Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)

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O mandato longo e único do PGR não está na Constituição. Mas devia estar 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/01/2018)  

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Daniel Oliveira

Esteve mal a ministra da Justiça ao declarar publicamente o seu entendimento sobre o mandato de seis anos para o Procurador Geral da República. Que é um mandato longo salta à vista, que é um mandato único é matéria de interpretação, já que isso não está expresso na Constituição. O facto de ter sido essa a interpretação nos últimos 17 anos deveria chegar para que a decisão de seguir a tradição não fosse motivo de suspeita. Mas não chega para ser indiscutível. A ministra da Justiça, que não fala como jurista, não é a pessoa indicada para se envolver, por agora, nesse debate. Um debate que queima, como aqui escreveu Ricardo Costa. E esteve mal porque pré-anunciou a não recondução de Joana Marques Vidal quando essa decisão cabe ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Criou um incidente desnecessário.

A suspeição que se instalou mal se pôs a possibilidade de fazer com esta PGR o mesmo que se fez com os dois anteriores prova que qualquer recondução de qualquer PGR obriga a leituras políticas dos seus mandatos, contribuindo para a politização do Ministério Público. Por isso, a própria procuradora defendeu, em 2016, o mesmo que a ministra: que o mandato dos PGR é único.

Dito isto, considero que Joana Marques Vidal deve ser reconduzida? Porque está a fazer um mau mandato? Pelo contrário, o balanço que faço é globalmente positivo. E no que é negativo as coisas estão apenas como sempre estiveram.

Joana Marques Vidal não deve ser reconduzida porque o mandato único de seis anos é a melhor forma de garantir independência face ao poder político sem concentrar demasiado poder num só magistrado. É por isso mesmo que Souto Mouro e Pinto Monteiro não foram reconduzidos, sem que isso fosse sequer um debate. Ou foi por razões políticas que não foram reconduzidos, como o PSD agora insinua?

Reconduzir Joana Marques Vidal (ou qualquer outro PGR) seria voltar aos tempos em que Cunha Rodrigues concentrava imenso poder e daria aos políticos a capacidade de pôr PGR a trabalhar para o segundo mandato. Seja fazendo-lhes favor, seja tornando-os reféns. Nem uma coisa nem outra são saudáveis. O mandato longo e único não está na Constituição mas devia estar.

A suspeição que se instalou mal se pôs a possibilidade de fazer com esta PGR o mesmo que se fez com os dois anteriores é a melhor prova que a recondução obriga a leituras políticas dos mandatos dos PGR contribuindo para a politização do Ministério Público. Para não ficar sob suspeita, qualquer governo teria de reconduzir eternamente qualquer PGR que estivesse a investigar políticos. E o facto de haver tanta gente que acha que os julgamentos fundamentais dependem de Joana Marques Vidal já devia servir de aviso. Não podem depender. Não pode ser assim que a justiça funciona.

A acusação de tentativa de intromissão do poder político na Procuradoria Geral da República, por se dizer que se acha que se deve fazer o mesmo que se fez nos últimos 17 anos, é totalmente descabida. A ministra, mesmo que não o devesse fazer, concluiu o que todas as pessoas atentas já tinham concluído: que, desde que os mandatos do PGR passaram para seis anos, todos os que ocuparam o cargo apenas estiveram lá um mandato. Mas tudo o que era banal nos últimos vinte anos passou a ser escandaloso nos últimos dois.

A reação da oposição política e mediática, tentando passar a ideia que estamos perante um afastamento, que já levou a artigos delirantes em que se acusa o governo de um Watergate à portuguesa, é especialmente absurda quando se sabe que Joana Marques Vidal disse, em 2016, exatamente o mesmo que Francisca Van Dunem: “O mandato tem uma duração única de seis anos”. Nisto, Joana Marques Vidal e a ministra estão de acordo. E foi só isso que a ministra disse.