A ilusão das elites

(António Guerreiro, in Público, 18/01/2019)

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António Guerreiro

A questão das elites, tão apta a alimentar uma indústria do ressentimento, foi convocada há dias pelo Presidente da República, numa frase em que explicitava a sua prática e a sua noção de — chamemos-lhe assim – democracia compassiva. O Presidente limitou-se a pronunciar a palavra “elites” como se fosse o nome de uma evidência, quando na verdade ela arrasta consigo uma problemática interna que não tem um momento de paz: as elites são Deus e o Diabo, o remédio e o veneno.

E podem ser isto tudo para a mesma pessoa, ao mesmo tempo, no mesmo discurso. Na circunstância, Marcelo Rebelo de Sousa, o nosso Presidente termostato, designou as elites como um centro de gravidade que o atrai apenas mediatamente, em contraste com a sua relação imediata (e que já vem de longe, acrescentou ele) com o povo.

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O conceito de elite e uma correspondente teoria das elites têm o seu autor canónico: o sociólogo e economista italiano Vilfredo Pareto (1848-1923). A frase mais citada da sua análise social e histórica dessa categoria plural — “elites” — é aquela em que define a história como “um cemitério de aristocratas”. Ele resumia assim a sua ideia de que aqueles que num determinado momento concentram os privilégios da riqueza, do poder e do prestígio, por posição que lhes foi outorgada ou por terem alcançado o posto mais elevado no seu ramo de actividade, estão condenados à caducidade e a serem substituídos por uma nova elite que, por sua vez, vai ter o mesmo destino, quando já estiver prisioneira dos seus hábitos. A tese central desta teoria é a de que o equilíbrio social é assegurado pela circulação das elites. E a teoria da história que lhe corresponde é a de que esta é movida por uma minoria de homens notáveis, de “génios”. Pareto via esta circulação de minorias como uma prova de vitalidade das forças sociais, como uma lei de auto-organização da sociedade civil, decalcada dos ciclos biológicos. Na democracia, pelo menos enquanto ideal, não há nenhum indivíduo, nenhuma comunidade, nenhum lobby, que possua uma vocação privilegiada para o exercício do poder. Não deixa de haver elites, mas assegura-se o princípio da produção democrática das elites. Na queixa, actualmente muito repetida, de que as elites (e muito especialmente as elites políticas) são medíocres, é fácil descortinar, muitas vezes, a nostalgia de uma concepção da história fixada nos “grandes homens”.

Que desconfiança, que confissão implícita a do Presidente cyber-simpático quando fala do seu acesso não directo às elites? Trata-se desse sentimento hoje tão partilhado de que está viciada a máquina da produção democrática das elites e esse é um dos factores do mal-estar da democracia. Não é que se tenha regressado exactamente à lei da sucessão de Pareto, ao ciclo das vacas gordas e das vacas magras. Mas há uma nova realidade que veio introduzir uma nova complexidade no conceito de elite. Trata-se de uma ficção estatística político-mediática a que podemos chamar o “homem médio”, com os seus tiques identificáveis, um conceito que permite injectar, à escolha, uma autoridade moral também estatística, que se legitima na visibilidade, no contemporâneo “agir comunicacional”. As elites, aquilo que continuamos a designar assim, já não são formadas por aqueles que produzem diferenças, mas pelos que asseguram o consenso. As elites são consensuais. Quando o Presidente diz que escolheu em primeiro lugar uma comunicação directa com o povo para só depois chegar às elites, nós não sabemos a que elites se refere (Pareto não deixou em silêncio o facto de haver uma pluralidade categorial de elites). Mas se todos nós fomos levados a pensar imediatamente na elite política e na elite económica, na aliança entre ambas, isso mostra que se concretizou uma estabilidade máxima (com que sonhou, aliás, Pareto) a partir do momento em que a política se tornou uma espécie de fotocópia da economia. O Presidente teve vontade de mostrar distância em relação às elites por fidelidade à sua democracia compassiva, em que todos somos igualmente irmãos e sofredores? Talvez esse seja um gesto equivocado de quem está afinal tão perto da elite consensual que não está na melhor posição para perceber que o conceito de elite só pode ser entendido como a ilusão de uma época que já não é a nossa.

 

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Por que razão o conflito interno no PSD é estrutural?

(Pacheco Pereira, in Público, 19/01/2019)

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Pacheco Pereira

A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder.


Pesem embora os vaivéns da sorte e azar das direcções do PSD, a actual e as anteriores, há uma razão para que o conflito interno seja endémico e estrutural, ou seja, não acabe. Pode ser mais vocal e aberto, ou mais abafado e de intriga, mas está lá. Mesmo quando há manifestações unanimistas à albanesa — lembro-me de um congresso quando Santana Lopes era primeiro-ministro em 2004, o do “menino guerreiro” — o conflito está lá por baixo; aliás, não demorou muito a vir ao de cima. O poder atenua-o a maioria das vezes, mas é um lugar-comum dizer que isso sempre acontece. E não é apenas uma situação estável e “habitual”, mas tem conhecido um agravamento considerável nos últimos anos.

Por que razão isso acontece? É uma marca própria do PSD ou existe nos outros partidos de dimensão idêntica, em particular no PS? A resposta é sim — é um problema comum ao PS e ao PSD, mas a composição social, história e cultura política marcam diferenças, embora o fundo do conflito seja idêntico. Não tem que ver nem com política nem com ideologia, nenhuma das quais tem papel significativo, e mesmo os alinhamentos de esquerda e direita não são muito relevantes em conflitos que têm uma componente “oportunista”, ou seja, de oportunidade, posição e expectativas. A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder. A principal distinção tem que ver com carreiras internas, aparelhísticas, e carreiras que dependem do prestígio social externo, seja na economia, na cultura, na sociedade, na academia, seja no âmbito profissional. A mudança que tem ocorrido nos grandes partidos é o peso crescente de quadros com carreiras interiores e o escasso recrutamento e poder partidário dos militantes cujo poder vem do prestígio social e profissional. Os recrutamentos tecnocráticos de “independentes” para os governos são um efeito perverso desta situação.

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Um partido como o PSD (e o PS) tem hoje um número significativo de quadros cuja carreira é puramente interior ao partido e às suas estruturas. Mesmo quando exercem cargos exteriores fazem-no na área da confiança política como comissários do partido para as áreas da saúde, educação, segurança social, emprego, juventude, ou no interior de governos e autarquias, na verdade como delegados políticos, os chamados “boys”, ou na administração de empresas municipais. Observam-se os curricula e todos têm um traço comum: quase nenhuma experiência profissional genuína, no Estado ou em empresas, percursos académicos medíocres ou inacabados, na maioria das vezes em escolas privadas cujo grau de exigência é pequeno, contrastando com uma sucessão de cargos políticos.

A fonte do seu poder é interior: é o lugar dentro das estruturas partidárias e os “lugares” que essa estrutura tem dentro e fora do partido. Qualquer perturbação quer nessa fonte de poder interno, quer na fatia de lugares que uma estrutura controla, desde deputados, secretários de Estado, delegados regionais disto ou daquilo, autarcas, gera enormes conflitos, muitos dos quais não chegam sequer ao conhecimento público, porque se passam em áreas remotas da vida partidária sem escrutínio mediático. Mas, dentro, toda a gente sabe que existem.

Seguem-se alguns exemplos de personalidades com uma parte activa nos conflitos partidários, a partir de curricula oficiais, nalguns casos de entradas na Wikipédia de que se percebe serem eles mesmos autores. Vão todos no masculino: A., “percurso associado ao mundo autárquico”, deputado; B., advogado, sem exercício da profissão, cargo autárquico, lugar numa administração de uma empresa municipal, deputado, secretário de Estado adjunto, numa área de controlo político; C., advogado, sem exercício da profissão, dirigente partidário juvenil, deputado; D., frequência universitária, dirigente partidário juvenil, autarca, administrador de várias empresas municipais, deputado; E., advogado, a sua firma de advogados tem uma parte importante de contratos com autarquias dirigidas pelo partido, dirigente partidário juvenil, deputado; F., licenciatura em Direito, “trabalho jurídico”, dirigente desportivo, vereador, deputado, etc., etc.

É interessante observar nestes curricula o carácter vago da descrição de funções profissionais, e o detalhe, muitas vezes obsessivo, da descrição de funções políticas. É também comum a enumeração de funções irrelevantes ou muito passageiras, dentro de um quadro de autoconsciência de quem os faz de que não tem um curriculum por aí além. É também nestes curricula que têm origem muitos “casos” de falsas declarações, com cursos fictícios, e títulos académicos inexistentes.

Significa isto que os conflitos endémicos dos partidos com acesso ao poder são entre quem “vive de dentro” e quem “vive para fora”? Só numa pequena parte, porque os partidos estão muito desertificados de quadros com prestígio social fora, e aí o PSD está pior do que o PS. O que se passa é que, com este tipo de composição interior, os conflitos tendem a ser entre grupos muito semelhantes nas fontes do seu poder, lutando entre si pelos lugares escassos, ou pelo lugar na hierarquia partidária que permite promover os “seus”. É também por isso que há uma crise na relação entre os partidos e os cidadãos, com a distanciação progressiva dos jogos de poder interno, e a capacidade de mediação e representação dos partidos políticos em democracia.

Este círculo vicioso só se rompe de fora para dentro, e nunca de dentro para fora.

 

Se todos querem que dê desgraça, assim será

(Francisco Louçã, in Expresso, 19/01/2019)

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O desastre do ‘Brexit’ não estava escrito nas estrelas, é antes o resultado de uma meticulosa construção em que nada foi deixado ao acaso. Começou pela intriga partidária, Cameron queria arrumar o Partido Conservador e prometeu o que não tencionava cumprir, até que uma inopinada maioria eleitoral o obrigou ao referendo. Aí chegado, pediu à Comissão Europeia a facilidade de incumprir normas dos tratados para mostrar músculo contra os imigrantes europeus e levou o que queria. Armado de demagogia contra a ameaça da vinda de trabalhadores, chegou à noite da contagem dos votos confortado pelas sondagens, mas amanheceu derrotado. E foi então que a intriga se adensou.

VINGANÇA

Demitido Cameron, chegou May e a sua história conta-se em poucas palavras: foi a eleições para se reforçar e acabou minoritária e pendurada numa aliança com os unionistas irlandeses, e com um Labour renascido com Corbyn, um crítico das políticas liberais europeias que não lhe facilita a vida. A partir daí, foi uma penosa negociação em que a diplomacia britânica, tida como profissional, se afundou e descobriu que ninguém lhe dava a mão. May foi humilhada e despachada para fora da sala, ficando a saber o que é o bullying em versão bruxelense. A lição é esta: com a Suíça, com a Noruega, até com a Irlanda depois do seu referendo, com o Canadá, a negociação é para um acordo, com o Reino Unido é uma punição.

Há duas razões para a violência negocial das autoridades europeias. A mais óbvia é que, sendo o primeiro país a abandonar a União, e logo uma das maiores economias, não pode ficar a menor dúvida de que a penalização é tal que nenhum outro Estado se pode atrever a imitá-lo. Não é um vacina, é uma chacina. Os governos alemão e francês usam as suas listas de empresas que devem ser abordadas para retirar os centros de operações, há pressão sobre a finança porque a City é a presa mais cobiçada, é uma caçada. A segunda razão é de ordem geoestratégica. A Alemanha e a França sabem que o poder militar britânico, ainda hoje o mais importante na Europa, foi o que determinou o desfecho de guerras e arbitrou desse modo a política continental. A sua destituição histórica é uma vingança duradoura. Paris e Berlim entreveem no ‘Brexit’ uma oportunidade de realinhamento político e, a prazo, das capacidades militares, o que evidentemente revaloriza a França e lhe dá algum sentido no preciso momento em que se esvai a presidência Macron.

ALINHAMENTO

Para o Reino Unido, a gestão do caso por May, atarantada pela acidez europeia que não tinha antecipado, criou uma armadilha de que sairá sempre perdedora. Esmagada na votação dos Comuns, ela já não pode conduzir processo algum. Tornou-se especialista em perder tempo, como se o drama do calendário gerasse cedências de um lado e razoabilidade do outro, mas enganou-se em tudo. Chegou-se assim à pior das escolhas, aquela em que todos os caminhos são péssimos: ou uma renúncia à soberania britânica vergando-se à suprema vergonha de repetir um referendo por ordem externa, o que nenhum grande Estado europeu jamais aceitou, a começar pela França quando recusou em voto popular nada menos do que a Constituição Europeia, ou um ‘Brexit’ em modo de pânico.

O meticuloso trabalho de May e de Juncker, ou de Macron e de Merkel, deu portanto frutos. Quiseram o desastre e chegaram ao desastre. E tal desastre tem duas consequências quanto ao alinhamento de forças e de opiniões. A primeira é que nenhum país se atreverá doravante a usar o Artigo 50º. Mas isso levará quem quiser sair a uma única opção, tentar impor uma crise geral da UE. É aliás mais fácil chegar ao objetivo por essa via do que pela negociação ponderada. Não é difícil adivinhar os candidatos a essa operação, sobretudo depois das próximas eleições. A segunda é que para uma crise de dimensão europeia, ou até para alinhavar a resposta a uma recessão, este rolo compressor contra o Reino Unido provocou um confortável alinhamento dos euroentusiastas, mas perdem o distanciamento crítico de que necessitam para perceber a farsa que estão a montar. Ter um inimigo externo é tranquilizante. Mas é facto que o quadro orçamental plurianual devia estar aprovado antes de a extrema-direita marcar o Parlamento Europeu e que a União Bancária ia ser “completada”, que nada disso aconteceu nem vai acontecer. Pois é, um projeto falhado não sai do pântano puxando pelos seus próprios cabelos, ao contrário do barão de Munchausen.


Acabar com as propinas é para os ricos?

Foi muito desagradável e isto não se faz. Gente de boas famílias ficou chocada e não estava preparada para a ofensa. Por isso, como compreendo a indignação de tantas plumas que se atiraram ao atrevimento, até ao topete do Presidente e do Governo, quando estes, que deviam ter juízo, admitiram que, havendo défice de qualificações na pátria amada, até seria boa ideia acabar com as propinas no ensino superior para tentar não perder aquele terço dos estudantes que, concluindo o secundário, arruma os livros.

A surpresa foi de tal ordem que o PSD, magoado, mandou um vice conferenciar com a imprensa para desmascarar Marcelo, pecador que mudou de opinião em décadas, como é que um dos nossos, esperava-se melhor, ele até é professor e tal. É claro que nem toda a gente se ficou pelo espanto e houve quem exibisse o seu sentido de Estado resolvendo o problema de vez. Os mais serenos vieram lembrar os seus pergaminhos caritativos e insistir na esmola para as famílias coitadinhas, que os meninos prometedores sempre podem ter uma bolsa, há mesmo um em cada vinte que recebe um apoiozinho. Se lhes lembrar que uma família em que os pais têm o salário médio fica de fora dessa misericórdia universitária e pagará meses de ordenado pelas propinas dos filhos, os prudentes reformadores logo enfunarão pelas residências, a questão está nas residências, quartinhos é do que a mocidade precisa. É claro que nem lhes ocorre mexer um só dedo, muito menos um euro, pelas ditas cujas residências. Se não for residências seja um crédito, olhem que nos Estados Unidos é um mercado interessante para os bancos, os jovens a pagarem aos cinquenta anos a sua dívida universitária.

Mas o argumento mais saboroso é a pulsação de justiça social dos nossos propinistas. Eles querem que os ricos não levem o ensino de borla. Baixar as propinas é dar dinheiro aos ricos, dizem-nos, zangados. Claro que a conta é mais complicada e se, com a democracia, o ensino superior passou de 40 mil estudantes para quase 400 mil, a descrição desta multidão como “ricos” é estranha.

É ainda bizarra, porque sugere um critério que ninguém leva a sério: um custo (como as taxas “moderadoras” na saúde, ou as propinas) é imposto por forma a restringir a procura, e será que se pretende que haja menos ou mais estudantes no superior? Ou, se os estudantes devem financiar o ensino pós-obrigatório, porque é que não propuseram o secundário pago quando só a quarta classe era de lei? Nada no argumento dos propinistas faz sentido.

Por isso, foi preciso mobilizar algum diretor de jornal com pedigree e os comentadores de grande gabarito para a missa por alma das propinas, o que diz algo sobre a delicadeza da questão. Numa distinta coleção, os ex-ministros foram também convocados para explicar que, tendo aumentado as propinas de 6 euros para mais de mil, se indignam se alguém as quer reduzir, uma opinião que só pode ser reverenciada. Um deles, Crato, escreve seraficamente que a propina, que dispensa os pobres, mantém a qualidade do ensino.

O certo é que, até agora, tudo estava a correr bem. A Constituição fixara-se, depois de alguns ajustes, na garantia de que o ensino superior público é “tendencialmente gratuito”, o que é interpretado como a seta de Zenão, avançando sem nunca chegar ao alvo, ou, com alguma ginástica imaginativa neste imbróglio constitucional, até voltando para trás. Isto convinha a todos: aos reitores, que ficavam com carta branca para tropelias nas propinas de mestrados e doutoramentos, e ao ensino privado, que assim não era tão mais caro do que o público e manteria o seu mercado. Só não convém às famílias e a quem estuda. E, já agora, ao atraso português.

Por tudo isto, os propinistas fazem um serviço à ditosa pátria. Mostram a cor da política liberalizadora: os estudantes que paguem o ensino, pois é um mercado e não uma necessidade básica, e no meu tempo é que era bom, conhecíamo-nos pelo apelido.