Os EUA declaram guerra ao mundo através das vacinas

( Prabir Purkayastha, in Resistir, 26/05/2020)

Donald Trump lançou uma nova guerra de vacinas, mas não contra o vírus. Foi contra o mundo. Na Assembleia Mundial da Saúde, os EUA e o Reino Unido foram os dois únicos países a se manifestarem contra a declaração de que as vacinas e os medicamentos para o Covid-19 deveriam estar disponíveis como bem público, e não através de direitos exclusivos de patente.

Tendo falhado na sua resposta ao Covid-19, Trump tenta recuperar as suas hipóteses eleitorais para as eleições de Novembro deste ano, prometendo uma vacina precoce. O seu lema “Fazer a América grande outra vez” (Make America Great Again) consiste agora em vacinas para “US” ( (nós ou Estados Unidos), mas o resto do mundo terá que fazer fila, esperar e pagar o que as grandes empresas farmacêuticas peçam, pois são elas que irão deter as patentes.

Em contraste, todos os outros países concordaram com a proposta da Costa Rica na Assembleia Mundial da Saúde, de que deveria haver uma fusão das patentes para todas as vacinas e medicamentos Covid-19. O presidente Xi disse que as vacinas chinesas estariam disponíveis como bem público, visão compartilhada também pelos líderes da UE. Entre as oito vacinas na Fase 1 e 2 dos ensaios clínicos, os chineses têm quatro, os EUA duas, o Reino Unido e a Alemanha uma cada um.

Trump apresentou um ultimato à OMS com a retirada permanente de fundos se a organização não alterar as suas orientações no prazo de 30 dias. Em nítido contraste, quase todos os países na Assembleia apoiaram a OMS, incluindo aliados próximos dos EUA. O fracasso dos CDC (Centers for Disease Control and Prevention) contra o Covid-19, com quatro vezes o orçamento anual da OMS, é bem visível. O CDC falhou em fornecer um teste bem-sucedido para o SARS-CoV-2, mesmo dois meses depois de a OMS ter distribuido kits de teste bem-sucedidos para um grande número de países. Trump ainda tem que responsabilizar a sua administração e o CDC por esse erro criminoso. Isso, mais do que qualquer outra falha, é a razão pela qual os números dos EUA para o Covid-19 são agora mais de 1,5 milhões (em 16 de Maio) e cerca de um terço de todas as infecções globais. Compare-se com a China, a primeira a enfrentar uma epidemia desconhecida, parando-a nos 82 mil infectados e aquilo que países como o Vietname e Coreia do Sul fizeram.

Escrevemos anteriormente que, se não abordarmos a questão dos direitos de propriedade intelectual nesta pandemia, provavelmente veremos uma repetição da tragédia da HIV. Durante 10 anos morreram pessoas, porque o medicamento patenteado contra o HIV custava entre 10 e 15 mil dólares para o fornecimento para um ano, muito além das possibilidades das pessoas. Finalmente, foram as leis de patentes indianas que até 2004 não permitiam tais patentes, que ajudaram as pessoas a receber remédios contra o HIV a menos de um dólar por dia, ou 350 dólares pelo fornecimento para um ano. Hoje, 80% dos remédios contra o HIV no mundo vêm da Índia. Para as grandes empresas farmacêuticas, os lucros estavam acima das vidas e continuarão a estar, a menos que mudemos o mundo.

A maioria dos países possui disposições de licenciamento obrigatórias [NT] que lhes permitem interromper direitos de patentes (“quebra de patentes”) em caso de epidemias ou emergências de saúde. Até a OMC depois de dura discussão aceitou na sua Declaração de Doha (2001) que países com uma emergência de saúde, têm o direito de permitir que qualquer empresa fabrique um medicamento patenteado ou importá-lo de terceiros países.

Por quê, então, os países são incapazes de quebrar direitos de patentes, mesmo que haja disposições nas suas leis e no Acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights)? Trata-se da intimidação dos EUA. Sob a lei de comércio interno, os EUA emitem Relatórios Especiais – USTR 301 – ameaçando com sanções comerciais qualquer país que tente emitir licenças obrigatórias para qualquer produto. A Índia figura com destaque a cada ano, por ousar emitir uma licença obrigatória em 2012 para a Natco Pharma (empresa farmacêutica indiana) para o Nexavar, um medicamento contra o cancro que a Bayer vendia por US$65 mil para o tratamento durante um ano. Marijn Dekkers, CEO da Bayer, foi amplamente citado dizendo tratar-se de “roubo” e “Não desenvolvemos este medicamento para indianos… Desenvolvemos para pacientes ocidentais que podem pagar”.

Isto deixa sem resposta quantas pessoas, mesmo no ocidente, podem pagar 65 mil dólares por um tratamento. Mas não há dúvida de que isso seria uma sentença de morte para qualquer pessoa, excepto os super-ricos em países como a Índia. Embora na época vários outros medicamentos também estivessem a ser considerados para o licenciamento obrigatório, a Índia não voltou a exercer essa disposição após ameaças dos EUA.

Foi o medo de que os países pudessem quebrar patentes usando as suas disposições de licenciamento obrigatório que levou a propostas de fusão de patentes. O argumento era que, como muitas dessas doenças não afectam os países ricos, as grandes empresas farmacêuticas deveriam abandonar as suas patentes nessas fusões ou o capital filantrópico deveria fornecer fundos adicionais para o desenvolvimento de novos medicamentos nessa fusão. É esta ideia do agrupamento ou fusão de patentes que tem sido apoiada por todos os países da OMS, excepto os EUA e o seu fiel seguidor, o Reino Unido.

Embora a fusão de patentes (pooling) seja bem-vinda se nenhuma outra medida estiver disponível, também faz parecer que os países não têm outro recurso além da caridade do grande capital. O que isso oculta, como a caridade sempre faz, é que pessoas e países têm direitos legítimos, mesmo sob o TRIPS, de ultrapassar patentes.

Os EUA, que gritam assassinato se a licença obrigatória for emitida por qualquer país, não têm tal escrúpulo quando seus próprios interesses são ameaçados. Durante o susto com o antraz em 2001, o secretário da Saúde dos EUA emitiu uma ameaça à Bayer sob “domínio eminente de patentes”, por licenciar ciprofloxacina a outros fabricantes. A Bayer vergou-se e concordou em fornecer a quantidade requerida a um preço exigido pelo governo dos EUA. E sem um gemido. Sim, a mesma Bayer, que considerou a Índia um ladrão por emitir uma licença obrigatória.

As vacinas para o Covid-19 podem precisar ser repetidas cada ano, pois ainda não sabemos a duração de sua protecção. É improvável que proporcione uma imunidade vitalícia como a vacina contra varíola. Ao contrário do HIV, onde os números de pacientes eram menores e poderiam ser estigmatizados de maneiras diferentes, o Covid-19 é uma ameaça visível para todos. Qualquer tentativa de convencer as pessoas e governos a ficarem reféns de vacinas ou medicamentos Covid-19 verá o colapso de todo o edifício de patentes do TRIPS, criado pelas grandes empresas farmacêuticas apoiadas pelos EUA e pelos principais países da UE. É por isso que os mais inteligentes do mundo capitalista alteraram a sua posição para uma fusão de patentes nos medicamentos e vacinas para o Covid-19.

Diferentemente do capital inteligente, a resposta de Trump à vacina Covid-19 é simplesmente a intimidação. Ele acredita que com dinheiro ilimitado que está disposto a colocar nos esforços de criar uma vacina, os EUA derrotariam todo mundo na posição de vencedores ou comprariam a empresa que obtivesse sucesso. Se for bem-sucedido, poderá usar a “sua” vacina Covid-19 como um novo instrumento de poder global. Serão os EUA que decidirão quais os países que recebem a vacina e quais os que não recebem.

Trump não acredita numa ordem global baseada em regras, mesmo que as regras sejam a favor dos ricos. Ele está a abandonar vários acordos de controlo de armas e prejudicou a OMC. Ele acredita que os EUA, sendo a maior economia e o poder militar mais poderoso do mundo, têm o direito de dar ordens a todos os países. Ameaças de bombardeios e invasões podem ser combinadas com sanções unilaterais e, no seu mais recente arsenal imaginário, negando vacinas.

O seu problema é que os dias de uma hegemonia global única já terminaram. Os EUA mostram-se um gigante em ruínas e a resposta à epidemia foi simbólica. Foi incapaz de fornecer testes de vírus ao seu povo a tempo e interromper a epidemia, como vários outros países fizeram.

A China e a UE já concordaram que qualquer vacina desenvolvida por eles será considerada como bem público. Mesmo sem isso, uma vez que um medicamento ou vacina seja bem-sucedido, qualquer país com uma infraestrutura científica razoável pode replicar o medicamento ou a vacina e fabricá-lo localmente. Na Índia, como em muitos outros países, existe a capacidade científica. Também existe uma das maiores capacidades de fabricação de medicamentos genéricos e vacinas do mundo. O que nos impede, ou qualquer país, de fabricar vacinas ou medicamentos depois de desenvolvidos? Apenas a ameaça vazia de uma hegemonia falhada em patentes? Ou a crença de que, na guerra das vacinas EUA-China, têm de se estar do lado dos EUA?
24/Maio/2020[NT] A licença compulsória ou obrigatória de patentes ( compulsory licensing provisions ), conhecida como “quebra de patente” significa uma suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produção, uso, venda ou importação do produto ou processo patenteado. Esse instrumento é accionado pelo governo do país que concede a patente, intervindo sobre o monopólio da sua exploração, constituindo um mecanismo de defesa contra possíveis abusos cometidos pelo detentor de uma patente ou para os casos de “interesse público”.

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0524_pd/us-declares-vaccine-war-world.


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Quem foi que disse que nada será como dantes?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 23/05/2020)

1 Eu fui um deles: eu fui um dos que tive uma esperança, ainda que ténue, de que tivéssemos aprendido alguma coisa com esta lição. Mas ainda nem vemos o fim do pesadelo nem alcançámos todas as suas consequências e já se percebeu que quem manda nisto — no mundo, no planeta, neste “capitalismo que mata”, como disse o Papa Francisco — pretende fazer tudo igual, mas ainda mais depressa e pior, se possível.

As Bolsas animam-se com a retoma económica na China, puxada a todo o gás pelas centrais a carvão; a Amazónia, escondida temporariamente dos satélites pelas nuvens e pela pandemia à solta em terras do Brasil, aumentou em 171% a área desflorestada em Abril, em comparação com igual mês de 2019 (529 km2 a menos de floresta tropical); e na Europa, sob pressão das companhias aéreas, Bruxelas abandonou qualquer veleidade de limitar a lotação dos aviões, um dos mais intensos poluidores atmosféricos e um dos mais eficazes focos de propagação do vírus.

Entre nós, muito se escreveu e falou sobre um regresso ao campo e à pequena agricultura familiar e biológica, cujos benefícios e atractividade o confinamento forçado tinha permitido redescobrir, e também se escutaram juras de revisão do modelo de turismo assente nas multidões e na destruição de habitats naturais: quase me vieram lágrimas aos olhos com esses textos lindos, comoventes, inesperados. Pois, aí está: a agricultura que é apoiada, financiada por dinheiros europeus e aquela por onde vagueiam exércitos de trabalhadores asiáticos semiescravos é a agricultura superintensiva, predadora da terra e esbanjadora de água.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

O olival já transbordou do Alqueva e pode ver-se em faixas da A2, a caminho do Algarve, ou na Barragem do Maranhão, onde antes se nadava e fazia remo e que agora está coberta de uma espuma Oliveira da Serra, vinda dos fertilizantes que era suposto serem biodegradáveis. Mas ao Alqueva também já chegou o amendoal intensivo, que, depois de ter secado as terras da Califórnia, procura países do Terceiro Mundo que não defendam a sua água e ainda subsidiem os seus predadores — e não há muitos. Na Costa Vicentina, temos as estufas dos frutos vermelhos intensivos, onde só o dito Parque Natural é nosso, tudo o resto é estrangeiro: os donos, os trabalhadores, os frutos. No Algarve, enfim, ao abacate, esse fruto que entrou na moda via ceviche e que é tão português e tão amigo da pouca água que lá há, veio agora juntar-se apressadamente, no Sotavento e por via covid, a cultura intensiva dos laranjais: a montante da A22, terraplena-se a toda a força, planta-se aos milhares e abrem-se furos como se ali debaixo corressem rios, entretanto secando a jusante as pequenas hortas e culturas dos agricultores locais. E, mais para baixo e para poente, a Lone Star (sim, a do Novo Banco) prepara-se para começar aquilo a que o dirigente da Almargem Luís Brás chamou, adequadamente, “um projecto do século passado, desajustado ao presente e ignorando o futuro”: trata-se (eu adoro esta linguagem dos arquitectos a soldo dos patos-bravos) de “uma peça arquitectónica integrada num parque ambiental que inclui mais de 6o hectares de zonas húmidas”. Trocando por miúdos ou por milhões: trata-se de construir uma “cidade lacustre”, no pesadelo que já é Vilamoura, acrescentando-lhe mais 2400 camas e para tal desviando a ribeira de Quarteira e criando um ninho de criação de mosquitos numa zona onde recentemente foram detectados focos de doenças causadas pelos mosquitos e que estavam há muito desactivadas. Em tempos de pandemia, com tanto que se tem dito e escrito sobre os vírus causados pela agressões à biodiversidade dos ecossistemas, é caso para dizer que não podia haver projecto mais actual e mais integrado no ar do tempo!

Tudo isto suponho que seja apoiado pelo Turismo, sei que é financiado e acarinhado pela Agricultura e, como habitualmente, passa tudo ao lado daquele senhor que tem como alcunha ministro do Ambiente. Como é que nada poderá não ser como dantes?

2 Procurem no Google a Villa de São Paulo, no Estoril. Trata-se de um palacete em óptimo estado de conservação, que aparece descrito como o melhor espaço de Portugal para um estrangeiro se vir casar. Tem três andares, servidos por elevador interno, 14 quartos, diversas cozinhas, salas e salões e um enorme terraço com piscina em cima do mar e com acesso directo à praia, ali em baixo. Não vale menos de 10 milhões de euros, a preço de ocasião. Mas o Novo Banco vendeu-o por 3 milhões, integrado num pacote que envolvia também um terreno em Alverca, um prédio no Chiado e uma quinta em Sintra — tudo representado por um crédito de 17,4 milhões, mas que o banco vendeu por 5,7 (um desconto de 67%) ao “Rei dos Frangos”, o maior accionista privado do Benfica, de cujo presidente é sócio e amigo (e o qual, por sua vez e através das suas empresas, é dos maiores devedores do NB). São créditos destes (quantos — dezenas, centenas?) que o NB não “consegue” cobrar e que se vê “obrigado” a vender com descontos de 70%, que depois regista como imparidades e de que apresenta a factura para pagamento aos contribuintes. Mas isto é só a superfície do negócio. Quem sabe, escavando mais fundo, se não se descobre ainda petróleo debaixo disto tudo? Como no Texas, de onde eles vieram.

