O lugar narrativo da mãe que abandonou o bebé

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/11/2019)

Daniel Oliveira

A história do bebé abandonado em Santa Apolónia é daquelas que não me puxa à escrita. Não é insensibilidade. É até o oposto. A forma como todos os o que procuram a aparência do bem aproveitam estes momentos para uma boa oportunidade fotográfica retira ao drama íntimo tudo o que ele tem de íntimo, transformando cada um dos envolvidos em personagens de narrativas políticas.

O herói acidental com que Marcelo se fez filmar, para sua própria glória, encarregou-se de estragar a banda desenhada simplista, obliterando todos os que, na realidade, salvaram a criança. Isso não faz dele nem bom nem mau, apenas nos recorda que as pessoas não se encaixam apenas nas categorias sociais com que as vemos: o sem-abrigo capaz de um gesto extraordinário.

O espanto, como se um sem-abrigo não fizesse o que qualquer um de nós faria no seu lugar, deu lugar à desilusão – afinal um sem-abrigo pode ser tão mesquinho e vaidoso como nós e, depois, à desculpabilização paternalista. Tudo o que acontece quando transformamos pessoas em personagens em vez de serem o que são: pessoas. E quanto mais desestruturadas forem as suas vidas, mais contraditórias elas tendem a ser. Porque não há nada de belo e puro na miséria.

Mas foi em torno da mãe de 22 anos que se gerou um debate caricatural. Daqueles onde as narrativas políticas moldam as pessoas às personagens-tipo que precisam, alienando-as de toda a individualidade. O ato extremo e inqualificável (no sentido em que não se pode qualificar) de uma mãe (ou pai) abandonar o seu filho à sua sorte não tem nada de antinatural, ao contrário do que se pensa. Mas é de uma violência primitiva que desafia tudo o que temos, por milénios de desenvolvimento, como certo. E perante a incompreensão desse ato geram-se duas narrativas: a da mãe agressora e a da mulher vítima.

A tese da agressora trata a miserável sem-abrigo como alguém que, independentemente do seu estado, sabe distinguir o bem do mal e escolheu o mal. Apesar de, segundo o psicólogo clínico forense, ela ser imputável, porque tem consciência do que fez, o seu comportamento evidencia perturbações de personalidade causadas pela “instabilidade emocional e baixa autoestima”. Não é relativismo moral, é análise técnica. Para não parecer socialmente insensível, o retrato precisa de heróis igualmente pobres, que contrastem com ela. Que confirmam, eles mesmos, a possibilidade de escolher o caminho da bondade. No caso, o sem-abrigo que salvou a criança. Tudo se resume ao confronto eterno entre o bem e o mal.

A tese da vítima trata a mulher que abandonou o bebé como alguém que foi empurrada pelo desespero, incapaz de fazer escolhas. Uma mulher pobre a quem o Estado não deu resposta – saíram artigos sobre as falhas no acompanhamento aos sem-abrigo –, que se entregou à prostituição e engravidou porque “os homens pagavam mais quando o sexo era sem proteção”. Toda a responsabilidade lhe é exterior.

Num e noutro caso a personagem cumpre um papel determinado numa narrativa ideológica que a ultrapassa. A indignação ou a compaixão são, na maioria dos casos, recursos estilísticos.

Claro que as personagens, que não foram criadas por nenhum guionista omnipotente, pregam partidas. O sem-abrigo bom afinal aldrabou toda a gente e queria era aparecer e contar os seus próprios dramas. “Toda a gente que aqui esteve foi Deus que pôs aqui”, resolveu Marcelo Rebelo de Sousa, unificando assim as narrativas possíveis na mais reconfortante e inútil de todas. A mãe soube que estava grávida muito antes, não quis abortar e não quis que o bebé fosse encontrado. Os nacos desta história são disputados num campo de batalha, porque cada pedaço serve a história-tipo que se quer construir.

Há uma conclusão que todos podemos tirar, se quisermos ser honestos connosco mesmos: que a miséria em que estas pessoas se encontram tem responsabilidades sociais repartidas e que dela resulta, como todos sabemos, a miséria moral. Repito: não há nada de belo e puro no fim da linha.

Quando as coisas entram no espaço público são sempre despidas da sua complexidade. Notem que não nego a dimensão social e política do drama pessoal. Se o negasse, atiraria todas as narrativas políticas para o espaço da não existência concreta. Digo só que não chega. Que as pessoas são contraditórias. Que há pobres maus, que há mães más, que a maldade tem razões profundas e contraditórias, de responsabilidades da sociedade e dos próprios. Que as vítimas são agressores e os agressores foram vítimas. Que esse debate se faz, quando o queremos mesmo fazer, no campo das políticas públicas, sociais e económicas, para tentar que as pessoas possam ser um pouco mais aquilo que queriam mesmo ser. Cada drama individual não pode ser explicado por equações simples. Porque, parecendo muitas vezes generosas, elas roubam cada indivíduo concreto da sua própria história.

Talvez tenhamos de ter a humildade de dizer, sobre esta e muitas outras histórias pessoais: não sei o que ali se passou. Talvez, com muita sorte e trabalho, quem se aproxime dela e a oiça consiga vir a perceber. Não enquanto personagem social, mas como uma pessoa concreta.

É também com esta humildade coletiva que devemos debater a forma como a Justiça se deve comportar. Este caso não será o único em que o agressor – abandonar uma criança num ecoponto é obviamente uma brutal agressão – é vítima das suas circunstâncias e do abandono social extremo. Sabemos que os abusadores sexuais foram muitas vezes abusados, que as pessoas mais violentas cresceram muitas vezes em ambientes violentos e têm graves distúrbios de personalidade e falta de autoestima, que quem exerce a mais abjeta violência doméstica cresceu muitas vezes no meio dessa violência… Isso não pode implicar que todas estas pessoas se tornam inimputáveis. Quer apenas dizer que partilhamos com eles a culpa. Resumir o agressor-vítima a vítima é tão injusto como reduzi-lo a agressor. E é retirar às suas vítimas o direito à justiça, abandonando-as duas vezes. Partilhar a culpa implica identificar as causas, assumir responsabilidades e fazer um pouco mais do que as frases caridosas e já um pouco repetitivas que o Presidente dá em nome do Estado. É mesmo aqui que deve entrar a política. Não implica deixar de julgar e punir.

Defender, perante crimes graves, a punição sem reintegração é tão estéril como defender a reintegração sem a punição. Depois, há a vida concreta das pessoas. E essa baralha quase sempre as narrativas fáceis. Tanto as que isolam o indivíduo das suas circunstâncias, acreditando que somos apenas fruto das nossas próprias escolhas; como as que esvaziam o indivíduo da sua capacidade de escolher, transformando-o em simples marioneta do que a sociedade, essa entidade vazia de pessoas, fez dele. Todos sabemos, instintivamente, que algures, no meio disto, está a verdade. Mas quando contamos histórias que puxam para o equilíbrio que desejamos, apagamos a complexidade das coisas.

Todos percebemos que confrontam narrativas que dão mais ou menos saliência às condições sociais que moldam escolhas ou à liberdade de escolha de cada indivíduo. É um confronto válido e útil. Mas os dois pontos de vista não são, com o risco de passarem a ser caricaturas de si mesmos, a negação um do outro. E é por isso que nenhum deles chegará para contar a história do bebé abandonado e da sua mãe. Nem sequer chegará para explicar a reação de muitas pessoas, sobretudo quem tem filhos, talvez ainda mais as mulheres, perante um ato que tudo em nós rejeita. Uns optarão pelo nojo, outro escolhem a narrativa da mulher vítima que torne a coisa mais fácil de digerir. Talvez tenham todos razão, o que quer dizer que ninguém a tem. Talvez o erro seja querer contar a história do mundo na história irrepetível de uma pessoa.


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A escravatura legal

(Virgínia da Silva Veiga, 20/11/2019)

Virgínia da Silva Veiga

O caso da Advogada com cancro que acaba de dar à luz um menino (Fonte aqui), sem assistência, sem direito a baixa médica, sem licença de maternidade ou direitos equivalentes, acaba de mostrar o que me não canso de assinalar: os advogados são milhares e os mais vivem em condições de precaridade extrema sem que o Governo tenha qualquer espécie de preocupação com milhares de cidadãos de uma classe a quem está entregue uma parte do exercício da Justiça.

Os advogados não são todos iguais e, já agora, não vivem todos em Lisboa ou no Porto.

Há os profissionais liberais, como era o caso desta advogada, com o seu escritório, e as inerentes despesas; há os sócios de sociedades de advogados e há os que trabalham para estas. Em qualquer das três circunstâncias, que o governo não manda estudar, onde a Inspecção do Trabalho não quer saber, todos, sem excepção, para poderem trabalhar estão sujeitos a duas obrigações cumulativas: pagar quotas à Ordem dos Advogados e descontar para a respectiva Caixa, tenham ou não rendimentos.

E todos podem pagar o mesmo, seja auferindo coisa nenhuma, seja ganhando milhares de euros por mês. Esta jovem advogada, doente, para ir podendo exercer, tem que pagar por mês o mesmo que esses advogados que todos conhecem, sócios de sociedades que auferem milhões.

Esta dupla obrigação de ter de pagar para exercer um trabalho não difere da escravatura e chega a ser mais ultrajante. Milhares de pessoas trabalham neste país, compelidas por terceiros a pagar-lhes para isso, sem que nada lhes seja dado de retorno. Apenas o abstracto direito a uma pensão, um dia, sem garantias de seriedade, tais os cortes feitos e nunca repostos.

Enquanto isso, os cidadãos, convencidos que todos os advogados são iguais, ricos e aldrabões do fisco, não se solidarizam. Os próprios? Os mais nem sabem do que eu estou a falar e os que sabem não lhes interessa ou teriam que passar a fazer descontos sobre o que em realidade auferem e a fazer contratos de acordo com uma convenção colectiva de trabalho que não existe.

Que horários têm, quantas horas trabalham, que ordenados auferem os advogados contratados pelas grandes sociedades de advocacia? Que carreira têm garantida? Ninguém sabe. Mas sabe-se que tudo isto existe.
Quantas sociedades de advogados foram inspecionadas?

Se os sucessivos Bastonários nada fazem, se os Presidentes da CPAS assim administram o dinheiro coercitivamente pago, há um Governo que não pode e não deve fazer de conta que não vê, que ignora ou a convicção que cria é a de que menospreza os mais pobres, para que acabem por desistir da concorrência que estão a fazer aos ricos, protegendo os exploradores.
E o mesmo se diga de milhares de Solicitadores.

Sandra Rocha deu corpo a este tema para que ninguém ignore.


José Mário Branco

(Francisco Louçã, in Expresso, 19/11/2019)

Tudo o que se vai lembrar e dizer será certo. Que, no exílio em Paris, foi um animador de festas populares em que semeava a luta contra a ditadura, que os seus discos contrabandeados chegavam como uma alegria e uma inspiração.

Que tocou com o José Afonso e que o acompanhou com a fidelidade da grandeza.

Que voltou cheio de energia, que o GAC era uma força da natureza e que inspirou a alma daquela revolução.

Que houve tristeza nos anos oitenta, pesados, e que o “FMI” foi logo a enunciação dessa exasperação, quando a “consolidação” e a dívida externa e a ordem novembrista eram o mantra do regime.

Que procurou novos caminhos, que andou pelo “Combate” e se juntou às campanhas que o PSR reinventou, depois ajudou a fazer o Bloco, sempre a exigir mais e a dizer o que pensava, nunca lhe bastou a modorra dos tempos e as trincheiras em que se espera e raramente alcança.

Que cantou à capela no Coliseu ou com um coro que transbordava no palco.

Que foi um músico enorme, que foi um poeta notável, que procurou também as palavras de outros que podiam levantar a emoção mais verdadeira, que não teve medo de barreiras, que nunca abandonou as suas causas, que procurou os amigos, que cumpriu a vontade de fazer um extraordinário espetáculo e disco com Sérgio Godinho e Fausto Bordalo Dias, dois músicos que estimava como dos maiores, que foi cúmplice de Camané na sua busca do fado, que com a Manuela de Freitas fez teatro e cinema e canções e tantos anos, que foi inquieto e que houve tristeza quando não tinha palavras novas para a sua indignação, que sentia tudo o que se mexia na sociedade e procurava os sinais da inquietude e revolta. Tudo o que se disser será certo.

Tão pouco e foi tanto, que porra. Quem é que agora nos vai dizer, “sou o José Mário Branco, 77 anos, do Porto, muito mais vivo que morto, contai com isto de mim para cantar e para o resto”?

Faltará sempre o que não se consegue dizer. Que detestou a podridão e que amou a vida. Que não tolerava cinismo e má fé. Que apontava a dedo o charlatão. Que tinha mais dúvidas do que reconhecia, quem não tem?, e que gostava de “épater le bourgeois”. Que tinha a arte de querer tudo e não ficar com nada. Que foi genial.

Tudo se dirá, menos que a morte é tramada. Sobram os discos, a música, as letras, as entrevistas, mas não ficam as conversas, nem a intransigência, só a memória ainda resta para olhar para trás e respeitar o que desaparece com o fim. E é tão pouco, só a lembrança, falta a vida vivida, não é, Zé Mário?

Onde estará amanhã a lágrima daquelas almas censuradas, a voz que se levanta, o olhar intenso, as palavras que ferem? Tão pouco e foi tanto, que porra. Quem é que agora nos vai dizer, “sou o José Mário Branco, 77 anos, do Porto, muito mais vivo que morto, contai com isto de mim para cantar e para o resto”?