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O 10 de junho das comunidades que vão perdendo a língua portuguesa

(Tiago Franco, in Facebook, 10/06/2026, Revisão da Estátua)

Eu ainda sou do tempo em que o 10 de junho era o dia, ainda que de forma tímida, da raça. Lembram-se quando o Cavaco, sempre aflito para esconder aquele lado mais facho, deixou escapar o dia da raça num discurso oficial e o país se chocou? Eram bons tempos.

Quase vinte anos depois já ninguém precisa de ficar no armário. O discurso de ódio, racismo, divisão e xenofobia não só deixou de ser um problema como ainda dá votos. Que maravilhoso país que, em 2026, sonha com os tempos áureos da pureza, disciplina, rigor e controlo de 1950…

Para além da raça lusitana, seja lá isso o que for, que aquela parte do país mais desinteressante tenta elevar, hoje comemoram-se, de facto, duas coisas importantes: as comunidades portuguesas e esta língua, difícil de aprender como o raio e tantas vezes mal tratada.

Não é novidade para ninguém que o governo de Montenegro e, em particular o ministério de Paulo Rangel, não estão propriamente aflitos com a cultura ou o ensino do português além fronteiras. Há inúmeras prioridades que ocupam o quotidiano governativo antes, sequer, de se lembrarem da existência do Instituto Camões ou dos seus docentes que, de forma precária, tentam ensinar o nosso idioma.

E bem, diga-se. Com tanta papelada para mudar na Spinumviva, declarações do Marco Rubio sobre a espinha do Rangel e a catrefada interminável de Power Points com “Portugal está melhor” para produzir, quem é que consegue pensar na língua portuguesa, na identidade do país ou em profissionais, como a Vera Faias Fonseca, que tenta, no Estocolmo Instituto Camões, expandir o nosso pequeno país através da divulgação da língua?

O Rangel, cujo ministério tutela esses docentes, dono de um vocabulário robusto e o Luís, mais rural (Marcelo dixit) e com menos recursos linguísticos, estão preocupados em garantir que boa parte do erário público é entregue aos privados. Tentam garantir que as políticas racistas do Chega vão fazendo o seu caminho na Assembleia da República e que a especulação imobiliária e o ataque ao mundo do trabalho, desejados por PSD e IL, não fiquem pelo caminho. O resto, meus amigos, incluindo a nossa língua, fica para quem vier a seguir. Quando os governantes são tacanhos, a cultura é apenas uma despesa.

A carta que se segue é um apelo dos profissionais do ensino português no estrangeiro que, neste espaço, tento divulgar.

É este o 10 de junho que me interessa.

Carta aberta em defesa do ensino do português no estrangeiro

Os profissionais da rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) —Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores — vêm manifestar publicamente a sua profunda preocupação perante a proposta de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE).

O EPE constitui um dos mais importantes instrumentos da política externa cultural portuguesa. Numa língua pluricêntrica e global como o português, o ensino da língua é um elemento essencial da diplomacia cultural de Portugal, contribuindo para o fortalecimento das comunidades portuguesas, da CPLP e da projeção internacional do país.

Ao longo de décadas, esta rede foi construída graças ao trabalho, dedicação e elevada qualificação dos seus profissionais. Foram eles que consolidaram projetos educativos, criaram e fortaleceram parcerias com escolas e universidades, estabeleceram redes de cooperação internacional e garantiram a presença da língua portuguesa em contextos cada vez mais exigentes e competitivos.

É precisamente por reconhecer a importância estratégica desta missão que encaramos com enorme apreensão a nova proposta de revisão do regime jurídico do EPE. Longe de reforçar a estabilidade, a atratividade e a valorização da rede, esta proposta de alteração ao regime jurídico e enquadramento remuneratório aprofunda a precariedade existente. Mantém os profissionais num regime sem vínculo estável, limita a continuidade das funções desempenhadas e coloca em causa a permanência de centenas de trabalhadores atualmente ao serviço do Estado português no estrangeiro.

Na prática, a proposta determina o fim da continuidade profissional de todos os atuais Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores, independentemente da experiência acumulada, da avaliação do seu desempenho, das necessidades das instituições onde exercem funções ou do interesse estratégico dos projetos que desenvolvem. Para muitos profissionais, após anos ou décadas de serviço, o horizonte deixa de ser a continuidade do trabalho realizado e passa a ser o desemprego ou a sujeição a novos processos concursais para funções que já desempenham com mérito reconhecido.

Trata-se de uma medida com efeitos práticos equivalentes aos de um despedimento coletivo de profissionais altamente qualificados que têm sido responsáveis pela construção e consolidação da rede EPE. A proposta ignora o conhecimento especializado adquirido ao longo de anos, compromete a continuidade pedagógica e institucional dos projetos em curso e fragiliza relações de confiança construídas com comunidades portuguesas, escolas, universidades e entidades parceiras em todo o mundo.

Paralelamente, a possibilidade de recrutamento através de mecanismos simplificados e com menores exigências de qualificação profissional levanta sérias dúvidas quanto à preservação da qualidade pedagógica e científica do Ensino Português no Estrangeiro. Mantêm-se igualmente por resolver problemas estruturais relacionados com a valorização profissional dos recursos humanos da rede: remunerações desatualizadas, subsídios de residência e apoios à instalação, inexistentes e/ou desajustados às responsabilidades exercidas e ao custo de vida dos países de colocação. Muitos profissionais acumulam funções docentes, científicas, culturais, administrativas e de representação institucional sem o correspondente reconhecimento material. Esta acumulação de funções implica ainda um aumento significativo da carga horária semanal, também este não compensado. Importa ainda assinalar a inexistência de redução da componente letiva em função da idade para os profissionais do EPE, ao contrário do que sucede em Portugal, gerando mais uma situação de inequívoca desigualdade.

De referir que esta proposta afeta não só os profissionais da rede EPE, mas também as suas famílias. Ao longo dos anos, muitos docentes, leitores, adjuntos e coordenadores construíram os seus projetos de vida no estrangeiro com base na expectativa de continuidade das suas funções, integrando os seus agregados familiares nas comunidades de acolhimento e tomando decisões pessoais e profissionais para permanecerem unidos. A instabilidade agora criada coloca em causa não apenas percursos profissionais, mas também a segurança e o futuro de famílias inteiras que confiaram no compromisso do Estado português.

Prometeu-se uma reforma orientada para a estabilidade, a valorização e a,atratividade. No entanto, o que emerge desta proposta é uma rede mais precária, mais instável e menos capaz de atrair e reter profissionais qualificados. Apelamos ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Governo, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao Camões I.P. e a todas as forças políticas para que promovam um processo de diálogo efetivo com os profissionais da rede e procedam à revisão desta proposta, garantindo a estabilidade profissional, a valorização das condições de trabalho, a continuidade dos projetos educativos e a sustentabilidade do Ensino Português no Estrangeiro.

Defender a rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) é defender a língua portuguesa, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e a presença internacional de Portugal. Não é possível fortalecer a projeção internacional da língua portuguesa enfraquecendo aqueles que diariamente a representam além-fronteiras.

Assinam:

A REDE EPE — Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores

10 de junho de 2026

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A língua e os seus proprietários

(António Guerreiro, in Público, 17/12/2021)

António Guerreiro

Já por várias vezes dediquei algum espaço nesta coluna à tarefa de criticar algumas afirmações de Miguel Sousa Tavares. É uma tarefa ociosa, mas quando, por profissão (que traz consigo alguns vícios), estamos atentos ao que se vai escrevendo e dizendo nos media, é difícil não tropeçarmos com sobressalto nos dislates de uma “opinião” armada de arrogância eufórica e desarmada de conhecimento que este cronista verte com frequência, como se tivesse recebido um dom que ninguém tem o poder de usurpar.

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Na sua crónica do sábado passado, no Expresso, criticando violentamente umas declarações do cabo-verdiano Mário Lúcio — que já foi ministro da Cultura de Cabo Verde e também é escritor — defendendo a destruição dos símbolos do nosso passado colonial (mas não é essa vexata quaestio, tão complexa, que aqui me traz), subia ao Olimpo do nacionalismo linguístico e encontrava uma razão suplementar para mostrar que um tal iconoclasmo é tanto mais ilegítimo e bárbaro quanto ele vem de alguém que “faz um fraco uso desta extraordinária língua que lhe deixámos em herança — para além das estátuas”.

Deve ser dito a Miguel Sousa Tavares que a língua não é uma herança do mesmo tipo que as estátuas, façam elas parte de um património artístico ou sejam simplesmente um documento histórico. Quando dizemos que herdamos a língua, isso significa que ela está ali antes de nós e a sua lei precede-nos. Herdar a língua, ao contrário do que acontece com as heranças materiais, sejam elas estátuas ou outra coisa qualquer, não significa receber passivamente um bem, mas reafirmá-la transformando-a, alterando-a, deslocando-a. Herdar uma língua significa sempre receber e dar porque se deixa inevitavelmente uma marca sobre aquilo que se recebe. Se a língua materna de Mário Lúcio é o português, como presumo, então ele é um “herdeiro” tão legítimo desta língua como Miguel Sousa Tavares, que se acha um herdeiro mais legítimo por direito genealógico, como fica subentendido quando assume o “nós” como detentor de uma propriedade que é esta “extraordinária língua que lhe deixámos em herança”. “Nós”, isto é: a nação portuguesa, o povo português, sujeito de uma história e de uma cultura, proprietário de uma língua que — fica sugerido — é em primeiro lugar e por direito natural “nossa”. Sugere-se assim que nós, portugueses, não somos propriamente herdeiros da língua, como são os outros falantes do português: ela faz parte de nós, por essência e natureza, enquanto os outros têm que se reconhecer como herdeiros, por histórica doação. Deve então ser dito a Miguel Sousa Tavares que uma língua não pertence a ninguém, ninguém se pode crer seu proprietário. E isso é uma lei universal e o melhor que lhe pode acontecer porque é isso que lhe dá movimento e energia. O colonizador não possui a língua, impõe-na como sua a partir de um gesto histórico de usurpação natural. Mas se a língua é precisamente aquilo que não se deixa possuir, ela provoca — se não o soubéssemos já, Miguel Sousa Tavares dá-nos a saber — um impulso de apropriação.

Deve ser dito a Miguel Sousa Tavares que uma língua não se possui, não tem proprietários, não pode ser objecto desse gesto generoso e voluntário que consiste em “deixar” em herança a um outrem “esta extraordinária língua”, a juntar às estátuas. Deve ser-lhe dito que a ligação natural entre língua e nação, e entre língua e povo, foi sempre justificada pelos mitos do enraizamento.

A assimilação língua-nação designa geralmente a noção de “génio” da língua. E a etimologia de “génio”, o genos grego, está ligado ao nascimento, aos genes. Ocorre aqui lembrar uma entrevista de Hannah Arendt, em 1964, treze anos depois de se ter naturalizado cidadã americana. Depois de ela afirmar que nunca se tinha sentido parte de um povo (nem sequer do povo judaico) nem de uma pátria, o entrevistador pergunta-lhe: “O que resta?”. Ela responde: “Só resta a língua”, a língua alemã que os seus presumidos e encarniçados proprietários queriam que fosse, a par do sangue, um factor de enraizamento. Hannah Arendt recusava assim as confusões que se estabelecem entre língua e pátria, entre língua e povo. E mostrava que os presumidos proprietários da língua, por mais que se tivessem esforçado por isso, não tinham conseguido deserdá-la porque uma língua herda-se sem que um “nós”, ou alguém, a deixe em herança.

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Da língua geral ao ridículo total

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 24/11/2018)

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Miguel Sousa Tavares

“Sei bem que o novo politicamente correcto é o politicamente incorrecto”
ANTÓNIO COSTA

Há mais de vinte anos, estava em filmagens no Brasil para uma grande reportagem da RTP sobre a história da colonização portuguesa da Amazónia, desde o marquês de Pombal até ao apogeu da época da borracha — que nos deu um dos melhores romances de sempre da literatura portuguesa: “A Selva”, de Ferreira de Castro. Nos tempos que correm, em que falar das Descobertas ou da colonização portuguesa já é quase motivo para se ser apontado como repulsivo colonialista-esclavagista, duvido que o tema da reportagem e os custos que a sua longa e complexa empreitada envolveram fossem autorizados sem controvérsia na televisão pública. Mas, adiante, que isso é outro assunto, ainda que dentro do mesmo amplo contexto em que tudo isto se move. Andava então por uma terrinha chamada Santarém — uma das várias terras com nomes de outras terras do Ribatejo existentes no Amazonas, reflectindo decerto a origem dos seus colonizadores — quando me deparei com um comício político para uma eleição local. Numa noite quente e abafada, num palanque ao ar livre, um caboclo já de meia idade, candidato a prefeito local, subia ao palco para discursar para umas dezenas largas de pessoas. Aproximei-me para ouvir o seu discurso, que começou rigorosamente assim:

— Meus povos… — e, olhando à roda, enquanto segurava desajeitadamente no microfone, fazendo uma pausa, acrescentou:

— E minhas povas.

Sorri, extasiado: ali, numa pequena povoação do faroeste amazónico, a milhares de quilómetros do que poderíamos imaginar ser aquilo a que chamamos civilização, eu tinha acabado de assistir, pela boca de um caboclo, ao nascimento da linguagem politicamente correcta, do ponto de vista sexista. Anos depois, tendo tido o privilégio de realizar a primeira entrevista com Dilma Rousseff após ela ter sido eleita para o seu primeiro mandato, à entrada para a dita entrevista, no Palácio do Planalto, em Brasília, uma das suas assessoras fez-me notar que a Presidente gostava — ou melhor, fazia questão — de ser tratada por “Presidenta”. Ao que eu sorri outra vez e segui em frente: isto é, durante os 45 minutos que durou a entrevista, tratei-a sempre por senhora Presidente — conforme se diz na língua em que eu falo e escrevo, que é a língua que recebi de Ferreira de Castro e de tantos outros de que sou tributário, a língua que levámos ao Brasil e que misturámos com a dos tupi-guarani da Amazónia, chamando-lhe a “Língua Geral”. Essa mesma língua que os brasileiros trataram depois de adaptar e enriquecer à sua maneira e que a nós, portugueses, nos cabia simultaneamente defender — no menos, que é, por exemplo, não tratar a Presidente do Brasil por Presidenta só porque ela acha que assim deve ser, ou no mais, que era não ter assinado com o Brasil esse acto colonial invertido que foi o Acordo Ortográfico, uma indigna traição à língua de Camões, aprovada na Assembleia da República, entre outros, pelo Bloco de Esquerda.

Então, durante anos contei como anedota a história dos “meus povos e minhas povas” e nunca alguém dos que a escutaram deixou de se rir com ela, não vendo ali outra coisa que não isso mesmo: uma anedota. Mas eis que mais de vinte anos volvidos, a mesma frase, dita por outras palavras, regressa à actualidade pela boca de um dirigente do Bloco de Esquerda e, como dizia o outro, já não como comédia, mas como ridícula tragédia. Não como anedota, mas para ser levada a sério, no âmbito do que o seu autor chama “a linguagem inclusiva”.

A coisa passou-se durante a recente Convenção do BE, quando o presidente do seu grupo parlamentar, Pedro Filipe Soares, subiu ao palco e se dirigiu aos militantes tratando-os por “camaradas e camarados”. Segundo o próprio nos informa, esta pérola de cultura gramatical “inclusiva” despertou “uma inesperada atenção nacional”, pois que “mexeu no vespeiro do politicamente correcto”. Ora, vamos por partes, do menos para o mais. Primeiro, o homem e as suas circunstâncias; depois, o conceito e o seu vespeiro; enfim, o pormenor da língua como instrumento de desestruturação social à conta do combate politicamente correcto.

Confesso que practicamente não dei pela Convenção do BE: tinha outras coisas bem mais interessantes para fazer no fim-de-semana e limitei-me e olhar para os títulos dos jornais. Por junto, fiquei a saber que Mariana Mortágua está pronta para ir para o Governo, para o reservado lugar de ministra das Finanças que lhe destinou Francisco Louçã — o que, por si só, é razão para que metade dos contribuintes comece a fazer as malas para se pirar daqui para fora. Não fosse o próprio Pedro Filipe Soares, num assomo de ousada eloquência, ter ocupado uma página do “Público” a contar o episódio dos “camaradas e camarados”, justificando-o como “mais um passo numa luta em várias frentes, mas com um mesmo objectivo: vencer a agenda patriarcal e machista” (além da sempre aplaudida “evolução da língua”), e eu nem teria dado pela tal “atenção nacional” que ele garante ter despertado. Fico, pois, a aguardar os passos seguintes do prometido combate à agenda machista gramatical, que não devem tardar: “colegas e colegos”, “polícias e polícios”, “coronéis e coronelas”, “generais e generalas”, “bombeiros e bombeiras”, “torneiros-mecânicos e torneiras-mecânicas”, “alfarrabistas e alfarrabistos”, “árbitros e árbitras”, “anestesistas e anestesistos”, “dentistas e dentistos”, etc., e etc., que o cardápio é infinito.

O senhor deputado do BE e todos os outros deveriam estar, não apenas preocupados, mas angustiados com uma geração que não lê — nem livros, nem jornais, nem revistas. Mas, em vez disso, quer agora ensinar-lhes a corrigir conceitos sexistas de gramática! Por amor de Deus, senhor deputado! Porque não vai arejar ideias até Santarém, na Amazónia?

Quanto ao fatal conceito do politicamente correcto, depois da nova definição fornecida por António Costa, já ninguém se entende. Reconheço que a sua frase, acima citada, é profunda e resulta, certamente, de profunda reflexão, obviamente testada com os seus spin-doctors. O problema é que, às vezes, estas soberbas proclamações, de tão densas, acabam por querer dizer tudo e coisa alguma. “O novo politicamente correcto é o politicamente incorrecto”? Pois que seja. E o que muda tão cintilante constatação? A meu ver, nada: eu continuo a perceber, nem que seja só por instinto, que o lado dos “camarados”, do Acordo Ortográfico e da “evolução da língua”, da agenda do PAN e de tantas causas fracturantes que já nem sabemos quantos géneros cabem num simples cartão de cidadão, não é o meu lado. Se com isso sou politicamente correcto ou incorrecto, é-me absolutamente indiferente. Dentro do vespeiro, espero continuar a dar com a saída.

Porém, no meio do folclore, o pormenor da língua permanece essencial. Mas, tal como na querela das touradas, há quem insista em não perceber (ou não consiga perceber genuinamente) que a questão de fundo não é discutir se se gosta ou não de touradas, mas se uma ministra da Cultura pode ou não discriminar um espectáculo em função do seu gosto pessoal, também aqui o essencial é o deputado do BE achar que pode, sem danos colaterais, introduzir na gramática invenções em benefício da “linguagem inclusiva” e do “combate ao machismo patriarcal”. Isto, para uma geração de miúdos (e miúdas, senhor deputado!) para quem o simples e mais elementar domínio da língua portuguesa se está a tornar um gravíssimo problema de identidade e soberania nacional. Já dramaticamente baralhados por essa brilhante contribuição dos governos e dos deputados para a compreensão do português lido e escrito que é o Acordo Ortográfico, viciados e adulterados pela linguagem das redes sociais e dos SMS, as novas gerações de alunos são incapazes de ler e de entender, e menos ainda de escrever, o mais vulgar texto, na língua dos seus pais e avós. Uma simples consulta aos testes dos examinados que entram nas universidades é de deixar os cabelos em pé. Era com isso que o senhor deputado do BE e todos os outros deveriam estar, não apenas preocupados, mas angustiados: com uma geração que não lê — nem livros, nem jornais, nem revistas. Mas, em vez disso, o senhor deputado quer agora ensinar-lhes a corrigir conceitos sexistas de gramática! Sinceramente, senhor deputado, porque não vai arejar ideias até Santarém, na Amazónia?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia