A Confusão é Geral. Palavra de Dom Casmurro

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 06/09/2019)

Bom dia,

É no velório de Escobar que Bentinho, isto é, Dom Casmurro, a personagem criada pelo escritor brasileiro Machado de Assis, fica com a certeza da culpa, da traição, de Capitu, sua esposa. O problema está em, quando se trata de relações amor/ódio, nenhuma certeza ser absoluta. Há sempre espaço para a dúvida. Afinal, quem traiu quem? É, se quisermos, um pouco o que se passa com a relação tormentosa entre a União Europeia e a Grã Bretanha.

Ameaçam separar-se. Mesmo se todos percebem como a lei do divórcio é, no contexto da UE, algo ainda mais complexo que uma escalada dos Himalaias e uma missão à Antártida juntas. Ambos se sentem traídos e já se sabe como nestas situações a culpa nunca está de um lado só. Ontem, no que parece já um ato de desespero, o Primeiro Ministro britânico, Boris Johnson, anunciou o desejo da sua própria morte ao assegurar preferir estar “morto numa vala a pedir novo adiamento do Brexit”.

A UE, para já, segue tudo à distância e no conforto do primeiro balcão, com a aparente tranquilidade de quem sabe ter-se consolidado a ideia de que quem queira abandonar a União, ou é louco, ou é suicida. Isso cria dilemas morais terríveis, como se viu pela reação do próprio irmão de Boris Johnson, que abdicou do cargo de ministro e deputado, derrotado pelo que considera ser “a tensão insolúvel entre a lealdade familiar e o interesse nacional.” O drama é shakespeariano ou freudiano? É uma reação com o poder de espelhar, através das divisões numa família, as profundas clivagens que neste momento corroem a sociedade britânica, desde o contexto familiar às relações entre diferentes comunidades. Numa metáfora dessa realidade, o jornal The Guardian escreve sobre uma família dividida e mostra como o Brexit fraturou os Johnsons.

Outras fraturas se manifestam. As chefias da polícia não gostaram e censuraram o Primeiro Ministro por usar alunos da Academia de Polícia de West Yorkshire como adereço, ou pano de fundo, durante o seu discurso de ontem sobre o Brexit.

Os britânicos irão a votos para resolver a contenda? Sairão da UE com ou sem acordo? Irão mesmo sair? Ou conseguirão adiar mais alguns meses o divórcio, para conseguirem um acordo capaz de satisfazer ambas as partes?

A UE, explica-se no Expresso on line, quer “uma boa razão” para adiar o Brexit. Boris quer ter eleições a 15 de outubro, dois dias antes da reunião do Conselho Europeu. Convencido da vitória e da obtenção de uma maioria no Parlamento, teria assim margem para escapar à obrigação de pedir um adiamento da saída, até porque já sabemos que preferia estar morto numa vala, a fazê-lo. Jeremy Corbin e os trabalhistas não têm tarefa fácil, desde logo por andarem a pedir eleições há muito tempo. Ou aceitam o jogo de Boris, ou, sem perderem a face, reclamam eleições, mas mais tarde, fora da agenda pessoal do Primeiro Ministro.

No meio disto tudo o que andam a fazer os Liberais, essa salgalhada onde vão parar os descontentes dos Conservadores e dos Trabalhistas, e de cuja agenda pouco se fala? É outra das incógnitas da cobertura noticiosa que mereceria reflexão mais aprofundada.

A confusão é geral. Em rigor, Machado de Assis usou o pretérito imperfeito. “A confusão era geral. No meio dela, Capitu olhou alguns instantes para o cadáver tão fixa, tão apaixonadamente fixa, que não admira lhe saltassem algumas lágrimas poucas e caladas…”. Como o Brexit vem de um passado na verdade pouco perfeito, embora seja sobretudo presente e futuro, deixemos os tempos verbais e atentemos numa dúvida que nem é existencial: quem faz aqui o papel de Capitu ? E quem será o cadáver?


OUTRAS NOTÍCIAS

Da noite vem o insonso debate entre Rui Rio e Assunção Cristas. Quando se fala de crise de identidade da direita e do centro-direita, ali está a demonstração prática dessa realidade. Num momento de necessária intensa disputa de eleitorado, fizeram pouco pela vida. De tanto não quererem hostilizar-se, acabaram a revelar ténues diferenças. Como se escreve no Expresso, optaram por um pacto de não agressão. Uniram-se no que parece ter-se tornado no mantra da direita: a redução de impostos. Apenas uma diferença assinalável: Cristas assumiu por inteiro as dores do anterior Governo PSD/CDS, ao contrário de Rio e, por consequência, rejeitou em absoluto qualquer espécie de colaboração com um futuro governo do PS. Ao contrário de Rio, disponível para o que chama “reformas estruturais”.


