Do mal, o menos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/11/2021)

Miguel Sousa Tavares

A retoma da pandemia — que, aliada a outros factores, vem pôr em causa a retoma da economia — não podia deixar de ser atacada pelo Governo. Graças ao sucesso da vacinação, estamos hoje em muito melhor situação para o fazer do que estávamos há um ano, com números que, em todos os indicadores, são cinco vezes inferiores ao que eram na mesma altura de 2020. Mas, tendo presente as trágicas consequências do laxismo havido no Natal passado, não havia forma de voltar a arriscar. As novas medidas agora anunciadas parecem razoáveis e adequadas, saudando-se particularmente (e se for levado a sério) o fim da incom­preensível bandalheira nas fronteiras aéreas.

Do ponto de vista político, o regresso ao estado de calamidade é uma má notícia para toda a oposição, e espe­cialmente para o PSD: António Costa e o seu Governo de gestão vão estar em foco e em destaque todos os dias e, se não cometerem erros aqui, colherão os frutos disso a 30 de Janeiro. Caso contrário…


2 E logo à noite saber-se-á, enfim, que PSD vai a votos contra o PS de António Costa. Vendo de fora e apenas pelo que aparece relatado ou defendido pelos apoiantes de ambos os lados, estranhamente não consta que esteja em causa nada de essencial a separar os dois candidatos no que respeita a programa económico, reformas propostas, políticas agrícolas, ambientais, energéticas, laborais, etc. Não, o que distingue Rangel de Rio parece ser apenas a origem dos seus apoios e a forma de se posicionar à frente do partido — venha ele a sair vencedor ou vencido das eleições.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Rangel tem consigo o “aparelho” e Rio as “bases”, o que significa que Rangel tem a maioria dos “notáveis” e Rio os “militantes” rasos. E o que implica que Rangel tenha os votos cacicados e Rio os votos “livres”: 1-0 para Rio. Rangel recusa-se a dizer o que fará se ganhar sem maioria absoluta ou que lhe permita governar em coligação à direita ou o que fará se o mesmo acontecer ao PS; Rio diz que o interesse do país e da governabilidade está à frente do interesse do partido e, portanto, facilitaria um Governo do PS minoritário, esperando que o PS fizesse o mesmo a um Governo PSD minoritário: 2-0 para Rio. Rangel não se compromete a sair se tiver uma derrota clara em 30 de Janeiro; Rio diz que sairá se a derrota for indiscutível: 3-0 para Rio. Na oposição, Rangel e os seus apoiantes prometem uma luta sem tréguas ao Governo que estiver, ao contrário da “branda” oposição de Rio, que diz que não é por gritar mais alto que se ganha mais votos ou mais ganho de causa: aqui, os votantes do PSD é que sabem. Enfim, no que pode ser uma rara diferença de políticas, alguns apoiantes de Rangel, como Paula Teixeira da Cruz, acusam Rio de ser antidemocrata por, entre outras coisas, insistir no controle dos desmandos do Ministério Público: 4-0 para Rio.

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Os 46 mil votantes do PSD dirão hoje de sua justiça. Felizmente, não sou um deles. Limito-me a observar de fora as guerras fratricidas nas concelhias de Bragança, Barcelos, Ovar, Aveiro e por esse país laranja adentro, onde em alturas destas é tão fácil confundir o conforto pessoal de cada um com o conforto pessoal de todos nós. Mas, apesar de tudo, este é o menos mau de todos os sistemas.


