O canto do cisne da Europa democrática

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

A aprovação pelo Parlamento Europeu do relatório sobre as violações ao Estado de Direito na Hungria foi uma vitória simbólica contra o fascismo larvar na Europa. Mas fica-se por isso. Como se previa, qualquer sanção será bloqueada. Já se sabia que bastaria um país para o impedir e já se tinha percebido que não faltariam candidatos para cumprir esse papel. Será a Polónia.

Por cá, foi notícia o único voto contra português: o do PCP. Não há qualquer proximidade política entre os comunistas e Orbán, que na Hungria persegue os camaradas de Jerónimo de Sousa. Mas o voto do PCP não poderia ser outro. O PCP não aceita qualquer ingerência da União nas soberanias dos países e um voto favorável abriria um precedente impossível de gerir. Eu, que sou crítico desta União Europeia, acho que sendo ela de adesão voluntária há mínimos que têm de ser exigidos. E esses mínimos não são limites ao défice ou as “reformas estruturais”, são regras democráticas e o Estado de Direito. Mas convenhamos que, mesmo que fale muitas vezes da troika e da falta da autoridade de UE (com razão), o PCP não será o primeiro partido a poder falar de democracia na Hungria.

Para castigar um país por décimas do défice não são precisas as unanimidades e os formalismos necessários para as sanções a Viktor Orbán. O que são melícias na rua de Budapeste ao pé de uma dívida que fique por pagar ao Deutsche Bank? Nesta União, é mais fácil impor uma privatização ou uma reforma da lei do trabalho do que garantir a separação de poderes e a liberdade de imprensa

A inconsequência da decisão do Parlamento Europeu era previsível, porque neste tipo de temas não se encontram as facilidades que se oferece para que burocratas se intrometam na elaboração de orçamentos, nas políticas comerciais e laborais ou na gestão da dívida de cada Estado. Neste caso, há procedimentos e tratados a respeitar. Já para sancionar um país por décimas do défice não são precisas unanimidades e grandes formalismos. O que são melícias na rua de Budapeste ao pé de uma dívida que fique por pagar ao Deutsche Bank? É mais fácil impor uma privatização ou uma reforma da lei do trabalho num Estado da União do que garantir a separação de poderes e a liberdade de imprensa. Não por qualquer dificuldade estrutural, mas por uma opção política sobre o que deve ser esta União e quem realmente manda nela. E isto ajuda a explicar o crescimento da extrema-direita.

Muito mais eficaz do que sanções que já se sabiam chumbadas à partida seria a expulsão da União Cívica Húngara do PPE. Só que a liberdade de voto dada aos populares europeus, que permitiu a aprovação deste relatório, é puro cinismo. Manfred Weber, o alemão presidente do PPE, percebeu que os elogios rasgados que fizera a Viktor Orbán não o encaminhavam para a presidência da Comissão Europeia, a que é agora candidato. E tentou limpar a sua ficha. Sabendo da absoluta inconsequência deste passo.

Esta seria a última oportunidade de sancionar Orbán. As próximas eleições europeias prometem um crescimento da extrema-direita, que poderá ultrapassar os socialistas. Pode-se sancionar um país que viola os princípios da União Europeia, não se pode sancionar uma parte razoável dos Estados. Aqueles que consideramos os valores constitutivos da União resultam do consenso político que a fez nascer. Com a capitulação dos socialistas, evoluíram para um crescente desprezo pelas regras democráticas e pelo Estado Social e uma crescente preocupação com as regras da concorrência e do liberalismo económico. Agora, com o crescimento da extrema-direita, parte dos seus valores tenderão a ser interiorizados. Partimos sempre do princípio de que o crescimento dos partidos de extrema-direita faria implodir a União Europeia. Mas nunca pusemos a possibilidade dela ser de alguma forma integrada num novo consenso europeu liberal-autoritário. E é nesse caminho que aposto.

As repercussões políticas e mediáticas do relatório elaborado pela deputada verde holandesa Judith Sargentini (um documento anterior fora, há uns anos, elaborado pelo português Rui Tavares) são o canto do cisne de uma União que, pelo menos na retórica, gosta de ser ver como baluarte da democracia. Tal como o voto cínico do PPE, que permitiu a aprovação deste relatório inconsequente mas não impede que os conservadores vão apagando o cordão sanitário os separava da extrema-direita. Como bem explicou Henrique Raposo no texto de ontem, esse tempo está a acabar. Só que o que ele vê como um sinal de esperança eu vejo como prova de capitulação: a direita conservadora já está a integrar os valores da extrema-direita. Lentamente, e preservando os que é realmente importante (o mercado livre), é o que a própria União fará.

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O Parlamento Europeu (PE) e a Hungria

(Carlos Esperança, 14/09/2018)

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O Parlamento Europeu deu o primeiro passo para impor uma inédita sanção à Hungria ao desencadear o procedimento disciplinar para investigar a violação dos Direitos Humanos pelo governo de Viktor Orbán.

Pode estar comprometida a tentativa de exótico nacionalista magiar em dividir o PPE e torná-lo num clube neofascista. Conseguiu, como era previsível, a solidariedade polaca de Kaczynski e, no PE, o apoio de deputados declaradamente antieuropeístas, alguns do PPE, que parece aperceber-se do risco da deriva reacionária dos seus membros.

Para além da curiosa posição do PP espanhol, dividido entre a abstenção, o voto contra e a falta do voto do seu líder no PE que, embora presente, não votou, outros deputados se opuseram à decisão numa manifestação de simpatia por Orbán.

A decisão histórica de acionar o referido procedimento disciplinar, fez o PPE pressionar a Hungria e a Polónia para acatarem regras democráticas e evitarem as severas sanções políticas que podem inclusive impedir-lhes o direito de voto no Conselho da UE.

Desta vez, ao contrário do que sucederá com o Brexit, em que o Reino Unido e a União Europeia são igualmente perdedores, será bem mais danoso para Varsóvia e Budapeste do que para o resto da UE.

Se prevalecer o consenso, como é hábito, a Hungria cederá parcialmente e a UE seguirá o trajeto para o abismo, mas o risco de desintegração e de irrelevância a nível global são motivo para a defesa do seu espaço civilizacional e democrático, ensanduichado entre a demencial e imprevisível atuação de Trump e autocratas de pendor ditatorial, Turquia, Rússia e China, com a pressão acrescida do fascismo islâmico que pretende compensar a falência da civilização árabe com o proselitismo político-religioso de cariz terrorista.

Talvez seja esta a última oportunidade para uma primeira posição de força em defesa da herança iluminista da Europa e para a sua sobrevivência económica, social e política.

Desta vez ainda se pode contar com Angela Merkel, o presidente da CE, Jean-Claude Juncker, e o do Conselho Europeu, Donald Tusk, representantes da direita que preserva os valores humanistas que presidiram à criação dos partidos conservadores e democrata-cristãos no rescaldo da tragédia nazi-fascista que desencadeou a guerra de 1939/45.

Pode não haver outra oportunidade.

O capitalismo em estado de guerra civil

(José Goulão, in AbrilAbril, 19/07/2018)

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(Excelente análise da situação política internacional. Afinal, Trump é tudo menos estúpido, ou pelo menos é muito menos estúpido do que aqueles que acham que ele o é.

Comentário da Estátua, 20/07/2018)


A ordem mundial – chamemos-lhe assim, por comodidade – monolítica e unipolar, nascida nos escombros do muro de Berlim, e consolidada através do cada vez mais misterioso atentado de 11 de Setembro de 2001, está à beira do fim.

Atribuir o funesto desenlace de um sistema que fica como espelho da ortodoxia neoliberal aos maus humores de Donald Trump, à sua embirração com a senhora Merkel, à falta de polimento congénita e à mais do que comprovada tendência autoritária é uma explicação apenas ao alcance de indigentes mentais. Só as cabeças que se deixaram formatar pela quadratura neoliberal, a arte de transformar a ausência de reflexão e de ideias em pensamento único, podem alinhar numa tese tão desfasada da realidade.

«é importante não avaliar [Trump] pelo seu aspecto grotesco, pela boçalidade dos seus dizeres, mas pelo caminho que vai traçando entre contradições susceptíveis de ser apenas aparentes ou pouco determinantes quanto ao essencial»

Observar o presidente dos Estados Unidos da América passar um atestado de óbito à União Europeia, vê-lo desqualificar a elite governante da NATO, sentar-se ao lado do presidente da Rússia com o desejo declarado de iniciar uma nova relação entre Washington e Moscovo não pode ser uma questão humoral; nem subjectiva; nem um delírio. Tem que haver causas objectivas.

Uma delas é, com toda a certeza, o facto de o capitalismo ter entrado em estado de guerra civil. O que pode ser uma coisa boa, porque exibe cruamente o esgotamento do espírito e da letra do catecismo neoliberal; mas pode ser também uma coisa péssima, porque as contradições capitalistas, quando levadas ao extremo, são capazes de conduzir a confrontos sanguinários como a Primeira Guerra Mundial. Onde as vítimas não foram as desavindas elites mas os povos obrigados a sacrificar-se por elas como carne para canhão.

Entretanto, à escala global, os movimentos sociais, a mobilização dos trabalhadores contra um sistema que os isola para melhor os escravizar e a envergadura das esquerdas políticas consequentes estão longe de conseguir abrir caminho para impor uma alternativa democrática e popular tirando proveito dos ajustes de contas entre as castas dominantes.

Ao invés, afirmam-se cada vez mais poderosas as forças autoritárias que, aproveitando-se de uma convergência de circunstâncias sociais nefastas geradas pela mistificação neoliberal, queimam etapas restaurando cenários evocativos das mais horríveis memórias históricas. Forças essas que arrastam sectores humanos mobilizáveis por genuínos movimentos sociais – se os houvesse com poder – nas suas dinâmicas de enganos.

É neste quadro que surge a figura inusitada de Trump. Que é importante não avaliar pelo seu aspecto grotesco, pela boçalidade dos seus dizeres, mas pelo caminho que vai traçando entre contradições susceptíveis de ser apenas aparentes ou pouco determinantes quanto ao essencial.

Um homem do establishment

E o essencial é: Donald Trump é um homem do establishment governante norte-americano, que tem uma amplitude transnacional consolidada pela mundialização de teor anglo-saxónico. Porém, o establishment ecoa agora o esgotamento da ortodoxia neoliberal, enovelada em crises atrás de crises, pelo que a guerra civil do capitalismo passa pelo meio dele. Assim sendo, o clima de confronto, de ajuste de contas, difunde-se inevitavelmente através do capitalismo universal.

Em termos muito genéricos, tende a explicar-se que o grande confronto se trava entre o capitalismo produtivo, politicamente entrincheirado nos nacionalismos, autoritarismos e outras antecâmeras do fascismo, e o capitalismo financeiro ainda reinante, por muito que projecte sucessivas imagens de decadência. No fundo estão em confronto duas formas de conservar o domínio neoliberal, emergindo a que é autoritária sem disfarce face ao esgotamento da que continua a invocar o primado da democracia – embora cada vez menos. Não será necessário lembrar que tanto o capitalismo produtivo como o financeiro são tanto mais compensatórios para as minorias que os cultivam quanto mais limitados forem os direitos das maiorias.

Trump representa, ou pretende representar, os interesses do capitalismo produtivo e daí o seu alinhamento com as correntes nacionalistas e restauracionistas, mais «viradas para dentro», para o desenvolvimento interno – o que o conduz ao confronto com as múltiplas instâncias da gestão global. E, sobretudo, com as elites políticas e burocráticas ao serviço destas, seja na União Europeia, na NATO, na ONU, na componente transnacional do establishment.

A União Europeia foi despedida

As frentes desta guerra civil são ainda fluidas e têm fronteiras muito difusas: não se enfrentam nações, mas diferentes conceitos de ordem internacional e interpretações dissonantes sobre as vias mais eficazes de o capitalismo cumprir as metas de obtenção dos lucros máximos.

O presidente dos Estados Unidos da América não esconde que a União Europeia passou a ser «um inimigo» – apesar de se manter «um aliado», desde que submetido à ordem militar da NATO – enquanto rejeita agora tratar a Rússia como «adversário», embora mantenha com este país uma tensão militar de alto risco.

As amostras do comportamento de Donald Trump e dos interesses que representa em relação à União Europeia não permitem ainda identificar a sua estratégia para tentar desmantelar o «inimigo/aliado», mas confirmam a animosidade latente. O presidente norte-americano desafiou Emmanuel Macron a retirar a França da União Europeia, em troca de relações económicas e comerciais privilegiadas; mantém a intriga pressionante sobre os conservadores britânicos, de modo a que o Brexit se concretize sem hesitações; interferiu, através de enviados próprios, na formação do actual governo italiano, matizando-o com forte atitude anti-europeísta.

«o grande confronto trava-se entre o capitalismo produtivo, politicamente entrincheirado nos nacionalismos, autoritarismos e outras antecâmeras do fascismo, e o capitalismo financeiro ainda reinante, por muito que projecte sucessivas imagens de decadência.»

Estas deixas seriam suficientes para os dirigentes e os governos europeus, pelo menos aqueles que ainda têm ilusões de soberania, reflectissem sobre o que é realmente a União Europeia, agora que todas as máscaras se dissolveram. Ficou a descoberto a sua essência de sempre: a de não passar de uma serventuária dos objectivos de dominação que orientam o establishment de raízes norte-americanas – até que um dia este, ou parte dele, a olhasse como estorvo.

Esse dia chegou.

Várias estratégias imperiais definidas em Washington, entre elas a «teoria do caos» que está na base da ordem mundial agora em decomposição, estabeleceram o dogma segundo o qual nenhuma potência ou aliança de países, mesmo «aliadas», poderia elevar-se a um patamar suficiente para rivalizar com o poder imperial norte-americano. A União Europeia e suas antecessoras a isto se confirmaram como regra fundamental do jogo, tornando os seus povos vítimas dela.

Os tão celebrados «pais fundadores» não conseguiram ter visão mais brilhante de futuro do que a criação dos «Estados Unidos da Europa»; e os federalistas seus herdeiros – que perseguem esse objectivo através de manobras tanto às claras como clandestinas – melhor não conseguiram almejar. E eis que a União Europeia se mostra hoje ao mundo tal como é: um apêndice imperial infectado na hora em que precisa de ser extirpado.

A NATO como polícia das riquezas mundiais

Consta, porém, que a já célebre sentença proferida por Trump em relação à administração de Berlim não se destinava prioritariamente a atingir a senhora Merkel mas sim a burocracia da NATO e o seu actual chefe, o falcão norueguês Stoltenberg. Em termos gerais, dando como exemplo a Alemanha, o presidente norte-americano deixou a mensagem que não se podem recolher as vantagens económicas resultantes de ser «amigo» da Rússia e, ao mesmo tempo, ter alguém a sustentar as obrigações militares de ser «inimigo» de Moscovo. Isto é, já é tempo de a NATO redefinir prioridades, o que não se consegue aprovando esboços de declarações finais elaborados previamente e antes do fim de uma reunião deliberativa, como aconteceu na recente cimeira. E todos os «aliados» terão que contribuir com as verbas estipuladas por Washington. Ao que os súbditos, ainda que insultados e humilhados, anuíram humildemente.

O que estará a acontecer para tamanhas desavenças nas cúpulas capitalistas globais, partindo do princípio de que a truculência de Trump e a eternização da crise não justificam tudo?

Em primeiro lugar, o que terá levado a que os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia anunciassem um novo começo nas relações entre os dois países, coisa que ainda não passa de mera intenção verbalizada?

«A guerra civil capitalista tem, por isso, a sua principal batalha no interior do poder político e económico norte-americano, onde a nova administração pretende substituir as cliques instaladas – bipartidárias num sistema que funciona como de partido único – pelas suas próprias clientelas.»

Diz-se nos bastidores mais afectos a Trump que este terá ficado perturbado com a envergadura do potencial confronto entre as duas potências a que poderia ter conduzido o ataque com mísseis de cruzeiro contra a Síria, em Abril último. Não só os resultados alcançados foram de êxito muito duvidoso como a operação, e outras realizadas nos últimos tempos, confirmaram a eficácia elevada de alguns novos engenhos militares russos.

A situação terá reforçado a atracção do presidente norte-americano pelo nacionalismo e até pelas teses não-intervencionistas defendidas pelo ex-candidato presidencial Ron Paul, um neoliberal puro e duro, porém orientado pela necessidade de recuperação do poderio económico interno dos Estados Unidos. Teses estas que, sem qualquer dúvida, tornam inconvenientes o chamado «comércio livre», grandes investimentos e dispêndios no exterior. Daí até à crucificação da União Europeia e à tentativa de revisão dos objectivos prioritários da NATO, provavelmente a orientar mais como polícia das riquezas naturais e jazidas de matérias-primas estratégicas disseminadas pelo mundo, foi um pequeno passo.

«Encontrar-me-ão no caminho dos que tentam iniciar a Terceira Guerra Mundial», declarou Trump em Helsínquia, após o encontro com Putin, confirmando aparentemente que os dois presidentes nacionalistas convergiram nas suas «Tordesilhas externas» para se dedicarem prioritariamente aos assuntos internos de cada qual.

A clivagem, o confronto e a oportunidade

Inevitavelmente, uma viragem deste tipo provoca uma clivagem brutal no establishment e no chamado «Estado profundo» norte-americano, onde a elite burocrática instalada e os interesses por ela favorecidos – designadamente o lobbyarmamentista – rejeitam liminarmente tais inflexões estratégicas.

A guerra civil capitalista tem, por isso, a sua principal batalha no interior do poder político e económico norte-americano, onde a nova administração pretende substituir as cliques instaladas – bipartidárias num sistema que funciona como de partido único – pelas suas próprias clientelas.

Não se estranha, por isso, que as castas policiais e dos serviços secretos tenham posto a circular, na véspera da cimeira de Helsínquia, as supostas «provas» de que Trump foi eleito pelos serviços secretos russos; ou que o presidente seja acusado de «traição», por sinal pelo senador McCain, o elo de ligação entre o poder político-militar norte-americano e os grupos terroristas mercenários transnacionais, à cabeça dos quais estão a al-Qaida e o Isis ou «Estado Islâmico».

Passo a passo, o presidente norte-americano tenta reforçar o seu peso ideológico, mediático e propagandístico dando poder às suas clientelas, incentivando correntes conservadoras e ultra-conservadoras do país, sobretudo as tendências fundamentalistas religiosas – tanto católicas como evangélicas.

E assim vai aclarando a voz a tenebrosa e reacionária «América profunda», para o mal e para o pior. Por um lado, a elite instalada acusa Trump de ter sido eleito pelos serviços secretos de Putin; por outro lado, de todos os presidentes das últimas décadas, incluindo Ronald Reagan, Donald Trump foi o que perdeu menor percentagem de apoio ao cabo de período comparável de governação. De paradoxo em paradoxo, chegamos ao mais intrigante: este presidente dos Estados Unidos parece agora estar mais disposto a afastar-se da iminência de uma nova guerra mundial do que qualquer dos seus antecessores próximos. Pedra de toque para o futuro a curto prazo: tentar perceber se as frentes russa e da NATO se distanciam uma da outra no Leste da Europa, tal como dizem ter sido negociado entre Trump e Putin.

A guerra civil capitalista está lançada nestes moldes. Quanto aos resultados a proporcionar pela vitória de qualquer dos campos em confronto, por indefinidos que ainda sejam, que venha o diabo e escolha.

O ideal seria mesmo que as forças mundiais da paz, da cidadania, da igualdade e do desenvolvimento social percebessem a oportunidade que está aberta e soubessem tirar proveito destes tempos de explosão das contradições capitalistas.


Fonte aqui