Algumas coisas que aprendemos com esta crise

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/5/2020)

A epidemia está longe de ter terminado e é cedo para tirarmos conclusões categóricas. A experiência histórica sugere que haverá provavelmente mais vagas até dispormos de uma vacina. A crise económica está apenas a começar e não vai ser ligeira. Mas há algumas coisas que podemos já aprender com a crise dos últimos meses e que é boa ideia começarmos já a registar e recordar, à medida que a vida começa a regressar à normalidade possível e antes que o manto do esquecimento se vá estendendo sobre a excecionalidade destes últimos meses.

O SNS, barreira contra a barbárie. Após anos decortes, subinvestimento e desperdício de recursos na contratualização muitas vezes irracional de serviços e meios de diagnóstico externos, o nosso Serviço Nacional de Saúde, público e universal, mostrou toda a sua qualidade técnica e humana e é um motivo de orgulho e tranquilidade para todos.

Ficou claro que quando as coisas apertam no domínio da saúde, não queremos estar dependentes de operadores privados que entram em lay-off porque esta crise não é suficientemente lucrativa, nem de seguros de saúde privados que alegam condições excecionais, muito menos à mercê de um sistema em que só quem pode pagar é que tem direito à saúde e à vida. Um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e bem apetrechado é uma condição de civilização. Depois das palmas, devemos acarinhá-lo e dotá-lo dos recursos adequados.

Estamos tão seguros quanto o menos seguro de entre nós. Numa epidemia, quando alguns não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde, o risco aumenta para todos. Mas o mesmo sucede com a habitação em condições, ou com a segurança no emprego e no rendimento. Aqueles que, por falta de condições básicas de habitação e subsistência, não têm possibilidade de se resguardar adequadamente irão inevitavelmente expor-se a si e aos outros a riscos acrescidos e dificultar o controlo de qualquer surto epidémico. A habitação, o acesso ao emprego e a segurança no rendimento são, além de direitos humanos, fatores de saúde pública.

A sociedade existe e sem ela estamos perdidos. Quando recolhemos às nossas casas e limitámos os nossos contactos, quando nos vimos perante o risco de colapso dos sistemas de abastecimento, mas também quando neste contexto redescobrimos o valor e a importância da solidariedade e dos laços comunitários, percebemos que ninguém é uma ilhae que todos dependemosuns dos outros. A frase de Margaret Thatcher, “a sociedade não existe, só existem indivíduos e famílias”, além de objetivamente falsa, é um manifesto sociopata.

A produção local importa. A deslocalização da atividade produtiva no contexto da globalização vulnerabilizou trabalhadores e comunidades inteiras e criou absurdos ecológicos como os que levam legumes e fruta a dar a volta ao mundo antes de chegar às nossas mesas. No contexto desta crise, percebemos que a dispersão extrema das cadeias de valor é além do mais um fator de vulnerabilidade acrescida e que há muitas coisas – alimentos, medicamentos, equipamentos essenciais – que não podemos deixar de produzir. Devemos voltar a enraizar localmente a produção e desglobalizar aquilo que nunca devia ter sido globalizado.

A pobreza também faz perder anos de vida. No contexto do debate sobre o desconfinamento, foi argumentado por muita gente – de forma inteiramente correta – que a pobreza também mata. O argumento foi invocado para levar-nos a sair de casa e regressar à atividade, também em nome do valor maior da vida. Mas precisamente porque é inteiramente verdadeiro, este argumento deve ser levado às suas consequências. Combater a pobreza é também salvar vidas, e é também por isso que precisamos de reforçar as principais armas conhecidas contra a pobreza: serviços públicos universais e gratuitos e prestações sociais abrangentes e adequadas, financiadas por impostos progressivos. A nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém vive na pobreza, só precisamos de distribuir melhor a riqueza que existe.

