A visão distante de um mundo sem pobreza

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 30/07/2020)

Alexandre Abreu

 As Nações Unidas criaram a figura de Relator Especial (Special Rapporteur) na década de 1980. Trata-se de um cargo temporário, atribuído a personalidades de reconhecida competência normalmente exteriores à organização, que confere o mandato de investigar, aconselhar e relatar acerca de um determinado aspeto ou dimensão dos direitos humanos. Existem Relatores Especiais dedicados a países especificos, como o Haiti ou a Palestina, e a temas diversos, como a Violência Contra as Mulheres ou as Execuções Extrajudiciais. A portuguesa Catarina de Albuquerque, por exemplo, foi Relatora Especial para o Direito à Água e Saneamento entre 2008 e 2014.

O mais recente Relator Especial para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, o jurista australiano Philip Alston, terminou recentemente o seu mandato de seis anos. Neste contexto, entregou no início deste mês o seu relatório final à Comissão dos Direitos Humanos, ao qual deu um título que podemos traduzir por algo como “O estado alarmante da erradicação da pobreza”. É um documento breve (19 páginas), mas notável pela frontalidade dos alertas que lança e das críticas a que procede. Em particular, o relatório de Alston inclui duas críticas especialmente iconoclastas: que a pobreza extrema não está realmente a ser erradicada; e que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) não são adequados para a erradicação da pobreza extrema global.

A ideia que a pobreza extrema não está realmente a ser erradicada assenta numa crítica à medição desta com base no limiar internacional de 1,90 dólares definido pelo Banco Mundial, que serve de referência para a maior parte dos estudos e análises. À luz deste critério, o número de pessoas em situação de pobreza extrema reduziu-se de 1,9 mil milhões em 1990 para menos de 750 milhões em 2015, o que constitui uma evolução notável e tem servido de justificação para muitas declarações congratulatórias acerca do progresso do desenvolvimento global. Porém, como assinala Alston, dois terços desta redução ocorreram num único pais, a China, sendo os progressos no resto do mundo muito menos relevantes. Para além disso, o rendimento diário de 1,90 dólares que serve como referência absoluta internacional não foi definido com referência a um qualquer cabaz de necessidades básicas e não permite um nivel de vida minimamente digno. Se procurarmos controlar estes dois efeitos, retirando por momentos a China da análise e utilizando por exemplo um limiar de rendimento um pouco maior (2,50 dólares), verificamos que o número de pessoas em situação de pobreza extrema praticamente não se alterou entre 1990 e 2015.

A segunda crítica – à adequação dos ODS e da Agenda 2030 – é igualmente iconoclasta, na medida em que estes constituem a meta-narrativa fundamental de valores e objetivos não só para as Nações Unidas como para muitos governos nacionais e para a generalidade dos atores bilaterais, multilaterais e não-governamentais do desenvolvimento global. Alston reconhece que os ODS têm tido um impacto positivo e importante ao nível da consciencialização e mobilização da opinião pública global. No que toca ao combate à pobreza, no entanto, a Agenda 2030 caracteriza-se por uma disjunção fundamental entre a ambição dos objetivos declarados (a erradicação) e a insuficiência dos recursos, estratégias e processos. O financiamento público é insuficiente, a estratégia de mobilização de financiamento privado é inadequada e há uma gritante falta de atenção às dimensões políticas da pobreza. Se quisermos realmente erradicar a pobreza extrema global, conclui o relatório – e trata-se realmente de uma escolha coletiva alcançável –, é necessário tomar opções políticas e de políticas consequentes com esse objetivo: reforçar a redistribuição, combater a desigualdade, promover maior justiça fiscal, generalizar os sistemas de proteção social, recentrar o combate à pobreza na ação dos governos em detrimento da filantropia privada e da mobilização de financiamento privado, e dar mais voz e poder às pessoas em situação de pobreza e exclusão.

Os alertas constantes deste relatório são especialmente prementes à luz do impacto previsível do Covid-19 e da crise climática sobre a deterioração da pobreza global, mas são também especialmente adequados na medida em que recolocam a discussão sobre a pobreza no plano dos direitos humanos.

