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Verificação de factos: quem verifica os verificadores?

(Ricardo Graça, Advogado, in Facebook, 24/07/2026, Revisão da Estátua.)

Mural with Portuguese text about controlling information and democracy on a stone wall
Imagem gerada por IA

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Em Janeiro de 2025, Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de verificação de factos da Meta. Disse que os fact-checkers “eram politicamente enviesados” e que “destruíram mais confiança do que a que criaram”. Substituiu-os por notas da comunidade — um sistema em que são os próprios utilizadores a assinalar conteúdos duvidosos.

O dono da maior rede social do mundo, que durante anos financiou e promoveu os verificadores de factos, veio dizer publicamente o que milhões de cidadãos já sabiam: a verificação de factos deixou de ser jornalismo e tornou-se controlo de opinião.

Na Europa, a reação foi a oposta. Enquanto os EUA liberalizam, a União Europeia aperta. E aperta com lei.

A desinformação sempre existiu. A censura também

Antes de falarmos de regulamentos e plataformas, falemos do óbvio: a desinformação não nasceu com a internet. Existe desde que o ser humano comunica. Os romanos faziam propaganda. A Igreja perseguiu Galileu por afirmar que a Terra girava em torno do Sol — e durante séculos, a verdade científica foi classificada como heresia. Os jornais do século XIX publicavam mentiras deliberadas para vender tiragens. Os governos do século XX usaram a rádio e a televisão para moldar a opinião pública. A PIDE censurava cartas. O Pravda publicava ficções como se fossem notícias.

A desinformação é tão velha quanto a comunicação humana. E a resposta que o poder sempre deu à desinformação foi a mesma: controlar quem fala.

O que mudou não foi a mentira. Foi a escala. Com a internet e as redes sociais, qualquer cidadão pode publicar o que quer, para quem quer, sem passar pelo filtro de um editor, de um censor ou de um governo. E isso assusta quem sempre teve o monopólio da narrativa — os governos, as grandes empresas mediáticas e as instituições supranacionais.

O facto de existir mais informação — incluindo informação errada — não significa que a solução seja menos liberdade. Significa que o cidadão tem mais responsabilidade. E uma democracia que não confia nos seus cidadãos para pensar por si próprios não é uma democracia — é uma tutela.

Quem define o que é verdade?

Esta é a pergunta a que nenhum defensor da verificação de factos quer responder. Porque a resposta expõe o problema.

Durante a pandemia, questionar a eficácia de determinadas medidas sanitárias era classificado como desinformação — e publicações eram removidas ou silenciadas por algoritmos e verificadores. Meses depois, as próprias autoridades de saúde reviram posições que antes eram apresentadas como verdade absoluta. Quem foi censurado por dizer em Março o que a OMS admitiu em Setembro não estava a desinformar — estava adiantado. E nunca lhe pediram desculpa.

A ciência não é uma verdade revelada. É um processo de permanente questionamento. E quando se transforma o consenso científico de um dado momento numa verdade oficial que não pode ser questionada — e se pune quem a questiona — já não estamos a fazer ciência. Estamos a fazer doutrina.

Quando os estudos são financiados por quem tem interesse comercial nos resultados, quando os reguladores dependem dos dados fornecidos pelas entidades que regulam, quando a investigação independente é sistematicamente sub-financiada — questionar não é desinformar. É pensar. E censurar quem pensa é o contrário de ciência.

A história da Humanidade está cheia de consensos que estavam errados. O que os corrigiu nunca foi a censura — foi sempre a liberdade de os questionar.

A pergunta que ninguém faz

A desinformação pode causar danos? Sim — como pode causar danos um boato, uma calúnia, uma manipulação. Mas a lei já prevê mecanismos para isso: a difamação é crime, a publicidade enganosa é contra-ordenação, a fraude eleitoral é punida. Não é preciso inventar um sistema paralelo de censura privada para combater o que a lei já combate.

E aqui está a pergunta que ninguém faz: o que causa mais danos — um cidadão que lê uma afirmação duvidosa e pode procurar outras fontes, confrontar opiniões, formar o seu próprio juízo, ou um cidadão que nunca chega a ler nada porque alguém decidiu por ele o que é verdadeiro?

A desinformação é um risco. A censura é uma certeza. A desinformação pode ser corrigida — com mais informação, com debate, com contraditório. A censura não pode ser corrigida — porque o cidadão nem sequer sabe o que lhe foi escondido.

E a história mostra-nos algo que os defensores da verificação de factos preferem ignorar: a censura nunca protegeu ninguém da mentira. Protegeu sempre o poder da verdade. Quando a Igreja censurou Galileu, não estava a proteger os cristãos do erro — estava a proteger-se de uma verdade inconveniente. Quando a PIDE censurava a imprensa, não estava a proteger os portugueses de mentiras — estava a impedi-los de conhecer a realidade.

Quem decide o que é verdade, decide o que existe. E esse poder nunca deveria estar nas mãos de uma entidade privada, de um algoritmo ou de um burocrata em Bruxelas.

Quem são os verificadores e quem os paga

Em Portugal, os dois principais parceiros de fact-checking do Facebook são o Observador e o Polígrafo. Quando um deles classifica um conteúdo como “falso” ou “parcialmente falso”, o algoritmo do Facebook reduz o alcance dessa publicação em até 80%. Sem julgamento. Sem contraditório. Sem recurso. A pergunta que qualquer jurista deveria fazer é: com que legitimidade?

O Polígrafo — o principal verificador de factos em Portugal — criou recentemente uma secção de verificação de factos sobre futebol, financiada pela casa de apostas Betclic. Outra secção, sobre cancro, é financiada pela Fundação Gulbenkian. A Lei da Publicidade e a Lei de Imprensa proíbem que entidades privadas patrocinem conteúdos editoriais — mas o Polígrafo apresenta estes conteúdos patrocinados como fact-checks jornalísticos, sem qualquer identificação publicitária.

Um verificador de factos financiado por uma casa de apostas verifica factos sobre futebol. A ironia dispensa comentário — mas o conflito de interesses exige-o.

A nível europeu, a Comissão Europeia financia directamente a EFCSN — European Fact-Checking Standards Network — que inclui o Polígrafo e mais de cinquenta organizações. Financia também o SOMA — Social Observatory for Disinformation and Social Media Analysis.

Resumindo: a Comissão Europeia financia as organizações que decidem o que é verdade. Essas organizações comunicam às plataformas o que é falso. E as plataformas silenciam o conteúdo. O cidadão não é ouvido, não é informado e não tem recurso.

Quando o financiador da verificação é a mesma entidade cujas políticas são objecto de crítica pública, a verificação deixa de ser jornalismo e passa a ser vigilância narrativa. E quando quem questiona essas políticas é silenciado por quem as financia, já não estamos perante verificação — estamos perante propaganda com selo de qualidade.

O DSA: a lei europeia da censura legal

O Digital Services Act — Regulamento (UE) 2022/2065 — é o instrumento jurídico que transformou a verificação de factos numa obrigação regulatória. Em vigor desde Fevereiro de 2024, o DSA impõe às grandes plataformas a obrigação de avaliar e mitigar “riscos sistémicos”, incluindo a “difusão de desinformação”.

A fórmula é elegante — e perigosa. O DSA não censura directamente. Obriga as plataformas a fazê-lo por ele. Se o Facebook, o Instagram ou o YouTube não removerem ou reduzirem o alcance de conteúdos classificados como desinformação, arriscam multas até 6% do seu volume de negócios global. A Meta foi já multada em 797 milhões de euros pela Comissão Europeia. A Comissão abriu investigações formais ao X por alegada falta de moderação de conteúdos.

O resultado é previsível: as plataformas moderam por excesso. Removem por cautela. Reduzem alcance por defeito. Preferem censurar dez publicações legítimas do que arriscar uma multa por não censurar uma falsa. E o cidadão cujo conteúdo é silenciado não tem tribunal a quem recorrer — tem um formulário de apelação interno da plataforma, decidido pela mesma plataforma que o censurou.

Em Novembro de 2025, a Comissão Europeia apresentou o “European Democracy Shield” — o Escudo Europeu da Democracia — que inclui protocolos de coordenação entre autoridades nacionais e plataformas para combater a “manipulação informativa”. A linguagem é orwelliana. Um escudo para proteger a democracia — que funciona retirando ao cidadão o direito de decidir o que lê, o que partilha e o que acredita.

A Constituição portuguesa proíbe a censura. Sem exceções

O artigo 37.º, n.º 1, da Constituição da República consagra o direito de todos a “exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”.

O n.º 2 não podia ser mais claro: “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.”

Qualquer tipo. Qualquer forma. Não diz “censura estatal”. Não diz “censura prévia”. Diz censura — toda ela.

O artigo 38.º garante a liberdade de imprensa. O artigo 38.º, n.º 2, alínea a), proíbe expressamente a censura de qualquer tipo. E o n.º 6 do mesmo artigo garante o direito de resposta e de rectificação — ou seja, a Constituição prevê o remédio para a desinformação: mais informação, não menos. Contraditório, não silêncio.

Quando uma plataforma digital, por imposição do DSA e com base na classificação de um verificador privado financiado pela Comissão Europeia, reduz o alcance de uma publicação de um cidadão português em 80%, o que está a fazer é censura. Pode não ter esse nome no regulamento. Mas tem esse efeito na realidade. E a Constituição proíbe o efeito, não apenas o nome.

O direito de pensar — incluindo o direito de errar

Numa democracia, o cidadão tem o direito de procurar a verdade. Tem o direito de a encontrar ou não. Tem o direito de se enganar. Tem o direito de acreditar no que quiser — e de mudar de ideias quando quiser. Tem o direito de questionar o consenso, mesmo quando o consenso está certo. Porque é do questionamento que nasce a correcção — e é da correção que nasce o progresso.

Ninguém tem o direito de decidir por ele.

Quando o Estado — ou uma entidade por ele financiada — decide o que é verdade e o que é mentira, o que faz não é proteger o cidadão. É substituí-lo. É tratá-lo como incapaz de pensar. É assumir que a liberdade de expressão é um risco demasiado grande para ser deixado nas mãos de quem a exerce.

A desinformação combate-se com educação, com contraditório, com debate livre e com uma imprensa verdadeiramente independente — que não dependa do dinheiro de Bruxelas, nem de casas de apostas, nem de fundações com agenda. Combate-se com cidadãos que pensam, que comparam, que duvidam e que decidem por si. Não se combate com algoritmos que silenciam, com verificadores que respondem a quem os financia e com regulamentos que transformam plataformas privadas em censores obedientes.

O cidadão não precisa de um verificador que lhe diga o que é verdade. Precisa de acesso livre à informação — toda ela, incluindo a que está errada, a que é incómoda e a que desafia o poder — e da liberdade de decidir por si. Isso chama-se democracia. O contrário chama-se tutela. E a tutela, por mais bem-intencionada que seja, nunca produziu cidadãos mais informados. Produziu apenas cidadãos mais obedientes.

Quando alguém lhe disser que é preciso controlar a informação para proteger a democracia, lembre-se: todos os regimes autoritários da história começaram exactamente com esse argumento.

Hand writing with a quill pen in an old history book titled História da Europa, with words 'Unidade' and 'Progresso' highlighted

O “projeto europeu” nas ruas da amargura

(Por Albarda-mos, in Estátua de Sal, 03/05/2026, revisão da Estátua)

Hand writing with a quill pen in an old history book titled História da Europa, with words 'Unidade' and 'Progresso' highlighted

Alguém marca um livro de história sobre a Europa destacando as palavras unidade e progresso que, entretanto foram abolidas do projeto europeu… Imagem gerada por IA.

(Este texto resulta de um comentário a um artigo que publicámos de João Gomes sobre o fim da Segunda Guerra Mundial e a tomada de Berlim pelo exército soviético, (ver aqui). Pela análise que faz às motivações que levarão a UE a tentar reescrever a História, conectando tais motivações à morte do “projeto europeu”, resolvi dar-lhe destaque.

Estátua de Sal, 03/05/2026)

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A UE é um projeto tecnocrata, tem um programa próprio que se impõe sem grande atenção às necessidades reais das populações dos países e regiões que a compõem, às suas diferentes característica, culturas e necessidades. Em tempos apregoava a coesão, a convergência socioeconómica entre os estados membros, a atenuação das desigualdades sociais, um mercado comum e aberto, a defesa de valores humanistas, democráticos e o progresso civilizacional, etc.

Hoje em dia tudo isso se inverteu, alguns estados põem e dispõem e ditam aos outros as regras orçamentais, a política sectorial, fiscal, empresarial, económica, etc. Há uma canalização absurda de verbas para Estados que não são membros e chegam a condicionar mais as políticas da UE que alguns dos membros. As desigualdades sociais e entre países são cada vez maiores, a convergência é um mito, tudo encarece e a vida dos europeus não abastados – a grande maioria -, é cada vez mais difícil, com menos tempo e recursos, mas muito mais desinformação, ruído, propaganda, controlo mental e pressão – as exigências e deveres aumentam, os direitos diminuem.

Os valores progressistas e igualitários foram substituídos pelo ódio, a xenofobia, a discriminação, a marginalização e a segregação. A verdade é um alvo a abater, e se na guerra ela é a primeira vítima, numa sociedade belicista, armamentista e militarista como se pretende a UE, ela já vem a definhar e é tratada como uma pobre coitada que só alguns iluminados e outros vultos da comunicação social estão em condições de nos dizer qual é: já nem sequer pode ser procurada e conhecida por intermédio de outras fontes que não as dos especialistas de painel, que ora são generais e tenentes-coronéis ora diretores da Cruz Vermelha ou da AMI, manobrados por jornalistas que ora são moderadores, ora comentadores, ora editores, por vezes tudo no mesmo dia e até à mesma hora, consoante o discurso, a narrativa e a mensagem programadas naquele horário.

E perante toda esta demência, há cada vez uma maior deferência aos centros institucionais de poder e aos seus líderes, mesmo apesar dos escândalos cada vez mais frequentes de corrupção, alienação e outros crimes de lesa-pátria, como os emails da Ursula às farmacêuticas, a Mogherini que desapareceu rapidamente das notícias, entre outros casos que pelos vistos não abalam mas reforçam a crença da bondade e da solidariedade europeias, assim como da defesa dos direitos humanos e das liberdades individuais.

Tudo isto numa UE a reboque e na sombra dos EUA, coisa que não acontece em mais nenhuma organização continental relativamente a outra nação de outro continente, não com os mesmos níveis de submissão, aculturação política e sabujice. Até o inglês continua e é cada vez mais a língua oficial dos líderes da UE, mesmo após o Brexit! E não me venham dizer que é por causa da Irlanda ter ficado na UE…

Perante tudo isto, como esperar que o “projeto europeu” tenha qualquer respeito pela “verdade” ou “realidade” históricas, se sucumbiu a fantasias, divagações e a lucubrações corporativas e pessoais de poder?

E sucumbiu em detrimento do bem comum e do progresso social e civilizacional, com o retorno ao volkismo e às correntes racistas e segregacionistas do século passado, antissocialistas e profundamente não igualitárias, tão em voga no “farol do mundo livre” pelo qual a UE se orienta e define atualmente, e onde a separação de poderes é tão ténue e manipulada.

