Carreiras não paga aos traidores

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/01/2020)

Daniel Oliveira

O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, conseguiu a proeza de me envolver no confronto interno do PSD. Usando a lógica que entusiasma sempre o sectarismo de todos os partidos, explicou que se um adversário elogia alguém do lado oposto é porque o elogiado está a falhar. Numa ação de Luís Montenegro, a que foi declarar apoio depois do seu vice se ter ficado abaixo dos 9%, disse: “Não vi, até agora a extrema-esquerda a fazer grandes elogios ao doutor Luís Montenegro.” E acrescentou: “Quando vi Daniel Oliveira fazer grandes elogios ao doutor Rui Rio, no mínimo é de nós desconfiarmos.”

Quanto a eu ser de extrema-esquerda, não perco muito tempo, sobretudo quando é dito para consumo de militantes partidários. Apenas fico preocupado com o peso absurdo com que a extrema-esquerda fica se usarem os critérios de Carreira. Porque se eu sou de extrema-esquerda o BE é de extremíssima-esquerda, o PCP é de ultra-extremíssima-esquerda, as alas mais esquerdistas destes partidos serão de mega-ultra-extremíssima-esquerda e partidos como o MAS e o MRPP serão de super-mega-ultra-extremíssima esquerda. Tendo em conta que partilho valores e posições políticas com muitos militantes socialistas e do Livre, isto implicaria que a extrema-esquerda, da sua versão paradoxalmente mais moderada à mais radical, valerá uma parte nada negligenciável do eleitorado. Um ponto de vista aceitável para a Iniciativa Liberal ou o Chega, que acham que o socialismo começa no CDS, mas mais difícil de defender por um quadro do PSD. Mas adiante.

Como não quero “tomar por lorpas” os militantes do PSD (expressão de Carreiras), penso que vale a pena explicar porque é que o raciocínio de que um elogio de um adversário é a prova do nosso erro, sendo sedutor, não é uma boa forma de pensar a política. E é revelador de uma das razões que me levam a criticar o espírito que rodeia a candidatura de Montenegro – incluindo, ao que parece, os apoiantes que vêm de Pinto Luz.

Esclareço o óbvio: sou de esquerda. Serei socialista ou social-democrata (no sentido clássico e original do termo, e não no seu abastardamento, que até permite um partido de centro-direita a identificar-se como tal). Desde muito antes de ter sequer aderido ao BE e, por isso, desde sempre da sua ala moderada até a rutura se ter tornado inevitável. Mas sou seguramente contrário à linha programática do PSD. Deste ponto de vista, apesar de não ter filiação partidária, sou um adversário do PSD. E é assim que devo ser ouvido e lido. Nunca fingi, ao contrário de muitos propagandistas da direita mais radical que se tentam fazer passar por puros analistas políticos, ser o que não sou. Acho que a declaração explícita do meu posicionamento político é um contrato de confiança com os meus leitores, sobretudo os que de mim discordam.

Ao perguntar “se nem Roma pagou aos traidores, porque é que o PSD há de agora pagar aos traidores?” Carlos Carreiras explicita o pior da política partidária. Eu próprio ouvi-o vezes sem conta como libelo contra qualquer pensamento crítico e livre. O extremismo não se mede pela radicalidade política. Mede-se pela intolerância para com o outro, que cava fossos de incomutabilidade entre pessoas que partilham valores fundamentais.

Apesar disto, os elogios que mais aprecio são os que vêm de pessoas que começam por dizer que não concordam comigo em quase nada. Porque sei que refletem um respeito intelectual e ético que não depende de afinidades políticas. Porque, mesmo que Carlos Carreiras me enfie no indiferenciado saco da extrema-esquerda que uma análise séria ao meu posicionamento ideológico dificilmente lhe permitiria, acredito que a tolerância intelectual nos permite respeitar e admirar aqueles a que nos opomos. E a defender o seu papel no jogo democrático.