Isso recupera o princípio importante e plenamente justificado de que os direitos económicos e sociais são direitos humanos com tanta dignidade e importância como os direitos civis e políticos – uma tradição que remonta às primeiras décadas de existência das Nações Unidas mas que foi em grande medida eclipsada pelas últimas décadas de predomínio do liberalismo, o qual privilegia injustificadamente os segundos e relega os primeiros para um segundo plano meramente complementar e aspiracional – não como um direito a ser exercido, mas como um resultado que desejavelmente será alcançado.

Na realidade, como afirma um outro especialista no tema, Michael Cichon, a persistência de uma proporção elevada da humanidade abaixo de um limiar de existência minimamente digno, num mundo em que bastaria reafectar uma pequena percentagem da riqueza global para que isso fosse evitado, é uma das mais graves violações de direitos humanos com que nos confrontamos.


Propaganda e histeria no ocidente

(André Vitchek, in Resistir, 08/06/2020)

Se não fosse tão trágico, seria ridículo: os brigões políticos na América do Norte e na Europa furiosos, cuspindo injúrias e revirando os olhos, apontam os dedos em todas as direções, gritando incoerentemente: “China!”, “Rússia!”, “Venezuela e Cuba!”, “Irão!”; “Tu, tu, e TU!”.


A China e a Rússia estão silenciosamente a construir um novo mundo, que inclui infraestruturas totalmente novas, fábricas e bairros inteiros para o povo. Hospitais estão a ser construídos, assim como universidades, parques, salas de concerto e redes de transportes públicos. Ambos os países estão a fazer tudo isto de maneira rápida, silenciosa e com grande determinação. Apesar das sanções e embargos, eles nunca gritam de volta às bocas espumando raivosas dos gurus ocidentais da lavagem cerebral.


A diferença entre o Ocidente e os dois poderosos aliados no Oriente é enorme. De facto, não é uma diferença, mas um contraste total.
Não é que a China e a Rússia sejam países perfeitos. Não. A perfeição é deprimente e é dirigida por fanáticos religiosos (graças a Deus sem sucesso) e por revistas de moda. Eu nem sei o que realmente significa, filosoficamente – perfeição.


O que sei é que na China e na Rússia as pessoas vêm primeiro. Os seus padrões de vida estão no centro de quase todos os esforços das economias planeadas. Pequim e Moscovo e a maioria das suas burocracias existem para que as pessoas vivam mais e melhor, e tenham vidas mais significativas. As cidades e vilas são projetadas para que os cidadãos se tornem mais educados e saudáveis, enquanto desfrutam de uma vida cultural mais profunda.

Visitando a Rússia, de Vladivostok a Kaliningrado, e também a China, de Guangzhou a Urumqi, isto é claramente visível, inegável.

Os grandes media e os governos ocidentais pararam de fazer as perguntas básicas e impediram que outros as fizessem publicamente. Perguntas como: “O que realmente queremos da vida?” “Do que temos medo?” “Em que tipo de sociedade queremos viver?”


A sério: quer realmente morar num país onde você e sua família poderiam conduzir os mais recentes Maserati ou Lamborghini, numa estrada cercada por favelas infestadas? Desejaria fazer compras em centros comerciais com casas de banho decoradas a mármore e torneiras douradas, enquanto, apenas a 100 metros, as pessoas morrem sem saneamento básico e cuidados médicos decentes?


Desejaria viver numa bolha ou no seu exíguo país, que está indo muito bem, simplesmente porque colonizava territórios enormes e continua indiretamente a colonizá-los, neste exato momento? Ou num país que se orgulha de nunca ter colonizado ninguém diretamente, mas que “investe” no expansionismo ocidental desde há décadas e séculos. Note-se que desta vez não estou a nomear nomes, nem a apontar dedos. Deixo o leitor preencher os espaços em branco.

Podem chamar-me ingénuo, mas sempre pensei que a maioria das pessoas quer viver vidas seguras, plenas de conhecimentos e cultura, sem medo de adoecer, sem ondas de crimes que proliferam com a miséria, sem a preocupação de como vão pagar o telhado acima de suas cabeças, amanhã ou daqui a um mês, ou mesmo daqui a dez anos.

Quantas pessoas no Ocidente estão assustadas, petrificadas? Estou a falar de medos desnecessários; medos que poderiam ser facilmente eliminados? Quantos estão deprimidos, até desesperados; que se tornam suicidas com pílulas venenosas que lhes são dadas, para que possam manter-se dia a dia?

E quantas pessoas nas neocolónias estão a viver na absoluta miséria; em África e no Médio Oriente, na América Latina, Ásia e Oceânia?

Tudo isso é necessário? Não é tudo totalmente absurdo? Os grandes media e as universidades no Ocidente e nas suas colónias estão ao serviço de um regime, que consiste principalmente nas grandes empresas e nas suas fachadas de relações públicas – os chamados governos eleitos.

O funcionamento do sistema político ocidental quase nunca é abordado. De novo, não são feitas grandes perguntas. Incluindo uma das mais essenciais: “Por quê a maioria das pessoas na América do Norte e Europa que desprezam o seu próprio sistema, continua elegendo os mesmos indivíduos e partidos que dizem detestar? Por que continuam a ser enganados no tecer dos próprios laços que os prendem? “

Será isto realmente, liberdade e democracia?

Na Rússia e na China, as pessoas estão muito mais satisfeitas com os sistemas que possuem.

As pessoas também estão, quase sempre, muito mais satisfeitas com os sistemas revolucionários pelos quais lutaram e venceram, em países como Venezuela e Cuba, Irão e Bolívia antes que o Ocidente decidisse afastá-los, brutal e sem cerimonia. Obviamente, se sanções terríveis forem impostas, ou mesmo embargos; se planos de assassinato e ataques terroristas são desencadeados por mercenários ocidentais e seus aliados, a vida não pode ser feliz, equilibrada e agradável. Basta olhar para a Síria. Mas será culpa do socialismo ou do comunismo, culpa de sistemas que são diferentes?

Francamente: nenhum verdadeiro sistema comunista ou socialista teve a hipótese de florescer, ou se desenvolver, ininterruptamente. Eles sempre foram atacados, brutalizados e despedaçados pelos interesses ocidentais e seus exércitos, de aliados ou mercenários

E assim foi porque todos os sistemas comunistas lutaram com determinação contra o colonialismo, o imperialismo e a pilhagem.

Seria interessante ver o que aconteceria, se não tivessem existido intervenções, campanhas de difamação, embargos e guerra. Talvez a maioria dos países comunistas florescesse?

E, no entanto, apesar de todo esse horror imposto pelo Ocidente, a China e a Rússia estão florescendo.

A América do Norte e a Europa estão em pânico. Eles estão literalmente tremendo. Suas elites estão totalmente excitadas, tentando inventar novas fórmulas, novos insultos, para manchar os dois pioneiros globais.

O maior medo que eles têm é: e se o resto do mundo notar? E se alguns países começassem a mudar de lado e de alianças. Alguns países estão a fazer exatamente isso! Tudo está subitamente mudando, evoluindo. As coisas estão sendo discutidas agora, nas Filipinas e no México, no Quénia e em muitos outros lugares.

A maioria das pessoas nos países colonizados ainda está com muito medo de sonhar. Eles não se atrevem a acreditar que outro mundo é possível; que as tentativas de construir um planeta muito melhor não seriam novamente afogadas naqueles banhos de sangue habituais. Muitos são como reféns mantidos num subterrâneo imundo durante anos, não estão mais acostumados aos raios do sol, vivem com medo constante. A síndrome de Estocolmo parece estar omnipresente.

Nações imensas e inegavelmente bem-sucedidas, como China e Rússia, podem estar absolutamente, totalmente erradas? Podem ser completamente más? Lendo os media ocidentais, ouvindo funcionários do governo na América do Norte e na Europa, aqueles países são precisamente isso: enganosos, sinistros e perigosos para seu próprio povo e para o mundo.

Não há absolutamente nada de positivo escrito (no Ocidente) sobre nações que decidiram ou foram forçadas a seguir o seu próprio caminho: China, Rússia, mas também Coreia do Norte, Síria, Irão, Venezuela, Cuba e até a África do Sul.

Eles enfrentam uma enxurrada de negatividade, agressões cínicas e insultos. Todo sucesso é questionado e menosprezado. Quase todas as notícias são apresentadas com um ponto de interrogação sarcástico. Líderes são ridicularizados


No Ocidente, o jornalismo praticamente morreu. Milhares de escribas são destacados pelos meios de comunicação corporativos, em busca dos “segredos mais sombrios” dentro da China, Rússia e outros países não ocidentais. As histórias positivas só podem ser destacadas se ocorrerem no Ocidente ou nas neocolónias do Império Ocidental.


Tudo isso porque o regime luta desesperadamente pela sua sobrevivência. Porque não pode mais inspirar ninguém. Não pode oferecer otimismo ou motivar com ideais entusiásticos. Manchar os seus oponentes é “o melhor que pode fazer”.

A Rússia e a China não podem competir com o mecanismo de propaganda do Ocidente. E eles não tentam mais. Faziam-no, mas desistiram há já algum tempo.

Em vez disso, estão a desenvolver novos conceitos sociais para seu povo, trabalhando na implementação de uma civilização ecológica e na melhoria dos padrões de vida de todos.

Em vez de brigar, apontar dedos e insultar os oponentes, a Rússia e a China estão a avançar irreversivelmente. Esta marcha confiante é o que provavelmente salvará a humanidade do colapso iminente, da terrível agonia do canibalismo, promovido como “democracia” e “liberdade” pelo fundamentalismo do mercado ocidental e a ditadura brutal dos 1%.

A China e a Rússia podem não ser perfeitas, mas o que está a acontecer no Ocidente é monstruoso. O que acontece no novo tipo de colónias do Ocidente é simplesmente um crime contra a humanidade, da Papua Ocidental ao Médio Oriente, da República Democrática do Congo à Amazónia brasileira, para citar apenas algumas partes completamente saqueadas e arruinadas do mundo.

E há um silêncio total quando se trata desses crimes. Quanto a isto os media ocidentais são silenciosos, obedientes e disciplinados.

As partes arruinadas e feridas do mundo levitam silenciosamente em direção à Rússia e à China. Sofreram enormemente, durante décadas e séculos. Eles não têm mais lágrimas nos olhos; nem sangue nas veias. Eles não leem folhas de propaganda. Eles estão com cicatrizes, famintos e doentes. Eles precisam sobreviver, precisam de uma tábua de salvação, rapidamente. Eles precisam de um braço forte e determinado para se apoiar. Rússia e China estão lá, prontas para ajudar. Agora, imediatamente, incondicionalmente.

E eles sabem isso – em Londres, Washington, Paris, Berlim, Camberra, Otava! Eles sabem isso e fazem todo o possível para interromper o processo. Silenciar as vítimas. Para manter o controlo sobre o mundo. Para continuar saqueando. Decidir quem deve viver e quem deve morrer, quando e como.

Não é uma vida boa. Nada bom. Nem para o planeta, nem para a maioria das pessoas no Ocidente. As grandes questões precisam ser colocadas; as essenciais.

Rússia, China, Irão, Venezuela, Cuba – eles perguntam e respondem a essas questões, nem sempre por palavras, mas construindo as suas próprias sociedades, geralmente contra todas as probabilidades.

Quanto mais alto os propagandistas ocidentais gritam, mais claro se torna que têm medo. No fundo, sabem que estão errados e que seus dias estão contados.

Nem preciso escrever sobre o COVID-19 neste ensaio. Muitas pessoas que leiam estas linhas estão bem conscientes do terrível fracasso e da vergonhosa falta de solidariedade no Ocidente.

Da próxima vez, quando ouvirem gritos e insultos altos, cheire esse terrível mau hálito que surge e veja os dedos a apontarem para a Rússia e a China, procure uma cadeira, sente-se e calmamente, com muita calma, faça a si próprio pelo menos algumas perguntas básicas:

“É este o mundo em que quero viver?” “Se o mundo em que vivo me assusta, me frustra, me deixa infeliz, por que devo confiar em seus ideólogos e propagandistas?”

“Talvez a razão pela qual os governantes ocidentais odeiem, desprezem e temam países como a Rússia e a China, seja porque eles estão realmente fazendo algo essencialmente bom para o nosso planeta e o povo! Se sim, não deverei apoiá-los? “



[*] Filósofo, romancista, cineasta e jornalista investigação, tendo coberto guerras e conflitos em dezenas de países. É o criador de Vltchek’s World in Word and Images . Alguns dos seus livros: China’s Belt and Road Initiative: Connecting Countries Saving Millions of Lives . Escreve regularmente para “New Eastern Outlook.”

O original encontra-se em journal-neo.org/…

Confinado ou desconfinado, o pobre lixa-se sempre

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 01/06/2020)

Daniel Oliveira

Não é possível, sem o trabalho de sociólogos, comparar o aumento da covid-19 com a condição social dos infetados. Mas desde o início de maio que sabemos, por trabalhos da Escola Nacional de Saúde Pública, que os concelhos com maiores taxas de desemprego e maiores desigualdades de rendimento eram os que tinham mais casos de covid-19. Olhando para o que está a acontecer em Lisboa, percebemos que são os mais pobres que estão a sofrer mais com o desconfinamento.

Os concelhos que registam maiores aumentos na região de Lisboa e Vale do Tejo foram Loures, Barreiro, Amadora, Moita, Seixal e Montijo. E não é por acaso que esta é a região mais massacrada. A caricatura irritantemente instalada de uma região privilegiada trata-a como uniforme. Só que Lisboa sofre o preço alto do centralismo, com periferias onde se concentra pobreza, precariedade e desigualdade, sobretudo entre os trabalhadores.

Os surtos na plataforma logística da Azambuja e no bairro degradado da Jamaica – é interessante a abissal diferença de comportamento das autoridades nas duas situações – mostram como há um país que esteve sempre em risco e que, com a pressão do regresso generalizado ao trabalho, levou a primeira pancada. Parece que os centros comerciais vão manter-se fechados.

Não contesto, mas não deixo de achar graça que os momentos de lazer, e não as condições de trabalho e de transporte, sejam a única preocupação que sobra com os pobres. Assim como não deixa de ser revoltante haver quem julgue pessoas que vivem em barracas por não ficarem fechadas em “casa” ou ouvir a ministra da Saúde a responsabilizar os trabalhadores da plataforma logística pelo contágio.

Defendi o urgente regresso das atividades económicas porque também foram os mais pobres quem mais sofreu com o confinamento. O tal estudo do início de maio dizia-nos que um quarto das pessoas que ganham 650 euros mensais perdeu a totalidade do rendimento e isso só aconteceu a 6% dos que ganham mais de 2500 euros. Ao fim de um mês penso que a situação será muito mais dramática. E não é só o rendimento. São as crianças afastadas da escola e sem acesso a computadores e Internet ou casas sem condições para lá permanecer durante quase dois meses.

O confinamento foi uma tragédia para os mais pobres, por causa da economia; o desconfinamento está a ser uma tragédia para os mais pobres, por causa do vírus.

É por isso que tenho recusado o absurdo combate de trincheiras que opõe “desconfinadores” e “confinadores”, corajosos e responsáveis. De um lado e do outro, ouvi absurdas certezas científicas sobre um vírus de que tão pouco se sabia. De um lado e do outro, se falou em nome dos pobres massacrados pelo desemprego ou pela pandemia. Defender a ponderação dos dois fatores sempre foi o menos sexy. Nunca garantirá a ninguém o estatuto de visionário, que percebeu a verdade antes de todos os outros. Mas parece-me que foi e continua a ser a única posição intelectualmente séria.

Quanto à pobreza, a questão é tragicamente mais simples. E resume-se assim: os pobres lixam-se sempre. Lixam-se confinados, lixam-se desconfinados. E é por isso que o problema não é o vírus inesperado ou o desconfinamento inevitável. O problema é a desigualdade. E essa não tem nada de inevitável.

Se houver um terramoto quem se lixa mais são os mais pobres. E quando chega a reconstrução são os mais pobres que são expulsos da nova cidade. Numa sociedade desigual, a catástrofe lixa o mais pobre tanto como o lixa a solução. Porque o problema nunca é a tragédia que bate no pobre, é a pobreza que lhe tira todas as defesas para lidar com essa tragédia.

É por isso que defendo, desde o primeiro dia, que o critério do confinamento e do desconfinamento tinha de ser sanitário e social. E que enquanto continuarmos a ser uma das sociedades mais desiguais da Europa não seremos exemplo de nada. O que corra bem deixará sempre de fora demasiada gente. Os outros, o país que se trama, são os moradores do Bairro da Jamaica ou os trabalhadores da Plataforma Logística da Azambuja. E, para tornar tudo um pouco mais chocante, uns e outros ainda são apontados como responsáveis pelo seu próprio infortúnio.