Dinis de Almeida – Morreu um indómito Capitão de Abril

(Major Mário Tomé, in Facebook, 16/05/2021)

Morreu o Dinis de Almeida. O capitão Dinis de Almeida, oficialmente Coronel de Artilharia Dinis de Almeida.

Se há capitães de Abril que durante a situação revolucionária, vulgo PREC, estiveram sempre no olho do furacão, Dinis de Almeida foi um deles. Direi, mesmo, dos primeiros de entre eles.

Ao Dinis de Almeida se deve, pela sua coragem e ponderação revolucionárias, que a contrarevolução ensaiada por Spínola e spinolistas não tivesse terminado em tragédia no ataque covarde ao RALIS em 11 de Março de 1975 pelos paraquedistas às ordens do comandante do Corpo de Paraquedista, coronel Rafael Durão.

Ao Dinis de Almeida se deve que a miserável demonstração de despotismo “maoísta” na tortura a Marcelino da Mata por MRPP’s infiltrados no seu quartel, o RAL 1, tivesse consequências mais funestas.

Ao Dinis de Almeida se deve uma intervenção sempre atempada na dissuasão de atos contrarrevolucionários ou de atos ditos revolucionários na região e na cidade de Lisboa.

Dinis de Almeida pertenceu desde os primeiros instantes ao núcleo duro do Movimento dos Capitães, integrou os principais centros de decisão do Movimento dos Capitães (depois MFA numa decisão que já prognosticava cedência à hierarquia derrotada) quer na vertente de mobilização, quer nas de planeamento e de ação.

Com Otelo e Vasco Gonçalves foi alvo das mais imbecis e brutais calúnias por parte dos que, civis e militares, mesmo que rendidos a uma revolução que lhes trocou as voltas, tiveram sempre no pensamento e no coração um 25 de Novembro que haveria de chegar.

O seu carácter e verticalidade ética assim como o seu desassombro na defesa do que considerava justo e de acordo com os objetivos que desencadearam a Revolução de Abril – o fim da guerra colonial, a defesa da liberdade e responder aos superiores interesses populares – marcaram todo seu empenhamento radical no Movimento e na Revolução.

Tive, ainda jovem capitão empenhado na guerra colonial, a grande honra de comandar o Alferes Dinis de Almeida na minha Companhia de Cavalaria 1601, no Niassa, onde foi colocado para se iniciar na condução prática da guerra de contraguerrilha. Um grande profissional e um grande revolucionário. Como eu, aprendeu o suficiente para acabar com ela.

Dinis de Almeida deixou-nos o mais importante acervo documental relativo à conspiração, à execução e desenvolvimento da revolução de Abril: «Ascensão, Apogeu e Queda do MFA», 2 volumes, e «Origens e Evolução do Movimento dos Capitães» ambas as obras das Edições Sociais.

Tchau camarada. Muito te ficámos a dever.


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Retalhos da vida de um grande devedor

(Mariana Mortágua, in Público, 16/05/2021)

Mariana Mortágua

Por mais endividado que viva, Luís Filipe Vieira escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites.


Neste artigo, revisitam-se quatro episódios da história da dívida de Luís Filipe Vieira (LFV) e da sua íntima relação com o BES. Nesta história, os contribuintes são o protagonista final.

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A dívida que deixou de o ser (I)

No início do milénio, LFV já detinha vastos terrenos na zona oriental de Lisboa, mas também uma substancial dívida ao BES. Em 2004, os interesses de ambos convergiram na criação do fundo imobiliário FIMES Oriente. Entre 2004 e 2007, o FIMES comprou a LFV os seus terrenos, num total de 144 milhões. Para financiar a compra, o FIMES emitiu unidades de participação. Metade do fundo era do BES, a outra metade de LFV, que para a adquirir recebeu do BES um novo empréstimo, de €87M. Com a operação, Vieira pagou dívidas antigas, contraiu novas, guardou mais-valias e passou de devedor a sócio do GES. 

Os terrenos da Matinha, do FIMES, foram notícia quando o projeto de urbanização elaborado pelo atelier de Manuel Salgado foi aprovado, em 2011, com os votos do PS na Assembleia Municipal. O arquitecto era também vereador socialista e o processo está hoje sob investigação do Ministério Público

Em 2012, endividado em €283M, LFV vendeu a sua participação no FIMES, pela qual recebeu agora €126M, além de outros ativos, num encaixe total de €151M, livrando-se ainda da dívida associada àquelas empresas, no valor de €107M. A compradora foi… a seguradora BESVida, que fez desaparecer esta exposição do balanço do BES em produtos financeiros que emitiu. Esta foi mais uma das muitas reestruturações de uma dívida insustentável, embora Vieira afirme que foi um favor a Salgado. No fim, vai dar ao mesmo, já que o Dono Disto Tudo era o padrinho do império imobiliário de LFV. 

Um devedor Ponzi

O negócio do FIMES não resolveu a insustentável situação financeira de LFV. Restava a solução de sempre: reestruturar. O empresário encaixava na designação de devedor Ponzi, proposta por Hyman Minsky, um devedor que depende de novos empréstimos para liquidar o serviço da dívida anterior. Foi assim que o BES permitiu que LFV evitasse incumprimentos e penhoras sobre o seu património. 

Em 2009, o grupo de Vieira, a Promovalor, recebeu crédito para substituir dívidas antigas do grupo, para além de um financiamento adicional de €100M. Em 2011, já exposto em €388M, o BES adquire ainda €160M em obrigações, convertíveis em capital. Com parte da receita, LFV pagou dívidas antigas e, com a outra parte, alimentou os seus negócios, facilitados pela redução de todos os spreads para 3,5%. 

A crise não impediu o BES de financiar ainda as aventuras da Promovalor em Moçambique e no Brasil, na companhia da Odebrecht. Rui Pinto afirma que o consórcio integrava também a Doyen, investigada por branqueamento de capitais. LFV nega a relação, mas documentos do BES indicam que a parceria foi, pelo menos, ponderada. 

Apesar das sucessivas bóias lançadas pelo BES, muitas das empresas da Promovalor chegam a 2015 em falência técnica. É aí que o presidente do Novo Banco, Stock da Cunha, renova as dívidas e reduz os spreads para 0,5%. Mas nada dura para sempre com um devedor Ponzi. 

A dívida que deixou de o ser (II)

Em 2016, a braços com as dívidas do grupo Promovalor, o Novo Banco aceita converter €140M dessa dívida numa participação num fundo. Mas há um aspeto inédito nessa decisão: a gestão do fundo é entregue ao autor da proposta, a empresa Capital Criativo. Por que haveria o Novo Banco de suspeitar da ideia? Afinal a Capital Criativo é nada menos que uma antiga participada pela Promovalor, de que o filho de LFV continua sócio e que é gerida pelo antigo vice-presidente do Benfica. Depois da constituição do fundo, a Promovalor ainda mantém €84M de dívida não convertida em participações. A lógica é que o dinheiro gerado pelos ativos sirva em primeiro lugar o pagamento da dívida, sendo depois distribuído pelos participantes do capital do fundo, a começar pelo Novo Banco, que se torna assim, mais uma vez, sócio de LFV. 

A dívida que deixou de o ser (III)

Em 2021, o Novo Banco e LFV serão mais sócios do que nunca. Ainda se lembra dos €160M de obrigações adquiridas pelo BES em 2011? Pois elas vencem este ano, e como LFV não as pagou elas serão convertidas em capital. Em vez de dono de uma dívida, o Novo Banco tornar-se-á este ano, espante-se, acionista da Promovalor. Claro que haveria a hipótese de o fundo gerido pela Capital Criativo conseguir em alguns anos o que LFV não fez em décadas: pagar as dívidas acumuladas. Mas essa hipótese é remota, tanto mais que a Capital Criativo já pediu ao Novo Banco a revisão dos prazos de pagamento da dívida do fundo. 

Friends will be friends

Em 2013, disputava-se a final da Champions no mítico estádio de Wembley, em Londres. Para o evento, Almerindo Duarte e o seu sócio, LFV, convidaram administradores do BES e representantes do governo do Rio de Janeiro. O programa era irrecusável, com voo privado, estadia no Hilton e box no estádio. No ano anterior, a Imosteps, de Vieira, tinha comprado a participação que o GES (através da Opway) tinha na OATA, tendo para isso beneficiado de um empréstimo do BES de €54M. A OATA detinha, através de uma estranha estrutura de offshores, dois terrenos para cemitério e um outro em plena reserva ambiental, no Rio de Janeiro. Vieira descreve a operação como um novo favor a Salgado e gaba-se de, junto das autoridades do Rio, ter conseguido trocar o terreno interdito por direitos de construção na Barra da Tijuca. Ora, de acordo com uma nota do Banco de Portugal, parte do empréstimo de €54M nunca chegou à OATA, sendo “alocado à transferência de determinados montantes para contas pessoais dos acionistas (… uma transferência de 8 milhões para LFV)”.

No Parlamento, Vieira foi incapaz de explicar o destino do dinheiro em falta. Certo é que, apesar de todo o investimento, os negócios não avançaram e a Imosteps não pagou a sua dívida ao BES, que transitou para o Novo Banco. 

Em 2019, apareceram três compradores para este crédito, com preços entre os €4M oferecidos no âmbito da carteira NATAII e uns surpreendentes €10M oferecidos pela Iberis Samper. Por trás desta oferta estava José António dos Santos, sócio de LFV e acionista do Benfica. Por impressionante coincidência, na mesma altura, a Benfica SGPS lança uma generosa oferta de compra das ações da SAD do Benfica, que garantiria ao acionista da SAD José António dos Santos um lucro de mais de €9M. Nem a CMVM autorizou a OPA, nem o Fundo de Resolução permitiu a venda da dívida da Imosteps à Iberis. Foi o fundo Davidson Kampner que ficou com os €54M de dívidas por €4M, vendendo-o em seguida, com lucro, a… José António dos Santos. O acionista da SAD logo cancelou o aval pessoal de Vieira sobre aquela dívida. Assim se fazia e faz na economia de favores e socorros mútuos.

Muito mais que um palheiro

Por mais endividado que viva, LFV escapou sempre, entre reestruturações e favores, à convocação de um património que, sendo seu, no fundo, nunca lhe pertenceu. O próprio garante que o banco nunca quis avaliá-lo, mas que detém muito mais do que a “casa para palheiro” que lhe é atribuída como única propriedade nos documentos da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco. Vieira não é único, mas é um retrato acabado de uma economia ao serviço dos bancos e seus satélites. 

A autora escreve segundo o novo acordo ortográfico


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Não viram nada em Odemira

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/05/2021)

Miguel Sousa Tavares

1 António Costa foi a Odemira levar as boas notí­cias: acabou a cerca sanitária e os escravos podem voltar ao trabalho a tempo de os “empresários” terem quem lhes colha as preciosas framboesas, símbolo, disse alguém do Governo, da “modernização da nossa agricultura”. E, quanto às “degradantes condições de habitação” dos escravos, o PM levava dois protocolos para assinar com a autarquia e as três associações de empresários ditos agrícolas, para, até Março do ano que vem, começarem a pensar como substi­tuir os contentores transformados em habitações condignas pela resolução do Conselho de Ministros de 2019 por qualquer coisa mais decente, talvez casas, daquelas em que vive gente. Não foi difícil convencer os ditos empresários a assinar os protocolos: as casas vão ser pagas com verbas da ‘bazuca’ e de outras origens — ou seja, na totalidade ou em parte, os contribuintes vão chamar a si a solução de alojamento dos trabalhadores destes empresá­rios visionários. Se considerarmos que ainda há pouco o ministro da Administração Interna e a secretária de Estado da Imigração garantiam que Odemira era um caso exemplar de humanidade e integração de populações migrantes, não se pode deixar de considerar isto um grande avanço. Embora, como é óbvio, se tudo se cumprir, aqueles infelizes ainda tenham de esperar muitos anos e de apanhar muitas toneladas de framboesas até conseguirem viver num local a que se possa chamar casa e dormir numa coisa a que se possa chamar cama.

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De fora, porém, ficaram as questões laborais e ambientais. Quanto às primeiras — as situações em que os trabalhadores pagam à cabeça milhares de euros pelo privilégio de virem trabalhar para Portugal, os contratos em que lhes garantem vir ganhar mil euros e depois lhes entregam 200, as empresas que os subcontratam e depois desaparecem, a falta de protecção social a todos os níveis —, tudo isso é matéria de investigação remetida para um futuro sem data. Quanto à questão ambiental, António Costa foi bem claro no Parlamento: Odemira são 7000 hectares (e o triplo dessa área previsto), que, por si só, representam 15% das exportações de frutos, legumes e flores do país. E está tudo dito. O resto, a destruição da paisagem de um Parque Natural, a contaminação dos solos e o uso intensivo de água onde ela escasseia e em Rede Natura e Zona de Reserva Agrícola, isso pouco importa. Os discursos sobre a agricultura sustentável e amiga do ambiente são bons para os programas de Governo, mas não servem para governar. Até o PAN achou mais importante felicitar antes o Governo por ter acabado com a transmissão de touradas na RTP do que exigir o fim da agricultura superintensiva em parques naturais e reservas ecológicas.

Tenho pena de quem quer governar para governar assim. Tenho pena de quem terá de pagar as consequências no futuro por quem governou assim. Porque não é só Odemira e o Sudoeste alentejano: é o Alqueva, as Beiras, o Algarve. Não é só a semear frutos silvestres e alfaces e flores: é frutos exóticos, frutos tropicais e culturas predadoras expulsas de outras paragens. Não é só na agricultura: é na apanha da amêijoa japonesa (invasiva e não comestível) no estuário do Tejo e já começa a ser em negócios que justamente só existem porque existem empresários sedentos por uma mão-de-obra dócil, disposta a dormir aos 16 num contentor, a fritar de calor no Verão e a morrer de frio no Inverno, ganhando 3 euros à hora.

E não são só os empresários e as máfias dos intermediários que não se importam de os explorar: como se pode ver em Odemira ou na região do Alqueva, são também os locais, o povo, sim, o bom povo português, que não tem escrúpulos em cobrar 130 euros mensais por uma enxerga miserável num pardieiro onde vivem 18 imigrantes (2340 euros mensais pelo pardieiro) e onde nem animais deveriam viver. E não é só o facto de toda esta próspera economia viver à margem da lei, do Fisco, da Segurança Social, do Estado de Direito: é a miséria moral que tudo isto revela sobre nós mesmos. A indecência colectiva de quem se tem aproveitado, mas também de quem sabia e nada fez, de quem não quis ver e de quem — depois de saber e de ver — continua a fingir que vai resolver o problema, sabendo bem que nada de essencial vai mudar. Entre estes portugueses e aqueles que têm desfilado pela comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, na qualidade de grandes devedores e na pose de orgulhosos caloteiros, encontramos um mesmo terrível sintoma: a falta de vergonha.

2 Há ministro? Não, há Cabrita. Eduardo Cabrita tornou-se uma anedota ambulante, um personagem que nem os autores do “Yes, Minister” teriam conseguido imaginar, tão grandiloquentemente vácuo ao ponto de meter dó. Tudo nele é a encarnação da inutilidade do poder, como aqueles objectos cujo volume se esgota quase todo no papel de embrulho. Adivinha-se que ensaia ao espelho poses e sentenças que toma por sentido de Estado e que julga que governar é despejar dinheiro sobre qualquer problema para se ver livre dele. É assim que está convencido de que apaga incêndios, mantém activo o SIRESP, faz esquecer o assassínio de Ihor Homeniuk ou elege presidentes. Em cada oportunidade, também não se dispensou de se chegar à frente nas fotografias e insinuar que estava na linha da frente da vigilância da nossa segurança colectiva durante a pandemia. Mas bastou uma noite — a noite do Sporting campeão — para que a tão anunciada operação montada pelas forças de segurança sob sua tutela e em planeamento concertado, diziam, com o Sporting e a DGS descambasse no espectáculo de absoluta anarquia que Lisboa viveu durante 12 horas. Andámos nós tantos meses, mais de um ano, a observar tantas regras de segurança, sem poder ir a espectáculos, ao futebol, a passear nos jardins, aqui e acolá, ainda proibidos de estarmos juntos mais de seis, de estar nos restaurantes até depois das 22h30, e dezenas de milhares de pessoas fazem o que querem da cidade, sem quaisquer medidas de segurança e sem que se veja sombra de plano algum para o precaver!E, perguntado sobre isto no Parlamento, o que diz o primeiro-ministro? Primeiro que tudo, “parabéns ao Sporting!” (dá votos e é politicamente correcto). Depois, que não vai “atirar pedras a ninguém”. E depois que o ministro Cabrita já fez um despacho para que lhe expliquem qual era o plano de segurança e por que razão ele não funcionou. Ou seja, afinal, o ministro não sabia de plano algum e fazendo um despacho a posteriori a perguntar qual era livra-se de responsabilidades! Faça a si mesmo um favor, sr. ministro: despache-se!

3 E vem aí mais do mesmo. O Governo já autorizou a final da Champions no Estádio do Dragão, no Porto, e com público: 12.500 adeptos. A final que era para ser em Wembley, entre dois clubes ingleses, vai ser transferida para o Porto porque o Governo inglês não autorizou a presença de adeptos. E então avança o Porto, porque o nosso Governo, que não autoriza a presença de adeptos portugueses nos nossos estádios, já autoriza a presença de adeptos estrangeiros — em nome dos interesses da hotelaria, suponho. Apesar de serem hooligans de que o Porto guarda péssimas recordações, de trazerem já com eles a variante indiana da covid e de o jogo nem sequer ser acessível aos portugueses em canal aberto de televisão. Países subdesenvolvidos são assim.

4 O episódio protagonizado por João Galamba no Twitter seria apenas um episódio mal-educado de um governante se não fosse outra coisa, a meu ver, mais grave. Que ele, como tantos outros, não resista a desabafar nas redes sociais, como se estivesse numa roda de amigos, imaginando que isso depois, mais tarde ou mais cedo, não acabe por se virar contra ele, é coisa que eu nunca conseguirei entender. Mas, enfim, eles lá sabem porque não resistem e têm de correr a confessar ao mundo todos os seus estados de alma. Agora, o que é grave e revela mais do que má educação e desrespeito pelo jornalismo é que, depois de ter escrito o que escreveu e de se ter apercebido de que aquilo se poderia virar contra si — quem sabe, até, obrigar à sua demissão —, tenha corrido a apagar o que escreveu. Isso não é de homenzinho. Ou assumia o que tinha escrito ou arrependia-se e pedia desculpa. Mas ir apagar à pressa, a ver se passava despercebido… é de garoto sem coragem de enfrentar as consequências do que faz.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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