O egoísmo como partido

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/01/2022)

Daniel Oliveira

Um partido com apenas quatro anos de existência e um deputado apresenta-se, nestas eleições, com um programa de 600 páginas. O esforço da Iniciativa Liberal compreende-se à luz do seu objetivo estratégico: introduzir uma rutura programática no campo da direita. Em quase todos os temas, e na forma como os exploram politicamente, o denominador comum do seu ideário é a corporização política do egoísmo individual e geracional. Onde não há grandes possibilidades de expansão do mercado, como na justiça, ou onde há interesses económicos em jogo, como no ambiente, a IL não foca por muito tempo.

Rúben Leitão Serém desmonta bem e de forma exaustiva, em dois artigos publicados esta semana, o propósito de classe da IL e a sua total despreocupação pelos efeitos sociais do darwinismo social em que assentam a maioria das suas propostas fiscais, laborais ou de substituição de serviços públicos universais por modelos  que, dizem, garantem a liberdade de escolha. A liberdade totalmente autocentrada que reclamam faz lembrar o argumento final do “Banqueiro Anarquista”: “Libertei um. Libertei-me a mim”.

A noção mais básica de comunidade não existe, a ideia de redistribuição para quem mais necessita não importa. O que interessa é candidamente dito pelo simulador fiscal do partido: “calcula a tua poupança”. Quando até Adolfo Mesquita Nunes, na declaração pública de apoio à IL que fez na SIC Notícias, regista que “há uma dimensão social que precisa de ser trabalhada e reforçada” e que esta “é uma questão importante”, percebemos a dimensão do problema. É mais ou menos o mesmo que eu, para apoiar um partido pelas suas propostas sociais, mas sabendo das suas poucas preocupações democráticas, dizer que “há uma dimensão política que precisa de ser trabalhada e reforçada”.

A suposta libertação da “opressão fiscal”, apesar de ser feita em nome dos jovens licenciados, concentraria ganhos e benefícios na mão de uma pequena minoria. Apenas 4% das famílias, as que ocupam os dois últimos escalões de IRS, beneficiariam de 58% das colossais perdas fiscais que a taxa única provocaria. Para todos os outros, a minúscula poupança que conseguiram não chegaria para compensar o aumento dos custos de serviços como a saúde, educação, ou a creche para os seus filhos. 

A Iniciativa Liberal sabe bem quem é que beneficiaria com o seu programa e os principais beneficiados entendem ainda melhor a sua mensagem. Em 2019, nas primeiras eleições legislativas a que concorreu, a IL obteve apenas 1,3% dos votos. Em Lisboa, onde elegeu o único deputado, teve 2,47%, um resultado altamente inflacionado graças a votações sempre acima de 6% em quatro das freguesias com maior poder de compra e as casas mais caras de todo o país. Para quem não conhece as freguesias de Lisboa, o nome dos bairros e principais artérias torna mais simples perceber por que razão a Iniciativa Liberal teve votações cinco vezes acima da média nacional no Restelo, Lapa, Avenida da Liberdade ou Avenida da República. Na sua origem, é um partido de classe. Que tenta agora caçar uns incautos.

Cherry picking

Como é possível, então, que um programa altamente regressivo do ponto de vista dos rendimentos e direitos laborais, consiga marcar a agenda política e temática da direita? O seu modelo preferido de exposição e debate, o “cherry picking” de países, ajuda a explicar o relativo sucesso da mensagem. Dá para tudo. A IL defende o modelo alemão ou holandês de saúde, ao mesmo tempo que defende uma queda radical da receita fiscal e ignora os custos com saúde mais elevados nesses países (2,4% do PIB no caso da Alemanha). Diz defender a flexisegurança nórdica, mas ignora os elevados níveis de apoio social aos trabalhadores que rejeita. Elogia a produtividade da Suécia, mas ignora que o peso do Estado e número de trabalhadores no sector público é o dobro do nosso (que se encontra na cauda europeia, ao contrário do que ouvimos sistematicamente dizer). Gosta de citar o sucesso da Finlândia, mas ignora que a totalidade do ensino é gratuito e a oferta privada, quase inexistente, é fortemente regulamentada pelo Estado. 

No debate com Catarina Martins, João Cotrim Figueiredo disse que para termos os rendimentos da Dinamarca, teríamos de ter as políticas da Dinamarca. Nas redes sociais, espalham memes onde se diz “a Dinamarca é economicamente mais liberal do que os EUA, Portugal está cá para trás, ao nível do Botsuana”. A Dinamarca é só o país com a mais alta carga fiscal europeia, o terceiro com mais despesa social, o terceiro com mais habitação pública, o segundo com mais despesa em saúde em percentagem da riqueza, o terceiro com mais despesa pública na educação, o segundo com as maiores taxas de sindicalização.

O país retratado pela IL não é Portugal. No país real, o Estado gasta menos do que a média europeia em Saúde e EducaçãoTem menos funcionários públicos do que “a liberal Irlanda”. Tem uma carga fiscal abaixo da média europeia. E o sector empresarial do Estado é dos mais pequenos  em todo o continente. Mas a técnica da IL é esta: inventar um país liberal com o sistema fiscal da Letónia, o peso do Estado na economia do Reino Unido e as políticas laborais da Dinamarca. E assim se imagina uma nação socialista e num continente de países liberais.

A repetição incessante de dois ou três exemplos de países para quase tudo, ignorando o contexto histórico e cultural que levou à adoção de modelos distintos, ou níveis de qualificação e especialização da economia nacional, serve para omitir que as propostas da IL são, em muitos casos, absolutamente minoritárias. Não há taxa plana em quase nenhum país europeu, e onde existe está a léguas dos 15% que é para onde defendem que devemos caminhar. Mais raro ainda é um modelo de endividamento dos estudantes para pagar o custo integral da licenciatura (à vontade do freguês, podemos ir para o Reino Unido). Para não dizer que os dirigentes liberais europeus também não defendem, como fez Cotrim num dos debates, o fim das limitações ao horário máximo de trabalho e não desvalorizam abertamente a necessidade de agirmos na proteção do ambiente.

Robin dos Bosques ao contrário

Um partido que defende o fim de um salário mínimo nacional, abrindo caminho para uma corrida para o fundo em cada município, dificilmente está preocupado com os salários – como diz a IL para defender a diminuição dos impostos. No seu programa, aliás, dizem candidamente que um valor abaixo do atual SMN, no Interior, “garantiria boas condições de vida” a pessoas menos qualificadas.

A diminuição dos impostos, seja através da taxa plana, do IRC pago pelas empresas ou da miríade de abruptos cortes fiscais na construção civil e mercado imobiliário, levaria à incapacidade do Estado cumprir as suas funções mínimas e prestar serviços públicos universais. Os mesmos serviços públicos de saúde ou educação que proporcionaram gigantescos saltos na qualidade e esperança de vida, ou na qualificação dos jovens a quem a IL diz representar. O que lhes diz é isto: qualificaste-te com os impostos dos outros, tens todo o direito a não pagar os teus. É que os impostos que pagamos financiam a escola pública e o SNS, sendo instrumentos indispensáveis um dos nossos maiores e mais persistentes problemas; a desigualdade. Segundo o insuspeito FMI, Portugal é um dos países onde o IRS mais contribui para esse objetivo.

A progressividade do imposto sobre rendimento é um pilar básico de justiça fiscal. Quem tem mais contribui mais para o esforço da comunidade e garantia de condições dignas para todos os cidadãos, fazendo assim alguma redistribuição da riqueza. É por isso que a taxa plana é minoritária na Europa e na OCDE. A IL fala da República Checa, Eslováquia, Irlanda, Croácia, Lituânia ou Letónia como exemplos, mas não só nenhum desses países tem apenas uma taxa, como advoga a IL ser seu objetivo depois de um período transitório, como todos têm uma taxa mínima com valores superiores a 15%. O único país com uma solução idêntica à da IL é a Hungria, o que nos deve dizer bastante sobre os méritos da solução.

A novidade desta campanha é que a IL, para provar que todos ficam a ganhar com a taxa plana, apresentou um simulador. Azar dos Távoras, ao deixarem apenas a dedução com os filhos e acabando com todas as outras, como habitação ou despesas gerais, não tardaram exemplos contrários nas redes sociais. Pessoas com rendimentos brutos de 13 mil euros por ano, outras com 10500 euros, há um sem número de casos relatados de pessoas que pagariam mais com taxa plana e o fim de todas as deduções. O denominador comum de quem perde? Estão todos nos escalões mais baixos do IRS.

A ideia de um Simplex fiscal pode ser apelativa, mas a realidade não é simples e o sistema fiscal tem de responder a realidades de vidas diferenciadas e complexas. Coisa que a IL descobre quando contribuintes portadores de deficiência ou seus familiares falam do direito às suas deduções específicas. A IL pode reinventar o que propõe, mas o programa é claro: “Eliminação de todas as deduções e benefícios fiscais em sede de IRS , com exceção das mencionadas no ponto anterior”, que são bem explicitas.  

Os problemas resultantes da taxa plana não se ficam pela injustiça social e destruição da capacidade do Estado, influenciando outras áreas da sociedade que levam a futuras medidas de compensação.

À 25ª hora, a Iniciativa Liberal tirou a proposta de empréstimos a estudantes universitários para estes pagarem os custos integrais da sua formação superior, à medida que forem entrando no mercado de trabalho. Acrescentar, num dos países com as famílias  à prestação da casa a prestação da divida pela universidade à prestação da casa, tornando os jovens de classe média ainda mais escravos da banca, era capaz de afugentar os seus eleitores alvo. Mas Cotrim Figueiredo continua a achar “bom” o princípio. 

Dizem os dirigentes liberais que o racional desta medida é que um licenciado ganha mais do que a média dos portugueses. Nada mais justo, portanto, que retribua o esforço que a comunidade fez com a sua formação com a devolução do dinheiro que esta custou. A ideia tem apenas um ligeiro problema. Quem mais ganha, em parte graças à sua formação académica, já paga mais hoje para a comunidade, graças aos escalões e taxas progressivas de IRS…os tais que a IL quer acabar. O mesmo argumento virá, depois, para os cuidados de saúde e tudo o mais. É uma espécie de matrioska aberta para compensar a iniquidade criada pela redução da progressividade fiscal. 

O partido de classe

De resto, é em nome dos jovens, e da dívida pública que não podemos deixar às gerações futuras, que a IL defende grande parte do seu programa de ainda maior emagrecimento do Estado. Uma preocupação que não é extensível ao ambiente e ao planeta. Aí, como estão em causa interesses económicos diretos, Cotrim Figueiredo recusa-se a aceitar a existência de uma “emergência climática”, aproximando-se das teses e termos usados pelos negacionistas climáticos. Faz sentido. A corporizarão política do egoísmo e interesse próprio mais direto, com uma secundarização permanente da comunidade, é o mote do partido e o seu principal propósito. O futuro só interessa na medida em que sirva de argumento para esse egoísmo imediato. 

A IL corporiza, de facto, uma ética deste tempo. A ética de uma sociedade atomizada, em que a ideia de comunidade se torna arcaica. Mas não nos enganemos. Não há nada de moderno ou sequer sofisticado na sua proposta. É a caricatura de um partido de classe, nascido como forma de pressão para aceleração da contrarreforma a que assistimos há décadas para regressar à liberdade sem concessões que a elite económica sempre reservou para si própria, como bem escasso e exclusivo dos privilegiados. E que a construção do Estado Social, do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública e da função redistributiva dos impostos amenizou, dando a todos um quinhão de segurança sem a qual só se é livre para sobreviver.

A sua única dificuldade é esta: num país supostamente socialista, já pouco ou nada há para privatizar e a carga fiscal, o número de funcionários públicos e o peso de empresas do Estado no PIB está abaixo da média europeia. E o paraíso liberal que prometem é um tutti-frutti de políticas de outros países, inviáveis quando conjugadas, ignorando o que não dá jeito. Porque, afinal de contas, os nossos liberais também acreditam que há almoços grátis.   


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A OTAN como religião

(Alfred de Zayas, in Carta Maior, 25/01/2022)

A controvérsia EUA/OTAN/Ucrânia/Rússia não é inteiramente nova. Já vimos o potencial de sérios problemas em 2014, quando os Estados Unidos e os Estados europeus interferiram nos assuntos internos da Ucrânia e secretamente/abertamente conspiraram para o golpe de estado contra o presidente democraticamente eleito da Ucrânia, Viktor Yanukovych, porque ele não estava jogando o jogo que lhe foi determinado pelo Ocidente. Claro, nossa mídia saudou o putsch como uma “revolução colorida” com todos os sinais exteriores de democracia.

A crise de 2021/22 é uma continuação lógica das políticas expansionistas que a OTAN tem perseguido desde o fim da União Soviética, como vários professores de direito internacional e relações internacionais têm indicado há muito tempo – incluindo Richard Falk, John Mearsheimer, Stephen Kinzer e Francis Boyle. A abordagem da OTAN concretiza a pretensão estadunidense de ter a “missão” de exportar seu modelo socioeconômico para outros países, não obstante as preferências dos estados soberanos e a autodeterminação dos povos.

Embora as narrativas dos EUA e da OTAN tenham se mostrado imprecisas e às vezes deliberadamente mentirosas em várias ocasiões, o fato é que a maioria dos cidadãos do mundo ocidental acredita acriticamente no que lhes é dito. A “imprensa de qualidade”, incluindo o New York Times, Washington Post, The Times, Le Monde, El Pais, NZZ e FAZ são efetivas câmaras de eco do consenso de Washington e apoiam entusiasticamente a ofensiva nas relações públicas e na propaganda geopolítica.

Acho que se pode dizer, sem medo de contradição, que a única guerra que a OTAN já ganhou foi a guerra da informação. Uma mídia corporativa complacente e cúmplice conseguiu persuadir milhões de norte-americanos e europeus de que as narrativas tóxicas dos Ministérios das Relações Exteriores são realmente verdadeiras. Acreditamos no mito da “Primavera Árabe” e da “EuroMaidan”, mas nunca ouvimos falar do direito de autodeterminação dos povos, incluindo os russos de Donetsk e Lugansk, e o que poderia facilmente ser chamado de “Primavera da Crimeia”.

Muitas vezes me pergunto como isso é possível quando sabemos que os EUA mentiram deliberadamente em conflitos anteriores para fazer a agressão ter a aparência de “defesa”. Mentiram para nós em relação ao incidente do “Golfo de Tonkin”, as supostas armas de destruição em massa no Iraque. Há evidências abundantes de que a CIA e o M15 organizaram eventos de “falsa bandeira” no Oriente Médio e em outros lugares. Por que as massas de pessoas educadas não conseguem se distanciar e questionar mais? Atrevo-me a postular a hipótese de que a melhor maneira de entender o fenômeno da OTAN é vê-la como uma religião secular. Assim nos é permitido acreditar em suas narrativas implausíveis, porque podemos aceitá-las com fé.

Claro, a OTAN dificilmente pode ser vista como uma religião de bem-aventuranças e do sermão da montanha (Mateus V, 3-10), exceto por uma bem-aventurança tipicamente ocidental – Beati Possidetis – bem-aventurados aqueles que possuem e ocupam. O que é meu é meu, o que é seu é negociável. O que eu ocupo, eu roubei honestamente e conforme as regras. Quando olhamos para a OTAN como religião, podemos entender melhor certos desenvolvimentos políticos na Europa e no Oriente Médio, Ucrânia, Iugoslávia, Líbia, Síria, Iraque.

O credo da OTAN é um pouco calvinista – um credo para e pelos “eleitos”. E, por definição, nós no Ocidente somos os “eleitos”, que significa “os mocinhos”. Somente nós teremos a salvação. Tudo isso pode ser tomado pela fé. Como toda religião, a religião da OTAN tem seu próprio dogma e léxico. No léxico da OTAN, uma “revolução colorida” é um golpe de estado, democracia coincide com capitalismo, a intervenção humanitária implica “mudança de regime”, “estado de direito” significa NOSSAS regras, o Satã número 1 é Putin e o Satã número 2 é Xi Jinping.

Podemos acreditar na religião da OTAN? Claro. Como o filósofo romano / cartaginês Tertuliano escreveu no século III DC – credo quia absurdum. Acredito porque é um absurdo. Pior do que os absurdos ordinários – exigem mentiras constantes para o povo norte-americano, para o mundo, para a ONU.

Exemplos? A propaganda enganosa de armas de destruição em massa em 2003 não foi apenas uma simples “pia fraus” – ou mentira leve. Foi bem orquestrada e havia muitos jogadores. A parte triste é que um milhão de iraquianos pagou com a vida e seu país foi devastado. Como norte-americano, eu e muitos outros gritamos “não em nosso nome”. Mas quem ouviu? O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, repetidamente classificou a invasão como contrária à Carta da ONU e, quando encurralado por jornalistas para esclarecimentos, afirmou que a invasão era “uma guerra ilegal”.

Pior do que meramente uma guerra ilegal, foi a mais grave violação dos Princípios de Nuremberg desde os Julgamentos de Nuremberg – uma verdadeira rebelião contra o direito internacional. Não apenas os EUA, mas a chamada “coalizão dos dispostos”, 43 Estados ostensivamente comprometidos com a Carta da ONU e com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, atacaram deliberadamente o estado de direito internacional.

Alguém poderia pensar que, depois de ter sido enganado em questões de vida ou morte, um ceticismo saudável, algum grau de cautela se estabeleceria, que pessoas racionais pensariam “já não ouvimos esse tipo de propaganda antes?” Mas não, se a OTAN é de fato uma religião, a priori tomamos seus pronunciamentos com base na fé. Não questionamos Jens Stoltenberg [Secretário-geral da Otan]. Parece haver um acordo tácito de que mentir em questões de Estado é “honroso” e que questioná-las é “antipatriótico” – novamente o princípio maquiavélico de que o suposto fim bom justifica os meios maus.

A apostasia é um dos problemas de qualquer religião. Isso acontece frequentemente quando os líderes de uma religião mentem descaradamente para os fiéis. Quando as pessoas perdem a fé na liderança atual, elas procuram outra coisa em que acreditar, por exemplo, história, herança, tradição. Atrevo-me a me considerar um patriota dos EUA – e um apóstata da religião da OTAN – porque rejeito a ideia de que estou com “meu país esteja ele certo ou errado”. Quero que meu país esteja certo e faça justiça – e quando o país estiver no caminho errado, quero que ele retorne aos ideais da Constituição, de nossa Declaração de Independência, do discurso de Gettysburg – algo em que ainda posso acreditar.

A OTAN emergiu como a religião perfeita para valentões e belicistas, não muito diferente de outras ideologias expansionistas do passado. No fundo, os romanos eram orgulhosos de suas legiões, os granadeiros franceses morreram alegremente pelas glórias de Napoleão, soldados aos milhares aplaudiram as campanhas de bombardeio sobre o Vietnã, Laos e Camboja.

Pessoalmente, vejo a OTAN na tradição do valentão da aldeia. Mas a maioria dos norte-americanos não pode saltar sobre suas próprias sombras. Emocionalmente, a maioria deles não tem a audácia de rejeitar nossa liderança. Talvez porque a OTAN se autoproclame uma força positiva para a democracia e os direitos humanos. Eu perguntaria às vítimas de drones e de urânio empobrecido no Afeganistão, Iraque, Síria, Iugoslávia o que eles pensam sobre a linhagem da OTAN.

Muitas religiões são solipsistas, exageram sua própria importância, baseadas na premissa de que ela e somente ela possui a verdade – e que o diabo ameaça essa verdade. A OTAN é uma religião solipsista clássica, autossuficiente, egoísta, baseada na premissa de que a OTAN é, por definição, a Força boa. Um solipsista é incapaz de autorreflexão, autocrítica, incapaz de ver os outros como ele mesmo – com pontos fortes e fracos, e possivelmente com algumas verdades também.

A OTAN se baseia no dogma “excepcionalista” praticado pelos Estados Unidos há mais de dois séculos. De acordo com a doutrina do “excepcionalismo”, os EUA e a OTAN estão ambos acima do direito internacional – até acima do direito natural. “Excepcionalismo” é outra expressão para o slogan romano “quod licet Jovi, non licet bovi” – o que Júpiter pode fazer, certamente não é permitido para mortais comuns como nós. Nós somos os “bovi”, os bovinos.

Além disso, nós, no Ocidente, nos acostumamos tanto com nossa “cultura da trapaça” – que reagimos surpresos quando outro país não aceita simplesmente quando o enganamos. Essa cultura da trapaça se tornou tão natural para nós, que nem percebemos quando enganamos outra pessoa. É uma forma de comportamento predador que a civilização ainda não conseguiu erradicar.

Mas, honestamente, a OTAN também não é um reflexo do imperialismo do século XXI, semelhante ao neocolonialismo? A OTAN não apenas provoca e ameaça rivais geopolíticos, mas na verdade saqueia e explora seus próprios Estados membros – não para sua própria segurança – mas para benefício do complexo militar-industrial. Isso deveria ser óbvio para todos – mas não é nada óbvio – que a segurança da Europa está no diálogo e no compromisso, na compreensão das opiniões de todos os seres humanos que vivem no continente. A segurança nunca foi idêntica à corrida armamentista e demonstração de força.

De acordo com a narrativa predominante, os crimes cometidos pela OTAN nos últimos 73 anos não são crimes, mas erros lamentáveis. Como historiador – não apenas como jurista – reconheço que podemos estar perdendo a batalha pela verdade. É bastante provável que em trinta, cinquenta, oitenta anos, a propaganda da OTAN emerja como a verdade histórica aceita – solidamente cimentada e repetida nos livros de história. Isso ocorre em parte porque a maioria dos historiadores, assim como os advogados, são canetas de aluguel.

Esqueça a ilusão de que com o passar do tempo a objetividade histórica aumenta. Pelo contrário, todas as mentiras que as testemunhas oculares podem desmascarar hoje acabam se tornando a narrativa histórica aceita, uma vez que os especialistas estão todos mortos e não podem mais desafiar a narrativa. Esqueça os documentos desclassificados que contradizem a narrativa, porque a experiência mostra que só muito raramente eles podem derrubar uma mentira política bem arraigada. Na verdade, a mentira política não morrerá até que deixe de ser politicamente útil.

Infelizmente, muitos norte-americanos e europeus continuam a comprar a narrativa da OTAN –talvez porque seja fácil e reconfortante pensar que somos os “mocinhos” e que os graves perigos “lá fora” tornam a OTAN necessária para nossa sobrevivência. Como Júlio César escreveu em seu “De bello civile” – quae volumus, ea credimus libenter. Acreditamos no que queremos acreditar – em outras palavras, mundus vult decepi – o mundo realmente quer ser enganado

Vista objetivamente, a expansão da OTAN e a provocação ininterrupta à Rússia foi e é um perigoso erro geopolítico, uma traição à confiança que devemos ao povo russo – pior ainda – uma traição à esperança de paz compartilhada pela grande maioria da humanidade . Em 1989/91 tivemos a oportunidade e a responsabilidade de garantir a paz global. A arrogância e a megalomania mataram essa esperança.

O complexo militar-industrial-financeiro conta com a guerra perpétua para continuar gerando bilhões de dólares em lucros. 1989 poderia ter inaugurado uma era de implementação da Carta da ONU, de respeito ao direito internacional, uma conversão de economias militares em economias de segurança humana e serviços humanos, o corte de orçamentos militares inúteis e o direcionamento dos fundos liberados para erradicar a pobreza, a malária, as pandemias, dedicando mais fundos à pesquisa e desenvolvimento no setor da saúde, melhorando hospitais e infraestrutura, abordando as mudanças climáticas, conservando estradas e pontes…

Quem tem a responsabilidade por esta enorme traição do mundo? O falecido presidente George H. W. Bush e a falecida primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, juntamente com seus sucessores e todos os seus conselheiros neoconservadores e proponentes do “excepcionalismo”, juntamente com os think tanks e especialistas que os aplaudiram.

Como essa traição foi possível? Somente através de desinformação e propaganda. Só com a cumplicidade da mídia corporativa, que aplaudiu a ideia de Fukuyama de “o fim da história” e “o vencedor leva tudo”. Por um tempo, a OTAN se deleitou com a ilusão de ser o Hegemon. Quanto tempo durou essa quimera do mundo unipolar? E quantas atrocidades foram cometidas pela OTAN para impor sua hegemonia no mundo – quantos crimes contra a humanidade foram cometidos em nome da “democracia” e dos “valores europeus”?

A mídia corporativa obedientemente jogou o jogo ao declarar que a Rússia e a China são nossos inimigos jurados. Qualquer discussão razoável com russos e chineses foi e é denunciada como “apaziguamento”. Mas não deveríamos nos olhar no espelho e reconhecer que os únicos que deveriam se “apaziguar” somos nós? Na verdade, precisamos nos acalmar e parar de agredir todo mundo – parar as ofensivas militares e de informação.

Se há um país que pouquíssimo se importa com o estado de direito internacional – também conhecido como “ordem internacional baseada em regras” de Blinken – é, infelizmente, meu país, os Estados Unidos da América.

Entre os tratados que os EUA não ratificaram estão a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, o Estatuto do TPI, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o Tratado de Céus Abertos, o Protocolo Facultativo à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, o Protocolo Facultativo à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a Convenção sobre Trabalhadores Migrantes, a Convenção sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais…

No final das contas, entendemos que nem Huntington nem Fukuyama captaram corretamente o século 21 – Orwell sim.

Alfred de Zayas é professor da Escola de Diplomacia de Genebra e atuou como Especialista Independente da ONU na Promoção de uma Ordem Internacional Democrática e Equitativa 2012-2018.


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Não vás à Ucrânia, Zé

(José Gabriel, 25/01/2022)

O governo ucraniano declarou que vai perseguir e desmantelar todos os grupos políticos – e seus membros – ou outros que considere pró-russos. Não sei como se determina que um fulano é pró-russo. Deve ser como os nazis determinavam pela medição de traços fisionómicos quem era judeu, que a Inquisição decidia quem era herege, quem os fascistas portugueses definiam quem era comunista, quem os puritanos identificavam como bruxa.

É que não se trata de ver das práticas e opções políticas dos cidadãos no caso de não serem do agrado do poder, o que já seria muito mau. Trata-se de perseguir implacavelmente quem o poder decide, de um modo totalmente arbitrário, quem entende não lhe agradar. Assim, arranjaram um carimbo: pró-russo.

Lembra-se a gente da minha idade, certamente, que os manuais do salazarismo explicavam que Portugal era uma democracia orgânica e corporativa. Então como se podia prender todo e qualquer democrata, fosse qual fosse a sua concepção de democracia? Dizia-se que era comunista. Como se decidia na Alemanha nazi se que alguém era judeu? Pelo feitio do nariz e pela medição de outros traços fisionómicos. Em ambos os casos e todos os semelhantes a verdadeira razão era…porque sim. Porque o poder assim entendia. O que se passa na Ucrânia é semelhante. És da oposição? Não concordas com o governo? Queres formar um partido? És pró-russo. Vais preso.

Que desde o derrube do único presidente democraticamente eleito, operação levada a cabo a partir de manifestações apoiadas pela NATO e seus capangas, a Ucrânia é uma autocracia corrupta, todos sabem. E também sabemos que o tal presidente derrubado não era flor que se cheirasse, mas foi eleito em eleições creditadas pela comunidade internacional. Aguentassem, que a gente também aguentou dois mandatos do Cavaco.

Depois desses eventos, o governo provisório incluiu nazis assumidos, o Leste da Ucrânia – que odeia, saudavelmente e por boas razões, nazis – levantou-se em armas. A Crimeia fez um referendo e pirou-se rapidamente – a versão de cá é que foi anexada pela Rússia.

E chegamos a isto. Um governo ucraniano cheio de tiques fascistas, corrupto, pago como uma prostituta por dinheiros europeus e norte-americanos e empenhado em fazer uma “limpeza” étnica, ideológica e política no seu povo. É para este lixo de governo que vão mais estes milhões que a União Europeia acaba de aprovar, é com esta gentalha que a NATO alimenta este terrorismo informativo de uma guerra ficcional que, como as guerras reais, dá chorudos lucros – e tem menos custos.

O nosso ministro dos negócios estrangeiros insiste em que os portugueses não devem viajar para a Ucrânia. Desta vez concordo com ele, mas por muito diferentes razões: é que, ó compatriotas, podeis ser confundidos com pró-russos e engaiolados – pelo menos.


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