3 Há quem, interna e externamente, não suporte o Presidente francês, mas Emmanuel Macron tem provado ser o mais euro­peísta e menos chauvinista Presidente francês desde há muito tempo — além do facto, apenas interno, de ter quase toda a razão no conflito contra os “coletes amarelos”, defensores de privilégios geracionais insustentáveis. Macron teve a perseverança necessária para convencer Angela Merkel a dar o passo decisivo e, enfim, sem as dizer, a pronunciar as palavras mágicas: dívida europeia mutualizada. E de quem mais pode para quem mais precisa, tal como ensinou Marx. Fazendo-o através do Orçamento da União, ela contorna internamente a questão jurídica levantada pelo Tribunal Constitucional Alemão junto do BCE — e a que este faria bem em nem sequer responder. Nada pode ainda ser dado como adquirido, mas o peso da Alemanha deve ser suficiente para forçar a mão aos renitentes austríacos, suecos e dinamarqueses. Isso deixaria a Holanda isolada contra 26 e com a agravante de já gozar da má fama de ser o vazadouro fiscal onde as empresas dos outros pagam impostos que eram devidos nos países de origem.

4 A questão da atribuição da nacio­nalidade aos judeus sefarditas expulsos daqui no reinado de D. Manuel e a mando dos seus sogros, os Reis Católicos espanhóis, Fernando e Isabel, é muito mais interessante do que comecei por supor — embora, aparentemente, não venha a mobilizar mais do que alguns escassos milhares de pedidos. Ou talvez não, se, com a alteração proposta na lei, não for necessário qualquer período de residência antes de se pedir a nacionalidade portuguesa.

O meu interesse começa na curiosidade de saber como é que se fará prova de uma descendência que remonta há mais de 500 anos e quem é que irá apreciar tais provas. Depois, há uma questão de timing diplomático: o momento em que Portugal se prepara para reconhecer a nacionalidade aos judeus que daqui expulsou há cinco séculos é o momento em que Israel se prepara para anexar a Cisjordânia aos palestinianos, assim consumando um longo processo, iniciado com o regresso à Terra Prometida, politicamente sustentado também na expulsão de que se reclamavam vítimas há dois mil anos. E, uma vez regressados, foi o que se sabe: guerra após guerra, colonato a colonato, Israel foi roubando a Palestina aos palestinianos, estando agora na iminência de abocanhar o último pedaço que lhe interessa. Felizmente, dessa ameaça estamos livres, mas, se há alguma moral nestas coisas da geopolítica, cabe lembrar isto aos futuros novos portugueses.

Mas o que me chamou a atenção para a questão foi o excelente texto do Henrique Monteiro no Expresso online (“O antissemitismo à solta”). Tem ele toda a razão quando enaltece o povo judeu, os seus 120 prémios Nobel, os seus extraordinários músicos (e escritores e etc.). Tem ainda toda a razão quando afirma, na esteira de vários historiadores, que a expulsão dos judeus, além de um acto de perseguição religiosa, hoje intolerável, foi um acto altamente prejudicial para Portugal, em vários aspectos. Aliás, os judeus daqui expulsos não tiveram muita sorte, pois voltaram a cruzar-se connosco no Brasil, para onde foram na expedição holandesa celebrizada por Maurício de Nassau, com o objectivo de nos roubar o comércio do açúcar, e de onde acabaram todos expulsos, 40 anos depois, por uma decisiva aliança de portugueses, espanhóis, índios e negros. E, de terra em terra, de exílio em exílio, como é sua sina, acabaram eles, saídos 150 anos antes de Portugal, por ir fundar mais a norte a cidade de New Amsterdam, a que hoje chamamos Nova Iorque.

Porém, onde a argumentação a favor da sua nacionalidade me parece insuficiente é quando ela tem como único título de legitimação o facto de terem sido expulsos daqui há mais de 500 anos. De acordo com esse princípio, raros devem ser os povos que não teriam também o poder de baralhar as leis de nacionalidade estabelecidas por esse mundo fora. A começar logo aqui: muito anos antes de expulsarmos os judeus já tínhamos expulsado os mouros, que aqui haviam chegado 600 anos antes de Portugal existir, quando Tarik atravessou o estreito. Os mesmos Reis Católicos expulsaram-nos definitivamente de Espanha em 1492 e nós quase dois séculos e meio antes, quando D. Afonso III conquistou o Algarve e estabeleceu as fronteiras definitivas de Portugal. O que diría­mos agora se, invocando o mesmo princípio que os judeus sefarditas, os mauritânios (presumo que a população inteira…) nos batessem à porta a pedir a nacionalidade?

Eu sou a favor de um país diverso e misturado. Mas não de uma identidade nacional completamente descaracterizada, ao sabor de vistos gold ou direitos de antiguidade tão antigos que já perderam há muito qualquer relação com o país que hoje somos. Por isso, acho que aos clássicos jus soli e jus sanguini, como fundamentos da nacionalidade, se deve acrescentar a aquisição por efeito de residência — efectiva, actual e continuada durante um certo período —, a qual, a par do conhecimento da língua, garante a tal relação entre um cidadão e o seu país. Mas não mais do que essas vias.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Algumas coisas que aprendemos com esta crise

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/5/2020)

A epidemia está longe de ter terminado e é cedo para tirarmos conclusões categóricas. A experiência histórica sugere que haverá provavelmente mais vagas até dispormos de uma vacina. A crise económica está apenas a começar e não vai ser ligeira. Mas há algumas coisas que podemos já aprender com a crise dos últimos meses e que é boa ideia começarmos já a registar e recordar, à medida que a vida começa a regressar à normalidade possível e antes que o manto do esquecimento se vá estendendo sobre a excecionalidade destes últimos meses.

O SNS, barreira contra a barbárie. Após anos decortes, subinvestimento e desperdício de recursos na contratualização muitas vezes irracional de serviços e meios de diagnóstico externos, o nosso Serviço Nacional de Saúde, público e universal, mostrou toda a sua qualidade técnica e humana e é um motivo de orgulho e tranquilidade para todos.

Ficou claro que quando as coisas apertam no domínio da saúde, não queremos estar dependentes de operadores privados que entram em lay-off porque esta crise não é suficientemente lucrativa, nem de seguros de saúde privados que alegam condições excecionais, muito menos à mercê de um sistema em que só quem pode pagar é que tem direito à saúde e à vida. Um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e bem apetrechado é uma condição de civilização. Depois das palmas, devemos acarinhá-lo e dotá-lo dos recursos adequados.

Estamos tão seguros quanto o menos seguro de entre nós. Numa epidemia, quando alguns não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde, o risco aumenta para todos. Mas o mesmo sucede com a habitação em condições, ou com a segurança no emprego e no rendimento. Aqueles que, por falta de condições básicas de habitação e subsistência, não têm possibilidade de se resguardar adequadamente irão inevitavelmente expor-se a si e aos outros a riscos acrescidos e dificultar o controlo de qualquer surto epidémico. A habitação, o acesso ao emprego e a segurança no rendimento são, além de direitos humanos, fatores de saúde pública.

A sociedade existe e sem ela estamos perdidos. Quando recolhemos às nossas casas e limitámos os nossos contactos, quando nos vimos perante o risco de colapso dos sistemas de abastecimento, mas também quando neste contexto redescobrimos o valor e a importância da solidariedade e dos laços comunitários, percebemos que ninguém é uma ilhae que todos dependemosuns dos outros. A frase de Margaret Thatcher, “a sociedade não existe, só existem indivíduos e famílias”, além de objetivamente falsa, é um manifesto sociopata.

