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A traição do projeto europeu

(Hugo Dionísio, in S. C. F., 18/06/2026, Revisão da Estátua)

Como a deriva belicista subverte o direito comunitário e enriquece o complexo militar-industrial norte-americano.

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O problema da União Europeia não passa somente por um desfasamento total entre o que representa e o significado semiótico da sua própria designação – “união” –, como o facto de utilizar e almejar a inconsistente imagem de “união” que nos surge na media corporativa e nos discursos dos seus dirigentes, basear-se apenas e tão só no fomento de que a Federação Russa é um inimigo vital, em torno do qual toda a estratégia territorial, militar, industrial e comunicacional, deve assentar. Quando observamos o assédio da UE a um país asiático como a Arménia, especialmente depois de rejeitada a Turquia, como podemos não constatar que, hoje, a União Europeia baseia toda a sua existência neste logro, que tenta alimentar comportando-se como uma extensão da NATO e, logo, dos EUA?

O desfasamento é tal que, um dos mais importantes ideólogos da construção europeia, de seu nome Robert Schuman, acreditou que tal construção se faria pela fusão dos interesses económicos, ao invés da força das armas, como haviam tentado Hitler, Napoleão e tantos outros antes deles, e que essa fusão de interesses económicos conduziria à paz. Partindo de tal concepção, Schuman idealizou que as matérias-primas fundamentais, de então, como o carvão e o aço, deveriam ser colocadas sob uma autoridade europeia e supranacional comum, tornando “materialmente impossível” a guerra entre França e Alemanha. Para os construtores e ideólogos da construção europeia, o carvão e o aço tinham o mesmo papel que hoje a energia e os minerais críticos, algo que tornou possível a coexistência entre a Europa ocidental e a União Soviética ou a Federação Russa.

O projeto europeu nasceu, portanto, e pelo menos na Teoria, como um projeto de desarmamento e de troca da força das armas, pela força económica daqueles que eram, à data, alguns dos países economicamente mais desenvolvidos do mundo.

Setenta e seis anos depois, a União Europeia tornou-se capaz de gastar 90 mil milhões de euros em empréstimos, para financiar um país em guerra, de criar um Fundo Europeu de Defesa, lançar o plano “ReArm Europe” e aprovar instrumentos como o EDIRPA, o ASAP e o EDIP – todos destinados a transformar o orçamento comunitário num motor de produção de armamento. A pergunta que se impõe vai para além da conformidade de tais políticas para com os desígnios iniciais do projeto – usar o poder da economia como arma de construção da paz –, mas também, se tais mecanismos cumprem, ao menos, para com a própria legislação europeia. Será que ainda existe “União Europeia”?

O n.º 2 do artigo 41.º do Tratado da União Europeia é muito claro: “As despesas operacionais (…) ficarão igualmente a cargo do orçamento da União, com excepção das despesas decorrentes de operações que tenham implicações no domínio militar ou da defesa e nos casos em que o Conselho, deliberando por unanimidade, decida em contrário”. Esta redacção não é de modo nenhum ambígua, visando duas coisas muito importantes: 1. Manter a UE e as suas instituições afastadas, operacionalmente, das coisas da Guerra; e, 2. Impedir que a União Europeia financie despesas militares. Ler este artigo hoje parece estarmos perante uma anedota e diz-nos o quão longe tem sido a traição dos “princípios e valores” que tanto apregoam Von der Leyen e Kaja Kallas. Quanto mais os apregoam, mais deles se afastam.

O TFUE é muito claro a este respeito, na alínea d) do seu artigo 32.º diz que “a Comissão orientar-se-á pela necessidade de evitar perturbações graves na vida económica dos Estados-Membros e de assegurar o desenvolvimento racional da produção e a expansão do consumo na Comunidade”. Gostava de saber onde ficou esta norma na decisão de acabar com o consumo de gás russo, aplicar 21 (?!?!) pacotes de sanções e prescindir de todos os factores de produção garantidos pela Federação Russa, com base em argumentos – de ofensa a outros Estados – que não encontram o mesmo tipo de resposta em casos mais graves como os dos EUA e Israel.

É inequívoco que a Comissão Europeia contorna constantemente a proibição que diz respeito às restrições quanto à sua interferência em matéria de política de segurança e assuntos militares, recorrendo amiúde à criatividade malandra, perpetrada por todo um gabinete jurídico que, tal como a Guerra, também nos custa milhões. Tornando-se o que nunca poderia vir a ser, a Comissão Europeia dedica o seu tempo a encontrar formas de violar os tratados que jurou defender, provocando, com as suas acções – em representação dos interesses inconfessáveis que a dominam –, precisamente o contrário do que prevê a legislação a que teria de se submeter.

Por exemplo, no caso dos empréstimos à Ucrânia (90 mil milhões) invoca-se o artigo 122.º do TFUE – a cláusula de “dificuldades excepcionais” – como se a geopolítica fosse uma catástrofe natural e como se a Ucrânia fosse um Estado da União Europeia, que justificasse a aplicação de tal mecanismo. Já o ReArm Europe (150 mil milhões) usa a mesma base legal, argumentando que os empréstimos são realizados aos Estados-Membros e não à Ucrânia. Para que tudo seja menos evidente, cria-se a narrativa de que a Federação Russa vai atacar a NATO amanhã, daqui a um ano, dois, três, ou dez, consoante os calendários e as pretensões de rearmamento através do dinheiro dos contribuintes, e, assim, o perigo passa a ser para a própria União Europeia, comprovando, desta forma, a sua relação instrumental com a NATO. Assim, a Ucrânia recebe dinheiro e os Estados-Membros da UE podem rearmar-se porque “ocorrências excepcionais” que não podem controlar, surgiram, subitamente, por graça divina.

Um artigo que se refere a “dificuldades de aprovisionamento de certos produtos, designadamente energia”, “calamidades naturais”, é usado para justificar, não apenas o enviesamento belicista, mas também a centralização de cada vez mais competências na Comissão Europeia, uma estrutura burocrática não eleita e muito longe da vida do europeu comum. Energia, armas, semicondutores, tudo passou a ser centralizado ao abrigo de circunstâncias excepcionais que só existem por incompetência da própria UE.

Já a reindustrialização em torno da defesa, recorre ao mecanismo do artigo 173.º do TFUE (competitividade industrial), como se a produção de munições e tanques fosse uma questão de mercado interno. Não apenas a UE e a Comissão Europeia, passam a concentrar-se em matérias que não era suposto concentrarem-se, como passam a fazer leituras enviesadas dos tratados, encontrando em todas as previsões, uma justificativa para a Guerra e para o desvio de verbas, da área social, para o complexo militar-industrial. Uma UE que entregou a competição pela 4ª revolução industrial aos EUA, que deixou cair na amargura a estratégia de transição energética e a energia atómica, vem usar o artigo que trata da “capacidade concorrencial” económica, não para a economia, mas para a Guerra. Para a competição militar.

Isto não é interpretação jurídica! É uma técnica de contorno sistemático. O artigo 24.º, n.º 1 do TUE proíbe a adopção de actos legislativos na Política Externa e de Segurança Comum (PESC). A solução? Não adoptar os instrumentos sob a insignia da CFSP. O artigo 41.º, n.º 2 do TUE proíbe a utilização do orçamento da UE para operações militares. A solução? Criar instrumentos intergovernamentais “off-budget” (como o EPF – European Peace Facility (que é para a Guerra e não para a paz)) ou invocar bases legais industriais. O artigo 4.º, n.º 2 do TUE estabelece que a segurança nacional é da “exclusiva responsabilidade de cada Estado-Membro”. A solução? Centralizar o financiamento da defesa em Bruxelas.

A Comissão, o Parlamento e os dirigentes nacionais que participam no Conselho sabem que os Tratados não foram feitos para isto. Como o sabem muitas caixas de ressonância com tempo de antena diário! Um estudo do Instituto Sueco de Estudos Políticos Europeus (SIEPS) questiona precisamente se esta “utilização criativa de bases legais”, acusando-a de reflectir um “desalinhamento crescente entre os Tratados actuais e a resposta da UE a uma realidade geopolítica em evolução”. O problema é que, ao contrário do que nos querem fazer crer, o desalinhamento não é uma fatalidade geológica – é uma escolha política. E escolhas políticas erradas e antidemocráticas, costumam ter consequências jurídicas.

Contudo, e depois de tudo isto, mesmo assim, o caso mais escandaloso é mesmo o dos empréstimos à Ucrânia. A Hungria, a Eslováquia e a República Checa opuseram-se. Sob as regras da PESC. De acordo com as regras e tratando-se de segurança comum, tal oposição deveria ter automaticamente bloqueado o processo – a unanimidade é a regra e não por acaso. O objectivo é não fazer Guerra e seguir o caminho da economia que conduz à paz, lembram-se? Mas a Comissão recorreu ao artigo 332.º do TFUE, argumentando com a lógica da “cooperação reforçada”, permitindo que 26 Estados avançassem sem os dissidentes, mas usando normas que não haviam sido construídas para situações como esta. Ou seja, violando o princípio da especialidade das normas, que devem ser usadas para o que foram previstas. Mais uma estratégia sabuja para contornar a legislação europeia.

Isto constitui, em termos constitucionais, um golpe. A cooperação reforçada foi concebida como último recurso, para quando a integração não pode avançar por unanimidade em áreas de competência partilhada. Mas a PESC não é uma área de competência partilhada como as outras. É uma área de competência exclusiva dos Estados-Membros, ou seja, não partilhada. É uma área onde a unanimidade é a própria alma do compromisso soberano que deveria enformar esta União Europeia, uma UE que vive e se alimenta da soberania dos povos. Usar a cooperação reforçada para contornar o veto de um Estado-Membro em áreas que nos podem levar à Guerra, a uma Guerra mundial, é como usar uma ambulância para fugir da polícia: tecnicamente possível mas moralmente inaceitável.

O que está em jogo para os povos europeus, contudo, não é apenas a legalidade formal. É o princípio da confiança mútua entre Estados-Membros. Se a maioria puder impor a Guerra à minoria, a UE deixa de ser uma união de soberanos e torna-se uma federação coerciva – sem, no entanto, ter o mandato democrático de uma federação. E esta é o logro para o qual nos conduziram os dirigentes nacionais, nomeadamente todos os governos Portugueses desde a entrada na então CEE. A cada passo, contribuíram para e aprofundaram a natureza puramente colonial desta União Europeia.

Mas há, no entanto, uma traição ainda mais profunda. A deriva belicista da UE não fortalece a Europa. Fortalece, especialmente, os Estados Unidos. Os números são implacáveis. Entre 2020 e 2024, as importações de armas dos EUA para a Europa – incluindo a Ucrânia – mais do que triplicaram em relação ao quinquénio anterior. A quota dos EUA nas exportações globais de armamento subiu de 35% para 43%. A Alemanha, historicamente reticente em matéria militar, viu as suas importações de armas aumentarem 334%, cerca de 70% das quais provenientes dos EUA.

O F-35 é o símbolo perfeito desta dependência. Mais países europeus compraram este caça americano desde a invasão da Ucrânia. Todos passaram a depender do governo dos EUA e da Lockheed Martin para actualizações de software. O avião foi concebido para usar armas americanas e adaptá-lo a armamento europeu exigiria aprovação de Washington – algo que não é realista. Aliás, a quebra no consórcio de construção do caça de sexta geração França-Alemanha, não deverá ser alheia a esta realidade.

O plano “ReArm Europe” de 150 mil milhões de euros, apesar do nome pomposo, não é, nem de longe nem de perto, um plano de autonomia europeia. Trata-se, isso sim, de um plano de compra. E quem vende? Os EUA. O Presidente Trump exigiu explicitamente que os parceiros da NATO aumentassem o gasto em defesa para 5% do PIB e comprassem armas americanas.

O “Buy European” de Berlim – que prevê apenas 8% de compras a fornecedores americanos – é uma reacção tardia e ainda assim incompleta. O problema não é apenas quem vende as armas, mas sim quem controla a tecnologia. Os sistemas de inteligência militar, as bases de dados de targeting, os softwares de defesa, a Inteligência Artificial – tudo isto depende dos EUA. É a própria Chatham House quem diz que “dados de sistemas de armas americanos são enviados automaticamente para os EUA, actualizações cruciais de software dependem de fabricantes americanos”.

A traição é dupla. Trata-se de uma traição aos Tratados – que a UE viola com a conivência de um exército de juristas criativos, para não lhes chamar outra coisa, sendo também uma traição ao espírito do projeto europeu, pelo menos, aquele que havia sido vendido para consumo interno.

Schuman poderia não ser ingénuo, mas sabia que se a integração não se fizesse pela paz, nunca se faria. Pelo menos assim o dizia. Não obstante, podemos sempre dizer que, um projeto de Guerra apenas pode dividir, porque é isso que a Guerra faz, divide, ao invés de unir!

A UE está a fazer exactamente isso. Está a usar o orçamento comunitário – financiado por contribuintes europeus que pagam impostos para hospitais, escolas e infraestruturas – para garantir empréstimos que financiam a indústria de defesa. Está a transformar o Banco Europeu de Investimento, historicamente proibido de financiar armamento, num banco de guerra. Está a aprovar regulamentos que obrigam a compra de produtos de defesa “europeus” – mas que, na prática, beneficiam empresas americanas com joint ventures na Europa e com diversos controlos de capital incorporados nas companhias europeias.

O argumento preferido dos defensores desta deriva belicista reside na “excepcionalidade” do momento. Ao classificarem a invasão russa da Ucrânia como um evento sem precedentes, arrastam todos os povos da UE para a ideia de que enfrentamos a inevitabilidade da adaptação. Poderiam apresentar-nos a inevitabilidade da denúncia e rejeição da Guerra, para que aponta a legislação europeia e internacional, aplicada na UE, mas não. Aproveita a excepcionalidade para não aplicar a lei que visava, precisamente, responder a tal situação.

Ao traírem o projeto europeu que venderam aos povos europeus e para o qual, muitas vezes de forma antidemocrática, os arrastaram, esta estirpe de dirigentes não trai apenas esse projeto. Trai tudo o que disseram que seria tal projeto, traem o que venderam, traem o que prometeram.

Houve quem, analisando a natureza profunda desse projeto o denunciasse desde sempre e acusasse tal empreitada de ser impossível, dada a relação de forças em confronto. Mas ter razão quando vem a desgraça, não é algo de que se orgulhe quem esteve nessa luta! A luta hoje reside em parar esta deriva para o abismo, sob pena de todos a ela capitularmos, uns conscientemente, uns culposamente e outros, ingenuamente!

FONTES E REFERÊNCIAS EXTERNAS

  1. Empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia (2026-2027):
  1. Plano “ReArm Europe” (150 mil milhões de euros):
  1. European Peace Facility (EPF) – instrumento “off-budget”:
  1. Base legal do artigo 122.º do TFUE (dificuldades excepcionais):
  1. Base legal do artigo 332.º do TFUE (cooperação reforçada) e veto da Hungria, Eslováquia e República Checa:
  1. Exportações de armas dos EUA para a Europa (2020-2024):
  1. Dependência tecnológica dos EUA e dados militares:
  • Chatham House, referências sobre dependência de sistemas de armas americanos e partilha de dados (citado no texto original; fonte específica a confirmar em publicações do Royal Institute of International Affairs).
  1. Artigo 41.º, n.º 2 do TUE (orçamento da UE e operações militares):
  • Tratado da União Europeia (TUE), artigo 41.º, n.º 2.
  1. Artigo 32.º, alínea d) do TFUE (desenvolvimento racional da produção):
  • Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), artigo 32.º, alínea d).
  1. Artigo 173.º do TFUE (competitividade industrial):
  • Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), artigo 173.º.
  1. Artigo 24.º, n.º 1 do TUE (proibição de actos legislativos na PESC):
  • Tratado da União Europeia (TUE), artigo 24.º, n.º 1.
  1. Artigo 4.º, n.º 2 do TUE (segurança nacional – exclusiva responsabilidade dos Estados-Membros):
  • Tratado da União Europeia (TUE), artigo 4.º, n.º 2.
  1. Estudo do SIEPS sobre “utilização criativa de bases legais”:
  • SIEPS (Instituto Sueco de Estudos Políticos Europeus), publicações sobre desalinhamento entre Tratados e resposta da UE à realidade geopolítica.

Fonte aqui

Hand writing with a quill pen in an old history book titled História da Europa, with words 'Unidade' and 'Progresso' highlighted

O “projeto europeu” nas ruas da amargura

(Por Albarda-mos, in Estátua de Sal, 03/05/2026, revisão da Estátua)

Hand writing with a quill pen in an old history book titled História da Europa, with words 'Unidade' and 'Progresso' highlighted

Alguém marca um livro de história sobre a Europa destacando as palavras unidade e progresso que, entretanto foram abolidas do projeto europeu… Imagem gerada por IA.

(Este texto resulta de um comentário a um artigo que publicámos de João Gomes sobre o fim da Segunda Guerra Mundial e a tomada de Berlim pelo exército soviético, (ver aqui). Pela análise que faz às motivações que levarão a UE a tentar reescrever a História, conectando tais motivações à morte do “projeto europeu”, resolvi dar-lhe destaque.

Estátua de Sal, 03/05/2026)

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A UE é um projeto tecnocrata, tem um programa próprio que se impõe sem grande atenção às necessidades reais das populações dos países e regiões que a compõem, às suas diferentes característica, culturas e necessidades. Em tempos apregoava a coesão, a convergência socioeconómica entre os estados membros, a atenuação das desigualdades sociais, um mercado comum e aberto, a defesa de valores humanistas, democráticos e o progresso civilizacional, etc.

Hoje em dia tudo isso se inverteu, alguns estados põem e dispõem e ditam aos outros as regras orçamentais, a política sectorial, fiscal, empresarial, económica, etc. Há uma canalização absurda de verbas para Estados que não são membros e chegam a condicionar mais as políticas da UE que alguns dos membros. As desigualdades sociais e entre países são cada vez maiores, a convergência é um mito, tudo encarece e a vida dos europeus não abastados – a grande maioria -, é cada vez mais difícil, com menos tempo e recursos, mas muito mais desinformação, ruído, propaganda, controlo mental e pressão – as exigências e deveres aumentam, os direitos diminuem.

Os valores progressistas e igualitários foram substituídos pelo ódio, a xenofobia, a discriminação, a marginalização e a segregação. A verdade é um alvo a abater, e se na guerra ela é a primeira vítima, numa sociedade belicista, armamentista e militarista como se pretende a UE, ela já vem a definhar e é tratada como uma pobre coitada que só alguns iluminados e outros vultos da comunicação social estão em condições de nos dizer qual é: já nem sequer pode ser procurada e conhecida por intermédio de outras fontes que não as dos especialistas de painel, que ora são generais e tenentes-coronéis ora diretores da Cruz Vermelha ou da AMI, manobrados por jornalistas que ora são moderadores, ora comentadores, ora editores, por vezes tudo no mesmo dia e até à mesma hora, consoante o discurso, a narrativa e a mensagem programadas naquele horário.

E perante toda esta demência, há cada vez uma maior deferência aos centros institucionais de poder e aos seus líderes, mesmo apesar dos escândalos cada vez mais frequentes de corrupção, alienação e outros crimes de lesa-pátria, como os emails da Ursula às farmacêuticas, a Mogherini que desapareceu rapidamente das notícias, entre outros casos que pelos vistos não abalam mas reforçam a crença da bondade e da solidariedade europeias, assim como da defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais.

Tudo isto numa UE a reboque e na sombra dos EUA, coisa que não acontece em mais nenhuma organização continental relativamente a outra nação de outro continente, não com os mesmos níveis de submissão, aculturação política e sabujice. Até o inglês continua e é cada vez mais a língua oficial dos líderes da UE, mesmo após o Brexit! E não me venham dizer que é por causa da Irlanda ter ficado na UE…

Perante tudo isto, como esperar que o “projeto europeu” tenha qualquer respeito pela “verdade” ou “realidade” históricas, se sucumbiu a fantasias, divagações e a lucubrações corporativas e pessoais de poder?

E sucumbiu em detrimento do bem comum e do progresso social e civilizacional, com o retorno ao volkismo e às correntes racistas e segregacionistas do século passado, antissocialistas e profundamente não igualitárias, tão em voga no “farol do mundo livre” pelo qual a UE se orienta e define atualmente, e onde a separação de poderes é tão ténue e manipulada.

Cada um tem o guizo que merece

(Por oxisdaquestão in Blog oxisdaquestao, 30/11/2024, revisão da Estátua)

Costa, de guizo na mão, é o verdadeiro Presidente, o que faltava para encabrestar a Europa!

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Costa já mexe no guizo do Conselho Europeu! Agora podemos acreditar que a Europa vai ser outra, com o guizo em boas mãos.

Não foi por acaso que Costa foi enxotado de Primeiro-ministro e nem piou: ele, para singrar, aceitou as ordens da NATO que se destinavam a que o Portugal dos pequenitos tivesse um novo chefe do governo mais elástico e permeável, pronto a oferecer os 2% para a guerra dos nazis na Ucrânia – depois da remessa da roupa velha, das fardas e dos tanques de guerra que não foram surripiados de Tancos -, e a não deixar que o lítio e Sines caiam sob influência de capitais chineses.

Mas, a Montenegro, ninguém apresentou um guizo, nem dois guizos, mas um Ventura e um Rocha a arrastá-lo para a direita. E agora, para além do Marques Mendes, a cópia de Tomaz, o Américo de Deus do salazarismo.

Então, a Costa, oferecido o lugar a troco do pontapé no cú, prometeram-lhe um guizo só para ele, depois de ter andado nas mãos do cara-de-nabo.

De guizo em guizo vai a Europa arrastando-se na sua decadência que Costa vai animar, dando ao badalo, chocalhando para se saber onde anda o Presidente que vê a nazi a mandar e se senta à cabeceira dos banquetes.

Costa tinha já passado no teste à nazifIlia que mede a nazimania e outras inclinações otanianas numa escala especial que, por acaso, tem a ver com a sabujice e a falta de verticalidade. Só podia.

Parece que o Castelo Branco também tem um guizo…

Isto já não é de uma época em que o Portugal dos pequenitos vivia alegre com a Lili Caneças por perto, e Santana Lopes como sex simbol da política partidária. Agora, sabemos que o tipo lhe cascava, e que Marques Mendes não chega aos calcanhares do Gouveia de Deus-Tomaz, o lindinho da direita que Melo, o Nuno, anda a ver se enreda e atrela ao CDS antes que o possível direitista se amanhe sozinho ou com o gangue do Chega.

O país, então, é o que nos contam, nos mostram e sai da boca dos comentamerdosos, omnipresentes nos canais do lixo informativo, onde a propaganda se disfarça e vai ladrando.

E o Santos Silva também quer um guizo…

Nesta altura do campeonato eis a lista dos que não se põem de fora: o Augustinho SS, ele mesmo; Marques Mendes; Paulo Portas; Durão Barroso; António Seguro; António Vitorino; Gouveia de Deus-Tomaz; Santana Lopes; Passos Coelho; Francisco Assis; Sérgio Sousa Pinto; Pedro Pinto; Ferreira Carcelas; Guilhermino Feijocas; Amândio Baixinho; Broncas da Silva…

Não vai faltar quem escolher! Olho neles.

Fonte aqui