3 E, por falar em concelhias e cidades que as abrigam, vou fazer um breve relato do que tenho andado a ver pelo país fora, gozando uma nova disponibilidade e juntando neste relato visitas recentes com outras menos recentes. O Porto, que — fora do triângulo Boa­vista, Foz, Campo Alegre — eu já não via com olhos de ver há uma boa dúzia de anos, está deslumbrante. É absolutamente fantástico o que a cidade mudou nestes anos, o número inacreditável de habitações decadentes recuperadas, de novos hotéis grandes e pequenos, de esplanadas, cafés, lojas, praças arranjadas, tudo com um gosto e um orgulho que, muito devendo ao turismo, porém nada perdeu da sua autenticidade e da sua incomparável forma de receber. É a minha terra, que me habituei a ver cinzenta, suja e desleixada e hoje me deixa embasbacado. E o mesmo direi de Guimarães, linda de morrer, ou de Braga, onde fui duas vezes num mês para me certificar de que tinha visto bem: incrível a manutenção exemplar dos monumentos, os jardins, as lojas, as pequenas esplanadas encavalitadas em todo o lado no centro, nada parecendo ao abandono e com um meio segredo que guardo para mim: aqui mora o melhor restaurante de comida portuguesa de Portugal, cujo nome não pronunciarei mas que faz corar de vergonha todos os estrelados chefes do país. Aveiro foi outra descoberta inesperada, uma cidade a renascer, para a ria e para o mar, e que soube recuperar o centro (infelizmente, faz-me lembrar Setúbal, que era há 30 anos, mesmo há 20, talvez a cidade de Portugal com maio­res potencialidades naturais para ser uma terra maravilhosa e que foi indecorosamente vandalizada por um poder local para além de incompetente). No centro, visitei agora Coimbra, onde também já não ia há um par de anos. Para tudo resumir brevemente, direi que é verdade o que diz a canção: “Coimbra tem mais encanto na hora da despedida.” A cidade “capital da medicina” e dos mestres de direito, a grande cidade universitária, é um catálogo de horrores arquitectónicos espalhados ao deus-dará sem qualquer esboço compreensível de plano de urbanização: Coimbra é de fugir, senhores doutores! No Alentejo, outra descoberta recente e surpreendente foi Elvas, um caso notável de modernização com respeito pela monumentalidade e pelo espaço envolvente. Inversamente, Évora, a magnífica Évora, desde que a UNESCO a elevou a Património Cultural, não tem feito outra coisa, a meus olhos, que não degradar-se, dentro e fora da muralha. Dentro, são evidentes os sinais de descuido e desleixo; fora, a cidade está a ser cercada por uma cintura de centros comerciais e bombas de gasolina sem sombra de planeamento urbanístico ou de respeito pelo casco histórico, que vai sufocando. Descendo para sul, Mértola é minha paragem obrigatória e frequente, uma vila mágica, encantada, seja qual for a estação do ano: é para ver, sentir e ficar. E lá em baixo, Tavira é a fabulosa excepção que resta de um Algarve devastado pela cupidez e estupidez humanas — se bem que ali ao lado, Vila Real de Santo António, a cidade pombalina, esteja a emergir de um longo sono para uma nova luz. Mas Tavira é capaz de ser a terra mais bonita de Portugal, e eu só espero que haja muito cuidado e muita contenção com ela e imaginação suficiente para resolver os seus problemas de crescimento sem ser pelo método da agressão. E deixo para o fim Lisboa e uma homenagem devida a Fernando Medina: Lisboa está também incomparavelmente melhor do que estava quando ele a recebeu. Só lamento que o melhor de Lisboa seja coutada quase exclusiva dos turistas e, sobretudo, daqueles milhares de passantes dos navios de cruzeiro que nada acrescentam à cidade a não ser poluição e caos no trânsito. E a Carlos Moedas deixo um desafio e um pedido: por favor, acabe com aqueles guarda-sóis e cadeiras berrantes da Super Bock e da Sagres que enxameiam as nossas esplanadas e que não vi nem no Porto, nem em Braga, nem em Guimarães. Quem tem o privilégio de ocupar o espaço público dos passeios e praças para estender o seu negócio tem pelo menos a obrigação de o manter vi­sualmente limpo.

Eis o que vi, andando por aí. Para quem, como eu, passou anos a fustigar o poder local das rotundas e centros de congressos para vivalma, confesso que foram bem mais as boas surpresas do que as confirmadas decepções. Que grande pequeno país que podíamos fazer daqui!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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O partido que só por obrigação se leva aos salões

(José Pacheco Pereira, in Público, 27/11/2021)

Pacheco Pereira

Num texto de Ciência Política escrito há muitos anos, Durão Barroso dizia que o programa do PSD incluía o programa escrito e o não escrito, e que este último era a própria história do partido. A conjugação destes dois moldes não é unívoca e não escapa à ambivalência da prática concreta do partido, que se deslocava para o centro-direita ou para o centro-esquerda em momentos distintos da sua actuação. Mas, seja qual for o valor destas designações posicionais, o local central era o ponto de referência a partir do qual o partido estava ancorado.

