A campanha eleitoral para as eleições legislativas começa amanhã

(Carlos Esperança, 21/09/2019)

Devo aos jornais, que teimo em comprar, saber que amanhã, dia das eleições regionais da Madeira onde 43 anos ininterruptos de PSD vão prosseguir com a ajuda de alguns milhares de votos de retornados da Venezuela para quem a palavra socialismo é associada ao regime de que fugiram.

Se não comprasse o jornal diário, cuja falta considero imprescindível e empobrecedora, pensaria que a campanha eleitoral destas legislativas tinha começado com a insistência de Cavaco Silva a querer impor ao País um governo de Passos Coelho/Paulo Portas, com o velho salazarista a desafiar a AR e a esconjurar o Governo apoiado pelo PS, BE, PCP e PEV no órgão próprio e único do qual depende.

É ocioso recordar os prejuízos provocados ao país por esse PR enraivecido, a quem as vacas dos Açores sorriam, e que, alheio às reações dos mercados que decidem os juros da dívida da República e aos votos de todos os portugueses, vociferava contra o governo legítimo.

Felizmente, a credibilidade com que deixou Belém era igual no País e no estrangeiro, e a campanha eleitoral do PSD, prosseguida pelo ora catedrático Passos Coelho, a insistir na vinda do Diabo, levou ao descrédito do partido que, daqui a duas semanas, os seus sequazes vão atribuir a Rui Rio.

A propaganda sobre a dúvida dos resultados, se o PS tem ou não maioria absoluta, como se a hipótese alguma vez se pusesse, esconde o desejo dos adversários de Rui Rio para que a derrota se avolume, jogando com o medo de que o BE e/ou o PCP possam decidir a governação em vez de a influenciar.

O mesmo coro, à esquerda, tem o natural objetivo de disputar o voto que pode alterar a correlação de forças, sendo certo que nenhum partido quererá suicidar-se, se os eleitores o responsabilizarem pela rutura da frutuosa solução governativa desta legislatura.

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Será ouro branco?

(Daniel Oliveira, in Expresso, 21/09/2019)

Daniel Oliveira

Numa campanha que se esverdeou, há um debate interessante a fazer, porque cruza escolhas ambientais difíceis e estratégias económica distintas: o lítio. E seria interessante porque deixaria claro que a política ambiental não é diferente de todas as outras: há clivagens ideológicas e tenta-se escolher o mal menor. Comecemos pela primeira dificuldade: falta-nos tempo para atingir a dificílima meta da neutralidade carbónica. Para fazer a transição energética e eletrificar os transportes precisamos de armazenar energia e, para isso, precisamos de baterias. A tecnologia disponível, até que outras alternativas se tornem viá­veis (do sódio ao flúor, passando por tudo o que ainda virá), é o lítio. Podemos depender do lítio importado a quem não tem qualquer respeito pelo ambiente. Ou podemos extraí-lo nós, exigindo-nos as condições que gostaríamos que os outros cumprissem. Portugal tem uma das maiores reserva de lítio do mundo. Há 12 áreas ricas em lítio identificadas (oito e meia fora de áreas protegidas). Mas com os estudos ainda em fase preparatória é muito arriscado fazer conjeturas. Há quem pense que encontrámos a saída para todos os nossos problemas. Técnicos com quem falei atiram baldes de água gelada para o excesso de otimismo. E o lítio tem problemas ambientais relevantes: um forte impacto na paisagem, grande consumo de água e de energia e utilização de químicos nocivos, como o ácido sulfúrico. Como precisamos dele para descarbonizar, ou o produzimos ou importamos células para produção de baterias da China ou lítio do Chile ou da Bolívia.

Passamos à segunda dificuldade. Temos duas opções. A primeira é o modelo clássico e tudo indica que será a do governo: fazem-se concessões a privados. Se as negociarmos bem, como nunca fazemos, o Estado ficará, usando o modelo de outros países, com cerca de 35% da receita, entre royalties e impostos. E a fiscalização ambiental será tão limitada como de costume. A outra possibilidade é aprender alguma coisa com o que os noruegueses fizeram com o petróleo. O Estado poderia encontrar parceiros privados para criar uma empresa de capitais mistos com maioria pública, garantindo um verdadeiro controlo da mais importante matéria-prima que teremos nas próximas décadas e sobre as condições em que é explorado. Como os noruegueses, podemos ficar com 78% da receita e criar um fundo ambiental cuja receita financiasse a recuperação do impacto desta exploração e os 85 mil milhões que serão necessários à descarbonização nos próximos 30 anos. E tentar fazer aqui a produção de baterias e a sua reciclagem. A escolha é entre o modelo neoliberal ou terceiro-mundista e o modelo social-democrata ou escandinavo.

Sabendo que é na próxima legislatura que estas escolhas se farão, questio­nei o ministro do Ambiente no meu podcast. Respondeu-me que o Estado não tem know-how para extrair lítio. Mas também é para isso que servem os parceiros privados. O Estado — todos nós — é dono da matéria-prima e tem a capacidade de fazer o investimento, que pode ser de 300 milhões em Montalegre, com um retorno bastante interessante.

