Escola pública, missas e casas de banho

(Fernanda Câncio, In Diário de Notícias, 24/08/2019)

“Eu quero ter aulas sobre género.” Imagine que em Portugal uma criança de 6 anos chegava a casa da escola (pública) com uma pulseira com estes dizeres. E que antes a direção da mesma escola já tinha ligado a convocar os encarregados de educação da criança para uma reunião para perguntar porque é que não a tinham inscrito naquela disciplina opcional – seria das únicas estudantes para quem era preciso “arranjar” uma ocupação alternativa e a escola preferia não ter de o fazer.

Imagina? É certo e sabido que teríamos deputados do CDS e do PSD a rasgar as vestes denunciando “proselitismo militante” da “ideologia de género” nas “nossas escolas, com as nossas crianças”. Choveriam artigos de opinião, cada um mais tremendista, menos informado e mais desonesto do que o outro, sobre o “totalitarismo de esquerda”, exigências de demissões – da direção da escola, do ministro da tutela, sabe-se lá mais de quem -, ameaças de processos em tribunal, posts com desenhos porno japoneses pretendendo representar o que se passaria nas ditas aulas e alegações de que o objetivo seria “sexualizar as crianças” ou mesmo introduzi-las à noção de orgia.

É que nem precisa de imaginar: tudo isto sucedeu nos últimos meses. Bastou uma organização de jovens LGBT ir a uma escola secundária fazer uma palestra à qual só assistiram os alunos que se inscreveram com autorização dos pais – uma palestra como tantas outras que ocorrem nas escolas há décadas, sob os auspícios de planos estatais que visam cumprir a Constituição, tendo igualdade, género e sexualidade como tema -, ser publicada uma lei sobre identidade de género com disposições sobre proteção de crianças e jovens transgénero na escola, e um despacho que visa operacionalizar essas disposições.

E não, não é que haja uma “disciplina de género” com professores escolhidos por organizações proselitistas mas pagos pelo Estado exclusivamente para a ministrar, nem pulseiras dessa disciplina postas em crianças mais telefonemas para pressionar os pais a inscrevê-las na dita. Não; isso sucede mesmo é com as aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).

Ainda este mês, no Twitter, a propósito do facto de o partido Livre propor no seu programa o fim da disciplina de Educação Moral e Religiosa (católica ou outra qualquer) na escola pública, dois pais, de crianças diferentes, denunciaram o facto de os filhos, alunos do primeiro ciclo do ensino básico de uma determinada escola lisboeta, lhes terem aparecido em casa com pulseirinhas onde se lia “Eu quero ter EMR Católica” – pulseiras cuja existência e colocação a crianças em escolas públicas já foi denunciada algumas vezes ao longo dos anos.

E, pior, um dos miúdos foi várias vezes colocado na aula dessa disciplina apesar de o pai, no ato de inscrição, não ter escolhido essa opção. Narra este encarregado de educação, que identificou a escola em causa: “Os professores de cada turma são postos perante a circunstância de terem que ocupar as crianças que não vão a EMRC durante aquele período. Não havendo qualquer programação alternativa, não podendo as crianças ir para o recreio, são “convidadas” a ficar na sala.” Isto porque, diz, a disciplina foi colocada “no meio do horário”, e não no final, como deveria acontecer com uma disciplina facultativa. Assim, prossegue a explicação, “na reunião no início do ano letivo dos pais com a direção do agrupamento o tom é logo dado: os pais são logo pressionados com a apresentação do facto de a escola não ter alternativa e de ser uma grande perturbação o facto de haver crianças sem ocupação”.

