Duelo ao pôr do sol entre Costa e Centeno

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 07/04/2020)

Já não é a primeira vez. Em dezembro, a reunião do Conselho Europeu assistiu a um confronto aberto entre as posições do primeiro-ministro português e as do presidente do Eurogrupo, o seu ministro das Finanças. Centeno apresentou a solução a que se tinha chegado no Eurogrupo sobre o que foi misericordiosamente chamado “orçamento da zona euro”, 17 mil milhões subtraídos de outras rubricas e que foram reclassificados como fundo para responder a dificuldades da moeda única. E Costa desmantelou essa proposta, ao que parece com dois argumentos certeiros: é pouco, portanto a fingir, e, ainda, se for utilizado imporá vantagens para os países do Norte. Mas, como a razoabilidade dos argumentos é indiferente nestes braços de ferro, o primeiro-ministro ficou com a vitória moral enquanto o ministro das Finanças ficou com a medida, afinal de contas tinha o apoio alemão.

No dia de hoje trava-se, à distância, um segundo duelo entre Centeno e Costa. O primeiro-ministro assinou uma carta com outros oito chefes de governo, que foi discutida no último Conselho e que propunha que a resposta comum à pandemia assentasse na emissão de coronabonds, para financiar a recuperação. O Conselho não se entendeu, a frente germânica rejeitou a ideia. Ficou então o Eurogrupo de apresentar uma nova solução (os detalhes são preciosos e talvez alguém se lembre que o primeiro-ministro, à saída da reunião, anunciou que várias instituições iriam trabalhar numa nova proposta; acabou por ser, como seria de esperar, o Eurogrupo a conduzir o processo). E é o que vai tentar fazer, rejeitando liminarmente os coronabonds e a alternativa dos nove governantes, numa reunião que tentarão que seja expedita.

Como Centeno não defende a posição do seu próprio governo, dos que estarão na reunião de hoje só a Itália pode bloquear a proposta, é aliás provável que o faça. Tem razão para isso. Nem se sabe se haverá sequer algum gesto simbólico para salvar a face daqueles governantes e fingir que um dia se pensará na sua demanda, sendo que a subtileza não é costume da casa. Para amenizar o ambiente, Schauble voltou hoje à ribalta, com a sua graça, para dizer ao “La Repubblica”: “calem-se com os eurobonds”.

A bem dizer, muitos dos aliados de Costa já deram parte de fracos. Macron passou depressa a contentar-se com um pequeno fundo de curto prazo, que o governo holandês ofereceu como um ramo de oliveira, se houver um fundo mais nutrido para o final do ano. Sánchez parece contentar-se com qualquer solução que lhe dê algum dinheiro. Entretanto, a presidente da Comissão, o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o presidente do Eurogrupo (que evitou cuidadosamente responder a um qualquer jornalista português sobre o assunto) e os ministros alemães da Economia e das Finanças multiplicaram-se em artigos, declarações e entrevistas apresentando a proposta de Merkel: aumento de capital do Banco Europeu de Investimentos, empréstimos da Comissão aos estados para o lay-off, mais empréstimos do Mecanismo Europeu até 2% do PIB, com um jeitinho para a Itália ser admitida e a promessa de que não haverá memorando de ajustamento.

O total para a União será menos do que o plano da Alemanha para si própria. Para Portugal, isto significaria pouco mais de quatro mil milhões (o Governo calcula que o lay-off gasta metade disso só em março e abril). As contrapartidas são duras: o juro pode ser um problema, a maturidade pode ser de poucos anos e, sobretudo, os países têm de voltar já à disciplina do limite dos 3% de défice. Como a dívida pública dos países do Sul será a maior de sempre, começaria portanto o apertão dentro em pouco.

Para Costa, isto tem vários problemas e o mais importante nem é que Centeno prossiga a agenda alemã. Neste segundo duelo, o presidente do Eurogrupo sabe estar ao lado de quem tem a faca e o queijo na mão e recusa in absentia a posição do seu primeiro-ministro. O problema é que é pouco, é tarde e isto exige pagamento a curto prazo. O primeiro-ministro fica, por isso, com uma escolha difícil: pode regatear as condições (um juro melhor, mais um par de anos, umas verbas no futuro orçamento comunitário), que é o que os seus colegas lhe pedem, aceitando como regra de resposta a punição do Sul com mais dívida, o que anunciou que seria uma ameaça “repugnante” contra a Europa, ou pode esperar que a Itália se revolte e crie um bloqueio negocial (Conte repetiu na segunda-feira que “Mecanismo de Estabilidade não, coronabonds seguramente que sim”).

A vantagem da primeira opção é conseguir dinheiro a curto prazo; a desvantagem é que terá um inferno ao longo do mandato, pois será forçado a medidas de austeridade. A desvantagem da segunda opção é que não sabe quando se resolve o impasse; a vantagem seria poder negociar condições que não dividam a União entre o norte e o sul.

Se o primeiro-ministro só pensar no primeiro semestre de 2020, estenderá a mão a Centeno e agradecerá a Merkel; se insistir no perigo que é o sinal dado pelo modelo de empréstimos aos aflitos do Sul, logo lido pelo mercado financeiro, pelas agências de notação e pela parafernália austeritária como a luz verde para o ataque à dívida soberana desses países, então escolherá a espada e não a parede. De uma coisa pode estar certo, é que será com outro ministro das Finanças que terá que aguentar as consequências da sua escolha dos próximos dias.


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A Europa está a arriscar tudo

(Pedro Sánchez, in Público, 05/04/2020)

A Europa está a sofrer a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Os nossos cidadãos estão a morrer nos hospitais saturados por uma pandemia que representa a maior ameaça de saúde pública desde a gripe de 1918.

A Europa enfrenta uma guerra diferente das que temos conseguido evitar nos últimos setenta anos: uma guerra contra um inimigo invisível que está a pôr à prova o futuro do projecto europeu.

As circunstâncias são excepcionais e exigem posturas contundentes: ou estamos à altura das circunstâncias ou fracassaremos como União. É um momento crítico em que, inclusivamente os países e os governos mais europeístas, como é o caso de Espanha, precisamos de provas de compromisso real. Precisamos de uma solidariedade indiscutível.

Porque a solidariedade entre os europeus é um princípio fundamental dos tratados da União. E demonstra-se em tempos como este. Sem solidariedade não haverá coesão, sem coesão haverá desapego e então a credibilidade do projecto europeu ficará gravemente prejudicada.

Nas últimas semanas tomaram-se decisões importantes que aplaudimos, como o novo programa temporal de compra de emergência do Banco Central Europeu e, nesta semana, o plano “Sure” da Comissão, para os afectados pelo desemprego. Mas não é suficiente. É preciso chegar mais longe.

A Europa deve pôr em pé uma economia de guerra e promover a resistência, a reconstrução e a recuperação europeia. Tem que fazê-lo o mais rápido possível com medidas que sustentem a dívida pública que muitos Estados estão a assumir. E terá que fazê-lo depois, uma vez que se ultrapasse a emergência da saúde, para reconstruir as economias do continente mobilizando grande quantidade de recursos através de um plano que chamámos Plano Marshall e que terá que contar com o apoio de todas as instituições comuns.

A Europa nasceu das cinzas da destruição e do conflito. Aprendeu as lições da História e compreendeu uma coisa muito simples: se não ganhamos todos, no fim, perderemos todos.

Podemos transformar esta crise numa oportunidade para reconstruir uma União Europeia muito mais forte. Mas, para isso, precisamos de activar medidas ambiciosas. Se continuamos a pensar de forma limitada, fracassaremos. Os Estados Unidos responderam à recessão de 2008 com estímulos, enquanto a Europa respondia com austeridade. Os resultados são conhecidos por todos. Hoje, que está à espreita uma crise económica global de maior escala que a desse tempo, os Estados Unidos aplicaram a maior mobilização de recursos públicos da sua História. A Europa está disposta a ficar para trás?

É o momento de cortar com os velhos dogmas nacionais. Estamos num tempo novo e precisamos de respostas novas. Conservemos os nossos valores positivos e reinventemos o resto.

Nos próximos meses será inevitável que nós, os Estados-membros, criemos uma dívida maior para responder às consequências de uma crise na saúde mas que também é económica e social. Por isso, as respostas não podem ser as mesmas que estavam previstas para choques assimétricos da economia, como uma crise financeira ou bancária num Estado isolado ou num grupo de Estados. Se o vírus não percebe de fronteiras, os mecanismos de financiamento também não o podem fazer.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade pode ser útil numa primeira fase para injectar liquidez nas economias europeias através de uma linha de crédito, sempre que esta seja universal e não condicional, mas não vai ser suficiente a médio prazo.

O desafio que enfrentamos é extraordinário, sem precedentes. Exige uma resposta unida, única, extrema e ambiciosa para preservar o nosso sistema económico e social. Para proteger os nossos cidadãos.

Os espanhóis sempre protegemos e defendemos o projecto europeu. É o momento da reciprocidade. Connosco, com Itália e com todos e cada um dos 27 países da União.

É o momento de agir de forma solidária: criando um novo mecanismo de mutualização da dívida, agindo como um bloco na aquisição de produtos sanitários de primeira necessidade, estabelecendo estratégias coordenadas de cibersegurança e preparando um grande plano de choque para que a recuperação do continente seja rápida e sólida.

Para que não haja divisões entre o Norte e o Sul. Para não deixar ninguém para trás. Vivemos tempos muito difíceis que exigem decisões valentes. Há milhões de europeus que acreditam no projecto da União. Não os abandonemos. Demos-lhes razões para continuarem a acreditar. Agora ou nunca, porque, nestes momentos, a Europa está a arriscar tudo.

Presidente do Governo de Espanha


20 Valores para António Costa

(Por Estátua de Sal, 27/03/2020)

Apesar de temas e polémicas não terem faltado, tenho andado um pouco calado, sem escrever, limitando-me a publicar aqui textos de outros que me mereceram atenção. E isso, tenho-o feito diariamente, sem quebras de ritmo.

Contudo, hoje decidi sair da “quarentena” para me pronunciar sobre os comentários de António Costa acerca da forma como a União Europeia está a enfrentar a crise sanitária e económica emergente da pandemia, mormente as declarações do Ministro das Finanças holandês, criticando a Espanha por não ter preparado as suas finanças públicas para enfrentar a chegada do vírus. (Fonte aqui ).

Costa disse, e disse bem, alto e bom som para quem quisesse ouvir: É repugnante ouvir tais declarações proferidas por um Ministro das Finanças de um país europeu. Nada mais verdade. Sim, é repugnante colocar a mesquinhez acima das vidas humanas e da solidariedade que deveria existir entre os países que formam uma suposta União. Só que os holandeses não desiludem: sempre viveram da pilhagem e do saque aos outros povos, campeões da pirataria atacando os navios mais desprotegidos, especialmente nos séculos XVI e XVII, e esta União Europeia que eles não querem que mude, é um eficaz mecanismo económico que desvia recursos imensos dos países da periferia para os países do centro da Europa. Ou seja, é a pirataria dos tempos modernos, prosseguida sem canhões nem pólvora.

Assim os efeitos do vírus, sendo catastróficos, tem para já um lado positivo: tornam claro que não há União Europeia nenhuma, que na hora da verdade a atitude não é comum e que o que sobressai é uma postura de “salve-se quem puder”. Sim, qual Europa? A dos mercados que se querem sem fronteiras para que os lucros sejam mais chorudos e encaminhados para os paraísos fiscais que a própria Europa alberga? Sim, é apenas essa que existe. E quem tinha a ilusão de que havia outra ou de que era ainda possível construir outra – como António Costa, um assumido europeísta -, deve-as ter perdido definitivamente.

Não, António Costa não se excedeu, (Fonte aqui ). contrariamente ao que é dito por alguns antipatriotas que por aí circulam, vozes da direita troglodita que já saliva pelo poder a cavalo nas desgraças da pandemia. Manifestou apenas a sua desilusão e profunda irritação adjectivando o ministro holandês da forma que ele merecia. É por isso que Costa, com quem nem sempre concordo e a quem critico muitas vezes, merece neste particular um meu caloroso aplauso.

Sobre o vírus e sobre as suas consequências económicas e sociais futuras, a minha leitura é mais que pessimista. Não vou esmiuçar cenários. Limito-me a dizer que penso que será muito pior do que aquilo que hoje somos capazes de antecipar.

Resta-me a consolação de que, sobre os escombros do que aí vem, sejam enterradas definitivamente as narrativas funestas do capitalismo desregulado, da eficiência dos mercados, do neoliberalismo selvagem e do Estado minimalista. É que, na hora do aperto, como agora se vê, até os liberais mais devotos clamam pelo Estado interventor para os salvar, como se tem visto pelo coro de aflitos que o nosso empresariado tem dado à estampa.

Sim, na hora do aperto, somos todos socialistas e apoiantes da gestão centralizada da economia já que, defender a implantação do estado de emergência equivale, entre outras prerrogativas, a dar ao Estado o poder de dispor dos meios de produção e das empresas de acordo com um desiderato colectivo que é colocado acima dos interesses privados.