Mais uma vez a “peste grisalha” – uma “justiça” que é uma injustiça

(Pacheco Pereira, in Público, 12/11/2022)

Pacheco Pereira

Um partido que aspira a governar, no seu afã de combater o actual Governo, está a fazer uma cama em que se tem de deitar e, nessa cama, passar o seu tempo a litigar com o Tribunal Constitucional.


Em 2013, num artigo de jornal, um deputado do PSD escreveu: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.” A frase suscitou uma furiosa discussão, chegou ao debate parlamentar e foi objecto de processos judiciais. Um reformado que reagiu com veemência à sua classificação como pestífero, e foi por isso processado pelo deputado, ganhou no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e teve direito a uma indemnização. Numa das colunas de verificação de factos confirmou-se a veracidade da frase e do seu autor, “mas” considerou-se uma atenuante que a expressão “peste grisalha” era usada em estudos académicos e não era de sua autoria.

Na verdade, no caso português, toda a frase é sinistra, porque a escolha de palavras densas como “pátria” e “contaminar” não iludem sobre o sentido pejorativo que se pretendia dar à “peste grisalha”. O contexto também não engana: estamos em plena ofensiva do Governo Passos-Portas-troika contra os direitos dos pensionistas e reformados e é a eles que se dirige o amável epíteto de “peste”. Essa ofensiva só não foi mais longe porque o Tribunal Constitucional a impediu.

O contexto da época ainda se torna mais esclarecedor, quando a JSD começou a falar de uma coisa a que chamava “justiça geracional”, considerando que os mais velhos, com as suas reformas e pensões, “roubavam” os mais novos que as tinham de pagar sem ter a garantia de vir a ter idêntico tratamento no futuro. O discurso “geracional”, mais uma variante dos discursos antidemocráticos que circulam nos dias de hoje, estruturalmente semelhante aos discursos “identitários”, era à época uma forma de legitimar a ofensiva contra a “peste”. O que é grave é que ele aparece de novo no actual projecto constitucional do PSD.

O que sabemos sobre esse projecto são as 40 propostas de alteração à Constituição, mais um programa de governo do que um projecto de revisão constitucional, com uma ou outra ideia razoável, mas muitas más. As propostas, que ainda não são o texto da revisão, tornam a Constituição um texto complexo e confuso, dominado pela preocupação de limitar o poder actual do PS, esquecendo-se que, a seu tempo, o PSD terá de governar com uma Constituição que torna a governação quase impossível. A Constituição tornar-se-á gigantesca, cheia de direitos abstractos, escritos na linguagem da moda “do século XXI”, num país que está longe de garantir sequer os direitos do século XIX. Um partido que aspira a governar, no seu afã de combater o actual Governo, está a fazer uma cama em que se tem de deitar e, nessa cama, passar o seu tempo a litigar com o Tribunal Constitucional.

Uma das ideias perigosas é exactamente essa da “justiça intergeracional”. Ela está a expressa nos seguintes pontos:

Justiça intergeracional, combate à sub-representação dos jovens no processo democrático e valorização de todas as gerações:

  • a. Inclusão entre as tarefas fundamentais do Estado da promoção da justiça entre gerações;
  • b. Criação do Conselho da Coesão Territorial e Geracional como um órgão que assegura uma representação paritária das diferentes regiões do território e gerações, (…)
  • c. Alteração da idade legal para exercer o direito de voto: a partir dos 16 anos;
  • d. Reforço da dignidade na terceira idade.

Percebe-se muito bem que quem redigiu este ponto não diz ao que vem. A última alínea – “reforço da dignidade na terceira idade”, numa formulação de slogan, está lá apenas por razões cosméticas, porque o essencial está antes disfarçado em afirmações confusas. O que é que significa o “combate à sub-representação dos jovens no processo democrático”? Quotas? Direitos de preferência? A mais importante é a frase “Inclusão entre as tarefas fundamentais do Estado da promoção da justiça entre gerações”. Muito bem, podemos é perguntar quais são as “injustiças” actuais, porque aí é que se percebe melhor o alvo.

