O Tartufo

(António Neto Brandão, 15/12/2018)

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Várias pessoas minhas amigas me têm feito chegar alguns reparos à forma como, por vezes, me refiro ao que tem sido o desempenho do presidente da república prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, especialmente quando o cotejam com o lastimoso lastro deixado pelo seu predecessor. É uma apodixe que, o exercício de um, nada tem a ver o percurso de outro. Marcelo brilha nos salões da finessse enquanto o outro se limitou a apreciar o sorriso das vacas açoreanas…

Marcelo é um intelectual, culto, inteligente enquanto o outro não passa de um apedeuta, um lapuz. Marcelo é um extrovertido, simpático, histrionicamente afectuoso, enquanto o outro não passa de uma múmia gélida, um bolónio sem traquejo social.

Mas eu não quero perder tempo com “defuntos” e vou deixar de lado aspectos de circunstância – já que comparar Cavaco com Marcelo é o mesmo que comparar míscaros com matsutake.

Hoje eu quero falar sobre aquilo que eu considero um grave “atentado” ao estado de direito e ao regime constitucional praticado por Sua Excelência. Disse o PR, a propósito da anunciada greve dos agentes do Ministério Público, depois de mandar uma silabada, imperdoável num renomado jurista – que foi a de considerar que era necessária uma revisão constitucional para alterar a constituição do Conselho Superior do Ministério Público… – que tirassem o cavalinho da chuva (desculpa lá ó PAN) porque ele não promulgaria o diploma que alterasse a composição daquele orgão.

Assim, peremptoriamente e com base apenas num simples boato posto a correr pelo sindicato dos profissionais do Ministério Público. Ora, eu acho isto um atentado gravíssimo ao princípio da separação de poderes. Isto é, o PR ousou intrometer-se nas competências específicas e exclusivas da Assembleia da República e foi mais longe: exerceu publica e impudicamente pressão ilegítima sobre o direito de os deputados apresentarem iniciativas legislativa concretas.

O PR tem o poder de promulgar ou não promulgar as leis que entender. Mas no momento próprio e mediante a observância das regras regimentais. E a AR tem o poder de, em caso de recusa de promulgação, reapreciar o diploma e obrigar o PR à promulgação. Ora isto não é coisa de somenos. O que o PR não pode é antecipadamente dizer o que a Assembleia pode ou não pode legislar ou quais as propostas que pode discutir ou apresentar.

A atitude do prof. Marcelo é reveladora de uma indisfarçável propensão para a ribalta e um não menos revelador apetite por um poder pessoal. Marcelo é um populista, esperto, mas populista. E este incidente veio apenas demonstrar quão superficial é o verniz democrático com que camufla ou seu conservadorismo, para não dizer reaccionarismo.

Topo-o há muito, conheço-lhe o percurso, sei de quem é filho e afilhado e por isso não confio nele e acho que os portugueses também deviam estar. atentos. As suas beijoquices a mim causam-me asco.

Ps: uma saudação especial ao dr. RUI RIO. Mostrou que os tem no sítio quando assumiu frontalmente a intenção de propor reformas na justiça nomeadamente no que diz respeito á composição do Conselho Superior do Ministério Público.

Pena foi que o PS não tenha tomado a mesma atitude. E já agora deixo aqui a pergunta: porque raio é que o Conselho Superior do Ministério Público não há-de ter uma composição maioritariamente composta por não agentes do MP quando o Conselho Superior da Magistratura – que “governa ” os juízes -, é composto por uma maioria de não juízes? Será que os agentes do MP são mais importantes que os juízes? De que é que os senhores procuradores têm medo?

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Magistrados “Bailarinos”

(Dieter Dellinger, 08/122018)

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A Maria José Morgado era uma defensora dos juízes justiceiros e combatentes contra a corrupção de alguns setores da política, mas não de todos, e no Brasil defendia o Moro.

Até teria razão se os juízes não quisessem fazer do seu trabalho – que devia ser sério – um espectáculo televisivo e jornalístico sem investigarem nada mesmo a sério. Não fossem pois uma espécie de “bailarinos”.

Agora ficou desiludida com o Moro e acaba o seu artigo no Expresso com a seguinte frase: “Adeus Sérgio Moro, com a noite lá longe a cobrir o rio onde não resta nada, a tua partida deixa-nos vazios”.

Antes escreveu que “tinha pensado que o único caminho do reforço do combate à corrupção era a verdadeira independência dos magistrados, implicando a proibição de participarem em cargos políticos, e olha também em cargos no futebol”.

Claro, a Morgado sabe que se um governo da extrema direita convidar o juiz Alexandre ou o procurador Guerra para ministros, eles vão a correr e deixam a toga no chão sem a pendurarem num cabide …

A Justiça portuguesa sofreu uma enorme DERROTA com a eleição de Tomás Correia para a Associação Mutualista proprietária do Banco Montepio 19.928 votos (42,4%), seguido pela lista C com 35,6% e lista B com 20%.

Tomás Correia é acusado vagamente de vários delitos, mas a justiça não foi capaz de atuar a tempo e horas e não goza de qualquer prestígio nem credibilidade junto do povo, pelo que ninguém quis saber de mais umas acusações no meio de tantas em que nunca mais se chega a qualquer prova concreta.

Portugal tem 3.863 magistrados e 7.762 oficiais de justiça mais 2.261 agentes da Polícia Judiciária. Enfim, são 13.886 mil pessoas a trabalharem contra o crime e para pouco mais de uma dúzia de processos complicados de corrupção sem chegarem a nada e isto sem contar com o pessoal das finanças que faz investigação financeira e abre processos administrativos como o do ex-PM Eng. J. Sócrates iniciado há uma data de anos atrás.

Até agora esse e outros processos serviram para magistrados “bailarinos” andarem a dar show, julgando os portugueses tão estúpidos que acreditam em tudo o que eles mandam para o pasquim CM/CMTV.

O Isaltino saiu da prisão e foi eleito de novo presidente da C. M. de Oeiras. Foi mais uma derrota da magistratura em que os eleitores não ligaram ao julgamento e prisão do autarca.

As últimas sondagens já não trazem a opinião dos portugueses a respeito dos procuradores e juízes, tão negativas que eram.

Os magistrados não estão sujeitos a eleições, pelo que não têm a necessidade de bailarem perante o povo. Mas, enquanto não cortarem com o Correio da Manha e a sua televisão não serão respeitados pela sociedade portuguesa.

Não devemos esquecer que o dono do pasquim foi apenas admoestado por a sua empresa, a Celtejo, ter poluído o Tejo, o que levou os contribuintes a gastarem uma pipa de massa através do Estado que teve de mandar fazer a limpeza.

Inexplicavelmente, as finanças aceitam calmamente que se mantenha a dívida de mais de 12 milhões euros do pasquim sem o penhorar.

Trocando em miúdos

(Virgínia da Silva Veiga, 05/12/2018)

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Salomé de Júlio Pomar

A comunicação social anda muito atenta ao Meritíssimo Senhor Juiz Ivo Rosa. O Facebook não perde uma para o denegrir ou aplaudir, conforme o episódio em causa, mesmo quando o próprio se limita a fazer o que a lei lhe impõe.

Sendo verdadeiro o que veio a lume, o Ministério Público terá em tempos feito uma busca à residência de José Sócrates e levou de lá os quadros que então tinha a decorar o tal apartamento que hoje é pertença de um estrangeiro. Tudo pela costumada argumentação de que “suspeitava” poderem os mesmos ter sido adquiridos por Carlos Santos Silva.

Volvidos os tempos, lembrou a Rosário Teixeira que as instalações do MP não têm condições para os armazenar e decidiu solicitar o que de origem podia ter feito: devolver ao proprietário, obviamente José Sócrates, nomeando-o fiel depositário, se fosse caso disso. Sucede, porém, tal necessitar do aval do Juiz de Instrução, o tal Meritíssimo.

Ouvido o dono, como é de lei, veio este dizer – consta na comunicação social – que não tinha que ser nomeado depositário, e solicitando sim, a devolução pura e simples. Afinal, os quadros não tinham sido arrestados, haviam sido apreendidos, pensamos nós para tentar adivinhar, como um qualquer papel, como elementos de prova.

Ora, posto isto, e posto que o arguido se recusou a ser nomeado depositário do que não estava apreendido em razão dos autos, solicitando que lhos dessem, ponto final, Ivo Rosa terá de novo ouvido Rosário Teixeira que se terá oposto à devolução a não ser – e continuo a seguir a a comunicação social – a não ser, disse, que o arguido apresentasse prova documental da respectiva aquisição.

Nunca tal se tinha visto! O MP apreende objectos encontrados na casa de um arguido, que nada tem a ver com o processo, e depois vem dizer que só os devolve se o próprio provar documentalmente que é dono dos mesmos.

É interessante, sobretudo porque os quadros, obtidos segundo Sócrates, desde 1990 ou coisa parecida, por doação, herança, compra, troca ou fosse lá o que fosse, não costumam ter rasto documental. Que queria o MP, que o homem invocasse a usucapião? Muito interessante. Sobretudo, veio o episódio a mostrar, que a questão dos quadros deixou de ser matéria de acusação e, logo, de servirem de prova de coisa nenhuma. Excepto o tal de Pomar.

E foi aí que Ivo Rosa, como já começa a ser imagem de marca, não esteve com mais aquelas: os quadros foram devolvidos ao seu dono sem mais, já que o MP não os qualificou como objecto de crime nenhum. Assunto arrumado. Quanto ao tal de Pomar, como é mencionado na acusação, podendo constituir elemento de prova e posto que o arguido se recusava a ser depositário, pimba, ficou apreendido. Rosa ainda fez mais: porque o arguido aproveitara para pedir a devolução de um disco duro e mais não sei o quê, que o juiz entendeu poder ainda ser matéria probatória, recusou a devolução.

Moral do episódio? Não foi Ivo Rosa quem mandou devolver, sem mais, os quadros. Foi o MP que solicitou a devolução e que, não tendo estes correlação com o processo, foram para onde nunca deviam ter saído. Para os que ficaram muito felizes porque Rosa estaria a dar um cheirinho de tendência pró-Sócrates, como se vê, também é melhor que se desenganem. É isto e é melhor que se deixe de atacar juízes que trabalham a sério.

Quanto à comunicação social e ao MP, particularmente à PGR, melhor que perder tempo com isto, seria fazerem o enorme favor de esclarecer porque é que a CMTV ainda hoje emitia o som do inquérito a Bruno de Carvalho, agora também a Mustafá e à presumível homicida do triatleta. Nos áudios ouvem–se os próprios e os juízes que os inquiriram. Quem deu autorização? Os visados e o juiz, como é de lei? Isto sim, é assunto. Muito sério. E muitíssimo grave.

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