O SNS e a campanha demolidora em marcha

(Carlos Esperança, 05/01/2020)

No Natal, um dos meus melhores amigos, com laços vindos da infância e preservados ao longo de toda a vida, conterrâneo e condiscípulo no liceu, teve um AVC nas terras de origem, onde se deslocara para a tradicional Festa da Família.

A mulher, deu-se conta das perturbações da fala, locomoção e desorientação do marido, e chamou imediatamente os bombeiros. Uma hora depois estava no Hospital da Guarda, um hospital da periferia, onde – disse-me o próprio –, foi atendido de forma exemplar.

Sei que as primeiras horas de um AVC são fundamentais para a recuperação e que delas depende a limitação dos danos e a natureza do prognóstico. O que não sabia era que as novas tecnologias permitem ao hospital da Guarda estar em contacto com as unidades de AVC de Coimbra e Porto.

A qualidade do atendimento, o desvelo dos profissionais e os meios disponíveis do SNS permitiram o rápido restabelecimento de um “rapaz da minha idade”, tratado da mesma forma que os outros doentes e que, segundo ele, não seria melhor tratado em nenhum dos estabelecimentos particulares de saúde.

A mim, que sou amigo de quem sentiu a obrigação de me comunicar o estado de saúde, interessa-me muito o caso pessoal, mas, para o cidadão que também sou, foi gratificante saber que um hospital da periferia pôde salvar a vida de uma pessoa que já se encontra em condições de gozar a companhia dos netos que, naquela noite, deixou num estado de confusão, por entre a ansiedade dos filhos e da mulher.

Quando o PR sente necessidade de justificar o seu voto contra o projeto-lei que criou as bases gerais do SNS, por não ter concordado com o articulado, e uma respeitada figura do PSD se atreve a atribuir ao partido méritos que não teve, para esconder a vergonha, é altura de divulgarmos o muito devemos ao único instrumento que iguala ricos e pobres na tarefa diária que permitiu a Portugal atingir os níveis dos países mais avançados e dar aos portugueses quase duas décadas mais de esperança de vida.

Uns por maldade, outros por ignorância e, quase todos, por razões partidárias, procuram entregar aos grupos económicos a saúde dos ricos e a dos pobres às Misericórdias, quer às da Igreja quer à divina. E a saúde não se restabelece com ave-marias.

Apostila – O amigo a que me refiro é médico. Não tenho o direito de o expor publicamente, mas ele não faz segredo e é um panegirista do SNS a que, pela primeira vez, se entregou na qualidade de doente e em risco de vida ou invalidez.


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A última oportunidade

(Anselmo Crespo, in Diário de Notícias, 02/01/2020)

Anselmo Crespo

Bem-vindos a 2020. Parecendo que não, já passaram quase 900 anos desde que Afonso Henriques – o conquistador – expulsou daqui os mouros para, quatro anos depois, conseguir o reconhecimento do reino de Portugal, dando assim início à primeira dinastia.

De 1139 até 1974 não foi propriamente “um tirinho”, mas a história, de alguma forma, repetiu-se. Em vez de mouros, expulsámos os ditadores que nos oprimiram durante 41 anos e reconquistámos a nossa liberdade. O que fizemos depois com ela pode ser alvo de muitas discussões, de muita divergência, mas não deve colocar em causa o essencial: Portugal, com todos os problemas mais ou menos estruturais que ainda tem por resolver, é hoje um país melhor. E tem uma democracia mais madura.

Se isto não é apenas um lugar comum, o que segue também não o é: as democracias são sempre projetos inacabados, que se constroem passo a passo, com avanços e recuos, mas que só sobrevivem se soubermos preservar os seus alicerces. Aqui chegados, a 2020, é importante termos todos a noção de que alguns dos pilares mais importantes da nossa democracia estão a ser seriamente ameaçados. E que, se não se fizermos nada, podemos mesmo vir a perdê-la.

O populismo, que é, para muitos, a ameaça mais latente, é, na verdade, a consequência natural de um desgaste lento em zonas onde o Estado não pode – não deve – falhar aos seus cidadãos. Dos erros com que não aprendemos e que vamos repetindo, dos problemas estruturais que fomos empurrando com a barriga, das respostas que continuam por dar.

O discurso de ano novo do Presidente da República, mas, sobretudo, o de Natal do primeiro-ministro – dedicado exclusivamente ao Serviço Nacional de Saúde -, são a prova disso mesmo. Em 2020 ainda há urgências hospitalares a fechar por falta de médicos, centros de saúde e hospitais públicos indignos de um país de primeiro mundo, ainda não há médico de família para todos e continuamos a ter famílias desesperadas porque não têm onde colocar os familiares que precisam de cuidados continuados. No Portugal de 2020, em que agora entramos, ainda há uma saúde que é diferente para pobres, para remediados e para ricos. Ainda há médicos e enfermeiros a fugir para o privado ou para o estrangeiro porque se sentem maltratados, mal pagos e pouco reconhecidos pelo Estado.

No Portugal de 2020 ainda há quem receba menos de 300 euros de pensão. Ou quem trabalhe todos os dias, sem conseguir fugir da pobreza. Crianças que, não podendo trabalhar, ficam condenadas a essa pobreza. Ou quem trabalhou a vida toda para agora viver pobre até à morte.

No Portugal de 2020 ainda há jovens altamente qualificados pagos como se tivessem a quarta classe, que não encontram casa que possam pagar e que adiam os seus projetos familiares porque desconfiam do futuro que o país lhes tem reservado.

No Portugal de 2020 a educação ainda depende da conta bancária e do estrato social. Ainda há escolas que são autênticos guetos, onde a violência e o insucesso escolar andam de mão dadas. E, apesar disso, nessas escolas ainda há professores que resistem e não desistem de educar, mesmo quando são maltratados por alunos, pais e pelo próprio “patrão”, o Estado.

No Portugal de 2020 ainda há quem pague os seus impostos e os dos outros, que fogem, só porque sim, porque podem. São os mesmos – os que pagam impostos – que assistem incrédulos à lentidão de uma justiça que, paradoxalmente, se torna injusta e que tantos, justa ou injustamente, classificam de impunidade.

No Portugal de 2020 ainda há dois países: o do litoral e do interior. O país sobrelotado e o país cada vez mais vazio, onde quem resiste devia ser elevado à qualidade de herói nacional. Porque paga ao Estado o mesmo que os do litoral – mais portagens – e recebe infinitamente menos.

Se tudo isto – e o mais que aqui não cabe – são ameaças reais aos pilares da nossa democracia, nada disto é uma inevitabilidade. E a próxima década pode muito bem ser a última oportunidade para não deitarmos tudo a perder. Para construirmos uma economia que cresça e apareça, em vez da roda de hamster onde temos andado nos últimos largos anos e de onde já caímos três vezes. Para reformarmos a justiça, a saúde, a educação, as forças de segurança e militares. Para olharmos de uma vez para a vida das pessoas, em vez de andarmos a contar os meses para o próximo ato eleitoral.

Porque, por cada ponta solta que deixarmos, haverá sempre um oportunista à espreita. Alguém que se alimenta do sofrimento dos outros e que está sempre pronto a cavalgá-lo, em nome da sua própria sobrevivência. Por cada ameaça que o Estado – e nós também somos o Estado – deixar escapar, ignorar, empurrar com a barriga, é mais um passo que está a dar para acabar com um regime democrático que, até prova em contrário, é o melhor dos sistemas políticos.

Em democracia há sempre soluções. Foi isto que me ensinaram e é nisto que acredito. Mas a democracia não é um fim em si mesmo e 2020 pode bem ser o início de um combate há muito adiado ou o princípio do fim.

Bom ano para todos.



A campanha

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/12/2019)

Daniel Oliveira

Quem veja os telejornais conclui que temos o sistema de saúde do Burkina Faso. Quem leia o recente relatório da OCDE fica baralhado. Temos uma esperança de vida superior à média europeia, que aumentou, entre 2000 e 2017, cinco anos. Sobretudo por causa da redução da taxa de mortalidade por AVC e doenças cardíacas. Estamos melhor do que a média europeia na mortalidade por doenças evitáveis e tratáveis, temos uma baixa taxa de hospitalização evitável, excelentes taxas de vacinação e, ao contrário de verdades feitas, os tempos de espera para cirurgias programadas estão de novo a melhorar e continuam inferiores aos da média da OCDE.

Enquanto a economia nos deixa na cauda da Europa, temos um SNS de qualidade e com resultados acima da média e mais barato do que os outros. Fazemos melhor com menos. Mas o SNS é, com o sistema de pensões, demasiado apetitoso para se manter no público. É o último reduto do Estado social. O horizonte da campanha contra ele é o sistema que os EUA têm, onde a esperança média de vida caiu por três anos consecutivos.

As despesas de saúde per capita continuam 30% abaixo da média europeia, mas têm aumentado, o que demonstra que o sistema não é insustentável. Mas a despesa pública em saúde é menos de dois terços da média da OCDE, sendo o único país da UE em que é inferior a 2010. A comparticipação pública está abaixo da média europeia, o que tem sido compensado por mais despesa direta dos cidadãos (27,5%, contra 16% na UE). Com o anúncio da “grande surpresa” deste Orçamento, que é uma vitória de Marta Temido sobre Centeno, o PSD disse que a ministra já não tem desculpas para falhar. Mas a suborçamentação é só parte do problema. Há a falta de médicos especialistas. O ininterrupto aumento do número de médicos, desde o início dos anos 70, teve um abrandamento na década cavaquista, quando se dificultou o acesso a medicina. Enquanto em 1996 o pico da idade dos médicos era entre os 36 e os 50, onde se concentra a maioria dos especialistas ativos, agora é o contrário. Recuperou-se e temos 10 mil médicos com menos de 31 anos (em 1996 eram dois mil), mas ainda sem especialidade. E é nas especialidades em que há carência que os privados mais pagam — têm metade dos anestesistas. No privado, que cresceu à custa de um músculo garantido pelo Estado e pela ADSE, chegam a pagar o dobro. É fácil ter dinheiro para isso quando só se investe no que dá lucro. E é por isso que são os doentes graves, crónicos e caros que mais valorizam o SNS público.

O subfinanciamento e a falta de especialistas têm levado os profissionais de saúde ao limite da exaustação. Apesar dos bons resultados, é cada vez mais difícil trabalhar no SNS. É urgente revitalizar carreiras, criar condições de trabalho decentes e garantir oportunidades com base no desempenho. Dar incentivos na formação e na investigação. Melhor salário base e pagar melhor os bancos. Garantir a possibilidade da dedicação plena com contrapartidas financeiras e fidelizando os médicos ao SNS. E, para responder à emergência, importar especialistas. Mas nada será conseguido se não se regular a expansão do sector privado. É impossível competir com quem, apesar das rendas públicas, se dispensa de quase tudo o que custa dinheiro e com essa vantagem paga o dobro a quem o Estado formou. Temos de estancar a sangria para o privado de pessoal especializado, maltratado e esgotado no público.