Mais um prego no caixão da escola pública

(Luís Aguiar Conraria, in Expresso Diário, 28/09/2020)

Este fim de semana saíram os resultados das candidaturas ao ensino superior. Os resultados dos exames facilitistas da época covid estão à vista. As notas de entrada na Universidade subiram muito e tornaram o acesso aos cursos mais desejados numa lotaria.


No exame de acesso de Matemática A, a moda — ou seja, a nota que se repetiu mais vezes — foi 19. Em Física e Química A, do 11º ano, a moda foi 18. Olhando para as médias de acesso à Universidade, ficamos com a ideia de que o futuro do país está garantido. Os gestores portugueses serão, em breve, os melhores do mundo. Os economistas, idem. Temos uma medicina que não se compara a nada. Os juristas são tão extraordinários que a nossa Justiça rapidamente se tornará uma referência internacional. Cereja em cima do bolo, temos os melhores engenheiros aeroespaciais do mundo: em 10 anos, vamos a Marte e voltamos.

(Se tivermos em atenção que mais de metade dos professores universitários tem a avaliação máxima, de Excelente, somos obrigados a concluir que a academia portuguesa há de ser a melhor do mundo.)

Como, evidentemente, não somos todos uns génios, o que isto quer dizer é que os exames foram fáceis demais, não permitindo distinguir os bons alunos dos muito bons e dos excelentes. Isto tornou o acesso a alguns cursos numa autêntica lotaria. E numa tremenda injustiça para tantos jovens. Não consigo imaginar o que é estar na pele de um adolescente que desde o 10º ano só tira dezoitos, dezanoves e vintes, que nas provas de acesso não tem nenhuma nota abaixo de 18 e não consegue entrar no curso pretendido. Ou estar na pele de alguém que, ao longo de 3 anos, tirou 20 a tudo e que teve um azar no exame de Matemática, não conseguindo mais do que 16, e que por isso não entra no seu curso de sonho. Ao tornar o acesso ao superior numa lotaria, os exames foram um fracasso.

À injustiça referida, junta-se outra. Todos sabem que há escolas onde as notas internas são inflacionadas e outras onde acontece o contrário. Os alunos destas últimas são sistematicamente prejudicados, pois para a média de acesso contam não só os exames mas também as notas internas. Apesar de tudo, em anos anteriores, um aluno que viesse de uma escola que sistematicamente desse notas mais baixas poderia compensar essa injustiça fazendo exames brilhantes. Um aluno de 18 que conseguisse nos exames ter 19 e 20 conseguiria entrar no seu curso de eleição, como Medicina ou Engenharia Aeroespacial. Com a superinflação de notas dos exames deste ano — que ainda se vão refletir nas notas de entrada do próximo, porque alguns dos exames inflacionados são do 11º ano —, muitos excelentes alunos que vêm de escolas mais exigentes não tiveram hipótese de recuperar dessa desvantagem. Se tivermos em conta que o grupo de escolas que mais inflaciona as notas é, por uma larga maioria, constituído por colégios privados e que o grupo que mais as deflaciona é constituído maioritariamente por escolas públicas, logo percebemos quem fica a ganhar.

Desde há vários anos que os rankings das escolas mostram que muitos colégios privados preparam melhor os alunos para os exames. Graças a isso têm atraído os jovens das classes privilegiadas. Há uns dias, o JN noticiava que, por causa da (falta de) resposta das escolas públicas à pandemia durante o 3º período do ano letivo passado, os colégios privados não tinham mãos a medir com tanta procura. Quando os pais perceberem o que se passou este ano no acesso ao ensino superior, a procura ainda aumentará mais. É uma triste ironia ter um governo socialista a empurrar os estudantes para o ensino privado.

P.S. Quando vim para o Expresso, aceitei o desafio de escrever duas vezes por semana. Ao fim destes meses, sou obrigado a concluir que não sou capaz. Exige-me demasiado tempo e, principalmente, atenção. Quer as minhas aulas quer a minha investigação estavam a ser prejudicadas. As aulas na UMinho estão quase a começar, por isso esta é a altura certa para parar de escrever no Expresso online à segunda-feira. Agradeço à direção do Expresso a compreensão.


Diz o/a menino/a: “Ai como eu gosto de ser seviciado…”

(Pacheco Pereira, in Público, 26/02/2020)

Tenho algumas matérias recorrentes nestes artigos, que são uma espécie de campanha. Todas têm um aspecto em comum: o combate a formas atávicas do nosso atraso como sociedade, à nossa complacência com práticas inaceitáveis numa forma “civilizada” de viver, ou decisões que nos fazem andar para trás por inércia, preguiça ou cobardia. E deixem-se de hipocrisias, toda a gente sabe o que significa “civilizada”, por oposição a bárbara, ou “andar para trás”, em contraste com andar para a frente. Não precisamos de grandes polémicas sobre a “civilização”, nem sobre o sentido da história, para aceitarmos que há atitudes culturais que fazem o mundo em que vivemos, no pequeno tempo em que cá estamos, melhor. Direitos, garantias, comportamentos, que distinguem o mundo com tortura ou sem tortura, o mundo da igualdade entre homens e mulheres, o mundo que pune a violência, o mundo que preza, respeita e defende o adquirido na cultura e na ciência, o mundo que assenta na liberdade, o mundo em que se é “mais humano”, mais próximo do “milk of human kindness”, em vez do sangue.

Verdade seja dita que Lady Macbeth detestava essa “human kindness”, que associava à fraqueza, mas numa altura em que as sociedades democráticas estão em crise, com o reservatório do ódio das redes sociais, precisamos de dar força a essa humana fraqueza e não ser complacentes com a sobrevivência diária e reiterada de manifestações de barbárie de todo o tipo, no meio do nosso silêncio. Daí, voltando ao princípio, que escreva várias vezes sobre mil coisas pequenas e grandes que são da família alargada de Lady Macbeth, mesmo que não pareçam.

Três são recorrentes nestes artigos: a violência contra os animais traduzida no espectáculo do gáudio público com a tortura dos touros; outra, o aviltamento das praxes, e uma, que não parece ser da mesma família mas que é, a degradação da língua portuguesa pela ortografia oficial do “acordês”. Em todas estas perversões ou não andamos para a frente, ou andamos para trás, e todas comunicam entre si num desprezo pela dor gratuita noutros seres, na vontade de sujeição e humilhação, de dar e de receber, por uns finórios de colher de pau na mão, e por fim na inércia na ignorância da riqueza expressiva da língua. As duas primeiras já cá não deviam estar há muito tempo, a terceira é o resultado de uma engenharia desastrosa que só sobrevive pela indiferença dos poderosos pela riqueza expressiva do português.

Hoje voltamos à praxe, esse mundo personificado por uma colher de pau que não é para cozinhar, por uma moca que é para partir cabeças e por uma tesoura que não é para esculpir os cabelos. A trilogia original era uma palmatória, uma moca e uma tesoura.

Estes tempos de pandemia voltaram a colocar de novo a questão das praxes, que só a cobardia das instituições universitárias tem permitido sobreviver, com um pé ou mesmo com os dois dentro das instalações académicas ou nas suas imediações, poluindo as ruas das cidades com as cenas vergonhosas de poder e submissão.

Apetece dizer que há coisas boas que advêm de coisas más, e que a pandemia, ao levar as autoridades académicas a proibir com diferentes graus de rigor as actividades da praxe, são disso exemplo. Mas não digo, porque é tudo mau e mesmo esta proibição, que não é mais do que uma suspensão, vai deixar quase tudo na mesma, a não ser uma geração de órfãos da praxe, dos da colher de pau e dos que levam com ela.

pandemia se há coisa que não faz é educar, como se vê num decreto de um grupo chamado em latim macarrónico Magnum Consillium Veteranorum: “A Tradição Académica, nas suas variadas vertentes, configura-se como uma componente integrante e indissociável da frequência do Ensino Superior em Portugal, com uma forte carga histórica e simbólica, sendo responsável pelo acolhimento e integração de sucessivas gerações de estudantes universitários numa nova fase da sua vida. Não obstante a assumida vontade em perpetuar esta Tradição…”, lá veio a covid estragar a festa da colher de pau. Estou, aliás, a imaginar os lamentos dos meninos e das meninas: “Olha que pena, logo este ano em que eu entrei para a faculdade não vou poder ser seviciado(a), para depois daqui a um ano poder andar a apascentar pelas ruas da cidade uns “caloiros” a fazer imbecilidades em público”.

Poucas coisas são mais deprimentes sobre o estado da chamada “juventude” do que a aceitação ou, pior ainda, a vontade da praxe, de a praticar e de ser “praxado”. Quanto a mim, podem ir a todas as manifestações verdes e pela Amazónia, ou chorar pelo Tibete, mas, se aceitarem andar a pintar a cara, a arrastar-se pelo chão e a engolir as obscenidades duns tipos vestidos de padre, numa exibição de sadismo e de masoquismo, é porque não cresceram o suficiente para ter voto em qualquer matéria.

Historiador


A hora das verdades

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/09/2020)

1 Agora, que a segunda vaga ou coisa semelhante já começou a abater-se sobre nós, vem aí o grande teste à capacidade de resistência de todos e, em particular, dos serviços de Saúde. Independentemente de não parecer haver ainda uma estratégia clara e preparada para fazer frente a este de há muito esperado novo assalto do coronavírus — e cujo planeamento cabe ao Ministério e à DGS —, começa também a perceber-se que há hospitais, centros de saúde e lares que se estão a preparar por si e outros que estão sentados à espera de receber instruções. É claro que os primeiros se vão aguentar melhor, pois, como canta o Chico Buarque, está provado que quem espera nunca alcança.

2 E quem, como eu, contestou a realização da Festa do “Avante!”, embora em versão menor, nas circunstâncias actuais, não pode deixar de se espantar revoltadamente com o desplante com que, pela calada da imprensa e de todos, 50 mil peregrinos rumaram a Fátima em 13 de Setembro. E, se isto foi assim numa data que não tem tradição de multidões em Fátima, é de esperar semelhante ou pior a 13 de Outubro, data com abundante tradição de multidões. Eu sei que entre todos os poderes se cozinhou uma lei de excepção à medida dos interesses do PCP e da Igreja Católica, de forma a deixar de fora as respectivas celebrações litúrgicas. Mas há que ter algum respeito por todos nós, todos os outros que acreditam mais na ciência do que na fé e a quem todos os dias é repetido que depende do comportamento colectivo a salvaguarda de todos. Ouvir a directora-geral da Saúde dizer simplesmente “não creio” e “não é expectável” que, nestas circunstâncias, se voltem a reunir 50 mil pessoas em Fátima só pode ser um acto de fé peregrina. Anda a polícia a dispersar ajuntamentos de 15 jovens e depois vemos uma multidão de dezenas de milhares a acotovelarem-se, abençoados por uma lei de excepção e protegidos pelo temor reverencial dos políticos!

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

3 De visita ao Parlamento, o presidente do Novo Banco logo seguido pelo seu financiador encartado — o presidente do Fundo de Resolução — desembaraçaram-se, sem problemas de maior, das perguntas que uns impreparados deputados lhes quiseram fazer. É sabido, ou devia ser sabido de há muito, que os banqueiros falam uma língua diferente, que requer intérpretes qualificados e isentos e algum conhecimento daquele mundo opaco em que é tão fácil fazer passar o inexplicável pela coisa mais natural do mundo — do mundo deles. Assim, enquanto António Ramalho se limitou a justificar os inabaláveis prejuízos anuais do banco — cuja conta final há-de reverter sobre os contribuintes — com a descoberta de que os activos do “banco bom”, afinal, não valiam nada e por isso é que têm vindo a ser vendidos a preços de estarrecer, já Luís Máximo dos Santos, o supervisor das operações, declarou não ser o Sherlock Holmes para saber a quem são vendidos os activos do NB, nomeadamente, se a partes relacionadas com os seus próprios accionistas — questão esta que, como é fácil de perceber, está longe de ser despicienda. E, ao contrário do que o próprio NB faz com os seus activos, livrando-se deles a qualquer preço, numa estratégia definida como de cut loss ou “limpeza”, já ele recomenda vivamente que o Estado não se atreva a fazer o mesmo com o NB, antes pelo contrário — que continue a pagar tudo até ao fim.

Após dois dias de “esclarecimentos”, eu, que não percebo nada de banca, juntei apenas mais uma perplexidade à minha ignorância: então o NB perde dinheiro porque o património que herdou do defunto BES — casas, terrenos, fábricas — valia, afinal, muito pouco? Mas é essa a actividade principal de um banco — vender património dos clientes falidos? E, quando ele acabar, viverá de quê?

4 É perfeitamente adequada e justa a proposta de Rui Rio de mudar o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para Coimbra. Seria um passo concreto no sentido da tão falada descentralização, apoiada da boca para fora por todos. Porém, a fraqueza da proposta está na sua justificação: porque, diz ele, grande parte ou a maior parte dos juízes do TC e do STJ são de Coimbra, a “cidade dos doutores”. Logo, haveria menos um obstáculo a considerar, que seria o incómodo pessoal para os venerandos conselheiros. E, assim o justificando, Rui Rio, sem querer, põe o dedo na ferida: é aqui que reside justamente a grande resistência à descentralização administrativa do país. O que mexe o Estado português raramente são os seus interesses próprios, o interesse público que ele devia servir, mas sim os interesses particulares dos que o servem. No caso concreto, os funcionários do Estado não estão onde interessa ao Estado que eles estejam, mas onde lhes interessa a eles estar. Por isso é que, entre os muitos exemplos que se poderia arrolar, os médicos, com lugar garantido no Estado, não querem ir para o Algarve, ainda que com condições melhores do que na Grande Lisboa ou no Grande Porto e ainda que o Algarve não seja propriamente um lugar desagradável para se viver e trabalhar.

Nunca mais me esqueci de uma frase inspirada de Jorge Sampaio quando era presidente da Câmara de Lisboa e tropeçou numa discussão sobre o “centralismo do Terreiro do Paço”, enfrentando os argumentos habituais: que tudo tinha de passar por Lisboa e pelo Terreiro do Paço, sede omnipresente de todo o poder, de que Lisboa não abria mão nem por nada… E Jorge Sampaio, então a contas com o desespero de não conseguir convencer nenhum ministério a desamparar a praça mais bonita de Lisboa, abriu os braços e respondeu: “Mas querem levar daqui o Terreiro do Paço? Por favor, levem-no!”

Não é só o TC e o STJ que poderiam, sem prejuízo algum do interesse público, ser deslocados de Lisboa ou outros organismos do Estado serem igualmente deslocados do Porto. Já não estamos no tempo da mala-posta ou sequer da “carreira” — embora, de facto, em termos ferroviários, ainda estejamos no dealbar do século XX, graças à grande visão estratégica de sucessivos governos e governantes. Mas temos as tais auto-estradas, a internet, as videoconferências e agora a moda do teletrabalho. Não falando de ministérios, são inúmeros os organismos do Estado que poderiam e deveriam ser deslocados para cidades de média dimensão, cidades universitárias, cidades com pólos industriais e infraestruturas capazes: secretarias de Estado, direcções-gerais, institutos, juntas, laboratórios, oficinas e por aí fora. E porque é que não são? Porque quem lá está não se quer mudar — lembrem-se da humilhantemente falhada tentativa de mudar o Infarmed de Lisboa para… o Porto. Eu sei que os funcionários têm direitos que não podem ser ignorados e que há vidas estabelecidas num local que não podem ser mudadas sem transtorno. Mas esse não é um obstáculo intransponível, há maneiras de o contornar, desde que haja vontade política de o fazer. Desde que haja verdadeira vontade de descentralizar o país — o que eu duvido.

A Administração Pública portuguesa está montada de forma em que a ascensão profissional arrasta os funcionários para onde está o poder — para Lisboa, sobretudo, e, em parte remanescente, para o Porto, com os casos à parte das administrações regionais. Para subir na pirâmide é preciso ir-se aproximando de Lisboa e do Porto — e, uma vez lá chegado, ninguém quer voltar à terrinha, nem que seja como chefe. E, para tornar o sistema inexpugnável, o mesmo esquema é reproduzido dentro da estrutura dos partidos do poder, que gerações de nomeações partidárias tornaram a espinha dorsal dos quadros superiores da Função Pública. Uns e outros confundem-se e não querem arredar o pé de onde estão. É por isso — e apenas por isso, não se iludam — que PS, PSD e PCP (que ocupa o que resta do poder do Estado) congeminaram a tal regionalização, um embuste vendido ao país como a única “descentralização” possível.

Não é verdade, é uma grossa mentira. Descentralizar é, de facto, aquilo que Rio propõe agora, embora em versão minimalista: deslocar centros de poder. E não só: como disse Mao, não basta dar uma cana de pesca a quem tem fome, é preciso também ensiná-lo a pescar. Dar força a uma região, dar-lhe futuro, é transferir para lá centros de poder e centros de criação de riqueza: empresas, universidades, centros de investigação e capital humano qualificado. Mas não é isso que os regionalistas querem fazer. O que eles querem fazer é dar ocupação aos seus quadros partidários que não encontram lugar no Terreiro do Paço ou na Avenida dos Aliados — por isso é que o mesmo Rio e Costa já trataram de escolher entre ambos os presidentes das Comissões de Coordenação Regio­nal (embrião das sonhadas regiões) que supostamente serão depois “eleitos” pelos autarcas. Eles querem dar-lhes uma legitimidade política própria e autónoma que servirá para criar problemas onde eles não existem e, a seguir, despejar-lhes sacos de dinheiro, com o qual não saberão o que fazer. Já vimos este filme no passado: acaba mal.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia