The Old England e a Casa Africana

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/01/2019)

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Miguel Sousa Tavares

(Afinal, ó Miguel, qual é o denominador comum destes três temas que abordas, Brexit, PSD e segredo de justiça? É só terem estado no topo da agenda da semana? Talvez não. É a força da inércia.

  1. O novo referendo, todos o querem mas ninguém o vai fazer para não perder a face.
  2. Rio, todos acham que é um perdedor anunciado, mas ninguém o vai defenestrar porque têm que o deixar perder primeiro, já que os partidos, como qualquer outra instituição social, tem as suas liturgias, que só as revoluções ousam desafiar.
  3. Segredo de justiça, todos dizem ser contra a sua violação, mas ninguém faz nada para evitar que seja violado, não vá dizer-se que estão a defender os presumíveis corruptos e afins.

E, assim sendo, que viva a dona inércia.

Comentário da Estátua, 19/01/2019)


1 Quando eu era miúdo e precisava de roupa para o Natal ou festas de família, a minha mãe levava-me à Rua Augusta, em Lisboa. Ali, numa esquina, ficava o The Old England e, noutra esquina em frente, a Casa Africana: os dois únicos estabelecimentos que vendiam roupa feita para miúdos e adequada para tais circunstâncias. A saber: o primeiro vendia calças cinzento-claras e cinzento-escuras e blazers pretos e azuis-escuros e o segundo vendia calças cinzento-escuras e cinzento-claras e blazers azuis-escuros e pretos. É o que me faz lembrar o estado de absoluto impasse e de triste ridículo a que chegou o ‘Brexit’ inglês: The Old England, a imaginada velha Inglaterra Imperial, quis desafiar a Europa, que vê como uma Casa Africana, invadida de imigrantes por todos os lados, e o resultado é que descobriu que não tem nada de diferente nem de melhor para propor aos seus súbditos numa vida fora da Europa. Na melhor das hipóteses, venderá blazers pretos e azuis-escuros contra blazers azuis-escuros e pretos. Só que mais caros e provavelmente piores. Mas não é só a roupa que será pior e mais cara, obrigando os pobres ingleses a continuarem a fazer jus à sua fama de povo mais mal vestido do planeta. São os carros, também; e os electrodomésticos, os vinhos, a comida, tudo o que é importado. E os médicos, os enfermeiros, os engenheiros, os futebolistas, tudo o que é imigrante qualificado e não o canalizador polaco das anedotas. E, em contrapartida, perde um mercado comum de 600 milhões de consumidores para onde as suas empresas podem exportar sem pagar direitos alfandegários. Onde estás tu agora, Boris Johnson, onde estás tu agora, Nigel Farage?

Não sejamos ingratos nem esquecidos, porém. Essa velha Inglaterra que despreza a Europa é herdeira da mesma Inglaterra que por duas vezes no século XX veio em auxílio da Europa, garantindo-lhe o bem mais precioso: a liberdade e as soberanias nacionais contra as ditaduras expansionistas. E se é verdade que no pós-guerra a velha Inglaterra continuou a querer alimentar o sonho impossível do império onde o sol nunca se punha — (e que a perda do Raj indiano logo começou a desvanecer) — também é verdade que antes que a Europa lhe pudesse ocorrer como alternativa, o francês De Gaulle logo tratou de querer a Inglaterra fora da Comunidade Económica Europeia. Mas se alguma vez a Europa fosse subjugada por um povo, eu sentir-me-ia bem mais tranquilo se ele fosse inglês do que francês, alemão ou holandês ou os “bárbaros” do leste ou da Turquia. Até podemos achar ridículas algumas das sagradas tradições inglesas — medirem o comprimento em jardas, pés e polegadas, conduzirem à esquerda como se fossem todos canhotos, sentarem-se num Parlamento que parece uma paragem de autocarro atulhada, que nem sequer tem lugar para todos os deputados e onde a ema e o corvo (May e Corbyn) chispam diariamente e há meses um educado ódio frente a frente, com uma mesa a separá-los — mas, tudo visto e revisto, ainda não se inventou uma democracia mais sólida do que aquela.

