Há uma diferença entre um “irritante” e um criminoso de guerra

(Francisco Louçã, in Expresso, 23/02/2021)

O PS e o PSD apresentaram em conjunto um voto de pesar por Marcelino da Mata. Passou algum tempo sobre a determinação de Mário Soares e o gesto de Sá Carneiro contra a guerra colonial, mas não tanto que possam ser esquecidos – ora, foi isso que os seus partidos fizeram. E fizeram-no de forma abjeta.


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No dia 23 de janeiro de 1973 a Assembleia Nacional viveu uma sessão tumultuosa, coisa rara num fórum de partido único, tradicionalmente conformado à obediência à ditadura. O facto é que alguns deputados, os da chamada “ala liberal”, criticavam o regime, abandonadas as vãs esperanças na sua renovação, sobretudo depois de terem perdido a batalha por uma nova lei de imprensa, o momento da sua primeira desilusão. Mas foi o caso da Capela do Rato que constituiu a gota de água que transbordou. Três semanas depois da prisão de alguns dos participantes nessa reunião, o deputado Miller Guerra, médico, bastonário da Ordem, levantou-se para condenar a repressão daquele protesto contra a guerra colonial. Casal-Ribeiro, um dos tenores da ditadura, insurgiu-se – e contam as atas o que então se passou:

“O Sr. Casal-Ribeiro: – Eu estava a perguntar a V. Ex.ª se acha bem e se concorda que na Igreja, ou em qualquer outro sítio, se discutisse ou se discuta a legitimidade da presença de Portugal no Ultramar.

O Orador (Miller Guerra): – Ora aí está uma pergunta objetiva e concreta e a que eu respondo também objetiva e concretamente: Acho, sim senhor. Não só na Igreja, como em qualquer outra parte.”

A assembleia agitou-se, houve a devida berraria, mas Miller Guerra prosseguiu, era um homem corajoso. Uns dias depois deste confronto, Sá Carneiro renunciou ao mandato de deputado. Miller Guerra faria o mesmo no início de fevereiro.

Miller Guerra viria depois a aderir ao partido de Mário Soares que, no seu exílio, prosseguia uma campanha de condenação da guerra colonial, e foi deputado constituinte pelo PS. Sá Carneiro fundou e presidiu ao PSD. Houve portanto um tempo em que figuras de referência do PS e do PSD não se coibiam de recusar a guerra colonial e que o faziam com valentia.

A denúncia da ditadura e da guerra não era para eles uma questão de opinião, uma espécie de jogo floral para ser apreciado em salões. Era uma questão essencial da democracia e do reconhecimento do seu próprio país. Quando Manuel Alegre, na Rádio Argel, condenava a guerra que tinha sofrido, era Portugal que se defendia da ditadura. Terá sido por isso que a democracia sempre reivindicou esta memória do processo que determinou o 25 de Abril. E houve quem não o esquecesse: como lembrou Manuel Loff, em 1992, quando o governo de Cavaco Silva aprovou um louvor ao inspetor-adjunto da PIDE Óscar Cardoso, “por serviços excecionais e relevantes” (Cardoso tinha sido o criador de um corpo africano de tropas especiais em Angola, e, mais tarde, organizou a defesa da sede da polícia política contra as forças armadas no 25 de Abril, tendo depois fugido para a Rodésia e África do Sul), o advogado Francisco Sousa Tavares, monárquico e antifascista, um dos que tinha ido para a porta do comando da polícia exigir a libertação dos presos da Capela do Rato, descreveu-o como “um insulto feito a Portugal e a cada um de nós”.

Chegados a 2021, o PS e o PSD apresentaram em conjunto um voto de pesar por Marcelino da Mata. Passou algum tempo sobre a determinação de Mário Soares e o gesto de Sá Carneiro contra a guerra colonial, mas não tanto que possam ser esquecidos – ora, foi isso que os seus partidos fizeram. E fizeram-no de forma abjeta: o texto da homenagem ao comando que combateu na Guiné usa três argumentos notáveis, que nunca foi ferido, que teve muitas medalhas e que assinou o telegrama dos oficiais spinolistas contestando o Congresso dos Combatentes do Ultramar em 1973, este para simular um laivo de antifascismo.

Para descer mais baixo, só faltaria explicitar o argumento displicente de muitos dos defensores da medalhação de Mata, o de que, tendo sido um criminoso de guerra, o que foi aliás confessado pelo próprio com gosto, teria sido também um herói. Sobre o mérito, Mário Cláudio, que foi ao tempo jurista no quartel-general de Bissau, conta que instruiu diversos processos-crime contra Mata, “pelo comportamento ilícito, e por vezes atrozmente delitual”, ou “de extrema gravidade”, e que estes terminaram sempre em arquivamento sumário, “por ordem superior sem rosto”, o que diz tudo. Talvez não imaginasse é que o PS e o PSD se juntam hoje para continuar a proceder a esse arquivamento sumário.

Parece razoavelmente óbvio que a agitação do CDS, primeiro, e do PSD, depois, precipitando-se para esta vertigem homenageante, tem unicamente que ver com a sua concorrência com o Chega, que naturalmente corre a ocupar o espaço da reivindicação da guerra colonial como glória nacional. Que isto contamine o PSD já é preocupante, considerando a traição a Sá Carneiro; que mobilize o PS, exceto alguns deputados que votaram contra e outros que se conseguiram abster, é um tremendo sinal dos tempos e não só do esquecimento de Mário Soares.

Mas o que este episódio também indica é que a História é aqui instrumentalizada como se tudo fosse indiferente, como se na guerra todos fossem criminosos de guerra, como se não houvesse lei. Ou que de noite todos os gatos são pardos e a bruma da memória tudo confunde, vítimas e criminosos irmanados numa trica perdida na selva. E isso tem consequências, pois determina o que será uma disputa permanente na nossa democracia, saber se a democracia tem justificação na corajosa recusa da guerra colonial e da opressão nacional, ou se, afinal, foi um abuso de militares cobardes que não queriam continuar a guerra dos Marcelinos da Mata e dos seus comandantes.

Naturalmente, há quem pense que se trata de uma mera questão institucional, cuja polémica durará um segundo. Esta atitude é perigosa. Se o ministro da Defesa, o Presidente e a maioria do Parlamento assim sugerem que isso da dignidade humana, das leis da guerra, da responsabilidade do Estado, das relações com os antigos territórios coloniais, hoje independentes, é tudo relativo à conveniência, Portugal fica diminuído. Haverá mesmo quem se lembre de que, perante um processo judicial que envolvia Manuel Vicente, dirigente angolano, houve autoridades nacionais que moveram mundos e fundos para resolver o “irritante” e fechar o assunto. Tratava-se de Angola (cuja justiça, aliás, agora investiga o mesmo Vicente por corrupção). Mas se for a Guiné e uma história de crimes de guerra, a coisa resolve-se com medalhas e uma homenagem no Parlamento português.


Responsabilidade colectiva e afirmação democrática, precisam-se!

(Vasco Lourenço, in Público, 17/02/2021)

O aproveitamento da crise pandémica para luta político-partidária, na sua mais baixa componente, tem sido o maior factor da minha indignação, da minha enorme desilusão ao ver o estado a que isto chegou, como disse Salgueiro Maia no Portugal de Abril!


A obrigatoriedade de me manter em casa permite-me acompanhar ao pormenor a evolução da situação, e o posicionamento dos diferentes agentes, no enfrentar desta crise.

Lamentavelmente, a necessidade de unidade no combate à crise está substituída por lutas que o comum do cidadão tem dificuldade em compreender.

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O aproveitamento da crise pandémica para luta político-partidária, na sua mais baixa componente, tem sido o maior factor da minha indignação, da minha enorme desilusão ao ver o estado a que isto chegou, como disse Salgueiro Maia no Portugal de Abril!

A falta de sentimento patriótico, a falta de sentido de Estado da generalidade das forças políticas, têm sido assustadores. Mais que tudo, indigna ver que se colocam acima de tudo os interesses partidários, de grupo, olhando cada vez mais para o próprio umbigo.

A comunicação social, com realce escandaloso para as várias estações de televisão, certamente capturada por interesses inconfessáveis, por isso não assumidos, tem-se distinguido por andar à procura do homem que mordeu o cão, porque essa é que é a notícia! Só sabe procurar o erro, a falha, o escândalo – que infelizmente acontecem mais do que o desejável e mesmo o admissível –, para com isso fazer um alarido de todo o tamanho, escondendo o que é bem feito, desprezando os efeitos positivos que a sua divulgação poderia ter nos cidadãos.

Cidadãos a quem procura instalar-se o medo, o pavor, o de que estamos perdidos, se não mudarmos de dirigentes políticos!

Sejamos claros: se estas atitudes são expectáveis, por naturais, da parte de forças não democráticas, de forças que contestam o regime democrático e procuram levar-nos para novas ditaduras, de natureza neo-fascista, são inadmissíveis em forças que se assumem como democráticas, como defensoras dos valores de Abril!

O facto é que não é necessário abdicar das posições próprias de cada um, da liberdade de criticar, para apontar erros no exercício do poder!

Mas, num momento de emergência, como o que vivemos, o objectivo principal tem de ser o de vencer o inimigo e não o de alcançar o poder, custe o que custar!

Hoje, impõe-se enfrentar e vencer a pandemia!

Amanhã, haverá tempo para enfrentar as suas consequências, sendo certo que nunca se poderá descuidar da defesa da Liberdade e da Democracia!

Naturalmente, refiro-me aos democratas! Porque dos não democratas não podemos esperar tréguas…

De igual modo, se essas atitudes são expectáveis em pasquins, em órgãos da comunicação social que vivem com base no escândalo, no crime e no sangue, são menos aceitáveis em órgãos de comunicação social que se querem respeitáveis e defensores dos valores democráticos.

Não se pode continuar a assistir ao que se passa, incluindo nos órgãos estatizados, onde, na generalidade, os pivots dos telejornais e outros opinion makers exploram os entrevistados e comentadores, na detecção do que correu mal ou menos bem, sem qualquer preocupação de valorizar o que está bem, levando o público a confundir a árvore com a floresta.

Surgiu entretanto a campanha a favor de um Governo de salvação nacional, um Governo de iniciativa presidencial!

São sempre os mesmos, os que não rejeitariam uma Democracia musculada, uma Democracia metida na gaveta, uma Democracia q.b.! Desde que se possa continuar a chamar-lhe Democracia!…

Quer isto dizer que concordo com tudo o que o Governo tem feito? Lamentavelmente, não! Penso mesmo que tem dado mais tiros nos pés do que os desejáveis. Tem cometido muitos erros, alguns do foro da decisão política, mas, infelizmente, muitos outros da responsabilidade do aparelho administrativo do Estado!

Há muitos anos que a Associação 25 de Abril vem chamando a atenção, vem clamando contra a destruição do aparelho de Estado.

A alteração da ocupação de cargos de chefia, não apenas dos directores gerais, mas também de outros, por decisão política e não de competência, apontava inevitavelmente para um descalabro, no dia em que surgisse uma crise e a estrutura tivesse de tomar decisões e executar acções.

O então chamado de bloco central de interesses legou-nos essa herança.

Não tenhamos dúvidas, sem um serviço público, sem uma administração pública capaz, eficiente e responsável, não há governo, não há País que consiga seguir em frente!

De uma verdade continuo convicto: o Governo comete, tem cometido erros! Mas isso não lhe retira a legitimidade democrática, obriga-o sim a rever procedimentos e a emendar atitudes… Acabamos de assistir à tomada de medidas que apontam para um emendar da mão: refiro-me à chamada de militares e à criação de um Estado-Maior que possa assessorar o Governo na área do planeamento e da execução.

Estou certo que, apesar do enorme desinvestimento que de há muito se vem fazendo nas Forças Armadas, apesar de lhes terem retirado capacidades, a sua intervenção, no cumprimento de uma das suas missões, não principal mas igualmente importante, irá melhorar fortemente a possibilidade de uma resposta correcta ao combate em que estamos envolvidos.

Só quem tem um espírito de anti-militar – e, infelizmente, ele continua a existir em mais sectores da política do que seria desejável – é que não percebe que as Forças Armadas possuem capacidades, resultantes da sua natureza, mas também da sua formação e experiência, que não existem em nenhum outro sector da sociedade!

Daí que o vermos que, tarde mas ainda a tempo, se decidiu envolver as Forças Armadas faça aumentar as nossas esperanças no sucesso desta batalha.

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa foi bem claro, no seu discurso de consumação da reeleição: ao falar no 50.º aniversário do 25 de Abril (que já não é cedo para se começar a organizar), deixou claro que com ele não acabará a Democracia!

Foi essa a leitura de muitos, é essa a minha leitura, que me conforta e sossega.

Quis agora o Presidente da República, reforçado com o poder que a reeleição lhe conferiu, numa intervenção que considero de muita elevada qualidade, voltar a ser muito claro: não contem com ele para aventuras inconstitucionais, não contem com ele para soluções que provoquem crises políticas.

Felicitamo-lo e estamos com ele, nas linhas gerais que definiu e anunciou ao País!

Confiamos que as forças políticas, sindicais e empresariais, bem como o quinto poder da comunicação, o ouçam e, arregaçando as mangas, dêem as mãos, numa luta contra um inimigo comum!

Temos necessidade de tréguas, num combate político normal em democracia, mas não normal em situações de emergência!

Esta atitude pode desagradar a alguns? É expectável que venham acusações, do tipo o Presidente continua a ser a muleta do Governo! É expectável que a horda de comentadores, com realce para os políticos travestidos nessa função, bem como a enorme quantidade de escribas que proliferam no País, continue a lutar pelo quanto pior melhor.

A vitória só será viável, só será possível e alcançável, só teremos sucesso, se todos – Presidente da República, Assembleia da República, Governo, instituições nacionais, oposição democrática, comunicação social e demais componentes da sociedade – se unirem, no inevitável combate!

Só isso permitirá envolver a população neste combate.

Porque, não nos iludamos: se a população será, naturalmente, a primeira beneficiária da vitória, ela terá de ser também a primeira combatente, na luta em que estamos envolvidos!

Por último, permitam-me que, enquanto um dos que devolveram a Liberdade aos portugueses, faça um apelo: tendo presente que a Liberdade de cada um termina onde começa a Liberdade do outro; tendo presente que esta luta é colectiva; usufruam da vossa Liberdade, mas não a conspurquem! Os símbolos do 25 de Abril e da Liberdade não podem ser utilizados para atacar a Liberdade colectiva!

Presidente da Associação 25 de Abril


Uma história oficial da democracia portuguesa?

(Manuel Loff, in Público, 16/02/2021)

Manuel Loff
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Nas páginas deste jornal, João Miguel Tavares (J.M.T.) lamentou que “a maior parte dos portugueses não faça a menor ideia de quem foi Marcelino da Mata” que morreu há dias, aos 80 anos. Afinal, ele era, diz J.M.T., o “militar mais condecorado do Exército português”, por feitos cometidos durante a Guerra Colonial (e só) que Vasco Lourenço, que o conheceu bem, assegura terem sido “crimes de guerra” (PÚBLICO, 19.7.2018). J.M.T. limita-se a dizer que “é muito possível que tais crimes tenham acontecido. Não sei com exatidão quais foram, mas em bom rigor também não tenho forma de saber”. É natural: como nunca foi julgado nenhum dos responsáveis pelos massacres de Batepá (1953), Pidjiguiti (1959), Mueda (1960), Luanda (1961) e Norte de Angola (os contramassacres de 1961), Wiryamu e mais quatro aldeias (1972), só para citar os mais conhecidos, seria surpreendente conhecer em detalhe, pelo contrário, o que fez Marcelino da Mata. O que a J.M.T. interessa dizer é que “o seu perfil é triplamente incómodo para aquilo que se impôs como a narrativa oficial do Estado Novo, da guerra colonial, da descolonização ou das conquistas de Abril” por ter sido “um negro que lutou ao lado dos portugueses na guerra colonial; um herói do Estado Novo; um militar barbaramente espancado por militares de extrema-esquerda ligados ao MRPP, em Lisboa, já em plena democracia. É um triplo desconforto, triplamente silenciado.”

Há de tudo neste arrazoado. Nem vou perder tempo com o último argumento; linhas abaixo, os “militares de extrema-esquerda” passaram a ser a “revolução” como um todo (“uma revolução libertadora tortura[va] tão barbaramente quanto uma ditadura”), que é como quem diz que qualquer espancamento que ocorra hoje em Portugal é responsabilidade da democracia. O que é inaceitável é esta insinuação manipuladora que uma pretensa narrativa oficial da democracia silencia a guerra e o colonialismo! Como se fosse incómodo saber que “um guineense preferi[u] Portugal ao PAIGC”, que colonizados lutaram do lado do colonizador contra quem lutava contra o colonialismo. Onde está a novidade? Não foi o goês Casimiro Monteiro um dos assassinos de Humberto Delgado em 1965? Também ele “preferiu Portugal” à democracia.

Se a preocupação de J.M.T. é o reconhecimento do valor dos combatentes africanos na tropa colonial portuguesa, que lugar acha ele que devem ter na memória da democracia os Flechas organizados pela PIDE, sob a direção do inspetor Óscar Cardoso? Falemos das operações em que se envolveram! Em 1992, quando Cavaco, por proposta do Supremo Tribunal Militar, louvou Cardoso por “por serviços excecionais e relevantes”, Francisco Sousa Tavares descreveu-o como “um insulto feito a Portugal e a cada um de nós. E eu devolvo-o [a] essa trupe de generais e de almirantes” (DN, 14.11.1992). Falemos de história oficial, a escrita por Cavaco! Já lançado, porque não propõe J.M.T. à França, à Holanda, à Bélgica, à Rússia, à Polónia, à Ucrânia, à Croácia, à Lituânia que homenageiem (nestes três últimos casos, é verdade, já o fazem…) os voluntários (salvo os que foram à força) das Waffen-SS e da Wehrmacht que, durante a II Guerra Mundial, lutaram ao lado dos nazis contra os seus próprios compatriotas, muitos deles envolvidos nas operações de extermínio de judeus, ciganos, comunistas, resistentes?

Não faço ideia quanto a J.M.T. lhe toca sinceramente o caso de Marcelino da Mata. Percebe-se é que as vítimas dele nada lhe dizem. Na realidade, há um só objetivo em tudo isto: insinuar que a democracia portuguesa inventou uma história e a tornou oficial. O homem que Marcelo nomeou para o oficialíssimo cargo de presidir às cerimónias do Dia de Portugal (2019), um dos opinadores profissionais que mais espaço tem para se ouvir a si próprio, há muito que faz este número do outsider incómodo, debitando a mesma cartilha bolsonarista da ditadura cultural da esquerda que silencia a verdadeira memória do passado.

Também aqui, novidade zero: é o que desde 1945 fazem as direitas extremas ao falarem de uma história dos vencedores da II Guerra Mundial, como se em Nuremberga os Aliados tivessem inventado os crimes contra a Humanidade praticados pelos nazis, como se Auschwitz fosse uma invenção dos sobreviventes dos campos, como se o fascismo fosse uma invenção dos antifascistas e os anticolonialistas tivessem inventado o colonialismo. Já não há pachorra!