Eleições presidenciais e masoquismo

(Carlos Esperança, 13/01/2021)

Repetirei até à exaustão que Marcelo é um democrata, que fez um logo caminho desde a sua juventude, e que, por ele ou com ele, não haverá outra ditadura. Vacinou-o a longa e próxima convivência com os próceres da ditadura fascista.

A comparação com o antecessor, a inteligência, cultura e simpatia, e a capacidade ímpar de se insinuar na opinião pública amoleceu aos adversários a autocrítica, e embotou-lhes o discernimento.

Marcelo é o candidato da direita democrática, aliás, mais à direita do que, por exemplo, Ursula Von der Leyen ou Angela Merkel. Seria injusto julgá-lo pelas cartas a Marcelo Caetano, mas é preocupante que se esqueça o papel maquiavélico na eleição de Cavaco Silva para líder do PSD, de onde saiu para PM, e, depois, na preparação da candidatura do mesmo salazarista para PR, na vivenda de alguém, hoje pouco recomendável.

Os eleitores que se dizem de esquerda, com candidatos para todas as sensibilidades, não podem capitular na coerência, ética e dignidade, votando num adversário. Quanto maior for a percentagem de votos que lhe for atribuída, pior será o seu mandato. O objetivo de Marcelo é deixar a direita no poder, ainda que seja uma direita pior do que a dele.

Basta ver a forma como está a comportar-se em campanha, para prever como decorrerá o segundo mandato. A erosão da esquerda, ainda não visível nas sondagens, já começou e o ideário de um PR beato e de direita, incapaz de se conter no estrito cumprimento das suas funções, há de conduzir o País numa viragem tão grande que pode não ter regresso.

Quem, sendo de esquerda, vota num candidato de direita, não tem força anímica para se opor ao regresso da extrema-direita. Marcelo nunca será um perigo para a democracia, mas será o obreiro do caminho que a porá em perigo.

É de temer a vocação suicida de grande parte do eleitorado que se reclama de esquerda, incapaz de ver no propagandista de si próprio, num comunicador de eleição, ungido dos média, o coveiro da esquerda.

Parece ser a vocação suicida, a que despreza as medidas sanitárias quanto à pandemia, a mesma que conduz ao voto no candidato alheio e artista em propaganda.

O debate Vitinho, ou o problema da seca

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 13/01/2021)

Pedro Santos Guerreiro

As próximas eleições podem resultar num grave problema de abstenção, enfraquecendo a democracia e fortalecendo candidatos radicais. Como se combate a abstenção com um debate tão maçador como o que pôs (mas nem opôs) os sete candidatos à Presidência? Neste teste, negativaram todos. Numa campanha quase sem campanha, pior que o desperdício de combate político é o tédio. Este tédio. Este bocejo. Se anda tudo a dormir, ninguém acorda.


Há vários tipos de seca: a permanente, a sazonal, a variável e a dos debates eleitorais a sete. Talvez o frio de rachar em estúdio tenha atrofiado os candidatos, mas a questão não está na baixa temperatura, está na ameaça de uma abstenção que seja tão assustadora nas eleições que relegue a possível subida do Chega para escândalo secundário. Até porque debate não houve nenhum. Houve duas horas de Vitinho, de cantiga de adormecer para irmos para a cama cedo.

Não é uma questão menor. Vitorino Silva foi o único a falar nisso, quando colocou a questão de legitimidade do voto se as eleições tiverem menos de 50% de participação, como é por exemplo obrigatório nos referendos para que sejam vinculativos. Há anos que politólogos colocam precisamente a questão da legitimidade do resultado de umas eleições se a abstenção ultrapassar os 50%. Tipicamente, essas análises referem-se a legislativas. Mas abstenção já foi superior a 50% nas duas últimas presidenciais (51,3% em 2016 e 53,5% em 2011). Com um país em confinamento e sem campanha que se veja, o alarme é se o risco de uma abstenção recorde não alarmar ninguém. Com tudo o que isso implica, do ponto de vista da legitimidade democrática mas também do enviesamento dos resultados, pois os partidos mais radicais tendem a ser favorecidos, por terem um eleitorado naturalmente mais mobilizado.

Não foi neste debate a sete que houve mobilização. Ou esclarecimento. Ou o que quer que fosse. O debate foi um enorme bocejo. E em grande parte por causa de Marcelo.

QUANDO MARCELO DESPREZA

O único momento em que houve provocação foi na ronda sobre a relação que deve existir entre um Presidente e um governo, se deve apoiá-lo por vocação ou criticá-lo por impulso. Nessa ronda, todos criticaram Marcelo por ter andado ao colo com o governo. Pela busca de popularidade, pelo afastamento da procuradora-geral da República e do presidente do Tribunal de Contas e por não ter imposto acordo escrito aos parceiros do governo (Mayan), por se reunir com o diretor da PSP durante o caso SEF (Marisa), por precisar de Costa e se embalarem um ao outro (Vitorino), por ser o candidato do PS, salvar a face a Centeno no caso CGD, permitir a lei das expropriações, permitir quatro mil taxas, defender o ex-ministro da Defesa no caso Tancos e não derrubar o governo nos incêndios de 2017 (Ventura), por não ter uma palavra para os trabalhadores da refinaria de Matosinhos mostrando ter os afetos “mal distribuídos” e desproteger os jovens na entrada no mercado de trabalho (João Ferreira), por não usar as Forças Armadas no combate à pandemia, representar a estabilidade do bloco central de interesses e estar pronto para trazer de volta a sua direita num segundo mandato (Ana Gomes). E a que acusações respondeu Marcelo, a quem foi dado um tempo “generoso” de resposta? A nenhuma. Despachou a resposta em dois minutos. Ignorou os candidatos e falou “aos portugueses”, que “percebem”, que “estabilidade está ligada a compromissos”.

Este desprezo é tático, não é soberba. Marcelo sabe que qualquer resposta amplificaria a crítica e potenciaria a polémica. Não passou cartão a ninguém. “Prometi [estabilidade] há cinco anos e cumpri. Ninguém foi defraudado”, porque toda a gente sabia no que estava a votar. E depois listou as crises, para mostrar quão difícil era a obra: a bancária, a saída dos défices excessivos, os fogos, os sindicatos radicais, a pandemia, a crise económica… “tudo isso recomendava um presidente que não fosse de fação mas que aproximasse (…), o PR não cria crises onde já há crises, não cria vazios onde não há alternativas.” Debate encerrado.

Marcelo foi o vencedor da época de debates porque adotou uma estratégia certa para cada um deles. Neste, a estratégia era ser superior aos outros, não lhes responder, mostrar-se como sendo o único presidencial.

A NOTÍCIA: ELEIÇÕES MANTÊM-SE

O resto não teve lume nem faúlha. O país está muito habituado a eleições antecipadas mas não a eleições adiadas. Vamos manter a data das eleições, mesmo em confinamento? A notícia veio daí. Sim porque tem de ser, sim porque nenhum partido defende uma revisão constitucional à pressa, sim mesmo que seja mau para todas as candidaturas, sim mesmo sabendo que a abstenção deverá subir, sim mesmo se adaptar agora a campanha é sabê-la prejudicada à partida. Ninguém destoou. Só houve quem debatesse… com o governo: fê-lo André Ventura (“o governo não preparou devidamente a eleição”) e Tiago Mayan Gonçalves (“a incapacidade de previsão deste governo trouxe-nos a um ponto de não retorno, agora vamos ter de fazer as eleições nas condições que temos”), enquanto Ana Gomes responsabilizou o Parlamento (“não legislou a tempo e horas para permitir o voto por correspondência por emigrantes”).

O debate prosseguiria com participação de privados na saúde. Eis como: João Ferreira ataca empresas privadas, Mayan Gonçalves ataca toda a esquerda, Ana Gomes ataca Marcelo, Marcelo defende-se, Marisa atacou o governo de direita PSD/CDS, Ventura ataca Ana Gomes e concorda com Vitorino Silva, que este diz que “se eu estivesse a morrer não ia escolher um médico do público ou do privado, eu queria era ser salvo”. E foi isto. Ah: e todos defenderam melhores condições salariais para profissionais de saúde e mais investimento para o SNS.

No fim ainda se falou de crescimento económico, mas tirando as visões ideológicas Estado contra privados, ou direita contra esquerda, ou liberais contra os que os chamam neoliberais, pouco a reter e nada a derreter.

Um debate a sete ou é tudo à molhada ou é tudo com as barbas de molho. O receio do arruaceiro Ventura é tão grande que não houve sequer diálogo, quanto mais debate, houve sete entrevistas paralelas. O problema não está só no formato, está nos candidatos. Numa eleição como esta, quase sem ações de campanha, os debates televisivos são os palcos principais.