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As grandes carreiras políticas já não dependem dos eleitores

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/07/2019)

Daniel Oliveira

Christine Lagarde foi nomeada presidente do Banco Central Europeu e é preciso substituí-la no FMI. As transferências de verão estão ao rubro e o nosso Ronaldo das Finanças está na shortlist. Alguém confirmou que é provável que seja escolhido a Marques Mendes. Portugal, que se começa a especializar na exportação de burocratas, antecipa mais um momento de êxtase. Depois de Barroso e Guterres, com os enormes ganhos que todos sabemos terem representado para o país, podemos ter mais um dos nossos a brilhar lá fora. O nosso espírito de emigrante vibra com isto. Por mim, torço por Centeno em Washington. Não me parece que por lá possa fazer grandes cativações. Mas quem ache que ganharemos muito com uma possível nomeação deve fazer um balanço sério da passagem de Centeno pela presidência do Eurogrupo.

Não deixa é de ser curioso que uma organização tão ortodoxa como o Fundo Monetário Internacional pense em escolher Mário Centeno, ministro das Finanças de um Governo supostamente socialista. Ou houve uma revolução no FMI ou isto diz alguma coisa sobre o que tem sido a gestão financeira do nosso ministro.

Longe vão os tempos em que a grande ambição de um ministro das Finanças era chegar a primeiro-ministro e a de um primeiro-ministro era chegar a Presidente da República. Isso é tão século XX. Hoje, uns e outros sonham com cargos internacionais. Daqueles onde realmente se manda, os eleitores não chateiam e ainda por cima se ganha bem. O que quer dizer que as grandes carreiras políticas já não se fazem com os olhos na democracia e no povo, fazem-se com os olhos numa classe global de burocratas sem nação, quase sempre amigos dos únicos poderes globais que sobrevivem: os económicos.

Sobretudo os ministros das Finanças, que concentram um poder absurdo nos governos. Escolhidos entre tecnocratas, estão muitas vezes acima dos primeiros-ministros que os cidadãos conhecem e em quem, de alguma forma, votaram.

Isto é bastante perverso. Porque quer dizer que quem governa já não o faz a pensar nos governados. Se tivessem ambições nacionais era isso mesmo que teriam de fazer. Esta nova estirpe de políticos governa para agradar as organizações internacionais, dominadas pelos Estados mais poderosos. E a lógica é tão perversa que já conseguimos convencer os eleitores de que um bom ministro das Finanças é o que nos trata mal para ter a simpatia externa. E é isso que explica que, em países periféricos como Portugal, os ministros das Finanças se tenham transformado em embaixadores das instituições europeias no Governo e não o oposto. Conhecemos as consequências: um défice muito aquém das metas que nos foram exigidas pela Europa. O país não precisa, mas o currículo técnico de Centeno sim.

O dilema democrático de Von der Leyen

(Jan Zielonka, in Diário de Notícias, 22/07/2019)

Ursula Von der Leyen

A legitimidade democrática é um precioso tesouro político e a Europa está desesperadamente a tentar obtê-la. No entanto, o processo de seleção para o novo chefe da Comissão Europeia deixará muitos cidadãos confundidos. Desapareceu a única, e menor, reforma democrática dos últimos anos, que previa que o Spitzenkandidat do maior partido europeu fosse escolhido como presidente da Comissão. De regresso está o poder dos Estados membros de nomear o seu próprio candidato em negociações privadas. O Parlamento Europeu pode mostrar o seu descontentamento mas, no final, não tem alternativa viável senão concordar, como aconteceu ontem, por mais estreita que seja a margem.

O poder do Conselho costumava ser justificado em termos democráticos, porque os seus membros representam democracias vibrantes. No entanto, esta asserção torna-se duvidosa se olharmos para alguns países da Europa Central e de Leste. Mesmo os líderes de países ocidentais como a Itália, o Reino Unido ou a França estão agora confrontados com uma grave crise de legitimidade.

O sistema de representação parlamentar na Europa foi sempre opaco porque não existe aquilo a que possamos chamar um demos europeu; em vez disso, temos uma coleção solta de numerososdemos nacionais, manifestando pouca coerência e solidariedade. Além disso, o Parlamento Europeu nunca foi autorizado a controlar o governo europeu. Paradoxalmente, isso pode ser uma bênção para uma Europa integrada. O PE alberga cada vez mais políticos determinados a retirar o poder de Bruxelas e levá-lo de volta para os seus próprios parlamentos nacionais. Talvez não tenham conseguido conquistar o PE nas eleições de maio, mas têm agora a capacidade de bloquear decisões importantes no seio do Parlamento e do Conselho, como Frans Timmermans tomou consciência recentemente.

As experiências da Europa com a democracia direta mostraram-se ainda mais imperfeitas. A maioria dos referendos europeus assemelhou-se a um festival de populismo com um amplo espaço para demagogia e pouco para deliberação. Outras formas de participação direta, tais como inquéritos e petições online, diálogos cívicos ou redes pessoais, podem funcionar bem em comunidades locais ou municipais, mas são menos adequadas para um vasto espaço europeu com diferentes idiomas e preocupações.

Ursula von der Leyen não é obviamente responsável por essas deficiências democráticas da União Europeia, mas é muito aconselhável que ponha a democracia no topo da sua agenda. Von der Leyen prevaleceu sobre Frans Timmermans graças ao apoio recebido de políticos soberanistas (populistas). Eles esperam que Von der Leyen seja tão amigável com eles quanto o seu colega de partido, Manfred Weber, o Spitzenkandidat fracassado.

A posição de Von der Leyen sobre a violação do Estado de direito nos Estados membros será, portanto, o primeiro teste da sua presidência. No entanto, é difícil para a UE dar lições de democracia aos seus Estados membros se ela própria não é vista como muito democrática. O que pode fazer dadas as complicações acima mencionadas?

A UE deve começar com a questão da transparência, sem a qual as pessoas dificilmente podem controlar qualquer governo. A UE tem relações mais próximas com os lobistas do que com os cidadãos, demonstra maior determinação em reduzir os gastos sociais “excessivos” do que a fuga aos impostos, e a sua estratégia de comunicação é altamente seletiva. Soubemos recentemente que o PE desprezou uma proposta para tornar os contactos com os representantes dos grupos de interesses mais transparente, enquanto a Comissão se recusou durante meses a divulgar os resultados dos testes de emissões de veículos a gasóleo produzidos pela Porsche. Detalhes dos paraísos fiscais usados ​​pelas empresas europeias foram revelados pelo portal WikiLeaks e não pelos senhores Juncker ou Tajani. Estas são provavelmente apenas as pontas simbólicas dos icebergues, e Von der Leyen deve começar a limpar essa confusão rapidamente, tranquilizando o público europeu em relação à sua conduta imparcial e transparente.

Ela também deve identificar maneiras práticas de envolver os cidadãos no processo de tomadas de decisão. Isto não significa mais referendos, mas um sólido sistema institucional de consulta dos demos da Europa sobre os assuntos mais importantes abordados pela UE. Estas consultas devem ser genuínas e não devem ser realizadas em Bruxelas, mas em todo o continente.

A criação de uma segunda câmara do Parlamento Europeu com representantes de cidades, regiões, ONG e associações empresariais poderia também aproximar os cidadãos da UE. Esta câmara apresentaria principalmente ativistas locais e representantes sectoriais que estão mais próximos dos cidadãos comuns do que os políticos profissionais atualmente com assento no PE. Naturalmente, Von der Leyen não está em condições de criar uma segunda câmara, mas pode abraçar empenhadamente a ideia. E também pode propor dar aos cidadãos da Europa maneiras significativas de contestar as decisões que os afetam diretamente. As prerrogativas e o orçamento do Provedor de Justiça Europeu poderiam aumentar e o âmbito do contencioso privado no Tribunal de Justiça da União Europeia poderia ser alargado.

A questão mais delicada diz respeito aos poderes da Comissão Europeia em si, que muitos críticos consideram demasiado vastos e com um nível insuficiente de responsabilização. A supervisão parlamentar da Comissão é importante, mas provavelmente inadequada, dada a escala do empreendimento. Portanto, é importante pensar noutro modelo democrático-padrão, que equivale a conter e dispersar o poder centralizado. A descentralização aproxima o poder dos cidadãos e facilita a responsabilização. A UE tem mais de quarenta agências reguladoras localizadas em diferentes países e que lidam com questões tão diversas como os direitos humanos, o tráfego marítimo ou a segurança alimentar. Elas poderiam receber mais poder e recursos à custa da Comissão Europeia. Tal passo não enfraquecerá necessariamente a Comissão, mas libertá-la-á de alguns encargos atuais e reforçará a sua legitimidade.

Com a UE a ver-lhe outorgados cada vez mais poderes, há pressão para legitimar as suas decisões. No passado, o projeto europeu dependia principalmente da legitimidade da produção – o principal objetivo era tornar a Europa mais eficiente e próspera. No entanto, o crescimento económico dececionante a partir da década de 1970 e, depois, uma série de crises económicas e migratórias tornaram pertinente que a UE aumentasse a confiança na legitimidade baseada em algum tipo de democracia.

Além disso, as ondas sucessivas de alargamento da UE tornaram cada vez mais difícil chegar a decisões por consenso, pelo que as decisões maioritárias no seio do Conselho Europeu foram sendo progressivamente introduzidas. Como os Estados membros já não podem vetar certas decisões da UE, há a necessidade de legitimar as decisões maioritárias num quadro pan-europeu.

A democracia tem que ver com participação, contestação, responsabilização e representação. Eleições e parlamentos são apenas alguns dos inúmeros dispositivos institucionais possíveis para garantir a democracia. A UE não é um Estado, por isso precisamos de ser inovadores e forjar algumas experiências. A presidente da Comissão Europeia não pode, sozinha, alterar os tratados existentes, mas pode falar com convicção sobre a democracia e propor formas de a fortalecer. Os antecessores de Von der Leyen não o fizeram com convicção suficiente, e daí a atual crise de todo o projeto europeu. Esperemos que a primeira mulher chefe da Comissão não passe à história apenas como uma burocrata habilidosa, mas também como uma voz ou uma defensora do povo da Europa. Ou será muito ingénuo ter esperança em tal coisa?