Pouca saúde

(Carlos Coutinho, 15/09/2021)

Ainda sou daquele tempo em que se dizia: ”Ler jornais é saber mais.” Continuo a pensar o mesmo, embora nem sempre veja confirmada a minha fé. Mesmo ontem, o “Público” aparecia com uma despudorada manchete, num estilo tão rasca como o do “Correio da Manhã” e de outros, apregoando que o fenomenal Chega estava a receber candidatos de todos os partidos, incluindo o PCP.

Só que, nas páginas interiores do diário da Sonae, a apanhada candidata revelava, afinal, que nunca votara no PCP e que apenas uma vez tinha posto a cruzinha no quadradinho da CDU, influenciada pelas escolhas dos pais que eram membros do PCP e lhe mereciam toda a consideração filial.

A verdade é que, sem jornais, ou, sobretudo, sem jornalistas, eu não ficaria agora a conhecer com rigor o regabofe que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido para as empresas privadas do sector.

Dir-se-á que nunca houve nem nunca haverá leis perfeitas, mas a que permite a realidade presente só pode resultar de circunstâncias especiais e foi isso que eu mais uma vez confirmei. Por exemplo, como é possível que o SNS, uma das mais importantes e duráveis criações da Lei nacional pós-ditadura, tem vindo a ser paulatinamente degradado?

Óbvio: porque ao leme da barca legislativa tem estado e continua, discretamente ancorado, um número inusitado de deputados que são, afinal, juízes em causa própria.

Ou seja, legisladores que lucram com as imperfeições das leis que sub-repticiamente conseguem conformar em proveito dos seus proventos actuais e futuros.

A jornalista Alexandra Campos folheou um livro do neurologista Bruno Maia com o seguinte título: “O Negócio da Saúde: Como a medicina privada cresceu graças ao SNS” em que defende a tese de que os grandes grupos económicos que dominam o sector são alimentados pelas falhas do sistema público e pelas rendas do Estado”.

Nesse livro, fruto de uma vasta investigação, pode ler-se também que, com a suborçamentação crónica, o SNS vai acumulando listas de espera, degradando estruturas e equipamentos, sendo obrigado a contratar serviços ao privado, que vai ao sector público recrutar profissionais – os quais, por sua vez, “levam consigo doentes e serviços”.

Assim, a situação actual é resultado de decisões políticas que passaram pela “desestruturação das carreiras dos profissionais” através da empresarialização dos hospitais e da introdução de contratos individuais de trabalho – que representam já 40% do total.

Para os amantes da estatística aqui ficam os seguintes dados: dos 45 ministros e secretários de Estado da Saúde que tivemos depois do 25 de Abril de 1974 e até 2020, “40% apresentam ligações a empresas do sector”.

As mulheres com este pecado são minoritárias no bando, mas entre elas avultam pesos pesados como Leonor Beleza e Maria de Belém. Ambas foram deputadas.

Os dados mostram que os governantes da área da saúde mantêm ligações com os grupos económicos, além do próprio sector da saúde” e o grupo Espírito Santo (hoje Luz Saúde) e o grupo Mello são os “campeões das ligações ao Governo”. PS e PSD têm repartido entre si o grosso da fatia do bolo, deixando algumas migalhas para o CDS.


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Mas quem é a Unilabs?

(Bruno Maia, in Esquerda.net, 19/08/2021)

Só um centro de vacinação foi entregue a um privado. Cortesia de Rui Moreira, com a anuência (pelo menos passiva) do governo. A multinacional suíça é dirigida em Portugal por Luís Menezes, ex-deputado pelo PSD.


O Serviço Nacional de Saúde está a completar a maior e mais exigente campanha de vacinação que alguma vez aconteceu em Portugal. Com as habituais exceções e percalços, a verdade factual é que está a ser um sucesso. Tal como no passado foi um sucesso a implementação do Plano Nacional de Vacinação, os números de cobertura vacinal que estão entre os melhores do mundo ou a abrangência e universalidade das vacinas, que é total. Em menos de um ano teremos vacinados 10 milhões de portugueses. Mais um sucesso do SNS e, sem sombra de dúvida, também dos operacionais responsáveis pela campanha.

Mas há uma pedra na engrenagem. Uma ilha isolada que ainda ninguém percebeu por que existe: um único centro de vacinação, em todo o país, que foi entregue a um privado. Cortesia de Rui Moreira, com a anuência (pelo menos passiva) do governo, claro.

