E agora, Rajoy? 

.(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/12/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

As eleições catalãs realizaram-se perante um cenário que não pode ser aceite como normal. Não me refiro à polarização política que os resultados tão bem ilustram. Falo do facto dos líderes de dois dos três partidos mais votados estarem ou presos ou no exílio. Hoje ficámos a saber que é metade da Catalunha que está presa ou exilada.

Tem sido sublinhada a vitória dos Ciudadanos. É verdade que o partido liberal de centro-direita cresceu de 25 para 37 deputados, de 18% para 25,4%. Mas o primeiro lugar resulta apenas de um facto: ERC e Juntos pela Catalunha foram separados às urnas, quando nas últimas eleições tinham concorrido juntos. Na realidade, os Juntos pelo Sim tinha conseguido 62 deputados (39,5%) em 2015 e subiram, em separado, para 66 deputados (cerca de 43%). Mesmo o campo independentista, contado com a CUP (que desceu de 10 para 4 deputados), mantém a percentagem quase inalterada. O primeiro lugar do Ciudadanos pode servir de consolação, mas ficou tudo na mesma. Mesmo que os independentistas tivessem perdido a maioria, só era possível governar com o Catalunya en Comú, o Podemos catalão. E estes, que têm sido erradamente colocados no mesmo bloco que Ciudadanos, PSC e PP, nunca se aliariam a estes partidos, já que defendem o direito à autodeterminação e se opuseram a toda a estratégia de Rajoy. Ou seja, um governo liderado pelo Ciudadanos e apoiado pelos espanholistas nunca chegou a ser uma possibilidade.

Estas eleições têm, antes de tudo, um derrotado: Mariano Rajoy. Tudo o que fez não teve qualquer resultado. Nem a repressão, nem as prisões, nem a antecipação das eleições. Os catalães mobilizaram-se para deixar tudo na mesma. E para tornar o PP ainda mais irrelevante na Catalunha: vale agora pouco mais de 4% (tinha 8,5%) e tem três deputados. Mas a derrota da Rajoy não é o PP ser um partido marginal na Catalunha, é o resultado da sua estratégia de força. Ela valeu-lhe apoios em Espanha e secundarizou o PSOE, é verdade. Mas, no dia seguinte às eleições, a sua posição é insustentável. Vai fazer o quê? Continuar a usar a força? Manter os líderes dos partidos que têm de formar governo presos e no exílio? Continuar a criminalizar a maioria democraticamente eleita? Retirar o poder ao parlamento acabado de ser escolhido numas eleições que ele próprio marcou?

É muito mais grave do que isto. Ao tentar transformar um problema político num problema judicial, Mariano Rajoy decretou que os legítimos representantes dos catalães – agora reforçados por novas eleições – não eram seus interlocutores. E ele próprio se colocou numa posição insustentável perante os catalães, tratando-os como criminosos. O que Mariano Rajoy fez, apenas pensando em vantagem de curto prazo, foi erguer um muro à volta da Catalunha. A sua irresponsável mão de ferro pode ter agradado a muitos espanhóis mas tornou muito mais difícil a resolução deste problema. Os resultados deixaram tudo na mesma, mas a renovação da maioria que Rajoy quis criminalizar muda tudo.

Os resultados têm um problema e uma oportunidade para os independentistas. O problema é a divisão a meio do seu eleitorado, impedindo uma liderança clara neste bloco. A oportunidade seria a de substituir a CUP pelo Catalunya En Comú, deixando de estar amarrado à declaração unilateral de independência e construindo uma ponte com a ponderação e a construção de consensos.

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Chega de reformas estruturais?

(Paul de Grawe, in Expresso, 26/08/2017)

 

pauldegrawe

Paul de Grawe

É tempo de as instituições internacionais virarem as suas receitas de reformas estruturais para os Estados Unidos e deixarem a Europa sossegada.


Não há semana em que a Comissão Europeia, a OCDE, o Fundo Monetário Internacional (FMI), um grande banco central ou um exército de economistas do sector financeiro não venha avisar-nos de que é extremamente urgente fazer reformas estruturais. Sem estas reformas é certo que vão acontecer coisas terríveis. Com reformas, pelo contrário, entramos no paraíso económico.

A palavra “reforma” tem conotações positivas. Sugere que a realidade em que vivemos não é boa e precisa urgentemente de mudanças. Quando formulada desta forma, nenhuma pessoa sensata pode estar contra as reformas.

O que me faz desconfiar quando oiço a palavra reforma é que só é usada para exortar os governos da Europa continental a mudarem de política. Nunca é usada para dar uma lição às autoridades americanas ou britânicas. Nunca ouvi um banco central ou outra instituição internacional dizer que a economia americana precisa de reformas porque tem problemas estruturais. Em vez disso, a economia americana é invariavelmente vista como “flexível” e é dada pelas mesmas instituições como um exemplo a seguir.

A palavra reforma tem um significado muito específico. É uma agenda com uma teoria subjacente. Começa com o chamado Consenso de Washington: uma série de intervenções políticas preconizadas nos anos 90 pelos think tanks de Washington. Estas intervenções deveriam garantir uma maior concorrência, não apenas nos sectores tradicionais (aço, automóveis, têxteis, etc.) mas também no total da economia: no sector financeiro, nos mercados de trabalho, no sector dos serviços, incluindo a assistência na doença e os seguros de saúde, e porque não no sector da cultura, incluindo o ensino. A livre concorrência deve ser a dinâmica que desencadeia novos poderes criativos nunca vistos em todos esses sectores.

E assim a Europa tem sido bombardeada com exigências políticas de instituições internacionais nos últimos 25 anos no sentido de transformar toda a sua economia de forma a que ela se aproxime cada vez mais do modelo da perfeita concorrência.

Não vou discutir que a concorrência não possa ser benéfica. Por exemplo, estou convencido de que a concorrência é a base das revoluções tecnológicas que conhecemos nos últimos 200 anos e que nos conduziram a aumentos de prosperidade sem paralelo.

No entanto, a questão é até onde vamos na imposição de concorrência em sectores em que a resistência é elevada. O mercado de trabalho deve funcionar como o mercado da batata? Se há um excesso de batatas, o preço cai. Isso quer dizer que devemos aplicar esta dinâmica ao mercado de trabalho? Se há desemprego, devemos então assegurar que os salários baixam, como o preço das batatas desce quando há produção em excesso?

Uma diferença crucial entre o mercado de trabalho e o mercado da batata é que os trabalhadores protestam e por vezes derrubam todo o sistema quando são atingidos por baixos salários. As batatas, por seu lado, não protestam nem derrubam o sistema.

A concorrência cria dinâmicas criativas fantásticas. Ao mesmo tempo, a concorrência também destrói vidas de seres humanos que têm azar ou não conseguem ajustar-se. A concorrência deve portanto ser aplicada com cautelas.

A concorrência também cria um paradoxo. Algumas empresas têm grande êxito e fazem lucros incrivelmente grandes. Tornam-se por isso extremamente poderosas do ponto de vista financeiro e vão usar muitas vezes esse poder financeiro; adivinhou, para diminuir a concorrência. Fazem isto engolindo os seus concorrentes e comprando políticos que deveriam impedir as empresas de ficarem tão grandes. Isso acontece nos Estados Unidos. Desde os anos 80 do século passado, a economia norte-americana tornou-se mais concentrada. Muitos sectores são hoje dominados por um punhado de extremamente bem-sucedidos jogadores. O reverso tem acontecido na Europa, onde em muitos sectores há hoje mais concorrência do que nos Estados Unidos.

Estas tendências monopolistas nos EUA também conduziram a uma situação em que uma crescente percentagem do PIB passou para o fator capital. Também explica porque nesse país o trabalhador médio está descontente e votou em Trump. É tempo, pode pensar-se, para levar a cabo reformas estruturais na economia norte-americana. É tempo também de as instituições internacionais virarem as suas armas da reforma estrutural para os Estados Unidos e deixarem a Europa sossegada.


Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica

Europa, a hipócrita

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 19/07/2017)

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Comissário Europeu passou por Portugal. Sem o destaque de outros tempos – facto em si mesmo notável, desde logo porque quase ninguém o anota – veio tecer loas ao crescimento esperado para a Economia Portuguesa. 2,5%. Número redondinho, que supera a última previsão da mesma Comissão nuns modestos 30 ou 40%. Coisa pouca. Sobre isso, claro, nem uma palavra.

E nem uma palavra sobre como Portugal tem caminhado, sim, mas contra, repito, contra todas as recomendações da Comissão. Só loas ao trabalho feito. Como se, e se tivermos uma súbita amnésia ainda acreditamos, a Comissão fosse co-autora do mesmo. Não foi. Não é.

A Comissão queria mais austeridade. Nós reduzimos.

A Comissão achava que era boa ideia ameaçar Portugal em público com sanções a ver se os mercados davam uma ajuda. Ia resultando. Mas ignorámos mais essa pressão e os números acabaram por descer.

A Comissão admoestou a ideia de aumentar o Salário Mínimo Nacional porque ia gerar desemprego. Que esse mesmo desemprego tenha não só caído como caído bem mais depressa do que o previsto é um pormenor.

Esta Europa não é bombeiro, é incendiário. Não apaga. Ateia. Não deita água. Sopra gasolina.

Esta Europa é hipócrita. Nisto. Nos refugiados. Na forma como está a tratar o Brexit como se fosse um problema para contabilistas e burocratas. No enterrar da cabeça na areia quanto ao que se está a passar na Hungria ou na Polónia. Em tanta outra coisa.

A Europa é, hoje, a maior opositora do projeto europeu. Como se chegou aqui é o menos importante. Como se sai daqui é a única coisa que interessa. Porque pior que esta Europa só mesmo nenhuma Europa. Por enquanto.

O nosso caminho, com as suas imperfeições, os seus equívocos, os seus erros, é um contributo para uma Europa um pouquinho menos má. É um contributo modesto, decerto, mas muito maior do que o nosso tamanho na Europa. Pode ser da época do ano, mas sinto-me tentado a um muito moderado optimismo.