O fuzilamento de Shireen Abu Akleh

(José Goulão, in AbrilAbril, 23/05/2022)

A perseguição e a limpeza étnica dos palestinianos prossegue na Palestina perante o silêncio dos poderes mundiais, a começar pela ONU e respectivo secretário-geral, e pelos incansáveis defensores dos direitos humanos…


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O fuzilamento de Shireen Abu Akleh | AbrilAbril


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Israel tem o direito de existir?

(Alexandre Guerreiro, in Publico, 18/05/2021)

É tempo de a comunidade internacional decidir de uma vez por todas o futuro do conflito israelo-palestiniano e impedir que se arraste por mais gerações: a única solução exequível para a paz só pode passar pelo reconhecimento oficial da Palestina como Estado soberano e represálias sólidas contra Israel.


(Publico este texto, que já é de 2021 por duas razões: a) Pela sua atualidade tendo em conta o assassínio recente por Israel de uma jornalista e o ataque subsequente ao próprio funeral da vitima; b) o facto de, provavelmente, se fosse hoje, o Publico não o publicaria, devido à histeria reinante na comunicação social censurando tudo o que possa “beliscar” a imagem dos EUA e dos seus “protegidos”.

Estátua de Sal, 14/05/2022)


A recente sucessão de ataques de Israel contra a Faixa de Gaza voltou a concentrar as atenções da comunidade internacional para um problema discretamente alimentado pelas potências europeias desde a I Guerra Mundial e formalmente debatido pela ONU desde 1947, quando a Assembleia-Geral adoptou, por maioria simples e através da Resolução 181 (II), o relatório da Comissão Especial das Nações Unidas para a Palestina (UNSCOP). Saliento a importância deste documento pelo facto de ter sido através dele que foi proposta a partição da Palestina e a consequente criação de dois Estados (um árabe e um judaico), bem como a definição de um regime especial para a cidade de Jerusalém.

Quando o Conselho de Segurança adoptou posteriormente a Resolução 69 (1949) que reconheceu Israel como um “Estado amante da paz, que está capacitado para cumprir as obrigações consignadas na Carta”, a ONU deu o primeiro passo oficial no sentido de reconhecer Israel como Estado soberano, procurando, desta forma, impor a legalidade de um projecto jurídico-político num território que durante séculos havia estado sob o domínio muçulmano.

Na prática, a solução jurídica da então “nova ordem mundial” trazida pela recém-criada ONU constituiu uma forma alternativa de conquista territorial e reconhecimento de soberania através da legalização da colonização. Justifica-se, numa primeira nota, sublinhar que o Estado de Israel foi um projecto fiel à receita que inspirara ao longo dos anos anteriores novos Estados no Médio Oriente, como o Iraque, o Líbano e a Síria.

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Todavia, ao contrário destes – cuja criação assentou em motivações estritamente geopolíticas das potências ocidentais e ignorou as características socioculturais e religiosas das comunidades que povoavam os respectivos territórios –, Israel funcionou como tubo de ensaio de formação de um Estado a partir de um conceito de nação discutível e com base na crença de que os judeus têm o direito histórico ao território palestiniano. Na prática, a génese do argumento em favor da criação do Estado de Israel não difere da natureza que inspirou organizações como o Estado Islâmico a alimentar uma agenda expansionista de conquista territorial: a recuperação das antigas possessões muçulmanas e que consideram ser historicamente islâmicas.

Assim, as acções desenvolvidas durante décadas por personalidades pró-sionistas junto de representantes políticos ocidentais tiveram como consequência o recurso ao Direito Internacional como forma de provocar alterações ao curso das dinâmicas naturalmente desenvolvidas ao longo de séculos e que justificaram a transferência do exercício da soberania sobre um dado território entre judeus, cristãos e muçulmanos.

Volvidos 72 anos desde a adopção da Resolução 69, parece evidente que, apesar do não-reconhecimento oficial por parte de um grupo significativo de Estados, Israel consolidou a sua existência como Estado soberano e não pode ser questionada a sua existência. Será mesmo inconcebível e inexequível uma qualquer solução para o conflito que não reconheça Israel como Estado. Porém, é importante não esquecer que, em Direito Internacional, nenhum Estado, enquanto entidade jurídico-política, tem um “direito de existir” por si só: os povos é que têm o direito à autodeterminação e o chamado “direito sagrado à paz” (como proclama a Declaração dos Direitos dos Povos à Paz).

É aqui que entram os direitos do povo palestiniano. Primeiramente, porque o direito natural em que os sionistas se apoiam para justificar a formação e o reconhecimento do Estado de Israel há muito deixou de ter uma natureza reconhecida como suficiente para merecer uma tutela jurídica superior face ao direito à autodeterminação e à paz de terceiros. Depois, porque é impossível conceber um sistema em que quem povoa e domina um dado território durante séculos possa ser condicionado ou despojado do seu direito a existir enquanto Estado para se favorecer a concretização de uma autodeterminação que se formou apressada e artificialmente através de elevados fluxos migratórios organizados e inspirados por uma missão de recuperação do território palestiniano.

Falamos, portanto, de colonização, em concreto de uma colonização judaica cuja violência está sobejamente documentada pela forma como se impôs no terreno para acelerar o crescimento e a afirmação global do Estado de Israel, o que incluiu atentados terroristas, a obtenção de influência em Estados com poder de decisão e a emergência da Doutrina Sharon com o consequente Plano Yinon. Por tudo o que tem sucedido desde 1948, as notícias que nos chegam sucessivamente sobre as relações entre Israel e Palestina não permitem olhar para Israel como “Estado amante da paz, que está capacitado para cumprir as obrigações consignadas na Carta”. Israel não cumpre as obrigações consignadas na Carta nem as decorrentes de costume ou tratados internacionais, uma vez que insiste em cometer crimes no seu território, na Cisjordânia e noutros Estados da região.

Neste quadro, além do processo que enfrenta no Tribunal Penal Internacional e das execuções selectivas conduzidas através de acções encobertas contra quadros políticos, militares e académicos de Estados que Israel entenda constituírem uma ameaça à sua existência, é inegável o apartheid instituído contra a população árabe, o que constitui um crime contra a humanidade à luz do Direito Internacional. É também de assumir que o facto de a Palestina já ter alcançado a qualidade de Estado Não-Membro Observador da ONU e Estado Parte no Estatuto de Roma permite qualificar a ocupação e os ataques militares israelitas como acto de agressão e ainda a política de colonatos, no 6.º parágrafo do artigo 49.º da IV Convenção de Genebra (1949), como crime de guerra. Finalmente, os ataques deliberados contra infra-estruturas e meios de órgãos de comunicação e contra áreas onde se encontram refugiados e deslocados internos não oferecem dúvidas quanto ao facto de constituírem crimes de guerra por serem intencionalmente dirigidos contra alvos não militares.

No final, num contexto evidente de ocupação e colonização de um Estado soberano de facto como é a Palestina, mesmo os mais conservadores que se recusem a reconhecê-lo não podem ignorar o conjunto de resoluções adoptadas pela Assembleia-Geral da ONU nas décadas de 1960 e 1970 e que expressamente excluem a ilicitude no recurso a “todos os meios necessários” à disposição dos povos “contra as potências coloniais”. Na prática, mesmo que a Palestina não fosse um Estado soberano, seria sempre reconhecido ao seu povo o direito inerente à legítima defesa como se de um Estado se tratasse, pelo que o recurso às armas contra Israel seria sempre legítimo e lícito.

Por tudo isto, é tempo de a comunidade internacional decidir de uma vez por todas o futuro do conflito israelo-palestiniano e impedir que se arraste por mais gerações: a única solução exequível para a paz só pode passar pelo reconhecimento oficial da Palestina como Estado soberano e represálias sólidas contra Israel, o que teria sempre de incluir a responsabilidade criminal dos altos responsáveis por crimes internacionais cometidos contra a população árabe da região.


O autor é Doutorado de Direito Internacional Público e Analista de Justiça e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Autor dos livros “A Resistência dos Estados Africanos à Jurisdição do Tribunal Penal Internacional” e “O Islão, o Estado Islâmico e os Refugiados: quebrar mitos e desvendar mistérios”


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E desembarcaram nas praias

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 21/05/2021)

1 Às vezes há coisas — instantes, situações, imagens — que nos lembram que, como alguém escreveu, “não somos apenas animais acossados na luta pela sobrevivência”. Aquelas imagens de uma voluntária da Cruz Vermelha, branca como a areia da praia de Ceuta, dando de beber a um emigrante magrebino, negro como a existência de onde vinha, acabado de desembarcar a nado na costa espanhola de Marrocos em busca de uma oportunidade de vida, depois pondo-lhe a mão no ombro e depois terminando abraçada a ele, é uma dessas imagens, um desses instantes que ficam para sempre.

Vale mais do que mil manifestações contra o racismo, do que mil discursos contra a indiferença: devia passar em todas as escolas onde há crianças para educar, em todos os bairros problemáticos e nos que não conhecem problemas, em todos os territórios ocupados e em todas as terras livres, em todos os Israéis do mundo, em todas as Terras Prometidas onde há seres humanos capazes de matar em nome de deuses e de crenças desumanas.

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E eles desembarcaram. Nos mesmos dois dias da semana, oito mil jovens rapazes sem futuro desembarcaram a nado nas praias de Ceuta e Melilla, os enclaves espanhóis de Marrocos, à procura de uma simples possibilidade de sobrevivência, enquanto a 300 km de distância oito mil ingleses desembarcavam nas praias do Algarve à procura, simplesmente, de uns dias de sol e de liberdade — igualmente sonhados e igualmente legítimos. Mas entre um e outro sonho, numa tão curta distância do extremo peninsular, há todo um abismo de humanidade e justiça para o qual o Estreito que nos separa é demasiado estreito para conter eternamente. Os tanques do Exército espanhol na praia de Ceuta, tentando conter a maré de emigrantes, são uma imagem absurda e um grito de alerta que só os loucos não escutam.

No entretanto, desejo que não ocorra àqueles infelizes tentar chegar a ­areias de Portugal: em lugar de uma vida minimamente decente, esperá-los-ia um trabalho em agricultura intensiva, em jornas de 12 horas por dia, a ganhar €200 ou €300 por mês e a dormir aos 16 em contentores, enquanto os nossos ministros da Agricultura, do Ambiente, do Trabalho e da Administração Interna esperam pelas conclusões dos grupos de trabalho que mandaram constituir para, na boa tradição da Administração Pública portuguesa, fingir que estão a tratar seriamente do assunto. E quando ao fim de um tempo já conseguissem entender algumas palavras de português, descobririam que aqueles patrões que os exploravam ou aqueles tipos que viam, cansados de nada fazer, encostados às paredes o dia inteiro ou bebendo mínis nos cafés, todos têm em comum uma mesma razão de queixa: a escassez dos subsídios que garantem ou o sucesso dos seus negócios ou a perenidade da sua ociosidade. Será que esta Europa vale uma travessia a nado, com risco de vida?

2 E então lá chegaram os tão desejados turistas ingleses. E de outras proveniências, incluin­do de países do Leste Europeu, onde, há poucos anos, Portugal era inacessível em termos de preços e agora já é barato. Segundo um estudo de uma agência inglesa, somos mesmo o terceiro destino mais barato da Europa, só atrás da Bulgária e da Turquia — depois de Erdogan ter afugentado de lá todos os turistas. Sem grande esperança, confesso, esperei que algum rasgo de lucidez, alguma lição, tivéssemos aprendido com a crise provocada pela pandemia: que não podíamos ter uma economia doen­tiamente dependente do turismo e um turismo doentiamente dependente da massificação e dos preços baixos. Mas não: não aprendemos nada. Basta ouvir falar os responsáveis pelo turismo algarvio para perceber que as suas balizas de sucesso continuam a ser as mesmas de sempre: número de voos, número de turistas, números de ocupação hoteleira. E, para garantir isso, fazem preços de saldo, enchem as praias até rebentar, deliciam-se com os turistas all included de piscina e frangos de aviário e sabotam os esforços meritórios dos que tentam remar contra a maré com ofertas de qualidade e preços correspondentes.

E vamos ver se esta política de “tudo pelo turismo, nada contra o turismo” não nos vai ainda sair cara em termos de saúde pública e não nos vai obrigar a recuar e a voltar para casa, depois de um tão longo e tão penoso caminho que tivemos de fazer até chegar a este espaço de liberdade — que é nosso, antes de mais alguém. Ouvi na televisão que “quase todos” os turistas ingleses que começaram a chegar à Madeira tinham feito testes à covid. “Quase todos” não é o mesmo que “todos”, e quando se vem do país que tem a maior incidência da nova variante indiana a diferença não é apenas semântica. E há dias, quando tive de me deslocar ao aeroporto da Portela, constatei que, só no slot entre as 10h e as 10h30, havia três voos da TAP em proveniência do Brasil, de onde é suposto só voarem passageiros por razões humanitárias ou similares: Rio, S. Paulo e Fortaleza. Sabendo-se que a rota Brasil é a única que a TAP pode explorar sentada, sem nada ter que fazer, pergunto-me se não haverá aqui um discurso oficial e uma prática por baixo da mesa.

3 O que lhe basta fazer sentada a TAP faz; quando tem que se mexer, de lutar pela vida, aí nada faz. Quando se tornou evidente que os números da pandemia em Portugal iriam fazer do país um dos destinos mais seguros da Europa, coincidindo com a abertura programada das restrições no Reino Unido, qualquer idiota à frente de uma companhia aérea voando entre os dois países teria, não logo, mas antecipadamente, montado uma estratégia para tirar partido da oportunidade. A Rya­nair fê-lo, anunciando, assim que Portugal entrou na “lista verde” do Reino Unido, uma operação, seguramente planeada com antecedência, para trazer 170 mil ingleses até ao Algarve durante o Verão. E logo no primeiro dia de liberdade trouxe quatro mil, acompanhada pela EasyJet, Monarch, Tui, etc. Vivendo em Inglaterra, Paulo Caetano escreveu no “Observador” que consultara a TAP e a Ryanair para marcar um bilhete para Faro: a Ryanair tinha uma infinidade de voos a partir de várias cidades inglesas e a preços de promoção; a TAP mantinha os preços de antes da pandemia, 10 vezes mais caros que os da Ryanair (e com o mesmo serviço de low-cost há muito praticado a bordo), o mesmo número de voos e nenhum directo para Faro, todos com escala em Lisboa. Lá, na TAP, a regra é simples: nada dizer, nada justificar, nada fazer, nada mexer. Esperar que, quando tiver tempo, Bruxelas se pronuncie sobre o plano de reestruturação da empresa, que está em análise há um ano. Bruxelas, como se compreende, tem mais que fazer e não vê razão para ter pressa. E a administração da TAP também não: todos os meses, em nome dos contribuintes, o ministro Pedro Nuno Santos faz-lhe chegar o indispensável cheque para pagar salários e fazer voar os poucos aviões que não estão em terra ou que não voam clandestinamente. Sem pressa alguma para evitar a sua falência, a única pressa que a administração da TAP e o ministro parecem ter é a de precipitar a insolvência da Groundforce — uma bravata fácil. E daqui a uns anos, numa comissão parlamentar de inquérito que tentará apurar como é que a TAP custou cinco ou seis mil milhões de euros aos contribuintes apenas para adiar o desastre, Pedro Nuno Santos haverá de dizer o mesmo que Mário Centeno disse esta semana na comissão parlamentar de inquérito sobre o Novo Banco: “Aprendemos todos uma lição para o futuro.” A pergunta, porém, é: de quantas mais lições destas precisaremos ainda antes de ter futuro?

4 Só alguém tão amoral e desprovido de escrúpulos como Benjamin Netanyahu conseguiria engendrar um plano tão maquia­vélico como o que ele montou para salvar o próprio pescoço, ao preço de pôr mais uma vez a Palestina a ferro e fogo. Primeiro, e com a colaboração do Supremo Tribunal de Israel, engendrou uma causa em que alguns dos seus sinistros aliados judeus ortodoxos obtinham vencimento na reivindicação de supostos direitos de propriedade milenares sobre casas onde viviam há décadas famílias de árabes israelitas, antes expulsos da Cisjordânia, ocupada ilegalmente por Israel desde 1967. E em Jerusalém Orien­tal, território sob administração oficial da Jordânia, e em relação a cidadãos que têm oficialmente a cidadania israelita. Tal como tinha previsto e era inevitável, isto conduziu a manifestações de árabes israelitas, que ele, imediatamente e seguindo o seu plano, mandou reprimir brutalmente, dando ordens à polícia para invadir, inclusivamente, uma mesquita. Com isso conseguiu logo duas coisas: que o Governo alternativo que se estava a formar ao seu, e que incluía o partido árabe israelita, caísse por terra face à repressão sobre os árabes e que, sendo assim, ele se mantivesse no poder e escapasse ao julgamento por corrupção de que é alvo. E, depois, o três em um ou o quatro em um: previu que o Hamas iria cair na armadilha da provocação e não iria resistir a mostrar que, a partir de Gaza, era a única entidade capaz de resistir à repressão de Israel sobre os palestinia­nos. E quanto mais protagonismo no terreno ganham os “terroristas” do Hamas mais enfraquecida politicamente fica a Autoridade Palestiniana e a OLP, a facção negociadora da solução “dois Estados” que os ultras de Israel nunca quiseram, nem querem. E, portanto, assim que o primeiro rocket provenien­te de Gaza subiu aos ares para logo ser destruído pelo sofisticado sistema antiaéreo de Israel Netanyahu esfregou as mãos de felicidade: Israel estava oficialmente em guerra e, como disse Biden, tendo sido atacado, tinha o direito de se defender. Eis o cenário ideal para o qual o Exército e os Serviços Secretos de Israel há muito se tinham preparado: um ataque patético do Hamas e uma resposta estudada, alvo por alvo, científica, logística, demolidora e para muitos anos. “A resposta”, disse um triunfante Netanyahu, “vai ser longa e forte”. E, no fim, ninguém se vai lembrar que ele estava à beira de perder o seu longo reinado no poder e de ter de responder na justiça por graves acusações de corrupção. Mas fica também um país mais invisível, mais inseguro, onde o próprio sonho sionista se transforma cada vez mais num pesadelo. Obra deste homem, Netanyahu.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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