As Ordens Profissionais

(Carlos Pereira Martins, in Facebook, 27/08/2020)

As Ordens Profissionais actuam com poderes delegados pelo Parlamento, única e exclusivamente para “regular o exercício da Profissão”

Escrevo com muito conhecimento de causa.

Presidi durante quase uma década, à Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, o chamado Conselho de Bastonários.
Já antes, na década anterior, tinha integrado o Conselho Nacional das Profissões Liberais, que antecedeu o Conselho Nacional das Ordens.

Conheço, pois, como as minhas mãos, a historia das últimas décadas de cada Ordem Profissional, as especificidades de cada uma das Profissões Reguladas e o quadro legislativo e normativo que as regula e lhes confere poderes delegados pela Assembleia da República, agora, através da nova Lei-Quadro das Ordens Profissionais.

Ser Bastonário, era, nesses tempos, uma distinção muito importante. Sempre, pessoas e profissionais da maior competência, pessoas integras e dispostas a exercer cargos e mandatos sempre pro bono, que os Estatutos impediam qualquer remuneração aos dirigentes e Bastonários. Movimento associativo na sua pureza.

Passaram “por mim” Bastonários como Pires de Lima, Germano de Sousa, o Enfermeiro Germano Couto, a Enfermeira Maria Augusta de Sousa, Maria Irene Silveira, Pedro Nunes, José Manuel Júdice, Rogério Alves, Marinho Pinto, José Manuel Silva, o Prof. Carlos Ribeiro, Maria de Jesus Serra Lopes e Castro Caldas nos Advogados e muitos outros.

Sempre, mas sempre mesmo, foi observada com todo o rigor uma regra simples mas essencial ao funcionamento e entendimento de todas as Ordens e Profissões naqueles fóruns comuns.
A regra que distinguia completamente as Ordens dos sindicatos de cada profissão e outra que impunha que ao Conselho apenas interessavam os pontos, aspectos e assuntos transversais a todas as Ordens e Profissões. Se assim não fosse, dadas as especificidades e diversidade de todas elas, não haveria entendimento e dialogo possível.

Por isso, vi com muito agrado a passagem como Bastonários de pessoas que vinham directamente do movimento sindical, dos sindicatos, como o Dr. Pedro Nunes nos Médicos e Maria Augusta de Sousa, nos Enfermeiros, para dar dois exemplos agora muito elucidativos.

E, nunca por nunca, qualquer destas pessoas, Bastonários, misturou os respectivos papeis. Uma vez Bastonários, foram sempre os assuntos e matérias relativos ao exercício das respectivas profissões, para os quais tinham poderes delegados pela Assembleia da República, que os norteou.

Vejo, pois, com grande perplexidade e enorme tristeza, pelo manifesto mal que causam a prazo ás respectivas Ordens e Profissões, as intervenções públicas de Bastonários recentemente eleitos, como no caso dos Enfermeiros e dos Médicos, a promiscuidade de actuação privilegiando a política pura e dura e a esfera sindical em detrimento das questões referentes ao exercício da profissão.

As Ordens Profissionais actuam com poderes delegados pelo Parlamento, única e exclusivamente para “regular o exercício da Profissão”, cada uma delas. Assim, sendo que uma Ordem ultrapasse ou desvirtue esses poderes delgados pela Assembleia da República, o Parlamento poderá a todo o momento retirar as competências a essa Ordem, que mais não é que uma associação publica.

NÃO É POIS ADMISSIVEL QUE UMA ORDEM OU UM SEU BASTONÁRIO apareça publicamente com uma capa que aparente não ser a figura institucional de Bastonário, a imiscuir-se na política pura e dura, encomendando pretensas auditorias, relatórios e pareceres ou mesmo nas questões sindicais da profissão ou a angariar fundos para questões que ultrapassam a sua função de regulador e verificador das competências dos profissionais para exercerem aquela e só aquela profissão específica. Uma vez empossado Bastonário, é-o a todo o momento e em todo o lado, não é possivel despir as competências e funções institucionais.

Confesso que, nos tempos mais recentes, tenho sentido uma enorme tristeza na constatação de que os pressupostos que enunciei para as Ordens e os Bastonários não são agora observados.

Lamentável, penso até que ilegal à luz da Lei Quadro das Ordens Profissionais. Desvirtuando-se e confundindo-se os papeis e actuações, haveria lugar, penso, a que fosse revista ou retirada, nesses casos, a delegação de Poderes atribuída pelo Parlamento.

A credibilidade e honorabilidade de um Bastonário, desses tempos idos, não se compadeciam com a mistura nas lutas políticas. Um Bastonário desses anos, entendia e cumpria que representava profissionais ideologicamente situados em todo o espectro politico. Por isso mesmo, deixavam a política aos Partidos e dessa forma adquiriam maior independência, credibilidade e maior poder negocial e representativo para as Ordens, para as respectivas Profissões Reguladas.


Depois de Trump, o dilúvio

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/08/2020)

Daniel Oliveira

Corre por aí um meme em que aparece Bernie Sanders ao lado da Ocasio-Cortez, em cima, e Joe Biden ao lado de Kamala Harri, em baixo. A legenda diz: “quando pedes uma Coca-Cola e eles perguntam: ‘pode ser Pepsi’”? Claro que este meme foi feito por um apoiante de Bernie. Se fosse este o sentimento dos democratas, Sanders teria ganho. Só que Biden é o “outro”. Aquele que era preferível a Bernie para os centristas e agora será preferível a Trump para os progressistas, sem nunca mobilizar realmente muita gente. E não se pode sentar na vantagem que as sondagens lhe dão, porque o espera o inferno. Para Trump e as suas tropas vale tudo e tudo será feito. Se já é geralmente assim nos EUA,se já é assim com os republicanos há muito tempo, com Trump não há limites para o mergulho na lama.

Nas últimas semanas e na própria convenção republicana, Donald Trump regressou ao que parece ser a sua linha de campanha enquanto as sondagens não lhe correrem de feição: que os EUA se prepararam para o maior golpe da história do mundo. Com ele é sempre em grande. Em causa está a necessidade de alargar o voto por correspondência, devido à covid 19. Na realidade, os democratas até serão os que mais usarão este método de voto. O texto em português mais esclarecedor e sintético que li sobre o tema foi aqui.

A pandemia trocou as voltas a muitos governos. E também as trocou a Trump. Se todos tiveram de improvisar um pouco, a sua resposta foi especialmente incompetente. Uma pandemia não se combate com tweets e polémicas diárias. Nem sequer chega arranjar um inimigo, apesar de Trump, como Bolsonaro, o ter tentado com a China. Não consta que com isso tenha sido salva uma única vida. Para lidar com uma pandemia é preciso mínimos de competência política – e nem assim corre bem – que todo o foguetório de que vive a extrema-direita não consegue simular. E com a pandemia veio a crise económica. A economia, e não o seu discurso incendiário e de ódio, é que lhe podia dar a reeleição. Sobra o discurso da “lei e da ordem” perante a revolta racial. Um discurso que funciona.

Não sei se Trump tem as eleições perdidas. Desde as últimas, em que senti nos EUA coisas bastante diferentes daquelas que por cá se diziam, que desconfio de sondagens e previsões. Sei que tudo está contra ele. E ao lançar a suspeita de fraude eleitoral, Trump dá sinais de nervosismo. Se há quatro anos até um Trump vencia Hillary, pode ser que agora até um Biden vença Trump.

A preparação dos seus apoiantes para a recusa de uma derrota não surpreende. Trump usa a democracia, não acredita nela. Como Bolsonaro, que perante os contrapoderes que qualquer democracia exige põe os seus seguidores a defender golpes militares e o encerramento de tribunais. Todas as instituições e as suas decisões são politicamente contestáveis. Mas contestar é diferente de defender o derrube pela força dos que limitem o poder executivo.

Há uma diferença entre Trump, Bolsonaro ou, à sua pequeníssima escala, Ventura e os outros políticos, sejam moderados ou radicais: eles não têm um projeto de continuidade que exija a preservação das instituições; não têm um programa político que sobreviva ao seu exercício de poder. Eles são o projeto. À sua volta, há quem tenha projeto e os use, há quem tenha interesses e também os use. Bandos de fanáticos e de oportunistas, uns com projetos futuros outros com ganâncias presentes, aproveitam o momento da conquista para a violência ou o saque. Mas eles têm o seu próprio ego como único fim. Não faria qualquer sentido para um político como Trump aceitar uma derrota eleitoral. Ele está nos antípodas de Al Gore, que em nome do futuro do país aceitou uma derrota que estava convencido, ele e muita gente, que não tinha sofrido. Trump nada tem a preservar a não ser o seu próprio poder.


Babuínos como nós

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 08/08/2020)

O grande filósofo grego Epitecto, escravizado e agredido pelo seu proprietário romano, secretário de Nero, lembra-nos como na humanidade o desprezo e o domínio dos outros não precisou do racismo para existir. Ao longo da história, diferentes e muitas vezes convergentes são as formas de xenofobia, de opressão e exclusão do Outro. Apenas a superioridade na componente militar de cada cultura é o fator decisivo que separa vencedores e vencidos. No dealbar do século XVI, os astecas tinham água canalizada na sua capital, mas Cortés tinha armas de fogo. A lança mais comprida é também inseparável da moderna hegemonia planetária do Ocidente.

Mas isso não é racismo. Para perceber a diferença, importará revisitar os estudos do saudoso Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997), sábio pluridisciplinar e conhecedor do mundo. Na sua leitura dos escritos de Pero Vaz de Caminha e de Cristóvão Colombo, o geógrafo português identifica um genuíno desejo de verter na escrita o espanto por povos tão diferentes e desconhecidos (a América foi uma espécie de encontro do 3.º grau), mas nunca abandonando o pressuposto da “unidade psíquica do homem”. Em contrapartida, se percorrermos a literatura colonial europeia do século XIX – incluindo os nossos tardios africanistas, que ainda estavam a percorrer os caminhos entre Angola e Moçambique, quando as fronteiras dos impérios europeus em África se decidiam em Berlim -, o racismo está caudalosamente omnipresente. Na descrição dos africanos, os colonizadores europeus, inchados de arrogância, limitavam-se a despejar os seus preconceitos sobre povos que foram considerados sub-humanos. No final do século XV, D. João II fazia alianças e apadrinhava no batismo príncipes dos reinos da África Ocidental. No século XIX, pelo contrário, a aliança tóxica entre uma biologia rústica e um nacionalismo cada vez mais belicista criou o ódio ontológico, que tanto exterminaria milhões pelo trabalho forçado no Congo belga como aniquilaria a aristocracia intelectual judaica, num Holocausto consentido pelas massas que apoiaram o nazismo.

Poderemos e deveremos analisar os dispositivos constitucionais de Portugal, ou de qualquer país, para verificar se neles persiste a presença de elementos discriminatórios de base étnica. Não ouso sequer colocar a possibilidade de o brutal assassínio do artista Bruno Candé Marques ter outro desfecho que não seja o da condenação do homicida, após um regular e rigoroso processo de justiça. Faremos bem. Mas será sempre insuficiente. Dito de outro modo: um país pode não ser racista, à luz das suas normas constitucionais (como é claramente o caso de Portugal), mas manter em simultâneo uma maioria sociológica que partilha ou tolera crenças de teor racista.

Em 1953, a descoberta do ADN mostrou que o racismo “científico” é uma fábula. Mas ele alimenta-se do vírus do mal, que não pode ser extirpado. Apenas minimizado pela disciplina do respeito. Na verdade, nós, humanos, ainda não saímos do estaleiro. Partilhamos 94% do material genético com os babuínos. Sem ofensa para os babuínos.