Quem és tu Romeiro?

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 04/03/2021)

Dissipado o nevoeiro em que não se deu pelo prometido Sebastião, eis que dele emergiu azougado Romeiro, que não esconde o envolvimento no autêntico Alcácer-Quibir de entre 2011 e 2015, quando ajudou a entregar o país à troika ou a suportar-lhe os posteriores efeitos. Desde então a quase anónima passagem por Bruxelas não nos fizera darmos-lhe pela falta, agora interrompida ao ver-mo-lo ansioso por se voltar deitar com a ditosa Pátria apesar de a saber a usufruir maior felicidade no ter-se entregue a outro eleito..

Convenhamos que dizendo-se endinheirado no apelido – mesmo que tão pouco se fique pelas moedas e não tanto pelas bem mais apetecíveis notas – não se lhe encontra merecimento maior do que o personagem garrettiano. É que olhamos para trás e dele não lembramos a mais ínfima tentativa de impedir o avanço do (In)desejado chefe para o inóspito deserto, quiçá acreditando-lhe na promessa de aí serem encontrados verdejantes prados. O resultado, não o esquecemos: os jovens convidados a procurarem futuro nas estranjas, menos direitos para quem ainda mantinha os empregos e o geral empobrecimento dos que não soubessem enriquecer à conta das fartas privatizações ou das fugas fiscais.

Até outubro, e porque não têm quem lhes sirva de contrapoder que as contradiga, as televisões e a generalidade da imprensa irão ser pródigas nos méritos do regressado, por muito que não nos consigam dizer quais os que a seu respeito possam alegar. Mas sabemos bem o quanto as direitas, nelas consolidadas, nem quererão saber que fundamento possa existir nas promessas de quem, não tendo uma única ideia para fazer progredir o país, já se contentam com a reconquista do poder apenas por esse mesmo poder. Não faltarão laudas às «virtudes» do Romeiro como se de Aladino com a respetiva lâmpada mágica se tratasse. E haverá até quem o julgue sério concorrente a quem, em contraponto, vem transformando Lisboa numa das mais reconhecidamente belas cidades europeias.

Lá para o fim do ano, quando o logro tiver ficado esclarecido poderemos ver reposto o verdadeiro final do segundo ato do «Frei Luís de Sousa»: a quem perguntar ao Moedas quem afinal é, sempre poderá responder com o «Ninguém», que futuramente está fadado a ser…


A propósito de impostos extraordinários

(Alexandre Abreu, in Expresso, 04/03/2021)

Alexandre Abreu

Uma das principais controvérsias da semana foi a proposta da economista Susana Peralta, que conheço e admiro, de um imposto extraordinário sobre quem não perdeu rendimentos no contexto da atual crise, nomeadamente por se encontrar em teletrabalho. A ajudar à polémica esteve a qualificação deste grupo social como ‘burguesia’, expressão que, para lá de conceptualmente problemática no que se refere à relação da maioria destas pessoas com a propriedade dos meios de produção, evoca uma ideia de privilégio que seguramente não se aplica a boa parte daqueles que se encontram em teletrabalho.

Convém percebermos de onde vem a proposta para melhor a debatermos. Susana Peralta tem toda a razão quando alerta que esta crise é profundamente assimétrica nos seus impactos socioecónomicos e que tem vindo não só a expor como a aprofundar as principais fraturas da nossa sociedade. De uma forma geral, a crise tem afetado mais gravemente as pessoas com menores rendimentos, menor escolaridade e vínculos laborais mais precários, pelo que tem funcionado como um grave amplificador de desigualdades. É a isto que esta proposta pretende responder – mas nem por isso é uma boa proposta.

Refira-se, como primeira nota, que ainda antes de se pensar em ampliar a receita fiscal, que retira poder de compra da economia, é necessário reforçar mais a despesa, que acrescenta poder de compra. O Governo português tem tido uma das mais débeis respostas contracíclicas à crise entre os países europeus e é fundamental reforçar essa resposta para evitar o aprofundamento da recessão. Mesmo que se argumente que há alguma despesa que é mais difícil executar no contexto da pandemia e do confinamento, isso não é certamente verdade no que diz respeito ao reforço das transferências e apoios sociais, por onde deve começar a resposta à emergência. De qualquer forma, isto tem sido assinalado por muita gente, incluindo a própria Susana Peralta, pelo que não é aqui que residem as minhas objeções.

Mais fundamentalmente, o problema é que a proposta é uma má forma de prosseguir um objetivo meritório. Se o que queremos é apoiar quem mais tem sido penalizado e combater a desigualdade no contexto da recessão, as transferências e a fiscalidade são efetivamente as vias certas, mas a atuação não deve assentar numa divisão grosseira entre quem perdeu e quem não perdeu rendimento (sem olhar a qual seja esse rendimento) ou entre quem esteja ou não esteja em teletrabalho (pois em muitos casos estamos a falar de pessoas em teletrabalho com rendimentos baixos, vínculos precários e em risco de pobreza).

A ideia de tributar extraordinariamente quem não perdeu rendimento para financiar quem o perdeu visa promover a justiça social entre esses dois grupos, mas é potencialmente muito regressiva dentro do grupo dos que assim fossem tributados, que é um grupo extremamente heterogéneo. É uma medida não só socialmente injusta, como politicamente perigosa, virando trabalhadores contra trabalhadores e minando a base política de sustentação dos apoios sociais. Nesse sentido, e como outros já assinalaram, acaba por ter muitas semelhanças com a sobretaxa de triste memória do governo de Passos Coelho.

A alternativa? Reforçar os apoios sociais nos seus montantes e abrangência. Reforçar a progressividade do IRS, aumentando as taxas de imposto dos rendimentos muito elevados, que verdadeiramente não sofrem com a crise. Avançar finalmente com o englobamento obrigatório dos rendimentos de capital em sede de IRS, para evitar a claríssima injustiça desses rendimentos terem hoje em dia um tratamento fiscal muito mais favorável do que rendimentos do trabalho de igual montante.

E se a ideia for um imposto realmente extraordinário, a aplicar uma única vez para financiar despesas extraordinárias no combate à emergência sanitária e social, melhor será olhar para o exemplo da Argentina, que em dezembro passado lançou um imposto extraordinário de 3,5% sobre as grandes fortunas, aplicável a quem tenha um património superior a sensivelmente dois milhões de euros. Estima-se que abrangerá 12.000 milionários (menos de 1% dos contribuintes), gerando qualquer coisa como três mil milhões de euros de receitas extraordinárias, suscetíveis de financiar o reforço do sistema de saúde, apoios e pequenas e médias empresas e medidas de apoio social de emergência. Como afirmou entretanto a Oxfam, a Argentina mostra assim como a tributação progressiva dos mais ricos é a chave para uma recuperação equitativa desta crise.

No debate público, Susana Peralta tem estado sistematicamente do lado progressista, do combate pela igualdade e pela justiça social. Mesmo que esta sua proposta seja a meu ver uma má solução para um problema corretamente identificado, tem o mérito de lançar um debate importante que deverá ser prosseguido na sociedade portuguesa nos próximos tempos: como contrariar as tendências de aprofundamento da desigualdade na crise que estamos a atravessar.


A propósito de uma entrevista de uma tal Clara à Ministra da Saúde

(Amadeu Homem, in Facebook, 03/03/2020)

Comecei a minha vida profissional como psicólogo do trabalho, num serviço público do Estado Novo ligado ao mundo laboral, que ao tempo se designava como Serviço Nacional do Emprego (SNE). Foi-me dada formação específica e técnica em Lisboa e exerci o meu ofício em Aveiro e em Coimbra, até ao movimento militar de 25 de Abril de 1974.

Fiz milhares de entrevistas. Nelas obedeci sempre ao modelo e aos critérios que me tinham sido ensinados no curso de formação. Talvez ainda tenha nos meus papéis antigos um “Manual da Entrevista Psicológica” ,  de imensa utilidade prática no exercício daquela que foi a minha primeira profissão.

Nesse “vademecum” recomendava-se que o entrevistador recebesse o entrevistado com circunspecta afabilidade, mas sem familiaridade. A correção e neutralidade de postura eram recomendadas como fundamental, para que se ganhasse dessa forma a serena confiança do entrevistado.

Lá também se preconizava que as perguntas fossem muito claras, sucintas e sem margem para segundas interpretações. Uma diretriz fundamental era a de que se não interrompessem as respostas do entrevistado sob nenhum pretexto. O entrevistador deveria sempre abster-se de produzir juízos valorativos ou insinuações de tipo pessoal.

A grande regra era a de se conseguir o chamado “efeito de espelho”. Significava isto que a neutralidade, a contida afabilidade e a objetividade do entrevistador deveria ser de molde a neutralizar-lhe o mais possível a personalidade junto do entrevistado. Desta maneira, entrada a entrevista na sua fase crucial, o entrevistado já não veria no entrevistador uma figura interpelante, mas substituiria esta figura, no seu mais íntimo juízo, por uma espécie de espelho, no qual ele se revia e para o qual verteria a necessária informação,

Obedecendo a estas diretrizes, lembro-me de ter conseguido, da parte de muitos depoentes, testemunhos invulgares, pela sua verdade e pela sua sinceridade.

Hoje verifico que são muito poucos os que sabem entrevistar. A forma como uma figura da televisão como Clara de Sousa interpelou a ministra da Saúde foi o mais acabado exemplo DO QUE NÃO DEVE SER FEITO NUMA ENTREVISTA.

No lugar da bonomia, colocou essa Clara a agressividade. A entrevistadora assumiu-se como a primeira inimiga da entrevistada.

Não foi aquela figura neutral e inteligente, susceptível de extrair informação verdadeira da sua entrevistada. Nunca conseguiu – nem o poderia jamais alcançar – o tão determinante e fundamental “efeito de espelho”.

Numa palavra, assistimos a uma incompetência profissional gritante.

Mas a Dona Clara não foi nem é um caso isolado. Os entrevistadores atuais, na sua esmagadora maioria, são o exemplo vivo da mediocridade e da incompetência.