Os coletes amarelos do Ministério Público

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias,  23/12/2018)

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Quase uma semana passada sobre as declarações de António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, na SIC Notícias (na terça-feira) e reiteradas na Sábado no dia seguinte – acusando PSD, PS e “os políticos” em geral de quererem “exercer represálias” sobre o MP devido “às investigações que visaram pessoas colocadas nos patamares mais elevados da nossa sociedade”, e considerando tratar-se as ditas “represálias” de “uma reação normal do poder político ao combate à corrupção” -, não se ouviu dos partidos ou do PR um ai.

Entendamo-nos: estar de acordo ou em desacordo com a proposta do PSD de alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) – que desencadeia a fúria de Ventinhas – é para o caso irrelevante. O ponto é que o sindicalista correu todos os políticos com o labéu de corruptos ou mandatários de corruptos. Incluindo, naturalmente, o PR.

E porquê? Passo a explicar. O CSMP tem 19 membros. Desses, cinco são-no por inerência: a procuradora-geral da República, que preside, e quatro procuradores-gerais distritais. Dos restantes 14, sete são magistrados do MP eleitos pelos pares; dois são nomeados pelo Ministério da Justiça e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Temos pois 12 magistrados. Na composição atual, todos os outros membros são também juristas; seis advogados e uma ex-juíza do Tribunal Constitucional e penalista da Faculdade de Direito de Coimbra (nomeada pela ministra da Justiça). Dos advogados, três não têm atividade política conhecida e os outros três são um ex-ministro num governo PS, um ex-deputado do PSD e um ex-candidato a eurodeputado nas listas do PCP.

Na proposta do PSD, o conselho passaria a ter uma maioria de membros designados por órgãos com legitimidade democrática. Para tanto, os procuradores-gerais distritais deixariam de ter nele assento e o MP elegeria seis membros, em vez dos atuais sete.

O parlamento passaria a eleger seis (são cinco agora) e o Presidente da República designaria dois. O Ministério da Justiça manteria os dois e a procuradora-geral, que continuaria a presidir, nomearia outros dois. Haveria pois 11 membros designados por órgãos com legitimidade democrática – incluindo a procuradora, que, relembre-se, é indicada pelo governo e nomeada pelo PR – e oito eleitos pelo MP e designados pela procuradora.

Naturalmente, nada impediria que o presidente nomeasse magistrados (tem sido tradição fazê-lo no Conselho Superior de Magistratura, órgão similar para a judicatura) ou que a procuradora designasse não magistrados. Num entendimento saudável da vida em democracia, essa possibilidade deveria estar presente na apreciação da proposta do PSD. Mas Ventinhas – e pelos vistos a procuradora-geral, Lucília Gago, que ameaçou, em nome da “autonomia do MP”, demitir-se caso a proposta vá para a frente – vive em lógica de barricada: de um lado os procuradores, puros, sérios, incorruptíveis; do outro os órgãos democráticos, coio de corruptos.

Sendo a “maioria de nomeados por políticos” na proposta social-democrata apenas de mais um, é óbvio que a acusação de compadrio com corruptos lançada pelo sindicalista atinge tanto os partidos como o PR. Como compreender então o silêncio deste e daqueles?

Diga-se aliás de passagem que as declarações de Ventinhas não atingem só a honorabilidade dos representantes eleitos pelo povo, já que o CSMP não tem qualquer modo de intervir em investigações concretas ou de determinar prioridades gerais. Ao argumentar que ao nomear dirigentes do MP vai impedir a continuação do combate à corrupção está a dizer que a capacidade de cada procurador para fazer o seu trabalho com respeito pela verdade e aplicando a lei depende exclusivamente do que a hierarquia quer. Ou seja, que são paus-mandados, sem qualquer autonomia nem consciência profissional – e, a ser assim, o problema será não o CSMP mas o próprio corpo de funcionários que Ventinhas representa.

 

Também por isso deveria haver uma reação enérgica e dura do poder democrático: não se pode admitir que tal descrédito do sistema judicial fique sem resposta. É que não se trata de um qualquer “colete amarelo” aos berros no Marquês, a vociferar insultos aos políticos e que “é só corruptos”. É o detentor da ação penal que pela voz do seu representante sindical o faz, com o aparente respaldo da procuradora. O que, sendo assim, não é só difamante e injurioso; traz em si uma ameaça implícita – porque se alguém cuja função é perseguir criminosos apelida de criminosos, por princípio, todos os que desenvolvem atividade política, não só é claro que não tem condições para ser rigoroso e imparcial quando tenha de investigar um caso que os envolva como temos de suspeitar que se encarnice em conferir densidade às suas imputações.

Mas, como se constata pelo silêncio de PR e partidos, a ameaça funciona. Se o terror do PS, fragilizado pelo caso Sócrates, já não surpreende (por lamentável e exasperante que seja), o do PR e dos outros partidos, misturado com oportunismo, é evidência de que é mesmo preciso fazer alguma coisa em relação ao Ministério Público. Quem nesta semana se congratulou por o populismo não ter ainda chegado a Portugal desengane-se: temos o sistema democrático bloqueado pelos coletes amarelos do MP.

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O Ministério Público, a autonomia e a democracia

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/12/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Nem sempre concordo com os pontos de vista do MST, sobretudo quando trata os funcionários públicos como um bando de calaceiros privilegiados. Contudo, tenho que lhe reconhecer a coragem de defender as suas opiniões, muitas vezes contra ventos e marés, com destemor e desassombro. 

É o que passa nesta crónica onde revela a coragem de discutir frontalmente a “independência do Ministério Público”, tema perante o qual quase todos os políticos e outros comentadores se agacham cobardemente, fechando os olhos à bandalheira em que a Justiça se transformou no seu conúbio com uma comunicação social cada vez mais venal e populista.

Comentário da Estátua, 22/12/2018)


 Começo por dizer que, em boa verdade, creio que toda esta acesa discussão sobre a composição do Conselho Superior do Ministério Público, caso a mesma seja alterada, será, na práctica, sem consequências. Porque, mesmo que venha a haver uma maioria de membros “civis”, chamemos-lhes assim, no dito Conselho, eles tenderão fatalmente a comportar-se e a decidirem tal como os membros oriundos do próprio corpo do MP: porque escolhidos cautelarmente com tal perfil, por osmose corporativa ou por temor reverencial. Nada de essencial mudará, apesar de todo o espavento que por aí vai. Todavia, a discussão é certamente importante em termos políticos e eloquente em termos de demarcação de territórios.

Comecemos pela questão constitucional, trazida a terreiro pelos magistrados do MP e respectivo sindicato e, tão extemporânea e insolitamente, pelo próprio Presidente da República, o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa. A autonomia do MP, garantida na Constituição, nada tem que ver e em nada colide com uma eventual maioria de membros “civis” do Conselho, assunto sobre o qual a Constituição é omissa. E, muito embora, por mais que isso repugne à corporação em causa, eu entenda que a própria autonomia do MP — nos termos amplos e absolutos em que existe e é praticada entre nós — também merecia ser discutida e questionada, a verdade é que a letra da Constituição não o permite e não será, obviamente, um Conselho cujos poderes são apenas os de gestão e disciplina do corpo do MP, que se atreveria a ir meter o nariz nos processos em mão dos magistrados, dizer-lhes o que deveriam ou não investigar, quando deveriam acusar ou arquivar, independentemente de a sua composição maioritária ser uma ou outra. Além de mais, alguém imagina que os membros do Conselho nunca tenham lido o “Correio da Manhã” e desconheçam quem sejam os seus amigos de estimação?

O argumento, aliás, não resiste à comparação com o que se passa com o órgão similar dos juízes, o Conselho Superior da Magistratura, onde a maioria dos membros são “civis”, ao contrário do que sucede no CSMP. Ora, se muitos países há em que os magistrados do MP não gozam da independência e autonomia (pelo menos, nos termos amplos que gozam entre nós) — porque se entende que assim os governos não podem ter uma política de Justiça nem podem ser responsabilizados por ela — não há nenhum país onde não se entenda que a independência e total autonomia dos juízes não seja essencial à democracia. Não sendo Portugal excepção, como se justifica então que se viva tão pacificamente com os juízes a serem governados e fiscalizados por um Conselho onde a maioria dos membros não é juiz e só no caso dos magistrados do MP é que idêntico regime colocaria em causa a sua autonomia?

O que está subjacente a esta discussão é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático

Se alguma questão constitucional se levanta aqui ela é, de facto, a intromissão, totalmente abusiva e insólita, nos poderes legislativos reservados da Assembleia da República por parte de outro órgão de soberania — o Presidente —, da procuradora-geral da República e do Sindicato do MP. O primeiro, ameaçando vetar um diploma da Assembleia antes de ele existir, a segunda ameaçando demitir-se se ele existir e o terceiro ameaçando com uma greve se os deputados se atreverem sequer a pensar no assunto. É caso para perguntar se alguém, porventura, se preocupou com a autonomia do Parlamento, por acaso também garantida na Constituição e antes de todas as outras?

Mas deixemos de lado as questões formais e vamos às substanciais. O que está aqui em causa é, afinal, muito simples de enunciar, embora salvaguardando que tudo isto é teórico, pois que, repito, é minha convicção que, mudando na superfície as coisas, nada de essencial mudaria. Em termos simples, o que se discute é se o MP — não todo ele, obviamente, nem sequer a maioria, acredito, mas parte liderante dele — deve ou não continuar a funcionar em roda livre, entregue a si mesmo e unicamente aos critérios éticos e funcionais dos seus pares. Se o corpo do MP deve ser a excepção no sistema de poderes e contrapoderes que caracterizam as sociedades democráticas, em que a cada poder se contrapõe outro poder, que o vigia e que, para isso, não pode ser controlado por si próprio. Mas, além disso, e indo do abstracto para o concreto, o que está subjacente a esta discussão, embora ninguém se atreva a dizê-lo em voz alta, é a coragem ou a falta dela para enfrentar um poder cada dia menos transparente e menos democrático. Ou, se preferirem e falando ainda mais claro, se, por exemplo, temos de continuar resignadamente a viver, indignados uns, radiantes outros, com o total desrespeito dos direitos dos arguidos, com a geral devassa da vida alheia, com a escandalosa violação da correspondência privada de quem nem sequer é objecto de suspeitas de qualquer crime, tudo promovido às claras por um indecente conúbio entre certos senhores magistrados do MP e a imprensa de sarjeta, perante o silêncio cúmplice do CSMP, do Sindicato e da hierarquia da PGR. Se temos de continuar a esboçar sorrisos irónicos de cada vez que lemos um comunicado da PGR determinando mais um “rigoroso inquérito” a mais uma escandalosa violação do segredo de justiça de um processo à guarda de um senhor magistrado do MP e que jamais, de memória de homem, terminaram com conclusão alguma, como se não houvesse forma de guardar o segredo ou de encontrar o seu violador — eles, cuja especialização é justamente a de guardar segredos e desvendar crimes.

Tudo isto é feito sob o santo e a senha do “combate à corrupção”, um salvo-conduto cujo simples enunciado tem o dom de pôr toda a gente a tremer de medo e veneração, abrindo as portas a tudo, tornando aceitáveis e inevitáveis coisas que só na pele se percebe como são repelentes, tornando dispensáveis coisas a que chamam “formalidades” e que, todavia, são muitas vezes o que distingue um estado policial de um Estado de direito. Quando a sagrada palavra “corrupção” é invocada, mesmo a imprensa de referência deixa de questionar procedimentos que noutras circunstâncias lhe levantariam mais do que dúvidas, com medo de ser arrolada como conivente ou complacente com os “corruptos” — ainda que muitas vezes a palavra “corrupção” sirva para abranger todo um mundo de outras coisas que nada têm que ver com um crime de corrupção em si mesmo.

E os políticos, claro, batem em prudente retirada assim que vislumbram no horizonte os três cavaleiros do Apocalipse: corrupção, Ministério Público e “Correio da Manhã”. Não admira, pois, que nesta querela em volta da composição do CSMP, o grande argumento in terrorem dos defensores da actual composição corporativa do Conselho seja o de saírem por aí a gritar aos quatro ventos e às redes sociais que “os políticos” querem travar o combate à corrupção e controlar o Ministério Público. E, então, os políticos fogem e a imprensa dobra-se.

E quando isso sucede, quando um contrapoder se demite de vigiar outro poder, este fica sozinho em praça e dita as regras do jogo. O final nunca é feliz: lembrem-se de Baltazar Garzón ou de Sérgio Moro e de todos os que se acham justiceiros. Sem freio, começam por sacrificar o Estado de direito, as liberdades e garantias individuais, para o que juram ser apenas o combate à corrupção. E, podendo, acabam por sacrificar a democracia para “moralizar” a política. Com o apoio popular, pois claro. Mas não, não há fadas boas.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Eu, a juíza do interrogatório e o Mendes das claques

(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 25/11/2018)

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Num final de campeonato, o FC Porto ia a Alvalade com a possibilidade de ser campeão. O autocarro do clube parou no estádio e uma chusma de claque sportinguista correu ao varandim para insultar os jogadores portistas. Lembro-me de um dos insultados ser o Rui Barros, um jovem gentil que eu conhecera em Turim quando ele jogava na Juventus. Entretanto, a manada atropelou-se no varandim e o que era provável acontecer aconteceu mesmo. O gradeamento cedeu, dois rapazes caíram e morreram. Aconteceu em 1995 e eu escrevi, aqui no DN, uma crónica sobre o essencial do assunto: estupidez das manadas.

Quer dizer, para familiares e amigos, as duas mortes foram uma tragédia e tudo o mais mera moldura, um contexto menos importante. Para familiares e amigos, naturalmente o que contou foram as duas mortes. Se eu fosse vizinho de qualquer das vítimas, haveria de visitar a família e poupá-la-ia da minha opinião sobre as claques. Mas para quem falava publicamente do assunto – como eu, em crónica de jornal -, o mais importante de comentar era exatamente o contexto: havia acéfalos que punham em risco a sua vida e a de outros, e exerciam uma atividade bruta e sem préstimo. Era óbvio que essa prática generalizada podia levar a tragédias – como conduzir em contramão na autoestrada -, o que retirava às mortes a condição de acidente ou acaso.

Começo esta crónica assim porque quero mostrar que se pode ter uma opinião radical, como eu tenho sobre as claques – todas imbecis -, e admitir que haja outros olhares, legítimos e até comoventes. Quero dizê-lo porque uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra. E quero dizê-lo também porque esse acontecimento trágico de 1995 é bom pretexto para se ver como as mesmas palavras ditas em situações diferentes não são as mesmas palavras. Mais uma vez, a minha ladainha preferida no jornalismo: há que saber do que estamos a falar quando estamos a falar.

Por razões que explicarei adiante, disse eu a Fernando Mendes, já então um cabeça quente da claque sportinguista, em 1995: “Você não é nada.” As mesmas palavras que uma juíza agora, 2018, disse a Fernando Mendes, cabeça ainda mais quente de claque sportinguista, em 2018: “O senhor não é nada.” Esta aparente coincidência, só aparente, ilustra a indecência que é a transmissão pública dos interrogatórios judiciais a detidos. Eu falei ao tal Mendes em debate televisivo e, por mais que eu despreze os chefe de claques, a conversa pública foi entre iguais. Já a juíza interrogava um suspeito, a conversa não era entre iguais. Falar-lhe daquela forma foi um abuso a um cidadão. E que alguém torne público o amesquinhamento de uma autoridade a um cidadão é ainda um maior abuso – pertence à família dos justiceiros que no faroeste enchiam de penas e alcatrão os pretensos culpados.

Em 1995, porque eu publicara a tal crónica, a SIC convidou-me a ir a um programa em que se debatiam as mortes na queda do varandim de Alvalade. Fernando Mendes apareceu a defender as claques e até a necessidade de serem subvencionadas para a sua função. Foi aí que eu disse: “Você não é nada.” No futebol, prossegui, alguém é Dominguez, o futebolista que se sentava à minha esquerda, alguém é o “grande capitão”, capitão da Académica e treinador, e apontei o mítico Mário Wilson, que se sentava em frente a mim, alguém é também um roupeiro, generalizei, citando a talvez mais humilde das funções necessárias no futebol. As claques eram desnecessárias.

Porque, como já disse, era uma conversa pública entre iguais, Fernando Mendes pôde lançar-me, na SIC: “Parece que está com medo, eu não lhe bato.” Lá está… A juíza, com o suspeito Fernando Mendes, disse-lhe aos gritos: “O senhor não é nada… ” E: “Não se atreva!” E: “Deixe-me falar!” Por seu lado, Mendes foi sempre respeitoso: “A senhora juíza…” Lá está! Aquela não era uma conversa entre iguais, e porque isso foi entendido pela parte fraca, a parte fraca baixou a bola, o que agrava o comportamento da juíza. Ela era a autoridade a falar com um cidadão suspeito, e por ela ser o que era, exigia-se da autoridade contenção no tom e nas palavras.

Isto, dos abusos judiciais nos interrogatórios, já se tinha verificado na soberba dos interrogadores com uma senhora negra, no caso Sócrates. E de forma indireta, pelo que se adivinhava de humilhação nas caras da mulher de Carlos Santos Silva, o mesmo caso, e com o ex-ministro Miguel Macedo e o ex-diretor do SEF Manuel Palos, no caso vistos gold – já somos espectadores habituais, com um ignóbil acervo de abusos para comparar. A perda das estribeiras por parte da juíza no caso Alcochete só vem revelar que a convicção se instalou entre muitos juízes e magistrados do Ministério Público: os suspeitos são subcidadãos.

Oiçam, então, esta opinião de alguém que quer respeitar a justiça portuguesa: mesmo que ninguém se lembre, o que é certamente o caso, do que eu disse naquela emissão da SIC há quase um quarto de século, senti-me obrigado a escrever esta crónica. Era-me insuportável que se confundisse o que eu disse, sobre alguém que eu desprezo, com o que aquela juíza disse sobre a mesma pessoa e foi potenciado pela agora já tornada habitual exibição pública dos interrogatórios. Ninguém de bem pode querer ser associado, nem que seja por mera e longínqua coincidência, com esses abusos.

E, já agora, quando a prática se generaliza, abusando de gente de diferentes políticas e de suspeitos de crimes tão diversos – da corrupção ao hooliganismo, passando pelos passionais – divulgando os interrogatórios sob segredo de justiça, cada vez mais rapidamente colocados nos jornais e nas televisões, não é altura de falar do negócio por trás desta história?

Sim, o mais importante é o abuso sobre cidadãos. Culpados, suspeitos, inocentes, mas todos merecedores de não serem vítimas de abusos, sim, esse o grande crime cometido nesta malfeitoria agora tornada sistemática. Mas, só por curiosidade, não seria interessante saber quem ganha reles dinheirinho para passar as gravações? Pelo menos, livrávamos-nos da ingenuidade de que alguém faz isto por alguma convicção.