E o Diabo voltou pela boca de Manuela Ferreira Leite

(Por Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 16/01/2018)

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Se estes dois anos e meio de governação socialista, com beneplácito da demais esquerda parlamentar, tem tido um efeito óbvio é o da melhoria da qualidade de vida da população, antes causticada pelos cortes e pela promessa de contínua austeridade pela coligação das direitas. Muito embora a generalidade da imprensa faça um ruidoso coro para desvalorizar esse facto inequívoco, ou dele distrair as atenções com casos de lana caprina, que se vão repetindo e esgotando, mas enchem o espaço mediático, essa convicção é partilhada por uma grande maioria do eleitorado conforme se deteta em sucessivas sondagens. Por outro lado se o patronato tem mantido incólume a muralha protetora da desequilibrada legislação do Trabalho, que conseguiu impor nos tempos da troika (com redução das indemnizações por despedimento, a facilidade em rescindir contratos de trabalho, a redução do tempo de férias, etc.), viu esfumar-se-lhe a possibilidade de seguir por diante a redução de impostos preparada pela comissão liderada por Lobo Xavier.

A possibilidade de ter as esquerdas a dominar o cenário parlamentar constitui um pesadelo permanente para esse grande patronato. Os senhores da CIP, CAP, CCP e demais associações patronais sabem que, mais tarde ou mais cedo, não só a legislação laboral verá infletido aquilo que já considerava como definitivamente garantido, como aumentarão as pressões regulatórias destinadas a dificultar a evasão fiscal e o branqueamento de capitais.

É esse o contexto em que a vitória de Rui Rio foi tão bem acolhida por quem anseia retomar os sonhos cor-de-rosa prodigalizados pelo governo de Passos Coelho. Se Santana poderia alcançar o objetivo com a brutalidade populista de um Trump seriam significativos os riscos de quaisquer ganhos se revelarem efémeros. Depois da experiência dos últimos anos o patronato já percebeu, que tem de ir puxando de mansinho a corda para o seu lado em vez de o fazer à bruta. Porque a lei de Arquimedes de Siracusa é tão incontornável, que forte ação gera igual reação.

Percebem-se pois os passinhos de lã com que Rui Rio procurará dar satisfação aos interesses de quem é provedor. O primeiro objetivo será sempre afastar o Partido Socialista do PCP e do BE, que o pressionam a ser mais consequente com os seus valores do que alguns no seu seio desejariam – e não é só Francisco Assis a sentir-se incomodado com a presente solução governativa!

As palavras de Manuela Ferreira Leite vêm nesse sentido: vender a alma ao Diabo para afastar a esquerda do poder, significa que, no seu íntimo, pretenderá forçar o Partido Socialista a virar ao centro, voltando a negar aquilo que sempre deveria ter sido. Fazer com que se torne mais social-democrata do que socialista. Ora o eleitorado tem conhecido particular satisfação com esta natureza assumidamente de esquerda do PS, pelo que com ela tem ganho. E não quererá que isso conheça um fim.


Fonte aqui

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François Chesnais e os impasses do capitalismo

(Tradução por Eleutério F. S. Prado, in Blog Outras Palavras, 16/01/2018)

O sistema emparedou a si mesmo ao esgotar o planeta, eliminar trabalho em massa e financeirizar-se. “Solução” tem sido exploração inédita, ataque aos direitos, corrosão da democracia. Reagiremos a tempo?

capital

É preciso começar pelo fim. François Chesnais escreveu em novembro de 2017 uma série de três pequenos artigos para o portal A l’encontreem que atualiza a sua compressão dos impasses atuais do capitalismo globalizado. Na última sentença do terceiro artigo, cita com aprovação uma frase de um filósofo francês muito conhecido por seus trabalhos seminais em sociologia da ciência: “numa perspectiva diferente, compartilho o julgamento de Bruno Latour segundo o qual as classes dominantes já não pretendem governar, mas apenas se protegerem do mundo”. Pois, diante das perspectivas para manter o modo de vida dominante, chegaram à conclusão paradoxal – e que permanece amplamente tácita – de que “não há mais lugar na terra para eles e para o resto dos habitantes do mundo”.

Nessa visão, pois, a classe dominante está assustada com o presente e sem esperanças em relação ao futuro.

Os três artigos, em última análise, procuram encontrar os fundamentos econômicos dessa percepção. Ainda que more reconditamente na subjetividade social das classes dominantes nos países capitalistas em geral, ela se revela, por exemplo, no comportamento amalucado de um governante como Donald Trump. Mas não só na cabeça atual do imperialismo norte-americano. Revela-se também na atuação política da direita fascista que, com diferenças locais, brota e cresce agora em muitos países do mundo sejam eles do centro ou da periferia. Ainda que ela possa, sim, produzir também enormes desastres humanitários, deve-se observar que essa direita aparece no cenário político contemporâneo como uma nova farsa – não oferece qualquer futuro digno para as mulheres e para os homens, apenas a violência que procura manter ainda o que já está em processo acelerado de decomposição.

Os três artigos são muito técnicos, mas traduções para o português podem ser encontradas no sítio Economia e Complexidadeparte 1parte 2parte 3. Aqui se apresenta um resumo desse material que pretende colher as suas principais teses de um modo acessível para aqueles que não são nem economistas nem críticos da economia política. Antes desses três textos, ele escreveu em fevereiro de 2017, ainda no A l’encontre, um artigo inicial que suscitou muitas controvérsias e mesmo críticas fortes. Pois, a sua tese central afirmava peremptoriamente que o capitalismo encontrara agora dois limites intransponíveis:

No livro III de O Capital, Marx afirma que “a produção capitalista tende constantemente a exceder os limites que lhe são imanentes, mas só o consegue fazer utilizando meios, que, mais uma vez, e agora em escala maior, recolocam depois perante si essas mesmas barreiras”. A questão posta é a de saber se a produção capitalista está agora se confrontando com barreiras que ela não pode mais ultrapassar, nem mesmo temporariamente. Estaríamos em presença de duas formas de limites intransponíveis, com implicações muito fortes para a reprodução do capital e a gestão da ordem burguesa, sobretudo para a vida civilizada. Uma delas, decorrente dos efeitos da automação, remonta ao século XIX e tem um caráter imanente, interno ao movimento do capital, sobre o qual Marx insistiu fortemente. A outra, decorrente da destruição pela produção capitalista dos equilíbrios ecossistêmicos, particularmente da biosfera, não foi prevista por Marx e foi inicialmente definida como um limite externo.

Ora, a tese de que o capitalismo encontrou agora um limite interno insuperável sofreu críticas porque não tem apoio nem nas estatísticas nem nos textos de Marx. Na verdade, parece reeditar um velho argumento determinista, segundo o qual o desenvolvimento do capitalismo termina necessariamente num colapso. Assim posta, entretanto, ela contraria a dialética do desenvolvimento da relação de capital. Entretanto, como se verá em sequência, também é possível encontrar em seus textos uma tese alternativa e esta, sim, tem boa procedência. E, diante dela, a figura de tal “limite intransponível” vai aparecer ao final – mesmo sendo um erro em sentido estrito – apenas como exagero, como ênfase retórica.

Na verdade, quando se lê o conjunto dos artigos, vê-se que Chesnais apresenta duas barreiras internas e um limite externo para o desenvolvimento atual do modo de produção capitalista. Note-se, porém, que barreiras são limites, mas não limites intransponíveis. Assim compreendidas, então de acordo com a lógica de evolução do capital com sujeito automático do capitalismo. Como ele mesmo lembra, Marx escrevera no Livro III de O capital que “a produção capitalista tende constantemente a superar os limites que lhes são imanentes, porém consegue isso apenas em virtude de meios que voltam a elevar diante dela esses mesmos limites, em escala mais formidável”.  E isto se vale apenas para os limites internos, os quais são transformados em barreiras pelo “sujeito” capital que sempre atua, na verdade, por meio da vontade e do tino dos capitalistas e dos agentes do Estado.

Para compreender a questão, é preciso começar dizendo que o capitalismo não pode sobreviver de modo sadio senão elevando a massa de mais-valor (M) que é gerada nos processos de produção de mercadorias reais sob o comando da relação de capital. E essa massa (M) é algebricamente igual à razão do mais-valor por unidade de produção (M/P) multiplicada pelo próprio volume de produção (V) (ver quadro).

quadro

Note-se, então, que a elevação da força produtiva, isto é, o aumento da produtividade do trabalho – uma característica intrínseca e crucial desse modo de produção –, tende constantemente a reduzir a massa de mais-valor por unidade de produção. E isso tende a ocorrer no longo prazo mesmo se aumenta a razão entre o mais-valor e o valor adicionado. Resulta daí que o capitalismo está sempre sabotando a sua própria saúde de explorador bem-sucedido. Portanto, para que essa massa aumente constantemente e para que ele permaneça são e salvo, é preciso que o volume de produção se eleve sem cessar, numa taxa superior à taxa de redução da razão mencionada.

Ora, a elevação do volume de produção depende da taxa de lucro prospectiva e, assim, da capacidade do próprio capitalismo de gerar demanda efetiva por meio do investimento. Porém, essa taxa de lucro também tende a cair no longo prazo com o progresso das forças produtivas, ou seja, com o próprio processo de acumulação. Como se sabe, o aumento da produtividade eleva o capital constante (capital investido em máquinas, instalações, materiais primas) em relação ao capital variável (capital investido na contratação de trabalhadores) e isto tende a reduzir a taxa de lucro. Como também se sabe, há também tendências contrariantes que impedem essa queda no curto prazo, mas não no longo em princípio.

Essas relações têm enorme importância na história real do capitalismo. E elas, por isso, estão subjacentes aos argumentos aqui examinados. Contudo, é preciso ir por partes.

Considere-se agora, em primeiro lugar, o limite externo tal como indicado pelo autor. Ele advém da deterioração progressiva, atualmente acelerada, das condições ambientais ou ecossistêmicas da atividade humana no planeta. Como ficou claro no parágrafo anterior, o capitalismo, para sobreviver, precisa expandir constantemente o volume da produção e, para tanto, ele tem de explorar sem cessar e imensamente a natureza. Ocorre que essa expansão, como indicam os inúmeros estudos ecológicos, está atingindo ou mesmo já atingiu a capacidade de carregamento do planeta Terra.

Como se sabe, essa capacidade tem sido ampliada rapidamente desde o último quartel do século XVIII pelas fantásticas conquistas da ciência e da tecnologia. Porém, há inúmeros indícios, tais como o aquecimento global, a acidificação dos oceanos, a poluição ambiental, a destruição das espécies, etc., indicando que a natureza não está mais disposta a suportar os desatinos da civilização humana. Em consequência, ou certas atividades extrativas de recursos da natureza se tornam impossíveis ou os seus custos fixos tendem a se tornar extraordinários. Eis como o próprio autor aqui discutido explica a emergência dessa limitação:

Marx escreveu que “o capital, enquanto representa a forma universal da riqueza – o dinheiro – é a tendência ilimitada e incomensurável a superar os seus próprios limites. Caso contrário, deixaria de ser capital (…)”. Deve, portanto, extrair sem limites, nas reservas terrestres de matérias-primas, os recursos do solo e do subsolo, até que em algum momento começa a minar de forma cada vez mais séria a biosfera e os ecossistemas. A exploração ilimitada da força de trabalho comprada vai junto com a exploração sem limites, até ao esgotamento, dos recursos naturais. Ora, essa tendência, a partir de meados do século XX, tem se realizado por modos de produzir e de consumir que causam um crescimento exponencial (…) devorador de recursos dificilmente renováveis e altamente emissor de gases com efeito estufa.

Além desse limite externo que hoje não parece assustar apenas os ignorantes e os celerados da produção sem limites, os textos aqui examinados mencionam ainda duas poderosas barreiras à expansão do capitalismo no seu estágio atual de desenvolvimento.

A primeira delas advém da terceira revolução tecnológica (isto é, da informática e da comunicação), assim como da quarta (ou seja, da impressão 3D, da robotização). Segundo Chesnais, com elas, estão sendo introduzidas nos processos de produção tecnologias “drasticamente poupadoras de trabalho”. Ademais, isto está acontecendo num momento em que o capitalismo deixou de ter “o planeta inteiro para conquistar”. Assim, com o advento em sequência dessas duas revoluções tecnológicas, a razão do mais-valor por unidade de produção tende a cair fortemente sem que tal queda possa mais, supostamente, ser compensada pelo aumento do volume de produção.

Em resumo, com adventos das novas tecnológicas, a massa de mais-valor passa a cair e o capitalismo entra supostamente em declínio. A classe dominante enxerga essa possibilidade como mera destruição de empregos, como substituição de trabalhadores por robôs – não como algo que mina a sua própria riqueza.

Se isto ocorrer, apenas acentuará uma tendência que já se manifesta contemporaneamente: a emergência de tal limite não significará, como convém o próprio Chesnais, “o fim da dominação política e social da burguesia, menos ainda a sua morte, mas abrirá a perspectiva de que ela conduza a humanidade para a barbárie”. Assim, fica claro que não existe outro limite decisivo ao capitalismo – ainda não mencionado aqui – do que a ação política de todos aqueles que ele esfola e oprime, principalmente dos trabalhadores que, por impulso próprio, podem se organizar livremente para conseguir a própria libertação.

Uma outra barreira econômica, como já se indicou, é mencionada nos escritos aqui resenhados. Em decorrência da grande crise dos anos 1970, os estados capitalistas mais importantes, em particular os Estados Unidos, por meio de desregulações, desencadearam aquilo que ficou conhecido como o processo de financeirização do capitalismo. A onda de mundialização do capital decorrente foi um processo amplo que trouxe várias transformações importantes seja na esfera da produção de mercadorias seja na esfera do comércio nacional e internacional. Contudo, as transformações financeiras se mostraram como as mais decisivas para a reconfiguração do modo de produção.

Chesnais entende que a financeirização deve ser compreendida como a ascensão do capital portador de juros ao comando da acumulação.  “O capital como propriedade” – segundo ele – “invadiu os poros do capital como função”. Mais do que isso, ele afetou não apenas “a produção e a gestão industrial, mas invadiu toda a vida social”. O crescimento dos ativos financeiros – as ações, títulos privados, títulos públicos e depósitos bancários – cresceu espetacularmente durante as últimas três ou quatro décadas. Se o seu montante, em porcentagem, equivalia ao PIB mundial em 1990, agora, ele corresponde a cerca de 300 por cento dele. É, pois, essa enormidade que se levanta agora como uma barreira ao desenvolvimento do capitalismo.

Pois, em consequência dela, os direitos de extração de renda cresceram e continuam crescendo bem mais rápido do que a produção da renda, isto é, a geração de valor. Estes ativos são capitais fictícios, isto é, dão direito a rendimentos na forma de juros principalmente, mas não têm valor e não comandam eles próprios a produção de qualquer valor – ainda que assim pareça para os seus proprietários. Trata-se, porém, de uma ilusão. Eis que a geração de valor e de mais-valor se dá apenas na esfera do capital industrial. A valorização dos capitais fictícios apenas pode ser mantida porque ela também se dá em parte ficticiamente, por meio da simples rolagem das dívidas – algo que se revela no crescimento vegetativo dos ativos financeiros.

Por isso, concordando agora com os críticos, ele escreve: nas últimas décadas, “se houve um aumento do volume de mais-valor, isto não significa que ocorreu um aumento dele em relação ao capital acumulado. A característica saliente do momento atual do capitalismo é uma inadequação crônica desse volume relativamente à massa de direitos de extração de renda”.

Ora, como o capitalismo pode enfrentar essa barreira que ele mesmo pôs para si mesmo? Das duas, grosso modo, uma: ou ocorre uma destruição de capital real e fictício para exterminar o peso das dívidas e para restaurar a lucratividade do capital industrial ou se eleva cada vez mais a taxa de exploração. A primeira alternativa só acontecerá por erro ou inevitabilidade; se sobrevir, ocorrerá por meio de um grande dominó de quebras sucessivas. Como o capitalismo contemporâneo é de fato capitalismo de Estado, essa possibilidade tem sido evitada de todos os modos possíveis, em particular por meio do salvamento dos grandes bancos e grandes empresas. Eis que geraria uma ruptura imensa, uma depressão profunda, com consequências devastadoras para a sobrevivência do sistema.

Assim, apenas a segunda alternativa tem sido posta em prática por meio do neoliberalismo, por meio da “doutrina do choque” (Naomi Klein), por meio da mentira sistemática. Busca-se por todos as maneiras por nas costas dos trabalhadores em geral o peso de uma restauração improvável da saúde do sistema. Em consequência, todas as conquistas dos trabalhadores ao longo do século XX estão sendo, pouco a pouco, espantosamente, destruídas no centro e na periferia… E, com elas, todas as esperanças na socialdemocracia… mesmo se isto produz, como também observou agudamente Bruno Latour, uma desagregação cada vez maior das sociedades.

De qualquer modo, uma frase que se encontra no começo do primeiro artigo parece adequada para encerrar esta nota. Tudo isso em conjunto, segundo Chesnais, propõe um desafio: é preciso “que aqueles e aquelas que são explorados pela burguesia, ou que não estejam a ela vinculados, encontrem maneiras de se libertarem desse curso mortífero”.


Fonte aqui

VENDER A ALMA AO DIABO

(In Blog O Jumento, 15/01/2018)
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Vendeu a alma ao diabo e rejuvenesceu. Agora propõe a mesma receita ao PSD

O espetáculo foi deprimente, uma sala vazia, gente a ajeitar cadeiras, a espera pelo fim do jogo do Benfica-Braga para compor a sala, uma quase total ausência dos apoiantes da véspera, um Santana quase em lágrimas a parafrasear Mário Soares, uma resposta atabalhoada ao jornalista que o questionava sobre a perda do tacho na Santa Casa. Tudo isto poucas horas depois das imagens da última sessão de campanha.
Onde estavam o s apoiantes de Passos Coelho que se acotovelavam atrás de Santana Lopes quando ainda imaginavam que este iria ser a sua marioneta durante os próximos dois anos? Na sala estava apenas um Rui Machete que não se podia escapar, o autarca de Viseu e a deputada Teresa Morais. Tudo o resto tinha ar de ter sido arregimentado à pressa para emprestar um mínimo de dignidade ao derrotado.
Não foram precisas muitas horas para que o discurso da unidade fosse esquecido; pouco depois das 9 horas já Ferreira Leite, a ideóloga e grande apoiante de Rui Rio, pedia a cabeça de Hugo Soares, o ainda recentemente eleito líder parlamentar do PSD; ao que parece a maioria parlamentar não podia escolher Ferro Rodrigues para Presidente da Assembleia da República, mas uma minoria de um grupo parlamentar já vai poder escolher o seu líder.
É a mesma Ferreira Leite que fala em reposicionamento do PSD, assegura que o PSD nunca foi um partido de direita, mas considera que a sua aliança natural é com  a direita mais conservadora do CDS e que uma qualquer negociação com o PS consiste em vender a alma ao diabo para “correr com a esquerda”. Perante a incoerência e questionada pelo jornalista da TSF lá corrige a declaração a lembrar os tempos das presidências do Soares Carneiro e do Freitas do Amaral: afinal só quer correr com a extrema esquerda.
Em poucas horas, o discurso dos ruirianos torna-se confuso; se já era incoerente em relação ao que os separava das políticas de Passos Coelho, é agora quanto a ideias, já que Rui Rio se limitou a propor banalidades, limitou-se a propor um modelo mais ou menos autocrático de liderança partidária, de mistura com ameaças pouco veladas à diversidade de opiniões.
Veremos agora o que faz Rui Rio, se renova o PSD trazendo caras novas ou se aposta nos cotas do cavaquismo e nos extremistas que tomaram o poder no partido com Passos Coelho, se defende um excedente orçamental alimentado por austeridade, se promove a prometida redução de impostos sobre os rendimentos do capital com aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho e sobre o consumo ou com cortes na despesa do Estado, designadamente com cortes de rendimentos a que nunca se opôs, antes pelo contrário: não só apoiou na figura de Maria Luís Albuquerque, como sugeriu que ia mais longe.
Rui Rio, Manuela Ferreira Leite, Morais Sarmento e outros conseguiram acabar com Santana Lopes, veremos agora se Rui Rio é melhor do que Santana e mesmo melhor do que o Rui Rio já conhecíamos.
Depois de vender a alma ao diabo tantas vezes, este PSD de esquerda  da treta já tem dificuldades  em arranjar um líder de quem se possa dizer “benza-te deus”, é um partido já desalmado, se alma para vender ainda tem a quem quer que seja, mesmo com a Dra. Manuela a fazer de caixeiro-viajante.