A Guerra Colonial ainda não acabou?

(Vasco Lourenço, in Público, 19/07/2018)

A promoção de Marcelino da Mata, a existir, constituirá uma enorme vergonha para o Portugal de Abril.


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(Publico este artigo de Vasco Lourenço de Julho de 2018, na sequência das honras de Estado prestadas a Marcelino da Mata. Sim, Vasco Lourenço, a vergonha para o Portugal de Abril que já antecipavas em 2018 consumou-se agora com as honrarias prestadas por Marcelo e pelo Ministro da Defesa no funeral do defunto.

Comentário da Estátua de Sal, 17/02/2021)


A História das Nações e o posicionamento dos respectivos povos, perante os diversos acontecimentos do seu percurso colectivo, tem relações que nem sempre são consensuais, acontecendo muitas vezes que o entendimento dos factos é mais fruto das circunstâncias de quando é formulado do que propriamente resultado de um “sentir a Pátria”.

Não são poucas as situações em que o entendimento de acções praticadas varia consoante as épocas e as modas prevalecentes. Nem sempre o “politicamente correcto” é entendido da mesma maneira, havendo mesmo situações onde o que ontem foi incensado hoje é proscrito. E vice-versa, como é natural. Aliás, sabe-se bem que o herói de hoje pode ser o traidor de amanhã, como o inverso também acontece.

Nestes dias assistimos à enorme polémica sobre a questão dos Descobrimentos e da Escravatura (com o respectivo tráfico de escravos).

As conjunturas levam-nos a denegrir o que outrora foi incensado, só porque pode parecer mais “in”, pode dar-nos mais votos, especialmente dos que votam mais influenciados pelo populismo, pelas modas de ocasião, do que pelo discernimento e compreensão.

Não vou aqui tratar deste tema – não é que o mesmo me não interesse e sobre ele não tenha posição –, mas irei tratar especificamente a questão da Guerra Colonial, de que Portugal foi um dos principais protagonistas, durante 13 anos (entre 1961 e 1974).

Durante esses anos, longos anos, os portugueses lutaram, mataram e morreram em três “teatros de operações”, em Angola, na Guiné e em Moçambique.

Aí se envolveram um milhão de portugueses, oriundos de todo o então território nacional, aí morreram mais de dez mil “soldados e marinheiros”, daí regressaram várias dezenas de milhares de deficientes (mentais e físicos), aí se viveram enormes dramas, mas também algumas alegrias, fruto das derrotas e das vitórias parciais que se obtiveram. Aí se constituíram autênticos heróis, habilmente explorados pelo regime fascista-colonialista, mas aí se cometeram igualmente autênticos crimes de guerra.

É da natureza da guerra, não gosto de condenar os que cometeram exageros, pois costumo afirmar que o exagero está na própria existência da guerra, não dos que, fruto das circunstâncias, os cometem.

Estou à vontade, pois fiz a guerra na Guiné, vivi momentos bem difíceis e até dramáticos, mas tive a sorte de não me envolver em nenhuma acção de que mais tarde me viesse a envergonhar.

Há que clarificar, contudo, que distingo bem os exageros que a própria dinâmica da guerra provoca e os exageros que nenhuma guerra deveria provocar.

Partindo do princípio de que os objectivos não podem justificar todos os meios – nem mesmo nas guerras –, esses exageros só acontecem devido ao mau carácter dos seus autores. A sua má formação ética e moral não resiste ao ambiente da guerra e faz surgir os seus instintos assassinos…

Foi pelo facto de nessa altura os crimes de guerra não serem tão condenados como posteriormente o vieram a ser, que muitos dos actos praticados na Guerra Colonial aqui tratada viriam a ser escondidos através de condecorações por bravura e heroicidade.

Tivemos, é certo, os massacres de Wiriamu em Moçambique, que criaram fortes engulhos ao regime de Salazar/Caetano, mas a censura, por um lado, e os tempos de então, por outro, mantiveram os crimes cometidos num quase anonimato total.

Como teria sido, por exemplo, se o ataque a Conacri se verificasse hoje, com a prática de crimes que os portugueses invasores perpetraram na capital da Guiné-Conacri? A que condenações públicas internacionais assistiríamos, suportadas em enormes campanhas “publicitárias”!

O 25 de Abril de 1974 veio permitir a resolução do problema colonial, adaptando-se a posição portuguesa ao comum entendimento internacional, levando Portugal a reconhecer o direito de todos os povos à autodeterminação e independência.

Isso permitiu o acordo de cessar-fogo, o fim das hostilidades, o reconhecimento do nascimento de novos países e a transmissão do poder, de forma pacífica, para os responsáveis desses novos países de língua portuguesa. Portugal dignificou-se no seio da comunidade internacional, a guerra foi esconjurada, considerada ilegítima e maldita. E os heróis de ontem passaram a estar na sombra, procurando todos esquecer…

O sentimento de que os combatentes haviam cumprido o dever que o seu país, através do que os que detinham o poder (mesmo que ilegítimo e contestado) lhe impunham – naturalmente, “apoiado”, pelo facto dos autores da libertação (os Capitães de Abril) também terem feito a guerra, também serem combatentes –, permitiu uma transição pacífica da ditadura para a democracia e colocou entre parêntesis o próprio fenómeno da guerra.

E assim temos vivido, com a inserção dos combatentes, nomeadamente dos deficientes, na sociedade. Apesar de, de vez em quando, os saudosos da “outra senhora” deitarem as garras de fora, tentando instrumentalizar os combatentes para atitudes menos pacíficas.

O facto é que a sociedade portuguesa democratizou-se, adaptou-se às novas regras e a convivência entre todos tem sido um facto.

Por isso, não posso aceitar, e contesto veementemente, as sucessivas tentativas saudosistas do passado, dos ressabiados pela construção da democracia, dos que não aceitam a liberdade de todos e a igualdade de direitos dos antigos colonizadores e antigos colonizados, em trazerem à luz do dia fenómenos de todo em todo desactualizados, inoportunos e inaceitáveis.

Temos assistido a condecorações, passados mais de 40 anos, por actos que, em termos de guerra absoluta, até merecerão ser reconhecidos, mas que – hoje, passados todos estes anos – deveriam enterrar-se de vez. Continua, de facto, a haver quem não queira esquecer, nem permitir que os outros esqueçam, a Guerra Colonial.

Não vou desenterrar outros lamentáveis episódios de promoções e condecorações a que já assistimos. Venho é manifestar-me totalmente contrário, aqui acentuando o meu profundo protesto, contra a hipotética promoção, por distinção, do militar Marcelino da Mata – oriundo da Guiné-Bissau, com nacionalidade portuguesa, já promovido por distinção a capitão, graduado em tenente-coronel – a major.

Porquê?, pergunto. Para o graduarem em coronel ou, quem sabe, general? Para quê?

Porque acredito nos princípios de quem fez a proposta, creio que o senhor general Chefe de Estado-Maior do Exército não sabe dos crimes de guerra que o então sargento Marcelino da Mata praticou na Guiné, com especial relevo no referido ataque a Conacri (e não só, como afirmo na página 44 do meu livro Do Interior da Revolução).

Não quero acreditar, como não acredito, que os diversos responsáveis – ministro da Defesa Nacional, primeiro-ministro, Presidente da República – aprovem a decisão de o promover, se souberem bem o que aconteceu.

Como então, quando foram cometidos esses crimes de guerra (resultado da acção de autênticos assassinos) envergonharam muitos dos militares que deles tomaram conhecimento, esta promoção, a existir, constituirá uma enorme vergonha para o Portugal de Abril!

Por mim, para além de estar disponível para quaisquer esclarecimentos, faço sinceros votos para que se não façam mais quaisquer tentativas para justificar e legitimar uma guerra que, por mais anos que passem, se mostra cada vez mais inútil, ilegítima e injustificável.

Como, aliás, acontece com todas as guerras…!

Presidente da Associação 25 de Abril


Uma história oficial da democracia portuguesa?

