O dilema democrático de Von der Leyen

(Jan Zielonka, in Diário de Notícias, 22/07/2019)

Ursula Von der Leyen

A legitimidade democrática é um precioso tesouro político e a Europa está desesperadamente a tentar obtê-la. No entanto, o processo de seleção para o novo chefe da Comissão Europeia deixará muitos cidadãos confundidos. Desapareceu a única, e menor, reforma democrática dos últimos anos, que previa que o Spitzenkandidat do maior partido europeu fosse escolhido como presidente da Comissão. De regresso está o poder dos Estados membros de nomear o seu próprio candidato em negociações privadas. O Parlamento Europeu pode mostrar o seu descontentamento mas, no final, não tem alternativa viável senão concordar, como aconteceu ontem, por mais estreita que seja a margem.

O poder do Conselho costumava ser justificado em termos democráticos, porque os seus membros representam democracias vibrantes. No entanto, esta asserção torna-se duvidosa se olharmos para alguns países da Europa Central e de Leste. Mesmo os líderes de países ocidentais como a Itália, o Reino Unido ou a França estão agora confrontados com uma grave crise de legitimidade.

O sistema de representação parlamentar na Europa foi sempre opaco porque não existe aquilo a que possamos chamar um demos europeu; em vez disso, temos uma coleção solta de numerososdemos nacionais, manifestando pouca coerência e solidariedade. Além disso, o Parlamento Europeu nunca foi autorizado a controlar o governo europeu. Paradoxalmente, isso pode ser uma bênção para uma Europa integrada. O PE alberga cada vez mais políticos determinados a retirar o poder de Bruxelas e levá-lo de volta para os seus próprios parlamentos nacionais. Talvez não tenham conseguido conquistar o PE nas eleições de maio, mas têm agora a capacidade de bloquear decisões importantes no seio do Parlamento e do Conselho, como Frans Timmermans tomou consciência recentemente.

As experiências da Europa com a democracia direta mostraram-se ainda mais imperfeitas. A maioria dos referendos europeus assemelhou-se a um festival de populismo com um amplo espaço para demagogia e pouco para deliberação. Outras formas de participação direta, tais como inquéritos e petições online, diálogos cívicos ou redes pessoais, podem funcionar bem em comunidades locais ou municipais, mas são menos adequadas para um vasto espaço europeu com diferentes idiomas e preocupações.

Ursula von der Leyen não é obviamente responsável por essas deficiências democráticas da União Europeia, mas é muito aconselhável que ponha a democracia no topo da sua agenda. Von der Leyen prevaleceu sobre Frans Timmermans graças ao apoio recebido de políticos soberanistas (populistas). Eles esperam que Von der Leyen seja tão amigável com eles quanto o seu colega de partido, Manfred Weber, o Spitzenkandidat fracassado.

A posição de Von der Leyen sobre a violação do Estado de direito nos Estados membros será, portanto, o primeiro teste da sua presidência. No entanto, é difícil para a UE dar lições de democracia aos seus Estados membros se ela própria não é vista como muito democrática. O que pode fazer dadas as complicações acima mencionadas?

A UE deve começar com a questão da transparência, sem a qual as pessoas dificilmente podem controlar qualquer governo. A UE tem relações mais próximas com os lobistas do que com os cidadãos, demonstra maior determinação em reduzir os gastos sociais “excessivos” do que a fuga aos impostos, e a sua estratégia de comunicação é altamente seletiva. Soubemos recentemente que o PE desprezou uma proposta para tornar os contactos com os representantes dos grupos de interesses mais transparente, enquanto a Comissão se recusou durante meses a divulgar os resultados dos testes de emissões de veículos a gasóleo produzidos pela Porsche. Detalhes dos paraísos fiscais usados ​​pelas empresas europeias foram revelados pelo portal WikiLeaks e não pelos senhores Juncker ou Tajani. Estas são provavelmente apenas as pontas simbólicas dos icebergues, e Von der Leyen deve começar a limpar essa confusão rapidamente, tranquilizando o público europeu em relação à sua conduta imparcial e transparente.

Ela também deve identificar maneiras práticas de envolver os cidadãos no processo de tomadas de decisão. Isto não significa mais referendos, mas um sólido sistema institucional de consulta dos demos da Europa sobre os assuntos mais importantes abordados pela UE. Estas consultas devem ser genuínas e não devem ser realizadas em Bruxelas, mas em todo o continente.

A criação de uma segunda câmara do Parlamento Europeu com representantes de cidades, regiões, ONG e associações empresariais poderia também aproximar os cidadãos da UE. Esta câmara apresentaria principalmente ativistas locais e representantes sectoriais que estão mais próximos dos cidadãos comuns do que os políticos profissionais atualmente com assento no PE. Naturalmente, Von der Leyen não está em condições de criar uma segunda câmara, mas pode abraçar empenhadamente a ideia. E também pode propor dar aos cidadãos da Europa maneiras significativas de contestar as decisões que os afetam diretamente. As prerrogativas e o orçamento do Provedor de Justiça Europeu poderiam aumentar e o âmbito do contencioso privado no Tribunal de Justiça da União Europeia poderia ser alargado.

A questão mais delicada diz respeito aos poderes da Comissão Europeia em si, que muitos críticos consideram demasiado vastos e com um nível insuficiente de responsabilização. A supervisão parlamentar da Comissão é importante, mas provavelmente inadequada, dada a escala do empreendimento. Portanto, é importante pensar noutro modelo democrático-padrão, que equivale a conter e dispersar o poder centralizado. A descentralização aproxima o poder dos cidadãos e facilita a responsabilização. A UE tem mais de quarenta agências reguladoras localizadas em diferentes países e que lidam com questões tão diversas como os direitos humanos, o tráfego marítimo ou a segurança alimentar. Elas poderiam receber mais poder e recursos à custa da Comissão Europeia. Tal passo não enfraquecerá necessariamente a Comissão, mas libertá-la-á de alguns encargos atuais e reforçará a sua legitimidade.

Com a UE a ver-lhe outorgados cada vez mais poderes, há pressão para legitimar as suas decisões. No passado, o projeto europeu dependia principalmente da legitimidade da produção – o principal objetivo era tornar a Europa mais eficiente e próspera. No entanto, o crescimento económico dececionante a partir da década de 1970 e, depois, uma série de crises económicas e migratórias tornaram pertinente que a UE aumentasse a confiança na legitimidade baseada em algum tipo de democracia.

Além disso, as ondas sucessivas de alargamento da UE tornaram cada vez mais difícil chegar a decisões por consenso, pelo que as decisões maioritárias no seio do Conselho Europeu foram sendo progressivamente introduzidas. Como os Estados membros já não podem vetar certas decisões da UE, há a necessidade de legitimar as decisões maioritárias num quadro pan-europeu.

A democracia tem que ver com participação, contestação, responsabilização e representação. Eleições e parlamentos são apenas alguns dos inúmeros dispositivos institucionais possíveis para garantir a democracia. A UE não é um Estado, por isso precisamos de ser inovadores e forjar algumas experiências. A presidente da Comissão Europeia não pode, sozinha, alterar os tratados existentes, mas pode falar com convicção sobre a democracia e propor formas de a fortalecer. Os antecessores de Von der Leyen não o fizeram com convicção suficiente, e daí a atual crise de todo o projeto europeu. Esperemos que a primeira mulher chefe da Comissão não passe à história apenas como uma burocrata habilidosa, mas também como uma voz ou uma defensora do povo da Europa. Ou será muito ingénuo ter esperança em tal coisa?


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Quem convidou Donald Trump para minha casa?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/07/2019)

Miguel Sousa Tavares

1 Portugal é o meu país e o meu país é a minha casa. Não tenho outra, e, em minha casa, tenho alguns direitos, não apenas o dever de pagar 48,5% de IRS sobre o que ganho com o meu trabalho e ficar sentado a ver como gastam o meu dinheiro. Entre outros, tenho o direito de me sentir representado — ou, pelo menos, de não me sentir envergonhado — com a política externa conduzida pelos responsáveis políticos do meu país, porque ela me representa também. Eu sei que, representando-me a mim e a mais outros dez milhões de portugueses, não posso ter a pretensão de exigir uma política externa que em tudo coincida com as minhas ideias e os meus valores. Mas posso exigir que coincida com as ideias e os valores consensuais a uma clara maioria de portugueses, para que não nos sintamos envergonhados por ser portugueses lá fora, como nos sentíamos no tempo do Estado Novo. Por outras palavras e chegando onde quero chegar: a política externa, a que a maior parte dos portugueses não liga coisa alguma, não é, todavia, uma questão menor — pelo menos, para aqueles que lhe dão a devida importância. Não está no livre arbítrio dos responsáveis por ela — o MNE, o PM e o PR — ocuparem-se do assunto sem terem de prestar satisfações algumas, como se estivessem num jogo de salão, entre reflexos de espelhos, brilhos de cristal de banquetes de Estado, casacas e discursos ocos, que só a eles interessa e respeita.

Pela primeira vez desde 1912, Donald J. Trump acaba de ver aprovado um voto de censura à sua Presidência pela Câmara dos Representantes, em virtude do seu discurso convidando a regressar “às suas terras de origem” as congressistas não brancas. É verdade que, além do voto unânime dos democratas, em maioria na Câmara dos Representantes, o voto teve também e apenas o apoio de quatro republicanos e um independente — o que permitiu a Trump saudar a solidariedade do seu partido para com o seu discurso sobre a supremacia branca na América. Mas fica o registo: nunca um Presidente da “terra dos homens livres” se tinha atrevido a descer tão baixo, ao nível dos tempos do segregacionismo e da escravatura. Porém, nada disto é novo e imprevisível: desde que o homem foi eleito que se sabe que menos de metade dos votantes americanos escolheram para o representar alguém que simboliza o pior que os Estados Unidos da América têm para mostrar ao mundo e para servir essa grande nação global. Eleito com o apoio de Putin, Trump tem sido ostensivo em cortejar os inimigos, os ditadores e os facínoras e hostilizar e humilhar os aliados e amigos — o recente episódio em que forçou a demissão do embaixador britânico em Washington, culpado de ter dito a verdade sobre si, como era seu dever, foi apenas uma demonstração de como até o mais fiel aliado pode ser tratado como um vassalo pela sua arrogância sem freio. Rasgou tratados com a assinatura dos seus antecessores, vinculando os Estados Unidos, com a mesma desfaçatez e sem-vergonha com que rasgava as notas de crédito dos seus parceiros do negócio imobiliário, tornando os Estados Unidos um país não confiável. Aliás, a sua diplomacia, fruto de uma mistura de chocante incultura, ordinarice boçal e arrogância de pato-bravo, obedece ao seu único mandamento, com o qual ganhou as eleições e voltará a ganhá-las: “America first.” First and only, porque ele nunca tem nada para dar em troca e em tudo age como dono do mundo e dos arredores. Com Trump caíram por terra todas as benévolas teorias ensaiadas por uma nova direita que pretendia justificar a sua eleição com a incapacidade da esquerda em compreender o povo e os novos tempos. Tudo é, infelizmente, mais simples: Trump representa apenas a imbecilidade do povo e os tais novos tempos assentam na ignorância e na manipulação e são sinistros. Trump enterrou qualquer respeitabilidade intelectual ou moral da direita que o pretende justificar. O homem é injustificável, infrequentável, inadmissível. É uma ameaça para o comércio mundial, para o clima, para o planeta, para a paz, para a convivência entre povos, para a civilização que conhecemos.

Decerto que gente decente não convidaria um tipo destes para jantar em sua casa, seja ele Presidente dos Estados Unidos ou não. Mas Marcelo convidou-o para jantar — em nossa casa. Em nosso nome e sem nos dizer nada nem justificar porquê. Convidou-o apenas porque gosta de ser visto e fotografado ao lado dos grandes do mundo. Só por isso, e isso é muito pouco para a ofensa que representa convidar Donald Trump para uma visita de Estado a Portugal. Eu sinto-me ofendido, como português, com este convite.

Sinto-me ofendido que o nosso Presidente, de boina na mão, aproveite as cerimónias do Armistício de 14-18, em França, para entredentes sussurrar ao ouvido de Trump se ele não quereria visitar um verdadeiro aliado e amigo. Sinto-me ofendido que o outro esteja há nove meses a ponderar se se dá ou não ao trabalho de vir cá dizer meia dúzia de vulgaridades do género “it’s terrific to be here!” e depois ir para o Twitter confundir o Marcelo com o Matteo (Salvini) ou Portugal com Porto Rico. E sinto-me ofendido em pensar que um só euro dos meus impostos vai ser gasto em servir um banquete de Estado a este feirante, enquanto o nosso Presidente lhe tenta vender Sines entre os brindes, sugerindo que, se não vendermos a eles, vendemos aos chineses. Não vale a pena invocar o interesse nacional em manter boas relações com este personagem porque, como escreveu o embaixador inglês, Trump não é fiável nem previsível, apenas caprichoso e intempestivo: o que prometer hoje, esquecerá amanhã, o que assinar aqui, rasgará lá. Se tudo correr bem, já será uma sorte se não vier cá ofender-nos com a sua ignorância e a sua falta de educação.

Pela parte que me toca, Donald Trump não é bem-vindo.

2 A tese de que na escolha do novo presidente da Comissão Europeia, o Conselho Europeu (a quem cabe a escolha, depois sendo ratificada ou não pelo Parlamento) traiu o princípio dos Spitzenkandidaten teria alguma razão de ser se tivesse havido acordo sobre eles no Conselho e, sobretudo, se os eleitores europeus que votaram em 19 de maio soubessem quem eram e o que representavam os Spitzenkandidaten. Mas porventura os nossos votantes no PS sabiam que estavam a votar também no holandês Frans Timmermans ou os do CDS no alemão Manfred Weber? E saberiam os do PCP quem era o seu Spitzenkandidat? Assim, falhado esse louvável e teórico princípio (federalista, por sinal), o plano B, congeminado por Macron, era o mais lógico e democrático: presidente do grupo centro-direita (o mais representado no Parlamento) e dois vice-presidentes dos dois grupos maioritários seguintes, sociais-democratas e liberais. Por sinal, dois excelentes candidatos: Timmermans e Margrethe Vestager, que teve um magnífico desempenho na pasta da Concorrência. Quanto à Presidente, ser mulher e mãe de sete filhos é um sinal, mas não o mais importante: o importante é ser alguém com um currículo brilhante na vida civil, com qualificações evidentes, europeísta de convicção e cultura e com um programa mobilizador. Achei um brilhante momento de ironia ouvir o nosso eurodeputado do PCP, João Ferreira, acusar os socialistas de se terem “aliado à direita” para elegerem a candidata desta área. É que justamente o PCP, como o BE e o deputado do PAN, votaram ao lado da mais sinistra direita e do patético Nigel Farrage, do ‘Brexit’, contra a solução encontrada. Votaram ao lado dos que queriam ver a UE paralisada, de acordo com o seu antigo e imutável programa político em Bruxelas: ser o cavalo de Troia contra a ideia de uma Europa unida para fazer frente aos grandes blocos, Rússia, EUA, China, que tanto a querem ver domesticada e irrelevante. Com a eleição de Ursula van der Leyen, esse programa, felizmente, falhou.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Estas noites de mar de morte

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 05/07/2019)

É melhor ser alegre que ser triste, proclama Vinícius de Moraes no “Samba da Bênção”. É um truísmo muito la palissiano. Nem por isso deixa de ser o início de uma grande canção feita de verdades plenas. A verdade inteira às vezes derrama dores tão impossíveis como infinitas. A verdade não mata. Mas a verdade choca. Como quando se sabe que uma embarcação com 86 migrantes a bordo naufragou no Mediterrâneo e a notícia já quase passa despercebida. Se à mesma hora caísse no Mediterrâneo um avião e daí resultassem dezenas de mortos, por exemplo 86, teríamos por certo abertura de telejornais, longos e continuadas relatos da tragédia. A raridade é em si mesma fomentadora de notícia.


Quando a verdade se banaliza, até já os mortos são indiferentes. Não sei se é o triunfo da desumanização. Será, por certo, a vitória da indiferença perante uma tragédia que os poderes europeus têm preferido empurrar para as brumas do esquecimento.


Na verdade, é melhor ser alegre que ser triste. A dificuldade da alegria está no peso daqueles mortos, daqueles olhares perdidos no infinito, daquela dor silenciada nas profundezas do Oceano.


Umas horas depois de ser conhecido aquele naufrágio, a ONG italiana Mediterranea resgatava 54 migrantes nas águas internacionais ao largo da Líbia. Como Itália mantém a política de portos fechados a estas embarcações, com a acusação de que fomentam a imigração ilegal, a ONG procurava um porto seguro para desembarcar os resgatados. Já houve uma dezena de navios de resgate no Mediterrâneo. Esta quinta-feira restava um.


As mudanças nas políticas destinadas ao tratamento destes casos (fim da operação Mare Nostrum), adotadas pela União Europeia a partir de 2014, com o objetivo de travar a entrada na Europa de refugiadas (das guerras, das alterações climáticas, da miséria) levou um grupo de advogados internacionais com base em Paris a apresentarem um processo no Tribunal penal Internacional, em Haia contra a UE, acusada da prática de crimes contra a humanidade.


Na equação tem de ser colocada de forma séria a questão do combate ao tráfico de seres humanos e aos negócios milionários que lhe estão associados.

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Porém, e esta é uma componente fulcral do problema, o documento, divulgado pela Deutshe Welle, assegura que, em vez de resgatar e proporcionar segurança à população civil em perigo no mar, “a UE facilitou a morte de milhares por afogamento, antes de introduzir um sistema compreensivo de deportação para campos que se assemelham aos de concentração”. Embora, acrescenta, tenham caído as chegadas de pessoas através do Mediterrâneo, “mais de 40 mil pessoas foram interceptadasno mar e levadas a campos de detenção e a câmaras de tortura sob a legislação europeia”.


A UE financia os campos criados na Líbia (vídeo nos campos de refugiados aqui), bem como as operações da Guarda Costeira líbia destinadas a barrar a entrada na Europa de todo o tipo de refugiados.


A Comissão Europeia defendeu-se para assegurar que a “prioridade sempre foi e continuará a ser proteger vidas e garantir tratamento humano e digno em todas as rotas migratórias”.


Nem uma palavra, porém, para uma circunstância decisiva e fatal em todo o processo: após a ação conjugada, em 2011, de forças da NATO e grupos islamitas para derrubar Khaddafi, a Líbia transformou-se num território sem lei, nem regras, onde se praticam as maiores barbaridades, facilitadas pela abundância de armas e pela proliferação de grupos terroristas.


Ora, é aqui, neste território caótico, governados por milícias envolvidas em atrocidades, corrupção, tráfico de seres humanos, que a UE despeja dinheiro, concentra os campos de “acolhimento” de refugiados, e tenta lavar a consciência.


É melhor ser alegre que ser triste. Pena a tristeza tantas vezes roubar o espaço que preferia dar à alegria.