Mais um prego no caixão da escola pública

(Luís Aguiar Conraria, in Expresso Diário, 28/09/2020)

Este fim de semana saíram os resultados das candidaturas ao ensino superior. Os resultados dos exames facilitistas da época covid estão à vista. As notas de entrada na Universidade subiram muito e tornaram o acesso aos cursos mais desejados numa lotaria.


No exame de acesso de Matemática A, a moda — ou seja, a nota que se repetiu mais vezes — foi 19. Em Física e Química A, do 11º ano, a moda foi 18. Olhando para as médias de acesso à Universidade, ficamos com a ideia de que o futuro do país está garantido. Os gestores portugueses serão, em breve, os melhores do mundo. Os economistas, idem. Temos uma medicina que não se compara a nada. Os juristas são tão extraordinários que a nossa Justiça rapidamente se tornará uma referência internacional. Cereja em cima do bolo, temos os melhores engenheiros aeroespaciais do mundo: em 10 anos, vamos a Marte e voltamos.

(Se tivermos em atenção que mais de metade dos professores universitários tem a avaliação máxima, de Excelente, somos obrigados a concluir que a academia portuguesa há de ser a melhor do mundo.)

Como, evidentemente, não somos todos uns génios, o que isto quer dizer é que os exames foram fáceis demais, não permitindo distinguir os bons alunos dos muito bons e dos excelentes. Isto tornou o acesso a alguns cursos numa autêntica lotaria. E numa tremenda injustiça para tantos jovens. Não consigo imaginar o que é estar na pele de um adolescente que desde o 10º ano só tira dezoitos, dezanoves e vintes, que nas provas de acesso não tem nenhuma nota abaixo de 18 e não consegue entrar no curso pretendido. Ou estar na pele de alguém que, ao longo de 3 anos, tirou 20 a tudo e que teve um azar no exame de Matemática, não conseguindo mais do que 16, e que por isso não entra no seu curso de sonho. Ao tornar o acesso ao superior numa lotaria, os exames foram um fracasso.

À injustiça referida, junta-se outra. Todos sabem que há escolas onde as notas internas são inflacionadas e outras onde acontece o contrário. Os alunos destas últimas são sistematicamente prejudicados, pois para a média de acesso contam não só os exames mas também as notas internas. Apesar de tudo, em anos anteriores, um aluno que viesse de uma escola que sistematicamente desse notas mais baixas poderia compensar essa injustiça fazendo exames brilhantes. Um aluno de 18 que conseguisse nos exames ter 19 e 20 conseguiria entrar no seu curso de eleição, como Medicina ou Engenharia Aeroespacial. Com a superinflação de notas dos exames deste ano — que ainda se vão refletir nas notas de entrada do próximo, porque alguns dos exames inflacionados são do 11º ano —, muitos excelentes alunos que vêm de escolas mais exigentes não tiveram hipótese de recuperar dessa desvantagem. Se tivermos em conta que o grupo de escolas que mais inflaciona as notas é, por uma larga maioria, constituído por colégios privados e que o grupo que mais as deflaciona é constituído maioritariamente por escolas públicas, logo percebemos quem fica a ganhar.

Desde há vários anos que os rankings das escolas mostram que muitos colégios privados preparam melhor os alunos para os exames. Graças a isso têm atraído os jovens das classes privilegiadas. Há uns dias, o JN noticiava que, por causa da (falta de) resposta das escolas públicas à pandemia durante o 3º período do ano letivo passado, os colégios privados não tinham mãos a medir com tanta procura. Quando os pais perceberem o que se passou este ano no acesso ao ensino superior, a procura ainda aumentará mais. É uma triste ironia ter um governo socialista a empurrar os estudantes para o ensino privado.

P.S. Quando vim para o Expresso, aceitei o desafio de escrever duas vezes por semana. Ao fim destes meses, sou obrigado a concluir que não sou capaz. Exige-me demasiado tempo e, principalmente, atenção. Quer as minhas aulas quer a minha investigação estavam a ser prejudicadas. As aulas na UMinho estão quase a começar, por isso esta é a altura certa para parar de escrever no Expresso online à segunda-feira. Agradeço à direção do Expresso a compreensão.


Então, porque não descem o salário mínimo?

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 26/09/2020)

Pedro Santos Guerreiro

É evidente que quanto mais baixos forem os salários mais empregos haverá. Mas então desafio Rui Rio a levar o seu argumento ao absurdo e a propor uma descida do salário mínimo para 500 euros líquidos, o limiar de risco de pobreza. Pois então não haveria mais novos empregos? Claro que sim, o chão de fábrica ficaria repleto de gente. Gente meio-morta ante a legitimação da miséria.

Rui Rio — e muitos economistas — pode discordar da subida do salário mínimo, até porque os seus argumentos não são estúpidos. O que não pode é acusar quem defende o contrário de demagogia. Demagogia teve o Governo com a redução do horário de trabalho da função pública, mas não a tem com a (sublinhe-se) pequena subida do SMN que prepara. E que assim não suspende nem ameaça a tendência dos últimos anos, que teve impacto na vida de centenas de milhares de pessoas e reduziu a desigualdade, que ainda assim prevalece brutal no nosso país.

Com a subida do SMN, de 30% desde 2014, o número de trabalhadores a recebê-lo foi aumentando, para mais de 22% do total. Hoje haverá cerca de 750 mil pessoas a ganhar 635 euros (565 líquidos 14 meses por ano), com grande peso na restauração e alojamento, comércio, indústria transformadora e construção – setores muito sovados pela pandemia. Com a crise, que já ninguém esconde que será longa, os rendimentos já estão a cair e os quase 170 mil postos de trabalho que já foram varridos serão ainda engrossados por mais falências e empresas que já não querem ou não podem beneficiar do lay-off ou de linhas de crédito. Os salários médios descerão através do desemprego.

Um economista fala assim: o problema dos salários baixos está na baixa produtividade, que resulta das baixas qualificações e pouca acumulação de capital. Um assalariado mínimo ouve assim: trabalho que me farto, estou na mesma há anos e não saio da cepa torta porque há sempre uma crise.

É melhor ganhar pouco do que nada, diz Rui Rio. Vamos legitimar a desigualdade?

Pois, a produtividade. Mas produtividade não é apenas “trabalhar mais para produzir mais” como se fosse preciso chicote: em Portugal ela é muito prejudicada por falta de investimento, que faz empresas trabalhar com maquinaria e tecnologia antiga ou de segunda. Foram as exportações que nos tiraram da crise anterior e foi o turismo que alimentou milhares de bocas, mas criando trabalhos precários ou mal pagos. O salário mínimo é um nivelador mínimo pela dignidade da vida dos trabalhadores.

Abdicar de combater as desigualdades por causa de uma crise que por natureza já as aprofunda é aceitar que os mais desfavorecidos ficarão entregues a si próprios. É como dizer que não vamos legislar mais sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres (elas ganham menos 17% do que eles) porque agora, enfim, não dá jeito.

Quando se sai do estirador analítico para essa coisa chamada vida real, topa-se com um país com salários baixos e impostos altos, com uma desigualdade gritante e níveis persistentes de miséria, em que ou se sai daqui para fora ou se fica preso em elevadores num prédio com demasiados fogos no rés do chão, poucos pisos no meio e algumas penthouses a arranhar o céu. E se o Estado está tão preocupado com as empresas, baixe as contribuições para os salários mais baixos. Não pode, não é? Pois, mas pode o trabalhador, ou como dizia um banqueiro há uns anos, o país “ai aguenta, aguenta”.

635 euros. Menos do que até aqui, mas aumente-se o salário mínimo.


Diz o/a menino/a: “Ai como eu gosto de ser seviciado…”

(Pacheco Pereira, in Público, 26/02/2020)

Tenho algumas matérias recorrentes nestes artigos, que são uma espécie de campanha. Todas têm um aspecto em comum: o combate a formas atávicas do nosso atraso como sociedade, à nossa complacência com práticas inaceitáveis numa forma “civilizada” de viver, ou decisões que nos fazem andar para trás por inércia, preguiça ou cobardia. E deixem-se de hipocrisias, toda a gente sabe o que significa “civilizada”, por oposição a bárbara, ou “andar para trás”, em contraste com andar para a frente. Não precisamos de grandes polémicas sobre a “civilização”, nem sobre o sentido da história, para aceitarmos que há atitudes culturais que fazem o mundo em que vivemos, no pequeno tempo em que cá estamos, melhor. Direitos, garantias, comportamentos, que distinguem o mundo com tortura ou sem tortura, o mundo da igualdade entre homens e mulheres, o mundo que pune a violência, o mundo que preza, respeita e defende o adquirido na cultura e na ciência, o mundo que assenta na liberdade, o mundo em que se é “mais humano”, mais próximo do “milk of human kindness”, em vez do sangue.

Verdade seja dita que Lady Macbeth detestava essa “human kindness”, que associava à fraqueza, mas numa altura em que as sociedades democráticas estão em crise, com o reservatório do ódio das redes sociais, precisamos de dar força a essa humana fraqueza e não ser complacentes com a sobrevivência diária e reiterada de manifestações de barbárie de todo o tipo, no meio do nosso silêncio. Daí, voltando ao princípio, que escreva várias vezes sobre mil coisas pequenas e grandes que são da família alargada de Lady Macbeth, mesmo que não pareçam.

Três são recorrentes nestes artigos: a violência contra os animais traduzida no espectáculo do gáudio público com a tortura dos touros; outra, o aviltamento das praxes, e uma, que não parece ser da mesma família mas que é, a degradação da língua portuguesa pela ortografia oficial do “acordês”. Em todas estas perversões ou não andamos para a frente, ou andamos para trás, e todas comunicam entre si num desprezo pela dor gratuita noutros seres, na vontade de sujeição e humilhação, de dar e de receber, por uns finórios de colher de pau na mão, e por fim na inércia na ignorância da riqueza expressiva da língua. As duas primeiras já cá não deviam estar há muito tempo, a terceira é o resultado de uma engenharia desastrosa que só sobrevive pela indiferença dos poderosos pela riqueza expressiva do português.

Hoje voltamos à praxe, esse mundo personificado por uma colher de pau que não é para cozinhar, por uma moca que é para partir cabeças e por uma tesoura que não é para esculpir os cabelos. A trilogia original era uma palmatória, uma moca e uma tesoura.

Estes tempos de pandemia voltaram a colocar de novo a questão das praxes, que só a cobardia das instituições universitárias tem permitido sobreviver, com um pé ou mesmo com os dois dentro das instalações académicas ou nas suas imediações, poluindo as ruas das cidades com as cenas vergonhosas de poder e submissão.

Apetece dizer que há coisas boas que advêm de coisas más, e que a pandemia, ao levar as autoridades académicas a proibir com diferentes graus de rigor as actividades da praxe, são disso exemplo. Mas não digo, porque é tudo mau e mesmo esta proibição, que não é mais do que uma suspensão, vai deixar quase tudo na mesma, a não ser uma geração de órfãos da praxe, dos da colher de pau e dos que levam com ela.

pandemia se há coisa que não faz é educar, como se vê num decreto de um grupo chamado em latim macarrónico Magnum Consillium Veteranorum: “A Tradição Académica, nas suas variadas vertentes, configura-se como uma componente integrante e indissociável da frequência do Ensino Superior em Portugal, com uma forte carga histórica e simbólica, sendo responsável pelo acolhimento e integração de sucessivas gerações de estudantes universitários numa nova fase da sua vida. Não obstante a assumida vontade em perpetuar esta Tradição…”, lá veio a covid estragar a festa da colher de pau. Estou, aliás, a imaginar os lamentos dos meninos e das meninas: “Olha que pena, logo este ano em que eu entrei para a faculdade não vou poder ser seviciado(a), para depois daqui a um ano poder andar a apascentar pelas ruas da cidade uns “caloiros” a fazer imbecilidades em público”.

Poucas coisas são mais deprimentes sobre o estado da chamada “juventude” do que a aceitação ou, pior ainda, a vontade da praxe, de a praticar e de ser “praxado”. Quanto a mim, podem ir a todas as manifestações verdes e pela Amazónia, ou chorar pelo Tibete, mas, se aceitarem andar a pintar a cara, a arrastar-se pelo chão e a engolir as obscenidades duns tipos vestidos de padre, numa exibição de sadismo e de masoquismo, é porque não cresceram o suficiente para ter voto em qualquer matéria.

Historiador