Há um curioso fenómeno em tempos de guerra: nem sempre os factos são tão importantes como a narrativa. Senão vejamos.
A Federação Russa era um grande exportador de combustíveis refinados. Após sofrer ataques às suas refinarias, viu naturalmente a sua capacidade de refinação diminuir. Continua, no entanto, a exportar petróleo e gás, embora tenha reduzido significativamente o fornecimento aos países da UE que independentemente das sanções e ao contrário das narrativas continuaram a comprar gás e combustível pesado.
As refinarias danificadas vão sendo recuperadas, mas ninguém espera que um sistema industrial desta dimensão funcione sem perturbações.
Perante esta realidade, o governo da Federação Russa tomou uma decisão discutível, mas clara: manteve os preços internos dos combustíveis praticamente inalterados para proteger a sua economia e a sua população. Em contrapartida, introduziu medidas de racionamento. Em muitas zonas, cada abastecimento fica limitado a 30 litros por dia e, em algumas cidades com forte indústria militar, até existe um sistema alternado por matrícula, pares num dia, ímpares no outro.
Mas, quem pretender ultrapassar esse limite pode fazê-lo, no entanto paga um preço cerca de 50% superior. Como em qualquer sistema, há quem tente contornar as regras, regressando à fila para efetuar um novo abastecimento, para evitar o custo adicional.
Até aqui, tudo isto serve de motivo para manchetes triunfalistas nos meios de comunicação dos países da UE. “A Rússia já importa combustíveis”!, anunciam eles, como se isso, por si só, fosse a prova definitiva do seu colapso. Sim, importa para cumprir contratos de exportação, mas isto talvez seja complicado explicar a alguém que pertence sem saber ao exército zombie. Mas há um pequeno detalhe que parece escapar a esse entusiasmo.
Os EUA, que criaram, incentivam e apoiam o esforço militar contra a Federação Russa, encontram-se simultaneamente envolvidos noutros conflitos e, como consequência, viram os combustíveis aumentar cerca de 60% para toda a população. Não existe qualquer racionamento; simplesmente, todos pagam muito mais.
Já os países da UE, tão rápidos a celebrar as dificuldades alheias, aumentaram também o preço dos combustíveis em mais de 35%, igualmente para toda a população.
É aqui que a ironia começa.
Os comentadores dos países da UE riem-se porque a Federação Russa teve de recorrer a importações temporárias de combustível refinado. Mas esquecem-se de referir que, apesar dessa necessidade, o governo da Federação Russa optou por absorver grande parte do impacto económico, mantendo o preço interno relativamente estável e transferindo o sacrifício para um sistema de limitação de consumo.
Enquanto isso, nos países da UE e nos EUA, a solução foi muito mais simples: deixar que seja cada cidadão a pagar a fatura, sempre que encosta a mangueira ao depósito.
A pergunta torna-se, portanto, inevitável. Quem está realmente a sacrificar mais a sua população? O país onde se pode abastecer menos litros, mas pagando praticamente o mesmo preço? Ou os países onde se pode abastecer à vontade… desde que a carteira aguente aumentos de 35% ou de 70%?
A propaganda tem destas coisas. Consegue transformar um problema logístico num espetáculo mediático, enquanto trata como irrelevante um aumento generalizado do custo de vida dos seus povos e da sua economia.
No fim, talvez a questão não seja quem importa combustível. Talvez seja quem exporta mais hipocrisia. Porque importar combustível pode ser uma consequência temporária da guerra. Importar coerência parece ser muito mais difícil.
Peço desculpa ao exército zombie, por dizer verdades duras e que podem acordar, pois tenho acesso a muitas pessoas na Federação Russa e na Ucrânia e ando atento aos hipnotizadores da Igreja Universal do Reino dos Merdia com o seu método costumeiro, inspirado em Joseph Goebbels.
Por achar que já não tenho irritações que cheguem na vida, o algoritmo desta rede passa a vida a bombardear-me com influencers portugueses, de extrema-direita, pagos pelo estado de Israel para andarem por Gaza a repetir as narrativas que lhes são ditadas.
Vou deixar de lado esta coisa, muito do século XXI, da malta arranjar sustento a dizer banalidades e transmiti-las para uma geração onde, apesar da informação ao minuto, sobra ignorância. Quando vejo pessoal da minha idade, e mais velhos, a repetirem ideias destes gajos, vou perdendo um pouco a fé na Humanidade.
Não vou fazer publicidade a esta gente, são as novas Ferro Gouveia em potência e provavelmente vocês já os/as terão visto por aí. A gorducha da voz irritante, o anafado do táxi, a cruela da voz rouca e mais umas quantas azedas que por aqui andam.
Também não vou discutir o investimento que Israel faz em publicidade com influencers de vários países. Isso é do conhecimento público e nem aquele estado genocida o nega.
Até percebo que se tenha que meter comida na mesa e, trabalhar, é algo que a poucos apetece. Estou solidário nessa parte. Se pudesse andar a bater mundo e alguém me fosse pagando as contas, certamente chegaria mais depressa a alguns dos sonhos que me faltam concretizar.
Mas não há um limite, de decência vá, para o preço da nossa alma? Por mais ódio e frustração que a vida nos traga, por mais racistas e intolerantes que sejamos, por mais xenófobos, conservadores ou islamofóbicos, não há uma linha vermelha a partir do qual se diz: – “Tenho que arranjar outra forma de pagar as contas”?
Há algum ser humano com coluna que, vendo o que os colonos da Cisjordânia estão a fazer, consiga encontrar um ponto de vista que justifique aquele terror e a expulsão dos palestinianos?
Alguém, que não siga fanaticamente a vida por um qualquer livro religioso, a Bíblia, a Tora, o Corão ou outra merda qualquer, consegue encontrar uma justificação para as constantes chacinas em Gaza? Ainda se fala no 7 de Outubro como justificação? Os 70 000 (número onde parou a contagem) palestinianos mortos, maior parte deles mulheres e crianças, ainda não chegam para justificar o “direito de defesa” sobre a morte de 800 civis israelitas?
Quando vemos aquele inenarrável ministro de extrema-direita, Ben-Gvir, a entrar por Gaza a dentro, com uma horda de colonos, a gritar “quem diria, há três anos, que hoje estaríamos a controlar 70% da faixa de Gaza?”, ainda conseguimos procurar uma narrativa que justifique as atrocidades de Israel?
Quase dois milhões de pessoas, em Gaza, enfiadas num quintal, em condições desumanas e outros tantos na Cisjordânia, a sofrerem um processo de expulsão, patrocinado pelas IDF. E prestam-se estes influencers, um pouco por todo o mundo, a troco de umas viagens e uns trocos para ficarem em casa a fazer vídeos mais uns meses, a mentir para as suas comunidades, fazendo parte de uma tentativa, à escala global , de limpar a imagem de Israel.
Mas como? Sim, como meus amigos? Dá para apagar a morte de milhares de mulheres e crianças inocentes? Ou ainda estamos a vender a história de que cada pedra em Gaza era um terrorista do Hamas? Dá para apagar os vídeos diários de novos colonatos na Cisjordânia? Dá para apagar os vídeos do Ben-Gvir a celebrar a pena de morte para palestinianos?
Também já perdi um pouco a paciência para as discussões das perspetivas ou das opiniões. Não há duas visões em crimes tão óbvios e tão desproporcionais.
Quem, a troco de dinheiro (ou não), se presta ao papel de tentar justificar um estado genocida, está exatamente a entrar no papel de colaboracionista, mas sem aquela desculpa clássica e histórica de quem luta pela sobrevivência. São, no fundo e apenas, uns filhos da pu*a.
Em Janeiro de 2025, Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de verificação de factos da Meta. Disse que os fact-checkers “eram politicamente enviesados” e que “destruíram mais confiança do que a que criaram”. Substituiu-os por notas da comunidade — um sistema em que são os próprios utilizadores a assinalar conteúdos duvidosos.
O dono da maior rede social do mundo, que durante anos financiou e promoveu os verificadores de factos, veio dizer publicamente o que milhões de cidadãos já sabiam: a verificação de factos deixou de ser jornalismo e tornou-se controlo de opinião.
Na Europa, a reação foi a oposta. Enquanto os EUA liberalizam, a União Europeia aperta. E aperta com lei.
A desinformação sempre existiu. A censura também
Antes de falarmos de regulamentos e plataformas, falemos do óbvio: a desinformação não nasceu com a internet. Existe desde que o ser humano comunica. Os romanos faziam propaganda. A Igreja perseguiu Galileu por afirmar que a Terra girava em torno do Sol — e durante séculos, a verdade científica foi classificada como heresia. Os jornais do século XIX publicavam mentiras deliberadas para vender tiragens. Os governos do século XX usaram a rádio e a televisão para moldar a opinião pública. A PIDE censurava cartas. O Pravda publicava ficções como se fossem notícias.
A desinformação é tão velha quanto a comunicação humana. E a resposta que o poder sempre deu à desinformação foi a mesma: controlar quem fala.
O que mudou não foi a mentira. Foi a escala. Com a internet e as redes sociais, qualquer cidadão pode publicar o que quer, para quem quer, sem passar pelo filtro de um editor, de um censor ou de um governo. E isso assusta quem sempre teve o monopólio da narrativa — os governos, as grandes empresas mediáticas e as instituições supranacionais.
O facto de existir mais informação — incluindo informação errada — não significa que a solução seja menos liberdade. Significa que o cidadão tem mais responsabilidade. E uma democracia que não confia nos seus cidadãos para pensar por si próprios não é uma democracia — é uma tutela.
Quem define o que é verdade?
Esta é a pergunta a que nenhum defensor da verificação de factos quer responder. Porque a resposta expõe o problema.
Durante a pandemia, questionar a eficácia de determinadas medidas sanitárias era classificado como desinformação — e publicações eram removidas ou silenciadas por algoritmos e verificadores. Meses depois, as próprias autoridades de saúde reviram posições que antes eram apresentadas como verdade absoluta. Quem foi censurado por dizer em Março o que a OMS admitiu em Setembro não estava a desinformar — estava adiantado. E nunca lhe pediram desculpa.
A ciência não é uma verdade revelada. É um processo de permanente questionamento. E quando se transforma o consenso científico de um dado momento numa verdade oficial que não pode ser questionada — e se pune quem a questiona — já não estamos a fazer ciência. Estamos a fazer doutrina.
Quando os estudos são financiados por quem tem interesse comercial nos resultados, quando os reguladores dependem dos dados fornecidos pelas entidades que regulam, quando a investigação independente é sistematicamente sub-financiada — questionar não é desinformar. É pensar. E censurar quem pensa é o contrário de ciência.
A história da Humanidade está cheia de consensos que estavam errados. O que os corrigiu nunca foi a censura — foi sempre a liberdade de os questionar.
A pergunta que ninguém faz
A desinformação pode causar danos? Sim — como pode causar danos um boato, uma calúnia, uma manipulação. Mas a lei já prevê mecanismos para isso: a difamação é crime, a publicidade enganosa é contra-ordenação, a fraude eleitoral é punida. Não é preciso inventar um sistema paralelo de censura privada para combater o que a lei já combate.
E aqui está a pergunta que ninguém faz: o que causa mais danos — um cidadão que lê uma afirmação duvidosa e pode procurar outras fontes, confrontar opiniões, formar o seu próprio juízo, ou um cidadão que nunca chega a ler nada porque alguém decidiu por ele o que é verdadeiro?
A desinformação é um risco. A censura é uma certeza. A desinformação pode ser corrigida — com mais informação, com debate, com contraditório. A censura não pode ser corrigida — porque o cidadão nem sequer sabe o que lhe foi escondido.
E a história mostra-nos algo que os defensores da verificação de factos preferem ignorar: a censura nunca protegeu ninguém da mentira. Protegeu sempre o poder da verdade. Quando a Igreja censurou Galileu, não estava a proteger os cristãos do erro — estava a proteger-se de uma verdade inconveniente. Quando a PIDE censurava a imprensa, não estava a proteger os portugueses de mentiras — estava a impedi-los de conhecer a realidade.
Quem decide o que é verdade, decide o que existe. E esse poder nunca deveria estar nas mãos de uma entidade privada, de um algoritmo ou de um burocrata em Bruxelas.
Quem são os verificadores e quem os paga
Em Portugal, os dois principais parceiros de fact-checking do Facebook são o Observador e o Polígrafo. Quando um deles classifica um conteúdo como “falso” ou “parcialmente falso”, o algoritmo do Facebook reduz o alcance dessa publicação em até 80%. Sem julgamento. Sem contraditório. Sem recurso. A pergunta que qualquer jurista deveria fazer é: com que legitimidade?
O Polígrafo — o principal verificador de factos em Portugal — criou recentemente uma secção de verificação de factos sobre futebol, financiada pela casa de apostas Betclic. Outra secção, sobre cancro, é financiada pela Fundação Gulbenkian. A Lei da Publicidade e a Lei de Imprensa proíbem que entidades privadas patrocinem conteúdos editoriais — mas o Polígrafo apresenta estes conteúdos patrocinados como fact-checks jornalísticos, sem qualquer identificação publicitária.
Um verificador de factos financiado por uma casa de apostas verifica factos sobre futebol. A ironia dispensa comentário — mas o conflito de interesses exige-o.
A nível europeu, a Comissão Europeia financia directamente a EFCSN — European Fact-Checking Standards Network — que inclui o Polígrafo e mais de cinquenta organizações. Financia também o SOMA — Social Observatory for Disinformation and Social Media Analysis.
Resumindo: a Comissão Europeia financia as organizações que decidem o que é verdade. Essas organizações comunicam às plataformas o que é falso. E as plataformas silenciam o conteúdo. O cidadão não é ouvido, não é informado e não tem recurso.
Quando o financiador da verificação é a mesma entidade cujas políticas são objecto de crítica pública, a verificação deixa de ser jornalismo e passa a ser vigilância narrativa. E quando quem questiona essas políticas é silenciado por quem as financia, já não estamos perante verificação — estamos perante propaganda com selo de qualidade.
O DSA: a lei europeia da censura legal
O Digital Services Act — Regulamento (UE) 2022/2065 — é o instrumento jurídico que transformou a verificação de factos numa obrigação regulatória. Em vigor desde Fevereiro de 2024, o DSA impõe às grandes plataformas a obrigação de avaliar e mitigar “riscos sistémicos”, incluindo a “difusão de desinformação”.
A fórmula é elegante — e perigosa. O DSA não censura directamente. Obriga as plataformas a fazê-lo por ele. Se o Facebook, o Instagram ou o YouTube não removerem ou reduzirem o alcance de conteúdos classificados como desinformação, arriscam multas até 6% do seu volume de negócios global. A Meta foi já multada em 797 milhões de euros pela Comissão Europeia. A Comissão abriu investigações formais ao X por alegada falta de moderação de conteúdos.
O resultado é previsível: as plataformas moderam por excesso. Removem por cautela. Reduzem alcance por defeito. Preferem censurar dez publicações legítimas do que arriscar uma multa por não censurar uma falsa. E o cidadão cujo conteúdo é silenciado não tem tribunal a quem recorrer — tem um formulário de apelação interno da plataforma, decidido pela mesma plataforma que o censurou.
Em Novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o “European Democracy Shield” — o Escudo Europeu da Democracia — que inclui protocolos de coordenação entre autoridades nacionais e plataformas para combater a “manipulação informativa”. A linguagem é orwelliana. Um escudo para proteger a democracia — que funciona retirando ao cidadão o direito de decidir o que lê, o que partilha e o que acredita.
A Constituição portuguesa proíbe a censura. Sem exceções
O artigo 37.º, n.º 1, da Constituição da República consagra o direito de todos a “exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”.
O n.º 2 não podia ser mais claro: “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”
Qualquer tipo. Qualquer forma. Não diz “censura estatal”. Não diz “censura prévia”. Diz censura — toda ela.
O artigo 38.º garante a liberdade de imprensa. O artigo 38.º, n.º 2, alínea a), proíbe expressamente a censura de qualquer tipo. E o n.º 6 do mesmo artigo garante o direito de resposta e de rectificação — ou seja, a Constituição prevê o remédio para a desinformação: mais informação, não menos. Contraditório, não silêncio.
Quando uma plataforma digital, por imposição do DSA e com base na classificação de um verificador privado financiado pela Comissão Europeia, reduz o alcance de uma publicação de um cidadão português em 80%, o que está a fazer é censura. Pode não ter esse nome no regulamento. Mas tem esse efeito na realidade. E a Constituição proíbe o efeito, não apenas o nome.
O direito de pensar — incluindo o direito de errar
Numa democracia, o cidadão tem o direito de procurar a verdade. Tem o direito de a encontrar ou não. Tem o direito de se enganar. Tem o direito de acreditar no que quiser — e de mudar de ideias quando quiser. Tem o direito de questionar o consenso, mesmo quando o consenso está certo. Porque é do questionamento que nasce a correcção — e é da correção que nasce o progresso.
Ninguém tem o direito de decidir por ele.
Quando o Estado — ou uma entidade por ele financiada — decide o que é verdade e o que é mentira, o que faz não é proteger o cidadão. É substituí-lo. É tratá-lo como incapaz de pensar. É assumir que a liberdade de expressão é um risco demasiado grande para ser deixado nas mãos de quem a exerce.
A desinformação combate-se com educação, com contraditório, com debate livre e com uma imprensa verdadeiramente independente — que não dependa do dinheiro de Bruxelas, nem de casas de apostas, nem de fundações com agenda. Combate-se com cidadãos que pensam, que comparam, que duvidam e que decidem por si. Não se combate com algoritmos que silenciam, com verificadores que respondem a quem os financia e com regulamentos que transformam plataformas privadas em censores obedientes.
O cidadão não precisa de um verificador que lhe diga o que é verdade. Precisa de acesso livre à informação — toda ela, incluindo a que está errada, a que é incómoda e a que desafia o poder — e da liberdade de decidir por si. Isso chama-se democracia. O contrário chama-se tutela. E a tutela, por mais bem-intencionada que seja, nunca produziu cidadãos mais informados. Produziu apenas cidadãos mais obedientes.
Quando alguém lhe disser que é preciso controlar a informação para proteger a democracia, lembre-se: todos os regimes autoritários da história começaram exactamente com esse argumento.