O tempo

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/03/2026)

O mundo tornou-se tão apressado e complexo que deixou de haver tempo e distância para o analisarmos conscientemente, ao mesmo tempo que a emergência 
de uma cultura de desinformação planeada e programada, tratou de destruir tudo o que tínhamos como verdade e como notícia.

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Quarta-feira à tarde, quando escrevo este texto, não sei se Trump vai desembarcar marines no Irão, se vai tomar “aquela ilha” ao largo da costa, ou se vai negociar com os iranianos, apesar de, como ele diz, já não haver ninguém vivo com quem negociar. E negociando, não sei o que vai exigir para declarar a retumbante vitória que precisa de declarar ou se, falhada a negociação, vai “levar o inferno ao Irão”, conforme promete. E depois, também não sei se a paz que agora parece pretender, apesar de disfarçada de vitória, seja aceite pelos seus parceiros de Israel e estes se contentem em abocanhar mais um bocado do Líbano e fazer mais uns milhares largos de deslocados. Eu não sei, ninguém sabe: tudo depende de como o homem acordar na sexta, no sábado ou no domingo. Ao certo sabemos só que ele, como já era de prever e se tornou evidente depois, não fazia ideia do que era o Irão — politicamente, militarmente, geograficamente; que nunca imaginou até que ponto a sua estupidez poderia conduzir toda a economia do mundo, pois que também nunca previu o óbvio: que os iranianos fechassem o estreito de Ormuz — por onde, aliás, ele também não sabia que passa 20% da energia fóssil consumida no planeta; e sabemos também que a única coisa que o pode fazer parar são as bolsas a desabar, a economia americana a patinar por conta de uma guerra que os americanos não entendem a não ser como um serviço prestado a Israel, e, em consequência, uma derrota anunciada nas eleições intercalares de Novembro, se ele não puser fim a esta loucura.

A Europa espera para ver, dependente dos achaques do louco de Washington. Espera caladinha, como convém desta vez, não vá o homem deixar de decidir pelo bom senso, sentindo-se empurrado de fora. Mas, dure a guerra quanto mais tempo durar, há coisas que a Europa aprendeu com ela e a cuja lição não se pode furtar. Primeiro, que continuar a achar que os Estados Unidos de Donald Trump — e depois provavelmente de J. D. Vance — são um aliado fiável e um parceiro de confiança, partilhando dos mesmos valores, é meio caminho andado para o suicídio, para serem apanhados numa guerra ou numa crise desencadeada pelo suposto aliado, sem aviso algum mas com consequências imediatas. Segundo, que desatar a endividar-se para comprar armas às empresas de armamento americano, sem quaisquer garantias de contrapartidas sérias, como quer o secretário-geral da NATO, é uma aventura que não faz sentido algum. Em terceiro lugar, a Europa não pode abrandar, antes intensificar, o seu esforço de apostar nas energias alternativas, libertando-se da dependência mortal dos hidrocarbonetos. E por último, deve prosseguir no caminho recentemente inaugurado de procurar outros parceiros comerciais e diplomáticos, pois que por aí também passa muito da sua independência.

O tempo
Hugo Pinto

2 Olhada à luz do desarranjo do mundo, a cena política portuguesa oscila entre o surreal e o patético. Andar a discutir o novo estatuto dos transexuais, a inultrapassável escolha de juízes para o Tribunal Constitucional, indicados pelos partidos mas supostamente independentes, ou os almoços de Isaltino Morais em Oeiras, enquanto o mundo conhecido desaba à nossa volta, oscila entre a inconsciência e a irrelevância. E se olharmos para o lado, para a grande Espanha, e virmos que têm combustíveis mais baratos, electricidade mais barata, verdadeiras medidas de apoio à economia sustentadas com uma diminuição real da receita fiscal, e, em cima de tudo isso e para desespero da direita espanhola e dos seus admiradores lusos, uma política externa que a torna admirada em todo o lado, deveríamos corar, se não de vergonha, pelo menos de inveja. Mas continuaremos assim, o Governo propagandeando a inércia, a incapacidade de pensar para a frente e de agir, como se estivesse ocupado em grandes reformas, a oposição armadilhada na vontade de propor diferente e o medo de ter de enfrentar eleições antes de ter convencido alguém de que faria diferente e melhor, e o Chega afogado em sucessivos escândalos escabrosos, como era de prever assim que começasse a ter os tais “tachos” e que com eles viesse o respectivo escrutínio. A ideia que dá é que nada, nem as notícias do mundo, abala o inabalável sono pátrio. E que é isso que o povo quer.

3 Comecei a ler jornais diariamente aos 12 anos, numa época em que, só em Lisboa, tínhamos uns cinco diários matutinos e três vespertinos. Ao longo da vida, nunca perdi o hábito de ler jornais todos os dias, quatro ou cinco por dia e de preferência em papel: sou um confesso dinossauro da imprensa. Depois, e ao longo dos meus mais de 40 anos de jornalismo, a leitura de jornais passou a ser, mais do que um vício, uma obrigação. E mesmo depois de deixar o jornalismo, poucos anos atrás, a actividade de articulista ou comentador continuou a exigir-me a consulta diária de jornais, portugueses e estrangeiros, acrescida dos jornais televisivos e noticiários da rádio — que, por sinal, acho péssimos. A informação confunde-se com o meu dia-a-dia, como uma segunda pele ou a roupa que visto para sair à rua. Mas com o tempo, este doce Nirvana, pessoal e profissional, foi-se alterando e, em algumas situações mesmo, adulterando, deixando de serem consideradas “All the News That’s Fit to Print”, conforme reza o cabeçalho do “The New York Times”, numa das mais certeiras definições do que é informação que conheço. O triunfo ululante da ignorância, associado ao desvario das redes sociais e dos seus algoritmos programados para conduzir os incautos aos abismos de desinformação e manipulação a que os Bezos e os Zuckerbergs deste tempo os querem conduzir docilmente, como carneiros ao redil, inaugurou uma época de nova luta de classes. Só que desta vez não é entre o capital e o trabalho, mas entre o que chamam a “elite” informada e desprezada e a grande massa de ignorantes felizes. E se alguém podia imaginar, como eu imaginei em tempos, que nesta nova luta de classes os vencedores seriam os que se deram ao trabalho de tentar saber, aprender, distinguir a verdade da mentira, tentar ver claro o que não é nítido, enganaram-se redondamente: os vencedores são os ignorantes e os que tiram partido dessa ignorância, servindo, pronto-a-vestir, um simplismo opinativo que se torna irresistível para os crentes. Donald Trump é, obviamente, o exemplo consumado deste mundo assustador, cuja história não vejo como possa não acabar mal.

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E então, chegado àquilo que consta ser a idade da sabedoria, dei-me conta de que talvez saiba mais do que percebo — uma armadilha muito comum. Parece-me que, incapaz de continuar a acompanhar eternamente a urgência e a abundância dos acontecimentos, a menos que nada mais de jeito faça, e mesmo já desinteressado de tanta espuma noticiosa, é chegado o tempo de me deter e recuar — como fazemos diante de um quadro, para melhor o fixarmos, melhor o decifrarmos. Quero tentar entender em vez de saber, olhar em vez de contar, escutar em vez de declarar, pensar em vez de concluir. Quero um dia novo, com menos notícias, menos ruído do mundo e das gentes. A partir de hoje, a minha colaboração com o Expresso passa a quinzenal — um pedido meu que a direcção do jornal teve a delicadeza de compreender e aceitar. Quem sabe se assim mais desprendido desta voragem em que vivemos, não ficarei mais lúcido ou, pelo menos, mais esclarecido!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia