Este recém-nascido vai continuar a ser notícia

(Miguel Cadete, in Expresso Curto, 08/11/2019)

Já tem dois dias a frase mais comovente da literatura portuguesa do século XXI: “Bem-vindo, puto!”, escreveu alguém nas redes sociais do INEM para legendar a fotografia de um recém-nascido a ser resgatado do caixote de lixo, depois de para ali ter sido atirado, na terça-feira, para os lados de Santa Apolónia, em Lisboa.

Salvadorfoi assim baptizado o bebé, continua a ser notícia não só porque Marcelo Rebelo de Sousa seguiu do encerramento do Web Summit, ontem, para as redondezas da estação de comboios de maneira a poder congratular o sem-abrigo que notou sinais de vida, na tarde de terça-feira, dentro de um eco-ponto nas imediações da discoteca Lux. O Presidente da República quis conhecê-lo e “agradecer-lhe pessoalmente”. Abraçou-o e chamou-lhe “herói”.

Continua a ser notícia porque do Hospital Dona Estefânia asseguram que Salvador está bem de saúde, apesar de Luís Pedro Nunes, o técnico do INEM que o socorreu, ter logo notado, ainda na terça-feira, que o bebé “tinha uma hemorragia ativa no cordão umbilical, hipotermia grave e dificuldades respiratórias”, como disse ao “Diário de Notícias”.

Continua a ser notícia porque ainda não se sabe o que vai acontecer, no futuro próximo, a Salvador, tal como se discutiu em mais uma emissão do Ao Vivo na Redação do Expresso.

Vai, ou devia, continuar a ser notícia enquanto o salário mínimo nacional se mantiver em níveis miseráveis, um dos mais baixos da Europa. Por estes dias discute-se a fixação do salário mínimo em 625 euros, já em 2020, mas também foi esta semana que se soube que, apesar dos fabulosos aumentos, só em 2018 se ultrapassou a fasquia fixada em 1975.

Um trabalho de Sónia Lourenço no Expresso demonstra que “descontando o impacto da inflação, foram precisos mais de 30 anos para superar o poder de compra que [o salário mínimo] garantia em 1975”.

Os 750 euros que o Primeiro-Ministro propôs na tomada de posse para o final desta legislatura são, sem dúvida, um recorde; mas são também o retrato do crescimento anémico e do desenvolvimento pífio da economia portuguesa. Neste indicador, eles são notáveis, estão praticamente ao nível de há 45 anos.

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Um triste exemplo de pobreza política

(José Soeiro, in Expresso Diário, 03/08/2019)

José Soeiro

(É por estas e por outras que o PS irá ficar a ver a maioria absoluta por um canudo… É falta de coerência política, de previsibilidade e de clareza no projecto político. Depois do grande embuste que foram as promessas do Passos para ganhar as eleições de 2011, os eleitores com dois dedos de testa aprenderam a “cheirar” o tacticismo charlatão a dez quilómetros de distância e punem-no. E ainda bem que o fazem.

Comentário da Estátua, 04/08/2019)


O caso passou quase despercebido no meio da maratona de votações do último plenário desta legislatura. Mas não foi menos indecoroso por isso. Em outubro de 2018, a Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou no Parlamento um “Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”, do qual fazia parte a ideia de que “nenhuma política sectorial deverá ser aprovada sem a prévia avaliação sobre os seus impactos na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social”. Todos os partidos se manifestaram então sensíveis e abertos a acolher a proposta.

Em janeiro deste ano, foi apresentado um projeto de lei para criar esse mecanismo. O “regime jurídico de avaliação do impacto sobre a pobreza dos atos normativos”, proposto pelo Bloco, tinha sobretudo o mérito de dar centralidade ao tema, num país que tem ainda 1 milhão e 700 mil pessoas em situação de pobreza, obrigando a que se olhasse para o combate à pobreza não apenas como uma questão de “apoio aos pobres” ou de políticas sociais, mas sim como uma questão transversal a todas as escolhas políticas.

Quando a proposta do Bloco foi apresentada, o Presidente da República elogiou-a de imediato, manifestando-se “sensibilizado para ela” e o Governo, pela voz do Ministro Vieira da Silva, declarou que via “como interessante a proposta anunciada pela coordenadora do BE, ainda que seja necessário analisar a sua operacionalização”. A 22 de fevereiro, fez-se o debate e a votação no Parlamento. Nenhum partido votou contra. A proposta foi por isso aprovada e passou-se ao debate na especialidade.

Como é comum nestes casos, quando se aprova uma proposta, é porque se quer que ela dê origem a uma lei, feita com o contributo dos vários deputados na Comissão respetiva. Passou-se o mês de março, abril, maio e nada. Em junho, o presidente da Comissão parlamentar agendou o debate na especialidade, que foi adiado por três vezes, para que os partidos tivessem tempo de apresentar as suas propostas de alteração ao projeto. O prazo esgotou-se e, surpresa, nenhum partido propôs nenhuma alteração, nenhuma sugestão de aperfeiçoamento, nenhuma achega crítica. Nada.

No dia do debate na especialidade, PS, PSD e CDS anunciam que não têm nada a dizer e que dispensam a discussão na especialidade da proposta. Passa-se à votação. Ponto por ponto, juntam-se para chumbar, um a um, todos os artigos do projeto de lei que tinha sido aprovado na generalidade.

Chumbaram a avaliação prévia do impacto sobre a pobreza, chumbaram a existência de um relatório bianual sobre o progresso no combate à pobreza, chumbaram a possibilidade de o Parlamento solicitar a entidades externas a avaliação sucessiva de impacto sobre a pobreza de determinadas leis e até a possibilidade de o Parlamento receber anualmente uma delegação de pessoas em situação de pobreza para ouvir, na primeira pessoa, o que se está a passar no país, ideia relativamente à qual o Presidente da Assembleia tinha manifestado simpatia. Tudo chumbado sem debate público, sem propostas alternativas, sem contributos e com a tentativa de que esta mudança de posição passasse entre os pingos da chuva no turbilhão de matérias que foram votadas na última sessão.

O processo foi insólito e lamentável. Mas o que aconteceu nas 24 horas seguintes tornou tudo isto mais surreal se não mesmo relativamente obsceno. No dia seguinte aos deputados do PS terem chumbado a proposta que antes haviam viabilizado, o PS apresentou, no seu programa, a seguinte proposta (página 100): “Consolidar e desenvolver a experiência, já em curso, de avaliação do impacto das leis quanto ao combate à pobreza (poverty proofing), consagrando a obrigatoriedade de avaliação fundamentada das medidas de política e dos orçamentos na ótica dos impactos sobre a pobreza”.

Ou seja, o PS, que impediu que esta avaliação existisse por ter votado contra, propõe-se continuar no futuro o que não existe porque o PS se juntou à direita para chumbar.

Dá para acreditar?

Três anos, seis meses e uns dias

(Virgínia da Silva Veiga, 04/05/2019)

Diariamente, recebia notícias de empresários compelidos a encerrar as suas empresas. Eram, em alguns casos, pessoas cujos negócios vinham de gerações, cuja vida fora dedicada às empresas, que nada mais sabiam fazer, cujas idades não permitiam já a esperança de lograr um emprego por conta de outrem, num mercado, aliás, arrasado pelo desemprego.

Choravam por si e pelos empregados que tentaram sustentar até ao limite de lhes pagar do próprio bolso, com as poupanças de uma vida. Gente que ficou sem nada, pessoas que tendo trabalhado vidas inteiras no mesmo local de trabalho o perdiam sem ter sequer onde buscar novo emprego.
Sem um cêntimo ao fim do mês, dívidas e mais dívidas. Trabalhadores despedidos das empresas falidas aceitavam poder trabalhar – ainda se aceita – por um terço dos vencimentos a que estavam habituados, empregos desqualificados a que nem imaginaram algum dia ter que recorrer. Carreiras destruídas, sem retorno.

Hoje agradecem ter trabalho, a bênção de um salário mínimo, agora qualquer coisa acrescido, sorrindo, mais que ao miserável e exíguo ganho, à convicção de que ainda há-de vir melhor. De caminho, eram muitos os que acorriam ao meu escritório, pessoas cuja vida era pautada por ser cumpridor, dilaceradas. Traziam as acções executivas quase sempre fora de prazo para deduzir qualquer oposição, de braços caídos, tolhidos de vergonha, a perder casas, já sem carros, vendido o ouro da família a preço de agiotas.

Instalava-se-lhes um desalento, uma mágoa, uma raiva vinda das entranhas de quem a tudo somava um complexo de culpa por, afinal – acreditavam – terem feito qualquer coisa de errado. “Eu devia ter feito de outra maneira”, “eu devia estar parvo”, “para que é que eu fui fazer isto ou aquilo”, “se não fosse ter …” . E davam as consultas de questões de direito em verdadeiras sessões de terapia, de ânimo, às vezes sem já saber o que dizer e, bem pior, o que fazer…. Chegada a noite, tardava-me o sono: chorava por mim ou por eles? – perguntei aqui. E eram também em mim muitas interrogações a que se somava a aflição de não parar de pensar nos casos, o que fazer, de como fazer, de como negociar, de como lhes criar qualquer condição que lhes retirasse, a muitos deles, a notória tendência para o suicídio. Como buscar em mim forças que também eu perdia.

A par, isso não precisava que ninguém me contasse, eram os arquitectos, os engenheiros, os meus colegas advogados, sobretudo os que ainda não tinham tido tempo de fazer carreira, com as rendas por pagar, as quotas às Ordens profissionais, as revisões dos carros, obviamente, os empregados … Sem um cêntimo de seu ao fim do mês, carreiras completamente destruídas. Sem um cêntimo e sem saber como, em que dia, o voltariam a receber, se algum dia recebessem.

E foi ver quem se despiu de si e foi pedir, a igrejas e instituições, o pão que jovens recolhiam nos bancos alimentares contra a fome. Uma sondagem da Católica revelava estarem a recorrer ao Banco alimentar 200 mil pessoas e acrescentava “a revelação mais dramática é de que existem quase cinco mil na fila de espera, metade dos que procuram comida ganha menos de 250 euros”. Os mais, eram mulheres, dando o corpo à pobreza envergonhada das famílias.

Três anos, seis meses e uns dias. É o tempo que decorreu sobre as eleições onde o País emergiu disto. E ainda não recuperou.