Desconfinar a democracia

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/06/2021)

Daniel Oliveira

O pingue-pongue entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa segue o guião de muitas polémicas mediáticas: jornalistas vão pressionando para respostas e contrarrespostas para alimentar uma novela, queixando-se, no fim, do triste espetáculo. Terá a única vantagem de ficarmos a saber que estão em desacordo, o que não tem nada de lamentável. Mas é insistir na política chiclet: mastiga durante uns dias e deita fora.

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Dar relevo ao facto de Marcelo ter dito que, “por definição, o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro, porque quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente” é alimentar a novela. Se o Presidente respondia a uma pergunta assim formulada pela jornalista (se tinha sido “desautorizado pelo primeiro-ministro”), faz uma correção factual de um erro da jornalista, não do primeiro-ministro. Mesmo que tenha segundas intenções, e com Marcelo tem quase sempre, não me parece que tenham grande profundidade política.

Aquilo a que dou mais relevância no que foi dito pelo Presidente são duas coisas que precisavam de ser ditas.

A primeira é a garantia de que, do que dele depender, as coisas não voltam atrás. O primeiro-ministro quis corrigir-lhe a pontaria, dizendo que ninguém pode garantir que o desconfinamento não recua. Só que, do Presidente da República só depende a declaração do Estado de Emergência. É uma bomba atómica que, perante as sucessivas renovações com debates burocráticos no Parlamento, se banalizou. É um favor que Marcelo faz à democracia tentar recuperar a sua excecionalidade. E isso passa por cumprir o que, no fundo, nos foi prometido: a vacinação serve para regressamos à normalidade. Mesmo continuando a exigir cautelas até chegarmos à imunidade de grupo – com a preocupante subida dos números em Lisboa e Vale do Tejo, por exemplo. A não ser, claro, que a vacina completa se revele ineficaz perante uma nova variante. Por agora, não está em cima da mesa.

É evidente que, para o Governo e para todas as autoridades, não contar com bomba atómica obriga a voltar a usar armamento convencional. Isso exige mais organização e é bom que o Governo e restantes serviços do Estado o saibam. Haverá sempre quem não se incomode com a eternização da excecionalidade constitucional. Só que ela também tem riscos, de outra natureza, que o olhar mais geral de um político não deve ignorar.

Este olhar geral leva-me à segunda afirmação do Presidente: que compreende a posição dos especialistas, que eles têm de ter um papel fundamental de alerta à população e às autoridades para o risco, mas que não governam o país. E seria melhor que os seus avisos fossem menos cacofónicos e que não se voltasse a instalar a ideia que a melhor forma de aconselhar um governo é fazer pressão na comunicação social, criando altos e baixos de ansiedade coletiva e banalizado o discurso do medo que, deviam saber, pode ter efeitos nas populações exatamente opostos aos pretendidos.

Os “especialistas”, diz um jornal, ficaram incomodados, porque, sendo isto verdade, também não é o Presidente que acompanha os doentes nos cuidados intensivos. Primeiro, os “especialistas” não são uma entidade uniforme, como costumam ser tratados pela comunicação social. Há-os para todos os gostos. Depois, sendo verdade que Presidente e Governo não têm contacto direto com o combate à doença, os especialistas nesta pandemia também não têm contacto direto com os problemas de saúde mental que se agravam, com os efeitos sociais do confinamento, com as falências e o drama do desemprego e com milhares de outras componentes desta crise. Nem direto nem, em muitos casos, aproximado. É natural, são especialistas. É por isso que devem ser ouvidos pelo poder político: dão-lhes parte da informação necessária para se tomarem decisões.

É por isto que não governam: não têm informação com a abrangência necessária para fazerem sínteses e tomarem decisões olhando para o problema no seu conjunto. Nem a autoridade, já agora. No fim, não serão avaliados pelos cidadãos por todas as consequências de decisões tomadas. Serão os políticos, como se vê na polémica dos e-mails na CML.

O Presidente fez bem em preparar o regresso à normalidade institucional. As bombas atómicas acabaram e quem tem a legitimidade, os instrumentos e olhar geral sobre a crise é que decide. A melhor síntese do desconfinamento da democracia.