Já fiz muitas críticas a Rui Rio. Considero-o pouco claro do ponto de vista programático e pouco preparado do ponto de vista ideológico. No mesmíssimo dia em que Carlos Carreiras terá ouvido um elogio meu a Rui Rio, disse que parece acreditar que o programa do PSD é ele e que isso chega. Que não parece ter perfil para conseguir conquistar o governo do país. Isso não me impede de o considerar, a partir da minha subjetividade, um homem sério. Já fiz elogios semelhantes a Adriano Moreira, Diogo Feio, Adolfo Mesquita Nunes, Bagão Félix, David Justino ou Roberto Carneiro. Se há coisa que os que me conhecem sabem, para lamento dos sectários deste e do outro lado da barricada, é a facilidade que tenho em construir relações de respeito e amizade com pessoas de direita. Porque se acreditam no que defendem e o que defendem não promove a cultura do ódio, não avalio o seu caráter pelas suas convicções políticas.

Na realidade, Carlos Carreiras não acredita no que disse. O Presidente da Câmara de Cascais já fez grandes elogios a Pedro Nuno Santos, de quem estou ideologicamente muito mais próximo do que ele. Não me passaria pela cabeça dizer que isso é razão para a esquerda desconfiar do ministro. Pelo contrário, o respeito dos adversários pode ser sinal de qualidade. Não deixam de ser adversários por isso. Ainda assim, com capacidade de, aqui e ali, convergirem.

Os dois elogios que faço a Rui Rio é achar que ele é um produto genuíno, coisa de que a democracia precisa como de pão para a boca, e por me parecer globalmente honesto na sua relação com a coisa pública. E digo-o em contraste com a avaliação que faço, provavelmente injusta, do seu oponente. E, por estranho que possa parecer, prefiro pessoas de direita honestas e genuínas. Ao contrário dos maniqueístas, não atribuo essas características a nenhum espaço político-ideológico específico e acho que elas são úteis em qualquer democrata.

É claro que também faço uma análise política das duas candidaturas. É a mais relevante, aliás. Considero que Montenegro, pelo seu percurso e por muitos dos que o apoiam, corresponde a um retorno ao passismo, que o PSD, seja qual for o balanço que faz desse período, precisa de superar. E aprofunda uma cultura de trincheira que não é saudável para a democracia. Parece-me que este caminho entregará todos os que não votaram no PSD nas duas últimas eleições ao PS e fará do PS um partido charneira. E que isso é mau para a esquerda, para a direita e para a democracia. Para a esquerda, porque deslocará o PS ainda mais para o centro, tornando difícil a construção de maiorias de esquerda coerentes no futuro. Para a direita, porque a reduz a uma representação de fação, sem capacidade de construir alternativas políticas. Para a democracia porque ela precisa que alternativas de poder com alguma coerência se confrontem.

Como Carlos Carreiras, Marcelo Rebelo de Sousa e quase todo o país, acho que o bloco central seria uma tragédia que só faria crescer a extrema-direita. Mas o confronto tem de manter mínimos de diálogo para ser produtivo. E esse diálogo faz-se com base em alguns adquiridos civilizacionais – que eram firmes até ao advento da extrema-direita na Europa, EUA e Brasil – e evitando a demonização moral do opositor, que se tornou habitual depois do caso Sócrates.

Ao contrário do que Carreira pensa, eu quero uma direita democrática forte. Primeiro, porque sei que a esquerda se afirma quando tem opositores sólidos, e não no meio da sua decadência. Depois, porque sei que a decadência da direita democrática não atirará os seus eleitores para a esquerda, mas para a extrema-direita. E é a incompreensão de que mesmo entre mim e Carlos Carreiras poderá haver alguma partilha de valores mínimos que me assusta, como forma de olhar para a política.