Historicamente, enquanto a influência dos fundadores permaneceu, o PSD nunca se dizia de direita e também não se dizia de esquerda, mesmo quando Cavaco Silva o classificou como o partido da “esquerda moderna”. Dizia-se social-democrata, classificação que o próprio Cavaco Silva usou várias vezes para contrapor ao “liberalismo clássico” do CDS. Exactamente nestes termos.

Isso não significa que o PSD não se deslocasse para a direita, em particular nas presidenciais com Soares Carneiro e Freitas do Amaral, candidaturas confrontacionais com Eanes e Soares, a primeira das quais centrada na luta de Sá Carneiro pelo afastamento do poder dos militares na vida política, a segunda claramente de direita versus esquerda, mesmo que a direita de Freitas seja, no radicalismo dos dias de hoje, considerada quase de esquerda. No entanto, nessas eleições de 1985/86, foi a primeira volta de Soares, derrotando os últimos restos de esquerdismo basista e do socialismo militar justicialista com o apoio do PCP, que foi relevante em termos políticos.

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Como em vários aspectos da governação da AD (por exemplo, a entrega de terras a camponeses), o período de Cavaco Silva também não pode, como apressadamente se faz, classificar-se como de direita. A parte inicial da sua maioria absoluta foi dominada pelo esforço de reformas que permitissem dar sentido à integração europeia, como, por exemplo, na fiscalidade. Cavaco Silva, que era um eurocéptico, evoluiu para um europeísmo, em grande parte pela convicção de que não havia forças endógenas que permitissem mudanças significativas, e era necessário que se fossem buscar forças exógenas para reformar Portugal.

Mas, na sua acção política, Cavaco Silva introduziu na agenda política a questão ambiental que já vinha de governos anteriores do PSD, fez uma política apelidada de “neofontista” de obras públicas e terminou a sua actuação com o Plano de Erradicação de Barracas. A sua política de Defesa e Negócios Estrangeiros manteve o tradicional consenso com o PS. Insisto, no radicalismo de direita actual estas políticas seriam consideradas estatistas, socializantes, esbanjadoras.

A verdadeira alteração de fundo da tradição e identidade política do PSD deu-se no período do Governo Passos-Portas-troika. A operação de lavagem desses anos, que está em curso, considera que as medidas mais controversas desse Governo se devem à situação de bancarrota e às pressões da troika, e foram tomadas por obrigação e não por vontade.

É pura e simplesmente falso, e todo esse período está manipulado na sua história desde as próprias circunstâncias do chumbo do PEC IV até ao facto de a maioria das medidas tomadas serem, ou iniciativa do próprio Governo, que queria “ir além da troika”, ou resultado do descalabro financeiro pós-Sócrates. Basta ver a sequência de eventos do próprio ano de 2011, quando as primeiras medidas de austeridade, anunciadas como sendo excepcionais e não repetíveis, depois se tornaram a norma. E no fim não foi o Governo que nos libertou da troika – foi um conjunto de conveniências políticas europeias que permitiu que se escondesse por debaixo do tapete a crise da banca, que ainda hoje pagamos. Não foi o Governo de Passos que nos libertou da troika, foi um conjunto de conveniências políticas europeias, que permitiu que se escondesse por debaixo do tapete a crise da banca, que ainda pagamos.

O Governo de Passos-Portas-troika e as suas medidas têm uma correspondência com várias declarações públicas do primeiro-ministro, com as sucessivas propostas inconstitucionais e com a  encomenda falhada de um projecto de revisão constitucional a um homem vindo da extrema-direita, Paulo Teixeira Pinto. Toda a filosofia desenvolvida nesses anos foi assente no princípio de que os portugueses viviam “acima das suas posses”, no anátema contra os mais velhos, na ideia da “justiça geracional” e no ataque à função pública enquanto instrumento de mobilidade social. A expressão hoje tão utilizada do “elevador social” era tabu, porque o alvo da austeridade foram as classes médias-baixas, designação sinistra, mas exacta.

No momento em que o espectro do “passismo” regressa, apoiando um líder de transição, para depois vir o produto genuíno ou um seu clone, a ecologia dentro do PSD nunca esteve tão dependente de forças externas. Só por ilusão se pode acreditar que vêm só de dentro do PSD as forças que querem mudar a identidade do partido para o tornar a cabeça de uma frente de direita.

Acaso pensam que o lobby que se encontra no Observador, nos think tanks de fundações e grupos de interesses, nas colunas de opinião de vários órgãos de comunicação social sente simpatia pelo PSD? É não os conhecer. Acham o PSD um partido medíocre, com demasiada gente “de baixo”, instável, que não se leva aos salões a não ser por obrigação. Acham tudo isto, mas precisam dele.

Historiador


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Na praia, sem peruca, com rabo de palha

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 27/11/2021)

Clara Ferreira Alves

É o nosso Wally. Onde está o Rendeiro?

Há uma tragédia dentro da história que se tornou entretenimento e meme das redes. E a tragédia não é apenas a do banqueiro fugitivo em paragem incerta. A tragédia é coletiva e é de um país que por vezes perde o respeito próprio e transforma tudo numa anedota. Um país onde, a seguir à entrevista alucinada na CNN Portugal, com pedidos de indultos e indemnizações ao Estado português, o próprio Presidente da República responde em direto dizendo que há uma longa fila para indultos. Tudo isto se tornou não uma derrota da Justiça, mais uma, mas um segmento de comédia nacional, aquela comédia amarga que lemos em Eça de Queiroz, “O Primo Basílio”, “A Relíquia”, “O Crime do Padre Amaro”. Ou vemos nos filmes do Vasco Santana.

João Rendeiro foi condenado numa das sentenças a dez anos de prisão, entre outras penas, pelos crimes de branqueamento de capitais, evasão fiscal e abuso de confiança. Crimes que não nega, mas que no seu narcisismo deve considerar naturais à gestão de fortunas. Uma pena de dez anos é uma brutalidade, para crimes de colarinho branco. Em 1993, um padre católico acusado de pedofilia, ou “práticas sexuais impróprias com menor”, e acusado de homicídio, um crime de sangue, foi condenado a 13 anos de prisão. O padre Frederico, outro criminoso que se tornou fonte de anedotas e entretenimento, teria tentado “abusar” de um rapaz de 15 anos e, sem querer, ou por querer, empurrou-o por uma ribanceira, matando-o. O método forense e o processo judicial colocaram o padre no local do crime. Nesse tempo, ainda não se tinha desvendado o rol de crimes da Igreja Católica, e o padre passou ileso pelos corredores da consciência religiosa. Parece que na Madeira, onde o crime foi praticado, a pedofilia praticada por prelados era comum nas diversas hierarquias, e com a cumplicidade das mais altas, segundo a vox populi. As vítimas eram, como sempre, crianças pobres de famílias destituídas.

Temos aqui o que qualquer moral vigente considera o “crime horrendo” dos tabloides.

Em 1998, cinco anos depois da condenação, o padre Frederico teve direito a uma saída precária e aproveitou para fugir para o Brasil com a cumplicidade da mãe. Foi fotografado em Copacabana, no calçadão. A mãe, que me lembre, não foi perseguida nem humilhada por ter ajudado o filho. As redes sociais e a cauda de linchadores ainda não existiam, mas o padre Frederico teve uma vida regalada apesar dos crimes pelos quais foi condenado.

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Em 2021, quando as penas por homicídio em casos de violência doméstica, crimes praticados no corpo das mulheres ou crianças, são relativamente ligeiras, e quando a tendência do direito penal é para punir com menos tempo, Rendeiro apanhou ao todo 19 anos de cadeia. Isto faz sentido? Faz, se analisarmos o fenómeno da ascensão social em Portugal. João Rendeiro continua a ser descrito como “filho de um sapateiro”. Este pecado imperdoável fez dele um milionário diferente de Ricardo Salgado, protegido pela dinastia de que era a cabeça e a providência, o distribuidor de fundos e de dinheiro, ao ritmo de milhões por mês, para manter o clã abastado e contente. João Rendeiro nunca teve uma das proteções nacionais que asseguram ou a impunidade ou o débil juízo moral.

Não teve a proteção de um partido. Se deu dinheiro para a campanha de Cavaco Silva à presidência ou o apoiou, isso não lhe conferiu a proteção do PSD. Não teve, como Armando Vara ou como os suspeitos Manuel Pinho e José Sócrates, ainda por julgar ao cabo de vários anos, a proteção do PS. Vara, aliás, acaba de ser libertado, ao abrigo da covid, tendo passado pouco tempo atrás das grades. Rendeiro não teve a proteção de uma instituição como a Igreja. Nem, julgo, a da maçonaria ou qualquer grupo ou associação secreta ou à luz do dia. Rendeiro era um operador solitário, um pistoleiro do dinheiro que dava aos clientes bom rendimento. O subprime deu cabo dele, como deu cabo de Salgado, ou continuariam ambos a movimentar-se em círculos das elites embora com pedigree diferente, e poder diferente.

A ascensão social em Portugal, por mais bem-sucedida que seja, tem de ser sustentada pela autoridade pessoal ou o autoritarismo. O exemplo maior do triunfo sobre as chamadas “origens humildes” é Salazar, claro. E o segundo caso, outro exemplo de triunfo social assente no poder político, é o de Cavaco Silva, recebido em ombros pela direita geracional clássica.

O cavaquismo tornar-se-ia um movimento poderoso de agremiados com lugares de prestígio em instituições portuguesas, o que quer dizer que Cavaco transcendeu não só as origens como fundou um clube privado e seleto, que confere proteção. E assim, o escândalo do BPN, que lesou muito mais Portugal do que João Rendeiro com o Banco Privado, passou como um caso camuflado e sem importância. Dias Loureiro, a figura política mais proeminente a seguir a Cavaco, foi ilibado de todos os crimes, a cabo de anos à espera. Quanto ao PS, é o partido que confere mais proteção direta e indireta, simplesmente porque entre católicos e maçons, e entre famílias e dinastias socialistas, a omertà funciona. Nunca ninguém viu nada ou sabe nada, dentro do PS. Tudo a leste do que quer que seja. Tudo inocentes de esquerda.

Rendeiro não faz parte do clube, não faz parte de nenhum clube, o que quer dizer que se tramou ao ludibriar a gente que lhe entregou as fortunas. E acabou por trair o próprio advogado. À apreciação diferenciada destes crimes pelo jornalismo e pelo corredor de opinião criado chama-se na gíria, em inglês bias, em português viés.

Na tragédia pindérica, um deslumbrado foi apanhado na malha da Justiça e a seguir deixado à solta para fugir à Justiça, entidade abstrata e corporativa. A Justiça resolveu apertar a mulher de Rendeiro como se ela fosse uma criminosa igual ao marido. É o elo mais fraco. Nunca denunciaria o marido, e quem a conhece sabe que nunca apreciou a vida de opulência que o marido escolheu. Os media deliram com as descrições do choro em tribunal, o melodrama, a sessão adiada, um espetáculo degradante para entretenimento coletivo. Foi para casa com a ignomínia de uma pulseira eletrónica, Ricardo Salgado tem direito a veranear na Sardenha.

A mulher de Rendeiro é, a meu ver, uma vítima, alguém sem poder arrastada pela ambição do cônjuge, o foco do opróbrio. Se fosse uma criminosa, teria fugido com ele. O pormenor das “cadelinhas” é penoso, triste. Quem acha graça? Rendeiro nem se apercebeu do ridículo a que sujeitou a mulher, naquela tirada de autovitimização. Vai à praia, faz ginástica, não usa peruca nem rabo de cavalo.

Ao mesmo tempo que assistíamos a isto na CNN Portugal, na SIC-N tínhamos uma grande reportagem e um debate sobre os crimes e tramoias da gente da política, da construção civil e do futebol, envolvendo Vieira, autarcas e, claro, por cima, Ricardo Salgado. Ana Gomes disse que Portugal era, na União Europeia, depois de Malta e de Chipre, o país com mais dinheiro em offshores. E José Gomes Ferreira perguntou onde estava a Justiça para investigar os banqueiros que emprestaram dinheiro dos bancos a amigos, sem retorno, e receberam comissões por isso. Os bancos que tivemos de resgatar.

Onde está o Wally? Ainda bem que não foi ou que desistiu do Belize. Um criminoso desta escala não duraria muito no meio da alta criminalidade internacional. O Brasil é melhor. Boa praia. O padre que o diga.


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