Democracia e autoritarismo

(Boaventura Sousa Santos, in Jornal Tornado, 24/07/2021)

Boaventura Sousa Santos

As trombetas da guerra fria voltaram a soar. O Presidente dos EUA anuncia aos quatro ventos a nova cruzada. Desta vez, os termos parecem diferentes, mas os inimigos são os mesmos – a China e a Rússia principalmente.

Trata-se da “guerra” entre democracias e autoritarismos (ditaduras ou governos de democracia truncada pelo domínio absoluto de um partido). Como de costume, os governos ocidentais e os comentadores de serviço alinharam-se fielmente para o combate. Os portugueses que viveram em idade adulta o tempo da ditadura salazarista não têm qualquer dúvida em distinguir democracia e autoritarismo e em preferir a primeira ao segundo.

Os que nasceram depois de 1974, ou pouco tempo antes, quando não aprenderam dos pais o que foi a ditadura, muito provavelmente também não aprenderam na escola. Estão, pois, disponíveis para confundir os dois regimes políticos. Por sua vez, a realidade de muitos países considerados democráticos mostra que a democracia atravessa uma profunda crise e que a distinção entre democracia e autoritarismo é cada vez mais complexa. Em vários países do mundo estão a ocorrer protestos nas ruas para defender a democracia e lutar por direitos violados, direitos esses quase sempre consagrados na constituição. Muitos destes protestos dirigem-se contra dirigentes políticos que foram eleitos democraticamente, mas que têm exercido o cargo de modo antidemocrático, contra os interesses das grandes maiorias, por vezes frustrando grosseiramente as expectativas dos cidadãos que votaram neles. São os casos do Brasil, Colômbia e Índia, e foram também os casos da Espanha, Argentina, Chile e Equador em anos recentes.

Noutros casos, os protestos visam evitar a fraude eleitoral ou fazer valer os resultados eleitorais, sempre que as elites locais e as pressões externas se recusam a reconhecer a vitória de candidatos sufragados pela maioria. Foi este o caso do México, durante anos, o caso da Bolívia, em tempos recentes, e, agora, o caso do Peru. À primeira vista, há algo de estranho nestes protestos, porque a democracia liberal tem como característica fundamental a institucionalização dos conflitos políticos, a sua solução pacífica no marco de procedimentos inequívocos e transparentes.

Trata-se de um poder político que se conquista, se exerce e se abandona democraticamente, mediante regras consensualizadas. Por que razão, nesse caso, estão os cidadãos a protestar fora das instituições, nas ruas, tanto mais que correm sérios riscos de enfrentar excessiva força repressiva? E o mais intrigante é que os governos de todos os países que mencionei são aliados dos EUA, que com eles querem contar na sua nova cruzada contra o autoritarismo da China e seus aliados.

A perplexidade instala-se

Se, por um lado, é crucial manter a diferença entre democracia e autoritarismo, por outro lado, os traços autoritários das democracias realmente existentes agravam-se cada dia que passa. Vejamos alguns deles. A Rússia prende autoritariamente o dissidente Alexei Navalny; as democracias ocidentais deixam morrer na prisão, por pressão dos EUA, o jornalista Julian Assange, que daqui a algumas décadas receberá provavelmente, a título póstumo, o Prémio Nobel da Paz.

Nos regimes autoritários, a comunicação social não é livre para dar voz aos diferentes interesses sociais e políticos; nas democracias, a preciosa liberdade de expressão está cada vez mais ameaçada pelo controlo dos média por parte de grupos financeiros e outras oligarquias, bem como pelas redes sociais que usam os algoritmos para impedir que ideias progressistas cheguem ao grande público e para permitir que o contrário ocorra com ideias reacionárias. Os governos autoritários eliminam opositores que lutam pela democracia nos seus países; as democracias destroem alguns desses países (Iraque, Líbia) e matam milhares de inocentes para defender a democracia.

Os regimes autoritários eliminam a independência judicial; as democracias promovem perseguições políticas por via do sistema judicial, como dramaticamente ilustrado pela operação Lava-Jato no Brasil. Nos governos autoritários, os líderes não são escolhidos livremente pelos cidadãos; nas democracias é cada vez mais preocupante o modo como os poderes fácticos inventam e destroem candidatos. Nos governos autoritários todos os procedimentos são incertos para que os resultados sejam certos (a nomeação ou eleição dos líderes escolhidos autocraticamente).

Nas democracias vigora o oposto: procedimentos certos para que se obtenham resultados incertos (a eleição dos líderes escolhidos pela maioria). Mas é cada vez mais comum que quem tem poder económico e social tenha também o poder de manipular os procedimentos para garantir os resultados que pretende. Com tal manipulação (fraude eleitoral, financiamento ilegal de campanhas, fake news e discurso de ódio nas redes sociais, etc.), os procedimentos democráticos, supostamente certos, tornaram-se incertos. Com isto, corre-se o risco da inversão da democracia: processos incertos para resultados certos.

Para além destes exemplos, entre muitos outros, é flagrante a dualidade critérios. São governos autoritários e, por isso, hostis, a China, a Rússia, o Irão, a Venezuela; mas não são hostis, apesar de autoritários, a Arábia Saudita, as monarquias do Golfo, o Egipto e, muito menos, Israel, apesar de sujeitar mais de 20% da sua população (os árabes israelitas) à condição de cidadãos de segunda classe, e submeter a Palestina a um regime de apartheid, como recentemente foi reconhecido pela Human Rights Watch.

Por sua vez, as embaixadas e as instituições dos EUA encarregadas de promover “regimes democráticos amigos dos EUA”, e ainda as fundações que o dinheiro dos bilionários alimenta com os mesmos propósitos, acolhem de preferência políticos e partidos de direita, e mesmo de extrema-direita, desde que estes jurem lealdade aos interesses geopolíticos e económicos dos EUA. Na Europa, Steve Bannon, um ex-consultor de Donald Trump, promove forças de extrema-direita, antieuropeístas e católicas conservadoras que se opõem ao Papa Francisco.

De tudo isto resulta uma situação paradoxal: enquanto o discurso da guerra fria exalta a diferença entre democracia e autoritarismo, as práticas das potências hegemônicas não se cansam de reforçar os traços autoritários, tanto das democracias como dos regimes autoritários. Alguém está a enganar alguém. A Europa faria bem se se convencesse de que a nova guerra fria tem pouco a ver com democracia versus autoritarismo. É apenas uma nova fase de enfrentamento entre o capitalismo multinacional dos EUA e o capitalismo de Estado da China (onde a Rússia se vai integrando). É uma luta nada democrática entre um império declinante e um império ascendente. A Europa, excluída pela primeira vez em cinco séculos do protagonismo global, teria todo o interesse em manter uma relativa distância em relação a ambos os antagonistas e prosseguir uma terceira via de relativa autonomia. Bastaria seguir o exemplo dos países do Sul global reunidos na Conferência de Bandung (1955), talvez agora com mais probabilidades de êxito. Bem mais perto de nós, talvez bastasse mesmo ler e seguir as encíclicas do Papa Francisco.


por Boaventura de Sousa Santos, Sociólogo    |   Texto em português do Brasil

Fonte aqui

 


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Alberto João Jardim (AJJ) e o Presidente da República

(Carlos Esperança, 24/07/2021)

O velho sátrapa madeirense, um salazarista que nunca se converteu à democracia, e que procurou limitá-la no espaço onde ficou à solta na excessiva autonomia, continua, após a saída de cena, a ser um boçal sem freio.

Querendo o PR honrá-lo, a pretexto de um prémio atribuído ao ex-autarca, manifestou a intenção de ser ele próprio a entregar-lho na deslocação para assinalar o 45.º aniversário da Assembleia Regional.

Surpreendentemente, já com o PR na Madeira, AJJ alegou estar de férias, e a cerimónia teve de ser adiada. Nunca um PR foi humilhado no espaço nacional de forma tão soez, nem uma afronta de tal dimensão mereceu tanto silêncio.

As televisões não convocaram os comentadores do costume, os psicólogos não foram chamados a diagnosticar os sintomas do primata, e os média, habituados a condenar o ofendido e a ignorar a ofensa, pouparam o PR e optaram por desvalorizar o incidente.

Ao dar um coice a Marcelo, o execrável cidadão não o ofendeu, quem se avilta é o agressor e não a vítima, mas injuriou o órgão de soberania e todos os portugueses.

Em campanha eleitoral autárquica numa das freguesias do Funchal, em desafio ao poder nacional, ainda ampliou a afronta: “Nunca tivemos, na história da autonomia, uma dupla tão ferreamente anti autonomia como este primeiro-ministro e este presidente da República.” [sic]

Depois de Cavaco ter abandonado a cerimónia de posse do segundo mandato deste PR, sem o cumprimentar, pensava-se que a rudeza de maneiras não teria sucessor. Tínhamos esquecido do que era capaz o abrutalhado cacique insular.

Os portugueses invejam-lhe o fígado que destilou hectolitros de poncha, mas deploram o chantagista que incita a Região contra os órgãos de soberania nacionais.


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As eleições que não são “deprimentes”

(Pacheco Pereira, in Público, 24/07/2021)

Pacheco Pereira

Se há coisa que, em Portugal em 2021, não é deprimente são as eleições autárquicas, as mais democráticas de todas as eleições.


Existe uma prática, que se repete em cada eleição autárquica, de gozar com aquilo que veio a ser conhecido como “tesourinhos deprimentes”, ou seja, cartazes eleitorais ridículos, bizarros, estranhos, absurdos, engraçados, chame-se-lhes o que se quiser. Nunca participei nesse riso, porque se há coisa que, em Portugal em 2021, não é deprimente são as eleições autárquicas, as mais democráticas de todas as eleições, em particular pela participação de dezenas de milhares de pessoas por todo o país num acto de escolha dos seus representantes, com uma proximidade sem paralelo entre eleitos e eleitores.

Aqui, “mais democráticas” não é um julgamento sobre a democraticidade das outras eleições, regionais, legislativas e presidenciais – as europeias merecem uma análise diferente –,​ mas a verificação de uma mobilização que penetra fundo, nos concelhos e nas freguesias, e que é a única que merece o epíteto de popular.

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Comecemos pelos “tesourinhos deprimentes”, uma típica crítica elitista diante de campanhas muitas vezes artesanais, com pouco dinheiro, que não têm ao seu serviço agências de publicidade nem de comunicação, retratando o amadorismo de quem as faz, e o gosto plebeu entendido como “mau gosto”. Nem todos podem pagar criativos, nem ter a Mosca a fazer as campanhas da Iniciativa Liberal, nem atirar dinheiro para muitos publicitários que produzem cartazes sem qualquer imaginação, com as cores escolhidas por critério de “psicologia de massas”, candidatos alindados pelo Photoshop, palavras de ordem e promessas estereotipadas e tão vazias de conteúdo, como o vácuo mas perfeito, que mesmo assim consegue ter algumas partículas lá dentro.

Se quiserem, isto é que eu acho deprimente. Acresce que as campanhas autárquicas são as mais parecidas com as eleições nas grandes democracias, na Índia ou no Brasil, por exemplo.

Calendários eleitorais (Arquivo Ephemera) DR

Os “santinhos” das campanhas brasileiras dariam para centenas de programas de “tesourinhos deprimentes” e, no entanto, aquela selva de candidatos que se apresentam como trabalhadores, pastores evangélicos, palhaços, desportistas, médicos, marceneiros, mecânicos, etc., tem um lado de genuinidade, que muito dificilmente se podia repetir aqui, se, por exemplo, os candidatos tivessem de se apresentar como sendo profissionais de alguma coisa, ou pensassem que ser um bom pintor ou carpinteiro é uma honra.

“Santinhos” nas eleições no Brasil (Arquivo Ephemera) DR

Claro que hoje já há uns candidatos mais espertos que perceberam que se fizessem umas coisas para alimentar o engraçadismo “deprimente” podiam ter uma publicidade que nunca teriam se fossem mais estereotipados. O “marido da Lara”, candidato do PS em Óbidos, é disso um exemplo, virando o feitiço contra o feiticeiro e usando os engraçadistas para lhe servirem a campanha de graça.

Dito isto, as eleições autárquicas têm, como todas as outras, as mesmas perversões gerais e algumas que lhes são próprias. As campanhas autárquicas reproduzem muitas das degenerescências que hoje estão inscritas no sistema político, o aparelhismo das escolhas (o caso de Gaia do PSD é exemplar), as clientelas instaladas, os interesses pessoais de muitos candidatos, a procura de lugares, carreiras e poderes para distribuir, a necessidade pura e dura de ter um emprego e um salário, seja nas câmaras, seja nas freguesias ou nas empresas municipalizadas. Também é verdade que muitas listas de independentes são dos que ficaram em minoria ou não foram escolhidos pelos partidos, mas há muito genuíno independente.

E reflectem, principalmente nos grandes municípios, as mesmas perigosas tendências da política actual, como é o caso do populismo agressivo da candidata do PSD da Amadora, um clone do Chega. Mas, mesmo assim, também fora dos grandes municípios, estas eleições são aquelas em que partidos como o Chega têm menos probabilidades de crescer, em particular quando o voto permanece preso a personalidades e circunstâncias locais.

Eu acredito numa velha máxima dialéctica que vinha dos gregos, passou por Hegel para desaguar em Engels, que é a da passagem da quantidade à qualidade. Sou um firme partidário da quantidade, coisa muito negligenciada nos dias de hoje em detrimento da qualidade, que muitas vezes não é qualidade nenhuma. E olho para as autárquicas: 308 municípios, 3091 freguesias. Estas são as únicas eleições, juntamente com as regionais, em que o voto dos corvinos conta. E, se tivermos em conta de que na maioria dos municípios há pelo menos quatro listas, vamos em 1200; e, se nas freguesias houver pelo menos duas listas (a tendência hoje é para haver mais), temos 6000, ou seja, haverá pelo menos à volta de 8000 campanhas diferenciadas. Nestas campanhas estão envolvidas à volta de 100.000 pessoas. E são produzidos, mais ou menos, o mesmo número de “objectos” de campanha, cartazes, panfletos, autocolantes, “brindes”, jornais, páginas de Facebook, imagens no Instagram, etc.

É isto que eu chamo quantidade.

P.S. – No Arquivo Ephemera somos os únicos com capacidade para cobrir estas eleições, nos mínimos aceitáveis. Com a rede de voluntários pelo país fora, cerca de 150 em 2017, conseguimos nesse ano acompanhar 1600 campanhas, recolher cerca de 35.000-40.000 “objectos”, dos quais uma parte importante está digitalizada e publicada. Embora as pastas estejam sempre abertas, a experiência mostra-nos que em cada eleição se consegue completar as anteriores – mesmo assim o total é um pequeno número. A maioria dos restos desta memória perde-se.

Historiador


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