Seis cenários e meio para depois das eleições

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/11/2021)

Daniel Oliveira

Um dos principais debates nesta campanha será a governabilidade. São seis os cenários possíveis: o da continuidade, o da geringonça, o de Passos Coelho, o açoriano, o de Sócrates e o de Cavaco. Diz-se que os presidentes só dissolvem parlamentos quando novas eleições nos tiram de um impasse. Não estou convencido que isso seja verdade.


O primeiro é o cenário de continuidade: o PS fica em primeiro, com uma maioria de esquerda, e precisa do BE, do PCP ou dos dois para governar (já vou ao bloco central). Até ver, isto aconteceria com um Bloco e um Partido Comunista mais frágeis, o que torna os entendimentos ainda mais difíceis. Sem muito a perder, não é provável que se queiram enfiar na mesma situação que os levou até aqui, ficando de novo reféns da responsabilização por qualquer crise política. Se o fizerem, o acordo deveria ser escrito, como o BE pediu há dois anos. Foram os acordos escritos de 2015 que permitiram quatro anos de estabilidade, com negociações duras, mas sem os dramas dos três últimos orçamentos. Veremos se o PCP não volta a cometer o erro de 2019, dispensando acordos escritos e mantendo-se no pântano. A solução deveria ser à espanhola, com ministros dos dois partidos. Quem quer conquistas assume responsabilidades.

Depois, há o cenário da geringonça, com o PS em segundo, mas a esquerda em maioria. Juntos, Bloco e PCP tinham de ter mais do que Chega, Iniciativa Liberal e CDS, o que não se afigura, neste momento, provável. António Costa não resistiria a esta situação e isso levaria a uma clarificação no próprio PS. Para uma nova “geringonça” – dificilmente daria tempo a fazer antes do primeiro Orçamento – ou viabilização de um governo minoritário do PSD – mais provável.

Entremos nos cenários que facilitam um governo de direita. O primeiro é o cenário Passos Coelho, com o PSD a vencer as eleições, com uma maioria de direita no Parlamento. A grande diferença é que, em vez do CDS, teria o Chega à sua direita. Uma estratégia possível é deixar o ónus de uma crise política para André Ventura, nada negociando com ele, mas dependendo dele para governar. Fazer, em versão mais descarada, o que Costa faz com a esquerda desde 2019. É o que tem defendido Miguel Morgado. Bastam uns números com o RSI, que nem sequer ferem as convicções mais profundas de Rangel ou Rio, e umas medidas securitárias para o manter sereno por uns tempos. O problema é que Ventura, não muito dado a convicções políticas, também é mais calculista do que os partidos de esquerda. No momento mais oportuno para ele, faria cair o Governo.

cenário açoriano é o PSD em segundo, mas com uma maioria de direita. Certo é que o Chega não vai entrar em governo algum. Mas não ponho na equação as juras que André Ventura faz agora, garantindo que sem estar no Governo não dá apoio a ninguém. A sua palavra vale zero, nunca cumpre. Para o Presidente dar posse, teria de existir um acordo escrito com o Chega. Paulo Rangel ou Rui Rio assinariam? Nunca o negaram com todas as letras. Ou o PSD viabilizar um governo minoritário do PS?

Em todos estes casos, temos, como já ficou claro, uma meia solução: o cenário do bloco central informal, apresentado como a grande solução de estabilidade. O partido que ficou em segundo pode viabilizar o Orçamento de 2021 do que ficou em primeiro. Mesmo que o seu espaço político esteja em maioria (cenários da geringonça ou açoriano); ou para evitar alianças à esquerda ou à direita (cenários de continuidade ou Passos Coelho). Em qualquer dos casos, o líder derrotado será rapidamente substituído. Costa e Rio até podem segurar os respetivos partidos na primeira votação, mas a sua vida política teria chegado ao fim. Acabado de ser eleito, Paulo Rangel pode durar um pouco mais de tempo, mas a pressão será enorme. Sobretudo depois de todas as juras que fez na campanha interna. Não deixa de ser interessante que os que tanto sublinham a importância da “estabilidade” defendam uma solução deste género.

Por fim, temos os dois cenários de maioria absoluta (ou quase). Ao da maioria absoluta do PS chamo, por facilidade (e lembrete), cenário Sócrates. Pode precisar do PAN, a quem tem de ser dado um ministério e pouco mais do que trocos. Imaginem António Costa com seis anos de poder no bucho, reforçado por uma maioria absoluta. Se em minoria, passando para primeiro, a arrogância permitiu-lhe carregar Eduardo Cabrita até esta crise, o que seria sem freio?

Muitíssimo improvável é o cenário da maioria absoluta do PSD, ou a só precisar da Iniciativa Liberal (podem pôr aqui o CDS, por piedade) ou até do PAN, que já se disponibilizou para qualquer um que lhe dê um ministério. Chamo-lhe cenário Cavaco, mas no seu programa, porque os tempos são outros, corresponderia ao regresso do passismo aditivado pelo dinheiro do PRR e a influência radical da IL, único dos aliados prováveis com um programa ideológico claro. Sobretudo se o líder for Paulo Rangel. Viram o friso da tomada de Posse de Carlos Moedas? É mais ou menos aquilo, para pior.

Sei que quase ninguém tem dúvidas quanto ao acerto da dissolução da Assembleia da República que, recordo, não correspondeu a um imperativo constitucional. O PS tinha pressa porque queria tentar chegar a uma improvável maioria absoluta (ou pelo menos enfraquecer o BE e o PCP), a direita tinha pressa porque, apesar da sua caótica crise interna, precisa de ir ao pote – ou seja, ao PRR. E Rui Rio tinha ainda mais pressa porque podia (e pode) ser apeado a qualquer momento. Mas a verdade é que Marcelo Rebelo de Sousa não obrigou António Costas a esgotar todas as possibilidades de negociação à esquerda e à direita. Pelo contrário, levantou uma cenoura para crise: a possibilidade de Costa, num momento particularmente difícil, responsabilizar os partidos à sua esquerda e apanhar com as calças na mão os partidos à sua direita.

Já é tarde para este debate. Mas costuma dizer-se que os presidentes só dissolvem o Parlamento quando sentem que novas eleições podem tirar o país de um impasse. Olhando para todos os cenários, não estou nada convencido que isso seja verdade. Dirão os eleitores.


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E vamos calar-nos porquê, senhor Presidente?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/02/2021)

(Pronto, Miguel, lá te publico: certeiras e justas críticas ao Governo e ao Presidente. Mas como no tempo histórico não há rewind – e apesar de, em teoria, ser sempre possível fazer melhor -, ficamos todos sem saber se, outro qualquer Governo, o teria feito. Assim sendo, deixo-te um conselho: antecipa tu as “boas medidas” e manda email ao António Costa. Talvez assim ele passe a falhar menos…

Comentário da Estátua, 19/03/2021)


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Se bem o li, no seu discurso de posse, Marcelo Rebelo de Sousa fez um sermão zangado aos que criticam a gestão da pandemia por parte do Governo e aos que procuram “bodes expiatórios” a quem assacar culpas pelo que correu e corre mal. Já antes, também avisara, solene, que não contassem com ele para desencadear ou alimentar “crises políticas”, a pretexto de alguns, incluindo eu próprio, se atreverem a dizer o que salta à vista de todos: que o actual Governo integra, em postos-chaves, notórios incompetentes na função e para o momento que atravessamos. Mas, que eu saiba, tal não é crime de lesa-majestade, nem, conforme nos repetem, a democracia ou o direito à crítica estão suspensos. E defender que o Governo se desembarace dos incompetentes, dos que só lá estão porque servem o partido e não o país, não é o mesmo que defender nem uma mudança de Governo, nem uma crise política: é defender que sejam chamados os melhores para enfrentar um momento de emergência nacional, sem olhar a cores políticas e a currículos partidários. Compreendo que o Presidente se queira manter na sua zona de conforto e de não conflito, na sua ponderada gestão dos timings de actuação que mais lhe convêm, mas, entretanto, há gente a morrer sem razão, há gente a perder o emprego, há empresas a falir, há portugueses desesperados e cansados de esperar. Não, Marcelo não tem razão nenhuma para nos pedir para continuar a ser pacientes, silenciosos e acomodados.

Tivemos aqui, de um lado, dez milhões de cidadãos que, muito antes de quem os devia orientar, perceberam o perigo que aí vinha e voluntariamente fecharam-se em casa, inventaram novas formas de vida, de trabalho e de sobrevivência e, com isso, evitaram o colapso do serviço público de saúde, faz agora um ano. E tivemos, do outro lado, um Governo que começou por dizer que a pandemia nunca cá chegaria, depois que estávamos absolutamente preparados para ela, e, a seguir lançou o país em pânico porque não tinha camas, nem ventiladores, nem máscaras (que começou por declarar que não serviam para nada e acabou a agradecer às fábricas de têxteis que se reconverteram para as fabricar). Tivemos depois um país civil que, passada a primeira vaga da pandemia, lambeu as suas feridas e lançou-se à reconstrução de uma economia devastada e curada com pensos rápidos pelo Governo, enquanto este, incapaz de sufocar os surtos residuais de infecção na região de Lisboa e Vale do Tejo, por não tratar de montar uma rede de rastreio, liquidou a imagem do “milagre português”, tão louvado por Marcelo e, com isso, o Verão do turismo. E ao longo desse Verão de 2020, em que a ausência de turistas estrangeiros só foi minimizada pela presença dos portugueses, o Governo nada fez, durante três decisivos meses, para se preparar para a anunciada segunda vaga, preferindo esperar para ver se ela viria, de facto. E, quando veio, declarou-se espantado por ter chegado tão mais cedo e mais forte do que esperava. E entrámos então no infernal ciclo dos estados de emergência, ao sabor de indicadores sempre atrasados, de palpites de ocasião e de anunciadas certezas, logo contraditadas pelos mesmos uns dias depois, com a mesma certeza. E os portugueses sempre confiantes, obedientes, crédulos em quem decidia em seu nome. Entra Novembro, e com a iminência da chegada das vacinas e vários países a prepararem há meses a logística da sua aplicação, só então, e depois de interpelado de fora, é que o Governo se lembra de acordar para o assunto e nomear à pressa uma task force encabeçada por um socialista disponível, e repousa sobre o assunto, após convocar as televisões para filmarem a “sala de comando” da operação de vacinação. Mas, para espanto geral, descobre-se que o comandante da operação, um mês após entrar em funções e ter produzido uma série de declarações — grandiloquentes umas, assustadoras outras — havia aceitado desempenhar em acumulação o cargo de presidente do conselho de administração de um hospital privado. E que, mais umas semanas decorridas e invocando uma grave ocorrência ética nesse hospital, se demitia — mas não do hospital e sim da task force da vacinação. (Felizmente, foi substituído por alguém com menos ego e mais sentido de missão). E os portugueses sempre a assistir.

Veio o Natal e, por estritas razões de popularidade, o Governo decretou soltura geral — não apenas por quatro dias, mas até meados de Janeiro, quando tivesse ocasião de avaliar os resultados do seu gesto de conforto. Desconfiados, os portugueses ainda acorreram a fazer testes preventivos, em massa e por conta própria. Mas isso não evitou o desastre anunciado: quando o Governo quis, enfim, saber o resultado do seu aventureirismo, descobriu que Portugal era o pior país do mundo em número de casos e de mortes por rácio de habitantes e logo depois deparou-se com o espectáculo de terror de filas de ambulâncias à porta dos hospitais esperando horas para entregar doentes que não tinham onde ser recebidos: Manaus em Lisboa. Entrámos então em dois meses de severo confinamento, do qual só agora começamos timidamente a sair, com avisos solenes de que, se não nos portarmos bem, tudo voltará atrás.

Mas, vejamos, onde é que nos portámos mal? Os portugueses aguentaram estes dois meses e tudo o resto sem manifestações de rua, sem desobediência civil organizada, como em quase todos os outros países da Europa e do mundo, sempre confiantes de que o Governo sabia o que estava a fazer e, mesmo quando manifestamente não foi o caso, sem terem sequer escutado um pedido de desculpas que lhes era devido. Milhares de empresas fecharam portas para sempre, outras viram perdidos anos de esforço, dezenas ou centenas de milhares de trabalhadores perderam os seus empregos, sem que o Estado lhes acorresse na dimensão em que outros países o fizeram porque passou anos a endividar-se quando o não devia. Centenas de milhares de crianças ficaram sequestradas em casa com os pais, privadas de um ano de infância, de ensino e de alegria. Dezenas de milhares de portugueses morreram antes de tempo porque o SNS suspendeu as consultas, os tratamentos e as cirurgias de todos os doentes não-covid durante quase um ano — apesar de tantos médicos e enfermeiros terem estado em casa sem fazer nada, enquanto os outros estavam, de facto, a tratar dos doentes covid e a dar o melhor de si, e apesar dos 900.000 dias de faltas ao serviço a mais do que em 2019 no SNS. E, por mais que o desmintam, descobrimos ainda que só temos 47% dos mais de 80 anos vacinados e um número irrisório dos com mais de 65 anos e patologias de risco associadas vacinados, porque, mesmo sabendo que somos dos países mais envelhecidos do mundo e que a vacina da Astrazeneca não fora testada em maiores de 65 anos e não era, pois, recomendada para eles, foi nessa que preferencialmente apostámos de entre os lotes comprados pela Comissão Europeia, porque era a mais barata e a que dava menos trabalho a armazenar e a distribuir. E, assim, em lugar de seguir o critério de vacinar preferencialmente para salvar vidas — o único critério eticamente aceitável e seguido pelos outros —, fomos assistindo a sucessivas justificações para adoptar outros critérios e vendo passar à frente dos que verdadeiramente estão ameaçados de morrer as habituais clientelas do Estado. Tudo junto, para chegarmos ao fim de 2020 com mais 10% de profissionais no SNS, tal como toda a gente reclamava, um aumento não calculado ainda de gastos acrescidos, mas uma diminuição tão acentuada da população portuguesa que, pela primeira vez em muitos anos, a idade mínima para a reforma, em lugar de subir, desceu: hoje, graças ao número brutal de mortos de 2020, os sobreviventes podem-se reformar mais cedo.

Marcelo não tem razão nenhuma para nos pedir para continuar a ser pacientes, silenciosos e acomodados

E os portugueses, senhor Presidente, devem continuar mudos e calados, como mudo e calado tem estado o Governo português, na sua função de presidir durante seis meses ao Conselho da União Europeia, perante o absoluto desnorte e descalabro que é o plano de vacinação europeu, cuja boa execução era, segundo garantiu o próprio primeiro-ministro, o ponto número 1 da agenda europeia neste seis meses?

Eu não pretendo ignorar — e já o escrevi várias vezes — quão difícil tem sido a tarefa de governar neste terrível último ano. Nenhum governo teve de enfrentar circunstâncias tão difíceis e imprevisíveis antes e, por isso, muitas hesitações e muitos erros são compreensíveis e aceitáveis. Mas se há coisa que não é possível dizer é que os portugueses não ajudaram o Governo. Mesmo quando muitos dos seus erros foram de pura soberba, de preconceito ideológico ou de manha propagandista. Para esses, eu acredito que já não vai haver mais paciência e mais contemplações por parte dos portugueses. É bom que o Governo e o Presidente estejam conscientes disso.


2 É bastante provinciana esta obsessão que tantos estrangeiros — e os portugueses, particularmente — têm em se preocuparem com a questão da Monarquia britânica. Não vejo os ingleses interessados em ocuparem-se dos sistemas constitucionais dos outros países e, aliás, como escreveu um inglês, o Reino Unido é, de facto, uma República, cujo Chefe de Estado é chamado de Rainha mas que detém menos poderes do que qualquer Presidente da República, em qualquer lugar do mundo. E, por alguma razão, ou várias, os ingleses dão-se bem com o sistema. Neste triste caso dos Duques de Sussex, trata-se apenas de mais uma tentativa dos americanos de conseguirem injectar algum royal glamour no seu republicaníssimo sistema constitucional. Wallis Simpson foi um tiro pela culatra, Grace Kelly um wrong target de uma Princesa fabricada pelas revistas sociais de um suposto Principado cujo Chefe de Estado é o Presidente da República Francesa. E esta patética Meghan (que eu só descobri que era negra porque ela e Oprah fizeram disso o chamariz da entrevista, à boleia do “Black Lives Matter”) é, patentemente, uma arrivista de ocasião, que afirma ter fugido de Inglaterra para escapar aos tablóides e se entrega, numa entrevista combinada ao detalhe, nas mãos do expoente máximo do jornalismo tablóide. “Oh!”, “Uau!”, “What?”, dizia Oprah, arregalando os olhos de estudado espanto, enquanto deixava por fazer as perguntas essenciais: de que viviam os duques, actualmente? De que se ocupavam, além das fraldas do Archie e da capoeira da sua casa de Santa Barbara? E a pobre Meghan tinha querido suicidar-se porque um tablóide tinha escrito que ela pusera a cunhada em lágrimas por causa de uns ramos de flores e a “Instituição” recusara prestar-lhe “apoio psicológico”? E alguém da “firma” manifestara preocupação ao Harry sobre “quão escuro” seria o Archie, mas o Harry (entretanto autorizado por elas a juntar-se à entrevista) não podia dizer quem fora e isso bastou a Oprah para ter o seu “caso”? Um caso que, dizem, é suficiente para abalar uma Monarquia cuja Rainha há mais de 50 anos preside a uma Commonwealth onde 70% dos seus pares são visivelmente escuros e nunca daí veio problema algum — até à Meghan entrar em jogo. Oh, God save the Queen!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


