Europa – um continente que se transforma em península

(Vítor Lima, in Blog Grazia Tanta, 02/06/2021)

Habituámo-nos a considerar a Europa como um continente. E se a realidade política e económica a transformarem de dependência norte-americana em península asiática?


1 – A União Europeia das desigualdades

No capitalismo avançado, de perfil neoliberal, as fronteiras são tomadas como estorvos que podem dificultar a tramitação de mercadorias. E a internet veio facilitar de modo exponencial os contactos em geral, as operações de capitais e a demência especulativa, em particular. Quanto aos seres humanos as coisas são algo diferentes; são necessários cartões de cidadão, passaportes, vistos, títulos de residência e … em curso, um certificado sobre a situação face à covid-19.

A UE pretendeu ser um factor de homogeneidade quanto a direitos e usufrutos no sentido da facilitação das trocas entre os países membros, como resposta à grande rivalidade saída da II Guerra, entre norte-americanos e soviéticos. Inicialmente, as diferenças políticas e económicas entre os seus membros não eram muitas até à integração da Grécia (1981) e dos países ibéricos (1986), com graus de desenvolvimento económico claramente inferiores aos fundadores. Posteriormente, com a inclusão dos países saídos do Comecon e do sangrento desmembramento da Jugoslávia, as desigualdades no seio da UE alargada cresceram substancialmente, apresentando enormes bolsas de potenciais emigrantes destinados a trabalhar nos países mais ricos, desertificando e envelhecendo os seus países de origem, tomados como exportadores de mão-de-obra. Como os níveis de formação desses países são dos mais elevados da Europa (mormente a Leste) e, essa formação sendo paga pelas famílias dos países das suas origens, logo se vê que quem vai beneficiar da qualificação desses trabalhadores emigrados são os países ricos, com dinheiro suficiente para pagar salários que nos países de origem não são praticados. Como essas desigualdades interessam aos contratantes (países ricos) e aos contratados (trabalhadores dos países pobres), falar de coesão social e territorial no seio da UE é uma mentira consolidada com a passagem do tempo.

O piedoso objetivo de unificação e solidariedade não se cumpriu. São perfeitamente visíveis os países ou regiões em processo de regressão populacional e aquelas que atraem população, embora na UE não haja apenas migrações entre os estados-membros mas também de gente vinda do exterior. Por exemplo, os turcos dirigem-se para a Alemanha, os marroquinos para Espanha, indianos e paquistaneses para a Grã-Bretanha, brasileiros para Portugal…

Os países mais ricos viram nos países mais pobres integrados na UE destinos interessantes para investimentos, com aproveitamento dos baixos níveis salariais locais e, em muitos casos, ligados a níveis educativos elevados (sobretudo nos antigos países do Comecon); nesses territórios encontrava-se gente ávida de consumo e bem-estar, pronta para trabalhar e obter melhorias nas suas vidas[1]. Por outro lado, a integração desses países funcionaria como um modelo de consolidação de centros e periferias, com estas a orbitarem os países com maior pujança económica, demográfica ou financeira; um modelo de reorganização espacial e económica, geradora de desigualdades que interessam ser permanentes nomeadamente no capítulo do preço do trabalho. Tudo porém, bem camuflado numa linguagem de igualitarismo que a realidade demonstra ser falsa; registando-se entre as periferias casos de algum sucesso, como de total insucesso.

