(Tiago Franco, in Pagina Um, 30/08/2022)
A demissão de Marta Temido tem vários ângulos de discussão e substitui, na prioridade da informação nacional, os directos das filas para compra de bilhetes para os Coldplay. Só por aí já ficámos a ganhar, e voltámos assim às discussões que interessam.
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(Isabel do Carmo, in Público, 03/08/2022)
Na minha especialidade, este ano, na região de Lisboa, fizeram exame e obtiveram o grau de especialistas cinco médicas. Só duas ficaram em hospitais públicos.
Finalmente, o decreto-lei do Conselho de Ministros, publicado a 15 de Julho, fala na verdadeira razão para a crise actual das urgências, entre elas as de obstetrícia – a demografia médica. Aquilo que foi relevado na comunicação social foi o quantitativo dos pagamentos das horas extras, como se a solução estivesse aí. Pouco se falou das conversações dos sindicatos com o ministério, sobre remunerações e carreiras. Com algumas honrosas excepções, esta é a inevitável leveza da informação.
Quando um especialista tenta explicar as razões que vêm do passado, em meio televisivo, é sempre interrompido em nome da contingência. Ou seja, no passado foram cometidos erros com repercussões importantes no futuro, que nunca serão criticados e muito menos julgados. Até 1999 houve aquilo a que os especialistas chamam “malthusianismo” na entrada para as Faculdades de Medicina e acabavam as licenciaturas cerca de três centenas a nível nacional. Em 2011, o Governo de José Sócrates conseguiu ainda por decreto-lei, e bem, que fossem assinados os últimos contratos de dedicação exclusiva de especialistas. Os mais novos têm agora 43 anos. Mais jovens do que esses, se ficaram no público e quiserem habitar em Lisboa (convém, por causa das urgências nocturnas), passaram à condição do quarto alugado ou da residência colectiva.
Foi também nesse Governo (ministro Correia de Campos) que se fundaram as Unidades de Saúde Familiar (USF’s), cujo pessoal é remunerado em função da produção quantitativa e qualitativa. No programa do actual Governo são prometidas mais. Esperemos que sim. Estas coisas, umas más, outras boas, têm datas e têm responsáveis. Para os hospitais privados não houve crise financeira, pois de 2007 a 2017 abriram mais 15 hospitais-empresa de saúde, para os quais saíram, durante o período de “ajuste financeiro”, mais de 300 milhões de euros do orçamento da Saúde. Trata-se de hospitais (camas), não inclui serviços clínicos externos.
Voltemos à formação de especialistas. A licenciatura em Medicina é de seis anos lectivos. No período que se seguiu ao estrangulamento, seguiam-se dois anos de Internato Geral, após o qual havia o exame de entrada para a especialidade, conhecido por ter base no livro Harrison. A classificação seriava para opção. Iniciada a especialidade, esta leva seis anos, após os quais há o exame da especialidade, muito rigoroso.
Entre estes períodos há sempre intervalos administrativos, para classificações e colocações. Ou seja, começámos a ter especialistas, ainda provenientes do estrangulamento, portanto poucos, em 2015/2016. Começaram a aumentar lentamente. Em ginecologia/obstetrícia, atingiram-se os mínimos com idades entre 46 e 55 anos em 2021. Aumentaram um pouco os de 36 a 45 anos. Nesse ano, os “antigos”, com mais de 65 anos, eram sete vezes mais que os primeiros e cerca de quatro vezes mais que os segundos. Nos hospitais, a especialidade está dividida em ginecologia, por um lado, e obstetrícia, por outro. De modo que estes números são mais graves. E, como não há uma fábrica de fazer especialistas, é esta a realidade. E será nos próximos anos.
Quando oiço falar que a causa é a “gestão”, comparo-a com o comentário das senhoras chiques que, quando sabem da insegurança alimentar dos trabalhadores pobres, dizem que é uma questão de “boa gestão do que têm”.
Claro que os pobres podem plantar couves no quintal, mas especialistas de viveiro não há. Pelo contrário. Há a caça ao especialista pelos hospitais-empresa, que podem pagar mais ou menos o dobro. Certas especialidades são mais cobiçadas: ginecologia/obstetrícia, anestesia, pediatria. Mas as outras também o são.
Na minha especialidade (endocrinologia, diabetes e nutrição), este ano, na região de Lisboa, fizeram exame e obtiveram o grau de especialistas cinco médicas. Só duas ficaram em hospitais públicos, as outras três foram captadas pelos privados. Anteriormente, outras tinham sido. Claro que a diabetes deve ser tratada sobretudo nos cuidados primários. Mas há determinadas áreas, como a perfusão contínua de insulina, que, excepto a Associação Protectora de Diabéticos de Portugal (APDP), dizem respeito a endocrinologistas hospitalares, tal como a estes diz respeito a preparação para a cirurgia bariátrica da obesidade, que tem anos de espera. A transexualidade só pode ser seguida em endocrinologia hospitalar. O serviço do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa não recebeu nenhum especialista este ano.
Dou estes quatro exemplos, mais conhecidos, para ilustrar, julgo que de maneira gritante, o escoamento dos especialistas. Esperemos que, das conversações com os sindicatos, saia luz verde. Ou pelo menos amarela…
Médica; professora da Faculdade de Medicina de Lisboa; activista política
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(Francisco Louçã, in Expresso, 24/06/2022)
Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia.
Há governantes que são assim, mais populares entre as chancelarias estrangeiras do que entre quem vive no seu país. É o caso de Macron. Se avaliado pelos ditirâmbicos elogios que granjeia entre autoridades, a começar pelo seu aliado mais militante, o primeiro-ministro português, o reeleito Presidente francês seria o mais esclarecido visionário e condutor da União. Esse entusiasmo leva a tratar como se fossem coisa séria as sucessivas propostas do Eliseu, rapidamente dissipadas por um benévolo esquecimento (alguém se lembra da nova “Comunidade Política Europeia”? Olhe que foi no mês passado) e a aceitar, desta feita, que a política europeia seja governada ao ritmo de tuítes publicitários.
Ora, o que serve ao deslumbramento internacional não conta portas adentro e, pela primeira vez desde que as eleições legislativas se seguem às presidenciais francesas, o eleito não tem maioria parlamentar. A diferença de votos entre o partido de Macron e a aliança de Mélenchon, entre 22 milhões de votantes, ficou pelos 22 mil votos, bastaria ao segundo ter obtido uma parte deles para ter mais deputados. Macron acreditou que o voto útil que o elegeu contra Le Pen o lançaria nas legislativas, mas foi derrotado pela sua impopularidade e perdeu um terço dos seus lugares na Assembleia. Deste modo, ao criar um vazio político, esta nova direita abriu espaço para a consolidação da extrema-direita, que ultrapassa o partido gaullista, normalizando-se como alternativa, num longo caminho sempre acima dos 10% desde 1986. Assim, a Macron parece só restar alguma tentativa bonapartista, provocando uma crise com novas eleições, ou acomodar-se à possibilidade de que, uma vez terminado o seu mandato, essa nova direita seja tragada por Le Pen.
Ora, para a UE, a derrota de Macron tem duas implicações sinuosas. A primeira é que a instabilidade em França perturba o sistema institucional europeu, agora mais pulverizado. A resposta à dificuldade é refugiar-se em estratagemas, como na gestão da adesão da Ucrânia, que será elevada por estes dias ao estatuto de “candidata”. A condição da futura integração seria cumprir leis europeias, já agora como as que a Polónia e Hungria recusam, ou colocar-se na fila, como a Turquia (que negoceia o estatuto há 35 anos), Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro, Albânia, Bósnia e mesmo o Kosovo, que alguns países da UE nem reconhecem, e ainda rever os tratados e as regras de financiamento. Tudo inviável e um barril de pólvora para França, que não quer o dinheiro da PAC dividido com a Ucrânia. A segunda revelação é o efeito de desgaste que as políticas de redução da segurança social e de desqualificação do emprego têm provocado entre a população francesa. E esse é o mais pesado efeito destas eleições, pois demonstra que a normalidade europeia gera a crise. Isso é a macronmania e deu no que deu.
Quem defende o SNS já não pode escapar ao dilema entre ignorar o colapso e recusar a continuidade da ilusão sobre a estratégia presente, pois a evidência demonstra que o Governo não enfrentará o problema. É preciso virar a agulha. Apresentar o atual SNS como o modelo da virtude democrática custa a derrota, pois a realidade do desespero dos profissionais, da desorganização das unidades e dos tormentos dos utentes em centros de saúde ou em urgências impõe-se sem mais argumentos e cada ano será pior, com a aposentação de mais especialistas. Graças a estes fracassos programados, os privatizadores têm a estrada aberta e, apesar de alguns floreados alucinados (descobriram a “sovietização” do SNS, seguindo o guião ideológico da associação de médicos dos EUA, que no século passado conseguiu, na vaga da Guerra Fria, impedir que fosse instalado um serviço público de saúde no seu país), insistem na proposta mais simples: deem dinheiro aos nossos amigos que eles tratam de mais utentes do SNS.
Nesse caminho, a estratégia de desmantelamento do sector público tem-se imposto. Os investimentos são adiados, os concursos ficam parcialmente vazios, os tarefeiros recebem três a cinco vezes mais do que os seus ex-colegas numa urgência, os serviços navegam na imprevisibilidade. Na incerteza, os seguros cresceram e são um florescente ativo financeiro, que promete lucros confortáveis, graças ao controlo dos preços. A consequência é uma saúde mais cara para as pessoas: dois grupos privados já realizam a maioria dos partos na Grande Lisboa, naturalmente promovendo a cesariana como método preferencial, o que salga as contas finais; durante a fase aguda da pandemia, os hospitais privados ofereceram a sua disponibilidade por 13 mil euros e, se fosse caso grave, o doente era recambiado para o público; e as PPP, que transformaram em arte a regra do afastamento dos doentes mais caros, são elogiadas como se essa manigância fosse boa gestão. Apesar destes resultados, está montado o cenário da atrevida proposta dos grupos privados e dos seus liberais: aguentem o custo dos hospitais públicos desde que nos paguem mais, queremos os vossos impostos.
Assim sendo, a questão para quem tem terçado pelo SNS como a prova da democracia é que deixa de ser viável apresentar este sacrificado serviço como um modelo, ou fingir que não está a ser degradado de forma eficiente. A minha conclusão é que, se a liderança do SNS estiver na mão de quem tão metodicamente trabalha para o seu afundamento, então estaremos a desistir dele.
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