Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

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A síndrome de Trump – Anda tudo doido…

(Por Carlos Esperança, in Facebook, 12/01/2018)

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– A Assembleia da República quer decidir sobre o uso da canábis para fins terapêuticos, competência do Infarmed, cabendo aos deputados decidir sobre a eventual legalização para fins recreativos.

– A Ordem dos Médicos aprova o uso da canábis em várias situações, posição que deve ser acolhida, mas só como medicamento, como se lhe coubesse a decisão. A AR decide a introdução de medicamentos (este já existe em gotas) e a OM as indicações?

– A ministra da Justiça disse que “o mandato de PGR é longo e único”, e a comunicação social, o PSD e o CDS, os comentadores e os constitucionalistas, contestaram-na. Gerou preocupação no PS e consternação em Belém. § A lei foi alterada para que o cargo que Cunha Rodrigues ocupou 16 anos não fosse vitalício. O mandato único foi o que, depois dele, Souto Moura e Pinto Monteiro cumpriram. Independentemente da interpretação dos juristas, a hipótese omissa de recondução, a existir, podia transformar em 18, 24, 30 ou 36 anos os 16 de Cunha Rodrigues.

– A PGR, Joana Marques Vidal, numa conferência em Cuba sobre ciências penais, em março de 2016, referindo-se às características do MP português afirmou que “o mandato tem 6 anos e duração única”, posição que já tinha assumido em 2012, numa entrevista publicada na revista da Ordem dos Advogados, em que, na sequência da sua exposição, declarou que “Por alguma razão, o mandato do procurador-geral da República é de seis anos, não renovável”. E as afirmações não foram contestadas ou, sequer, comentadas.
(V/ mural de Alfredo Barroso  in Facebook).

– O PR sabe que, face às afirmações da PGR, não poderia o Governo propô-la, nem ela aceitar, mas, fazendo pressão disfarçada de magistratura de influência, disse que tomará a decisão em outubro, arrogando-se um inexistente direito de pernada.

– A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (V/foto) tem sobre as suas competências uma ideia aproximada, misto de sindicalismo difuso, proselitismo partidário e obsessão mediática. É por isso que desde o conhecimento de médicos que praticam eutanásia nos hospitais públicos, afirmação que teve de engolir, do incitamento à greve, até à acusação de que nas Urgências hospitalares “sempre que os membros do Governo vão a uma Urgência escondem-se os doentes até debaixo de escadas”, entrou em incontinência verbal, exacerbada para atacar o governo.

 

A máquina de indignar 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 09/01/2018)  

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Daniel Oliveira

A nova polémica foi em torno da ida de Mário Centeno para o camarote presidencial do Benfica, no jogo entre o clube lisboeta e o Futebol Clube do Porto. Não vou aqui desenvolver o tema. Porque o que já se sabe permite dizer que os jornalistas não cuidaram de recolher a informação que mataria o assunto à nascença (parece que a polícia não o quer nas bancadas num jogo como este) e porque, mesmo que assim não fosse, o tema não tem dignidade para uma crónica.

O absurdo do tema não impediu um tabloide de tentar estabelecer um paralelo entre a ida de Centeno à bola (para uma bancada onde já se sentaram quase todos os políticos e pessoas famosas deste país) e um alegado perdão fiscal aos filhos do presidente do clube, já totalmente desmentido. Não é um perdão, mas uma isenção automática. Essa isenção não dependia das Finanças, mas de um parecer da Câmara de Lisboa. As Finanças limitam-se a aceitar uma certidão da câmara onde está o imóvel depois de se verificar o cumprimento dos critérios de reabilitação estabelecidos na lei. Ou seja, Centeno não tem nada a ver com o assunto. E a base para insinuar a existência de uma “cunha” foi um mail privado totalmente inócuo do filho de Luís Filipe Vieira para o seu pai. E quem escreve isto é um sócio do Sporting que não podia ter pior opinião do presidente do Benfica e alguém que já aqui deixou muitas vezes clara a sua pouca simpatia política pelo ministro Mário Centeno.

Os escândalos cadentes duram dois ou três dias, “incendeiam as redes sociais”, e morrem como nasceram. Fica a sensação de que se está rodeado de iniquidade e corrupção. Como equipara o corrupto a quem seja apenas normal, ajuda a esconder a corrupção, a trapaça e os verdadeiros negócios escuros. Resistirá quem não têm nada a perder. Nem sequer o seu nome.

É evidente que o jornalista que escreveu aquilo não acredita que tal relação exista. Mas isso permite alimentar mais uns dias uma suposta “polémica”, dando-lhe contornos de tema legítimo e permitindo criar a ideia de que há sempre mais umas coisas que devem ser esclarecidas. Até o Ministério das Finanças ter, como teve, de se explicar, em dois comunicados e uma declaração pública, conseguindo-se assim que um não tema entre no debate político e ninguém possa fugir dele. Um prolongamento do jogo muito lucrativo quando está em causa o “Cristiano Ronaldo das finanças” e o maior clube nacional. E isto vai-se sucedendo com novos assuntos, uns atrás dos outros, semana após semana, sem que nenhum alguma vez seja realmente dado como encerrado.

Esta é a primeira coisa que temos de estabelecer: se todos os assuntos valem uma polémica. Se não estamos a criar um clima de escândalo e indignação permanentes, em que tudo se igualiza no debate, tornando impossível a sociedade estabelecer prioridades e não se perder numa gritaria sem rumo.

Se olharmos para as últimas semanas, conseguimos identificar vários escândalos cadentes. Duram dois ou três dias, “incendeiam as redes sociais”, como agora se costume dizer, e morrem como nasceram. Quem partilha as notícias que os relatam, dando muitas visualizações que valem publicidade, raramente segue os esclarecimentos posteriores ou se apercebe como o assunto morre. Rapidamente passa para outro “escândalo” e esquece aquele. Nada chega a ficar realmente na memória, mas fica o incómodo, a sensação de que se está rodeado de iniquidade e corrupção. Uma sensação que não só degrada a democracia, como qualquer possibilidade de vivermos em sociedade.

Alguns gostam de apresentar esta sucessão de “escândalos” e indignações virais como um sinal de maior exigência da sociedade. É verdade que um maior escrutínio tornou as pessoas menos tolerantes perante alguns comportamentos. Mas, no essencial, é o oposto. Esta explosão de indignações tem muito pouco a ver com um trabalho mais profundo da comunicação social, capaz de fiscalizar melhor o poder. Pelo contrário, nunca a imprensa teve tão poucos meios para fazer o seu trabalho. Este clima nasce das redes sociais. O que elas têm de novo, dando acesso a todos à produção e consumo de informação, é que destruíram as instâncias intermediárias que hierarquizavam as notícias. Hoje, a comunicação social limita-se a seguir o ritmo imposto pelas redes sociais. Mesmo quando as notícias nascem na imprensa ganham uma dimensão que a imprensa não determina, estando por isso obrigada a dar-lhes uma relevância que não têm. E sem hierarquia as coisas deixam de ser inteligíveis.

O irrelevante é usado, e essa técnica é antiga, para esconder o fundamental. Donald Trump sabe fazê-lo, no seu Twitter, quase diariamente. A sucessão de grandes, pequenos e minúsculos “escândalos”, quase diários, que alimenta a máquina de cliques e partilhas virais de que negócios e vaidades pessoais dependem, cria um ambiente de desconfiança em relação a tudo: ao poder político, à economia, à justiça, aos sindicatos, às igrejas, às IPSS, às associações, aos vizinhos, aos familiares, à humanidade. Não é exigência democrática, é autossabotagem coletiva. Como viver assim é insustentável, há um momento em que as pessoas, cansadas e transidas de medo, escolhem ser governadas por quem “ponha isto na ordem”. Este caos informativo não alimenta a exigência e o escrutínio, alimenta a ansiedade e a demagogia. Sabemos o resultado destas duas coisas juntas: o autoritarismo.

Considero-me uma pessoa razoavelmente exigente comigo mesmo. Nunca, até há uns anos, duvidei da minha capacidade de cumprir, até acima da média, as exigências éticas e cívicas que tínhamos como assentes. Terei falhado algumas vezes, nunca por má-fé e tentando sempre corrigir os erros que tenha cometido como cidadão. Mas, desde que este ambiente se instalou, não tenho qualquer dúvida que não aceitaria ter um cargo político. Porque há uma diferença entre um cidadão honesto e um santo. Porque o clima político assente no pequeno escândalo impõe um suposto código de conduta insano e insensato que nenhuma pessoa normal pode cumprir. Nenhum código ético é absoluto. Nem tudo se equivale, nem tudo merece sanção. Qualquer código ético tem uma hierarquia e, acima de tudo, rege-se por um princípio de razoabilidade. Na realidade, os que o exigem são os primeiros a reconhecer que não o cumprem para logo depois acrescentar: “mas eu não sou político.”

Estou preocupado com o excesso de exigência ética com os políticos? Nada disso. Esta indiferenciação entre o que é importante e o que é irrelevante não corresponde a uma redobrada exigência cívica. Não distingue os honestos dos desonestos. No máximo, impõe aos políticos uma prova de resistência onde aguenta quem não dê grande importância à sua dignidade pública. Na realidade, como equipara o corrupto a quem seja apenas normal, ajuda a esconder a corrupção, a trapaça e os verdadeiros negócios escuros. Resistirá quem não têm nada a perder. Nem sequer o seu nome.