Disciplina

(Daniel Oliveira, in Expresso, 14/03/2020)

Daniel Oliveira

Este é dos momentos mais perigosos das nossas vidas. Agora, não vamos impedir a Covid-19 de se propagar. Vamos tentar que ele se espalhe o mais lentamente possível, evitando que haja um pico de infetados a que os nossos serviços de saúde e o conjunto da comunidade não consiga acudir. Vamos tentar aplanar a curva de infetados, mesmo que isso implique estender no tempo esta crise. E isto exige muita paciência e disciplina. E poucos parasitas da desgraça. Isto pode entrar em colapso e é-nos exigido sangue frio.

É claro que não estamos preparados. Nem os cidadãos, nem as autoridades, nem os políticos, nem os serviços de saú­de. Percebeu-se nas falhas do Saúde 24, que teve um pico de procura a que é impossível responder, vai perceber-se em todas as falhas do SNS e percebe-se no efeito imediato que teve o encerramento de universidades: praias cheias, numa orgia de comportamentos de risco. Não estamos preparados porque nenhum Estado, nenhum governo e nenhum sistema de saúde o está. E o povo também não. O que temos de mudar em poucos dias não é o que se demora décadas a construir — um Estado organizado e eficiente. É perceber que em momentos destes passamos temporariamente a ser uma comunidade repleta de deveres e interditos. Não ter comportamentos de risco, não bloquear serviços sem necessidade, não espalhar boatos e, o mais difícil para democratas como eu, obedecer. Temos de confiar nas autoridades e nos técnicos que as aconselham. Isto num tempo de redes sociais e fake news e sabendo que quem decide sabe pouco sobre este vírus. E que lida com escolhas impossíveis. As medidas de saúde pública tomadas na quinta-feira — as outras são tantas que demorará a digeri-las — parecem-me proporcionais. Incluindo o encerramento das escolas, apesar de esperar pela solução para os profissionais de saúde e de outras funções essenciais que ficam com os filhos em casa ou para quem não pode perder um terço do salário e vai pôr os filhos com os avós, que são grupo de risco. Tenho a certeza que António Costa ouviu os técnicos e não, como celebrou o bastonário da Ordem dos Médicos, a “sociedade civil”. Num momento em que o medo se instala, muitos disparates se fariam se as autoridades, em matéria de saúde pública, ouvissem “os portugueses” e não os técnicos.

É impossível enfrentar uma situação destas sem alguma suspensão do espírito democrático. Não me refiro a medidas que restrinjam direitos, liberdades e garantias fundamentais — podemos lá chegar — ou o direito à crítica e ao escrutínio — não podemos lá chegar. Refiro-me a uma confiança nas autoridades pouco aconselhável em momentos normais e uma maior tolerância com quem lidera um confronto com o desconhecido. Em troca, exige-se, dentro dos limites do que é recomendável para não disseminar o pânico, que nos contem a verdade. O coronavírus não é Pedrógão. É do nosso comportamento quotidiano que depende o combate à tragédia. E para não se instalar o caos, que é filho pródigo do pânico e da desconfiança, precisamos de comandantes e de disciplina. É sempre assim em momentos de emergência. Veremos se o povo, quem o lidera e quem faz oposição estará à altura.



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O novo vírus e o velho vírus

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/03/2020)

Miguel Sousa Tavares

1 O que me preocupa mais em relação ao coronavírus? A Espanha e o comportamento colectivo dos portugueses. Com a Espanha, que é um país e um povo que eu admiro profundamente, sucede, todavia, um embaraço histórico: é o nosso único vizinho territorial e um péssimo vizinho. Seja a construir centrais nuclea­res encostadas à fronteira comum (ficando eles com a energia e nós com a poluição e o perigo), seja a gerir os caudais de água dos rios internacionais que, para azar nosso, são os nossos maiores e nascem todos lá, seja a aplicar os seus métodos predadores de agricultura no Perímetro de Rega do Alqueva, que nós pagámos, ou a pescar nas águas da nossa ZEE, a Espanha não é, infelizmente, o tipo de vizinho que mais se deseja ter. E agora é a maior ameaça que enfrentamos à disseminação do Covid-19, que lá já entrou em indisfarçado descontrole. À hora em que escrevo, de quinta-feira, Portugal tem 78 casos confirmados e zero mortes e Espanha, com quatro vezes mais população que Portugal, deveria ter, consequentemente e aplicando a nossa bitola, cerca de 400 casos e não mais de quatro mortes. Mas já vai, nesta quinta-feira, em 3500 casos (45 vezes mais que Portugal) e 86 mortos. Há 15 dias, quando a situação em Itália já estava também em descontrole, um bar do centro de Madrid (região onde ocorreu metade dos casos de infecção) ostentava um cartaz que rezava ufanamente: “Aqui não há máscaras nem desinfectantes: morremos como heróis, a beber uma copa.” Muy bravos, pero peligrosos. Sucede que, como é de tradição, milhares destes bravos vão provavelmente invadir Portugal dentro de dias, no período da Páscoa. Apesar do coronavírus ou justamente por causa do coronavírus: porque estão mais seguros aqui, não precisando de vir de avião, antes bastando-lhes viajar de carro pelas fronteiras da Galiza, de Trás-os-Montes, Vilar Formoso, Caia e Ayamonte. Seria uma machadada brutal para o turismo, já em agonia, mas, se houvesse coragem, fechávamos a fronteira.

A segunda coisa que mais me preo­cupa é a reacção em cadeia e irracio­nal dos portugueses. Nada que não fosse de esperar, sobretudo nestes tempos da imbecilidade organizada das redes sociais, incentivando o pior de cada um e desaguando fatalmente no pior de cada sociedade.

Os que multiplicam os boatos e a desinformação, os que espalham o alarmismo, os que entopem as linhas de saúde só porque estiveram com a cunhada do primo cujo amigo acusou positivo, os que se precipitam para as urgências dos hospitais porque deram um espirro, sem quererem saber da sobrecarga do pessoal clínico que lá trabalha, os que assaltam os supermercados sem pensarem na utilidade ou consequências disso e de lá saem impantes, carregados de rolos de papel higiénico, como se o vírus desse ataques de diarreia incontroláveis, os que defendem à viva força que o Governo feche escolas e tudo o resto, desde que lhes garanta o ordenado para ficarem em casa e haja alguém que, ao invés, não fique em casa e faça o mínimo para que o país não pare e não entre em colapso. Tenho mais medo disto do que do próprio vírus. É verdade que o vírus tem o rosto de um inimigo ainda oculto, para cujas armas ainda não temos resposta adequada e cuja sede de destruição e morte não sabemos até quando e até onde irá. Mas estamos a combatê-lo e eu confio nos médicos, nos enfermeiros, nos auxiliares que nos nossos hospitais o enfrentam, por vezes com meios insuficientes mas com uma atitude que é em tudo o oposto dos açambarcadores de papel higiénico. E nos reformados, que voluntariamente se juntaram a estes, respondendo ao apelo do bastonário dos médicos. E nos técnicos de saúde pública. E nos investigadores e cientistas que no mundo inteiro deixaram tudo o resto de lado na busca de um tratamento e de uma vacina contra este inimigo comum. E, apesar de tudo, vejo sinais de esperança no facto de a China já estar à beira de poder declarar vitória, com um número diário de infectados já inferior a Portugal, tal como a Coreia do Sul — e eram os dois países mais atingidos. E de a Rússia nunca ter sido verdadeiramente atingida. Mas, pelo contrário, o pânico descontrolado e a irracionalidade de massas tem o potencial para se auto-alimentar até um ponto cujo limite desconhecemos: a desintegração do SNS? Do próprio Estado? Da vida em comunidade?

2 Conheci pessoalmente José Oliveira e Costa nas circunstâncias mais insólitas e mais desagradáveis possíveis. Era ele secretário de Estado dos Assuntos Fiscais num Governo de Cavaco Silva e estava atolado num caso de perdões fiscais que concedera a uma empresa de Aveiro e que depois degeneraria num caso de justiça baptizado como Águas Turvas — que, todavia, acabou em águas de bacalhau, por insuficiência de provas. Enfim, mais um dos muitos ‘ajudantes’ de Cavaco Silva que viriam a revelar uma tendência para terem uma relação complicada com o Código Penal ou com a simples ética política. Na altura, escrevi qualquer coisa sobre isso, que levou o senhor a telefonar-me: queria estar comigo para me explicar a sua verdade dos factos. Acontece às vezes, são ossos do ofício. Bem tentei evitar um encontro, que já antevia inútil e desagradável, mas não houve nada a fazer, ele usou o argumento incontornável: teria eu medo de conhecer a verdade? Mas, surpreendentemente, ele não se contentava com um encontro no seu gabinete, nem, ao menos, com um desses “almoços de trabalho” tão do agrado dos homens muito ocupados, e que eu abomino: queria um jantar! E escolheu, bem a propósito, o Solar dos Presuntos, por onde gosta de desfilar tudo o que é poder ou aspirante a poder, na capital ou de visita à capital. O horror era completo. Cheguei pon­tual, como sempre chego, mas o homem já lá estava — e bem à vista, na primeira mesa. Porém, decididamente, o secretário de Estado tinha maneiras originais: não estava sozinho, estava acompanhado pela mulher e pelos dois filhos. Apresentou-mos e eu não pude evitar a ironia:

— Não sabia que era um jantar de família. Podia ter trazido a minha também…

— Eu trouxe a minha família — respondeu ele — para que o senhor veja que somos todos pessoas sérias.

Tenho mais medo da reacção imbecil e em cadeia das pessoas do que do próprio vírus

E jantámos. Sem que a família dele abrisse a boca, tão constrangida com a situação quanto eu. E sem que ele abordasse, quer ao de leve, o assunto que era suposto ali nos ter levado. De facto, nem me lembro de que teremos falado, presumo que de inconciliáveis trivialidades. A única coisa que retive foi um último pormenor ainda mais constrangente: durante todo o tempo daquele penoso jantar, o homem esgrimia na minha direcção um dedo mindinho onde despontava uma unha que deixara crescer em forma de estilete, não um pouco mais que as outras, mas uns bons 5 cm, como faziam os caixas dos bancos para contar notas no século XIX.

Realmente, Oliveira e Costa fora empregado bancário antes de, por artes mágicas da década gloriosa do cavaquismo, vir a ascender depois a presidente de banco — coisa que eu, no final daquele que foi seguramente um dos mais desagradáveis jantares da minha vida, jamais poderia imaginar. Esse banco, o BPN, custou a todos os portugueses — com excepção de Cavaco Silva, que com ele ganhou bom dinheiro — seis mil milhões de euros, e a sua gestão, a par da ausência de supervisão de que foi alvo, juntamente com outros, ficará para a história como um manual da pouca vergonha na arte de roubar contribuintes. Condenado a 15 anos de prisão, Oliveira e Costa morreu agora, tendo apenas passado oito meses em prisão preventiva. Jamais mostrou o menor sinal de arrependimento e, menos ainda, um assomo que fosse de vergonha pública.

3 Mais ou menos na mesma altura, e por razões profissionais, conheci Jardim Gonçalves — “o Engenheiro”. Foi um dos dois banqueiros que Mário Soares foi buscar ao exílio (o outro foi Ricardo Salgado). Ele veio e de imediato revolucionou a banca com a criação do BCP e da rede de balcões de proximidade Nova Rede. Pela sua mão, e num ápice, a banca acomodada, “revolucionária” e habituada a desprezar os clientes, que era a que tínhamos, teve de enfrentar uma concorrência, essa, sim, absolutamente revolucionária. O BCP fundara-se com o capital dos empresários do Norte e sobretudo para financiar os empresários do Norte, mas aos poucos Jardim Gonçalves foi consumando um MBO de facto, chamando a si todo o poder e afastando os accionistas fundadores. A par dos seus evidentes méritos de banqueiro, tinha, a meu ver, duas fraquezas pessoais: o luxo absurdo em que gostava de viver (em desobediência aos mandamentos da fé católica que tanto preza) e o desejo impossível de tentar fazer passar dinheiro novo por dinheiro velho. Isso acabaria por exacerbar vontades contra ele, conduzindo a um levantamento de “facas longas” que o derrubou do pedestal onde se imaginava inatingível através de um indecente conluio entre a rapaziada do Compromisso Portugal, o comendador Berardo e o PS, com o consentimento cúmplice do PSD e a utilização do banco público CGD. Derrubado, mas não desprevenido, “o Engenheiro” deixara, porém, o seu futuro bem acautelado: uma pensão de 175 mil euros por mês (!), mais direito a utilização do jacto privado do banco para uso pessoal e dois seguranças em permanência. O Tribunal da Relação de Lisboa acaba de reduzir todas essas mordomias a um terço, mandando-o ainda devolver 18 milhões de retroactivos. Mas, obviamente, a história vai continuar: Jardim Gonçalves irá até ao Supremo, ao Constitucional e, quem sabe até, reclamar os seus milhões no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Às vezes pergunto-me se o sangue que corre nas artérias dos banqueiros será igual ao nosso.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia



Adeus, excedente. Foi um gosto

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 13/03/2020)

Pedro Santos Guerreiro

Não é alarmismo, é matemática. E não é o que mais importa, os défices existem para isto. Porque depois da saúde pública, é à economia que é preciso acudir. O choque externo que se temia apareceu de onde ninguém previa, mas vai expor as debilidades do milagre que nunca existiu. Eis como. Quando o governo anunciar medidas desdramatizando-as, saberemos: a crise começou hoje.

Basta um cenário otimista: o Orçamento do Estado passou o prazo de validade antes de entrar em vigor; e o excedente orçamental de 2020 já foi à vida. Esse não é o problema, já explicaremos porquê

Não é preciso ser mago, basta fazer contas nas costas de um envelope. Mesmo sabendo o que não sabemos – a duração, a propagação do Covid-19 e o contágio do medo -, acertamos se dissermos que não é possível fazer previsões, só cenários. Basta um cenário otimista: o Orçamento do Estado passou o prazo de validade antes de entrar em vigor; e o excedente orçamental de 2020 já foi à vida. Esse não é o problema, já explicaremos porquê. O problema é mesmo vivermos numa economia ainda tão frágil e termos uma dívida que nos limita a capacidade de resposta.

CONTAS SÃS EM TEMPO DE DOENÇA

Um Orçamento do Estado não é um fim, é um meio: para a prestação de serviços públicos e para a política económica, como fatia de 12 meses de uma estratégia de longo prazo. As “contas sãs” foram uma conquista, não é comparável o estado em que estamos com o Estado em que já vivemos. Mas essa vitória, mesmo se nos lavrou espaço, nunca foi espelho de uma economia regenerada.

O excedente orçamentado para 2020, de cerca de 200 milhões de euros, perdeu-se em poucas semanas. Com a queda do consumo, em parte induzida pela quebra do turismo, a perda previsível em IVA e impostos sobre os produtos petrolíferos já supera esse valor. A vantagem de trocar impostos diretos (como o IRS) por impostos indiretos (como o IVA) é que os portugueses sentiram menos a carga fiscal. A desvantagem é que a quebra de receitas é mais rápida.

O orçamento é a diferença entre receitas e despesas e nas receitas outros efeitos virão, sobretudo se o desemprego subir. Isso é provável se a desaceleração se mantiver durante meses. Com menos emprego, as receitas de IRS descem; com menos lucros, as receitas de IRC também descem.

Mas é também do lado dos custos que os efeitos se sentirão depressa: o Serviço Nacional de Saúde vai gastar mais dinheiro; as baixas por assistência à família dispararão se as escolas fecharem (faça as contas: meio mês de salário a por exemplo 100 mil trabalhadores que ganhem em média 1.100 euros são dezenas de milhões); as prestações de desemprego…

Mais: com todas as economias a desacelerar, e muitos dos nossos parceiros comerciais em risco de recessão, o nosso crescimento do PIB passa a crescimentozinho. E isto é ainda num cenário otimista, de que a pandemia é controlada em entre dois e cinco meses, como admite o governo espanhol. Mas é otimismo exagerado supor que por exemplo o turismo só será afetado na Páscoa, o que já não é pouco.

Ainda não sabemos que efeitos se produzirão na inflação, mas é provável que o poder de compra seja afetado; nem no imobiliário, cuja perda de rendibilidade (por exemplo nos alugueres de curta duração) pode afetar os preços se a crise for longa – e muitas câmaras dependem de receitas relacionadas com o imobiliário.

E é agora que é preciso que o Estado gaste mais, invista mais, mesmo sacrificando o excedente, mesmo agravando o défice.

NÃO ACREDITE EM MILAGRES

O “milagre português” nunca existiu se não como slogan que a própria União Europeia quis usar para fabricar uma imagem de sucesso. A economia cresceu e melhorou muito, mas muitos fatores dessa recuperação são abaláveis: o aumento das exportações (que foi a melhor notícia, mas depende do crescimento de outras economias), o disparo do turismo e o aumento do consumo com a recuperação de rendimentos. Grande parte do crescimento do emprego deu-se nos serviços, que são mais voláteis. E esse emprego foi criado à custa de salários relativamente baixos, cujo nível médio só subiu basicamente porque o salário mínimo aumentou muito. Mas o que temos é uma estrutura de emprego recente frágil, mal remunerada e exposta a preços imobiliários especulados nas grandes cidades. Não se resiste a marés vivas quando os alicerces são estacas.

O HELICÓPTERO DO DINHEIRO

Agora os Estados têm de gastar dinheiro, mas é triste ver a falta de coordenação na União Europeia. Como os bancos centrais já estão na prática a oferecer dinheiro, já não é daí que virá a grande resposta, mesmo que seja importante criar moratórias para as empresas com dificuldades de tesouraria pagarem créditos.

Da UE virá autorização para suspender o Pacto de Estabilidade, mas mais importante do que poder ter défices e do que anunciar pacotes de 25 mil milhões de euros (que parece muito mas é pouco), é importante que países como a Alemanha larguem a ortodoxia do défice zero; que se coordene o investimento público na Europa, para que não seja cada um por si; que os bancos tenham crédito de longo prazo e não asfixiem os clientes com crédito de curto prazo; que haja medidas para sectores mais afetados, com suporte ao que é viável durante o ponto baixo da crise, anteceda ela uma recuperação mais rápida em V ou mais lenta em U; e é preciso que os governos, incluindo o português, anunciem mais investimento público e o implementem depressa.

Não é uma equação fácil. Mas é aqui que Mário Centeno ou quem lhe suceder tem outra margem além da que já perdeu: é pelo menos possível ter défice orçamental de 1% ou 2% (entre dois e quatro mil milhões de euros) mantendo o excedente primário (sem juros). E assim não deixar descontrolar a dívida pública.

Estamos ainda no princípio daquilo a que não conhecemos o fim, e esta prescrição parte de uma cenário não pessimista. Mas é hora de fazê-lo. Porque é para isto que os défices existem. Para que o Estado atenue a quebra de produção privada que trará falências e desemprego. E porque é preciso sobretudo uma coisa, ainda difícil: criar visibilidade, segurança, confiança. A incerteza e o medo tudo suspendem, tudo agravam.

O PROBLEMA POLÍTICO

Esse virá depois e dependerá também da extensão e da duração do Covid-19. Ninguém quer repetir que “o Estado falhou”, mas sabemos que temos um SNS a rebentar pelas costuras – e mesmo antes de possíveis pandemias já aqui se escreveu como será pela saúde que a tensão social – e portanto política – começará. Essa análise fica para outra vez, mesmo que vejamos hoje o PSD a abrir os braços ao governo para provavelmente poder fechá-los mais tarde.

Para já, a palavra é contenção e o conselho é estar bem informado e respeitar os conselhos científicos. E começar a tratar da economia. Para que “desaceleração” não seja afinal o eufemismo do momento para uma crise bem pior.