Ai sobreviverá, sobreviverá

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/03/2020)

Daniel Oliveira

O que seria de nós sem a União Europeia? Como combateríamos este vírus, que não conhece fronteiras, sem uma rede solidária coordenada por Bruxelas? Se em vez da compra conjunta de mascaras e ventiladores, a partilha de meios e pessoal médico, estivesse cada um a tentar salvar-se por si? O que seria de nós se a Europa não existisse para garantir uma resposta rápida ao pânico económico, dando garantias de que as dívidas que agora se vão acumular estão seguras? O que seria de nós se a Europa não estivesse já a desenhar um plano de reação à recessão que aí vem e que até um idiota como Donald Trump percebe ser urgente?

Seria o que está a ser porque a União Europeia não cumpriu, com exceção de gestos de solidariedade entre nações sem intervenção de Bruxelas (como este), nenhuma destas funções. É a China que aproveita a diplomacia médica para ganhar influência. Como na crise do subprime e na crise dos refugiados, é cada um por si. A Europa existe como mercado de crescimento dos países mais poderosos. Ponto final, parágrafo.

Mas sejamos francos: ela também não existe nas nossas cabeças. Somos todos muito europeístas quando falamos do Brexit, mas viram alguma bandeira europeia como fundo de algum telejornal e algum discurso mediático que não se concentrasse no “esforço nacional”? Em que pensamos nós quando pesamos nos deveres de solidariedade da comunidade? Na única comunidade que realmente reconhecemos: a nacional. O resto, se existe, é a solidariedade normal entre Estados. Não há um povo europeu a quem apelar a um sentimento de partilha nestes momentos difíceis. E os políticos, sejam portugueses ou holandeses, sabem isso.

Do ponto de vista cultural e político, a União Europeia é uma fantasia. Todas as identidades nacionais o são, em parte. Há diferenças culturais e sociais bem mais importantes do que a nacionalidade. Mas o sentimento de pertença à nação tem, pelo menos na cabeça das pessoas, uma forte capacidade mobilizadora. E basta ver os discursos públicos um pouco por todo o lado para perceber que isso vai muitíssimo para lá da direita nacionalista. É transversal, quase consensual. Sobretudo nestes momentos.

Toda a indecisão em torno da mutualização da dívida mostra que vamos repetir o filme de 2009. Ou, na “melhor” das hipóteses, os coronabounds virão com a exigência de mais um pacote de “reformas estruturais” que tornem os países do sul ainda mais frágeis e dependentes. Escrevi há uma semana que quando Bruxelas dizia que deixava de haver limites ao défice, que podíamos gastar, nao nos estava a garantir nada. Estava a dizer ao tipo que foi atropelado que podia chegar atrasado ao emprego. No fim, cada um viria a tratar sozinho da sua divida, sabendo que os custos de umas são incomensuravelmente superiores aos de outras. Mas tenho de me penitenciar por qualquer critica que tenha feito à lentidão da UE. Conseguiu fazer numa semana o que, na crise última financeira, demorou dois anos a fazer: mandar gastar e insultar quem gasta. Parabéns pelo cinismo simplex.

Até o discurso moral sobre as economias mais frágeis foi muito mais rápido. E conseguiu ser mais rápido tendo quase o mesmo ator – não a pessoa, mas o cargo: o ministro das finanças da Holanda. Dizer que a situação orçamental espanhola devia ser investigada no momento em que Espanha enfrenta uma crise humanitária de larga escala é, como disse António Costa, repugnante. Especialmente vindo de um país que se dedica a roubar os impostos dos restantes, cobrando taxas baixíssimas a empresas que usam serviços e infraestruturas de outros Estados. Especialmente porque a Holanda, como a Alemanha, não cumpre os limites para os excedentes comerciais, aproveitando uma moeda única que a protege dos efeitos monetários que tais excedentes teriam se tivesse moeda própria (efeitos que são pagos, em défice comercial, pelas economias mais frágeis, obrigadas a viver com uma moeda desadequada). E especialmente porque a Holanda tem-se mostrado ineficaz no combate à epidemia, tomando todas as medidas tarde e a mas horas.

Porque se atreveu Wopke Hoekstra a dizer uma coisa tão repugnante? Porque pode. Porque a assimetria económica que o euro acentuou, a assimetria política que dela resultou e a assimetria no rigor exigido para o cumprimento das regras são a base de uma relação tóxica onde um lado pode maltratar o outro sem consequências. E isto foi só o começo. Sabemos o que virá depois. Virá a generalização deste discurso moral, que voltará a ter, em Portugal e Espanha, solícitos replicadores internos. Como teve em 2011 – “vivemos acima das nossas possibilidades”. Em Espanha, já há quem o esteja a fazer. Virá a austeridade para nos redimirmos e pagarão por ela os que ainda nem se levantaram da última.

Se a Europa falhar agora não vai morrer. Vai viver como vive há 20 anos. O “repugnante” de António Costa não foi um erro diplomático. Foi um gesto diplomático para com os únicos aliados que poderemos ter nos próximos anos.

Esteve muitíssimo bem António Costa na reação às declarações do ministro. Senti orgulho. Mas, como eu próprio já me precipitei nesta previsão, ele enganou-se na conclusão: que este tipo de comportamento pode pôr fim à União Europeia. Pode? Porquê? Se este discurso vingar, como tudo indica que vingará, Portugal ou Espanha (Itália é um pouco diferente) vão sair do euro, como a Grécia ousou pensar por uns segundos antes de ser esmigalhada? Quando alguém se atrever a defendê-lo os que agora dizem que a UE se está a suicidar vão dizer o quê? E em Espanha? E em Itália? E acham que a Alemanha e a Holanda, cujas estratégias de crescimento dependem totalmente do euro, vão acabar com a União ou com o euro?

Os europeístas dos países periféricos parecem aquelas pessoas amarradas a relações tóxicas: sempre a anunciar o risco do fim da relação para depois aceitar que tudo fique na mesma porque a solidão é bem pior. Ou acreditando que o parceiro, desta vez, vai perceber que errou e vai mudar. O euro que temos depende desta relação assimétrica. Não morrerá por ela se revelar de novo assimétrica. Se a Europa falhar agora não vai morrer. Vai viver como vive há 20 anos. E isso é pior do que morrer.

Por mais repugnante que seja o discurso do senhor Hoekstra, não valem a pena reflexões morais sobre ele. A Europa não é mesquinha. É, desde a criação do euro, um espaço de poder assimétrico onde nós aceitámos que essa assimetria fosse a regra do jogo. Ela torna-nos, a nós e aos espanhóis, subalternos. Esperar justiça nisto é insistir numa ilusão. Ou aceitamos as coisas como são ou queremos quebrar com essas regras, o que implica desobediência.

E essa é a única coisa que ainda podemos fazer, aproveitando este momento: uma aliança com espanhóis, italianos e outros periféricos para bloquear a União até se encontrar uma solução decente. Não ceder um milímetro à tentação de repetir o discurso do “nós não somos a Grécia”, que nos tramou a todos em 2011.

Deste ponto de vista, o “repugnante” de António Costa foi muito importante. Não foi um erro diplomático. Foi um gesto diplomático para com os únicos aliados que poderemos ter (e nem isso é certo) nos próximos anos. Aprendemos alguma coisa com 2011.


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Europa, segunda oportunidade

(José Sócrates, in Expresso Diário, 26/03/2020)

1 Como sempre, na aflição, o mercado foge em debandada e só o Estado fica. A utopia neo-liberal de estender a racionalidade do mercado a todas as áreas sociais parece agora sem ponta por onde se lhe pegue. Desapareceram de cena aqueles que durante anos defenderam que deveríamos colocar o limite de três por cento do deficit orçamental na Constituição. Fazer dela um pacto suicida. Só resta o Estado – não há mais ninguém no campo da batalha. E, no entanto, é impossível evitar uma certa sensação de dejá vu.

2. A Europa está agora no centro da pandemia. Pese embora a tragédia dos números nalguns países e as compreensíveis hesitações iniciais, os governos europeus parecem estar a agir com cabeça fria. Primeiro, prioridade à questão sanitária, custe o que custar à economia. A ideia da imunização de grupo que levaria a escolhas utilitárias sobre quem morre e quem vive parece finalmente afastada. Não é mesma coisa, do ponto de vista moral, morrer depois de assistido ou morrer por impossibilidade de ser assistido. Segundo, nesta crise todos os governos (com pequenas diferenças) têm seguido os melhores conselhos da ciência médica. Terceiro e muito importante, tudo isso tem sido feito num clima político de grande responsabilidade, com as oposições a juntarem-se aos governos e suspendendo o conflito partidário. Ele virá, mas não agora, na emergência de saúde. Muito bem.

3. Enquanto isto, na frente da emergência económica, a União Europeia hesita. Sim, o banco central garantiu a indispensável liquidez. No entanto, as indispensáveis medidas de proteção social e de defesa da sobrevivência empresarial são deixadas a cada um dos países que não esqueceram a lição de 2008 e temem ser deixados sós a meio caminho. Sabem que mais tarde serão entregues a um mercado de dívida pública que os visará um a um. Com o relógio a contar, toda a Europa percebe bem que precisará de se endividar para fazer imediatamente chegar dinheiro às pessoas que, por razões sanitárias, estão impedidas de trabalhar. Isso será importante por razões sociais, por razões de confiança institucional e também para preservação da organização económica empresarial essencial à futura recuperação. Todavia, o trauma e a desconfiança resultante da ultima crise financeira está bem presente.

4. A primeira lição da crise anterior tem a ver com a liderança. Um pouco de enquadramento histórico é necessário para explicar o que quero dizer. A construção europeia teve dois ciclos distintos – um antes da queda do muro de Berlim e do desaparecimento do ameaça soviética; um outro depois, com a reunificação alemã e com a mudança do centro de gravidade europeu para leste. A Europa mudou com o alargamento e mudou numa questão central – a liderança.

O primeiro grande teste da Alemanha á frente do projeto europeu veio com a crise financeira de 2008 e com ela veio também o seu primeiro e mais clamoroso falhanço. A desgraça ficou evidente desde o inicio – nem proteção, nem preocupação com a unidade, nem diálogo. O que se viu foi apontar culpas, frieza institucional e indiferença ao sentimento nacional nos países em maiores dificuldades. De um momento para o outro, sob orientação alemã (ou, talvez melhor dito, sob orientação da direita alemã), a política europeia deixou de falar em emprego, em educação, em tecnologia, em ambiente, em energia renovável, para se concentrar num ajuste de contas histórico da direita contra os seus demónios preferidos – as políticas sociais. A austeridade económica constituiu-se então como única resposta redentora. Primeiro ponto, ela é indiscutível e não tem alternativa – é ditada pela ciência económica. Segundo ponto, ela tem também a sua dimensão moral: é preciso redenção – e redenção reclama castigo e sofrimento. Não deixa de impressionar a maneira como se conseguiu transformar uma típica crise de abuso de liberdade mercantil pelos mercados financeiros (os famosos sub prime) numa crise que aponta como culpados os Estados e o excesso de gasto público. Na verdade, a resposta europeia à crise financeira nunca foi uma política económica, mas um programa ideológico.

5. Todo este desastre só acabou quando, depois de várias catástrofes, o Banco Central Europeu decidiu finalmente fazer o que os alemães não tinham, até aí, deixado fazer – o “quantitative easing”, copiado da política americana, que conteve a desgraça de muitos países expostos (Portugal incluído) e que afastou os riscos contra a moeda única europeia. Aliás, a comparação com a estratégia americana é talvez a melhor fonte de evidência da irracionalidade económica seguida na Europa. Os Estados Unidos estancaram mais rapidamente a crise financeira e recuperaram mais rapidamente o emprego e o crescimento, enquanto a economia europeia, metida num buraco, continuava a usar a austeridade para escavar e enterrando-se cada vez mais.

