Três anos, seis meses e uns dias

(Virgínia da Silva Veiga, 04/05/2019)

Diariamente, recebia notícias de empresários compelidos a encerrar as suas empresas. Eram, em alguns casos, pessoas cujos negócios vinham de gerações, cuja vida fora dedicada às empresas, que nada mais sabiam fazer, cujas idades não permitiam já a esperança de lograr um emprego por conta de outrem, num mercado, aliás, arrasado pelo desemprego.

Choravam por si e pelos empregados que tentaram sustentar até ao limite de lhes pagar do próprio bolso, com as poupanças de uma vida. Gente que ficou sem nada, pessoas que tendo trabalhado vidas inteiras no mesmo local de trabalho o perdiam sem ter sequer onde buscar novo emprego.
Sem um cêntimo ao fim do mês, dívidas e mais dívidas. Trabalhadores despedidos das empresas falidas aceitavam poder trabalhar – ainda se aceita – por um terço dos vencimentos a que estavam habituados, empregos desqualificados a que nem imaginaram algum dia ter que recorrer. Carreiras destruídas, sem retorno.

Hoje agradecem ter trabalho, a bênção de um salário mínimo, agora qualquer coisa acrescido, sorrindo, mais que ao miserável e exíguo ganho, à convicção de que ainda há-de vir melhor. De caminho, eram muitos os que acorriam ao meu escritório, pessoas cuja vida era pautada por ser cumpridor, dilaceradas. Traziam as acções executivas quase sempre fora de prazo para deduzir qualquer oposição, de braços caídos, tolhidos de vergonha, a perder casas, já sem carros, vendido o ouro da família a preço de agiotas.

Instalava-se-lhes um desalento, uma mágoa, uma raiva vinda das entranhas de quem a tudo somava um complexo de culpa por, afinal – acreditavam – terem feito qualquer coisa de errado. “Eu devia ter feito de outra maneira”, “eu devia estar parvo”, “para que é que eu fui fazer isto ou aquilo”, “se não fosse ter …” . E davam as consultas de questões de direito em verdadeiras sessões de terapia, de ânimo, às vezes sem já saber o que dizer e, bem pior, o que fazer…. Chegada a noite, tardava-me o sono: chorava por mim ou por eles? – perguntei aqui. E eram também em mim muitas interrogações a que se somava a aflição de não parar de pensar nos casos, o que fazer, de como fazer, de como negociar, de como lhes criar qualquer condição que lhes retirasse, a muitos deles, a notória tendência para o suicídio. Como buscar em mim forças que também eu perdia.

A par, isso não precisava que ninguém me contasse, eram os arquitectos, os engenheiros, os meus colegas advogados, sobretudo os que ainda não tinham tido tempo de fazer carreira, com as rendas por pagar, as quotas às Ordens profissionais, as revisões dos carros, obviamente, os empregados … Sem um cêntimo de seu ao fim do mês, carreiras completamente destruídas. Sem um cêntimo e sem saber como, em que dia, o voltariam a receber, se algum dia recebessem.

E foi ver quem se despiu de si e foi pedir, a igrejas e instituições, o pão que jovens recolhiam nos bancos alimentares contra a fome. Uma sondagem da Católica revelava estarem a recorrer ao Banco alimentar 200 mil pessoas e acrescentava “a revelação mais dramática é de que existem quase cinco mil na fila de espera, metade dos que procuram comida ganha menos de 250 euros”. Os mais, eram mulheres, dando o corpo à pobreza envergonhada das famílias.

Três anos, seis meses e uns dias. É o tempo que decorreu sobre as eleições onde o País emergiu disto. E ainda não recuperou.


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Pobreza

(Marisa Matias, in DN, 25/02/2019)

A essência da pobreza aniquila o futuro”, escrevia Orwell. Um quarto da população europeia vive numa situação de risco de pobreza. São 120 milhões de pessoas, doze “países” iguais a Portugal. Falamos de pessoas que vivem na região mais rica do mundo. Este facto não tem comovido as instituições europeias que, nos últimos trinta anos, recuaram, e muito, em relação ao que haviam traçado como estratégia. Aos defuntos Programas Europeus de Combate à Pobreza seguiu-se um objetivo de reduzir a pobreza até 2010. Ninguém lhe prestou atenção e esse objetivo não saiu do papel.

Os esforços de inclusão social, o reforço dos serviços públicos ou o aumento dos salários têm caído no altar onde se exibe o Tratado Orçamental ou o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O investimento social ou o reforço da capacidade de proteção social são as primeiras vítimas. Não há compromisso que vingue perante as metas e as exigências da contenção. O problema é que falamos de uma contenção que é sempre para os mesmos.

Nas esferas de decisão, nos debates ou em qualquer canto de qualquer sociedade, é difícil encontrar pessoas contrárias ao combate à pobreza e, no entanto, ela aí está para nos mostrar como as políticas não têm sido eficazes ou não têm sequer tentado evitá-la ou reduzi-la.

Em Portugal, sentimos na pele a austeridade a cravar fundo e a pobreza a aumentar. E, mais uma vez, no discurso sempre houve um voluntarismo garantido de que um dia se acabaria com ela. E não se acaba. Porquê? Porque a pobreza não resulta de uma qualquer combinação astral e reduzir sistematicamente o investimento público nos serviços públicos não é compatível com uma política de inclusão social. Porque a ausência de uma política de habitação que garanta o direito à casa não é compatível com o apadrinhamento da especulação imobiliária. Porque o acesso à escolaridade de qualidade e igualitária não é compatível com o encerramento de estabelecimentos de ensino ou a inexistência de redes de transporte e de serviços de apoio. As contradições existentes a este respeito poderiam estender-se sem fim, mas o que é importante perceber é que a pobreza não é um problema retórico de se somos a favor ou contra ela. A pobreza é um problema político e todas as políticas essenciais têm falhado no essencial para o seu combate.

