Chumbos: desistir é que é fácil

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/11/2019)

Daniel Oliveira

É quando fala de educação que a direita portuguesa mais sublinha a sua natureza reacionária. Funciona quase exclusivamente com base no preconceito e no senso-comum, recusando qualquer dado que lhe seja oferecido pelos estudiosos.

Criou mesmo uma carapaça – a que chama “eduquês” –, que a autoriza a não reconhecer qualquer autoridade científica que ponha em causa as suas certezas. Como sabemos, isto faz escola noutras áreas. Claro que não estou a dizer que os pedagogos e cientistas da educação carregam consigo a verdade. Estamos a falar de uma ciência social que se cruza com muitas convicções políticas e filosóficas.

Como dizia José Pacheco, fundador da Escola da Ponte, um projeto de escola é um projeto de sociedade. Mesmo – ou sobretudo – daqueles que a apresentam como politicamente neutra. Mas há coisas que ultrapassam isto. É o caso das retenções, que popularmente são chamadas “chumbos” – a deputada Cecília Meireles até com a utilização do termo rigoroso parece embirrar. Se faz questão em usar o calão, faço-lhe o favor.

O debate renasceu quando o Governo propôs, no seu programa, “criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva com os alunos que revelam mais dificuldades”. Qualquer pessoa de boa-fé percebe que ninguém quer acabar com os chumbos por decreto, apenas reforça que eles não são a forma “normal” de lidar com as dificuldades de aprendizagem.

Vamos aos factos sobre o nosso verdadeiro facilitismo. Somos o terceiro país da OCDE com mais retenções. 35% dos alunos até aos 15 anos reprovaram pelo menos uma vez, o que é uma brutalidade. Na OCDE anda por volta dos 13%. Em 15 anos de testes de PISA, os alunos portugueses subiram de forma extraordinária nos resultados em literacia científica, leitura e matemática. Estão melhores, portanto. E isso deve-se ao trabalho feito pela escola. O que não evoluiu o suficiente? As retenções, que estão nos antípodas dos países que estão à nossa frente. Apesar de se ter conseguido reduzir o número de retenções, pelo menos no ensino básico, nos últimos quatro anos. O que é sinal de um esforço coletivo.

Passar de ano sem saber o que se tinha de saber no ano anterior, pelo menos enquanto a escola continuar a funcionar no modelo que tem cerca de 200 anos e se mantém quase inalterado, é um erro. Porque são necessárias bases para avançar. Há quem use outros modelos, nunca ensinando tudo igual e ao mesmo tempo a alunos que são muito diferentes, mas deixemos isso para outra conversa. Fiquemos por isto: um aluno que não sabe somar não estará preparado para contas mais complexas, um aluno que lê mal não está preparado para compreender textos literários. Estamos todos de acordo. Perante um aluno que não está a acompanhar o ritmo de aprendizagem, há duas possibilidades: a fácil e a difícil.

A fácil é deixar andar as coisas e, no fim do ano, avaliar se o aluno aprendeu e mandá-lo repetir tudo outra vez, da mesma forma, até ele decidir perceber. Usando um termo técnico, chamaria “idiota” a esta estratégia. Porque ela parte do princípio que o aluno não aprendeu porque não quis. E que se for castigado, ouvindo tudo o que já ouviu e passando a estudar com outros miúdos mais novos do que ele, acabará por aprender. Para quem tanto pede que se use o senso-comum, não seria mau socorrer-se dele agora. Compreendo porque há muita gente que se conforma com esta solução e tem resistido a tutorias e várias alternativas de intervir aos primeiros sinais de dificuldade, com bons resultados em muitas escolas. A escola em que o chumbo é a resposta é facilitista. Basta um mero ato administrativo e o problema fica resolvido. Ou fica para outros resolverem.

Basta olhar para a distribuição regional e social dos chumbos para perceber que a escola ainda não conseguiu contrariar a origem dos alunos. Partindo do princípio que os alunos mais pobres e do interior não são mais preguiçosos ou menos inteligentes, foi ela, no seu conjunto, que falhou, avaliando o que recebeu — e não o que fez com o que recebeu.

Ser exigente com os alunos sem ser exigente com a escola não é ter cultura de exigência alguma. Por isso, o caminho difícil obriga os educadores a estarem atentos e a definirem, antes do ato administrativo de chumbar um aluno, uma estratégia para que isso não aconteça. Percebendo que as coisas não estão a correr como deviam, não se continua em frente como se nada fosse. O objetivo é passar o aluno porque o objetivo é que ele aprenda antes de ficar para trás. Para que ele continue ao ritmo normal, estudando com crianças e jovens da sua idade e que conhece. O que passa por a escola se concentrar mais nele, mudando estratégias que não estão a resultar. Esta é a escola exigente. Exigente com o aluno, porque o obriga a tentar fazer as coisas de forma diferente. Exigente consigo mesma, porque não substitui o ato de ensinar pelo mero ato burocrático de avaliar.

Dirão que a escola que temos não está preparada para esse esforço com resultados verdadeiramente eficazes. Ou até que alguns professores não o conseguem fazer. Então é só esse o debate. Assim como não nos passa pela cabeça dizer que se deve deixar morrer doentes porque os hospitais não têm meios. Se isso acontece, concentramo-nos nos meios que temos de dar aos hospitais para cumprirem a sua função, não propomos que se desista dos doentes.

Claro que todas as estratégias podem falhar. E é por isso que ninguém propõe acabar com as retenções (termo correto, porque descritivo), mas torná-las difíceis, para que a escola não a substitua pela sua verdadeira função. No fim, se nada funcionar, ela até pode ser eficaz. Por isso é uma última possibilidade. Excecional, por natureza. Mas para não ser um expediente, tem mesmo de ser a última. E o Estado deve dizê-lo e dar meios para que o seja.

O excesso de retenções ainda é causa e consequência de um falhanço. Consequência, porque nos diz que a escola não se esforçou o suficiente para as evitar. A incapacidade de aprender o que foi definido para miúdos de uma determinada idade com capacidades cognitivas medianas ou até baixas é responsabilidade da comunidade escolar, no seu conjunto. Causa, porque fazer um aluno repetir um ano, voltando a aprender tudo de novo com crianças mais novas, é péssimo para a qualidade do seu percurso de aprendizagem.

Um estudo do Banco de Portugal, realizado por Manuel Coutinho Pereira e Hugo Reis, confirma que o chumbo na fase inicial do trajeto educativo (até ao 6º ano) tem um efeito negativo, e não positivo, no percurso académico a longo prazo. Em geral, sobretudo nos primeiros anos, o aluno não segue mais sólido para a frente, segue em piores condições: “a retenção numa fase inicial da vida escolar – prática particularmente prevalecente em Portugal – parece ser prejudicial para o desempenho educativo no longo prazo. Desta forma, poderá́ haver vantagem em substituir, em parte, esta prática por programas alternativos de apoio.”

Reter um aluno deve ser considerado um gesto extremo, quando todas as outras estratégias falharam. Os números absurdos de retenções mostram que ainda não é o caso. Mostram, como diz a professora Lucília Salgado, que a opção pela retenção é massiva, porque está muito acima da maioria dos países com que nos comparamos, seletiva, porque atinge muito mais os alunos que vêm de famílias com menores qualificações, e precoce, porque começa logo nos primeiros anos, e é cumulativo, porque quem chumba tende a voltar a chumbar.

Infelizmente, quando se assiste a debates parlamentares sobre este tema, a demagogia é tal que se percebe que, para muitos deputados, é só mais uma oportunidade para sacar uns votos. Num tema onde não seria difícil construir consensos que nos continuassem a fazer evoluir. Sim, a evoluir. Porque a parte mais estúpida de todos estes debates é a forma como se negam as evidências estatísticas e da experiência: a escola é melhor hoje, as novas gerações estão mais bem preparadas. Mesmo que seja muito tentador falar dos bons velhos temos de exigência, esse reconfortante mito nacional. E o caminho é o que tem sido feito, não é um recuo para a máquina de chumbar que vigorava no tempo em que fui estudante.


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Englobar sim, mas englobar tudo

(Alexandre Abreu, in Expresso, 16/11/2019)

Alexandre Abreu

(Este artigo fez-me lembrar um conhecido adágio popular devidamente adaptado: “Ao capital e ao borracho põe o fisco a mão por baixo”…. 🙂

Estátua de Sal, 17/11/2019)


Há excelentes razões para que os sistemas de tributação sejam progressivos, com taxas médias de imposto mais altas para quem aufere rendimentos mais elevados. É uma questão de justiça social: a distribuição primária do rendimento assenta na desigualdade e perpetua essa desigualdade, pelo que deve ser corrigida. No jargão dos economistas, está em causa o princípio da equidade vertical: tratar de forma diferenciada quem tem diferente capacidade de pagamento de impostos. É por isso que quem tem um rendimento anual de dez mil euros não paga a mesma taxa média de imposto que quem tem um rendimento de um milhão — e é mesmo assim que deve ser. Porém, o sistema fiscal português prevê uma série de exceções.

Para vários tipos de rendimentos de capital — lucros distribuídos por empresas, juros de depósitos, rendimentos prediais e rendimentos de títulos de dívida, entre outros —, é possível optar em sede de IRS por uma taxa liberatória de 28%, independentemente do rendimento total do contribuinte. Nestes casos, e unicamente em razão dos tipos de rendimento em causa, quem tenha um rendimento de um milhão de euros não está sujeito a uma taxa de imposto mais elevada. Na verdade, a taxa liberatória de 28% corresponde à taxa efetiva média de IRS a que está sujeito quem tenha um rendimento de cerca de 25 mil euros anuais, o que significa que todos os contribuintes com rendimentos superiores a este montante ganham em optar pela taxa liberatória, por oposição à opção pelo englobamento.

Esta escapatória é um verdadeiro bodo fiscal aos mais ricos, implicando uma importante perda de receita para o Estado e uma inaceitável violação de um outro princípio, o da equidade horizontal, que requer que se tribute da mesma forma quem tenha a mesma capacidade de pagamento de impostos: no sistema atual, dois contribuintes com idênticos rendimentos anuais de 40 mil euros (por exemplo) pagam um montante de imposto muito diferente consoante esses rendimentos provenham do seu trabalho ou da aplicação de capitais.

A obrigação de englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS é, por isso, uma velha exigência do mais elementar bom senso e é uma excelente notícia que o Governo se prepare para aplicá-la. Deve é abranger a totalidade dos rendimentos e não deixar alguns de fora, como tem constado. Quando se corrige uma injustiça, não se pode ficar pela metade.


Como salvar os multimilionários

(Francisco Louçã, in Expresso, 16/11/2019)

A mera hipótese de englobamento dos rendimentos prediais tem provocado sobressalto e gritos de alarme entre alguns proprietários, agências financeiras e advogados dedicados à magia fiscal, e esta turba já é uma coligação poderosa. É provavelmente tudo um boato, e o Governo pode vir a recuar num ápice, mas os situacionistas têm razão: estão a defender um privilégio e para tanto o melhor é assanharem-se. A sua força, aliás, mede-se facilmente, é a regra dos 28%, ou seja, um proprietário afortunado paga menos IRS sobre os seus rendimentos do que um trabalhador com um salário razoável, cuja taxa de IRS será superior. Considerando a vantagem de quem vive de rendimentos prediais elevados, isto significa uma distorção e desigualdade fiscal que favorece a propriedade contra o trabalho. Péssima escolha para uma economia em que é preciso investir, trabalhar e inovar.

UM POUCO MAIS DE JUSTIÇA

A aplicação do comando constitucional do englobamento seria por isso duplamente vantajosa. Em primeiro lugar, é a Constituição, o que já não é de menos (um dia se discutirá esta leveza que permite que algumas normas constitucionais sejam interpretadas como imperativas e outras como poesia parnasiana, como esta do englobamento, ou a do ensino tendencialmente gratuito). Em segundo lugar, introduz uma correção de justiça fiscal, que se chama progressividade e é o princípio constitutivo do IRS em Portugal. Ou seja, haverá quem pague menos, tendo rendimentos prediais baixos, e quem pague mais, tendo rendimentos elevados.

Presumo que, mesmo que um dia seja aceite esta velha reivindicação da esquerda para o englobamento dos rendimentos prediais elevados, e é difícil que isso aconteça com este Governo, ainda maior será a resistência a alargar o princípio onde ele se tornaria mais relevante, os rendimentos de capital. E, então isso nem pensar, o Governo não cogita um imposto sobre as fortunas, o mais tremendo dos crimes de lesa-majestade. Mas é isso mesmo que se discute em todo o lado.

FICO A CONTAR OS CÊNTIMOS

A mais recente investida para relançar a proposta de imposto sobre as fortunas foi de Thomas Piketty, com o seu estudo sobre “o capital do século XXI”. A sua teoria é simples: ao longo do século XX e XXI, o que mais acentuou a desigualdade foi o facto de os rendimentos do capital crescerem a uma taxa superior à das economias desenvolvidas no seu todo. Deste modo, o capital acumulou uma vantagem, que se reproduz socialmente e é improdutiva, pelo que a resposta deve ser um imposto sobre as fortunas para reequilibrar a sociedade.

O tema ganhou relevo nas eleições norte-americanas, desde a campanha anterior de Bernie Sanders. Dois dos coautores de Piketty elaboraram a proposta de Sanders, que defende a aplicação de uma taxa de 5% para fortunas acima de mil milhões de dólares e de 8% para as que estão acima de 10 mil milhões. Elizabeth Warren, outra candidata às primárias democratas, apresentou um pacote de medidas fiscais incluindo uma taxa de 3% para fortunas acima de mil milhões, além de uma contribuição de 15% para a Segurança Social para rendimentos acima de 250 milhões de dólares.

Vários multimilionários protestaram veementemente. Bill Gates, o segundo homem mais rico do planeta, que tem 106,8 mil milhões de dólares, veio dizer que teria de passar a contar os cêntimos que sobrariam (os tais 92%, na pior das hipóteses). Jamie Dimon, chefe do JP Morgan Chase, um dos maiores bancos do mundo e que ganhou 31 milhões de dólares em bónus no ano passado, garante que esta medida “insulta as pessoas bem-sucedidas”, que deviam ser “aplaudidas” (fiscalmente).

SE ISSO BASTASSE

Um estudo recente, publicado em setembro por uma instituições de referência nos EUA, o NBER, calcula os “ganhos de eficiência de tributação da riqueza”. Fatih Guvenen e os seus coautores comparam um imposto sobre ganhos de capital com um imposto sobre as fortunas e concluem que o segundo é mais eficiente, reduzindo desigualdades e favorecendo o investimento. O argumento, certamente polémico, é que o montante do imposto sobre o rendimento de capital cresce com o valor do sucesso, ao passo que o imposto sobre as fortunas desloca o peso da tributação para os que não realizam investimentos. Isso pode não ser assim se os rendimentos de capital estiverem protegidos por regras fiscais favoráveis ou por um poder que blinde as suas obrigações, o que acontece com frequência. Em todo o caso, é evidente que o imposto sobre fortunas afeta sobretudo quem vive da propriedade e de aplicações e não de rendimentos gerados na atividade económica.

Na campanha eleitoral norte-americana, a perceção da desigualdade e do fosso fiscal constituído pelo privilégio levou aqueles candidatos a apresentarem programas ainda mais ambiciosos. Sanders e Warren retomam a ideia da separação entre os bancos comerciais e os de investimento, e a última pretende aplicar um acréscimo de 7% sobre os lucros de empresas acima dos 100 milhões de dólares, ou determinar a responsabilidade integral das agências financeiras quanto a investimentos de fundos de pensões (e não só até ao valor da sua responsabilidade limitada), além de substituir o sistema privado de seguros de saúde, que gerem um mercado de 530 mil milhões de dólares, por um serviço público universal. O efeito conjugado de todas estas medidas seria que os ganhos de capital, que pagam em média 23,8%, passariam a pagar 37%, e os 0,01% mais ricos, que pagam 33% em IRS, subiriam para 61% (no tempo de Roosevelt passava os 80%). Acresce ainda que estes dois candidatos pretendem impor o desmembramento legal dos impérios digitais e os gigantes industriais: o Facebook teria de vender o WhatsApp e Instagram, a Bayer teria de alienar a Monsanto. Como é que então se podem salvar os multimilionários? Defendendo cada um dos seus privilégios fiscais e votando Trump.


As barbaridades

Diz Cotrim de Figueiredo (na foto) que exige tempo para responder em cada sessão parlamentar às barbaridades que vão sendo ditas. Que tenha tempo, na proporção da sua representação, é reclamação óbvia. Que comente barbaridades ou que diga barbaridades, isso já é ponto de vista. Mas deve reconhecer-se que, como promotor do “Compromisso Portugal”, essa chiquérrima lista da elite empresarial que, é sabido, tem feito brilhar a pátria com os seus negócios, ele exibe um conhecimento superior sobre os interesses, pelo que se lhe deve conceder a voz exuberante que o dinheiro merece; e, como experimentado gestor da linha de mercadejos do Banco Privado Português, o seu momento superior no liberalismo aplicado e que triunfou até ao fatídico dia em que pediu esmola ao Estado, só pode ser aplaudido. É uma escola de vida e percebe-se que exija que o povo se desbarrete perante a sua grandeza.

Há nisto um recado e não é subtil. Para Figueiredo e para Ventura, o jogo é o dramalhão. As propostas são para esquecer, até porque são confrangedoras, aquela de se reduzir para 15% o IRS de quem tem mais rendimentos (IL) ou a outra de acabar com a prestação de cuidados médicos no Serviço Nacional de Saúde (Chega!); melhor que ninguém as ouça ou, se ouvir, que nem perceba, o que importa é a pose.

Eça advertia para essa transformação do Parlamento numa chicana, onde se gera o bafo da confusão e da demagogia: “A câmara não tem seriedade. Quem não viu ainda uma sessão? Aí o sussurro, o barulho, a confusão são perpetuados. Vota-se sem saber o que se discutiu, e continua-se a conversar. As questões pessoais estão constantemente na ordem do dia. Insultam-se os partidos contrários. Cruzam-se os desmentidos. Entra em cena a alusão pungente e o escárnio. A câmara tem apoiados que são apupos, outros que são insultos! Estabelecem-se a cada momento diálogos, ironias, motejos, graçolas. Uma luz bastarda cai sobre tudo aquilo. E das galerias o público assiste ao espetáculo, melhor diríamos ao escândalo.” É bem sabido o que se alimenta deste tipo de cambalacho.

Quem leva a sério a política como escolha e como disputa social bem faria em perceber estes sinais precursores e em lhes responder, com o humor que coloca tudo em perspetiva, sobretudo a fanfarronice, e com as propostas e ações concretas que fazem a vida da gente.