O resultado desses anos no projeto europeu está ainda bem presente – a periferia ressentida com o centro, o sul desconfiado do norte, os pequenos desiludidos com os grandes. A cizânia não veio de fora, não veio da ameaçadora Rússia, como tantos apregoavam, mas de dentro e motivada por um grave erro de liderança. O desolador balanço desta política económica está ainda por fazer dada a cumplicidade da burocracia europeia (e da esquerda europeia, para ser justo) com a narrativa da austeridade. Mas os estudos sobre o que aconteceu são hoje em dia mais fáceis e a história anda agora mais rápido – não, a crise não veio dos Estados, mas dos mercados; não, não foi o deficit que criou a crise, mas a crise que criou o deficit; e não, não foi a austeridade que acabou com a crise mas o fim da austeridade que acabou com a crise.

6. É preciso falar da crise anterior também para que fique clara a lição número dois: os custos de contenção da crise são inferiores aos custos de reconstrução. Os custos de nada fazer não são apenas económicos, mas sociais e políticos. E desta vez é pior. A crise tem estas duas frentes, a sanitária e a económica, devendo a primeira prevalecer como prioridade. A crise vem agora da economia real e em breve se estenderá ao sistema financeiro. O tempo urge. O que virá a seguir é uma tragédia como penso que ainda não tínhamos visto. Quando se fala de plano Marshall para a recuperação económica futura é preciso que fique claro que nada disso deve desvalorizar a tarefa imediata. Não é possível passar ao lado do que é necessário fazer já – já – para evitar o colapso e o desemprego em massa que se avizinha. Esta semana, por exemplo, o governo dinamarquês comunicou às empresas privadas que vai pagar 75% dos salários dos seus empregados para evitar os despedimentos. Durante três meses o governo paga para os trabalhadores ficarem em casa: 13% do produto anual bruto do País. A ideia é congelar a economia e evitar as rotação de despedimentos e de novas contratações que atrasariam a recuperação futura. A filosofia é simples e resulta da experiência com a crise anterior – se nada for feito agora será mais caro reconstruir depois.

7 Outro exemplo curioso. Costumo passar pelo blog de um economista americano que escreve pouco, mas que, quando o faz, tem sempre alguma coisa a dizer. Escreveu ele a 14 de março : “Considerando a dificuldade de identificar os verdadeiramente necessitados e os problemas inerentes a tentar fazê-lo, enviar um cheque de 1000 dólares a cada americano o mais rápido possível será um bom começo… Há tempos para nos preocuparmos com a subida da divida estatal. Este não é um deles. Peço atenção para este pormenor– dificuldade de identificar os verdadeiramente necessitados e os problemas inerentes a tentar fazê-lo”. Isto é, as medidas devem ser simples por forma a evitar a burocracia e a canga regulamentadora que tantas vezes compromete a sua eficácia. Rapidez, rapidez.

No último ponto do seu pequeno artigo escreveu também que o Presidente Trump deveria calar a boca e deixar quem soubesse alguma coisa do assunto falar em seu nome. Infelizmente, dizia ele, isso não parece que irá acontecer. Na verdade, o governo americano não só ouviu como decidiu fazer exatamente o que foi sugerido. Três dias depois, a 17 de março o Secretário de Estado do Tesouro americano anunciava a decisão de enviar o cheque nas próximas duas semanas. A medida ( ou coisa muito parecida ) acaba de ser aprovada no Congresso. Julgo que nada haverá de mais parecido com o “helicopter money” de que falava Milton Friedman . Quem diria? Nos Estados Unidos.

8. Regresso ao ponto critico: a Europa e a liderança. O esforço financeiro que é agora pedido aos Estados europeus não pode ser realizado sem recorrer à dívida publica – a “public blessing” de que falava Alexander Hamilton. Mas os montantes assustam e ninguém quer ser apanhado na emboscada que se começa a montar nos mercados financeiros, esperando as vítimas estatais, que chegarão ao próximo ano com deficits e dívida muito superiores aos que têm agora. O fantasma da última crise está ainda bem presente. A única forma de evitar essa armadilha é assumir essa divida à escala europeia, havendo varias formas de o fazer.

Não consigo aceitar o que para aí ouço todos os dias nas televisões – convencer Merkel, pressionar Merkel, pedir a Merkel. Toda esta conversa lembra mais a de elites subordinadas do que que de parceiros na construção de um projeto comum. Não se apela à liderança, ela resulta do sentido interior da responsabilidade. Ninguém pode ser obrigado a liderar se não sentir que tem essa obrigação ou essa responsabilidade.

Liderar é convencer, unir – mostrar o caminho. Levantar-se e agir. Eis o que significa liderança. A questão política central e urgente é se enfrentamos esta tempestade juntos ou cada um por si. No final, a pergunta é simples: se a Europa não serve para uma crise destas, para que servirá? O risco que enfrentamos, se bem vejo as coisas, vai um pouco além da questão económica. Ninguém deseja uma Europa de volta à geopolítica das esferas de influência, das Mitteleuropas, e das balanças de poder. A liderança alemã – e a Europa em consequência – tem aqui a sua segunda oportunidade. Francamente, não sei se terá outra. E estou a medir as palavras.



Coronabonds? Já, mas com cuidado

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 25/03/2020)

Com muitos outros economistas de opiniões variadas, de Mark Blyth a Thomas Piketty ou Jean-Paul Fitoussi e Giovanni Dosi, ou outros colegas portugueses, assinei um apelo para a criação urgente de eurobonds para financiar a recuperação económica e criação de emprego depois da pandemia. Neste artigo dou conta das razões para esta solução de emergência, de alternativas possíveis e dos perigos que estão presentes nas escolhas para a arquitetura desta medida, caso venha a ser criada.

Os eurobonds, ou coronabonds como agora são referidos, são a mais facilmente disponível das várias alternativas para evitar o escalonamento do peso da dívida pública que terá de ser emitida para financiar a recuperação. Mas, se tiverem como contrapartida novas medidas de austeridade, podem tornar-se os coveiros da União. A escolha entre os caminhos da recuperação ou da divisão será a mais importante da história da Europa desde o fim da Guerra.

UMA VELHA IDEIA SEMPRE RECUSADA

A primeira proposta de emissão de títulos europeus de dívida terá sido apresentada por Jacques Delors em 1993, era então presidente da Comissão Europeia. A ideia era financiar o orçamento comunitário, usando um instrumento que complementasse as contribuições diretas nacionais e assegurasse a todos os Estados um preço baixo (e igual) desse esforço. A ideia foi rejeitada. É de notar também que Delors liderou a negociação do Tratado de Maastricht, que abriu a via para o euro e que é o primeiro fundamento jurídico invocado pelos opositores aos eurobonds, dado que estabelece uma separação estrita entre a política monetária e a política orçamental. Essa fronteira é o pilar da ortodoxia do euro e os eurobonds desvaneceram-se por muitos anos.

Houve duas décadas depois uma tentativa de relançamento do debate institucional sobre o tema, quando Hollande, então Presidente de França, e Monti, primeiro-ministro de Itália, propuseram essa resposta à crise das dívidas soberanas de 2011. O assunto foi mais uma vez enterrado e as duas razões para a recusa são ilustrativas das dificuldades que a proposta pode vir a enfrentar agora. A primeira é que a Alemanha e os seus satélites beneficiam comparativamente de uma crise financeira e de uma recessão.

