Eleições ao Pôr-do-sol

(José Gabriel, 17/01/2022)

Hoje, infortunium meu, vi aquela coisa do Marques Mendes assessorado, desta vez, por Clara de Sousa. Nós vemos e ouvimos aquilo e, apesar de habituados a todas as modalidades de lixo televisivo, não acreditamos. Em estado de enlevo, o parzinho esqueceu-se completamente daqueles truques com que, habitualmente, tentam fazer com que os incautos – só a estes, mas estes ainda são muitos – pensem que aqueles tipos de programas são sérios e independentes. Na verdade, a sessão de hoje foi praticamente dedicada a grelhar, em lume brando, António Costa.

Considerando que tudo e todos os demais são irrelevantes e já estão arrumados, Mendes & Sousa, operaram uma manobra tática que consiste em, ignorando todo o restante cenário político, agir como se só existisse Costa, o incumbente, e Rio, o desafiante. Portanto, como Rio não tem assunto, há que malhar no primeiro-ministro como se não houvesse amanhã. É assim que vai ser a partir de aqui. Costa e Rio.

Não é só o facto de o segundo ir ao colo da esmagadora maioria dos comentadores. É a transformação das eleições numa farsa audiovisual – e digo audiovisual porque a vida continua cá fora, queiram os mainatos televisivos ou não – distorcendo mais que o habitual – que já não era pouco – a natureza das eleições – estamos a eleger 230 deputados, não um qualquer iluminado mandante – o seu significado e os seus resultados.

Desfila uma fauna colorida: comentadores cartomantes, psicanalistas que interpretam a cor das gravatas, as posturas -sentados, de pé, de gatas; psicossociólogos mais psico e socio que ólogos; analistas de mico expressões, sondadores de sondagens várias, queimadores de servil incenso, enfim, há de tudo neste circo.

Há equilibristas, palhaços, animais – não há leões nem leopardos, mas há muitos burros. Tudo ao serviço das duas atracões.

(Não se esperem, nesta encenação, críticas procedentes e sérias; não é disso que se trata)

Tudo se passa com se, em vez de uma eleição parlamentar, fossemos obrigados a assistir a uma espécie de duelo de western spaghetti eleitoral, com os contendores apoiados pelas respetivas claques jornalísticas, cena a decorrer numa fedentinosa rua mediática, numa terreola a oeste da realidade e a leste dos problemas das populações.

O xerife e o juiz, como soem nestas histórias, estão ao serviço do rancheiro rico, claro. Os índios, esses, estão sempre lixados.


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Costa mais arrogante, mas Rio não fala para os eleitores que precisa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/01/2022)

Daniel Oliveira

O momento mais triste do debate de quinta-feira foi quando, mesmo no fim, de uma forma um pouco infantil, António Costa exibiu a sua proposta de Orçamento do Estado para 2022. Esse gesto remetia para o que tinha sido dito uma hora antes, quando Costa mostrou aos portugueses a arrogância que muito provavelmente teve nas negociações: independentemente do resultado de 30 de janeiro, que traduzirá a vontade popular quanto à correlação de forças entre os vários partidos, se ele for, como indicam as sondagens, primeiro-ministro, o OE será exatamente aquele. Disponibilidade para negociar depois de ouvir o povo? Zero. Espero que quem tivesse dívidas quanto ao passado recente as tenha finalmente esclarecido. Talvez tenha sido este o tom no processo negocial.

A quem conseguirá Costa impor esta arrogância prévia? Aparentemente, sabe que a ninguém, por isso quer governar sozinho. Pode ser com maioria absoluta ou sujeitará o país ao pântano que escolheu, depois de quatro anos de estabilidade baseados em acordos escritos, em 2019. No meio, apela ao voto no PAN, o segundo momento mais absurdo do debate.

Sim, estou cansado de tanta arrogância. É ela que explica as críticas que desde 2019 faço a Costa, baseadas no pântano em que quer continuar a governar se não aceitarem a sua vontade. Pelo menos até haver uma vaga na Europa para fugir de um cargo de que parece estar farto. Mas há uma coisa que não faço: tomar este meu cansaço com o primeiro-ministro pelo estado de espírito da maioria do país. 

Nenhum dado em nenhuma sondagem (e nem me refiro especialmente às intenções de voto, mas mais a outras avaliações) nos permite concluir que o país está farto de Costa. O governo estará naturalmente mais desgastado, mas o primeiro-ministro não tem grandes índices de rejeição. E o problema de grande parte das análises que ouvi e li aos debates é basearem-se nesta convicção, que não tem outra fonte que não seja o sentimento dos próprios comentadores. 

Costa sempre foi mau em debates (e em campanhas) e mesmo assim ganhou eleições. Na quinta-feira, foi péssimo a defender o legado deste governo. Mas o legado deste governo é amplamente conhecido e a avaliação da maioria parece ser consistentemente positiva. As incógnitas são outras: as condições políticas de governabilidade e o que tem o concorrente de Costa para oferecer. Quanto à primeira questão, Costa enfiou-se num beco ainda mais estreito. Os eleitores não costumam gostar de ser chantageados. Mas na segunda, as coisas não se podem resumir à desenvoltura da prestação de cada um.

Sim, Rui Rio esteve bem melhor do que é seu costume e as espectativas eram baixas. Ligo pouco a notas artísticas, mas até é possível que tenha estado melhor na forma do que Costa. Serve para animar os convencidos, é pouco relevante para o voto. Para o voto, quando se está a quase 10% de distância (em três sondagens de três empresas diferentes), conta a capacidade de atrair boa parte do eleitorado do lado de lá. Ou pelo menos desmobilizá-la, desdramatizando os riscos que dali pode vir. Tinha de se colocar ainda mais ao centro do que na campanha interna do PSD. Mais importante do que a posição geométrica: tinha de não assustar aqueles que votaram em Costa depois de quatro anos de geringonça e que até agora não mudaram de opinião. Não me parece que tenha conseguido confortá-los.

Não conseguiu quando manteve as críticas ao aumento do Salário Mínimo Nacional, que não fez perder um emprego ou atrasou a economia, mas afastou milhares de trabalhadores da pobreza. E Costa até perdeu a oportunidade de o confrontar com a posição do PSD sobre a redução do passe social ou das propinas, apesar de as ter referido. É curioso, aliás, que estas bandeiras que o primeiro-ministro agita para sublinhar o aumento de rendimento indireto não estavam no programa do PS de 2015. São conquistas daqueles com quem não quer falar. Mas servem-lhe bem em campanha. Rio também não conseguiu falar para lá do seu campo quando prometeu uma queda do IRC (sem qualquer critério económico e social), deixando o IRS na mesma, aumentando assim o peso relativo do fardo fiscal sobre os trabalhadores. Não conseguiu quando Costa sacou da proposta de revisão constitucional e demonstrou que o PSD mantém a ideia de pôr fim ao SNS tendencialmente gratuito para a classe média – só assim pode ser lida a sua substituição pela garantia de que o “acesso a cuidados de saúde do SNS não pode em caso algum ser recusado por insuficiência de meios económicos”. E não conseguiu contrapor um horizonte com propostas concretas perante o estado de negação em que Costa vive em relação ao que está a acontecer no SNS. Tudo temas que dizem muito as pessoas. 

A pergunta não é se os eleitores de Rio ficaram satisfeitos com a sua prestação, depois de 15 dias a fazer-se de morto. É se algum eleitor que em 2019 votou para reeditar uma aliança do PS com o BE e o PCP e que entretanto não mudou de opinião se sentiu confiante e confortável para mudar para Rio, mesmo que até o possa considerar mais genuíno (tanto que exibe sem filtros a sua ignorância em relação ao voto antecipado em mobilidade). Não o vi onde, sobretudo perante a distância que separa os dois. 

Terá sido ao agitar o “papão” de Pedro Nuno Santos? O maior desgaste a Costa foi causado pela arrogância de Costa. O que até pode ter causado mais estragos no flanco esquerdo do eleitorado do PS.


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Serviço Nacional de Saúde: votar à esquerda ou à direita

(Isabel do Carmo, in Público, 15/01/2022)

Um estudo da Universidade Católica (UC) em associação com o jornal PÚBLICO e a RTP publicou como resultado, no dia 8 de Janeiro, que no topo das prioridades para o próximo Governo 43% dos inquiridos consideravam o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A partir daí passou a haver nuances nas posições à direita nos debates televisivos que são interessantes de observar. Por isso, ainda, convém relembrar o que são as posições de uns e outros. Trata-se, de facto, de um debate ideológico e que trata de ideias. Embora o pragmatismo seja necessário, mal de nós se deixarmos de ter ideias estruturadas, num mundo em que a superficialidade corre online e em que falta pensamento crítico. Cada vez que há uma proposta “prática” e “não-ideológica” devemos perguntar porquê.

Se seriarmos as propostas dos partidos, podemos começar pela Iniciativa Liberal (IL). O que propõe para a Saúde e para a Educação é que o Estado se retire dessas áreas, que passe a haver mercado livre na oferta e escolha de serviços de Saúde. Baseia-se em seguros. A solução é cara, demonstrado nos países onde são obrigatórios – Holanda, Alemanha, Suíça. A livre escolha agrada a muitos utentes, sobretudo se o acesso ao público é difícil. Mas os seguros, sejam eles obrigatórios ou livres, têm tetos conhecidos por plafonds. Por vezes terrivelmente desumanos, quando o teto chega a meio do tratamento oncológico ou das doenças neurodegenerativas.

Para o Centro Democrático Social (CDS), como os impostos têm que baixar, as pessoas pagariam de acordo com os rendimentos e as “classes mais desprotegidas” teriam as despesas pagas pelo Estado. Esta forma conservadora da “solidariedade” já não tem nada a ver com as orientações cristãs actuais.

O Partido Social Democrata (PSD) defende o SNS, mas considera que devem ser feitas contratualizações com o sector privado para consultas e acesso ao médico assistente. Propõe nova Lei de Bases para a Saúde. Na anterior, de autoria e prática governamental deste partido, a concorrência ou complementaridade do SNS e dos privados levou a dramático enfraquecimento dos serviços públicos. As empresas privadas de saúde não sobrevivem apenas com a clientela rica, os seguros e a ADSE. Sobrevivem com o financiamento do Estado. Durante o Governo de 2011 a 2015, quanto a hospitais foram tirados cerca de 400 milhões de euros aos públicos e financiados os privados em cerca da mesma quantia. Chegámos a 2019 com menos 4000 camas hospitalares e mais 3000 privadas, sobretudo cirúrgicas.

No início da pandemia vimos a falta das públicas. Surgiu então grande pressão de certas correntes para a utilização e pagamento de camas privadas para os doentes não-covid. Só no pico de 2021 foram propostos Cuidados Intensivos dos privados para os doentes covid. No entanto, com racionalidade imediata, o SNS recorreu e bem aos laboratórios privados logo no início da pandemia, visto que os públicos não eram suficientes. Mas foram os públicos (Instituto Ricardo Jorge, IMM da Faculdade de Medicina de Lisboa) a fazer os estudos que acompanharam a epidemia.

Investir no SNS – a maior prioridade

No Partido Socialista (PS) observam-se claramente duas correntes, visto que os oponentes das realizações e decisões do Governo não lhes poupam ataques, mesmo em plena campanha eleitoral. No entanto foram os votos do PS com os do Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista Os Verdes (PEV) que aprovaram a nova Lei de Bases da Saúde em 2019, contra as propostas da direita. Derrubando o tal “muro” da aliança PSD/CDS que António Costa não quer reerguer.

Finalmente, o BE, o PCP e o Livre defendem a verdadeira linha social-democrata. Longe de serem os extremistas de que se fala, longe de andarem aí a exigir a nacionalização dos grandes meios de produção, mas apenas a participação maioritária do Estado ou a nacionalização de serviços, aliás, de empresas já perdidas (PT, EDP, CTT), propõem para o SNS a linha da lei Beveridge adotada no Reino Unido e nos países escandinavos. A saúde é um serviço público com orçamento a partir do Orçamento Geral do Estado, o qual depende dos impostos progressivos.

A razão pela qual cidadãos sem partido apelam à coligação PS/BE/PCP e à sua confluência política é com certeza, em grande parte, para protecção do SNS, sem dúvidas em primeiro lugar para 43% dos portugueses e pelo menos 53% dos votantes (percentagens dos partidos nos resultados da sondagem da UC). Para tal é necessário inflectir o fluxo financeiro actual e repor no público o investimento que é feito nos serviços privados. Ora o fluxo do orçamento do SNS para os privados mantém-se e é anualmente (última avaliação 2018) de 474 milhões de euros para pagar serviços clínicos, excluindo a hemodiálise. Os equipamentos e medicamentos não estão incluídos.

A proposta de complementaridade, que afinal é a prática actual em relação a determinados serviços, tem resultados perversos, independentemente da vontade dos seus autores. Tira-se ao público para dar ao privado e depois diz-se que o privado é melhor. E é melhor no acesso, na hotelaria, no atendimento. Tem excelentes médicos, formados no SNS, que optaram por ser reconhecidos e ganhar decentemente.

As consultas no privado propostas pelo PSD arrastarão meios complementares de diagnóstico. E este fluxo, por este caminho, continuará sem fim, até que o SNS fique reduzido ao tratamento de agudos graves, às doenças crónicas dispendiosas e à Saúde Pública.

Na tal boa gestão dos privados, estes poupam naquilo que é a cultura colectiva do público, decisões e escrutínio interpares. Mas há uma questão: é que as empresas privadas de serviços de saúde destinam-se, como qualquer estrutura capitalista (sim é ideia, é ideologia e é prática) a ter lucro. Donde é que ele vem? Fica a pergunta para desenvolver o pensamento crítico.

Investimento no SNS como prioridade – pagar aos seus profissionais com reconhecimento e retê-los no serviço público. Com reposição da cultura do conhecimento e da investigação clínica. Reposição da cultura da empatia e da Medicina Narrativa, que é terapêutica para o doente e que inclui ter tempo e disposição. Pressupõe dedicação plena optativa e não só para os directores clínicos (essa já é exigida actualmente). A decisão deve depender do ministro da Saúde por proposta da instituição, sem caber ao ministro das Finanças, como se até ele houvesse uma cadeia de irresponsáveis.

Pressupõe investimento nos Cuidados Primários a nível de equipamentos (Programa de Recuperação e Resiliência). O programa do PS promete a abertura de 100 novas Unidades de Saúde Familiar. Assim seja. Para isso são necessários recursos humanos em dedicação plena. Assim se evitariam os seis milhões de urgências hospitalares em ano normal e seria pedagógico para distinguir o que é urgente do que não é. Portanto, olhemos para as propostas, coloquemos perguntas e coloquemos hipóteses. Isto são ideias, sim é ideológico. É para formular ideias e conduzi-las à prática que o cérebro do ser humano se desenvolveu tanto. Ou passou a ter ideias e práticas porque se desenvolveu, é a dialéctica da evolução.

Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política


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