À volta de um mundo sem memória

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/10/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Os Estados Unidos da América nasceram como país em 1776. Ao longo de quase dois séculos e meio de História, esta nação, que se tornaria um símbolo da liberdade e da esperança para tantos deserdados do mundo, esteve muitas, talvez demasiadas, vezes envolvida em conflitos militares espalhados pelos cinco continentes. Umas vezes sem razão alguma que o justificasse — como nas suas intervenções, puramente imperialistas, na América do Sul e Central —, outras tentando contrariar os ventos da História, como na Indochina, e outras ainda em nome da liberdade contra a tirania, como nas duas Guerras Mundiais, em que milhares de soldados americanos vieram a morrer para que os europeus, e não só, pudessem viver em liberdade. Umas vezes por vontade própria, outras vezes por força das circunstâncias para que se viram arrastados pelo seu papel de superpotência mun­dial, os EUA tornaram-se, no dizer da ex-secretária de Estado, Madeleine Albright, “a nação indispensável”. Mas a aura dessa nação indispensável alimentou-se sempre de uma série de princípios éticos que, certos ou errados, eram imutáveis e todos podiam facilmente entender. Um desses princípios (essencial a uma nação guerreira) era o de que os americanos nunca abandonavam os seus no campo de batalha. Hollywood produziu uma série de filmes sobre isso, que contribuíram decisivamente para que essa imagem fosse respeitada por amigos e inimigos. Tudo isso foi destruído num simples telefonema entre comparsas de um crime — Donald Trump e Recep Erdogan. Ao abandonar os seus aliados curdos no campo de batalha às hordas sanguinárias turcas, Donald Trump escreveu provavelmente a página mais sombria e vergonhosa da toda a História dos Estados Unidos. Nem é preciso ter em conta as consequências trágicas, em termos de geopolítica e em termos humanos, da decisão ditada pela “imensa sabedoria” do imbecil que habita na Casa Branca. O que Trump fez foi obrigar soldados americanos a abandonar à sua sorte o aliado que sacrificou 18 mil homens para proteger mil soldados americanos no Curdistão sírio e que, graças a esse sacrifício, livrou a América e o mundo da ameaça do Daesh — agora renascida. Não há crime de traição à pátria mais claro e vergonhoso do que este.

2 Se o Parlamento britânico aprovar hoje o acordo alcançado entre Boris Johnson e a Comissão Europeia, o Reino Unido sairá finalmente da UE, após três anos de arrastadas tentativas de chegar à quadratura do círculo. A solução foi inventar uma fronteira para a Irlanda do Norte que, em lugar de ser em terra, é no mar; em lugar de ser física e real, é fictícia e hipotética, mas que salva aparentemente a face a dois vencidos. A Europa perde muito com a partida do Reino Unido, embora, ao ponto a que as coisas chegaram, a veja ir quase com alívio. E a Inglaterra vai perder muito sem a Europa, remetida a um Reino Unido que terá dificuldade em manter unido e a um saudosismo imperial e soberanista que é apenas poeira de museu.

3 Os independentistas catalães tinham apenas para apresentar um punhado de demagogos, muitos irresponsáveis e um notório cobarde chamado Carles Puigdemont. O Supremo Tribunal de Espanha acaba agora de lhes dar os mártires de que a sua causa precisava. Talvez a Lei e a Constituição não permitissem outra sentença, mas jamais um conflito político com raízes sólidas se resolveu de acordo com a lei de quem detém o poder. E por razões válidas, ou não tanto, o conflito catalão tem razões fundas e cada vez mais sólidas. É um desafio terrível para Madrid, mas também para a Europa.

4 Moçambique foi a eleições (ou a uma coisa a que generosamente se poderá chamar eleições) e a cena repetiu-se como desde a independência: a Frelimo, o partido que, desde 1975, detém todo o poder, todo o aparelho estatal e todas as oportunidades de roubar a nação, fez tudo o que podia, incluindo 60 mortos durante e por causa da campanha eleitoral, para não abrir mão de uma migalha desse poder. Desgraçadamente, como disse um dia Mário Soares, com raras excepções, a regra em África é simples: ou o saque é partilhado — entre tribos, etnias, facções ou partidos — ou os povos estão condenados a viver permanentemente em guerra civil. Mas será que se pode dizer isto em voz alta?

