Abutres há muitos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/05/2020)

Daniel Oliveira

A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.

Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.

Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.

Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.

Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.

Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.

Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.

Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.

São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.

Os anos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/01/2020)

Miguel Sousa Tavares

Já ultrapassei a idade com que a minha avó materna morreu, o que me parece inverosímil, pois lembro-me dela ainda de perfeita saúde mas recolhida a uma velhice voluntária e definitiva, que hoje seria incompreensível. Ela nascera com o século passado, em 1900, casara com 20 anos e enviuvara aos 47, já mãe de quatro filhos feitos e avó de seis netos. O meu avô, que se descruzou comigo por um par de meses, tinha morrido vítima das suas duas maiores paixões: a caça e a comida. Ele, que vivia para a caça e que se gabava de, quando em forma, ser capaz de comer a sua altura em linguiças e a largura em alheiras, morreu a caçar narcejas na ria de Aveiro, após um almoço que não deve ter sido ligeiro e provavelmente depois de ter entrado pela água adentro para levantar as aves, emboscadas nas margens. Teve uma morte de caçador: um tiro que apanhou em cheio uma narceja no seu voo em linha quebrada, e logo caíram, ela e ele, ambos fulminados de tiro e de emoção. E a minha avó vestiu-se de preto para sempre, deixou a sua casa de três andares onde vivia e mudou-se para casa do filho mais novo e para um simples quarto que desde então lhe sobejou e, se bem que passasse a viver a poucos metros do mar, nunca mais se chegou à praia ou entrou pelo mar adentro. Devia achar estranho saber que ainda continuo a entrar e a mergulhar no mar com o mesmo prazer de quando era criança e mais estranho ainda saber que, quando aos 12 anos me ofereceu a minha primeira raquete de ténis, que fora a sua aos 20 anos — uma Dunlop de madeira que tinha de se guardar numa prensa apertada com quatro parafusos para não empenar —, foi apenas o início de uma paixão ainda não terminada, agora com raquetes de materiais cada vez tão mais sofisticados que já nem sei dizer quais são. E acharia curioso saber que na idade em que o marido, o meu avô, parou de caçar, morto por uma narceja, comecei eu.

Lembrei-me da minha avó, do tempo dela, da vida dela, ao ler o último livro de Amin Maalouf, “O Naufrágio das Civilizações”, um ensaio sobre o que ele vê como a ruptura de um modo de vida, fosse a Oriente ou a Ocidente, moldado durante séculos pela certeza da continuidade daquilo que consti­tuía o cimento das comunidades e das nações: a família, a religião, os costumes, as culturas, as regras de comportamento ético. Maalouf, um cristão maronita cuja família, originária do Líbano, emigrara para o Egipto e teve de regressar ao Líbano quando a revolução nacionalista de Nasser expulsou primeiro os ingleses e depois todos os estrangeiros do Egipto, afirma ser capaz de recuar 14 gerações na sua família, constatando que todos nasceram, cresceram e morreram melhor ou pior mas perfeitamente cientes de quais eram as regras do jogo e ao abrigo daquilo a que ele chama agora “o naufrágio moral generalizado” em todo o mundo. O mundo árabe, o mundo asiático, os novos mundos, as democracias liberais ocidentais, o capitalismo que triunfou sobre o desastre comunista.

Confesso que, por precaução, tento olhar para este tipo de análises com muita cautela. É próprio das pessoas que entram na velhice a tentação de contemplar o mundo contemporâneo com um olhar impiedoso e pessimista, em contraste com a nostalgia e a generosidade com que julgam os seus tempos de juventude. A minha avó, que era uma mulher inteligente e dotada de uma ironia e sentido de humor arrasadores, autolimitava-se não apenas na sua ambição mas na forma de viver a vida, que mesmo para uma mulher do seu tempo se me torna impossível de entender. O seu mundo restringia-se ao Porto e a Lisboa e a ocasionais visitas aos arredores para visitar parentes ou fazer compras. Nas suas estadias em Lisboa, ficava em casa de uma amiga, sogra de um filho seu, também viúva e da mesma idade, com quem jogava canastra de manhã à noite, só interrompendo para um breve olhar ao jornal do dia. Às vezes, e a pedido dos netos, levava-nos ao cinema, mas invariavelmente, ao intervalo, dava uma gorjeta ao arrumador para que ele nos contasse o resto da história e arrastava-nos de volta para casa, por mais que protestássemos. Era católica firme sem ser beata, era acomodada sem ser do regime, era generosa e desprovida de luxos e tinha uma distante curiosidade pelo mundo que jamais a levava a viajar e que a deixou verdadeiramente aterrorizada quando, em 1961, a minha mãe decidiu que passava a ir de férias de Verão com os filhos para o Algarve, farta dos nevoeiros e dos mexericos das praias do Norte. Foram precisos anos até a minha mãe a convencer a ir lá visitar-nos, porque ela não acreditava que o comboio fosse até ao Algarve e que todo aquela exótica terra não fosse habitada apenas por mouros. Morreu rapidamente e viveu até uns meses antes de perfeita saúde. Morreu quando quis e porque quis, quatro meses depois de ver morrer-lhe um filho como morrera o marido. Compreendo que tivesse querido morrer, o que não compreendo é que tenha perdido os últimos 20 anos de vida sem ter querido viver a sério. E não porque não gostasse de viver, mas por uma espécie de fatwa que se abatia sobre as mulheres nas suas circunstâncias e no seu tempo.

Princípios éticos, religiosos, costumes, famílias, culturas: sim, são regras do jogo. Todas as comunidades precisam deles, e os indivíduos, os negócios, os países. Mas, quando nada muda eternamente, nada avança eternamente. Se os tempos são de ruptura é porque chegámos a um ponto em que a ruptura é necessária.

Quando a minha avó morreu, em 1967, a população mundial caminhava para os 6 mil milhões; hoje somos 7,2 mil milhões. Metade dela passava fome; hoje são apenas 10%. Morria-se de uma série de doenças, algumas das quais hoje estão erradicadas e outras perfeitamente controladas clinicamente. Não mais de mil chineses, todos do Partido e em missão do Partido, viajavam pelo mundo em cada ano; hoje, só na Europa, são 25 milhões por ano a fazer turismo. Havia dois canais de TV em Portugal: um passava o telejornal e o “Bonanza”, o outro a missa e a “TV Rural”. Em cada dia voavam dois mil aviões nos céus do planeta; hoje são 200 mil. A única coisa que não mudou foi o tempo de viagem de comboio do Porto para Lisboa que ela apanhava: demora menos 15 minutos agora, quando não se atrasa.

A mim, o que me assusta não é que os tempos sejam de ruptura, é que circunstancialmente não pareça haver gente capaz e à altura de dirigir o mundo em direcção às mudanças necessárias. Quando Maalouf diz que vê o mundo actual como o “Titanic”, deslizando em festa em direcção ao icebergue que o há-de afundar, tem razão no que diz quando olhamos para a ponte de comando e vemos ao leme loucos perigosos ou pantomineiros como um Trump, um Kim, um Boris Johnson, o MBS da Árábia, o assassino filipino e por aí fora. E, nos convés de primeira, segunda e terceira classes, uma multidão sem bússola, embriagada de mentiras e de ilusões, seguindo cegamente estes almirantes da catástrofe em direcção a icebergues que até já não existem. Mas a espécie humana já resistiu a tanta coisa que até a estes imbecis há-de resistir. É certo que os anos passam, vai-se fazendo tarde. Mas não somos a primeira geração a pensar assim. Os bons hão-de regressar, e a história continuará.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Quando os pesadelos parecem reais, é hora de acordar

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 05/03/2019)

Ricardo Paes Mamede

Imaginem um mundo de animais transformados. Porcos com genes humanos, para crescerem depressa. Galinhas com peitos maiores para renderem mais. Humanos que nascem quase sem libido, para diminuir a obsessão pelo sexo.

Nesse mundo a maioria das pessoas lutam todos os dias para sobreviver. Os alimentos escasseiam e têm de ser disputados com bichos estranhos que andam à solta. As catástrofes naturais destruíram grande parte das cidades. Alguns indivíduos vivem fechados em condomínios, protegidos de intrusos por seguranças armados. Aí a vida é tranquila e as necessidades básicas satisfeitas. Lá fora a rua é uma selva, nenhuma vida está garantida.

A queda da natalidade foi a desculpa final para impor uma nova ordem. Há comunidades à parte onde as mulheres férteis servem apenas para procriar. Cada uma pertence a um homem, várias ao mesmo, para assegurar a sobrevivência da espécie. Além das procriadoras, há as educadoras. As outras mulheres são inúteis, não têm lugar nas comunidades protegidas. Quem põe em causa a ordem estabelecida é morto em público, para dar o exemplo.

Se leram Oryx and Crake ou The Handmaid’s Tale, livros de Margaret Atwood (o segundo transformado em série de televisão), reconhecem os mundos que descrevi.

A ficção científica nunca me atraiu e a escritora canadiana não me fez mudar de ideias. Deslumbram-me, claro, as ficções que conseguiram antecipar o futuro, como o submarino de Júlio Verne ou as redes de computadores de Isaac Asimov. Mas por cada previsão acertada existem milhares de seres e máquinas absurdos, que não respeitam as leis da física nem a natureza humana. Salvo exceções, prefiro ler sobre mundos plausíveis, sobre relações que podem ser reais.

Não é só o irrealismo que me afasta. A ficção científica, mesmo quando realista, é muito dada a distopias, como os livros de Atwood que referi. Sociedades disfuncionais, onde tudo o que valorizamos – a liberdade, a segurança, o conforto, a satisfação das necessidades básicas, a beleza, a amizade, a cooperação, a confiança no outro – é posto em causa por condições tecnológicas, ambientais e sociais opressivas. Neste sentido, não gosto de ficção científica como não gosto de filmes de terror. Não tiro prazer da angústia que provocam, muitas das vezes sem outro propósito para além da angústia em si.

Nada disto se aplica a 1984, de Orwell, nem ao Ensaio sobre a Cegueira, de Saramago. São livros distópicos, sim. E são marcantes, pelo que nos mostram da natureza humana. Fazem-nos pensar no que existe através de mundos imaginários. Até há pouco tempo não incluía Atwood neste grupo de autores. Os mundos que descreve pareciam-me apenas catastrofistas, exagerados para lá do razoável.

Entretanto chegou à presidência dos EUA um homem que nega as alterações climáticas. À presidência do Brasil um defensor de armas para todos. Discursos de ódio emergem até nos lugares onde se julgavam extintos. Pretendentes a líder reclamam castigos de tempos medievais – e ganham votos com isso.

Gente em lugares de topo diz que os meninos devem vestir de azul e as meninas de cor-de-rosa e dedicarem-se à família. As multinacionais testam tecnologias perigosas sem escrutínio. Os ricos levam ao poder quem lhes permite fugir aos impostos. As cidades dividem-se em guetos para pobres e bairros para as elites. Os protestos legítimos são reprimidos com violência e desinformação geral.

De repente apercebi-me de que já estivemos mais longe das distopias de Atwood. O mundo pode ser bem pior do que julgamos. Tudo o que já existe é mais do que um carnaval, mais do que um sonho mau. Temos de estar bem despertos.

Economista e Professor do ISCTE


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