Madrid se mata

(Valdemar Cruz, in Expresso Curto, 15/10/2019)

Bom dia,

Na monarquia espanhola não parece haver espaço para a república da Catalunha. O Supremo Tribunal acolheu a acusação de “sedição” e condenou a penas entre os nove e os treze anos de prisão e perda de direitos políticos a nove dos doze dirigentes independentistas catalães. Em simultâneo foi reativado o mandado de captura europeu contra o ex-presidente da Generalitat, Jordi Puigdemont.

Pedro Sánchez, Primeiro-Ministro espanhol, tinha a faculdade de proclamar um indulto, mas a pressão exercida pela direita e pela extrema-direita (que antes mesmo do julgamento já o acusava de pretender indultar os presos, o que pressuponha que os considerava culpados antes de serem julgados), inibiu uma decisão que poderia amenizar as consequências de uma das mais graves crises institucionais alguma vez enfrentadas por Espanha desde a proclamação da Constituição de 1978, abrir espaço para um novo tipo de diálogo e fazer impor o primado da política após as deliberações unânimes dos juízes do Supremo. Para que não ficassem dúvidas sobre o seu compromisso, Sanchez anunciou o “absoluto cumprimento da sentença”.

Apesar de, como o reconhece o El País num editorial de total apoio à condenação dos dirigentes catalães, ser “evidente que a aplicação do Código Penal por parte do Supremo Tribunal não resolverá a crise constitucional provocada por uma estratégia que é sem dúvida política, mesmo se assente na ilegalidade”.

Em algumas áreas de opinião espalha-se a convicção de que os catalães saem humilhados de uma sentença histórica através da qual a sociedade espanhola no seu todo vê serem postas em causa questões muito sérias sobre a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação. Se nos anos glamorosos de 1980, da movida espanhola saía a expressão “Madrid me mata”, este pode vir a transformar-se num tempo de chumbo em que, com tantas e tão complexas feridas abertas, poderá caber a ideia de que “Madrid se mata”. É mais uma das incógnitas para o futuro.

Desde logo porque na sociedade espanhola há quem veja a sentença como uma vitória das “pombas”, para completo desagrado e revolta dos “falcões”. Não por acaso, nos sectores mais ligados à direita radical, a que o jornal “El Mundo” dá voz, expressa-se um total desagrado por uma sentença que, não apenas deixa cair a acusação mais grave – o crime de rebelião – como permite que os presos tenham acesso desde já a alguns direitos.

A violência saiu à rua mal foi conhecida a sentença, tornada pública em plena campanha eleitoral espanhola. Numa réplica do que tem sucedido em Hong Kong, com milhares de pessoas a manifestarem-se, o aeroporto de Barcelona depressa se transformou no centro dos protestos, com mais de cem voos cancelados.

O Futebol Clube de Barcelona, uma das grandes instituições catalãs, publicou no seu sítio oficial um comunicado intitulado “A prisão não é solução”, no qual, para lá de expressar toda a sua solidariedade para com “as famílias dos que estão privados de liberdade”, refere que, na senda da sua histórica posição de defesa da liberdade de expressão e do direito a decidir, sustenta que “a resolução do conflito que vive a Catalunha passa, exclusivamente, pelo diálogo político”.


O tema continuará na agenda nos próximos tempos e novas ações de protesto estão programadas, até porque, como assinala o jornal El Público, há pelo menos dez incógnitas que ficam agora no ar resultantes deste processo. Para nenhuma delas há respostas fáceis, com milhares e milhares de catalães disponíveis para manifestarem a sua indignação por uma sentença que, é assinalado em alguns meios, aplica, em média, penas mais pesadas aos independentistas catalães do que aos autores do golpe de Estado desencadeado em 23 de fevereiro de 1981 por militares franquistas.


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O insulto à Catalunha

(Joseph Praetorius, 15/10/2019)

Não há e não pode haver crime de sedição.

“Seditio” é a palavra que aparece no diálogo de Marcus e Quintus, legado por Cicero. Quando o jovem patrício protesta contra os exagerados poderes dos tribunos da plebe, chama ao respectivo exercício – Sedição. Os melhores e mais exactos tradutores de hoje preferem a palavra “Revolução” para traduzir a posição do patrício, mas não estou de acordo.

Revolução é palavra que nos virá com Galileu e não podia ter existido sem ele. (Sim, há um pouco mais no caso de Galileu do que aquilo que usualmente se conta). E também a Revolução não pode ser crime. O regresso ao início da órbita é olhado como a restauração dos direitos violados pela opressão.

Face ao Sagrado Direito da autodeterminação dos povos (sagrado no mais estricto dos sentidos) o crime vem no ultraje repressivo, na conduta fraudulenta do ocupante, como nos arremedos caricaturais de pretensa Lei que invoca.

A sentença contra os dirigentes catalães é um crime.

Deve ser vaiada assim, em uníssono, por todos os catalães. Punida com severidade exemplar, quando o momento chegar. Deve ser repudiada pela União Europeia cuja Carta dos Direitos Fundamentais viola, condenada pelo Conselho da Europa e pelo seu Tribunal Europeu dos Dieitos do Homem e merece bem a censura pela mais vasta assembleia representativa dos povos da terra, sim, merece bem uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas.

O manequim da Calle de los preciados na Zarzuela já está julgado pela sentença popular, afirmada nas urnas e nas ruas – “A Catalunha não tem rei”.

Isso, como um papa de Roma disse de outra coisa e noutra época, isso “está manifestamente provado”. Ali estava manifestamente provado que havia um Rei, aqui está manifestamente provado que o não há.

Don’t feed Trump

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/08/2019)

Daniel Oliveira

Jair Bolsonaro andava debaixo de fogo. É a “Vaza Jato” que debilita o seu ministro mais popular. É um caso de corrupção envolvendo Fabrício Queiroz, ex-oficial e ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente. Era a divulgação de que Moro blindou, quando era juiz, o atual superministro da Economia, Paulo Guedes, de qualquer investigação. Era a nomeação do filho para embaixador em Washington, topo da carreira diplomática, com o patético argumento de que o rapaz arranha inglês. E agora são os incêndios na Amazónia – mas disso, pela dimensão global que tem, não pode mesmo fugir.

Perante o mau momento, o que fez Bolsonaro há umas semanas? Aproveitou uma pega com o presidente da Ordem dos Advogados para dizer que o seu pai, resistente da ditadura, não tinha sido morto pelos militares, como confirmam todas as fontes oficiais, mas pela sua própria organização, como dizia o torturador Brilhante Ustra. O sadismo da sua afirmação, usando a morte de um pai para atingir um opositor, causou compreensível indignação. Mas essa indignação só foi acompanhada por quem tem memória histórica, sabe quem é Filipe Santa Cruz e quem era o seu pai e se incomoda com a simpatia evidente do Presidente para com a ditadura militar. Nenhuma dessas pessoas votou ou vai votar em Bolsonaro. E com a polémica que se instalou não se falou, durante uns dias e até a Amazónia apagar tudo, do nepotismo, da corrupção e da falta de seriedade de Bolsonaro, dos seus filhos e dos seus dois principais ministros. E era isto, e não as barbaridades que Bolsonaro diz e sempre disse, que estava a perturbar os eleitores que votaram no “mito” porque ele ia “limpar o Brasil”.

Bolsonaro não inventou a pólvora. A sua inspiração foi Donald Trump. Todos os dias o Presidente dos Estados Unidos cria uma polémica nova. Umas sérias, outras não. Umas chocantes, outras patéticas. Quando a coisa o começa a atingir de alguma forma, muda para outra ou recua. Mas a regra é produzir o máximo de ruído, sobrepor polémicas umas nas outras, para que a sua cacofonia leve a uma cacofonia dos seus opositores, que diariamente se indignam com coisas diferentes, sem conseguir ter foco na oposição que lhe fazem. Usando as redes sociais, Trump consegue banalizar os seus próprios disparates, banalizando com isso as críticas que lhe fazem. Já nada tem realmente importância a não ser o festival diário e inconsequente de polémicas. Com as redes sociais, ele consegue construir esta narrativa sem narrativa que os jornalistas seguem, sem outro critério que não seja o de alimentar o espetáculo que Trump lhes oferece.

O episódio da compra da Gronelândia é um bom exemplo. A vontade de comprar aquele território não tinha qualquer plausibilidade. O tweet que postou na conta oficial do Presidente, com uma montagem que punha uma torre Trump na Gronelândia e a frase “prometo não fazer isto na Gronelândia” era a prova de que estava apenas a gozar o prato. Mas, mesmo assim, os jornalistas tiraram leite das pedras. Consultaram-se dezenas de especialistas que debateram a possibilidade e as vantagens de comprar a Gronelândia. Olhou-se para a História, para o direito internacional, para economia. A primeira-ministra dinamarquesa reagiu, com indignação estadista. O Presidente dos EUA desmarcou uma visita.

Maravilhoso. O Presidente conseguiu, mais uma vez, com um das suas dezenas de tweets diários, criar uma polémica vazia e impedir que se falasse de política e do que ele está realmente a fazer. Enquanto a coisa estiver no campo da pantomima, ele ganha. Porque essa é a especialidade do pantomimeiro.

Mas também não foi Trump quem inventou isto. Apenas adaptou a política-espetáculo à era das redes sociais. Trump e a fileira de fascistas que lhe seguiram a peugada apenas perceberam como a usar para esvaziar o debate democrático de conteúdo. E nós caímos. Uma e outra vez. Todas as vezes e sem nunca aprendermos. Porque nos regemos pelas regras antigas, que nos dizem que tudo o que um Presidente dos Estados Unidos diz em público é obviamente notícia.

Não sei como se desarma esta armadilha. Sei que Trump e Bolsonaro devem começar a ser tratados pelo que são. Sim, são Presidentes dos seus países. Dois Estados bem relevantes, por sinal. Mas só é importante o que dizem como tal e usando os instrumentos que o Estado lhes garante. Tudo o resto deve ser tratado como é: entretenimento sem qualquer relevância política. Sim, é perigoso não nos indignarmos. Mas a indignação só vale a pena se for consequente, agindo conformidade e com gravidade. Era o que se devia estar a fazer com o que se passa na Amazónia. Para o resto, a resposta da primeira-ministra da Dinamarca deveria ser apenas uma: “Aqui governa-se um país, não temos tempo para palhaçadas”. Esvaziar a polémica é transformá-la no que é: entretenimento de um farsante. Guardem a indignação para aquilo contra o qual pretendem realmente agir. Mantenham o foco, ignorem o ruído.