De facto, como aconteceu então e está a começar a acontecer agora, num momento de turbulência as emissões de dívida alemã tornam-se um refúgio financeiro e os seus juros descem, enquanto sobem os juros aplicados aos países do sul. Esse movimento de tesoura premeia a Alemanha, significando que os países do sul a estão a financiar. Além disso, segunda razão, maximiza a pressão política para impor medidas de austeridade, como aconteceu entre 2011 e 2013, e estabelece uma hegemonia neoliberal que também reforça a liderança germânica. A diferença de juros, que favorece a Alemanha e penaliza as economias mais frágeis, é-lhe financeiramente vantajosa e é um instrumento invisível de poder absoluto.

Entretanto, os governos alemães fazem as contas e, nisso, não há nenhuma diferença entre Merkel e os social-democratas alemães: eurobonds significa dívida mais barata para os países do sul e um algo mais cara para a Alemanha. Assim, leem essa diferença como uma transferência de fundos entre países, o que consideram inaceitável política e eleitoralmente (além de temerem que a AfD ou partes da CDU ou CSU levem a questão ao Tribunal Constitucional alemão e consigam uma interdição baseada na jurisprudência e na interpretação ortodoxa que sempre foi favorecida no país). Foi por isto que os eurobonds foram sempre recusados.

Todas estas razões se mantêm hoje e não foram alteradas. Só que a pandemia e a recessão que desencadeia atuam como um revelador: o sistema de troca desigual que sempre favoreceu a Alemanha é a prova de que não vivemos numa verdadeira União e, em momentos de crise, a nudez dessa mentira ameaça fazer desabar o seu edifício. O poder alemão e predomínio das políticas neoliberais foi e é um obstáculo a uma União Europeia.

UMA UNIÃO DEVERIA ADOTAR MEDIDAS CONTRA A RECESSÃO

Mesmo assim, podia não ter sido tão constrangedor. O improviso e a despreparação de Lagarde e de Von der Leyen na primeira resposta à pandemia ficaram patentes, até mais do que a pessoa mais pessimista poderia temer. No seu momento épico, Lagarde desencadeou um ataque à dívida italiana, logo o epicentro europeu de todos os riscos (a crise sanitária, o risco da dívida pública monumental, o risco político com Salvini à frente das sondagens). Terá pedido desculpa. E, para tentar corrigir a sua primeira atuação, o BCE somou ao programa de 150 mil milhões de euros mais outro de 750 mil milhões. É pouco mais do programa que o governo alemão anunciou para o seu país, o que indica a desproporção e falta de meios. A Comissão anunciou 37 mil milhões, resgatados de programas avulsos, ao mesmo tempo que discute tranquilamente a redução do orçamento comunitário, em particular dos fundos de coesão, para os próximos sete anos.

O problema dos programas anunciados é que se trata de linhas de crédito, o que entrega o poder discricionário de decisão sobre a recuperação de empresas à banca, e de compras de ativos no mercado secundário, medida concebida antes de mais para sustentar as bolsas.

Mesmo que os efeitos de curto prazo nos juros da dívida pública reduzam ligeiramente o impacto imediato sobre as economias mais vulneráveis (os juros da dívida a dez anos de Portugal desceram um pouco depois de uma forte subida, mantendo-se em todo o caso em níveis quatro vezes superiores aos de há duas semanas, e algo semelhante se passa com Itália e Espanha), nenhuma destas medidas responde ao aumento do défice que vai ser necessário na segunda metade de 2020. Ora, Lagarde, como antes já o tinha feito Draghi, alerta para os limites da política monetária expansiva e pede crescimento do esforço orçamental de todos os países. É a voz do desespero. Sabe que o BCE não consegue o efeito pretendido só com mais uma injeção de liquidez financeira, por via do quantitative easing. É preciso um monumental esforço orçamental.

Por isso e desta vez, perante o desastre, a Comissão aceitou suspender a obrigação do limite de défice a 3%. Era indispensável. Os défices serão muito maiores, se houver resposta adequada: o custo de reforçar o sistema de saúde, o pagamento de apoios sociais, os subsídios a empresas e o investimento, ao mesmo tempo que a redução do PIB e das receitas fiscais e contributivas, tudo determinará um défice grande. É o que é necessário. Mas já vimos esta solução na última recessão, não vimos? Em 2009, depois do crash financeiro (o Lehman Brothers faliu em setembro de 2008) e com uma recessão profunda, Merkel e Sarkozy, com a Comissão Europeia, convidaram os países europeus a uma expansão orçamental imediata. Quase todos o fizeram. E depois veio a fatura. Quando se tratou de pagar essas medidas anti-crise, os juros da dívida dispararam e os mesmos que queriam mais despesa agregada impuseram cortes orçamentais duros. Tinha chegado a austeridade.

Fica então o problema principal de cada euro gasto em liquidez para os bancos, subsídios de desemprego, linhas de crédito garantido para PMEs, pagamento de salários pela segurança social ou investimento: como é que os países vão financiar esse défice? Com emissão de dívida. A que preço? É aqui que entrariam os coronabonds.

OFERECER RIOS DE MEL?

O BCE e as autoridades europeias poderiam certamente adotar outras medidas. Uma que tem sido proposta é o “dinheiro de helicóptero”, a solução avançada um dia, paradoxalmente, por um liberal de extrema-direita, Milton Friedman, para responder a uma recessão: fazer uma transferência única para cada pessoa, de modo a sustentar a procura agregada. Trump está a fazer isso, pagando 1200 dólares a cada adulto, visto que se apercebeu tarde mas se assustou com a crítica ao seu desprezo irresponsável e, sobretudo, tem eleições dentro de meses. É um alívio possível para uma emergência, mas tem dois problemas.

O primeiro é que, nas circunstâncias presentes, não basta para resolver as dificuldades essenciais, dado que este não é só um problema de procura, é também uma crise dos sistemas produtivos, que provocará um auge do desemprego e novas quedas do investimento, com o risco de deflação. Um momentâneo empurrão à procura não salva a economia e o emprego.

O segundo problema é mais grave. É o que é colocado pelos defensores do “rendimento básico incondicional”, que tentam relançar agora a sua doutrina, depois de um apagão, sugerindo que tudo se resolve se alguma entidade pagar a cada pessoa um donativo mensal. De facto, a proposta desapareceu do mapa nos últimos anos, dado que a única concretização que reclamava como exemplo era a do Alasca, que distribui rendimentos do petróleo oferecendo 80 dólares por mês a cada pessoa. Ora, nem toda a gente tem petróleo, mas ninguém vive com uma esmola dessas. Assim, a ideia do “rendimento básico” é uma fraude. Promete distribuir dinheiro grátis para permitir a cada pessoa viver confortavelmente, mas os seus promotores recusam-se a dizer quanto e como vão pagar. Por uma boa razão: em Portugal, distribuir 500 euros por mês para cada pessoa custaria mais do que o total das receitas fiscais e, para que essa receita pudesse ser usada para distribuir de tal forma, implicaria despedir todos os médicos, enfermeiros, professores e polícias. Consta que os mais afoitos dos defensores desta ideia tentam salvar-se afirmando que os rios de mel virão do BCE por toda a eternidade.

SOLUÇÕES CONSISTENTES

As soluções mais consistentes para esta crise, são as respostas estruturais às condições de financiamento das dívidas que vão ser contraídas, de modo a tornar possível o esforço orçamental.

A mais imediata seria garantir a compra das emissões de dívida pública de 2020 pelo BCE, até um limite fixado de acordo com a sua chave de capital corrigida pelos montantes dos programas de recuperação económica, ao mesmo tempo que as dívidas soberanas que estão no balanço do BCE seriam convertidas em títulos perpétuos sem juro. Isso seria um canhão poderoso, pois responderia parcialmente ao maior de todos os riscos, impedindo que o financiamento da recuperação dependa dos mercados financeiros. Como se notará, esse risco seria reduzido caso os estados emitissem a sua própria moeda, mas não é hoje o caso.

Dificilmente alguma dessas medidas será adotada. Resta por isso a dos coronabonds, que, em exasperação, tanto Lagarde como Von der Leyen já admitiram. Alguma imprensa internacional sublinhou com entusiasmo que há uns dias Merkel não a rejeitou terminantemente, tendo remetido para um parecer do seu ministro das finanças.

A pressão é grande para uma resposta de monta, e esta é para já a única que está em cima da mesa do Conselho Europeu. É, sobretudo, uma solução alcançável, dado que existem os instrumentos técnicos para a concretizar, através de uma combinação do Mecanismo Europeu de Estabilidade e do Banco Europeu de Investimentos, ou da ação direta do BCE. A vantagem é evidente, dado que baixar os juros das próximas (e importantes) emissões de dívida, reduzindo a pressão dos mercados financeiros, é fundamental para proteger as populações.

OS PERIGOS DE CORONABONDS AUSTERITÁRIOS

Ficam, no entanto, as duas objeções fundamentais dos fundamentalistas neoliberais, em particular os da Alemanha e Holanda, que recusam transferências entre as economias e não abdicam da pressão para medidas liberalizadoras. E é aqui que estão os riscos mais graves: a Comissão e o BCE podem – e é natural que tentem – obter o acordo dos falcões com uma contrapartida, que seria uma nova geração de programas de austeridade. Por isso, já se fala de uma solução especial, algo diferente da dos eurobonds, que conseguiria recursos que os estados possam usar para o esforço orçamental sob a forma de programas de empréstimo para as economias. Assim, não recorreriam a emissão nos mercados financeiros mas, em troca desse crédito, submeter-se-iam a medidas de “ajustamento”. As troikas espreitam de novo na esquina da pandemia.

Se lermos os relatórios dos últimos anos das instituições europeias, mas também das mundiais, como o FMI ou a OCDE, os contornos desses programas são fáceis de adivinhar. Tratar-se-ia de avançar e concluir os processos de liberalização, com a transformação do emprego, o que hoje se chama uberização e antes se dizia precarização, quando ainda não tínhamos chegado a tempos tão radicais. Nesse mapa ideológico, reduzir estruturalmente o salário (ou as pensões) não constitui um problema do lado da procura desde que o autoritarismo social permita impor generosas transferências de impostos, sob a forma de rendas, para os poderes financeiros.

O problema é que estes programas não são fáceis de enunciar ou de aplicar. Eles sempre implicaram reduzir os serviços públicos para mercantilizar uma parte crescente dos bens comuns, em particular na saúde, educação e segurança social. Ora, a crise que vivemos é uma pandemia que revela o custo do pirateamento dos serviços de saúde ao longo da última década. Mesmo com esses cortes, os serviços públicos de saúde são, nesta crise, a única âncora que garante segurança às populações. Propor de novo a sua privatização é algo que para já só é ousado por um Ventura, mas era o caminho que se estava a seguir. É por isso de antecipar que, se os partidos do centro ou da direita clássica ousarem promover uma nova vaga de austeridade e de redução da saúde ou do ensino públicos, vão acelerar os processos de desagregação que prometem evitar.

Não é só um problema do euro, que não sobreviveria a uma saída da Itália. O governo francês parece ser o único a dar-se conta da tempestade perfeita que está a ser criada por uma liderança europeia que ignorou os pedidos de apoio das autoridades italianas e se poderia atrever a usar as novas regras para amesquinhar o país. A União Europeia que conhecemos também dificilmente resistiria a uma resposta à pandemia que promova o desastre social. Por isso, os coronabonds são necessários e o Conselho Europeu e o BCE não terão alternativa melhor que seja imediatamente viável. Podem fazer deles uma solução ou uma bomba de pavio curto.