O Major-General Agostinho Costa, junto com o General Carlos Branco, representa das poucas mentes lúcidas que ainda restam na análise portuguesa da guerra na Ucrânia, uma voz que não se deixa levar pela propaganda ocidental nem pela histeria militarista que domina os média.
A observação de Agostinho Costa é tão simples quanto devastadora: os europeus têm uma “linguagem esquizofrénica”. Por um lado, afirmam que os russos estão a perder em toda a linha, que morrem “não sei quantas centenas de milhares por dia”, que avançam “a passo de caracol”, que nunca chegarão ao fim, que estão descontentes, alcoólicos, etc. Por outro lado, dizem que a Rússia vai atacar a Europa, que representa uma ameaça existencial, que precisamos de mais armas, mais sanções, mais gastos militares. Como bem pergunta o General: “Digam-nos lá se os russos nos vão atacar ou se estão a perder a guerra”, porque ambas as coisas não podem ser verdade simultaneamente.
Esta contradição fundamental escapa aos Germano de Almeidas, às Helena Ferro Gouveias e aos Ireneus Teixeiras da vida, esses comentadores que vivem num mundo paralelo onde a Rússia é simultaneamente um estado falido à beira do colapso e uma potência expansionista prestes a invadir a Polónia. Agostinho Costa tem a coragem de apontar o óbvio: se a Rússia está realmente a perder em toda a linha, então porque razão a Europa precisa de temer uma invasão? E se a Rússia representa uma ameaça tão grave, então porque razão a propaganda ocidental insiste em que está a ser derrotada?
O General vai mais longe, e aqui reside a sua verdadeira coragem intelectual: aponta que os russos estão a “desmontar a Ucrânia por peças”, a destruí-la sistematicamente em todos os níveis, enquanto os europeus estão em “êxtase” com retórica vazia de líderes como Macron e Donald Tusk. Quando ouvimos o ministro polaco dizer que em três semanas destruíram duas refinarias e que têm mais brigadas que a Alemanha, Reino Unido e França juntos, estamos a assistir a uma fantasia militar que não corresponde à realidade. A Polónia não vai “despechar os russos em três semanas”, isto é delírio, é bravata, é a mesma histeria que levou a Europa ao desastre.
Agostinho Costa tem também a lucidez de recordar o que os media ocidentais preferem esquecer: que a Europa “foi invadida pela Rússia”, sim, mas no contexto de uma guerra que teve antecedentes e culpados que os analistas oficiais preferem omitir. E quando a jornalista tenta desqualificar as eleições russas, sugerindo que não há oposição verdadeira, o General responde com uma comparação devastadora: “Quem se manifestava contra a Segunda Guerra Mundial no Reino Unido, onde é que acabava?”, lembrando que em tempos de guerra existencial, a oposição é naturalmente limitada, e que isto não invalida a legitimidade do processo.
Mas talvez o momento mais brilhante da intervenção seja quando Agostinho Costa recorda a memória histórica do povo russo. Os russos lembram-se dos anos da Troika, lembram-se de Ieltsin a suspender a Constituição, lembram-se das filas para plantar batatas nas dachas para sobreviver.
E sabem que, se esta guerra correr de feição para o Ocidente, “não é o fim de Putin, é o fim da Rússia”, porque o que o Ocidente pretende é “esfrangalhar o país” e voltar a pilhar os seus 70 triliões de recursos naturais.
O General conclui com uma advertência que deveria ecoar em todas as chancelarias europeias: “É uma guerra existencial, um conflito existencial. Existencial para os dois países, entenda-se. Mas um tem armas nucleares, o outro não.” Esta é a realidade que os belicistas preferem ignorar: a Rússia não vai desistir, não vai aceitar nunca uma derrota, e tem os meios para tornar qualquer vitória pírrica do Ocidente num desastre civilizacional.
Agostinho Costa é uma voz rara, alguém que não se deixa levar pela histeria coletiva, que analisa os factos com frieza, que tem a coragem de contradizer a narrativa dominante e de lembrar aos europeus as contradições da sua própria retórica.
Num panorama mediático dominado por avençados de Bruxelas, por ex-condenados das secretas reciclados em analistas, por oportunistas que vendem medo para justificar mais gastos militares, a lucidez de Agostinho Costa é um bálsamo. É pena que seja uma voz tão isolada.
Ver o vídeo onde são proferidas as declarações de Agostinho Costa referidas no texto aqui
A ONU diz que os Estados Unidos cometeram crimes de guerra no Irão e é interessante rebobinar a fita para trás e recordar o que muitos jornalistas e comentadores disseram sobre o ataque contra a escola em Minab que vitimou 120 crianças. Desde o primeiro momento, trataram de cimentar a narrativa na opinião pública de que tinha sido o próprio Irão ou de que poderia ter sido um míssil norte-americano desviado pelas antiaéreas iranianas.
E isto não deixa de ser curioso porque quando se trata da Rússia a atacar a Ucrânia ou do Irão a atacar Israel, primeiro faz-se a acusação e só depois, eventualmente (quase nunca), as perguntas. Quando é o contrário, ou seja, a Ucrânia a atacar a Rússia ou Israel a atacar o Irão, primeiro fazem-se as perguntas e só depois, também quase nunca, a acusação. Provavelmente, são os mesmos que diziam que havia túneis do Hamas debaixo dos hospitais bombardeados. A opinião tomou conta da televisão e o poder dos comentadores também.
Nos últimos dias, falou-se muito de Pavlo Sadokha e de Irineu Teixeira. No primeiro caso, a propósito da sua morte, até se apresentou um voto de pesar em que se assinalava o facto de representar “uma perda particularmente sentida para a comunidade ucraniana em Portugal, mas também para todos aqueles que com ele partilharam a defesa dos valores da liberdade, da democracia, da soberania dos povos e da dignidade humana”.
É de facto extraordinário que um admirador assumido de Stepan Bandera, líder de uma milícia fascista que colaborou com os soldados de Hitler e que exterminou 120 mil judeus polacos, seja apresentado como alguém que defendeu os valores da liberdade, da democracia e até da dignidade humana. Apesar disto foi, curiosamente, elogiado pela grande referência da propaganda israelita que dá pelo nome de Helena Ferro Gouveia.
Pavlo Sadokha foi assessor de um deputado ucraniano de extrema-direita e, em Portugal, usou a sua qualidade de membro do PSD para instigar a autarquia de Lisboa a impedir a realização de debates. Propôs a proibição de partidos políticos em Portugal e tentou impedir a publicação do meu livro contactando a minha editora nesse sentido e, posteriormente, instigando o sector da comunidade ucraniana mais extremista a protestar nas apresentações do meu livro. Enquanto comentador televisivo nunca conseguiu esconder que estava contra a celebração do dia da Vitória da União Soviética sobre o nazi-fascismo, data que continua proibida pelo regime ucraniano.
Na mesma senda, Irineu Teixeira, que apareceu como um jornalista desportivo a falar da guerra na Ucrânia por ser casado com uma ucraniana, à semelhança do jornalista Luís Ribeiro, não escondeu, numa das primeiras entrevistas, que não conseguia nem queria ser imparcial sobre o que ali estava a acontecer.
A sua radicalização, tornando-o um ídolo da extrema-direita portuguesa, cresceu a par da desinformação. A sua má preparação, o tom permanente de propaganda despudorada, o recurso repetido a fontes duvidosas, muitas vezes desmentidas, e o seu discurso de ódio conviveram livremente durante demasiado tempo no NOW.
Há um tom performativo da extrema-direita que precisa de ser desmontado. Tenta-se dar a ideia de que os comentadores mais extremistas são alvo de censura e que as televisões estão dominadas pela esquerda. André Ventura tem mais tempo de antena que qualquer um dos outros políticos, passeando-se quase todas as semanas pelos estúdios televisivos e há comentadores residentes que comentam tudo e um par de botas, da Ucrânia aos incêndios e de Luís Neves ao Irão, sem qualquer preparação para além dos soundbites que algum partido ou embaixada lhes envia.
À medida que os tambores da guerra soam, aponta-se o dedo a inimigos externos e internos. Justificam-se narrativas por mais absurdas que sejam para calar vozes incómodas e empurram-se os dissidentes para o cadafalso. A nossa democracia já estava podre e os mesmos que a apodreceram fingem agora que vão pôr o país e o mundo na ordem.
Elon Musk, Zuckerberg e companhia põem os algoritmos ao serviço da extrema-direita, os liberais do PS e PSD aprofundam a crise e afundam-nos na miséria para nos entregar de bandeja aos salazares do século XXI.
Em qualquer época, o fascismo foi o cavalo de Troia das elites aproveitando-se do legítimo descontentamento generalizado para impor regimes que acabaram naquilo que todos conhecemos: inferno para os pobres, paraíso para os ricos.
Neste mar de desinformação, a verdade é mais necessária do que nunca. E mesmo que seja uma batalha quixotesca, não há orgulho maior do que não estar do lado dos poderosos. Antes guerrilheiros da verdade do que mercenários da desinformação.
Em Janeiro de 2025, Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de verificação de factos da Meta. Disse que os fact-checkers “eram politicamente enviesados” e que “destruíram mais confiança do que a que criaram”. Substituiu-os por notas da comunidade — um sistema em que são os próprios utilizadores a assinalar conteúdos duvidosos.
O dono da maior rede social do mundo, que durante anos financiou e promoveu os verificadores de factos, veio dizer publicamente o que milhões de cidadãos já sabiam: a verificação de factos deixou de ser jornalismo e tornou-se controlo de opinião.
Na Europa, a reação foi a oposta. Enquanto os EUA liberalizam, a União Europeia aperta. E aperta com lei.
A desinformação sempre existiu. A censura também
Antes de falarmos de regulamentos e plataformas, falemos do óbvio: a desinformação não nasceu com a internet. Existe desde que o ser humano comunica. Os romanos faziam propaganda. A Igreja perseguiu Galileu por afirmar que a Terra girava em torno do Sol — e durante séculos, a verdade científica foi classificada como heresia. Os jornais do século XIX publicavam mentiras deliberadas para vender tiragens. Os governos do século XX usaram a rádio e a televisão para moldar a opinião pública. A PIDE censurava cartas. O Pravda publicava ficções como se fossem notícias.
A desinformação é tão velha quanto a comunicação humana. E a resposta que o poder sempre deu à desinformação foi a mesma: controlar quem fala.
O que mudou não foi a mentira. Foi a escala. Com a internet e as redes sociais, qualquer cidadão pode publicar o que quer, para quem quer, sem passar pelo filtro de um editor, de um censor ou de um governo. E isso assusta quem sempre teve o monopólio da narrativa — os governos, as grandes empresas mediáticas e as instituições supranacionais.
O facto de existir mais informação — incluindo informação errada — não significa que a solução seja menos liberdade. Significa que o cidadão tem mais responsabilidade. E uma democracia que não confia nos seus cidadãos para pensar por si próprios não é uma democracia — é uma tutela.
Quem define o que é verdade?
Esta é a pergunta a que nenhum defensor da verificação de factos quer responder. Porque a resposta expõe o problema.
Durante a pandemia, questionar a eficácia de determinadas medidas sanitárias era classificado como desinformação — e publicações eram removidas ou silenciadas por algoritmos e verificadores. Meses depois, as próprias autoridades de saúde reviram posições que antes eram apresentadas como verdade absoluta. Quem foi censurado por dizer em Março o que a OMS admitiu em Setembro não estava a desinformar — estava adiantado. E nunca lhe pediram desculpa.
A ciência não é uma verdade revelada. É um processo de permanente questionamento. E quando se transforma o consenso científico de um dado momento numa verdade oficial que não pode ser questionada — e se pune quem a questiona — já não estamos a fazer ciência. Estamos a fazer doutrina.
Quando os estudos são financiados por quem tem interesse comercial nos resultados, quando os reguladores dependem dos dados fornecidos pelas entidades que regulam, quando a investigação independente é sistematicamente sub-financiada — questionar não é desinformar. É pensar. E censurar quem pensa é o contrário de ciência.
A história da Humanidade está cheia de consensos que estavam errados. O que os corrigiu nunca foi a censura — foi sempre a liberdade de os questionar.
A pergunta que ninguém faz
A desinformação pode causar danos? Sim — como pode causar danos um boato, uma calúnia, uma manipulação. Mas a lei já prevê mecanismos para isso: a difamação é crime, a publicidade enganosa é contra-ordenação, a fraude eleitoral é punida. Não é preciso inventar um sistema paralelo de censura privada para combater o que a lei já combate.
E aqui está a pergunta que ninguém faz: o que causa mais danos — um cidadão que lê uma afirmação duvidosa e pode procurar outras fontes, confrontar opiniões, formar o seu próprio juízo, ou um cidadão que nunca chega a ler nada porque alguém decidiu por ele o que é verdadeiro?
A desinformação é um risco. A censura é uma certeza. A desinformação pode ser corrigida — com mais informação, com debate, com contraditório. A censura não pode ser corrigida — porque o cidadão nem sequer sabe o que lhe foi escondido.
E a história mostra-nos algo que os defensores da verificação de factos preferem ignorar: a censura nunca protegeu ninguém da mentira. Protegeu sempre o poder da verdade. Quando a Igreja censurou Galileu, não estava a proteger os cristãos do erro — estava a proteger-se de uma verdade inconveniente. Quando a PIDE censurava a imprensa, não estava a proteger os portugueses de mentiras — estava a impedi-los de conhecer a realidade.
Quem decide o que é verdade, decide o que existe. E esse poder nunca deveria estar nas mãos de uma entidade privada, de um algoritmo ou de um burocrata em Bruxelas.
Quem são os verificadores e quem os paga
Em Portugal, os dois principais parceiros de fact-checking do Facebook são o Observador e o Polígrafo. Quando um deles classifica um conteúdo como “falso” ou “parcialmente falso”, o algoritmo do Facebook reduz o alcance dessa publicação em até 80%. Sem julgamento. Sem contraditório. Sem recurso. A pergunta que qualquer jurista deveria fazer é: com que legitimidade?
O Polígrafo — o principal verificador de factos em Portugal — criou recentemente uma secção de verificação de factos sobre futebol, financiada pela casa de apostas Betclic. Outra secção, sobre cancro, é financiada pela Fundação Gulbenkian. A Lei da Publicidade e a Lei de Imprensa proíbem que entidades privadas patrocinem conteúdos editoriais — mas o Polígrafo apresenta estes conteúdos patrocinados como fact-checks jornalísticos, sem qualquer identificação publicitária.
Um verificador de factos financiado por uma casa de apostas verifica factos sobre futebol. A ironia dispensa comentário — mas o conflito de interesses exige-o.
A nível europeu, a Comissão Europeia financia directamente a EFCSN — European Fact-Checking Standards Network — que inclui o Polígrafo e mais de cinquenta organizações. Financia também o SOMA — Social Observatory for Disinformation and Social Media Analysis.
Resumindo: a Comissão Europeia financia as organizações que decidem o que é verdade. Essas organizações comunicam às plataformas o que é falso. E as plataformas silenciam o conteúdo. O cidadão não é ouvido, não é informado e não tem recurso.
Quando o financiador da verificação é a mesma entidade cujas políticas são objecto de crítica pública, a verificação deixa de ser jornalismo e passa a ser vigilância narrativa. E quando quem questiona essas políticas é silenciado por quem as financia, já não estamos perante verificação — estamos perante propaganda com selo de qualidade.
O DSA: a lei europeia da censura legal
O Digital Services Act — Regulamento (UE) 2022/2065 — é o instrumento jurídico que transformou a verificação de factos numa obrigação regulatória. Em vigor desde Fevereiro de 2024, o DSA impõe às grandes plataformas a obrigação de avaliar e mitigar “riscos sistémicos”, incluindo a “difusão de desinformação”.
A fórmula é elegante — e perigosa. O DSA não censura directamente. Obriga as plataformas a fazê-lo por ele. Se o Facebook, o Instagram ou o YouTube não removerem ou reduzirem o alcance de conteúdos classificados como desinformação, arriscam multas até 6% do seu volume de negócios global. A Meta foi já multada em 797 milhões de euros pela Comissão Europeia. A Comissão abriu investigações formais ao X por alegada falta de moderação de conteúdos.
O resultado é previsível: as plataformas moderam por excesso. Removem por cautela. Reduzem alcance por defeito. Preferem censurar dez publicações legítimas do que arriscar uma multa por não censurar uma falsa. E o cidadão cujo conteúdo é silenciado não tem tribunal a quem recorrer — tem um formulário de apelação interno da plataforma, decidido pela mesma plataforma que o censurou.
Em Novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o “European Democracy Shield” — o Escudo Europeu da Democracia — que inclui protocolos de coordenação entre autoridades nacionais e plataformas para combater a “manipulação informativa”. A linguagem é orwelliana. Um escudo para proteger a democracia — que funciona retirando ao cidadão o direito de decidir o que lê, o que partilha e o que acredita.
A Constituição portuguesa proíbe a censura. Sem exceções
O artigo 37.º, n.º 1, da Constituição da República consagra o direito de todos a “exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”.
O n.º 2 não podia ser mais claro: “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”
Qualquer tipo. Qualquer forma. Não diz “censura estatal”. Não diz “censura prévia”. Diz censura — toda ela.
O artigo 38.º garante a liberdade de imprensa. O artigo 38.º, n.º 2, alínea a), proíbe expressamente a censura de qualquer tipo. E o n.º 6 do mesmo artigo garante o direito de resposta e de rectificação — ou seja, a Constituição prevê o remédio para a desinformação: mais informação, não menos. Contraditório, não silêncio.
Quando uma plataforma digital, por imposição do DSA e com base na classificação de um verificador privado financiado pela Comissão Europeia, reduz o alcance de uma publicação de um cidadão português em 80%, o que está a fazer é censura. Pode não ter esse nome no regulamento. Mas tem esse efeito na realidade. E a Constituição proíbe o efeito, não apenas o nome.
O direito de pensar — incluindo o direito de errar
Numa democracia, o cidadão tem o direito de procurar a verdade. Tem o direito de a encontrar ou não. Tem o direito de se enganar. Tem o direito de acreditar no que quiser — e de mudar de ideias quando quiser. Tem o direito de questionar o consenso, mesmo quando o consenso está certo. Porque é do questionamento que nasce a correcção — e é da correção que nasce o progresso.
Ninguém tem o direito de decidir por ele.
Quando o Estado — ou uma entidade por ele financiada — decide o que é verdade e o que é mentira, o que faz não é proteger o cidadão. É substituí-lo. É tratá-lo como incapaz de pensar. É assumir que a liberdade de expressão é um risco demasiado grande para ser deixado nas mãos de quem a exerce.
A desinformação combate-se com educação, com contraditório, com debate livre e com uma imprensa verdadeiramente independente — que não dependa do dinheiro de Bruxelas, nem de casas de apostas, nem de fundações com agenda. Combate-se com cidadãos que pensam, que comparam, que duvidam e que decidem por si. Não se combate com algoritmos que silenciam, com verificadores que respondem a quem os financia e com regulamentos que transformam plataformas privadas em censores obedientes.
O cidadão não precisa de um verificador que lhe diga o que é verdade. Precisa de acesso livre à informação — toda ela, incluindo a que está errada, a que é incómoda e a que desafia o poder — e da liberdade de decidir por si. Isso chama-se democracia. O contrário chama-se tutela. E a tutela, por mais bem-intencionada que seja, nunca produziu cidadãos mais informados. Produziu apenas cidadãos mais obedientes.
Quando alguém lhe disser que é preciso controlar a informação para proteger a democracia, lembre-se: todos os regimes autoritários da história começaram exactamente com esse argumento.
