O QUARTETO ERA DE CORDAS

(In Blog, As Palavras são armas, 21 de Junho de 2018)

Afinados pelo mesmo diapasão, no dia 29 de junho, Marcelo Rebelo de Sousa, Ferro Rodrigues, Catarina Martins e Francisco Louçã subirão ao ‘Palco Mundo’ no Rock in Rio, para cantar com os Xutos & Pontapés “A Minha Casinha.”

Na versão dos Xutos ficou a melodia e o ‘lá lá lá lá lá lá’ inócuo, mas não devemos esquecer o original….


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Para lá do fetichismo demográfico

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/06/2018)

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1,37 é o número médio de filhos que cada mulher teria se, ao longo de toda a sua vida fértil, exibisse o comportamento médio que o conjunto da população portuguesa registou em 2017. Este indicador designa-se por índice sintético de fecundidade (ISF) – e não, já agora, por taxa de fertilidade, como é muitas vezes traduzido de forma apressada: a fertilidade, em português, refere-se à capacidade biológica de gerar descendência, e aquilo de que estamos aqui a falar é dos constrangimentos sociais e não biológicos.

Em 2017, o valor do ISF em Portugal foi um dos mais baixos da Europa, sendo que é na Europa que se localizam os países que motivaram originalmente a formulação do conceito de ‘lowest-low fertility’, que podemos traduzir por algo como ‘fecundidade super-baixa’. Curiosamente, na sua formulação original, esta fecundidade super-baixa correspondia a níveis do ISF inferiores a 1,3 filhos por mulher, algo que em Portugal se registou apenas entre 2012 e 2014 (em 2013, terá sido de 1,21).

Foi neste contexto que Rui Rio apresentou há dias um conjunto de propostas com o objectivo de estimular a fecundidade e a natalidade, incluindo a gratuitidade de creches e infantários públicos a partir dos seis meses e a substituição do actual abono de família por um apoio financeiro que totalizaria, até aos 18 anos, cerca de 10 000 euros por filho.

Vale a pena discutir o mérito destas propostas, mas vale também a pena começar por discutir até que ponto é que o problema é efectivamente um problema. É que embora quase toda a gente aceite sem grande questionamento que esta é uma questão fundamental para o nosso futuro colectivo, isso traduz quase sempre um pensamento fetichista, não fundamentado, em relação à dimensão da população.

Não há nada de intrinsecamente positivo numa população mais numerosa, nem de negativo numa população menos numerosa. Para a qualidade de vida de quem aqui reside, é em grande medida irrelevante que a população total seja constituída por cinco ou dez milhões de pessoas. Por detrás da maioria dos discursos natalistas do senso comum, o que encontramos é uma noção muitíssimo discutível de ‘grandeza da nação’, que parece equivocada mesmo nos seus próprios termos. Não consta que a grandeza das nações, o que quer que isso queira dizer, seja uma função simples da população.

Mais legítimas, em contrapartida, são as preocupações com os efeitos da evolução da fecundidade sobre a estrutura etária da população e o que é que isso implica em termos de ajustamentos societais face ao envelhecimento demográfico, ou ao nível das relações de dependência entre activos e reformados. Mas mesmo essa discussão é muitas vezes equivocada. Por exemplo, em Portugal o ISF encontra-se abaixo do limiar de substituição de gerações desde 1981, mas a presumível falta de efectivos registada desde então, entretanto estendida à população em idade activa, não impediu que, nos últimos anos, o mercado de trabalho exibisse níveis de desemprego muito elevados – traduzindo um presumível excesso de activos, e não escassez, face à procura no mercado de trabalho. Claro que a discussão é mais complexa do que isto, mas o ponto é que interessam mais a estrutura e dinâmica produtivas do que a população, total ou em idade activa, em termos absolutos.

Fundamentalmente, o que importa é dar condições para que as pessoas possam realizar os seus projectos familiares e ter os filhos que desejam. Essa, sim, é uma questão directamente relevante e não contaminada por fetichismos demográficos. Em Portugal, a diferença entre a fecundidade efectiva e desejada é significativa: o número médio desejado, segundo os últimos números que vi, é qualquer coisa como 2,3. Pelo que há efectivamente um problema ao nível dos constrangimentos sociais e económicos à fecundidade, e a evolução da fecundidade entre 2012 e 2014 sugere quais são os factores fundamentais que lhe estão subjacentes: desemprego e precariedade, a par da insuficiência das estruturas públicas de apoio.

Neste contexto, algumas das medidas propostas por Rui Rio têm mais mérito que outras. A gratuitidade e universalidade das creches e infantários públicos a partir dos seis meses é uma medida correctíssima e fundamental. Já o ‘cheque-bebé’ em substituição do abono de família é muito mais discutível, na medida em que remove a dimensão distributiva e promotora de justiça social dos moldes actuais.

Mas de pouco servirá discutir incentivos pecuniários se não se assegurar o que a lei já diz em termos de conciliação trabalho-família, e especialmente se não se reduzir seriamente as modalidades de trabalho precário. É difícil fazer projectos familiares de longo prazo quando o horizonte de segurança no emprego é de muito curto prazo.

ENTRE DUAS SELFIES

(In Blog O Jumento, 20/06/2018)
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Parece que cada vez que Marcelo Rebelo de Sousa vai à missa a Pedrógão Grande tem um momento de inspiração divida e ouvidas as preces e homilias chega à rua e define mais uma prioridade nacional, agora mandou uma diretiva ao António Costa: quer que as assimetrias entre o litoral e o interior acabem, mais ou menos na altura do fim do contrato que o Rui Patrício tinha com o Sporting Clube de Portugal.
Porreiro pá! Esperemos que a próxima missa abrilhantada com a presença do Presidente da República decorra na igreja da Cova da Moura e que terminadas as selfies junto á saída o Presidente da República tenha mais um dos seus momentos de inspiração e decrete que António Costa fica logo ali obrigado a acabar com as assimetrias entre aquele bairro da periferia de Lisboa e a Quinta da Marinha ou, de preferência, a Quinta Patino e que tal clique milagroso ocorra antes que o treinador Sinisa Mihajlovic seja despedido do SCP, depois de dizer que Bruno de Carvalho percebe menos de futebol do que as mulheres.
Que pena que nunca tenhamos tido um presidente tão realizador como aquele que temos agora, já decretou o fim dos incêndios, dos sem abrigos e agora decreta o fim das assimetrias entre o litoral e o interior. Tudo de uma penada, sem estudos, sem teorias do desenvolvimento económico, sem ter de se estudar o desenvolvimento regional, sem grupos de trabalho, sem a seca de ouvir economistas, nem mesmo o João Duque, que maravilha.
Como este país seria diferente se tivéssemos tido presidentes tão empreendedores, já não dizemos desde o tempo do Carmona, mas pelo menos desde o Eanes. Como teria sido bom se Eanes tivesse decretado que em três anos acabassem as assimetrias entre Portugal e a França, se Mário Soares determinasse por decreto presidencial que em três anos o Cavaco poria os portugueses a ganhar tanto quanto os suíços ou que uns anos depois, o Cavaco tivesse determinado a Guterres que em dois anos as vacas da Graciosa além de sorrirem também falassem inglês, para o caso de quererem emigrar para os EUA antes que viesse o Trump!
Tudo isto e muito mais, tanto quanto a imaginação permitisse, por mero decreto presidencial verbal, dito entre duas selfies no adro que uma qualquer igreja, sem estudo, sem cientistas, sem nada mais do que um breve momento de inspiração presidencial. Como tudo seria fácil.