A última oportunidade

(Anselmo Crespo, in Diário de Notícias, 02/01/2020)

Anselmo Crespo

Bem-vindos a 2020. Parecendo que não, já passaram quase 900 anos desde que Afonso Henriques – o conquistador – expulsou daqui os mouros para, quatro anos depois, conseguir o reconhecimento do reino de Portugal, dando assim início à primeira dinastia.

De 1139 até 1974 não foi propriamente “um tirinho”, mas a história, de alguma forma, repetiu-se. Em vez de mouros, expulsámos os ditadores que nos oprimiram durante 41 anos e reconquistámos a nossa liberdade. O que fizemos depois com ela pode ser alvo de muitas discussões, de muita divergência, mas não deve colocar em causa o essencial: Portugal, com todos os problemas mais ou menos estruturais que ainda tem por resolver, é hoje um país melhor. E tem uma democracia mais madura.

Se isto não é apenas um lugar comum, o que segue também não o é: as democracias são sempre projetos inacabados, que se constroem passo a passo, com avanços e recuos, mas que só sobrevivem se soubermos preservar os seus alicerces. Aqui chegados, a 2020, é importante termos todos a noção de que alguns dos pilares mais importantes da nossa democracia estão a ser seriamente ameaçados. E que, se não se fizermos nada, podemos mesmo vir a perdê-la.

O populismo, que é, para muitos, a ameaça mais latente, é, na verdade, a consequência natural de um desgaste lento em zonas onde o Estado não pode – não deve – falhar aos seus cidadãos. Dos erros com que não aprendemos e que vamos repetindo, dos problemas estruturais que fomos empurrando com a barriga, das respostas que continuam por dar.

O discurso de ano novo do Presidente da República, mas, sobretudo, o de Natal do primeiro-ministro – dedicado exclusivamente ao Serviço Nacional de Saúde -, são a prova disso mesmo. Em 2020 ainda há urgências hospitalares a fechar por falta de médicos, centros de saúde e hospitais públicos indignos de um país de primeiro mundo, ainda não há médico de família para todos e continuamos a ter famílias desesperadas porque não têm onde colocar os familiares que precisam de cuidados continuados. No Portugal de 2020, em que agora entramos, ainda há uma saúde que é diferente para pobres, para remediados e para ricos. Ainda há médicos e enfermeiros a fugir para o privado ou para o estrangeiro porque se sentem maltratados, mal pagos e pouco reconhecidos pelo Estado.

No Portugal de 2020 ainda há quem receba menos de 300 euros de pensão. Ou quem trabalhe todos os dias, sem conseguir fugir da pobreza. Crianças que, não podendo trabalhar, ficam condenadas a essa pobreza. Ou quem trabalhou a vida toda para agora viver pobre até à morte.

No Portugal de 2020 ainda há jovens altamente qualificados pagos como se tivessem a quarta classe, que não encontram casa que possam pagar e que adiam os seus projetos familiares porque desconfiam do futuro que o país lhes tem reservado.

No Portugal de 2020 a educação ainda depende da conta bancária e do estrato social. Ainda há escolas que são autênticos guetos, onde a violência e o insucesso escolar andam de mão dadas. E, apesar disso, nessas escolas ainda há professores que resistem e não desistem de educar, mesmo quando são maltratados por alunos, pais e pelo próprio “patrão”, o Estado.

No Portugal de 2020 ainda há quem pague os seus impostos e os dos outros, que fogem, só porque sim, porque podem. São os mesmos – os que pagam impostos – que assistem incrédulos à lentidão de uma justiça que, paradoxalmente, se torna injusta e que tantos, justa ou injustamente, classificam de impunidade.

No Portugal de 2020 ainda há dois países: o do litoral e do interior. O país sobrelotado e o país cada vez mais vazio, onde quem resiste devia ser elevado à qualidade de herói nacional. Porque paga ao Estado o mesmo que os do litoral – mais portagens – e recebe infinitamente menos.