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A verdade nua e crua, e que muita gente não gosta de ouvir, é que ser jovem é, sob todos os pontos de vista, melhor do que ser velho. Não há sequer comparação possível entre as oportunidades de quem tem futuro e quem só tem passado. Pode ter dificuldades em arranjar emprego, mas não são certamente maiores do que as de uma pessoa que nem precisa de ser velho, basta ser de meia-idade. Pode ter salários mais baixos e precariedade, sem dúvida, mas ser desempregado de um dia para o outro com família constituída e receber o subsídio de desemprego por uns meses é um drama maior.

E, se há injustiça é a invisibilidade social da condição de velho, a que se soma a condição terrível de ser velho e pobre, e que a sociedade, obcecada pela moda da juventude – os jovens têm sempre boa imprensa –, pura e simplesmente ignora por comodidade e desatenção.

As ruas das cidades nunca foram tão hostis aos velhos, que podem tropeçar numa trotinete atirada ao chão em qualquer lado, ser atropelados por uma bicicleta em sentido contrário ou a andar nos passeios, ser obrigados a ler em ecrãs sem resolução para quem já vê mal, a subir e descer escadas em prédios em que o condomínio desde a troika a primeira coisa que deixa de compor são os elevadores, com correios que obrigam a deslocações e perda de tempo para receber a reformas ou pagar as contas, com transportes inadequados e difíceis de apanhar. Habituem-se, modernizem-se, chamem um Uber… E a enorme solidão que o egoísmo crescente de famílias e vizinhos traz numa sociedade em que as relações sociais são substituídas por simulacros virtuais. E ser velho hoje é insulto, e não é preciso ir mais longe para o ver do que as caixas de comentários deste jornal.

Sim, há “injustiça geracional”, só que num sentido diferente daquele que o PSD coloca nas suas propostas de revisão constitucional. Há uma parte que vem da natureza e pode ser minimizada, mas não eliminada, e outra que vem de uma sociedade dominada pela moda, pelo egoísmo e pela falta daquilo a que Shakespeare chamava “the milk of human kindness”.

O autor é colunista do PÚBLICO


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Costa quer preparar uma crise política?

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/04/2021)

Daniel Oliveira

Costa sabe que, logo depois da pandemia abrandar, será o momento ideal para uma clarificação política. E que governar em minoria, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. E é possível que acredite que um chumbo do Orçamento de 2022 lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação sem cedências. Marcelo não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.


Marcelo Rebelo de Sousa não podia ter sido mais claro na resposta ao Governo. Que já salvou orçamentos com mais despesa do que receita porque achava que este não era o tempo para crises políticas. Que o fez o mesmo agora, pensando na estabilidade política e na necessidade evidente destes apoios sociais. Mas, acima de tudo, que o fez a pensar nos próximos meses ou mesmo até ao fim da legislatura. Explicando que “o Presidente é mais do que um professor de Direito” – por isso é eleito –, Marcelo deu a chave para a sua atitude, dizendo que se tratou de uma “salvação preventiva do próximo Orçamento de Estado”.

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Antes das eleições avisei (muitos outros o fizeram, aliás) que Marcelo estaria empenhado em contribuir para que se reconstruísse uma alternativa à direita. Devo dizer que esse empenho não só não me repugna, como me parece indispensável, mesmo que o Presidente fosse de esquerda. Não há democracia sem alternativas. Mas para que essa alternativa se construa precisa de tempo. E, com a crise que aí vem, o tempo tenderá a jogar contra António Costa.

Concedo que estou a fazer um exercício arriscado. São, de alguma forma, processos de intenções não declaradas pelos vários atores políticos. Mas parece-me plausível que António Costa saiba que o momento da pandemia é positivo para ele. Tem sido muitas vezes referido o efeito “rally ‘round the flag”, que faz com que, em momentos de crises internacionais ou guerras, seja habitual um aumento no apoio aos governos em exercício, de curto prazo. É um instinto de sobrevivência coletiva e de busca de segurança. Costa sabe que vive esse momento, como atestam os seus índices de popularidade mesmo quando a crise se agudiza. E que o momento ideal para uma clarificação política será logo depois da pandemia abrandar, provavelmente logo depois do debate do próximo Orçamento de Estado.

Olho para a crise artificial criada pela alteração dos apoios sociais com esta hipótese em cima da mesa. Como ficou claro pelas declarações de João Leão, não será necessário um Orçamento Retificativo para acomodar este aumento da despesa. Como ficou claro por todo o debate, a fórmula de cálculo dos apoios sociais para trabalhadores independentes e sócios gerentes, mantendo a comparação com os rendimentos nos 12 meses anteriores (e passando a ter como referência um período já pandémico e com confinamentos), correspondia a um corte nos apoios quando a situação está a piorar. A possibilidade orçamental de corresponder a uma necessidade social teria aconselhado o Governo a ter atendido os protestos da oposição e a ter negociado uma solução. António Costa preferiu concentrar-se na questão constitucional, mas há uma questão política que lhe é prévia. E todos os sinais, incluindo o recurso legiítimo, mas inconsequente do ponto de vista orçamental, ao Tribunal Constitucional, apontam para a vontade de alimentar a incomunicabilidade com a oposição, alimentando uma escalada de hostilidade. Marcelo percebeu-o e tenta anular a estratégia.

António Costa percebe que governar em minoria depois da emergência da pandemia, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. Sabe que ele próprio fechou as portas, logo depois das eleições, a um entendimento permanente com base em acordos escritos que lhe desse a tal maioria. E é possível que acredite que um chumbo de Orçamento de Estado para 2022, num momento ainda próximo da pandemia, lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à sua esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação do Orçamento sem cedências ou negociações. Já Marcelo é explícito: não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

Aceitando esta tese, que é obviamente discutível, cada um terá a sua opinião sobre a justeza das estratégias de Costa e de Marcelo. O que não faz sentido é acreditar que é a norma-travão que está realmente de causa. É bem mais (ou bem menos, conforme o ponto de vista) do que isso.


Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 23/02/2021)

É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.


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“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os judeus não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os não judeus serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (…) A verdade – que o chamado lobby judeu gosta de ignorar – é que os judeus não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”

Imagine que João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional, tinha escrito isto em 2010 e era agora revelado. Veríamos um exército de defensores da “liberdade de expressão” a acusar de “censura”, “inquisição” e até “tentativa de homicídio” quem se chocasse e exigisse explicações? Duvidoso. Mas Caupers não escreveu sobre judeus, escreveu sobre homossexuais – logo, é “direito de opinião”.

O truque é velho, tão velho como o holocausto (ou seja, não assim tão velho: foi preciso haver o holocausto): substituir em declarações discriminatórias a categoria de pessoas atingidas pela dos judeus, de modo a “iluminar” a discriminação. E aquilo que assim se lê é – lamento -, algo que não se estranharia encontrar num panfleto antissemita de 1930: os judeus descritos como autoproclamada e conspirativa elite, excessivamente poderosa para o seu diminuto número, que quer dominar o mundo, submetendo ou convertendo os não-judeus.

Haverá, claro, quem se escandalize: não temos seis milhões de homossexuais metodicamente dizimados pelo nazismo. Temos só homossexuais assassinados e executados por serem homossexuais ao longo de toda a história, incluindo pelos nazis. Temos países onde ser homossexual é ainda hoje punido com a morte. E neste mesmo país tivemos até 2007 leis – declaradas inconstitucionais pelo TC – que criminalizavam relações homossexuais; tivemos discriminações legais como a proibição do casamento até 2010 e de adoção por casais do mesmo sexo até 2016. Temos ainda muita gente a defender que a homossexualidade é uma doença e uma aberração e que está certo, é imperativo, os homossexuais serem discriminados.

É por tudo isso que a proibição da discriminação em função da orientação sexual foi colocada em 2004 na Constituição: porque há discriminação, disseminada, bem viva e virulenta, e tem de ser ativamente contrariada.

Como? Falando de homossexualidade, mostrando que existem homossexuais, dizendo “eu sou homossexual”, afirmando que ser homossexual e ser heterossexual é igual, denunciando e punindo discriminações.

Quem encara este combate como “promoção” (ou mesmo “ataque” à “maioria”) não admite que aquilo que vê como “natural” – a heterossexualidade – esteja no mesmo plano do que não acha “normal”. Não admite que a minoria que vê como “anormal” ou “inferior” exija os mesmos direitos, a mesma visibilidade e voz, a mesma “naturalidade” da maioria. Tem medo que “se espalhe”, que se “pegue”, como se de uma infeção se tratasse.

É isso que quer dizer aquela citação de Caupers: temos um presidente do TC que não admite que os membros de uma minoria tenham os mesmos direitos que os de uma maioria; acha que a minoria tem de se conformar com ser “tolerada”; tem de estar calada, quieta e invisível, não incomodar.

É pois particularmente irónico ver tanta gente a defender o direito daquele que é neste momento, ex aequo com o presidente do Supremo, quarta figura do Estado, a dizer (e a não desdizer) isto: que uma minoria perseguida, estigmatizada, invisibilizada, censurada, alvo de violência sistemática ao longo da história e até hoje, deve bater a bolinha baixa e não andar para aí a exigir igualdade.

Pobre presidente do Tribunal Constitucional; precisa de apoio, não vá soçobrar às críticas. Não vá alguém lembrar-se de fazer “textos provocatórios” sobre ele para suscitar pedagogicamente o debate, ou testes de Direito constitucional em que compare casar com um João Caupers a casar com um perdigueiro – perdoem o mau gosto, mas pedi a analogia emprestada – e este administrativista sentir-se humilhado e ofendido.

É que um presidente do TC é uma pessoa, um indivíduo, além de um cargo e de uma categoria; temos de perceber que ali bate um coração, que tem família, que lhe custa ser criticado, que pode ficar até com medo de sair à rua não vá aparecer algum homossexual irritado a querer tirar desforço ou mesmo o “lobby gay” em peso para o atacar com purpurinas.

Temos de perceber que o lobby dos homens brancos heterossexuais está habituado a poder dizer tudo, a poder mandar em tudo e a poder manter calados, submissos e despersonalizados aqueles a quem não admite a igualdade. E que cada exceção a esse silêncio, submissão e anulação que decretou sem ter sequer consciência disso, de tal forma lhe é natural o decreto, lhe surge como uma afronta, um ataque hediondo. Uma exposição no pelourinho, uma decapitação – ou não tivéssemos freudianamente encontrado tantas imagens extremas, a convocar suplícios e sangue, entre os textos saídos em defesa de Caupers.

E de facto os submissos estão insubmissos; os tolerados não toleram mais. Os perseguidos viraram-se aos perseguidores. Não se calam. Acreditam mesmo que são iguais, acham que podem provocar, desafiar, falar grosso, pedir explicações, até ofender quando se sentem ofendidos – uau, esta ninguém esperava. Acham, imagine-se, que a liberdade de expressão quando nasce é para todos.

lobby dos homens brancos heterossexuais vê isso como um assalto ao poder, ao seu poder. Tudo correto: é. Em desespero, tentam virar o mundo ao contrário, pintando-se de vítimas, de acossados, de silenciados – ai que nos querem matar, ai.

É aqui que entra a segunda piada deste assunto: a de ter havido quem quisesse colocar em pé de igualdade a alegada “perseguição” a Caupers com a proposta de deportação do ativista antirracista Mamadou Ba.

Sim, o mau gosto não tem mesmo limites: pôr, lado a lado, umas quantas notícias a dar conta de textos antigos do atual juiz conselheiro em que este dizia o acima exposto e uma petição para expulsar uma pessoa pertencente a mais uma minoria historicamente perseguida e silenciada – a dos negros – por ter apelidado de criminoso de guerra um ex-comando muito condecorado pela ditadura que por exemplo se gabou de ter, nos seus feitos de combate, cortado o pénis de um inimigo, metendo-lho na boca. A natural e desejável sindicância a um ocupante de um especialmente opaco cargo de poder comparada à perseguição mais violenta e racista de um cidadão comum cuja simples existência pública é um ato de coragem, sendo alvo de constantes ameaças à sua integridade física.

Entendamo-nos: se quisermos olhar para os casos de Caupers e Mamadou sob a perspetiva da liberdade de expressão, teremos de concluir que são o exato contrário um do outro. A Mamadou querem retirar não só a fala como o direito de existir neste país, condenando-o à morte simbólica do degredo por desafiar a ideia de que as minorias devem contentar-se com ser toleradas e invisíveis; a Caupers querem ver reconhecida a liberdade de poder ser simultaneamente presidente do tribunal que interpreta a Constituição e defender, contra essa mesma Constituição, que a maioria tem e deve ter domínio sobre as minorias – e nem sequer ser por isso criticado ou interpelado.

Porque sim, não há qualquer dúvida: as declarações de Caupers são muito ofensivas e contrárias à ideia de dignidade plasmada na Constituição. Percebo que haja muita gente a não o perceber: pensa o mesmo. Ou não pensa lá muito.

Jornalista