Portugal 2021 – a destruição do centro e a crise da democracia

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/10/2021)

Pacheco Pereira

Os acontecimentos dos últimos dias, a fragilidade do Governo PS sem maioria parlamentar e o assalto da direita ao PSD, são sinais da crescente impotência do centro político em Portugal, seja qual for o resultado da votação do Orçamento ou das eleições no PSD.

O centro político, centro-direita, centro-esquerda, por muito ambíguas que sejam estas classificações – e são-no -, vive um período de acentuada perda política. As razões são várias, talvez a mais importante seja a radicalização que introduziu nas democracias tensões que a destroem por dentro e favorecem os extremos. Pode-se dizer que o centro é outro nome para a moderação, ou para o local do sistema político onde, de eleição para eleição, os eleitores premeiam ou castigam quem governa, permitindo a alternância.

A classificação dicotómica de esquerda-direita é pouco útil para retratar este processo. Um eleitor que votou uma vez no PSD e noutra no PS, não se deslocou da direita para a esquerda, nem vice-versa, apenas escolheu pessoas e projectos que lhe pareciam mais capazes, ou que melhor correspondiam aos seus interesses, simpatias, antipatias e vontades, ao seu “mundo” profissional, cultural e social, e ao “meio” onde está no momento do voto. Houve eleitores que votaram Cavaco Silva e que não se consideravam de direita e outros que votaram Soares e que não se consideravam de esquerda. Agregadamente há tendências, mas elas esmorecem quando se caminha para o centro onde está o eleitor que muda o seu voto, sem sentir com isso qualquer perda de identidade.

Neste sentido o centro é o local mais saudável da democracia, ou melhor, era. Uma democracia sem centro está naturalmente em crise. É como o vazio no centro da roda. Neste momento, Portugal está sem centro da roda.

As razões por que tudo isto está a acontecer vão para além de Portugal, e não são circunstanciais, mas estruturais. São razões circunscritas às democracias, porque as ditaduras têm outra lógica. Verificam-se nos EUA, em França, na Alemanha, no Reino Unido. Trump criou o modelo, e toda a direita radical é hoje “trumpista”. A história deste processo já tem mais de uma década. Começa porque, lá fora e cá dentro, este “centro” não está isento de culpas, em particular por um longo exercício do poder sem ideologia, dominado pelos interesses e pela tentação tecnocrática, namorando à direita (mais), e cedendo à esquerda (menos), abrindo a porta à corrupção, mostrando indiferença social pela pobreza e a miséria, cedendo ao medo dos diferentes, dos de fora.

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Foram governos centristas e de centro-direita que criaram o período de ganância que conduziu à crise de 2008, e que, na resposta a essa crise, abriram caminho para a destruição da esperança na melhoria social, para o agravamento das diferenciações sociais, para a exclusão, marginalidade e pobreza, para a demonização do “outro”, que, com o fermento da pandemia, fizeram crescer exponencialmente o populismo dos nossos dias.

A degenerescência dos partidos democráticos tem muito a ver com esta situação. No caso português, o PSD e o PS tornaram-se máquinas de acesso ao poder, clientelares, onde gente corrupta consegue fazer carreiras políticas até ao topo e onde as estruturas estão de costas para a sociedade e atentas apenas ao seu poder e cargos. São completamente ineficazes contra o populismo actual.

Este populismo tem características próprias, é feito de comunidades virtuais, de pessoas solitárias diante de um telemóvel ou computador, com uma grande capacidade de zanga e ressentimento, contestando todos os processos que são vitais para as democracias. Não se apresenta como antidemocrático, como os movimentos dos anos 30, mas é contra toda a arquitectura da democracia, das eleições aos mecanismos da justiça, aos tempos lentos dos procedimentos, às garantias e a qualquer mediação, seja a do saber e da ciência, seja do jornalismo com as suas regras, seja a da representação sindical ou política, seja a do direito, é igualitário e indiferente aos factos e à verdade, que não seja a “sua”, espelhar e narcísica, terreno fértil para as teorias conspirativas. Se não fosse profundamente autoritário e conservador, seria libertário.

É a massa de manobra ideal para a extrema-direita e para a direita radical, que comunicam entre si mas não são a mesma coisa. O Chega é um bom exemplo disso: na base acredita-se que as “vacinas matam”, e que a covid é uma invenção para instaurar uma ditadura a soldo do grupo de Bilderberg, mas no topo todos estão vacinados, usam máscara e riem-se das teorias da conspiração, e sabem muito bem o que querem há muito tempo. Só que não tinham exército e agora têm.

Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação.

Neste contexto, a radicalização toma conta da democracia e empobrece-a, torna-a doente e pode matá-la, se nada se fizer. Embora haja aspectos semelhantes, como por exemplo, a destruição do centro, nada será igual à crise das democracias no passado, pelo que invocar essas experiências pode ser enganador. Os actores não são os mesmos, a ecologia do espaço público é completamente diferente, os mecanismos de excitação são distintos, mas o papel da demagogia contra a democracia é o mesmo. Numa sociedade de espectáculo, a desertificação do pensamento e a agressividade da ignorância ajudam a formar dois exércitos sem nada no meio, muitos decibéis e arregimentação. Tudo o que lhes trava o caminho, a moderação, o diálogo, o bem senso, a conversação democrática, é varrido. Querem frentes de combate, a esquerda e a direita, os socialistas e os anti-socialistas, os estatistas e os da “liberdade da iniciativa privada”, por adiante. Como nas batalhas antigas.

(Continua)

José Pacheco Pereira é colunista do PÚBLICO


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Dever de solidariedade

(Jorge Sampaio, in Público, 26/08/2021)


(Não por acaso o último texto publicado de Jorge Sampaio é uma notável síntese das causas e ideais que o autor foi defendendo e perseguindo ao longo da vida. Uma espécie ideário de missão em forma de testamento premonitório e antecipado? Talvez.

Associamo-nos ao luto por um homem bom. E nada melhor para o fazer do que aqui deixar o último testemunho do seu pensamento.

Estátua de Sal, 12/09/2021)


Os dramáticos atentados do 11 de Setembro originaram manifestações de veemente repúdio à escala mundial e desencadearam uma intensa cooperação internacional, na qual Portugal se integrou desde a primeira hora, e cujo objectivo primordial era a luta contra o terrorismo por forma a garantir uma segurança internacional duradoura. A intervenção militar no Afeganistão, em 2001, inscreveu-se neste contexto e foi um exercício legítimo perante o direito internacional. O sucesso militar então alcançado foi significativo, com a derrota do regime taliban e a aniquilação das forças da Al Qaeda e dos seus aliados.

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Mas, subjacentes aos ataques do 11 de Setembro, havia objectivos políticos e ideológicos, como sejam o de atiçar a discórdia e o ódio entre o Ocidente e o Islão, que, a meu ver, exigiam uma resposta forte de natureza não militar. A iniciativa da Aliança das Civilizações, lançada pelas Nações Unidas em 2006 – depois da problemática, contestada e danosa invasão e ocupação militar do Iraque e da multiplicação de atentados à bomba contra civis em vários países, designadamente ocidentais – era, a meu ver, a resposta certa para promover o diálogo de civilizações, uma cultura da tolerância, do conhecimento e respeito mútuos e uma coexistência pacífica entre os povos com base no direito internacional e na protecção dos direitos humanos. Lamentavelmente, apesar da bondade dos seus fundamentos e da sua ambiciosa agenda, esta iniciativa nunca dispôs dos meios humanos e financeiros de que necessitava para desempenhar cabalmente a sua missão, para além de o seu enquadramento institucional pelo sistema das Nações Unidas ter sido lento, insuficiente e pouco expressivo no terreno. Lembro-me particularmente bem de uma diligência que efectuei na minha qualidade de Alto Representante da Aliança das Civilizações para persuadir os EUA a aderir a esta iniciativa, durante a qual o embaixador Z. Khalizad (agora o Enviado Especial dos EUA para o Afeganistão) me interpelou, entre o irónico e o céptico, repetindo a célebre frase but how many divisions has you got, Sir? (Mas quantas divisões militares tem o Senhor?).

De qualquer forma, o que pretendo sublinhar é que as duas primeiras décadas deste século XXI nos trouxeram já matéria de sobra para reflexão urgente – reflexão por parte da comunidade internacional (e quem diz comunidade internacional, diz Estados, organizações internacionais como o as Nações Unidas e as suas agências e as organizações regionais, de que quero destacar a União Europeia e a NATO por nos serem especialmente próximas e pelo seu peso decisivo nas dinâmicas internacionais), mas também a nível das sociedades e do exercício da cidadania, ou seja por parte dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, fundações, empresas, comunidade académica, associações e actores vários, etc.

Há urgência em dar resposta aos desafios de longo prazo que são comuns a toda a humanidade, quer seja no plano das alterações climáticas, da revolução digital, dos desequilíbrios mundiais, das desigualdades ou da instabilidade e conflitualidade crescentes em certas regiões que ameaçam a paz global. Há pois urgência em forjar novos consensos para promover um processo de desenvolvimento sustentável, mais equitativo e mais solidário. Há ainda urgência em relançar a confiança na cooperação multilateral, nos processos de diálogo, mediação, concertação e negociação, na diplomacia preventiva. Há depois urgência em mobilizar mais esforços para uma actuação concertada, sobretudo em contexto humanitário.

Não podemos ignorar que o século XXI tem sido marcado por sucessivas crises humanitárias que atingem milhões de pessoas, agravando as suas condições de vida e exacerbando a sua vulnerabilidade – especialmente das crianças, mulheres e idosos – ou originando movimentos maciços de populações que ficam à mercê de redes criminosas de toda a espécie. Urge reforçar respostas coordenadas a este desafio que é global, mas que se declina sempre no plano local, motivado por uma variedade de factores que vão dos conflitos aos desastres naturais, passando pelas pandemias ou pelas alterações climáticas.

As novas crises que surgem e que nos são presentes através de imagens avassaladoras que os media disponibilizam praticamente em tempo real não podem ter o efeito pernicioso de fazer esquecer crises mais antigas e prolongadas ou conflitos enquistados, frequentemente apelidados de “congelados”. Não podemos responder às crises humanitárias ao sabor de modas ou ignorá-las por razões de cansaço, enfado ou indiferença. A crise síria, no Iémen, no Haiti, no Tigray, no Sudão, no Sudão do Sul, na Somália, em Cabo Delgado ou a actual situação no Afeganistão, para citar apenas alguns exemplos, atingem homens, mulheres, jovens e crianças com a mesma gravidade, igual força e idêntica desesperança. Importa intervir sempre no completo respeito pelos princípios da humanidade, neutralidade, independência e imparcialidade, subjacentes à actuação humanitária, seja em que domínio, sector ou local se trate, sob pena de desacreditar e inviabilizar os propósitos e resultados pretendidos.

Nunca seria demais recordar que a solidariedade não é facultativa, mas um dever que resulta do artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos – Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade Partilhar citação

O programa de bolsas de estudo para estudantes sírios, com o objectivo de contribuir para dar resposta à emergência académica que o conflito na Síria criara, deixando milhares de jovens para trás sem acesso à educação, foi lançado em 2013 pela Plataforma Global para os Estudantes Sírios, a que tenho a honra e o gosto de presidir, inscrevendo-se neste contexto humanitário. Entretanto, a Plataforma foi alargando o seu âmbito de actuação para além da crise síria, e hoje trabalha na criação de um Mecanismo de Resposta Rápida para o Ensino Superior nas Emergências (RRM). Neste contexto, está agora a ser preparado, para além de um reforço do programa de bolsas para estudantes sírios, libaneses e outros, um programa de emergência de bolsas de estudo e de oportunidades académicas para jovens afegãs.

Aproveito, assim, esta tribuna para lançar um apelo a todos parceiros da Plataforma – às entidades oficiais, às instituições do ensino superior, centros de estudos e investigação, bem como empresas, fundações, outras organizações e particulares – para que colaborem sempre mais connosco, e disponibilizem apoios, oportunidades académicas e profissionais, estágios e vagas para estes jovens oriundos de sociedades atingidas por conflitos e crises humanitárias que carecem de protecção e que só buscam poder seguir em frente no encalço dos seus sonhos. A experiência que reunimos nos últimos 7 anos com a integração de estudantes sírios tem mostrado o quanto esta tem sido duplamente benéfica, não só para os estudantes, que assim encontram um horizonte de futuro para as suas vidas, como para as comunidades de acolhimento que desta forma se renovam, dinamizam e reforçam o seu potencial criativo, produtivo e de inovação. E mesmo que assim não fosse, nunca seria demais recordar que a solidariedade não é facultativa, mas um dever que resulta do artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos HumanosTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Façamos uma vez mais prova de que sabemos estar à altura das nossas responsabilidades.

Antigo Presidente da República


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Uma democracia cansada, triste e zangada

(José Pacheco Pereira, in Público, 11/09/2021)

Pacheco Pereira

Escrever sobre impressões é arriscado e corre o risco de ser inútil ou, pior, ser uma colecção de lugares comuns. Não há nenhum medidor do “cansaço”, da “tristeza”, da “zanga” no sentido do título, a não ser estudos de opinião, sondagens, num terreno muito mais subjectivo do que objectivo. Mas há sinais. Maus sinais. Comecemos pela razão por que eu não digo que é Portugal, nem “o país”, nem “os portugueses”, o sujeito, mas sim a democracia. E aqui as coisas pioram muito, porque o estado da polis, que seria o primeiro remédio se estivéssemos a falar do país, ou o local onde em democracia se poderiam “arranjar” as coisas que estivessem estragadas, andando mal, tudo o resto tende a ser pior. Voltemos ao pathos, ao logos e ao ethos.

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Estamos em plena campanha eleitoral e o único elemento positivo é o próprio facto de haver várias dezenas de milhares de pessoas que se candidatam por todo o país. É a manifestação de massa mais relevante na democracia portuguesa nestes dias. Mas, fora isso, mesmo os grandes candidatos, ou que já ganharam, ou que têm meios e recursos, ou que têm fortes expectativas de ganhar, não conseguem colocar na rua um número mínimo de pessoas, fora os funcionários e os profissionais das campanhas.

De há muito tempo que se verifica esta situação e as chamadas “arruadas” são tão ficcionais como a Carochinha. Se olharmos para as janelas, que é um critério que ajuda a perceber a mobilização, cada vez há mais… nada. Até porque os candidatos, prudentes, escolhem ruas apertadas e trajectos curtos em zonas onde não há pessoas. Na televisão parece resultar, mas, fora os militantes, não está lá ninguém. E nem essas pessoas colocam autocolantes, sinal em desuso de pertença a uma campanha, e quando os têm tiram-nos mal se afastam do grupo. É relevante esta substituição da mobilização e contacto pessoal pelo marketing, ou seja, pela propaganda? Numa democracia, é. A democracia precisa do empenho da gente comum por aquilo em que acredita, precisa de um bom pathos. Não há.

O resto vai no mesmo sentido. Com a treta do Facebook e das redes sociais, lá colocam, por obrigação, uns simulacros de programas, que online ninguém lê. Seria interessante ver o que era lido em papel e o que é lido online, mesmo texto, mesma dimensão, mesma intenção. Suspeito seriamente que nem metade. Eu não estou a dizer que liam muito em papel, mas o que lêem online é para aí metade. O congresso do PS gabou-se de não ter quase nada em papel, para proteger as árvores… e não se preocupa com o facto de que moções e programas, que já eram pouco lidos quando se podiam folhear, agora nem isso. Isto tem como resultado que o elemento racional da actividade política, o seu carácter argumentativo, fica completamente dominado pelo espectacular. Só que a democracia precisa da razão, precisa de um logos que funcione. Não tem.

Cartaz do Chega colocado na Amadora e em Lisboa Arquivo Ephemera

O que sobra é a radicalização. Em muito momentos da história assistimos a processos de radicalização, e nunca dão bom resultado. Sem querer ir mais longe do que o invocar de um exemplo perfeito, a democracia republicana de Weimar na Alemanha acabou assim, metade por metade, excluindo-se uns aos outros, esmagando o centro. Até ao momento em que uma das metades chegou aos 75%, e acabou com tudo o resto, o que sobrava da outra metade e o que estava no meio. Após menos de 15 anos de uma democracia débil, demorou menos de um ano para os vencedores da radicalização mudarem tudo o que queriam, varrendo o resto.

Hoje, o mau pathos em política está na radicalização, por isso é que o cartaz do Chega aqui reproduzido é um dos cartazes icónicos destes tempos. Não sei se a vaca voadora é a do António Costa e a ambiguidade do voo do animal se destina a vê-lo ir para longe (para a Venezuela, dizem os radicais…) ou se o Chega acha que dando Red Bull à vaca ela voa com eles em cima para o poder. O cartaz é mau graficamente e ambíguo na mensagem, mas de facto o único sector que hoje toma o Red Bull são os populistas radicais do Chega, dos antivacinas, dos teóricos das conspirações e por aí adiante. E em frente deles há muita gente abúlica, o primeiro passo para a impotência. Porquê? Indiferença conta, medo também, mas acima de tudo porque não tem exemplos daquilo que mais falta à democracia hoje e está na base da crise de representação: virtude. Onde é que está o ethos? Não está.


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