O neoliberalismo não é compatível com a democracia

(António Avelãs Nunes, in Resistir, 19/02/2020)

 1. Na tentativa de esconder a existência do estado capitalista enquanto estado de classe, enquanto ditadura da burguesia, o discurso dominante insiste na tese de que o neoliberalismo é um sistema libertário, que dispensa o estado.

A social-democracia europeia reconhece hoje que “mudou radicalmente de atitude face ao estado”, ao longo do século XX: em 1.º lugar, porque abandonou a “posição libertária de querer destruí-lo [ao estado capitalista], como dominação e factor de dominação burguesa”; em 2.º lugar, porque houve uma mudança no que toca à “arquitectura institucional do estado.” Em Portugal, Augusto Santos Silva apresenta o estado capitalista como um “espaço de integração social e intervenção política para as organizações vinculadas ao movimento operário”, como “expressão da comunidade política nacional”, como “espaço de pertença de toda a colectividade”, como “representação política de toda a sociedade”.

Num tempo em que “as eleições são obscenamente caras”, o direito a participar no estado transformou-se num ‘bem’ que tem de se ‘comprar’ no mercado, e este ‘mercado’, como todos os outros, é controlado pelo grande capital: a soberania do cidadão (como a soberania do consumidor ) é pura fantasia. Quem tem dinheiro, ganha as eleições. E todos sabemos que não há almoços grátis… Como sublinha Stiglitz, “os mercados são modelados pela política”, porque “as políticas determinam as regras do jogo económico”, sendo certo que “o campo do jogo está inclinado para os 1% do topo”, porque “as regras do jogo político também são moldadas por esses 1%.”

Não quero chamar corporativistas aos que defendem estas concepções. Mas a identificação do estado como “representação política de toda a sociedade” implica a negação da existência de classes sociais com interesses antagónicos, e implica a defesa da colaboração de classes no seio de um estado que se diz representar toda a sociedade, um estado acima das classes e dos interesses de classe. estado capitalista ‘desaparece’ enquanto estado de classe e ‘desaparecem’ também as classes sociais, substituídas pelos parceiros sociais, que, em vez de alimentarem a luta de classes, praticam o diálogo social, buscando o bem comum em conjunto (o capital e o trabalho) no seio dos organismos de concertação social, sob a arbitragem do estado, que se afirma como uma entidade neutra, acima das classes.

É uma concepção insustentável, sobretudo num tempo em que a actuação do estado capitalista como estado de classe se afirma, todos os dias, em políticas que sacrificam não só os direitos que os trabalhadores foram conquistando ao longo de séculos de lutas, mas também os interesses de grandes camadas da pequena e média burguesia ligada às actividades produtivas. O estado capitalista é hoje, claramente, a ditadura do grande capital financeiro.

      2. estado capitalista já foi estado liberal, um estado que proibiu e criminalizou, durante longo tempo, a organização dos trabalhadores em sindicatos, que impediu, enquanto teve força para tanto, o sufrágio universal, e que o suspendeu recorrentemente sempre que a burguesia dominante entendeu que era preciso “afirmar contra a vontade do povo (…) a vitória conseguida até aí pela vontade do povo.” Foi mais tarde estado fascista (um estado violenta e assumidamente anti-trabalhadores); e foi depois estado social solução de compromisso que as circunstâncias recomendaram ou exigiram), tal como agora é estado regulador ou estado garantidor, que asfixia o estado social para garantir ao grande capital a absorção por inteiro dos ganhos da produtividade.

      3. Deslumbrados com os ‘êxitos’ dos chamados trinta anos gloriosos que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, alguns acreditaram que o keynesianismo tinha descoberto a cura para as doenças congénitas do capitalismo e tinha tornado obsoleto o marxismo. Mas o optimismo esmoreceu rapidamente a partir do início da década de 1970. Em Agosto/1971, os EUA romperam unilateralmente o compromisso assumido em Bretton Woods de garantir a conversão do dólar em ouro a uma certa paridade. As taxas de câmbio escapam ao controlo das autoridades nacionais ou de uma agência da ONU (papel que cabia ao FMI), ficam na inteira dependência dos ‘mercados’ (ou seja, dos especuladores profissionais ). Começa então, na prática, a contra-revolução monetarista e o reinado do neoliberalismo.

As chamadas crises do petróleo (1973-75 e 1978-80) trouxeram um fenómeno novo, a estagflação, caracterizada pela coexistência de recessão e de desemprego (por vezes acentuados) e inflação com taxas elevadas e crescentes. Ficaram à vista as limitações das políticas keynesianas. Como Marx e o marxismo sempre defenderam, nas economias capitalistas os desequilíbrios, a instabilidade e a incerteza são a regra, não a excepção.

A direita neoliberal (Hayek, Milton Friedman) aproveitou a onda para decretar a “morte de Keynes”, desacreditar as políticas de pleno emprego, fazer guerra aberta ao movimento sindical e atacar o estado social. Com o apoio de uma campanha de propaganda ideológica nunca antes vista, o neoliberalismo impõe-se como a ideologia do império e do pensamento único , uma espécie de ‘religião’, para cuja “única fé verdadeira” se diz que não há alternativa. Escreve Paul Krugman:   chegou-se à “idade das trevas da macroeconomia.”

Num quadro caracterizado pela supremacia do capital financeiro sobre o capital produtivo e pela tendência para a baixa da taxa média de lucro nos sectores produtivos, a salvaguarda das margens de lucro exigia um reforço da exploração capitalista, com sacrifício dos rendimentos e dos direitos dos trabalhadores. E os dirigentes do mundo capitalista (na economia e na política) entenderam que a correlação de forças lhes permitia ignorar o compromisso keynesiano:   o Consenso Keynesiano foi substituído pelo chamado Consenso de Washington, uma espécie de ‘código’ do neoliberalismo mais radical.

ideologia neoliberal não ataca apenas as políticas de matriz keynesiana que apontavam no sentido de uma democracia económica e social que ganhou foros de constitucionalidade em bom número de países. Vai mais longe, classificando como inimigos internos “os homens de boas intenções que (…) desejam transformar a sociedade”, através de políticas públicas . Desde cedo o neoliberalismo revela a sua vocação totalitária, bem patente na guerra contra os sindicatos, considerados “incompatíveis com a economia de livre mercado.”

      4. Nos anos 1950, o argentino Raúl Prebisch compreendeu que o liberalismo (então imposto pelo FMI aos países com dificuldades financeiras) só poderia ser levado à prática pela força das armas. Num livro (1994) em que analisa a experiência do thatcherismo, Andrew Gamble conclui que o projecto político da Nova Direita exige um estado forte, capaz de combater os inimigos externos e os inimigos internos.

A experiência dos últimos anos mostra que o neoliberalismo (e as políticas violentas que o caracterizam) tem exigido a presença activa de um estado forte, com o objectivo de transferir para o capital os ganhos da produtividade (como reconhecem a OIT, a OCDE e até o FMI, a produtividade tem aumentado consideravelmente, enquanto o poder de compra dos salários tem diminuído assustadoramente). A violência traduz-se na guerra contra os sindicatos, na desregulamentação das relações laborais, no esvaziamento da contratação colectiva, nas políticas de ‘confisco’ dos salários, dos direitos e da dignidade dos trabalhadores, no desmantelamento do estado social.

Só um estado forte poderia impor a liberdade absoluta de circulação de capitais; a desregulação de todos os mercados, em especial os mercados financeiros, entregues ao “dinheiro organizado”; a ‘privatização’ dos estados nacionais, que a ‘regra’ da independência dos bancos centrais tornou dependentes dos ‘mercados’ para o financiamento das políticas públicas); a criação das estruturas em que assenta o capitalismo do crime sistémico dos nossos dias, que garante a impunidade aos agentes do crime sistémico, nomeadamente aos bancos e aos banqueiros que não são apenas too big to fail, são também too big to jail. O poder económico (liderado pelo grande capital financeiro) identifica-se cada vez mais com o poder político, e este novo Leviathan é a ditadura do grande capital financeiro.

      5. Num estudo posterior ao de A. Gamble, Wolfgang Streeck, o mais importante sociólogo alemão da actualidade, mostra que as políticas neoliberais de reforma das instituições político-económicas visam impor um conjunto de regras às quais os estados se devem vincular, independentemente dos resultados eleitorais. Trata-se de um processo de esvaziamento da democracia entendida no sentido da democracia social, que tem vindo a operar-se “através de uma reeducação neoliberal dos cidadãos” (promovida pelas grandes centrais de produção e difusão da ideologia neoliberal), mas pode vir a ser levada a cabo “através da abolição da democracia segundo o modelo chileno dos anos 1970” (opção que A. Gamble entende não estar disponível actualmente).

Estas ameaças são o resultado (antecipado e desejado) das opções neoliberais ‘codificadas’ no Consenso de Washington. As políticas neoliberais não são a consequência inevitável do desenvolvimento científico e tecnológico. São políticas que equivalem ao reconhecimento de que a soberania reside nos mercados, de que “ninguém pode fazer política contra os mercados”. São políticas impostas pelo grande capital financeiro, com o objectivo de modificar, em benefício do capital, a correlação de forças entre o capital e o trabalho. E nós sabemos que o neoliberalismo não é um elemento estranho ao capitalismo, não é um fruto espúrio que nasceu nos terrenos do capitalismo, nem é o produto inventado por uns quantos ‘filósofos’ que não têm mais nada em que pensar. O neoliberalismo é o capitalismo puro e duro, mais uma vez convencido da sua eternidade, e convencido de que não tem de suportar o ‘preço’ de compromissos sociais (como o estado social ) e de que pode permitir ao capital todas as liberdades, incluindo as que matam as liberdades dos que vivem do rendimento do seu trabalho. O neoliberalismo é a ditadura do grande capital financeiro.

Concluo com Streeck: “o neoliberalismo não é compatível com um estado democrático.” Se as condições o permitirem (ou o impuserem…), as soluções ‘brandas’ que vêm sendo adoptadas, apesar de ‘musculadas’ e até violentas, poderão ser substituídas pelo “modelo chileno dos anos 1970”: o estado capitalista pode vestir-se e armar-se de novo como estado fascista, sem máscaras, deixando para trás o fascismo de mercado, fascismo amigável de que falavam Paul Samuelson e Bertram Gross já no início da década de 1980, hoje bem patente nas nossas sociedades, caracterizadas pela “assimetria entre poder e legitimidade” de que fala Ulrich Beck (“um grande poder e pouca legitimidade do lado do capital e dos estados, um pequeno poder e uma elevada legitimidade do lado daqueles que protestam”).

      6. No contexto europeu, o Tratado Orçamental (2012) veio garantir ao grande capital financeiro que as políticas não mudam mesmo quando mudam os governos (Angela Merkel). Por isso Habermas entende que “os governos nacionais são apenas actores no palco europeu” e que os parlamentos nacionais “se limitam a aprovar obedientemente as decisões já tomadas noutro lugar”. E Felipe González defende que “os cidadãos pensam, com razão, que os governantes obedecem a interesses diferentes, impostos por poderes estranhos e superiores, a que chamamos mercados financeiros e/ou Europa.” É isto mesmo: as regras alemãs da Europa do capital (impostas por poderes estranhos e superiores, os mercados financeiros e/ou a ‘Europa’ ) estão a matar a Europa social, estão a ‘matar’ a democracia, mesmo a tão decantada democracia representativa, porque as eleições não podem mudar as políticas.

As políticas neoliberais conduziram a “um dos piores desastres económicos auto-infligidos jamais observados”; elas vêm condenando os países devedores (“a nova classe baixa da UE”) a sofrer “perdas de soberania e ofensas à sua dignidade nacional” (Ulrich Beck); exigem às suas vítimas (os pobres dos países mais pobres) “sacrifícios humanos em honra de deuses invisíveis” (Paul Krugman); constituem pecados contra a dignidade dos povos (Jean-Claude Juncker), i.é, constituem verdadeiros crimes contra a Humanidade.

Em plena crise grega, o ministro Varoufakis, cansado de tanta humilhação, não se conteve e disse alto e bom som: “o que estão a fazer à Grécia tem um nome: terrorismo”. Terrorismo de estado, imposto por poderes estranhos e superiores, pelos mercados financeiros , pela ‘Europa’ (com socialistas e conservadores de braço dado).

Como é bem sabido, o nazi-fascismo dos anos 1920-1945 costuma caracterizar-se como a ditadura terrorista ao serviço dos interesses dos latifundiários e do grande capital financeiro e industrial. E, pelos vistos, a natureza terrorista continua a caracterizar a actual ditadura do grande capital financeiro, especializada na especulação contra a vida de milhões de pessoas. Mas a realidade é diferente.

estado fascista dos anos 1930/1940 foi anti-liberal, anti-democrata e anti-socialista. Assumiu a economia como uma questão de estado e foi proteccionista. Porque este era, nas condições da época, o perfil adequado para que o estado capitalista pudesse desempenhar a sua função, de acordo com os interesses das burguesias nacionais, que, na Alemanha, na Itália e no Japão, aspiravam também a conquistar um quinhão numa nova partilha dos territórios colonizados ou a colonizar.

Nos nossos dias, os interesses do capital são os interesses do grande capital financeiro, e este não tem pátria e não conhece fronteiras, defende o livre-cambismo e as políticas neoliberais. A sobrevivência deste capitalismo de casino pode exigir o regresso do terror à Europa e ao mundo. A repressão e a violência poderão ser até mais brutais (se tal é possível), mas assumirão novas formas, que manterão o ADN radicalmente anti-trabalhadores. Estas novas formas de violência e de barbárie já estão a acontecer: campanhas de ‘diabolização’ de dirigentes políticos incómodos; golpes palacianos; sanções económicas; sabotagem de estruturas essenciais; bloqueios ilegais para provocar a escassez artificial de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais…

Aqui há tempos, Joschka Fischer escreveu o que segue: “A Alemanha destruiu-se – a si e à ordem europeia – duas vezes no século XX. (…) Seria ao mesmo tempo trágico e irónico que uma Alemanha restaurada (…) trouxesse a ruína da ordem europeia pela terceira vez”. Dá arrepios ler isto. A História não se reescreve nem se apaga. Não tenho tanta certeza de que não se repita. Por isso é que – sem nenhuma alegria, mas não de ânimo leve – eu acho que não podemos excluir em absoluto a possibilidade de a Europa se condenar, mais uma vez, a si própria e ao mundo, a uma nova era de barbárie. Neste quadro, é essencial preservar a memória e não esquecer as lições da História, e é imperioso estudar muito bem a realidade que nos cerca. Daí a importância do trabalho teórico (que nos ajuda a compreender a realidade para melhor intervir sobre ela de acordo com as leis históricas da sua transformação ) e da luta ideológica (que nos ajuda a combater os interesses estabelecidos e as ideias feitas), sendo que a luta ideológica é, hoje mais do que nunca, um factor essencial da luta política e da luta social (da luta de classes, que faz mover o mundo).

Quem conhece um pouco de História sabe que a democracia não pode considerar-se nunca uma conquista definitiva. É preciso, por isso, lutar por ela todos os dias, combatendo os dogmas e as estruturas neoliberais próprios do capitalismo dos nossos dias, apoiando os que protestam, com elevada legitimidade, contra o grande capital (que tem pouca legitimidade, apesar de ter grande poder ). Esta é uma luta inadiável, e é uma luta de todos, porque ela é, essencialmente, um combate pela democracia.

      7. As políticas neoliberais e a globalização neoliberal não são o fruto necessário do desenvolvimento científico e tecnológico, são apenas uma utilização perversa dele, tal como a bomba atómica é o resultado da utilização perversa do desenvolvimento científico na área da Física nuclear. O desenvolvimento científico e tecnológico do último meio século permite-me pensar que o direito ao sonho e à utopia tem hoje mais razão de ser do que nunca. A vida mostra que o homem não deixou de ser o lobo do homem. Mas, hoje, todos compreendemos que o desenvolvimento científico e tecnológico e o desenvolvimento das forças produtivas que dele decorre (entre as quais avulta o próprio homem, como criador, depositário e utilizador do conhecimento) é o caminho da libertação do homem, não a origem dos males que hoje afligem a Humanidade, decorrentes da globalização imperialista (que a ideologia dominante quer fazer passar como consequência incontornável do desenvolvimento científico e tecnológico ).

O aumento meteórico da produtividade do trabalho humano e da produção efectiva de bens e serviços criou condições mais favoráveis à construção de um mundo capaz de responder satisfatoriamente às necessidades fundamentais de todos os habitantes do planeta, um mundo que permita alcançar o que todos buscam: a felicidade. O nível do desenvolvimento científico e tecnológico realizado nos tempos recentes (a uma velocidade insuspeitada nas últimas quatro ou cinco décadas) dá cada vez mais sentido à tese de Marx sobre a contradição fundamental do capitalismo:   a mais rápida evolução das forças produtivas acaba por tornar as relações de produção capitalistas incompatíveis com as forças de produção hoje disponíveis, constituindo, por isso, um obstáculo ao desenvolvimento da Humanidade, por não permitirem extrair, em benefício de todos e de cada um dos homens, todas as potencialidades que estão ao nosso alcance. Cito o Manifesto Comunista:   “as relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas criada.”

      8. Alguns parecem aterrados porque as novas tecnologias resultantes do desenvolvimento científico e tecnológico (nomeadamente a inteligência artificial ) vão extinguir milhões de postos de trabalho. Pois bem. A solução está em reduzir o tempo de trabalho (o que corresponde ao ideal mais profundo dos homens), entregando às máquinas as tarefas mais duras e menos atraentes e reservando para as pessoas que trabalham as tarefas mais atraentes e mais criativas, aquelas que se traduzem na criação dos instrumentos que permitem a acção da inteligência artificial e aquelas que implicam contacto humano, mais susceptíveis de valorizar quem as realiza e quem delas beneficia. Ponto é que estas actividades não sejam consideradas (como estão a sê-lo) actividades ‘menores’, socialmente desqualificadas e pagas com salários muito baixos.

No Livro 3º de O Capital escreveu Marx:   a liberdade consiste em os homens “colocarem a Natureza sob o seu controlo comunitário em vez de serem dominados por ela como por um poder cego”; a liberdade consiste em desenvolver esta acção de controlo “com o mínimo emprego de força e nas condições mais dignas e adequadas à sua natureza humana. (…) O encurtamento do dia de trabalho é a condição fundamental.” É isto que faz sentido: encurtar o dia de trabalho ! Aos que nos acusam de nos deixarmos embalar nas miragens da ‘utopia marxista’, vale a pena lembrar que, em 1928, Keynes (um economista assumidamente empenhado em salvar o capitalismo ) previa que, dentro de cem anos (estamos quase a chegar!), não precisaríamos de trabalhar mais de 15 horas por semana. E, em 1960, o economista americano Alvin Hansen defendeu que “a automação pode conduzir a produção de bens materiais a um ponto em que a massa da nossa energia produtiva poderá ser consagrada a satisfazer as necessidades do espírito.” Em 1993 o liberal Ralph Dahrendorf falou da necessidade da “transferência de alguns ganhos de produtividade para tempo, em vez de dinheiro, para tempo livre, em vez de mais rendimento.”

Esta é – se não erro muito – uma das questões nucleares que estão em aberto neste tempo de contradições. O desenvolvimento da produtividade resultante do progresso científico e tecnológico permite que se disponha de mais tempo livre, de mais tempo para satisfazer as necessidades do espírito, para as actividades libertadoras do homem, em vez de o afectar a produzir cada vez mais bens para ganhar cada vez mais dinheiro para comprar cada vez mais bens. A passagem do reino da necessidade para o reino da liberdade só carece de novas relações sociais de produção, de um novo modo de organizar a economia e a sociedade, num quadro histórico em que o trabalho, não sendo ainda, “ele próprio, a primeira necessidade vital”, talvez comece a não ser somente “um meio de viver.”

Todos concordaremos com Amartya Sen quando defende que o facto de haver pessoas que passam fome – e que morrem de fome… – só pode explicar-se pela falta de direitos e não pela falta de bens. O problema fundamental que se nos coloca não é, pois, o da escassez, mas o da organização da sociedade. Comentando este ponto de vista de Sen, pergunta Ralf Dahrendorf: “Porque é que os homens, quando está em jogo a sua sobrevivência, não tomam simplesmente para si aquilo em que supostamente não devem tocar mas que está ao seu alcance? Como é que o direito e a ordem podem ser mais fortes que o ser ou não ser ?” Lendo Sen, podemos dizer que a resposta está na falta de direitos. Ou na falta de poder. Este é o problema decisivo, não o problema da escassez.

Dahrendorf faz ainda outra pergunta: “o que seria preciso para modificar as estruturas de direitos, de modo a que mais ninguém tivesse fome?” A própria pergunta parece encerrar a ideia de que é necessário modificar as estruturas de direitos (i. é, as estruturas do poder ). Como o poder, as relações de poder e as estruturas do poder estão fora da análise da ciência económica dominante, é necessário que a ciência económica não continue a adiar a busca de um outro padrão de racionalidade. A ciência económica tem de assumir-se de novo como economia política, como um ramo da filosofia social, porque “a economia contemporânea tem mais necessidade de filósofos do que de econometristas.”

      9. Nos dias de hoje, o capitalismo dominado pelo capital financeiro vem recorrendo a todos os meios (mesmo se não legítimos) para salvaguardar as rendas parasitas de que se alimenta. E estas são rendas de tipo feudal, que traduzem a crescente exploração dos trabalhadores, na tentativa de contrariar a tendência para a baixa da taxa média de lucro nos sectores produtivos, que as chamadas crises do petróleo da década de 1970 trouxeram à luz do dia. Também por isso, este capitalismo rentista vem gerando crises cada vez mais frequentes e cada vez mais difíceis de ultrapassar, indispensáveis para destruir o capital em excesso perante a escassez da procura global.

Esta situação de crise permanente não pode manter-se por muito tempo. E o crime sistémico (que hoje constitui a essência do capitalismo) não pode continuar impune indefinidamente. Após um longo período de degradação, o sistema feudal acabou por ceder o seu lugar à nova sociedade capitalista, quando as relações de produção, assentes na propriedade feudal da terra e na servidão pessoal, deixaram de poder assegurar as rendas, os privilégios e o estatuto dos senhores feudais, que já não tinham mais margem para novas exigências aos trabalhadores servos. Pode acontecer que estas crises recorrentes do capitalismo e esta fúria de tentar resolvê-las, com tanta violência, à custa dos salários, dos direitos e da dignidade dos trabalhadores (confirmando a natureza do capitalismo como civilização das desigualdades ), sejam o prenúncio de que as actuais estruturas capitalistas já não conseguem, nos quadros da vida democrática, garantir as rendas e o estatuto das classes dominantes.

Num livro de 1998, Eric Hobsbawm defendeu que “há sinais, tanto externamente como internamente, de que chegámos a um ponto de crise histórica. (…) O nosso mundo corre o risco de explosão e de implosão. Tem de mudar.” E conclui: “O futuro não pode ser uma continuação do passado.” Tudo parece indicar que estamos próximos (em tempo medido à velocidade da História, que não da nossa própria vida) deste momento. Este diagnóstico com mais de vinte anos tem hoje ainda mais razão de ser, neste tempo da inteligência artificial. A razão está do nosso lado. Como costumo dizer, meio a brincar e muito a sério, o capitalismo tem os séculos contados.

[*] Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

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A economia mundial entraria em colapso se a City de Londres deixasse de fazer lavagem de dinheiro

(Chris Summers, in Resistir, 01/02/2020)

A Grã-Bretanha deixou a União Europeia em 31 janeiro, mas não há sinais de que os bancos deixem a City de Londres, uma das principais reivindicações dos Remainers [NT] antes do referendo do Brexit. Mas serão as engrenagens da City mantidas a girar apenas com a lavagem de dinheiro?

Nicholas Wilson , que denunciou escândalos financeiros e deu a conhecer os milhões de libras de cobranças injustas a clientes, tendo em consequência sido demitido do escritório de advocacia britânico Weightmans, afirma que a City de Londres depende do “dinheiro sujo” e diz que a economia mundial entraria em colapso se ela parasse de lavá-lo .

