Se Costa e Rio têm solução para um impasse a quem interessou esta crise?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/11/2021)

Daniel Oliveira

Costa e Rio não afastam viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes à atual. Se depois de 30 de janeiro há solução para as mesmas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não tentaram sequer negociar, para impedir a crise? Porque as eleições interessavam a alguém.


Grande parte das análises a esta crise já estavam feitas antes da própria crise. Só esperavam o momento certo para desabrochar. Por isso, poucos ligaram a uma coincidência extraordinária: António Costa e Rui Rio, atuais líderes do PS e do PSD, não afastam a possibilidade de viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes a esta. Rio di-lo expressamente, Costa insinua-o de forma quase explícita. Ou, pelo menos, ao contrário de Costa em 2020 e Rangel agora, não defendem que isso está interdito aos seus partidos.

A narrativa da inevitabilidade da crise, pondo toda a responsabilidade por ela em dois partidos mais pequenos que desde 2019 não têm qualquer compromisso com o Partido Socialista (por escolha do próprio António Costa), foi alimentada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. E fez um caminho tão sólido que ninguém se perguntou: se em iguais circunstâncias os atuais líderes dos dois principais partidos estão disponíveis para impedir um impasse, porque não o fizeram agora? O que de tão importante os impedia de nos levar a umas eleições que ambos consideram nocivas para o país?

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A única diferença parece ser tão fútil como esta: António Costa tinha dito, em 2020, que não podia governar com o apoio do PSD. Ninguém o exigiu, o PSD não se pôs de fora, o BE e o PCP não tinham qualquer acordo com o PS que o impedisse. Costa disse-o porque quis dizê-lo. Porque, para fazer o cerco aos dois partidos à sua esquerda, lhe interessava dizê-lo. O PSD agradeceu, claro. Tirou todo o peso de cima dele. A partir de 2022 já pode? Porquê? Costa disse que não tinha mandato para tal. O PSD até podia não ter mandato para apoiar o PS. No limite, e com esforço, o BE e o PCP podiam não ter mandato para deixar de apoiar o PS. Mas esses eram mandatos desses partidos, não do PS. Costa não está ou deixa de estar mandatado para determinar o apoio de terceiros.

Não havendo acordos formais à esquerda (acabaram em 2019), o que Costa nos diz é que o seu mandato era ser apoiado pelo BE e pelo PCP, e que não tinha sido mandatado para ver o seu Orçamento viabilizado pelo PSD. Respeitar o mandato recebido dos eleitores correspondia, para Costa, a impor que os outros o continuassem a apoiar, não era ele próprio assumir compromissos com esses partidos. Ou seja, o seu mandato correspondia a deveres dos outros, não a seus. Imagino que essa foi a conveniente conclusão que tirou do reforço do resultado do PS, em 2019.

Além de absurdo, o argumento é falso. Se a questão era Costa estar mandatado para repetir a “geringonça”, violou esse mandato quando recusou um acordo de legislatura, porque esse foi um elemento central dos quatro anos anteriores. O mandato da “geringonça” nunca foi, nem nesses quatro anos, viabilizar orçamentos. Foi um conjunto de compromissos comuns. E se o mandato o impedia de negociar com o PSD (e obviamente não impedia), também o violou várias vezes nesta legislatura. Até para travar propostas do BE e do PCP.

O que fica claro é que António Costa e Rui Rio tinham, neste momento, todas as condições para impedir uma crise, já que se comprometem a, com as mesmíssimas condições e lideranças, impedir um impasse destes depois de 30 de janeiro. Se há solução para estas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não foi tentada, pelo menos negociada, para impedir esta crise? Só pode haver uma resposta: a crise e as eleições agora interessavam a alguém. Basta olhar para as sondagens para perceber a quem seguramente não interessavam e a quem podiam interessar. Se seguirem esse rasto, a propaganda fica mais difícil de fazer. Costa e Rio explicam quando falam de cenários futuros que a crise presente tinha solução.

Se era evitável e aconteceu, é porque é útil a alguém. E não é difícil perceber a quem. Talvez Rio tivesse pressa para não ser apeado. Talvez Costa tivesse pressa para secar a sua esquerda e tentar a maioria absoluta. Isto já são conjeturas. Que a solução existia, é um facto que os dois não negam quando nos falam do futuro.


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Decálogo da crise

(Carlos Coutinho, 28/10/2021)

Moscambilha e artimanha são sinónimos quase perfeitos e este “quase” tem a ver apenas com uma certo apreço implícito no uso da palavra “artista” que é, em si mesma, um sinónimo mais que imperfeito de “arteiro”, embora ambos vivam das mesmas práticas.

A verdade, julgo eu, é que ninguém diz “artimanheiro” nem “artimanhoso”, não obstante ambos viverem das mesmas práticas.

Também não me lembro de alguma vez ouvir alguém dizer “moscambilheiro”, referindo-se ao mesmo “artista”, embora ambos sejam farinha do mesmo saco, ou seja, manhosos, e apenas me fosse possível discordar da qualificação de algum como “artista”.

Esta arte cultivou-a Marcelo Rebelo de Sousa desde a sua dourada infância colonial em Moçambique e muito especialmente nos seus anos na Redação do “Expresso”, como frisa o seu patrão desses tempos, Francisco Pinto Balsemão, nas suas recém-publicadas “Memórias”.

O artista Marcelo trouxe para Portugal uma especialidade espúria que a imprensa britânica e francesa já exploravam e plantou-a no semanário de Paço d’Arcos, criando e fertilizando bem a secção “Gente” com os mais insidiosos “factos políticos” que, muitas vezes, nem sequer tinham ocorrido em lugar algum deste mundo.

Assim, uma dezena de impressões minhas são hoje uma constatação da espantosa vigência de uma obra escrita por um anónimo do século XVII, “ A Arte de Furtar”, cujo Capítulo I tem o seguinte título : “Como para furtar há arte, que é ciência verdadeira”.

Alegam os eruditos que este anónimo é um jesuíta de Évora de seu nome Manuel da Costa, que no Capítulo XXXIX postula: “E o certo é que esses mesmos zoilos que murmuram, quando querem a sua fazenda segura ou o seu dinheiro bem guardado, nas mãos destes anjos da guarda depositam tudo.”

Ora, aqui tenho eu releitura para os próximos dias. E também tenho velhos amigos que entraram na vida ativa pela mão da APU, agora CDU, e que, logo que os ventos mudaram, precisaram de fazer pela vidinha, entendendo que o principal era ter emprego e que não podiam desagradar ao patrão. Normalíssimo. É tanto da condição humana como da desumana e da subumana.

Alguns até entendem hoje que se pode extirpar as trompas a uma poetisa, pequena ou grande, para a poderem designar por “poeta”, curvando-se à moda do intelectualismo kitsch. Outros saltaram de igreja em igreja, para se reformarem confortavelmente. E todos precisam de agora proclamar por escrito que vão votar no PS.

É da vida, dirá muita gente de boa fé. E eu não duvido, porque já conheci de tudo, apesar de nunca ter sido jesuíta, embora tenha frequentado durante quatro anos o seminário onde se aprendia bom latim, além de uma certa arte de furtar, ou, pelo menos, “bem cavalgar em toda a cela”.

Ouso, por isso, transmutar para decálogo, ressonâncias das leis da vida e da vidinha que o jesuíta de Évora passou a escrito. Ou seja, uma dezena de convicções que os factos verdadeiramente políticos confirmarão, ou não, a muito curto prazo.

1ª – Marcelo e Rio nunca foram amigos do peito, mas agora só Marcelo tem a faca e o queijo na mão. Como sempre, o senhor dos afectos não hesitou em transformar em queijo mole o peito de Rio.

2ª – A última facada, para já, foi a receção espalhafatosa em Belém do actual rival de Rio nos futuros comandos do PSD, varrendo para o lixo e isenção e o velho ‘modus faciendi’ que até o Cavaco Silva nos negócios da Aldeia da Coelha aparentemente sempre respeitou, mesmo quando falou da “má moeda”.

3ª – Sabendo que de um só golpe era possível prejudicar António Costa, tão calculista como ele, ao evidenciá-lo como seu concorrente nas artimanhas, empurrou-o para o abismo sem esconder que está a igualá-lo na iniquidade que tenta fazer passar por virtude.

4ª – Apesar de tão calculista quanto Marcelo, Costa destapa a sua verdadeira obediência de sempre que é igual à do sue cúmplice do conjuntural – patronato, Bruxelas e NATO, mas jura que é outra a sua vontade, apelando aos seus ex-aliados à esquerda para que não o deixem estatelar-se com estrondo no pântano em que Guterres foi o estreante.

5ª – Assim, o preço que os seus ex-aliados teriam de pagar seria fingirem que Costa cumpriu minimamente os acordos escritos e os compromissos verbais que com eles assumiu, ocultando tanto quanto possível, tudo quanto herdou e zelosamente conservou do mandato troikista, incluindo o retrocesso nas condições laborais, na manutenção das empresas públicas estratégicas, na Saúde e na própria Educação.

6ª – Com isto e com a chantagem de uma crise política teatralizada por Marcelo e, minuto a minuto martelada na Comunicação Social, até podem parecer indesejáveis ou catastróficas as eleições que a Lei e a Grei não impõem, mas em que Belém e S. Bento estão mancomunadamente apostados. Só que Marcelo fica pendurado num fracasso, apesar do eminente “artista” que é, e Costa, aproveitando o que as leis lhe dão, talvez prefira não se demitir, para que o Governo se mantenha em funções com base orçamental nos conhecidos duodécimos e apenas dando, de vez em quando, umas migalhitas limianas aos ex-aliados para os segurar, porque se sente mesmo à beira do abismo. Ou do pântano.

7ª – Só que também os partidos de esquerda parecem ter percebido tudo isto e, obviamente, não vão entrar no jogo. Ou cair na ratoeira, como preferirem.

8ª – Talvez com a mesma tesourada Marcelo e Costa acabem por ficar carecas e as eleições, assim inevitáveis, não venham a ser a magna “crise política” que ambos apadrinham e os seus seguidores manipuladamente temem.

9ª – Talvez a abstenção e as transferências de voto venham, “irritantemente”, a acontecer onde menos se espera e Marcelo acabe o seu mandato reinando sobre escombros, enquanto Costa prepara algum voo para fora das fronteiras. Quanto a Rui Rio, talvez prefira fazer o ninho noutra árvore, em vez de propiciar o calor de uma asa ferida ao lacrau que já está a picá-lo bem, como o próprio confessou e Marcelo indignamente propiciou.

10ª – Talvez nos ziguezagues do processo histórico os sobreviventes percebam que é com eles que a História e o bem-estar dos povos se constroem e que o que realmente conta é o que eles vão ter de fazer para irem além da Taprobana.


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Apesar dos deveres orçamentais da esquerda, o bloco central esteve sempre vivo

(Daniel Oliveira, in Expresso, 27/10/2021)

Daniel Oliveira

Nos últimos anos, o partido com que o PS mais vezes coincidiu no voto foi, destacado, o PSD. Fora dos orçamentos, Costa governou em bloco central. Desde 2019, a suposta “geringonça” resumiu-se ao dever anual dos “parceiros” aprovarem o OE. Não defendi a “geringonça” por haver um bloco natural, mas porque o tabu tinha de ser vencido para impedir que a troika se tornasse estrutural. Uma “geringonça” menos oportunista acontecerá quando o tal bloco central acabar. Foi por ter sido dos primeiros a defender a geringonça que fui dos mais críticos deste pântano, que dura desde 2019. Foi o oposto do que a esquerda precisava.


Já aqui uma vez citei um trabalho de recolha de dados de Frederico Muñoz. O informático fez um levantamento das votações dos vários partidos no Parlamento, em 2019 e 2020, e descobriu o que uma pessoa atenta facilmente poderia intuir: que os partidos com que o PS mais vezes coincidiu no voto foram, por esta ordem, PSD, CDS, PAN, IL, BE, PCP, PEV, Livre (e depois Joacine Katar Moreira) e Chega. É verdade que BE e PCP coincidem muitas vezes com o resto da oposição, incluindo IL. Acontece sempre que alguma proposta do poder é chumbada. Mas o sintomático, aqui, é que o partido que está no poder coincida mais vezes com a oposição de direita (a tradicional) do que com aqueles a que chama “parceiros”.

Com base nestes resultados, Muñoz faz um dendrograma que divide o Parlamento nacional em dois blocos, sendo que cada um tem duas subdivisões. De um lado, temos um bloco que vai do PCP ao PAN, sendo que o PAN se distingue do espaço PCP, BE, PEV e Livre. Do outro, um bloco que vai do PS ao Chega, sendo que há um bloco central, com PS e PSD a coincidirem muito nas suas posições, e outro que junta CDS, IL e Chega. Não estamos a falar de perfil ideológico, mas apenas de comportamento em votações.

Quando olhamos para as votações no Parlamento, percebemos que o PS votou ao lado do PSD 1500 vezes, do CDS quase 1200, da IL e PAN cerca de 1120, BE 1107, PCP 1079 e Livre 1006. O Chega é o único partido de direita que se afasta do PS mais do que os partidos à esquerda. Todos a léguas do PSD. A conclusão principal é que, fora dos Orçamentos, António Costa governou em grande coincidência com o PSD. No essencial, o bloco central manteve-se intacto Como não há acordos de legislatura com a esquerda, os entendimentos resumiram-se, desde 2019, ao dever anual dos “parceiros de esquerda” aprovarem o Orçamento do Estado.

Mesmo esses momentos têm que se lhe diga. Muñoz foi ver as votações na especialidade do último Orçamento do Estado e concluiu que BE e PCP aprovaram a maioria das propostas do Partido Socialista e abstiveram-se em algumas. Pelo contrário, o PS votou contra todas as propostas de alteração do Bloco de Esquerda e cerca de 85% do PCP. Não é uma relação minimamente paritária.

A decisão de António Costa recusar qualquer entendimento com o PSD para aprovar Orçamentos não tem, como se percebe aqui, qualquer razão substantiva ou programática. É uma escolha tática, que correspondeu à necessidade de prender os partidos à sua esquerda à situação em que hoje se encontram. Não permitiu que o PSD escolhesse o melhor momento para uma crise e responsabiliza forças mais pequenas, com vasos eleitorais comunicantes com o PS, quando essa crise acontece. Escolhe o elo mais fraco para o suportar.

Não estou a dizer que o PS é igual ao PSD. Nunca o disse ou escrevi. Estou a dizer que este continua a ser o ser o elo político mais forte, que só a violência retórica disfarça.

Muitos dirão: mas não foi isso que foi dito sobre a “geringonça”? Que era uma aliança contranatura, uma coligação negativa movida pelo ódio a Passos Coelho? A ideia de que as circunstâncias não forjam alianças políticas é pueril e só pode resultar de desconhecimento da política e da História. Não defendi a “geringonça” por achar que havia um bloco político de esquerda natural que iria governar o país, mas por achar que o tabu tinha de ser vencido porque um bloco de esquerda poderia, a determinado momento, ser necessário para governar o país. E que o momento era aquele. Era preciso impedir que a alterações feitas pela troika se tornassem estruturais. Como se viu, o PS até quis que algumas dessas alterações se tornassem estruturais. Notarão que grande parte das desavenças atuais com os partidos à sua esquerda são sobre essa parte do legado da troika que os socialistas nunca quiseram desfazer: nas leis laborais.

Há, dentro do PS, quem defenda que é possível e necessário construir um bloco político de esquerda mais consistente. Não terá de governar sempre junto, mas pode construir um património político partilhado que não seja apenas retórico – vejo pessoas do PS acusar BE e PCP de entregarem o poder à direita privatizadora fazendo parte do partido que mais privatizou em Portugal –, mas real. Não estamos no PREC, mas numa fase de perdas à esquerda e ofensiva neoliberal global. Mas é evidente que o protagonista desse bloco mais consequente não é nem nunca foi António Costa. A “geringonça” teve, para ele, uma função política pessoal. Que não contesto – já escrevi que há mudanças estruturais que acontecem por oportunidades circunstanciais. Desfez essa mesma “geringonça” mal teve uma oportunidade: quando ficou em primeiro e pôde dispensar acordos de legislatura.

Mentiria se dissesse que queria que fôssemos a votos agora. Não há pior momento. Mas a política não depende apenas de desejos. O pântano que dura desde 2019 (e desde 2019 lhe chamo assim) estava fadado a ter este desfecho, e só a pandemia permitiu que tenha sobrevivido tanto tempo. A esquerda, como a direita, tem o direito a desentender-se. E não faz sentido olhar para cada desentendimento como a prova derradeira de uma impossibilidade. Afinal de contas, é bom voltar a recordar que o PS governa há seis anos porque o PCP e o BE assim o quiseram.

Um dos problemas desta crise, que Costa procurou quando foi dinamitando todas as pontes de um entendimento mais estrutural, é fazer regressar o tabu. Uma “geringonça” menos oportunista acontecerá quando o tal bloco central acabar. E isso depende, antes de tudo, de um debate que o PS fará quando estiver na oposição – seja daqui a meses ou daqui a anos. E dependerá do BE e do PCP, que passarão agora por uma penosa crise (que não resulta apenas deste chumbo, mas de três anos de uma posição hibrida que não favoreceu a clareza do seu discurso), não regressarem a uma estaca zero sectária.

Foi por sempre ter defendido as pontes à esquerda que fui vocal contra sequestros e ultimatos. Foi por ter sido dos primeiros a defender a “geringonça” que fui dos mais críticos deste pântano. Porque este pântano, que dura desde 2019, foi o oposto do que a esquerda precisava.


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