Costa quer preparar uma crise política?

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/04/2021)

Daniel Oliveira

Costa sabe que, logo depois da pandemia abrandar, será o momento ideal para uma clarificação política. E que governar em minoria, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. E é possível que acredite que um chumbo do Orçamento de 2022 lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação sem cedências. Marcelo não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.


Marcelo Rebelo de Sousa não podia ter sido mais claro na resposta ao Governo. Que já salvou orçamentos com mais despesa do que receita porque achava que este não era o tempo para crises políticas. Que o fez o mesmo agora, pensando na estabilidade política e na necessidade evidente destes apoios sociais. Mas, acima de tudo, que o fez a pensar nos próximos meses ou mesmo até ao fim da legislatura. Explicando que “o Presidente é mais do que um professor de Direito” – por isso é eleito –, Marcelo deu a chave para a sua atitude, dizendo que se tratou de uma “salvação preventiva do próximo Orçamento de Estado”.

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Antes das eleições avisei (muitos outros o fizeram, aliás) que Marcelo estaria empenhado em contribuir para que se reconstruísse uma alternativa à direita. Devo dizer que esse empenho não só não me repugna, como me parece indispensável, mesmo que o Presidente fosse de esquerda. Não há democracia sem alternativas. Mas para que essa alternativa se construa precisa de tempo. E, com a crise que aí vem, o tempo tenderá a jogar contra António Costa.

Concedo que estou a fazer um exercício arriscado. São, de alguma forma, processos de intenções não declaradas pelos vários atores políticos. Mas parece-me plausível que António Costa saiba que o momento da pandemia é positivo para ele. Tem sido muitas vezes referido o efeito “rally ‘round the flag”, que faz com que, em momentos de crises internacionais ou guerras, seja habitual um aumento no apoio aos governos em exercício, de curto prazo. É um instinto de sobrevivência coletiva e de busca de segurança. Costa sabe que vive esse momento, como atestam os seus índices de popularidade mesmo quando a crise se agudiza. E que o momento ideal para uma clarificação política será logo depois da pandemia abrandar, provavelmente logo depois do debate do próximo Orçamento de Estado.

Olho para a crise artificial criada pela alteração dos apoios sociais com esta hipótese em cima da mesa. Como ficou claro pelas declarações de João Leão, não será necessário um Orçamento Retificativo para acomodar este aumento da despesa. Como ficou claro por todo o debate, a fórmula de cálculo dos apoios sociais para trabalhadores independentes e sócios gerentes, mantendo a comparação com os rendimentos nos 12 meses anteriores (e passando a ter como referência um período já pandémico e com confinamentos), correspondia a um corte nos apoios quando a situação está a piorar. A possibilidade orçamental de corresponder a uma necessidade social teria aconselhado o Governo a ter atendido os protestos da oposição e a ter negociado uma solução. António Costa preferiu concentrar-se na questão constitucional, mas há uma questão política que lhe é prévia. E todos os sinais, incluindo o recurso legiítimo, mas inconsequente do ponto de vista orçamental, ao Tribunal Constitucional, apontam para a vontade de alimentar a incomunicabilidade com a oposição, alimentando uma escalada de hostilidade. Marcelo percebeu-o e tenta anular a estratégia.

António Costa percebe que governar em minoria depois da emergência da pandemia, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. Sabe que ele próprio fechou as portas, logo depois das eleições, a um entendimento permanente com base em acordos escritos que lhe desse a tal maioria. E é possível que acredite que um chumbo de Orçamento de Estado para 2022, num momento ainda próximo da pandemia, lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à sua esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação do Orçamento sem cedências ou negociações. Já Marcelo é explícito: não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

Aceitando esta tese, que é obviamente discutível, cada um terá a sua opinião sobre a justeza das estratégias de Costa e de Marcelo. O que não faz sentido é acreditar que é a norma-travão que está realmente de causa. É bem mais (ou bem menos, conforme o ponto de vista) do que isso.


António Costa está mais forte e aumenta distância para Rui Rio

(Rafael Barbosa, in Jornal de Notícias, 03/04/2021)

Líder socialista bate o social-democrata por larga margem na adesão à personalidade e às políticas. Na avaliação de desempenho, António Costa tem 40 pontos de saldo positivo, enquanto Rui Rio está em terreno negativo. Na confiança para primeiro-ministro, vale o triplo do adversário à Direita, revela sondagem da Aximage para o JN, DN e TSF.


Três meses depois de um primeiro frente a frente, António Costa está mais forte, enquanto Rui Rio estagnou. O líder socialista não só passa incólume pela terceira vaga da pandemia, como amplia a vantagem para o social-democrata, de acordo com o barómetro da Aximage para o JN, DN e TSF. É assim em todos os parâmetros: na adesão dos portugueses à personalidade e às políticas de cada um; na avaliação ao desempenho enquanto líderes partidários; e, finalmente, quanto à confiança para primeiro-ministro, com Costa a acumular 36 pontos de vantagem sobre Rio.

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Foi em dezembro que o barómetro ensaiou um primeiro teste alargado à popularidade dos líderes dos dois maiores partidos. E já então a diferença entre Costa e Rio era significativa. Três meses depois, o fosso alarga-se, graças à popularidade acrescida do atual primeiro-ministro.

Quando se mede o gosto pelos líderes e pelas suas políticas, o socialista solidifica a sua base (ou seja, a resposta com maior número de escolhas): são agora 40% os que apreciam simultaneamente a personagem e as suas ideias (mais três pontos do que em dezembro).

O crescimento é ainda maior quando se mede os que apreciam a pessoa, independentemente das políticas – são agora 61% (mais sete pontos). Mas cresce também a adesão às políticas, independentemente da avaliação pessoal – são 50% (mais dois pontos).

RIO COM BASE SOMBRIA

A exemplo de dezembro do ano passado, a base do social-democrata é mais sombria: 35% não gostam nem do líder nem das ideias que defende, um pouco mais do dobro dos que manifestam uma adesão total (16%).

Quando se somam as parcelas que permitem medir o apoio às políticas, independentemente da personalidade, o resultado de Rui Rio também é baixo: 28% (igual a dezembro). No caso do gosto pela pessoa, e independentemente das políticas, a situação é um pouco melhor: 41% (mais um ponto percentual).

Em qualquer dos ângulos de análise – preponderância na imagem pessoal ou nas políticas – o líder do PSD tem sempre saldo negativo. Mas há algumas exceções, quando se decompõem os segmentos da amostra: o saldo pessoal é positivo no Norte e na Área Metropolitana do Porto; entre os homens; e nos que têm 65 ou mais anos. Já no que diz respeito às políticas, só os eleitores do PSD lhe garantem um saldo positivo.

COSTA FRACO À DIREITA

No caso de António Costa, a norma é averbar um saldo positivo, tanto na adesão à personalidade, como às políticas, ainda que neste caso a margem seja estreita. Aliás, é apenas neste ângulo de análise que se encontram duas exceções negativas: entre os que vivem na região Centro; e os que estão no topo da escala social.

Quando se tem em conta as preferências partidárias, a história é outra. Entre os socialistas, a personalidade e as políticas de Costa têm um apoio quase unânime, sendo igualmente elevado à Esquerda. À Direita o cenário é mais sombrio, em particular entre os eleitores do Chega e da Iniciativa Liberal. O saldo é também negativo entre os apoiantes do PSD (mas pelo menos um em cada três apreciam as políticas do socialista).

Uma das características que se mantém, de dezembro para março, no caso de Costa como no de Rio, é que os portugueses mostram-se bastante mais generosos na avaliação das qualidades pessoais do que na adesão às políticas. Uma das notáveis exceções é o grupo de portugueses mais pobres que, tanto na avaliação ao socialista, como ao social-democrata, mostram mais apreço pelas políticas do que pelas personagens. No caso do líder do PSD, juntam-se os inquiridos com 18 a 34 anos.

AVALIAÇÃO MENSAL

Não é apenas na adesão à personagem e às políticas que António Costa está em vantagem sobre Rui Rio. Na avaliação ao desempenho, que o barómetro da Aximage mede todos os meses, o socialista também alarga a liderança: tem 60% de notas positivas e apenas 20% de negativas, ou seja, um saldo positivo de 40 pontos (mais onze do que em dezembro).

Ao contrário, o social-democrata permanece em terreno negativo, ainda que seja de apenas um ponto (três em dezembro): são quase tantos os que dão nota positiva (33%), como os que dão negativa (34%). Os mais generosos com Rio estão no Sul e no Norte do país. No caso de Costa são os que vivem nas áreas metropolitanas de Porto e Lisboa.

Este padrão regional de suporte a cada um dos líderes repete-se na confiança para primeiro-ministro. Mas, no resultado global, a diferença é abissal: Costa recebe o triplo (54%) dos “votos” de Rio (18%). O social-democrata tem ainda um longo e difícil caminho a percorrer, se de facto tem ambições a substituir o socialista na chefia do Governo do país.

Os mais velhos

Os cidadãos mais velhos (65 ou mais anos) são particularmente generosos na adesão às qualidades pessoais dos dois líderes – 70% para Costa e 54% para Rio. Mas também são os mais críticos das políticas do social-democrata – 73% não gostam.

Os mais pobres

Quanto mais pobres, mais os portugueses apreciam as políticas de Costa (dois terços). Ainda que num patamar mais baixo (pouco mais de um terço), são também os mais pobres os que valorizam as políticas de Rio.https://d012e0b005fe1d89d7721f09a3e8da3c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

As mulheres

As mulheres são o ponto fraco do líder do PSD, na adesão à personalidade e na valorização das ideias: 50% não gostam da personagem, 62% contestam as políticas. No caso do líder socialista, há equilíbrio de género quanto às ideias e maior valorização das qualidades pessoais pelas mulheres.


Não há um ponto neutro entre Mamadou e Ventura

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/03/2021)

Daniel Oliveira
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Quando dizemos que vivemos numa sociedade machista não estamos a dizer que todos os homens são machistas. Nem sequer interessa saber se a maioria o é (apesar de me parecer óbvio que sim). No entanto, a ninguém passa pela cabeça dizer, quando se fala de machismo, que também há mulheres que desprezam os homens. Porque já interiorizámos a ideia de que o machismo é estrutural e determina que haja menos mulheres em cargos de poder; que haja mais mulheres na Universidade, mas menos no topo da Academia; que as mulheres ganhem menos e acumulem funções domésticas com o trabalho; que sejam vítimas preferenciais violência doméstica. Já assumimos que o machismo não é uma questão estritamente individual e não se resume a posições pessoais ou políticas explicitas.

Parece continuar a ser difícil pensar assim em relação ao racismo. E, no entanto, sem se perceber o que é o “racismo estrutural” todos os nossos debates sobre racismo em Portugal só podem acabar em equívocos. O racismo estrutural não resulta de opinião política ou pessoal de cada um sobre uma etnia, mas do lugar que um grupo racializado ocupa na sociedade. O que leva a que, em Portugal, e na medida em que esses dados estão disponíveis, os negros sejam mais pobres, menos escolarizados, menos representados em cargos de poder e mais facilmente condenados em tribunais e encarcerados. Quando uso o termo “grupos racializados” não pretendo socorrer-me do jargão correto, que geralmente evito. Quero reforçar a ideia de que a etnia é, neste caso, uma condição social. Eu posso passar um ano inteiro sem me lembrar que sou branco. Dificilmente um negro ou um cigano passa um mês sem se lembrar dessa sua condição.

O racismo estrutural tem uma história. Houve muitas formas de escravatura. Mas o poder económico, político e cultural da Europa resultou da construção de impérios coloniais. E, na construção desses impérios e na acumulação de riqueza a que corresponderam, a escravatura e a desumanização do africano – indispensável para a sua transformação em mercadoria – foi central. Nem os EUA seriam o que são hoje sem o impulso da escravatura, nem a Europa seria o que é hoje sem o colonialismo. Claro que já abolimos a escravatura há muito e vivemos em tempos pós-coloniais (há não tanto tempo assim). Mas ignorar esta história é ignorar as razões pelas quais o racismo é estrutural nas nossas sociedades.

Feito este introito, há paralelos que são um insulto. Claro que há negros com preconceitos em relação a brancos e brancos que experimentaram de forma bastante dolorosa esses preconceitos. Não há etnias feitas de pessoas tolerantes e outras naturalmente intolerantes. Mas a nossa sociedade não discrimina brancos. A nossa sociedade nem sequer olha para os brancos como uma categoria. Os outros é que se distinguem e se nomeiam. E, por razões históricas profundas que se ignorarmos desconhecemos grande parte do nosso passado, os outros é que são genericamente prejudicados pela sua condição. E não é apenas por ser serem minorias. As mulheres são a maioria e ganham menos, trabalham mais e são estão menos representadas no topo das estruturas políticas, económicas e académicas. Aí estão elas para mostrar que é uma questão de poder, não de número.

Pelo menos entre progressistas, mesmo os que recusam alguma deriva identitária, tudo isto são pontos assentes. E é por isso que fiquei atónito ao ler uma entrevista recente de António Costa. Depois de atirar a discriminação racial em Portugal para um canto, falando dos elogios das Nações Unidas pelas nossas práticas de integração dos migrantes e das nossas atuais leis de nacionalidade – do racismo pessoal passamos para o racismo formal, ignorando o racismo que realmente tem impacto no quotidiano –, sai-lhe uma frase destas: “Nem André Ventura nem Mamadou Ba representam aquilo que é o sentimento da generalidade do país.”

O melhor comentário a esta frase veio, como acontece com frequência, de António Guerreiro. Chamou a esta frase o “momento Nem-Nem” de António Costa. De um lado os excessos de Ventura, do outro os excessos de Mamadou, tratados como meros espelhos um do outro. No meio, “a generalidade do país”, uma espécie moderada do “português de bem”. Com o qual ele naturalmente se identifica, longe de todos os radicalismos, sejam brancos ou pretos. Escreve Guerreiro: “O homem médio em que Costa se revê e que lhe inspira a operação retórica do Nem-Nem fornece um ponto de apoio para buscar o consenso conservador, para eliminar qualquer posição crítica radical (e é preciso acrescentar que radical não é mesmo que extremo, apesar de encontrarmos hoje, em muitos discursos, essa equivalência), para deixar que o pragmatismo siga o seu curso, sem obstáculos”.

Quando recuso o paralelo entre Mamadou Ba e André Ventura não tenho de aderir às posições de Mamadou. A questão já ultrapassa o radicalismo ou a moderação, apesar de ser evidente que Costa tem horror a qualquer posição que contrarie o pragmatismo de curto-prazo, que é sempre conservador. Martin Luther King e Malcom X tinham pontos de vista muito distantes sobre como combater o racismo e o segregacionismo. Um era pacifista, outro pelo contrário; um acreditava na integração dos brancos no combate pelos diretos dos negros, a outro isso parecia, pelo menos em determinada fase do seu combate político, uma contradição insanável.

Ao longo da sua história, Malcom X disse e escreveu coisas que hoje acharíamos impensáveis. Não imagino ouvir de Luther King que não se sentia representado nem por Malcom X, nem pelo governador Wallace, do Alabama. Nem pelos Panteras Negras, nem pelo Klu Klux Klan. Ambos seriam violentos? Ambos transmitiriam ressentimento racial? Sim, e, na realidade, nada disto se aplica a Mamadou Ba. Mas estavam em campos inconfundíveis: o do opressor e o do oprimido. E quem defendia a causa dos direitos cívicos não era neutral em relação a estes dois campos. Estava comprometido com uma luta que poderia levar a discordâncias profundas e a críticas ferozes ao seu compo, nunca à neutralidade.

Há uns anos, critiquei Joacine Katar Moreira. Isso valeu-me uma reação que me pareceu excessiva da deputada e a solidariedades que dispensava. Não me arrependo das críticas que lhe fiz, a que o tempo deu razão. Não me revejo numa cultura de trincheira que cala a crítica para não dar armas ao inimigo. Sabemos bem para onde nos leva esse caminho. Acho, por isso, que muitas declarações públicas de Mamadou Ba estão sujeitas a crítica de qualquer antirracista, desde que não sejam descontextualizadas (qualquer pessoa em boa-fé sabe que ele nunca defendeu que se matassem brancos). Num mesmo campo, há propostas e caminhos mais moderados ou mais radicais, mais conciliadores e mais extremados. Há posições aceitáveis e inaceitáveis. Não faltou a vários movimentos feministas, antirracistas e abolicionistas radicalidade nos propósitos e extremismo na ação. Muitos terão sido criticáveis – alguns inevitáveis e até indispensáveis – e levaram a divergências e cisões. Mas isso não se confunde com descomprometimento e neutralidade.

Não há, entre um racista e um atirracista, um lugar confortável onde estar no meio. Dizer que não há um lugar no meio de Ventura e Mamadou não é dizer que ou estamos com Mamadou ou estamos com Ventura. É dizer que essa dicotomia transporta um paralelo inaceitável para qualquer antirracista. Mamadou pode ter posições que outro antirracista critique de forma bastante dura. Mas está no campo do antirracismo, o que o torna incomparável a Ventura.

A não ser, claro, que António Costa compre a ideia que há, em Portugal, dois racismos, um branco e outro negro, que se confrontam. Quer dizer que ainda nem bateu à porta da natureza estrutural do racismo, coisa que a sua entrevista denuncia, aliás. E que é comum no debate político português e revela o ponto que ainda estamos, mesmo à esquerda.

Talvez por ser uma das poucas pessoas de uma minoria étnica a chegar ao topo do Estado (sempre com insultos racistas nas redes sociais), Costa parece acreditar que o racismo é uma questão pessoal. Mas não é. E é por isso que, por mais críticas que faça a Joacine ou a Mamadou, nunca me passaria pela cabeça aplicar o “nem-nem” de que fala António Guerreiro. Porque isso me colocaria num ponto neutro que não existe. Ele é apenas uma forma pouco corajosa de deixar tudo como está.