Não há fábrica para fazer especialistas

(Isabel do Carmo, in Público, 03/08/2022)

Na minha especialidade, este ano, na região de Lisboa, fizeram exame e obtiveram o grau de especialistas cinco médicas. Só duas ficaram em hospitais públicos.


Finalmente, o decreto-lei do Conselho de Ministros, publicado a 15 de Julho, fala na verdadeira razão para a crise actual das urgências, entre elas as de obstetrícia – a demografia médica. Aquilo que foi relevado na comunicação social foi o quantitativo dos pagamentos das horas extras, como se a solução estivesse aí. Pouco se falou das conversações dos sindicatos com o ministério, sobre remunerações e carreiras. Com algumas honrosas excepções, esta é a inevitável leveza da informação.

Quando um especialista tenta explicar as razões que vêm do passado, em meio televisivo, é sempre interrompido em nome da contingência. Ou seja, no passado foram cometidos erros com repercussões importantes no futuro, que nunca serão criticados e muito menos julgados. Até 1999 houve aquilo a que os especialistas chamam “malthusianismo” na entrada para as Faculdades de Medicina e acabavam as licenciaturas cerca de três centenas a nível nacional. Em 2011, o Governo de José Sócrates conseguiu ainda por decreto-lei, e bem, que fossem assinados os últimos contratos de dedicação exclusiva de especialistas. Os mais novos têm agora 43 anos. Mais jovens do que esses, se ficaram no público e quiserem habitar em Lisboa (convém, por causa das urgências nocturnas), passaram à condição do quarto alugado ou da residência colectiva.

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Foi também nesse Governo (ministro Correia de Campos) que se fundaram as Unidades de Saúde Familiar (USF’s), cujo pessoal é remunerado em função da produção quantitativa e qualitativa. No programa do actual Governo são prometidas mais. Esperemos que sim. Estas coisas, umas más, outras boas, têm datas e têm responsáveis. Para os hospitais privados não houve crise financeira, pois de 2007 a 2017 abriram mais 15 hospitais-empresa de saúde, para os quais saíram, durante o período de “ajuste financeiro”, mais de 300 milhões de euros do orçamento da Saúde. Trata-se de hospitais (camas), não inclui serviços clínicos externos.

A produção de especialistas tem que ser demorada

Voltemos à formação de especialistas. A licenciatura em Medicina é de seis anos lectivos. No período que se seguiu ao estrangulamento, seguiam-se dois anos de Internato Geral, após o qual havia o exame de entrada para a especialidade, conhecido por ter base no livro Harrison. A classificação seriava para opção. Iniciada a especialidade, esta leva seis anos, após os quais há o exame da especialidade, muito rigoroso.

Entre estes períodos há sempre intervalos administrativos, para classificações e colocações. Ou seja, começámos a ter especialistas, ainda provenientes do estrangulamento, portanto poucos, em 2015/2016. Começaram a aumentar lentamente. Em ginecologia/obstetrícia, atingiram-se os mínimos com idades entre 46 e 55 anos em 2021. Aumentaram um pouco os de 36 a 45 anos. Nesse ano, os “antigos”, com mais de 65 anos, eram sete vezes mais que os primeiros e cerca de quatro vezes mais que os segundos. Nos hospitais, a especialidade está dividida em ginecologia, por um lado, e obstetrícia, por outro. De modo que estes números são mais graves. E, como não há uma fábrica de fazer especialistas, é esta a realidade. E será nos próximos anos.

Quando oiço falar que a causa é a “gestão”, comparo-a com o comentário das senhoras chiques que, quando sabem da insegurança alimentar dos trabalhadores pobres, dizem que é uma questão de “boa gestão do que têm”.

Claro que os pobres podem plantar couves no quintal, mas especialistas de viveiro não há. Pelo contrário. Há a caça ao especialista pelos hospitais-empresa, que podem pagar mais ou menos o dobro. Certas especialidades são mais cobiçadas: ginecologia/obstetrícia, anestesia, pediatria. Mas as outras também o são.

Na minha especialidade (endocrinologia, diabetes e nutrição), este ano, na região de Lisboa, fizeram exame e obtiveram o grau de especialistas cinco médicas. Só duas ficaram em hospitais públicos, as outras três foram captadas pelos privados. Anteriormente, outras tinham sido. Claro que a diabetes deve ser tratada sobretudo nos cuidados primários. Mas há determinadas áreas, como a perfusão contínua de insulina, que, excepto a Associação Protectora de Diabéticos de Portugal (APDP), dizem respeito a endocrinologistas hospitalares, tal como a estes diz respeito a preparação para a cirurgia bariátrica da obesidade, que tem anos de espera. A transexualidade só pode ser seguida em endocrinologia hospitalar. O serviço do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa não recebeu nenhum especialista este ano.

Dou estes quatro exemplos, mais conhecidos, para ilustrar, julgo que de maneira gritante, o escoamento dos especialistas. Esperemos que, das conversações com os sindicatos, saia luz verde. Ou pelo menos amarela…

Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política


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A macronmania está a naufragar a União Europeia

(Francisco Louçã, in Expresso, 24/06/2022)

Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia.


Há governantes que são assim, mais populares entre as chancelarias estrangeiras do que entre quem vive no seu país. É o caso de Macron. Se avalia­do pelos ditirâmbicos elogios que granjeia entre autoridades, a começar pelo seu aliado mais militante, o primeiro-ministro português, o reeleito Presidente francês seria o mais esclarecido visionário e condutor da União. Esse entusiasmo leva a tratar como se fossem coisa séria as sucessivas propostas do Eliseu, rapidamente dissipadas por um benévolo esquecimento (alguém se lembra da nova “Comunidade Política Europeia”? Olhe que foi no mês passado) e a aceitar, desta feita, que a política europeia seja governada ao ritmo de tuítes publicitários.

Ora, o que serve ao deslumbramento internacional não conta portas adentro e, pela primeira vez desde que as eleições legislativas se seguem às presidenciais francesas, o eleito não tem maioria parlamentar. A diferença de votos entre o partido de Macron e a aliança de Mélenchon, entre 22 milhões de votantes, ficou pelos 22 mil votos, bastaria ao segundo ter obtido uma parte deles para ter mais deputados. Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia. Deste modo, ao criar um vazio político, esta nova direita abriu espaço para a consolidação da extrema-direita, que ultrapassa o partido gaullista, normalizando-se como alternativa, num longo caminho sempre acima dos 10% desde 1986. Assim, a Macron parece só restar alguma tentativa bonapartista, provocando uma crise com novas eleições, ou acomodar-se à possibilidade de que, uma vez terminado o seu mandato, essa nova direita seja tragada por Le Pen.

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Ora, para a UE, a derrota de Macron tem duas implicações sinuosas. A primeira é que a instabilidade em França perturba o sistema institucional europeu, agora mais pulverizado. A resposta à dificuldade é refugiar-se em estratagemas, como na gestão da adesão da Ucrânia, que será elevada por estes dias ao estatuto de “candidata”. A condição da futura integração seria cumprir leis europeias, já agora como as que a Polónia e Hungria recusam, ou colocar-se na fila, como a Turquia (que negoceia o estatuto há 35 anos), Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro, Albânia, Bósnia e mesmo o Kosovo, que alguns países da UE nem reconhecem, e ainda rever os tratados e as regras de financiamento. Tudo inviável e um barril de pólvora para França, que não quer o dinheiro da PAC dividido com a Ucrânia. A segunda revelação é o efeito de desgaste que as políticas de redução da segurança social e de desqualificação do emprego têm provocado entre a população francesa. E esse é o mais pesado efeito destas eleições, pois demonstra que a normalidade europeia gera a crise. Isso é a macronmania e deu no que deu.

O SNS não se salva com ilusões

Quem defende o SNS já não pode escapar ao dilema entre ignorar o colapso e recusar a continuidade da ilusão sobre a estratégia presente, pois a evidência demonstra que o Governo não enfrentará o problema. É preciso virar a agulha. Apresentar o atual SNS como o modelo da virtude democrática custa a derrota, pois a realidade do desespero dos profissionais, da desorganização das unidades e dos tormentos dos utentes em centros de saúde ou em urgências impõe-se sem mais argumentos e cada ano será pior, com a aposentação de mais especialistas. Graças a estes fracassos programados, os privatizadores têm a estrada aberta e, apesar de alguns floreados alucinados (descobriram a “sovietização” do SNS, seguindo o guião ideológico da associação de médicos dos EUA, que no século passado conseguiu, na vaga da Guerra Fria, impedir que fosse instalado um serviço público de saúde no seu país), insistem na proposta mais simples: deem dinheiro aos nossos amigos que eles tratam de mais utentes do SNS.

Nesse caminho, a estratégia de desmantelamento do sector público tem-se imposto. Os investimentos são adiados, os concursos ficam parcialmente vazios, os tarefeiros recebem três a cinco vezes mais do que os seus ex-colegas numa urgência, os serviços navegam na imprevisibilidade. Na incerteza, os seguros cresceram e são um florescente ativo financeiro, que promete lucros confortáveis, graças ao controlo dos preços. A consequência é uma saúde mais cara para as pessoas: dois grupos privados já realizam a maioria dos partos na Grande Lisboa, naturalmente promovendo a cesariana como método preferencial, o que salga as contas finais; durante a fase aguda da pandemia, os hospitais privados ofereceram a sua disponibilidade por 13 mil euros e, se fosse caso grave, o doente era recambiado para o público; e as PPP, que transformaram em arte a regra do afastamento dos doentes mais caros, são elogiadas como se essa manigância fosse boa gestão. Apesar destes resultados, está montado o cenário da atrevida proposta dos grupos privados e dos seus liberais: aguentem o custo dos hospitais públicos desde que nos paguem mais, queremos os vossos impostos.

Assim sendo, a questão para quem tem terçado pelo SNS como a prova da democracia é que deixa de ser viável apresentar este sacrificado serviço como um modelo, ou fingir que não está a ser degradado de forma eficiente. A minha conclusão é que, se a liderança do SNS estiver na mão de quem tão metodicamente trabalha para o seu afundamento, então estaremos a desistir dele.


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De comissão em comissão, até à decomposição

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 24/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

Nunca o Estado teve tantos funcionários como agora. Nunca teve tantas receitas fiscais como agora. Nunca o peso dos impostos no PIB foi tão alto como agora. Nunca teve tantos médicos e tão poucos doentes no SNS, pois cada vez há mais utentes a fugirem para o privado. Nunca teve tão poucos alunos para os professores que tem. Nunca teve tantos licenciados e tantos investigadores. Nunca teve tanto dinheiro europeu à disposição — tanto que nem consegue aplicá-lo. Nunca teve o privilégio de estar tão endividado e pagar juros tão baixos graças ao programa de compra de dívida do BCE. Nunca teve tantos turistas que nem consegue recebê-los. Nunca teve tantos abacates, olivais e amendoais superintensivos, ao ponto de estar na iminência de já não conseguir regá-los. Nunca atraiu tanto investimento estrangeiro para o imobiliário, graças aos golden visa e ao regime fiscal dos estrangeiros residentes — tanto que já não há trabalhadores para a construção civil.

Quem é que se importaria de governar um país assim?

Porém, embalado por esta história de sucesso para enganar tolinhos, o Governo de António Costa habituou-se à ideia de não ter que governar. Durante seis anos foi distribuindo esmolas aos pobres e fatias do Orçamento aos parceiros de esquerda com o único objectivo de se manter no poder mantendo tudo como estava. Foi atirando dinheiro para cima das crises e sacudindo o pó dos problemas para debaixo dos tapetes, com os olhos unicamente focados no próximo horizonte eleitoral. Nada do que era grave e importante o fez estremecer ou, menos ainda, mover: o Inverno demográfico, a desertificação, a seca climática mais alarmante de ano para ano, a ruptura iminente dos serviços de saúde, a bandalheira na educação, o laxismo e despesismo na Administração Pública, a ineficiência da justiça, a brutalidade fiscal, a emigração dos melhores e mais jovens quadros do país. Entreteve-se antes a fazer flores com as “causas fracturantes” tão caras ao BE, os animaizinhos do PAN ou os “avanços” do PCP. Estranhamente, porém, o resultado desses seis anos de governação à esquerda foi haver mais pobres, mais doentes sem médico e sem assistência de saúde ­digna, mais alunos sem professores, mais portugueses sem possibilidades de habitar nas cidades e uma classe média chulada até ao osso. Mas, como ele diz, e com razão, os portugueses gostaram ou não viram alternativa melhor: deram-lhe uma maioria absoluta, o que teve pelo menos a vantagem, julgámos nós, de o livrar das âncoras de arrasto.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

O problema é que o método se entranhou no homem ao ponto de se ter tornado a sua forma de vida. António Costa é uma espécie de primeiro-ministro à hora ou ao dia: trabalha numa hora para sobreviver até à hora seguinte, trabalha durante o dia para enfrentar o “Jornal das 8”, hoje em Lisboa, amanhã em Bruxelas, em toda a parte e em lado nenhum, falando de tudo e tudo deixando pendente, saltando de assunto em assunto tão depressa e tão convictamente que cria a impressão de que tudo o que ficou para trás já ficou resolvido. Mas depois, subitamente, rebentam as crises e estoiram de podres os problemas, e Costa, o génio da conjuntura, fica aos papéis. Ele e a sua gente.

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O caso da saúde é exemplar. Durante dois anos encheram-nos os ouvidos com elogios ao SNS, que tão boa conta tinha dado do recado durante a pandemia. Mas para debaixo do tapete empurraram-se coisas como os números chocantes do absentismo médico durante a pandemia, o facto de practicamente terem cessado todos os outros cuidados médicos no SNS não relacionados com covid ou de ter sido necessário chamar um homem das Forças Armadas para pôr de pé um plano nacional de vacinação eficaz. E, sabendo-se que uma vez terminada a emergência covid o SNS teria de retomar tudo o que tinha ficado por fazer, despejou-se dinheiro a rodos e pessoal sobre o sistema, mas sem planeamento, sem organização, sem força política para enfrentar os lobbies do sector, as suas manhas e batotas instaladas e de todos por demais sabidas. O que se passou nos feriados de Junho, com os médicos obstretas todos de fé­rias e as grávidas sem assistência nos hospitais do SNS, foi uma vergonha inimaginável, a que a incompetência larvar da ministra respondeu segundo o método Costa: um “plano de contingência” para a conjuntura de ruptura e uma comissão para estudar como é que ela deve gerir a pasta que supostamente anda a gerir há vários anos. E a mesma receita foi aplicada à crise nos aeroportos, que também ninguém podia prever, e aplicada à conjuntura de seca no país — essa prevista de ano para ano, mas soberbamente ignorada pela ministra da pasta.

O método do Governo é simples: um plano de contingência quando as coisas chegam a um ponto de ruptura e uma comissão para estudar os problemas que não se sabem ou não se querem resolver

E é assim que vamos indo. Temos um Governo com maioria absoluta e um PRR que tudo há-de resolver, mais a ajuda compreensiva do BCE. E temos, do outro lado, uma pacífica oposição, que veio para “acabar com o socialismo” mas sem pressa nenhuma de começar a fazê-lo ou, ao menos, de ter uma ideia que seja antes dos idos de Julho, onde o recém-eleito líder espera que o congresso do partido lhe forneça algumas pistas sobre o que fazer. As férias estão à porta e, embora os portugueses andem zangados, a pandemia e a Ucrânia ainda funcionam como desculpas. Portanto, é deixar andar e, se as crises rebentam, planos de contingência para cima delas; se tudo parece sem solução e se percebe que os problemas são mais fundos, comissão com eles. O círculo vicioso repete-se, sempre igual: problema-comissão-esquecimento-explosão. É assim com tudo: novo aeroporto de Lisboa, preparação para os incêndios, SIRESP, situação dos imigrantes asiáticos nas estufas do litoral alentejano, caminhada para o abismo da TAP, caos no sector ferroviá­rio, venda da Efacec, injecções de dinheiros públicos no Novo Banco. Nada se resolve, nada se fecha, nada avança. Tudo está em estudo, entregue a uma comissão, a aguardar um parecer, um decreto regulamentar, uma decisão de um tribunal arbitral ou a transposição de uma directiva comunitária.

A única coisa que parece perturbar a sério António Costa é a adesão à UE dos três candidatos apadrinhados pela NATO: a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia. Mas não pelo facto de eles serem conhecidos por albergarem algumas das piores máfias do crime organizado (a que piedosamente agora se chamam “oligarcas”), mas sim porque eles podem rapar no “bolo” dos dinheiros europeus, e isso mexe directamente com os nossos interesses estratégicos.

De facto, aquilo a que pomposamente poderíamos chamar o “desígnio nacional” resume-se a duas coisas: continuar a receber eternamente ajudas da Europa e continuar a receber cada vez mais turistas estrangeiros, mesmo que depois demorem horas a conseguir sair dos aeroportos. Tudo o resto não existe, dá muito trabalho a resolver e é uma canseira só de pensar nisso. É que para isso seria preciso abandonar os estudos, os pareceres, as comissões, e começar a decidir. Mas decidir é, em si mesmo, um problema: gera contestação e resistências, cria inimigos, acarreta riscos, pode fazer perder votos — veja-se o caso de Macron em França: perdeu a maioria absoluta porque se atreveu a defender uma ténue subida da idade da reforma, que é a mais baixa do mundo, enquanto Le Pen e o demagogo sem freio Mélenchon ganharam milhões de votos a prometer descê-la ainda mais, para os 60 anos. No ponto em que as coisas estão, eu votaria num partido ou num candidato que me dissesse: “Portugal tem cinco ou seis problemas urgentes para resolver. Nos próximos quatro anos eu prometo resolver apenas dois. Mas esses vou resolver.” Depois viria alguém que resolveria mais dois e outro que resolveria outros dois: em 12 anos, teríamos resolvido os principais problemas do país. É muito tempo? É, mas pensem bem: só o problema do novo aeroporto de Lisboa está há 40 anos para ser resolvido.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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