Miguel Duarte e o nosso muro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/06/2019)

Daniel Oliveira


É fácil desprezar Donald Trump. Ele é uma figura boçal. E a sua boçalidade torna evidente a frieza criminosa do egoísmo. É isso que explica que os europeus olhem com indignação para o muro que ele quer construir na fronteira com o México. Os mesmíssimos europeus vivem há décadas com os muros de Ceuta e Melilla, que cercam a Europa fortaleza de onde olhamos, com ares de superioridade, para o bárbaro Trump. Mas o muro mais eficaz é mesmo o Mediterrâneo. Esse não precisa de ser construído. Basta ser aproveitado de uma forma bem mais impiedosa e cruel do que qualquer coisa que tenha sido feita pela administração Trump.

Desde 2014, chegaram à Europa, vítimas de uma Primavera Árabe fracassada, de guerras e de crises ambientais, quase dois milhões de refugiados. O pico foi em 2015, com mais de um milhão de chegadas. Este ano entraram mais de 31 mil, 23,5 mil pelo mar, mais de 23% crianças. Nestes cinco anos morreram ou desapareceram quase 20 mil refugiados a atravessar o Mediterrânio. Este ano já foram mais de 500.

Antes desta calamidade, a Europa ainda reagiu com decência. De outubro de 2013 a outubro de 2014, a operação “Mare Nostrum”, levada a cabo pelo Estado italiano, trouxe em segurança 150 mil refugiados para terra. Mas, em 2014, muito antes de Salvini ou de Trump, essa operação foi substituída pela Triton, apoiada pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, a Frontex. Ao contrário da sua antecessora, centra-se no patrulhamento da costa, não no resgate. Salvar vidas deixou de ser uma prioridade.

No mar, militares europeus assistem impávidos e serenos, em águas internacionais, à captura dos barcos com refugiados pela guarda costeira da Líbia, que os leva de novo para terra. É preciso dizer o que isto quer dizer. Quer dizer que os europeus entregam estas pessoas em estado de necessidade profunda a forças que, em representação de um Estado falhado, não lhes garantem rigorosamente nada. Quer dizer que elas são devolvidos a um país onde, como imigrantes, estão sujeitos a espancamentos, violações, roubos. Tudo documentado por observadores internacionais. É por isso que muitos refugiados se atiram à água quando estão prestes a ser capturados pelos líbios. Preferem a morte ao regresso ao inferno de que fogem.

A Europa não construiu os muros de Trump para que os refugiados não chegassem. Limitou-se, muito antes de Salvini, a substituir o programa de resgate por um programa de patrulhamento e a entregar o problema ao Estado falhado da Líbia. Só que ficaram nessas águas várias ONG. Que, escândalo dos escândalos, se dedicaram a cumprir o artigo 98 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Depois de optar por deixar morrer quem aqui tente chegar, é preciso travar quem continua a agir. Esta é a forma criminosa e cínica que os governos europeus encontraram para impedir que os refugiados passem as fronteiras: deixá-los morrer no mar e criminalizar quem os tente trazer para terra. Bem mais sinistro do que um muro.

A ONG alemã Jugend Rettet foi um alvo recente deste processo de criminalização da decência. O seu barco Iuventa, que salvou cerca 14 mil vidas, foi apreendido em 2017 pelas autoridades italianas e dez dos seus tripulantes foram acusados de auxílio à imigração ilegal. O português Miguel Duarte é um deles. Antes da criminalização, o Estado italiano tentou o controlo. Propôs um código de conduta que sugeria que cada embarcação tivesse um polícia armado a bordo, que estivessem sempre localizáveis e que não entrassem em águas territoriais líbias. A Jugend Rettet e mais dez ONG (entre as quais os Médicos Sem Fronteiras) recusaram-se a assinar.

Advertisements

A acusação de auxílio à imigração é especialmente absurda quando quase todas as operações contaram com a ajuda do Centro de Coordenação Marítima de Roma (CCMR). Para que a coisa fizesse algum sentido, afirma-se que houve contactos com traficantes. Talvez para nos vender a ideia de que esta ONG está a soldo do tráfico. Há quem faça a acusação de outra forma, mais subliminar: que, completando a última parte da viagem dos refugiados, ajudam os traficantes e até lhes poupam trabalho. A melhor resposta que li, foi no Twitter: é como acusar os médicos do IPO de ajudar as tabaqueiras ao minimizar os danos do seu esquema. É perversão absoluta de todos os valores. Salvar um náufrago é um dever. Um dever escrito nas leis do mar e na decência de qualquer pessoa. Uma Europa que o nega é uma Europa que não pode ser exemplo de nada para ninguém.

Parece que anda tudo à procura de qualquer coisa em que acreditar. De heróis. Se querem um herói e se ele não tiver de ser futebolista e milionário, têm um português da Azambuja, com 26 anos e a fazer um doutoramento em Matemática. Arrisca-se, por ter dedicado parte da sua juventude a salvar vidas, a uma pena de prisão de 20 anos. A acusação de que foi alvo gerou uma onda de solidariedade que permitiu recolher dezenas de milhares de euros para a sua defesa. Não sei se algum juiz terá coragem de condenar o Miguel e os seus companheiros. Não o desejo, mas talvez isso acordasse as consciências europeias. Ainda assim, parece-me que o objetivo político desta acusação é outro e já foi conseguido: semear o medo nas ONG e nos seus voluntários. Das dez ONG que resgatavam refugiados, só uma se mantém no ativo.

Miguel Duarte contou, numa entrevista, que o que mais o impressionou nas experiências que teve nas operações de resgate ou nos campos de refugiados para onde foi nos intervalos, foi a gratidão. E que a imagem mais forte é a de ver que, mal se sentem em segurança, aqueles seres humanos adormecem. Nós não temos qualquer razão para dormir. Pelo menos enquanto os governos europeus continuarem a condenar à morte por afogamento centenas de refugiados.

Advertisements

O regime da crise na crise do regime

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 04/06/2019)

(Tiro o meu chapéu ao “camarada” Louçã por esta magnífica radiografia do regime político e dos desafios que se vão colocar ao país e, nomeadamente, às forças políticas que se reclamam de um posicionamento “à esquerda”.

Não sei porquê – ou talvez saiba -, ocorreu-me a imagem bizarra do navio que vai afundando – qual Titanic -, enquanto que a orquestra, impávida e serena continua a tocar no convés…

Comentário da Estátua de Sal, 04/06/2019)


Que cada um puxa a brasa à sua sardinha, essa é uma velha lei da Humanidade e ninguém será exceção (muito menos este cronista, a bem dizer). No entanto, essa sabedoria não basta para interpretar a pequena quezília provocada pela declaração do Presidente numa sessão na Fundação Luso-Americana, onde antecipou uma longa crise das direitas. Poderia resumir-se tudo a um Presidente que teme o desequilíbrio do sistema político e que sabe que, nesse caso, a cooperação com o Governo do PS, no que alguém chamou um “bloco central institucional”, passaria a ser desvalorizada pelo predomínio do primeiro-ministro depois de uma vitória por larga margem, ou a um líder do PSD que, na emergência, se refugia em banalidades sobre uma crise universal dos regimes políticos para evitar comentar a perspetiva do seu partido, ou a uma líder do CDS que só quer que as festas juninas cheguem o mais depressa possível.

Poderiam acrescentar-se os disparos de alguns avulsos históricos do PSD contra Marcelo, e nem foram muitos e nem sequer expressivos, que vieram pedir contenção ou outras rimas. Ficamos então com uma conversa em circuito fechado, que se esboroará logo que os resultados das eleições de outubro destaparem a incapacidade da direita em criar polarizações políticas, em sair do seu passado amargurado – tudo isto navega em torno do ansiado regresso de Passos Coelho, o que já diz tudo sobre a novidade que a direita apresenta ao país – e em disputar o centro, onde o PS se instalou solidamente.

Ora, há nisto ainda mais fogo do que fumo. Há de facto uma crise de regime e é em vários países, crise larvar nuns casos, explosiva noutros. Pelo menos na União Europeia é assim, ainda havemos de ver que solução é alcançada para os cargos da Comissão, do Conselho e do BCE. E, como a UE é o alfa e o ómega de toda a ideologia e política das direitas e do centro, obrigando-os a uma convivência comprometedora, esta instabilidade destapa as suas dificuldades estruturais.

Em vários dos países mais poderosos já não se sabe o que é o regime, nem quais são os partidos, nem qual o caminho imediato. Amontoam-se fantasmagorias, os tratados são substituídos por atos discricionários, a economia é incompetente, os entendimentos são minúsculos e as soluções são perversas, da imigração à moeda, os dirigentes são um susto.

Ainda por cima, a nossa crise de regime nacional tem ainda outros contornos, além da contaminação europeia. O modelo atual, adiando a restruturação da dívida para uma gestão de curto prazo das contas públicas, impõe restrições pesadas ao desenvolvimento social e à reconversão energética, como se vai verificando pelo estertor de alguns serviços públicos e pela falta de investimento noutros, apesar do alívio nas bolsas de quem trabalha. Dez anos de restrições (ou vinte, no caso da ferrovia) têm um preço elevado em hospitais, escolas e transportes, que rebentam pelas costuras. Não sei por isso que vantagem consegue a direita ao sugerir que há uma crise de regime, para alegar que a coisa é mais vasta do que as suas misérias correntes: lembra simplesmente que andou por aí a fazer das suas e, no melhor dos casos, limita-se a exibir aquele argumento trivial de que são todos culpados.

O deslumbramento de alguns dos dirigentes socialistas e opositores dos acordos com a esquerda, que agora namoram a ideia de uma aliança PS-PAN, desmerecendo o PAN como se se tratasse de um novo Daniel Campelo, diz muito da forma descuidada e impante como se tratam as respostas que um partido deve ao país

Advertisements

Então, se há uma crise de regime, há um regime de crise nessa crise de regime. E é isso que atinge a direita e, aliás, pode não poupar o centro, assim como constitui um desafio às esquerdas. Começo pelas direitas: o regime de crise é essa forma de ser em que a direita se limita a ensaiar truques para se safar. As campanhas de Nuno Melo e de Paulo Rangel foram exemplares a este respeito. Houve muitas fotos, casos, acusações, a política foi substituída pelo frenesim. Vai continuar a ser assim. Tenho escrito, e estou cada vez mais convencido disso, de que o efeito Trump ou Steve Bannon vai ser profundíssimo nas direitas, vão imitar as tecnologias tóxicas (quem foi que lançou o sms anunciando a eleição do Basta! e do Aliança na tarde do domingo das eleições?), vão radicalizar as políticas (a “ideologia de género” é repetida pelos mais inesperados bolsominions), vão tentar criar uma agenda de “corrupção”, vão multiplicar o ódio, vão entrar nos debates ao tiroteio. Foi um fiasco nas europeias e, em vez de ficar de lição, a parada será aumentada nas legislativas. A crise das direitas, como adivinhou o Presidente, veio para ficar, vai substituir os dirigentes atuais, vai redirecionar as políticas destes partidos e será para pior. Este regime de crise é um caminho em que não se volta atrás.

