A fuga do rei Juan Carlos

(Red Roja, in Resistir, 05/08/2020)

O abcesso de podridão explodiu e o borbón – ao qual chamam de emérito, para maior escárnio – escapou para assegurar o saqueio acumulado durante décadas e a sua impunidade.

Mas a evidência da corrupção da monarquia permite revelar outras.

A vitória do fascismo mediante um dos massacres mais terríveis da história moderna foi também uma espoliação maciça, uma imensa acumulação de capital roubado, que garantiu a sua continuidade mediante a monarquia borbónica. Com as dezenas de milhares de assassinados que continuam enterrados nas valas – para vergonha de governos “pregressistas” de todos os níveis do Estado – pretende-se manter sepultado também o saqueio gigantesco sobre o qual se fundaram e no qual se desenvolveram os grandes capitais do Reino de Espanha.

O fecho de abóbada sobre a qual se veio assentando a pilhagem supranumerária dos cofres públicos – que se soma à exploração capitalista – é a monarquia borbónica. E o rei, muito consciente de tudo isso, vinha exigindo receber o dízimo do grande negócio.

Com todas as cumplicidades políticas, também devidamente remuneradas, o monarca constituiu-se em cúpula da rede de corrupção que permitiu amassar fortunas aos proprietários das grandes empresas. As “mordidas dos 3%” que reluziram na Catalunha são só uma pequena parte da cascata de comissões e subornos que edificaram a fortuna do borbón e, por debaixo dele, dos diferentes níveis da administração e das empresas que obtém lucros a partir de decisões políticas. As viagens oficiais carregadas de empresários, destacados políticos e altos funcionários, com o rei à cabeça, são a imagem viva da utilização do Estado ao serviço do capital.

É essa cadeia de cumplicidade e delitos, que infecta todas as estruturas do poder político e económico, que tem mantido a impunidade do rei como chefe do bando de ladrões.

Felipe VI senta-se num trono alagado de sangue e corrupção. E ocupa-o por ser o filho do rei designado pelo ditador mais criminoso que houve na história dos povos do Estado espanhol e também, herdeiro parte da mãe da sangrenta e corrupta monarquia grega colaboradora directa da ditadura fascista.

Os poderes de facto – o capital e seus aparelhos do Estado – com cumplicidade do governo “progressista”, obrigaram o borbón a escapar. Tal como quando lhe exigiram a abdicação, pretendem que mude algo para que nada mude – e o “emérito” é o bode expiatório. Em 2014 o detonador foi o medo de uma mobilização popular alimentada pelas consequências da crise e à qual se fez acreditar então que “Podemos” mudar as coisas mediante as eleições.

Hoje, perante o tsunami económico e social que se está a abater sobre a classe operária, a decisão foi fulminante para tentar escorar uma monarquia cada vez mais fraca. Mas agora, para maior escárnio, o governo e os meios de comunicação do poder, tentam apresentar a fuga do ladrão pai como uma contribuição para a estabilidade do trono do filho.

A colaboração do governo PSOE-Podemos no encobrimento do ladrão fugido revela mais uma vez a sua função real de escoramento de todas as estruturas do Regime de 78 e do grande capital. E, naturalmente, sua capacidade nula para mudar uma ínfima parte do código genético franquista dos aparelhos do Estado.

Enquanto os cárceres estão cheios de presos políticos, quando ainda estão quentes decisões judiciais que tentam esmagar a liberdade de expressão para denunciar à mesma monarquia jovens adeptos do rap como Pablo Hasel ou mantém encarcerados os dirigentes políticos catalães que organizaram um referendo, algum ingénuo poderia perguntar: Os altos tribunais do Estado colocarão o borbón em [ordem de] busca e captura? Emitirá o Ministério do Interior uma ordem de detenção internacional? Apreenderão suas propriedades como garantia do pagamento das enormes quantidades roubadas precisamente por exercer a chefatura máxima do Estado? Evidentemente, não. E não se trata de procurar através das urnas outro Podemos mais poderoso.

A perseguição àqueles que reclamam liberdade continuará, os mortos continuarão nas valas e seus assassinos continuarão morrendo impunes e cobertos de medalhas, enquanto os povos do Estado espanhol não mandarem à lixeira da história todas as estruturas de poder do Regime instaurado pela Constituição de 1978.

Nestes momento em que a indignação popular põe em manifesto a debilidade relativa das estruturas de poder – a própria fuga do borbón é mostra disso – Red Roja conclama à classe operária e aos povos do Estado espanhol, assim como às organizações capazes de representar sua soberania e independência, a mobilizar-se contra a monarquia e pela ruptura com todas as instituições herdeiras da Ditadura.

Uma tarefa pendente num caminho longo

Mas acabar com a monarquia e demais instituições do Regime de 78 é uma tarefa pendente num caminho mais longo.

As crises – e a que vivemos é de grandes proporções – são momentos de oportunidade para impulsionar a tarefa histórica de uma organização revolucionária: contribuir para destruir o capitalismo e construir o socialismo. Sabemos também que esse objectivo requer conceber o caminho que conduza rumo à construção do poder do povo e da direcção política capaz de levá-lo a cabo.

Entendemos que o avanço de ambos os processos não é o resultado de declarações de vontade ou de decisões de gabinete. É possível só com as energias que a luta de classes é capaz de desencadear e com a condição de que estas não possam ser absorvidas e reconduzidas aos seus próprios fins pelo poder.

Com a finalidade de introduzir elementos de ruptura com a ordem actual nas lutas populares pelas suas necessidades vitais, Red Roja faz um apelo ao debate para a constituição de uma Frente de Salvação Popular [1] cujos pontos cumpram com o objectivo central: serem entendidos como imprescindíveis pelo povo e incapazes de serem concedidos pelo poder, ao qual não cabe senão enfrentar sem conciliação possível.

Tais elementos são:
1º Expropriação da banca privada.
2º Recusa a pagar a chamada “dívida pública”.
3º Ruptura com os ditames da UE.
4º Intervenção das grandes empresas de produção e distribuição.
5º Implementar a planificação racional e democrática da economia.


Fonte aqui

O rei vai nu

(Daniel Oliveira, in Expresso, 08/08/2020)

Daniel Oliveira

As suspeitas que recaem sobre Juan Carlos não são, na sua natureza, muito diferente das que recaíram sobre José Sócrates. Mas um foi detido à chegada a Lisboa, esteve preso em Évora, foi abandonado pelos seus correligionários e enfrenta um processo que o pode levar a uma pesada pena. Outro tem o presidente do Governo a apoiar a sua fuga indigna e a direita a exigir respeito e compreensão por quem é suspeito de fuga ao Fisco e corrupção.

Dizem os defensores da monarquia que a sua superioridade é preparar os chefes de Estado e as suas famílias para a representação do Estado. Uma superioridade que se baseia na ideia de que o privilégio garante mais sentido de dever do que a representação democrática. De que quem herda o poder o exerce melhor do que quem o conquista no voto. Tudo o que vemos no Reino Unido e em Espanha o desmente. Era a ignorância que garantia a gravitas da coroa. Como é ela que nos dá a ilusão do brilho incomparável dos grandes estadistas do passado ou da sobriedade incorruptível das ditaduras. Nenhum destes mitos sobreviveria ao escrutínio das democracias modernas. Nem os grandes estadistas que veneramos, nem os ditadores que branqueamos, nem os reis que protegemos. E só quem sobrevive a este escrutínio deve servir de exemplo. O que me leva a uma convicção contraintuitiva: nunca houve poder menos corrupto do que o atual, porque nunca houve poder tão escrutinado. Um escrutínio que torna todos os podres visíveis e nos oferece uma amarga sensação da decadência. Este paradoxo poderia levar a maior exigência dos cidadãos. Mas, porque haverá sempre corruptos, resulta em cansaço. E do cansaço nasce a indiferenciação. Os notáveis aldrabões que por estes dias ganham palco contam com isso. “Podia dar um tiro a alguém na 5ª Avenida e não perderia votos”, disse Trump, em 2016. Não estamos preparados para lidar com a verdade que exigimos. Ela pede demasiado de nós.

Os grandes estadistas que veneramos, os ditadores que branqueamos e os reis que protegemos não sobreviveriam ao escrutínio das democracias modernas

A monarquia não é mais corrupta do que a república. A diferença é que o monarca, mesmo depois de abdicar, não se livra do privilégio de berço que lhe ofereceu o lugar: a família, obrigada a carregar no cargo o fardo da ignomínia. Não vale a pena dizer que Juan Carlos é agora apenas um cidadão. Isso é falso, porque é por nunca o ser que ocupou o trono. E é por o poder ser transitório e nunca hereditário que a República se regenera.

A superioridade republicana é a sua humildade perante a fraqueza humana: as instituições não se confundem com pessoas ou famílias. Em janeiro, uma sondagem dizia que 43% dos cidadãos de Espanha apoiavam a monarquia e 42% eram contra. Quando chegar o seu tempo, uma regeneração republicana não será sinal de decadência, como teme o republicano PSOE, mas de progresso.

A História dá grandes saltos, e o papel da esquerda não é o de temeroso guardião do statu quo. Aceite-se o papel que Juan Carlos teve na transição democrática mas recuse-se a ideia de que a unidade de Espanha depende de uma família. Só a democracia e o diálogo a podem conseguir, através de uma federação plurinacional e multicultural. Para a construir, a coroa é um problema.


A nova Guerra Fria não será fria

(Francisco Louçã, in Expresso, 08/08/2020)

Na relação com a China, Trump opta pela tensão máxima. Mas é a economia que manda no conflito, o que o torna mais imprevisível do que o confronto EUA-URSS

Mike Pompeo, um sempre surpreendente chefe da diplomacia norte-americana, fez há dias um discurso definindo o programa do conflito com a China em que anuncia que é tempo de terminar o “paradigma de compromisso cego” que vigora desde a viagem de Nixon em 1972, há quase 50 anos, e que, “se queremos um século XXI livre, o mundo livre tem de triunfar contra esta nova tirania”. Alguns analistas descobriram nesta agressividade o esboço de uma nova Guerra Fria ou uma repetição da história. Estão enganados.

A POLÍTICA DO MEDO

Na disputa pela sua reeleição, atormentado pela incompetência grosseira da sua resposta à pandemia, que levanta contra ele parte da “maioria silenciosa” que o elegeu, Trump só pode tentar salvar-se através de dois expedientes: o medo interno (a ordem contra os desordeiros) ou o medo externo (a tensão com a China). Vai usar os dois. O primeiro foi ensaiado por estes dias em Portland, com a intervenção na rua de agentes federais sem permissão das autoridades estaduais, procurando agravar o conflito e sobrepor-lhe uma confusão institucional. O segundo foi exposto por Pompeo e vai ser dramatizado até ao dia das eleições. Vai haver muito mais disto, com manobras militares, provocações e ameaças, logo veremos até onde pode ir, para dominar a agenda eleitoral. Só que não é uma nova Guerra Fria. A ser alguma coisa é diferente e só pode ser pior. A Trump, em rota de derrota, só resta a ordem do caos, e é nela que vai basear a sua tentativa de recuperação.

A Guerra Fria entre os EUA e a URSS foi uma estratégia bilateral de tensão política e militar de longo prazo, que bordejou o conflito aberto (a crise de Berlim, os mísseis em Cuba), mas sempre o evitou (as guerras eram por procuração, como em África). No entanto, as duas potências tinham escassa relação económica.

Hoje, a China é o principal destino das exportações norte-americanas (incluindo, por ordem de grandeza, a compra de aviões, máquinas, instrumento médicos e automóveis, produtos agrícolas) e os EUA são o principal destino das chinesas (por ordem, máquinas, móveis, brinquedos, plásticos), entre três e quatro vezes mais valiosas. Até abril, a diferença já ultrapassa 100 mil milhões de dólares. Poderá ser o triplo no final do ano.

DEPENDÊNCIA MÚTUA E TENSÃO MÁXIMA

Com esse rendimento, a China compra a dívida pública norte-americana e vende produtos baratos, além de mandar 400 mil estudantes cujas propinas sustentam as universidades dos EUA. Uma rutura teria uma implicação devastadora na economia norte-americana e significaria imediatamente a redução dos salários reais no país. Por isso, uma repetição de uma Guerra Fria de longo desgaste e isolamento dificilmente acontecerá, além de que poderia significar a derrota da potência dominante. Se a nova guerra é primordialmente económica, o que significa que não dispensa os porta-aviões mas que se concentra em novas ameaças, como a transformação do sistema de pagamentos bancários internacionais em arma de destruição massiva, as suas primeiras trincheiras já estão à nossa vista, são a Huawei e a TikTok ou a dominação dos sistemas de comunicações. Aí será a luta sem quartel.

Assim, é a economia que manda no conflito, o que o torna mais imprevisível do que o confronto EUA-URSS. Além disso, e ao contrário do que se passou durante a Guerra Fria, o limite institucional está agora consagrado à sobrevivência de um bufão. E, se só um Presidente desesperado pode escolher a tensão máxima, é mesmo um homem dessa raça que mora agora na Casa Branca, para quem o futuro é nada mais do que um jogo pessoal.