Toda essa arquitetura está bem embrulhada em textos legais, extensos e detalhados onde claramente se evidenciam as dificuldades para os países que queiram voltar atrás, saindo da União; sem prejuízo de ser evidente o desastre de uma saída para qualquer estado-membro de menor gabarito, sobretudo se incluído na área do euro[2]. A Grã-Bretanha conseguiu sair mas levou consigo problemas que põem em causa a continuidade das suas parcelas periféricas – Escócia e Ulster – deixando à realeza a Grande Londres como poderosa praça financeira ligada aos numerosos pontos offshore espalhados pelo planeta. É duvidosa a viabilidade da saída de países desestruturados, pobres, com comércio em grande parte efetuado no seio da UE e dependente de apoios comunitários. A UE replica no seu seio as desigualdades típicas dos estados federados; nos EUA as diferenças entre a Florida e a Virgínia Ocidental são gritantes; no Brasil, o estado de S. Paulo tem uma capitação de rendimento três vezes superior ao do Ceará; em Espanha, o rendimento na Comunidade de Madrid é duplo da autonomia mais pobre (Extremadura); e em Portugal a região Norte apresenta um rendimento pouco superior a 2/3 do registado em Lisboa e Vale do Tejo. Em suma, a UE replica as desigualdades sociais e económicas vigentes em todos os estados-nação e estas jamais desaparecerão num quadro de competição capitalista; a gestão global da pandemia atual revela à saciedade as diferenças que o capitalismo gera e sustenta. Cooperação e entreajuda dão melhores resultados do que a tara da acumulação de capital até ao infinito.

Se inicialmente, os países da CEE tinham níveis de rendimento e estruturas produtivas aproximadas, a partir da entrada da Grécia na então CEE as coisas modificaram-se com a inclusão daquele país pobre, com estruturas produtivas e rendimentos muito diferentes; e a que se seguiram os países ibéricos, etc. Como é evidente, as classes políticas dos países menos desenvolvidos, sedentos de se tornarem os elos de ligação e protagonistas de uma corrupta absorção dos fundos comunitários, não se preocuparam em consultar as populações sobre a aceitação ou não, de tal alteração geopolítica. Pelo contrário, locupletaram-se ao que puderam e alguns tornaram-se “empresários” beneficiando das boas ligações no âmbito do partido-estado PS/PSD, no caso português. Os chamados investidores internacionais sabem que têm de pagar um fee específico para qualquer negócio com um paísonde a corrupção faz parte da naturalidade e, tratam de contratar intermediários abalizados – os escritórios de advogados.

Onde se afirmava um plano político de coesão territorial, política e de bem-estar, manteve-se, na realidade, apenas uma hierarquia de países com diversos níveis de poder político, comercial e tecnológico, concorrendo uns com os outros, para o aproveitamento dos fundos comunitários que possibilitassem o investimento dos capitalistas dos países mais ricos nos menos ricos, de mais baixos níveis salariais, dando ainda margem para a aplicação desses fundos de acordo com os interesses das mafias partidárias, nacionais ou autárquicas. Europa das Regiões, alguém se lembra?

Na realidade, os países mais pobres continuam a estar na parte baixa da hierarquia, mantendo-se a UE como uma união de desiguais.

Nesse contexto, há uma “especialização”. Os países da UE com estruturas económicas mais potentes e especializações produtivas de maior conteúdo tecnológico tendem a focar-se nas relações comerciais com um vasto leque de países, mormente na exportação – é o caso evidente da Alemanha. Os países com padrões de especialização menos avançados tendem a focar-se na produção de bens de menor conteúdo tecnológico, como produtos agrícolas ou turísticos, tendo como compradores os países mais ricos da União. E, no caso de produtos agrícolas de exportação, não faltam mafiosos locais para a integração de imigrantes não comunitários em condições e salários substandard.

2 – A UE no plano global

No final da II Guerra, a Europa tornou-se uma área política e militarmente partilhada. Na parte ocidental, a presença de tropas norte-americanas visaria a defesa face a qualquer avanço soviético; e, para tal foi instituída em 1949, a NATO, a que se juntaram a Grécia e a Turquia em 1952. Como resposta, em 1955, surgiu o Pacto de Varsóvia, abrangendo os países de modelo soviético, liderados pela URSS. Uma Europa segmentada, bipartida e,  obrigada a aceitar o fim de séculos de colonização, apresentou-se ainda mais frágil perante os dois colossos do momento – EUA e URSS.

Com o final da chamada guerra fria, a NATO manteve a sua existência, alargou o seu âmbito geográfico com a integração dos países do extinto Pacto de Varsóvia e, com intervenções militares nos Balcãs e, fora do âmbito europeu, na Líbia, no Sahel e no Afeganistão. O domínio militar e político dos EUA no cenário europeu representa também a garantia de um mercado cativo para a enorme produção norte-americana de armamento; mantém a influência política dos EUA a ocidente da fronteira russa e no Mediterrâneo; e, pretende ainda a contenção da penetração da influência comercial e política da China em todos os cantos do planeta (ver o mapa no final do texto) .

