Sob o signo do politicamente correcto

(António Guerreiro, in Público, 19/10/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

O número mais recente da revista italiana Micromega, dirigida por Paolo Flores d’Arcais, é um manifesto colectivo “contro il politicamente correto” (assim reza o título), designado pelo director, no artigo de apresentação, como um “ópio da esquerda”. Flores d’Arcais é um intelectual italiano que iniciou a sua actividade política num movimento juvenil comunista e, depois de ter passado por várias estações de acolhimento ao sabor das contingências e metamorfoses da política italiana, situa-se actualmente num lugar ideológico incerto. Este número da Micromega, revista que nasceu ao serviço de uma esquerda rebelde em relação a ortodoxias, conta com a colaboração de nomes importantes, tais como a filósofa francesa feminista Élisabeth Badinter e a escritora italiana Ginevra Bompiani.

A fragilidade em que se encontra o discurso de esquerda, desde há cerca de três décadas, mede-se pela sua incapacidade em contar histórias convincentes, em revigorar um “imaginário”. Daí que ele se tenha tornado literalmente conservador: a sua terminologia e as suas lutas exercem-se, quase sempre, em nome da conservação do que foi outrora adquirido.

mmPelo contrário, a direita (securitária, neoliberal, muitas vezes xenófoba), conseguiu difundir um conjunto relativamente coerente de histórias, de imagens, de estatísticas, de slogans e de medos que colonizaram até muitos dirigentes de partidos políticos de esquerda, como é visível em toda a Europa.

A questão do politicamente correcto tornou-se uma matéria que alimenta com eficácia o poder de cenarização da direita. Na verdade, está montada uma cenografia (a que a revista Micromega decidiu dar o seu aval, considerando que ela traduz uma realidade a rejeitar) que cria uma equivalência exclusiva entre o discurso de esquerda — pelo menos, aquele que é mais audível nos tempos que correm — e as incidências normativas do politicamente correcto.

Esta identificação, que tem uma parte legítima e outra parte que é a criação de um fantasma, deixou a esquerda armadilhada, na medida em que não consegue desembaraçar-se de uma objectivação negativa a que ela não consegue responder de maneira simétrica. Isto é: nomear alguém como politicamente correcto é sempre, em maior ou menor grau, proceder a uma acusação. Ninguém se define a si próprio, orgulhosamente, politicamente correcto porque isso já é codificar e diminuir a sua correcção.

Em contrapartida, já é possível que alguém se assuma politicamente incorrecto, tirando benefícios dessa afirmação. Se alguém diz “sou politicamente correcto”, estas palavras são sempre entendidas como um distanciamento irónico; muito mais frequente é lermos ou ouvirmos dizer com jactância, como uma declaração presunçosa de rebeldia: “sou politicamente incorrecto”.

E foi assim que chegámos a uma cenarização, onde se desenrola uma história que a direita conta com muito proveito e que a esquerda parece não ter capacidade de desmontar: uma história que fala de censura, de exasperado moralismo, de policiamento, de fixação de um léxico normativo, de restrições ao trabalho teórico e artístico. Em suma: a direita encontrou uma maneira de se apropriar do património histórico da esquerda e a esquerda deixou-se empurrar para uma zona que foi habitação privilegiada da direita.

Esta história tem, portanto, a eficácia que lhe é conferida por um ingrediente narrativo muito sedutor: a inversão de papéis. Mas ela mostra também outra coisa: a existência de uma camada discursiva que permite retocar as ideias com cores que as tornam comuns e incontestáveis.

Ainda há poucos dias (antes da remodelação ministerial), António Costa falava dos seus ministros como “activos” importantes da governação. “Activos”? Como é que o vocabulário e as metáforas de um primeiro-ministro, por mais que a eloquência e a sofisticação discursiva não sejam o seu forte, ficam condicionados por esta grelha codificada da novilíngua financeira e empresarial? Como é que ele não percebe que há nestas palavras uma mentira que não lhe pode ser autorizada porque é um linguajar ideológico que restringe ou até evacua a política como desejo e todas as aspirações que devemos exigir dela?

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A Navalha de Occam aplicada a Tancos não corta nada

(José Pacheco Pereira, in Público, 20/10/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Temos duas maneiras de ver o que se passou em Tancos, ou melhor, aquilo que sabemos e aquilo que pensamos que sabemos.


Eis uma história muito mal contada, muito esquisita, em que nada encaixa com nada, em que, em bom rigor, quem esteja atento aos detalhes não percebe nada. Repare-se no arsenal de acusações: “Crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, receptação, detenção de arma proibida e tráfico de armas.” (Isto estava em “acordês” no original e foi corrigido para português.) Ou seja, quase tudo de criminalidade grave que se pode fazer.

