Procuram-se horizontes, urgente

(Por Boaventura Sousa Santos, in Blog OutrasPalavras, 15/05/2017)

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A barbárie pós-moderna alastra-se. Como alternativa, proporemos apenas a diversidade? Talvez as epistemologias do Sul — outras maneiras de pensar, sentir e conhecer — nos sugiram uma saída.


As oito pessoas mais ricas do mundo têm tanta riqueza quanto a metade mais pobre da população mundial (3,5 bilhões de pessoas). Destroem-se países (do Iraque ao Afeganistão, da Líbia à Síria, e as próximas vítimas tanto podem ser o Irã como a Coreia do Norte) em nome dos valores que deviam preservá-los e fazê-los prosperar, sejam eles os direitos humanos, a democracia ou o primado do direito internacional. Nunca se falou tanto da possibilidade de uma guerra nuclear. Os contribuintes norte-americanos pagaram milhões de dólares pela bomba não nuclear mais potente desde sempre, lançada contra túneis no Afeganistão construídos nos anos de 1980 com o próprio dinheiro deles, gerido pela CIA, para promover os radicais islâmicos em sua luta contra os ocupantes soviéticos do país, os mesmos radicais que agora são combatidos como terroristas. Enquanto isso, os norte-americanos perdem o acesso a cuidados de saúde e são levados a pensar que os seus males são causados por imigrantes latinos mais pobres que eles. Tal como os europeus são levados a pensar que o seu bem-estar está ameaçado por refugiados e não pelos interesses imperialistas que estão a forçar ao exílio tanta gente. Tal como os sul-africanos negros, empobrecidos por um mal negociado fim do apartheid, assumem atitudes xenófobas e racistas contra imigrantes negros do Zimbábue, Nigéria ou Moçambique, tão pobres quanto eles, por considerá-los causadores dos seus males. Entretanto, correm mundo as imagens ternurentas de Silvio Berlusconi a dar mamadeira a cordeirinhos para defendê-los do sacrifício da Páscoa, sem que a ninguém ocorra que naqueles minutos televisivos milhares de crianças morreram por falta de leite. Tal como não são notícia as fossas clandestinas de corpos esquartejados que não cessam de ser descobertas no México enquanto as fronteiras entre o Estado e o narcotráfico se desvanecem. Tal como temos medo de pensar que a democracia brasileira morrerá no dia em que um Congresso de políticos desvairados, na maioria corruptos, conseguir destruir os direitos dos trabalhadores conquistados ao longo de cinquenta anos, um propósito que, por agora, parecem lograr com inaudita facilidade. Há de haver um momento em que as sociedades (e não apenas alguns “iluminados”) concluam que isto não pode continuar assim.

Para isso, a negatividade do presente nunca será suficiente. A negatividade só existe na medida em que for visível ou imaginável aquilo que nega. Um beco sem saída converte-se facilmente numa saída se a parede em que termina tiver a transparência falsa do infinito ou do inelutável. Essa transparência, por ser falsa, é tão compacta quanto a opacidade da selva escura com que antes a natureza e os deuses vedavam os caminhos da humanidade. Donde vem essa opacidade se a natureza é hoje um livro aberto e os deuses, um livro de aeroporto? Donde vem a transparência se a natureza quanto mais se revela mais se expõe à destruição, se os deuses tanto servem para banalizar a crença inconsequente como para banalizar o horror do ódio e da guerra?

Há algo de terminal na condição do nosso tempo que se revela como uma terminalidade sem fim. É como se a anormalidade tivesse uma energia inusitada para se transformar em nova normalidade e nos sentíssemos terminalmente sãos em vez de terminalmente doentes. Esta condição deriva do paroxismo a que chegou o instrumentalismo radical da modernidade ocidental, tanto em termos sociais como culturais e políticos. A instrumentalidade moderna consiste no predomínio total dos fins sobre os meios e na ocultação dos interesses que subjazem à seleção dos fins sob a forma de imperativos falsamente universais ou de inevitabilidades falsamente naturais. No plano ético, esta instrumentalidade permite a quem tem poder econômico, político ou cultural apresentar-se socialmente como defensor de causas quando, de fato, é defensor de coisas.

Esta instrumentalidade assumiu duas formas distintas, ainda que gêmeas, de extremismo: o extremismo racionalista e o extremismo dogmatista. São duas formas de pensar que não permitem contra-argumentação, duas formas de agir que não admitem resistência. São ambas extremamente seletivas e compartimentadas, de tal modo que as contradições nem sequer aparecem como ambiguidades. As caricaturas revelam bem o que está para além delas. Heinrich Himmler, um dos máximos chefes nazistas , que transformou a tortura e o extermínio de judeus, ciganos e homossexuais numa ciência, quando regressava à noite a casa entrava pela porta traseira para não despertar o seu canário favorito. É possível culpar o canário pelo fato de o carinho que Himmler tinha por ele não ser partilhado pelos judeus? Por sua vez, é conhecida a anedota daquele comunista argentino tão ortodoxo que mesmo nos dias de sol em Buenos Aires usava chapéu de chuva só porque estava a chover em Moscou. É possível negar que por detrás de tão acéfalo comportamento não estaria um sentimento nobre de lealdade e de solidariedade?

As perversidades do extremismo racionalista e dogmatista vêm sendo combatidas por modos de pensar e agir que se apresentam como alternativas mas que, no fundo, são becos sem saída porque os caminhos que apontam são ilusórios, quer por excesso de pessimismo, quer por excesso de otimismo. A versão pessimista é o projeto reacionário que tem hoje uma vitalidade renovada. Trata-se de detestar em bloco o presente como expressão de uma traição ou degradação de um tempo passado, dourado, um tempo em que a humanidade era menos ampla e mais consistente. O projeto reacionário partilha com o extremismo racionalista e dogmatista a ideia de que a modernidade ocidental criou demasiados seres humanos e que é necessário distinguir entre humanos e sub-humanos, mas não pensa que tal deva decorrer de engenharias de intervenção técnica, sejam elas de morte ou de melhoria de raça. Basta que os inferiores sejam tratados como inferiores, sejam eles mulheres, negros, indígenas, muçulmanos.

O projeto reacionário nunca põe em causa quem tem o privilégio e o dever de decidir quem é superior e quem é inferior. Os humanos têm direito a ter direitos; os sub-humanos devem ser objeto de filantropia que os impeça de serem perigosos e os defenda de si mesmos. Se tiverem alguns direitos, têm sempre de ter mais deveres que direitos.

A versão otimista da luta contra o extremismo racionalista e dogmatista consiste em pensar que as lutas do passado lograram vencer de modo irreversível os excessos e perversidades do extremismo e que somos hoje demasiado humanos para admitir a existência de sub-humanos. Trata-se de um pensamento anacrônico inverso que consiste em imaginar o presente como tendo superado definitivamente o passado. Enquanto o pensamento reacionário pretende fazer o presente regressar ao passado, o pensamento anacrônico inverso opera como se o passado não fosse ainda presente. Devido ao pensamento anacrônico inverso, vivemos em tempo colonial com imaginários pós-coloniais; vivemos em tempo de ditadura informal com imaginários de democracia formal; vivemos em tempo de corpos racializados, sexualizados, assassinados, esquartejados com imaginários de direitos humanos; vivemos em tempo de muros, fronteiras como trincheiras, exílios forçados, deslocamentos internos com imaginários de globalização; vivemos em tempo de silenciamentos e de sociologias das ausências com imaginários de orgia comunicacional digital; vivemos em tempo de grandes maiorias só terem liberdade para serem miseráveis com imaginários de autonomia e empreendedorismo; vivemos em tempo de vítimas a virarem-se contra vítimas e de oprimidos a elegerem os seus opressores com imaginários de libertação e de justiça social.

O totalitarismo do nosso tempo apresenta-se como o fim do totalitarismo e é, por isso, mais insidioso que os totalitarismos anteriores. Somos demasiados e demasiado humanos para cabermos num caminho só; mas, por outro lado, se os caminhos forem muitos e em todas as direções facilmente se transformam num labirinto ou num novelo, em todo o caso, num campo dinâmico de paralisia. É esta a condição do nosso tempo. Para sair dela é preciso combinar a pluralidade de caminhos com a coerência de um horizonte que ordene as circunstâncias e lhes dê sentido. Para pensar tal combinação e, aliás, até para pensar que ela é necessária, são necessárias outras maneiras de pensar, sentir e conhecer. Ou seja, é necessária uma ruptura epistemológica a que venho chamando as epistemologias do sul.

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Uma farsa assassina

(Por José Goulão, in Blog AbrilAbril, 25/05/2017)

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Segundo informações oficiais norte-americanas, corroboradas pelo governo Macron em França, divulgadas perante o silêncio abespinhado de Londres, o principal suspeito do atentado terrorista de Manchester é um indivíduo filho de refugiados líbios, residente nos subúrbios da cidade, que se terá convertido ao terrorismo islâmico numa viagem à Líbia. Em torno destes dados adensam-se especulações, contra informações, silêncios oficiais e enxurradas de relatos sensacionalistas vomitados pelos tablóides e outros meios de comunicação que também o são, embora se considerem «respeitáveis».

O retrato sumário do suposto autor do atentado é paralelo ao de outros terroristas europeus dos anos mais recentes: nascidos nos países onde cometem os crimes, inseridos nos contingentes de excluídos e marginalizados das sociedades desses países, transformados em agentes de violência no convívio com os cenários de guerras alimentadas pelos governos desses países.

O caso particular do bombista de Manchester parece ser ainda mais explícito: dizem-no filho de «fugitivos» ao regime líbio de Muammar Khaddaffi, agora cidadão britânico que se terá «licenciado» em terrorismo islâmico junto dos grupos de assassinos que a NATO usou para derrubar o mesmo Khaddaffi e a seguir transformaram o território líbio numa anarquia produtora de terroristas. O terrorista de Manchester é, pois, um fruto da «libertação da Líbia» pela Aliança Atlântica, desencadeada com especial envolvimento do governo de Londres.

Em pouco mais de duas palavras: os familiares dos inocentes de Manchester, Londres, Paris e Nice deveriam antes pedir responsabilidades aos governos dos seus países por fomentarem o terrorismo que os vitimou.

Outros atentados se seguirão – falta saber quando, como e onde – e então ouviremos palavas indignadas e definitivas dos mesmos ou de outros dirigentes políticos geminados, seremos inundados pela repetitiva verborreia de uma comunidade mediática vampiresca, ficaremos reféns de mais sentenciamentos de medidas arbitrárias que nos confiscarão e militarizarão direitos cidadãos – para que seja possível eliminar o terrorismo.

Porque em pleno rescaldo do atentado de Manchester…

A primeira-ministra britânica, Theresa May, decidiu tomar as medidas de excepção a que ainda resistira na sequência do atentado em Whitehall, junto ao Parlamento, e decretou a militarização da segurança através da atribuição de funções policiais aos militares, isto é, à NATO…

… E o recém-empossado presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou a oportunidade para prolongar o estado de excepção no seu país, que vigora há quase dois anos, pelo menos até 1 de Novembro. Em cinco meses, por certo e para fatalidade dos cidadãos que tais governantes têm, não faltarão ocasiões para novas prorrogações porque nesta Europa há governos que são, ao mesmo tempo, expoentes do terrorismo e da «guerra contra o terrorismo». Uma Europa onde o terrorismo e a abolição gradual de direitos dos cidadãos se tornaram tão certos como a morte.

Sem qualquer margem de erro, permitam-me que deduza o seguinte: Theresa May e Emmanuel Macron castigam civicamente os seus povos na sequência de actos bárbaros perpetrados por concidadãos oriundos dos grupos de mercenários usados pelos seus antecessores Sarkozy, Hollande e Cameron, através do aparelho da NATO, para «libertar» países como a Líbia, a Síria, o Afeganistão, o Iraque e alguns outros.

Enquanto isto…

Mais de 1500 presos políticos palestinianos estão há 40 dias em greve de fome lutando pela aplicação dos seus direitos, reconhecidos como universais mas que ainda não chegaram ao farol da democracia, dos direitos humanos e do «nosso modo de vida» que se chama Israel.

Essa luta cidadã contra o terrorismo praticado pelo regime israelita não cabe no universo mediático internacional que se alimenta do sangue gerado pelo terrorismo. Alguém já disse, com absoluta razão, que estamos perante uma omertà, o silêncio dos cúmplices mafiosos para protegerem práticas e ligações criminosas. Uma cumplicidade que vale por mil censuras.

Os presos políticos palestinianos estão sujeitos, por exemplo, ao regime de «detenção administrativa». No muito peculiar direito israelita, esta medida significa que os detidos podem penar sem culpa formada, acusação ou julgamento durante seis meses, período indefinidamente prorrogável através da arbitrariedade de juízes, quase sempre militares. Isto é, os presos políticos palestinianos cumprem prisão perpétua sem que seja pronunciada qualquer culpa contra eles. Apenas porque lutam pela independência do seu país, um direito que lhes é reconhecido pela generalidade dos dirigentes políticos aliados de Israel, mas que não mexem um dedo para que isso se cumpra.

A luta de morte contra o terrorismo, travada pelos presos políticos palestinianos, prossegue em silêncio enquanto a generalidade dos dirigentes mundiais, agora com Trump à cabeça, continuam a entoar um mantra vazio de conteúdo fazendo crer que defendem a solução de dois Estados na Palestina.

A crueldade desta farsa é reforçada pelo sadismo implícito, porque nenhuma das vozes que tal recita corresponde a um gesto firme capaz de contribuir para pôr fim à colonização sistemática da Cisjordânia praticada por Israel durante os últimos cinquenta anos, acelerada por Benjamin Netanyahu, até agora imparavelmente.

Ao mesmo tempo continua a falar-se de «processo de paz» em tom papagueado, sabendo nós que a credibilidade desse voto é medida pelo facto de à cabeça do «quarteto» pacificador, constituído por Estados Unidos, Rússia, União Europeia e ONU, estar um criminoso de guerra e mentiroso contumaz chamado Tony Blair.

Enquanto isso, o governo de Israel prossegue a ocupação até deixar de haver território em condições compatíveis com a criação de um segundo Estado soberano e independente na Palestina, isto é, uma nação que não seja um protectorado ou uma autonomia fictícia.

No entanto, este cenário que tornaria os palestinianos reféns de tutelas alheias, com a cumplicidade de sectores internos, começa a desenhar-se com nitidez. A Administração «autónoma» de Ramallah, sob um mandato há muito expirado do presidente Mahmud Abbas, está cada vez mais isolada internamente, além de manietada pelas cumplicidades com Israel e os compromissos com um cadáver a que ainda chamam «processo de paz».

A realidade desta situação torna-se dia-a-dia mais penosa e teve um episódio recentíssimo que fere a memória e mina a energia de quantos lutaram e lutam pela independência palestiniana. Nas 48 horas que se seguiram ao encontro de Abbas com Donald Trump o regime de Ramallah prendeu 12 compatriotas por se manifestarem solidários com os presos políticos em greve de fome nas cadeias israelitas. Entre eles o próprio Abu Khamis, que há três meses foi libertado do cárcere de Israel onde passou 12 anos.

Poucas horas depois de ter estado com Mahmmud Abbas, o presidente norte-americano preferiu voltar a sublinhar uma «amizade com Israel», construída «sobre o nosso amor comum à liberdade e o nosso respeito pela dignidade humana».

A farsa assassina representada pelos dirigentes mais poderosos do mundo continua.


Cuidado com Bolsonaro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/05/2017)

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Por suspeita de conivência com a compra de juízes e de um procurador, o Presidente brasileiro está debaixo de fogo. Depois da divulgação da gravação de um diálogo entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, a Ordem dos Advogados do Brasil já pediu a sua destituição. Também o fizera com Dilma Rousseff, que fora acusada de “pedalada fiscal”, algo que não é crime em nenhum país europeu e que dificilmente levaria, em qualquer lado, a uma perda de mandato. É muitíssimo discutível que se tratasse de um “crime de responsabilidade”, condição para a destituição. Seja como for, a política brasileira tem esta particularidade de o Congresso se transformar em tribunal, fazendo cair políticos por crimes pelos quais não foram julgados. O resultado está à vista.

Dilma terá responsabilidades na crise económica brasileira e nos poucos avanços no combate à corrupção – apesar da Justiça ter hoje muito mais condições para investigar. Mas a presidente destituída é dos poucos políticos brasileiros sobre quem não pendem suspeitas minimamente sólidas de corrupção. Qualquer olhar distanciado ao seu processo de afastamento conclui que assistimos a um golpe constitucional que subverteu a natureza presidencialista do sistema político brasileiro. Para sair do atoleiro em que se encontra, o Brasil devia ter ido a votos logo depois do afastamento de Dilma. Isso não aconteceu por uma razão: Lula da Silva era, como ainda é, o candidato com melhores resultados nas sondagens. Era preciso tempo para que o cerco judicial ao antigo Presidente sortisse algum efeito. Isso ainda não aconteceu.

À medida que vão caindo todos os principais protagonistas políticos, um candidato sobe nas sondagens: Jair Bolsonaro, o deputado que, no dia do impeachment de Dilma, dedicou o seu voto ao Coronel Ustra, conhecido torturador da ditadura

Mas, à medida que vão caindo os principais protagonistas políticos brasileiros, há um candidato, que há uns meses tinha um apoio marginal e, desde então, não parou de subir nas sondagens: Jair Bolsonaro, o deputado que, no dia do impeachment de Dilma, dedicou o seu voto ao Coronel Ustra, ex-chefe do COI-Codi, conhecido torturador da ditadura e responsável pela morte ou desaparecimento de dezenas de opositores.

Bolsonaro é um saudosista da ditadura militar, abertamente racista, homofóbico e misógino. Entre algumas das suas posições está a defesa da utilização de armas pelos proprietários rurais contra o Movimento dos Sem Terra, da castração química de violadores, da pena de morte, da tortura e da censura.

Confuso em matéria económica – vagueando sem grande critério entre o conservadorismo e o liberalismo –, Bolsonaro é, acima de tudo, um fascista. Um fascista que está em segundo lugar nas sondagens (17% a 21%), cada vez mais próximo de Lula (com 25% a 27%) e cada vez mais presidenciável. Em resumo, o Brasil está a um passo da ditadura. E quanto mais tempo a elite brasileira tentar travar as eleições, para matar as possibilidades de Lula regressar a Brasília, maior é a probabilidade de Bolsonaro progredir no meio do caos e da descrença absoluta.

Isto, claro, se não for também apanhado pelas suspeitas do Lava-Jato. Na semana passada o seu nome começou também a aparecer.

O papel da Justiça é investigar e aplicar a lei. E esse papel é especialmente relevante no combate à corrupção. Porque a corrupção é uma forma das elites se apropriarem dos bens públicos e da democracia. Mas quando o combate à corrupção transforma a Justiça num circo mediático e pretende enfraquecer todas as instituições extrajudiciais, passa para o lado de lá da barricada. Porque a única lei legítima é a que nasce da vontade do povo expressa em democracia e liberdade, não há defesa da lei que possa ter a democracia como inimiga. Uma coisa é a aplicação da lei, outra, bem diferente, são as ambições políticas ou corporativas de magistrados. Passa-se com o poder judicial o mesmo que se passa com o poder militar: quando extravasa os seus objetivos e trabalha para a expansão do seu poder político, transforma-se num perigoso inimigo da democracia, da liberdade e do Estado de Direito. Esperemos que ele não esteja, através da destruição sistemática e planeada das estruturas democráticas do Estado, a encaminhar o Brasil para o regresso à ditadura. Não através da indispensável investigação da corrupção endémica no Brasil, mas através da manipulação política e mediática do cansaço dos brasileiros.

Sim, o Brasil é um país aprisionado pela corrupção. Apesar do papel da Justiça ser fundamental, ela nunca conseguirá matar uma erva daninha de tal forma espalhada pela política e pela sociedade. Para isso, é preciso muito mais. Primeiro, mudar um sistema eleitoral que favorece a compra de deputados, para ser possível qualquer tipo de governabilidade. Depois, bem mais relevante, combater a desigualdade. Não há povos mais talhados para a corrupção do que outros. Há condições que favorecem a corrupção. Todas as sociedades desiguais são por natureza corruptas. Porque a desigualdade não é apenas económica. É social, cultural e política. Numa sociedade onde a esmagadora maioria da população está privada de instrumentos para determinar o seu futuro, a corrupção é a forma natural de governo. É assim que a elite se governa. Ou assim, ou através da ditadura. Bolsonaro é apenas a forma dos que não querem perder as rédeas do poder se continuarem a servir dele. O que se está a passar no Brasil não é uma limpeza da corrupção, como ficou claro pela substituição de Dilma por figuras bem menos recomendáveis do que ela. O que se está a passar no Brasil é a preparação do tempo das vacas magras. Depois do roubo, a ditadura.


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