A importância da ciência. A ciência não é a revelação da verdade, mas é a busca sistemática pela correção do erro. É isso que a distingue das crenças. No contexto desta crise deparámos-nos com uma epidemia de boatos e desinformação e isso mostrou a importância da literacia científica para a nossa sociedade. A varíola, erradicada em 1979 graças à vacina, matou entre 300 e 500 milhões de pessoas só no século XX: números que ilustram a distopia catastrófica de um mundo em que o movimento antivacinas conquistasse mais adeptos. Essa e outras formas contemporâneas de obscurantismo são um perigo face ao qual devemos mobilizar-nos.

A política é indispensável. A política é o domínio das escolhas coletivas, que envolvem opções entre valores e interesses contraditórios. Quando o governo, após escutar os epidemiologistas que em geral apelavam à manutenção sine die do confinamento e os empresários e economistas que em geral apelavam ao desconfinamento imediato, optou por um rumo que procura conciliar de determinada forma os objetivos de controlo da epidemia e minimização da recessão, fez, bem ou mal, uma escolha política. Fê-lo com a legitimidade de quem foi eleito, de quem é escrutinado e limitado pelos outros órgãos de soberania e de quem vai continuar a ser avaliado pelos cidadãos. Ainda bem que assim é. A política não pode ser dispensada, nem as decisões coletivas delegadasem especialistas.

Quando é indispensável, o impossível torna-se alcançável. A pandemia de COVID-19 provocou, exigiu, algo que todos julgaríamos impensável: que mais de um terço da população mundial, e a grande maioria da população portuguesa, recolhesse a casa e reorganizasse profundamente a sua vida para responder a uma ameaça de saúde pública. Esta capacidade de responder coletivamente perante uma ameaça existencial é uma lição que devemos reter no contexto da resposta à crise climática, que pende igualmente sobre a vida e saúde de todos nós e dos nossos filhos e netos. É possível viver e produzir de maneiras diferentes. Sendo isso indispensável, temos mesmo de fazê-lo.

A liberdade que importa. Nas horas mais difíceis desta crise, foram-nos dados a perceber os sentidos mais profundos e fundamentais da liberdade. Não se trata da liberdade negativa de negociar e enriquecer. Trata-se da liberdade, de que temporariamente nos vimos privados, de nos movimentarmos como quisermos e estarmos com quem quisermos. Trata-se da liberdade, de que nunca considerámos abdicar, de nos expressarmos e participarmos nas decisões coletivas. E trata-se de nos mantermos livres da fome, livres da necessidade e livres do medo. São liberdades que se constroem em cooperação e não em competição, em segurança e não em precariedade, em sociedade e não cada um por si.


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O SNS e a motosserra do senhor Rodrigo G. de Carvalho

(Domingos Lopes, in Público, 04/05/2020)

É hoje forte o sentimento na nossa comunidade que o Serviço Nacional de Saúde foi até à data o serviço público que tratou e salvou os doentes covid-19, apesar de descapitalizado, atacado e desprezado pelos vários governos. Sem o SNS, a pandemia teria dizimado muitos milhares de portugueses.

Aliás, os países com um forte SNS responderam muito melhor à crise que os países onde os cidadãos que queiram ter acesso à saúde têm de a pagar. Na verdade, serviços públicos fortes, modernos, desburocratizados e ao serviço das populações são elementos chave de um Estado moderno, democrático e vocacionado para proteger.

Ora esta conclusão óbvia não se encaixa nas ideias dominantes de sobrevalorização do papel do indivíduo prevalecente sobre o da comunidade, que está em sintonia com a elevação da empresa a um novo paradigma de proteção estatal fundado num quase direito natural.

O que parece contar é a sorte das empresas, sobretudo as grandes. O Estado, a entidade “despesista e gastadora”, de repente tem de ir socorrê-las para a sua salvação. O tal Estado malfadado faz-lhes falta quando a iniciativa privada não está capaz de responder aos seus desafios próprio das sacrossantas leis do mercado. Vejamos de outro ângulo – quando há lucros fabulosos a ordem é arrecadar, quando há prejuízos a ordem é para lançar impostos e os cidadãos pagarem.

Há até quem candidamente defenda que o Estado garanta um empréstimo à TAP de 300 milhões de euros para salvá-la e depois entregá-la à sociedade Barraqueiro/Neelman… que grandes capitalistas…

Parece ser uma nova religião que preconiza que o Estado subvencione os mais poderosos e sobrecarregue os que vivem da força do seu trabalho, como se o salário fosse um peso e sempre imerecido. Felizmente que muitos são os patrões que não têm esta visão, mas esses não têm voz nos media.

A iniciativa privada é essencial numa sociedade moderna, mas de acordo com as regras do mercado e não baseada no critério de que na sua atividade o risco é do Estado e o lucro do capital.

Aliás, os lucros de algumas dessas empresas vão direitinhos para os “repugnantes” holandeses, enchendo-lhes os cofres e deixando o maldito Estado português à míngua, mas obrigado a socorrer os mesmos de sempre.

Quando chegar a hora de fazer contas vira o disco e toca o mesmo – austeridade. Não se pode tocar nos lucros, só nos rendimentos dos que trabalham e nesses pode ser à bruta porque aguentam, aguentam, como afirmou o célebre banqueiro

Dinheiro já (não pode ser amanhã de manhã) a fundo perdido. E a vida das famílias, dos trabalhadores com menos um terço do vencimento? Alguém deu conta da necessidade de remunerar mais dignamente os enfermeiros, os médicos, os cientistas das várias áreas sem os quais as mortes eram aos milhares? Já foi feito o ato de contrição sobre o sair da zona de conforto que levou milhares de enfermeiros e médicos portugueses a sair do país? Um dos rostos desse período negro aparece confortavelmente e todo pimpão, com ares de cientista, pianinho, pianinho, a botar postas de pescada sobre o coronavírus. Refiro-me a sua excelência o “Paulinho das Feiras”, dos retornados, dos ex-combatentes, do irrevogável, do vice-primeiro-ministro que ultrapassou na corrida Maria Luís e todo lampeiro perora na TVI. Ele é que sabe e por isso estendem-lhe a passadeira… Depois de tudo o que foi, agora é virologista formado na Rua do Caldas.

Na SIC, em entrevista à ministra da Saúde, o sr. Rodrigo atirou-se como uma fera a propósito da comemoração do 1.º de Maio da CGTP e instou-a a esclarecer o que lá fazia Jerónimo de Sousa de cima dos seus setenta e três anos. Veja bem, sra. ministra, aquele velho desconfinado, um dirigente do PCP, nas comemorações do 1.º de Maio…

O Sr. Rodrigo estabeleceu uma linha fortificada que ia da Alameda até à Cova da Iria. Queria a todo o custo saber porque não autorizara a peregrinação e a missa no santuário, em contraste com o que se passara na Alameda.

Marta Temido explicou o conteúdo da decisão presidencial contida no estado de emergência sobre aquela data e referiu as conversações com a Igreja que não passaram pelo modelo da Alameda.

Porém, como o sr. Rodrigo se achava portador do inconfessável propósito da ministra, a entrevista tornou-se num interrogatório. Com toda a simplicidade do mundo, um sorriso e um olhar firme, teve de responder ao sr. Rodrigo que estava ali para esclarecer e para tanto esclareceria. Foi então que ele deu conta que se acabara a gasolina da motosserra. Ficou a imagem de Marta Temido feliz com a resposta do SNS.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

A pandemia e as soluções de mercado

(Francisco Louçã, in Público, 14/03/2020)

E se, de repente, lhe perguntassem se quer Estado ou mercados, o que diria? Que pergunta mais disparatada, a resposta é uma evidência. Só que essa evidência tem dias.

SE O SOFÁ FOR DE VELUDO

Se a pergunta tivesse sido feita aos presentes na Culturgest nesta semana, a resposta seria simples. A promoção do evento invocava as questões fundamentais: “Estará Portugal condenado? As novas desigualdades são superáveis? Somos uma tragédia? O Estado de direito foi capturado pelos interesses? A ditadura do politicamente correto está a destruir-nos? Há saídas?” A convenção, organizada pelo Movimento Europa e Liberdade, não se limitou à queixa, lançou mesmo a inquietação tremenda: “E quem é que protagoniza a alternativa à extrema-esquerda e ao socialismo radical?”

Consta que Portas, Júdice, Ventura, Cotrim de Figueiredo, o novel líder do CDS, Morgado, Mota Pinto e Poiares Maduro abrilhantaram o evento, que o organizador chama de “primárias da direita”, vá-se lá saber porquê, e que Passos Coelho se sentou na primeira fila para receber as merecidas ovações. Mesmo que não conste que houvesse votos nestas “primárias”, perguntava-se com angústia se “somos uma tragédia”, claro que tudo por causa da “ditadura do politicamente correto”, com “Portugal condenado”, penando uma feroz “ditadura” sob um “socialismo radical”. A resposta é, evidentemente, que os mercados nos vão salvar.

Aliás, foi o mercado que organizou a efeméride e uma consultora, a Deloitte, até sugere que criou uma associação só para preparar estas propostas: “O Jorge Marrão [organizador da convenção], além dos segmentos tradicionais de Real Estate, tem ainda a responsabilidade de Mergers & Acquisitions em hotelaria. Ainda a seu cargo está a área de marketing, Communications and Business Development. Adicionalmente, representa a Deloitte Portugal na rede global pela área de Clients & Industries. É presidente da Associação Projeto Farol, uma iniciativa lançada pelo think tank Deloitte Circle, focada em apresentar um conjunto de propostas sobre a economia portuguesa na próxima década.” Pois as propostas foram apresentadas, são os mercados que nos devem guiar.

E PARA ONDE VAI SE ESTIVER DOENTE?

Mas se estiver preocupado com o coronavírus, talvez duvide deste entusiasmo liberal. Talvez note aquela notícia no telejornal sobre um doente que estava no Hospital Lusíadas e a quem foi diagnosticada a infeção e que foi por isso transferido para o Curry Cabral. Talvez note a polémica sobre os preços dos testes em laboratórios privados. E decerto pensará no que seria o sistema de saúde a responder a uma pandemia se, de acordo com as propostas entusiásticas de Ventura ou de outros liberais, estivesse privatizado. É sabido que o mercado tem uma solução para estes casos de grande fluxo de procura: aumentar o preço para restringir a procura à oferta disponível. Nos Estados Unidos, a solução de mercado funciona, paga-se 2900 euros por um teste do Covid-19 no hospital. No caso, a resposta dos profetas do mercado foi cortar o financiamento do Centro de Controlo de Doenças em 10% em 2018 e 19% em 2019. Para 2020 estava a ser apreciado um novo corte de 20% nos programas de combate a doenças infecciosas, cortesia de Trump.

Ora, o Estado democrático tem outra solução para uma crise de saúde: assegurar a proteção a toda a gente mobilizando o necessário, por ter o poder legal e a capacidade de coordenação de recursos profissionais que, sendo escassos, devem ser planeados, ou por poder requisitar os laboratórios, por exemplo.

Quando há uma urgência, só temos mesmo o Estado. De facto, o mesmo se aplica aos bens comuns da sociedade: só o Estado pode proteger todos na saúde, na educação ou na segurança. É por isso que nos viramos para o ministério, e ainda bem que, depois dos anos da troika, com cortes colossais no SNS, o recente compromisso orçamental assegura mais 8400 profissio­nais e mais financiamento.

Então, a solução de mercado funcionou? Sim, os hospitais privados cresceram. Mas os doentes da pandemia vão para os hospitais públicos. Sabem o que fazem.


O nosso escudo

Num artigo notável no “El País”, o seu ex-diretor Joaquín Estefanía lembra um episódio do fim da guerra civil espanhola, quando milhares de pessoas chegaram a França depois da vitória das tropas franquistas. Os refugiados foram aglomerados em campos de retenção, sob as baio­netas das tropas francesas, proibidos de circularem, e o primeiro-ministro, Edouard Daladier, fez aprovar legislação contra os “estrangeiros indesejáveis”. Os republicanos que buscavam asilo no país foram assim ameaçados de expulsão. Daladier, à frente de uma coligação de direita, ficaria famoso pelo infame Acordo de Munique, assinado com Hitler e Chamberlain.

Sugere Estefanía que o apelo de Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, para que a Grécia constitua o “nosso escudo” contra a entrada dos refugiados da guerra da Síria não é distinto do édito de Daladier contra os “estrangeiros indesejáveis”. Estes, como os espanhóis ameaçados por Franco, fogem de uma guerra e procuram asilo humanitário no nosso continente. Assim, com o fim do negócio com Erdogan, pago para manter os refugiados em campos na Turquia, fica esse “nosso escudo” grego para impedir essas pessoas de se acolherem à proteção europeia, mesmo que elas busquem o mesmo que as vítimas de Franco. O jornalista chama a isto “o naufrágio moral da Europa”, lembrando-se dos tormentos da geração dos seus pais, massacrada pelo fascismo ascendente, e das promessas de direitos humanos que ilustravam as lideranças europeias desde o fim da Segunda Guerra. Mas o arame farpado e os muros na fronteira grega são o sinal da superioridade europeia para a senhora Von der Leyen. É a isto que está reduzida a União.


Que é feito da “frente progressista”?

O Parlamento de Estrasburgo foi eleito em maio de 2019, ainda não há um ano, e decerto quem lê este jornal não se esqueceu da vigorosa campanha conduzida com a promessa de regeneração da Europa. A conduzir essa salvação estaria uma “frente progressista”, que incluía os socia­listas e social-democratas, o Presidente francês e os seus aliados liberais, que iria vencer ou pelo menos condicionar a escolha da presidência da Comissão e as suas linhas de atuação. Era uma boa razão para votar nos partidos da “frente”, que iriam arrebatar o cetro, destroçar a extrema-direita, empurrar a direita para o seu canto, fazer funcionar a alternância e reconstruir uma União que já suspirava por melhores dias.

Sabe-se o que se passou. A extrema-direita foi o partido mais votado no Reino Unido, França, Itália, Hungria, República Checa e Polónia. E, para o que mais interessava à “frente progressista”, que era a nomeação da presidência da Comissão, a solução acabou por ser deixar cair Timmermans e voltar a entregar o cargo ao PPE e à senhora Merkel, que para o efeito comissariou uma das suas ministras mais desprestigiadas, tudo isto num arranjo sugerido por um dos artífices da dita “frente progressista”, o inevitável Macron. A “frente” não durou o tempo de uma rosa e tudo ficou como dantes.

Seria somente triste este fado europeu se não houvesse mais um desenvolvimento da “frente progressista”. Ei-la de novo posta à prova quando, perdida a cadeira presidencial, se passa à discussão das políticas e dinheirinhos e aparece Mark Rutte, o primeiro-ministro holandês, à frente do grupo dos “forretas”, termo carinhoso aplicado pelos outros seus colegas da mesma “frente progressista”, como os socialistas portugueses. E os “forretas” dedicam-se a empatar o quadro orçamental para os próximos anos, exigindo a sua redução, uma Europa mais pequenina, com cortes nos fundos de coesão e de políticas agrícolas, mais o congelamento de outros programas. Programa verde, Europa campeã digital, aproximação dos povos, Erasmus viajantes, ciência em comum, tudo isso é um estorvo para os “forretas”, que há pouco moravam na “frente progressista” e que iam resolver os dramas europeus. Até chego, por isso, a desconfiar de que havia qualquer coisa errada nesta lenda que nos contaram nas eleições. Mas, é claro, eram só eleições.