Tancos pode ser uma história muito pouco portuguesa, de filme entre a espionagem e o policial, ou demasiado portuguesa, uma soma de corrupção, negligências, amiguismo, de línguas soltas, onde tudo corre, como cá se diz, à balda. Ou pode ser uma mistura das duas, uma operação qualquer que correu mal, criminosa, ou de “interesse nacional”, que a “maldita complacência” dos portugueses, como dizia Fradique Mendes, tornou uma farsa. Para 007 não temos de todo jeito, para Ocean’s, 11, 12 ou 13, muito menos. Uma coisa é certa: seja qual for o enredo, correu mal.

Temos duas maneiras de ver o que se passou em Tancos, ou melhor, aquilo que sabemos e aquilo que pensamos que sabemos. Uma, a mais simples, trata-se de um roubo e o dinheiro é o fio condutor que vai dos ladrões aos receptadores, aos encobridores.

Se entendesse alguma coisa do que aconteceu em Tancos, usaria a Navalha de Occam para garantir que a “explicação para qualquer fenómeno deve assumir a menor quantidade de premissas possível”, também chamada a “lei da parcimónia”, a explicação mais simples tende a ser a melhor. Foi de algum modo o que fez Copérnico face a Ptolomeu: era mais simples fazer os cálculos dos movimentos celestiais, se se partisse do pressuposto que o Sol estava no centro do sistema, em vez da Terra. Os complexos cálculos de Ptolomeu também permitiam fazer previsões, mas eram cada vez mais complicados. Com Tancos esta era a solução ideal para a Navalha de Occam, a chave de tudo está no dinheiro.

PÚBLICO -

Mas os chamados “factos incómodos” acumulam-se: só um ladrão para material tão pesado? Como o transportou? Tinha cumplicidades dentro? Tinha de ter. Quem? E como se vai do ladrão singular para a Polícia Judiciária Militar, e depois à GNR de Loulé, e eventualmente ao chefe de gabinete do ministro e ao primeiro-ministro, quiçá ao Presidente? Eram todos “amigos” uns dos outros? Há “amigos” a mais nesta história, dispostos a colocarem a cabeça no cepo apenas porque um “amigo” pediu a outro “amigo”. Que diferentes motivações estão envolvidas numa cadeia tão complexa? Só dinheiro? E se foi só dinheiro foi certamente muito para pagar a tanta gente. E para onde e para quem iam as armas? E como, se não chegaram ao mercado, de onde veio tanto dinheiro? Não pode ter sido da venda. E se era um operação criminosa, destinada apenas a ganhar dinheiro, o que é que explica tanta boa vontade para encobrir envolvendo gente com altas responsabilidades hierárquicas? Subornos? Protecções? E o que é que explica, se foi assim, a suposta revelação do encobrimento pelos encobridores ao ministro? E o ministro, se sabia, como não podia ter deixado de actuar e dizer ao primeiro-ministro? Não, não dá, a Navalha de Occam, que nos diz que foi o dinheiro o fluido de todo este processo, encrava por todo o lado.

A segunda hipótese, deixando agora o bom do monge franciscano em paz, é de que existe uma conspiração qualquer que pode conter elementos de crime e de corrupção, mas que no essencial é de outra natureza. Ganha assim um outro relevo a frase já antiga do ministro póstumo da Defesa de que, “no limite, pode não ter havido furto nenhum” — ou seja, o encobrimento pode não estar a encobrir um roubo no sentido comum da palavra mas uma qualquer forma de desvio cujos fins permanecem obscuros. E isso explica que tanta gente ande a encobrir o caso, do topo à base, em nome de qualquer forma de “interesse nacional”, actuando não por dolo, mas por subordinação a ordens vindas de cima reconhecidas como sendo legítimas e com razão, ínvia que seja. Eu não sou de conspirações, mas que as há há.

Como em Portugal há serviços de informações, também é suposto que saibam mais do que os jornalistas, mas o que eles sabem sabia o ministro da Defesa, o primeiro-ministro e o Presidente, todos na cadeia de distribuição das informações mais reservadas. Portanto, há muita gente, cinco é de mais para estas informações, que sabe o que se passou e, como estamos em Portugal, onde nenhum segredo tem vida média, quanto mais longa, vamos acabar por saber o que se passou. Ou não.

PROVIDENCIAL

(Virgínia da Silva Veiga, 20/10/2018)

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O Conselho Superior da Magistratura abriu um inquérito a propósito da entrevista de Carlos Alexandre à RTP mas ninguém sabe qual seja o objecto de tal inquérito. Não se sabe se se destina apenas a investigar a legalidade dos sorteios no Tribunal de Instrução Criminal, se as violações deste juiz ao Estatuto a que está obrigado, se as ligações deste a grupos políticos, se, finalmente, a própria RTP para quem, em violação das leis que regem o canal público, o contraditório, não existe.

O caso merecia, de facto, ser investigado de todos os prismas porque há muito se clama por ordem e legalidade.

Comecemos pelo fim, por uma RTP cujo trabalho é uma entrevista laudatória a terminar como começa: com uma ameaça velada, um recado aos magistrados que se atrevam a condenar o envolvido.

Alexandre preparava -se para ir este fim de semana a Portalegre, integrado num comício politico, fazer uma palestra. Era anunciado como cabeça de cartaz do acontecimento. Terá desistido, mas o episódio, real, não pode deixar de se enquadrar no perfil de um homem que admite ter uma página da mesma sensibilidade política, a mesma em que se enquadra o teor de toda a entrevista.

A entrevista não se limita a pôr em causa o sorteio que ditou Ivo Rosa como juiz de instrução. Sugere todos os sorteios do TIC, incluindo a sua própria escolha, serem ilegais, assunto que refere expressamente, bem sabendo estar a contribuir para a nulidade de actos processuais pelo próprio praticados, em instância última a levar ao arquivamento dos autos. É matéria arguida nos requerimentos de Instrução que revela conhecer. Porquê?

O que Alexandre diz é de uma gravidade extrema. Por outras palavras, obscuras mas claras, face a um sistema que entende manipulável, não apresentou nenhum requerimento ao Conselho Superior da Magistratura nem comunicou ao seu colega de trabalho, menos à presidente da comarca a quem soube solicitar folga. Porquê? Se era assim, porque não denunciou pelos meios próprios, isto é, nada fez?

Sob a pior das formas – a suspeição -, lança subrepticiamente a ideia de que os seus colegas e funcionários orquestraram, à distância de meses, um sorteio falso, escolhendo a dedo o dia em que o próprio estaria ausente, como se não legitimasse exactamente ter ele próprio perpetrado a ausência, pormenor que esperamos ver esclarecido.

Acrescenta, o processo ter sido apenas parcialmente distribuído, como se tal existisse, e, depois de afirmar não falar com Ivo Rosa – vangloriando-se de sobrarem dedos das mãos para as vezes em que com ele falou, em três anos de vizinhança de gabinetes -, anuncia-se como pessoa rigorosa e nega, “de facto” – sublinha – alguma vez ter aceitado que lhe tivesse sido distribuído um processo antes entregue a outro, como se não soubesse que Ivo Rosa não pode negar o sorteio que lhe calhou.

Alexandre vai mais longe na teoria da cabala e deixa no ar a hipótese de o “ Dr. António Luís Santos da Costa” – assim se refere ao primeiro-ministro – estar feito com estranhos propósitos do Conselheiro Henriques Gaspar, o ex-presidente do STJ, para lhe tirarem o emprego, acabando com tribunais de competência criminal especializada, não porque seja inconstitucional, mas para o afastar, a ele, para outro qualquer lugar de primeira instância.Não recorda, como devia, ter sido este mesmo conselheiro que desempatou a seu favor o incidente de que foi alvo aquando de outra entrevista de triste memória.

Isto, e a forma como se refere ao hipotético causador dos incêndios de Mação – “ gostava de saber quem são os ladrões que me tiraram as características da minha terra”, assim profere o magistrado – mostram, não um juiz preocupado com a Justiça, mas um justiceiro no mais inadequado sentido do termo.

É neste quadro, do justicialismo, que não da Justiça sensata e equidistante, que se enquadra ter admitido ir ser orador em eventos de agrupamentos políticos que se dizem apartidários, não o sendo. Iria falar este sábado a Portalegre. Terá desistido. Mas até hoje nunca se opôs a que a mesma sensibilidade política tenha criado uma página com a sua imagem.

Carlos Alexandre veio a público fazer acusações de falta de isenção aos seus colegas, que insinua terem um programa político, onde se enquadra a nebulosa tentativa do seu afastamento. Deu roda de incompetente a Ivo Rosa, deu nota de um Conselho Superior da Magistratura vendido ao poder político, anunciou que a Operação Marquês é caso condenado ao arquivamento. Porquê?

No quadro de suspeições que o próprio alimenta, uma certeza deixou: o processo a que, mais uma vez, alude publicamente, nunca devia ter-lhe sido entregue. Justicialismo é um assunto, a Justiça outro. A última não se compadece com juízes providenciais patologicamente dispostos a contar, “bem contados”, cada dia útil do trabalho que os devia honrar.