“Take back control” para quem?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/08/2019)

Daniel Oliveira

Há excelentes argumentos democráticos contra o que é hoje a União Europeia. Quem não se choca ao ver não eleitos com o poder de vetar Orçamentos de Estado aprovados por deputados não acredita na democracia parlamentar. Quem não se incomoda ao ver a União destruir as suas próprias encenações pseudodemocráticas, quando promove um debate entre supostos candidatos a presidentes da Comissão Europeia sem que nenhum deles seja depois escolhido, gosta de ser tomado por tonto. As falhas democráticas da UE são tão grosseiras e nascem de equívocos tão profundos sobre a capacidade de elites vanguardistas construírem em gabinetes democracias e povos que qualquer democrata exigente tem de ser, no mínimo, eurocrítico.

Qualquer pessoa que tenha assistido ao debate sobre o Brexit, em que ao discurso do medo perante a imigração se respondeu com o discurso do medo perante as consequências da saída, sem restar nada de positivo para defender, sabe que nunca foi a questão democrática que esteve em cima da mesa. E podia ter sido. Não faltava assunto, atropelo e perigo vindo de instituições dominadas por burocratas e por políticos que fogem ao escrutínio democrático. O mote de um discurso eurocético democrático até podia ser o mesmo que foi usado pelos xenófobos: “Take back control”. Mas isso era se o objetivo fosse devolver ao povo o controlo das suas vidas, o que implica o controlo da soberania democrática, seja lá a escala em que a política se faz. As mentiras da campanha e o discurso que escolheu os imigrantes como inimigos deixaram claro que essa não era a questão. Esse não era o controlo. Essa não era a soberania.

O primeiro gesto de Boris Johnson não foi devolver aos povos do Reino Unido o poder sobre o seu destino. Foi tirar-lhes esse controlo. Custa governar com esta contrariedade democrática? Claro. Mais do que dirigir uma campanha demagógica

Para quem tivesse dúvidas sobre a irrelevância de qualquer preocupação democrática de Boris Johnson, tudo ficou mais evidente esta semana. O seu primeiro gesto não foi devolver aos povos do Reino Unido o poder sobre o seu destino. Foi tirar-lhes esse controlo. A suspensão do Parlamento, como atalho para tentar tornar inevitável um Brexit sem acordo, deixa claro que Boris não queria devolver o controlo aos britânicos, queria ter ele o controlo sobre os britânicos. Toda a diatribe de Nigel Farage e do próprio Boris Johnson contra os atropelos aos valores democráticos e parlamentares, que se não saísse de bocas tão impróprias até poderia ser subscrita por verdadeiros democratas, fica agora exposta como puro cinismo.

Boris Johnson não respeita mais o Parlamento britânico do que qualquer burocrata sentado em Bruxelas. Respeita menos. Num país que não tem uma Constituição escrita, o mais relevante não é se a coisa é legal ou ilegal, assim como o mais relevante nos atropelos ao espírito democrático por parte das instituições europeias não é o que está escrito nos tratados. É a política. E ficou claro o que quer Boris Johnson.

Disse, e não me arrependo, que ele é o melhor primeiro-ministro para liderar o Brexit: porque é quem o defendeu que tem o dever de o aplicar. Espero que as instituições do Reino Unido sejam suficientemente firmes para o impedir de seguir qualquer atalho. É respeitando as regras democráticas que Boris terá de percorrer o caminho que propôs aos britânicos. Sem recorrer aos mesmos estratagemas, em versão piorada, que tão violentamente criticou na Europa. Não queria devolver o controlo ao povo? Pois o povo é legitimamente representado pelo Parlamento que lhe deu a maioria para governar. Custa governar com esta contrariedade democrática? Claro. Mais do que dirigir uma campanha demagógica.

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A política tem de voltar ao porta a porta

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/07/2019)

Daniel Oliveira

A crise da nossa democracia resulta de uma crise geral de todas as formas de intermediação, que incluem os partidos, os parlamentos, as igrejas tradicionais, os sindicatos, os órgãos de comunicação social. Concentrar o debate exclusivamente na corrupção (que a democracia apenas torna mais visível), na desigualdade, na imigração, na globalização ou nas redes sociais dá-nos uma visão parcelar do problema. Assumo que a globalização retirou ao poder político a capacidade de exercer a sua função reguladora e estratégica. Que essa globalização, associada ao desenvolvimento tecnológico, criou, através de novas plataformas de comunicação, novas comunidades eletivas que não coincidem com o universo territorial e afetivo indispensável ao exercício da democracia. Que há uma crise geral de autoridade moral e intelectual, que se estende da política à ciência, destruindo uma “verdade” comum que a democracia precisa para ser exercida em nome de todos. E que as mudanças rápidas a que assistimos criam um sentimento de insegurança e precariedade que favorece discursos que prometam devolver ordem ao que está desordenado.

A melhor forma de travar a decadência da democracia não é insistir nessas causas. Retirar poder ao Estado, atirando competências políticas para estruturas ainda mais distantes, não contribuirá para aproximar os cidadãos do poder. Retirar a política da rua (seja nas campanhas ou no voto) para a passar a exercê-la no espaço virtual, desmaterializando a democracia, não aprofundará o sentimento de pertença. Transformar a política numa proposta atomizada de modos de vida, que ignoram consensos científicos e civilizacionais, só aprofundará a ansiedade das pessoas. E tornar o sistema político cada vez mais instável apenas empurrará mais gente para uma nostalgia romanceada de um tempo de ordem e segurança. As pessoas sentem que estão numa tempestade. É um porto seguro que procuram, não é uma jangada que vá com a maré. A questão é se esse porto seguro é uma fortaleza autoritária ou uma comunidade de interajuda solidária. Uma coisa é certa: não se combate a ansiedade fazendo da incerteza um discurso político.

Não tenho, como é evidente, nenhuma resposta milagrosa para este tempo difícil. O máximo que tenho é algumas inclinações. A mais forte é esta: a proximidade é a melhor resposta ao sentimento de ansiedade que domina as nossas comunidades, cria um profundo sentimento de descrença e desconfiança e está a minar todas as formas de autoridade moral e de intermediação social e política. Não estou a usar uma palavra vazia. Estou a falar de proximidade no sentido literal: o que está fisicamente perto. Porque tenho a convicção que parte do sentimento de desconfiança em relação à democracia e do deslaçamento das comunidades resulta de uma crise de empatia. Claro que a desigualdade social, que voltou a aumentar nas sociedades ocidentais, é um elemento central neste deslaçamento. Assim como o desmantelamento dos Estados Sociais, a perda de poder dos Estados face ao mercado ou a dispersão das formas de comunicação e de socialização. Mas, não tendo solução para nada disto, acredito que a proximidade física é o melhor instrumento para combater uma cultura que nos está a atomizar e a escravizar.

Como é que isto se traduz? Levando à letra a velha máxima de “pensar global e agir local”. Local mesmo. No bairro. E isso quer dizer que as organizações políticas, e sobretudo as partidárias, que quiserem recuperar o seu papel têm de ser elas próprias apostar neste regresso à base. Não se trata apenas de deixar de pôr todas as fichas nos media tradicionais, intermediários em crise, trata-se de não julgar que o seu substituto são as redes sociais. Uns e outros continuarão a ser indispensáveis para a comunicação política, mas a regeneração da atividade política está onde se fez no passado: no porta a porta. É a melhor forma de voltar a criar laços de empatia, compromisso e confiança política. É até a melhor forma de renovar o pessoal político ou contrariar as fake news.

Isto não passa apenas pela comunicação política. A boa comunicação política está relacionada com a ação política. O porta a porta não serve de nada se não se relacionar com a vida daquelas pessoas. Quem lhes bate à porta tem de ser um dos seus. Têm de ser as pessoas que elas viram a lutar pela resolução concreta de problemas concretos. Claro que nada disto dispensa a ação nacional, europeia e internacional. Não estou a falar de um novo sistema político, estou a falar de uma estratégia para recuperar a ação política e democrática.

Numa entrevista à última edição da revista “Manifesto”, o sociólogo económico alemão Wolfgang Streeck afirmou que pode ser que esteja nas “pequenas unidades políticas, como os distritos e as cidades, onde o declínio da infraestrutura pública durante a era do neoliberalismo forçou os cidadãos e os governos locais a responderem a necessidades coletivas de cuidados à infância, transporte, policiamento e saúde” a última bolsa de resistência à destruição do Estado Social. Já são as estruturas locais do Estado, muitíssimo mais sujeitas à pressão democrática, que estão a assumir funções que os Estados Nacionais abandonaram e que estruturas supranacionais, distantes das populações, nunca assumirão. Se assim é, este é o espaço ideal para recuperar a democracia.

Não estou a defender um novo basismo, que nunca me entusiasmou. Acho que ação política continua a depender de experiência política. E de pensamento político estruturado. E que as organizações políticas não devem corresponder a uma mera soma de causas sem cimento ideológico que as torne coerentes, inteligíveis e com propósito. Mas as coisas têm de voltar cá abaixo. A ação política tem de voltar à cidade. Ao que está perto. Onde se consegue responder à vida das pessoas com eficácia visível e em tempo que a memória abarque. Isso não resolverá os nossos problemas essenciais, mas permitirá aos agentes políticos mais ativos recuperar a confiança popular.

Se a regeneração da democracia depende da proximidade que devolva empatia à política, ela renascerá na ação local. Os partidos políticos que se queiram reinventar têm de voltar ao bairro, fazer aí combate político e cidadão e restaurar os laços de confiança que se perderam. Porta a porta, corpo a corpo. Porque as redes sociais são as televisões do futuro: um cemitério de emoções. E porque é no local que está a última trincheira de todos os combates globais. Se as grandes narrativas já não resultam, que se transformem em lutas locais que as traduzam.


As grandes carreiras políticas já não dependem dos eleitores

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/07/2019)

Daniel Oliveira

Christine Lagarde foi nomeada presidente do Banco Central Europeu e é preciso substituí-la no FMI. As transferências de verão estão ao rubro e o nosso Ronaldo das Finanças está na shortlist. Alguém confirmou que é provável que seja escolhido a Marques Mendes. Portugal, que se começa a especializar na exportação de burocratas, antecipa mais um momento de êxtase. Depois de Barroso e Guterres, com os enormes ganhos que todos sabemos terem representado para o país, podemos ter mais um dos nossos a brilhar lá fora. O nosso espírito de emigrante vibra com isto. Por mim, torço por Centeno em Washington. Não me parece que por lá possa fazer grandes cativações. Mas quem ache que ganharemos muito com uma possível nomeação deve fazer um balanço sério da passagem de Centeno pela presidência do Eurogrupo.

Não deixa é de ser curioso que uma organização tão ortodoxa como o Fundo Monetário Internacional pense em escolher Mário Centeno, ministro das Finanças de um Governo supostamente socialista. Ou houve uma revolução no FMI ou isto diz alguma coisa sobre o que tem sido a gestão financeira do nosso ministro.

Longe vão os tempos em que a grande ambição de um ministro das Finanças era chegar a primeiro-ministro e a de um primeiro-ministro era chegar a Presidente da República. Isso é tão século XX. Hoje, uns e outros sonham com cargos internacionais. Daqueles onde realmente se manda, os eleitores não chateiam e ainda por cima se ganha bem. O que quer dizer que as grandes carreiras políticas já não se fazem com os olhos na democracia e no povo, fazem-se com os olhos numa classe global de burocratas sem nação, quase sempre amigos dos únicos poderes globais que sobrevivem: os económicos.

Sobretudo os ministros das Finanças, que concentram um poder absurdo nos governos. Escolhidos entre tecnocratas, estão muitas vezes acima dos primeiros-ministros que os cidadãos conhecem e em quem, de alguma forma, votaram.

Isto é bastante perverso. Porque quer dizer que quem governa já não o faz a pensar nos governados. Se tivessem ambições nacionais era isso mesmo que teriam de fazer. Esta nova estirpe de políticos governa para agradar as organizações internacionais, dominadas pelos Estados mais poderosos. E a lógica é tão perversa que já conseguimos convencer os eleitores de que um bom ministro das Finanças é o que nos trata mal para ter a simpatia externa. E é isso que explica que, em países periféricos como Portugal, os ministros das Finanças se tenham transformado em embaixadores das instituições europeias no Governo e não o oposto. Conhecemos as consequências: um défice muito aquém das metas que nos foram exigidas pela Europa. O país não precisa, mas o currículo técnico de Centeno sim.