Adeus ao futuro?

(Boaventura de Sousa Santos, 11/01/2019)

190111-zapatistas3b

Os começos do ano são propícios a augúrios de tempo novo, tanto no plano individual como no coletivo. De tempos a tempos, esses augúrios traduzem-se em atos concretos de transformação social que rompem de modo dramático com o status quo. Entre muitas outras, destaco três ações inaugurais que ocorreram em 1 de janeiro e tiveram um impacto transcendente no mundo moderno. Em 1 de Janeiro de 1804, os escravos do Haiti declararam a independência da que era ao tempo uma das mais lucrativas colônias da França, responsável pela produção de cerca de 40% do açúcar então consumido no mundo. Da única revolta de escravos bem sucedida nascia a primeira nação negra independente do mundo, o primeiro país independente da América Latina. Com a independência do Haiti o movimento para a abolição da escravatura ganhou um novo e decisivo ímpeto e o seu impacto no pensamento político europeu foi importante, nomeadamente na filosofia política de Hegel. Mas, como se tratava de uma nação negra e de ex-escravos, a importância deste feito tem sido negada pela história eurocêntrica das grandes revoluções modernas. Os haitianos pagaram um preço altíssimo pela ousadia: foram asfixiados por uma dívida injusta, que só viria a ser liquidada em 1947. O Haiti foi o primeiro país a conhecer as consequências fatais da austeridade imposta pelo capital financeiro global de que ainda hoje é vítima.

No dia 1 de Janeiro de 1959, o ditador Fulgêncio Batista era deposto em Havana. Nascia a revolução cubana liderada por Fidel Castro. A escassos quilômetros do país capitalista mais poderoso do mundo emergia um governo revolucionário que se propunha levar a cabo um projeto de país nos antípodas do big brother do norte, um projeto socialista muito consciente da sua novidade e especificidade históricas, inicialmente tão distante do capitalismo norte-americano como do comunismo soviético. Tal como Lênin quarenta anos antes, os revolucionários cubanos tinham a consciência de que o pleno êxito da revolução dependia da capacidade de o impulso revolucionário alastrar a outros países. No caso de Cuba, os países latino-americanos eram os mais próximos. Pouco tempo depois da revolução, Fidel Castro enviou o jovem revolucionário francês, Regis Debray, a vários países do continente para auscultar o modo como a revolução cubana estava a ser recebida. O relatório elaborado por Debray é um documento de extraordinária relevância para os tempos de hoje. Mostra que os partidos de esquerda latino americanos continuavam muito divididos a respeito do que se passara em Cuba e que os partidos comunistas, em especial, mantinham uma enorme distância e mesmo suspeita em relação ao “populismo” de Fidel. Pelo contrário, as forças de direita do continente, bem conscientes do perigo que a revolução cubana representava, estavam a organizar o contra-ataque; fortaleciam os aparelhos militares e tentavam promover políticas sociais compensatórias com o apoio ativo dos EUA. Em Março de 1961, John Kennedy anunciava um plano de cooperação com a América Latina, a realizar em dez anos, cuja retórica visava neutralizar a atração que a revolução cubana estava a gerar entre as classes populares do continente: “Transformemos de novo o continente americano num amplo cadinho de ideias e esforços revolucionários, uma homenagem ao poder das energias criadoras de homens e mulheres livres e um exemplo para todo o mundo de como a liberdade e o progresso caminham de mãos dadas”. A expansão da revolução cubana não ocorreu como se previa e sacrificou, no processo, um dos seus mais brilhantes lideres: Che Guevara. Mas a solidariedade internacional de Cuba com as causas dos oprimidos ainda está por contar. Desde o papel que teve na consolidação da independência de Angola, na independência da Namíbia e no fim do apartheid na África do Sul até aos milhares de médicos cubanos espalhados pelas mais remotas regiões do mundo (mais recentemente no Brasil), onde nunca antes tinham chegado os cuidados médicos. Sessenta anos depois, Cuba continua a afirmar-se num contexto internacional hostil, orgulha-se de alguns dos melhores indicadores sociais do mundo (saúde, educação, esperança de vida, mortalidade infantil) mas falhou até agora na acomodação do dissenso e na implantação de um sistema democrático de tipo novo. No plano econômico ousa, mais uma vez, o que parece impossível: consolidar um modelo de desenvolvimento que combine a desestatização da economia com o não agravamento da desigualdade social.

Em 1 de Janeiro de 1994 o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) insurgiu-se no estado de Chiapas, no sudeste do México, por via de um levantamento militar que ocupou vários municípios da região. A luta dos povos indígenas mexicanos contra a opressão, o abandono e a humilhação irrompia nos noticiários nacionais e internacionais, precisamente no dia em que o governo do México celebrava a assinatura do tratado de livre comércio com os EUA e o Canadá (NAFTA, seu acrônimo inglês) com a proclamada ilusão de, com isso, se ter juntado ao clube dos países desenvolvidos. Durante um breve período de doze dias houve vários enfrentamentos entre a guerrilha indígena e o exército mexicano, findos os quais os zapatistas renunciaram à luta armada e iniciaram um vasto e inovador processo de luta política, tanto a nível nacional como internacional. Daí em diante, a narrativa política e as práticas do EZLN passaram a ser uma referência incontornável no imaginário das lutas sociais na América Latina e dos jovens progressistas em outras partes do mundo. O porta-voz do EZLN, o sub-comandante Marcos, ele próprio não indígena, afirmou-se rapidamente como um ativista-intelectual de tipo novo, com um discurso que combinava as aspirações revolucionárias da revolução cubana, entretanto descoloridas, com uma linguagem libertária e de radicalização dos direitos humanos, uma narrativa de esquerda extra-institucional que substituía a obsessão da tomada do poder pela transformação do mundo num mundo libertário, justo e plural “onde caberiam muitos mundos”. Um dos aspectos mais inovadores dos zapatistas foi o caráter territorial e performativo das suas iniciativas políticas, a aposta em transformar os municípios zapatistas da Selva de Lacandona em exemplos práticos do que hoje podia prefigurar as sociedades emancipadoras do futuro. Vinte e cinco anos depois, o EZLN enfrenta o desafio de concitar um amplo apoio para sua política de distanciamento e suspeição em relação ao novo presidente do México, António Lopes Obrador, eleito por uma vasta maioria do povo mexicano com uma proposta que pretende inaugurar uma política de centro-esquerda sem precedentes no México pós-revolução de 1910.

Estes três acontecimentos pretenderam inaugurar novos futuros a partir de rupturas drásticas com o passado. De diferentes formas, apontavam para um futuro emancipador, mais livre de opressão e de injustiça. Qualquer que seja o modo como os avaliamos com o benefício da posterioridade do presente, não restam dúvidas de que eles alimentaram as aspirações libertadoras das populações empobrecidas e vulneráveis, vítimas da opressão e da discriminação.

Haveria lugar para um acontecimento deste tipo em 1 de Janeiro deste ano? Especulo que não, dada a onda reacionária que o mundo atravessa. Pelo contrário, houve vasta oportunidade para momentos inaugurais de sentido contrário, reinaugurações de um passado que se julgava superado.

O mais característico acontecimento deste tipo foi o empossamento do presidente Jair Bolsonaro do Brasil. A sua chegada ao poder significa o retrocesso civilizacional a um passado anterior à revolução francesa de 1789, ao mundo político e ideológico que se opunha ferozmente aos três princípios estrelares da revolução: igualdade, liberdade e fraternidade. Da revolução triunfante nasceram três famílias políticas que passaram a dominar o ideário da modernidade: os conservadores, os liberais e os socialistas.

Divergiam no ritmo e conteúdo das mudanças, mas nenhum deles punha em causa os princípios fundadores da nova política. A todos se opunham os reacionários, que não aceitavam tais princípios e queriam ressuscitar a sociedade pré-revolucionária, hierárquica, elitista e desigual por mandato de deus ou da natureza. Eram totalmente hostis à ideia de democracia, que consideravam um regime perigoso e subversivo. Dada a cartografia política pós-revolucionária que espacializou as três famílias democráticas em esquerda, centro e direita, os reacionários foram relegados para as margens mais remotas do mapa político onde só crescem ervas daninhas: a extrema-direita.

Apesar de deslegitimada, a extrema-direita nunca desapareceu totalmente porque os imperativos do capitalismo, do colonialismo e do hetero-patriarcado, quer diretamente quer através de qualquer religião ao seu serviço, recorreram à extrema-direita sempre que a vigência dos três princípios se revelou um empecilho perigoso. Esse recurso nem sempre foi fácil porque a ele se opuseram com êxito as diferentes famílias políticas democráticas.

Quando esta oposição não teve êxito, foi a própria democracia que foi posta em causa, encostada à parede da alternativa entre ser totalmente eliminada ou ser desfigurada até ao ponto de ser irreconhecível. Bolsonaro, um neo-fascista confesso, admirador da ditadura e defensor da eliminação física dos dissidentes políticos, representa, por agora, a segunda opção.


Fonte aqui

Anúncios

A meritocracia não consegue redistribuir a riqueza?

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 04/01/2019)

desigualdade

Quem não viu a edição deste fim-de-semana do DN perdeu um conjunto de artigos para guardar. Dois deles – páginas 72 e 73 – do Prémio Nobel, Joseph Stiglitz, e de Gordon Brown, antigo primeiro ministro britânico, deixam-nos no ponto certo para perceber, por um lado, a conta a pagar nas economias pelas loucuras de Trump; por outro, o enorme risco da globalização acabar em protecionismo exacerbado. Mas o fio condutor dos artigos tem na base, de forma implícita, a questão central do nosso tempo: como redistribuir a riqueza. Porque, no essencial, é sempre disto que estamos a falar.

Trump é o melhor produto da alucinação coletiva da América: diminui impostos aos rendimentos mais elevados e às grandes corporações, na ilusão de que isso gere mais investimento e emprego. O emprego, no entanto, é cada vez de pior qualidade e não resolve a equação dos que ficam de fora.

Aliás, uma sociedade onde os que têm rendimentos lutam pela diminuição da assistência à saúde (Medicare) dos outros está profundamente doente. É o expoente absoluto de como a meritocracia se transformou numa ideologia febril, que glorifica apenas a vitória individual e desdenha as causas que levam muitas dessas pessoas à exclusão.

O défice da América está já ao nível do trilião de dólares (bilião de euros) e agora, segundo Joseph Stiglitz, até os milionários se assustam sobre quanto vão custar todos os truques para garantir a reeleição de Trump. Porque, apesar do colossal défice dos Estados Unidos – na casa dos 5% -, a injustiça social continua a agravar-se.

Stiglitz assinala que o ataque à sinagoga judaica em Pittsburgh, onde morreram 11 pessoas em Outubro, lhe fez lembrar a “noite de cristal” de 1938, quando forças paramilitares atacaram judeus por toda a Alemanha com a conivência de Hitler. Apesar das diferenças, note-se o paradoxo: este atirador não é do Daesh nem um muçulmano a gritar “Allahu Akbar”. Robert Bowers, branco, de 46 anos, é pura e simplesmente antissemita e anti-imigração. Um entre milhões.

O que pretendem estes atiradores repletos de ódio na América de hoje? Um emprego? Mais riqueza? Outra vida? Esta sociedade dividida entre os que “conseguem” e os que “não conseguem” desemboca onde?

“Nenhum país sozinho pode resolver problemas como a desigualdade, a estagnação salarial, a instabilidade financeira, a evasão fiscal, as mudanças climáticas, as crises de refugiados e a imigração”, dizia Gordon Brown, no passado domingo, neste jornal. Isso significa que toda a globalização de mercadorias, de fluxos financeiros, a livre circulação de pessoas e, sobretudo, a partilha e transferência de conhecimento a uma velocidade estonteante pelas redes digitais, precisa de uma coerência entre países e classes sociais. Caso contrário, tudo isto é apenas “business”, sem humanidade por detrás de cada rentabilidade.

A já caricatural estatística de que 80% da riqueza mundial está com 1% da população, acabará em desgraça se continuar a agudizar-se este rácio.

A Revolução Francesa, a Revolução Russa ou a Segunda Guerra Mundial tiveram na base sempre a mesma necessidade extrema de milhões de pessoas em acederem a condições mínimas de vida. Quando não o conseguem, daí até à guerra nunca é muito longe

A perplexidade maior é, afinal, verificarmos que a extraordinária conquista civilizacional do Ocidente, a meritocracia, ligada ao sucesso dos mercados e à própria democracia, não pode – ou não consegue – interferir com o curso de um desequilíbrio imparável, onde os que não dispõem de capital ou de saber (sejam pessoas ou países) ficam cada vez mais subjugados ao poder dos mais fortes. Isto num contexto onde os recursos naturais escasseiam, as condições ambientais agravam-se fruto da avidez do crescimento e, por fim – cereja em cima do bolo – o número de seres humanos mais abundante de sempre (nove mil milhões em 2050) vai ter a forte concorrência laboral de infinitos exércitos de robôs rentáveis e obedientes.

Portanto, e finalmente a questão prática: quem pode assumir uma eficaz redistribuição da riqueza gerada por este novo processo? O Estado – onde os seus funcionários tendem a cair na autopreservação e se multiplica a burocracia para evitar a corrupção? Ou os modelos liberais, como o da “caridade privada” anglo-saxónica? Na verdade, ambos estão a falhar. Há demasiados excluídos para não precisarmos urgentemente de uma nova resposta. E já sabemos que não é o populismo, porque ele se traduz essencialmente em ódio. Mas a democracia tem de ser muito mais do que conseguimos até hoje.

 

Deus deve estar zangado

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 05/01/2019)

brasil4

1 Custa-me muito, como cidadão do país de que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente, olhar para a fotografia em que ele está em “fraternal confraternização” com o novo Presidente brasileiro, o Messias Bolsonaro. Sim, eu sei… já lá vou, adiante e em baixo. Mas não era preciso exagerar, não era preciso que o nosso Presidente viesse com a lengalenga do “tom fraternal” e do “encontro de irmãos”. Bolsonaro não é meu irmão, o Brasil é que é.

E se bem que ele represente legitimamente o Brasil, visto que foi eleito para tal, não é nesse Brasil que eu encontro o país irmão que me habituei a amar. Assim como o Brasil não reconheceria como país irmão um Portugal presidido por um Mário Machado. Este Presidente brasileiro é o homem que se tornou conhecido porque ao votar o impeachment da sua antecessora, Dilma Rousseff (por uma suposta irregularidade na execução orçamental, transformada pela oposição em crime constitucional), o fez em homenagem ao coronel da polícia política que na ditadura militar a havia torturado. Uma coisa é representar um país, outra coisa é merecer representá-lo. Não foi por acaso que, tirando o fascista húngaro Viktor Orbán, Marcelo foi o único chefe de Estado ou de Governo europeu presente em Brasília, na posse do Presidente do 7º país do mundo.

Não passou assim tanto tempo para que os portugueses não reconheçam um fascista quando o ouvem falar e quando observam os sinais e os rituais de que se rodeia. Honra lhe seja feita, Bolsonaro não disfarçou coisa alguma: no seu discurso de posse disse exactamente ao que vinha, as suas ameaças foram claras, o seu instinto de ódio e perseguição, em nome de Deus e da “cultura judaico-cristã”, foi tão óbvio que não há disfarce possível. Antes assim: mais tarde, num futuro que só por sorte não será tenebroso, ninguém poderá dizer que foi ao engano. Não é por ser evangélico, por repetir à exaustão o mantra de “Deus acima de todos”, que o fascismo se torna cristão. Pinochet, Franco, Salazar eram todos devotos católicos e também eles gostavam de invocar o nome de Deus em vão — que, como se sabe, é pecado que brada aos céus. Não é por esgrimir a fé contra as “ideologias” — isto é, contra as ideias, contra a liberdade de pensamento — que o programa político de Bolsonaro deixa de ter a sua própria e sinistra ideologia. E é por isso que o ministro da Educação, indicado directamente pelos evangélicos, tem como tarefa limpar “o lixo ideológico” das escolas e servir às criancinhas a fé evangélica — esse embuste religioso inventado à medida de um país com largas camadas da população semianalfabeta. Se isto não é todo um programa político e ideológico, em tudo semelhante ao das madraças islâmicas, é só porque há quem o não queira ver.

2 Quando, na manhã seguinte à posse do Presidente brasileiro, Marcelo se sentou com ele, já Bolsonaro dera andamento, na própria noite da posse, a um dos mais controversos projectos do seu Governo: começar aos poucos a roubar as terras indígenas na Amazónia para as entregar aos fazendeiros de gado e cereais. É parte da política dos três B, que é a essência do seu programa e a raiz da composição do seu Governo. O B da bíblia já acima falei; o B da bala virá já de seguida com a legalização da posse de armas, um grande negócio para os respectivos fabricantes e vendedores; e o B do boi é o projecto de ocupação da Amazónia, liderado pela ministra da Agricultura, saída da bancada dos “ruralistas”. Neste campo, a primeira medida foi a extinção na práctica da FUNAI, a Fundação Nacional do Índio, um organismo governamental que geria há 50 anos todas as terras que a Constituição brasileira reserva para ocupação exclusiva dos povos indígenas e todos os assuntos relativos a eles, passando a integrar as terras e as competências na alçada do Ministério da Agricultura; ou seja, entregando-os na boca do lobo. A justificação do Presidente é que a FUNAI e as ONG presentes no terreno não faziam mais do que roubar. Pois agora, que é de temer que os índios e o próprio ar que respiramos venham a ser roubados a sério, sinto o dever de testemunhar que foi graças à FUNAI que, 30 anos atrás, pude passar uma semana com uma equipa de filmagem da RTP entre uma tribo dos Caiapós, inclusive disponibilizando-nos uma avioneta, que nos depositou e foi buscar no meio da selva. E o tipo da FUNAI que lá estava a roubá-los era um jovem advogado de boas famílias do Rio de Janeiro, que ali vivia, longe de tudo o que era o seu mundo de origem e em condições terríveis, porque se tinha apaixonado pela causa dos índios da Amazónia. Suponho que doravante seja muito difícil, senão impossível, a qualquer jornalista estrangeiro viver a experiência incrível que eu vivi. E isso, temo também, é apenas parte de muitas outras coisas que se podem perder daqui para a frente e sem as quais o Brasil pode ser um país elogiado por Trump, por Orbán ou por Netanyahu. Mas não será o mesmo Brasil.

3 Pois, foi o povo que escolheu. E o povo é soberano — para o bem e para o mal, para meu gosto ou para meu desgosto. Porque a democracia é o único sistema político em que o cavalo de Tróia pode concorrer nas urnas e, eventualmente, destruí-la por dentro e com as suas armas. Mas, por favor, não me venham dizer que de um lado estão os intelectuais, os artistas e a imprensa e do outro lado está o povo. E, então, onde é que isso é motivo para celebrar? Onde é que isso deu bons resultados?

4 É discutível se Marcelo deveria ou não ter ido a Brasília. Consigo perceber e aceitar relutantemente os argumentos a favor da viagem. Relutantemente, mas enfim. O problema está no enfim: porque Marcelo, sem nunca o fazer ostensivamente, conduz uma agenda de visitas externas e convites internos que, mesmo se em concertação ou tacitamente aceite pelo Governo, é demasiado “à Marcelo”, demasiado frenética e às vezes talvez pouco ponderada. Não descansou enquanto não pendurou no cinto os ten big — do Papa a Trump, da Rainha de Inglaterra ao Presidente de França, muitas vezes dando a sensação de que, mais do que esperar por um convite, se fazia convidado. Mas, não contente com isso, ele vai e logo convida, pondo toda a gente — os portugueses, pelo menos — perante o facto consumado. Por isso, quando o vi avançar para Brasília, temi que mais uma vez ele não se contivesse sem convidar Bolsonaro para nos visitar oficialmente. Dito e feito: não resistiu. E, ao fazê-lo, é bem possível que o seu voluntarismo nos tenha arranjado um sarilho diplomático. De facto, há fundadas razões para prever que Bolsonaro seja mal recebido em Portugal, ao nível da rua e ao nível das instituições. Ao nível da rua porque, como disse, passou ainda pouco tempo para que uma parte substancial dos portugueses aceite tranquilamente ver um fascista desfilar com honras de Estado pelas ruas do país. Ao nível institucional porque basta pensar no que poderá suceder na Assembleia da República: se se achar mais prudente não o levar à Assembleia, será um insulto para ele; se for e sair maltratado, insulto será; se for ele a cancelar, vem a dar no mesmo, é o reconhecimento de que não é bem-vindo. Seja qual for o desfecho, não me parece que, como dizem os brasileiros, Bolsonaro seja homem de levar desaforo para casa. E o que acontecerá então às “fraternas” relações luso-brasileiras? Será que Marcelo pensou nisso ou achou que a sua popularidade tudo consegue ultrapassar?


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia