Se são todos iguais como é que podem ser diferentes?

(José Pacheco Pereira, in Público, 31/03/2018)

JPP

Pacheco Pereira

A discussão sobre as forças do governo e as fragilidades da oposição não é uma verdadeira discussão porque parte de premissas falsas. A mais importante dessas premissas é a de que há uma diferença de fundo nas políticas económicas, quando não há. E se não as há em matéria de condução económica muito menos existem no mais importante terreno das relações institucionais com a União Europeia e com o Eurogrupo, assim como a aceitação da menorização da soberania nacional com a perda de autonomia orçamental, a capitulação do parlamento português à burocracia europeia e aos interesses dominantes, que impedem uma política que melhor corresponda às nossas necessidades e assegure o desenvolvimento de um dos países mais atrasados da Europa.

É por isso que as explicações sobre o carácter manipulador de Costa, a anestesia face ao PS e às suas politicas, a eventual duplicidade de critérios nas críticas ao governo anterior em contraste com as deste, não explicam nada, a não ser aquilo que consiste na principal dificuldade da oposição, é a de que não é oposição, é que não está em quase tudo em oposição ao governo e no que está são meros aspectos quantitativos, muitas vezes tão grosseiros que ninguém os leva a sério.

Na verdade, a oposição critica o governo às segundas, quartas e sextas de pôr em causa a saúde económica do país com as “reversões” e nas terças, quintas e sábados, para dizer que o crescimento económico do país se deve ao governo anterior. Ou seja, o Diabo anda por aí, embora atrasado em cumprir as suas obrigações com Passos, e o Anjo passeia-se com um autocolante do PS em vez de andar com um do PSD-CDS.

Percebe-se? Não, não se percebe, ou melhor percebe-se muito bem, que é um discurso vazio sobre uma plataforma vazia numa gesticulação vazia que não pode dar resultados porque não convence ninguém, nem os próprios.

Significa isso que o PCP e o BE têm razão sobre a existência de uma espécie de “bloco central” não assumido entre o PS, o PSD e o CDS? Têm e não têm. Têm porque como vimos existe um acordo de fundo sobre a governação entre PS, PSD e CDS, mas esse acordo conta com o beneplácito do PCP e do BE. Ambos aceitaram, por razões que não são menores, deixar de lado do acordo da “geringonça”, o centro da política económica para obterem ganhos políticos, sociais e “culturais” no plano simbólico.

Os ganhos políticos principais são dois: um, e o fundamental, é impedir, pelo exercício da maioria absoluta PS-BE-PCP, o acesso dos partidos do PAF, PSD e CDS, à governação; e o outro é a travagem do processo legislativo anti-sindical e contra os direitos laborais que estava em curso nos anos da troika e que teria certamente continuado se o PAF pudesse governar.

Não são pequenos ganhos, mas tem o preço da deslocação da luta política e do voto parlamentar para fora do núcleo central da governação económica, conforme as imposições do Eurogrupo, como se verifica no Orçamento. Em complemento, as questões de política externa e de defesa, assim como o aspecto crucial das relações europeias, fica igualmente de fora. Não contam com o voto do PCP e do BE, mas não pagam o preço dessas políticas nas decisões centrais do Orçamento, embora obtenham muitas vezes de parte do PS uma política de prudente omissão para não criar problemas à “geringonça”. Podem assim continuar a ter uma política tribunícia e declarativa sem afectar a coligação.

Ganharam também no plano social, reivindicando reversões e vantagens para reformados e trabalhadores, muitas vezes apresentando-se como vitoriosos de combates, sobre aumentos de reformas, sobre medidas sociais, sobre a precariedade, sobre o salário mínimo, quando o PS e o governo fariam em quaisquer circunstâncias o mesmo. Esse jogo competitivo de autoria entre BE e PCP, mas também com o PS, é um ganho para o BE e PCP que podem assim justificar a sua permanência no terreno da governação com a satisfação de reivindicações a que tem dado patrocínio político.

Por fim, o discurso político da governação do PS com o apoio parlamentar do BE e do PCP, fez uma ruptura com o discurso da “austeridade” do governo anterior. Essa mudança não deve ser menosprezada, mesmo que em muitos aspectos seja apenas retórica, porque rompeu com o processo de culpabilização de trabalhadores, reformados, funcionários públicos, classe média, sindicatos e de um modo geral o “Estado”, pela situação económica do país, colocou-se no terreno da Constituição e deixou de considerar que esta era uma força de bloqueio para “reformas”, deixou alguns aspectos do “economês” da troika e apresentou-se com uma agenda com diferentes prioridades. Insisto, muitas vezes tal discurso foi mais retórico do que real, em particular na submissão às chamadas “regras europeias”, mas é errado menosprezar este aspecto “cultural” simbólico da política. Gente diferente fala diferente, mesmo que faça muita coisa igual.

A questão permanece a mesma: não há oposição a este governo sem sair do terreno da economia da “troika” e do questionar a actual Europa, e quer o CDS quer o PSD não o querem fazer, ou tem medo de o fazer e o BE e o PCP não o podem fazer sem por em causa a sua partilha da governação.

O problema principal que deveria preocupar quer PS, quer PSD, é o do país real em que vivem, e que deveriam olhar com alguma distanciação da politiquice habitual, e com consciência de que o bom momento que se vive na economia nos dias de hoje, tem um enorme efeito de ocultação enquanto dura e, quando acabar, vai substituir a ocultação pela recriminação.

É o costume, num país em que os grandes partidos da governação abandonaram de todo o debate político, o pensar fora da ortodoxia, têm um medo pânico de se portarem de forma inconveniente face aos controleiros a que se submeteram. Isso é válido em primeiro lugar para a economia, mas é-o também para a política externa, como se vê com Angola e Espanha, para a escola onde arrastamos um ensino muito pouco eficaz, para a justiça, para tudo o que seja instituições onde a rotina é regra, ou estão instalados muitos interesses, mesmo quando nada funciona.

Sim, Portugal mudou muito nos últimos anos, inclusive no quadro da União Europeia, mas há fragilidades de fundo, atrasos atávicos, desigualdades gritantes, uma enorme falta de competitividade, má preparação dos empresários, baixa qualificação dos trabalhadores, apatia cívica, corrupção dos grandes e dos pequenos, clientelismo e amiguismo numa administração distante de qualquer critério de mérito, mas muito próxima da “cunha”. Se olharem por detrás do fumo da retórica dos “sucessos”, deixarem o futebol, meia dúzia de casos de êxito empresarial, cientifico, cultural, desportivo, o país continua muito pouco preparado, demasiado boçal e inculto, e indefeso.

E como são sempre os mesmos a pagarem os custos das asneiras e como são sempre os mesmos que as fazem que se escapam ao seu custo, o país reproduz com muita eficácia o que não deve numa rotina pastosa entrecortada por crises que nada mudam. E, no entanto, podia fazer-se muito diferente, se fossemos mais livres da cabeça. A chave está aí: mais livres da cabeça, menos comprometidos com a banalidade e com a tenebrosa herança salazarista do “respeitinho”.

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A luta no PSD interessa ao país?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 20/03/2018)tadeu1

A luta política dentro do PSD é pertinente? Do meu ponto de vista, seja qual for o líder, as diferenças para o país nunca são muitas. Qualquer governo com o PSD, sozinho, coligado com o PS ou com o CDS, resume-se à aplicação cega de uma política seguidista de tendências conjunturalmente dominantes, conforme os anos, na Comissão Europeia.

A política do PSD, no seu corpo central, resume-se a uma doutrina explicada em 1985, de forma simples, pelo então neófito primeiro-ministro, Cavaco Silva: Portugal tem de ser um “bom aluno” das lições dadas pelas instituições europeias. O resto são detalhes de execução desse projeto.

Foi assim com Cavaco Silva, foi assim com Durão Barroso: até lhe valeu a presidência da Comissão.

Não foi assim com Santana Lopes, por falta de tempo de permanência no poder, mas foi também assim com Passos Coelho, aderente fervoroso da teoria da austeridade virtuosa com que a Europa tentou, antes de desistir e meter o Banco Central Europeu a dar a volta ao texto, resolver a crise financeira e económica de 2008.

É verdade que os governos PS de António Guterres e de José Sócrates reproduziram, no essencial, exatamente o mesmo comportamento político esquematizado por Cavaco Silva. Mas isso não espanta, pois o percurso europeu fora anteriormente delineado por Mário Soares.

Aliás, a política despesista e de apoio a negócios improdutivos de dimensão incomensurável dos governos Sócrates, que levaram o Estado à beira da falência, foram, em boa parte, réplica de políticas semelhantes de muitos outros países da União Europeia.

O único projeto político que governou Portugal desde a década de 80 do século passado foi, portanto, este: aceitar ordens, seguir instruções, aplicar modelos, garantir benesses dos poderosos da Europa.

Foi este modelo político que sustentou, durante décadas, o chamado “bloco central dos interesses”, onde também se colocou o CDS. Foi esse “bloco central dos interesses” que levou o país à falsa expansão dos anos 1990 e, depois, à terrível depressão deste século.

A única hipótese de introduzir alguma moderação nesse alinhamento surgiu com os resultados eleitorais que levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a apoiar, em 2015, a subida do PS de António Costa ao poder. Mas este manteve-se sempre fiel à linha anterior, felizmente um pouco mais flexível no sufoco económico a Portugal.

A geringonça não destruiu o “bloco central dos interesses” alinhado com Bruxelas. Ele esteve recolhido para lamber as feridas, recompôs-se e agora prepara-se para voltar à liderança de Portugal.

Acontece, porém, que a União Europeia de hoje já não é a mesma da era anterior a Passos Coelho. Há o brexit. Há cada vez mais governos e grandes partidos nacionalistas, racistas, xenófobos e protecionistas a dominar o discurso político em cada vez mais países europeus. Há independentistas na Catalunha. Há um euro aflito com as contas da gigante Itália e a esconder os problemas económicos da França. Há uma Alemanha com nazis no Parlamento e uma senhora Merkel desorientada…

O “bloco central dos interesses” pode voltar a dominar Portugal, mas será que sabe no que se vai meter com a sua velha doutrina do “bom aluno” na Europa?… Isto sim, isto é um problema político real. Quero lá saber do canudo do Feliciano Barreiras Duarte!


NotaO Paulo Baldaia sai hoje da direção do Diário de Notícias. Quero agradecer-lhe publicamente por ter permitido que eu aqui escrevesse livremente, sem expressar uma queixa, até quando critiquei algumas das suas opções editoriais. Foi democraticamente exemplar e nunca me vou esquecer disso.

Pensar fora da caixa ou seja fora do “economês” da troika

(José Pacheco Pereira, in Público, 17/03/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Aquilo que talvez mais distinga a possibilidade de se poder andar para a frente num país como Portugal é a capacidade de sair do pensamento, do vocabulário, do argumentário, da política e mesmo da filosofia dos anos da troika e da herança ainda demasiado viva e poderosa do “economês” da troika. Os anos de lixo que vivemos são-nos apresentados como tendo sido um período de resistência “reformista”, quase heróico, após a bancarrota, atravessando todas as dificuldades e conseguindo no fim “sair” sem consequências de maior e ainda por cima “mais bem preparados” para o futuro imediato, “permitindo” a “coragem” “passista” a recuperação “costista”. Teria sido um período de “verdade” da nossa economia e sociedade, uma espécie de limpeza lustral de tudo aquilo que nos tinha “afundado” na bancarrota, o Estado, o despesismo, o “viver acima das suas posses”, os excessos sindicais, o crescimento da função pública, o “socialismo”, a “social-democracia”, e a corrupção BES-Sócrates, e uma sociedade de “direitos adquiridos”, ou em que os mais velhos exploravam “injustamente” os mais novos, porque tinham reformas e pensões.

Eu quase que tenho que pôr todas as palavras entre aspas para indicar que o seu uso é ideológico, e sem qualquer correspondência com a realidade, e que remetem para um universo orwelliano de manipulação das palavras e das ideias. Nem houve reformas, o que houve foi um “brutal aumento de impostos” de que ainda não saímos, nem podemos sair, visto que ele é a coluna vertebral do cumprimento das chamadas “regras europeias”. Nem houve qualquer “recuperação” estrutural da nossa economia, muito menos resultante das “reformas” laborais que tornaram ainda mais desigual a relação entre patrões e trabalhadores, nem houve qualquer diminuição do peso do Estado na economia, bem pelo contrário. E pagou-se um preço caro na institucionalização à margem da vontade popular e da Constituição, de uma servidão a uma certa política europeia, com perda de poderes dos parlamentos e de soberania.

Há três pressupostos que não vou desenvolver aqui, mas sem os quais não se pode pensar fora da caixa da troika: a democracia é um regime frágil face à barbárie; o objectivo da “boa” política é garantir que as pessoas melhorem a sua vida enquanto a vivem; e um desses aspectos básicos da “melhoria” é dar-lhes mais poder, permitir o “empowerment” individual, social e colectivo, assente na procura da igualdade social, cultural e política.

É tão simples como isto: ou se luta por estas coisas, ou perde-se democracia, riqueza e igualdade. Tudo o que se perdeu nos anos de lixo da troika. Ah!, e não era inevitável que fosse assim, podia ser de outra maneira, mas não foi, e esta é a mais importante mentira que deve ser combatida.

Nenhum destes pressupostos é adquirido, e uma das coisas que o “economês” da troika fez foi atacá-los. Atacou a democracia, subordinando-a um determinado tipo de política económica e social apresentado como sendo a “realidade” que não se podia mudar. É difícil imaginar melhor forma de autoritarismo do que chamar para o seu lado a “realidade”. É como dizer que Deus estava ao lado da economia neoliberal. Atacou a democracia pondo em causa a soberania nacional — sim, é um valor da democracia face ao não democrático processo da União Europeia e do Eurogrupo —, diminuindo o poder do Parlamento e desse modo desvalorizando a liberdade do voto popular, que passa a ser de primeira, nos partidos europeístas, e de segunda nos que criticam o caminho seguido pela Europa. Atacou a democracia propondo sistematicamente legislação inconstitucional e criticando o Tribunal Constitucional pelo seu papel na defesa da legalidade.

Atacou o “melhorismo”, disfarçando transferências de bens e recursos entre grupos sociais no presente, empobrecendo uns e enriquecendo outros, com argumentos neomalthusianos sobre o “futuro”. Atacou e desprezou a mobilização dos cidadãos, remetendo-a para um limbo de ineficácia, tentando destruir todos os instrumentos de mediação, enfraquecendo o seu papel na defesa de direitos conquistados.

Estamos tão viciados na maneira de pensar ao modo da troika que não somos capazes de colocar as prioridades no sítio certo. No debate sobre a Segurança Social, por exemplo, uma das áreas mais devastadas por várias crendices neomalthusianas, a questão da “sustentabilidade da Segurança Social” aparece sempre em primeiro lugar, com o pressuposto a reboque de que dar-lhe “sustentação”  é “poupar”, a expressão orwelliana dos anos da troika para “cortar”. E se experimentássemos pensar de outro modo, o modo como um democrata-cristão, um social-democrata e um socialista podem pensar, se forem fiéis às suas fontes? Sim, é preciso reformar a Segurança Social e para isso primeiro que tudo é preciso que ela “segure” quem mais precisa, é preciso maximizar essa “segurança” para os mais pobres, os mais velhos, os mais desprotegidos. Experimentem começar por aí e verão que mesmo com os actuais recursos é possível fazer muito melhor e “dar”, outra palavra maldita, mais às pessoas que precisam. E, depois, e só depois, pensar como isto  se pode fazer de forma sustentável, vendo que recursos se podem trazer para a Segurança Social e como é que se pode racionalizá-los e poupar sem aspas. É que não se chega aos mesmos resultados, se se começar por um lado ou por outro, porque a Segurança Social não é uma coisa neutra em cima de uma mesa sujeita apenas a leis da economia, se é que existem, e da “realidade”, mais uma construção social, atrás da qual estão muitos anos de luta e sacrifício, sem aos quais não existia. E não existia, porque tem adversários e inimigos, e tem políticas e políticos que, em nome da sua visão da sociedade e da economia e do modo com gerem ou são “capturados” por diferentes interesses, não consideram prioritário que haja uma rede universal que proteja as pessoas e proclamam que isso é “socialismo”. O debate à volta do Obamacare nos EUA pode ensinar-nos a perceber com clareza como é que se movem interesses e políticas na questão da Segurança Social ou da Educação ou da Saúde.

Para o PS, que é hoje no plano prático um muito capaz defensor do “economês” da troika, mas em particular para o PSD, ainda subordinado aos mitos do papel do “passismo” e preso na sua herança, é vital que se passe e pense à frente para fora da caixa da troika. Sejam mais radicais a pensar e depois moderados na acção, como é apanágio da democracia. Pensem sem a “realidade” com que vos querem manietar e que não é realidade nenhuma, mas um quadro político e ideológico que devastou a alternativa política na Europa, reforçou o populismo, abriu uma crise em todos os sistemas políticos e, acima de tudo, tirou o poder às pessoas e empobreceu-as. Pensem com seriedade e profundidade o caminho desastroso da Europa, e o modo como evitá-lo, sem tabus. Não vão conseguir fazer tudo e muito menos ao mesmo tempo, mas experimentem e vejam os resultados.

Não é assim muito difícil. Basta começar por outro lado, por um lado diferente, onde há muito mais pessoas e menos abstracções, menos dinheiro mas mais trabalho, mais vontade de igualdade do que de poder. Talvez um dia de manhã, naquela hora de pensamento mais livre, aquela a que os anarquistas chamavam a “bela aurora”, percebam como é o mundo se pensado fora desse terrível molde.