A escolha que sobrava para a TAP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 02/07/2020)

Daniel Oliveira

Já o escrevi demasiadas vezes para ter de desenvolver muito mais: a renacionalização da TAP, depois da estranhíssima privatização na 25ª hora organizada por Passos (quando já sabia que não seria primeiro-ministro), foi uma fraude política. Uma fraude política dirigida por António Costa, executada pelo seu amigo Lacerda Machado – que depois foi nomeado para o Conselho de Administração da companhia aérea – e pelo qual deu a cara o agora eurodeputado Pedro Marques. O seu sucessor no Ministério limita-se a ter de resolver o que todos recebemos. A cláusula do contrato, que permite aos privados recuperarem os cerca de 200 milhões que emprestaram à TAP através de prestações acessórias no caso do Estado reforçar a sua posição acionista, é a confissão da própria fraude.

Escrevi, há uns dias, que havia três escolhas possíveis: meter mais dinheiro na TAP e manter esta situação pantanosa e insustentável, nacionalizar a TAP por via de aumento de capital ou de outra forma, ou permitir que TAP fosse à falência– deixando de ter uma companhia de bandeira ou criando uma nova, mais pequena, ao lado. À hora a que escrevo ainda não é claro se o controlo público se fará a bem ou a mal. Espero que seja a bem. A boa notícia é que foi posta de lado a possibilidade da injeção de dinheiro público sem controlo público. Não repetiremos Novo Banco, porque não entregamos o dinheiro do Estado para que outros tomem todas as decisões. O chumbo do acordo de empréstimo, por parte do Conselho de Administração da TAP, fechou essa parte de toda esta triste novela, que vai da privatização pela calada da noite à renacionalização que nunca o foi.

Quem julga que com a solução de Passos Coelho não estaríamos na mesmíssima situação, está desatento: teríamos de salvar a TAP, porque precisaríamos dela na mesma. Aliás, a principal conclusão do que se passou há cinco anos é que, no essencial, não mudou nada. Por isso mesmo foi uma fraude.

Sobravam as outras duas possibilidades. Há muito que defendo que Portugal não deve depender do turismo para viver. Mas dizer isso não é achar que podemos deixar a casa arder. 90% dos nossos turistas chegam pelo ar (os opositores do TGV estarão seguramente orgulhosos desta dependência) e uma parte não negligenciável vem pela TAP. Os responsáveis do turismo explicam o efeito que teria o desaparecimento da TAP para a nossa principal atividade exportadora. Seria estranho que o Estado gastasse milhares de milhões para tentar salvar a economia e deixasse falir uma das que mais ajuda a exportar. E não se julgue que esta escolha é a mais confortável para o Governo. Terá de ser ele a reestruturar a empresa, com custos políticos. E não sabe ao certo o que o espera. Só pode haver um plano para a TAP quando o Estado souber ao certo o que lá se passa, o que não tenho a certeza que acontecesse na atual solução.

Falar dos custos da nacionalização ignorando os efeitos da falência para a economia, para o Estado e para o emprego é fazer demagogia. E se é para meter dinheiro do Estado, que o Estado controle o dinheiro que lá põe – e os privados não queriam pôr nenhum.

David Neeleman não queria ficar. Mas queria ir-se embora com algum. Esse algum seria garantido pela tal cláusula que nunca deveria ter existido. Perante isto, a nacionalização à bruta foi a arma negocial do Estado. Na realidade, o litígio é mau para todos. Ao Estado, porque pagará mais do que Neeleman lhe pede, através da decisão de um tribunal arbitral. A Neeleman, porque terá de esperar pela resolução judicial. Mas o controlo público ou a falência eram as únicas alternativas. Acionistas privados que não querem pôr um cêntimo na TAP não lhe garantiam qualquer futuro. O resto é barganha negocial em torno de uma meta de 50 milhões, que tinha um valor um simbólico para o Governo. Humberto Pedrosa, que quer continuar na empresa – suponho que por razões de prestígio social –, chegou a ser uma possibilidade para desbloquear o impasse. Não sei se no fim ainda o será.

No momento em que escrevo, o Estado cedeu pagar 55 milhões, cerca de um quarto do que teria pagar segundo a cláusula. Mas quer que a Azul, de Neeleman, renuncie à conversão em ações do empréstimo de 90 milhões (a taxas de juro de assalto) que fez à TAP. É por isto que tudo está pendurado e é por isto que o Governo pode ter de optar por uma nacionalização, no Conselho de Ministros de hoje. É para aí que as coisas apontam no momento em que escrevo. Mas o controlo público (70% para o Estado, 25% para Humberto Pedrosa e os restantes 5% continuam com os trabalhadores) é certo. Não havia outra saída para quem não concorde com a falência.

Nenhuma novela acaba sem um bom dramalhão. E o amigo de Costa e dos negócios, primeiro responsável pela desastrosa fraude política da “nacionalização”, com respetiva cláusula que agora torna tudo mais difícil, já começou a vender a sua narrativa, tentando passar para quem chegou há uns meses a responsabilidade deste desfecho. Todas as personagens se podem tentar reinventar. Sempre no registo opaco que caracteriza alguém que tem como cargo ser amigo de alguém, Lacerda Machado não foge à regra. E a Costa, dá-lhe jeito enjeitar as suas próprias responsabilidades. Lacerda ainda tentará passar pelo homem que tentou salvar a TAP. Tudo se consegue, basta querer muito.


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CRISE DO COVID 19 E A INCAPACIDADE DAS SOCIEDADES NEOLIBERAIS EM LHE DAREM RESPOSTA – A ILUSÃO DE UMA RÁPIDA RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA AMERICANA

(JAMES K. GALBRAITH, 9 de Junho de 2020,  tradução, Júlio Marques Mota)

A economia americana – baseada na procura global de bens avançados, na procura de produtos de luxo  por parte dos consumidores e no crescente endividamento das famílias e das empresas – era, em muitos aspetos, próspera. Mas era um castelo de cartas, e a COVID-19 fez com que este se desfizesse….

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Not clean, not safe

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 27/06/2020)

Clara Ferreira Alves

Agora, os mesmos que disseram que éramos um destino de eleição para as férias inglesas, ou britânicas, dizem que somos pestíferos. Em vez do recorte da Praia da Rocha com água verde-esmeralda, vêm os números da peste.


Não somos o Estado pária, estamos logo abaixo do Estado pária. A Suécia. Os entusiasmados do costume, mais ou menos os mesmos que se comoveram com a vitória de Trump com o voto das massas, humedeceram os olhos com a “experiência sueca”. Sem tomarem medidas de confinamento ou proteção, sem fecharem a economia, os suecos guiados por um único epidemiologista e as suas teorias esdrúxulas sobre a imunidade de grupo, ou de manada, ordenaram a eugenia. Os velhos internados com 65 anos ou mais foram abandonados, ordens para não serem tratados ou assistidos, acabando por morrer na solidão e na agonia, visto que dois terços dos trabalhadores dos lares desertaram quando a epidemia atingiu o sector. Dois terços. A Suécia exibe agora um número de mortos muito superior ao dos civilizados vizinhos, a Noruega e a Dinamarca, e tem a entrada barrada em todos os países europeus. Se fossem os alemães a tentar a experiência, não faltariam os gritos e acusações de nazismo e ressuscitação de Goebbels. Sendo os suecos, bom, sendo os suecos, torna-se um sinal de uma superior civilização.

Em Portugal, somos grandes admiradores das civilizações superiores, praticamente todas as dos países mais ricos do que o nosso. Assim se explica a quantidade de notícias em jornais portugueses sobre jornais estrangeiros que publicam notícias sobre portugueses. O “Sunday Times” disse, o “Telegraph” disse, e inchamos o peito de orgulho com a distinção. Pode ser uma notícia com três parágrafos, nós nos encarregaremos de a dilatar. Pode ser uma notícia falsa, ou mal informada, nós nos encarregaremos de a reproduzir, porque estas breves contribuem para a chamada autoestima dos heróis do mar.

Agora, os mesmos que disseram que éramos um destino de eleição para as férias inglesas, ou britânicas, dizem que somos pestíferos. Em vez do recorte da Praia da Rocha com água verde-esmeralda, vêm os números da peste. Os novos surtos. Em compensação, a Espanha aparece como o eldorado, aberto a receber as hordas da cerveja e do peixe frito, do vinho reles e da salsicha. Vivam Benidorm e Torremolinos, abaixo a Quarteira e Albufeira. Como é que isto nos aconteceu? Simples, bastava termos mentido. Uma criança saberia como fazer.

Recapitulemos. Ainda não há muito tempo, a Espanha estava carregada de mortos, de infetados e de problemas. Tivemos de os defender dos holandeses. Os números eram tão superiores e as medidas tão desordenadas que as “autoridades espanholas”, uma coisa que ninguém sabe bem o que seja, decidiram fechar as fronteiras não as abrindo tão cedo. A fronteira com Portugal foi fechada de um dia para o outro e sem comemorações, cada país tratou de si como pôde. É o período do chamado “milagre português”, tão grande como o de Fátima e tão mitificado como este. A fé tem muita força.

O tempo foi passando, as autoridades portuguesas, que são muitas e várias, entrando em contradição, disseram que podíamos sair de casa. Numa praia onde num dia não podiam estar dez pessoas juntaram-se 180 mil, com a augusta presença do senhor primeiro-ministro. Sem transição e sem raciocínio logístico. Confina, desconfina, vamos festejar. Em Espanha, tudo continuava na mesma. Mal.

É possível que tenha sido uma invenção nossa, na sequela de corredores entre países com baixa taxa de infeção. Enquanto os outros abriam corredores seguros, éramos o único país do mundo a querer negociar e abrir um corredor com os inseguros ingleses. O primeiro e único. A Grécia disse que não abriria, para não borrar a pintura dos campeonatos de infeção e mortalidade, e a Espanha secundou. A decisão portuguesa parecia assim deslocada e imprudente. O “Telegraph” publicou uma notícia a dizer que Portugal era bestial. A seguir, veio a quarentena inglesa, que a gente do turismo e da aviação aguentou e vituperou. Orgulhosamente sós, perseverámos na negociação do corredor, e parece que estava a correr bem, o Boris aceitava, o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros rejubilava com este negócio estrangeiro. Criámos o selo Clean & Safe e prometemos desinfetarmo-nos bem para receber hóspedes de um país com uma taxa de mortos e infetados tão grande que era a primeira do espaço europeu. Pior que a Espanha e a Itália. Ia ficar tudo bem.

Entretanto, de Espanha chegaram mudanças repentinas nas datas de reabertura da fronteira com Portugal, sem comunicação prévia aos portugueses. Assentou-se o 1 de julho, e os portugueses ficaram todos contentes, a coisa ia meter chefe de Estado e primeiro-ministro. Do lado de lá, o rei, muito útil justamente para cerimónias destas. Ia ficar tudo bem.

Não ficou. Enquanto o desconfinamento acelerado nos trazia mais mortos e infetados, a Espanha aparecia com zero mortos. De um dia para o outro, zero mortos. Zero tudo, os números não atinavam. Enquanto exibia zero mortos, a Espanha ia negociando um corredor com os ingleses, prometendo a abertura de fronteiras. Numa clara operação de propaganda, a Espanha passou-nos a perna, como de costume, e anunciou que estava aberta para o turismo além-mancha, o alemão, o que se quisesse. O “The Guardian” noticiou a coisa, como um acontecimento grandioso, o “Telegraph” também. ABRIRAM. Ninguém falou mais de Portugal, que continuava aberto, nunca fechou, mas sem corredor, à espera da cerimónia fronteiriça. E até a Grécia, tão sóbria, tão fechada a infetados, resolveu abrir o corredorzinho com os ingleses e colocar Portugal na lista negra, numa operação de concorrência desleal que brada aos céus. Chama-se a isto, em bom português, esperteza saloia.

Entretanto, por aqui, negociando a final do Champions, com as autoridades aos saltinhos, deixámos a coisa descambar e a Europa virou-nos as costas. Estado pária, abaixo da Suécia. A Grécia e a Espanha tinham agora o verão desimpedido pela concorrência portuguesa. A Espanha passava por imaculada, mas a versão estava tão estragada como a Imaculada Concepção de Murillo desfigurada por um carniceiro armado em restaurador de arte antiga.

Ou seja, a Espanha mentiu. Mentiu sobre os mortos e infetados porque sonegou os números durante 12 dias, 12, camuflando a desonestidade com a desculpa de que estava a rever os “critérios de contagem”.

O “The Guardian” fez mais uma notícia dizendo que a direita espanhola atacava o Governo com isto, como se o argumento fosse uma invenção política. A Espanha reviu os números, e não eram bonitos. Continuavam as mortes. Por cá, tratando-se de um Governo amigo, socialista, de esquerda, optou-se por enterrar o assunto. E continuamos na lista negra, à espera da fotografia com o rei, em que, para a coisa ser devidamente oficializada no dia 1 de julho, se aconselha o uso de um barrete bem enfiado na cabeça dos nossos chefes de Estado. Para cúmulo, o britânico país mais infetado da Europa veio rever a sua apreciação de Portugal e disse que considerava pôr o nosso país na lista negra, arredando a hipótese de um corredor aéreo ou do turismozinho em Portugal.

Logo fazerem-nos isto a nós, os mais velhos aliados, que pusemos um enfermeiro português a oxigenar o Boris Johnson. E quando encomendámos tantos selos Clean & Safe.

Nota: Escrito na quarta-feira. Pode ser que no sábado nos tenham perdoado. Ele há milagres.