E daí, precisamente, o impasse em que eles estão. Uma maioria de deputados que é contra o ‘Brexit’ está amarrada à vontade de uma maioria de votantes a favor do ‘Brexit’. E tenta cumprir essa vontade, buscando a quadratura do círculo, saindo sem sair, evitando o desastre que a vontade popular atiçada pelos demagogos desencadeou e a humilhação que, apesar de tudo, nunca imaginaram que a Europa lhes viesse a infligir. Pessoalmente, acredito que é mesmo uma questão de orgulho que trava o que seria a solução lógica de efectuar novo referendo. Trava todos menos Jeremy Corbyn, que é um trabalhista do tempo das minas de carvão e cuja exasperante estratégia de nunca dizer o que quer esconde uma profunda aversão à Europa, que vê como um entrave ao socialismo. Mas tirando Corbyn, todos os outros, Theresa May incluída, não se atrevem — por enquanto, pelo menos — a propor novo referendo porque isso seria reconhecer que se enganaram. Teriam de ir agora dizer aos eleitores que o melhor afinal é ficar na UE e, em caso de vitória do sim, regressariam a Bruxelas com a maior humilhação de toda a história do Reino Unido. Mas não deixa de ser impressionante pensar que foram sobretudo os velhos que votaram pelo “leave” e os novos que votaram pelo “remain” e que foi entre estes que a abstenção foi maior. E que, segundo as estatísticas, terão morrido entretanto 500 mil votantes do “leave” e terão acedido à idade de voto uns potenciais 300 mil apoiantes a mais do “remain”. Ou seja: é a geração mais velha, parte da qual já morreu, que condiciona o futuro da geração seguinte, contra a vontade desta.


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2 O problema do PSD é muito simples: não pode viver longe do poder. Tem uma imensa clientela, local e nacional, para quem a ideia de ficar oito anos afastado dos lugares de nomeação ou eleição política é simplesmente intolerável. E grande parte dela acha, como facilmente se compreende, que não será Rui Rio a levá-los de volta ao poder em Outubro próximo. Têm razão, na medida em que Rio tem o carisma de uma anémona, a clareza de um labirinto e o apelo de um andor.

Some-se a isso uma natureza autoritária e casmurra e é-lhes difícil ver como é que alguém incapaz de entusiasmar o partido poderá algum dia entusiasmar o país. Não têm razão, porque seja Rio, Montenegro ou qualquer outro, nenhum estará em condições de vencer António Costa em Outubro e o mais que conseguirá é evitar uma maioria absoluta do PS. Aliás, se a diferença se deveria fazer não pela forma mas pelo conteúdo, é forçoso reconhecer que Luís Montenegro nada acrescentou que se visse: limitar-se a recusar todo e qualquer pacto de regime com o PS não me parece que seja um programa de oposição muito popular para um eleitorado de centro. Mas a forma como Rui Rio enfrentou o desafio lançado por Luís Montenegro foi feia e característica: não às directas, não ao voto secreto, não à presença do desafiante no Conselho Nacional, não à marcação de uma hora que garantisse a presença de todos os conselheiros. E a forma como a discussão do voto se colocou é reveladora da coragem que abunda entre aquela gente: os que queriam votar a favor de Rio queriam a votação de braço no ar para desmascarar os outros e poderem vingar-se deles; estes, queriam a votação por voto secreto para poderem votar contra Rio sem sofrerem represálias, nomeadamente serem excluídos das próximas listas de deputados. É tudo gente de que o país precisa! Espingardas contadas e com a vitória garantida, Rio aceitou magnanimamente o voto secreto. Há quem se contente com vitórias assim…


3 Acusar três deputados de crime por terem aceitado um convite da Olivedesportos para irem a França ver um jogo da Selecção no Europeu de Futebol é ridículo. Acusá-los de um novo crime de falsificação de documento por alegadamente terem forjado a data do cheque com que demonstraram ter pago do seu bolso a viagem é uma insistência suspeita. Revelá-lo publicamente em relação a um deles, Luís Montenegro, no próprio dia em que este disputa a presidência do PSD, é descarado demais. E fazê-lo através da revista “Sábado” e de mais uma violação do anedótico segredo de justiça da investigação é absoluta falta de vergonha. Gostaria de ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público dizer o que pensa sobre este escandaloso conúbio entre alguns magistrados do MP e os órgãos de informação da Cofina, assente na continuada violação do segredo de justiça às claras. E gostaria que a senhora procuradora-geral da República, antes de anunciar mais um “rigoroso inquérito”, cujas conclusões jamais verão a luz do dia, extraísse já as conclusões que se impõem por si, perante um caso manifesto de abuso de poder e crime de violação de segredo de justiça. Eu sei que é esperar de mais, mas seria o mínimo que a simples decência exigiria.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

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Personalidade do ano (Pela negativa)

(Virgínia da Silva Veiga, 30/12/2018)

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A personalidade do ano pode ser eleita pela positiva ou pela negativa. Pela positiva já se sabe que o meu voto vai para Mário Centeno com um agradecimento pessoal tão grande que não tenho memória de assim estar tão grata a um político. Pelo meu grande País que ele lembrou e encaminhou para ser mesmo grande.

Pela negativa, o meu voto vai para Lucília Gago, a mulher que conseguiu, em pouquíssimo tempo de mandato, legitimar a exigência de que fosse imediatamente demitida.

