Nem o Papa comove os empedernidos dirigentes europeus

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/05/2021)

Diz o Papa Francisco que há várias “variantes do vírus”: a primeira será o “nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, uma internacionalização das vacinas”, vem depois a “outra variante, quando colocamos as leis do mercado ou da propriedade intelectual acima das leis do amor, da saúde e da humanidade”, e ainda uma terceira, “quando criamos e promovemos uma economia doentia, que permite que uns poucos muito ricos possuam mais do que todo o resto da humanidade, e que os modelos de produção e consumo destruam o planeta, nossa casa comum”.

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Ao ouvir estas palavras, percebe-se a razão para os frémitos de indignação que sacodem as administrações de algumas das principais farmacêuticas e tantos governantes europeus, sentiram-se ameaçados na carteira. Por isso, a recusa à proposta da Administração Biden para o levantamento das patentes tardou poucos dias e foi categórica, como se viu na Cimeira do Porto, e o pedido do Papa foi ignorado: num ápice, Merkel, mesmo à distância, alinhou as declarações de Von der Leyen e de António Costa, calou Macron e deixou Sanchez a falar sozinho.

A ministra portuguesa já tinha antecipado o argumento e, em fevereiro, afirmava que o seu governo recusa a quebra de patentes, mesmo considerando que esse conhecimento é “um bem público universal”, mas que deve continuar a ser gerido pelos gigantes privados. Em março, voltou a garantir que a medida proposta por duas das suas antecessoras no ministério, junto com o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e ex-diretor do Infarmed, “não resolve a capacidade industrial”. Esta convicção foi abalada pela surpresa da nova posição do governo norte-americano, que forçou as autoridades portuguesas a declarar que a proposta já merecia atenção, até serem obedientemente reconduzidas ao redil de Merkel. Não foi caso único. Macron, que a 6 de maio dizia entusiasticamente que era “completamente a favor da abertura da propriedade intelectual”, passou a repetir que isso nem importa. E a União Europeia fechou a porta a um acordo, mantendo o bloqueio na Organização Mundial do Comércio (OMC), que impede que a África do Sul e a Índia possam ampliar a sua produção, mas também recusando o pedido de empresas de outros países, do Canadá ao Bangladesh.

Esta fronda em nome da Big Pharma garante que é irresponsável reduzir os lucros das farmacêuticas, porque isso diminui o seu incentivo para investigação científica sobre novas estirpes. O termo “irresponsabilidade” tem aqui uma conotação curiosa. Talvez alguém se lembre que uma das maiores empresas mundiais, a Gilead, tentou convencer o mundo a usar o Remdesivir, um medicamento para a ébola, como solução para a pandemia, ou que uma turba de governantes lançou a cloroquina, sem que os seus produtores avisassem que era uma fraude. Seriam atos de dedicada responsabilidade, como se entende. Por outro lado, quem pede o levantamento das patentes não são só dirigentes políticos (Biden) ou religiosos (o Papa Francisco). Antes de todos, foi a Organização Mundial de Saúde e António Guterres, secretário-geral da ONU, que pediram a partilha voluntária do conhecimento para que a vacinação mundial não se arraste até 2024. Se querem usar o termo “irresponsável”, apontem-no para a OMS e para a ONU e deixem o Papa em paz.

Acresce que a ameaça de parar a investigação se os lucros não se multiplicarem não é para levar a sério, dado que a investigação de base nem depende da Big Pharma. Todas estas empresas dependem da ciência produzida em universidades e laboratórios nacionais. A vacina da Moderna resulta de uma parceria com o National Institute of Health dos EUA, aproveitando a sua investigação sobre a proteína spike, que permite o ataque ao coronavírus. Foi o NIH que realizou o primeiro ensaio clínico desta vacina. A BioNTech, como a Moderna, usa as descobertas da cientista húngara Katalin Karikó, que trabalhava na Universidade da Pensilvânia (e é hoje vice-presidente da empresa). A vacina da AstraZeneca depende do trabalho de Sarah Gilbert e do Jenner Institute da Universidade de Oxford, que aplicou os resultados do seu combate a outro coronavírus, o MERS.

Além disso, o levantamento do direito de patentes, provisório que seja, já foi testado no passado. Quando Nelson Mandela enfrentou a Administração norte-americana de Clinton para conseguir produzir genéricos dos antirretrovirais para o HIV, chocou com a barreira dos interesses económicos e só quando Al Gore, o vice-presidente, cedeu, é que foi possível disponibilizar o tratamento na África do Sul. O que se verificou, e não podia ser de outro modo, foi que, quanto mais difundido está o conhecimento essencial de um medicamento, maior é a capacidade de inovação incremental.

Ao contrário do que hoje afirmam as grandes farmacêuticas, a partilha do conhecimento entre mais instituições de investigação de ponta multiplica o êxito científico. Assim, no contexto desse conflito, foram definidos novos procedimentos legais para suspender os direitos de propriedade intelectual no caso de medicamentos essenciais, através de licenças compulsórias. A OMC aceitou essa regra no acordo sobre Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) e está na letra da lei. Foi nesse sentido que, em 20 de abril do ano passado, uma declaração conjunta de Azevedo, então diretor da OMC, e de Ghebreyesum, diretor da OMS, pediu a “partilha dos direitos de propriedade intelectual”. Bem sabiam que a proposta estava bloqueada pelos EUA e pela UE. Agora só a UE a impede.

Antes de sugerir esta nova posição para um acordo mundial sobre levantamento das patentes, Biden já tinha forçado um acordo entre a Johnson & Johnson e a maior farmacêutica mundial, a Merck, para que esta passasse a produzir em larga escala a vacina da primeira. A Moderna, entretanto, anunciou que não processará judicialmente quem reproduzir a sua vacina, embora alguns dos procedimentos associados ao uso da produção de vacinas na base do RNA mensageiro (mRNA) estejam patenteados por outras instituições. Deste modo, a ameaça de suspensão das patentes pode pelo menos ter um efeito imediato, obrigando as empresas a licenciarem a produção e estendendo o sistema produtivo para usar a capacidade tecnológica disponível, e é muita. Se, como tudo leva a crer, a produção das vacinas se vier a basear predominantemente na tecnologia do mRNA, que usa recursos mais facilmente acessíveis, será possível cobrir a população mundial.

Que o governo alemão instrua a Europa a recusar o acesso universal ao conhecimento sobre as vacinas tem uma mesquinha justificação: Merkel quer criar um campeão industrial nacional nesta área, a BioNtech, que está associada à Pfizer. Que a Pfizer, que anunciou para 2021 sete mil milhões de dólares em lucros com a vacina, ou outras farmacêuticas não aplaudam o aumento da produção mundial, também se compreende. Mas que os líderes europeus aceitem estas chantagens diz muito sobre a mentira que é a prometida cooperação na saúde e a solidariedade contra a doença. Tem razão o Papa Francisco, estes vírus já contaminaram muito fundo a nossa vida social, é “uma economia doentia” em que a lei do mercado está acima do respeito pela humanidade.


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Um país mediaticamente sequestrado pelos pequenos dramas de umas dezenas de proprietários que afinal nem o são

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/05/2021)

Daniel Oliveira

Os “proprietários” nem são donos de um centímetro que seja do parque de campismo em que quiseram barrar a entrada. São das casas, para onde os migrantes não iam. Se o empreendimento falir terão de tirar as suas cabanas de um espaço licenciado como parque de campismo em plena Rede Natura 2000. Sem o argumento do direito à propriedade, sobrava dizer que não queriam ter migrantes saudáveis como vizinhos numa terra que não é sua. E isto mobilizou partidos e telejornais durante uma semana. Cabrita foi incompetente, mas é estranho que um país inteiro, no meio de uma brutal crise económica e social, se tenha concentrado durante uma semana em pequenos dramas de veraneantes. Diz tudo sobre a desigualdade de acesso ao espaço mediático.


Às vezes acontecem fenómenos destes: pessoas com capacidade para chegar a quem dá acesso ao espaço público conseguem que os seus problemas ganhem um destaque mediático e uma centralidade política desproporcionados. É o caso dos “proprietários” (já lá vou) do Zmar.

Este ano foi especialmente trágico para milhões de portugueses. Em nome da nossa saúde pública, centenas de milhares terão perdido o emprego e estão em situações económicas dramáticas. Milhares de pequenos empresários estão a perder todos os seus investimentos. Há senhorios que não recebem rendas e inquilinos que terão de sair das casas onde vivem. O país prepara-se para uma hecatombe económica e social. E, durante uma semana, umas poucas dezenas de pessoas conseguiram que a nação se concentrasse na vizinhança indesejada para as suas casas de férias. É surreal.

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Num esforço de moderação, que foi sempre encontrando resistência na minha estupefação, ainda achei que conseguia perceber o problema daquelas pessoas. Mas, para ser sincero, à medida que foi ficando claro aquilo a que realmente se opunham, percebi que não conseguia. Os imigrantes não iam para as suas casas (a dada altura isto ficou esclarecido) e eles nem sequer vivem ali. São casas de férias dentro de uma cerca sanitária. Os imigrantes foram para as casas vizinhas, como os próprios utentes do Zmar já foram alojados em unidades hoteleiras próximas quando, em 2016, houve um incêndio no empreendimento. No meio de tantos dramas vividos neste país durante este ano trágico, os “problemas” dos “proprietários” das cabanas de verão da Zmar não me interessam para nada. Sobretudo em comparação com o problema que se vive em Odemira e as condições aviltantes em que estão os imigrantes.

Claro que Eduardo Cabrita, sempre incompetente, tratou disto com os pés. A requisição foi mal feita e deveria ter deixado logo claro o espaço que ia ser usado. As suas intervenções foram sempre tardias e quando vieram mais valia que tivesse ficado calado. Cabrita não devia ser ministro há muito tempo, mas este caso, ao contrário da morte de um imigrante no Aeroporto de Lisboa seguida de nove meses de silêncio, não tem a dignidade para uma demissão. É um problema ao nível do condomínio. Preocupa os próprios. Seja como for, a providência cautelar, que ao ser aceite não dá nem tira razão a ninguém, não terá qualquer efeito prático. Porque o recurso demorará dois ou três meses a ser apreciado e porque já se encontraram soluções mais próximas do local de trabalho dos imigrantes.

Os “proprietários” do Zmar conseguiram esta desmesurada atenção porque, neste país classista, quem tem acesso à elite tem direito à atenção. Foi assim sempre que as escolas reabriram e o debate se centrou imediatamente nos colégios, volta a ser assim agora. Conhecimentos nas redações e contacto direto com o bastonário da Ordem dos Advogados (que por sua vez lhes deu acesso ao Presidente da República) fizeram que um drama irrelevante vivido por umas poucas dezenas de donos das cabanas de verão se transformasse num drama acompanhado pelo país inteiro que, parece-me, tem coisas bem mais importantes com que se preocupar.

A coisa atingiu tal dramatismo que a entrada da GNR no espaço do Zmar foi tratada como o prenúncio de uma ditadura. Apesar da falta de tato na forma como se fez a instalação dos imigrantes, às 4 da manhã e com um aparato disparatado, não me recordo de alguém ter ouvido os milhares de moradores do Bairro da Jamaica quando houve um cerco policial acompanhado por circo mediático para fechar três cafés. Nem me lembro de ter ouvido do Chega, do CDS, da IL ou mesmo do PSD a palavra “ditadura”. Quando a polícia entra em bairros pobres, muitas vezes usando a força, está a impor a lei; quando impõe a lei num “resort”, não usando a força, é ditadura.

Mas já que conseguiram tanta atenção, que se dedique a atenção toda a um empreendimento que é um símbolo do chico-espertismo nacional. Os autointitulados “proprietários” não são proprietários. São das suas casas, como são os donos de roulottes que estão num parque de campismo. Porque é isso mesmo que aquele espaço é: um parque de campismo. Foi para isso que foi licenciado. Naquele terreno não é permitida nem construção, nem loteamento. As pessoas que vimos na televisão não são donas de um centímetro que seja daquele terreno (que lhes é apenas cedido). E, no entanto, sentiram-se no direito de tentar barrar a entrada. E invocar o direito de propriedade (na providência cautelar não o fizeram, claro) que não é para aqui chamado. A sua propriedade é das casas, que neste caso são um bem móvel, e ninguém entrou nelas. Se querem perceber melhor como andámos a chamar proprietários a quem nunca o foi, aconselho a leitura deste artigo do “Público”. A preocupação dos proprietários é que se o empreendimento falir – é à beira disso que vive há dez anos, com várias insolvências – terão de tirar de lá as suas cabanas. Sofro mais com o drama dos donos de barracas quando as têm demolidas, confesso.

Aquele parque de campismo, construído em plena Rede Natura 2000 e cheio de peripécias onde se cruza quase tudo o que está errado neste país, não deveria existir com aquela dimensão e natureza. E os donos das cabanas sabem-no. A esperteza é conhecida, mas aqui teve dimensões maiores do que o habitual (talvez pelas pessoas envolvidas no negócio): consegue-se um licenciamento para parque de campismo e depois aquilo vai mudando de natureza com o silêncio cúmplice de todos. Mas há coisa que dificilmente acontecerá: aqueles que vieram a público gritar pelo seu direito à propriedade serem proprietários daquela terra. Fomos enganados, porque a única coisa que podiam dizer era demasiado desagradável: que não queriam ter migrantes saudáveis como vizinhos numa terra que não é sua. E isto mobilizou três partidos políticos e as aberturas de todos os telejornais.

Nada tenho contra estes cidadãos. É possível que até conheça alguns. E muito menos tenho alguma coisa contra a legítima vontade de serem donos de uma casa de férias, que partilho. Quem conseguiu pô-los sob os holofotes serão as mesmas pessoas que os convenceram que são proprietários de mais do que casas que até podem vir a ser deslocadas para outro lado qualquer. E um bastonário que confunde a sua função com a de presidente de uma associação de proprietários (funções que estranhamente pode acumular). E partidos de nicho que estão a competir pelo mesmo eleitorado – o PSD limitou-se, como de costume, a ir atrás. O meu problema não é que eles digam de sua justiça. É que um país inteiro, com problemas gravíssimos com que lidar, entre os quais a situação de milhares de imigrantes em Odemira que se prolonga há anos porque a todos beneficiou, se tenha concentrado durante uma semana nos pequenos dramas destes veraneantes. Diz tudo sobre a desigualdade de acesso ao espaço mediático.


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A UE e a síndrome do Leopardo

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 08/05(2021)

No número do passado dia 3 de abril, a Revista do jornal inglês “The Guardian” apresentava uma capa com fundo vermelho e, em primeiro plano, a preto e branco, uma mão a segurar um cartaz manuscrito onde se lia: “O racismo é um vírus”.

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Embora fosse outro o propósito e o tema do texto para o qual remetia aquela imagem e o poder da ideia ali contida, ao seguir, ao longo de toda esta semana, a evolução do drama humano protagonizada por um vasto conjunto de trabalhadores, no geral de origem asiática, submetidos a aviltantes condições de exploração numa vila alentejana, pertencente a um país, Portugal, membro da União Europeia, é impossível não olhar com um misto de ironia e ceticismo para a Cimeira Social do Porto.

Há coincidências fatais. No exato momento em que Portugal acolhe uma reunião quase ao mais alto nível da UE – é bom não esquecer a significativa ausência de Angela Merkl – para debater um compromisso destinado, entre outros objetivos, a reforçar o combate à exclusão social e a pobreza, vê deflagrar no seu território um drama que a todos envergonha.

Não apenas por se revelar ali um verdadeiro manual dos agressivos modos de atuação de um capitalismo despido dos mais elementares sentidos de decência, respeito e vontade de fazer do trabalho, não um meio de submissão absoluta, a roçar a tirania, mas um processo em que, não obstante o desequilíbrio, à parte mais frágil tem de ser atribuída uma justa retribuição e um tratamento digno.

Tudo o contrário do sucedido nos campos do Alentejo, com demasiadas conivências, desde os traficantes aos proprietários das explorações agrícolas, com passagem pelo obscuro negócio do arrendamento das casas.

Tal como no drama dos migrantes devorados pelas águas do Mediterrâneo, hoje transformado no mar das lágrimas das mães de África, há algo que perturba de um modo assombroso: o continuado silêncio, só interrompido por ocasionais sobressaltos mediáticos.

Todos os dias continuam a morrer homens e mulheres oriundos de África naquelas águas. Só este ano já desapareceram pelo menos 600 migrantes, afogados, também pelo silêncio e indiferença de uma União Europeia que prefere despejar dinheiro nesses baluartes democráticos chamados Turquia, Líbia, Marrocos, ou até mesmo Malta, para que sirvam de tampão à sua chegada às fronteiras do continente.

Quem cai na fossa humana do Mediterrâneo são os pobres dos pobres entre os mais pobres. O clamor daqueles mortos, o desespero daqueles asiáticos espezinhados no Alentejo, exigem uma atenção redobrada às questões sociais e da pobreza na Europa.

Desde logo por constituir um monumental equívoco a ideia de que o problema está apenas nos migrantes, quase sempre de pele mais escura, nas suas múltiplas tonalidades. Enquanto não se assumir que, para lá de uma questão de cor de pele, o drama da pobreza é, antes de mais, uma questão de classe social, jamais se conseguirá resolver um problema que começa a assumir proporções tremendas mesmo na União Europeia.

É nesse sentido que se impõe um certo racismo com expressão social, política, de classe, como um vírus que mina as sociedades e urge combater com todas as forças.

Os pobres não têm cor. São pobres. São muitos milhões na Europa. Muitos deles, independentemente da origem ou etnia, trabalham. Têm um salário. E, ainda assim, são pobres ou permanecem no limiar da pobreza.

É excelente a União Europeia dedicar uma Cimeira às questões sociais. É importante que os dirigentes europeus se comprometam a cumprir medidas destinadas a aumentar o emprego, a formação profissional, e a reduzir a pobreza e a exclusão social.

O simples enunciar deste compromisso e a sua colocação na agenda de uma Cimeira é a comprovação absoluta de que a questão existe.

Se assim é, ficam curtas as ambições do conclave se não vai além do compromisso, com toda a fragilidade inerente à ideia de uma promessa cuja concretização dependerá de boas vontades e de boas intenções.

Nada que se compare à força impositiva de tratados como o de Maastricht, com a instauração de uma bateria de critérios orçamentais muito penalizantes para economias mais frágeis como a de Portugal, ou o de Lisboa, que de uma forma muito clara acentua a deriva neoliberal assumida pela União Europeia.

O modesto alcance de algumas das medidas incluídas no compromisso, como a tímida redução dos níveis de pobreza, acentua o paradoxo da UE. No romance “O Leopardo”, Giuseppe Tomasi colocou na boca do príncipe de Salina uma frase feita monumento ao cinismo: “Para que tudo fique na mesma, é preciso que tudo mude”.

Ao alimentar-se demasiadas vezes de discursos autocongratulatórios, mas inconsequentes, mesmo em algo tão premente como o combate à pobreza e à exclusão social, a UE esquece com demasiada frequência o imperativo ético, político e social, de assumir a coragem dos passos firmes, decisivos, e inequívocos, capazes de impedirem que se lhe cole ao corpo a síndrome do príncipe de Salina.


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