A inútil grandeza das nações

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 09/05/2020)

Miguel Sousa Tavares

A Alemanha deu muito à Europa: poetas, romancistas, músicos, maestros, pintores, filósofos, estadistas, inventores, cientistas, médicos, desportistas. E a Alemanha fez muito mal à Europa: devastou-a duas vezes, do Atlântico a Moscovo, no século passado. Da primeira vez, já ninguém se lembra ou é capaz de explicar porquê, não fosse para testar a superioridades dos canhões Krupp. Da segunda vez, para vingar a rendição humilhante de Versalhes, mas também, é forçoso reconhecê-lo, para testar a crença na superioridade da raça alemã, mobilizada por um medíocre líder, mas superiormente proposta nas imagens de Leni Riefenstahl. Mas, após 1945, uma Europa destruída pela demência alemã foi generosa perante uma Alemanha vencida e igualmente destruída. Os exércitos aliados vencedores detiveram o Exército Vermelho a meio do território alemão e, numa Berlim isolada e sitiada pelos russos, montaram uma inédita e incansável ponte aérea, que permitiu que o estatuto de Berlim Ocidental livre e a República Federal Alemã pudessem viver e prosperar durante 35 anos fora da Cortina de Ferro. O Plano Marshall, dos americanos, permitiu à Alemanha, em pé de igualdade com as nações que Hitler havia ocupado e destruído, começar a reerguer-se das ruínas da guerra. Os empréstimos que então lhe foram concedidos, contendo uma cláusula que lhe permitia ir amortizando-os apenas à medida que cresciam as suas exportações, garantiu-lhe não ser sufocada pelo serviço da dívida — como, por exemplo, Portugal e a Grécia foram na crise de 2008-14 — e, simultaneamente, fundar a sua reconstrução económica no sector exportador, fazendo dela a potência que hoje é nesse campo. Ao mesmo tempo que, proibida de deter Forças Armadas, pôde canalizar todo o investimento público para a economia e o sector social, tornando-se uma das maiores potências económicas mundiais. Enfim, a criação da então Comunidade Económica Europeia, de que a RFA foi um dos seis membros fundadores, pela mão de Konrad Adenauer — que, juntamente com Willy Brandt e Helmut Schmidt, foi um dos três grandes estadistas alemães e europeus do século XX —, deu à Alemanha um mercado comum, isento de tarifas, para escoar os seus produtos.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Vem isto a propósito da infame sentença do muito venerado internamente Tribunal Constitucional alemão, de Karlsruhe, conhecida esta terça-feira. O Tribunal julgou e deu razão a uma queixa apresentada em 2015 (não estamos sós nos atrasos judiciais!) por um “clube de elite” de cerca de 2 mil juristas, economistas e outros alemães de bem com a vida que invocavam a violação do “princípio da proporcionalidade”, inscrito na Constituição alemã, pelo facto de o Banco Central Europeu ter então decidido acorrer à crise das dívidas soberanas comprando quantidades imensas destas, de modo a evitar a total falência dos Estados endividados. Foi o chamado quantitive easing, de Mario Draghi, na sequência do que também a Reserva Federal americana havia feito e que, junto com a célebre frase de Draghi (“farei tudo o que for necessário”), permitiu salvar o euro e evitar que a Europa do euro entrasse na modalidade do “salve-se quem puder”. E é claro que os alemães podiam: enquanto os juros da dívida pública portuguesa escalavam até aos 12% e os da grega até aos 20%, os da dívida alemã mantinham taxas negativas — os investidores pagavam para ter dívida alemã. Tal qual como agora, assim que foi conhecida a sentença do Tribunal Constitucional alemão: os juros de todos os países do sul da Europa, os mais endividados, deram imediatamente um salto para cima, com destaque para a Itália, enquanto os juros da Alemanha recuavam para terreno ainda mais negativo. Porque os investidores desconfiam, e provavelmente com razão, que se o Tribunal alemão põe em causa as compras de dívida do BCE feitas no passado, também irá pôr em causa as mesmas compras já anunciadas agora e já em marcha pelo mesmo BCE. Ou seja: como é assim que o casino funciona, aqueles juízes, pomposamente vestidos com um traje misto de esbirros do Tribunal do Santo Ofício e Teatro de Marionetes, estavam candidamente a ler uma sentença que tinha o dom de dar uma inestimável ajuda às empresas e à economia alemã, já de si a mais rica da Europa, ao mesmo tempo que ajudavam a tornar ainda mais insuportável a vida actual de milhares de empresas e milhões de trabalhadores que se debatem com uma situação de crise inimaginável, para a qual em nada são responsáveis. Assim é fácil, como se diz na gíria e passe o palavrão, “cagar sentenças”.

Resumindo e relembrando: a Europa, que a Alemanha destruiu duas vezes num século, foi capaz de lhe perdoar, de a salvar de cair sob a bota de Estaline e deu-lhe os recursos financeiros e as condições para se reconstruir. E a União Europeia deu-lhe o mercado que fez dela o país mais rico da Europa. Certamente que também houve muito mérito dos alemães, da sua lendária capacidade de organização, de trabalho e de resiliência.

Mas há um problema histórico com os alemães: entregues a si próprios e aos seus demónios, eles têm uma tendência para a autodestruição. Pelo contrário, em 75 anos de resgate europeu, a Alemanha viveu o seu mais longo período de paz e de prosperidade. Deve-o aos Estados Unidos, que lhe garantiram a paz, e à Europa, que lhe garantiu a prosperidade.

Mas acontece ainda que a Alemanha é membro da UE e membro do Eurogrupo e de ambas as condições tem retirado benefícios como nenhum outro. Porém, são inúmeras as ocasiões em que políticas de interesse comum ou, pelo menos, largamente maioritário, esbarram nas invocadas “impossibilidades constitucionais alemães”, de natureza económica: a Constituição não lhe permite ter inflação, não lhe permite ter défices, não lhe permite ser solidária com os outros ou consentir que instituições comunitárias, como o BCE, tomem decisões que indirectamente acabam por convocar a solidariedade financeira alemã, em violação do “princípio da proporcionalidade”. E, então, nessas ocasiões, os juízes de Karlsruhe e muitos outros alemães cujas ideias eles reflectem, esquecem-se que o seu país pertence a uma organização que reúne 25 outras nações, ligadas por algumas leis comuns, um parlamento comum, um conselho de governantes comum, uma comissão executiva comum e um tribunal comum — cujas sentenças e cuja legislação aplicável está acima das venerandas casacas vermelhas dos juízes de Karlsruhe. Se é que a Alemanha quer continuar a pertencer à União Europeia. E eu acho que quer, porque as alternativas — os Estados Unidos, de Trump, a Rússia, de Putin, ou esta China, que estamos a descobrir, assustados — não só não são atractivas, como não lhe consentiriam nada semelhante ao papel de liderança que tem na Europa.

Não esqueço que a Alemanha foi determinante na ajuda a Portugal para a estabilização da democracia a seguir ao 25 de Abril, quando Cunhal garantia a Oriana Fallaci que jamais teríamos aqui “uma democracia burguesa”. E não esqueço também que a Alemanha é hoje o maior contribuinte líquido para a UE, mas é natural que o seja porque é a nação mais rica dos 26 e porque não é do seu interesse que mercados importadores dos seus bens vão à falência. Podemos todos, aqui no sul, voltar a andar em modelos populares dos tempos de hoje, como os Seat Ibiza, os Fiat 127 e os Renault 5 de outrora, mas não creio que os alemães gostassem. É difícil explicar isto a um finlandês ou a um holandês, mas a um alemão não devia ser. Lembra-me de um jantar a que fui na embaixada alemã em Lisboa, na época da outra crise. Fiquei sentado ao lado de um alto responsável do Bundestag que, a certa altura, me perguntou, naquele tom desagradável de quem vai dar lições a um menino mal comportado e como se eu, pessoalmente, lhe devesse dinheiro:

— Mas, afinal, como é que vocês se endividaram assim?

Fazendo o meu melhor para me conter, respondi:

— Olhe, reparou nos carros que estavam lá fora, à entrada da embaixada?

— Não.

— Eu reparei: BMW, Mercedes, Audi. Foi assim, em grande parte, que nos endividámos: a comprar-vos carros e outras coisas, a crédito. Crédito vendido pelos bancos alemães aos nossos bancos. A nossa ruína é a vossa fortuna.

Não se trata de querer aplicar à Alemanha a célebre receita para a prosperidade económica de Mariana Mortágua: “Perder a vergonha de ir buscar o dinheiro onde ele está.” Aliás, nem teríamos armas para o assalto. Mas trata-se de insistir e insistir e insistir em fazer ver aos alemães que aquilo em que eles são europeus é muito melhor do que aquilo em que são apenas alemães. Como todos nós, pois esse é o projecto e o destino da União Europeia. Esse ou nenhum outro.

PS 1. Ah, grande ciganito, grande Ricardo Quaresma! Eu, como todos os portistas, sempre venerei este génio da bola, vibrei com as suas fintas, os seus golos que desafiavam a geometria, indignei-me com os truques de secretaria levados a cabo para o tirar do jogo. Mas este golaço que ele agora marcou na capoeira escancarada do galo Ventura, deixando-o no fundo das redes, depenado, esganiçado, ridículo, esbracejando de impotente réplica — ao ponto de apelar às “autoridades” que calassem quem assim o expôs à humilhação pública — este, caro Ricardo Quaresma, foi um golo de levantar o estádio!

PS 2. Foi comovente assistir à forma como o poder político assinalou o primeiro dia dedicado à Língua Portuguesa no mundo. Quatro assessores de outros tantos ministros escreveram-lhes um texto conjunto carregado daquelas banalidades patrióticas que em nada de substancial diferem das do antigamente, e logo acrescentadas por outras banalidades semelhantes de Costa e Marcelo. Mas a única homenagem e o único serviço que poderiam prestar à língua portuguesa e que é há décadas reclamado pela imensa maioria dos que, em Portugal, a utilizam e a defendem — a revogação desse vergonhoso Acordo Ortográfico de 1980, imposto à traição a todos os portugueses por um grupo de sábios desocupados — esse, como sempre, ficou adiado. Por inércia, por cobardia, por falta de visão. Mas, sobretudo, por falta de amor a esta língua maravilhosa que os nossos pais e avós nos deixaram para nos servir e para nós defendermos. Para o ano, por favor, poupem-nos a igual hipocrisia.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Cartas em cima da mesa, faz favor

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 21/04/2020)

A reunião desta quinta-feira do Conselho Europeu é talvez a mais importante da história da União Europeia e é realizada nas piores condições. O Conselho vai acrescentar ao nada do Eurogrupo alguma coisa que pareça caridade, isso é certo. O custo político de não fingir é imenso.


À medida que a campanha pela abolição da homenagem ao 25 de Abril se vai reduzindo ao seu esqueleto, que é a disputa entre o CDS e o Chega pelo protagonismo na extrema-direita, o nevoeiro dissipa-se e podemos voltar a discutir o essencial. Não é pouca coisa, é a reunião do Conselho Europeu desta 5ª feira. É talvez a reunião mais importante da história da União Europeia e é realizada nas piores condições, a que já aqui me referi, sem um esforço meticuloso de negociação e de preparação de propostas convergentes.

Em todo o caso, a afobação é fácil de perceber. Não foi há tantos dias que nos embalaram com a doce notícia de um Eurogrupo esforçado, que se aplaudiu a si próprio e que oferecia rios de mel e euros para aliviar as chagas europeias. Poucas horas passadas, já todos os governos tinham avisado que não tocariam nesse tóxico Mecanismo de Estabilidade, pelo estigma que imporia aos pedintes. O plano do Eurogrupo ficou de imediato reduzido à insignificância de um catálogo de empréstimos, aliás geridos por outras entidades. Exit Eurogrupo. Sobra o Conselho, o mesmo organismo que não conseguiu chegar a nenhuma conclusão no seu último encontro.

Um dos indicadores da dificuldade negocial está no facto de vários dos protagonistas atuarem virados para as suas disputas políticas nacionais. O famigerado ministro das Finanças holandês, Hoekstra, prepara-se para disputar a liderança do seu partido democrata cristão e para ser concorrente do atual primeiro-ministro, Mark Rutte, nas próximas legislativas. Acumula trunfos ao recusar acordos com Espanha e Itália, ser “repugnante” dá votos, Rutte não lhe pode ceder terreno. A Holanda é um campo de minas e o seu Parlamento já estabeleceu que não há dinheiro para os países devastados pela pandemia.

Merkel, que tem uma aliança enfraquecida e que conta os dias para a sua retirada, manteve o dogma alemão contra a cooperação europeia, apesar de sempre incensada pelos governantes a quem recusa estender a mão.

Conte, à frente de uma coligação dividida sobre assuntos europeus e perante sondagens que confirmam a vantagem de Salvini, procura salvar o seu ministério.

Pedro Sánchez está em minoria no Parlamento e perante a pressão de uma direita ainda suspensa da guerra civil da década de 1930. Se todos estes governantes atuarem em antecipação das aberturas dos telejornais nacionais do dia seguinte, é mais fácil que cuidem da dissimulação do que da recuperação das economias. Não é tarefa impossível, há uma galeria de comentadores e analistas ansiosos por apresentarem o que quer que resulte da reunião como o quinto milagre de Fátima. Vão fazer uma parada na 6ª feira, aconteça o que acontecer. No entanto, há algo que ninguém conseguirá evitar. É a realidade.

O Conselho vai acrescentar ao nada do Eurogrupo alguma coisa que pareça caridade, isso é certo. O custo político de não fingir é imenso, alguns pensam que maior do que o custo de falhar, pois um é pago agora e outro só no futuro, sabe-se lá por quem. Assim, até o governo holandês propõe um fundinho de 20 mil milhões, o que daria a Portugal 0,2% do PIB. Macron propõe 400 mil milhões, o que daria para Portugal metade do défice que é previsto para este ano, nas análises mais otimistas. Não está esclarecido como isso seria financiado e a questão não é de somenos: qualquer coisa que seja um empréstimo terá um custo político e social grave. Estes muitos zeros, para lembrar as palavras de Centeno numa entrevista desta terça-feira, são muitos perigos. A Moody’s e a Fitch, velhos piratas que sabemos ao que vêm, já anunciaram reduzir o rating da dívida e da banca portuguesa.

A Comissão, com pouco poder, percebeu que está num beco e tentou lançar ideias mais ousadas nos últimos dias: Von der Leyen refere-se a um grande fundo e Gentiloni, o comissário da Economia, avançou, não se sabe se em termos pessoais ou como prospetor da Comissão, a verba de um bilião a ser suportada pelo orçamento comunitário, o que se aproxima da proposta italiana. Isso implicaria que Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia aceitassem uma expansão razoável do orçamento e por muito tempo. É improvável que aceitem.

Sánchez avança uma proposta mais ousada: emissão de títulos perpétuos no valor de 1,5 biliões, a ser suportada pelos orçamentos futuros mas em valores anuais contidos, com transferências diretas e sem retorno para os países mais atingidos pela pandemia. É a proposta que Portugal devia apoiar. Mas, para ela se impor, terá que ser intransigente e vetar soluções alternativas prejudiciais. Se for trocada por empréstimos, a União vira as costas aos países do sul, mesmo que subam à mesa para dançar o fandango ou o vira no fim da reunião. Em qualquer caso, o primeiro-ministro de Madrid fez bem: mostrou as cartas, disse ao que ia, tornou mais difícil um recuo.

O governo português, que costuma ter aquela matreirice de querer estar bem com todos, esperando que venha o menos mau dos cenários, devia dizer o que quer e o que considera ser a sua fronteira na negociação. Também com isso faria um favor à Europa e à democracia e, assim, saberemos se a solução que resulte (ou que não resulte) do Conselho cumpre ou não essa regra de solidariedade. Cartas em cima da mesa.


Alma Grande

(TIMOTHY GARTON ASH, in Expresso Diário, 12/04/2020)

Jean Monnet disse que “a Europa será forjada em crises e será a soma das soluções adotadas para essas crises”. O tipo de Europa que emerja desta crise vai depender das respostas dadas a três testes.

O TESTE HÚNGARO

Uma ditadura pode ser membro da UE? Já antes deste ano Viktor Orbán e o seu partido Fidesz tinham adulterado a democracia na Hungria a tal ponto que o país não se qualificaria para adesão à UE se fosse candidato. Usa agora a justificação do combate à pandemia do coronavírus para se apropriar de vastos poderes de emergência, que lhe permitem governar por decreto por período ilimitado. A Hungria é, enquanto durarem tais poderes, uma ditadura. Monnet também disse que uma ditadura não pode ser membro da Comunidade Europeia (que posteriormente se tornou a UE). Hoje há uma que é.

As sanções ao dispor das instituições da UE são lentas e complexas, mas há uma organização que pode e deve agir agora de maneira decisiva: o Partido Popular Europeu (PPE), o grupo de centro-direita extremamente influente a que ainda pertence o Fidesz (embora o partido esteja teoricamente “suspenso”, os seus eurodeputados continuam a funcionar como parte do grupo do PPE no Parlamento Europeu). O PPE deveria ter expulsado o Fidesz há muito. Em vez disso, seguiu uma política de apaziguamento. Se não expulsar agora o partido do ditador húngaro, perderá os últimos vestígios de credibilidade. Quando os políticos do PPE fizerem grandes discursos sobre democracia, Estado de direito e valores europeus, os jovens europeus terão mais do que justificação para gritarem: seus grandes hipócritas!

O TESTE ITALIANO

Há solidariedade no coração da Europa? Irá a zona euro permitir que os seus Estados-membros mais afetados recuperem? No mês passado, assistimos com horror enquanto uma das regiões mais desenvolvidas do nosso continente, com um dos melhores serviços de saúde, foi quase devastada pela pandemia. Quando a Itália emergir deste inferno, enfrentará o enorme desafio da recuperação económica, agravada por já ter um dos mais pesados encargos da dívida pública da zona euro. A sua capacidade de contrair o empréstimo das volumosas quantias necessárias dependerá da credibilidade do apoio mútuo na zona euro.

É na resposta ao teste italiano que o contributo da Alemanha será decisivo. O futuro da Itália está nas mãos dos alemães

Mesmo antes da pandemia, a Itália passara de um dos países mais europeístas da UE para um dos mais eurocéticos. A crise exacerbou esses sentimentos. Numa sondagem no início de março, 88% dos italianos afirmaram que a Europa não estava a apoiar o seu país; impressionantes 67% sentem a pertença à UE como desvantagem. Há uma União Europeia sem o Reino Unido. Não há União Europeia sem a Itália.

O TESTE ALEMÃO

A Alemanha poderá salvar a situação? Aceitará a potência central europeia, por fim, a lógica da união monetária de que tanto beneficiou? A Alemanha deu resposta nacional à pandemia mais impressionante do que qualquer outra democracia fora da Ásia. O seu fornecimento de testes em larga escala, ventiladores e camas para cuidados intensivos mostra as vantagens de ter bons serviços públicos e uma forte indústria sanitária. Angela Merkel fez um excelente discurso ao país pela televisão, uma lição sobre democracia, solidariedade e responsabilidade individual, proferida com o cérebro de uma cientista e o coração da filha de um pastor. Só faltou uma coisa. A palavra “Europa”.

Entretanto, a Alemanha mostrou solidariedade com os seus pressionados vizinhos europeus, enviando remessas de máscaras para a Lombardia e transportando pacientes italianos e franceses em estado grave para hospitais alemães. Mas é para responder à crise económica e política que a liderança alemã é realmente convocada.

A Alemanha pode ajudar a Europa a passar o teste húngaro, sobretudo porque os democratas-cristãos de Merkel (CDU) são o partido mais poderoso do PPE. Agora, terão decerto de se decidir pela expulsão do Fidesz. Todos os candidatos que se preparam para suceder a Merkel como líder dos democratas-cristãos devem ser questionados sobre a sua posição em relação a isto.

Merkel tem uma última e inesperada oportunidade de passar à História como a grande arquiteta de uma UE mais forte

Contudo, é na resposta ao teste italiano que o contributo da Alemanha será decisivo. Como se lia numa manchete recente, o futuro da Itália está nas mãos dos alemães. Se a zona euro e, portanto, a Europa, recuperarem a saúde económica, o Governo italiano e outros do sul da Europa têm de poder contrair empréstimos recorrendo à credibilidade financeira da Alemanha e de outros estados do norte da Europa. Ao lado da Itália, Espanha foi o país mais atingido pela crise. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, falou da necessidade de uma “economia de guerra” na Europa e apelou a um novo Plano Marshall intraeuropeu.

Sete importantes economistas alemães argumentaram de forma convincente que este plano de recuperação europeu deve incluir a emissão de 1 bilião de euros em títulos comunitários, garantidos em conjunto por todos os Governos da zona euro. Ao contrário dos eurobonds discutidos após a crise financeira, seria dinheiro novo, destinado a enfrentar os resultados de um desastre natural pelo qual nenhum Governo do sul da Europa poderá ser responsabilizado.

Perguntar exatamente como esse apoio deve ser prestado levar-nos-ia para os meandros dos acrónimos BCE, BEI, MEE e até MEEF (nem pergunte), mas a questão básica é simples: tendo posto de lado os seus tabus orçamentais (‘travão da dívida’, ‘base zero’) para ajudar-se a si mesma, num montante que pode aproximar-se de 1 bilião de euros, estará a Alemanha disposta a fazer uma fração disso a fim de ajudar outros países que estão no mesmo barco? No caso de uma união monetária, “o mesmo barco” não é apenas uma metáfora vaga. Qualquer que seja o pacote que os dirigentes europeus acordem esta semana, ele deve ser grande e ser visto como tal.

O principal tabloide alemão, “Bild”, publicou recentemente uma carta aberta à Itália intitulada ‘Estamos convosco!’. Elogiava a Itália por ter trazido “boa comida” para a Alemanha e concluía: “Ciao, Italia. Vemo-nos de novo em breve. Vamos todos beber um espresso, um vino rosso, seja de férias ou numa pizaria.” Uma ideia interessante de solidariedade. Dias antes, o mesmo jornal publicava um artigo intitulado “Que será do euro? A mutualização da dívida está ameaçada”. Caro leitor do “Bild”, o que a Itália precisa não é do seu hábito de beber um café quando vai de férias para a Toscana, por mais encanto que isso tenha, mas da mutualização da dívida, consequência necessária de uma união monetária europeia da qual você, caro leitor do “Bild”, muito beneficiou.

Há uma pessoa na Europa que pode realizar e defender as ações necessárias: a chanceler Merkel. No ano passado, argumentei que a Alemanha precisava de uma mudança de Governo, porque a Grande Coligação [CDU e SPD, social-democrata] estava exausta e, por conseguinte, os extremos políticos que se lhe opunham estavam a fortalecer-se. Isso agora está fora de questão, no meio de uma tempestade de força 10.

Em vez disso, Merkel tem uma última e inesperada oportunidade de passar à História como a grande arquiteta de uma União Europeia mais forte. Bismarck disse que a política consiste em esperar para ouvir os passos de Deus a avançar na História e depois saltar para se agarrar às abas do seu casaco. Esse casaco está a passar agora.