Última hora: se combatermos a pobreza, a pobreza diminui

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 05/12/2018)

capitaoferreira

Num desenvolvimento que deve deixar de cara à banda boa parte da intelligentsia nacional o INE publicou, há dias, o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2018 sobre rendimentos do ano anterior.

Daqui resulta que 17,3% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2017, menos 1% que em 2016, menos 1,7% do que em 2016 e menos 2,2% do que em 2014, no pico da crise. São números que vão na direção certa, mas que não deixam de ser preocupantes.

A explicação mais óbvia vem do crescimento económico: o desemprego é um fator preponderante no risco de pobreza, e menos desempregados significam menos pessoas em risco de pobreza.

Mas não vem só daí, vem também de um outro fator, poucas vezes valorizado: este é o valor depois das transferências sociais.

Antes das transferências sociais esse valor é, para 2018, de 43,7%, menos uns impressionantes 4,1% do que em 2013, no pico da crise.

Deixemos por um instante a constatação – arrepiante – que sem mecanismos de proteção social praticamente metade da população estaria em risco de pobreza (e é mesmo de pobreza que se fala aqui, a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2017, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 468 euros por mês) e olhemos para o papel das políticas sociais na correção deste risco.

Parece que, oh espanto, repor pensões e prestações sociais reduz a pobreza e cortar pensões e prestações sociais aumenta a pobreza. Estou chocado, juro.

Sem Estado Social teríamos muito mais pobres, muito menos capacidade de distribuir rendimentos, criar riqueza e empregos, e tão pouco poderíamos esperar viver na relativa paz social que nos habituámos a ter por garantida.

Sem Estado Social teríamos não quase 2 milhões de portugueses em risco de pobreza, mas quase 5 milhões de portugueses em risco de pobreza permanente.

Quer ajudar a reduzir a pobreza? Pague os seus impostos. Contribua para o contrato social com a sua parte. Bate qualquer outro método.

Incluindo a caridadezinha de que tantos vivem. Sim, o Banco Alimentar gasta 300.000 euros ano em ordenados, para não falar noutras despesas que pouco têm a ver com o apoio a famílias necessitadas, e eu por mim tenho dificuldade em compreender isso.

Anúncios

O imposto secreto que nos andam a cobrar

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 14/11/2018)

capitaoferreira

Está na altura de subir o salário mínimo. Mesmo. Desde logo, para repor uma enorme injustiça social. Haver quem trabalhe e seja pobre devia deixar-nos a todos indignados.

Por outro lado, há fortes evidências de que os aumentos do salário mínimo nas últimas décadas aumentam o rendimento disponível para os mais pobres. Existe, portanto, uma relação direta entre estes aumentos e a diminuição da pobreza.

Segundo algumas estimativas nos Estados Unidos cerca de 33% dos aumentos de rendimento resultantes das mudanças no salário mínimo beneficiam os 15% com menores rendimentos. Se olharmos para os 33% por menores rendimentos, esses retêm 80% dos aumentos.

Por cá, estes estudos não abundam, e é indispensável que se comecem a fazer. Temos de poder ter melhor e mais detalhada informação. Os recursos existem, é preciso quem invista nisto.

Estas pessoas devem poder viver do seu trabalho. Mais, e aqui assumo o recado direto aos meus amigos da ortodoxia do défice: remunerar adequadamente o trabalho baixa os custos do Orçamento com políticas sociais (ainda por cima, insuficientes) de apoio a estas famílias.

Ao aumentar o salário mínimo transferimos a responsabilidade por dar condições de vida para as empresas que beneficiam dos resultados desse trabalho nos seus lucros e aliviamos os demais contribuintes deste imposto oculto, que não financia hospitais nem escolas nem transportes, mas que subsidia trabalho pago abaixo do seu valor.

Andamos a pagar impostos para suportar famílias que não conseguem viver do seu trabalho para benefício de empresas lucrativas. Este é um imposto que eu, por mim, deixava de pagar. E vocês?

Podemos diminuir a pobreza e o défice. O que é preciso é ter coragem de afrontar o lobby das empresas que procuram preguiçosamente maximizar o lucro pagando salários o mais baixos possível, em vez de apostarem na inovação ou na excelência de gestão. Felizmente não são todas, e são cada vez menos.

Comparando com os níveis anteriores à crise, estão por repor 6 mil milhões de euros nos rendimentos do trabalho. Esses 6 mil milhões estão, em parte, do lado do aumento dos impostos e, na sua maioria, do lado dos rendimentos de capital. Há muito espaço de manobra para corrigir esta enorme assimetria. O salário mínimo é um instrumento que faz isto discriminando positivamente os mais pobres e aliviando os demais trabalhadores do encargo com políticas sociais que passam a ser desnecessárias. Todos ganham, e ganham mais os que mais precisam.

É razoável, justo e prudente que se comece pelo salário mínimo. 600 euros, ou mesmo 615 são o mínimo dos mínimos e deveria ser bastante mais.

Elas

(Marisa Matias, in Diário de Notícias, 11/11/2018)

marisa1.png

Ela é uma pessoa fascinante. Sagaz, inteligente, linda, doce e lutadora. Não tem proteção, é toda ela quando se apresenta. Não consegue disfarçar a amargura que lhe vai na alma e não pede desculpas por isso. Nesta semana partilhou várias fotografias nas redes sociais vindas diretamente do seu “baú das recordações”. Fotografias de jogos de futebol, de namoro, de sedução, do dia do casamento num dia 13 de 1981. O olhar é o mesmo, a beleza continua lá toda, mas desse amor resta, sobretudo, a memória dela, que ela quis partilhar connosco nesta semana. Quando a conheci, há uns dois anos e meio, ele ainda vinha com ela aos eventos públicos. Agora já não vem. Ela vem, só aparentemente, sozinha, porque ele vem sempre com ela. Ele é a parte total dos dias dela. Ela carrega o amor, como só ela sabe, o cansaço, a tristeza, e agora quase toda a memória do que foi a história deles. Nos olhos dela avista-se tudo como se fosse uma manhã límpida. Ela é do Porto.

Ela é uma força da natureza, é profunda, faz-se notar e ouvir onde quer que entre. Não quer parecer doce, embora até o seja lá por dentro. Não baixa os braços e não é de sorriso fácil. É teimosa e teimosamente bonita. Aponta as mágoas que guarda a direito, sem pedir permissão, a todas as pessoas que ela sabe que não lhe deviam ter falhado e falharam. A todos e todas nós que, sim, falhámos e continuamos a falhar. Ela fez-se supermulher para, primeiro, entender e depois cuidar da irmã. Ganhou filhos que não eram seus. Perdeu ilusões enquanto ia ganhando força. Não se mostra muito, mas percebe-se do tanto que guarda lá dentro. Ela não esquece a perda e parece estar-lhe marcada na vida a tarefa de cuidar. Agora é a vez da mãe. E ela aguenta e faz-nos sempre crer que é capaz de aguentar tudo. Ela é do Barreiro.

A dívida que temos para com elas e com eles é enorme. Substituem as funções do Estado, cuidam dos seus e cuidam de nós sociedade. Pedem uma coisa tão simples como um estatuto.

Ela é uma romântica e, felizmente, mantém essa ideia que têm as pessoas românticas: a ideia de que vai salvar o mundo. Toda a gente sabe que pode contar com ela para o que seja. É tímida até à medula e o que vemos é uma fortaleza. É uma doçura, é sonhadora e podia ser recuperadora de sonhos a tempo inteiro, tal é a confiança que nela têm para carregar também os seus sonhos. Ela é a personificação das lutas que todos travam todos os dias. É honesta, corajosa, de olhar sincero e profundo. Tem um sorriso que abarca o mundo, é apaixonada e isso é parte da beleza dela. Só vai abaixo em privado. Agarra no megafone como se o tivesse feito toda a vida. É a voz que muitos não têm e faz-se ouvir com uma força humilde que desarma. Ela cuida das avós e sabe-se lá de quem mais. Às vezes dá a sensação de que cuida de toda a gente. Ela é do Seixal.

Elas e eles são mais de 800 mil pessoas em Portugal. Têm um dia dedicado, 5 de novembro, mas cuidam todos os dias do ano. Elas e eles continuam a ver-lhes negados direitos todos os dias. Agora já ninguém pode dizer que não sabe que existem, porque elas e eles se organizaram e se mostraram. 

A dívida que temos para com elas e com eles é enorme. Substituem as funções do Estado, cuidam dos seus e cuidam de nós sociedade. Pedem uma coisa tão simples como um estatuto. Dizem do lado do governo que custa dinheiro, mas não se fazem nunca as contas ao dinheiro que nos poupam. O estatuto de cuidador é a nossa menor dívida. Que se comece por essa, e já. Até quando pode durar um fingimento?


Eurodeputada do BE