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‘O Príncipe’ na ilha da Páscoa

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 12/06/2021)

Quando analisamos as mudanças no sistema partidário seria prudente procurarmos os padrões e não inovações, mais aparentes do que reais. António Costa (A.C.) é claramente o político luso que nas últimas décadas mais estritamente segue as regras prudenciais expostas por Maquiavel para os governantes que querem conservar o seu lugar.


O seu discurso tem a planura do campo tático, onde é o mestre incomparável. Não tem rugosidades utópicas nem tabus ideológicos. É um pragmático em estado puro, pronto a colaborar com toda a gente, à esquerda e à direita, desde que o interesse nacional e a continuidade governativa possam coincidir. Quando construiu a geringonça, nos tempos em que o diabo da austeridade parecia poder regressar para vingar qualquer erro, A.C. soube mudar o estilo mantendo a substância. A tal ponto que o seu ministro das Finanças foi alcandorado a chefe do Eurogrupo.

Hoje, neste intervalo entre a pandemia e a presumível turbulência social que o fim das moratórias – combinado com o eventual regresso das regras europeias do tratado orçamental – tenderá a provocar, A.C. e o PS resistem, tenazmente, às mudanças no sistema partidário. Mesmo sem grande crescimento eleitoral, o PS poderá ganhar lugares no parlamento pela erosão que o Chega e a Iniciativa Liberal irão causar sobre o desmoralizado eleitorado do PSD.

O que enerva o PSD é o PS fazer precisamente o que ele também praticou quando foi governo. Servir as clientelas habituais. As que, sem perderem o mantra da crítica do Estado, não faltam “ao pré e ao rancho”, à luta pelo seu lugar na mesa do orçamento. Foi assim, vitaminado pelos fundos estruturais, que o PSD de Cavaco Silva chegou a ter 51% dos votos expressos do eleitorado. Dando prova do seu sentido de oportunidade, e da sua inegável tenacidade e resiliência (que qualificam o homem e não a sua política), A.C. bateu-se sem desânimo pela “bazuca” europeia. Com ela, o governo fica com um extraordinário instrumento para o exercício da governação.

A distribuição das verbas do PRR – que o instituto Bruegel acaba de considerar o menos ambientalmente ambicioso dos 14 planos europeus até agora estudados – confirmará lealdades e selará compromissos. A tradição rentista da nossa elite económica esmaga tanto a retórica “verde” como a fantasia de mercados abertos e flexíveis, que os revivalistas liberais pregam para o seu auditório imaginário.

A.C. segue, serenamente, os avisados conselhos de Maquiavel, fugindo àquele que é o mais perigoso caminho na política: ousar transformar.

Escreve o Florentino: “Porque o introdutor [de “novas ordens”] tem por inimigos todos aqueles que beneficiavam das ordens antigas e por tíbios defensores todos aqueles que beneficiariam das novas…” (O Príncipe, VI, §5, tradução Diogo Pires Aurélio).

Mas será que, neste mundo tão pejado de ameaças – desde a perigosa navegação da nau europeia aos impactos brutais da cascata de consequências da crise ambiental e climática – não seria necessário apostar em novos setores e atores preparando economia e sociedade para enfrentar os inescapáveis desafios das próximas décadas? A resposta seria positiva se o seu ângulo fosse estratégico e não tático. A história de como os europeus, chegados à ilha da Páscoa em 1722, encontraram os restos de uma civilização que se autodestruiu porque acelerou uma economia de devastação ambiental, em vez de mudar de rumo, poderia ser útil. Mas já não cabe neste artigo.

Professor universitário


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Fogo amigo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/06/2021)

Daniel Oliveira

(Haja alguém que diga a António Costa que a monarquia terminou em 1910. E por isso os sucessores não se escolhem por via uterina. Estátua de Sal, 09/06/2021)


Depois do caso de Ihor Humenyuk, Eduardo Cabrita passou de ministro incompetente a ministro morto. Foi por isso que Magina da Silva se atreveu a ir a Belém apresentar a sua reforma das polícias e não foi demitido. É por isso que o SEF está paralisado, pronto para sabotar uma reforma dirigida por quem não dirige coisa alguma. Foi por isso que os “proprietários” da ZMar conseguiram mobilizar os meios mediáticos para sacarem mais uns cobres ao Estado. Sabiam que a fragilidade política do ministro faria a opinião pública vacilar. E é por isso que cada episódio que envolva a polícia acaba em exigências de demissão a que António Costa responde sem se rir: “Tenho um excelente ministro.” Cabrita tem três qualidades que ele preza: é seu amigo, não tem ambições e nunca existirá sem ele.

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Compare-se este comportamento com o que tem com o ministro das Infraestruturas, com o dossier da TAP, o mais explosivo deste governo. Quando a decisão de nacionalizar foi tomada – porque Costa percebeu que era a única alternativa à falência e perda do “hub” –, desautorizou o ministro no meio de um inevitável braço de ferro com o principal acionista, que não queria partir sem levar o que pudesse do Estado. Voltou a fazer o mesmo quando o ministro quis levar o plano da TAP ao Parlamento, para não ter – como terá – dissabores mais tarde. Esperou dias para tomar posição, garantindo que a desautorização vinha com estrondo.

Há poucas semanas, num pequeno gesto revelador, foi ainda mais deselegante. Confrontado por manifestantes da Comissão de Trabalhadores das Infraestruturas de Portugal, em Valença, respondeu-lhes: o Pedro Nuno Santos pode ouvi-los. E virou as costas, deixando-o sozinho perante manifestantes e jornalistas e abalando com toda a delegação. Costa faz tudo às claras, como nunca algum primeiro-ministro fez com um ministro do seu partido. De forma a que todos percebam, a começar pelo alvo, esperando que assuma o confronto e abandone o Governo. Porque é um mau ministro? Foi quem lhe segurou a geringonça, travou uma greve dos camionistas que levaria o país ao colapso e carrega nos ombros a escolha do Governo salvar a TAP – compare-se com as minúsculas crises que Cabrita agiganta. Costa não o quer como sucessor e não hesitará em dinamitar um dossier com as dimensões estratosféricas da TAP.

António Costa tem um candidato à liderança do PS: o que não for Pedro Nuno Santos. Por fortes divergências políticas? Talvez haja algumas, mas Costa não é um homem de convicções ideológicas fortes. Há questões de temperamento. Há a dificuldade em lidar com um dos poucos ministros e figuras do PS que tem autonomia política em relação ao chefe, coisa pouco apreciada na cultura partidária portuguesa. Mas, como acontece muitas vezes, há coisas mais pequenas: Costa não esquece um congresso levantado perante o discurso de Pedro Nuno Santos. E recusa-se a aceitar que não seja ele a escolher o seu sucessor. A vaidade é o motor da ambição e o lado mais mesquinho do poder.

Sendo claro que o seu mais que tudo, Augusto Santos Silva, não tem perfil de líder, e que a Fernando Medina falta partido, eleitores e carisma, a sua enésima escolha é Ana Catarina Mendes. A sua ida para a “Circulatura do Quadrado”, nomeada pelo aparelho encarnado em pessoa, o saudoso Jorge Coelho, teve a função de lhe dar mais notoriedade e estaleca. Reconstruir a dirigente que perdeu a liderança da JS para Jamila Madeira, que é coisa que não se deseja a ninguém. Com a ajuda de Pedro Nuno Santos, é bom lembrar.

Em vez de fazer, como tem feito, as despesas da casa, Costa delegou em Ana Catarina Mendes um cerco de que é suposto ser a benificiária futura. Não se pode dizer que o tirocínio no combate interno tenha sido auspicioso. Cumpriu a ingrata missão de tomar partido contra um ministro quando ele reagia a um insulto ao governo português vindo de uma das figuras mais boçais do mundo empresarial europeu. Sendo líder parlamentar, não o terá feito sem o apoio de Costa. A direita rejubilou, duvido que os socialistas tenham adorado.

Se o objetivo fosse ganhar os militantes do PS, atacar um ministro quando o CEO da Ryanair insulta o Governo e ataca os interesses de Portugal em Bruxelas não seria a melhor estratégia. Só que o objetivo não é preparar o confronto, é encher o caminho do opositor de minas para que ele entre em rutura com o primeiro-ministro, atirando-o para o limbo da oposição interna a um governo popular, lá para onde mandou, à direita, Francisco Assis. O cerco vai ser feroz. Muito maior do que julgo que Pedro Nuno Santos imagina. O problema é que, com isso, Costa e Mendes fragilizam o Governo e, mais importante, os interesses de Portugal. A TAP é um dossier demasiado caro para este tipo de jogos.


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