(Manuel Loff, in Público, 16/02/2021)

Manuel Loff

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Nas páginas deste jornal, João Miguel Tavares (J.M.T.) lamentou que “a maior parte dos portugueses não faça a menor ideia de quem foi Marcelino da Mata” que morreu há dias, aos 80 anos. Afinal, ele era, diz J.M.T., o “militar mais condecorado do Exército português”, por feitos cometidos durante a Guerra Colonial (e só) que Vasco Lourenço, que o conheceu bem, assegura terem sido “crimes de guerra” (PÚBLICO, 19.7.2018). J.M.T. limita-se a dizer que “é muito possível que tais crimes tenham acontecido. Não sei com exatidão quais foram, mas em bom rigor também não tenho forma de saber”. É natural: como nunca foi julgado nenhum dos responsáveis pelos massacres de Batepá (1953), Pidjiguiti (1959), Mueda (1960), Luanda (1961) e Norte de Angola (os contramassacres de 1961), Wiryamu e mais quatro aldeias (1972), só para citar os mais conhecidos, seria surpreendente conhecer em detalhe, pelo contrário, o que fez Marcelino da Mata. O que a J.M.T. interessa dizer é que “o seu perfil é triplamente incómodo para aquilo que se impôs como a narrativa oficial do Estado Novo, da guerra colonial, da descolonização ou das conquistas de Abril” por ter sido “um negro que lutou ao lado dos portugueses na guerra colonial; um herói do Estado Novo; um militar barbaramente espancado por militares de extrema-esquerda ligados ao MRPP, em Lisboa, já em plena democracia. É um triplo desconforto, triplamente silenciado.”

Há de tudo neste arrazoado. Nem vou perder tempo com o último argumento; linhas abaixo, os “militares de extrema-esquerda” passaram a ser a “revolução” como um todo (“uma revolução libertadora tortura[va] tão barbaramente quanto uma ditadura”), que é como quem diz que qualquer espancamento que ocorra hoje em Portugal é responsabilidade da democracia. O que é inaceitável é esta insinuação manipuladora que uma pretensa narrativa oficial da democracia silencia a guerra e o colonialismo! Como se fosse incómodo saber que “um guineense preferi[u] Portugal ao PAIGC”, que colonizados lutaram do lado do colonizador contra quem lutava contra o colonialismo. Onde está a novidade? Não foi o goês Casimiro Monteiro um dos assassinos de Humberto Delgado em 1965? Também ele “preferiu Portugal” à democracia.

Se a preocupação de J.M.T. é o reconhecimento do valor dos combatentes africanos na tropa colonial portuguesa, que lugar acha ele que devem ter na memória da democracia os Flechas organizados pela PIDE, sob a direção do inspetor Óscar Cardoso? Falemos das operações em que se envolveram! Em 1992, quando Cavaco, por proposta do Supremo Tribunal Militar, louvou Cardoso por “por serviços excecionais e relevantes”, Francisco Sousa Tavares descreveu-o como “um insulto feito a Portugal e a cada um de nós. E eu devolvo-o [a] essa trupe de generais e de almirantes” (DN, 14.11.1992). Falemos de história oficial, a escrita por Cavaco! Já lançado, porque não propõe J.M.T. à França, à Holanda, à Bélgica, à Rússia, à Polónia, à Ucrânia, à Croácia, à Lituânia que homenageiem (nestes três últimos casos, é verdade, já o fazem…) os voluntários (salvo os que foram à força) das Waffen-SS e da Wehrmacht que, durante a II Guerra Mundial, lutaram ao lado dos nazis contra os seus próprios compatriotas, muitos deles envolvidos nas operações de extermínio de judeus, ciganos, comunistas, resistentes?

Não faço ideia quanto a J.M.T. lhe toca sinceramente o caso de Marcelino da Mata. Percebe-se é que as vítimas dele nada lhe dizem. Na realidade, há um só objetivo em tudo isto: insinuar que a democracia portuguesa inventou uma história e a tornou oficial. O homem que Marcelo nomeou para o oficialíssimo cargo de presidir às cerimónias do Dia de Portugal (2019), um dos opinadores profissionais que mais espaço tem para se ouvir a si próprio, há muito que faz este número do outsider incómodo, debitando a mesma cartilha bolsonarista da ditadura cultural da esquerda que silencia a verdadeira memória do passado.

Também aqui, novidade zero: é o que desde 1945 fazem as direitas extremas ao falarem de uma história dos vencedores da II Guerra Mundial, como se em Nuremberga os Aliados tivessem inventado os crimes contra a Humanidade praticados pelos nazis, como se Auschwitz fosse uma invenção dos sobreviventes dos campos, como se o fascismo fosse uma invenção dos antifascistas e os anticolonialistas tivessem inventado o colonialismo. Já não há pachorra!


Por quem os joacinos dobram

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

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Os joacinos dobram por uma esquerda dogmática e intelectualmente arrogante, que se imagina dona da verdade, da moral e da ordem justa de todas as coisas. Os joacinos dobram por uma esquerda refém e aterrorizada pelas modas do tempo, incapaz de reflectir para além delas e pronta a fazer tábua rasa de tudo o que aconteceu antes delas. Uma esquerda doutrinária e doutrinadora, que, sendo hoje maioritária em Portugal, desperdiça cegamente a oportunidade para encontrar os caminhos que separam a nova geração da política e da cultura democrática, empurrando-a irresponsavelmente para o amparo da extrema-direita antidemocrática. Uma esquerda que acredita que a demagogia se combate com mais demagogia e o populismo se vence dando ao povo tudo aquilo que o povo quer. Uma luta condenada ao insucesso, sempre atrás do tempo, atrás do prejuízo, no terreno onde o adversário está mais à vontade. E com as armas dele.

Nunca isto me pareceu tão claro como nestes dias em que todo o establishment da esquerda saiu em defesa da deputada Joacine Katar contra o deputado André Ventura. Mas, antes de ir à questão, um breve resumo sobre a deputada: logo na noite das eleições, na TVI, e logo após elas, aqui, disse que, ou muito me enganava, ou Joacine Katar ia espalhar-se ao comprido na primeira curva e em todas as outras, de tal maneira era evidente a oca vaidade e ânsia de protagonismo de quem se proclamava “negra, feminista radical e gaga” — como se tudo isso fosse um programa político e não apenas uma agenda sobre si própria. Desde o início, o seu objectivo era manter sob coacção, ou mesmo aterrorizados, todos os que ousassem fazer-lhe frente: quem a contestasse ou era racista, ou machista, ou contra os portadores de deficiência. E nisso se esgotava o seu programa político, que, como ela própria viria a esclarecer depois, nem sequer devia nada ao programa do partido pelo qual se elegera. Os votos, o lugar, a subvenção, o programa, tudo lhe pertencia e em exclusivo. Para sua salvação, restava-lhe provar que tinha ao menos alguma competência para a função. Mas, como todos já percebemos sem necessidade de mais provas, a deputada Joacine Katar Moreira é apenas negra, feminista radical e gaga. De resto, é absolutamente impreparada como deputada, incompetente para o trabalho parlamentar e pateticamente errática e primária ao nível das ideias políticas.

Veio ela agora — e por iniciativa própria, sem que nenhum dos supostos interessados tivesse abordado o assunto — levantar a questão da “devolução do património das ex-colónias portuguesas às suas comunidades de origem”. E isto em sede do debate sobre o Orçamento do Estado, o que é, sem dúvida, mais uma originalidade parlamentar da deputada. Sobre isto, começo por dizer que, para mim, Joacine Katar Moreira é tão portuguesa como eu próprio, nem mais nem menos. Essa noção difusa daquilo a que hoje chamamos pátria, se alguma coisa é, é o lugar onde vivemos, onde está a nossa casa, onde temos reconhecidos os nosso direitos e cumprimos os nossos deveres de cidadãos. E gosto de viver num país onde cada vez mais é diversa a origem dos seus nacionais — desde que aqui eles se assumam como portugueses, que é a contrapartida de serem reconhecidos como portugueses. Em segundo lugar, também acho inteiramente legítimo que alguém com dupla nacionalidade ou com nacionalidade portuguesa mas originário de um outro país, como Joacine Katar, preste uma particular atenção, inclusive como deputada, ao seu país de origem. O que já não acho tão justificável é que seja mais exigente com o seu país de acolhimento do que com o seu país de origem. Joacine Katar é originária da Guiné-Bissau, que se transformou num narco-Estado, minado por guerras civis sem fim, golpes de Estado sucessivos e uma cleptocracia governante que tem roubado o país e o povo para se locupletar a si própria. Ela, que agora está preocupada com as eventuais riquezas que roubámos ao seu país de origem, alguma vez se pronunciou sobre isto? E o mesmo em relação às outras ex-colónias portuguesas, com cujo património desviado agora se preocupa e as quais, com a notável excepção de Cabo Verde, seguiram todas idêntico caminho de serem roubadas pelos seus próprios dirigentes? Quando foi, por exemplo, que Joacine Katar levantou a voz para denunciar o continuado roubo de Angola pela cleptocracia de José Eduardo dos Santos? É que, por mais que ela vasculhe os museus e institutos do país, facilmente chegará à conclusão de que, em matéria de riquezas roubadas, o que os portugueses terão roubado em 500 anos de colonização é uma ridícula parte comparado com o que os dirigentes dessas colónias roubaram aos seus próprios povos em menos de 50 anos de independências.

E nem sequer entro na discussão de comparar o que trouxemos com o que deixámos, porque seria absurda: basta ir lá ver. Nós não pilhámos um Parténon, como os ingleses, nem saqueámos o Egipto, como a expedição de Napoleão Bonaparte. Mesmo países cujo passado colonial é praticamente inexistente têm um acervo de obras de arte trazidas de África, América do Sul e Oriente incomparavelmente superior ao que nós temos. A verdade inconvenien­te é esta: nós não temos praticamente nada. Porque não havia nada a que se pudesse chamar arte para trazer e porque, ao contrário de quase todos os outros, fomos para ficar e não para pilhar e voltar. Joacine devia aprender mais sobre a história de Portugal.

O que os portugueses terão roubado em 500 anos de colonização é uma ridícula parte comparada com o que os dirigentes dessas colónias roubaram aos seus próprios povos em menos de 50 anos de independências

Pior que tudo, para mim, é quando na sua proposta a deputada escreve que a comissão que iria fazer o levantamento das “obras de arte” a devolver deveria ser integrada por membros “anti-racistas”. O que é isso de um membro anti-racista? Quem é que está habilitado a passar certidões de anti-racismo? É a deputada Joacine Katar, é o dirigente da SOS Racismo, Mammadou-Ba, que declarava aqui há semanas que nenhum branco pode ser verdadeiramente anti-racista pelo simples facto de ser branco (da mesma forma, presumo, que nenhum heterossexual pode ser verdadeiramente anti-homofóbico pelo simples facto de ser heterossexual e nenhum homem pode ser contra a violência de género por ser homem)? É neste clima de intimidação, de autêntico terrorismo racial, neste ambiente em que a gritaria arrogante de minorias sobrepostas impede um consenso alargado e democrático sobre aquilo que nos deveria unir enquanto nação que a extrema-direita faz e fará o seu caminho, oferecendo-se como única alternativa nacional e consensual.

Nestes dias que passaram, ao ver toda a esquerda diligentemente alinhada cavalgar esta querela e sem pensar lançar-se no tiro ao boneco sobre André Ventura, não tenho dúvida de que fez mais pela sua popularidade do que ele próprio conseguiria se o deixassem em paz. Não aprenderam nada com a desastrada bravata de Ferro Rodrigues e voltaram à carga — para obter o mesmo resultado. Na TV, e como era de prever, André Ventura desfez em pedaços a argumentação de Ricardo Sá Fernandes, deixando-o a balbuciar que a devolução das imaginárias obras de arte às ex-colónias se inseria nas nossas melhores tradições de “multiculturalismo e intercâmbio”, enquanto Ventura avisava o povo de que a seguir nos vão exigir que paguemos uma indemnização pela escravatura e pelos 500 anos de colonialismo. Adivinhem de que lado terá ficado o povo…

2Outro assunto, mas não muito diverso deste… Na TV também José Miguel Júdice, figura de proa (agora retirado) da PLMJ, a socie­dade de advogados no olho do furacão Isabel dos Santos, não podia ter sido mais claro: mexam nisso, mexam, mas está lá toda a gente — Marcelo, Costa, governador, procuradoria, bancos, Sonae, Amorim. Enfim, todo o regime. Júdice tem razão, e é por isso que eu digo que Rui Pinto é um preso político.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia