Pouca saúde

(Carlos Coutinho, 15/09/2021)

Ainda sou daquele tempo em que se dizia: ”Ler jornais é saber mais.” Continuo a pensar o mesmo, embora nem sempre veja confirmada a minha fé. Mesmo ontem, o “Público” aparecia com uma despudorada manchete, num estilo tão rasca como o do “Correio da Manhã” e de outros, apregoando que o fenomenal Chega estava a receber candidatos de todos os partidos, incluindo o PCP.

Só que, nas páginas interiores do diário da Sonae, a apanhada candidata revelava, afinal, que nunca votara no PCP e que apenas uma vez tinha posto a cruzinha no quadradinho da CDU, influenciada pelas escolhas dos pais que eram membros do PCP e lhe mereciam toda a consideração filial.

A verdade é que, sem jornais, ou, sobretudo, sem jornalistas, eu não ficaria agora a conhecer com rigor o regabofe que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido para as empresas privadas do sector.

Dir-se-á que nunca houve nem nunca haverá leis perfeitas, mas a que permite a realidade presente só pode resultar de circunstâncias especiais e foi isso que eu mais uma vez confirmei. Por exemplo, como é possível que o SNS, uma das mais importantes e duráveis criações da Lei nacional pós-ditadura, tem vindo a ser paulatinamente degradado?

Óbvio: porque ao leme da barca legislativa tem estado e continua, discretamente ancorado, um número inusitado de deputados que são, afinal, juízes em causa própria.

Ou seja, legisladores que lucram com as imperfeições das leis que sub-repticiamente conseguem conformar em proveito dos seus proventos actuais e futuros.

A jornalista Alexandra Campos folheou um livro do neurologista Bruno Maia com o seguinte título: “O Negócio da Saúde: Como a medicina privada cresceu graças ao SNS” em que defende a tese de que os grandes grupos económicos que dominam o sector são alimentados pelas falhas do sistema público e pelas rendas do Estado”.

Nesse livro, fruto de uma vasta investigação, pode ler-se também que, com a suborçamentação crónica, o SNS vai acumulando listas de espera, degradando estruturas e equipamentos, sendo obrigado a contratar serviços ao privado, que vai ao sector público recrutar profissionais – os quais, por sua vez, “levam consigo doentes e serviços”.

Assim, a situação actual é resultado de decisões políticas que passaram pela “desestruturação das carreiras dos profissionais” através da empresarialização dos hospitais e da introdução de contratos individuais de trabalho – que representam já 40% do total.

Para os amantes da estatística aqui ficam os seguintes dados: dos 45 ministros e secretários de Estado da Saúde que tivemos depois do 25 de Abril de 1974 e até 2020, “40% apresentam ligações a empresas do sector”.

As mulheres com este pecado são minoritárias no bando, mas entre elas avultam pesos pesados como Leonor Beleza e Maria de Belém. Ambas foram deputadas.

Os dados mostram que os governantes da área da saúde mantêm ligações com os grupos económicos, além do próprio sector da saúde” e o grupo Espírito Santo (hoje Luz Saúde) e o grupo Mello são os “campeões das ligações ao Governo”. PS e PSD têm repartido entre si o grosso da fatia do bolo, deixando algumas migalhas para o CDS.


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Ventura tem razão: Sampaio estava nos seus antípodas

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/09/2021)

Daniel Oliveira

Cumprindo o papel institucional, que já percebeu que lhe é exigido em momentos demasiado emotivos para as suas pantominices, André Ventura fez o elogio fúnebre de Jorge Sampaio. Deixou para dirigentes do Chega de segunda linha expressões como “espero que a terra lhe seja leve mas que não apareça, nos próximos cem anos, mais nenhum Jorge Sampaio”. Teve, mesmo assim, a honestidade de dizer que “o Chega está nos antípodas do pensamento político de Jorge Sampaio”. É importante sublinhá-lo, quando se desenham falsos unanimismos em torno de uma figura querida dos portugueses. Mas não são apenas meras diferenças de opiniões, mas clivagens morais profundas. De nada serve recordar Sampaio se isso não tiver um significado político para o que queremos e o que não queremos.

Não é seguramente em torno do momento mais polémico da vida política de Sampaio, quando deu posse a Santana Lopes e, quatro meses depois, dissolveu o parlamento, que se desenham as grandes clivagens com o seu percurso. A análise política e constitucional pode divergir, mas não estão em causa valores fundamentais. Não é seguramente por isso que Ventura está nos antípodas de Sampaio. Estará, antes de tudo, porque ele foi um corajoso antifascista, que arriscou a liberdade em nome da democracia que Ventura aproveita mas combate. Estará, porque ele era um homem de valores. Mas a maior diferença está mesmo no percurso de Jorge Sampaio depois de ter sido Presidente da República.

Para dar sustento ideológico à impostura que levou à guerra-negócio no Iraque, os neoconservadores penduraram-se sem grandes pruridos intelectuais nas teses do “choque de civilizações”, de Samuel P. Huntington, alimentando com oportunismo a islamofobia que o atentado de 11 de setembro viria a potenciar. Tão poderosa, generalizada e transversal como, no passado, foi o antissemitismo. Que deu jeito a conflitos armados que nada tinham de civilizacional e força a toda a extrema-direita ocidental.

Com a autoridade de ter impedido a participação das Forças Armadas portuguesas no atoleiro iraquiano (apenas foram efetivos da GNR), e já depois de ter sido enviado especial para a Luta contra a Tuberculose, Sampaio foi nomeado em 2007, por Ban Ki-moon, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações. Um organismo que nasceu de uma proposta de Zapatero e que tinha como principal objetivo desanuviar tensões e criar pontes entre o chamado mundo ocidental o mundo islâmico, combatendo a força do islamismo político radical e da islamofobia no ocidente. Depois da “problemática, contestada e danosa invasão e ocupação militar do Iraque”, como há um mês a descreveu Sampaio, esta era uma tentativa generosa (apesar de pouco frutuosa nos resultados) de combater o caldo político criado.

Apesar de simbolicamente menos relevante, a Plataforma Global para Estudantes Sírios, que o próprio Jorge Sampaio queria que se alargasse agora aos afegãos, teve muito mais efeitos práticos, com muitos jovens fugidos da guerra a terem a oportunidade de seguir o seu percurso escolar, com bolsas universitárias, dando massa critica a uma Síria com futuro e alimentando relações de cumplicidade e solidariedade entre culturas diferentes. Graças a Jorge Sampaio, mais de uma centena de jovens estudantes sírios frequentaram o ensino superior em universidades portuguesas e não só.

A ideia de que as inevitáveis tensões entre culturas se combatem ou atenuam pelo conhecimento mútuo e a solidariedade está nos antípodas dos que aproveitam o medo e a incompreensão para ganhar força política. 

Sampaio não estava nos antípodas dos cultores do ódio por mera divergência política circunstancial. Porque ele era de esquerda e Ventura é de direita. Está nos seus antípodas por ter querido sempre fazer parte das soluções e não ser mero beneficiário de cada problema. Sampaio está nos antípodas éticos e não apenas políticos de Ventura. Representa tudo o que Ventura nunca poderá representar. Poderá ter muitas vezes estado em minoria e não poucas terá desagradado muita gente. Mas, no fim, conta com aquilo que está reservado a poucos: ao respeito dos homens bons.

Quem vive obcecado pelo sucesso raramente conquista a glória. Sampaio tinha o que dá a muito poucos o acesso à imortalidade. Não é o oportunismo que saca uns votos pelo ódio primário. Os que se contentam com tão pouco só são recordados se chegarem demasiado longe. E sempre pelas piores razões.


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Não foi Sampaio que deu uma maioria absoluta a Sócrates. Foi o centro-direita

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/09/2021)

Daniel Oliveira

Uns, criticam a opção de ter dado posse a Pedro Santana Lopes. É o meu caso. Sampaio considerava que a escolha de um português para liderar a Comissão Europeia prestigiava o país e apoiou esta opção do primeiro-ministro demissionário. Acho que o papel de Barroso na Comissão Europeia durante a crise de 2008 demonstrou que era indiferente. Assim como a liderança da ONU de Kofi Annan não fez grande coisa pelo Gana e a de Jean-Claude Juncker na Comissão Europeia não terá trazido grandes vantagens para o Luxemburgo. Os poderes fáticos na Europa e no mundo não mudam pela nacionalidade de quem ocupa estes lugares. Temos de abandonar esta obsessão nacional pelo “prestígio”. Uma economia robusta, uma atividade cultural vibrante e uma sociedade mais justa fazem muito mais pela influência de um país no mundo do que todos os cargos internacionais que os seus políticos ocupem.

O péssimo mandato de Barroso na Comissão Europeia e os quatro meses de delírio a que assistimos com Santana em São Bento vieram a dar razão a quem defendeu eleições antecipadas logo depois da demissão de Durão Barroso.

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Outros, pelo contrário, criticam a dissolução que veio quatro meses depois. Correspondendo a uma leitura política do Presidente e não a um imperativo constitucional, é legitimo o debate em torno desta escolha, que do meu ponto de vista só pecou por tardia. E é objetivo que dar posse a Santana, quando Ferro Rodrigues era líder do PS, levando à sua inevitável demissão no meio do cerco da ignominiosa campanha de calúnias em torno do caso Casa Pia, e dissolver o parlamento quando Sócrates chegou à liderança do partido lhe abriu as portas do poder.

Mas dizer que foi Jorge Sampaio que colocou José Sócrates no poder, pretendendo com isso responsabilizá-lo pelo que aconteceu depois, incluindo o comportamento ético daquele que viria a ser o primeiro-ministro, não é apenas um insulto ao ex-Presidente da República. É uma desresponsabilização coletiva.

José Sócrates não foi eleito líder do Partido Socialista por Jorge Sampaio. Foi eleito secretário-geral do PS, em 2004, contra Manuel Alegre, pelos militantes socialistas. E não chegou a primeiro-ministro pela mão de Jorge Sampaio, mas pelo voto claro e expressivo dos portugueses, um ano depois. Talvez a curta passagem pelo poder de Santana Lopes e o abandono da pátria por Durão Barroso tenham contribuído para esse resultado. Isso, e a destruição moral de Ferro Rodrigues e da sua direção.

Não foi por ter galvanizado a esquerda que Sócrates conquistou a primeira e última maioria absoluta da história do PS. Pelo contrário, os partidos à esquerda do PS, que sempre fizeram oposição a Sócrates, passaram de menos de 10%, em 2002, para quase 14%, em 2005. De pouco mais de meio milhão de votos para 800 mil. Mais 264 mil votos do que nas eleições anteriores. O BE mais do que duplicou a sua votação. Com a substituição de Ferro por Sócrates, o PS perdeu votos para a esquerda. E, ainda assim, teve 2.588.312 votos, mais meio milhão do que nas eleições anteriores e a maior votação da sua história, incluindo em eleições em que muito mais gente votava.

A direita, pelo contrário, perdeu, com a chegada de Sócrates à liderança do PS, mais de 600 mil votos, apesar da abstenção ter sido menor do que em 2002. Foi o eleitorado de centro-direita que deu a maioria absoluta a Sócrates, em 2005. Nada que Sócrates não soubesse. “Sou o chefe democrático que a direita sempre quis ter”, disse José Sócrates, em 2013, numa entrevista a Clara Ferreira Alves. E é verdade. São muitos dos que agora dizem que Sampaio levou Sócrates ao poder que lhe deram uma maioria absoluta, em 2005. Provavelmente, com a ajuda da fuga de Barroso e da incompetência de Santana.

Bom sinal que alguém com o longuíssimo percurso de Jorge Sampaio tenha, em toda a sua vida, um único momento em que é merecedor de críticas mais profundas: o momento dramático em que teve de decidir o que fazer, quando Durão Barroso aceitou o convite para ser presidente da Comissão Europeia, demitindo-se da chefia de um governo que ele dizia estar a lidar com um país “de tanga”, e propôs que Pedro Santana Lopes (que nem deputado era) como seu sucessor.


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