Como podemos quebrar este círculo vicioso? Desde logo, parando de fingir que algo está a ser feito e assumindo que só integrando uma avaliação dos impactos das políticas em termos de pobreza se pode efetivamente começar a combatê-la.

Portugal continua a ser um dos países da Europa com maior taxa de pobreza e de exclusão. Se não se começar a integrar a pobreza em todas as políticas, a pedra de Sísifo continuará a ser carregada nos discursos, mas rolará sempre até à base porque a prática não os acompanha. Em tempos em que tanto se debate a democracia é preciso não esquecer que a pobreza é a sua maior inimiga.

Eurodeputada do Bloco de Esquerda

Uma ideia simples e subversiva

(José Soeiro, in Expresso, 21/01/2019)

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José Soeiro

De cada vez que se apresenta uma lei no Parlamento, há algumas pré-condições que têm de ser verificadas para que ela possa ser debatida. Viola algum artigo da Constituição? Se sim, vai para trás. A proposta implica despesa? Se sim, só poderá entrar em vigor com o Orçamento do ano seguinte e tem de dizê-lo explicitamente – é a chamada “norma travão”. Da mesma forma, quando um Orçamento do Estado é apresentado, os Governos indicam qual preveem que seja o crescimento da economia, a receita e a despesa fiscal, os indicadores de emprego ou qual a meta de défice que se propõem atingir. Esse prognóstico condiciona todo o debate público que se segue e a avaliação que se faz sobre a proposta. Favorece o crescimento ou não? Implica maior ou menor despesa? Aumenta ou diminui o défice? As próprias instituições internacionais pronunciam-se sobre algumas dessas metas, muitas vezes violando flagrantemente a soberania democrática dos países e o seu direito a tomarem as suas opções de política económica.

Há uns anos, a Rede Europeia Anti-Pobreza/EAPN Portugal lançou um desafio que, sendo uma ideia simples, tem a força subversiva do que é sensato e provocador ao mesmo tempo: e se, antes de se discutir qualquer lei, se avaliasse não apenas o seu impacto no Orçamento, mas também o seu impacto sobre a pobreza? Ou seja, quando se discute o aumento do número de alunos por turma ou o encerramento de um centro de saúde, quando se debate o valor do salário mínimo ou as regras do subsídio de desemprego, quando se apresenta uma nova lei das rendas ou uma política sobre os passes de transporte, quando se discute o valor das pensões ou as mudanças no abono de família, qual é o efeito previsível que essa proposta tem na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social?

A proposta é sensata porque parte de um tema e remete para um objetivo que, supostamente, merece consenso nacional: o combate à pobreza. Em 2008, a Assembleia da República declarou solenemente, por unanimidade, que “a pobreza conduz à violação dos direitos humanos” e comprometeu-se a desenvolver políticas para erradicá-la. O que se seguiu é conhecido: depois de algum progresso até 2010, o período que se seguiu, particularmente até 2013/2014, foi o do maior agravamento da pobreza que Portugal conheceu nas últimas décadas.

É por isso que, além de uma inteligente provocação, a proposta é também subversiva: ela pretende obrigar a que todos os que têm responsabilidade assumam a consequência das suas propostas. De todas. Ou seja: que se assuma que o combate à pobreza não é apenas uma questão de “apoio aos pobres” nem tampouco de políticas sociais, mas sim uma questão de distribuição primária de rendimento, de políticas orçamentais, económicas, de políticas de emprego, de educação, de saúde ou de habitação. Por exemplo: há quem tenha achado que era importante liberalizar o mercado do arrendamento para “dinamizar a economia” – mas quantos novos pobres resultaram dessa medida? Houve quem decidisse congelar ou cortar as pensões em nome da “diminuição da despesa pública” – mas quantas pessoas foram atiradas para a pobreza à conta disso? Há quem entenda que a vantagem competitiva de Portugal para atrair investimento estrangeiro é comprimir os custos do trabalho (seja no salário, seja no trabalho suplementar ou em dias de férias) – mas além dos efeitos nas “exportações”, que relação é que isso tem com o facto de haver em Portugal 10% de trabalhadores na pobreza, mesmo com salário? Se no campo das declarações de princípios parecemos estar de acordo, por que razão a pobreza não acaba? A explicação não se encontra em comportamentos individuais. Encontra-se no modo como a sociedade e o sistema económico estão estruturados, nas desigualdades que promovem, nos mecanismos da sua reprodução – e nas escolhas que fazemos a todos os níveis.

Em Portugal, mais de 1 milhão e 700 mil pessoas continuam na pobreza. Uma parte significativa são crianças e jovens. Temos pois um imenso caminho a percorrer para erradicar o fenómeno. A sugestão da Rede Europeia (que o Bloco transformou num projeto de lei entregue na Assembleia, o que suscitou já reações do Governo e do Presidente da República) tem o enorme mérito de nos obrigar a pensar no assunto permanentemente, em cada medida que é proposta e a assumir as consequências do que defendemos.

Se a pobreza é uma violação dos direitos humanos, o que a tem agravado? E que escolhas concretas a combatem?