Somos todos cúmplices

(Por Pedro Marques Lopes, in DN, 09/02/2019)

MARTELO

Posso apenas imaginar o que leva um homem a torturar e a matar alguém com quem vive ou viveu, uma mulher de que provavelmente gostou, com quem quis construir uma vida. Não consigo, porém, pôr-me no lugar dessas vítimas. A minha imaginação não chega para conceber o nível de terror em que essas mulheres e crianças vivem.

Não sou capaz de pensar o que sentem sabendo que quando se dirigem para a sua casa, para o seu refúgio, vão ser vítimas de agressões, violações, insultos. Todos os dias. Todos os dias durante meses, anos. E quando conseguem escapar vencendo o medo, contra tudo e contra todos, continuam a ser perseguidas pelos seus algozes. Outra tortura, a do medo contínuo.

Não sei, de facto, o que leva um homem concreto a transformar-se num selvagem canalha, mas conheço o país onde ele cresce e medra.

Num em que ainda vive o “entre marido e mulher não se mete a colher”, em que somos testemunhas diárias de abusos, seja na rua seja na casa ao lado, e nada fazemos. Onde a consciência de que os crimes de violência doméstica são infinitamente maiores do que os reportados e pouco ou nada se faz.

É no meu país que muitas esquadras são uma outra câmara de tortura para as poucas mulheres que têm a heroica coragem de queixar-se. Onde as agressões de que são vítimas são tratadas como arrufos e tantas vezes ridicularizadas. As esquadras onde os algozes aguardam à porta pela sua vítima sob a passividade dos agentes.

É aqui mesmo, e só na Madeira, em 2018, foram abertos 418 processos por violência doméstica e desses foram arquivados 300. Quantos desses arquivamentos são parecidos com o que desembocou no assassínio de uma mulher e uma criança no Seixal, onde a PSP já tinha localizado uma situação de “risco elevado”?

No país onde o juiz Neto de Moura pode calmamente continuar a aplicar a justiça em nome do povo apesar de lavrar sentenças que, segundo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, são “atentatórias dos princípios constitucionais e supraconstitucionais da dignidade e da igualdade humanas”. Um juiz que é meramente advertido por escrever numa sentença expressões humilhantes para com as mulheres e tolerar a violência sobre elas, falando de delapidações para mulheres adúlteras e de moralidade sexual, das mulheres, claro. Sabendo que já não é a primeira sentença nestes moldes, quantas mais serão precisas para que este juiz deixe de manchar o nome da justiça portuguesa?

A verdade é que tudo isto tem origens mais fundas. A falta de aplicação da lei, o desprezo das autoridades por este tipo de crimes, a insuficiente falta de investimento do Estado em estruturas de apoio à vítima (louve-se o trabalho que organizações privadas de apoio têm levado a cabo) são, no fundo, fruto do papel que a mulher ainda tem na comunidade.

E se nem vale a pena falar da diferença de oportunidades, salarial ou do facto de nas profissões em que a avaliação tem subjetividade as mulheres muito raramente atingirem os lugares de topo (veja-se o número de mulheres presidentes de conselhos de administração em qualquer empresa de qualquer índice bolsista), talvez seja bom lembrar a tolerância com o homem que vive frustrado pelo maior sucesso profissional da mulher, a compreensão pelo homem que não tem jeito para atividades domésticas ou para tomar conta dos filhos. A ainda frequência com que vemos mulheres a sacrificar a sua carreira pelo bem maior da “harmonia do casal”, sendo certo que essa harmonia parte sempre do bem-estar do homem.

O próprio imaginário amoroso que ainda reina em que as condutas mais ou menos violentas são desculpadas pelo ciúme: “Gosta tanto dela que explode com facilidade.” A moral sexual díspar que ainda perdura, o Don Juan que continua a ser um modelo, enquanto a mulher com o mesmo padrão de comportamento ainda é uma pega. A infinita tolerância com o machismo que ainda é um pequeno defeito que não leva ninguém a pôr em causa quem o pratica.

Admitamos, vivemos numa sociedade profundamente machista e misógina. Isso serve de atenuante para a violência doméstica? Claro que não. Mas fingirmos que o perdurar dessa realidade não está relacionada com o cancro é metermos a cabeça na areia. A tentativa de que limitar ao máximo episódios de violência doméstica é imperiosa, é fundamental construirmos bases sólidas de denúncia, de apoio para que não aconteçam é vital, que a aplicação seja de facto feita é crucial. Mas se a forma como vemos as mulheres na sociedade não mudar, muito rapidamente esta doença não será extinta.

E, sim, também eu, que me vejo a ter atitudes machistas, que digo piadas misóginas, que sinto demasiadas vezes coisas que estão erradas, devo ser cúmplice. Melhor, sei que sou cúmplice dos carrascos que assassinaram nove mulheres em janeiro de 2019 em Portugal.

Ide saudar o grande líder

Já se sabe que Santana Lopes tem um estatuto único na política portuguesa: é inimputável. O menino guerreiro pode dizer uma coisa e o seu contrário numa frase, desdizer o que disse há cinco minutos, fundar um partido imediatamente depois de ter perdido as eleições para a liderança de outro, fazer mil e uma piruetas, que ninguém acha mal, ninguém questiona, ninguém lhe pede contas. Pronto, são lá as coisas do Santana.

É com certeza por isso que passou praticamente em claro o facto de no primeiro congresso do partido que fundou não serem admitidas moções de estratégia que não a sua. Ou seja, o congresso do Aliança irá ser uma espécie de grande homenagem ao querido líder Santana Lopes. Imagine-se o que seria se a mesma coisa acontecesse em outro partido qualquer. Mas é o Santana, pronto. Um cidadão que foi primeiro-ministro, presidente da maior câmara do país, provedor da Santa Casa, presidente de um dos principais clubes do país.

No fundo, Santana ter sido isto tudo diz muito mais sobre o país do que sobre ele próprio.

Regionalizar?

Há vinte anos votei contra o projeto de regionalização. Pensei que não seria preciso dividir o país em mais regiões para que se diminuísse o centralismo endémico do país, que seriam tomadas medidas sérias para descentralizar, que o país seria mais coeso, menos desigual e que a desertificação do interior fosse revertida.

Vinte anos passados, não restam dúvidas de que Portugal continua a ser macrocéfalo. As consequências disto são muito mais vastas do que a simples análise fria dos números que o afirmam claramente – somos um dos países mais centralistas da OCDE e seríamos ainda mais se não fossem as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, que são, por muito que custe, um caso evidente de sucesso.

Sem decisão local não há boa análise das necessidades das regiões, não há capacidade de intervir fiscalmente ou de normas e regulamentos apropriados às necessidades específicas. Sem investimento não há empregos, não se cria massa crítica.

Há uma conclusão evidente a tirar: o modelo de organização política para o território não resulta. As promessas de que não seria precisa regionalização nenhuma e que políticas descentralizadoras, pelo menos, diminuiriam a endémica macrocefalia não se cumpriram.

Estaríamos melhor se tivesse sido feita a regionalização? É impossível saber. Mas sabemos que assim não podemos continuar.

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O Estado que agride e deixa matar

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 09/02/2019)

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Em 2015, a atual ministra da Justiça, Francisca van Dunem, punha, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa e num extenso relatório por si assinado, a hipótese de a violência doméstica e de género ser a principal causa de homicídio doloso em Portugal. Aventava percentagens na área dos 38% a 40% dos homicídios verificados.

Qualquer outra causa de homicídio intencional com a dimensão que se crê que esta tem decerto convocaria toda a energia e severidade do sistema judicial. Basta recordar as penas “exemplares” que durante anos foram aplicadas – e provavelmente serão ainda – aos crimes relacionados com drogas, por se considerar que se tratava de algo que “destruía a juventude”. Ou a forma como, na chamada criminalidade económico-financeira, e nomeadamente no que respeita a delitos relacionados com tráfico de influências, temos assistido à aplicação de penas de prisão efetiva que visam o mesmo efeito de “exemplo.”

Em contrapartida, nos crimes associados à violência de género, o país é amiúde confrontado com decisões judiciais que desvalorizam agressões e culpabilizam as vítimas – das quais os acórdãos de Neto de Moura são apenas o exemplo mais incrivelmente caricatural -, e com histórias de terror de mulheres que pediram ajuda às autoridades e foram assassinadas porque o sistema não deu resposta – é ler os relatórios, produzidos a partir de 2017, da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.

De cada vez que sucede mais uma tragédia, é como se fosse a primeira vez. Enumeram-se os problemas, as falhas, o que é preciso fazer. Fazem-se atos de contrição. E muda o quê?

E esses relatórios são tanto mais dolorosos quando a legislação portuguesa é considerada internacionalmente das mais avançadas nesta área. O problema é que muito do que está na lei ou nunca foi materializado ou não é aplicado. Facto que resulta no espetáculo exasperante a que assistimos de cada vez que ocorre mais uma tragédia – sobretudo se, como sucedeu na semana passada, uma das vítimas é uma criança.

É sempre como se fosse a primeira vez: fala-se da percentagem enorme de arquivamento das queixas e de recurso à suspensão provisória do processo como se não fossem conhecidas há anos; vão-se ver os números de denúncias nas ONG, a tipologia das vítimas – esmagadoramente mulheres; aventam-se soluções que estão na lei há décadas. O comunicado conjunto do governo, da PGR e da Comissão de Igualdade de Género conhecido na quinta-feira é disso um exemplo, ao falar na necessidade de “agilizar” a decisão sobre medidas de proteção nas primeiras 72 horas após a queixa (algo que está previsto na lei desde 2009 e que se sabe há muito não ser cumprido – as decisões levam meses), ao anunciar a criação de gabinetes de proteção à vítima nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (igualmente legislados há dez anos) e a formação específica para as polícias e magistrados – agora, garante-se, “com base em casos concretos”.

Exemplo mais chocante é o dado por Miguel Ângelo Carmo, coordenador do grupo de trabalho criado em março de 2018 na PGR “para uma estratégia de combate à violência doméstica”. Em entrevista ao DN, também na quinta-feira, este procurador informa sobre um conjunto de propostas “legislativas” que a sua equipa considera essenciais. São três. Entre elas, “a possibilidade de as declarações que as vítimas prestem na fase de inquérito – quer ao Ministério Público quer perante o juiz de instrução criminal – poderem ser usadas em julgamento” e “a necessidade de existirem medidas urgentes e restritivas de afastamento dos agressores. Ou seja, que as ordens de afastamento impostas num primeiro momento pela polícia, num prazo curto de tempo, de 48 ou 72 horas, possam ser sujeitas à validação de um juiz de instrução.”

De quantas equipas se precisa para perceber o que está na lei e não está a ser cumprido? De quantos relatórios precisamos? Quantos acórdãos de Netos de Moura temos de ler para concluir que o Estado português é um agressor?

Ora o citado relatório de 2015 de van Dunem, enquanto procuradora-geral distrital de Lisboa, claramente assinala que a possibilidade de recolha de declarações para memória futura existe especificamente nos casos de violência doméstica desde 2009 e poderia já ser permitida pela lei de 1999 de proteção de testemunhas. E as medidas de proteção decretadas em 48 a 72 horas, na lei há dez anos, são cavalo de batalha das ONG que lidam com as vítimas – e que denunciam há décadas o facto de, por exemplo, a medida de afastamento do agressor da casa da família, existente desde 1991, raramente ser imposta.

Aliás percebe-se com dificuldade que tenha sido anunciada no “comunicado conjunto” mais uma equipa de trabalho, quando existe já a da análise retrospetiva, que tem feito sistematicamente recomendações em cada relatório, e a equipa da Procuradoria-Geral da República. De quantas equipas se precisa para perceber o que está na lei e não está a ser cumprido? De quantos relatórios precisamos para saber que algo está a correr terrivelmente mal? Quantos acórdãos de Netos de Moura temos de ler para concluir que, como diz Elisabete Brasil, da UMAR, o Estado português é um agressor?

MP ocultou despacho que afastava suspeitas contra Sócrates

(Micael Pereira, in Expresso, 09/02/2019)

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Ao fim de três meses de análise às contas de José Sócrates e da sua mãe na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e do empresário Carlos Santos Silva no então BES, tudo se precipitou no mesmo dia: 19 de julho de 2013. Nessa data, numa investigação informal que estava a ser desenvolvida com o formato de processo administrativo (PA) e que acumulava já várias centenas de páginas — o PA 806/2013, iniciado com base num relatório produzido pela CGD em que o alvo era José Sócrates —, um procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) assinou um despacho com efeitos imediatos. Só uma parte desse despacho era conhecida até hoje. O seu conteúdo, no entanto, pode vir a ter implicações no desfecho da atual fase em que se encontra a Operação Marquês, o processo de corrupção que tem como protagonista o ex-primeiro-ministro, e na avaliação que o Tribunal Central de Instrução Criminal terá de fazer sobre se o Ministério Público cumpriu as regras de defesa dos direitos dos arguidos — ou, pelo contrário, andou a contorná-las durante a sua investigação a Sócrates.

Na primeira parte desse despacho de 19 de julho de 2013, o procurador Rosário Teixeira escreveu: “No que se refere às pessoas objeto da comunicação inicial, José Sócrates Pinto de Sousa e sua mãe Maria Adelaide Monteiro, entendemos não terem sido reunidos elementos que confirmem as suspeitas iniciais suscitadas pelas operações, quando vistas isoladamente, pelo que se não justifica quanto aos mesmos, salvo melhor informação, o prosseguimento da investigação em inquérito e se determina o arquivamento do presente PA.”

Ficavam, assim, afastadas as suspeitas levantadas num relatório enviado pela CGD a 12 de abril de 2013 para a Polícia Judiciária (PJ) e o DCIAP de que a conta da mãe do ex-primeiro-ministro poderia ter servido de “conta de passagem” para fazer chegar-lhe mais de meio milhão de euros vindos de Carlos Santos Silva.

Em contrapartida, na segunda parte desse despacho, o procurador pronunciava-se sobre os factos descobertos no âmbito de um outro PA, o 201/2012, que tinha sido fundido com o PA 806/2013 por ter também a ver com o empresário Carlos Santos Silva, e mandava extrair uma certidão para abrir um inquérito-crime. “Entendemos assim que os elementos já recolhidos em sede de prevenção fazem indiciar quanto a Carlos Santos Silva a prática de crime de fraude fiscal e mesmo de branqueamento de capitais, justificando-se assim o prosseguimento da investigação em sede de inquérito.” Esse inquérito teria início horas depois, com a conversão do PA 806/2013 na Operação Marquês.

No entanto, só esta segunda parte do despacho foi copiada para os autos da Operação Marquês. A primeira parte, sobre o arquivamento das suspeitas a Sócrates, manteve-se oculta até janeiro de 2019, quando o procurador foi obrigado a disponibilizar a versão integral do PA 806/2013, cumprindo uma exigência feita pelo juiz Ivo Rosa, responsável pela fase de instrução do processo-crime.

A ESTRATÉGIA DE BASTIDORES DO MP

Apesar das suspeitas contra Sócrates terem sido arquivadas no âmbito do PA a 19 de julho de 2013, o Expresso verificou que as transações entre Carlos Santos Silva, Maria Adelaide Monteiro e José Sócrates constam logo a partir da página 10 do primeiro volume dos autos da Operação Marquês. O facto de o processo ter começado tendo apenas como suspeitos formais Carlos Santos Silva e a Codecity — uma empresa do antigo administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares, para a qual o empresário transferiu 600 mil euros em 2012 e que deu origem ao PA 201/2012, que veio a ser integrado no PA 806/2013 — teve consequências importantes para a investigação.

Como não estavam nesse momento em causa indícios de corrupção mas apenas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro, o procurador Rosário Teixeira conseguiu evitar ter como polícia de investigação do caso a PJ — que tem uma equipa especializada nesses tipos de crime — e viu ser-lhe aprovada em vez disso uma equipa da Autoridade Tributária coordenada pelo inspetor tributário Paulo Silva, com quem vinha a fazer uma espécie de parelha no MP em grandes processos-crime, desde a Operação Furação, em 2005.

Outros elementos encontrados no PA 806/2013 reforçam a ideia de que o arquivamento ditado por Rosário Teixeira às suspeitas sobre Sócrates terá correspondido apenas a uma estratégia de bastidores do MP.

Para justificar a abertura da Operação Marquês, o procurador não deu ênfase aos 600 mil euros transferidos de Carlos Santos Silva para a Codecity de Rui Pedro Soares, mas antes à “manifesta incongruência” entre os 3,8 milhões de euros de rendimentos declarados por aquele empresário entre 2004 e 2012 e os mais de 20 milhões em “movimentos financeiros e investimentos imobiliários detetados” nesse mesmo período.

Já depois de a Operação Marquês ter início, o procurador assinou um ofício a 5 de agosto de 2013 no âmbito do PA que era suposto já ter sido encerrado. Esse ofício era endereçado ao Banco de Portugal e nele Rosário Teixeira pedia informações sobre a adesão de Santos Silva aos RERT II e III, os regimes extraordinários de regularização tributária lançados em 2010 e 2012 para quem quisesse repatriar voluntariamente dinheiro escondido no estrangeiro a troco de uma taxa de imposto de apenas 5% e da garantia de segredo sobre a sua origem.

A justificação que o procurador dava para pedir o acesso aos RERT de Santos Silva era de que havia contas em Portugal do empresário “por onde transitaram fundos que se suspeita não serem do mesmo, mas estarem sim a ser utilizadas para fazer circular fundos de terceiros, estes com indiciada ligação a funções públicas”. Sem mencionar o seu nome, parecia referir-se claramente a Sócrates. Esse ofício, que nunca teve resposta, foi enviado ao Banco de Portugal no âmbito do PA 806/2013 um mês antes de os RERT terem sido referidos pela primeira vez, a 5 de setembro de 2013, nos autos da própria Operação Marquês, num relatório produzido pelo inspetor Paulo Silva e num despacho subsequente em que Rosário Teixeira pedia ajuda ao juiz Carlos Alexandre para quebrar o segredo dessa informação. O que veio a acontecer.