A última oportunidade

(Anselmo Crespo, in Diário de Notícias, 02/01/2020)

Anselmo Crespo

Bem-vindos a 2020. Parecendo que não, já passaram quase 900 anos desde que Afonso Henriques – o conquistador – expulsou daqui os mouros para, quatro anos depois, conseguir o reconhecimento do reino de Portugal, dando assim início à primeira dinastia.

De 1139 até 1974 não foi propriamente “um tirinho”, mas a história, de alguma forma, repetiu-se. Em vez de mouros, expulsámos os ditadores que nos oprimiram durante 41 anos e reconquistámos a nossa liberdade. O que fizemos depois com ela pode ser alvo de muitas discussões, de muita divergência, mas não deve colocar em causa o essencial: Portugal, com todos os problemas mais ou menos estruturais que ainda tem por resolver, é hoje um país melhor. E tem uma democracia mais madura.

Se isto não é apenas um lugar comum, o que segue também não o é: as democracias são sempre projetos inacabados, que se constroem passo a passo, com avanços e recuos, mas que só sobrevivem se soubermos preservar os seus alicerces. Aqui chegados, a 2020, é importante termos todos a noção de que alguns dos pilares mais importantes da nossa democracia estão a ser seriamente ameaçados. E que, se não se fizermos nada, podemos mesmo vir a perdê-la.

O populismo, que é, para muitos, a ameaça mais latente, é, na verdade, a consequência natural de um desgaste lento em zonas onde o Estado não pode – não deve – falhar aos seus cidadãos. Dos erros com que não aprendemos e que vamos repetindo, dos problemas estruturais que fomos empurrando com a barriga, das respostas que continuam por dar.

O discurso de ano novo do Presidente da República, mas, sobretudo, o de Natal do primeiro-ministro – dedicado exclusivamente ao Serviço Nacional de Saúde -, são a prova disso mesmo. Em 2020 ainda há urgências hospitalares a fechar por falta de médicos, centros de saúde e hospitais públicos indignos de um país de primeiro mundo, ainda não há médico de família para todos e continuamos a ter famílias desesperadas porque não têm onde colocar os familiares que precisam de cuidados continuados. No Portugal de 2020, em que agora entramos, ainda há uma saúde que é diferente para pobres, para remediados e para ricos. Ainda há médicos e enfermeiros a fugir para o privado ou para o estrangeiro porque se sentem maltratados, mal pagos e pouco reconhecidos pelo Estado.

No Portugal de 2020 ainda há quem receba menos de 300 euros de pensão. Ou quem trabalhe todos os dias, sem conseguir fugir da pobreza. Crianças que, não podendo trabalhar, ficam condenadas a essa pobreza. Ou quem trabalhou a vida toda para agora viver pobre até à morte.

No Portugal de 2020 ainda há jovens altamente qualificados pagos como se tivessem a quarta classe, que não encontram casa que possam pagar e que adiam os seus projetos familiares porque desconfiam do futuro que o país lhes tem reservado.

No Portugal de 2020 a educação ainda depende da conta bancária e do estrato social. Ainda há escolas que são autênticos guetos, onde a violência e o insucesso escolar andam de mão dadas. E, apesar disso, nessas escolas ainda há professores que resistem e não desistem de educar, mesmo quando são maltratados por alunos, pais e pelo próprio “patrão”, o Estado.

No Portugal de 2020 ainda há quem pague os seus impostos e os dos outros, que fogem, só porque sim, porque podem. São os mesmos – os que pagam impostos – que assistem incrédulos à lentidão de uma justiça que, paradoxalmente, se torna injusta e que tantos, justa ou injustamente, classificam de impunidade.

No Portugal de 2020 ainda há dois países: o do litoral e do interior. O país sobrelotado e o país cada vez mais vazio, onde quem resiste devia ser elevado à qualidade de herói nacional. Porque paga ao Estado o mesmo que os do litoral – mais portagens – e recebe infinitamente menos.

Se tudo isto – e o mais que aqui não cabe – são ameaças reais aos pilares da nossa democracia, nada disto é uma inevitabilidade. E a próxima década pode muito bem ser a última oportunidade para não deitarmos tudo a perder. Para construirmos uma economia que cresça e apareça, em vez da roda de hamster onde temos andado nos últimos largos anos e de onde já caímos três vezes. Para reformarmos a justiça, a saúde, a educação, as forças de segurança e militares. Para olharmos de uma vez para a vida das pessoas, em vez de andarmos a contar os meses para o próximo ato eleitoral.

Porque, por cada ponta solta que deixarmos, haverá sempre um oportunista à espreita. Alguém que se alimenta do sofrimento dos outros e que está sempre pronto a cavalgá-lo, em nome da sua própria sobrevivência. Por cada ameaça que o Estado – e nós também somos o Estado – deixar escapar, ignorar, empurrar com a barriga, é mais um passo que está a dar para acabar com um regime democrático que, até prova em contrário, é o melhor dos sistemas políticos.

Em democracia há sempre soluções. Foi isto que me ensinaram e é nisto que acredito. Mas a democracia não é um fim em si mesmo e 2020 pode bem ser o início de um combate há muito adiado ou o princípio do fim.

Bom ano para todos.



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À espera de milagres

(Ricardo Paes Mamede, 24/12/2019)

A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020 prevê um aumento de 0,3% nos salários da função pública. Prevê também uma inflação para Portugal de 1%. Isto significa que muitos funcionários públicos vão perder poder de compra. Outra vez. Será o 19º ano que isto acontece nos últimos 20.

O governo diz que não é bem assim. Segundo o relatório do orçamento, em 2020 haverá promoções e progressões nas várias carreiras da função pública, traduzindo-se num aumento salarial médio de 3,2% (e numa despesa adicional de 715 milhões de euros) face a 2019.

No total, a factura salarial do Estado deverá aumentar 3,6% (mais do que o PIB nominal), devido às promoções e progressões, mas também ao reforço do número de funcionários do Estado. Por exemplo, foi anunciada a intenção recrutar mais 8.400 profissionais de saúde nos próximos dois anos e 1.000 trabalhadores qualificados para reforçar as competências da administração.

Um governo que faz crescer as despesas com salários da função pública em percentagem do PIB, que aumenta as remunerações médias dos seus trabalhadores, que descongela carreiras, que repõem direitos de progressão e que aumenta o número de funcionários em áreas-chave, dificilmente pode ser visto como inimigo do Estado e de quem nele trabalha.

No entanto, para a maioria dos funcionários públicos isto não é grande consolação. Percebe-se porquê. Nas últimas duas décadas a administração pública foi um dos alvos preferenciais (a par da lei laboral) das chamadas reformas estruturais. A preocupação central da generalidade das medidas tomadas pelos diferentes governos foi apenas uma: reduzir a despesa. Cortou-se a eito no número de funcionários (menos 50 mil desde 2005). Eliminaram-se estruturas e cargos dirigentes, muitas vezes sem justificação evidente. Criou-se um modelo de avaliação que deveria servir para estimular o desempenho, mas cujo principal resultado prático foi limitar o ritmo de progressões na carreira.

Tudo isto aconteceu antes que Paulo Portas, então vice-Primeiro Ministro, apresentasse em 2013 o seu famoso guião para a reforma do Estado. Não admira que já então não houvesse muito para propor, mesmo por quem sempre disse querer “racionalizar” o sector público.

Ou seja, nas últimas duas décadas quem trabalha para o Estado não se limitou a ver cair o seu salário real – nalguns casos em quase 20%. Teve também de lidar com uma instabilidade recorrente nos serviços, um aumento do volume de trabalho efectivo e a implementação de sistemas disfuncionais de gestão de pessoas. Tudo isto no seio de instituições cada vez mais envelhecidas e onde as pessoas se sentem muitas vezes tratadas como meras variáveis de ajustamento financeiro.

Por tudo isto, não é de esperar que a paz social reine na função pública em 2020, apesar dos vários sinais do governo de querer valorizar o papel do Estado. Os sindicatos argumentam, com razão, que o aumento dos salários médios anunciado no OE2020 traduz uma reposição apenas parcial de tudo o que os trabalhadores perderam na última década. Para muitos funcionários públicos – os que não serão abrangidos pelas progressões previstas – 2020 será mais um ano em que o salário cai em termos reais, tal como aconteceu em todos os anos excepto um desde a viragem do século. Para grande parte dos serviços, a falta de pessoal para responder às solicitações e a dificuldade em lidar com os desafios actuais com equipas cada vez mais envelhecidas, vai continuar a ser a norma.

Motivar as equipas que prestam serviços públicos nestas condições não é fácil. Mais difícil ainda é convencer jovens qualificados e competentes a abraçar uma carreira na função pública, face aos salários que se praticam e ao histórico de desconsideração pelos profissionais do Estado. À luz desta experiência, o argumento habitual sobre o privilégio de ser funcionário público – o de não correr riscos de despedimento – é cada vez menos decisivo.

Todos parecem querer ter um Estado mais moderno e eficaz. Nas actuais circunstâncias, consegui-lo seria quase um milagre. Aos governos não se pedem milagres. Mas podemos esperar que tenham noção dos desafios.

Economista e Professor do ISCTE


Em vez de sabonetes, Ventura vende polícias

(Bárbara Reis, in Público, 21/11/2019)

Quantos polícias estão na rua e, desses, quantos estão expostos a situações de risco que justifiquem o uso de colete antibala? Parece um segredo de Estado. O que se sabe é que a criminalidade violenta diminuiu 40% nos últimos dez anos e que, em 2018, dos 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças de segurança só houve seis feridos.


Não é por acaso que o deputado do Chega se agarra aos polícias com unhas e dentes. André Ventura fez Direito na Universidade Nova de Lisboa com 19 valores e doutorou-se no University College Cork, na Irlanda, que está 300 lugares acima da Nova nos rankings internacionais.

É por ser inteligente que Ventura sabe que usar os polícias é uma boa estratégia para ganhar poder. Alguns polícias terão votado no Chega — quando chumbou o registo inicial do partido, o Tribunal Constitucional disse que havia centenas de assinaturas de polícias. Mas isso é quase irrelevante. Há 45 mil pessoas nas forças de segurança e o Chega teve 67 mil votos. Mesmo que todas “as polícias” tivessem votado nele — hipótese absurda —, faltariam 22 mil eleitores.

Relevante é a forma como Ventura usa o marketing e manipula a realidade. E como, para esse objectivo, os polícias são presa fácil. Ventura quer chamar a atenção. Para ser notado, a cada frase que diz no Parlamento grita “é uma vergonha!” Na semana passada, disse que é “uma vergonha” haver polícias que compram “do seu próprio bolso” algemas, coletes de protecção balística e gás pimenta. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu-lhe que devia “mudar de informador”, porque o informador que usava era “mau”. Esta semana, Ventura regressou ao tema e levou “as provas” para o Parlamento: facturas. “O primeiro-ministro mentiu aos portugueses: disse que os polícias não têm de comprar equipamentos para si. Aqui estão as facturas, de dezenas de polícias, da compra de material pago do seu bolso. Vergonha, sr. primeiro-ministro! Vergonha, sr. ministro da Administração Interna!”

São frases sexy para as redes sociais, mas é demagogia venenosa. Qualquer criança percebe que as facturas provam que os coletes foram comprados, mas não provam que os coletes sejam necessários. Alguém perguntou a Ventura se era mesmo preciso comprar aqueles coletes?

Em Portugal há 20 mil “efectivos” da PSP, 22.829 da GNR, 1224 da Polícia Judiciária, 859 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e 525 da Polícia Marítima: 45 mil “polícias”.

As facturas provam que há falta de coletes no país ou apenas que “dezenas de polícias” — num universo de 45 mil — compraram um colete diferente do que lhes é dado pelo Estado?

Os coletes de protecção balística são motivo de frustração entre alguns polícias — nisso Ventura está certo. Recolhi vários protestos nos últimos dias: os coletes são partilhados e atribuídos por carro de patrulha e por isso os “patrulheiros” recebem-nos sujos dos colegas do turno anterior. Apesar de serem usados em cima da farda, há queixas de que os coletes ficam suados e cheiram mal. Há coletes fora de prazo. Há coletes sem bolsos e isso é um problema no caso das fardas que não têm bolsos. Na GNR, há coletes para mulher, mas na PSP não. Isso é tudo verdade e merece respostas do Governo.

Coisa diferente é falar dos coletes à prova de bala como se fôssemos a Síria. Não estamos em guerra, não somos o Brasil, nem os Estados Unidos, onde há mais armas do que cidadãos e dezenas de polícias mortos por civis e centenas de civis mortos por polícias todos os anos.

Em Portugal, no ano passado, houve 13.981 participações de criminalidade violenta, uma descida de 8,6% em relação a 2017 e de 42,5% em relação a 2008. Os crimes violentos são 4,2% de todos os crimes. É o que diz o último Relatório Anual de Segurança Interna, feito pelas “polícias”. Foi também nesse documento que aprendi que, em 2018, “em resultado da actividade operacional, registaram-se, nas Forças de Segurança Pública, seis feridos com necessidade de internamento e 1159 feridos ligeiros”. Seis feridos em 45 mil “efectivos”.

Ventura sabe tudo isto, mas estes números não lhe interessam. Fala dos coletes antibala para dar nas vistas. Como David Bowie quis dar nas vistas no início da carreira e anunciou que era gay ou a psicóloga que esta semana publicou um livro cujo título é Como sobreviver a um chefe idiota. Nos truques da popularidade, é tudo simples.

Mais interessante seria saber quantos elementos da PSP estão em posições de risco no seu dia-a-dia, um risco que justifique o uso de um colete antibalístico. Todos os 20 mil polícias? Claro que não. Os polícias da Equipa de Prevenção e Reacção Imediata (EPRI), os motards da PSP, precisam de coletes. Os polícias da Unidade Especial de Polícia (UEP) também. Os GOI a mesma coisa. Como também para os “patrulheiros” de certos lugares, em certos dias, a certas horas. Mas não para todos. A polícia conhece os padrões de violência e é com base nessa análise que uns polícias recebem subsídio de risco e outros não. As necessidades de equipamento antibalístico são calculadas com base na mesma informação. Pode haver um tiroteio na Avenida de Roma a um domingo à tarde. Mas a probabilidade é de 0% ou de 50%?

O dinheiro público tem de ser distribuído com sabedoria. Em vez de discutir coletes antibala num país onde há poucas balas, Ventura podia propor soluções para tirar os 500 PSP e GNR que trabalham nas 128 cantinas policiais e podiam ser mais úteis na rua, um esforço que repetidos governos são incapazes de concretizar. Ou uma reforma que reduzisse a burocracia de uma profissão cuja essência é ser operacional.

Para falar de coletes, é preciso saber quantos polícias são “administrativos”, quantos estão na rua e, desses, quantos estão expostos a um risco razoável. Chateei meio Portugal à procura da resposta e do rácio ideal colete/operacionais definido pelo Estado. Não consegui. O MAI diz que há 18 mil operacionais da PSP, mas que “operacional não significa estar na rua”. São quantos? O Governo não responde. Há falta de coletes? O Governo não responde. Os que compraram coletes fizeram-no por capricho, ou conforto ou fetiche, mas não por necessidade? Quantos coletes estão fora de prazo? E gás de pimenta? O Governo responde que nos últimos meses comprou quatro mil coletes balísticos e “29 mil fatos e equipamento de protecção, como luvas, capacetes, bastões”, no valor de 15 milhões de euros. Mas não responde à pergunta simples: há falta de coletes? Se é mentira, deve ser desfeita. Se é verdade, deve ser assumido.

O vazio só ajuda ao populismo de Ventura. Fico com a sensação de que as polícias não querem dizer quantos dos 20 mil estão “na rua”, porque isso evidenciaria o seu sedentarismo e necessidade de reorganização radical. E que o Governo não quer dizer isso, porque exporia a incapacidade para impor a reforma. Uns a seguir aos outros, diferentes ministros de Administração Interna dizem que vão tirar os polícias da secretária e pô-los na rua. Mas não conseguem. Porquê?

Em vez de gritar que “é uma vergonha”, Ventura podia estudar qual o rácio ideal dos coletes, como fizeram os defensores do reforço do Orçamento do Estado na Saúde, quando pediram ao Governo para cumprir o rácio europeu de seis aceleradores lineares por milhão de habitantes (temos 3,98), essenciais para os doentes com cancro. Mas isso é pouco sexy e difícil de postar no Facebook. É mais eficaz criar alarme e confusão. Em vez de sabonetes, Ventura vende medo e polícias. É o que lhe dá lucro.