Rosário Teixeira, afinal, também se preocupa com o que fazem certos jornalistas

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 19/03/2019)

Rosário Teixeira

O juiz Ivo Rosa decidiu impedir o acesso à sala onde decorrem os interrogatórios da fase de instrução da Operação Marquês aos jornalistas que se tinham constituído assistentes do processo. A decisão foi tomada no dia 12 de Março. De lá para cá, quais foram as reacções das “partes interessadas” no processo?

O esgoto a céu aberto fez primeiras páginas e editorais a queixar-se de ter sido amordaçado? A madraça lançou os talibãs contra o juiz? O caluniador profissional pago pelo Público garantiu que era desta que o povo devia pegar em armas? O império do militante nº 1 do PSD usou o episódio para nos dizer que os socráticos são uma ameaça que urge exterminar? O consiglieri de Estado conseguiu relacionar Ivo Rosa com o todo-poderoso Armando Vara? Manuela Moura Guedes, coiso? Nada de nadinha disso. Reina o mais seráfico dos silêncios. E a explicação é esta:

«A presença de jornalistas na sala de audiência onde os acusados e as testemunhas são ouvidas nesta fase do processo – o momento em que os arguidos apresentam as suas alegações contra os argumentos da acusação de forma a tentarem não ser levados a julgamento – foi questionada pelo Ministério Público que alertou para a postura dos assistentes “que exercem a profissão de jornalistas e que não tiveram, ao longo dos autos e até ao presente, qualquer intervenção na conformação do seu objeto, como se têm feito valer dessa mesma qualidade para terem acesso privilegiado à atividade desenvolvida pelos demais intervenientes processuais que de outro modo lhes estaria vedado, com o único propósito de desenvolver peças jornalísticas acerca dos factos em causa nos mesmos e dos atos processuais aqui praticados”.

Perante esta questão a equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira frisa que “importa, pelo menos, vedar o exercício de uma faculdade processual inerente a esse estatuto de assistente, a de assistir a atos de produção de prova, uma vez que se mostra estar a ser exercida de forma manifestamente desviante da função que lhe é inerente em violação dos normativos processuais penais aplicáveis”.»

Fonte aqui.

Recapitulemos. O mesmo procurador, e respectiva equipa, que em Julho de 2014 – sem arguidos constituídos, sem prévia notícia pública de sequer existir tal investigação judicial – teve engenho e arte para colocar na Cofina informações que pretendiam influenciar a votação para secretário-geral do PS e que se revelariam ser o núcleo principal das suspeitas da Operação Marquês à altura da detenção de Sócrates, ou que teve arte e engenho para não o ter impedido, e que meses depois teve engenho e arte para colocar em diversos órgãos de comunicação social informações a respeito da iminente detenção de Sócrates no aeroporto e sobre os argumentos que seriam usados para o prender, ou que teve arte e engenho para não o ter impedido, e que nos dias, semanas, meses e anos após a detenção de Sócrates teve o engenho e arte de cometer caudalosos e sistemáticos crimes de violação do segredo de justiça, ou que teve a arte e o engenho para não o ter impedido, é a mesma equipa e o mesmo procurador que em Março de 2019 quer impedir os jornalistas de relatarem o modo como Ivo Rosa interroga acusados e testemunhas, e o que testemunhas e acusados declaram no tribunal face a face com o juiz. Estamos perante um fenómeno do Entroncamento?

Estamos perante um fenómeno do emporcalhamento. A fazer fé na lógica, parece lógico que a fantástica equipa do procurador-herói terá ficado muito, mas mesmo muito, desagradada com algumas notícias saídas a respeito do que se está a passar na instrução da Operação Marquês. Mas que terá sido? Por exemplo, terá algo a ver com o testemunho de Vasco d’Orey? Ou com as declarações das testemunhas de Sofia Fava? Ou com a descrição de como Ivo Rosa é exaustivo nos interrogatórios? Ou até do que virá aí a caminho e que pode, finalmente, começar a contar uma outra história sobre o que realmente tem estado em causa neste processo infame?

