O colapso climático contado pelo capitalismo europeu

(João Camargo, in Expresso Diário, 22/09/2020)

A apresentação do Estado da União da presidente da Comissão Europeia na semana passada, apesar de aclamada por muitos euroingénuos, não provocou em Portugal grandes reacções. De quem esperava um plano, o famoso “European Green Deal”, que respondesse à crise climática, apareceu o que é costume: optimismo tecnológico irrestrito, ilusionismo e contas erradas. Cantar vitória no campo da crise climática quando as contas são cortar 55% das emissões de 1999 até 2030 é rejeitar a ciência.

Não é seguramente fácil ter de fazer o diagnóstico calamitoso da economia capitalista europeia (mundial na verdade), da degradação ambiental, social e política e, ainda assim, anunciar uma sucessão de iniciativas que vão ultrapassar estas as dificuldades e fazer florescer o lucro de privados sem destruir os estados sociais, quem trabalha e o ambiente do qual dependemos. No entanto, foi esse jogo de luzes que Ursula von de Leyden teve que montar na semana passada, para prometer aquela que foi chamada de “ambiciosa” agenda para o pós-COVID europeu. Sendo um longo discurso, muito de interessante foi dito, como o pedido em 2020 que todos os Estados passem a ter salários mínimos, a esperança que no futuro os Estados cumpram leis (apesar das várias experiências fascizantes) ou a promessa da União dos Mercados de Capitais e a União Bancária para transformar a União Europeia no casino capitalista agora, quando os Estados terão de resgatar a quase totalidade da actividade económica. Cada vez mais o discurso público político europeu é expressão de alienação absoluta, mas é de destacar a audácia do pensamento irracional no que diz respeito ao combate às alterações climáticas.

Segundo van der Leyden, “temos mais provas de que o é bom para o clima é bom para os negócios e é bom para nós todos”. A frase, uma sucessão de absurdos, é a formulação necessária para conseguir chegar ao fim do discurso historicamente alienado. É uma frase que faz tanto sentido como dizer que “temos mais provas de que o que é bom para um condenado à morte é bom para um carrasco e para a multidão que assiste à execução”.

A presidente da Comissão afirmou que o Negócio Verde Europeu é o plano para a transformação necessária para ter mais espaços verdes, ar limpo e saúde mental e física. No entanto, o aprofundar da explicação tornou bastante claro que, em termos climáticos, o plano não responde sequer ao previsto no Acordo de Paris: travar o aumento de temperatura abaixo de 2ªC, idealmente nos 1,5ºC, até 2100.

As contas são relativamente simples: segundo relatório de 2018 do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas das Nações Unidas, é necessário cortar 50% das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030, comparando com o ano de 2018. O que nos propõe então van der Leyden?

– Neutralidade de carbono até 2050. Porquê focar em cortar emissões, quando se pode criar um pacote em que os sumidouros de carbono aparecem magicamente para “anular” as emissões (através da tecnologia de captura e armazenamento de carbono que não funciona, de plantações florestais por todo o lado como se os incêndios não cubrissem cada vez maiores áreas e até – isto foi mesmo dito no discurso – a construção civil tornar-se num sumidouro de carbono), e até 2050, porque as datas não contam para nada e 2050 é mais bonito que 2030.

– Cortar 55% das emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia até 2030. Este parecia ser o grande trunfo, e até parece à primeira vista ser mais ambicioso do que a ciência exige. No entanto, há malabarismo. A UE promete cortar 55% das emissões usando como ano base 1990 e não 2018 ou 2020. Como as emissões internas baixaram 25% desde 1990, o truque só serve para enganar quem quer ser enganado. Usar percentagens em vez de valores concretos de emissões é uma excelente maneira de criar as confusões necessárias para não travar o colapso. Em 2030 a União Europeia deve poder emitir perto de 0,9MT de dióxido de carbono equivalente, mas a proposta de van der Leyden é emitir 2,5MT, uma erro de 170% e a composição química da atmosfera não terá flexibilidade política para negociações. Além disso, se justiça histórica significasse alguma coisa para a Comissão Europeia, teriam de ser cortadas muito mais do que os 50%, já que a responsabilidade histórica da Europa pela emissão de gases com efeito de estufa é muito superior à da grande maioria dos países do mundo.

– Que o combate às alterações climáticas se torne um hub para todos os entusiasmos tecnopositivistas (partilhados pelo governo português), com tecnologias como o hidrogénio a ser apresentadas como panaceias de que é possível manter o capitalismo e travar o colapso climático. Como apogeu, descobrimos que uma fatia do dinheiro do Negócio Verde Europeu, cujo principal objectivo é a descarbonização, irá para o gás, outro combustível fóssil que recebe uma linha de crédito público para acelerar ainda mais a corrida para o precipício.

A Comissão Europeia confirma uma vez mais que usa a acção climática como ferramenta de propaganda política para agradar a progressistas distraídos e cativar novos empreendedores e investidores. As meias medidas na crise climática são inúteis e, uma vez mais, a Comissão Europeia mostra como as instituições da elite do capitalismo mundial são o maior entrave à acção climática e à justiça social que podem travar o colapso climático. Por isso mesmo, importa recordar que dia 25 de Setembro as greves climáticas voltarão às ruas por todo o mundo, contestando esta impotência e contrapondo a sua força social, que no dia 5 de Outubro, em Portugal, os Anticorpos organizam uma acção de desobediência civil de massas e que, em Novembro será assinado na Escócia e por todo o mundo o Acordo de Glasgow, que pretende levar o movimento global pela justiça climática para uma nova etapa organizativa. Outra história tem de ser contada.


Então, já há almoços grátis?

(Francisco Louçã, in Expresso, 25/07/2020)

A cimeira europeia teve três dias de gritaria e um dia de Twitter, com cada governante a vender o resultado da barganha como se fosse um evento transcendente. É a normal luta pelo controlo da informação. Fora da sala, houve quem se consolasse com o fumo branco, houve mesmo quem garantisse que era um momento mágico, “hamiltoniano”, e que nasceu o Estado europeu, houve de tudo, mas no fim fica sempre a continha.

A CONTA VEM ANTES DO ALMOÇO

A conta foi feita por Lagarde: é menos de metade do que era necessário. E por Merkel e Macron: os 400 mil milhões de subsídios eram a linha vermelha, aceitaram a humilhação de a baixar. E por todos os governantes que anuíram a um orçamento reduzido, o que tinham jurado combater até à última bala. Ficou uma inovação, a emissão de dívida pela Comissão Europeia, a ser paga entre 2028 e 2058, só que não se sabe como. Até ver, é um empréstimo garantido pelo Estados, ou seja, vão pagar nos orçamentos por três décadas, a não ser que sejam aprovados novos recursos, precisamente os que têm sido persistentemente recusados, e ouvir agora promessas, aliás pouco enfáticas, de uma taxa sobre transações financeiras, já votada há nove anos e sempre bloquea­da, soa a banha da cobra. Talvez a taxa sobre o plástico seja aprovada em 2021, mas será pouco. Esse é o primeiro risco da decisão — não se sabe como vai ser paga a conta. Ou seja, o que para já se criou foi dívida adiada.

O segundo risco é uma certeza, as grandes reformas europeias vão ser reduzidas com o seu orçamento. O Green Deal ou a Europa digitalizada são secundarizados. A transição justa perde dois terços do orçamento, o Horizon, programa para cooperação científica, perde quase tanto. Uma parte dos seus objetivos poderá ser consagrada nos programas nacionais ao abrigo dos subsídios e empréstimos, mas é de notar que há uma diferença entre planos locais e uma colaboração europeia com orçamento.

A PIOR CONTA É A POLÍTICA

No Orçamento plurianual, Portugal sofre uma redução precisamente onde o primeiro-ministro prometera não se perder um cêntimo. São cortes de 7,5% na coesão (o Governo soma-lhe os novos fundos extraordinários para evitar esta conta) e de 9% na agricultura. Esses são cortes permanentes, que agravam reduções anteriores nos fundos de coesão. Argumenta o Governo que há que considerar agora os fundos extraordinários (9,6 mil milhões do Fundo de Recuperação Europeia e talvez mais 5,7 mil milhões dentro de dois anos), o que pode ter um impacto grande na economia, o que é certo. Mas as contas são mais complicadas: a Grécia, menos afetada pela pandemia que Portugal (tem quatro mil casos e 200 mortos), receberá €19 mil milhões de subsídios (13,3 dos quais em 2021 e 2022) e 12,5 de empréstimos — a distribuição é feita segundo critérios talhados à medida de cada fato.

Há então vários riscos pesados. Não se sabe como vai ser paga a dívida europeia, há desigualdades entre países, os dois grupos não merkelianos ganharam poder, o dos frugais e o de Visegrado, e, sobretudo, impuseram uma norma: o chamado travão de emergência, que pode ser o detonador de novas crises.

Percebe-se a resistência de vários Governos, mas aceitaram uma solução comprometedora: um país pode reclamar da execução de programas noutros, criando-se uma forma de tutela pelo Conselho que politiza em conflito internacional o que deveria unir a União. Não sei se, na afobação dos twites autocongratulantes, os governantes se deram conta de que assim aprovaram uma cláusula que vai inventar novas tensões, sem escape possível.


O meu ditador é pior do que o teu

Se fosse um país, o Facebook seria a Coreia do Norte”, escreve a jornalista Carole Cadwalladr no “The Guardian”. Que exagero. Uma empresa comparada com uma nova potência nuclear? Uma plataforma de contacto medida por um regime que não tolera a liberdade de opinião? Cadwalladr sustenta que é pior e que tem mais consequências para a nossa vida. Diz ela: se colossos como a Unilever e a Coca-Cola, que suspenderam os anúncios no Facebook, não o forçam a negociar e a administração gaba-se ao “Wall Street Journal” de só ter menos de 5% de lucros com esse boicote mundial, então é porque Zuckerberg é mais poderoso do que um país. E o mercado sabe-o: quando a empresa foi condenada à multa de cinco mil milhões de dólares por ter facilitado a operação da Cambridge Analytica, o valor das suas ações subiu.

Por se ter tornado o palco universal de todos os discursos de ódio, que ­criam uma febre contagiante e que, por isso, são o pilar da comunicação atual, o Facebook é uma arma mais poderosa do que qualquer míssil, garante a jornalista. O seu exemplo tremendo é o relatório das Nações Unidas sobre o massacre dos rohingyas de Myanmar, que afirma que o Facebook teve um “papel determinante” ao aceitar promover a agressão e ao permitir a transmissão em direto do genocídio, que fez dezenas de milhares de vítimas. Mas é a aliança entre Zuckerberg e Trump que mais inquieta Cadwalladr. Não havendo limites à convocação da violência, todas as milícias do ódio se podem mover naquele universo de 2600 milhões de participantes, e é o que fazem sem limite, conclui ela.

O poder desta rede é, assim, imenso. Aaron Greenspan, que estudou em Harvard e foi colega de Zuckerberg, com quem terá inventado o Facebook em 2003 e 2004 (a empresa pagou-lhe há 10 anos para encerrar um litígio judicial por direitos autorais) e que se tornou um crítico da rede social, publicou um relatório, em janeiro de 2019, em que afirma que metade dos perfis é falsa, com base em dados da própria empresa. O Facebook desmente, reconhecendo um número menor, um em cada 20. Seriam, assim, 130 milhões ou mais perfis falsos, cuja função essencial é promover a mentira. Kim Jon-un é só um aprendiz. O feiticeiro já está dentro da nossa casa.


E se o desemprego chegar ao milhão?

Há semanas citei os dados oficiais que indicam haver hoje cerca de 750 mil pessoas desempregadas ou em situação de “subutilização” do trabalho. Este retrato contrasta com o registo artificial, mas também oficial, de uma baixa da taxa de desemprego. A explicação não é misteriosa: há mais de 200 mil novos desempregados com a recessão atual, mas uma parte significativa aparece como tendo deixado de fazer parte da população ativa, seguindo-se para esta contabilização os preceitos do Eurostat, que já critiquei noutros momentos. Isso não aconteceu porque os centros de emprego tenham estado fechados pelo confinamento (agradeço a correção ao Instituto do Emprego e Formação Profissional), pois continuaram a funcionar, embora, entre 1 de março e 7 de julho, a data a que se reporta a informação (com 72,5% dos contactos não presenciais), houvesse menos 35% de atendimentos do que no período homólogo.

Com a reabertura da sociedade, a dimensão da crise do desemprego agiganta-se e o biombo estatístico da taxa de desemprego vai-se revelando. Podemos chegar ao milhão de pessoas desempregadas no outono ou no inverno. Numa década, é a segunda grande crise vivida por muitas das pessoas mais vulneráveis, e não são só os trabalhadores menos qualificados, são também jovens e profissionais com carreiras anteriormente estáveis. Eis o problema número um de Portugal: uma economia que não cria empregos nem responde a uma crise.


É assim que começa

O que mais choca na convergência PS-PSD para que o primeiro-ministro só passe a ir de dois em dois meses ao Parlamento não é o argumento parolo (“deixem-no trabalhar”) nem sequer o descaramento (não são os mesmos que adoram elogiar a “casa da democracia”?), mas antes o calculismo. Este passo é de enormes consequências e não é só por demonstrar uma visão instrumental da democracia. É um teste ao país, para saber se vai aceitar o bloco central, para já disfarçado, como a forma do regime. É, como se diz em bom português, uma esperteza saloia.


A cornucópia da abundância

(José Pacheco Pereira, in Público, 25/07/2020)

Pacheco Pereira

Parece que vem aí muito dinheiro. Embora o custo desse dinheiro nestes dias seja muito indiferente a quase todos, dos de cima aos de baixo, esse dinheiro tem um enorme preço: o pouco que já sobrava de Portugal como país independente. O salto qualitativo deste dinheiro é a passagem de Portugal a um Estado dentro da federação europeia. Estado não no sentido de nação mas de “região”, länder, cuja política fiscal já era controlada a partir de Bruxelas e vai agora ter a sua política económica e social igualmente controlada. Essas políticas servem lógicas de “desenvolvimento” que correspondem aos interesses dos países do Norte da Europa e políticas, políticas puras, que deixam de ser controladas pelos eleitores portugueses e muito menos pelo Parlamento português, que é já, em grande parte em tudo o que é importante, uma ficção.

Precisávamos do dinheiro? Claro que sim, mas não a este preço. O princípio de que quem paga manda é uma receita para o desastre, vai alimentar o populismo, tornar indiferente em quem se vota, erodindo a democracia, e, se há lição que se possa tirar da História, é que dá sempre torto mais tarde ou mais cedo. Os novos estrangeirados que nos governam nunca levantarão um dedo, como se viu com a história dos corredores turísticos, em que temos que aceitar que a Espanha ou o Reino Unido possam ser “seguros” e o Algarve ou o Douro não, sendo que Portugal tem instrumentos para defender os seus interesses mas não os usa. Por exemplo, os acordos finais com o Reino Unido dependem dos votos dos países da União Europeia. Uma coisa é ser pequeno e fraco e outra é ser subserviente.

Depois há toda uma outra história com o dinheiro. O dinheiro não vem para um país que subitamente se tornou capaz, com uma varinha mais que mágica, ou que se transformou na Noruega ou na Finlândia. E se há coisa que se pode dizer desde já é que exactamente o dinheiro funciona contra a mudança, tende a solidificar tudo o que está mal.

É difícil imaginar-se que uma administração como a portuguesa, fortemente clientelar, que não premeia o mérito e a competência, com largos lençóis de patrocinato e corrupção, sem densidade e know-how para gerir tão importantes quantias, não vai desperdiçar muito do dinheiro que vamos receber. Deitar muito dinheiro em cima de uma estrutura débil não a torna forte e por isso não há que ter muitas ilusões.

Por outro lado, do discurso da “iniciativa liberal”, basta ver as filas de espera que todos os dias a imprensa económica noticia para se perceber como tudo se está organizar nos lóbis privados para o ir lá buscar. Agora toda a gente é “digital” e “verde”. O discurso legitimador destes lóbis é que o Estado vai desperdiçar este dinheiro – o que é verdade –,​ mas esquece que as últimas décadas da democracia são de uma história de corrupção, aproveitamento de ligações políticas, privatizações obscuras, salamaleques à corte dos políticos. Acresce que o nosso patronato não é particularmente competente, gere mal e considera que as empresas são uma extensão do seu cofre. Isto também não muda por intervenção divina.

Estamos condenados ao atavismo do desperdício e da corrupção? Condenados não estamos, mas há uma alta probabilidade de ser assim e mais vale ser realista do que iludido. Só acreditando em milagres é que deixará de ser assim. Podemos fazer alguma coisa? Pouco, mas alguma coisa é possível. No público e no privado há excepções. O que nos seria mais útil era identificá-las rapidamente e começar por aí, sem nunca esquecer que são excepções. Como o dinheiro é muito pode acontecer que ainda sobre algum para obras de mérito. E alguma probabilidade de que se consiga fazer algumas coisas estruturais do princípio ao fim. Podem vir a custar-nos o triplo do necessário, mas se ficar obra solidamente feita, não é mau.

Podia-se argumentar que tudo isto é um forte argumento para entregar o controlo do uso do dinheiro a estrangeiros, mais do que já existe e vai existir. Foi um dos argumentos dos “frugais”, que acham que podem dar lições de moral ao mundo. Não podem, e seria muito pior. Já que estamos na vergonha de pedir, seria pior ter que ouvir uma frase muito portuguesa dita aos nossos “pobrezinhos” por alguns próceres da caridade: “pegue lá esta esmola mas não gaste em vinho.”

Sem ilusões, mas responsáveis por nós mesmos, vamos esperar que alguma coisa sobre de útil do festival de gastos. Já o que demos em troca de soberania e democracia, isso vai ser muito difícil de recuperar.