Neoliberalismo, ordem contestada

(Perry Anderson, in Le Monde DiplomatiqueTradução: Antonio Martins, in OutrasPalavras)

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Movimento “Nuit Debout” (Noite Desperta), que contestou o neoliberalismo pela esquerda em Paris, 2016. Na França, no entanto, principal contestação é de direita. Segundo Anderson, um dos motivos é o fato de ela ter propostas mais simples e claras contra a tirania da União Europeia


Sistema sofre pressão inédita – da esquerda e da direita – mas resiste, apoiando-se no medo. Por que o populismo retrógrado ainda é mais forte. Como mudar o jogo

O termo “movimentos anti-sistêmicos” era comumente usado, há 25 anos1, para caracterizar forças de esquerda, em revolta contra o capitalismo. Hoje, ele não perdeu relevância no Ocidente, mas seu sentido mudou. Os movimentos de revolta que se multiplicaram na última década não se rebelam mais contra o capitalismo, mas contra o neoliberalismo – os fluxos financeiros desregulados, os serviços privatizados e a desigualdade social crescente, uma variante específica do domínio do capital adotada na Europa e América desde os anos 1980. A ordem econômica e política resultante foi aceite indistintamente por governos de centro-direita e centro-esqueda, de acordo com o princípio central do pensamento único e do dito de Margareth Thatcher, segundo o qual “não há alternativa”. Dois tipos de movimento agora mobilizam-se contra este sistema; e a ordem estabelecida estigmatiza-os – sejam de direita ou de esquerda – como a “ameaça populista”.

Não por acaso, estes movimentos emergiram antes na Europa que nos Estados Unidos. Sessenta anos após o Tratado de Roma, a razão é clara. O mercado comum europeu de 1957, um desdobramento da comunidade de carvão e aço do Plano Schuman – concebido tanto para prevenir o retrocesso a um século de hostilidades franco-alemãs quanto para consolidar o crescimento econômico pós-guerra na Europa Ocidental – foi produto de um período de pleno emprego e aumento dos rendimentos populares, a consolidação da democracia representativa e dos sistemas de Bem-estar Social. Seus arranjos comerciais pesavam muito pouco na soberania dos Estados-Nações que o compunham – e à época, foram fortalecidos, não enfraquecidos. Os orçamentos e as taxas de câmbio eram determinadas internamente, por parlamentos que prestavam contas a seu eleitorado nacional, e nos quais políticas contrastantes eram debatidas com vigor. Tentativas da Comissão de Bruxelas para tornar-se mais poderosa foram notoriamente rechaçadas em Paris. Não apenas a França de Charles de Gaulle mas também a Alemanha Ocidental de Konrad Adenauer, ainda que de forma mais discreta, perseguia políticas externas independente dos Estados Unidos e capazes de desafiá-los.

O fim dos trinta anos gloriosos impôs uma grande mudança a esta construção. A partir de meados dos 1970, o mundo capitalista avançado mergulhou num longo declínio, analisado pelo historiador norte-americano Robert Brenner2: taxas de crescimento mais baixas e aumentos de produtividade menores a cada década, menos emprego e maior desigualdade, pontuados por recessões agudas. A partir dos 1980, as orientações políticas foram revertidas, num processo que começou no Reino Unido e nos Estados Unidos mas espalhou-se rapidamente para a Europa. Os sistemas de Bem-estar foram cortados, as indústrias e serviços públicos foram privatizados e os mercados financeiros, desregulamentados. O neoliberalismo havia chegado. Na Europa, ele adquiriu com o tempo uma forma institucional particularmente rígida: o número de Estados-membros do que se tornou a União Europeia (UE) multiplicou-se mais de quatro vezes, incorporando uma vasta zona de baixos salários a leste.

Austeridade draconiana

Da união monetária (1990) ao Pacto de Estabilidade (1997) e à Lei do Mercado Único (2011), os poderes dos parlamentos nacionais foram esvaziados por uma estrutura supranacional de autoridade burocrática blindada da vontade popular, exatamente como o economista ultraliberal Friedrich Hayek havia profetizado. Com esta maquinaria instalada, a “austeridade” draconiana pode ser imposta sobre eleitorados desprotegidos, sob a direção conjunta da Comissão Europeia e de uma Alemanha reunificada – agora o Estado mais poderoso da União, onde pensadores influentes anunciaram de modo cândido sua vocação para hegemon continental. Externamente, no mesmo período, a União Europeia e seus membros deixaram de jogar qualquer papel relevante no mundo, tornando-se a guarda avançada de novas políticas de guerra fria contra a Rússia – articuladas pelos Estados Unidos e pagas pela Europa.

Por isso, não é surpresa que a casta cada vez mais oligárquica da União Europeia, desafiando a vontade popular em sucessivos referendos e forçando diktats orçamentários nas leis constitucionais, tenha gerado tantos movimentos de protesto contra si. Qual o panorama destas forças?

No coração da UE pré-expansão, da era da guerra fria (a topografia da Europa Oriental é tão diferente que pode ser posta à parte, para os propósitos deste texto), movimentos de direita dominam a oposição ao sistema, na França (Frente Nacional), Holanda (Partido da Liberdade, PVV), Áustria (Partido da Liberdade da Áustria), Suécia (Democratas Suecos), Dinamarca (Partido do Povo Dinamarquês), Finlândia (Finlandeses Verdadeiros), Alemanha (Alternativa para a Alemanha, AfD) e Grã-Bretanha (Partido pela Independência do Reino Unido, UKIP).

Na Espanha, Grécia e Irlanda, movimentos de esquerda predominaram: Podemos, Syriza e Sinn Fein. Um caso único, a Itália tem tanto um forte movimento anti-sistêmico de direita (a Lega) quanto um ainda maior, que atravessa a fronteira esquerda/direita: o Movimento Cinco Estrelas (M5S). Sua retórica extra-parlamentar sobre impostos e imigração coloca-o na direita, mas ele está à esquerda por seu histórico parlamentar de oposição consistente às medidas neoliberais do governo de Matteo Renzi (particularmente sobre Educação e mercado de Trabalho) e seu papel central ao derrotar os esforços de Renzi para enfraquecer a Constituição democrática da Itália3. A todos estes pode ser acrescentado o Momentum, movimento que emergiu na Grã-Bretanha por trás da inesperada eleição de Jeremy Corbyn para a liderança do Partido Trabalhista. Todos os movimentos de direita, exceto a AfD, precedem o crash de 2008; alguns têm histórias que remontam aos 1970 ou antes. O Syriza descolou, e o M5S, Podemos e Momentum nasceram como resultados diretos da crise financeira global.

O fato central é o peso maior do conjunto de movimentos de direita em relação aos de esquerda, tanto em número de países em que são mais fortes quanto em força eleitoral. Ambos são reações à estrutura do sistema neoliberal, que tem sua expressão mais aguda e concentrada na EU atual, com sua ordem fundada na redução e privatização de serviços públicos, no abandono do controle democrático e representação; e na desregulação dos fatores de produção. As três tendências estão presentes em plano nacional na Europa e em outras partes, mas são mais intensas no espaço europeu – como atestam a tortura da Grécia, o atropelamento dos referendos e o tráfego humano. Na arena política, eles suscitam temas de preocupação popular, convocando protestos contra o sistema relacionados à “austeridade”, soberania e imigração. Os movimentos anti-sistémicos diferenciam-se pelo peso que dão a cada tema – ou com a cor da paleta neoliberal que mais hostilizam.

Os movimentos de direita predominam sobre os de esquerda porque desde o início apoderaram-se do tema da imigração, estimulando reações xenofóbicas e racistas para obter apoio amplo entre os setores mais vulneráveis da população. Com exceção dos movimentos na Holanda e Alemanha, que acreditam em liberalismo económico, esta reação está (na França, Dinamarca, Suécia e Finlândia) tipicamente ligada à defesa – e não à denúncia – do Estado de Bem-estar social. Afirma-se que a chegada de imigrantes sabota-o. Mas seria errado atribuir a vantagem da direita a esta carta. Em casos importantes – a Frente Nacional (FN) francesa é o mais significativo –, ela apoia-se também em outros temas.

A união monetária é o exemplo mais óbvio. A moeda e o banco central únicos, concebidos no acordo de Maastricht, produziram, num único sistema, a imposição da “austeridade” e a negação da soberania popular. Os movimentos de esquerda atacam-no tão veementemente como os de direita, ou até mais. Mas as soluções que propõem são menos radicais. Na direita, a FN e a Lega têm remédios claros para a moeda única e a imigração: sair do euro e proibir a entrada de estrangeiros. Na esquerda, com exceções isoladas, há respostas ambíguas. No máximo, propõem-se ajustes técnicos à moeda única, complicados demais para ter audiência popular; e alusões vagas, envergonhadas, a quotas para imigrantes. Nenhuma destas propostas é tão facilmente inteligível para os eleitores como as proposições diretas da direita.

O desafio da migração crescente

A imigração e a união monetária criam, por razões históricas, dificuldades especiais para a esquerda. O Tratado de Roma foi estabelecido sob a premissa do livre movimento de capital, mercadorias e trabalho no interior do Mercado Comum Europeu. Enquanto a Comunidade Europeia esteve restrita aos países da Europa Ocidental, os fatores de produção para os quais a mobilidade importava eram o capital e as mercadorias: a migração entre fronteiras dentro da comunidade era bem modesta. Mas no final dos 1960, o trabalho imigrante das antigas colónias africanas, asiáticas e caribenhas, e das regiões semi-coloniais do antigo Império Otomano, já era numericamente significativo. A expansão da UE para a Europa Oriental ampliou de modo agudo a migração intra-União. Finalmente, aventuras neo-imperiais nas antigas colnias do Mediterrâneo – a blitz militar na Líbia e o incentivo por procuração à guerra civil na Síria – projetaram grandes ondas de refugiados na Europa, além de terror retaliatório por militantes de uma região onde o Ocidente permanece instalado como senhor, com suas bases, bombardeiros e forças especiais.

Tudo isso alimentou a xenofobia. Os movimentos anti-sistémicos de direita alimentaram-se dela e os movimentos de esquerda combateram-na, leais à causa do internacionalismo humanitário. As mesmas ligações históricas levaram a maior parte da esquerda a rejeitar qualquer pensamento de fim da união monetária, vista como uma regressão a um nacionalismo responsável pelas catástrofes europeias do passado. O ideal de União Europeia ainda é, para estas forças, um valor central. Mas a Europa concreta, de integração neoliberal, é mais coerente que qualquer das alternativas até agora propostas. “Austeridade”, oligarquia e mobilidade de fatores de produção formam um sistema interconectado. A mobilidade dos fatores não pode ser separada da oligarquia. Historicamente, nenhum eleitorado europeu foi consultado jamais sobre a chegada em grande escala de trabalho estrangeiro; ela ocorreu pela porta dos fundos. A negação da democracia, que se incorporou na estrutura da UE, excluiu de início qualquer voz na composição de suas populações. A rejeição desta Europa por movimentos de direita é politicamente mais consistente que a rejeição pela esquerda, outra razão para a vantagem da direita.

Níveis inéditos de descontentamento dos eleitores

A chegada do M5S, Syriza, Podemos e AfD marcou um salto no descontentamento popular na Europa. As pesquisas mostram agora rejeição nunca antes vista à UE. Mas, sejam de direita ou esquerda, o peso eleitoral dos movimentos anti-sistémicos permanece limitado. Nas últimas eleições europeias, os três melhores resultados da direita – UKIP, FN e o Partido do Povo da Dinamarca – tiveram em torno de 25% do voto nacional. Em eleições nacionais, o número médio na Europa Ocidental, para todas estas forças de esquerda e direita, é cerca de 15%. Esta percentagem do eleitorado representa pouco perigo ao sistema; 25% podem representar uma dor de cabeça, mas o “perigo populista” que a mídia alardeia permanece muito modesto ainda. Os únicos casos em que movimentos anti=sistémicos chegaram ao poder, ou pareceram próximos de fazê-lo, são aqueles onde uma desproporção proposital das cadeiras do Parlamento, construída como um prémio para fortalecer o establishment, saiu pela culatra ou ameaça fazê-lo, como na Grécia e Itália.

Na verdade, há uma larga distância entre a grande desilusão popular com a UE neoliberal – no verão passado, maiorias expressaram, na França e Espanha, sua aversão a ela, e mesmo na Alemanha apenas metade dos entrevistados têm uma opinião positiva – e a extensão do apoio a forças que se declaram contra ela. Indignação ou repulsa diante da UE tornaram-se comuns, mas há algum tempo o determinante fundamental dos padrões de voto na Europa tem sido, e é, o medo.

O status quo sócio-econômico é amplamente detestado. Mas é regularmente ratificado nas pesquisas, com a reeleição dos partidos responsáveis por ele, devido ao medo de que sacudir a ordem e alarmar os mercados torne a miséria pior. A moeda única não acelerou o crescimento na Europa, e infligiu aridez aguda nos países do sul mais afetados. Mas a perspectiva de uma saída aterroriza mesmo aqueles que sabem o quanto já sofreram. O medo derrota a raiva. Por isso, a aquiescência do eleitorado grego diante da capitulação do Syriza a Bruxelas, as decepções do Podemos na Espalha e as trapalhadas do Partido de Esquerda na França. O sentido geral é o mesmo, em todos os lugares. O sistema é ruim. Confrontá-lo é arriscar-se à vingança.

O que explica, então, o Brexit? A imigração em massa é outro medo que atravessa a UE, e foi agitada no Reino Unido pela campanha pela Retirada, em que Nigel Farage foi um orador e organizador notável, junto a conservadores destacados. Mas a xenofobia sozinha não é suficiente para superar o medo do colapso económico. Na Inglaterra, e em outros países, ela cresceu à medida em que um governo depois do outro mentiu sobre a escala da imigração. Mas se o referendo sobre a UE tivesse sido apenas uma disputa entre estes dois medos, como o establishment político desejava, a opção por Permanecer teria certamente vencido por uma boa margem, como ocorreu em 2014, no referendo sobre a independência da Escócia.

Houve outros fatores. Depois de Maastricht, a classe política britânica rejeitou a camisa de forças do euro, apenas para buscar um neoliberalismo local mais drástico que qualquer outro no continente. Primeiro, a arrogância financeirizada do Novo Trabalhismo, que afundou a Grã-Bretanha numa crise bancária antes de todos os outros países europeus. Em seguida, um governo Conservador-Liberal de “austeridade” mais drástica que qualquer politica gerada por constrangimento europeu. Do ponto de vista económico, os resultados desta combinação são únicos. Nenhum outro país europeu foi tão polarizado regionalmente, entre uma metrópole na bolha, de alta renda (Londres e Sudeste) e um Norte e Nordeste empobrecidos, desindustrializados. Onde os eleitores sentiram que tinham pouco a perder se votassem pela Retirada (uma perspectiva mais abstrata do que deixar o euro), não importou o que poderia acontecer à City e aos investimentos estrangeiros. Nesse caso, o Medo importou menos que o Desespero.

Também do ponto de vista político, nenhum outro país tem um sistema eleitoral tão escancaradamente blindado. Em 2014, sob um regime de representação proporcional, o UKIP tornou-se o maior partido inglês no Parlamento Europeu. Mas um ano depois, com 13% dos votos, ele obteve um único assento em Londres, enquanto o Partido Nacional Escocês, com menos de 5%, conquistou 55 cadeiras. Sob os regimes intercambiáveis de Trabalhistas e Conservadores, produzidos por este sistema, os eleitores da base da pirâmide de renda abandonaram as eleições. Mas ao adquirirem subitamente, por uma vez, uma chance real de decidiu um referendo nacional, eles voltaram para tomar a decisão que desolou Tony Blair, Gordon Brown e David Cameron.

Por fim, e de modo decisivo, há a diferença histórica que separa a Grã-Bretanha do continente. Além de ter sido, por séculos, um império que apequenou culturalmente todos os rivais europeus, o país não sofreu qualquer derrota, invasão ou ocupação nas duas guerras mundiais – ao contrário da França, Alemanha, Itália e a maior parte do continente. Por isso, a expropriação dos poderes locais por uma burocracia na Bélgica causou mais atrito que em outros lugares. Por que um Estado que derrotou duas vezes o poder de Berlim deveria se curvar à intromissão insolente de Bruxelas ou de Luxemburgo. Temas relacionados com a identidade podem desencadear reações mais diretas que no resto da UE. Por isso, a fórmula normal – o medo de vingança económica supera o medo da imigração desconhecida – não funcionou, curvado por uma combinação de desespero económico e auto-estima nacional.

O salto no escuro dos EUA

Estas foram também as condições em que, nos EUA, um candidato presidencial republicano de história e temperamento sem precedentes – detestável para a opinião tradicional dos dois partidos, sem nenhum esforço para conformar-se com os códigos aceites de conduta civil ou política e mal visto por muitos de seus eleitores – pode atrair um número suficiente de trabalhadores industriais desprezados e ganhar a eleição. Como na Grã-Bretanha, o desespero superou a apreensão, nas regiões proletárias desindustrializadas. Também lá, de forma muito mais crua e aberta, num país com uma história mais profunda de racismo, os imigrantes foram denunciados e exigiram-se barreiras físicas e burocráticas. Acima de tudo, o império não era uma memória distante do passado, mas um atributo vívido do presente e uma exigência natural do futuro. No entanto, tinha sido posto de lado pelos poderosos em nome de uma globalização que significou ruína das pessoas comuns e humilhação de seu país. O slogan de Trump foi Fazer os EUA grandes de novo – prósperos e dispostos a descartar os fetiches do livre movimento de bens e trabalho, vitoriosos em ignorar as barreiras e piedades do multilateralismo. Ele não errou ao proclamar que seu triunfo foi um Brexit em grande escala. Foi uma revolta muito mais espetacular, porque não se restringiu a um único item – simbólico, para a maioria – e não contava com nenhum respeito do establishment ou benção editorial.

A vitória de Trump deixou a classe política europeia – o centro-direita e o centro-esquerda unidos – em desencanto ultrajado. Romper as convenções estabelecidas sobre migração é ruim demais. A UE pode ter tido poucos escrúpulos para encurralar os refugiados na Turquia de Recep Tayyip Erdogan, com suas dezenas de milhares de presos políticos, tortura policial e suspensão do império da lei; ou para fazer vistas grossas às barricadas de arame farpado na fronteira norte da Grécia, para mantê-los bloqueados nas ilhas do Mar Egeu. Mas a UE, em respeito à decência diplomática, nunca glorificou abertamente suas exclusões. A desinibição de Trump nesta matéria não afeta diretamente a União. O que afeta, e causa preocupações muito mais sérias, é sua rejeição à ideologia do livre movimento dos fatores de produção e, ainda mais, seu desdém sem cerimônia pela OTAN e seus comentários sobre uma atitude menos beligerante diante da Rússia. Se alguma destas atitudes é mais de um gesto a ser em breve esquecido, como muitas de suas promessas domésticas, ainda falta saber. Mas sua eleição cristalizou uma diferença significativa entre diversos movimentos anti-sistémicos da direita ou de um centro ambíguo e partidos da esquerda estabelecida – rosados ou verdes. Na França e Itália, movimentos de direita opuseram-se de modo consistente a políticas de nova guerra fria e a aventuras militares aplaudidas por partidos da esquerda – incluindo a blitz sobre a Líbia e as sanções contra a Rússia.

O referendo britânico e a eleição norte-americana foram convulsões anti-sistémicas da direita, porém acompanhadas por levantes anti-sistémicos de esquerda (o movimento de Bernie Sanders nos EUA e o fenômeno Corbyn, no Reino Unido) menores em escala, embora mais surpreendentes. Ainda não se sabe quais serão as consequências dos dois fenômenos, embora certamente mais limitadas que as previsões atuais. A ordem estabelecida não foi nem de longe derrotada nos dois países e, como demonstrou a Grécia, ela é capaz de absorver e neutralizar revoltas de qualquer sentido, com rapidez impressionante. Entre os anticorpos que ela já gerou, estão simulacros yuppies das rupturas populistas (Albert Rivera na Espanha, Emmanuel Macron na França), que investem contra os impasses e corrupções do presente e prometem uma política mais limpa e dinâmica no futuro, além dos partidos decadentes.

Para os movimentos anti-sistémicos de esquerda, a lição dos anos recentes é clara. Se não desejam ser superados pelos movimentos de direita, não podem ser menos radicais em atacar o sistema – e precisam ser mais coerentes em sua oposição a ele. Isso significa, na Europa, admitir a possibilidade de que a UE pode ter se tornado tão atrelada à construção neoliberal que reformá-la já não é seriamente concebível. Ela precisaria ser desfeita, antes que algo melhor possa ser construído – ou por meio de rupturas em face da UE real, ou reconstruindo a Europa em outras bases, jogando Maastricht às chamas. Estas possibilidades provavelmente só serão reais em caso de uma crise econômica nova, e mais profunda.


1Por Immanuel Wallerstein, Giovanni Arrighi e outros

2 Robert Brenner, The Economics of Global Turbulence: the Advanced Capitalist Economies from Long Boom to Long Downturn 1945-2005, Verso, Nova York, 2006.

3 Raffaele Laudani, ‘Renzi’s fall and Di Battista’s rise’, Le Monde diplomatique, edição em inglês, Janeiro de 2017


Fonte aqui

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‘EUREXIT’

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 25/03/2017)

AUTOR

                                    Miguel Sousa Tavares

Parece que já ninguém gosta da Europa. Uns, porque têm saudades do mítico Estado-nação, das suas queridas fronteiras e polícias, das moedas nacionais e dos câmbios em que se perdia sempre duas vezes, da inflação e das desvalorizações; outros, porque não gostam da ideia de existirem jurisdições acima das nacionais onde os cidadãos se podem queixar dos abusos do seu próprio Estado ou de haver uma lei comum que estabelece as regras em matéria de direitos laborais, empresariais ou ambientais; outros porque não querem mais imigrantes — seja de fora da Europa seja da própria Europa, como é o caso dos ingleses; e outros ainda porque não querem uma política de defesa comum, uma política externa comum e, menos ainda, uma política fiscal comum, como é o caso dos irlandeses e dos holandeses. E há os que estão fartos de que a Europa se meta nos seus assuntos internos, impedindo-os de estabelecerem regras mais próprias de ditaduras do que de democracias, como sucede com os húngaros, os polacos ou os aspirantes turcos. Finalmente, temos os países do sul, que se queixam da falta de solidariedade dos do norte, do sufoco das dívidas públicas e bancárias a que estão sujeitos (e que em parte foram contraídas para safar os biliões emprestados sem critério pelos governos e bancos dos países ricos do norte), e temos os países do norte que acusam os do sul de gastarem o dinheiro em copos e mulheres (não, não são só o capataz holandês e o polícia alemão que pensam assim).

Os copos e as mulheres ainda é o lado para que dormimos melhor — sobretudo quando a acusação vem de um holandês. O que nos custa é que quem nos quer dar lições de bom comportamento financeiro seja ministro das Finanças de um país que serve de sede fiscal às nossas vinte maiores empresas para lá pagarem parte dos impostos por riqueza criada aqui e que aqui deveria ser cobrada. Porque o Eurogrupo, a que Dijsselbloem preside, exige que todos cumpram regras comuns em matéria de controlo do défice público, mas não quer nem pratica regras comuns em matéria de fiscalidade — o que permite que a Irlanda e a Holanda funcionem como oásis fiscais e o Luxemburgo, que durante anos foi governado pelo actual presidente da comissão, Juncker, tenha então funcionado como uma lavandaria de topo para as grandes empresas multinacionais e nacionais.

Esta Europa foi uma extraordinária criação de uma notável geração de políticos, que agora se arrasta para um fim sem sentido nem glória, conduzida por uma notável geração de medíocres

Mas isso, o direito de pernada sobre coisa alheia, vem na tradição da Holanda: sempre foram um povo com vocação para a pirataria. Mesmo na chamada “Golden Age” da Holanda (um período que coincide com os sessenta anos de reinado dos Filipes em Portugal), a prosperidade das Sete Províncias Unidas fez-se com base na transformação das matérias-primas que outros, como os portugueses, iam buscar longe e correndo todos os riscos, e a imensa frota que então construíram destinava-se a pilhar as colónias alheias, em lugar de fundar as próprias. Foi assim que os holandeses se lançaram à conquista do Pernambuco português, convencidos de que as guerras e a colonização que ocupavam o imenso império espanhol levariam Madrid a alhear-se do destino de parte da terra brasileira do seu vassalo português. Há, no Brasil, uma persistente lenda, segundo a qual, os trinta anos de ocupação holandesa do Pernambuco foram toda uma época de esplendor e progresso, bem ilustrada pela fantástica “Embaixada cultural” que Maurício de Nassau para lá terá levado. A versão portuguesa, em que confio mais, é outra: assim que desembarcaram no Pernambuco, os holandeses começaram por arrasar a capital, Olinda (que depois os portugueses reconstruiriam), justificando-o com a plausível razão de que não estavam habituados a defender elevações, mas apenas terras planas. Em seu lugar, Maurício de Nassau (que foi um bom administrador) lançou-se na construção de uma cidade com o seu nome e que hoje se chama Recife — mas onde, curiosamente, não há vestígios da passagem dos holandeses no que quer que seja. E a tão falada Embaixada cultural do Príncipe de Nassau resumia-se ao seu médico pessoal, um botânico, um físico, um ilustrador e um pintor. Este, Peter Post, pintou exactamente 24 quadros no Brasil, os quais Maurício de Nassau levou de volta (isto quando durante a “Golden Age” holandesa se pintaram cerca de dez milhões de telas, fazendo deste o mais profícuo e um dos mais notáveis períodos de toda a história da pintura). De facto, e infelizmente, os portugueses nunca tiveram a visão e a vocação de registar em pinturas os lugares que descobriam, que desbravavam ou que colonizavam. No Pernambuco, estavam demasiado ocupados em repelir os ataques dos índios, em fazer agricultura e em explorar imensas plantações de cana-de-açúcar — justamente o alvo dos holandeses. Estes, por seu lado, não padeciam dos grandes desígnios dos portugueses, tais como converter índios à sua fé, enviar bandeiradas pelo interior, explorar novos territórios. Nem sequer faziam agricultura e, menos ainda, queriam explorar a cana-de-açúcar. Eles queriam apenas comprar o açúcar aos plantadores portugueses, tentar melhorar o seu processamento e trazê-lo para a Holanda para o vender umas cem vezes mais caro, através da Europa: o monopólio do comércio e do transporte de um produto disputadíssimo na Europa, sem o esforço, os riscos e as doenças que a sua exploração exigia. Não por acaso, certamente — e contrariando a lenda do entusiasmo com que o Brasil recebeu os holandeses e a tristeza com que os viu partir — a aventura brasileira da Holanda começou a ter fim nas duas decisivas batalhas de Guararapes, em 1648/49, quando 4500 holandeses foram desbaratados por um exército de 2200 homens daquilo que então se podia chamar a “nação brasileira”: um batalhão de portugueses comandados por João Fernandes Viera e André Vidal de Negreiros, um batalhão de negros comandado pelo ex-escravo Henrique Dias e um batalhão índio comandado pelo índio Felipe Camarão. Tenho o maior prazer em recomendar a leitura da história ao sr. Dijsselbloem.

Mas talvez se devesse ir ainda mais além na instrução histórica básica do presidente do Eurogrupo. Recordar-lhe que foram os países do sul, que ele tanto despreza, que edificaram as fundações da Europa que hoje conhecemos, impondo os seus valores, hoje universais, contra os “bárbaros” do norte. A Grécia deu à Europa a democracia e a arte; a Itália deu-lhe o Império Romano, uma das mais notáveis criações políticas da Humanidade, fundado na lei e na igualdade das partes, e deu-lhe o Renascimento, contra o obscurantismo então reinante; Portugal e Espanha abriram o mundo à Europa, e a França deu-lhe os valores da Revolução Francesa. O que deu o norte de comparável?

Sim, esta Europa que Dijsselbloem simboliza e representa já não serve ninguém e não interessa a ninguém. Os dez anos de presidência do português Durão Barroso, com a sua política de sempre, em todos os cargos que ocupou — ou seja, salvar a pele, nada fazendo — foram fatais para a Europa. Mantendo-se sempre à tona, flutuando sem sobressaltos perante cada problema, a Europa foi apanhada impreparada perante as crises que a viriam a assolar e hoje navega à deriva, sem rumo nem praia à vista.

Esta Europa, que daqui a dias celebra 60 anos de vida, foi uma extraordinária criação de uma notável geração de políticos europeus, que agora se arrasta para um fim sem sentido nem glória, conduzida por uma notável geração de medíocres. Talvez o destino dos povos não seja o de saberem ser felizes, mas o de estarem eternamente insatisfeitos. De vez em quando, isso é bom; outras vezes é trágico.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

A condição pós-humana

(António Guerreiro, in Público, 24/03/2017)

Autor

   António Guerreiro

Há poucos dias, demos pela vinda do pós-humano, quando lemos a notícia de que se realizou com sucesso a primeira implantação, no nosso país, de um coração artificial. Poucos dias depois dessa transformação parcial de um indivíduo humano em cyborg, no Hospital de Santa Maria, pudemos ler, num artigo publicado neste jornal, assinado por Hugo Torres, que “o próximo estado evolutivo dos computadores pode precisar de ADN”. Informava o autor do artigo que vêm aí os computadores quânticos. Os computadores biologizados e o corpo humano computadorizado: eis a prodigiosa reversibilidade que até agora só os utopistas e futurólogos se tinham entretido a imaginar, quando os computadores, mais agarrados à terra do que à cloud, eram ainda máquinas colossais que não cabiam em nenhum escritório. Mas não parece que nós, ainda tão afeiçoados a um humanismo tradicional e aos seus preceitos morais, estéticos e educativos, estejamos preparados para uma antropologia do artificial, capaz de retirar as devidas consequências de uma versão do corpo humano em que os órgão biológicos são substituídos por peças nanorobóticas. Ainda achamos delirante que uma companhia tenha nomeado um computador para um dos seus órgãos directivos (conta o escritor belga Paul Jorion num livro de 2016, intitulado Le dernier qui s’en va éteint la lumière. Essai sur l’extinction de l’ humanité).

No campo filosófico, estas questões que fixaram conceitos como os de pós-humano e trans-humano tiveram o seu momento de emergência mais visível por ocasião da publicação de um livro do filósofo alemão Peter Sloterdijk, em 1999. Chama-se esse livro Regras para Um Parque Humano e é uma resposta à Carta Sobre o Humanismo, que Heidegger escreveu em 1946. Ao defender que o homem é, desde sempre, o resultado de uma antropotécnica que procede por selecção e domesticação do homem pelo homem, Sloterdijk punha fim ao discurso do humanismo e interrogava a condição que nele desempenha o saber filosófico, a literatura e as artes. Mais tarde, numa entrevista, ao falar do “cibernético-biotécnico”, isto é, da convergência do organismo — “o que nasceu” — e da máquina — “o que é fabricado” -, Sloterdijk acrescentou uma outra humilhação sofrida pela humanidade, ao longo da sua história, às três que Freud tinha enumerado: a humilhação infligida por Copérnico, ao revelar que a Terra não é o centro do universo; a humilhação provocada por Darwin, ao revelar a ascendência animal do homem; e a humilhação, da qual Freud se reclamava o autor, infligida pela psicanálise, ao descobrir que o homem é determinado por forças inconscientes que não controla. Essa quarta humilhação acrescentada por Sloterdijk consiste em mais uma etapa na “substituição das descontinuidades metafísicas por continuidades pós-metafísicas”. Traduzindo isto por outra linguagem: a “barreira metafísica” que parecia separar o homem da natureza (primeiro), do animal (a seguir) e da máquina (por último) foi quebrada, dando origem a um ser que resulta da hibridação do orgânico com o cibernético. O que torna obrigatória uma pergunta que um especialista francês das novas tecnologias, Jean-Michel Besnier, colocou no subtítulo de um dos seus livros: “O futuro terá ainda necessidade de nós?”.

O que ainda mal começou a ser pensado é o modo como estas transformações abalam as regras da política e perturbam a própria ideia de democracia. Depois de se ter fixado a ideia de “pós-democracia”, é tempo de nos irmos habituando ao conceito de “transdemocracia”, para pensar a relação mais do que tumultuosa entre a tecnologia e a política.