20 anos de euro: um balanço desolador

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 08/01/20\19)

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Faz agora duas décadas que o euro substituiu o escudo e várias outras moedas nacionais. Apesar da data redonda, não houve grandes festejos. Não é de estranhar. Por muito amor que se tenha à ideia de integração europeia, é difícil não concluir que a moeda única ficou muito aquém das promessas e expectativas que gerou.

A evolução dos indicadores macroeconómicos para Portugal é clara. Desde que existem dados disponíveis, não houve nenhuma sequência de 20 anos em que o crescimento médio do PIB nacional fosse tão baixo, a taxa média de desemprego tão elevada e os défices externos tão expressivos. Tendo em conta o poder aquisitivo, o rendimento médio dos portugueses está hoje mais distante da média da zona euro do que estava há 20 anos. Esta não é certamente uma história de sucesso.

Ao ler estas linhas não faltará quem se apresse a atribuir o mau desempenho da economia portuguesa neste período aos erros dos sucessivos governos nacionais. É uma conclusão apressada. O balanço desolador da moeda única não é uma especificidade portuguesa. Não é sequer uma característica peculiar dos países do Sul da Europa.

Nestes 20 anos o PIB da zona euro como um todo cresceu 20 pontos percentuais abaixo do PIB dos EUA e criou menos 1,5 milhões de empregos. O falhanço da moeda única não é apenas económico. Longe de representar um factor de coesão entre os Estados e os povos europeus, o funcionamento da zona euro tornou-se um dos principais focos de tensão e instabilidade do processo de integração europeia. A cada nova eleição nacional cresce o peso dos partidos nacionalistas e eurocépticos. Seguramente, a Europa não é hoje um continente mais unido do que era há 20 anos.

Uma visão generosa tenderá a atribuir o mau desempenho da zona euro a factores externos (como a crise financeira originada nos EUA) e a considerar que as dificuldades políticas presentes são apenas as dores de parto de um projecto com futuro assegurado. É efectivamente uma visão generosa.

Os problemas da moeda única europeia são em larga medida o resultado da sua arquitectura institucional. Era sabido à partida que submeter economias com estruturas produtivas muito diferentes à mesma política monetária era uma aposta arriscada. A taxa de juro e a taxa de câmbio mais adequadas a cada economia nacional dependem muito das características de cada país e da fase do ciclo económico em que se encontram. Restava a esperança de que a unificação das moedas contribuísse para que as estruturas económicas ficassem mais semelhantes e os ciclos económicos mais alinhados. Não foi isso que aconteceu, pelo contrário.

A criação do euro e a integração plena dos mercados financeiros traduziram-se na queda abrupta e duradoura das taxas de juro reais nos países do sul, e em fluxos de capital nunca vistos em direcção às periferias. Como acontece em qualquer parte do mundo, a abundância súbita de liquidez estimulou o crescimento explosivo da construção e do imobiliário, criando novas e boas oportunidades de investimento para os bancos dos países do centro da UE. Num primeiro momento isto trouxe mais emprego e investimento. Mas conduziu também ao inevitável aumento de preços e custos nas economias periféricas, e ao crescente endividamento de empresas e famílias. A unificação monetária criou assim condições para a emergência de uma Europa dividida entre países credores e países devedores.

Como se não bastasse, a partir de 2002 registou-se uma forte subida do câmbio do euro face a outras moedas internacionais, que produziu efeitos claramente assimétricos: em países especializados em produtos de exportação de baixo valor acrescentado, como Portugal, tornou mais difícil competir internacionalmente; em países exportadores de capital, como a Alemanha ou a Holanda, traduziu-se numa maior capacidade de investimento internacional.

Nos países periféricos, o crescimento do mercado interno e as dificuldades acrescidas de competir internacionalmente levaram, naturalmente, à canalização dos investimentos para actividades menos expostas à concorrência externa. Assim, ao mesmo tempo que as importações aumentavam, as exportações estagnaram em percentagem do PIB. Os défices externos sucessivos implicaram o recurso ainda maior ao financiamento estrangeiro. Tal como vários outros países com estruturas produtivas semelhantes, Portugal viu a sua dívida externa aumentar continuamente até à grande crise de 2008-2009. Nesse contexto, mais do que o nível das dívidas públicas (que variavam muito de país para país), foi a acumulação de dívida externa que levou os investidores internacionais a duvidar da capacidade dos países periféricos da zona euro para pagarem o que deviam.

 

A crise da zona euro é assim, em larga medida, o resultado da arquitectura institucional da moeda única, que não só não diminuiu como aumentou a divergência nas estruturas económicas dos países membros. Quando a crise chegou, tornou-se claro que a zona euro não estava preparada para lidar com os problemas que ajudou a criar. A resposta à crise, como sabemos, consistiu numa austeridade profunda, duradoura e contraproducente, a qual acentuou ainda mais as divergências.

Se hoje se vivem tempos mais tranquilos nas economias europeias, os problemas não estão resolvidos. A zona euro continua dividida entre países credores e países devedores (hoje ainda mais do que no passado), entre economias especializadas em sectores intensivos em capital e conhecimento e economias que se baseiam em actividades de reduzido valor acrescentado. Tal como há 20 anos, a política monetária do BCE não dá nem pode dar respostas adequadas a situações tão diversas. Tal como há 20 anos, a única forma que os países têm de lidar com os seus desequilíbrios externos é desvalorizar os salários e reduzir os serviços públicos, prolongando a crise social e regredindo nos direitos sociais. Tal como há 20 anos, quaisquer mudanças substanciais na arquitectura da zona euro estão dependentes de decisões unânimes entre os Estados membros, o que é tanto mais improvável quanto mais divergentes são as suas economias e interesses dominantes.

Não é por falta de ideias que estes problemas não se resolvem: é por falta de consenso sobre as possíveis saídas da actual situação e pela impossibilidade institucional de conciliar interesses divergentes por via democrática no quadro da UE. Vinte anos depois, a crise existencial da zona euro veio para ficar. Não temos como escapar disto: o balanço é mesmo desolador.


Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

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O perigo europeu não é Londres

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/12/2018)

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2018 tem sido um annus horribilis para a União Europeia. A formação do governo italiano e a crescente popularidade de Salvini, a consolidação do grupo de Visegrado e a impunidade de Orban, o anúncio do afastamento a prazo de Merkel, a pressão de Trump e, sobretudo, o Brexit, todas as grandes transformações políticas operam no mesmo sentido, a criação de um sofrido e irresolúvel impasse institucional. Por isso, a questão chave vai ser a relação entre os governos e a revolta popular, que tem crescido precisamente num período de aumento do emprego e de lenta – ou lentissima – recuperação salarial. O facto é que toda a década perdida desde a crise financeira de 2008 está agora a cobrar o seu preço: os trabalhadores pobres irritados com a globalização, os migrantes fugindo da miséria, os jovens cansados da precariedade e da marginalização no emprego ou na cidade, as vítimas do espaço urbano colonizado pela especulação, são multidões arrastadas pela política abissal e que começam a falar. Perante este clamor, a crise ganha uma nova dimensão com a incapacidade institucional de responder ao mal estar social e, portanto, só se pode agravar, dado que os poderes europeus só conhecem uma resposta, a litania auto-satisfatória, que é justamente uma das causas da desafeição popular. Castigar Shiller e Beethoven repetindo ad nauseum o Hino à Alegria tornou-se a última das respostas da Comissão e dos seus comissários.

Uma expressão desta arrogância é a forma como os poderes europeus, ou seja Merkel e Macron, responderam ao referendo do Brexit, que aliás autorizaram e até estimularam, para depois, perante o resultado expectável, terem transformado a negociação numa demonstração de como será punido qualquer Estado que decida a saída. E vemos agora Theresa May, afinal uma das apoiantes de sempre da ortodoxia da direita europeia, ser sacrificada no altar de Bruxelas, correndo de um lado para o outro à procura de coisa nenhuma para uma misteriosa fronteira entre duas Irlandas. O certo é que Paris e Berlim acharam, no vendaval do Brexit, a oportunidade de fragilizar uma grande economia concorrente e de atingir o poder político e militar que historicamente equilibrava as disputas continentais, e querem levar o ajuste de contas até ao limite.

O problema deste plano é que ele atinge os próprios fautores, que se vão afundando na sua teia. Assim, enquanto a sucessão de Merkel vai anunciando um governo mais inclinado para a direita e mais menos-europeu, é em França que está o mais grave perigo. Era onde morava a solução, se quem lê estas linhas se lembra do entusiasmo com o jovem telegénico, enérgico e prometedor que tomou conta do Eliseu com uma vitória empolgada e uma maioria parlamentar arrasadora. Ele era o sonho chegado de novo ao poder, era o líder que ia reerguer a Europa, era a nova política para lá das velhas divisões, era o homem que abraçava mas sabia corrigir Trump, era a estrela que nos ia guiar. As elites lusitanas deslumbraram-se com as suas promessas (mutualização da dívida, lembra-se?), com o seu arrojo (convenções europeias em cada país até fim de dezembro de 2018, lembra-se?), com a sua pose. Esperavam um salvador, um Napoleão benévolo, e ei-lo a surgir em Paris.

Um ano e meio depois, o ras-le-bol francês é avassalador. Quatro semanas de protesto confuso, milhares de detidos, centenas de milhares de manifestantes, uma barreira de incomunicabilidade entre o povo e o governo, um presidente aflito, temos a França a lembrar-se de como sempre tem sido o país das revoltas e das revoluções europeias. E descobre-se como Macron falhou em todos os planos.

Falhou na vida social. Os jornais assinalam hoje como o presidente evocou a sua condição de banqueiro de investimento ao abolir o imposto sobre as fortunas – a única medida que se recusa a corrigir, mesmo quando aparece na televisão de baraço ao pescoço – e mostrou a sua enfatuação ao dar uma reprimenda a um jovem e ao menosprezar um desempregado que o interpelaram na rua, ao lançar que nas estações de caminho de ferro se encontra “gente que não é ninguém”, ao mesmo tempo que se rodeava do fausto de Versalhes para falar aos deputados aprumados. Macron, que acredita e afirma que faltou um rei aos franceses e que, sem temer o ridículo, se compara com Júpiter, vê-se como representante de uma transcendência no país mais republicano da Europa, e era evidente que um dia a contradição cobraria a sua fatura. Foi agora, com o povo na rua.

Falhou ainda no plano político. A maioria parlamentar de que dispõe é demasiada, crispa-se em divisões, hesita perante as pressões, adivinha deserções. Com tudo isto, arrisca-se a perder as eleições europeias para Le Pen (que é a aposta de Trump), enquanto tenta compor uma aliança internacional de desesperados: prometeu listas conexas com os liberais que estiveram reunidos em Madrid, tenta seduzir o Partido Democrático, de Renzi, em Itália, a Nova Democracia na Grécia e até os Verdes alemães para o seu novo partido europeu, mas já não é seguro que seja levado a sério.

Levado aos ombros pela ilusão europeia, Macron é hoje o mais fraco dos mais fortes. A consequência é tratar o Brexit com os pés e reduzir a União a este projeto falhado de frases tão grandiloquentes como inconsequentes. Em Paris está a exibir-se a morte da promessa da globalização feliz, perante um povo que descobriu que só lhe sobrou a vida triste.

O merecido chumbo do Tratado Orçamental

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 06/12/2018)

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O Tratado Orçamental é a mais acabada expressão dos absurdos e anti-democráticos constrangimentos europeus à política económica dos Estados-membros. O seu processo de assinatura e ratificação em 2012 foi tudo aquilo que um tratado entre Estados soberanos e democráticos não deve ser: apressado, opaco e coercivo. Praticamente não houve debate público acerca do seu conteúdo e implicações, apesar da importância destas. A sua apressada ratificação foi imposta como condição para que os Estados sob resgate financeiro tivessem acesso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade. E, de forma extraordinária para um acordo entre Estados, o seu texto previa que a transposição para o ordenamento jurídico dos Estados signatários fosse feita através de emenda constitucional (em Portugal, apesar de tudo, pelo menos isso foi evitado – foi feito por via de lei de valor reforçado).

Se o processo foi nefasto, o conteúdo não o é menos. Em pleno auge da crise, quando os Estados-membros da zona euro com estruturas produtivas mais frágeis se confrontavam com as consequências e limitações de terem abdicado da soberania monetária e cambial, o Tratado Orçamental constituiu uma fuga para a frente por parte da ortodoxia europeia. Ao invés de uma alteração das estruturas da zona euro de modo a torná-la menos disfuncional, devolvendo margem de manobra aos Estados, a opção foi no sentido de tornar essas estruturas mais rígidas, mais opacas e mais arbitrárias.

No contexto do velho Pacto de Estabilidade e Crescimento, que até então estabelecera o essencial das regras orçamentais europeias, os limites máximos de 3% do PIB para o défice orçamental e 60% para a dívida pública eram manifestamente arbitrários, mas há muito que vinham sendo violados de forma pontual ou reiterada por numerosos Estados-membros (incluindo a França e a Alemanha no caso do limite do défice), o que reduzia em muito a sua eficácia normativa e, por essa via, o seu potencial de dano.

O Tratado Orçamental visou pretensamente assegurar que a noção de equilíbrio orçamental passaria a ter em conta o ciclo económico (tomando como referência o saldo estrutural, por sua vez calculado com referência ao desvio face ao produto potencial e à chamada taxa ‘natural’ de desemprego), de modo a permitir alguma margem adicional para actuação contra-cíclica em contexto de recessão e a exigir mais disciplina em contexto de expansão. Ao mesmo tempo, introduziu algumas cláusulas de excepção para circunstâncias extraordinárias e reforçou fortemente os mecanismos disciplinadores. O resultado foi uma aberração.

A utilização do saldo estrutural como variável de referência para o critério do défice apenas veio trazer mais opacidade, uma vez que o seu cálculo é extraordinariamente esotérico e profundamente discutível, para além de estar muito longe de ter introduzido a margem necessária para uma actuação contra-cíclica eficaz em contexto de recessão e desemprego generalizado. Isto sucede, em particular, porque a taxa ‘natural’ de desemprego calculada em cada momento pela Comissão é sempre notavelmente próxima da efectivamente verificada, o que implica que a magnitude do desvio face ao produto potencial seja sistematicamente subestimada e, consequentemente, que a margem de manobra da política orçamental seja muito limitada.

Por sua vez, as cláusulas de excepção aumentaram principalmente a margem de arbitrariedade da Comissão. A percepção (e realidade) é que a Comissão opta por exercer ou não o poder disciplinador proporcionado pelo Tratado Orçamental consoante o Estado em questão em cada caso cumpra com as exigências em termos de ‘reformas estruturais’, leia-se conformidade com o receituário liberalizador, e consoante o contexto político envolva um risco menor ou maior de revolta eurocéptica.

Principalmente, porém, a transformação dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento original, genéricos, aspiracionais e sistematicamente desrespeitados, em obrigações específicas para cada país, muito mais exigentes e fiscalizadas de forma muito mais apertada, veio aumentar fortemente o seu carácter danoso. Por exemplo, esteja ou não em recessão, um Estado signatário cujo stock de dívida pública ultrapasse os 60% do PIB está obrigado a reduzir esse stock anualmente em 1/20 do remanescente, o que implica uma condenação à austeridade independentemente das circunstâncias económicas. Além de opaco, arbitrário e inflexível, o Tratado Orçamental remete para o plano jurídico aquilo que deve ser do plano da política e, dada a sua obsessão com o saldo orçamental e a dívida acima de quaisquer outros objectivos económicos, tem um carácter intrinsecamente recessivo.

É por tudo isto que devemos saudar como especialmente positiva a decisão tomada há dias pela Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros do Parlamento Europeu no sentido de chumbar a integração do Tratado Orçamental no direito comunitário.

O Tratado Orçamental é um tratado intergovernamental e não faz parte do direito comunitário enquanto tal, mas uma das suas cláusulas previa que nos cinco anos seguintes à entrada em vigor em 2013 dever-se-ia iniciar o processo de transposição para a legislação europeia. Foi esse processo, recentemente iniciado pela Comissão Europeia, que o Parlamento Europeu agora bloqueou através da decisão desta Comissão do Parlamento Europeu, com o contributo directo de três eurodeputados portugueses que nela têm assento: Marisa Matias (BE), Miguel Viegas (PCP) e Pedro Silva Pereira (PS). Nas palavras de Marisa Matias, que actuou como relatora, este resultado traduz um reconhecimento dos resultados negativos da austeridade excessiva que o Tratado impôs às sociedades europeias.

A derrota desta intenção de transposição é importante por dois motivos. No plano jurídico, implica que o Tratado Orçamental continua a ser um tratado intergovernamental separado do ordenamento jurídico europeu, pelo que a denúncia ou saída do Tratado por um ou mais Estados signatários não implica as dificuldades ou exigências de um cenário de ruptura total com a UE.

No plano político e simbólico, reflecte uma notável rejeição pelo Parlamento Europeu daquele que tem sido o instrumento jurídico por excelência de consagração da austeridade como ortodoxia económica da União Europeia.

É um pequeno mas importante passo no sentido de uma mudança de política na Europa.