Realmente, para quem passou os últimos anos a ter um serviço editorial onde apenas certas informações, tratadas de certa maneira, apareciam no espaço público, ainda por cima embrulhadas numa campanha de judicialização da política e de politização da Justiça onde se faz o culto de personalidade e o messianismo de certos magistrados vedetas, qualquer brecha na condenação já transitada em julgado é fonte de pânico para quem construiu o primeiro julgamento político após o 25 de Abril.

E a Cofina et alia? Agradecem, penhorados. É assim que esses bravos “jornalistas” gostam de “investigar”, em monopólio e desfrutando de uma intimidade amorosa com alguns agentes ou funcionários da Justiça (provavelmente, empregados da limpeza) que conseguem entrar nas salas dos impolutos e vigilantes procuradores e depois, com as lanternas dos seus telemóveis baratuchos, darem com aquela papelada (ou já serão disquetes de 3,5 polegadas com estupendos 1.44MB cada?) onde estão as “verdades” sobre esses “corruptos” socialistas que há que denunciar, perseguir, achincalhar e enviar para Évora.


Fonte do artigo aqui

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The Old England e a Casa Africana

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/01/2019)

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Miguel Sousa Tavares

(Afinal, ó Miguel, qual é o denominador comum destes três temas que abordas, Brexit, PSD e segredo de justiça? É só terem estado no topo da agenda da semana? Talvez não. É a força da inércia.

  1. O novo referendo, todos o querem mas ninguém o vai fazer para não perder a face.
  2. Rio, todos acham que é um perdedor anunciado, mas ninguém o vai defenestrar porque têm que o deixar perder primeiro, já que os partidos, como qualquer outra instituição social, tem as suas liturgias, que só as revoluções ousam desafiar.
  3. Segredo de justiça, todos dizem ser contra a sua violação, mas ninguém faz nada para evitar que seja violado, não vá dizer-se que estão a defender os presumíveis corruptos e afins.

E, assim sendo, que viva a dona inércia.

Comentário da Estátua, 19/01/2019)


1 Quando eu era miúdo e precisava de roupa para o Natal ou festas de família, a minha mãe levava-me à Rua Augusta, em Lisboa. Ali, numa esquina, ficava o The Old England e, noutra esquina em frente, a Casa Africana: os dois únicos estabelecimentos que vendiam roupa feita para miúdos e adequada para tais circunstâncias. A saber: o primeiro vendia calças cinzento-claras e cinzento-escuras e blazers pretos e azuis-escuros e o segundo vendia calças cinzento-escuras e cinzento-claras e blazers azuis-escuros e pretos. É o que me faz lembrar o estado de absoluto impasse e de triste ridículo a que chegou o ‘Brexit’ inglês: The Old England, a imaginada velha Inglaterra Imperial, quis desafiar a Europa, que vê como uma Casa Africana, invadida de imigrantes por todos os lados, e o resultado é que descobriu que não tem nada de diferente nem de melhor para propor aos seus súbditos numa vida fora da Europa. Na melhor das hipóteses, venderá blazers pretos e azuis-escuros contra blazers azuis-escuros e pretos. Só que mais caros e provavelmente piores. Mas não é só a roupa que será pior e mais cara, obrigando os pobres ingleses a continuarem a fazer jus à sua fama de povo mais mal vestido do planeta. São os carros, também; e os electrodomésticos, os vinhos, a comida, tudo o que é importado. E os médicos, os enfermeiros, os engenheiros, os futebolistas, tudo o que é imigrante qualificado e não o canalizador polaco das anedotas. E, em contrapartida, perde um mercado comum de 600 milhões de consumidores para onde as suas empresas podem exportar sem pagar direitos alfandegários. Onde estás tu agora, Boris Johnson, onde estás tu agora, Nigel Farage?

Não sejamos ingratos nem esquecidos, porém. Essa velha Inglaterra que despreza a Europa é herdeira da mesma Inglaterra que por duas vezes no século XX veio em auxílio da Europa, garantindo-lhe o bem mais precioso: a liberdade e as soberanias nacionais contra as ditaduras expansionistas. E se é verdade que no pós-guerra a velha Inglaterra continuou a querer alimentar o sonho impossível do império onde o sol nunca se punha — (e que a perda do Raj indiano logo começou a desvanecer) — também é verdade que antes que a Europa lhe pudesse ocorrer como alternativa, o francês De Gaulle logo tratou de querer a Inglaterra fora da Comunidade Económica Europeia. Mas se alguma vez a Europa fosse subjugada por um povo, eu sentir-me-ia bem mais tranquilo se ele fosse inglês do que francês, alemão ou holandês ou os “bárbaros” do leste ou da Turquia. Até podemos achar ridículas algumas das sagradas tradições inglesas — medirem o comprimento em jardas, pés e polegadas, conduzirem à esquerda como se fossem todos canhotos, sentarem-se num Parlamento que parece uma paragem de autocarro atulhada, que nem sequer tem lugar para todos os deputados e onde a ema e o corvo (May e Corbyn) chispam diariamente e há meses um educado ódio frente a frente, com uma mesa a separá-los — mas, tudo visto e revisto, ainda não se inventou uma democracia mais sólida do que aquela.

E daí, precisamente, o impasse em que eles estão. Uma maioria de deputados que é contra o ‘Brexit’ está amarrada à vontade de uma maioria de votantes a favor do ‘Brexit’. E tenta cumprir essa vontade, buscando a quadratura do círculo, saindo sem sair, evitando o desastre que a vontade popular atiçada pelos demagogos desencadeou e a humilhação que, apesar de tudo, nunca imaginaram que a Europa lhes viesse a infligir. Pessoalmente, acredito que é mesmo uma questão de orgulho que trava o que seria a solução lógica de efectuar novo referendo. Trava todos menos Jeremy Corbyn, que é um trabalhista do tempo das minas de carvão e cuja exasperante estratégia de nunca dizer o que quer esconde uma profunda aversão à Europa, que vê como um entrave ao socialismo. Mas tirando Corbyn, todos os outros, Theresa May incluída, não se atrevem — por enquanto, pelo menos — a propor novo referendo porque isso seria reconhecer que se enganaram. Teriam de ir agora dizer aos eleitores que o melhor afinal é ficar na UE e, em caso de vitória do sim, regressariam a Bruxelas com a maior humilhação de toda a história do Reino Unido. Mas não deixa de ser impressionante pensar que foram sobretudo os velhos que votaram pelo “leave” e os novos que votaram pelo “remain” e que foi entre estes que a abstenção foi maior. E que, segundo as estatísticas, terão morrido entretanto 500 mil votantes do “leave” e terão acedido à idade de voto uns potenciais 300 mil apoiantes a mais do “remain”. Ou seja: é a geração mais velha, parte da qual já morreu, que condiciona o futuro da geração seguinte, contra a vontade desta.


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2 O problema do PSD é muito simples: não pode viver longe do poder. Tem uma imensa clientela, local e nacional, para quem a ideia de ficar oito anos afastado dos lugares de nomeação ou eleição política é simplesmente intolerável. E grande parte dela acha, como facilmente se compreende, que não será Rui Rio a levá-los de volta ao poder em Outubro próximo. Têm razão, na medida em que Rio tem o carisma de uma anémona, a clareza de um labirinto e o apelo de um andor.

Some-se a isso uma natureza autoritária e casmurra e é-lhes difícil ver como é que alguém incapaz de entusiasmar o partido poderá algum dia entusiasmar o país. Não têm razão, porque seja Rio, Montenegro ou qualquer outro, nenhum estará em condições de vencer António Costa em Outubro e o mais que conseguirá é evitar uma maioria absoluta do PS. Aliás, se a diferença se deveria fazer não pela forma mas pelo conteúdo, é forçoso reconhecer que Luís Montenegro nada acrescentou que se visse: limitar-se a recusar todo e qualquer pacto de regime com o PS não me parece que seja um programa de oposição muito popular para um eleitorado de centro. Mas a forma como Rui Rio enfrentou o desafio lançado por Luís Montenegro foi feia e característica: não às directas, não ao voto secreto, não à presença do desafiante no Conselho Nacional, não à marcação de uma hora que garantisse a presença de todos os conselheiros. E a forma como a discussão do voto se colocou é reveladora da coragem que abunda entre aquela gente: os que queriam votar a favor de Rio queriam a votação de braço no ar para desmascarar os outros e poderem vingar-se deles; estes, queriam a votação por voto secreto para poderem votar contra Rio sem sofrerem represálias, nomeadamente serem excluídos das próximas listas de deputados. É tudo gente de que o país precisa! Espingardas contadas e com a vitória garantida, Rio aceitou magnanimamente o voto secreto. Há quem se contente com vitórias assim…