Como se não bastasse o recrudescimento das violações ao segredo de Justiça, a manifesta absoluta conivência com certa comunicação social recrudesceu. Impunemente já se ouvem inquéritos de tudo e um par de botas.

Lucília, como, se não bastasse, uma funcionária do Estado, desrespeita a AR e, não se limitando a dar opinião, tenta fazer de si objecto de chantagem de desvirtuamento da Democracia.

É de tal natureza esta criatura que conseguiu fazer os mais insuspeitos ter saudades da tal outra criatura que andou de braço dado com a comunicação social deixando, para memória futura, tal baralhada e promiscuidade de que o país não tem memória, falo de Vidal, a tal Joana que nunca entenderei que alguém defenda.

A forma como conseguiu destruir face aos portugueses a imagem da Justiça e do MP é qualquer coisa que nunca imaginámos possível. Joana conseguiu. Conseguiu que os Portugueses entrassem num Tribunal como quem vai a um mercado de cebolas! Sem qualquer respeito.

Pois Lucília, chegou agora e já a bateu aos pontos, de tal natureza e horror que nos faz ter saudades da antecedente, sem as ter.

Não era fácil ser tão má em tão pouco tempo. Com ela a balda é absoluta e nem justificações dá a ninguém. Também prescindimos.

Ameaçou demitir-se e isso é quanto os portugueses lhe reconheceriam. Se tivesse coragem para isso porque, decididamente, para ordem não tem, de espécie nenhuma.

Nem para ela própria. Que se vá.

Lucília Gago, é do prisma negativo, a personalidade do ano.

O Ministério Público, a autonomia e a democracia

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/12/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Nem sempre concordo com os pontos de vista do MST, sobretudo quando trata os funcionários públicos como um bando de calaceiros privilegiados. Contudo, tenho que lhe reconhecer a coragem de defender as suas opiniões, muitas vezes contra ventos e marés, com destemor e desassombro. 

É o que passa nesta crónica onde revela a coragem de discutir frontalmente a “independência do Ministério Público”, tema perante o qual quase todos os políticos e outros comentadores se agacham cobardemente, fechando os olhos à bandalheira em que a Justiça se transformou no seu conúbio com uma comunicação social cada vez mais venal e populista.

Comentário da Estátua, 22/12/2018)


 Começo por dizer que, em boa verdade, creio que toda esta acesa discussão sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público, caso a mesma seja alterada, será, na práctica, sem consequências. Porque, mesmo que venha a haver uma maioria de membros “civis”, chamemos-lhes assim, no dito Conselho, eles tenderão fatalmente a comportar-se e a decidirem tal como os membros oriundos do próprio corpo do MP: porque escolhidos cautelarmente com tal perfil, por osmose corporativa ou por temor reverencial. Nada de essencial mudará, apesar de todo o espavento que por aí vai. Todavia, a discussão é certamente importante em termos políticos e eloquente em termos de demarcação de territórios.

Comecemos pela questão constitucional, trazida a terreiro pelos magistrados do MP e respectivo sindicato e, tão extemporânea e insolitamente, pelo próprio Presidente da República, o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa. A autonomia do MP, garantida na Constituição, nada tem que ver e em nada colide com uma eventual maioria de membros “civis” do Conselho, assunto sobre o qual a Constituição é omissa. E, muito embora, por mais que isso repugne à corporação em causa, eu entenda que a própria autonomia do MP — nos termos amplos e absolutos em que existe e é praticada entre nós — também merecia ser discutida e questionada, a verdade é que a letra da Constituição não o permite e não será, obviamente, um Conselho cujos poderes são apenas os de gestão e disciplina do corpo do MP, que se atreveria a ir meter o nariz nos processos em mão dos magistrados, dizer-lhes o que deveriam ou não investigar, quando deveriam acusar ou arquivar, independentemente de a sua composição maioritária ser uma ou outra. Além de mais, alguém imagina que os membros do Conselho nunca tenham lido o “Correio da Manhã” e desconheçam quem sejam os seus amigos de estimação?

O argumento, aliás, não resiste à comparação com o que se passa com o órgão similar dos juízes, o Conselho Superior da Magistratura, onde a maioria dos membros são “civis”, ao contrário do que sucede no CSMP. Ora, se muitos países há em que os magistrados do MP não gozam da independência e autonomia (pelo menos, nos termos amplos que gozam entre nós) — porque se entende que assim os governos não podem ter uma política de Justiça nem podem ser responsabilizados por ela — não há nenhum país onde não se entenda que a independência e total autonomia dos juízes não seja essencial à democracia. Não sendo Portugal excepção, como se justifica então que se viva tão pacificamente com os juízes a serem governados e fiscalizados por um Conselho onde a maioria dos membros não é juiz e só no caso dos magistrados do MP é que idêntico regime colocaria em causa a sua autonomia?

O que está subjacente a esta discussão é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático

Se alguma questão constitucional se levanta aqui ela é, de facto, a intromissão, totalmente abusiva e insólita, nos poderes legislativos reservados da Assembleia da República por parte de outro órgão de soberania — o Presidente —, da procuradora-geral da República e do Sindicato do MP. O primeiro, ameaçando vetar um diploma da Assembleia antes de ele existir, a segunda ameaçando demitir-se se ele existir e o terceiro ameaçando com uma greve se os deputados se atreverem sequer a pensar no assunto. É caso para perguntar se alguém, porventura, se preocupou com a autonomia do Parlamento, por acaso também garantida na Constituição e antes de todas as outras?

Mas deixemos de lado as questões formais e vamos às substanciais. O que está aqui em causa é, afinal, muito simples de enunciar, embora salvaguardando que tudo isto é teórico, pois que, repito, é minha convicção que, mudando na superfície as coisas, nada de essencial mudaria. Em termos simples, o que se discute é se o MP — não todo ele, obviamente, nem sequer a maioria, acredito, mas parte liderante dele — deve ou não continuar a funcionar em roda livre, entregue a si mesmo e unicamente aos critérios éticos e funcionais dos seus pares. Se o corpo do MP deve ser a excepção no sistema de poderes e contrapoderes que caracterizam as sociedades democráticas, em que a cada poder se contrapõe outro poder, que o vigia e que, para isso, não pode ser controlado por si próprio. Mas, além disso, e indo do abstracto para o concreto, o que está subjacente a esta discussão, embora ninguém se atreva a dizê-lo em voz alta, é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático. Ou, se preferirem e falando ainda mais claro, se, por exemplo, temos de continuar resignadamente a viver, indignados uns, radiantes outros, com o total desrespeito dos direitos dos arguidos, com a geral devassa da vida alheia, com a escandalosa violação da correspondência privada de quem nem sequer é objecto de suspeitas de qualquer crime, tudo promovido às claras por um indecente conúbio entre certos senhores magistrados do MP e a imprensa de sarjeta, perante o silêncio cúmplice do CSMP, do Sindicato e da hierarquia da PGR. Se temos de continuar a esboçar sorrisos irónicos de cada vez que lemos um comunicado da PGR determinando mais um “rigoroso inquérito” a mais uma escandalosa violação do segredo de justiça de um processo à guarda de um senhor magistrado do MP e que jamais, de memória de homem, terminaram com conclusão alguma, como se não houvesse forma de guardar o segredo ou de encontrar o seu violador — eles, cuja especialização é justamente a de guardar segredos e desvendar crimes.

Tudo isto é feito sob o santo e a senha do “combate à corrupção”, um salvo-conduto cujo simples enunciado tem o dom de pôr toda a gente a tremer de medo e veneração, abrindo as portas a tudo, tornando aceitáveis e inevitáveis coisas que só na pele se percebe como são repelentes, tornando dispensáveis coisas a que chamam “formalidades” e que, todavia, são muitas vezes o que distingue um estado policial de um Estado de direito. Quando a sagrada palavra “corrupção” é invocada, mesmo a imprensa de referência deixa de questionar procedimentos que noutras circunstâncias lhe levantariam mais do que dúvidas, com medo de ser arrolada como conivente ou complacente com os “corruptos” — ainda que muitas vezes a palavra “corrupção” sirva para abranger todo um mundo de outras coisas que nada têm que ver com um crime de corrupção em si mesmo.

E os políticos, claro, batem em prudente retirada assim que vislumbram no horizonte os três cavaleiros do Apocalipse: corrupção, Ministério Público e “Correio da Manhã”. Não admira, pois, que nesta querela em volta da composição do CSMP, o grande argumento in terrorem dos defensores da actual composição corporativa do Conselho seja o de saírem por aí a gritar aos quatro ventos e às redes sociais que “os políticos” querem travar o combate à corrupção e controlar o Ministério Público. E, então, os políticos fogem e a imprensa dobra-se.

E quando isso sucede, quando um contrapoder se demite de vigiar outro poder, este fica sozinho em praça e dita as regras do jogo. O final nunca é feliz: lembrem-se de Baltazar Garzón ou de Sérgio Moro e de todos os que se acham justiceiros. Sem freio, começam por sacrificar o Estado de direito, as liberdades e garantias individuais, para o que juram ser apenas o combate à corrupção. E, podendo, acabam por sacrificar a democracia para “moralizar” a política. Com o apoio popular, pois claro. Mas não, não há fadas boas.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia