A cornucópia da abundância

(José Pacheco Pereira, in Público, 25/07/2020)

Pacheco Pereira

Parece que vem aí muito dinheiro. Embora o custo desse dinheiro nestes dias seja muito indiferente a quase todos, dos de cima aos de baixo, esse dinheiro tem um enorme preço: o pouco que já sobrava de Portugal como país independente. O salto qualitativo deste dinheiro é a passagem de Portugal a um Estado dentro da federação europeia. Estado não no sentido de nação mas de “região”, länder, cuja política fiscal já era controlada a partir de Bruxelas e vai agora ter a sua política económica e social igualmente controlada. Essas políticas servem lógicas de “desenvolvimento” que correspondem aos interesses dos países do Norte da Europa e políticas, políticas puras, que deixam de ser controladas pelos eleitores portugueses e muito menos pelo Parlamento português, que é já, em grande parte em tudo o que é importante, uma ficção.

Precisávamos do dinheiro? Claro que sim, mas não a este preço. O princípio de que quem paga manda é uma receita para o desastre, vai alimentar o populismo, tornar indiferente em quem se vota, erodindo a democracia, e, se há lição que se possa tirar da História, é que dá sempre torto mais tarde ou mais cedo. Os novos estrangeirados que nos governam nunca levantarão um dedo, como se viu com a história dos corredores turísticos, em que temos que aceitar que a Espanha ou o Reino Unido possam ser “seguros” e o Algarve ou o Douro não, sendo que Portugal tem instrumentos para defender os seus interesses mas não os usa. Por exemplo, os acordos finais com o Reino Unido dependem dos votos dos países da União Europeia. Uma coisa é ser pequeno e fraco e outra é ser subserviente.

Depois há toda uma outra história com o dinheiro. O dinheiro não vem para um país que subitamente se tornou capaz, com uma varinha mais que mágica, ou que se transformou na Noruega ou na Finlândia. E se há coisa que se pode dizer desde já é que exactamente o dinheiro funciona contra a mudança, tende a solidificar tudo o que está mal.

É difícil imaginar-se que uma administração como a portuguesa, fortemente clientelar, que não premeia o mérito e a competência, com largos lençóis de patrocinato e corrupção, sem densidade e know-how para gerir tão importantes quantias, não vai desperdiçar muito do dinheiro que vamos receber. Deitar muito dinheiro em cima de uma estrutura débil não a torna forte e por isso não há que ter muitas ilusões.

Por outro lado, do discurso da “iniciativa liberal”, basta ver as filas de espera que todos os dias a imprensa económica noticia para se perceber como tudo se está organizar nos lóbis privados para o ir lá buscar. Agora toda a gente é “digital” e “verde”. O discurso legitimador destes lóbis é que o Estado vai desperdiçar este dinheiro – o que é verdade –,​ mas esquece que as últimas décadas da democracia são de uma história de corrupção, aproveitamento de ligações políticas, privatizações obscuras, salamaleques à corte dos políticos. Acresce que o nosso patronato não é particularmente competente, gere mal e considera que as empresas são uma extensão do seu cofre. Isto também não muda por intervenção divina.

Estamos condenados ao atavismo do desperdício e da corrupção? Condenados não estamos, mas há uma alta probabilidade de ser assim e mais vale ser realista do que iludido. Só acreditando em milagres é que deixará de ser assim. Podemos fazer alguma coisa? Pouco, mas alguma coisa é possível. No público e no privado há excepções. O que nos seria mais útil era identificá-las rapidamente e começar por aí, sem nunca esquecer que são excepções. Como o dinheiro é muito pode acontecer que ainda sobre algum para obras de mérito. E alguma probabilidade de que se consiga fazer algumas coisas estruturais do princípio ao fim. Podem vir a custar-nos o triplo do necessário, mas se ficar obra solidamente feita, não é mau.

Podia-se argumentar que tudo isto é um forte argumento para entregar o controlo do uso do dinheiro a estrangeiros, mais do que já existe e vai existir. Foi um dos argumentos dos “frugais”, que acham que podem dar lições de moral ao mundo. Não podem, e seria muito pior. Já que estamos na vergonha de pedir, seria pior ter que ouvir uma frase muito portuguesa dita aos nossos “pobrezinhos” por alguns próceres da caridade: “pegue lá esta esmola mas não gaste em vinho.”

Sem ilusões, mas responsáveis por nós mesmos, vamos esperar que alguma coisa sobre de útil do festival de gastos. Já o que demos em troca de soberania e democracia, isso vai ser muito difícil de recuperar.


Três lições simples da guerra com a Huawei

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/05/2019)

Daniel Oliveira

O primeiro efeito da ordem executiva que proíbe o uso de qualquer material da Huawei, assinada por Donald Trump, foi a suspensão dos negócios da Google com a operadora chinesa. A Huawei perde acesso a atualizações do sistema operativo Android, e a próxima versão dos seus smartphones fora da China vai perder acesso a aplicações como o Google Play Store e o Gmail app. Não é machadada pequena e o braço de ferro ainda agora começou, com os chineses a mostrarem a calma que os caracteriza e que os levará muito longe. É claro que o argumento da segurança, na boca de Trump, é uma piada. Estamos perante uma guerra comercial das antigas. Ponto.

Qualquer coisa que se queira dizer sobre esta guerra será imediatamente interrompida por uma homilia sobre o mercado global. Infelizmente, os beatos da liberdade económica não costumam estar presentes nas procissões pela liberdade de movimentos de humanos – aí pedem sempre realismo – e não ficam incomodados com a frieza da realpolitik quando se trata de invadir ou bombardear um povo. Pois eu vivo melhor com disputas em torno de aplicações de telemóveis do que com milhares de mortos e deslocados. Mas mesmo com o novo tabu, que trata qualquer medida protecionista como a antecâmara de um holocausto, atrevo-me a enumerar três lições que, para já, podemos tirar deste episódio.

Primeira lição: os Estados podem muito mais do que nos dizem. A ideia de que num mundo globalizado as nações nada podem é falsa. Claro que não podem todas, e isso é dos poucos bons argumentos em defesa da União Europeia: Estados juntos num bloco económico podem mais facilmente ditar as regras. Isso não obrigava a uma moeda única e não se pode dizer que esta Europa crescentemente desindustrializada faça grande coisa com o poder que tem. Usa-o para interesses que nos ultrapassam.

Esse é o debate que deveríamos ter feito no último mês. Seja como for, a ideia de que as grandes multinacionais esvaziaram os Estados de poder é falsa. Foram os políticos que o fizeram e, para o certo ou para o errado, podem recuperar esse poder rapidamente. Trump pôde.

Segunda lição: a conversa sobre a liberdade económica global é uma treta. A Huawei fundou-se, ganhou músculo e internacionalizou-se a partir de uma economia planificada, com liberdade económica limitada e tutelada e isso não a impede de competir com outras grandes empresas, a ponto de as pôr em risco. A concorrência faz-se a partir de patamares diferentes, com ambientes económicos diferentes, e está muitíssimo longe de ser um jogo de mercado livre. Isso é conversa sobre os amanhãs que cantam. O mundo mudou menos do que pensamos.

Advertisements

Terceira lição: as potências mais relevantes que se confrontam pelo domínio económico são razoavelmente protecionistas, apoiam as suas empresas e têm estratégias industriais nacionais. O liberalismo deixa andar é para papalvos e custará bem caro a quem o adotar. Por isso mesmo é vendido por potências a países periféricos como se fosse a última Coca-Cola no deserto. Veja-se como a Alemanha se prepara para mudar as regras da concorrência dentro da Europa para poder apoiar os “campeões europeus” (leia-se “campeões alemães”) contra o perigo chinês. Muitos que aplaudem esta reviravolta estarão na primeira linha do apedrejamento de Trump por ter violado tão abertamente o mito do mercado global livre. É um mito.

O grande risco disto tudo? Se esta estratégia de Trump correr bem, o povo ficará mais feliz e virá com isto tudo o resto: perseguição às minorias, ataques ao Estado de direito, violação das regras democráticas. Se a reação ao expansionismo chinês, bastante protegido pelo Estado, devolver empregos aos norte-americanos ninguém vai querer saber do resto. É por isso que ou os democratas abandonam de uma vez por todas a lengalenga das inevitabilidades e recuperam o poder dos Estados, ou a democracia está condenada. Porque o que fica a dizer às pessoas é que é fundamental que elas escolham livremente quem as governa, para que os governantes eleitos lhes expliquem que, neste mundo global, nada podem fazer por elas.


A bóia de salvação (mas é mesmo a última

(Francisco Louçã, in Público, 09/05/2017)

LOUCA1

De “sufoco em sufoco” sempre que há eleições. É mesmo a “última oportunidade” para a Europa, repete-se em Madrid e em Lisboa. Há pouco, era que a União teria poucos dias para evitar o “colapso moral” do “acordo sórdido” com a Turquia, “abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos” (e abjurou mesmo, “todo o património”). “O tempo para salvar a Europa acaba este ano, porventura o mais tardar no Outono”. Ou “ninguém parece acreditar que Bruxelas (ou Berlim) tenha qualquer iniciativa nos próximos meses para responder à crise da eurozona”. Não é preciso mais ninguém, bastam os euro-entusiastas para um discurso catastrofista sobre o futuro imediato da UE. São eles quem garante que vem aí o “colapso”. Ninguém poderia ser mais carregado e mais temeroso, ou arriscar um prognóstico mais sombrio. Quem faz a festa, deita os foguetes e apanha as canas sobre a “última oportunidade”, o “sufoco” e o “tempo que está a acabar” são os euro-institucionalistas. São eles que nos dizem todos os dias que isto se resolve em dias e que a coisa está feia.

A eleição de Macron é então um alívio? Se é, passou depressa. Porque os números são esclarecedores: quase metade dos seus eleitores, 43%, só votaram nele para barrar Le Pen, eos que acreditam em Macron ou no seu programa são menos de um quarto dos seus próprios eleitores. Nunca houve tanta abstenção e tantos votos brancos e nulos. E Le Pen conseguiu 34%, ou a “desdemonização” ambicionada. Numa palavra, a França está pior depois desta eleição, em que se desagregaram os partidos tradicionais e não sabemos o que vem depois. Além disso, o destino deste populista – sim, populismo é o projecto de um novo Bonaparte que afirma ter vencido a diferença entre esquerda e direita e exige maioria absoluta – está pendurado das próximas eleições em que já mais de metade dos eleitores afirma receá-lo.

Não pode nem vai correr bem. E é tempo de nos perguntarmos então por que é que cresceu tal risco. A explicação está toda na teoria da bóia de salvação, apresentada in extremispelos mesmos ideólogos que nos anunciavam a catástrofe em poucos dias ou o mais tardar no Outono. Eles maravilham-se com a vitória de Macron, o homem que manteve o garbo da sua posição, ele que vai liberalizar despedimentos e cortar 50 mil milhões nas despesas do Estado, por ser o cavaleiro da Europa e da globalização contra o nacionalismo.

A teoria é esta e Macron repete-a insistentemente, é uma máquina de guerra: já não há esquerda nem direita, só há globalização e localismo. Isto serve vários propósitos: em Portugal, serve para recuperar a ideia de que o PS não se pode aliar com a esquerda (os localistas) e tem de salvar o PSD (e vice-versa) reconstituindo a aliança histórica (dos globalistas); na Europa, serve para afirmar uma forma de dominação que se impõe sobre os regimes nacionais determinando as “medidas estruturais”, nome adequado para essa mudança do modo de vida que dispensa as políticas sociais em prol das rendas financeiras.

Assim sendo, a bóia de salvação, que é a “última”, asseguram pesarosamente os euro-entusiastas, é o nome do risco: é Macron quem se arrisca a derrotar Macron.

Note-se que esta teoria declara uma vítima: se a globalização, ou seja, o domínio da finança, se impõe nesta dicotomia fácil contra o nacionalismo (e como Le Pen é cómoda para este propósito), então a democracia não tem lugar. Não existe democracia na globalização, por que não há nela nem soberania nem capacidade de decisão pelas comunidades que conhecemos, que são nacionais. Por isso, a Europa de Macron abdica de si mesma e é por isso que os analistas mais argutos nos dizem que o seu sucesso depende de Merkel. Mas Merkel não muda nem mudará e Schultz também garante que não quer mudar nada. O euro continuará a tramar a Europa, como lembra Stiglitz. A “bóia de salvação” não salva nada.

Estava tudo encaminhado para isto. Como revelou o PÚBLICO, houve mesmo quem antecipasse a violência da austeridade e prevenisse a UE, num relatório de há já 42 anos, mas o que é mais significativo é como essa prevenção foi sepultada. A única globalização que era aceite era a destruição da Europa que apreciamos, aquela onde teve lugar a defesa dos direitos humanos ou a luta pelos direitos sociais. Pergunte-se agora, caro leitor ou leitora, o que quer dizer a aceitação da Europa “a várias velocidades”? É mesmo esta a “última oportunidade”? Estamos reduzidos a esta teoria: a globalização é a lei e Macron o seu profeta? O novo normal é esta choldra e então estamos por dias, dizem-nos os que acreditam na virtude iluminante do dilema globalização-passadismo.