Schäuble e Centeno: se não os vences, compra-lhes um ministro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/05/2017)

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Há pouco mais de dois meses, quando toda a recuperação económica e financeira agora confirmada estava a acontecer, Wolfgang Schäuble dizia, em declarações públicas, que Portugal tinha de se certificar de que não precisava de um resgate. Esta semana disse que Mário Centeno, o ministro que estaria a levar o País para um novo resgate, era o Cristiano Ronaldo do Ecofin.

As almas mais crédulas pensarão que Schäuble está a dar o braço a torcer e a elogiar Portugal. Nada disso. Está a fazer o mesmo que antes, mas por outros meios. Os portugueses não têm muita consciência de como a solução política encontrada em Portugal (incluir comunistas e esquerdistas numa maioria parlamentar de um país acabado de ser intervencionado) e a reversão de medidas impostas pela troika criou incómodo no poder europeu dominado pelo PPE e pela Alemanha. Para o ministro das Finanças alemão é fundamental anular qualquer efeito político deste sucesso.

Schäuble está a tentar absorver Mário Centeno, pondo-o a trabalhar para a sua carreira europeia, que dependerá sempre da vontade alemã. Se Centeno der sinais de mudança de lealdade, Costa deve despachá-lo para Bruxelas o mais depressa possível

O elogio de Schäuble pretende garantir, de forma imediata, que o assinalável sucesso português, que está a ser notícia um pouco por todo o lado, não tem o rodado político socialista António Costa como protagonista, mas o politicamente inexperiente Mário Centeno. É até um pouco mais do que isto. Quer insuflar alguém que a falta de arcaboiço político torna sensível à lisonja e é fácil de deslumbrar por uma possível e até provável carreira europeia. Schäuble não está a elogiar o governo português, está a tentar e provavelmente conseguir absorver Mário Centeno. Com isso, consegue um dois em um: ganha Centeno para o seu lado, que passa a trabalhar mais para a sua carreira europeia, que dependerá sempre da vontade alemã. Até porque sabe que é muito improvável uma carreira política portuguesa. Esta perspetiva mudará as suas prioridades. E isso pode dividir as hostes do governo português, dando mais força a um ministro que não olha para a “garingonça” com grande simpatia e que terá muito mais dificuldade em enfrentar a vontade alemã.

Não será nada difícil deslumbrar Mário Centeno. Quem se lembra dos pormenores das trapalhadas com a administração da Caixa Geral de Depósitos percebeu que a familiaridade de relações do ministro e do seu secretário de Estado com o António Domingues foram, provavelmente, fruto de um deslumbramento infantil que o levou a fazer promessas que não sabia se podia cumprir. Centeno poderá agora ser tratado como “Super Mário”, mas nem esta recuperação é trabalho apenas ou sobretudo seu, nem nos esquecemos como ele foi, desde o primeiro dia, o elo fraco deste governo. Temo que assim volte a ser. A promessa de uma carreira europeia já está a dar sinais no inchado ego do ministro, que escreve artigos em que define o futuro da Europa. Acredito que até já se tenha convencido que a recuperação é fruto exclusivo do seu trabalho, que Costa e os restantes ministros são adereços e que o Bloco e o PCP são um bloqueio. Centeno pode ser tomado por amnésia e esquecer-se que nenhuma das suas propostas iniciais sobreviveu às negociações iniciais da “geringonça”. Nenhuma contribuiu para estes resultados. E pode também esquecer-se que foi Costa e até PCP e Bloco que o seguraram nas trapalhadas da Caixa.

Apesar de inexperiente, Mário Centeno foi escolhido por ter facilidade de diálogo com Bruxelas. Há mesmo quem diga que o seu nome foi soprado de lá. Nisso, e não na estratégia económica ou financeira, foi um ativo fundamental para o governo. Mas era um ativo enquanto representava o País junto de Bruxelas. Não se pode permitir que seja um representante de Bruxelas no governo português. Não, quando a solução política em Portugal estará sempre em tensão com as escolhas políticas da Comissão, dominada pelo PPE e pelos países do norte. Costa precisa de gerir essa tensão, não precisa de a transferir para dentro do governo.

Se Centeno der sinais de mudança de lealdade, Costa deve despachá-lo para Bruxelas o mais depressa possível. Não porque isso tenha qualquer utilidade para o País – aprendemos qualquer coisa com Barroso e Constâncio –, mas porque seria trágico que o governo passe a ter no seu interior quem, em vez de estar a trabalhar para o primeiro-ministro e para o país, trabalhe para uma carreira de burocrata de luxo e para aqueles com quem temos de negociar. Tudo o que Portugal dispensa no momento em que ganha algum espaço de manobra é um ministro das Finanças fácil de manipular por interesses conflituantes com os nossos.


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O Ronaldo do Ecofin

(In Blog O Jumento, 24/05/2017)
Portugal's Finance Minister Centeno poses with a national scarf during an euro zone finance ministers meeting in Brussels
Os Cenários Macroeconómicos “desenhado” por um grupo de economistas liderados por Mário Centeno já foram quase esquecidos, na ocasião a direita dividiu-se entre a gargalhada e a mobilização de economistas apoiantes da tese do empobrecimento forçado. O desplante chegou ao ponto de a direita propor que as propostas económicas apresentadas pelo PS fossem previamente avaliadas pelo Conselho de Finanças Públicas, para o que prontamente Teodora Cardoso se ofereceu.
Os cenários Macroeconómicos previam 3,1% de crescimento para 2017, número que serviu para promover gargalhadas à direita. A primeira ida de Mário Centeno ao parlamento não foi notícia pelas suas propostas ou ideias, mas sim porque segundo a comunicação social noticiou Passos Coelho riu até chorar. Sem experiência de calhandrice parlamentar e com o seu ar desajeitado Mário Centeno parecia presa fácil para o cinismo de políticos com calos no cu.
Mas Centeno lá foi sobrevivendo e quando a direita se começou a aperceber dos resultados em catadupa perdeu a vontade de rir, a partir de então a estratégia era destruir a sua política, aproveitando-se de uma divergência entre o PS e os seus parceiros no parlamento, a direita votou de forma suja na questão da TSU. A estratégia era agora boicotar as propostas de Centeno, percebia-se que resultavam e era imperioso que tal não sucedesse.
A estratégia falhou e o objetivo passou a ser o derrube de Mário Centeno, custasse o que custasse. Um obscuro gestor de bancos proporcionou a oportunidade, amigo de um conhecido especialista de corredores e de porteiro de passagens entre o poder e a finanças, proporcionou a oportunidade, durante semanas desenrolou-se o folhetim miserável das mensagens de SMS. Mais uma vez Passos Coelho teve o azar do diabo.
Mário Centeno não só está de pedra e cal como em pouco mais de um ano provou que quem se opunha à reformatação económica do país iniciada por Passos Coelho tinham razão. Ainda ontem a agência de Notação Fitch teceu elogios às mudanças de orientação política, apontando-as como uma das causas do crescimento da economia. Mário Centeno não só provou que era possível seguir outro caminho, como já conseguiu negociar dois orçamentos com o PCP e o BE, já ninguém acredita que o governo caia antes do fim da legislatura.
É a newsletter “Político” que divulga que o ministro das Finanças Alemão disse em privado que Mário Centeno é o Ronaldo do Ecofin acrescenta:
“Há doze meses, era tudo tão diferente. Portugal estava à beira das sanções económicas da União Europeia e o sucesso do seu novo Governo de coligação de esquerda estava longe de ser assegurado. Hoje, já não viola as regras orçamentais da UE e espera entregar antecipadamente 10 mil milhões de euros ao FMI”
Por cá há quem diga que tudo se deve a vários treinadores, argumento muito usado quando os presidentes dos clubes querem chamar a si os louros pelo bons resultados de uma equipa.

Democracia e euro: podem coexistir?

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 24/05/2017)

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O Eurogrupo vai mudar de Presidente. É o que faz sentido, e o menos importante é saber se Mário Centeno está ou não na corrida. A realidade é que está, por muito que isso custe a alguns partidos políticos em Portugal que, perdidos nos seus labirintos, deixaram de conseguir descortinar o que seja o interesse nacional.

O problema de fundo não é quem vai presidir ao Eurogrupo, é se o Eurogrupo pode continuar a inexistir como tem inexistido até agora.

Expliquemos: embora o Eurogrupo seja responsável por matérias da maior importância, desde logo no âmbito dos chamados resgates, mas em geral na condução da moeda única, ele não existe enquanto órgão da união Europeia.

Aquela reunião de Ministros das Finanças, com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu – a que se juntam representantes do Mecanismo Europeu de Estabilidade e, quando é para tratar de programas de assistência, o FMI – decorre com uma base legal exígua que se resume a uma singela frase nos Tratados e ao Protocolo n.º 14 anexo ao Tratado de Lisboa, que inclui a miséria de 2 artigos, um dos quais sobre a eleição do Presidente.

Como não é um órgão da União o Eurogrupo não cumpre as regras básicas de transparência. Não se publicam atas, por exemplo. Mais, como oficialmente não toma decisões, o Eurogrupo não pode ser responsabilizado junto dos tribunais europeus (conforme explicitado numa decisão do tribunal de justiça publicitada em 20 de setembro de 2016).

No auge da crise Grega o Eurogrupo chegou mesmo a violar uma das poucas regras que se lhe aplicam, reunindo sem o representante de um dos Estados-membros que integram a moeda única, sem qualquer consequência.

Um órgão que tem na sua agenda a discussão de matérias como : A situação económica e as perspectivas na área do euro; As políticas orçamentais dos Estados-Membros da área do euro; A situação macroeconómica na área do euro; Reformas estruturais que têm potencial para aumentar o crescimento; Questões relacionadas com a manutenção da estabilidade financeira na área do euro; Alargamento da área do euro e, por fim, a posição internacional em fóruns financeiros não pode continuar a funcionar numa semi-clandestinidade.

O próximo Presidente do Eurogrupo vai ter de se confrontar com isto: manter a operacionalidade do Eurogrupo como fórum de discussão livre e informal entre Ministros das Finanças e garantir que o mesmo passa a funcionar como se a União Europeia se norteasse pelos princípios fundamentais do Estado de Direito Democrático.

Não vai ser fácil. Não vai ser rápido. E não vai ser feito sem elevado comprometimento de quem quer que venha a ser o próximo Presidente do Eurogrupo. Só lhe podemos desejar boa sorte. Seja ele quem for.