O que se vem passando com as manifestações pelo direito à habitação e a repressão exercida pelas forças policiais leva-me a assumir uma posição pública.
A autoridade do Estado não se afirma através da repressão injustificada. Um Estado que assim procede é um Estado que perdeu a autoridade. E que, sem ela, perde também a confiança dos cidadãos. Para a conquistar terá de ter total respeito pelos direitos constitucionais dos seus cidadãos, todos os cidadãos, incluindo os que discordem das posições do Poder político.
As liberdades definidas na Constituição não são dádivas de um qualquer poder provisório. São direitos inalienáveis, que não podem ser sujeitos a qualquer má disposição de quem exerce esse poder. E o de manifestação, desde que ordeira e sem conflituar com o direito de outros, é um desses direitos!
Sei bem que a desordem e o caos não podem ser tolerados. Sei bem que, se necessário, se devem reprimir os exageros. Mas sei bem também que a primeira prioridade é, para todos e principalmente para os governantes e os chefes executivos, a existência de bom senso. E também a existência de autoridade moral. Tendo sido exactamente isso que tem faltado aos actuais responsáveis, a começar no Governo, com o Primeiro Ministro e o Ministro da Administração Interna à cabeça, e a terminar no Director da PSP.
A lei existente determina os limites e demais condicionantes para as manifestações? Haja bom senso para perceber que essa lei tem normas inconstitucionais que já deviam ter sido revogadas. Dentro do princípio de que as leis e os regulamentos devem ser cumpridos o melhor possível, haja o discernimento e o bom senso de não exigir o cumprimento das normas inconstitucionais e de solicitar a respectiva revogação. E se o não fizerem, como não o estão a fazer, haja o decoro para o aplicarem a todas as situações semelhantes e não apenas aos manifestantes que não são do seu agrado. Sejamos honestos, tenhamos vergonha na cara! É isso que, lamentavelmente, vem faltando a muitos responsáveis pelo País e pela manutenção da ordem pública. Olhem para o espelho, envergonhem-se e…
Espero mesmo que não exista uma intenção de estarem, deliberadamente, a procurar atingir uma situação de maior radicalização que nos leve a situações extremas. O Governo deve cumprir a sua missão e construir uma sociedade mais Livre, Justa, Igual, Fraterna e em Paz. E não mandar agredir os cidadãos que lutam pela melhoria das suas condições de vida. Deve enfrentar o problema que é reclamado em vez de transformar as reivindicações numa batalha e adiar para as calendas o direito constitucional da Habitação, assim como o da Saúde ou da Educação.
As atitudes provocatórias têm sido constantes: a presença ostensiva das forças de intervenção, sempre à vista dos manifestantes; a utilização de cães, como se se previssem lutas mais violentas; os comentários depreciativos sobre quem reivindica (chamando-lhes arruaceiros, quando nada mais fazem do que se manifestar, ou ridicularizando sotaques ou peças de vestuário); os comentários que esgrimem o fantasma da Rússia, seja a de Lenine ou a de Putin.
A direita pode pensar que a solução é assumir ela própria os procedimentos da extrema-direita, dos novos fascistas que procuram regressar a um tenebroso passado. Esse será o problema de fundo, que Portugal, seguindo o exemplo de outros países europeus, está a sofrer.
Por mim, não deito a toalha ao chão. Assumo esta posição como cidadão. Um cidadão que, enquanto Capitão de Abril, integrou o colectivo que participou no derrube da ditadura e na implantação de um regime democrático, livre, mais igual, fraterno e em paz. Também por isso me sinto no direito de levantar a minha voz e de proclamar aos que cada vez mais parecem convencidos de que podem fazer-nos regressar à repressão neofascista que Não passarão! Podem tentar aproveitar os radicalismos vários que pululam em atitudes condenáveis, podem tentar travestir-se do que quiserem, confio que o povo português não os deixe passar – tal como não deixaram o povo brasileiro e o povo sérvio, países onde a luta pelos valores da Liberdade, Igualdade, Fraternidade, Paz e Justiça Social teve um desfecho feliz.
Que bom é ver uma nova geração de punho erguido a gritar que “O povo unido jamais será vencido!” e a entoar a “Grândola Vila Morena” a plenos pulmões. São os nossos netos e os nossos filhos que levam a herança que lhe demos para as ruas. O 25 de Abril continua vivo no coração dos portugueses!
Diga-se o que se disser de Luís Montenegro, o homem tem sentido de prioridades. Um país normal estaria bloqueado com as listas de espera nos hospitais, a palhaçada das obras públicas que derrapam antes da primeira pedra ser benzida pelo pároco local ou os jovens a viverem em beliches porque um T1 em Loures custa o PIB de uma nação africana.
Mas o nosso Primeiro Ministro olha para este pântano e vê mais longe.
Viu o verdadeiro drama nacional, o cancro que rói o funcionalismo de Monção a Vila Real de Santo António.
O medo de decidir.
É preciso acabar com o sofrimento psicológico do secretário de Estado ou do director-geral que, antes de assinar uma adjudicação directa a um primo direito, passa noites em claro com medo do Tribunal de Contas.
Acabou-se a tortura.
A 21 de Outubro, o Parlamento tratou de aprovar a nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas. Uma verdadeira brisa perfumada e fresca na eficiência estatal.
A negligência simples desaparece do mapa da responsabilidade financeira.
Se um gestor público fizer uma asneira daquelas que custam três milhões ao erário público, o homem já não pode ser importunado por dar calduços no orçamento de Estado, a menos que se prove dolo ou culpa grave. Ou seja, se o homem assinar um contrato ruinoso porque se distraiu a ver o resumo do jogo do Benfica ou porque o documento estava em inglês e ele só arranha o francês de Massamá, está safo.
Cria-se o estatuto do incompetente por boa-fé.
É uma nova categoria profissional, com direito a secretária em mogno e progressão na carreira.
O importante, pelos vistos, é não penalizar o erro honesto. O gajo que é burro, mas é burro com muito brio, merece toda a nossa protecção jurídica.
Dantes, um autarca, sentia algum receio sempre que gastava milhões numa rotunda de mau gosto com uma estátua de fibra de vidro ao centro.
Agora, a fiscalização prévia passou para os 7,5 milhões de euros. Tudo o que for abaixo disso entra direto na categoria de “pequena caixa”.
O Governo jura que a fiscalização passa a ser concomitante e sucessiva, o que na língua das pessoas normais significa que primeiro se gasta o dinheiro e depois vai lá um técnico ver se o dinheiro foi bem gasto. Se o pavilhão multiusos ficar sem tecto ou se a piscina municipal meter água pelas fendas do betão, não há crise. O Estado português tem armazéns cheios de papel para relatórios, auditorias e comissões de inquérito.
É uma indústria pujante. Esta a do papel.
O argumento oficial para esta festa é que era preciso aproximar o regime dos gestores públicos ao dos gestores privados. É um raciocínio impecável, tirando o pormenor insignificante de que, se o administrador da Sonae queimar dez milhões de euros numa parvoíce conceptual, os accionistas põem-no na rua e ele vai directo para o desemprego ou para o ostracismo corporativo.
No Estado, os accionistas são os tipos que apanham o autocarro das seis da manhã e pagam o IVA da electricidade a vinte e três por cento. Esses não podem demitir o conselho de administração da empresa pública de águas. Limitam-se a pagar o buraco. E o gestor público que deixou a dívida não vai para o desemprego, vai para o parlamento, para uma empresa municipal de estacionamento ou para cabeça de lista de Santa Cona do Assobio nas eleições seguintes.
É a economia circular da política nacional. Nada se perde, nada se cria, tudo se reforma com subvenção. É o Lavoisier à la Espinho.
Mas o mais giro disto tudo é ver o contraste com a vida cá fora.
Experimente o cidadão comum falhar o preenchimento do anexo H do IRS porque estava com uma enxaqueca terrível ou porque confundiu as faturas da farmácia com as do veterinário. A Autoridade Tributária quer lá saber se a negligência foi simples, se foi dupla ou se foi um clamoroso esgotamento nervoso.
Entra a coima, entram os juros de mora e, se o desgraçado pestanejar, entra a penhora da conta bancária antes de ele conseguir explicar que agiu de boa-fé.
Para o Zé que aperta parafusos, a ignorância da lei dá direito a execução fiscal. Para o senhor doutor que tutela a secretaria-geral de um ministério, a incompetência tem de ser provada com perícia forense, de preferência com testemunhas que comprovem que ele não sabia mesmo o que estava a fazer.
Quase que apetece exigir um teste de QI à entrada do Ministério das Finanças, só para garantir que os níveis de ignorância cumprem os mínimos olímpicos exigidos pela nova lei.
No meio disto tudo, a realidade nacional ultrapassa qualquer ficção humorística e passa a ser o documento oficial do Conselho de Ministros.
É o resumo perfeito da governação saloia e incompetente.
O contrato celebra-se à pressa entre sorrisos e apertos de mão, o dinheiro dos impostos escorrega suavemente para as contas dos fornecedores habituais e a utilidade pública da obra evapora-se logo na semana seguinte. Quando o Tribunal de Contas finalmente lá chegar com as suas famosas auditorias sucessivas, anos mais tarde, já o empreiteiro abriu falência para abrir outra empresa com o nome ao contrário, o político responsável já foi promovido a administrador de uma fundação pública qualquer e o assunto passou a ser uma vaga recordação arqueológica.
Mas o relatório final há-de ser uma obra-prima da burocracia, impresso em papel de alta gramagem e devidamente arquivado numa pastinha com cantos metálicos.
O contribuinte, claro, pagará as contas todas e o prejuízo do inventário.
E o melhor é rezar para não deixar o carro dois minutos além do tempo no parquímetro enquanto vai ao quiosque comprar o jornal para ler as conclusões da auditoria.
É que o fiscal da EMEL tem uma máquina que não reconhece o conceito de negligência simples e a multa chega sempre antes do relatório da incompetência nacional, agora legalizada.
(Por Thierry Meyssan, in Rede Voltaire, 27/10/2026)
Steve Witkoff com Vladimir Putin, em 21 de Outubro de 2026
Aproxima-se o momento em que terá que se aceitar a derrota ocidental na Ucrânia. O Presidente Trump está decidido a substituir Volodymyr Zelensky, que fez aliança com organizações criminosas que lutam contra os Estados Unidos. O Exército russo continua a avançar. Musk, que proíbe o uso da rede Starlink para atacar e matar civis, acaba de abrandar o seu ritmo na Ucrânia. A Rússia está a ponto de atingir o seu objectivo militar. Resta saber: o que vão fazer os Europeus para mascarar o seu fracasso?
A Rússia levou muito tempo cumprir o papel que a Resolução 2202 do Conselho de Segurança [1] lhe havia fixado e a desencadear a sua “operação militar especial” na Ucrânia.
É verdade que os seus parceiros alemães e franceses, igualmente designados como potências garantes dos Acordos de Minsk nada fizeram a propósito.
O Presidente Vladimir Putin até repreendera o oligarca Konstantin Malofeïev que, em nome da Santa Rússia, havia recrutado cossacos para vir em ajuda dos habitantes de Donbass, massacrados pelos «nacionalistas integralistas» com o assentimento do Presidente Petro Poroschenko. É verdade que Malofeïev, proprietário do grupo de comunicação Tsargrad, e de uma parte do das telecomunicações Rostelecom, é um monárquico e que agia em favor de um Grão-Duque. O Presidente lembrou-lhe que, hoje em dia, o facto de dispor de grandes meios não permite que se substitua o Estado.
Vladimir Putin só interveio quando os «nacionalistas integralistas» planearam uma operação militar de envergadura, não só no Donbass, mas também contra a Crimeia, que tinha aderido à Federação da Rússia [2]. Acabou por fazê-lo a correr, reconhecendo as repúblicas do Donbass como Estados soberanos, em 21 de Fevereiro de 2022, antes mesmo do Kremlin ter conseguido arranjar as bandeiras das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk para o acto.
O objetivo militar que então ele se havia fixado era o de libertar todas estas regiões; uma meta que deverá alcançar nas próximas semanas. Apenas porque os ocidentais forneceram armas aos ucranianos e a guerra escalou é que Vladimir Putin considerou libertar também a Novorossia; novo objetivo que deverá também alcançar nos próximos meses.
Seja como for, Donald Trump sucedeu a Joe Biden. Ao contrário deste, não tinha nenhum interesse privado neste conflito. Portanto, ele tentou pôr-lhe fim, advertindo publicamente Volodymyr Zelensky na Casa Branca, em 28 de Fevereiro de 2025. Mas este, sendo amplamente apoiado pela imprensa internacional, conseguiu fazer esquecer durante nove meses que já não passava de um impostor, ou seja, desde o fim do seu mandato, em Maio de 2024, e tratou de virar as opiniões públicas ocidentais a seu favor.
Donald Trump propôs várias rondas de negociações, nenhuma das quais teve sucesso. Zelensky foi apanhado com as mãos na massa, mas descartou-se sucessivamente sobre o director da sua administração, Andriy Yermak, depois sobre a sua substituta, Mariia Vitushok. Conseguiu encobrir os escândalos de corrupção da sua equipa, principalmente o caso Midas, e até mesmo o papel do seu sócio comercial, Timur Minditch, no escândalo de Jeffrey Epstein.
No entanto, graças a uma total impunidade, Volodymyr Zelensky acabou a formar aliança com os cartéis da droga mexicanos, que o Presidente Trump havia designado como «organizações terroristas estrangeiras» e aos quais dedicava uma guerra sem quartel [3].
Em poucas semanas, na América Latina, narcotraficantes atacaram as forças da polícia e os agentes da Drug Enforcement Agency-DEA (Agência de Combate às Drogas) . Eles conseguiram monitorizar as transferências de droga através da fronteira méxico-americana e assassinaram funcionários norte-americanos. Entretanto, as suas drogas estão disponíveis gratuitamente na UE, onde penetram sem risco através da fronteira ucraniana.
Assim sendo, o Presidente Trump decidiu sinalizar o fim da paródia. Ele enviou o seu representante especial, Steve Witkoff, à Ucrânia, depois à Noruega junto dos europeus, e finalmente à Rússia. O seu acólito, Jared Kushner, seguiu os contactos por teleconferência. O jovem estava a fazer negócios algures e viu-se surpreendido pela publicação de um livro denunciando os seus próprios esquemas [4].
Simultaneamente, Elon Musk, constatando que o Exército ucraniano utilizava o seu acesso Starlink, violando o contrato, para acções contra civis, restringiu o fluxo na Ucrânia. Atacado por esta decisão, ele republicou um post de Vladimir Zelensky gabando-se de utilizar esta rede para atacar a profundidade da Rússia [5].
Dmitri Medvedev, o antigo presidente russo e actual Secretário do Conselho de Segurança do país, divulgou uma lista dos problemas criados a Trump pelo «toxicómano de Kiev» [6]. Assim:
“1. Ele apoiou sempre abertamente, e em todo o lado, o velho Biden.
2. Ele recusou transmitir a Trump reais elementos comprometedores sobre o rival aquando das precedentes eleições.
3. Com uma insistência importuna— tal como uma grande mosca verde caída no pote de mel— e num tom grosseiro, ele exigiu a Trump dinheiro e armamento para levar a cabo a guerra contra a Rússia.
4. Ele manipulou os dirigentes europeus, empurrando-os quotidianamente contra Trump e a sua equipa
5. Em muitas ocasiões, ele ignorou Trump e seus colaboradores quando lhe apresentavam diferentes propostas tendo em vista negociações sobre o conflito.
6. Ele desprezou os Estados Unidos, recusando cessar os ataques contra as refinarias russas, ignorando os argumentos de Trump sobre o impacto destas acções nos preços mundiais dos produtos petrolíferos, bem como sobre a situação nos Estados Unidos na véspera das eleições.
7. Com o seu comportamento irrefletido, ele levou os Estados Unidos e a OTAN ao limiar de um conflito nuclear mundial com a Rússia.
8. Ele desviou, sem vergonha — junto com seus acólitos, tais como o foragido Minditch ou Yermak (agora caído em desgraça) — os fundos dos EUA que o velho Biden lhe entregava generosamente para a guerra ; ele continuou a meter a mão no que restava destas somas mesmo já com a Administração Trump.
9. Ele teceu laços com os cartéis mexicanos — que Trump abomina —; estes últimos enviam os seus homens de mão à Ucrânia para aí aprender a usar drones, pagando ao «toxicómano de Kiev» com dinheiro proveniente da venda de substâncias ilícitas nos Estados Unidos.
10. Em vez de ter em conta a posição de Washington, ele exerceu chantagem sobre os Estados Unidos, brandindo a ameaça de uma derrota na Ucrânia e agitando o espectro de consequências desastrosas para todo o Ocidente.”
Está claro que desta vez não haverá escapatória.
Yuri Ushakov, antigo embaixador russo em Washington e actual Conselheiro de Vladimir Putin, indicou que negociações trilaterais Rússia /Ucrânia /EUA poderiam se realizar no Abu Dhabi depois de 4 de Novembro. Ele lembrou entretanto que a oferta anterior de Moscovo, de 18 a 20 de Setembro, tinha sido recusada pela parte ucraniana [7].
Dmitry Preskov, porta-voz do Kremlin, comentou a procura da UE por um negociador, mas sem nada fazer a respeito. «Eles discutem ainda e não tomam qualquer decisão». A propósito de uma eventual nomeação de Alexander Stubb, Presidente finlandês, ele declarou : «Se houver um negociador, muito bem. Se for um negociador que sinceramente se esforce para contribuir para uma solução pacífica, será ainda melhor.» O Kremlin não esconde a sua preferência por Gerhard Schröder, antigo Chanceler alemão e actual administrador da Gazprom.
O deputado Leonid Slutsky, presidente do Partido Liberal Democrata (fundado por Vladimir Zhirinowski), declarou : «Kyiv não busca negociações de paz. Zelensky já bloqueou uma grande cimeira trilateral na diáspora ucraniana com raides brutais às assembleias de voto durante as eleições para a Duma. Ele decidiu repetir esta acção antes de preparar a reunião em Abu Dhabi. A parte norte-americana deveria igualmente tirar conclusões e «não congelar», mas sim parar completamente toda a ajuda militar à Ucrânia. Isso é que seria uma contribuição real para o processo de paz». Geralmente, este Partido é utilizado pelo Kremlin para dizer bem alto o que a etiqueta força a não expressar.
O Kremlin rejeita, sem cerimónia, todos aqueles que propõem timidamente um simples cessar-fogo. Fala agora de um verdadeiro tratado de paz, no pleno sentido do termo, com a desnazificação do país.
O conjunto das potências membros da «Coligação dos Dispostos» enfrenta hoje as consequências de tudo isto.
• Como se vai reconhecer que, sim, havia «nacionalistas integralistas», «banderistas», no seio do governo ucraniano?
• Como se vai reconhecer que eles não se consideravam Eslavos, mas antes pretendiam erradicar todos os Eslavos, Ucranianos e Russos, até ao último descendente?
• Como se vai aceitar que foi esta gente que foi apoiada sem reservas às custas de grandes aumentos de impostos na União Europeia e no Canadá?
É provável que depois desta carnificina, que custou a vida a mais de um milhão de pessoas, não seja apenas Volodymyr Zelensky a pôr-se na alheta rapidamente, mas também dirigentes políticos da União Europeia e do Canadá.
No entanto, a Alemanha, a França, a Itália, a Polónia e o Reino Unido assinaram, em 26 de Outubro, uma declaração comum sublinhando o seu compromisso sem falhas ao lado da Ucrânia e anunciando que se comprometiam a reforçar o seu papel no seio da OTAN [8].
