Covid-19/março-2020

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 21/03/2020)

Miguel Sousa Tavares

Não creio que o mundo vá acabar. Mas espero e desejo que a nossa forma irresponsável de viver e de habitar o planeta mereça — agora, pelo menos — um momento sério de pausa para reflexão. Espero que coisas como o desfile trendy de Davos, onde é possível juntar um idiota como Trump com uma vedeta assimilável como Greta Thunberg, ou um milionário com dúvidas de consciência, como Bill Gates, com uma milionária que compra caro a sua presença para limpeza de cadastro, como Isabel dos Santos, não voltem a repetir-se. Para fingir que os grandes, os ricos e os poderosos do mundo estão preocupados com o futuro da humanidade. Não estão, nunca estiveram e não passarão a estar quando nos livrarmos deste monstro. Tudo o que eles desejam é voltar ao habitual, ao mundo que era o de antes e que eles controlavam.

Não acredito em deuses nem em bruxas nem em teorias metafísicas para o que é simplesmente evidente. É evidente que o limite da capacidade do planeta em que vivemos é a natureza. Podemos agir sobre ela em muitos domínios e até certo ponto: podemos descobrir antibióticos até que o nosso organismo já não reaja a eles; podemos produzir alimentos transgénicos até que eles já não consigam alimentar mais gente do que aquela que matam; podemos ter 12 milhões de pessoas a voar todos os dias nos céus do mundo até que já não consigamos respirar; podemos produzir carne e soja para alimentar 1400 milhões de chineses e 140 chefes Michelin com os seus bifes Angus, em troca de milhões de hectares da Amazónia a arder todos os anos e a aquecer mais o planeta; e podemos plantar milhares ou milhões de hectares de eucaliptos, que crescem rápido e dão dinheiro rápido a ganhar em terras que nos dizem que, de outra forma, não valem nada, mas depois temos um mês de incêndios descontrolados na Grécia ou em Portugal ou seis meses na Austrália. Mas quando chegamos ao limite — ao limite da cobiça, ao limite da irresponsabilidade, ao limite da loucura — a natureza revolta-se. Depois, podemos dizer que foi um pangolim cruzado com um morcego, algures num mercado chinês — um azar que ninguém, nenhum epidemiologista, nenhum sociólogo, nenhum economista, podia prever, nos seus mais negros modelos de estudo. Mas não foi um azar: foi um aviso da natureza.

Os tempos requeriam grandes líderes. Não líderes locais, nacionais, pequeninos. Mas líderes mundiais, visionários, pelo menos mais fortes do que um morcego e um pangolim. Mas o que temos hoje são apenas duas espécies de líderes à frente das nações que têm armas, poder e dinheiro: os inteligentes e os idiotas. Desgraçadamente, porém, os inteligentes são cínicos e os idiotas são, por natureza, perigosos.

Desçamos aqui à terrinha, a Portugal. Ao contrário de tantos, procuro sempre todos os sinais de optimismo, de esperança, de continuidade. Tenho a imensa vantagem, que é uma escolha própria da primeira hora, de não habitar nas redes sociais. Isso permite-me passar ao lado do WhatsApp dos vizinhos, dos amigos e dos detentores de “informação privilegiada”. Mas não escapo à onda das mensagens de boataria originária das redes sociais e de apelo à cumplicidade no medo e no pânico dos que estão trancados em casa à espera do fim do mundo. São tantos os que transmitem mensagens aterradoras de um “médico meu amigo que está na primeira linha de combate”, que eu só posso chegar a duas conclusões: que toda a gente tem um médico amigo na frente de combate e que todos os médicos lá na frente perdem um tempo precioso a espalhar mensagens de pânico cá para fora. Felizmente, não acredito nisso. Mas ainda bem que eles estão trancados em casa. Não duvido que isso ajuda a conter a disseminação do vírus e é portanto louvável que o façam. Mas há outros que não podem ou não o querem fazer e, enquanto tal for permitido, também é legítimo que o façam. Aliás, só é possível a uns estarem trancados em casa porque outros o não estão.

Exemplo daquilo que não interessa num momento destes são as intervenções do deputado Telmo Correia. Reduzido a cinco deputados, o CDS tinha na anterior líder parlamentar, Cecília Meireles, uma pessoa séria, preparada e competente. Mas optou por substituí-la por Telmo Correia, um tribuno para todas as ocasiões, que tanto podia discutir Orçamentos do Estado no Parlamento como penáltis a favor do Benfica nos execráveis fóruns de debates futebolísticos televisivos. Ou a crise do coronavírus, julgavam eles. E, do primeiro ao 17º dia, Telmo Correia não conseguiu enxergar mais longe do que ver neste momento de excepção governativa e de sobrevivência pública uma oportunidade preciosa de atacar o Governo. Qualquer estagiário para spin doctor lhe teria explicado que este não era o momento para tal — como nem sequer tem sido em Espanha ou Itália, onde a gestão desastrosa da crise é por demais evidente: quando uma nação inteira está ameaçada, o povo quer cerrar fileiras atrás de um líder. Mas Telmo Correia, que no debate sobre a declaração do estado de emergência surgiu munido de ridículas citações churchillianas, optou antes por centrar a sua intervenção nas deficiências do Governo português para enfrentar o ataque à covid-19. É claro que as houve e é claro que foram cometidos erros, que são mais fáceis de ver a posteriori, como sempre sucede numa situação nunca antes vivida. Mas a Espanha, com quatro vezes mais habitantes do que Portugal, tem até sexta-feira, 200 vezes mais infectados do que nós e 300 vezes mais mortos; Itália, que se gaba de ter um dos melhores sistemas de saúde do mundo, é uma catástrofe inimaginável; a Holanda, com menos habitantes, tem o dobro de infectados e dez vezes mais mortos; a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, com menos habitantes do que Portugal, tem três vezes mais infectados e oito vezes mais mortos e o seu sistema de saúde está à beira da ruptura; no outrora emblemático sistema de saúde inglês falta tudo: máscaras, ventiladores, médicos, camas, enfermeiros, ao ponto de a estratégia inicial ter sido a de deixar infectar todos; em França, que é o segundo país da UE que mais gasta em saúde pública, o sistema está em ruptura de tudo, após 300 mortos; e nos Estados Unidos, o país mais rico do mundo, o “New York Times” de quinta-feira reportava uma situação em que faltava tudo para acudir apenas à população que tinha cobertura de saúde. Todos foram apanhados de calças na mão. A covid-19 aproveitou aquilo que fazia a prosperidade do sistema — a globalização, a rapidez de comunicação e a interdependência das trocas comerciais, para atacar o centro vital do planeta. E por mais ricos que sejam os países, ter um sistema público de saúde preparado em permanência para responder a uma situação destas, continuando a responder também a todas as outras situações, teria um custo tamanho que ou os Estados esmagavam toda a economia com impostos ou deixavam de acorrer a tudo o resto.

Pelo contrário, eu penso que António Costa tem sabido gerir com um misto de coragem e de sangue-frio praticamente inatacáveis uma situação de uma gravidade que nenhum primeiro-ministro enfrentou antes em democracia. Tenho, como todos, criticas pontuais, das quais a maior é a de que já aqui tinha dado conta a semana passada: o tempo que demorámos a fechar a fronteira com Espanha. Mas não podemos esquecer que as decisões que o Governo tem de tomar todos os dias vão muito além da competência política exigível a governantes, por mais ampla que seja, estando ainda, ou sobretudo, dependente de informações e opiniões técnicas que, por natureza, não lhe cabem. E foi com grande alívio que vi o primeiro-ministro não ceder aos apelos ao pânico dos que queriam ver o país completamente fechado e paralisado, sem se deterem a pensar nas consequências e convencidos de que uma economia completamente morta não mata gente. Até porque, não tenhamos dúvidas: depois de ultrapassada a ameaça de morte sobre a saúde pública, encontraremos uma economia devastada e todos vão querer tudo da varinha mágica do Governo.

Ontem, sexta-feira, ultrapassámos o número de mil casos de infectados. Respiremos fundo, porque fatalmente vamos por aí acima. Mas, com calma: mil casos é ainda menos de 0,01% da população.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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Ana Gomes pode resolver problemas a António Costa

(São José Almeida, in Público, 15/02/2020)

A antiga dirigente do PS e ex-eurodeputada Ana Gomes tem insistido na recusa de ser candidata nas eleições para Presidente da República previstas para Janeiro. Explicou que não quer e até justificou com o argumento de que o estatuto de candidata presidencial lhe iria “coarctar a liberdade que é essencial” para a sua “capacidade de intervenção cívica”. Intervenção cívica e política que lhe deu um raro currículo de luta em defesa da liberdade e dos direitos humanos e de denúncia e combate contra a corrupção pleno de “medalhas”: Timor, voos da CIA, submarinos, Angola, Iraque, imigrantes, refugiados, presos políticos.

Não é possível hoje saber se Ana Gomes vai manter a recusa em candidatar-se ou se acabará por ter de mudar de ideias e avançar para as urnas, devido a um movimento de apoio à sua candidatura que possa entretanto formar-se. Até agora, no universo do PS, só Francisco Assis e Henrique Neto defenderam claramente que o faça, e fora do partido, Rui Tavares, do Livre. Mas é de admitir que os apoios se densifiquem.

Uma coisa parece evidente, a candidatura de Ana Gomes resolveria diversos problemas a António Costa e ao PS quer nas presidenciais quer na futura relação com o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante o exercício de um seu segundo mandato. Discordo, assim, de Ana Gomes, quando afirmou em entrevista à RTP3: “O primeiro-ministro, António Costa, jamais permitirá.”

É evidente que Ana Gomes nunca poderá surgir como a candidata apoiada oficialmente pelo PS. Nem ela nem nenhum outro militante socialista ou personalidade dessa área política. Primeiro, pela necessidade de António Costa ser coerente em relação às presidenciais de 2016, em que não apoiou nenhum candidato, assumiu a liberdade de voto e os dirigentes e militantes dividiram-se entre Maria de Belém Roseira, Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa. Sendo que agora os dirigentes de topo do PS poderão vir a integrar as comissões de honra de duas candidaturas. Uns, a de Marcelo Rebelo de Sousa. Outros, a de Ana Gomes ou de outra personalidade de esquerda democrática que venha a candidatar-se.

Em causa está também a necessidade de António Costa e do PS não hostilizarem directamente Marcelo Rebelo de Sousa, com quem terão de conviver institucionalmente, pelo menos até ao fim desta legislatura. É dos livros que, num segundo mandato, o Presidente da República adquire sempre um perfil mais interventivo e fiscalizador do Governo. E a última coisa de que António Costa e o seu Governo de maioria relativa — embora confortável nos seus 108 deputados, num Parlamento fragmentado — precisam é de afrontar directamente a recandidatura do actual Presidente da República, abrindo a porta a uma relação tensa no futuro. É por isso que considero ser impossível uma candidatura, por exemplo, de Carlos César, que é presidente do PS. Tal surgiria como uma provocação directa a Marcelo Rebelo de Sousa por parte do partido liderado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Este é o aspecto mais importante em que a candidatura de Ana Gomes resolveria um problema a António Costa: o peso e a legitimidade eleitoral com que o actual Presidente da República pode vir a ser reeleito. É sabido que, quanto maior for a percentagem de votos obtida por Marcelo Rebelo de Sousa, mais força ele terá para exercer o segundo mandato e afrontar o Governo. E não é segredo para ninguém que a maior consagração do actual Presidente da República seria aumentar os 52%, que teve em 2016, e atingir uma percentagem superior aos 70,35% dos votos conquistados por Mário Soares, na sua reeleição em 1991, quando Cavaco Silva, líder do PSD e então primeiro-ministro, se limitou a não apoiar ninguém e a deixar subentendido o apoio a Mário Soares.

Ora, com uma candidata claramente oriunda do PS, como Ana Gomes, ainda que apoiada por um movimento de cidadãos, haveria espaço para o debate das ideias socialistas e para estas marcarem a campanha. Tal como seria nítida a possibilidade de Ana Gomes atrair eleitores que terão tendência a votar em Marcelo Rebelo de Sousa se não houver um candidato da área do socialismo democrático. E basta a Ana Gomes um honroso resultado entre os 15% e os 20% para estragar a festa a Marcelo Rebelo de Sousa e cumprir uma missão política que favorece o PS.

Além de que Ana Gomes poderá ir buscar votos ao eleitorado do BE e do PCP. Esvaziando assim também a possibilidade de crescimento de Marisa Matias, que em 2016 teve 10,12%, ou de outro candidato mais à esquerda. Não é por acaso que a hipótese da candidatura de Ana Gomes assusta o BE, e Francisco Louçã até já a classificou como “oportunista de circunstância”, na entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença.

Tudo boas razões, do ponto de vista de António Costa, para o primeiro-ministro e líder do PS dormir descansado com a hipótese de Ana Gomes mudar de ideias e, perante um eventual movimento de apoio que se forme, vir mesmo a candidatar-se às presidenciais de Janeiro de 2021.


Personalidade nacional da década: António Costa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/12/2019)

Foi a recuperação económica da Europa que determinou a recuperação nacional, a partir de 2014, ainda no governo de Pedro Passos Coelho. Isso e o abrandamento da austeridade para fins eleitorais, que permitiu que houvesse mais dinheiro na economia – sim, o Estado é um agente económico, não é apenas um cobrador de impostos. E é este início de recuperação que explica que, mesmo tendo um dos piores resultados da sua História, a direita coligada tenha conseguido mais votos do que o Partido Socialista depois de doses cavalares de austeridade.

Não foi por causa das direções partidárias que a esquerda se conseguiu entender para construir uma maioria pela primeira vez na história portuguesa. A geringonça foi decidida pelos eleitores. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa passaram a campanha eleitoral de 2015 a ouvir uma palavra: “entendam-se.” Os eleitores do PS, do BE e do PCP não perdoariam aos líderes dos seus partidos se, por incapacidade de diálogo, Passos Coelho continuasse no poder. A grande novidade foi que António Costa teve a coragem de dar um passo que António José Seguro nunca daria. Até porque não tinha força interna e externa para tanto. E a geringonça sobreviveu porque os três partidos sabiam que seriam duramente punidos se a fizessem cair.

Estes quatro anos tiveram um forte impacto na vida concreta das pessoas. A recuperação económica era inevitável, como disse. Mas ela seria distribuída de forma bem diferente. Não é preciso tentar adivinhar. Passos Coelho queria cortar 400 milhões nas pensões, para conseguir uma poupança de 600 milhões. Sem cortes, o governo de António Costa reforçou, como nunca, a almofada da Segurança Social.

Não houve uma política expansionista, mas houve opções diferentes que não se resumiram a um ritmo mais acelerado das reposições. E houve escolhas com um enorme impacto para os trabalhadores mais pobres, como o aumento em quase 20% do Salário Mínimo Nacional e a redução drástica do preço dos passes sociais. O debate político faz-se hoje a partir de um ponto diferente. O discurso desta quarta-feira, feito numa Unidade de Saúde Familiar, foi sobre o reforço do SNS, não sobre a necessidade de o privatizar mais um bocadinho.

Mais o feito mais estrutural é mesmo político. Acabou um tabu à esquerda que mudou a forma como se pensa a política em Portugal. Basta pensar que, mesmo depois da geringonça acabar, a esquerda conta na discussão do Orçamento de Estado. Mesmo que BE e PCP voltem a ser, como voltarão já nesta legislatura, uma clara oposição ao PS, foi derrubado um muro que será muito difícil reerguer.

Com a descoberta de que o que interessam são as maiorias parlamentares, e não supostas candidaturas a primeiro-ministro, a realidade política aproximou-se do espírito constitucional. O Parlamento ganhou uma nova centralidade. E as maiorias absolutas serão mais difíceis de conquistar. O nosso sistema político modernizou-se.

António Costa não tem um olhar estratégico sobre o futuro do país, vai escolhendo à peça conforme as suas dificuldades políticas – Rui Rio também não, Luís Montenegro ainda menos. Nem sequer tem a proposta séria de criar um bloco alternativo à esquerda, como cheguei a pensar que teria – e seria a melhor forma de escapar ao destino dos seus congéneres europeus. Ele é um político do século XX. Mas é um dos responsáveis (com Catarina Martins e Jerónimo) por uma mudança estrutural no sistema político-partidário português. E ficará na História por isso.