Portugal precisa do Totoloto, mas não conta para o Totobola

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/05/2020)

Pedro Santos Guerreiro

A Alemanha e a França vão quebrar o lacre que proibia dívidas conjuntas para subsídios a fundo perdido com esta dimensão. Porque a Itália é “grande de mais para falir”. Mas se pensa que 500 mil milhões de euros é dinheiro a rodos, faça as contas, porque não chega para combater a crise.


Merkel e Macron mostraram esta segunda-feira garrafas magnum sem dizer ainda se lá dentro está champanhe ou água. Um número é um número, 500 mil milhões de euros a fundo perdido impressiona, até porque é difícil apreender a escala real de números com tantos algarismos. O anúncio do pacote para a recuperação carece de muitos detalhes, mas comecemos pelo número. Parece grande? E é. Mas calcule a percentagem que cabe a Portugal e divida por sete anos. Dá menos de 1% do PIB anual.

O Governo está a esconder o pânico com os cenários económicos atrás do sorriso para projetar confiança. O maior sinal é ver o primeiro-ministro às compras na Baixa de Lisboa para as câmaras de televisão e o Presidente da República fotografado numa fila de supermercado. Nesses exemplos está uma súplica: depois do feche-se em casa, o abra-se a carteira. Gaste à francesa e, se necessário, viva afinal à sueca. Porque a destruição económica, as falências, o desemprego, as dívidas, a pobreza, a fome não se extinguem no segundo trimestre maldito: começam nele.

Os primeiros indicadores económicos não são os mais relevantes. Março trouxe uma recessão a pique (provavelmente próxima de 10% na segunda quinzena) e abril será uma tragédia de dois dígitos. Isso não surpreende. A depressão será funda como um poço até junho, mas o Governo já percebeu que a destruição não será um desamor de primavera, que se enterre na areia quando formos para a praia. O turismo, que aguentava o país, no terceiro trimestre estará de maré rasa. E mesmo com todas as ajudas ao lay-off, linhas de liquidez e moratórias de créditos e de impostos, o que os números ainda não registam os olhos já veem.

A recessão será pesada, os riscos financeiros estão ao virar da esquina, as filas de desemprego e dos apoios alimentares estão a abarrotar; e o Estado terá de continuar a gastar em apoios à economia e sobretudo em apoios sociais, não se sabe durante quanto tempo, mesmo se não houver segundas vagas. Não ficar tudo bem e ainda pode ficar tudo mal. Por isso, “gastem”. Por isso, “SOS Europa”.

Portugal não tem peso político na UE, precisa de um Totoloto mas não conta para o Totobola. Paradoxalmente, a nossa salvação está na Itália, que é “grande de mais para falir”, da mesma maneira que dizíamos dos grandes bancos quer eram “too big to fail”. Trata-se de uma das maiores economias da Europa e tem uma das maiores dívidas públicas do mundo. Estás de rastos com a pandemia, que tudo agravou. Não salvar a Itália é agendar uma crise de dívidas soberanas no sul da Europa, no coração da UEM e na cabeça da UE. E se ajudas houver para Itália (como para Espanha), para outros países haverá. Incluindo Portugal.

Daí que o anúncio esta segunda-feira feito por Merkel e Macron avance até onde a UE nunca avançou, sobretudo por causa de Itália mas também de Espanha. Falta conhecer detalhes e a articulação com outros planos já anunciados (incluindo o programa SURE e o papel do BCE), mas já parece possível dizer o que de melhor e de pior se prepara.

A proposta de Merkel e Macron passa pela criação de um pacote de 500 mil milhões de euros, em dívida conjunta da UE e paga mais tarde pela UE, dinheiro que será distribuído a fundo perdido pelos Estados-membros, supostamente em proporção das suas contribuições para o orçamento comunitário, que por sua vez crescerá com a cobrança de novos impostos, designadamente de negócios digitais.

O modelo parece correto. Isso é o melhor deste plano: contemplar não apenas dinheiro a fundo perdido, “pedido” por todos em conjunto e “pago” por todos em conjunto, mas também um aumento do orçamento comunitário. A Europa perderá a virgindade nos financiamentos conjuntos desta monta. E como o que custa sempre é quebrar o tabu, depois será mais fácil aprofundar este tipo de mecanismos.

O pior do plano é que é pouco dinheiro. Sim, pouco. Veja o caso português: se for à proporção das contribuições para o orçamento comunitário, mesmo que Portugal receba 2%, serão dez mil milhões de euros. Ao longo de sete anos (2021-2027), o que dá uma média (que provavelmente será distribuída com mais dinheiro no principio do que no fim) de 1,4 mil milhões de euros por ano. É menos de 1% do PIB. 140 euros por português por ano. Não, não é muito. Para o que precisamos, não é muito.

Os subsídios deveriam ter em conta não apenas a proporção no orçamento mas também o impacto da pandemia e o ponto de partida da dívida pública de cada país. Se assim não for, Alemanha, França, Itália e Espanha (quatro países) receberão quase dois terços dos 500 mil milhões, dividindo-se o pouco mais de um terço final pelos outros 23 países, entre os quais Portugal.

Falta saber mais para fechar conclusões, incluindo as decisões finais do Conselho Europeu daqui a poucas semanas. Este anúncio prévio de programa de recuperação significa que se está a preparar terreno político, comunicação com as opiniões públicas e tranquilização dos mercados, que estão de dedo nervoso no gatilho. A dimensão, repartição e contrapartidas nunca serão politicamente fáceis, até porque as instituições europeias não pensam todas da mesma maneira, e repito que as medidas desbravam os muros que eram invioláveis. Mas não se encandeie com a grandeza do número. Para que tudo não se resuma a um “toma lá 140 euros e não digas que vais daqui”. Para que o “a fundo perdido” não se seja na verdade um fundo perdido.


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Cartas em cima da mesa, faz favor

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 21/04/2020)

A reunião desta quinta-feira do Conselho Europeu é talvez a mais importante da história da União Europeia e é realizada nas piores condições. O Conselho vai acrescentar ao nada do Eurogrupo alguma coisa que pareça caridade, isso é certo. O custo político de não fingir é imenso.


À medida que a campanha pela abolição da homenagem ao 25 de Abril se vai reduzindo ao seu esqueleto, que é a disputa entre o CDS e o Chega pelo protagonismo na extrema-direita, o nevoeiro dissipa-se e podemos voltar a discutir o essencial. Não é pouca coisa, é a reunião do Conselho Europeu desta 5ª feira. É talvez a reunião mais importante da história da União Europeia e é realizada nas piores condições, a que já aqui me referi, sem um esforço meticuloso de negociação e de preparação de propostas convergentes.

Em todo o caso, a afobação é fácil de perceber. Não foi há tantos dias que nos embalaram com a doce notícia de um Eurogrupo esforçado, que se aplaudiu a si próprio e que oferecia rios de mel e euros para aliviar as chagas europeias. Poucas horas passadas, já todos os governos tinham avisado que não tocariam nesse tóxico Mecanismo de Estabilidade, pelo estigma que imporia aos pedintes. O plano do Eurogrupo ficou de imediato reduzido à insignificância de um catálogo de empréstimos, aliás geridos por outras entidades. Exit Eurogrupo. Sobra o Conselho, o mesmo organismo que não conseguiu chegar a nenhuma conclusão no seu último encontro.

Um dos indicadores da dificuldade negocial está no facto de vários dos protagonistas atuarem virados para as suas disputas políticas nacionais. O famigerado ministro das Finanças holandês, Hoekstra, prepara-se para disputar a liderança do seu partido democrata cristão e para ser concorrente do atual primeiro-ministro, Mark Rutte, nas próximas legislativas. Acumula trunfos ao recusar acordos com Espanha e Itália, ser “repugnante” dá votos, Rutte não lhe pode ceder terreno. A Holanda é um campo de minas e o seu Parlamento já estabeleceu que não há dinheiro para os países devastados pela pandemia.

Merkel, que tem uma aliança enfraquecida e que conta os dias para a sua retirada, manteve o dogma alemão contra a cooperação europeia, apesar de sempre incensada pelos governantes a quem recusa estender a mão.

Conte, à frente de uma coligação dividida sobre assuntos europeus e perante sondagens que confirmam a vantagem de Salvini, procura salvar o seu ministério.

Pedro Sánchez está em minoria no Parlamento e perante a pressão de uma direita ainda suspensa da guerra civil da década de 1930. Se todos estes governantes atuarem em antecipação das aberturas dos telejornais nacionais do dia seguinte, é mais fácil que cuidem da dissimulação do que da recuperação das economias. Não é tarefa impossível, há uma galeria de comentadores e analistas ansiosos por apresentarem o que quer que resulte da reunião como o quinto milagre de Fátima. Vão fazer uma parada na 6ª feira, aconteça o que acontecer. No entanto, há algo que ninguém conseguirá evitar. É a realidade.

O Conselho vai acrescentar ao nada do Eurogrupo alguma coisa que pareça caridade, isso é certo. O custo político de não fingir é imenso, alguns pensam que maior do que o custo de falhar, pois um é pago agora e outro só no futuro, sabe-se lá por quem. Assim, até o governo holandês propõe um fundinho de 20 mil milhões, o que daria a Portugal 0,2% do PIB. Macron propõe 400 mil milhões, o que daria para Portugal metade do défice que é previsto para este ano, nas análises mais otimistas. Não está esclarecido como isso seria financiado e a questão não é de somenos: qualquer coisa que seja um empréstimo terá um custo político e social grave. Estes muitos zeros, para lembrar as palavras de Centeno numa entrevista desta terça-feira, são muitos perigos. A Moody’s e a Fitch, velhos piratas que sabemos ao que vêm, já anunciaram reduzir o rating da dívida e da banca portuguesa.

A Comissão, com pouco poder, percebeu que está num beco e tentou lançar ideias mais ousadas nos últimos dias: Von der Leyen refere-se a um grande fundo e Gentiloni, o comissário da Economia, avançou, não se sabe se em termos pessoais ou como prospetor da Comissão, a verba de um bilião a ser suportada pelo orçamento comunitário, o que se aproxima da proposta italiana. Isso implicaria que Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia aceitassem uma expansão razoável do orçamento e por muito tempo. É improvável que aceitem.

Sánchez avança uma proposta mais ousada: emissão de títulos perpétuos no valor de 1,5 biliões, a ser suportada pelos orçamentos futuros mas em valores anuais contidos, com transferências diretas e sem retorno para os países mais atingidos pela pandemia. É a proposta que Portugal devia apoiar. Mas, para ela se impor, terá que ser intransigente e vetar soluções alternativas prejudiciais. Se for trocada por empréstimos, a União vira as costas aos países do sul, mesmo que subam à mesa para dançar o fandango ou o vira no fim da reunião. Em qualquer caso, o primeiro-ministro de Madrid fez bem: mostrou as cartas, disse ao que ia, tornou mais difícil um recuo.

O governo português, que costuma ter aquela matreirice de querer estar bem com todos, esperando que venha o menos mau dos cenários, devia dizer o que quer e o que considera ser a sua fronteira na negociação. Também com isso faria um favor à Europa e à democracia e, assim, saberemos se a solução que resulte (ou que não resulte) do Conselho cumpre ou não essa regra de solidariedade. Cartas em cima da mesa.


Repugnante

(Agostinho Lopes, in O Jornal Económico, 03/04/2020)

Inocentes, ingénuos, crédulos, cândidos, iludidos… é que não são, os muitos que partilharam da tonitruante afirmação de António Costa, inclusive ele próprio, declarando repugnante o discurso do ministro das Finanças holandês repelindo as eurobonds: “A Comissão Europeia devia investigar países como Espanha, que afirmam não ter margem orçamental para lidar com os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, apesar de a zona euro estar a crescer há sete anos consecutivos”.

Não, não são. Nem, certamente, apenas descobriram agora essa “repugnância” por comportamentos e posições da União Europeia (UE). Mesmo quando os cobriram com um espesso manto de silêncio e nevoeiro, quando não de amorosa e respeitável e visível cumplicidade.

Porque as coisas não começaram agora, nem agora são apenas como quer António Costa e outros, a repetição das escabrosas declarações de anterior ministro das Finanças holandês. Porque o problema não é de ministros nem de ministros holandeses. É da própria União.

Porque repugnante foi o comportamento da UE perante a agressão e destruição da Jugoslávia, com a guerra no coração da Europa, sob o comando do imperialismo norte-americano, a participação de um Estado-membro, o Reino Unido, e a activa cumplicidade de outros como a Alemanha e a França.

Porque repugnante foi todo o comportamento da UE durante a crise das ditas “dívidas soberanas” – de facto crise da libertinagem financeira que tinham promovido – particularmente para com a Grécia, mas também para com Portugal, concretizando um Pacto de Agressão com o FMI e o BCE contra os legítimos e soberanos direitos e interesses dos seus povos.

Porque repugnante foi, e é, o seu comportamento para com milhares e milhares de refugiados às portas da Europa, fugindo da guerra e da fome nos seus países, decorrentes de conflitos militares animados e incentivados por alguns dos principais Estados-membros. E o que dizer nesta matéria do sórdido negócio com a Turquia?!

Disse também António Costa: “Se algum país da UE acha que resolve o problema deixando o vírus à solta nos outros países, não percebeu bem o que é a UE”. Engano, o holandês percebeu bem demais. Há muito tempo. O que a UE não é, é o que o António Costa e outros costas nos andam a vender há tempo demais. A nós e a outros povos da Europa.

Uma UE para a solidariedade e entreajuda e convergência económica e social entre os Estados-membros, e um euro que era um pote de ouro lá onde o arco-íris toca a terra. Uma UE para a paz e a cooperação na Europa e no mundo. Nem agora nem no tempo dos celebrados pais fundadores. Nem em tempo algum.

Construção do grande capital europeu, sob o comando de algumas grandes potências, inspiração e bênção dos EUA, para o confronto com o mundo socialista que nascia e se desenvolvia no pós-guerra, a UE desnuda-se, desmascara-se sempre que as crises a atingem. A pandemia põe a nu e sublinha mais uma vez todas as imposturas de uma UE neoliberal, militarista e federalista. Sem disfarces, a UE assume a natureza da sua construção.

Não peçam aos chacais e às hienas que não chorem, nem aos lacraus que não piquem. É da sua natureza.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.


Fonte aqui