Agora vejo ao longe

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/05/2022)

Miguel Sousa Tavares

Esta semana vim a Lisboa — uma semana bem escolhida, a semana dos jacarandás em flor. Já não vinha aqui há dois meses, desde que me mudei, de armas e bagagens, para o Sul-Sul, onde Portugal acaba. Não foi um impulso nem uma decisão covid. Foi um projecto de vida, longamente meditado e amadurecido, que passou por um ano de busca de um local onde plantar uma casa e depois por dois anos de construção da casa, imaginada, desenhada e acabada ao mais pequeno pormenor ao longo de incansáveis viagens e infinitas noites acordado — durante e apesar dos dois anos de covid e confinamentos e dificuldades de toda a ordem. Mas a casa fez-se e plantaram-se árvores, nasceu um jardim, um pequeno pinhal, uma vinha, terraços, fontes, um mar, um céu de estrelas e uma ilusão de eternidade ou de felicidade em frente e para sempre. Mas tudo tem um preço: nada disto teria sido possível sem as redes sociais. E é disto que eu vos quero dar testemunho, não dar exemplo: nada disto me teria sido possível se ao longo destes anos eu tivesse perdido um minuto que fosse nas redes sociais. Eu jamais estive no Facebook, no Twitter, no Instagram, no TikTok, no WhatsApp, no Não Sei Quê — um minuto que fosse. E sabem que mais? Não apenas tenho sobrevivido como tenho aproveitado para viver. Para aproveitar o tempo assim não desperdiçado para imaginar, sonhar, meditar, fazer, construir.

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Agora, lá onde vivo, acordo de manhã, tomo um duche num chuveiro que tem uma janela de onde vejo os melros, os rabilongos, as rolas e os coelhos, depois vou até à aldeia, onde compro os três jornais em papel que leio todos os dias (mais os três que leio online, porque, sim, a net eu uso como instrumento de trabalho), e sento-me a tomar o pequeno-almoço, conversando com os velhos da terra, avaliando de que lado vai soprar o vento e se é dia para ir à praia ou ao mercado do peixe, e em tudo isso eu posso perder tempo porque não tenho de postar fotografias a dizer onde estou nem de escrever posts ou de alimentar as minhas contas de correspondência com gente que não está ali a conversar comigo cara a cara. Assim fazendo, sei que estou vivo e não apenas a imaginar que estou a viver. Porém, é verdade que na sua instantânea sabedoria, na sua irreprimível ânsia de jamais chegarem atrasados ao lado certo de cada causa, os das redes sociais vêem tudo muito mais depressa e muito mais irremediavelmente do que eu, que me tomo de vagares, de dúvidas ou de memórias que tento esclarecer nos livros da estante, de pensamentos ao luar ou de perguntas estúpidas que faço a mim mesmo, sem “amigos” de Twitter para me socorrerem. E, por isso, perdoem-me se me ocorrem comentários porventura tão deslocados como os que abaixo se seguem.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Durante anos fiz a Avenida de Ceuta duas ou três vezes ao dia e não me lembro de ter presenciado mais do que um acidente ou atropelamento. Mas agora que ao fim de longas obras entraram em vigor os novos radares panorâmicos controlando a velocidade máxima de 50 km/hora, assisti a dois acidentes em três dias. Pergunto-me se não terá sido a distração de circular a passo de caracol numa avenida com três faixas de rodagem e que durante o dia está completamente desimpedida que os causou. Agora, um deputado municipal do Livre — aliás, ‘o’ deputado do Livre — lembrou-se de propor, e os outros da oposição de aprovar, a velocidade máxima de 40 km/hora em toda a cidade de Lisboa. Vai acontecer uma de três coisas: ou ninguém cumpre e ninguém consegue fiscalizar, ou ninguém cumpre e a polícia vai dedicar-se a um massacre fiscal sobre todos, ou todos cumprem e o trânsito ficará caótico, as filas imensas e a poluição insuportável. Mas, de caminho, o mesmo deputado e os seus prestimosos apoian­tes aprovaram também a proibição de circulação na Avenida da Liberdade e ruas adjacentes aos domingos e feriados — sem estudos prévios, sem consultar ninguém, sem ponderar os interesses económicos atingidos, sem pensar se as pessoas queriam. Não há pior demagogia do que a destes impulsos pseudomodernos e politicamente correctos, e são sobretudo os partidos minúsculos que gostam de recorrer a eles para dar nas vistas: um só deputado decide sobre a vida prática de milhares ou milhões de pessoas, inchado no seu pequeno-grande poder. E os outros vão atrás, ou porque têm medo de não parecerem “modernos” ou porque a sua grande visão para a cidade é lixar a vida a quem ganhou as eleições. Podiam antes ocupar-se de causas consensuais, tais como proibir a atracagem de navios de cruzeiro, os grande poluidores do ar de Lisboa, enquanto não tivessem terminais de carga eléctricos, ou proibir a poluição visual dos guarda-sóis e cadeiras em cores berrantes dos patrocinadores nas esplanadas da cidade. Mas para isso era preciso coragem, atingir interesses organizados e concretos, não bastando a falsa coragem de atingir a população anónima e silenciosa. Ainda bem que já não vivo em Lisboa.

3 A vida política portuguesa está tão interessante que há dias o principal diário do país fazia manchete com a descida do IVA nos produtos de “higiene menstrual”. Aliás, uma proposta de outro partido de um só deputado, o PAN, pôs a questão menstrual no centro do debate do Orçamento no Parlamento. Em nome “das mulheres e outras pessoas com útero” (é assim que se deve dizer agora), a deputada Surreal queria introduzir uma licença de menstruação laboral, copiando o que terá visto em Espanha. A questão acirrou os ânimos de umas deputadas contra as outras, fazendo estalar a guerra entre o “feminismo bacoco” e o “retrocesso civilizacional”. Senti-me um saloio de visita à capital.

Não há pior demagogia do que a destes impulsos pseudomodernos e politicamente correctos

4 Entretanto, nas suas intermináveis, doutíssimas e chatérrimas alegações a favor da regionalização, a dupla Valente de Oliveira/Miguel Cadilhe veio, entre outros, questionar o argumento de que a coisa engrossaria ainda mais o já desmesurado número de funcionários do Estado. Não, dizem eles, pois que com a transferência de competências do Estado central para as regiões muitos funcionários de Lisboa mudar-se-iam alegremente para a província. Dias depois, ficou a saber-se que o programa de incentivos que o Governo lançou há dois anos — aproveitando as apregoadas novas tendências de trabalho à distância e a apetência pela vida no campo — havia atraído exactamente dez entre 733.495 funcionários públicos dispostos a trocarem o centro pela periferia. Também já se tentaram mudar serviços em bloco — o Infarmed ou o Tribunal Constitucional — e a revolta dos funcionários matou à nascença as iniciativas. Ou se muda radicalmente o estatuto dos funcionários públicos, arriscando uma guerra civil ou não adianta estar com teorias que a realidade não sustenta.

5 Dos jornais cito as conclusões de dois estudos, daqueles que, verdade se diga, nunca se percebe bem com que rigor são feitos, mas que produzem sempre conclusões muito citáveis: “Um terço dos alunos apresenta sinais de sofrimento psicológico; mais de metade dos professores sente-se triste e irritada.” Ao que parece, concluindo, uns e outros não se suportam. Assim vai a nossa escola.

6 Seria sem dúvida interessante — e importante — perceber as diferenças que separam os dois candidatos à liderança do PSD. Mas parece que tal nos é vedado pela sobrecarga da agenda do candidato Luís Montenegro. Seria muito curioso conhecer a agenda do candidato para saber que coisas tão importantes e inadiáveis o impedem de ter uma hora disponível para debater com o seu adversário.

7 Depois de sucessivas ameaças à Rússia, Biden foi à Ásia ameaçar a China com outra guerra. Por onde passa, o homem é uma bomba nuclear em movimento. Observadores bondosos trataram logo de classificar as suas declarações como “gafe” — mais uma. Mas logo no dia seguinte, em Davos, o secretário-geral da NATO, Stoltenberg, pegou na “gafe” e avisou os países ocidentais para se restringirem no comércio com a China, pois estava ali o próximo inimigo. Estarei enganado ou qualquer coisa no nome NATO remete para o Atlântico Norte?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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Não foi por acaso

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 19/05/2022)

Ao contrário da Administração anterior, Biden vê a eliminação de Moscovo como um passo determinante e necessário antes da confrontação militar com a China, e assim dominar a Eurásia, o seu o último objetivo.


A expressão pertence a John Kirby, porta-voz do Pentágono, quando se referia à excelência do desempenho das forças armadas ucranianas no campo de batalha, resultante da preparação a que foram submetidas durante oito anos, pelos EUA e seus aliados (Canadá e Reino Unido). Uma série de declarações semelhantes proferidas por altos dirigentes norte-americanos ajudam-nos a compreender o que está verdadeiramente em jogo no conflito na Ucrânia.

Sem recorrer ao mais do que citado Brzezinski e às suas teorias do pivô estratégico, relembro os discursos de Joe Biden em que afirmava ser a expansão da NATO para os Estados Bálticos a única coisa que poderia provocar uma resposta hostil e vigorosa da Rússia, ou as suas mais recentes afirmações, em Varsóvia, apelando a uma operação de mudança de regime em Moscovo, o que na prática se traduz na intenção dos EUA substituírem Putin e o poder presentemente instalado no Kremlin por um regime subsidiário de Washington.

O confronto dos EUA com a Rússia é apenas um dos capítulos do projeto da afirmação hegemónica global de Washington, que visa, entre outros aspetos, afetar as relações da Rússia com Europa, e as veleidades europeias de autonomia estratégica, nomeadamente quebrar o comércio e o investimento bilateral com a Rússia e a China.

Isso passa, entre outros aspetos, por impedir a entrada em funcionamento do Nord Stream 2, tornar a Europa dependente do gás americano, viabilizar uma indústria com elevado break even, assim como os bancos que a financiam, bloquear a implementação dos acordos celebrados entre a Europa e a China, e inviabilizar economicamente os corredores euroasiáticos da “Uma Faixa, Uma Rota”, com passagem pela Rússia e fim na Europa, impedindo o aprofundamento das relações comerciais e investimentos mútuos europeus com a China e a Rússia.

A guerra na Ucrânia serve estes propósitos, e por aquilo que já conseguiu representa, pelo menos no curto prazo, uma vitória dos EUA. Permite guerrear um dos seus arqui-inimigos, fora do território norte-americano, sem necessitar de empenhar soldados norte-americanos. Ao contrário da Administração anterior, Biden vê a eliminação de Moscovo como um passo determinante e necessário antes da confrontação militar com a China, e assim dominar a Eurásia, o seu o último objetivo.

A Ucrânia está a ser utilizada pelos EUA como um instrumento para provocar uma reformulação drástica da geopolítica global. Importa, pois, perceber como é que o problema ucraniano se insere na manobra geoestratégica norte-americana para debilitar a Rússia, torná-la um Estado pária e instalar no Kremlin um regime fantoche que dê a Washington acesso aos seus recursos naturais. Se possível, impor a Putin o mesmo destino de Sadam Hussein. Como afirmou o Secretário da Defesa Lloyd Austin, “temos de enfraquecer a Rússia”. Ou, se quisermos, ecoando as palavras do ex-comandante do Exército dos EUA, na Europa, Ben Hodges, temos de “quebrar as costas da Rússia”.

Por isso, não há pressa em procurar uma solução política para o conflito, mas sim prolongá-lo até exaurir o oponente. A solução política só ocorrerá quando a Rússia não puder mais e soçobrar, não tendo outra alternativa que não seja aceitar as condições que lhe forem impostas por quem estiver na mó de cima. Por isso, o Secretário-Geral da ONU António Guterres veio dizer que não se encontram reunidas neste momento condições para uma solução pacífica do conflito.

Os objetivos dos EUA ficaram claros quando foi dito publicamente, para quem ainda tivesse dúvidas, que esta guerra visava destruir a Rússia como uma potência militar. Enquanto isso não acontecer será impossível obter um acordo de paz. É necessário que Rússia esteja suficientemente desgastada e o admita, e que preferencialmente uma revolta popular possa instalar um novo governo em Moscovo. Esta estratégia foi recentemente confirmada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros português João Cravinho.

Será difícil aceitar que os 53 mil milhões de dólares que Washington se prepara para atribuir, em menos de três meses, à Ucrânia – um valor que supera o orçamento de defesa conjunto da Polónia e de Israel, e se aproxima muito do orçamento de defesa russo, para além dos cinco mil milhões de dólares que a Secretária de Estado Adjunta Victoria Nuland se gabou de ter investido nos partidos neonazis da Ucrânia, que participaram no golpe de Estado em Maiden, em 2014 –, se enquadrem no combate titânico e sem quartel das democracias contra as autocracias, quando Biden procura convencer os líderes do ASEAN a juntar-se às sanções contra a Rússia, um fórum composto maioritariamente por autocracias.

Se a invasão da Ucrânia é, sem qualquer margem de dúvida, uma violação do direito internacional – como foram as operações dos EUA em muitos outros locais, nomeadamente no Iraque, sem provocarem o clamor nas opiniões públicas ocidentais que esta está a provocar – faz sentido do ponto de vista geoestratégico. A Rússia comportou-se do mesmo modo que os EUA e a China se comportaram em situações semelhantes, quando uma potência hostil se intrometeu e atuou no seu “quintal geoestratégico”. De um modo bastante inteligente, Washington consegue combater a Rússia, fazer Moscovo sangrar, sem morrerem soldados norte-americanos, utilizando os descartáveis ucranianos, procedimento que os afegãos têm ainda bem presente.

Em frontal desrespeito pela Resolução do Conselho de Segurança da ONU (2202/2015), que certificava os acordos de Minsk, as Forças Armadas ucranianas preparavam-se para resolver a questão russa na Ucrânia com o recurso à força, e na continuação recuperar a Crimeia. Já em março de 2021, Zelensky tinha sido muito claro sobre as suas intenções relativamente ao Donbass. Washington estava plenamente ciente de que este caminho tinha riscos e ia provocar a reação militar russa, não fazendo nada para o evitar, pelo contrário. Isso não impediu que instigasse a ação belicista ucraniana contra o Donbass, um ataque relâmpago organizado por conselheiros norte-americanos e britânicos, a ter lugar em março de 2022. Moscovo antecipou-se, e invadiu preemptivamente a Ucrânia.

Neste Great Game, surge uma União Europeia (UE) desorientada, sem que se perceba qual será o espaço que pretende ocupar na ordem internacional que começa a emergir. Preferiu abdicar de uma relação de par inter pares com a Rússia, para abraçar uma relação de subalternidade – política, económica e geoestratégica – com Washington. No primeiro caso, teria condições para se projetar como um ator político global de primeira grandeza, no segundo, não passará de um apêndice geoestratégico.

Sem recursos energéticos e matérias-primas (o colonialismo não vai voltar), a Europa está condenada a ser sempre dependente de alguém. A dependência da energia russa era recíproca (os euros davam muito jeito ao Tesouro russo) e vantajosa para ambas as partes, e o baixo preço do gás russo permitia uma economia europeia competitiva, modelo de desenvolvimento económico agora colocado em causa.

A UE terá agora de identificar novas dependências e cadeias de abastecimento, que não lhe serão tão favoráveis como aquelas que tem utilizado. Em vez de comprar gás, petróleo, minérios e cereais à Rússia, irá comprá-los mais caros noutros locais, nomeadamente aos EUA. Vítima do retrocesso da globalização e dos obstáculos ao comércio livre que se avizinham, a Europa terá as suas capacidades competitivas irremediavelmente afetadas, ficando à mercê das iniciativas protecionistas de outras economias. O Euro já está a ser uma das vítimas desse processo.

Perante a abundante evidência de ingerência política externa na Ucrânia, interrogamo-nos sobre o que será ainda necessário trazer à colação para os europeus perceberem que estão confrontados com uma proxy war no seu território, com potencial para se transformar numa confrontação militar mundial, e deixarem ingenuamente de acreditar em argumentos com pouco valor explicativo, como sejam uma invasão não provocada, áreas de influência, o direito de estabelecer alianças com quem se quiser, sobretudo quando isso apenas se aplica aos outros.

Só uma acrisolada fé os pode fazer acreditar que a guerra na Ucrânia se trata de um confronto entre as democracias e as autocracias.


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Devemos entregar a presidência do Tribunal Constitucional à extrema-direita?

(Francisco Louçã, in Expresso, 17/05/2022)

O próximo presidente do Tribunal Constitucional pode vir a ser um jurista que recusa o direito ao aborto no caso de violação. Estamos condenados a seguir o trumpismo?


Deitando água na fervura, o Presidente veio a terreiro explicar que uma futura alteração da lei do aborto será inviável, pois o tema “deixou de existir como questão em Portugal”. O contexto não parece favorecer essa convicção tranquilizante: o Supremo Tribunal dos EUA está prestes a anunciar a anulação do acórdão de 1973 que aceitava a constitucionalidade do aborto e, como sempre na nossa era, é nesse país que se levanta a vaga que atravessa o mundo. E, mesmo no nosso recanto, a ministra da Saúde, que não é suspeita de transigência na matéria, meteu-se numa alhada sobre o assunto, chegando a misturar a dramatização dos efeitos do aborto, para explicar uma bizarra bonificação salarial aos médicos de família que o evitassem, e uma não menos estranha insensibilidade ao comparar o direito ao aborto ao direito a fumar.

Talvez por causa deste nevoeiro ameaçador, o Presidente escolheu discutir a sua memória pessoal e dar a entender, mesmo que por meias palavras, que, depois de uma longa resistência anteriormente bem sucedida, se tinha enganado ao votar no referendo contra a legalização do aborto, ou que as suas razões caducaram perante a realidade comprovada pela prática de uma medida elementar de saúde pública.

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Entretanto, o assunto mereceu este regresso ao passado por uma circunstância surpreendente: o Tribunal Constitucional estará a concluir, se não tiver concluído, o processo de cooptação de um novo juiz indicado pela ala direita da instituição, que poderá vir a ser a ser o seu próximo presidente, e o indicado, António Almeida Costa, seria o mais trumpista dos mandatários do Palácio Ratton, tendo-se destacado precisamente pela recusa do direito de escolha pela mulher.

Foi o DN que investigou o percurso do candidato, citando, entre outros, uma sua publicação de 1984 – que o autor, passadas quase três décadas, nem refuta nem corrige – em que apresenta a doutrina da proibição do aborto, a não ser na única exceção em que a vida da mãe esteja em risco e o feto seja inviável. No entanto, é quanto ao aborto em caso de violação que a sua teoria constitucional melhor se revela, e é um monumento com requintes explicativos que merecem um estudo de motivação.

Em primeiro lugar, diz Costa, citado pelo DN em detalhe, são “os casos de gravidez proveniente de violação muito raros”, pelo que “no plano jurídico, e dentro da boa técnica legislativa, tal circunstância afasta, desde logo, a indicação ética ou criminológica como fundamento para a legalização do aborto”. Esta noção da raridade do crime para justificar a ignorância das suas consequências é curiosa.

Mas mais curioso ainda é como Costa chega ao metódico cálculo da raridade da gravidez causada por violação. Escreve ele: “o próprio ciclo de fertilidade da mulher faz com que a concepção só se possa verificar durante um período de um ou dois dias e, mesmo aí, apenas com 10% de possibilidades”, ou seja, a probabilidade de o violador provocar uma gravidez poderia ser calculada entre 0,3 e 0,6%. E continua o nosso jurista: “depois, na larga maioria das violações não se verifica um coito completo”.

Suponho que ninguém lhe explicou como é a vida mas, na sua teoria das probabilidades, a “maioria” dos casos com coito incompleto deveria baixar as probabilidade para quanto? Ponhamos metade, 0,15 a 0,3%, para respeitar este pensamento original. Há mais: “em terceiro lugar, investigações médicas demonstraram que um forte choque emocional, como o que resulta da violação, altera o ciclo menstrual da mulher, impedindo ou interrompendo a ovulação – pelo que, mesmo que ocorra no período de fertilidade, a cópula tem poucas probabilidades de conduzir a uma gravidez”, ou seja, mesmo que haja ovulação e que o violador tenha acertado no dia, o milagre do medo anulará a gravidez.

E ainda mais: “finalmente, fatores ligados ao próprio violador diminuem ainda mais a possibilidade de aquela se vir efetivamente a verificar”, dado que “a experiência (Qual experiência? De quem? É melhor nem perguntar) demonstra que, muitas vezes, o violador é, ele próprio, estéril devido a outros comportamentos sexualmente aberrantes.”

Portanto, baixa probabilidade, com a ovulação a desaparecer e o sexualmente aberrante violador a tender para estéril, zerou o crime. Isto é o que se pode chamar uma elaboração doutrinária de um grande jurista, fundamentando que, perante tão escassa probabilidade, a violação, a resultar numa rara gravidez, deve ser consumada pela obediência da mulher, que será punida em caso de aborto.

Se há algo de patético nesta argumentação tormentosa, convém considerar que os direitos da mulher passaram a ser uma das definições da democracia e que não é de racionalidade nem de Direito Constitucional que se trata nesta batalha, mas de convocar uma emoção politicamente arrasadora, a saudade da ordem que inferioriza a mulher. E há uma lição na persistência da extrema-direita, ao criar uma identidade em torno da violência contra a mulher: os seus dirigentes estão convencidos de que esse rasgão na sociedade, evocando os seus fantasmas, tem uma útil função identitária e é eleitoralmente mobilizadora a longo prazo.

É certo que, no imediato, os resultados são contraditórios, Trump perdeu graças aos votos das mulheres e o anunciado ataque pelo Supremo Tribunal parece fazer renascer as esperanças dos democratas para as eleições intercalares do outono. No entanto, em Espanha e Portugal o crescimento do Vox e do Chega estão associados a um voto predominantemente masculino e, no primeiro caso, a rejeição dos direitos das mulheres passou a ser um manifesto político, ao ponto de a anulação da lei contra a violência de género ter sido a primeira condição para o acordo da extrema-direita com o Partido Popular no governo de Castela e Leão – e a condição foi aceite.

A estratégia da polarização deste supremacismo macho, ou da “coutada do macho ibérico”, como escreveu um juiz português numa sentença a desculpabilizar uma violação, é vista pela extrema-direita como uma parte importante da afirmação dos seus valores reacionários. A sua estratégia é tentar levantar a seu favor a história da civilização que ignorou a democracia e que colocou a mulher no lugar da subalternidade.

O Washington Post publicou esta segunda-feira um estudo que mostra que já um em cada cinco dos deputados e eleitos estaduais republicanos faz parte de uma rede ou de uma milícia da extrema-direita. A identidade em torno da proibição do aborto é talvez o fator comum mais forte nesta mainstreamização republicana da extrema-direita e esta vaga chegará sempre a Portugal. Ou já desembarcou e só agora nos vamos apercebendo de onde quer colocar a sua bandeira. Se os juízes do Tribunal Constitucional cooptarem António Almeida Costa e eventualmente o elegerem presidente, daremos um passo de gigante neste sentido.


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