Se tudo isto – e o mais que aqui não cabe – são ameaças reais aos pilares da nossa democracia, nada disto é uma inevitabilidade. E a próxima década pode muito bem ser a última oportunidade para não deitarmos tudo a perder. Para construirmos uma economia que cresça e apareça, em vez da roda de hamster onde temos andado nos últimos largos anos e de onde já caímos três vezes. Para reformarmos a justiça, a saúde, a educação, as forças de segurança e militares. Para olharmos de uma vez para a vida das pessoas, em vez de andarmos a contar os meses para o próximo ato eleitoral.

Porque, por cada ponta solta que deixarmos, haverá sempre um oportunista à espreita. Alguém que se alimenta do sofrimento dos outros e que está sempre pronto a cavalgá-lo, em nome da sua própria sobrevivência. Por cada ameaça que o Estado – e nós também somos o Estado – deixar escapar, ignorar, empurrar com a barriga, é mais um passo que está a dar para acabar com um regime democrático que, até prova em contrário, é o melhor dos sistemas políticos.

Em democracia há sempre soluções. Foi isto que me ensinaram e é nisto que acredito. Mas a democracia não é um fim em si mesmo e 2020 pode bem ser o início de um combate há muito adiado ou o princípio do fim.

Bom ano para todos.



Este recém-nascido vai continuar a ser notícia

(Miguel Cadete, in Expresso Curto, 08/11/2019)

Já tem dois dias a frase mais comovente da literatura portuguesa do século XXI: “Bem-vindo, puto!”, escreveu alguém nas redes sociais do INEM para legendar a fotografia de um recém-nascido a ser resgatado do caixote de lixo, depois de para ali ter sido atirado, na terça-feira, para os lados de Santa Apolónia, em Lisboa.

Salvadorfoi assim baptizado o bebé, continua a ser notícia não só porque Marcelo Rebelo de Sousa seguiu do encerramento do Web Summit, ontem, para as redondezas da estação de comboios de maneira a poder congratular o sem-abrigo que notou sinais de vida, na tarde de terça-feira, dentro de um eco-ponto nas imediações da discoteca Lux. O Presidente da República quis conhecê-lo e “agradecer-lhe pessoalmente”. Abraçou-o e chamou-lhe “herói”.

Continua a ser notícia porque do Hospital Dona Estefânia asseguram que Salvador está bem de saúde, apesar de Luís Pedro Nunes, o técnico do INEM que o socorreu, ter logo notado, ainda na terça-feira, que o bebé “tinha uma hemorragia ativa no cordão umbilical, hipotermia grave e dificuldades respiratórias”, como disse ao “Diário de Notícias”.

Continua a ser notícia porque ainda não se sabe o que vai acontecer, no futuro próximo, a Salvador, tal como se discutiu em mais uma emissão do Ao Vivo na Redação do Expresso.

Vai, ou devia, continuar a ser notícia enquanto o salário mínimo nacional se mantiver em níveis miseráveis, um dos mais baixos da Europa. Por estes dias discute-se a fixação do salário mínimo em 625 euros, já em 2020, mas também foi esta semana que se soube que, apesar dos fabulosos aumentos, só em 2018 se ultrapassou a fasquia fixada em 1975.

Um trabalho de Sónia Lourenço no Expresso demonstra que “descontando o impacto da inflação, foram precisos mais de 30 anos para superar o poder de compra que [o salário mínimo] garantia em 1975”.

Os 750 euros que o Primeiro-Ministro propôs na tomada de posse para o final desta legislatura são, sem dúvida, um recorde; mas são também o retrato do crescimento anémico e do desenvolvimento pífio da economia portuguesa. Neste indicador, eles são notáveis, estão praticamente ao nível de há 45 anos.

Um triste exemplo de pobreza política

(José Soeiro, in Expresso Diário, 03/08/2019)

José Soeiro

(É por estas e por outras que o PS irá ficar a ver a maioria absoluta por um canudo… É falta de coerência política, de previsibilidade e de clareza no projecto político. Depois do grande embuste que foram as promessas do Passos para ganhar as eleições de 2011, os eleitores com dois dedos de testa aprenderam a “cheirar” o tacticismo charlatão a dez quilómetros de distância e punem-no. E ainda bem que o fazem.

Comentário da Estátua, 04/08/2019)


O caso passou quase despercebido no meio da maratona de votações do último plenário desta legislatura. Mas não foi menos indecoroso por isso. Em outubro de 2018, a Rede Europeia Anti-Pobreza apresentou no Parlamento um “Compromisso para uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”, do qual fazia parte a ideia de que “nenhuma política sectorial deverá ser aprovada sem a prévia avaliação sobre os seus impactos na produção, manutenção ou agravamento da pobreza e da exclusão social”. Todos os partidos se manifestaram então sensíveis e abertos a acolher a proposta.

Em janeiro deste ano, foi apresentado um projeto de lei para criar esse mecanismo. O “regime jurídico de avaliação do impacto sobre a pobreza dos atos normativos”, proposto pelo Bloco, tinha sobretudo o mérito de dar centralidade ao tema, num país que tem ainda 1 milhão e 700 mil pessoas em situação de pobreza, obrigando a que se olhasse para o combate à pobreza não apenas como uma questão de “apoio aos pobres” ou de políticas sociais, mas sim como uma questão transversal a todas as escolhas políticas.

Quando a proposta do Bloco foi apresentada, o Presidente da República elogiou-a de imediato, manifestando-se “sensibilizado para ela” e o Governo, pela voz do Ministro Vieira da Silva, declarou que via “como interessante a proposta anunciada pela coordenadora do BE, ainda que seja necessário analisar a sua operacionalização”. A 22 de fevereiro, fez-se o debate e a votação no Parlamento. Nenhum partido votou contra. A proposta foi por isso aprovada e passou-se ao debate na especialidade.

Como é comum nestes casos, quando se aprova uma proposta, é porque se quer que ela dê origem a uma lei, feita com o contributo dos vários deputados na Comissão respetiva. Passou-se o mês de março, abril, maio e nada. Em junho, o presidente da Comissão parlamentar agendou o debate na especialidade, que foi adiado por três vezes, para que os partidos tivessem tempo de apresentar as suas propostas de alteração ao projeto. O prazo esgotou-se e, surpresa, nenhum partido propôs nenhuma alteração, nenhuma sugestão de aperfeiçoamento, nenhuma achega crítica. Nada.

No dia do debate na especialidade, PS, PSD e CDS anunciam que não têm nada a dizer e que dispensam a discussão na especialidade da proposta. Passa-se à votação. Ponto por ponto, juntam-se para chumbar, um a um, todos os artigos do projeto de lei que tinha sido aprovado na generalidade.

Chumbaram a avaliação prévia do impacto sobre a pobreza, chumbaram a existência de um relatório bianual sobre o progresso no combate à pobreza, chumbaram a possibilidade de o Parlamento solicitar a entidades externas a avaliação sucessiva de impacto sobre a pobreza de determinadas leis e até a possibilidade de o Parlamento receber anualmente uma delegação de pessoas em situação de pobreza para ouvir, na primeira pessoa, o que se está a passar no país, ideia relativamente à qual o Presidente da Assembleia tinha manifestado simpatia. Tudo chumbado sem debate público, sem propostas alternativas, sem contributos e com a tentativa de que esta mudança de posição passasse entre os pingos da chuva no turbilhão de matérias que foram votadas na última sessão.

O processo foi insólito e lamentável. Mas o que aconteceu nas 24 horas seguintes tornou tudo isto mais surreal se não mesmo relativamente obsceno. No dia seguinte aos deputados do PS terem chumbado a proposta que antes haviam viabilizado, o PS apresentou, no seu programa, a seguinte proposta (página 100): “Consolidar e desenvolver a experiência, já em curso, de avaliação do impacto das leis quanto ao combate à pobreza (poverty proofing), consagrando a obrigatoriedade de avaliação fundamentada das medidas de política e dos orçamentos na ótica dos impactos sobre a pobreza”.

Ou seja, o PS, que impediu que esta avaliação existisse por ter votado contra, propõe-se continuar no futuro o que não existe porque o PS se juntou à direita para chumbar.

Dá para acreditar?