O Reino Unido tentou bloquear uma proposta da UE para apertar o controlo à lavagem de dinheiro

Nicholas Wilson, um ex-gerente de litígios, afirmou: “A UE queria reforçar o controlo à lavagem de dinheiro, o Reino Unido foi o único país que votou contra”. “O capitalismo depende do dinheiro sujo, movimentado para realizar investimentos em todo o mundo”.

Um relatório do ano passado do Centro de Pesquisa Bancária da Cass Business School pintou um quadro róseo da City no pós-Brexit. A coautora do relatório, professora Barbara Casu Lukac, escreveu: “Londres continuará sendo um elemento importante no sector global dos serviços financeiros e no mercado de capitais após o Brexit. No entanto, algumas de suas operações, capacidades e margens serão afetadas pela incerteza política da regulação a longo prazo, subjacente ao processo Brexit”.

Isto contrasta fortemente com as declarações alarmistas sobre o futuro da City feitas pelo então Chanceler George Osborne, como parte de seu “Projeto Medo”, antes do referendo do Brexit em 2016.

Após o referendo, David Cameron renunciou e foi substituído por outro Remainer, Theresa May. Quando seus esforços para aprovar um acordo no Brexit falharam, ela foi substituída por Boris Johnson , desde o início um entusiástico defensor da saída de UE. Em junho de 2019, durante a campanha para a liderança do Partido Conservador, Boris Johnson gabou-se de quanto havia feito pela City de Londres.

Johnson renegociou um novo acordo com a UE, mas o futuro da City fará parte das negociações sobre comércio, a realizarem-se ainda este ano. Os bancos poderão continuar a prestar serviços durante o período de transição, a começar em 1 de fevereiro, mas devem perder os seus “direitos de passaporte”, que lhes permitiam oferecer serviços aos clientes nos 27 estados da UE. Uma solução possível é que os bancos do Reino Unido precisem criar uma subsidiária num estado membro da UE e então, nesse país, solicitar uma “licença de passaporte”.

O Chefe da Financial Conduct Authority foi promovido, mas será que ele estava a ‘dormir ao volante’?

No mês passado, o governo anunciou a nomeação de Andrew Bailey, atual chefe do Departamento Financeiro, da Financial Conduct Authority – o regulador que supervisiona os serviços financeiros e os mercados de capitais no Reino Unido – para o cargo de Governador do Banco da Inglaterra, que assumirá em março.

Mr. Bailey disse: “O Banco tem um trabalho muito importante e, como Governador, continuarei o trabalho que Mark Carney fez para garantir que o interesse público esteja no centro de tudo o que faz. É importante para mim que o Banco continue trabalhando para o público, mantendo a estabilidade monetária e financeira, garantindo que as instituições financeiras sejam seguras e sólidas.”

Mas Nicholas Wilson, declarou que apenas nos últimos 12 meses Bailey fracassou em vários escândalos de destaque, como o colapso da empresa London Capital and Finance , a implosão da Woodford Investment Management e o bloqueio do imobiliário da M&G Property Portfolio por questões de liquidez. Acrescentando: “Mr. Bayley falhou seguramente ao longo de todos estes anos ao lidar com a fraude do HSBC , que relatei pela primeira vez à FCA em 2012″.

Wilson foi demitido depois de ter demonstrado que o HFC Bank, uma subsidiária do HSBC, impunha ilegalmente uma sobretaxa de 16% aos clientes caso não cumprissem pontualmente o pagamento dos créditos contratados e empréstimos subprime.

Em 2017, venceu a sua batalha contra o HSBC, que foi forçado a pagar mais de 4 milhões de libras a milhares de clientes. Em 2019, outras 18 500 vítimas foram identificadas. Até agora, o HSBC concordou em pagar 30 milhões de libras e Wilson acredita que o total chegará a 200 milhões de libras.

Em março de 2019, Adrian Hill , ex-CEO do HFC Bank, afogou-se na sua casa de luxo em Oxfordshire. Num inquérito sobre sua morte, foi dito que sofria de stress, por estar convencido de que seria enviado para a prisão em resultado da investigação da FCA sobre o HFC.

Nicholas Wilson salientou que o chanceler do Tesouro do governo sombra, John McDonnell, afirmou no Parlamento em 8 de janeiro, que o histórico de Bailey na FCA deveria ter sido levado em consideração antes de ser nomeado. McDonnell disse que Bailey esteve “a dormir ao volante durante seu mandato na FCA”.

O chanceler, Sajid Javid, insistiu que Bailey era “um excelente candidato, o mais relevante candidato para ser o próximo governador do Banco da Inglaterra”.

Reino Unido, o país mais corrupto do mundo

Em 2016, o jornalista italiano Roberto Saviano , que passou a maior parte de sua carreira investigando a máfia, disse que a Grã-Bretanha era o país mais corrupto do mundo.

Numa intervenção no Hay-on-Wye Book Festival, Saviano disse ao público:

“Se eu perguntasse qual é o lugar mais corrupto do mundo, você poderia dizer-me que é o Afeganistão, talvez a Grécia, a Nigéria, o sul da Itália e eu vou dizer-lhe: é o Reino Unido. Não é a burocracia, não é a polícia, não é a política, mas o que é corrupto é o capital financeiro: 90% dos proprietários de capital em Londres têm sua sede no exterior”.

Em resposta, Nicholas Wilson, disse: “Concordo com isso. Ele está falando sobre a City de Londres, que é a capital mundial da lavagem de dinheiro. Nada pode ser feito para limpar a City. Se algum político tentasse desmantelá-la, a economia mundial entraria em colapso. O dinheiro das drogas foi a única coisa que manteve em funcionamento os bancos durante a crise financeira de 2008”.

Em 2016, o Home Affairs Select Committee declarou que 100 mil milhões de libras de dinheiro ilícito eram lavados no mercado imobiliário de Londres todos os anos.

Wilson disse ainda que o banco com a pior reputação era o HSBC , que estava envolvido em 18 dos 25 principais escândalos de corrupção listados pelo órgão de fiscalização Transparency International no ano passado. Rona Fairhead, ex-diretora do HSBC, que também foi presidente do BBC Trust e é atualmente membro da Câmara dos Lordes, foi ministra no governo de Theresa May, até maio do ano passado.

Como afirmou Wilson, as instituições políticas e financeiras estão estreitamente entrelaçadas. Existem vários exemplos de ex-parlamentares e ministros que foram trabalhar para bancos e ex-banqueiros a entrarem na política ou em cargos influentes.

A City of London Corporation recusou-se a comentar e a Financial Conduct Authority, que também foi abordada, não fez comentários.


Verdade Envenenada: o teflon no sangue de toda a gente

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 31/01/2020)

Teflon. Bom para garantir que os alimentos não ficam colados às frigideiras e tachos quentes. Igualmente usado em alguma roupa simultaneamente quente e impermeável (tipo “gore-tex”). Faz parte da composição de alguns detergentes. E de repelente de insetos. E está em muitos plásticos e tantas outras coisas que o tornou presente no sangue de praticamente todos os norte-americanos e de centenas de milhões de pessoas por todo o mundo.

Esta é a história do PFOA-C8 – ácido perfluorooctanóico, inventado em 1945 nos Estados Unidos e cuja ingestão acumulada ao longo da vida está por determinar. Tornou-se notícia porque a primeira batalha jurídica contra o “teflon” foi finalmente vencida em 2016 por um advogado norte-americano, Robert Billot.

A sua saga gerou um documentário no Netflix , “The Devil We know: como a DuPont envenenou o mundo inteiro com o teflon” (infelizmente já não disponível). Recentemente o filme “Dark Waters – Verdade Envenenada”, esteve durante o mês de janeiro nas salas portuguesas (ainda permanece no Porto e Guimarães), protagonizado por Mark Ruffalo e Anne Hathaway. O caso “teflon” foi ainda narrado pelo acutilante “The Intercept”, e depois pelo “The New York Times”.

Inicialmente criado como isolante dos tanques militares, o “teflon” veio parar ao uso doméstico nos anos 60, apesar dos testes laboratoriais das empresas químicas começarem a demonstrar que o PFOA-C8 causava tumores testiculares, pancreáticos e hepáticos em ratos de laboratório.

Em consequência dos riscos para os seres humanos, a 3M desistiu da sua produção no ano 2000 quando finalmente a Agência de Proteção do Ambiente norte-americano (EPA) exigiu às empresas uma avaliação mais rigorosa dos efeitos do químico.

Mas, ao contrário da 3M, a DuPont passou a assegurar vendas estimadas em mais de mil milhões de dólares por ano com este produto, apesar de na sua linha de produção de teflon vários funcionários terem problemas de saúde graves, incluindo grávidas.

O escândalo teflon só se tornou visível depois das queixas de um produtor de gado – vizinho da DuPont, em Parkersburg, Virgínia Ocidental, – ver morrer 200 vacas ao ingerirem água do rio contaminada pela fábrica química. Em simultâneo, tanto o agricultor como a sua mulher contraíram cancros (ele já faleceu).

Depois de décadas a tentar ignorar o caso, a DuPont é confrontada pelo advogado Robert Billot (ele próprio membro de uma sociedade de advogados que trabalhava para as maiores químicas do mundo) que acaba por aceitar a defesa do agricultor envenenado e falido.

Aqui chegados: esta história é absolutamente desoladora e, ao mesmo tempo, essencial para percebermos em que mundo vivemos.

Em primeiro lugar o caso “teflon” mostra que só são proibidos no mundo inteiro os químicos que, comprovadamente, matam pessoas ou provocam danos graves na sua saúde. Até esta prova estar irrefutavelmente confirmada, estamos no território da absoluta “inovação” e onde os organismos de controlo – sejam as Agências de Proteção do Ambiente ou outros – se limitam a deixar entrar no mercado as inovações que, até prova em contrário, não tragam danos para a saúde humana. Só que essa prova surge apenas por via das vítimas – e muitas vezes já é tarde demais.

Este caso demonstra igualmente como o tempo joga a favor de quem polui ou provoca danos irreversíveis. Os mil milhões de faturação anual da DuPont com o “teflon” são astronomicamente superiores à indemnização que a empresa química acabou por pagar (670 milhões de dólares) aos 3500 casos de contaminação sanguínea verificados em Parkersburg.

Em segundo lugar, a DuPont só foi condenada porque o advogado Robert Billot conseguiu provar que a substância era danosa para os seres humanos em virtude dos estudos que a própria DuPont tinha efetuado nos anos 60 – e a que ele teve acesso por ordem judicial. Ou seja, não havia qualquer estudo público exceto o da DuPont. Aliás, se o estudo do teflon dependesse desse financiamento público, não teria havido qualquer caso porque os organismos públicos norte-americanos não os fazem em grande escala. Não havia sequer dados para provar a má-fé da empresa. Mais: casos como estes levam as grandes empresas sem responsabilidade social a não estudarem nada. Se não houver conhecimento, não pode haver má-fé. E sobretudo não haverá fugas de informação que as incrimine.

Foi pela pressão junto da opinião pública que a DuPont aceitou inicialmente pagar 70 milhões de dólares para compensar os habitantes de Parkersburg do envenenamento das águas e do ambiente da cidade.

Só que o advogado Robert Billot usou-os de uma forma inteligente: dividiu a indemnização entre todos os habitantes de Parkersburg e, em contrapartida, convidou-os a fazer análises ao sangue no momento de receberem a indemnização individual de 400 dólares. Apareceram 70 mil pessoas, crianças incluídas.

E agora repare-se: a DuPont aceitou, durante as negociações fora de tribunal, respeitar as conclusões das análises ao sangue dos habitantes e atuar em conformidade com os resultados.

Quanto tempo demoraram os resultados das análises a surgir? Sete anos.

Ao fim desta colossal espera, já o advogado estava quase falido, com a saúde desfeita e sem o respeito dos habitantes de Parkersburg. Mas os resultados eram claros: 3500 casos de contaminação em Parkersburg com PFOA-C8.

Quando finalmente chegou a hora de respeitar o acordo de mediação, a multinacional química voltou atrás e recusou negociar as indemnizações. Robert Billot teria de processar a DuPont por cada um dos 3500 casos, participar em milhares de audiências, e depois em milhares de julgamentos. Uma tarefa pura e simplesmente impossível de realizar em tempo útil para a vida destes lesados da DuPont.

Felizmente há histórias que acabam, digamos, razoavelmente. Robert Billot não desistiu. Começou por ganhar o primeiro julgamento, e depois o segundo, e a seguir o terceiro. Finalmente a DuPont percebeu que ia destruir ainda mais a sua limitada reputação e resolveu pagar 670 milhões de uma só vez a todas as vítimas. Mesmo assim pouco mais de metade do valor que faturava num só ano em teflon. E assim o caso se arrastou até 2016.

Repare-se: quase 60 anos após o conhecimento das consequências da produção e uso do PFOA-CB (teflon), finalmente a multinacional química perdeu em tribunal devido ao estoicismo de um advogado. Sem isso, esta história continuaria sem ser do conhecimento público.

Entretanto, a (nova) DowDuPont tentou alterar o PFOA-C8 pelo Gen-X mas não há certezas sobre se algo mudou do ponto de vista toxicológico. A produção, essa, mantém-se à escala global.

Outro dado importante: o PFOA-C8 ainda não entrou na lista dos “poluentes orgânicos persistentes” (conhecidos como os químicos eternos) da Convenção de Estocolmo, criada pelas Nações Unidas. O “teflon” tem sido encontrado em coisas tão diversas como resíduos industriais, carpetes resistentes a manchas ou líquidos de limpeza de carpetes, muitos tipo sde plásticos, têxteis especiais e obviamente em tachos, panelas e frigideiras. Os estudos assinalam o potencial de gerar cancro renal e testicular, problemas na tiroide e malformações nos fetos.

Em Peterburgspark, cidade onde o principal foco de contaminação surgiu, os habitantes desprezaram durante muito tempo Robert Billot e os cidadãos que o ajudavam, porque isso afetava a joia da cidade, a fábrica da DuPont, uma das melhores empresas onde se podia trabalhar.

Aina hoje continuamos a estrelar ovos, e tudo o resto, nas frigideiras e panelas com teflon. E haverá milhares de outros químicos que, em conjunto, geram uma bioacumulação no corpo humano que estarão na origem de muitos cancros de que desconhecemos a origem.

Duas perguntas: quem regula realmente a indústria química? Onde nos leva tudo isto?