Trocando em miúdos

(Virgínia da Silva Veiga, 05/12/2018)

salomé

Salomé de Júlio Pomar

A comunicação social anda muito atenta ao Meritíssimo Senhor Juiz Ivo Rosa. O Facebook não perde uma para o denegrir ou aplaudir, conforme o episódio em causa, mesmo quando o próprio se limita a fazer o que a lei lhe impõe.

Sendo verdadeiro o que veio a lume, o Ministério Público terá em tempos feito uma busca à residência de José Sócrates e levou de lá os quadros que então tinha a decorar o tal apartamento que hoje é pertença de um estrangeiro. Tudo pela costumada argumentação de que “suspeitava” poderem os mesmos ter sido adquiridos por Carlos Santos Silva.

Volvidos os tempos, lembrou a Rosário Teixeira que as instalações do MP não têm condições para os armazenar e decidiu solicitar o que de origem podia ter feito: devolver ao proprietário, obviamente José Sócrates, nomeando-o fiel depositário, se fosse caso disso. Sucede, porém, tal necessitar do aval do Juiz de Instrução, o tal Meritíssimo.

Ouvido o dono, como é de lei, veio este dizer – consta na comunicação social – que não tinha que ser nomeado depositário, e solicitando sim, a devolução pura e simples. Afinal, os quadros não tinham sido arrestados, haviam sido apreendidos, pensamos nós para tentar adivinhar, como um qualquer papel, como elementos de prova.

Ora, posto isto, e posto que o arguido se recusou a ser nomeado depositário do que não estava apreendido em razão dos autos, solicitando que lhos dessem, ponto final, Ivo Rosa terá de novo ouvido Rosário Teixeira que se terá oposto à devolução a não ser – e continuo a seguir a a comunicação social – a não ser, disse, que o arguido apresentasse prova documental da respectiva aquisição.

Nunca tal se tinha visto! O MP apreende objectos encontrados na casa de um arguido, que nada tem a ver com o processo, e depois vem dizer que só os devolve se o próprio provar documentalmente que é dono dos mesmos.

É interessante, sobretudo porque os quadros, obtidos segundo Sócrates, desde 1990 ou coisa parecida, por doação, herança, compra, troca ou fosse lá o que fosse, não costumam ter rasto documental. Que queria o MP, que o homem invocasse a usucapião? Muito interessante. Sobretudo, veio o episódio a mostrar, que a questão dos quadros deixou de ser matéria de acusação e, logo, de servirem de prova de coisa nenhuma. Excepto o tal de Pomar.

E foi aí que Ivo Rosa, como já começa a ser imagem de marca, não esteve com mais aquelas: os quadros foram devolvidos ao seu dono sem mais, já que o MP não os qualificou como objecto de crime nenhum. Assunto arrumado. Quanto ao tal de Pomar, como é mencionado na acusação, podendo constituir elemento de prova e posto que o arguido se recusava a ser depositário, pimba, ficou apreendido. Rosa ainda fez mais: porque o arguido aproveitara para pedir a devolução de um disco duro e mais não sei o quê, que o juiz entendeu poder ainda ser matéria probatória, recusou a devolução.

Moral do episódio? Não foi Ivo Rosa quem mandou devolver, sem mais, os quadros. Foi o MP que solicitou a devolução e que, não tendo estes correlação com o processo, foram para onde nunca deviam ter saído. Para os que ficaram muito felizes porque Rosa estaria a dar um cheirinho de tendência pró-Sócrates, como se vê, também é melhor que se desenganem. É isto e é melhor que se deixe de atacar juízes que trabalham a sério.

Quanto à comunicação social e ao MP, particularmente à PGR, melhor que perder tempo com isto, seria fazerem o enorme favor de esclarecer porque é que a CMTV ainda hoje emitia o som do inquérito a Bruno de Carvalho, agora também a Mustafá e à presumível homicida do triatleta. Nos áudios ouvem–se os próprios e os juízes que os inquiriram. Quem deu autorização? Os visados e o juiz, como é de lei? Isto sim, é assunto. Muito sério. E muitíssimo grave.

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O CORRUPTO

(Por Dieter Dellinger, 30/10/2018)

moro

O juiz Sérgio Moro vai receber uma elevada PROPINA por ter prendido Lula sem esperar pelos recursos, o que no Brasil é permitido por haver mais de 100 mil assassinos no Brasil que mataram mais de meio milhão de pessoas nos últimos dez anos e que nada têm a ver com um ex-Presidente da Republica.

Mas, ninguém paga propina a Sérgio Moro por condenar assassinos, o que nunca lhe interessou muito, nem a muitos dos seus colegas.

Ao contrário disso, Sérgio Moro vai ser premiado com uma elevada PROPINA como é o cargo de ministro da Justiça por prender Lula.

Quem atua com o objetivo de receber uma recompensa muito elevada é, evidentemente, um CORRUPTO.

Era o que queria o juiz de instrução Carlos Alexandre, ou seja, receber uma grande recompensa por prender o ex-PM J. Sócrates logo à chega a Lisboa vindo de Paris quando tinha recebido um email de Sócrates a dizer que ia a Lisboa apresentar-se livremente para saber o que havia contra a sua pessoa.

Se o fizesse no segredo da Justiça como era suposto, Carlos Alexandre não se tornaria na estrela da extrema direita portuguesa e num futuro ministro da Justiça de um governo Cristas/Rio/Santana ou pior.

Carlos Alexandre tinha de fazer de Sócrates o ator com o papel de mau para a sua encenação teatral, a fim de subir muito na vida, até porque esperava nas eleições a seguir que o PS iria cair nos fundos do inferno devido ao seu trabalho.

Sucede que Alexandre não foi convincente e o eleitorado colocou o PS numa posição agradável com um dirigente extremamente hábil que, sem nada fazer contra o juiz, tornou-se no seu desastre, arruinou a sua carreira para as alturas, pelo menos nos próximos ano e fê-lo tornar-se um ser desprezível pela rejeição que recebe nas sondagens..

 

CONTRASTES

(Virgínia da Silva Veiga, 25/10/2018)

rosario

À saída da primeira diligência de Instrução, do caso designado por Operação Marquês, todos os advogados, sem excepção, sem prestar declarações sobre o processo.

Rosário Teixeira a debitar para a comunicação social, contra as instruções dadas pelo próprio juiz, falando, designadamente, dos elementos de prova que mantém retidos, numa tentativa de amesquinhar o Juiz de Instrução, como se este não pudesse começar a trabalhar sem que os caixotes lhe sejam entregues. 

A atitude entronca, aliás, nas recentes declarações de outro magistrado à comunicação social sobre o mesmo processo, defendendo a tese de não ter sido totalmente distribuído, como se tal existisse, ambos a deixar-nos a convicção de se tratar de um propósito de adiamento e atraso do processo.

Viu-se hoje que a ideia seria, argumentando que não estando todas as provas já no TIC, para onde as não enviaram a estranho pretexto de falta de condições, que omite quais, a Instrução teria que ficar adiada, mais uma vez, sine die, como se Ivo Rosa não pudesse fazer o que fez: avançar com o processo, tratar dos que ainda tem em mãos, e mandar vir depois os tais caixotes, no dia em que mandar. Porque é ele quem manda.

Estes homens não aprendem. Lembram Cavaco. Uns não percebem não serem eles próprios a Justiça, que o mundo se move para lá das obstruções que possam levantar, outro não entende não ser ele a Política. 

Só não incomoda porque, felizmente, começamos a poder ver outro tipo de comportamentos. Foi o caso de hoje, por parte dos advogados e do próprio Ivo Rosa, foram as declarações de Marcelo a reforçar que um dia não escreverá memórias tal como hoje não conta as conversas com primeiros -ministros. Mais que isso – ridicularizou publicar-se sobre esses encontros, adiantando que não caberiam num livro por todos os chefes de estado falarem imensas vezes com quem lidera os governos. 

É tramado quando alguém pensa que manda, que só ele manda, que manda como quer e para toda a vida. Felizmente o mundo tem mais janelas.

Desta feita não conseguiram adiar mais o andamento da Operação Marquês cujos prazos ilegalmente prorrogaram vezes sucessivas sem que se visse legalidade, pior ainda, sério motivo para nunca ter fim à vista. 

Desta feita, é a nova PGR quem deve dizer a este cavalheiro que não devem pronunciar-se publicamente sobre processos que lhe estão entregues, lembrar-lhe as obrigações estatutárias e, já agora, explicar-lhe dever obedecer ao Juiz de Instrução.