O gasto militar conjunto dos EUA, da França, da Grã-Bretanha e da Alemanha em 2020 foi de $ 942,7 mil milhões dos quais $ 778 mil milhões cabem aos EUA e, sabendo-se que a utilização de tais recursos está espalhada por várias partes do planeta e não apenas na Europa. O gasto militar da Rússia foi de $ 61.7 mil milhões, certamente não apenas centrados no cenário europeu. E a China, por seu turno, gastou $ 252 mil milhões, concentrados, no Extremo Oriente.

Outros factores desenham a menoridade europeia. O euro não conseguiu suplantar o dólar como moeda global, o renminbi chinês também não e, a libra é uma sombra do seu passado. Não é estranho que a Europa se mostre como uma potência exportadora (a despeito das suas gritantes desigualdades internas) mas com uma capacidade de intervenção reduzida no xadrez político global. Mantém-se, portanto, a situação de uma Europa como uma base norte-americana para o domínio estratégico do Atlântico Norte e do Mediterrâneo, contando ainda os EUA com a desestruturação política e económica do espaço que se estende do Líbano à Mesopotâmia e ao mar de Oman, englobando-se aí, obviamente o Golfo Pérsico[3]; e, sobretudo com o apoio da fiel entidade sionista. Em resumo, os EUA mantêm o seu controlo estratégico sobre a Europa; e esta evidencia a sua menoridade política focando-se nas minudências burocráticas, deixando ao longe a liderança global marcada em Lepanto (1571) e, consolidada no segundo cerco de Viena (1683).

Está em curso uma grande alteração vinda do Leste asiático, depois de uma primeira fase protagonizada pelo desempenho económico do Japão e da Coreia do Sul, países que continuam desde os finais da II Guerra sob protetorado dos EUA (como na Europa com a presença da NATO) embora não se dispensando de elevados custos militares; aqueles dois países em 2020 gastavam com as forças armadas pouco menos de $ 50000 M cada um.

Essa tara militarista que carateriza os EUA, com bases e frotas em todo o mundo, com o envolvimento em guerras e destruições assombrosas tornou os EUA totalmente distanciados da criação, em 2014 doAsian Infrastructure Investment Bank (AIIB); ou, em 2020, do Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP) que inclui países tutelados militarmente pelos EUA (Coreia do Sul e Japão) ou, sob a sua influência política (Austrália e Nova Zelândia) e no qual a Índia não quis participar… por enquanto, durante o consulado do fanático hinduísta, Modi. A História regista que o comércio, as trocas, aproximam os povos, promovem interações culturais e constituem um enorme instrumento de desenvolvimento económico, ao contrário do militarismo; como se pode observar no quadro seguinte.Percentagem do PIB mundial (em termos de paridade de poder de compra)

 198019902000201020152020  (est)
UE30.227.623.719.016.915.6
EUA21.922.120.716.815.814.7
China2.34.17.513.917.319.0

                                                     Fonte: FMI – Economic Outlook 2016

Em 2020, a pujança económica chinesa conduziu a que a UE tenha tornado a China como o seu primeiro parceiro comercial, remetendo os EUA para um segundo posto; a forma como ambos os países enfrentaram o surto do coronavírus releva a decadência dos EUA e a sua substituição pela China como principal economia mundial.

A relação que se estará a firmar na Euro-Ásia, envolve várias vertentes. Uma, é o reforço da Rússia como elo essencial de ligação entre a Ásia Oriental e a Europa; ligação essa que pode vir a ser praticada através do Ártico. Outra, é um desenvolvimento do abastecimento de gás russo à Alemanha, através do Báltico, perante o azedume dos EUA.

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Uma terceira vertente é o estabelecimento de vários troços da Rota da Seda, integrando os países da Ásia Central e os países muçulmanos do Próximo e do Médio Oriente, através de vias ferroviários de elevada velocidade, uma área em que a China tem um elevado desempenho, como se releva adiante. Segundo Keith Bradsher, do New York Times, em 2012, a China inaugurou uma linha férrea de alta velocidade que percorre 2298 km entre Pequim e Guangzou, com 35 paragens, em dez horas; transposta para a Europa, essa infraestrutura faria um percurso Londres-Belgrado em… oito horas. A distância acima referida equivale à distância entre New York e Key West, no sul da Florida; no entanto, um percurso ferroviário atual, um pouco menor (New York/Miami) é, hoje efetuado em… 30 horas de viagem. Tais desenvolvimentos na China como na Europa poderão oferecer percursos diversificados para as transações entre a Europa e o Oriente e incluir os países da referida ASEAN e da costa oriental de África.

Tendo em consideração a população da “Península Europeia” a integração euro-asiática (de momento, excluindo a Índia) vai para além dos 2500 M de pessoas ligadas por uma massa continental contínua e diversificada, culturalmente e quanto aos níveis de vida ou criação de riqueza.

Não é expectável uma guerra na Europa com uma dimensão global. A presença militar dos EUA foi justificada durante quase meio século com a existência da URSS e do Pacto de Varsóvia. A extinção destes últimos teria sido uma boa oportunidade para o enterro das alianças militares; no entanto, a NATO continua a existir, feliz por ter englobado os países balcânicos; e esperando, depois da inclusão dos países do extinto Comecon, cercar as fronteiras russas na Ucrânia e no Cáucaso.

Depois do final da Guerra Fria, os EUA, com ou sem a máscara NATO, promoveu guerras no território da antiga Jugoslávia, invadiu a Líbia e o Afeganistão, armou o ISIS para desestabilizar a Síria e o Iraque, com o reforço da ligação às monarquias do Golfo para isolar o Irão e, desenvolver o cancro sionista na exata medida do esmagamento do povo palestiniano. Os EUA continuam a estar presentes nos conflitos africanos, mantendo a sede do seu Africom localizada em Estugarda (!), numa situação reveladora do seu papel de entidade estranha aos povos do continente; e enquadrando, entre outros auxiliares, também em África, mercenários portugueses.

A aposta militarizada dos EUA é uma verdadeira demência, sobretudo quando se toma conta do grau de pobreza de grande parte da sua população e as suas deficiências quanto a infraestruturas, como atrás exemplificámos. A sua presença militar na Europa continua a utilizar e reproduzir o cenário da Guerra Fria, imputando à Rússia um poder económico e militar que esta não tem. A Rússia tem apenas 150 milhões de habitantes e o seu gasto militar é mais de doze vezes inferior ao dos EUA.

Onde parece haver bastante homogeneidade entre os membros da UE é na subserviência estratégica perante a NATO, com a aceitação da liderança dos EUA[4]. Na UE parece que se quer manter os EUA com um pé na Europa, para evitar uma imersão total da Península Europeia nas infraestruturas da Rota da Seda, cuja concretização manterá bem longe as esquadras norte-americanas no Índico e no Pacífico, tendencialmente obsoletas do ponto de vista estratégico, com o aumento da relevância de vias terrestres na ligação entre o Oriente, a Ásia Central e a Europa. A pujança económica da China, aliada à sua força demográfica (mais que dupla que a dos países da UE) promete secundarizar a Europa. Essa secundarização, no passado, mostrou-se bem evidente em Bretton Woods, com a segmentação da Europa em ocidente e oriente, com a presença de bases militares de potências ocupantes e, com sangrentas descolonizações (Argélia, Vietnam e colónias portuguesas).

Que papel caberá à Europa, a médio ou longo prazo?

·        Potência económica regional sem um papel relevante na política internacional inserida, sem protagonismo, no confronto estratégico China/EUA?

·        Quanto à China, a Europa procurará uma relação de vantagens económicas mútuas integrando-se nos corredores logísticos previstos e para cuja construção a maioria dos países europeus se ligou (o AIIB acima referido);

·        Manutenção das atuais e gritantes desigualdades regionais no seio da UE susceptíveis de posições políticas desviantes, como o que a GB decidiu, com o seu Brexit? E potenciadores de diversificadas clivagens, facilitadas pela grande diversidade de culturas e enquadramentos históricos recentes?

·        Uma preferência como aliado subalterno dos EUA cuja decadência relativa é evidente, como se observou na gestão da pandemia, nas enormes bolsas de pobreza, pelos problemas políticos e sociais resultantes de um relevo ancestral dado à “raça”? Um país que gasta em armamento tanto como os restantes e que força os seus aliados a comprar o necessário à manutenção do seu enorme e influente complexo militar-industrial?


Fonte aqui

Memórias

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/10/2020)

Miguel Sousa Tavares

(Ó Miguel, com um violino desses, a tocar tantas músicas, é impossível ter “bom ouvido” para todas. Direi que algumas estão um pouco “desafinadas”. Mas rendo-me ao “fado das catacumbas” com letra do Professor Cavaco… 🙂

Comentário da Estátua, 10/10/2020)


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A grande discussão do momento — em que gastar os 56 mil milhões de euros que vamos receber da Europa nos próximos nove anos — destapou um lado positivo e um lado negativo das coisas. O positivo é que agora parece haver uma consciencialização e uma mobilização de muita gente e de vários sectores para não deixar que os mesmos de sempre, pelos processos de sempre e pelas influências de sempre, se apropriem do grosso do dinheiro em benefício próprio e não do país. O lado negativo é o contraponto desta preocupação: o país não confia na honestidade dos seus — de quem vai distribuir e de quem vai beneficiar do dinheiro. São penosas memórias de circunstâncias semelhantes, que dizem muito sobre nós e as razões do nosso invencível atraso. Se tal fosse possível, só veria uma maneira de calar as desconfianças e garantir que não vamos desperdiçar mais esta oportunidade: pedir à própria UE que mandasse para cá uma equipa com poderes para gerir e vigiar todo o processo. Seria uma afronta à nossa sagrada soberania (que só se manifesta de vez em quando, quando o dinheiro nos é dado, mas não quando precisamos de o esmolar). Mas, entre orgulho e preconceito, eu não hesitava.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

2 Outra discussão conexa com esta é a de saber se o Estado deve gastar o que for preciso para fazer frente à crise, sem se preocupar com o défice e com a dívida pública, que vai acabar o ano no valor assustador de 130% do PIB. A tentação imediata é rendermo-nos, sem estados de alma, às velhas lições keynesianas: numa crise, o Estado gasta e investe; na abundância, poupa e recolhe. Mas, mais uma vez, assalta-me a memória o ano de 2008, quando José Sócrates veio de Berlim e de Bruxelas com luz verde para gastar sem pensar e depois foi o que se sabe: ou o enganaram ou ele se deixou enganar, mas pagámos dolorosamente a experiência. Preocupa-me duas coisas: que o Estado — isto é, conjunturalmente, o Governo da esquerda e extrema-esquerda — se tome pelo salvador da pátria, asfixiando todo o papel da iniciativa privada e alargando ainda mais o modelo pernicioso, e tão caro à esquerda, de uma economia assente essencialmente nos dinheiros públicos e na inevitável dependência e clientelismo que ela fatalmente traz consigo. E, escutando o soberbo desprezo do PCP e do BE por essas questões menores do défice e da dívida, preocupa-me igualmente o regresso a uma mentalidade tão cara neste tempo de egoísmos e que é a raiz profunda dos nossos males: gastar hoje e com os de hoje, deixando a conta para pagar amanhã e pelos de amanhã.

3 A escolha do juiz conselheiro José Tavares para o Tribunal de Contas foi, no mínimo, infeliz no timing e na pessoa, sem prejuízo de todos esperarmos nada menos do que uma boa surpresa. Nada tenho contra o princípio dos mandatos únicos, mas desde que a regra seja anunciada antes e não depois. E nada tenho contra a pessoa, fora algumas amizades cultivadas que remetem para memórias de um passado que não se recomenda. Outro problema é quando o timing da sua escolha coincide com várias outras escolhas com um certo ar de “família”, como as do Conselho Geral Independente da RTP.

Ouvindo António Costa rastejar aos pés do PCP, mendigando o seu apoio no Orçamento, Mário Soares deve estar a torcer-se de furor lá no seu lugar além de todos nós

4 Ouvindo António Costa rastejar aos pés do PCP, mendigando o seu apoio no Orçamento, Mário Soares deve estar a torcer-se de furor lá no seu lugar além de todos nós. Ele sempre soube que o PCP não tem nada para dar ao PS nem ao país, a não ser um discurso repetitivo e museológico, sejam quais forem os tempos e as circunstâncias, e a chantagem de uma paz sindical que um Governo com coragem pode enfrentar e vencer. Já as três condições que, ao que consta, ainda separam o BE do PS para a aprovação do Orçamento são concretas e merecem reflexão. É justa a reivindicação de uma nova prestação de apoio social aos verdadeiramente pobres e é inteiramente justificada a recusa em aceitar mais dinheiro dos contribuintes para a Lone Star enquanto não se apurar, sem margem para dúvidas, em que o vêm gastando e porquê. Já li muitas posições defendendo que não há alternativa, pois o Estado tem de honrar os compromissos assumidos e não pode, além disso, sobressaltar o sistema bancário. Este último argumento deve ser o lado para que dormimos melhor, depois de tantos “sobressaltos”, e todos ruinosos, que o sistema bancário tem servido aos contribuintes portugueses. Sobre o Estado dever portar-se como uma pessoa de bem, concordo — desde que os outros se comportem também consigo como pessoas de bem. O que está por apurar no caso do Novo Banco.

Mas a terceira reivindicação do BE — a revisão da legislação laboral, nomea­damente proibindo despedimentos nas empresas com lucros — resulta apenas de um preconceito ideológico característico da extrema-esquerda, que é o da perseguição ao triunfo da iniciativa privada. Mesmo partindo da premissa de que a proposta deixaria de fora os despedimentos com justa causa, ela teria como consequência imediata o aumento exponencial das empresas que passariam a declarar prejuízos onde antes declaravam lucros, coisa fácil de conseguir com um mínimo de imaginação fiscal. Porém, ainda que ineficaz na prática, a medida serviria para transmitir uma mensagem fatídica aos empresários: os lucros são inadmissíveis e a vossa única função é manter postos de trabalho, mesmo que à custa da reconversão, do investimento e até da própria sobrevivência da empresa. Também já conhecemos a receita e todos recordamos o seu sucesso.

5 E, das catacumbas da memória, emergiu o escritor Aníbal Cavaco Silva com mais um livro a acrescentar à sua obra literária. O tema é o mesmo de sempre: o elogio de si próprio e da obra feita. Ciclicamente, e decerto desesperado por não ver quem o faça, o professor Cavaco Silva oferece-nos um novo capítulo da sua biografia, temendo que a gente o esqueça e à sua obra. Aquele que um dia jurou, em tom de desprezo, não ser um “político profissional”, como os outros, viu agora o apresentador do livro, Marques Mendes, descrevê-lo como “o mais profissional” dos políticos portugueses. E, de facto, nunca terá havido outro que, tanto desdenhando da actividade política, dela se tenha sabido aproveitar tão bem. É por isso que ele volta sempre à carga, escrevendo, ao que imaginará, para memória futura. O problema é que a sua memória não coincide com a de muitos de nós.

Forte da convicção (aliás, acertada) de que somos um país sem memória, Cavaco Silva diverte-se hoje a dizer que “os analistas” não sabiam se deviam classificá-lo como de esquerda ou de direita (mas que analistas eram esses?). E, a posteriori, define-se agora como um “social-democrata moderno”, o único e verdadeiro introdutor da social-democracia em Portugal e um continuador da obra do seu inspirador, Olof Palme. É pena que Olof Palme já não esteja vivo, para nos dar a sua opinião, à luz da obra do seu autoproclamado continuador. Mas eu, que visitei a social-democracia sueca no tempo de Palme, posso dar-lhe a minha opinião: não, senhor professor, talvez o adjectivo “moderna” faça a diferença, porque, em relação à social-democracia “antiga” — a de Palme —, ela não tinha nada que ver com o que o senhor andou por aqui a fazer, durante 10 anos de Governo. Assim como o senhor não tem nada a ver com Olof Palme. E assim como a obra feita, desde os hospitais ao CCB, que arrola e reivindica como mérito próprio e exclusivo, assenta num pequeno pormenor que o senhor se esqueceu de lembrar: que só quis o poder depois de um senhor chamado Ernâni Lopes ter posto as contas públicas em dia, ultrapassado a segunda intervenção do FMI, e depois de Bruxelas ter aberto a torneira a um dilúvio de dinheiro como o país nunca havia visto em toda a sua existência. E se já num anterior livro seu, “As Reformas da Década”, podemos encontrar enumeradas todas as reformas que diz ter feito e que, curiosamente, ainda hoje permanecem por fazer, a única pergunta com que, queira ou não, a História o confrontará é esta: que fez o senhor que, efectivamente, tenha mudado o país, durante esses 10 anos em que teve ao seu dispor oportunidades e circunstâncias de que mais ninguém dispôs?

6 No tribunal de Beja julga-se uma rede acusada de promover o trabalho escravo de trabalhadores moldavos para a agricultura intensiva do Alqueva. O cenário descrito pela acusação é aquele que todos sabem existir e fingem não saber: trabalho de 12 horas por dia, seis dias por semana e pago a 3,5 euros à hora; trabalhadores a viver em contentores sem o mínimo de condições humanas, passando fome, frio e calor insuportável; passaportes retidos, entidade patronal inidentificável, zero de protecção legal. Por onde andam os sindicatos em situações destas? Que pensa deste “sucesso” da nossa agricultura a ministra da respectiva pasta? E a do Trabalho? E o do Ambiente, que diz, por exemplo, que a nova moda do abacate no Algarve, em regime de agricultura intensiva e intensivamente sorvedoura de água, é um problema que se resolve quando acabar a água no Algarve? Portugal, garantem-nos, é um modelo no acolhimento de imigrantes e refugiados. E o Inferno está cheio de crentes distraídos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Portugal precisa do Totoloto, mas não conta para o Totobola

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/05/2020)

Pedro Santos Guerreiro

A Alemanha e a França vão quebrar o lacre que proibia dívidas conjuntas para subsídios a fundo perdido com esta dimensão. Porque a Itália é “grande de mais para falir”. Mas se pensa que 500 mil milhões de euros é dinheiro a rodos, faça as contas, porque não chega para combater a crise.


Merkel e Macron mostraram esta segunda-feira garrafas magnum sem dizer ainda se lá dentro está champanhe ou água. Um número é um número, 500 mil milhões de euros a fundo perdido impressiona, até porque é difícil apreender a escala real de números com tantos algarismos. O anúncio do pacote para a recuperação carece de muitos detalhes, mas comecemos pelo número. Parece grande? E é. Mas calcule a percentagem que cabe a Portugal e divida por sete anos. Dá menos de 1% do PIB anual.

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O Governo está a esconder o pânico com os cenários económicos atrás do sorriso para projetar confiança. O maior sinal é ver o primeiro-ministro às compras na Baixa de Lisboa para as câmaras de televisão e o Presidente da República fotografado numa fila de supermercado. Nesses exemplos está uma súplica: depois do feche-se em casa, o abra-se a carteira. Gaste à francesa e, se necessário, viva afinal à sueca. Porque a destruição económica, as falências, o desemprego, as dívidas, a pobreza, a fome não se extinguem no segundo trimestre maldito: começam nele.

Os primeiros indicadores económicos não são os mais relevantes. Março trouxe uma recessão a pique (provavelmente próxima de 10% na segunda quinzena) e abril será uma tragédia de dois dígitos. Isso não surpreende. A depressão será funda como um poço até junho, mas o Governo já percebeu que a destruição não será um desamor de primavera, que se enterre na areia quando formos para a praia. O turismo, que aguentava o país, no terceiro trimestre estará de maré rasa. E mesmo com todas as ajudas ao lay-off, linhas de liquidez e moratórias de créditos e de impostos, o que os números ainda não registam os olhos já veem.

A recessão será pesada, os riscos financeiros estão ao virar da esquina, as filas de desemprego e dos apoios alimentares estão a abarrotar; e o Estado terá de continuar a gastar em apoios à economia e sobretudo em apoios sociais, não se sabe durante quanto tempo, mesmo se não houver segundas vagas. Não ficar tudo bem e ainda pode ficar tudo mal. Por isso, “gastem”. Por isso, “SOS Europa”.

Portugal não tem peso político na UE, precisa de um Totoloto mas não conta para o Totobola. Paradoxalmente, a nossa salvação está na Itália, que é “grande de mais para falir”, da mesma maneira que dizíamos dos grandes bancos quer eram “too big to fail”. Trata-se de uma das maiores economias da Europa e tem uma das maiores dívidas públicas do mundo. Estás de rastos com a pandemia, que tudo agravou. Não salvar a Itália é agendar uma crise de dívidas soberanas no sul da Europa, no coração da UEM e na cabeça da UE. E se ajudas houver para Itália (como para Espanha), para outros países haverá. Incluindo Portugal.

Daí que o anúncio esta segunda-feira feito por Merkel e Macron avance até onde a UE nunca avançou, sobretudo por causa de Itália mas também de Espanha. Falta conhecer detalhes e a articulação com outros planos já anunciados (incluindo o programa SURE e o papel do BCE), mas já parece possível dizer o que de melhor e de pior se prepara.

A proposta de Merkel e Macron passa pela criação de um pacote de 500 mil milhões de euros, em dívida conjunta da UE e paga mais tarde pela UE, dinheiro que será distribuído a fundo perdido pelos Estados-membros, supostamente em proporção das suas contribuições para o orçamento comunitário, que por sua vez crescerá com a cobrança de novos impostos, designadamente de negócios digitais.

O modelo parece correto. Isso é o melhor deste plano: contemplar não apenas dinheiro a fundo perdido, “pedido” por todos em conjunto e “pago” por todos em conjunto, mas também um aumento do orçamento comunitário. A Europa perderá a virgindade nos financiamentos conjuntos desta monta. E como o que custa sempre é quebrar o tabu, depois será mais fácil aprofundar este tipo de mecanismos.

O pior do plano é que é pouco dinheiro. Sim, pouco. Veja o caso português: se for à proporção das contribuições para o orçamento comunitário, mesmo que Portugal receba 2%, serão dez mil milhões de euros. Ao longo de sete anos (2021-2027), o que dá uma média (que provavelmente será distribuída com mais dinheiro no principio do que no fim) de 1,4 mil milhões de euros por ano. É menos de 1% do PIB. 140 euros por português por ano. Não, não é muito. Para o que precisamos, não é muito.

Os subsídios deveriam ter em conta não apenas a proporção no orçamento mas também o impacto da pandemia e o ponto de partida da dívida pública de cada país. Se assim não for, Alemanha, França, Itália e Espanha (quatro países) receberão quase dois terços dos 500 mil milhões, dividindo-se o pouco mais de um terço final pelos outros 23 países, entre os quais Portugal.

Falta saber mais para fechar conclusões, incluindo as decisões finais do Conselho Europeu daqui a poucas semanas. Este anúncio prévio de programa de recuperação significa que se está a preparar terreno político, comunicação com as opiniões públicas e tranquilização dos mercados, que estão de dedo nervoso no gatilho. A dimensão, repartição e contrapartidas nunca serão politicamente fáceis, até porque as instituições europeias não pensam todas da mesma maneira, e repito que as medidas desbravam os muros que eram invioláveis. Mas não se encandeie com a grandeza do número. Para que tudo não se resuma a um “toma lá 140 euros e não digas que vais daqui”. Para que o “a fundo perdido” não se seja na verdade um fundo perdido.