A noite das facas longas foi assim assim

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 25/09/2018)

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Raramente terá sido convocada, nos últimos anos, uma tão intensa fronda de indignação nacional como a propósito do tremendo golpe de Estado, da noite das facas longas, da sinistra conspiração, do atentado aos direitos e garantias e da apetitosa vitória da corrupção que consistiria na hipótese de substituição de Joana Marques Vidal na Procuradoria-Geral da República por uma outra magistrada, depois de cumprir o seu mandato, como aconteceu com os seus antecessores neste século. Impossível, não se atrevem, o país marchará para arrasar o Terreiro do Paço, às armas cidadãos, derramaremos o nosso sangue pela liberdade, ouviu-se de tudo, mesmo que sempre naquela toada tão patriótica do segurem-me se não eu bato.

O certo é que a noite das facas longas se esvaiu cordatamente muito antes da meia-noite e cada um foi tranquilamente à sua vida. O CDS, que tomara a recondução como uma questão de vida ou morte do regime, desejou felicidades à nova procuradora e Cristas tomou a única atitude digna que se podia esperar, lá foi fazer uma foto a pisar uvas em Trás-os-Montes. Paulo Rangel, que ameaçara o colapso constitucional e galhardamente desmascarara a golpaça em curso, passou para outro assunto mais premente mas igualmente sanguinolento e limitou-se a uma despedida simpática para Marques Vidal em nota de pé de página. Afinal, quase toda a gente está de acordo com o princípio de um mandato único: defendem-no os magistrados do Ministério Público, a própria Joana Marques Vidal o apoiou e deu por garantido e já estava ela própria nas funções, o Presidente sempre o terá defendido, como lembrou, o Governo era dessa opinião, Rui Rio concorda, o que leva evidentemente os seus opositores internos a discordar radicalmente, e Catarina, que evitou juntar-se ao debate sobre o nome, também aprovou o princípio. Em resumo, quase toda a gente prefere um só mandato e quem discorda achou por bem dar rapidamente a coisa por encerrada, sem incêndio do Terreiro do Paço.

Do espetáculo da dramatização fica mais uma vez um resíduo de folclore que é compreensível mas porventura dispensável. Jogo político, dir-se-á. Mas quantas vezes poderá esse jogo alegar a questão mais essencial, a da defesa da liberdade e da luta contra a corrupção, para depois dar de barato que não se passa nada? Fica tudo dito por uma cartinha do renascido Passos Coelho a insinuar as mais tremendas das mancomunações? E o CDS nem avança com uma moção de censura? Para o CDS e para os passistas, afinal era tudo banal e esquecível?

Bem sei que há quem avalie esta afronta pelo seu significado histórico transcendente. Na brigada neoconservadora do “Observador” estalou a repulsa por esta capitulação do Presidente e Helena Matos, creio que a sério, pergunta: “Como se sai disto? No passado os militares resolviam o assunto. Ou melhor dizendo abriam um novo capítulo nesse declive agónico que é o da degradação dos regimes. Na democracia portuguesa as falências têm cumprido esse papel. E agora como vai ser? Esperamos que um novo pedido de resgate resolva o assunto? Quiçá um escândalo. Alguma coisa há de ser, não é?” Pois, alguma coisa há de ser, e deve ser terrível, mas hoje não que joga o Benfica, outro dia veremos se os militares “resolvem o assunto”.

O episódio da substituição da procuradora no termo do seu mandato prova assim muito mais sobre a falta de âncoras da direita na sua procura de uma política, uma qualquer política que entretenha, do que sobre o estado da Justiça ou das instituições.

E desconfio que o povo, tranquilamente, se apercebe de que nem tudo o que grita é voz, ou que as grandes indignações morais de rasgar as vestes são somente um triste bálsamo para a estratégia de derrota em derrota até ao final, que há de ser o que for.

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MARQUES PORQUE MENTES?

(In Blog O Jumento, 24/09/2018)

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Quando se esperava que Marques  Mendes viesse explicar as razões porque inventou uma mentira ao anunciar, no passado domingo no seu tempo antena n SIC, porque enganou os espectadores aquela televisão, assegurando que Joana Marques Vidal seria reconduzida, o comentador deu uma cambalhota e perguntou se era para manter a mesma política porque motivo se mudou a Procuradora-geral.

Já que Marques Mendes não percebeu vamos explicar-lhe como se explica a uma criança de quatro anos:

  • Antes demais porque em quem nomeia o Procurador-Geral da República não é nem o Marques Mendes nem o Ricardo Costa, é o Presidente da República sob proposta do primeiro-ministro.
  • Em segundo lugar porque por enquanto ainda não são os membros do Conselho d Estado que decidem pelo Presidente da República e é lamentável que um conselheiro d Estado vá para uma televisão dizer mentiras para condicionar o presidente da República.
  • Em terceiro lugar, porque nem tudo o que sucedeu durante o mandato de Joana Marques Vidal é para continuar, designadamente o regabofe das violações do segredo de justiça.
  • Em quarto lugar porque no mandato de Joana Marques Vidal e apesar da sua orientação ser para manter, sucederam coisas vergonhosas que nunca mais se deverão repetir, como a busca ao gabinete do ministro das Finanças, com base num inquérito da treta aberto a partir de uma notícia de televisão de origem duvidosa.
  • Em quinto lugar porque o sucesso de Joana Marques Vidal, avaliado com base nas sentenças e não nas notícias promovidas pelas violações do segredo de justiça está por fazer.

 Em quinto lugar porque o cargo não é vitalício.

Em sexto lugar porque nem todos os grandes foram incomodados pela justiça, veja-se o exemplo de um conhecido político cujo nome foi muito referido no caso dos Vistos Gold, mas que não chegou a ser incomodado, ao contrário.


Fonte aqui

Tenha a decência de assumir com transparência a acusação que faz

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 24/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(Ó Daniel, que poeta, bem podes esperar sentado. Pedes decência ao Passos?! Isso é coisa que ele nunca teve. Nem decência nem vergonha. Lança a lama e esconde a mão, como sempre fez. É, definitivamente um caso perdido, e só ele e mais uns quantos alucinados é que querem trazê-lo de novo para a ribalta da política portuguesa.

Comentário da Estátua, 24/09/2018)


Sobre a continuação da tradição constitucional de não reconduzir Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República já escrevi AQUI. Penso que esta ponderada decisão, só possível pelo apoio do Presidente, encerrará definitivamente o tema do número de mandatos de cada PGR. Resta, numa primeira oportunidade, pôr isso na lei. Não aconteceu por oposição do Partido Socialista. É evidente que não tem qualquer espaço de manobra para se continuar a opor. Se o fizesse, confessaria que o seu problema era com Joana Marques Vidal. A manobra inteligente, por parte do PSD, é continuar a desafiar o PS para a maioria qualificada que determine na Constituição, de uma vez por todas, que os PGR têm um mandato único. Não vejo problema em que seja um pouco mais longo, desde que abaixo do limite de dez anos imposto ao Presidente da República.

A razão para não permitir que haja uma recondução do PGR, necessariamente decidida pelo poder político e por isso tendente a politizar a escolha, foi dada de forma contundente por um ex-primeiro-ministro. Quando, em CARTA ABERTA publicada no “Observador”, Passos Coelho subscreve-se como “ex-primeiro-ministro que propôs a sua nomeação”, como se estivesse a falar de um trunfo seu, expõe a perversidade de ter políticos a avaliar mandatos de procuradores e ex-governantes a patrocinarem recandidaturas. É tudo o que a Justiça não precisa.

Depois de escrever que Joana Marques Vidal “desempenhou o seu mandato com total independência, sem que ninguém de boa fé possa lançar a suspeição de que tenha feito por agradar a quem pode para poder ser reconduzida”, Passos sublinha o paradoxo deste ser “o argumento invocado para defender o mandato único e longo”. Tem dificuldade em perceber que o ato que melhor garante a independência ou se aplica a quem já é independente ou terá de ser o poder político, a cada momento, a decidir quem considera independente.

Há até quem ache que Passos Coelho só gosta de Marques Vidal porque a Tecnoforma nunca foi devidamente investigada. É tão disparatado como atribuir à PGR, e não à crise financeira e ao desmoronamento do BES, os processos mediáticos a que assistimos.

Mas um e outro caso põem, justa ou injustamente, o poder político sob suspeita na hora em que é chamado a avaliar o trabalho do Ministério Público. Por mim, não confio menos na avaliação que seja feita pelo PS do que daquela que seja feita pelo PSD. Quero que este tipo de suspeitas seja impossível e a melhor forma de o garantir é não dar qualquer poder a políticos para avaliar mandatos de agentes judiciais.

Mas o pior da carta está para vir. Perante a decisão de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa de não reconduzirem a PGR, tal como acontecera com os anteriores e que corresponde à posição conhecida de Joana Marques Vidal, Passos Coelho escreveu que “não houve, infelizmente, a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à sua substituição”. Que esses motivos “ficaram escondidos”.

Tendo em conta que a proposta de nome foi do primeiro-ministro mas a nomeação foi do Presidente da República, seria importante Passos ter a decência de assumir com transparência a acusação que está a fazer ao chefe de Estado. Está a acusar Marcelo de ser cúmplice de um golpe para interferir na Justiça e assim proteger criminosos? Se sim, é a acusação mais grave alguma vez feita a um Presidente.

Bem sei que Passos Coelho não se refez da ausência de gratidão de que se julga merecedor. Mas há alguns limites no confronto político. Passos deve dizer-nos se acha que temos um Presidente que conspira contra a justiça. E os dirigentes do PSD devem esclarecer se acompanham esta acusação.