Na encruzilhada em que estamos, as nossas reservas de lítio são uma oportunidade. Claro que os ecologistas de outdoor explicarão que não devemos explorar o lítio, nem usar combustíveis fósseis, nem expandir o gasoduto em Sines, nem extrair hidrocarbonetos, nem construir mais barragens. Concordo com muitas destas interdições. Mas não podem ser todas ao mesmo tempo. Se a transição energética é para ontem não se pode esperar por tecnologias que só serão viáveis amanhã. Fazem-se escolhas. As melhores das possíveis. Chama-se política.

A semana da hipocrisia

(José Pacheco Pereira, in Público, 21/09/2019)

Pacheco Pereira

Estamos a chegar à semana da hipocrisia no PSD aquela em que os mais violentos críticos da direcção de Rio vão aparecer com grande publicidade na campanha eleitoral “para apoiar o partido” e… o seu líder. Infelizmente, é uma velha prática hipócrita no partido, com muitos precedentes como quando Passos Coelho, depois de organizar uma fracção contra Manuela Ferreira Leite, apareceu numa arruada singular, e Santana Lopes, especialista nestas coreografias, com Barroso e Passos.

Alguém acredita que alguns dos que anunciaram a sua aparição na campanha, por coincidência todos putativos candidatos ou apoiantes de uma liderança pós-Rio, desejam que o PSD tenha um bom resultado eleitoral, sabendo que isso legitimaria aquele que querem derrubar? Num partido em que a conflitualidade interna é muito agressiva, toda a gente sabe que este tipo de actos diz muito mais respeito às carreiras e expectativas dos que aparecem do que a qualquer genuína vontade de contribuir para um bom resultado. Estas afirmações podem parecer um exercício de cinismo, mas, insisto, não deve haver um único militante activo que não saiba que é o dia seguinte e o afiar das facas que conta nestas aparições. Nesse dia eles dirão que também estiveram a “lutar pelo partido”.

O problema deste tipo de “aparições” não se limita apenas a ambição, falta de carácter e maus hábitos políticos, mas à manipulação de um certo tipo de cultura partidária do PSD, que já foi real e genuína e hoje é ficcional e instrumental. O PSD tinha uma cultura de militância muito própria, a das “bases”, que muitas vezes era comparada ao PCP. Penetrava profundamente no “povo” do partido e dava uma identidade forte às suas iniciativas, como eram as festas do Pontal ou do Chão da Lagoa na Madeira e que, em momentos de lideranças como as de Sá Carneiro ou Cavaco Silva ou de Alberto João Jardim, ou de alguns autarcas, tinham uma genuinidade mobilizadora. Embora esse animus não tenha de todo desaparecido, é uma sombra do que era. O partido foi sendo cada vez mais dominado por personalidades sem capacidade de mobilização na sociedade, sem prestígio profissional ou pessoal e cujas carreiras dependem essencialmente do controlo das estruturas interiores do partido, de lóbis, fracções, sindicatos de voto, tornando-se profissionais da política.

Grupos de interesses e fidelidades maçónicas controlam muitas estruturas distritais, à revelia da história do PSD. Com excepção dos líderes nacionais, e dos dirigentes históricos, desafio a alguém minimamente interessado por política a dizer meia dúzia de nomes desta nova geração, apesar do seu enorme poder dentro do PSD.

Esta evolução negativa para o carreirismo facilitou a ruptura com a génese social-democrática durante os anos da troika, porque este tipo de dirigentes não é de esquerda, nem de direita, pensa apenas em termos do seu próprio poder e carreira e tem uma especial aptidão para “cheirar” as modas. A cultura das “bases” tornou-se instrumental para o carreirismo que a usava como mecanismo de legitimação e para abafar críticas e discussões políticas, mas nunca os impediu de organizarem fracções e grupos, cada um mais “patriótico” do partido do que o do lado.

Embora grupos dissidentes tenham sempre existido no PSD, o salto ocorrido com Passos Coelho–Relvas foi exactamente a criação de uma organização paralela com financiamentos próprios, contactos regulares com grupos económicos e embaixadas, agências de comunicação e operações de manipulação nas redes sociais. Deixou de ser uma questão de opinião para ser um partido dentro do partido, cujos restos ainda aí estão.

Sei por experiência como a hostilidade ao debate e às críticas políticas eram a face visível da complacência com os grupos paralelos, que acompanhava também com uma grande indiferença face à corrupção. Duarte Lima ganhou eleições no interior do PSD quando já se sabia praticamente tudo sobre o seu modus operandi. Talvez o melhor exemplo dessa cultura de clube e camisola tenha sido Santana Lopes e veja-se no que deu: na criação de um partido hostil ao PSD, pelo maior “patriota” do partido, do “PPD-PSD”.

A verdade é que foi também no PSD que ocorreram as únicas tentativas de combater este tipo de deriva, ambas na direcção de Marcelo Rebelo de Sousa. Uma foi resistência ao lóbi do futebol no totonegócio, outra foi a primeira tentativa de travar os negócios da PT e do BES e, por fim, o processo de refiliação conduzido por Rio para acabar com as manipulações nas inscrições e o pagamento de quotas por caciquismo. Todas falharam, graças a uma enorme resistência interna. Os nomes dos que sabotaram a “verdade” partidária são sempre os mesmos e Rio meteu-o simbolicamente nas listas, desautorizando-se a si próprio.

Por que é que isto é relevante e não é apenas a “cozinha” interior de um partido do poder? Porque a honra perdida dos partidos políticos é um factor da actual crise da representação democrática. E é assim que ela se perde.