A chanceler que encolheu a Europa

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 08/11/2018)

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Depois do duplo desaire da CSU, CDU e SPD nas eleições estaduais da Baviera e de Hesse, a “grande coligação” em Berlim transformou-se num eufemismo que vale 40% das intenções de voto do eleitorado germânico a nível federal (dados Pollytix-Wahltrend). O que aconteceu aos partidos históricos da RFA não pode ser explicado pela narrativa preguiçosa da ascensão da extrema-direita, representada pelos neonazis, ainda engravatados, da AfD.

Na política existem tendências, mas não determinismos semelhantes à lei da gravidade. Se houve um claro vitorioso nacional, esse foi o partido dos Verdes (Die Grünen), que colhe hoje a preferência de 20% dos alemães, tornando-se num claro potencial segundo partido, bem à frente dos 17% da AfD e dos humilhantes 14% do SPD. No estado do Hesse, fugiram mais votos da CDU para os Verdes do que para a AfD. Isto significa que o governo e a chanceler estão a merecer repúdio por parte de eleitores que são cosmopolitas, que aceitam a hospitalidade aos emigrantes e refugiados, que querem a unidade europeia num quadro de defesa do ambiente e desenvolvimento sustentável.

A ideia de que Merkel é a última defesa contra os bárbaros que ameaçam devastar a UE pode colher junto de alguns comentadores portugueses, mas não corresponde ao estado da opinião liberal e democrática dominante na Alemanha. Mais grave ainda, Merkel ficará nos livros da história que ainda está a ser feita como a líder que recusou todas as escolhas que poderiam engrandecer e fortalecer a Europa, que deitou a perder todas as oportunidades de corrigir a perigosa trajetória que ainda nos arrasta em velocidade crescente. Por outro lado, a sua ideia peregrina de renunciar a ser candidata a dirigente da CDU, no próximo congresso de dezembro, mantendo-se, todavia, à frente do governo até às eleições de 2021, indica alguém que perdeu o contacto com a realidade. Como a própria Merkel sempre afirmou, a concentração na mesma pessoa da chefia do governo e da liderança do partido-chave do governo deve ser a regra.

Não sei se haverá eleições antecipadas na Alemanha, mas estou seguro de que o crepúsculo da chanceler, que a própria pretenderia estender por três anos, talvez nem dure três meses.

Não sei se haverá eleições antecipadas na Alemanha, mas estou seguro de que o crepúsculo da chanceler, que a própria pretenderia estender por três anos, talvez nem dure três meses.

Se os grandes líderes, aqueles que dão o rosto a reformas que permitem melhorar o mundo, se destacam pela capacidade de se colocarem no lugar dos outros, a chanceler Merkel, pelo contrário, representa a teimosa persistência de governar dentro da sua pequena visão do mundo.

Numa conferência recente na Universidade de Goethe, o filósofo Jürgen Habermas criticava precisamente o governo de Merkel por este olhar para a crise europeia apenas na perspetiva da sua agenda egoísta: “Eu fico espantado com o desplante [Chutzpah] do governo alemão que acredita poder ganhar parceiros naquelas políticas que nos interessam – refugiados, defesa, comércio internacional – ao mesmo tempo que obstrui completamente a questão de completar politicamente a UEM.”

Desde as eleições europeias de 2014 que a iniciativa política na Europa passou para o voluntarismo populista. Merkel tem recusado todas as possibilidades, inclusive as modestas propostas do presidente Macron, para fazer sair o euro do colete-de-forças do tratado orçamental, esse insensato exercício de sadomasoquismo financeiro imposto aos povos e Estados como uma fatalidade natural. A crise europeia talvez já tenha passado o ponto de não retorno, mas a saída de cena de Merkel só deverá ser encarada como favorável à esperança.


Professor universitário

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O declínio da civilização e o renascimento do fascismo

(Carlos Esperança, 19/10/2018)

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Os cínicos afirmam que cada povo tem o governo que merece, mas julgo mais acertado pensar que, em democracia, cada povo escolhe o governo que quer. O difícil é livrar-se dele quando a democracia estorva quem escolheu.

Há quem pense que a democracia é o governo das maiorias, independentemente do seu comportamento, dos atropelos à liberdade individual, do respeito pelas minorias e pelos direitos humanos.

Não se pense que os mais sinistros governantes não foram, em algum momento, os mais desejados, fosse por desespero, ignorância ou maldade de quem os elege.

Quando, em 3 de junho de 1989, o Aiatola Khomeini, um dos mais sinistros criminosos pios de que me lembro, voou para o Paraíso, foi chorado por uma multidão em transe de sofrimento, e eram genuínos a dor e o sentimento de perda pela horda de fanáticos que o idolatravam. O histerismo coletivo opera milagres, transforma déspotas em veneráveis e criminosos em salvadores. A liberdade não é uma aspiração universal nem a democracia um sistema maioritariamente desejado.

Duterte, o atual PR das Filipinas, quando tomou posse em 30 de junho de 2016, vencera as eleições a incitar a população a fazer execuções sumárias, tal como ele já tinha feito, a drogados e traficantes. Há milhares de suspeitos executados sem qualquer julgamento, e a população apoia-o.

Bolsonaro é a versão brasileira de Rodrigo Duterte e fica-se com a sensação de que não terá mais votos porque os eleitores desconfiam de que não seja tão mau como divulga, receosos de que não pratique as patifarias que promete.

A Europa, onde a União Europeia e a sua civilização estão a ser desafiadas pela Polónia, Itália e Hungria, onde os partidos neonazis de muitos outros países já se apresentam sem disfarces, está em risco de se desintegrar e perder a herança iluminista de que é guardiã.

Hoje mesmo, com consequências imprevisíveis, o Tribunal de Justiça Europeu paralisou a reforma do Tribunal Supremo da Polónia. A inédita decisão, após uma petição da CE, emitiu uma medida cautelar contra a reforma polaca, impedindo a jubilação obrigatória dos juízes do Supremo Tribunal decidida pelo PR e a nomeação de novos juízes cujo número e nome pretende ser ele a decidir.

O grotesco PR pretende, com a sua discricionária decisão sobre a idade de jubilação dos juízes, afastar cerca de um terço, e impor a configuração e a ideologia do ST.

Entretanto, enquanto os ditadores decidem, os cidadãos conformam-se, ficam abúlicos ou tornam-se coniventes.

Bastaram sete décadas para a amnésia coletiva. Trump é apenas o detonador de uma nova ordem que renasce da herança genética da década de 30 do século passado.

O défice zero como fetiche

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 15/10/2018)

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Muito se tem discutido nestes dias sobre o facto de a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2019 ficar aquém do objectivo do défice zero. Há quem defenda que o governo podia e devia ir mais longe do que défice de 0,2% do PIB, fazendo do último OE da legislatura o primeiro desde a instauração de democracia em que as despesas públicas não seriam superiores às receitas. Na cabeça de muita gente qualquer exercício orçamental que implique saldos negativos é sinal de despesismo e só o défice zero é uma política responsável. Esta noção parece muito intuitiva – mas é errada.

Ao contrário do que o senso comum sugere, os Estados podem registar défices orçamentais todos os anos sem com isso porem em causa a sustentabilidade das contas públicas. Para o perceber é preciso abandonarmos a tendência para vermos o Estado como se fosse uma pessoa comum.

Em princípio, um indivíduo que tenha de pagar uma dívida num determinado prazo só conseguirá fazê-lo se gastar menos do que os rendimentos que obtém em cada período. De outra forma a dívida mantém-se ou agrava-se.

Mas um Estado e um indivíduo não são a mesma coisa. Há duas diferenças fundamentais que os distinguem e que são relevantes neste contexto.

Primeiro, ao contrário dos indivíduos, os Estados não têm um tempo de vida limitado à partida. Precisamente porque não vivem para sempre, exige-se aos indivíduos que paguem tudo o que devem antes de morrerem. Os Estados, porque não morrem, apenas precisam de ir pagando as dívidas que contraíram no passado, mesmo que para o efeito tenham de contrair nova dívida.

Em segundo lugar, não é expectável que os rendimentos de um indivíduo aumentem eternamente (na verdade, é habitual reduzirem-se quando as pessoas se reformam). Por contraste, os rendimentos do Estado tendem a aumentar continuamente graças ao crescimento da actividade económica e dos preços (que se verifica em quase todos os anos), pelo que ao longo do tempo se torna mais simples aos Estados pagarem as dívidas que contraíram no passado.

Estes argumentos ajudam a perceber por que que motivo a generalidade dos Estados registou défices orçamentais anuais ao longo da história, sem que tal tenha implicado necessariamente um crescimento explosivo das dívidas públicas em percentagem do PIB. Assim se explica também que a União Europeia tenha estabelecido como regra que os défices orçamentais dos Estados Membros podem atingir até 3% do PIB em certos anos e que o saldo possa manter-se ligeiramente negativo ao longo do ciclo económico (0,5% do PIB no médio prazo).

Por outras palavras, ao contrário do que sugere o senso comum, os Estados podem gastar mais do que recebem em cada ano, sem que isso seja um problema para as economias.

Para que as contas públicas se mantenham sustentáveis é obviamente necessário respeitar certos limites, os quais dependem fundamentalmente das seguintes variáveis: a diferença entre as receitas e as despesas (excluindo juros), o nível da taxa de juro da dívida pública, o nível de rendimento do país e a taxa de crescimento anual da actividade económica e dos preços.

Na situação actual é perfeitamente possível que o Estado português incorra em défices orçamentais ao mesmo tempo que reduz a dívida pública todos os anos. Por exemplo, usando as projecções do FMI para o período 2018-2020 (as menos optimistas entre as principais instituições internacionais), o Estado português vai manter défices que variam entre 0,7% e 0,2% no triénio e ainda assim a dívida pública cairá dos cerca de 126% do PIB registados em 2017 para cerca de 115% em 2020.

Tendo por referência as várias projecções existentes para as variáveis relevantes, seria na verdade possível manter um défice orçamental de 0,5% (acima dos 0,2% previstos, mas um mínimo histórico em qualquer caso) e ainda assim reduzir a dívida pública em percentagem do PIB nos próximos anos, de acordo com as metas europeias para a redução do rácio da dívida.

Défices próximos de zero, no momento presente, significam que os pagamentos que o Estado tem em atraso face aos seus fornecedores (entre eles muitas PME) não serão saldados, que o investimento público ficará aquém do desejável e que a normalização das relações entre o Estado e quem para ele trabalha ficará novamente adiada. É no mínimo discutível que estas sejam as melhores opções de gestão orçamental.

Aqueles que defendem que as despesas públicas em 2019 deveriam estar alinhadas com as receitas vão ao encontro do senso comum, mas isso não significa que sejam guiados pelo bom senso. A preocupação com a sustentabilidade das finanças públicas é muito sensata e bem-vinda. Já a obsessão com o défice zero (ou próximo disso) é, na maioria dos casos, pouco mais de que um fetiche.


Economista e Professor do ISCTE-IUL. O autor escreve de acordo com a antiga ortografia