5 Desde que um sorteio entre apenas dois candidatos con­fiou a parte final da instrução da Operação Marquês a Ivo Rosa, retirando-a das mãos do eterno juiz Carlos Alexandre, que, imediatamente e vinda de dentro da corporação, começou uma guerra surda de desacreditação de Ivo Rosa.

A primeira das acusações era a de que perdia sistematicamente os recursos para a Relação, pois tinha o mau hábito de levar à letra a sua função de “juiz das garantias” (da acusação e da defesa), não se contentando com “provas” acusatórias assentes em suposições, mas antes exigindo “provas directas” — confissões, testemunhos, documentos, enfim, o trivial nos tempos anteriores aos tempos vigiados em que vivemos.

Esta campanha, iniciada nos jornais do costume, foi aos poucos resvalando para a chamada imprensa de referência, também ela mais disposta à ociosidade de tomar como verdades indiscutíveis o que recebia, já formatado, do que em deter-se a meditar sobre o fundamento dos ataques ao juiz. E passou a outro tipo de acusações: o juiz não gostava de assinar de cruz os pedidos da polícia ou do Ministério Público para pôr sob escuta telefones de quem eles, bem ou mal, suspeitavam. E, supremo desplante, exigia, por norma, que tais suspeitas se alicerçassem em qualquer coisa mais do que a simples menção de suspeitas. Esta segunda-feira, o “Público” trazia uma notícia de primeira página cujo título era nada menos do que este: “Objecções do juiz Ivo Rosa provocaram meses de atraso na investigação a Tancos.” E, em subtítulo, depois reproduzido como título numa página interior: “Magistrado tentou proteger militares no inquérito ao achamento das armas”. Leram bem, não leram? Preto no branco, o jornal acusou o juiz de ter deliberadamente atrasado a investigação e protegido os criminosos. Agora, eis o que se passou, de acordo com o relato do mesmo jornal: o atraso, alegadamente provocado pelo juiz, foi o decurso de tempo passado até o Tribunal da Relação se pronunciar sobre um recurso interposto pelo Ministério Público de uma decisão do juiz; e essa decisão — a tal que visaria proteger os criminosos militares — consistiu em o juiz recusar um pedido do Ministério Público para poder vasculhar todo o tráfego telefónico registado durante determinado período nas áreas do Montijo, Golegã, Entroncamento e Torres Novas, fundamentando a sua recusa na violação da intimidade de um vasto universo de pessoas que, na sua absolutamente esmagadora maio­ria, nada tinham que ver com o caso.

Talvez o hábito de vida em sociedades crescentemente policiadas nos esteja aos poucos a fazer perder o sentido daquilo que é essencial — mesmo numa imprensa que deveria estar na linha da frente do alerta. Como há dias escreveu, chumbando a lei que conferia poderes extra aos serviços secretos, o juiz do Tribunal Constitucional (e meu distinto colega de curso) João Caupers, é preferível viver com insegurança do que com a segurança de saber que os nossos direitos podem ser violados por consentimento da própria lei. Talvez a jornalista que escreveu aquele artigo não tenha memória nem conhecimento do que eram e para que serviam (incluindo chantagens de natureza pessoal) as escutas da PIDE. Mas eu tenho e vi com os meus olhos o resultado disso nos dossiês da já distante Comissão de Extinção da PIDE-DGS. Não tenho nenhumas saudades de voltar a esses tempos de libertinagem das autoridades (se é que não voltámos já…). Por isso, e pela parte que me toca, fico mais descansado por saber que há um juiz de instrução criminal que tem o mau hábito de exigir justificações suficientes e ponderar os danos a terceiros antes de autorizar uma escuta.

PS — E, para que dúvidas não fiquem, esclareço que não conheço o juiz Ivo Rosa de lado algum, nunca falei com ele e desconheço toda a sua vida além da actividade profissio­nal, que é pública. Mas também não vou, como jornalista convidado, aos congressos ou reuniões do Ministério Público.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia




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O fracasso total da diplomacia de Washington

(Por Strategic Culture Foundation, In Resistir, 14/08/2019)

Aparentemente já não há qualquer tentativa, ou simulacro, de diplomacia por parte de Washington. Sanções e agressões são exercidas com descaramento. A Rússia, a China e mesmo os supostos aliados europeus dos Estados Unidos são sujeitos a sanções por Washington – numa rejeição arrogante a qualquer diálogo para resolver alegados diferendos. 

O presidente dos EUA, Donald Trump, evoluiu para uma certa atitude maximalista estridente nas relações internacionais. Ela pode ser resumida assim: do meu modo ou de modo nenhum. 

Um exemplo recente é a imposição de sanções ao ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mohammad Javad Zarif. Isto indica que os EUA amputaram qualquer possibilidade de uma desescalada negociada de tensões no Golfo Pérsico. 

Zarif, do Irão, revelou nesta semana que quando estava numa visita diplomática aos EUA no mês passado foi-lhe dito por autoridades que era aguardado na Casa Branca para uma reunião com o presidente Trump. Se Zarif recusasse a “oferta” ele seria então colocado numa lista de sanções, informaram-no. Sob estas circunstâncias de coerção aparente o principal diplomata iraniano declinou o convite, só para descobrir posteriormente que fora na verdade punido com sanções. Que espécie de diplomacia americana é esta? Soa como uma oferta do tipo máfia, que não pode ser recusada. 

Esta abordagem “diplomática” com mão pesada sugere que não há de facto diplomacia alguma proveniente de Washington. O presidente Trump twittou na semana passada que o seu governo estava a “ficar sem opções” em relação ao Irão quanto às crescentes tensões no Golfo Pérsico. Parece que a Casa Branca está a “oferecer” falsas tentativas de negociação, enquanto ao mesmo tempo monta opções militares para atacar o Irão. 

Outro exemplo de diplomacia fracassada foi a renúncia, esta semana, do embaixador dos EUA na Rússia, John Huntsman. Ele abandonou o cargo em parte por frustração com a inutilidade de seu dever diplomático de facilitar o diálogo bilateral com Moscovo. A tarefa de Huntsman tornou-se insustentável devido ao maníaco animo anti-russo agora entranhado em Washington, pelo qual qualquer tentativa de diálogo é retratada como uma espécie de “acto de traição”. 

Outro exemplo de repúdio da diplomacia pelos EUA é a ordem executiva de Trump esta semana de impor um embargo comercial total à Venezuela. Aquele país sul-americano está efectivamente a ser submetido à fome para submeter-se a Washington e aceitar que o presidente eleito Nicolas Maduro se retire, de acordo com o ditame dos EUA, a fim de permitir que um duvidoso político da oposição apoiado pelos EUA tome as rédeas do poder em Caracas. 

Estes exemplos, entre muitos outros, demonstram que Washington não tem intenção de buscar um discurso diplomático com outras nações e está totalmente empenhado em emitir ditames – ou utilizar outros meios; a fim de alcançar seus objectivos geopolíticos. 

O mais chocante e perigoso é que Washington está a operar na base do ultimato da soma zero. As premissas para os seus ditames são invariavelmente infundadas ou irracionais. A Rússia é tratada como um Estado pária por alegações bizarras de interferência nas eleições dos EUA; o Irão é tratado como um estado pária sob alegações vazias acerca de uma agressão iraniana; a Venezuela é tratada como um Estado pária com alegações contra um presidente eleito. A China é caluniada com alegações de ser um “manipulador da divisa”. A Europa supostamente estaria “a aproveitar” os termos comerciais dos EUA. E assim por diante. É a tirania enlouquecida. 

O padrão do direito internacional e as normas da diplomacia estão a ser jogados no lixo do modo mais deliberado e selvagem possível, puramente na base do capricho americano e na sua agenda em causa própria de dominação. 

Esta é uma situação global extremamente perigosa, pois o viés político americano e o preconceito irracional estão a ser tornados padrão ao invés dos princípios do direito internacional e da soberania das nações. Não há diplomacia absolutamente nenhuma. Só a notificação das exigências americanas de obediência ao ditame irracional de Washington para satisfazer seus anseios de hegemonia. 

Não há outro meio de descrever a presente ilegalidade global do assumido poder americano e do seu farisaísmo senão considerá-la como uma forma de fascismo de estado-pária com esteróides. 

Quando a diplomacia, as negociações, o diálogo e o respeito pela soberania são totalmente desrespeitados por Washington – cuja única resposta são as sanções e a agressão militar – então deveríamos saber que a presente descrição do poder americano não é uma hipérbole. É uma descrição da realidade lamentável de que a diplomacia americana não existe mais. Está a tornar-se passado a possibilidade de conduzir relações normais com esse regime paranóico e sem lei. Um estado pária nuclear, também, capaz de destruir o planeta num capricho ou num impulso paranóico do seu cérebro doentio. 

Poderão os cidadãos americanos controlar um regime tão errático e irracional? O tempo dirá. Mas uma coisa parece certa, a paz mundial é continuamente ameaçada pelo regime de Washington, o qual opera dentro do seu próprio reino de fantasia e megalomania criminal. 

Está claro que a diplomacia dos EUA é um fracasso absoluto. Porque, na tortuosa megalomania guerreira de Washington, a diplomacia parece ter-se tornado totalmente irrelevante. O que é isso senão fascismo? 


Fonte aqui

As cidadelas das elites da América: fracturadas e em conflitos entre si

(Alastair Crooke, in Resistir, 05/08/2019)

John Bolton

Algo está a acontecer. Quando dois colunistas do Financial Times – pilares do establishment ocidental – levantam uma bandeira de advertência, devemos prestar atenção. Martin Wolf foi o primeiro, com um artigo dramaticamente intitulado: Os 100 anos que se deparam, conflito EUA-China ( The looming 100-year, US-China Conflict ). Não uma “mera” guerra comercial, ele deu a entender, mas uma luta total (full-spectrum struggle). A seguir o seu colega do FT, Edward Luce, destacou que o argumento de Wolf contém mais nuances do que o título. Tendo passado parte desta semana entre importantes decisores e pensadores políticos no Fórum anual de Segurança Aspen, no Colorado, Luceescreve : “Inclino-me a pensar que Martin não exagerava. A velocidade com a qual líderes políticos estado-unidenses de todas as faixas se uniram por trás da ideia de uma “nova guerra fria” é algo que me tira o fôlego. Dezoito meses atrás a frase era afastada como alarmismo periférico. Hoje é consenso”. 

Uma mudança significativa está em curso em círculos políticos dos EUA, aparentemente. A última observação de Luce é que “é muito difícil ver o que, ou quem, vai impedir que esta grande rivalidade de poder domine o século XXI”. É claro que há de facto um claro consenso bipartidário nos EUA sobre a China. Luce certamente está certo. Mas isso está longe de ser o fim do assunto. Uma psicologia colectiva da beligerância parece estar a formar-se e, como observou um comentarista, tornou-se não apenas uma rivalidade de grande potência, mas uma rivalidade entre gabarolas políticos da “Beltway” para mostrar “quem tem o maior pénis”. 

E James Jeffrey, enviado especial dos EUA para a Síria (e vice Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA), presente em Aspen , passou rapidamente a demonstrar o seu (depois de outros terem desvelado sua masculinidade quanto à China e ao Irão). Uma política estado-unidense, diz ele, reduz-se a um componente prioritário: “martelar a Rússia”. O “martelar a Rússia” (insistiu repetidamente) continuará até o presidente Putin entender que não há solução militar na Síria (ele disse isso com elevada ênfase verbal). A Rússia assume falsamente que Assad “venceu” a guerra: “Ele não conseguiu”, disse Jeffrey. E os EUA estão comprometidos a demonstrar esta “verdade” fundamental. 

Portanto, os planos dos EUA para “elevar a pressão” escalarão o custo para a Rússia, até que uma transição política se verifique, com uma nova Síria a emergir como “nação normal”. Os EUA “alavancarão” os custos sobre a Rússia de cabo a rabo. Através da pressão militar – assegurando uma falta de progresso militar em Idlib; através de israelenses a operarem livremente por todo o espaço aéreo da Síria; através de “parceiros dos EUA” (isto é, os curdos) a consolidarem no nordeste da Síria; através de custos económicos (“nosso êxito” em travar a ajuda para a reconstrução da Síria); através de extensas sanções dos EUA à Síria (integradas com aquelas ao Irão) – “estas sanções estão a ter êxito”, afirma, e em terceiro lugar pela pressão diplomática: isto é, “martelar a Rússia” na ONU. 

Bem a mudança dos EUA sobre a Síria também nos apanha de surpresa. Recorde-se que pouco tempo atrás a conversa era de parceria, de os EUA a trabalhar com a Rússia a fim de encontrarem uma solução na Síria. Agora a conversa do Enviado dos EUA é de Guerra fria com a Rússia na mesma medida dos seus colegas de Aspen – embora a respeito da China. Tal “machismo” evidencia-se que também vem do Presidente dos EUA. “Eu podia – se quisesse – acabar a guerra dos EUA no Afeganistão em uma semana” (mas isto implicaria a morte de 10 milhões de afegãos), exclamou Trump. E, do mesmo modo, Trump agora sugere que para o Irão é fácil: guerra ou não – qualquer dos caminhos é bom, para ele. 

Toda esta jactância recorda o final de 2003 quando a guerra no Iraque estava a entrar na sua etapa insurgente: Foi dito então que simples “rapazes vão para Bagdad, mas que homens de verdade optam por ir para Teerão “. Isto ganhou ampla difusão em Washington naquele tempo. Este tipo de conversa deu origem, como bem me lembro, a algo que se aproxima de uma euforia histérica. Responsáveis pareciam estar a andar quinze centímetros acima do solo, a anteciparem todos os dominós que esperavam tombar em sucessão. 

A questão aqui é que a união tácita da Rússia – agora denominada como um grande “inimigo” da América por responsáveis do Departamento da Defesa – e da China inevitavelmente está a ser reflectida de volta para os EUA, em termos de uma crescente parceria estratégica russo-chinesa, pronta a desafiar os EUA e seus aliados. 

Na quinta-feira passada um avião russo, a voar numa patrulha conjunta com um correspondente chinês, entrou deliberadamente no espaço aéreo sul-coreano. E, pouco antes, dois bombardeiros russos Tu-95 e dois aviões de guerra chineses H-6 – ambos com capacidade nuclear – confirmadamente entraram na zona de identificação aérea da Coreia do Sul. 

“Esta foi a primeira vez , que eu saiba, que aviões de combate chineses e russos voaram em conjunto através da zona de identificação de defesa aérea de um importante aliado dos EUA – neste caso, de dois aliados dos EUA. Claramente trata-se de um assinalar geopolítico bem como uma colecta de inteligência”, disse Michael Carpenter, um antigo especialista em Rússia do Departamento da Defesa dos EUA. Foi uma mensagem para os EUA, Japão e Coreia do Sul. Se fortalecer a aliança militar EUA-Japão, a Rússia e a China não tem opção excepto reagir militarmente também. 

Assim, quando olhamos em torno, o quadro parece ser de que a belicosidade dos EUA está de certo modo a consolidar-se como um consenso da elite (mas com uns pouco indivíduos corajosamente a fazerem contra-pressão a esta tendência). Então, o que está a acontecer? 

Os dois correspondentes do FT estavam efectivamente a assinalar – nos seus artigos separados – que os EUA estão a entrar numa transformação monumental e arriscada. Mais ainda, aparentemente a elite da América está a ser fracturada em enclaves balcanizados que não se estão a comunicar entre si – nem querem comunicar-se entre si. Trata-se antes de mais um conflito entre rivais mortais. 

Uma orientação insiste sobre uma renovação da Guerra fria para sustentar e renovar o super-dimensionado complexo militar-segurança, o qual representa mais da metade do PIB da América. Outros da elite exigem que a hegemonia global do US dólar seja preservada. Outra orientação do Estado Profundo está desgostosa com o contágio de decadência sexual e corrupção que penetrou na governação americana – e espera realmente que Trump “drenará o pântano”. E outra ainda, que encara a amoralidade agora explícita de DC como pondo em risco a posição global e a liderança da América – quer ver um retorno aos costumes tradicionais americanos – um “rearmamento moral”, por assim dizer. (E depois há os deploráveis, que simplesmente querem que a América cuide de sua própria renovação interna.) 

Mas todas estas divididas facções do Estado Profundo acreditam que a beligerância pode funcionar. 

No entanto, quanto mais essas fraccionadas facções rivais da elite dos EUA, com seus estilos de vida endinheirados e confortáveis, enclausuraram-se nos seus enclaves, alguns nas suas visões separadas sobre como a América pode reter sua supremacia global, menos provável é que entendam o impacto muito real da de sua beligerância colectiva sobre o mundo exterior. Como qualquer elite mimada, eles têm um sentido exagerado do seus direitos – e da sua impunidade. 

Estas facções de elite – apesar de todas as suas rivalidades internas – parecem ter-se fundido em torno de uma singularidade de fala e de pensamento que permite às classes dominantes substituírem a realidade de uma América sujeita a stress e tensão severos – a fábula de um hegemonista que ainda pode escolher quais governos e povos não complacentes intimidar e remover do mapa global. Sua retórica solitária está a azedar as atmosferas no não-ocidente. 

Mas uma outra implicação da incoerência dentro das elites é aplicável a Trump. Assume-se amplamente, por causa do que ele diz, que não quer mais guerras – e porque ele é presidente dos EUA – não acontecerão guerras. Mas não é assim que o mundo funciona. 

O líder de qualquer nação nunca é soberano. Ele ou ela senta-se no topo de uma pirâmide de principezinhos brigões (principezinhos do Estado Profundo, neste caso), os quais têm os seus próprios interesses e agenda. Trump não está imune às suas maquinações. Um exemplo óbvio sendo a artimanha do sr. Bolton, com êxito, ao persuadir os britânicos a apresarem o petroleiro Grace I ao largo de Gibraltar. De uma penada, Bolton escalou o conflito com o Irão (“aumentou a pressão” sobre o Irão, como provavelmente diria Bolton); colocou o Reino Unido na linha de frente da “guerra” da América com o Irão; dividiu os signatários do JCPOA e embaraçou a UE. Ele é um “operador” sagaz – não há dúvida acerca disso. 

E aqui está a questão: estes principezinhos podem iniciar acções (incluindo de falsas bandeiras) que conduzem os acontecimentos para a sua agenda; que podem encurralar um Presidente. E isto é presumir que o Presidente está de algum modo imune a uma grande “mudança de estado de espírito” entre os seus próprios lugares-tenentes (ainda que este consenso não seja mais do que uma fábula que se segue à beligerância). 

Mas será seguro assumir que Trump é imune ao “humor” geral entre as variadas elites? Seus recentes comentários improvisados sobre o Afeganistão e o Irão não sugerem que ele possa se inclinar para a nova beligerância? Martin Wolf concluiu seu artigo no FT sugerindo que a mudança nos EUA indica que podemos estar a testemunhar um tombo rumo a um século de conflito. Mas no caso do Irão, qualquer movimento equivocado poderia resultar em algo mais imediato – e não controlado. 

[*] Antigo diplomata britânico, fundador e director do Conflicts Forum, com sede em Beirute. 


Fonte aqui