A lógica proposta por Carlos Carreiras, que chamou “traidor” a Rui Rio por ter apoiado posições críticas ao comportamento do Governo no tempo da intervenção da troika e que vê o elogio e respeito de um opositor como sinal de fraqueza, ajuda a explicar o estado de degradação do debate político. Ao perguntar “se nem Roma pagou aos traidores, porque é que o PSD há de agora pagar aos traidores?” Carlos Carreiras revela o pior da política partidária. Eu próprio, na minha militância política, ouvi-o vezes sem conta como libelo contra qualquer pensamento crítico e livre.

Esta postura é, ela sim, típica de um extremista. O extremismo não se mede pela radicalidade política. Foram radicais os que defenderam coisas tão disruptivas como o fim da escravatura ou da pena de morte, a Escola Pública para todos ou o Serviço Nacional de Saúde gratuito, as férias pagas ou a instituição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já o extremismo mede-se pela intolerância para com o outro, que cava fossos de incomutabilidade entre pessoas que partilham valores fundamentais. Entre pessoas que acreditam em coisas tão básicas como a democracia representativa, a liberdade de imprensa e de expressão ou os direitos humanos. Entre elas, há confrontos que até podem ser violentos. Não há traidores.

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É preciso avisar a malta

(Carlos Esperança, 17/01/2020)

Carlos Esperança

Um dia deparei com o José Manuel Tengarrinha na televisão e deixei-me ficar a ver um amigo a quem me unia uma forte e recíproca amizade e simpatia. Ele gostava do humor e sarcasmos com que eu mimoseava o clero e o regime, eu admirava-lhe a inteligência, a cultura e a coragem do resistente antifascista.

Sabia das torturas, prisões e perseguições a que fora sujeito. Queria ouvir o que sabia e o que poderia revelar. Como interlocutor, pasme-se, tinha um ex-inspetor da Pide. Ao que se sujeitou o Zé Manel, debater com um torcionário a história do regime, a infâmia da ditadura, quarenta e oito anos de censura, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos na via pública, massacres em Moçambique e S. Tomé, cárceres horrendos, guerra colonial, violações de correspondência, partido único e as tropelias de que o fascismo foi capaz.

Em determinado momento, o Pide, com ar de gozo, disparou-lhe que o tratamento não seria assim tão mau como ele, Tengarrinha, dizia, porque tinha um ótimo aspeto. Senti tal nojo do cinismo do algoz, para uma vítima, que mudei de canal. Não aguentei ouvir o que se passou, a partir daí, naquele frente-a-frente.

Agora, quando os ratos saem dos esgotos, os próceres do fascismo são homenageados e os filhos dos bufos reescrevem a história, denigrem vítimas, escarnecem o sacrifício dos resistentes e desafiam democratas, urge desmascarar essa canalha que irrompe nas redes sociais, órgãos de comunicação social e em todos os meios de propaganda onde germina a intriga, a mentira e o ódio à liberdade, servindo-se desta.

Urge impedir que os vermes infetem a democracia e organizem o regresso do fascismo, agora de forma legal, através de eleições, sem respeito pelos princípios básicos da frágil democracia liberal, a que esvaziam o conteúdo económico, social e político, para acabar no ataque aos direitos individuais, à democracia e aos direitos humanos.

Apostila – Alguns vêm a este mural com provocações, e há sempre quem, de boa fé, lhes alimente a conversa, escute as diatribes e trate como pessoas de bem. É perda de tempo.


Bons ventos

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 16/01/2020)

Alexandre Abreu

Não é preciso recuarmos muito para recordarmos um tempo em que a geringonça era objecto da admiração e inveja da generalidade dos partidos sociais-democratas europeus, incluindo o PSOE em Espanha. E ainda é preciso recuarmos menos para recordarmos como António Costa se referiu ao exemplo espanhol em tom de alerta durante a campanha para as eleições legislativas de outubro passado, apelando ao voto no PS para evitar um impasse negocial semelhante ao que então se vivia em Espanha entre o PSOE e o Unidas Podemos.

Estas recordações têm algo de irónico quando consideramos que em Espanha acaba de ser inaugurada uma solução governativa mais progressista do que foi a geringonça – com o Unidas Podemos no governo e um programa de governo bastante avançado -, ao passo que, em Portugal, o mesmo PS que antes dava lições internacionais sobre a “solução portuguesa” apressou-se entretanto a arrancar pela raiz qualquer veleidade de reedição dessa mesma solução.

Esta inversão de posições não é necessariamente fácil de explicar. Afinal de contas, a maioria apenas relativa do PSOE nas cortes espanholas não é fundamentalmente diferente da posição com que o Partido Socialista saiu das recentes eleições em Portugal. Em contrapartida, claro, faz bastante diferença que em Espanha as forças à esquerda do PSOE estejam no essencial reunidas num único partido, após a união entre Esquerda Unida e Podemos em 2016, e sobretudo faz diferença que a direita espanhola, na tríplice encarnação constituída por Partido Popular, Ciudadanos e Vox, seja bastante mais forte, mais ameaçadora e mais agressiva do que a direita portuguesa.

Quaisquer que sejam as explicações, não há dúvida que a solução governativa espanhola é hoje, do ponto de vista da esquerda, bem mais interessante do que a portuguesa. Para além da Vice-Presidência do governo, o Unidas Podemos detém as pastas ministeriais dos Assuntos Sociais (Pablo Iglesias), Trabalho, Igualdade, Ensino Superior (com Manuel Castells) e Consumo (Alberto Garzón, que, como assinalou há dias a revista norte-americana Jacobin, tem a importância simbólica adicional de ser o primeiro dirigente declaradamente comunista a chegar ao governo em Espanha desde o derrube da Segunda República em 1939).

No que toca à substância da política e das políticas, o acordo de governo de 50 páginas agora assinado prevê o fim da criminalização dos protestos (revogação da “lei mordaça”), a revisão da legislação laboral mais liberalizante e regressiva, o aumento da progressividade da fiscalidade tanto para as empresas como para os indivíduos, todo um capítulo de políticas feministas, o reforço dos apoios sociais, um pacote de medidas para promover o direito à habitação, a eliminação das taxas moderadoras na saúde, a continuação do aumento do salário mínimo e a busca de uma solução política para a questão da Catalunha, entre muitas outras coisas.

É um programa de governo social-democrata que não escapa aos constrangimentos decorrentes das regras orçamentais de Bruxelas e dos encargos associados a uma dívida pública que também em Espanha não anda longe de 100% do PIB, mas é um programa política e socialmente avançado em muitos domínios, seguramente bem mais avançado do que a forma como o PSOE governaria sozinho.

Estou certo, aliás, que para uma maioria do eleitorado (que não dos dirigentes) do PS português esse é um aspecto algo trágico da eutanásia da geringonça promovida pelo seu partido: eles próprios terão noção de que a dependência face aos parceiros à esquerda foi o que puxou pelo melhor da governação na legislatura anterior, da evolução do salário mínimo e das pensões à tarifa social na electricidade, da redução dos preços dos passes nos transportes à reposição da progressividade no IRS, da lei de bases na saúde à integração dos precários do Estado. Como terão noção da falta que fazem os avanços nos domínios em que o PS mais resistiu às propostas de Bloco e PCP, especialmente a revisão da legislação laboral e o reforço do investimento público.

Por agora, é de Espanha que sopram ventos mais progressistas. O novo governo espanhol enfrentará o combate sem tréguas de uma direita profundamente reacionária e as inevitáveis dificuldades de entendimento entre partidos com origens e matrizes ideológicas muito distintas. Também por isso é especialmente importante que esta solução se mostre estável e alcance os resultados a que se propõe no seu programa. Pode ser que daqui a algum tempo Portugal esteja em condições de aprender com a “solução espanhola”.