A (des)Ordem

(Ana Rita Má, in Facebook, 24/08/2020)

Por respeito aos nossos velhos tão maltratados em lares, muitas vezes pagos a peso de ouro, eu nem queria pronunciar-me sobre a triste novela que envolve um dos principais rostos da oposição a este governo desde há largos meses e o primeiro-ministro. E depois, vejo as várias associações de médicos virem entretanto a terreno clamar por respeito porque António Costa acusou de cobardolas alguns médicos designados para dar apoio num desses lares.

E é aqui que já não me contenho. Bem sei, tenho mau feitio. Ou ainda acabo a passar por chefe de claque do governo do Costa, sabe-se lá!

A reação corporativa destas entidades e de ALGUNS destes profissionais, com principal enfoque para a Ordem dos Médicos é a mesma que faz com que a maior parte das queixas de utentes/doentes nunca dê em porra nenhuma, certo?

Onde andou o dono da Ordem durante alguns anos? Como explica tantos processos enterrados no esquecimento e na impunidade? Quantos médicos incompetentes têm sido responsabilizados por danos severos e tantas vezes a morte causados aos seus doentes? Quantos médicos escalados para estar de serviço em hospitais públicos, nesses mesmos horários estão em clínicas ou consultórios privados? Quantos usam o serviço público, onde ganham competências, como trampolim para negócios privados? Que provas já deu o dono da Ordem dos Médicos sobre o seu empenho em contribuir para um SNS mais competente e mais forte?

E agora, António Costa. Santa ingenuidade! Que incompetência, deixar-se apanhar num desabafo quiçá legítimo, não contra toda uma classe, como nos pretendem fazer crer, mas contra pessoas devidamente identificadas em relatórios. Culpado de muitas outras coisas, não disto.

Quanto à ética no jornalismo, não me pronuncio. A avaliar pelo que se vê e lê, é coisa que anda pelas ruas da amargura. A ‘fuga’, entretanto, cumpriu os seus propósitos.

Para terminar, duas notas:

Obrigada a todos os médicos e médicas incógnitos, profissionais, competentes, a dar o seu melhor nem sempre com os recursos que lhes são devidos. Ao SNS, que nos cumpre fortalecer e proteger.

Em vez de andarmos a apontar o dedo à árvore, talvez fosse bom olharmos para a floresta. Uma civilização democrática e de bem não pode tratar dos seus velhos como estamos a fazê-lo. E é essa a discussão que importa fazer. Como vamos cuidar dos nossos avós e dos nossos pais? Vamos deixar que sejam os privados a fazê-lo?

Ontem já era tarde.


Há um país escondido

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 27/06/2020)

Miguel Sousa Tavares

Viajo para Lisboa através do interior alentejano, evitando as auto-estradas e saboreando o prazer de conduzir numa velha mas restaurada estrada nacional, a melhor forma de apreciar a paisagem e perceber o que vai mudando ou não vai mudando por esse país adentro. Algures, numa vila ainda branca, paro numa tabacaria para comprar jornais, uma raridade nos tempos que correm: alguém que ainda vende jornais e alguém que ainda os quer comprar. A dona da tabacaria mete conversa comigo e, depois de me interrogar sobre o estado do país, informa-me sobre o estado do local: diz-me que ela não fechou um único dia, porque vive daquilo, mas ali, jura, ninguém quer fazer nada. Antes foi por causa do confinamento, agora é por causa do desconfinamento, porque as pessoas dizem que agora precisam de se descontrair e “gozar”. “Aqui na terra e ao redor só há três profissões: pensão de reforma, subsídio de desemprego e RSI.” Eis uma tirada — penso para comigo — que se alguém se atrevesse a dizer em voz alta seria crucificado. E, de facto, até ela diz-me aquilo quase em segredo, tão baixinho que mal consigo ouvi-la e só depois de se certificar que não há ouvidos à porta do estabelecimento.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Estamos a poucos quilómetros da barragem de Alqueva (“Construam-me, porra!”), que nos garantiam ir gerar milhares de postos de trabalho no Alentejo e onde há uns anos circulavam à boca cheia histórias de empreiteiros que andavam em vão, de café em café, pelas aldeias vizinhas, à procura de quem quisesse trabalhar nas obras, ouvindo invariavelmente a resposta de que ganhavam quase o mesmo no subsídio de desemprego sem ter de trabalhar. Hoje, independentemente do crime ambiental e agrícola ali em curso e de que já aqui me ocupei bastas vezes, Alqueva — esse grande “desígnio nacional” — está transformado num olival espanhol financiado por subsídios europeus e dinheiro de impostos portugueses e onde trabalha uma mão-de-obra que atravessou dois continentes para substituir os nossos “desempregados”: nepaleses, paquistaneses, indianos. E em condições laborais e sociais que, se não chegam para fazer derrubar estátuas de novos esclavagistas, deviam pelo menos fazer corar de vergonha as silenciosas centrais sindicais sempre tão pressurosas a defender os que têm emprego garantido para a vida e horários de 35 horas por semana. De nacional, pouco resta; de desígnio, resta o “porra!”.

Em Lisboa, num café de ocasião, a empregada ocupa-se comigo no passatempo favorito dos portugueses: dizer mal “deles”. “Eles”, claro, são os políticos — sejam eles quais forem, façam o que fizerem, hoje, ontem ou amanhã. “Esses, pelo menos”, informa-me ela, “estão sempre bem: quatro aninhos de trabalho e ganham direito a reforma para a vida toda!” Pela milionésima vez e com a mesma esperança das anteriores, dou-me ao trabalho cívico de a desmentir. “Como é que não é verdade? Eu li!”, insiste ela, quase ofendida. E leu onde? “No Facebook!”, esclareceu, altiva, como se falasse da Bíblia. Deixo o Facebook de lado (seriam revelações de mais para uma só conversa…) e, enquanto espero que o café esfrie um pouco, explico-lhe que houve, de facto, um tempo em que quem estivesse doze, e não quatro anos, na política ganhava direito a uma pensão vitalícia, mas que isso já havia acabado há muito e que, pelo contrário, quando foi da crise de 2008, os políticos viram os seus vencimentos cortados em 10% e nunca mais esse corte foi reposto, porque não há coragem para o fazer. Olhou para mim nada convencida e lá encontrou o argumento sem resposta: “Ah, mas alguns saem de lá de bolsos cheios, não é?” E sorriu-me, triunfante: “Hã? Hã?”

Estamos a acordar de uma doce ilusão, assente em duas apressadas verdades: o heróico comportamento cívico do povo português perante a pandemia e o exemplar desempenho do Serviço Nacional de Saúde, ultrapassando com brilho um teste de fogo extremo. É uma pena, mas ambas as supostas verdades são falsas. E, de novo, trata-se de uma coisa que nenhum politico, mesmo com corte de vencimento, se pode atrever a dizer em voz alta.

O heróico comportamento cívico do povo português assentou no medo, puro e simples. Foi o medo que nos trancou em casa, a alguns até com comportamentos que nada tiveram de heróico, antes pelo contrário. Se a nossa sempre afanosa busca por heróis — que nos leva a registar alguns milhares de comendadores da democracia e alguns milhares de medalhas de feitos militares em tempos de paz — precisa de heróis civis desta empreitada, sugiro os autênticos, os que não ficaram em casa: os agricultores, incluindo os imigrados, os pescadores, os camionistas que traziam os seus produtos para os supermercados e os trabalhadores destes que nos abasteciam, os que trabalharam nas farmácias, nas tabacarias que não fecharam ou no pequeno comércio de bairro, os trabalhadores dos transportes, os polícias, os voluntários que acorreram aos sem-abrigo, etc. E, quanto ao brilhante desempenho do SNS, ele explica-se por uma simples razão: porque nunca esteve sob verdadeira pressão. Trancados em casa, os portugueses garantiram que a parte do SNS dedicada em exclusivo à covid nunca ameaçasse ruptura. E, tirando os profissionais dedicados a isso, que cumpriram, de facto, o seu dever, tudo o resto no SNS fechou cautelarmente, mesmo antes de a epidemia nos ter atingido. Milhares de consultas, de exames, de cirurgias e tratamentos urgentes ficaram por fazer, muitos deles com desfechos fatais. Dificilmente se pode tomar isto como um caso de sucesso.

E se a resposta política, em minha opinião, esteve sempre adequada àquilo que se sabia e que ia sendo aconselhado por quem era suposto saber e do que podia ser feito em cada momento, nem sempre o aparelho do Estado respondeu da mesma maneira. E ninguém, como é fácil de observar, tem sido mais lento e parcimonioso a retomar a vida normal do que o aparelho do Estado. Foram os poucos professores chamados a dar bem poucas aulas presenciais aos 11º e 12º anos que largamente se declararam logo potenciais doentes de risco covid; é a retoma da generalidade das aulas presenciais marcada para 17 de Setembro — a data normal — como se nada tivesse acontecido e não houvesse meio ano a recuperar; foi a ministra da Justiça que ponderou, mas finalmente não se atreveu, a retirar meros 15 dias às sacrossantas longas férias judiciais dos magistrados, apesar de acrescentadas este ano de três meses à conta da covid; é a própria ministra da Administração sem pressa alguma de fazer regressar os funcionários públicos do teletrabalho, dizendo que este provou muito bem, embora quem espera e depende do mais banal acto administrativo continue a desesperar.

Cá fora, porém, começamos a assistir ao trágico cortejo, já visto em 2008, de restaurantes, lojas, empresas, que fecham, trabalhadores que ficam desempregados, que se preparam para perder a casa, para voltar a emigrar, enfim, para regressar ao que já tinham imaginado ter ficado para trás de vez. Mas, do lado de lá, do lado do Estado, não há pressa. “Sra. ministra, falta aqui um acrílico a separar-nos da zona das testemunhas, neste tribunal!”; “Sra. ministra, esta repartição não tem ar condicionado do último modelo!”; “Sr. ministro, esta sala de aulas não tem ventilação natural adequada!”. E os “mesmos de sempre”, como gosta de dizer a extrema-esquerda, ficam para trás. Só que os “mesmos de sempre” não são os mesmos de que fala essa esquerda. Coincidem, talvez, os alunos cujos pais não têm dinheiro para explicadores nem computadores e que nunca recuperarão este atraso, mas já não os professores que não se disponibilizam para o esforço exigível; talvez ainda os que não podem perder o emprego, infectados ou não, ou que não têm condições para viver decentemente, quanto mais para se isolarem se doentes; mas já não os que pagam fortunas para esperar justiça do Estado e agora viram todos os seus casos parados e nenhum esforço feito para recuperar os atrasos; ou os que pagam serviços que o Estado cobra caro e presta em exclusivo e a más horas e que não têm alternativa que não continuarem à espera até que o funcionário de quem dependem resolva desconfinar; ou o exército de trabalhadores a recibos verdes (alguns trabalhando para empresas públicas, como a RDP), sem direito a horários, férias, Segurança Social, protecção no desemprego, que nenhum sindicato ou comissão de trabalhadores se preocupa em defender antes dos “instalados”; e os milhares de jovens em princípio de vida, as vítimas principais do desemprego, da falta de habitação, da falta de perspectivas, a não ser um horizonte de dívida pública para depois pagarem a vida inteira e que os instalados reivindicam que se acrescente agora.

Há dois países aqui: um país ruidoso, que o Presidente da República apelida de heróico, que se manifesta nas ruas e que frequentemente adoece nos dias de trabalho, que tem porta-vozes sindicais todos os dias na imprensa, que o Governo escuta e teme, que os políticos tratam com paninhos quentes, que a lei, a Constituição e os mestres interpretadores dela protegem e a quem garantem melhores contratos de trabalho, melhores horários, mais férias, reformas mais cedo e mais bem pagas, e que, de um modo geral, abocanha a parte de leão da parte da riqueza do país que o Estado cativa todos os anos. E há um outro país, silencioso e submerso, que ninguém representa e ninguém escuta, que está demasiado ocupado em tentar sobreviver para andar nas ruas a manifestar-se ou nas redes sociais a ocupar o horário de trabalho no bota-abaixo de quem lhe paga a ociosidade e os privilégios de que goza ou no prazer solitário da calúnia e da ofensa anónima, que continua a trabalhar sem olhar ao horário, ao termómetro ou ao medo, que se levanta quando o atiram abaixo e lhe dizem (a ele, que não tem direitos alguns garantidos) que saia da sua “zona de conforto” e se dirija ao aeroporto e que, de tão resiliente, há quem chegue a pensar que é inexistente. Mas não é: esse Portugal silencioso e resistente é o único que, se não for sufocado, nos poderá resgatar.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Algumas coisas que aprendemos com esta crise

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/5/2020)

A epidemia está longe de ter terminado e é cedo para tirarmos conclusões categóricas. A experiência histórica sugere que haverá provavelmente mais vagas até dispormos de uma vacina. A crise económica está apenas a começar e não vai ser ligeira. Mas há algumas coisas que podemos já aprender com a crise dos últimos meses e que é boa ideia começarmos já a registar e recordar, à medida que a vida começa a regressar à normalidade possível e antes que o manto do esquecimento se vá estendendo sobre a excecionalidade destes últimos meses.

O SNS, barreira contra a barbárie. Após anos decortes, subinvestimento e desperdício de recursos na contratualização muitas vezes irracional de serviços e meios de diagnóstico externos, o nosso Serviço Nacional de Saúde, público e universal, mostrou toda a sua qualidade técnica e humana e é um motivo de orgulho e tranquilidade para todos.

Ficou claro que quando as coisas apertam no domínio da saúde, não queremos estar dependentes de operadores privados que entram em lay-off porque esta crise não é suficientemente lucrativa, nem de seguros de saúde privados que alegam condições excecionais, muito menos à mercê de um sistema em que só quem pode pagar é que tem direito à saúde e à vida. Um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e bem apetrechado é uma condição de civilização. Depois das palmas, devemos acarinhá-lo e dotá-lo dos recursos adequados.

Estamos tão seguros quanto o menos seguro de entre nós. Numa epidemia, quando alguns não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde, o risco aumenta para todos. Mas o mesmo sucede com a habitação em condições, ou com a segurança no emprego e no rendimento. Aqueles que, por falta de condições básicas de habitação e subsistência, não têm possibilidade de se resguardar adequadamente irão inevitavelmente expor-se a si e aos outros a riscos acrescidos e dificultar o controlo de qualquer surto epidémico. A habitação, o acesso ao emprego e a segurança no rendimento são, além de direitos humanos, fatores de saúde pública.

A sociedade existe e sem ela estamos perdidos. Quando recolhemos às nossas casas e limitámos os nossos contactos, quando nos vimos perante o risco de colapso dos sistemas de abastecimento, mas também quando neste contexto redescobrimos o valor e a importância da solidariedade e dos laços comunitários, percebemos que ninguém é uma ilhae que todos dependemosuns dos outros. A frase de Margaret Thatcher, “a sociedade não existe, só existem indivíduos e famílias”, além de objetivamente falsa, é um manifesto sociopata.

A produção local importa. A deslocalização da atividade produtiva no contexto da globalização vulnerabilizou trabalhadores e comunidades inteiras e criou absurdos ecológicos como os que levam legumes e fruta a dar a volta ao mundo antes de chegar às nossas mesas. No contexto desta crise, percebemos que a dispersão extrema das cadeias de valor é além do mais um fator de vulnerabilidade acrescida e que há muitas coisas – alimentos, medicamentos, equipamentos essenciais – que não podemos deixar de produzir. Devemos voltar a enraizar localmente a produção e desglobalizar aquilo que nunca devia ter sido globalizado.

A pobreza também faz perder anos de vida. No contexto do debate sobre o desconfinamento, foi argumentado por muita gente – de forma inteiramente correta – que a pobreza também mata. O argumento foi invocado para levar-nos a sair de casa e regressar à atividade, também em nome do valor maior da vida. Mas precisamente porque é inteiramente verdadeiro, este argumento deve ser levado às suas consequências. Combater a pobreza é também salvar vidas, e é também por isso que precisamos de reforçar as principais armas conhecidas contra a pobreza: serviços públicos universais e gratuitos e prestações sociais abrangentes e adequadas, financiadas por impostos progressivos. A nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém vive na pobreza, só precisamos de distribuir melhor a riqueza que existe.

A importância da ciência. A ciência não é a revelação da verdade, mas é a busca sistemática pela correção do erro. É isso que a distingue das crenças. No contexto desta crise deparámos-nos com uma epidemia de boatos e desinformação e isso mostrou a importância da literacia científica para a nossa sociedade. A varíola, erradicada em 1979 graças à vacina, matou entre 300 e 500 milhões de pessoas só no século XX: números que ilustram a distopia catastrófica de um mundo em que o movimento antivacinas conquistasse mais adeptos. Essa e outras formas contemporâneas de obscurantismo são um perigo face ao qual devemos mobilizar-nos.

A política é indispensável. A política é o domínio das escolhas coletivas, que envolvem opções entre valores e interesses contraditórios. Quando o governo, após escutar os epidemiologistas que em geral apelavam à manutenção sine die do confinamento e os empresários e economistas que em geral apelavam ao desconfinamento imediato, optou por um rumo que procura conciliar de determinada forma os objetivos de controlo da epidemia e minimização da recessão, fez, bem ou mal, uma escolha política. Fê-lo com a legitimidade de quem foi eleito, de quem é escrutinado e limitado pelos outros órgãos de soberania e de quem vai continuar a ser avaliado pelos cidadãos. Ainda bem que assim é. A política não pode ser dispensada, nem as decisões coletivas delegadasem especialistas.

Quando é indispensável, o impossível torna-se alcançável. A pandemia de COVID-19 provocou, exigiu, algo que todos julgaríamos impensável: que mais de um terço da população mundial, e a grande maioria da população portuguesa, recolhesse a casa e reorganizasse profundamente a sua vida para responder a uma ameaça de saúde pública. Esta capacidade de responder coletivamente perante uma ameaça existencial é uma lição que devemos reter no contexto da resposta à crise climática, que pende igualmente sobre a vida e saúde de todos nós e dos nossos filhos e netos. É possível viver e produzir de maneiras diferentes. Sendo isso indispensável, temos mesmo de fazê-lo.

A liberdade que importa. Nas horas mais difíceis desta crise, foram-nos dados a perceber os sentidos mais profundos e fundamentais da liberdade. Não se trata da liberdade negativa de negociar e enriquecer. Trata-se da liberdade, de que temporariamente nos vimos privados, de nos movimentarmos como quisermos e estarmos com quem quisermos. Trata-se da liberdade, de que nunca considerámos abdicar, de nos expressarmos e participarmos nas decisões coletivas. E trata-se de nos mantermos livres da fome, livres da necessidade e livres do medo. São liberdades que se constroem em cooperação e não em competição, em segurança e não em precariedade, em sociedade e não cada um por si.