No centro, a questão não é menor. O regime da crise é neste caso a substituição da política pela ânsia do poder absoluto. Maioria absoluta ou morte, é uma chantagem que já foi ensaiada na crise da demissão do Governo por causa dos professores, episódio caricato que mostra até onde se pode chegar neste desvario. Agora acumulam-se os erros de presunção: a escolha da lista para as europeias teve o seu preço, o afastamento forçado de Ferro Rodrigues poderá ter mais ainda, e o deslumbramento de alguns dos dirigentes socialistas e opositores dos acordos com a esquerda, que agora namoram a ideia de uma aliança PS-PAN, desmerecendo o PAN como se se tratasse de um novo Daniel Campelo, diz muito da forma descuidada e impante como se tratam as respostas que um partido deve ao país. Percebo a pressa: intuindo tempos difíceis e uma União em desgaste, com tensões económicas e custos adicionais para manter o status quo das políticas sociais, o Governo quer ganhar margem de manobra que evite as pressões da esquerda e lhe permita desenvencilhar-se com uma navegação à vista, regressando ao que sempre gostou de ser. Assim, o PS, erigido em partido do regime, quer voltar ao mais subtil e perigoso dos seus inimigos, ele próprio.

Finalmente, o regime da crise não poupará as esquerdas. Exige-lhes que apresentem propostas consistentes e gente capaz de responder à crise do regime. O regime da crise, neste caso, é o duplo desafio de manter a sua representação social e de ampliar o seu espaço de ação para passar a ser protagonista das alternativas. Se a direita vai viver os seus anos de crise, a esquerda deve passar a ser a condição da política portuguesa. Veremos se é capaz.


Pedro Marques e a lição portuguesa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/05/2019)

Daniel Oliveira

Pedro Marques tem má imprensa. Dizer que alguém tem má imprensa não é criticar o visado, é criticar a comunicação social. Porque não é suposto que alguém tenha má imprensa. Mas esta dinâmica, já se sabe, é imparável. Quando se instala uma caricatura sobre um candidato ela repete-se e alimenta-se a si mesma, com jornalistas e comentadores a seguirem-na, mais por preguiça do que por convicção. Pedro Marques é o cromo desta campanha e já não vai conseguir sair daí.

Claro que António Costa ajudou a construir o cenário para Pedro Marques ser um cromo. Ao propor-se fazer destas eleições um referendo ao seu governo e escolher um ministro que não teve grandes oportunidades para brilhar criou um ambiente propício ao seu apoucamento. Foi Costa que transformou Pedro Marques numa figura secundária. A comunicação limitou-se a tratá-lo com esse estatuto. Talvez tenha sido mais um momento de excesso de confiança do primeiro-ministro.

A ideia do referendo ao Governo resulta de uma opção tática óbvia e de um discurso estratégico enganador. Se a “geringonça” é popular, Costa quer ficar com os louros já nas europeias. Para quê falar de Europa se estar no Governo dá votos? Isto é a tática. A estratégia vive de uma fantasia: a ideia de que este governo provou que é possível compatibilizar as metas europeias com políticas de esquerda. O que quer dizer que descobriu a pólvora e agora a quer exportar para a Europa.

O bom ambiente económico europeu escondeu a insustentabilidade da dívida, a impraticabilidade das metas europeias em tempo de crise sem provocar brutais impactos sociais e a incompatibilidade de políticas de esquerda com as atuais regras do euro. A lição que o PS julga dar à Europa irá a Europa dar-lhe a ele. Centeno já a sabe de cor

É conveniente mas ignora a extraordinária situação externa, que não confrontou o país com as suas fragilidades e o Governo com todas as suas contradições. É em crise, como se viu em 2011, que o teste se faz. Claro que há diferença entre o que este governo fez e o que fez o anterior e isso teve efeitos na economia. Se o negasse não teria apoiado a “geringonça”. Por escolha própria e por imposição dos seus parceiros, tomaram-se medidas que redistribuíram melhor os ganhos da recuperação e, com isso, a aceleraram. Isto prova que a austeridade é uma escolha errada, infelizmente não prova que é possível manter políticas contra-cíclicas e sociais quanto se está em crise, compatibilizando-as com as metas europeias. Porque elas foram tomadas quando não estávamos em crise.

Qualquer pessoa honesta reconhece que seria impossível ter os brutais superávits primários que Centeno conseguiu com a política de distribuição de rendimentos que tivemos nestes quatro anos num momento de crise económica minimamente comparável ao que se viveu em 2011. E que a única forma de manter os mínimos sociais e travar essa crise sem destruir a economia seria não cumprir as metas de forma tão escrupulosa, renegociar dívida e fazer quase tudo o que a Europa não quis que fizéssemos na altura.

O bom ambiente económico europeu escondeu tudo: a insustentabilidade da dívida, a impraticabilidade destas metas em tempo de crise sem provocar brutais impactos sociais e a incompatibilidade de casar políticas económicas e sociais de esquerda (para os momentos de crise e de crescimento) com as atuais regras do euro. Ainda bem que o escondeu. Ninguém quer sofrimento para provar o seu ponto. Mas é grave que sejam os próprios políticos a ignorar o que ficou escondido. E o pior é que esta tese começa a fazer escola em alguma esquerda europeia, que toma Portugal como a prova de que há futuro dentro destas baias.

Esta narrativa dos socialistas acabará por lhes trazer problemas políticos futuros. Semelhantes aos que viveram em 2011. Lembram-se quando o anterior governo do PS apresentava PEC atrás de PEC, garantindo que medidas internas de austeridade e liberalizadoras teriam efeitos no rating e nos juros e nada acontecia? Como a história veio a provar, nada podia travar a onda que vinha de fora. Mas, com a conversa que foram fazendo, criaram o caldo político que convenceu os portugueses que o problema era solucionável por dentro. Quando as coisas descambaram a direita usou essa mesma mensagem para responsabilizar o PS pela bancarrota.

Ao voltar a desprezar o ambiente externo para valorizar o seu papel e ao vender a ilusão da compatibilidade das imposições europeias com um programa de esquerda os socialistas estão a cometer o mesmo erro, que terá, quando a próxima crise vier, as mesmas consequências. Adiam o debate sobre os constrangimentos europeus e preparam a sua responsabilização pelos efeitos do que venha a acontecer na Europa. Querem os louros do sucesso agora, terão também os espinhos do insucesso depois.

A evidência das contradições desta estratégia no discurso duplo do PS, que referi na última sexta-feira: enquanto mantêm uma geringonça de esquerda cá dentro procura construir uma geringonça no centro-direito lá fora. E este desencontro é especialmente evidente em Mário Centeno, que, como presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de um governo de esquerda, conseguiu encarnar todas as contradições do discurso socialista. O conflito entre a retórica e a realidade. Não sou eu que digo que Centeno é, com diferenças de grau, um continuador da lógica de Vítor Gaspar. É ele. Foi ele que disse, numa reportagem do “Financial Times”, que a mudança de trajetória não tinha sido grande. Isto é o balanço que ele próprio faz do seu mandato de ministro das Finanças. Como presidente do Eurogrupo, e apesar das ESPERANÇAS DE RUI TAVARES, também não houve grande mudança. Há pouco mais de um ano, o Centeno em que tantos depositavam as suas esperanças responsabilizou os gregos por não se terem apropriado (estou a citar) do processo de ajustamento mais cedo, atribuindo à austeridade os bons resultados que acha que tiveram.

Costa faz uma avaliação do passado correta, reconhecendo que a moeda que foi quase exclusivamente criada por governos socialistas foi um “bónus” dado aos alemães. Que esta moeda é estruturalmente punitiva para os países periféricos da Europa. Mas não tira daí qualquer conclusão e imagina que, em quatro anos de governação num clima económico favorável, resolveu essa contradição insanável que explica porque Portugal está, há duas décadas, a afundar-se num pântano.

Perante a contradição do seu discurso, é natural que Costa tenha resolvido transformar estas europeias num referendo ao Governo. Porque o governo da “geringonça” é popular (por causa dos três partidos que a compõem) e porque ela alimenta ilusões em relação à Europa. Também é normal que tenha escolhido um ministro pouco conhecido, que não puxa para si o foco e garante que a mensagem não sai daqui. Mas o PS continua em negação. A lição que julga dar à Europa irá a Europa dar-lhe a ele. Mário Centeno já a sabe de cor.