Duelo ao pôr do sol entre Costa e Centeno

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 07/04/2020)

Já não é a primeira vez. Em dezembro, a reunião do Conselho Europeu assistiu a um confronto aberto entre as posições do primeiro-ministro português e as do presidente do Eurogrupo, o seu ministro das Finanças. Centeno apresentou a solução a que se tinha chegado no Eurogrupo sobre o que foi misericordiosamente chamado “orçamento da zona euro”, 17 mil milhões subtraídos de outras rubricas e que foram reclassificados como fundo para responder a dificuldades da moeda única. E Costa desmantelou essa proposta, ao que parece com dois argumentos certeiros: é pouco, portanto a fingir, e, ainda, se for utilizado imporá vantagens para os países do Norte. Mas, como a razoabilidade dos argumentos é indiferente nestes braços de ferro, o primeiro-ministro ficou com a vitória moral enquanto o ministro das Finanças ficou com a medida, afinal de contas tinha o apoio alemão.

No dia de hoje trava-se, à distância, um segundo duelo entre Centeno e Costa. O primeiro-ministro assinou uma carta com outros oito chefes de governo, que foi discutida no último Conselho e que propunha que a resposta comum à pandemia assentasse na emissão de coronabonds, para financiar a recuperação. O Conselho não se entendeu, a frente germânica rejeitou a ideia. Ficou então o Eurogrupo de apresentar uma nova solução (os detalhes são preciosos e talvez alguém se lembre que o primeiro-ministro, à saída da reunião, anunciou que várias instituições iriam trabalhar numa nova proposta; acabou por ser, como seria de esperar, o Eurogrupo a conduzir o processo). E é o que vai tentar fazer, rejeitando liminarmente os coronabonds e a alternativa dos nove governantes, numa reunião que tentarão que seja expedita.

Como Centeno não defende a posição do seu próprio governo, dos que estarão na reunião de hoje só a Itália pode bloquear a proposta, é aliás provável que o faça. Tem razão para isso. Nem se sabe se haverá sequer algum gesto simbólico para salvar a face daqueles governantes e fingir que um dia se pensará na sua demanda, sendo que a subtileza não é costume da casa. Para amenizar o ambiente, Schauble voltou hoje à ribalta, com a sua graça, para dizer ao “La Repubblica”: “calem-se com os eurobonds”.

A bem dizer, muitos dos aliados de Costa já deram parte de fracos. Macron passou depressa a contentar-se com um pequeno fundo de curto prazo, que o governo holandês ofereceu como um ramo de oliveira, se houver um fundo mais nutrido para o final do ano. Sánchez parece contentar-se com qualquer solução que lhe dê algum dinheiro. Entretanto, a presidente da Comissão, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o presidente do Eurogrupo (que evitou cuidadosamente responder a um qualquer jornalista português sobre o assunto) e os ministros alemães da Economia e das Finanças multiplicaram-se em artigos, declarações e entrevistas apresentando a proposta de Merkel: aumento de capital do Banco Europeu de Investimentos, empréstimos da Comissão aos estados para o lay-off, mais empréstimos do Mecanismo Europeu até 2% do PIB, com um jeitinho para a Itália ser admitida e a promessa de que não haverá memorando de ajustamento.

O total para a União será menos do que o plano da Alemanha para si própria. Para Portugal, isto significaria pouco mais de quatro mil milhões (o Governo calcula que o lay-off gasta metade disso só em março e abril). As contrapartidas são duras: o juro pode ser um problema, a maturidade pode ser de poucos anos e, sobretudo, os países têm de voltar já à disciplina do limite dos 3% de défice. Como a dívida pública dos países do Sul será a maior de sempre, começaria portanto o apertão dentro em pouco.

Para Costa, isto tem vários problemas e o mais importante nem é que Centeno prossiga a agenda alemã. Neste segundo duelo, o presidente do Eurogrupo sabe estar ao lado de quem tem a faca e o queijo na mão e recusa in absentia a posição do seu primeiro-ministro. O problema é que é pouco, é tarde e isto exige pagamento a curto prazo. O primeiro-ministro fica, por isso, com uma escolha difícil: pode regatear as condições (um juro melhor, mais um par de anos, umas verbas no futuro orçamento comunitário), que é o que os seus colegas lhe pedem, aceitando como regra de resposta a punição do Sul com mais dívida, o que anunciou que seria uma ameaça “repugnante” contra a Europa, ou pode esperar que a Itália se revolte e crie um bloqueio negocial (Conte repetiu na segunda-feira que “Mecanismo de Estabilidade não, coronabonds seguramente que sim”).

A vantagem da primeira opção é conseguir dinheiro a curto prazo; a desvantagem é que terá um inferno ao longo do mandato, pois será forçado a medidas de austeridade. A desvantagem da segunda opção é que não sabe quando se resolve o impasse; a vantagem seria poder negociar condições que não dividam a União entre o norte e o sul.

Se o primeiro-ministro só pensar no primeiro semestre de 2020, estenderá a mão a Centeno e agradecerá a Merkel; se insistir no perigo que é o sinal dado pelo modelo de empréstimos aos aflitos do Sul, logo lido pelo mercado financeiro, pelas agências de notação e pela parafernália austeritária como a luz verde para o ataque à dívida soberana desses países, então escolherá a espada e não a parede. De uma coisa pode estar certo, é que será com outro ministro das Finanças que terá que aguentar as consequências da sua escolha dos próximos dias.


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A sirene do medo e a democracia

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 04/04/2020)

Pedro Marques Lopes

Voltar a não ter medo. Eu sei quando vou poder dizer que a vida voltou a ser o que era: quando aquele silvo rouco ao meio-dia deixar de me fazer lembrar o prenúncio de desespero e voltar a pôr-me um sorriso na cara por ainda não saber porque está tão presente na minha vida. E esse dia não estará longe.


1. A sirene do meio-dia faz parte da minha vida. Lembro-me de a escutar sentado na carteira da minha escola primária, umas vezes nítido, outras mais distante, consoante o vento soprava de sul ou não. Vinha do outro lado do rio e parece que mandava os trabalhadores da Lisnave almoçar, mas não sei se foi aí que entrou na minha vida.

Pode ser que por volta do meio-dia, num dia e numa altura qualquer, tenha acontecido algo de importante na minha vida e aquele silvo rouco tenha ficado pregado num lugar especial da minha memória.

Nunca soube bem se ecoa mesmo ou não, mas eu, onde quer que esteja, oiço-o sempre. Uma espécie de rotina, de constância na minha vida, como estender o braço para o rádio quando acordo ou fechar as gavetas e os armários do meu quarto antes de adormecer. Gestos, rotinas, ou o que lhe chamem, do meu quotidiano.

Há uma eternidade, aquela sirene era um sinal de vida. Da minha vida e das minhas memórias, conscientes e inconscientes, imaginadas ou vividas.

Agora, ouvi-la é um luto. Um prenúncio de mais doença, de mais mortes e de mais irmãos que estão sozinhos numa luta desesperada pela vida. Uma doença que fere, que mata e que também nos quer destruir a alma. Impor que para lutar contra ela nos tenhamos de afastar é a suprema maldade. Mas é, sobretudo, cruel para quem está doente, para aqueles que estão a lutar contra a morte numa cama de um sobrelotado hospital sozinhos. No momento em que mais precisamos de, pelo menos, sentir o olhar dos que amamos, ele é-nos negado.

O silvo que agora ouço transporta-me para a frente da televisão. Vou como se estivesse hipnotizado. Só vejo quem fala, não ouço. Não preciso, cinco minutos antes já tinha lido a notícia nos jornais. Não percebo o que me faz ligar a televisão. Talvez seja respeito por aqueles que nos vêm contar aquilo que não queriam; talvez seja uma maneira de alguma coisa me fazer não ignorar, de me obrigar a chorar pelos meus irmãos, de não me deixar enfiar num livro ou numa série e simplesmente esperar que me digam que posso sair de casa, que posso ver e agarrar os que amo, que já posso não ter medo.

Voltar a não ter medo. Eu sei quando vou poder dizer que a vida voltou a ser o que era: quando aquele silvo rouco ao meio-dia deixar de me fazer lembrar o prenúncio de desespero e voltar a pôr-me um sorriso na cara por ainda não saber porque está tão presente na minha vida. E esse dia não estará longe.

2. É sobretudo em momentos como os que passamos que mais se sente a influência da política na comunidade. Há quem confunda, porém, decidir em função do interesse público, ou seja, fazer política e a definição dos grandes princípios que norteiam essas decisões.

Se as circunstâncias em que vivemos deixam claras as opções em si mesmas, não pode haver pior momento para tentar definir princípios ou analisar a validade de ideologias.

Recordo uma polémica que surgiu sobre umas declarações de um gerente de uma cadeia de padarias. Não faltou quem destratasse o homem por ele ter pedido ajuda ao Estado quando, noutras alturas, ele ou os seus sócios defendiam ideologias que defendem maior limitação à intervenção estatal. O moralismo que tantos criticaram, por exemplo, na crise de 2008 é o mesmo que agora exibem. Como se quem representa a comunidade não tivesse a obrigação de a todos ajudar independentemente do que alguém defende dentro das margens da democracia.

Ninguém acha que Rui Rio tenha virado um fanático socialista por ter defendido que os bancos devem ajudar os portugueses que tanto os ajudaram, ainda há muito pouco tempo. Como não aguardo a adesão de António Pires de Lima ao PCP por defender a nacionalização da TAP.

Fosse qual fosse a ideologia de quem está no poder, não é possível combater uma crise desta dimensão sem o Estado concentrar em si um poder quase total.

Quando assim é, torna-se totalmente espúrio falar de ideologias ou de conclusões sobre grandes princípios para o futuro.

Sim, há um enorme alargamento do poder discricionário do Estado. Sim, concordamos com medidas que numa situação normal juraríamos que nem um acontecimento extraordinário nos faria defender. Sim, as nossas convicções ficam muito frágeis, rigorosamente todas.

Claro que há vários princípios fundamentais para uma democracia que sofrem grandes limitações, mas só podemos falar sobre as linhas vermelhas que estão a ser pisadas porque ela está bem viva.

Que ninguém duvide, só sairemos deste desastre se estivermos unidos. Unidos no nosso afastamento físico, unidos no cumprimento das recomendações sanitárias, unidos na defesa de quem nos abastece e nos trata e, depois, unidos e solidários entre nós e com os outros povos nas dificuldades económicas que vamos passar. Desta ninguém consegue sair sozinho.

Escrevi no início da pandemia que tinha uma confiança cega em quem nos governa. Foi a forma que encontrei para exprimir a convicção de que sem confiança nas nossas instituições a catástrofe podia sempre acontecer, mas, sem ela, aconteceria de certeza. Mas essa confiança só acontece porque vivemos em democracia. Porque nesse regime acreditamos tanto uns nos outros que defendemos com unhas e dentes o direito de o outro ter uma opinião que até nos pode ofender. E quem nos dirige tem de ser a expressão dessa união e da confiança entre nós.

Temos de ser uma democracia que acredita nas suas instituições, na generosidade e na noção de serviço público de quem está no poder, mas sobretudo no que é a sua essência: a noção de que é um regime do povo e para o povo.

Somos a democracia e neste momento temos de nos lembrar do que nos une e não do que nos dividiu no passado e irá dividir-nos no futuro.

O desespero que vence o medo

Ainda nem começamos a tratar da crise sanitária e já a económica está atingir-nos como um raio. O pronome é abusivo. Por esta altura, sou um privilegiado. Ainda tenho capacidade para suprir as minhas necessidades e daqueles que estão ou sinto a meu cargo. Mas não estou sozinho, sei das dificuldades que tantos dos meus concidadãos já passam. Muitos desempregados, outro com os seus já parcos rendimentos reduzidos, com a maioria das suas despesas fixas inalteradas e sem conseguir fazer-se ouvir, sem que a sua angústia e o seu desespero cheguem a quem tem a responsabilidade de os ajudar.

É sempre assim nestas crises profundas, há uma imensa multidão de gente invisível que sofre e não consegue sequer mostrar o seu sofrimento. Serão esses as principais vítimas. Se a doença nos atingir, é o desespero vestido de fome que os vai vergar. Aí não há medida de confinamento que os trave, não há ameaça ou vírus que consiga travar um homem quando os seus filhos sofrem.


Orbán

A ditadura que Viktor Orbán instaurou é muito mais do que um golpe de estado, é uma antevisão do que a Europa arrisca tornar-se se optar por um caminho de cada um por si. Verdade seja dita que a União Europeia consentiu tudo e mais alguma coisa a este novo ditador. Antes disto, já a Hungria não era uma democracia liberal, mas sim uma caricatura com limitações violentas à liberdade de expressão, de imprensa e sem independência do poder judicial. O que se passa, a reboque da crise sanitária, é apenas um pretexto para que tudo fique preto no branco.

A crise será tão profunda que se a reação não for muito forte, concertada e capaz de obstar a que uma vaga de miséria assole a Europa, os velhos sentimentos nacionalistas, autoritários e xenófobos regressarão em força. Não faltarão Orbáns a aproveitar a fraqueza dos povos para aplicar as suas agendas ditatoriais.


A Europa está a arriscar tudo

(Pedro Sánchez, in Público, 05/04/2020)

A Europa está a sofrer a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Os nossos cidadãos estão a morrer nos hospitais saturados por uma pandemia que representa a maior ameaça de saúde pública desde a gripe de 1918.

A Europa enfrenta uma guerra diferente das que temos conseguido evitar nos últimos setenta anos: uma guerra contra um inimigo invisível que está a pôr à prova o futuro do projecto europeu.

As circunstâncias são excepcionais e exigem posturas contundentes: ou estamos à altura das circunstâncias ou fracassaremos como União. É um momento crítico em que, inclusivamente os países e os governos mais europeístas, como é o caso de Espanha, precisamos de provas de compromisso real. Precisamos de uma solidariedade indiscutível.

Porque a solidariedade entre os europeus é um princípio fundamental dos tratados da União. E demonstra-se em tempos como este. Sem solidariedade não haverá coesão, sem coesão haverá desapego e então a credibilidade do projecto europeu ficará gravemente prejudicada.

Nas últimas semanas tomaram-se decisões importantes que aplaudimos, como o novo programa temporal de compra de emergência do Banco Central Europeu e, nesta semana, o plano “Sure” da Comissão, para os afectados pelo desemprego. Mas não é suficiente. É preciso chegar mais longe.

A Europa deve pôr em pé uma economia de guerra e promover a resistência, a reconstrução e a recuperação europeia. Tem que fazê-lo o mais rápido possível com medidas que sustentem a dívida pública que muitos Estados estão a assumir. E terá que fazê-lo depois, uma vez que se ultrapasse a emergência da saúde, para reconstruir as economias do continente mobilizando grande quantidade de recursos através de um plano que chamámos Plano Marshall e que terá que contar com o apoio de todas as instituições comuns.

A Europa nasceu das cinzas da destruição e do conflito. Aprendeu as lições da História e compreendeu uma coisa muito simples: se não ganhamos todos, no fim, perderemos todos.

Podemos transformar esta crise numa oportunidade para reconstruir uma União Europeia muito mais forte. Mas, para isso, precisamos de activar medidas ambiciosas. Se continuamos a pensar de forma limitada, fracassaremos. Os Estados Unidos responderam à recessão de 2008 com estímulos, enquanto a Europa respondia com austeridade. Os resultados são conhecidos por todos. Hoje, que está à espreita uma crise económica global de maior escala que a desse tempo, os Estados Unidos aplicaram a maior mobilização de recursos públicos da sua História. A Europa está disposta a ficar para trás?

É o momento de cortar com os velhos dogmas nacionais. Estamos num tempo novo e precisamos de respostas novas. Conservemos os nossos valores positivos e reinventemos o resto.

Nos próximos meses será inevitável que nós, os Estados-membros, criemos uma dívida maior para responder às consequências de uma crise na saúde mas que também é económica e social. Por isso, as respostas não podem ser as mesmas que estavam previstas para choques assimétricos da economia, como uma crise financeira ou bancária num Estado isolado ou num grupo de Estados. Se o vírus não percebe de fronteiras, os mecanismos de financiamento também não o podem fazer.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade pode ser útil numa primeira fase para injectar liquidez nas economias europeias através de uma linha de crédito, sempre que esta seja universal e não condicional, mas não vai ser suficiente a médio prazo.

O desafio que enfrentamos é extraordinário, sem precedentes. Exige uma resposta unida, única, extrema e ambiciosa para preservar o nosso sistema económico e social. Para proteger os nossos cidadãos.

Os espanhóis sempre protegemos e defendemos o projecto europeu. É o momento da reciprocidade. Connosco, com Itália e com todos e cada um dos 27 países da União.

É o momento de agir de forma solidária: criando um novo mecanismo de mutualização da dívida, agindo como um bloco na aquisição de produtos sanitários de primeira necessidade, estabelecendo estratégias coordenadas de cibersegurança e preparando um grande plano de choque para que a recuperação do continente seja rápida e sólida.

Para que não haja divisões entre o Norte e o Sul. Para não deixar ninguém para trás. Vivemos tempos muito difíceis que exigem decisões valentes. Há milhões de europeus que acreditam no projecto da União. Não os abandonemos. Demos-lhes razões para continuarem a acreditar. Agora ou nunca, porque, nestes momentos, a Europa está a arriscar tudo.

Presidente do Governo de Espanha