Cercado

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/09/2020)

Daniel Oliveira

Vi milhares de peregrinos nas imagens de Fátima, a 13 de agosto. Umas vezes distantes, outras menos. Em geral de máscara, outras com ela no queixo. Mas confio que todas as cautelas foram tomadas. E aplaudo a tentativa de regressar à normalidade. Se temos de aprender a conviver com o vírus, deveremos muito aos mais organizados que avançarem primeiro, com regras. Pela falta de rigor, desproporção e ausência de contraditório, aquilo que a comunicação social tem feito ao PCP nestas semanas tem um nome: campanha. Portimão prepara-se para receber o MotoGP e a Fórmula 1, onde se esperam dezenas de milhares de pessoas. Bebi copos em Famalicão, à uma da manhã, em bares a funcionar ao ar livre com autorização camarária. Apinham-se pessoas na Feira do Livro e em inúmeros festivais. E uma das grandes preocupações é que a realização da Festa do “Avante!” contribua para o fim do corredor aéreo com o Reino Unido, impedindo que o país receba festas bem regadas de turistas ingleses. Até tivemos partidos que organizam jantares semanais incumprindo as regras aos olhos de todos a exigirem conhecer o parecer da DGS. Há uma pandemia de hipocrisia nacional.

Há uma pandemia de hipocrisia nacional. Mas o PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas

A suposta proibição dos festivais de verão, legalmente evitável através de uma coordenação com a DGS e que uma busca nas agendas culturais desmente, teve como objetivo ajudar os seus promotores, desobrigando-os de devolver imediatamente o dinheiro da bilheteira. Mas com a queda da procura e a vinda de muitos dos músicos irremediavelmente comprometida (pelo encerramento dos corredores aéreos e a alteração de agendas) a realização dos maiores festivais era inviável. A Festa do “Avante!” não depende de músicos estrangeiros, as pessoas não vão lá por causa do cartaz, e a militância, não oferecendo enchente, garante os mínimos.

Os festivais de verão nunca abririam as portas nas mesmas condições que a Festa do “Avante!” o fará. Porque nunca poderiam garantir a sua rendibilidade. É por isso, e não por qualquer tratamento diferenciado, que a Festa do “Avante!” se realiza e os grandes festivais não.

Muito menos o fariam com as regras que a DGS aconselhou ao PCP, um cruzamento das medidas para as praias, concertos e as mais apertadas limitações à vida noturna. Propõem-se até soluções contraproducentes, como a proibição de álcool depois das 20h e a não realização de eventos simultâneos, pensadas para evitar ajuntamentos onde eles já serão inevitáveis. Mas nem isto acalmou a excitação política.

Sendo o PCP um partido, o critério para a sua conduta é sempre político. Está há meses a falar da festa, enquanto os seus concorrentes debatem a resposta à crise e os problemas dos trabalhadores. E, neste fim de semana, até podem fazer tudo bem que bastará um pequeno deslize registado por um telemóvel e serão mais umas semanas de novela.

O cerco em que se deixou enfiar era previsível. O PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas e como o medo é manipulável. Sujeitar-se a este assédio sem um propósito político — é uma festa, bolas! — é sinal de perda de contacto com o país, que era a sua principal qualidade no passado. Isso não lhe tira razão. Tira-lhe força. E um partido sem força pode meter a razão no bolso.


A vacina russa contra a COVID 19, sobre os ombros da URSS

(Angeles Maestro (*), in Resistir, 21/08/2020)

Se escrevo este artigo é porque creio que ninguém está a dizer o óbvio:   as equipas científicas russas foram capazes de criar a vacina porque ainda existe uma poderosa estrutura estatal de laboratórios de investigação que foi desenvolvida pela União Soviética.


O anúncio de que a Rússia já dispunha de uma vacina contra a Covid-19 deu lugar a massivas desqualificações prenhes de carga política e económica. O alinhamento com os EUA por parte dos grandes meios de comunicação, correias de transmissão da servil subordinação política ao imperialismo norte-americano – que por outro lado se assemelha cada vez mais àquele que tenta salvar-se agarrando-se a quem se afoga –, leva a desqualificar tudo o que vem da Rússia com a irracionalidade e sistematicidade de uma mola.


No caso da vacina russa, a rejeição mediática generalizada está também untada pelos poderosíssimos interesses das multinacionais farmacêuticas. Os impérios do medicamento já esfregavam as mãos e preparavam os seus cofres para recolher os lucros da venda mundial de centenas de milhões de vacinas.

Ainda está fresca a memória dos milhares de milhões de dólares obtidos pela Gilead [1] com o Sovaldi ou pela Roche com o Tamiflu [2] , fármaco criado contra uma epidemia, a da Gripe A, que nunca existiu.

Muito se ironizou sobre os dois lapsos de Fernando Simón ao atribuir a vacina à URSS. Desconheço qual é a opinião de Simon sobre a URSS, mas efectivamente, os avanços soviéticos em saúde pública e medicina preventiva – alguns dos quais sobreviveram à Perestroika de Gorbachev, que considerava suspeito de ineficácia tudo o que era público – tornaram possível uma vacina à qual, significativamente, chamaram Sputnik V.

A URSS e a saúde pública

A Revolução de Outubro de 1917 deu origem ao primeiro sistema público de saúde, universal, baseado na promoção da saúde e na prevenção da doença e que exigia no seu funcionamento a participação da população na tomada de decisões [3] .

Num Estado que apresentava no início do século XX taxas de mortalidade infantil elevadíssimas – de cada 1.000 mortos, dois terços eram crianças com menos de 5 anos – e de mortalidade por doenças infecciosas (a mortalidade por tuberculose era de 400/100.000), a implementação de serviços de saúde em todos os recantos do imenso território foi acompanhada pela implementação de medidas de prevenção generalizadas [4] .

A vacinação de toda a população foi mais uma medida, entre outras também decisivas. O acesso a água potável e ao tratamento de resíduos, à electricidade (“O comunismo é o poder dos sovietes mais a electrificação de todo o país” V.I. Lénine [5] ), a habitação higiénica com aquecimento, a boa alimentação, a condições de trabalho decentes, a educação, … e ao poder político – conditio sine qua non –, são muito mais importantes do que os medicamentos para melhorar a saúde das populações [6] .

A Rússia czarista já havia desenvolvido uma importante trajectória científica em microbiologia, e especificamente em vacinas, que não chegavam ao seu povo. Antes da descoberta da vacina contra a varíola por Edward Jenner em 1796 e uma vez que a doença devastava desde há séculos a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, aplicava-se um procedimento arriscado: a variolização. Provocava-se o contágio para induzir imunidade, embora o risco de morte fosse elevado.

Após a morte por varíola do czar Pedro I em 1730, a imperatriz Catarina II, juntamente com o seu séquito, submeteu-se publicamente a tal procedimento – que teve êxito – e utilizou-o como arma propagandística a favor da ciência e contra a superstição. Efectivamente, com apoio estatal foram desenvolvidas instituições científicas relacionadas com a imunologia.

O Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia, responsável pela descoberta da vacina contra a Covid 19, tem o nome do cientista Fiodor Gamaleya . Gamaleya desenvolveu nos finais do século XIX importantes investigações sobre a raiva com Luis Pasteur e com o seu apoio fundou o primeiro Instituto Bacteriológico da Rússia, o segundo do mundo. Seguiram-se descobertas de Gamaleya e outros cientistas russos sobre vacinas e mecanismos de transmissão da cólera, peste, tifo, etc.

O triunfo da Revolução em 1917 criou as condições para a aplicação desses avanços, que tinham permanecido encerrados em laboratórios, ao conjunto da população. Realizou-se a primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade:   em 18 de Setembro de 1918, o Comissário do Povo para a Saúde Pública N.A. Semashko adoptou o “Regulamento de vacinação contra a varíola” baseado no relatório científico de Gamaleya e em Abril de 1919 o Presidente do Conselho de Comissários do Povo V.I. Lénine assinou o decreto correspondente. Foi a primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade [7] .

No início dos anos 1930, a URSS foi o primeiro território do mundo a anunciar a erradicação da varíola. À escala mundial esse facto ocorreu 50 anos depois.

Os anos em que a OMS gozou de prestígio e autoridade mundiais – antes de ser engolida pelas multinacionais farmacêuticas – foram tempos de grande influência da URSS. Em 1958, Viktor Zhdanov, vice-ministro da Saúde soviético, propôs à Assembleia da OMS um plano para erradicar a varíola à escala global, que foi aprovado e posto em marcha. Algo mais de vinte anos depois, ao declarar a erradicação da varíola no planeta, o director da OMS lembrou a contribuição extraordinária da URSS para os países carentes de recursos: 400 milhões de doses da vacina [8] .

A vacina contra a poliomielite na URSS e a da Covid 19

Em meados do século XX uma nova epidemia causava grande mortandade e incapacitações: a poliomielite. Nos EUA, em 1955, foi desenvolvida a primeira vacina, baptizada Salk com o nome do seu descobridor. Pouco depois, o virologista Albert Sabin descobriu outro tipo de vacina mais eficaz, mais barata e mais segura (a vacina de Salk tinha apenas 60% de eficácia). Dado o sucesso da primeira não foi possível testá-la nos EUA.

Os cientistas soviéticos, Mikhail Chumakov e Anatoly Smorodintsev, foram enviados aos Estados Unidos. Sabin e Chumakov acordaram continuar a desenvolver a vacina em Moscovo. Vários milhares de doses da vacina foram trazidos dos Estados Unidos numa mala vulgar e as primeiras vacinações começaram.

Chumakov e a sua companheira, a virologista Marina Voroshilova, iniciaram a experiência em Moscovo com os seus próprios filhos. A vacina consistia num vírus debilitado, utilizava-se a via oral e era administrada por meio de um torrão de açúcar, de forma que não necessitava de pessoal qualificado.

Em ano e meio acabou a epidemia na URSS. Em 1960, 77,5 milhões de pessoas foram vacinadas. Albert Sabin foi chamado a depor acusado de actividades anti-americanas.

Uma anedota da época acaba por ser de grande actualidade. No Japão, a poliomielite assolava a população infantil e apenas a vacina Salk, de eficácia limitada e além disso em quantidade insuficiente, estava disponível. A vacina produzida na URSS não conseguia, por óbvias razões políticas e económicas, as licenças para ser importada. Depois de diversas peripécias, milhares de mulheres japonesas saíram à rua para exigir a vacina e alcançaram o seu objectivo. O filme soviético-japonês “Step” do realizador Alexander Mitta conta a história [9] .

Deve sublinhar-se que os avanços russos em matéria de vacinas continuaram após a queda da URSS. O Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia descobriu recentemente uma vacina contra o Ébola e trabalha actualmente em várias linhas de investigação, uma das mais avançadas a que tenta encontrar a vacina contra outro Coronavírus, o MERS-Cov. Desta forma, como reiteraram proeminentes investigadores russos, a rapidez do processo com a vacina contra a Covid-19 deve-se ao facto de se ter trabalhado sobre plataformas criadas há anos que avançavam em direcções semelhantes. De momento, a Rússia anunciou a fabricação de 1.000 milhões de doses para 20 países solicitantes.

A experiência continuará a escrever história. O que não se pode ignorar é que a campanha para desacreditar a vacina russa é orquestrada por gente que nada tem a ver com procedimentos científicos e tem, sim, muita relação com poderosíssimos interesses económicos, entre outros, da indústria farmacêutica.

Por outro lado, apesar dos lapsos de Fernando Simón, nem Putin é Lénine, nem a Rússia é a URSS. Mas nós, trabalhadores de todo o mundo, não deveríamos esquecer que a gigantesca gesta operária de Outubro de 1917 e a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, ainda continua a permitir alcançar, como neste caso, avanços científicos desenvolvidos sobre décadas de trabalho não sujeito aos interesses do capital e produzidos em instituições públicas.

Não é de todo provável que, apesar do sofrimento causado pela pandemia e do evidente desastre do sistema de saúde no Estado espanhol, o governo “progressista” se atreva a dar prioridade à saúde do seu povo e enfrentar, mesmo que apenas uma vez, o poder de um dos baluartes do imperialismo:   a indústria farmacêutica.

A conquista da independência, da verdade, terá que vir de outras mãos, da construção de outro poder capaz de derrotar a barbárie.


(A autora é médica e dirigente da Red Roja em Espanha)

[1] A multinacional norte-americana Gilead quadruplicou os seus lucros ao comprar a patente do medicamento Sofosbuvir para Hepatite C. O medicamento, descoberto em laboratórios públicos dos Estados Unidos, era vendido em função da negociação com o Estado comprador. Um tratamento na Índia custava entre 100 e 200 dólares e em Espanha, 25.000. www.nogracias.eu/2014/04/10/tamiflu-la-mayor-estafa-de-la-historia/
[2] O Tamiflu da farmacêutica Roche, a maior vigarice da história. Governos de todo o mundo gastaram milhares de milhões de dólares num medicamento contra uma epidemia que não existiu. A multinacional ocultou resultados de investigações que demonstraram que não encurtava os internamentos, nem reduzia as complicações e que, pelo contrário, tinha importantes efeitos secundários. O governo de Zapatero gastou 333 milhões de euros em Tamiflú em 2009, em plena crise, quando a despesa pública era maciçamente cortada na saúde e outros serviços públicos. www.nogracias.eu/2014/04/10/tamiflu-la-mayor-estafa-de-la-historia/
[3] Uma ampla referência à obra seminal sobre os princípios fundamentais e o desenvolvimento do sistema de saúde soviético e o ensino das profissões da saúde “Social Hygiene and Public Health Organization” por A.F. Serenko e V.V. Ermakor, acessível em espanhol, pode ser consultada em https: www.scielosp.org/article/rcsp/2017.v43n4/645-660/
[4] Um resumo das origens do Sistema de Saúde da URSS e da figura de Nikolai Semasko, primeiro Comissário do Povo para a Saúde, pode ser encontrado em russo, com tradução automática, aqui: regnum.ru/news/polit/ 2318307.html
[5] “Lâmpada de Ilyich” A primeira lâmpada foi inventada por um engenheiro russo em 1874 e sua chegada às aldeias mais remotas da Rússia tornou-se o símbolo da Revolução. Aqui pode ver pormenores do GOELRO, o plano de electrificação de toda a Rússia. https://es.wikipedia.org/wiki/GOELRO
[6] Sobre o médico prussiano Rudolf Virchov, patologista de destaque e considerado o fundador da Saúde Pública. http://webs.ucm.es/centros/cont/descargas/documento28401.pdf
[7] A história da primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade e da erradicação da varíola na URSS pode ser consultada aqui:   books.google.es/…
[8] https://www.who.int/mediacentre/news/notes/2010/smallpox_20100517/es/
[9] Com base nesta história, o realizador Alexander Mitta filmou em 1988 a coprodução sovieto-japonesa “Step”, com Leonid Filatov e Komaki Kurihara nos papéis principais. Oleg Tabakov, Elena Yakovleva, Vladimir Ilyin, Garik Sukachev actuaram com eles. A sua canção “My Little Babe” é reproduzida no filme www.academia.edu/39610881/CINE_RUSO_Historia_y_literatura_rusa_y_española

Estado corporativo

(Daniel Oliveira, in Expresso, 29/08/2020)

Daniel Oliveira

O caso de Reguengos conta a história do Portugal profundo. O cacique local que, além de presidente da Câmara, dirige o lar. Uma assistência social baseada em IPSS dependentes de teias partidárias e religiosas. Idosos abandonados a um negócio que não cuida nem ninguém obriga a cuidar. E um poder central incapaz de confrontar os poderes locais despóticos de que se alimenta. Só falta uma peça: o corporativismo, grande doença nacional. Para o percebemos temos que compreender o que esteve em causa em Reguengos para além das condições do lar e da má resposta do Estado. Tudo aconteceu num cenário de contestação à mobilização de médicos do SNS para os lares em caso de surto. Reguengos foi um instrumento nesta guerra, que também envolve dinheiro. Há médicos que querem fazer pelo privado (ou receber à parte, no público) o que têm achado profissionalmente intolerável fazer pelo SNS. Tenho dificuldade em aceitar que um médico, seja qual for a sua especialidade, resista a socorrer quem precisa em plena pandemia. Por piores que sejam as condições. Estou certo de que os utentes daquele lar têm direito ao serviço público de saúde e sei que nenhum lar pode ter um corpo médico capaz de responder a um surto pandémico.

Assistimos à substituição do Estado democrático pelo Estado corporativo, em que elites profissionais capturam as funções públicas para seu benefício

Quando o caso do obstetra de Setúbal chegou aos jornais, o bastonário assumiu a clamorosa negligência de quem o devia fiscalizar e explicou que, quanto às clínicas, nada podia fazer: a Ordem “não tem funções de auditoria e fiscalização”, isso cabe às entidades reguladoras do Estado. Agora, que pensa o contrário, podemos pedir-lhe contas por clínicas e hospitais. Mas espera-se mais rigor nas comissões de inquérito. A de Reguengos era composta por dirigentes locais da Ordem e por duas pessoas com responsabilidades partidá­rias, não ficando atrás da teia socialista da ARS. Sem qualquer cuidado em proteger a investigação, um dos membros vinha de uma guerra aberta com as autoridades de saúde regionais sobre a mobilização de médicos do SNS para o lar. E assim se explica por que é má ideia dar poderes de fiscalização sobre o Estado a uma ordem profissional. Esse poder acabará por ser usado como forma de pressão corporativa sobre o Estado empregador, concorrente e contratante daqueles que ela representa.

A segunda parte desta história é a confusão entre ordens e sindicatos. Já o tínhamos visto com os enfermeiros, contra Costa, e com os médicos, contra Passos. Neste casamento, os sindicatos serão sempre subalternizados. Não têm os recursos da quotização compulsiva, o poder disciplinar e a representação universal.

As ordens, que em Portugal têm delegações de poderes mais extensas do que em muitos países europeus (em alguns nem a inscrição é obrigatória), têm alargado a sua influência. Transformam-se em sindicatos únicos de inscrição obrigatória, reguladores dos profissionais e fiscalizadores de entidades públicas e privadas. Assistimos à lenta substituição do Estado democrático, sujeito ao escrutínio de todos, pelo Estado corporativo, em que elites profissionais capturam as funções públicas para seu benefício.

E à substituição do sindicalismo por uma nova unicidade sindical corporativa. Reguengos é o Portugal profundo. Mas quem cavalga a onda corporativa não o mudará para melhor.