No queimódromo do Porto, a Unilabs tem o seu centro de vacinação instalado. No mesmo local, onde há um ano, instalou um centro de testagem, também cortesia de Rui Moreira. Talvez não se lembrem, mas quando tudo começou a Unilabs fazia testes em massa naquele local e rapidamente se descobriu que dava preferência na fila a quem pagasse a centena de euros que cobravam por cada teste. Violava o princípio da equidade no acesso à saúde, a comunicação social descobriu, fim da história. Volta agora a ser notícia porque teve uma falha no sistema de refrigeração e terá injetado um milhar de pessoas com vacinas “estragadas”.

Volto a recordar: todo o país está coberto pelo SNS, à exceção deste local. E o mais grave caso de falha na qualidade técnica da campanha, regista-se precisamente aqui. Só um tolo pode achar que é coincidência! Mas afinal, quem é a Unilabs?

A Unilabs é uma multinacional Suíça que lidera o mercado europeu de exames complementares de diagnóstico. Em 2006 adquiriu 85% do Centro de Medicina Laboratorial Dr. Carlos Torres. A partir daí foi só crescer: comprou dezenas de pequenos laboratórios portugueses e construiu um monopólio. É dirigida por Luís Menezes, deputado pelo PSD entre 2009 e 2014, filho de Luís Filipe Menezes, antigo líder do partido. Em 2019, realizou 10,1 milhões de análises pagas pelo SNS. É hoje o maior laboratório de análises em Portugal e aquele que cresce mais rapidamente. Já em 2020, a Unilabs aproveita a pandemia da Covid-19 para dispensar trabalhadores a recibos verdes, forçar trabalhadores contratados a gozar férias durante o período de confinamento da pandemia e a mudar trabalhadores de posto de trabalho sem a respetiva compensação. O laboratório foi ainda acusado de criar um “banco de horas negativo” para os trabalhadores que ficaram em casa em confinamento obrigatório, com o intuito de “cobrar” mais à frente essas mesmas horas em trabalho.

Porque existe esta exceção na campanha de vacinação? Porque teima Rui Moreira em a manter? Quem vai assumir a responsabilidade das mil vacinas “estragadas”? É caso para dizer: valha-nos o SNS, senão não eram mil, eram milhões!

Sobre o/a autor(a)

Médico neurologista, ativista pela legalização da cannabis e da morte assistida


Fonte aqui


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E vamos calar-nos porquê, senhor Presidente?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/02/2021)

(Pronto, Miguel, lá te publico: certeiras e justas críticas ao Governo e ao Presidente. Mas como no tempo histórico não há rewind – e apesar de, em teoria, ser sempre possível fazer melhor -, ficamos todos sem saber se, outro qualquer Governo, o teria feito. Assim sendo, deixo-te um conselho: antecipa tu as “boas medidas” e manda email ao António Costa. Talvez assim ele passe a falhar menos…

Comentário da Estátua, 19/03/2021)


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Se bem o li, no seu discurso de posse, Marcelo Rebelo de Sousa fez um sermão zangado aos que criticam a gestão da pandemia por parte do Governo e aos que procuram “bodes expiatórios” a quem assacar culpas pelo que correu e corre mal. Já antes, também avisara, solene, que não contassem com ele para desencadear ou alimentar “crises políticas”, a pretexto de alguns, incluindo eu próprio, se atreverem a dizer o que salta à vista de todos: que o actual Governo integra, em postos-chaves, notórios incompetentes na função e para o momento que atravessamos. Mas, que eu saiba, tal não é crime de lesa-majestade, nem, conforme nos repetem, a democracia ou o direito à crítica estão suspensos. E defender que o Governo se desembarace dos incompetentes, dos que só lá estão porque servem o partido e não o país, não é o mesmo que defender nem uma mudança de Governo, nem uma crise política: é defender que sejam chamados os melhores para enfrentar um momento de emergência nacional, sem olhar a cores políticas e a currículos partidários. Compreendo que o Presidente se queira manter na sua zona de conforto e de não conflito, na sua ponderada gestão dos timings de actuação que mais lhe convêm, mas, entretanto, há gente a morrer sem razão, há gente a perder o emprego, há empresas a falir, há portugueses desesperados e cansados de esperar. Não, Marcelo não tem razão nenhuma para nos pedir para continuar a ser pacientes, silenciosos e acomodados.

Tivemos aqui, de um lado, dez milhões de cidadãos que, muito antes de quem os devia orientar, perceberam o perigo que aí vinha e voluntariamente fecharam-se em casa, inventaram novas formas de vida, de trabalho e de sobrevivência e, com isso, evitaram o colapso do serviço público de saúde, faz agora um ano. E tivemos, do outro lado, um Governo que começou por dizer que a pandemia nunca cá chegaria, depois que estávamos absolutamente preparados para ela, e, a seguir lançou o país em pânico porque não tinha camas, nem ventiladores, nem máscaras (que começou por declarar que não serviam para nada e acabou a agradecer às fábricas de têxteis que se reconverteram para as fabricar). Tivemos depois um país civil que, passada a primeira vaga da pandemia, lambeu as suas feridas e lançou-se à reconstrução de uma economia devastada e curada com pensos rápidos pelo Governo, enquanto este, incapaz de sufocar os surtos residuais de infecção na região de Lisboa e Vale do Tejo, por não tratar de montar uma rede de rastreio, liquidou a imagem do “milagre português”, tão louvado por Marcelo e, com isso, o Verão do turismo. E ao longo desse Verão de 2020, em que a ausência de turistas estrangeiros só foi minimizada pela presença dos portugueses, o Governo nada fez, durante três decisivos meses, para se preparar para a anunciada segunda vaga, preferindo esperar para ver se ela viria, de facto. E, quando veio, declarou-se espantado por ter chegado tão mais cedo e mais forte do que esperava. E entrámos então no infernal ciclo dos estados de emergência, ao sabor de indicadores sempre atrasados, de palpites de ocasião e de anunciadas certezas, logo contraditadas pelos mesmos uns dias depois, com a mesma certeza. E os portugueses sempre confiantes, obedientes, crédulos em quem decidia em seu nome. Entra Novembro, e com a iminência da chegada das vacinas e vários países a prepararem há meses a logística da sua aplicação, só então, e depois de interpelado de fora, é que o Governo se lembra de acordar para o assunto e nomear à pressa uma task force encabeçada por um socialista disponível, e repousa sobre o assunto, após convocar as televisões para filmarem a “sala de comando” da operação de vacinação. Mas, para espanto geral, descobre-se que o comandante da operação, um mês após entrar em funções e ter produzido uma série de declarações — grandiloquentes umas, assustadoras outras — havia aceitado desempenhar em acumulação o cargo de presidente do conselho de administração de um hospital privado. E que, mais umas semanas decorridas e invocando uma grave ocorrência ética nesse hospital, se demitia — mas não do hospital e sim da task force da vacinação. (Felizmente, foi substituído por alguém com menos ego e mais sentido de missão). E os portugueses sempre a assistir.

Veio o Natal e, por estritas razões de popularidade, o Governo decretou soltura geral — não apenas por quatro dias, mas até meados de Janeiro, quando tivesse ocasião de avaliar os resultados do seu gesto de conforto. Desconfiados, os portugueses ainda acorreram a fazer testes preventivos, em massa e por conta própria. Mas isso não evitou o desastre anunciado: quando o Governo quis, enfim, saber o resultado do seu aventureirismo, descobriu que Portugal era o pior país do mundo em número de casos e de mortes por rácio de habitantes e logo depois deparou-se com o espectáculo de terror de filas de ambulâncias à porta dos hospitais esperando horas para entregar doentes que não tinham onde ser recebidos: Manaus em Lisboa. Entrámos então em dois meses de severo confinamento, do qual só agora começamos timidamente a sair, com avisos solenes de que, se não nos portarmos bem, tudo voltará atrás.

Mas, vejamos, onde é que nos portámos mal? Os portugueses aguentaram estes dois meses e tudo o resto sem manifestações de rua, sem desobediência civil organizada, como em quase todos os outros países da Europa e do mundo, sempre confiantes de que o Governo sabia o que estava a fazer e, mesmo quando manifestamente não foi o caso, sem terem sequer escutado um pedido de desculpas que lhes era devido. Milhares de empresas fecharam portas para sempre, outras viram perdidos anos de esforço, dezenas ou centenas de milhares de trabalhadores perderam os seus empregos, sem que o Estado lhes acorresse na dimensão em que outros países o fizeram porque passou anos a endividar-se quando o não devia. Centenas de milhares de crianças ficaram sequestradas em casa com os pais, privadas de um ano de infância, de ensino e de alegria. Dezenas de milhares de portugueses morreram antes de tempo porque o SNS suspendeu as consultas, os tratamentos e as cirurgias de todos os doentes não-covid durante quase um ano — apesar de tantos médicos e enfermeiros terem estado em casa sem fazer nada, enquanto os outros estavam, de facto, a tratar dos doentes covid e a dar o melhor de si, e apesar dos 900.000 dias de faltas ao serviço a mais do que em 2019 no SNS. E, por mais que o desmintam, descobrimos ainda que só temos 47% dos mais de 80 anos vacinados e um número irrisório dos com mais de 65 anos e patologias de risco associadas vacinados, porque, mesmo sabendo que somos dos países mais envelhecidos do mundo e que a vacina da Astrazeneca não fora testada em maiores de 65 anos e não era, pois, recomendada para eles, foi nessa que preferencialmente apostámos de entre os lotes comprados pela Comissão Europeia, porque era a mais barata e a que dava menos trabalho a armazenar e a distribuir. E, assim, em lugar de seguir o critério de vacinar preferencialmente para salvar vidas — o único critério eticamente aceitável e seguido pelos outros —, fomos assistindo a sucessivas justificações para adoptar outros critérios e vendo passar à frente dos que verdadeiramente estão ameaçados de morrer as habituais clientelas do Estado. Tudo junto, para chegarmos ao fim de 2020 com mais 10% de profissionais no SNS, tal como toda a gente reclamava, um aumento não calculado ainda de gastos acrescidos, mas uma diminuição tão acentuada da população portuguesa que, pela primeira vez em muitos anos, a idade mínima para a reforma, em lugar de subir, desceu: hoje, graças ao número brutal de mortos de 2020, os sobreviventes podem-se reformar mais cedo.

Marcelo não tem razão nenhuma para nos pedir para continuar a ser pacientes, silenciosos e acomodados

E os portugueses, senhor Presidente, devem continuar mudos e calados, como mudo e calado tem estado o Governo português, na sua função de presidir durante seis meses ao Conselho da União Europeia, perante o absoluto desnorte e descalabro que é o plano de vacinação europeu, cuja boa execução era, segundo garantiu o próprio primeiro-ministro, o ponto número 1 da agenda europeia neste seis meses?

Eu não pretendo ignorar — e já o escrevi várias vezes — quão difícil tem sido a tarefa de governar neste terrível último ano. Nenhum governo teve de enfrentar circunstâncias tão difíceis e imprevisíveis antes e, por isso, muitas hesitações e muitos erros são compreensíveis e aceitáveis. Mas se há coisa que não é possível dizer é que os portugueses não ajudaram o Governo. Mesmo quando muitos dos seus erros foram de pura soberba, de preconceito ideológico ou de manha propagandista. Para esses, eu acredito que já não vai haver mais paciência e mais contemplações por parte dos portugueses. É bom que o Governo e o Presidente estejam conscientes disso.


2 É bastante provinciana esta obsessão que tantos estrangeiros — e os portugueses, particularmente — têm em se preocuparem com a questão da Monarquia britânica. Não vejo os ingleses interessados em ocuparem-se dos sistemas constitucionais dos outros países e, aliás, como escreveu um inglês, o Reino Unido é, de facto, uma República, cujo Chefe de Estado é chamado de Rainha mas que detém menos poderes do que qualquer Presidente da República, em qualquer lugar do mundo. E, por alguma razão, ou várias, os ingleses dão-se bem com o sistema. Neste triste caso dos Duques de Sussex, trata-se apenas de mais uma tentativa dos americanos de conseguirem injectar algum royal glamour no seu republicaníssimo sistema constitucional. Wallis Simpson foi um tiro pela culatra, Grace Kelly um wrong target de uma Princesa fabricada pelas revistas sociais de um suposto Principado cujo Chefe de Estado é o Presidente da República Francesa. E esta patética Meghan (que eu só descobri que era negra porque ela e Oprah fizeram disso o chamariz da entrevista, à boleia do “Black Lives Matter”) é, patentemente, uma arrivista de ocasião, que afirma ter fugido de Inglaterra para escapar aos tablóides e se entrega, numa entrevista combinada ao detalhe, nas mãos do expoente máximo do jornalismo tablóide. “Oh!”, “Uau!”, “What?”, dizia Oprah, arregalando os olhos de estudado espanto, enquanto deixava por fazer as perguntas essenciais: de que viviam os duques, actualmente? De que se ocupavam, além das fraldas do Archie e da capoeira da sua casa de Santa Barbara? E a pobre Meghan tinha querido suicidar-se porque um tablóide tinha escrito que ela pusera a cunhada em lágrimas por causa de uns ramos de flores e a “Instituição” recusara prestar-lhe “apoio psicológico”? E alguém da “firma” manifestara preocupação ao Harry sobre “quão escuro” seria o Archie, mas o Harry (entretanto autorizado por elas a juntar-se à entrevista) não podia dizer quem fora e isso bastou a Oprah para ter o seu “caso”? Um caso que, dizem, é suficiente para abalar uma Monarquia cuja Rainha há mais de 50 anos preside a uma Commonwealth onde 70% dos seus pares são visivelmente escuros e nunca daí veio problema algum — até à Meghan entrar em jogo. Oh, God save the Queen!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia