Esta guerra não é comercial

(Francisco Louçã, in Expresso, 13/07/2018)

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Entra Trump na cimeira da NATO e exige aos aliados o pagamento dos 2% prometidos para a defesa, insinuando que há contas atrasadas. Subiu depois para 4%. Para Portugal isso significaria cerca de oito mil milhões por ano (já para conseguir metade o Governo pede financiamento externo). Ao mesmo tempo, o Presidente norte-americano aplica tarifas alfandegárias contra os europeus, como se fossem ameaça para a sua segurança. Entendamo-nos, há aqui uma guerra e não é só comercial. E vai continuar.

O MEU BOTÃO É MAIOR DO QUE O TEU

A estratégia de Trump, alinhavada em tweets e prosápias, tem uma lógica que não deve ser ignorada: afirma o poder militar e político. Desviar recursos de outros países (os tais 4%), mostrando que o meu botão é maior do que o teu, como Trump dizia a Jong-un, é para isso uma política coerente.

Assim, os EUA usam as armas que lhes restam no plano económico, como o dólar, cuja supremacia garante o financiamento da sua dívida nacional, e a capacidade tecnológica e científica de ponta. Mas na produção de massas e mesmo em algumas tecnologias, outras economias já ultrapassaram os EUA e portanto querem o comércio livre. Por isso, aos países europeus, que têm um superavit comercial, Trump exige que paguem as contas da defesa e que restrinjam as suas exportações, e vira-se contra a China com medidas que horrorizam os economistas liberais. Krugman chama a isto a política vudu.

A LEI DA FORÇA

O problema não é novo. Adam Smith, que ganhou os seus pergaminhos estudando a evolução comparada das economias, mostrava com candura que o comércio livre é sempre a vantagem do mais forte: “Quando um homem rico e um homem pobre fazem um negócio, ambos aumentarão a sua riqueza, mas a do homem rico aumentará em proporção maior do que a do homem pobre. Do mesmo modo, quando uma nação rica e uma pobre estabelecem uma relação comercial, a nação rica terá a maior vantagem, e por isso a proibição desse comércio é-lhe mais prejudicial”.

Um século mais tarde, um Presidente norte-americano, o general Ulysses Grant, explicou a um grupo de empresários o que faria o seu país nos séculos seguintes: “Durante séculos a Inglaterra apoiou-se no protecionismo, levou-o a extremos e conseguiu assim resultados satisfatórios. Não há nenhuma dúvida de que foi a este sistema que ficou a dever a sua força atual. Depois de dois séculos, a Inglaterra achou conveniente adotar o comércio livre porque pensa que o protecionismo já não lhe pode oferecer nada. Muito bem, cavalheiros, o meu conhecimento do nosso país leva-me a acreditar que dentro de 200 anos, quando a América tiver tirado da proteção tudo o que esta pode oferecer, também adotaremos o livre comércio”. Bastou meio século. Assim que se tornaram a potência dominante em termos económicos e tecnológicos, e logo depois monetários, os EUA passaram a defender o comércio livre que dominavam. Perdendo hegemonia, voltam ao protecionismo.

A lei é portanto simples: o mais forte defende o comércio livre, o mais fraco resiste. Os EUA procuram agora a guerra comercial porque a sua economia é vulnerável. Assim, esta guerra continuará porque os EUA não voltarão a ter a hegemonia de que beneficiavam até agora. O nosso tempo será de tensão comercial e política.

O PODER DOS FRACOS

Na época dos nossos pais, um economista liberal e defensor do comércio livre, John Keynes, testemunhando perante uma comissão parlamentar nos anos trinta do século passado, reconhecia a evidência que o atormentava: “Tenho muito receio do protecionismo como política de longo prazo, mas nem sempre podemos adotar uma visão de longo prazo (…) a questão, na minha opinião, é até que ponto estamos preparados para arriscar desvantagens de longo prazo para conseguir alguma ajuda na nossa posição imediata”. Ou seja, a dificuldade leva a condicionar o comércio.

A escalada de medidas de Trump contra a China é ilustrativa dessa aflição. Em fevereiro o alvo eram os painéis solares e máquinas de lavar, que valem menos de 10 mil milhões de dólares, em março eram o alumínio e o aço, num total de 46 mil milhões de dólares, em abril a conta subia para 50, em maio para 100 e em junho surgiu a ameaça de atingir os automóveis, no valor de 275 mil milhões. Em julho o alvo duplica. As taxas em vigor desde a última sexta-feira são só o início, mas esta semana a Casa Branca já ameaçou aplicar mais 10% sobre outros 200 mil milhões de dólares de exportações chinesas. Assim, Trump, que parece perdido, só faz o que outros antes dele já defenderam. Só que na história nunca houve uma potência dominante a provocar a guerra comercial. Estamos então a assistir à decadência de uma época. É isso que é perigoso. Trump abre as portas dos infernos.


“Poesia Reunida”, de Manuel Resende

Manuel Resende coligiu na Cotovia a sua poesia de 1983 a 2004, todos os poemas publicados, mais alguns inéditos. São textos de uma cultura, de uma história e de uma revolução que fez esta embrulhada de um país arcaico de repente mergulhado na modernidade, mas também do que se passou nos anos de bruma, depois das desilusões, dos abandonos, da tristeza desses naufrágios nas praias da vida quotidiana. Ou também dos encontros, dos livros, das ideias. Um desses poemas é assim:

Nocturno da Rua da Palma

    Passado tanto tempo, a chamada vida,
Seguimos por essas ruas, vergados à fria bruma,
A nossa verdadeira casa,
Confinados a alguns amigos.
Onde estão as festas de anteontem, os risos e os
espelhos,
Se bem que baratos, retratos feéricos das nossas caras?
Está frio, está frio e, entre amigos,
poucos, vamos
encostando os corpos, que talvez assim se passe o
Inverno.

E o livro levará quem o lê a paragens surpreendentes, do herói do gueto de Varsóvia ao pranto de Bartolomeu, de Rimbaud a Arendt, do Porto, “cidade sem nome”, a Dubrovnik, de Kaváfis (de que M.R. é tradutor) a Ruy Belo e a Adília Lopes, até passando por uma evocação de um aventureiro desconhecido, Raymond Molinier, tudo envolto nessa “oralidade” opressiva que é a dos nossos dias.


Esquerda pequenina

A ‘Catalyst’ é uma publicação da revista “Jacobin”, uma das mais conhecidas publicações da esquerda norte-americana, com leitores em todo o mundo. A polémica em que se envolveu, com a decisão de afastar Robert Brenner da equipa editorial, tem por isso impacto alargado e revela um espírito censório que se suporia interdito numa esquerda defensora da liberdade de opinião.

Robert Brenner, professor da Universidade da Califórnia, é um dos historiadores económicos internacionalmente mais reconhecidos, como autor de “Economia da Turbulência Global”, um dos livros que anteciparam as contradições da financeirização, e outros trabalhos. É editor da “New Left Review”, a mais destacada revista de pensamento de esquerda na Europa. O seu afastamento é um ato de mesquinhez, que revela muito do espírito de seita que sobrevive em alguns coletivos editoriais e políticos.

Vários intelectuais tomaram posição contra esta forma de censura e anunciaram que se recusariam a colaborar com a publicação nestas condições. Foi o caso de Costas Lapavitsas, da Universidade de Londres, de Mike Davis, também editor da “New Left”, ou de Kim Moody, editor de “Labor Notes”, a revista de referência no sindicalismo norte-americano. Têm razão, os debates de ideias exigem responsabilidade e liberdade.


Johan chorou no tribunal

A Associated Press contou a história: no dia 6 de julho, um miúdo de um ano, Johan, foi presente ao tribunal de Phoenix, no Arizona, Estados Unidos. Foi separado dos pais quando tentavam entrar na fronteira e desde então a criança ficou sob custódia policial. No dia do julgamento foi-lhe garantido um advogado.

O juiz John Richardson confessou que estava “embaraçado por ter que perguntar à criança se compreendia os procedimentos legais”. “Não sei como explicar isto, a não ser que imaginasse que uma criança de um ano pode ter estudado a lei da imigração”, acrescentou o juiz. A agência de informação relata que Johan chorou no tribunal.

Há cerca de três mil crianças ainda presas nos Estados Unidos e separadas dos pais. A Administração Trump mantém uma guerra nos tribunais para impedir a alteração destes procedimentos policiais.

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O euro pode ser salvo? 

(Joseph E. Stiglitz, in Expresso, 07/07/2018)

 

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(Este é o debate que todos temem fazer sobre o futuro da Europa e do Euro. Ninguém se atreve a dizer, ao nível de pensadores económicos, que Stiglitz não tem razão. Contudo os políticos nada fazem. A Europa caminha para o abismo e todos assobiam para o ar. Uma cambada de eunucos. É triste ter de vir um americano vir dizer à Europa e aos europeus o que eles estão fartos de saber mas que teimam em ignorar. Somos uma espécie de doente em estado terminal que rejeita ouvir falar em remédios e se deixa morrer conformado.

Comentário da Estátua, 07/07/2018)


Se um país tem problemas, a culpa é dele; se muitos têm, a culpa é do sistema. É o caso do euro, concebido para falhar e cuja reforma está no impasse.


NOVA IORQUE — O euro poderá estar à beira de uma nova crise. A Itália, a terceira maior economia da zona euro, escolheu o que pode ser descrito como, na melhor das hipóteses, um Governo eurocético. Isto não deveria surpreender ninguém. A reação negativa da Itália é outro episódio previsível (e previsto) na longa saga de um acordo monetário deficientemente concebido, no qual a potência dominante, a Alemanha, entrava as reformas necessárias e insiste em políticas que agravam os problemas inerentes, usando uma retórica aparentemente destinada a excitar os ânimos.

A Itália tem tido um fraco desempenho desde o lançamento do euro. O seu PIB real (ajustado pela inflação) em 2016 foi idêntico ao que era em 2001. Mas a zona euro, na sua totalidade, também não tem tido um bom desempenho. Entre 2008 e 2016, o seu PIB real aumentou apenas 3% no total. Em 2000, um ano depois da introdução do euro, a economia dos EUA era apenas 13% maior do que a zona euro; em 2016 já era 26% maior. Depois de um crescimento real de cerca de 2,4% em 2017 — insuficiente para reverter os danos de uma década de mal-estar — a economia da zona euro está novamente a vacilar.

Se um país tem problemas, a culpa é do país; se muitos países têm problemas, a culpa é do sistema. E tal como explico no meu livro “O Euro: Como uma moeda comum ameaça o futuro da Europa” (“The Euro: How a Common Currency Threatens the Future of Europe”), o euro era um sistema quase concebido para falhar. Retirou aos governos os seus principais mecanismos de ajustamento (as taxas de juro e de câmbio); e, em vez de criar novas instituições que ajudassem os países a ultrapassar as várias situações em que hoje se encontram, impôs novas restrições — frequentemente baseadas em teorias económicas e políticas desacreditadas — sobre os défices, a dívida, e mesmo sobre políticas estruturais.

Supunha-se que o euro traria uma prosperidade partilhada, que melhoraria a solidariedade e promoveria o objetivo da integração europeia. Com efeito, fez exatamente o contrário ao retardar o crescimento e semear a discórdia.

O problema não está na falta de ideias para avançar. O Presidente francês, Emmanuel Macron, em dois discursos, na Sorbonne no passado mês de setembro, e quando recebeu o Prémio Carlos Magno para a Unidade Europeia em maio, defendeu uma visão clara para o futuro da Europa. Mas a chanceler alemã, Angela Merkel, acabou por lançar um balde de água fria sobre as propostas de Macron, sugerindo, por exemplo, quantias risivelmente reduzidas para investimento em áreas que dele necessitam urgentemente.

No meu livro, realcei a necessidade urgente de um modelo europeu de garantia de depósitos, para evitar as corridas contra os sistemas bancários dos países mais fracos. A Alemanha parece reconhecer a importância de uma união bancária para o funcionamento da moeda única, mas, tal com Santo Agostinho, a sua resposta tem sido “Senhor, dai-me a pureza, mas não agora”. A união bancária é aparentemente uma reforma a realizar algures no futuro, independentemente dos problemas que ocorram no presente.

O problema central de uma zona monetária reside na correção dos desajustamentos de taxas de câmbio, como o que afeta hoje a Itália. A resposta da Alemanha consiste em colocar o fardo sobre os países mais fracos, que já sofrem com o elevado desemprego e as baixas taxas de crescimento. Sabemos onde é que isto vai levar: mais dor, mais sofrimento, mais desemprego, e um crescimento ainda mais lento. Mesmo que o crescimento acabe por recuperar, o PIB nunca chegará ao nível que poderia atingir se tivesse sido prosseguida uma estratégia mais sensata. A alternativa consiste em transferir uma maior parte do fardo do ajustamento para os países mais fortes, e em programas de investimento governamental que apoiem salários mais elevados e uma procura mais dinâmica.

Já assistimos muitas vezes ao primeiro e segundo atos desta peça. É eleito um novo governo, que promete um melhor desempenho nas negociações com os alemães, para acabar com a austeridade e conceber um programa de reformas estruturais mais razoável. Mesmo se os alemães fizerem alguma concessão, não será suficiente para alterar a orientação da economia. Por isso, o sentimento antialemão aumenta, e qualquer governo que sugira as reformas necessárias, independentemente de ser de centro-esquerda ou de centro-direita, é expulso do poder. Os partidos antissistema ganham terreno. E surge o impasse.

Por toda a zona euro, os líderes políticos estão a entrar num estado de paralisia: os cidadãos querem permanecer na União Europeia (UE), mas também querem o fim da austeridade e o retorno da prosperidade. Dizem-lhes que não podem ter as duas coisas. Sempre na esperança de uma mudança de opinião no norte da Europa, os governos em apuros mantêm a sua rota, e o sofrimento dos seus povos aumenta.

O Governo do primeiro-ministro português, António Costa, liderado pelos socialistas, é a exceção a este padrão. Costa conseguiu conduzir o seu país de volta ao crescimento (2,7% em 2017) e alcançar um elevado grau de popularidade (44% dos portugueses consideraram em abril de 2018 que o desempenho do Governo estava acima das expectativas).

A Itália poderá vir a ser outra exceção — embora de um modo muito diferente. Aí, o sentimento antieuro está presente tanto à esquerda como à direita. Com o seu partido de extrema-direita, a Liga, agora no poder, Matteo Salvini, líder do partido e político experiente, poderá levar a cabo os tipos de ameaças que neófitos de outras paragens recearam implementar. A Itália é suficientemente grande, e com suficientes economistas bons e criativos, para conseguir um afastamento de facto — implementando efetivamente uma moeda dual flexível que ajudasse a restaurar a prosperidade. Isto violaria as regras do euro, mas o fardo de um afastamento de jure, com todas as suas consequências, seria transferido para Bruxelas e Frankfurt, e a Itália contaria com a paralisia da UE para evitar a rutura final. Independentemente do resultado, a zona euro ficaria desfeita.

Não precisaríamos de chegar a esse ponto. A Alemanha e outros países da Europa do norte podem salvar o euro, se demonstrarem mais humanidade e mais flexibilidade. Mas tendo assistido tantas vezes aos primeiros atos desta peça, não conto com eles para uma mudança de enredo.


Prémio Nobel da Economia, professor universitário na Universidade de Columbia. © Project Syndicate 1995–2018 

A mãe de todas as cimeiras asneou 

(Francisco Louçã, in Expresso, 07/07/2018)

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Prometeu-se que se veriam dirigentes de gabarito histórico para a cimeira europeia. O resultado não foi uma lástima, foi uma vergonha.


Era para ser a cimeira do euro, nada. Era para ser um impulso político, nada. Era para mostrar ao primeiro-ministro italiano e aos de Visegrado a lei europeia, eles escreveram-na. Era para elevar ao pódio Macron e Merkel, mas dele pouco se viu, dela melhor não se visse, pois só tentou salvar a sua coligação estendendo pontes para a extrema-direita alemã. Não foi uma lástima, foi uma vergonha. Prometiam-se dirigentes de gabarito histórico e foi, nas palavras realistas de António Costa, “das reuniões mais horríveis em que estive”.

O resultado foi então atiçar as fogueiras. Euro, tudo igual, espera-se a próxima crise especulativa. Quanto aos refugiados, diz Costa que “eu não me recordo nestes anos que tenho estado aqui no Conselho de um debate tão difícil e onde tenha sido tão evidente as divisões que hoje efetivamente existem na Europa e que não vale a pena querermos disfarçar”. Nenhuma solução, só promessas que não chegam a ser planos e uma viragem chocante: Merkel promete agora “centros de trânsito” para prender os imigrantes e para os devolver ao país por onde entraram. Como pelo Báltico poucos chegarão a terras alemãs, isto significa agravar o braço de ferro com os países da fronteira sul. Parece arriscado? Vamos colher os frutos já nas próximas eleições europeias.

Eleições em maio de 2019

As eleições europeias serão o epicentro da intriga e conspiração. A razão é simples, tudo vai mudar. Lembra-se de uma União Europeia com uma Comissão que resultava do acordo entre a direita democrata-cristã e o centro socialista e social-democrata? Pois esqueça. Um vendaval está a destroçar essa coligação e ninguém sabe como vai ficar o mapa europeu, a não ser que será pior.

Primeiro, a direita recompõe-se. O Partido Popular Europeu, chefiado por Merkel e albergando desde Viktor Orbán a Rui Rio e Assunção Cristas, está a sofrer uma cisão. Os partidos dominantes do grupo de Visegrado (República Checa, Eslováquia, Hungria, Polónia) podem formar uma aliança eleitoral, que atrairia a Frente Nacional francesa e a Liga italiana. Esta nova extrema-direita poderá vir a ser o segundo ou terceiro maior grupo europeu. Os seus apoios são vastos: em março, o ministro dos estrangeiros da China descreveu o grupo de Visegrado como a “força mais dinâmica na UE”.

No centro-direita, outra recomposição. Com pompa, Macron assinou um acordo para uma candidatura europeia com o Ciudadanos, que se vai estender a outros partidos. Juntando um novo polo europeísta, Macron pode ainda vir a absorver os liberais, podendo ficar assim com um dos maiores grupos parlamentares europeus. Os socialistas, que tanto o acarinharam, bem podem agora queixar-se do punhal nas costas: depois de ter destroçado o PS francês, Macron seduziu Renzi (cujo Partido Democrata deriva do Partido Comunista Italiano, integrando-se depois na Internacional Socialista) e sabe-se lá quem mais. Disputa com a extrema-direita o segundo lugar.

Ao centro e à esquerda novo mapa

Ainda ao centro, os partidos socialistas podem ter o pior resultado da história. O ‘Brexit’ levou o Labour, que tem boas sondagens, Macron levou a França e a Itália, na Alemanha os últimos resultados são os piores de décadas, na Holanda e noutros países o partido desapareceu. Se forem o quarto partido europeu, os socialistas podem ser afastados da Comissão. Novidade é Varoufakis, que também procura a ressurreição federalista mas parece ter desistido de se candidatar no seu próprio país.

Na esquerda, o grupo unitário do Parlamento Europeu dá origem a novas alianças (o Bloco, o Podemos, a França Insubmissa e partidos nórdicos) e a candidaturas nacionais autónomas (como a do PCP). Esse grupo crescerá nestas eleições e aproximar-se-á do peso dos socialistas.

Se a realidade dos votos confirmar este prognóstico, o mapa político europeu vira para a direita e extrema-direita, mesmo que também cresça o polo da esquerda. Não se engane, estamos mesmo no fim de um caminho. Por isso, escrevi no passado que a União Europeia é um projeto falhado, não acrescento nada ao que disse António Costa desta cimeira. Mas se o terramoto da vitória da direita se confirmar e se o centro se desagregar, a União deixa de ser viável na sua forma atual, neste equilíbrio ardiloso entre gigantismo financeiro e promessas democráticas. Esta montanha pariu a extrema-direita.


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A vaga reacionária no Supremo Tribunal dos EUA

Os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos costumam citar Alexander Hamilton, um dos “pais fundadores” e que, sob o pseudónimo de Publius e na edição 78 dos “Federalist Papers”, em maio de 1788, explicava aos seus adversários que a Constituição não punha em causa os direitos cívicos ao dar-lhes o poder vitalício. Hamilton usava para isso o argumento de Montesquieu, que escreveu que o judiciário, “dos três poderes de Estado, é o que é próximo de nada”. Mais acrescentava Hamilton: o judiciário será o mais fraco dos três ramos do poder “porque não tem influência nem na espada nem na bolsa (…). Em verdade deve ser dito que não tem nem força nem vontade, mas meramente julgamento”. Assim sendo, o poder vitalício dos juízes do Supremo não deveria ser visto como ameaçador. Duzentos e trinta anos depois, os que então criticavam a solução hamiltoniana têm todas as razões para temer o poder dos juízes nos Estados Unidos — e nós também, caros leitores.

O anúncio da retirada de Anthony Kennedy (na foto), o juiz conservador que durante 12 anos foi o voto de desempate entre os quatro radicais de direita e os quatro moderados no Supremo Tribunal, fez evocar aquele debate do final do século XVIII. Se Hamilton se enganou, como parece ter-se enganado, o poder dos juízes é exorbitante. E o facto é que ficou aberta a porta para que Trump faça a sua segunda nomeação para o tribunal, podendo deste modo determinar a sua maioria política ou mesmo partidária por um longo período, até à morte ou reforma dos atuais juízes.

Se perguntarmos se serão estes juízes alheios à bolsa e à espada, capazes de abdicar da sua força e vontade para se dedicarem ao juízo, a resposta deve ser pelo menos dubitativa. Kennedy já tinha ajudado Trump em algumas decisões muito controversas, como a aceitação da proibição de entrada de cidadãos de alguns países de maioria muçulmana. Tinha apoiado o Partido Republicano ao permitir o gerrymandering, a manipulação das circunscrições eleitorais neste caso para desvalorizar o voto latino e negro. Mas anteriormente tinha-se oposto a restrições ao direito ao aborto e tinha permitido os casamentos gay.

Ora são precisamente essas sentenças que constituem o princípio elementar dos direitos civis dos últimos cinquenta anos, que poderão estar em causa se Trump conseguir os votos do Senado para nomear um juiz da sua cor. A sentença Roe vs. Wade, que institui o direito ao aborto, a sentença que fixou o poder federal para regular emissões poluentes, o Obamacare e os serviços de saúde, o direito ao casamento gay, alguns limites à pena capital, eis o que pode ser o menu de uma maioria trumpista no Supremo Tribunal dos EUA.