Dentro de meses será tarde demais para o Novo Banco

Se há algo em Portugal que seja tão regular e previsível como o relógio de cuco são os escândalos no Novo Banco. A administração, que já recebeu o quinhão anual prometido pelo contrato negociado por Sérgio Monteiro e certificado pelo Banco de Portugal e por Mário Centeno, exige agora mais €176 milhões por conta de prejuízos deste ano. Mas, sendo esta gula ilimitada, os supervisores sentiram-se forçados a revelar, a tal os obriga a pressão pública, que há €260 milhões que foram irregularmente incluídos nas contas e que estavam fora do perímetro das contas que determinam as injeções públicas. A trapalhada monumental em que se tornou o que foi o maior banco privado nacional estava inscrita desde o primeiro dia deste processo, mas não deixa de surpreender pela imaginação fértil.

O problema é que não foi difícil. Houve, como seria de esperar, uma conjugação de demasiada incompetência ou de interessada competência: a Deloitte atrasa a auditoria, já vai em cinco meses, e não se sabe o que apresentará, o Fundo de Resolução nem tem meios nem parece ter vontade de controlar as operações, o Ministério das Finanças aprecia mais as reivindicações do Lone Star do que as contas públicas. Todos se conjugaram para este maravilhoso resultado.

Se houver uma réstia de decência, substituir a administração do Novo Banco, cuja idoneidade está posta em causa por sucessivas operações desastradas para impor prejuízos ao erário público, é a primeira condição para o saneamento da instituição. Se assim não for, ao longo deste ano continuará a limpeza do baú em modo catástrofe, para no fim o cadáver do banco ser vendido a algum outro aventureiro por tuta e meia.


As dinastias do eixo do mal

Com dados da OCDE publicados esta semana, a Tax Justice Network, uma rede de investigadores que se dedica ao combate à fraude fiscal e à lavagem de dinheiro, detetou 467 mil milhões de dólares de lucros empresariais escondidos em offshores para evitar o pagamento de impostos no ano passado. As perdas em impostos devidos teriam sido de 117 mil milhões. Constata-se que o Reino Unido, a Suíça, o Luxemburgo e a Holanda captam 72% deste total. A Holanda é campeã, seguindo-se vários territórios britânicos (como as Bermudas). O Reino Unido, aliás, impediu agora a OCDE de publicar os dados detalhados país por país, apesar de há quatro anos o ter aceite.

Mas, como se trata de dados sobre unicamente 15 países, os investigadores usaram a metodologia do FMI para projetarem um total mundial de 1,3 biliões de dólares escondidos das autoridades fiscais, que perderão 330 mil milhões de pagamentos devidos. Nenhuma surpresa com esta constatação. É para isso que servem os offshores, para ocultar fortunas e para proteger a fuga ao fisco e a corrupção. Sem esses instrumentos, os bancos que procediam tradicionalmente a estas operações teriam muito mais dificuldade em ocultá-las. Aliás, como aqui lembrei um dia, foi precisamente para o garantir que foi aprovada a legislação do sigilo bancário na Europa na década de 30.

Não é de surpreender, portanto, que os offshores sejam tão conspícuos nos crimes de colarinho branco como a Dona Constança em cada festança. No caso recente da comissão saudita paga ao rei Juan Carlos e escondida numa conta suíça, o padrão é o mesmo. As contas secretas servem precisamente para isso, para ocultar as fortunas, para não pagar os impostos e para proteger o crime da corrupção. O certo é que não foi o primeiro caso, mesmo em tempos recentes. Há anos, o príncipe Bernhard, consorte da rainha Juliana da Holanda, recebeu um bónus da Lockheed para facilitar um contrato militar, o que só reconheceu no final da vida. O cunhado do atual rei de Espanha, Iñaki Urdangarin, foi condenado a prisão por fraude fiscal. O pequeno detalhe monárquico acrescenta uma dimensão nova a estes crimes: quem defende que a chefia do Estado deve ser entregue perpetuamente a uma família cujo poder não seja submetido à democracia e que aceite ainda a transmissão do poder por privilégio de nascimento dificilmente evitará a consequência: notar que o poder irrevogável facilita o crime. Então, se há neste imbróglio espanhol uma vantagem, é mostrar que, havendo delito, a dinastia favorece a perceção de impunidade pelos criminosos. Juan Carlos presta, assim, um último serviço à democracia: exibir a consequência do privilégio régio.