A Espanha nem una nem grande nem livre

(José Pacheco Pereira, in Público, 19/10/2019)

Pacheco Pereira

La libertad, Sancho, es uno de los más preciosos dones que a los hombres dieron los cielos; con ella no pueden igualarse los tesoros que encierran la tierra y el mar: por la libertad, así como por la honra, se puede y debe aventurar la vida. (Cervantes, Don Quijote)


Este é um artigo indignado e como eu sou de raras indignações podem parar de o ler aqui. Nestas alturas estou-me positivamente “marimbando” –​ sem desculpa pelo plebeísmo porque preciso da sua força – para as nossas tricas nacionais, e para o gigantesco espectáculo de hipocrisia que é a União Europeia, capaz de se mobilizar pelas mais minoritárias causas da moda, mas indiferente ao que se passa na Catalunha.

Como cá. São todos muito liberais, todos muito preocupados pelas liberdades (económicas), todos muito tradicionais, alguns muito revoltados com a repressão (na Venezuela ou em Cuba), e chega-se à Catalunha e ficam todos muito indignados com a “violência” na rua, todos muito legalistas, todos indiferentes a um processo político persecutório, todos olhando para o lado para não verem as multidões na rua, e acima de tudo para não verem as faces dessa multidão.

Para não verem que eles são iguais a nós, velhos, mulheres, donas de casa, trabalhadores, jovens casais, moradores, professores, funcionários, gente LGBT, gente conservadora, gente cujos pais e avós conheceram a guerra civil e guardam a memória dos fuzilamentos de dirigentes catalães ou dos movimentos estudantis e operários que confrontaram o franquismo numa Catalunha mais irridenta do que muitas partes de Espanha. Eles olham para a rua e vêem os capuzes, e como o El País e a imprensa portuguesa que o segue, estão muito preocupados com a Constituição e com a lei, com revoltas, golpes de estado, revoluções, sedições, separatismo, independentismo. O que não vêem ou admitem é que possa haver uma vontade, uma determinação, uma razão pela independência da maioria dos catalães.

O problema é que na rua catalã não estão fascistas de pata ao alto, nem gente a marchar detrás de variantes da suástica, ou de runas nórdicas, nem a gritar contra os refugiados, nem a atacar mesquitas e sinagogas –​ está gente como nós. Mas o mesmo não se pode dizer das setas da Falange, nem da bandeira espanhola transformada no estandarte da “España, una, grande y libre” do franquismo, que recrudesceram nos dias de hoje em resposta ao independentismo catalão, numa causa que já mereceu em Espanha muitos milhares de mortos.

Na verdade, os nossos anti-catalães, parte do PS e quase toda a direita, acabam por ser muito amigos de uma das mais sinistras tradições do país ao nosso lado, o espanholismo de Castela, historicamente muito agressivo, tradicional inimigo de Portugal, a pátria que supostamente lhes enche o peito antes de chegarem a Bruxelas, onde desincha.

O espanholismo que encontrou os seus melhores porta-vozes em partidos de extrema-direita como o Vox, que Nuno Melo branqueou, ou num PP minado pela corrupção, ou na sua versão modernizada o Ciudadanos, o partido que o CDS gostaria de ser quando for grande. E em Espanha nesse partido que nem é socialista, nem operário, mas que agora é muito espanhol e que aceitou ser chantageado pelos herdeiros de Francisco Franco e que não teve a coragem de evitar o julgamento político dos independentistas.

Podem não ser favoráveis à independência catalã, não podem ser indiferentes aos presos políticos e às suas sentenças punitivas. E só por ironia é que se vê ficarem muito ofendidos com a comparação entre Hong Kong e Barcelona, eles que não mexeram uma palha sobre Hong Kong porque o seu anticomunismo pára na EDP e na REN, e não têm muita autoridade para fazer essa distinção. O mesmo com a “progressiva” e de “referência” comunicação social espanhola cuja agressividade anti-catalã é repulsiva. E o mesmo para a portuguesa.

E repetem-se argumentos absurdos. O argumento contra o referendo então é o de máxima hipocrisia. O referendo não valeu porque correu sem qualquer controlo. Não é inteiramente verdade, mas é natural que não tenha ocorrido em condições ideais com a polícia a roubar as urnas, a ocupar lugares de votação e a bater nos que queriam votar. Mas, se o problema foram as condições do referendo, então que se faça outro em condições de liberdade e paz civil. Resposta: não, não, nunca, jamais em tempo algum.

Eu sou um grande admirador de Espanha, da sua cultura, das suas gentes. Li o Quixote mais de que uma vez e não é por falta de vontade que não o leio outra vez. Tudo o que de grande existe na história da literatura e da arte está nesse livro, de Ulisses a Leopold Bloom. O país que “deu” este livro merece tudo, menos muita da sua política. Não é um país de história fácil, como se viu na matança da guerra civil, de que o actual conflito é demasiado herdeiro. Em política sempre foi dado a pouca tolerância e a muito sangue, mas os seus grandes homens e mulheres nos últimos 200 anos foram-no exactamente por contrariarem isso. Unamuno é um exemplo.

É também por admiração e estima por Espanha que escrevo isto.

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À volta de um mundo sem memória

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/10/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Os Estados Unidos da América nasceram como país em 1776. Ao longo de quase dois séculos e meio de História, esta nação, que se tornaria um símbolo da liberdade e da esperança para tantos deserdados do mundo, esteve muitas, talvez demasiadas, vezes envolvida em conflitos militares espalhados pelos cinco continentes. Umas vezes sem razão alguma que o justificasse — como nas suas intervenções, puramente imperialistas, na América do Sul e Central —, outras tentando contrariar os ventos da História, como na Indochina, e outras ainda em nome da liberdade contra a tirania, como nas duas Guerras Mundiais, em que milhares de soldados americanos vieram a morrer para que os europeus, e não só, pudessem viver em liberdade. Umas vezes por vontade própria, outras vezes por força das circunstâncias para que se viram arrastados pelo seu papel de superpotência mun­dial, os EUA tornaram-se, no dizer da ex-secretária de Estado, Madeleine Albright, “a nação indispensável”. Mas a aura dessa nação indispensável alimentou-se sempre de uma série de princípios éticos que, certos ou errados, eram imutáveis e todos podiam facilmente entender. Um desses princípios (essencial a uma nação guerreira) era o de que os americanos nunca abandonavam os seus no campo de batalha. Hollywood produziu uma série de filmes sobre isso, que contribuíram decisivamente para que essa imagem fosse respeitada por amigos e inimigos. Tudo isso foi destruído num simples telefonema entre comparsas de um crime — Donald Trump e Recep Erdogan. Ao abandonar os seus aliados curdos no campo de batalha às hordas sanguinárias turcas, Donald Trump escreveu provavelmente a página mais sombria e vergonhosa da toda a História dos Estados Unidos. Nem é preciso ter em conta as consequências trágicas, em termos de geopolítica e em termos humanos, da decisão ditada pela “imensa sabedoria” do imbecil que habita na Casa Branca. O que Trump fez foi obrigar soldados americanos a abandonar à sua sorte o aliado que sacrificou 18 mil homens para proteger mil soldados americanos no Curdistão sírio e que, graças a esse sacrifício, livrou a América e o mundo da ameaça do Daesh — agora renascida. Não há crime de traição à pátria mais claro e vergonhoso do que este.

2 Se o Parlamento britânico aprovar hoje o acordo alcançado entre Boris Johnson e a Comissão Europeia, o Reino Unido sairá finalmente da UE, após três anos de arrastadas tentativas de chegar à quadratura do círculo. A solução foi inventar uma fronteira para a Irlanda do Norte que, em lugar de ser em terra, é no mar; em lugar de ser física e real, é fictícia e hipotética, mas que salva aparentemente a face a dois vencidos. A Europa perde muito com a partida do Reino Unido, embora, ao ponto a que as coisas chegaram, a veja ir quase com alívio. E a Inglaterra vai perder muito sem a Europa, remetida a um Reino Unido que terá dificuldade em manter unido e a um saudosismo imperial e soberanista que é apenas poeira de museu.

3 Os independentistas catalães tinham apenas para apresentar um punhado de demagogos, muitos irresponsáveis e um notório cobarde chamado Carles Puigdemont. O Supremo Tribunal de Espanha acaba agora de lhes dar os mártires de que a sua causa precisava. Talvez a Lei e a Constituição não permitissem outra sentença, mas jamais um conflito político com raízes sólidas se resolveu de acordo com a lei de quem detém o poder. E por razões válidas, ou não tanto, o conflito catalão tem razões fundas e cada vez mais sólidas. É um desafio terrível para Madrid, mas também para a Europa.

4 Moçambique foi a eleições (ou a uma coisa a que generosamente se poderá chamar eleições) e a cena repetiu-se como desde a independência: a Frelimo, o partido que, desde 1975, detém todo o poder, todo o aparelho estatal e todas as oportunidades de roubar a nação, fez tudo o que podia, incluindo 60 mortos durante e por causa da campanha eleitoral, para não abrir mão de uma migalha desse poder. Desgraçadamente, como disse um dia Mário Soares, com raras excepções, a regra em África é simples: ou o saque é partilhado — entre tribos, etnias, facções ou partidos — ou os povos estão condenados a viver permanentemente em guerra civil. Mas será que se pode dizer isto em voz alta?

5 Desde que um sorteio entre apenas dois candidatos con­fiou a parte final da instrução da Operação Marquês a Ivo Rosa, retirando-a das mãos do eterno juiz Carlos Alexandre, que, imediatamente e vinda de dentro da corporação, começou uma guerra surda de desacreditação de Ivo Rosa.

A primeira das acusações era a de que perdia sistematicamente os recursos para a Relação, pois tinha o mau hábito de levar à letra a sua função de “juiz das garantias” (da acusação e da defesa), não se contentando com “provas” acusatórias assentes em suposições, mas antes exigindo “provas directas” — confissões, testemunhos, documentos, enfim, o trivial nos tempos anteriores aos tempos vigiados em que vivemos.

Esta campanha, iniciada nos jornais do costume, foi aos poucos resvalando para a chamada imprensa de referência, também ela mais disposta à ociosidade de tomar como verdades indiscutíveis o que recebia, já formatado, do que em deter-se a meditar sobre o fundamento dos ataques ao juiz. E passou a outro tipo de acusações: o juiz não gostava de assinar de cruz os pedidos da polícia ou do Ministério Público para pôr sob escuta telefones de quem eles, bem ou mal, suspeitavam. E, supremo desplante, exigia, por norma, que tais suspeitas se alicerçassem em qualquer coisa mais do que a simples menção de suspeitas. Esta segunda-feira, o “Público” trazia uma notícia de primeira página cujo título era nada menos do que este: “Objecções do juiz Ivo Rosa provocaram meses de atraso na investigação a Tancos.” E, em subtítulo, depois reproduzido como título numa página interior: “Magistrado tentou proteger militares no inquérito ao achamento das armas”. Leram bem, não leram? Preto no branco, o jornal acusou o juiz de ter deliberadamente atrasado a investigação e protegido os criminosos. Agora, eis o que se passou, de acordo com o relato do mesmo jornal: o atraso, alegadamente provocado pelo juiz, foi o decurso de tempo passado até o Tribunal da Relação se pronunciar sobre um recurso interposto pelo Ministério Público de uma decisão do juiz; e essa decisão — a tal que visaria proteger os criminosos militares — consistiu em o juiz recusar um pedido do Ministério Público para poder vasculhar todo o tráfego telefónico registado durante determinado período nas áreas do Montijo, Golegã, Entroncamento e Torres Novas, fundamentando a sua recusa na violação da intimidade de um vasto universo de pessoas que, na sua absolutamente esmagadora maio­ria, nada tinham que ver com o caso.

Talvez o hábito de vida em sociedades crescentemente policiadas nos esteja aos poucos a fazer perder o sentido daquilo que é essencial — mesmo numa imprensa que deveria estar na linha da frente do alerta. Como há dias escreveu, chumbando a lei que conferia poderes extra aos serviços secretos, o juiz do Tribunal Constitucional (e meu distinto colega de curso) João Caupers, é preferível viver com insegurança do que com a segurança de saber que os nossos direitos podem ser violados por consentimento da própria lei. Talvez a jornalista que escreveu aquele artigo não tenha memória nem conhecimento do que eram e para que serviam (incluindo chantagens de natureza pessoal) as escutas da PIDE. Mas eu tenho e vi com os meus olhos o resultado disso nos dossiês da já distante Comissão de Extinção da PIDE-DGS. Não tenho nenhumas saudades de voltar a esses tempos de libertinagem das autoridades (se é que não voltámos já…). Por isso, e pela parte que me toca, fico mais descansado por saber que há um juiz de instrução criminal que tem o mau hábito de exigir justificações suficientes e ponderar os danos a terceiros antes de autorizar uma escuta.

PS — E, para que dúvidas não fiquem, esclareço que não conheço o juiz Ivo Rosa de lado algum, nunca falei com ele e desconheço toda a sua vida além da actividade profissio­nal, que é pública. Mas também não vou, como jornalista convidado, aos congressos ou reuniões do Ministério Público.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia




Em defesa do Tiago (Brandão Rodrigues)

(Joaquim Vassalo Abreu, 17/10/2019)

Vassalo Abreu

Dos vis ataques de um franco atirador (Daniel Oliveira), um autêntico “sniper” que, mesmo não conhecendo a vítima, sobre ela não hesita em atirar.

Para além de preciosidades várias como “um verbo de encher que poderia ser substituído por um boneco insuflável e ninguém daria pela diferença…”, prognosticava-lhe uma “curta e irrelevante carreira política…e, no caso dos professores “ia fazendo cair o Governo…”. “ um imóvel inútil” sentenciou  o “sniper” Daniel.

Desde já uma declaração de interesses: conheço Tiago e toda a sua Família desde pequeno, acompanhei o seu percurso académico e científico e sou seu Amigo, desde muito antes dele ser Ministro.

E assim, em primeiro lugar, acerca do TIAGO, quero elucidar o opinador Daniel: ele precisa tanto da política como eu preciso do Daniel. Não é seu amigo e isso é, desde logo, um constrangimento para si. Não frequenta os seus círculos e esse pormenor, mais que um constrangimento, é para si uma tremenda dor de cabeça pelo , que se pergunta boquiaberto: como é que Costa foi buscar este “gajo”, não se arrependeu e não o despediu? “Só por teimosia ou alienação…” alvitrou o dito que, quando o TIAGO foi há quatro anos nomeado, também sentenciou que o TIAGO ia ser “ um boneco nas mãos do Nogueira..”, ou coisa assim do género…

Como é que Centeno, a quem nos primórdios chamou de “nabo” em política e que só estava no Governo para prejudicar o Costa, também foi reconduzido, parece que já não é mistério para si e até devia, se fosse coerente. 

Só que acontece que ambos não se ofereceram a Costa: foi Costa quem os convenceu a saírem das suas zonas de conforto e integrarem o seu Governo. E também não consta que Costa seja desleal para quem, para lá da competência, lhe seja leal.

Mas se o Daniel não sabe, e “arrota postas de pescada” como quem palita os dentes, de como funciona Costa e os seus Governos e como politicamente são administrados, eu até que também o poderia elucidar…mas não vale a pena pois o Daniel é um pensador de certezas feitas! Mas ele que diz que “ O Daniel pensa”, deve ter pensado bem no que escreveu.

Com que então o “imóvel inútil” TIAGO ( Brandão Rodrigues), que pelos vistos o Daniel não conhece, nem alguma vez ele lhe deu trela, andou a “pastar” quatro anos e o pastor Daniel nunca o viu! Andava escondido do rebanho do Ministério e que quem dirigiu as lutas foi a Alexandra Leitão ( competentíssima, é verdade) e o João Costa que, para o sapiente e bem informado Daniel, também teriam assento no Conselho de Ministros.

Conselho onde, por incompetência do TIAGO, só poderia ser,  eram eles que discutiam e definiam as estratégias (vide casos dos Contratos de Associação, Manuais Escolares ou Progressão na Carreira dos Professores)…Que é que o Daniel que tudo julga saber afinal sabe? 

Ou seria o malandro do Costa que, ultrapassando o TIAGO pela esquerda baixa, ia reunir à socapa com a Alexandra e com o João para lhes dar as indicações do Governo? O Daniel até que acredita que sim…e aí eu já nem sei se hei-de rir ou chorar! 

Mas este nosso inefável Daniel, jornalista político e político comentador em tudo o que à Impresa diga respeito, a quem reconheço fácil verve em delirantes elucubrações, não podendo assim às boas confessar, ficou desgostoso com o fim da Geringonça, não tanto por esta em si mas pela não cedência do Costa ao seu ex-amado mas nunca esquecido Bloco, e pelo avilte de este ter convidado a votar contra a sua nomeação, remetendo-o para uma certa irrelevância activa ! E isso não se faz ao Daniel!

O sonho do Daniel era ver o José Soeiro no lugar do TIAGO, uma Mortágua no lugar do Centeno e a outra no lugar do Heitor ( ou o vice versa) e a Catarina no lugar do Siza! Isso é que seria um Governo, não era Daniel?