Aqui, os candidatos não foram todos iguais mas nenhum foi diferente da mediania e da repetição. Suponho que as audiências foram caindo ao longo das duas horas. Receio que a queda continue até uma taxa de abstenção enorme. Não percebo como ninguém está aflito com isso. Mas, na verdade, a resposta até depende de si. Interesse-se, desconfine-se, pegue na esferográfica e vá votar.


Procuradoria Europeia: uma triste novela portuguesa seguida de uma confusão lamentável

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/01/2021)

Se pegássemos em cada um dos elementos da cansativa novela da escolha do procurador europeu, podia ser apenas incómodo. O problema é quando juntamos tudo. Não suspeito que o PS esteja a tentar dominar a Procuradoria Europeia. Suspeito de guerras corporativas. Como se tudo já não fosse péssimo, Costa acrescentou-lhe a pior das confusões: a que toma o governo pela Nação. Foi salvo pelo PSD, que apresentou uma queixa-crime contra o primeiro-ministro. Nada se safa nesta novela portuguesa.


O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) escolheu José Guerra, relegando Ana Carla Almeida para terceiro lugar. Teve como critério a antiguidade. Parece que o critério surgiu depois de se conhecerem os candidatos, o que é absurdo. Mas por esse absurdo o governo não tem qualquer responsabilidade. Chegada ao júri europeu, a escolha foi invertida, com Ana Carla Almeida em primeiro lugar. O critério foi a currículo em investigação de crimes económicos. O governo optou pela escolha nacional. Tendo em conta que escolha europeia não era vinculativa, a opção da ministra da Justiça era legitima. Só obrigaria a um cuidado redobrados.

Dois problemas: a magistrada preterida anda a investigar o caso das golas anti-fumo, que envolve o governo e há proximidades antigas da ministra com o magistrado que foi selecionado (trabalhou com ela no DIAP de Lisboa). Mais uma vez, cada uma das coisas isoladas não levanta problemas: um magistrado que esteja a investigar o governo não passa à frente dos restantes só para não levantar suspeitas; como a ministra é magistrada do Ministério Público é quase inevitável que tenha relações com muitos dos envolvidos, sobretudo se forem de topo. Estes dois factos, associados ao do governo ter contrariado a decisão do júri europeu, obrigariam a cuidados ainda mais redobrados.

Quando se percebe que a carta que acompanhou o currículo (e não o currículo), em novembro de 2019, tem dois erros de palmatória (chamem-lhe mentiras ou lapsos, conforme a severidade do julgamento) que têm a coincidência de favorecer o escolhido (a de que era Procurador Geral Adjunto e a de que dirigiu a investigação ao caso da UGT, quando só foi procurador no julgamento), tudo começa a cheirar mesmo mal. Nesta altura, já não se pode escrever que esta trapalhada, que isolada poderia ser apenas isso, exige cuidados redobrados. Porque já todos os cuidados foram descurados. Ainda mais quando o demissionário diretor-geral de Política de Justiça, ainda por cima um dos autores do programa do PS para o setor, garante que a ministra conhecia a carta.

Não suspeito que o PS esteja a tentar dominar a Procuradoria Europeia. Não me parece que ambição seja tanta e que uma carta chegasse para tal coisa. Suspeito que esta história tem mais a ver com guerras corporativas. E que isto demonstra que não é excelente ideia ter uma magistrada como ministra da Justiça. A moda da tecnocracia retirou ao poder político a autonomia em relação às áreas que tutela. E isso tem, como se vê neste caso, efeitos. Em vez de estar acima das guerras intestinas dos poderes do Estado, faz parte deles.

Como se tudo isto não fosse péssimo, António Costa resolveu acrescentar-lhe a pior das confusões. Ao dizer que as críticas, justas ou injustas, excessivas ou não, de Paulo Rangel e Poiares Maduro eram uma campanha contra o país, toma o governo pela Nação. Um democrata, como António Costa indubitavelmente é, não pode fazer uma confusão destas. É que criticar a um procedimento administrativo do governo não é o mesmo que andar na Europa, no meio de uma negociação com Comissão Europeia em torno do orçamento, a advogar contra o Portugal para conseguir que ele fosse vetado, como aconteceu no início da “geringonça”. O que se fez há quatro anos é politicamente inaceitável – porque tenta nos corredores de Bruxelas o que não conseguiu no Parlamento nacional –, a critica a uma escolha para um cargo europeu é legitima. Mas Costa tem sorte. É sempre salvo pelo PSD. Pôr um processo contra o primeiro-ministro, tentando judicializar um combate político, faz o pleno do disparate. Nada se safa nesta novela portuguesa.