COSTA e as Soluções

(Joaquim Vassalo Abreu, 21/03/2020)

Estão todos os que me lêem e seguem fartos de saber que sou um admirador de ANTÓNIO COSTA, das suas qualidades humanas, da sua sagacidade, do seu destemor político, da sua seriedade e, acima de tudo, da sua capacidade de liderança.

E, por todas estas características à saciedade já demonstradas eu acho que Portugal tem uma enorme sorte em provação como esta tê-lo como inequívoco líder!

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Não sabemos bem o que aí vem, ele certamente que também não, mas há uma coisa que eu sei: Ele soube como ninguém compreender o seu Povo, tem falado assiduamente com esse Povo e, indubitavelmente, o Ele confia nele e na sua firme e ajuizada liderança.

E como sabe compreender o Povo ele sabe dos seus anseios e angústias e, mesmo todos sabendo que não poderá acudir a tudo neste tão frustrante momento em que todos vivemos, elegeu como primeira e principal prioridade a manutenção do emprego e dos rendimentos desse seu Povo.

E sendo aí que centrou o foco das suas decisões e do seu Governo, não sem antes auscultar os seus colegas da EU, nomeadamente Ângela Merkl, tomou as decisões que, quer queiramos quer não, podem assegurar esta dolorosa travessia até à erradicação deste incógnito e terrível inimigo que nos apoquenta e vem dominando, para dela posarmos sair mais frágeis mas vivos para retomarmos o nosso percurso…

E pergunto-me: que receita para este momento teriam os neo-liberais? Deixariam o “ mercado” regular-se a si próprio como rezam as suas doutrinas económicas, qual “laissez faire laissez passer” de antanhos?

Optariam novamente pela “austeridade redentora” com que nos brindaram nos anos do fatídico Passismo, que levou milhões de Portugueses para a pobreza e para o limiar da indignidade, cortando drásticamente rendimentos e direitos deixando o desemprego disparar, a Banca colapsar e os trabalhadores sem quaisquer perspectivas? Era isso?

Era isso que proporiam os agora silenciosos defensores do “ Menos Estado”, mas sempre ciosos desse mesmo Estado quando em dificuldades se sentem e não têm outra saída? Era isso?

Que o anunciado é pouco e não resolve e “ não dá segurança a quem gera riqueza”, dizem muitos deles que, mesmo pensando racionalmente agora o contrário, isso não ousam admitir… Pois absoluta confiança nunca poderá dar se, pela primeira vez na nossa História, nada é certo perante o próximo futuro nem nunca na vida alguém o previu ou estudou! Ninguém o poderá em consciência fazer…E COSTA muito menos o poderia.

Mas todos teremos que fazer a nossa parte, também é do sendo comum. Mas de que servem nestes momentos austeros, ou serviram nos tempos passados em alturas de guerras e catástrofes ( as primeira e segunda guerras mundiais, a grande depressão de 1929 ou mesmo a ainda as recentes crises do Subprime, das Dividas Soberanas e a crise bancária sistémica provocada pela queda do Lemmon Brothers) as suas “Miltonianas” teorias e o seu “Liberalismo”, se quem sempre foi chamado a resolver, vivo ou morto, foi JOHN MAYNARD KEYNES!

Nas horas difíceis se vêm os sólidos líderes e se esfumam os timoratos! E felizmente todos sabem quem felizmente nos lidera e governa, mesmo podendo gostar-se mais ou menos dele, que do feitio mas nunca das capacidades.

E parafraseando o que escreveram de KEYNES : “COSTA has a plan”!