Se todos querem que dê desgraça, assim será

(Francisco Louçã, in Expresso, 19/01/2019)

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O desastre do ‘Brexit’ não estava escrito nas estrelas, é antes o resultado de uma meticulosa construção em que nada foi deixado ao acaso. Começou pela intriga partidária, Cameron queria arrumar o Partido Conservador e prometeu o que não tencionava cumprir, até que uma inopinada maioria eleitoral o obrigou ao referendo. Aí chegado, pediu à Comissão Europeia a facilidade de incumprir normas dos tratados para mostrar músculo contra os imigrantes europeus e levou o que queria. Armado de demagogia contra a ameaça da vinda de trabalhadores, chegou à noite da contagem dos votos confortado pelas sondagens, mas amanheceu derrotado. E foi então que a intriga se adensou.

VINGANÇA

Demitido Cameron, chegou May e a sua história conta-se em poucas palavras: foi a eleições para se reforçar e acabou minoritária e pendurada numa aliança com os unionistas irlandeses, e com um Labour renascido com Corbyn, um crítico das políticas liberais europeias que não lhe facilita a vida. A partir daí, foi uma penosa negociação em que a diplomacia britânica, tida como profissional, se afundou e descobriu que ninguém lhe dava a mão. May foi humilhada e despachada para fora da sala, ficando a saber o que é o bullying em versão bruxelense. A lição é esta: com a Suíça, com a Noruega, até com a Irlanda depois do seu referendo, com o Canadá, a negociação é para um acordo, com o Reino Unido é uma punição.

Há duas razões para a violência negocial das autoridades europeias. A mais óbvia é que, sendo o primeiro país a abandonar a União, e logo uma das maiores economias, não pode ficar a menor dúvida de que a penalização é tal que nenhum outro Estado se pode atrever a imitá-lo. Não é um vacina, é uma chacina. Os governos alemão e francês usam as suas listas de empresas que devem ser abordadas para retirar os centros de operações, há pressão sobre a finança porque a City é a presa mais cobiçada, é uma caçada. A segunda razão é de ordem geoestratégica. A Alemanha e a França sabem que o poder militar britânico, ainda hoje o mais importante na Europa, foi o que determinou o desfecho de guerras e arbitrou desse modo a política continental. A sua destituição histórica é uma vingança duradoura. Paris e Berlim entreveem no ‘Brexit’ uma oportunidade de realinhamento político e, a prazo, das capacidades militares, o que evidentemente revaloriza a França e lhe dá algum sentido no preciso momento em que se esvai a presidência Macron.

ALINHAMENTO

Para o Reino Unido, a gestão do caso por May, atarantada pela acidez europeia que não tinha antecipado, criou uma armadilha de que sairá sempre perdedora. Esmagada na votação dos Comuns, ela já não pode conduzir processo algum. Tornou-se especialista em perder tempo, como se o drama do calendário gerasse cedências de um lado e razoabilidade do outro, mas enganou-se em tudo. Chegou-se assim à pior das escolhas, aquela em que todos os caminhos são péssimos: ou uma renúncia à soberania britânica vergando-se à suprema vergonha de repetir um referendo por ordem externa, o que nenhum grande Estado europeu jamais aceitou, a começar pela França quando recusou em voto popular nada menos do que a Constituição Europeia, ou um ‘Brexit’ em modo de pânico.

O meticuloso trabalho de May e de Juncker, ou de Macron e de Merkel, deu portanto frutos. Quiseram o desastre e chegaram ao desastre. E tal desastre tem duas consequências quanto ao alinhamento de forças e de opiniões. A primeira é que nenhum país se atreverá doravante a usar o Artigo 50º. Mas isso levará quem quiser sair a uma única opção, tentar impor uma crise geral da UE. É aliás mais fácil chegar ao objetivo por essa via do que pela negociação ponderada. Não é difícil adivinhar os candidatos a essa operação, sobretudo depois das próximas eleições. A segunda é que para uma crise de dimensão europeia, ou até para alinhavar a resposta a uma recessão, este rolo compressor contra o Reino Unido provocou um confortável alinhamento dos euroentusiastas, mas perdem o distanciamento crítico de que necessitam para perceber a farsa que estão a montar. Ter um inimigo externo é tranquilizante. Mas é facto que o quadro orçamental plurianual devia estar aprovado antes de a extrema-direita marcar o Parlamento Europeu e que a União Bancária ia ser “completada”, que nada disso aconteceu nem vai acontecer. Pois é, um projeto falhado não sai do pântano puxando pelos seus próprios cabelos, ao contrário do barão de Munchausen.


Acabar com as propinas é para os ricos?

Foi muito desagradável e isto não se faz. Gente de boas famílias ficou chocada e não estava preparada para a ofensa. Por isso, como compreendo a indignação de tantas plumas que se atiraram ao atrevimento, até ao topete do Presidente e do Governo, quando estes, que deviam ter juízo, admitiram que, havendo défice de qualificações na pátria amada, até seria boa ideia acabar com as propinas no ensino superior para tentar não perder aquele terço dos estudantes que, concluindo o secundário, arruma os livros.

A surpresa foi de tal ordem que o PSD, magoado, mandou um vice conferenciar com a imprensa para desmascarar Marcelo, pecador que mudou de opinião em décadas, como é que um dos nossos, esperava-se melhor, ele até é professor e tal. É claro que nem toda a gente se ficou pelo espanto e houve quem exibisse o seu sentido de Estado resolvendo o problema de vez. Os mais serenos vieram lembrar os seus pergaminhos caritativos e insistir na esmola para as famílias coitadinhas, que os meninos prometedores sempre podem ter uma bolsa, há mesmo um em cada vinte que recebe um apoiozinho. Se lhes lembrar que uma família em que os pais têm o salário médio fica de fora dessa misericórdia universitária e pagará meses de ordenado pelas propinas dos filhos, os prudentes reformadores logo enfunarão pelas residências, a questão está nas residências, quartinhos é do que a mocidade precisa. É claro que nem lhes ocorre mexer um só dedo, muito menos um euro, pelas ditas cujas residências. Se não for residências seja um crédito, olhem que nos Estados Unidos é um mercado interessante para os bancos, os jovens a pagarem aos cinquenta anos a sua dívida universitária.

Mas o argumento mais saboroso é a pulsação de justiça social dos nossos propinistas. Eles querem que os ricos não levem o ensino de borla. Baixar as propinas é dar dinheiro aos ricos, dizem-nos, zangados. Claro que a conta é mais complicada e se, com a democracia, o ensino superior passou de 40 mil estudantes para quase 400 mil, a descrição desta multidão como “ricos” é estranha.

É ainda bizarra, porque sugere um critério que ninguém leva a sério: um custo (como as taxas “moderadoras” na saúde, ou as propinas) é imposto por forma a restringir a procura, e será que se pretende que haja menos ou mais estudantes no superior? Ou, se os estudantes devem financiar o ensino pós-obrigatório, porque é que não propuseram o secundário pago quando só a quarta classe era de lei? Nada no argumento dos propinistas faz sentido.

Por isso, foi preciso mobilizar algum diretor de jornal com pedigree e os comentadores de grande gabarito para a missa por alma das propinas, o que diz algo sobre a delicadeza da questão. Numa distinta coleção, os ex-ministros foram também convocados para explicar que, tendo aumentado as propinas de 6 euros para mais de mil, se indignam se alguém as quer reduzir, uma opinião que só pode ser reverenciada. Um deles, Crato, escreve seraficamente que a propina, que dispensa os pobres, mantém a qualidade do ensino.

O certo é que, até agora, tudo estava a correr bem. A Constituição fixara-se, depois de alguns ajustes, na garantia de que o ensino superior público é “tendencialmente gratuito”, o que é interpretado como a seta de Zenão, avançando sem nunca chegar ao alvo, ou, com alguma ginástica imaginativa neste imbróglio constitucional, até voltando para trás. Isto convinha a todos: aos reitores, que ficavam com carta branca para tropelias nas propinas de mestrados e doutoramentos, e ao ensino privado, que assim não era tão mais caro do que o público e manteria o seu mercado. Só não convém às famílias e a quem estuda. E, já agora, ao atraso português.

Por tudo isto, os propinistas fazem um serviço à ditosa pátria. Mostram a cor da política liberalizadora: os estudantes que paguem o ensino, pois é um mercado e não uma necessidade básica, e no meu tempo é que era bom, conhecíamo-nos pelo apelido.

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The Old England e a Casa Africana

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/01/2019)

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Miguel Sousa Tavares

(Afinal, ó Miguel, qual é o denominador comum destes três temas que abordas, Brexit, PSD e segredo de justiça? É só terem estado no topo da agenda da semana? Talvez não. É a força da inércia.

  1. O novo referendo, todos o querem mas ninguém o vai fazer para não perder a face.
  2. Rio, todos acham que é um perdedor anunciado, mas ninguém o vai defenestrar porque têm que o deixar perder primeiro, já que os partidos, como qualquer outra instituição social, tem as suas liturgias, que só as revoluções ousam desafiar.
  3. Segredo de justiça, todos dizem ser contra a sua violação, mas ninguém faz nada para evitar que seja violado, não vá dizer-se que estão a defender os presumíveis corruptos e afins.

E, assim sendo, que viva a dona inércia.

Comentário da Estátua, 19/01/2019)


1 Quando eu era miúdo e precisava de roupa para o Natal ou festas de família, a minha mãe levava-me à Rua Augusta, em Lisboa. Ali, numa esquina, ficava o The Old England e, noutra esquina em frente, a Casa Africana: os dois únicos estabelecimentos que vendiam roupa feita para miúdos e adequada para tais circunstâncias. A saber: o primeiro vendia calças cinzento-claras e cinzento-escuras e blazers pretos e azuis-escuros e o segundo vendia calças cinzento-escuras e cinzento-claras e blazers azuis-escuros e pretos. É o que me faz lembrar o estado de absoluto impasse e de triste ridículo a que chegou o ‘Brexit’ inglês: The Old England, a imaginada velha Inglaterra Imperial, quis desafiar a Europa, que vê como uma Casa Africana, invadida de imigrantes por todos os lados, e o resultado é que descobriu que não tem nada de diferente nem de melhor para propor aos seus súbditos numa vida fora da Europa. Na melhor das hipóteses, venderá blazers pretos e azuis-escuros contra blazers azuis-escuros e pretos. Só que mais caros e provavelmente piores. Mas não é só a roupa que será pior e mais cara, obrigando os pobres ingleses a continuarem a fazer jus à sua fama de povo mais mal vestido do planeta. São os carros, também; e os electrodomésticos, os vinhos, a comida, tudo o que é importado. E os médicos, os enfermeiros, os engenheiros, os futebolistas, tudo o que é imigrante qualificado e não o canalizador polaco das anedotas. E, em contrapartida, perde um mercado comum de 600 milhões de consumidores para onde as suas empresas podem exportar sem pagar direitos alfandegários. Onde estás tu agora, Boris Johnson, onde estás tu agora, Nigel Farage?

Não sejamos ingratos nem esquecidos, porém. Essa velha Inglaterra que despreza a Europa é herdeira da mesma Inglaterra que por duas vezes no século XX veio em auxílio da Europa, garantindo-lhe o bem mais precioso: a liberdade e as soberanias nacionais contra as ditaduras expansionistas. E se é verdade que no pós-guerra a velha Inglaterra continuou a querer alimentar o sonho impossível do império onde o sol nunca se punha — (e que a perda do Raj indiano logo começou a desvanecer) — também é verdade que antes que a Europa lhe pudesse ocorrer como alternativa, o francês De Gaulle logo tratou de querer a Inglaterra fora da Comunidade Económica Europeia. Mas se alguma vez a Europa fosse subjugada por um povo, eu sentir-me-ia bem mais tranquilo se ele fosse inglês do que francês, alemão ou holandês ou os “bárbaros” do leste ou da Turquia. Até podemos achar ridículas algumas das sagradas tradições inglesas — medirem o comprimento em jardas, pés e polegadas, conduzirem à esquerda como se fossem todos canhotos, sentarem-se num Parlamento que parece uma paragem de autocarro atulhada, que nem sequer tem lugar para todos os deputados e onde a ema e o corvo (May e Corbyn) chispam diariamente e há meses um educado ódio frente a frente, com uma mesa a separá-los — mas, tudo visto e revisto, ainda não se inventou uma democracia mais sólida do que aquela.

E daí, precisamente, o impasse em que eles estão. Uma maioria de deputados que é contra o ‘Brexit’ está amarrada à vontade de uma maioria de votantes a favor do ‘Brexit’. E tenta cumprir essa vontade, buscando a quadratura do círculo, saindo sem sair, evitando o desastre que a vontade popular atiçada pelos demagogos desencadeou e a humilhação que, apesar de tudo, nunca imaginaram que a Europa lhes viesse a infligir. Pessoalmente, acredito que é mesmo uma questão de orgulho que trava o que seria a solução lógica de efectuar novo referendo. Trava todos menos Jeremy Corbyn, que é um trabalhista do tempo das minas de carvão e cuja exasperante estratégia de nunca dizer o que quer esconde uma profunda aversão à Europa, que vê como um entrave ao socialismo. Mas tirando Corbyn, todos os outros, Theresa May incluída, não se atrevem — por enquanto, pelo menos — a propor novo referendo porque isso seria reconhecer que se enganaram. Teriam de ir agora dizer aos eleitores que o melhor afinal é ficar na UE e, em caso de vitória do sim, regressariam a Bruxelas com a maior humilhação de toda a história do Reino Unido. Mas não deixa de ser impressionante pensar que foram sobretudo os velhos que votaram pelo “leave” e os novos que votaram pelo “remain” e que foi entre estes que a abstenção foi maior. E que, segundo as estatísticas, terão morrido entretanto 500 mil votantes do “leave” e terão acedido à idade de voto uns potenciais 300 mil apoiantes a mais do “remain”. Ou seja: é a geração mais velha, parte da qual já morreu, que condiciona o futuro da geração seguinte, contra a vontade desta.


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2 O problema do PSD é muito simples: não pode viver longe do poder. Tem uma imensa clientela, local e nacional, para quem a ideia de ficar oito anos afastado dos lugares de nomeação ou eleição política é simplesmente intolerável. E grande parte dela acha, como facilmente se compreende, que não será Rui Rio a levá-los de volta ao poder em Outubro próximo. Têm razão, na medida em que Rio tem o carisma de uma anémona, a clareza de um labirinto e o apelo de um andor.

Some-se a isso uma natureza autoritária e casmurra e é-lhes difícil ver como é que alguém incapaz de entusiasmar o partido poderá algum dia entusiasmar o país. Não têm razão, porque seja Rio, Montenegro ou qualquer outro, nenhum estará em condições de vencer António Costa em Outubro e o mais que conseguirá é evitar uma maioria absoluta do PS. Aliás, se a diferença se deveria fazer não pela forma mas pelo conteúdo, é forçoso reconhecer que Luís Montenegro nada acrescentou que se visse: limitar-se a recusar todo e qualquer pacto de regime com o PS não me parece que seja um programa de oposição muito popular para um eleitorado de centro. Mas a forma como Rui Rio enfrentou o desafio lançado por Luís Montenegro foi feia e característica: não às directas, não ao voto secreto, não à presença do desafiante no Conselho Nacional, não à marcação de uma hora que garantisse a presença de todos os conselheiros. E a forma como a discussão do voto se colocou é reveladora da coragem que abunda entre aquela gente: os que queriam votar a favor de Rio queriam a votação de braço no ar para desmascarar os outros e poderem vingar-se deles; estes, queriam a votação por voto secreto para poderem votar contra Rio sem sofrerem represálias, nomeadamente serem excluídos das próximas listas de deputados. É tudo gente de que o país precisa! Espingardas contadas e com a vitória garantida, Rio aceitou magnanimamente o voto secreto. Há quem se contente com vitórias assim…


3 Acusar três deputados de crime por terem aceitado um convite da Olivedesportos para irem a França ver um jogo da Selecção no Europeu de Futebol é ridículo. Acusá-los de um novo crime de falsificação de documento por alegadamente terem forjado a data do cheque com que demonstraram ter pago do seu bolso a viagem é uma insistência suspeita. Revelá-lo publicamente em relação a um deles, Luís Montenegro, no próprio dia em que este disputa a presidência do PSD, é descarado demais. E fazê-lo através da revista “Sábado” e de mais uma violação do anedótico segredo de justiça da investigação é absoluta falta de vergonha. Gostaria de ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público dizer o que pensa sobre este escandaloso conúbio entre alguns magistrados do MP e os órgãos de informação da Cofina, assente na continuada violação do segredo de justiça às claras. E gostaria que a senhora procuradora-geral da República, antes de anunciar mais um “rigoroso inquérito”, cujas conclusões jamais verão a luz do dia, extraísse já as conclusões que se impõem por si, perante um caso manifesto de abuso de poder e crime de violação de segredo de justiça. Eu sei que é esperar de mais, mas seria o mínimo que a simples decência exigiria.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

Vinte anos de engenharia monetária

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 14/01/2019)

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Parece ter sido Mirabeau (1754-1792) o autor da célebre frase sobre o militarismo prussiano: “A Prússia não é um Estado com um exército, mas um exército que tem um Estado.” Por analogia, poderemos dizer, vinte anos depois da entrada em cena do euro: “A zona euro (ZE) não é uma união de Estados que tem uma moeda, mas uma moeda que tem uma união de Estados.” Na verdade, todos os anos, os Estados da ZE, através do semestre europeu e da disciplina orçamental, têm de obter uma espécie de nova autorização de residência da Comissão Europeia, para continuarem a habitar na ZE. E o mais extraordinário é que o euro, que tantas justas queixas merece, funciona como aqueles imperativos materiais perversos que mantêm os casais desavindos unidos, por razões de simples análise custo-benefício. Antes dormir com o inimigo do que ficar ao relento na rua. De facto, os líderes políticos europeus, distraídos na gestão das suas carreiras, não perceberam a tempo que as sumidades que inventaram o euro não deixaram nenhum plano B de saída de emergência. Estamos como aqueles pilotos do início da I Guerra Mundial, que iam para o combate sem paraquedas. Para o euro não existe artigo 50.º nem saída ordenada. Se e quando a hora do fim chegar, será uma trapalhada monumental…

Quando a pobreza deixa de ter um horizonte de saída, como ocorre demasiado na Europa do monetarismo do euro, sobra em raiva o que falta de razão.

 

Contudo, se é verdade que o euro não permite voltar atrás, também é verdade que desde o Relatório Delors (1989), e até mesmo no velhinho Plano Werner (1970), sempre existiu a promessa de uma porta para diante: completar o euro, com um orçamento comum, suficiente para permitir transferências financeiras entre regiões mais ricas e mais pobres, para acudir a choques assimétricos sem chamar o FMI, para a partilha da despesa social da União com os Estados, para a cooperação fiscal (impedindo a atual concorrência desleal entre Estados que leva à perpetuação de paraísos e dumping fiscal). Finalmente, a porta levaria ao upgrade da zona euro para uma união política, sem o que tudo o resto assentaria em castelos no ar.

O problema que se arrasta há demasiado tempo é que a Alemanha, que nos anos mais pujantes de Kohl era a campeã da união política, meteu a viola no saco e encostou-se à porta do futuro do euro, bloqueando-o. Transformou um período de transição num estado permanente. O resultado é desolador e ameaçador pela sua insustentabilidade.

Os coletes amarelos – sintoma social da crise profunda de uma globalização agravada pela engenharia tortuosa do euro – concretizaram o notável prognóstico avançado por um prometedor jornalista, de nome Paulo Portas, em 1994: “(…) a União Económica e Monetária abriria, sobretudo no mundo do trabalho, uma séria crise de fé na ideia europeia.” Por essa Europa fora, o eleitorado que antes votava comunista, socialista e estava sindicalizado entrou numa deriva em que o voto na extrema-direita aparece no menu do protesto, como se vê em França, na Itália e mesmo em Espanha. Quando a pobreza deixa de ter um horizonte de saída, como ocorre demasiado na Europa do monetarismo do euro, sobra em raiva o que falta de razão.


Professor universitário