Será que este abuso de poder e esta inaceitável pressão incomodam os mesmos que destrambelham com uma sessão opcional e sem custos para o Estado de uma conversa sobre igualdade numa escola secundária ou com a possibilidade de crianças e jovens transgénero poderem ter acesso a casas de banho em que se sintam protegidos? Não será o caso, já que nunca mostraram incómodo com a celebração periodicamente denunciada de missas católicas nas escolas públicas, em óbvia violação da Lei de Liberdade Religiosa – que estabelece não poder a escola ser confessional nem alguém ser obrigado a assistir a atos de culto – e da Constituição, que interdita o questionamento das pessoas sobre a sua religião, a não ser para efeitos estatísticos e com garantia de anonimato, princípio claramente violado quando um encarregado de educação é perguntado sobre se permite que um aluno assista à missa ou, caso não seja questionado, se vê obrigado a comunicar à escola que não quer que tal suceda.

Se a existência de disciplinas de religião na escola pública, ministradas por pessoas que a legislação especifica serem contratadas pelo Estado mas escolhidas pelas igrejas cujo culto vão “ensinar” – a partir de um programa da exclusiva responsabilidade dessas mesmas igrejas – já surge como um atentado à neutralidade religiosa do Estado e um financiamento direto das igrejas, sobretudo da católica, o que, como se vê, sucede na prática é uma repugnante utilização do ensino público como meio de evangelização e de acesso das igrejas a todas as crianças, numa efetiva e aqui sim totalitária imposição de ideologia.

Aliás, mesmo no que respeita às crianças cujos pais as inscrevem na disciplina religiosa cabe perguntar se os programas previstos para as mesmas são apropriados ao seu livre e saudável desenvolvimento pessoal e os conteúdos apropriados para a respetiva idade.

Não é claro que assim seja: uma consulta ao programa de EMR católica no site da Direção- Geral da Educação descobre que este prevê que se fale a crianças do segundo ano do ensino básico, com 7 anos, do nascimento de Jesus explicando que a sua mãe era casada com José mas teve um filho que não era dele porque “Deus amava Maria e escolheu-a para ser a mãe de Jesus”, assim como de crucificação e portanto de tortura, de morte e de ressurreição, prevendo-se que estas vejam imagens alusivas. Havendo tanto deputado nervoso com falar-se de sexo e orientação sexual nas escolas, custa a perceber que não incomode gente tão conservadora e ciosa da “inocência” saber que miúdos de 7 anos são, a expensas do Estado, confrontados com a ideia de que é bom e louvável uma mulher casada ou numa relação “de compromisso” ter um filho que não do marido/companheiro e por meios não naturais, que é natural o marido achar bem e que esse filho, depois de torturado e morto de forma atroz, pôde voltar à vida.

Já a parte sobre “diversidade” correspondente ao quarto ano de escolaridade deve deixar felizes esses deputados, quando, embora estabelecendo que “todos são iguais em dignidade e direitos” e “discriminação é inaceitável”, adverte que “nem tudo o que é diferente é necessariamente bom”, perguntando: “A diferença não se quer impor a ninguém?”, “a diferença não se isola, não cria guetos, não exerce violência sobre os outros?” Que exemplos destas diferenças “más” devem ser dados a crianças de 8 anos e sobretudo que noção de norma está subjacente à diferença o programa não diz. É perguntar aos deputados.

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Idos de Agosto

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 24/08/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Trabalha-se, espera-se e sonha-se um ano inteiro pelos dias de Verão, de mar azul, águas irresistíveis, tardes indolentes na praia e noites mediterrânicas, e depois, chegados ao local do crime, levamos com a implacável ventania do Norte com o seu incansável ronco de animal enfurecido, varrendo a praia, gelando a água, expulsando-nos das noites ao ar livre. Enquanto a Europa inteira se derretia de calor, Portugal vivia o princípio de Verão mais frio e desconfortável de que guardo memória, mas que nada teve de atípico: Verões assolados pela nortada, de Caminha ao Cabo Carvoeiro, onde os alegados paraísos de praia só existem nos cartazes de promoção, é o segredo mais bem guardado do turismo português. Portugal é bom para passar todas as estações, menos o Verão.

No aguardo pela lua cheia e alguma esperança de dias e noites mediterrânicas, na contagem decrescente pela greve que anunciavam que definitivamente liquidaria de vez qualquer ilusão de férias tranquilas, fui lendo, sem grande interesse, aquilo que, sem grande empenho, se escrevia na nossa imprensa. Isto é, neste jornal ou no “Público” — ao qual agora se resume a nossa imprensa escrita diária, generalista e em papel, após a trágica decisão de liquidar o “Diário de Notícias”, de que todos os dias sinto a falta. Notavelmente desprovido de um mínimo de testerona editorial ou jornalística, o “Público” está transformado numa tribuna feminista e tão previsível e aborrecidamente correcta, nisso e em tudo o resto, que lê-lo é uma espécie de penitência ao nível dos mandamentos de qualquer credo das igrejas evangélicas. Os únicos resquícios de masculinidade (se assim lhes podemos chamar) que restam naquelas enxutas páginas, onde até os homens se esforçam por escrever como mulheres, são as infatigáveis descrições do Miguel Esteves Cardoso sobre as suas investidas gastronómicas, na vasta pátria que vai de Colares à Praia Grande, com algumas episódicas incursões à Noélia, em Cabanas de Tavira, onde ele revela o segredo para conseguir mesa em Agosto: sentar-se para almoçar às 11h30 e para jantar às 17h30. Uma alternativa de férias.

Assim, num dia o “Público” deu-me a ler um notável trabalho de investigação doméstica, cujas conclusões, pré-determinadas, consistiam em fazer-nos condoer e comover com a, até ver, incontornável fatalidade da maternidade feminina. O que as portuguesas sofrem com o parto, a depressão que lhes causa, o desconforto, o atraso de vida, as sequelas que nunca mais passam, o sacrifício, tudo aquilo que os homens nem imaginam e que, está bom de ver, não partilham, desde os nove meses de gravidez até ao fim da vida. Num país que apresenta a mais baixa taxa de natalidade da Europa e uma das mais baixas do mundo, o apelo subentendido era claro e tonitruante: “Se puderem, se forem lúcidas, não tenham filhos, pensem antes em vocês!”. Eu estou de acordo e até tenho uma solução para isto, para compensar devidamente as poucas que ainda se sacrificam em nome da continuação da espécie portuguesa, da sustentação financeira da Segurança Social e outros relevantes interesses do país. Só que, lamento, é uma solução que também se aplica aos pais, que embora não tenham andado grávidos nove meses nem tenham passado pela sala de partos, participaram toda a vida activamente na criação, educação e sustento dos seus filhos: majorar as pensões de reforma em função do número de filhos que se teve e se sustentou. Considerando que as pensões de quem está na reforma são pagas pelos impostos dos filhos dos reformados que estão no activo, com que justiça hão-de estar em pé de igualdade os que criaram e sustentaram dois, três ou mais filhos e os que não tiveram qualquer filho?

Mais complexo intelectualmente e mais original era outro artigo que o “Público” me deu a ler nos idos de Agosto. Tratava-se de explicar, com a ajuda de uma arquitecta, que Lisboa não era uma cidade “amiga das mulheres”. Sinceramente, a coisa era demasiado intelectual para a minha cabeça, sobretudo em modo de férias, e eu não retive os fundamentos de tão douta conclusão. Não percebi se tinha que ver com a calçada à portuguesa, com o percurso do 28, com as dificuldades em sair sozinha à noite, com os criminalizados piropos ou qualquer outra dificuldade que, sobretudo nestes dias e noites de Verão na cidade, o meu olhar obviamente suspeito não alcança, ao ver deslizar mulheres em todas as direcções e por todos os meios, aparentemente felizes e despreocupadas. Mas talvez sejam todas estrangeiras e não leiam o “Público”. Porém, ocorreu-me uma pergunta, certamente estúpida nos tempos que correm: e será que Lisboa é uma cidade amiga dos homens? E se alguém achar que não, quem se preocuparia com isso? Ah, que saudades do “Diário de Notícias”!

Ali, pelo menos e na sua versão semanal, o seu director, José Ferreira Fernandes, atreveu-se a escrever o que na concorrência seria garantidamente interdito: que a perseguição do #MeToo a Plácido Domingo é uma coisa abominável. Que aos 74 anos de idade, uma das maiores vozes de sempre da Ópera seja perseguido, exposto, silenciado, banido das salas e dos concertos para que fora contratado, porque sete ou oito mulheres o acusam de há trinta anos lhes ter passado a mão pelas coxas ou de se ter permitido outros avanços com elas, seja verdade ou não, é intolerável. Não se trata de consentir ou menorizar o assédio sexual, mas de ter a noção da proporção das coisas, da facilidade das acusações fora de contexto e da violência das penas, decretadas sem mais. Façam o que lhe fizerem, Plácido Domingo ficará sempre na história da música, mas as suas acusadoras não. Tenham razão ou não, nenhum ouvinte se deslocará ao teatro para, em lugar de ouvir Domingo a interpretar “La Traviata”, ouvir uma activista do #MeToo a contar os abusos de que terá sido vítima há trinta anos. Dez minutos de fama não valem uma eternidade de glória.

E um dia destes ainda teremos alguém a escrever uma biografia sobre Mozart e a revelar que ele teria o mau hábito de apalpar as empregadas de limpeza, arriscando-nos a ver Mozart banido das salas de concertos e das editoras discográficas. No seu modo de funcionamento e de execuções sumárias, o #MeToo está a tornar-se uma das mais tenebrosas polícias políticas desde a Inquisição.


2 Tenho denunciado bastas vezes o crime ambiental em curso em Alqueva, com a expansão contínua do olival intensivo e superintensivo, transformado numa monocultura que tudo absorve: água, ajudas financeiras, culturas alternativas, paisagem. Criticando a minha opinião e a de outros mais habilitados do que eu, o director do Expresso, João Viera Pereira, escrevia a 15 de Junho passado: “ Não percebo qual a vantagem de ter um Alentejo abandonado, ou apenas entregue ao sobreiro ou à azinheira, se esse Alentejo apenas serviu para o tornar uma das regiões mais pobre do país”. Obviamente que não é essa a alternativa que alguém defenda. É, sim, uma alternativa fundada num aproveitamento ecológica e agricolamente sustentável e não apenas rentável a curto prazo, determinado pela simples ambição — a qual, quando terminada por exaustão da terra, deixará um deserto à vista. Ao contrário do que J.V.P. escreveu, o olival superintensivo não representa “criação de emprego, aumento das exportações, criação de riqueza” — ou apenas representa a prazo. Não há como ver para crer, apesar de não se ser um entendido na matéria — como ele confessa não ser e eu também. Mas desafio-o a ir ver as plantações à volta de Beja e Ferreira do Alentejo, como ainda há dias voltei a fazer. Mesmo para quem não é entendido no assunto, aquilo é aterrorizador: para melhor rentabilizar o negócio, conseguiram transformar a oliveira num arbusto e o olival numa sebe. Uma sebe de milhares de milhares de hectares a perder de vista, tudo nivelado, tudo igual, sem nenhum sinal de vida ou de biodiversidade. Não se trata, como escreveu J.V.P., num tipo de argumentação sempre de fácil efeito, de “querer o Alentejo como um clube de campo para as elites das grandes cidades”. Trata-se de ir ver para perceber, à vista desarmada, que aquilo é pura ganância, sem freio e sem respeito algum pela natureza, pela paisagem e pelo futuro. Não cheira a riqueza, cheira a tragédia anunciada. Com o nosso dinheiro, com a nossa preciosa água de Alqueva.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


A política do choque

(António Guerreiro, in Público, 23/08/2019)

António Guerreiro

A mais pura lógica do clash governou o discurso de todas as partes envolvidas na greve dos motoristas de matérias perigosas. O choque, a virulência e a rivalidade são normais nestas circunstâncias, mas o que é novo é o facto de todos terem abdicado dos instrumentos narrativos, daquilo que a palavra inglesa storytelling designa no campo da publicidade e da comunicação, enquanto utensílio retórico eficaz e pedagógico para nos dar, através de uma “história”, uma razão necessária a que podemos ou não aderir. Essa história pode muito bem pedir emprestado à ficção o seu esquema narrativo.

Ora, neste caso, parece que ninguém estava interessado em contar-nos a “história”, em analisá-la nas suas sequências, em expor de modo narrativo tudo o que conduzia àquele desfecho. Por isso, muita informação estava omitida, tornando difícil compreender a posição de ambas as partes. Prescindindo dessa ferramenta discursiva que é o storytelling, o sindicato dos motoristas pôs em acção um mestre do clash, um advogado treinado na estratégia do choque. E o governo e os patrões, coligados numa santa aliança, responderam da mesma maneira.

Talvez esta lógica do choque, do imprevisível e da ruptura possa ser hoje generalizada ao regime dos discurso políticos dominantes. É o que defende num livro recente, intitulado precisamente L’ ère du clash (Fayard, 2019), o escritor francês Christian Salmon, que em 2007 tinha publicado Storytelling: la machine à fabriquer des histoires et à formater les esprits. O que ele nos vem dizer agora, com muita verosimilhança e baseado em exemplos eloquentes, é que a chave da comunicação e da retórica políticas já não está na articulação das stories, na arte de as contar, mas nas frases curtas e violentas, ou em palavras que nem chegam a formar frases, e que são como projécteis, lançados contra os adversários ou inimigos. Christian Salmon mostra que a lógica do clash transposta para a política actualiza as técnicas de guerra e coloca-se ao serviço de uma agonística fundada na ruptura e na provocação. Entre nós, podemos verificar que este regime discursivo triunfou em toda a linha na vida política (devemos fazer uma ressalva: o Partido Comunista continua a acreditar no poder das stories e faz delas um uso retórico sem quebras) e tornou-se o instrumento fundamental do governo, que começou por recorrer às técnicas do storytelling para legitimar a coligação e passou nos últimos tempos à lógica do clash na relação instrumental com os seus parceiros. As longas frases das sequências narrativas e as articulações lógicas não são de modo nenhum o que sustenta o discurso de António Costa e do seu governo. A gramática e o léxico estão reduzidos a um mínimo estrito. E isso é um sintoma de que a matriz ideológica com que este governo se apresentou foi apagada e o que hoje brilha em todo o seu esplendor é o modelo pragmático. E este, na verdade, dá-se muito melhor com a lógica do clash do que com a do storytelling.

No seu livro, Christian Salmon defende que a presidência de Obama correspondeu a uma idade de ouro do storytelling. Mas acrescenta que este não foi “um meio de devolver crédito à política, mas como um sintoma do seu descrédito”. Tratou-se de prosseguir a política por outros meios e pô-la ao serviço da audiência. Por oposição a Obama, Trump é o Presidente que exacerbou até à caricatura a lógica do clash. O idioma do trumpismo é uma linguagem de guerra, do ataque contínuo e da provocação. O seu fraseado é quase sempre agramatical, sem princípio nem fim. O que esta língua tem de mais perigoso é que ela acaba por se insinuar no espírito das multidões. Ao deixar a Casa Branca, em 2018, Steve Bannon disse numa entrevista ao Paris Match (cito do livro de Christian Salmon): “Não sou um conselheiro de alma, mas um street fighter. Para mim, a Casa Branca era precisamente um lugar de trabalho muito militar”.

A militarização da política é para onde leva a lógica do clash. Nós, por cá, acabámos de sentir os seus efeitos. Ainda que tímidos, foram suficientemente eloquentes. Há um modelo de governação em curso que, mal se apresenta a oportunidade, é todo ele exibição de virilidade e musculatura.