A produção local importa. A deslocalização da atividade produtiva no contexto da globalização vulnerabilizou trabalhadores e comunidades inteiras e criou absurdos ecológicos como os que levam legumes e fruta a dar a volta ao mundo antes de chegar às nossas mesas. No contexto desta crise, percebemos que a dispersão extrema das cadeias de valor é além do mais um fator de vulnerabilidade acrescida e que há muitas coisas – alimentos, medicamentos, equipamentos essenciais – que não podemos deixar de produzir. Devemos voltar a enraizar localmente a produção e desglobalizar aquilo que nunca devia ter sido globalizado.

A pobreza também faz perder anos de vida. No contexto do debate sobre o desconfinamento, foi argumentado por muita gente – de forma inteiramente correta – que a pobreza também mata. O argumento foi invocado para levar-nos a sair de casa e regressar à atividade, também em nome do valor maior da vida. Mas precisamente porque é inteiramente verdadeiro, este argumento deve ser levado às suas consequências. Combater a pobreza é também salvar vidas, e é também por isso que precisamos de reforçar as principais armas conhecidas contra a pobreza: serviços públicos universais e gratuitos e prestações sociais abrangentes e adequadas, financiadas por impostos progressivos. A nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém vive na pobreza, só precisamos de distribuir melhor a riqueza que existe.

A importância da ciência. A ciência não é a revelação da verdade, mas é a busca sistemática pela correção do erro. É isso que a distingue das crenças. No contexto desta crise deparámos-nos com uma epidemia de boatos e desinformação e isso mostrou a importância da literacia científica para a nossa sociedade. A varíola, erradicada em 1979 graças à vacina, matou entre 300 e 500 milhões de pessoas só no século XX: números que ilustram a distopia catastrófica de um mundo em que o movimento antivacinas conquistasse mais adeptos. Essa e outras formas contemporâneas de obscurantismo são um perigo face ao qual devemos mobilizar-nos.

A política é indispensável. A política é o domínio das escolhas coletivas, que envolvem opções entre valores e interesses contraditórios. Quando o governo, após escutar os epidemiologistas que em geral apelavam à manutenção sine die do confinamento e os empresários e economistas que em geral apelavam ao desconfinamento imediato, optou por um rumo que procura conciliar de determinada forma os objetivos de controlo da epidemia e minimização da recessão, fez, bem ou mal, uma escolha política. Fê-lo com a legitimidade de quem foi eleito, de quem é escrutinado e limitado pelos outros órgãos de soberania e de quem vai continuar a ser avaliado pelos cidadãos. Ainda bem que assim é. A política não pode ser dispensada, nem as decisões coletivas delegadasem especialistas.

Quando é indispensável, o impossível torna-se alcançável. A pandemia de COVID-19 provocou, exigiu, algo que todos julgaríamos impensável: que mais de um terço da população mundial, e a grande maioria da população portuguesa, recolhesse a casa e reorganizasse profundamente a sua vida para responder a uma ameaça de saúde pública. Esta capacidade de responder coletivamente perante uma ameaça existencial é uma lição que devemos reter no contexto da resposta à crise climática, que pende igualmente sobre a vida e saúde de todos nós e dos nossos filhos e netos. É possível viver e produzir de maneiras diferentes. Sendo isso indispensável, temos mesmo de fazê-lo.

A liberdade que importa. Nas horas mais difíceis desta crise, foram-nos dados a perceber os sentidos mais profundos e fundamentais da liberdade. Não se trata da liberdade negativa de negociar e enriquecer. Trata-se da liberdade, de que temporariamente nos vimos privados, de nos movimentarmos como quisermos e estarmos com quem quisermos. Trata-se da liberdade, de que nunca considerámos abdicar, de nos expressarmos e participarmos nas decisões coletivas. E trata-se de nos mantermos livres da fome, livres da necessidade e livres do medo. São liberdades que se constroem em cooperação e não em competição, em segurança e não em precariedade, em sociedade e não cada um por si.