3 Acusar três deputados de crime por terem aceitado um convite da Olivedesportos para irem a França ver um jogo da Selecção no Europeu de Futebol é ridículo. Acusá-los de um novo crime de falsificação de documento por alegadamente terem forjado a data do cheque com que demonstraram ter pago do seu bolso a viagem é uma insistência suspeita. Revelá-lo publicamente em relação a um deles, Luís Montenegro, no próprio dia em que este disputa a presidência do PSD, é descarado demais. E fazê-lo através da revista “Sábado” e de mais uma violação do anedótico segredo de justiça da investigação é absoluta falta de vergonha. Gostaria de ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público dizer o que pensa sobre este escandaloso conúbio entre alguns magistrados do MP e os órgãos de informação da Cofina, assente na continuada violação do segredo de justiça às claras. E gostaria que a senhora procuradora-geral da República, antes de anunciar mais um “rigoroso inquérito”, cujas conclusões jamais verão a luz do dia, extraísse já as conclusões que se impõem por si, perante um caso manifesto de abuso de poder e crime de violação de segredo de justiça. Eu sei que é esperar de mais, mas seria o mínimo que a simples decência exigiria.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

Personalidade do ano (Pela negativa)

(Virgínia da Silva Veiga, 30/12/2018)

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A personalidade do ano pode ser eleita pela positiva ou pela negativa. Pela positiva já se sabe que o meu voto vai para Mário Centeno com um agradecimento pessoal tão grande que não tenho memória de assim estar tão grata a um político. Pelo meu grande País que ele lembrou e encaminhou para ser mesmo grande.

Pela negativa, o meu voto vai para Lucília Gago, a mulher que conseguiu, em pouquíssimo tempo de mandato, legitimar a exigência de que fosse imediatamente demitida.

Como se não bastasse o recrudescimento das violações ao segredo de Justiça, a manifesta absoluta conivência com certa comunicação social recrudesceu. Impunemente já se ouvem inquéritos de tudo e um par de botas.

Lucília, como, se não bastasse, uma funcionária do Estado, desrespeita a AR e, não se limitando a dar opinião, tenta fazer de si objecto de chantagem de desvirtuamento da Democracia.

É de tal natureza esta criatura que conseguiu fazer os mais insuspeitos ter saudades da tal outra criatura que andou de braço dado com a comunicação social deixando, para memória futura, tal baralhada e promiscuidade de que o país não tem memória, falo de Vidal, a tal Joana que nunca entenderei que alguém defenda.

A forma como conseguiu destruir face aos portugueses a imagem da Justiça e do MP é qualquer coisa que nunca imaginámos possível. Joana conseguiu. Conseguiu que os Portugueses entrassem num Tribunal como quem vai a um mercado de cebolas! Sem qualquer respeito.

Pois Lucília, chegou agora e já a bateu aos pontos, de tal natureza e horror que nos faz ter saudades da antecedente, sem as ter.

Não era fácil ser tão má em tão pouco tempo. Com ela a balda é absoluta e nem justificações dá a ninguém. Também prescindimos.

Ameaçou demitir-se e isso é quanto os portugueses lhe reconheceriam. Se tivesse coragem para isso porque, decididamente, para ordem não tem, de espécie nenhuma.

Nem para ela própria. Que se vá.

Lucília Gago, é do prisma negativo, a personalidade do ano.