Itália em risco de ser a primeira democracia ocidental governada pela extrema-direita

(Ricardo Cabral Fernandes, in Público, 12/08/2019)

Salvini surge com 38% das intenções de voto na sondagem do “La Repubblica” 

(A Estátua, cansada de ouvir o Dr. Pardal, o Dr. António Costa, os serviços mínimos que são máximos, os camiões que rolam mas não rolam, as mangueiras que não esguicham, e coitados dos turistas na fila pro gasóleo – que mandem vir a UBER que ela entrega tudo embrulhado e quentinho -, resolveu investigar se o mundo, lá fora, tinha fechado para obras.

E deparou-se com esta ópera bufa, à italiana, com todos os ingredientes de um libreto para cantar em falsete.

É a Europa, decrépita e sem alegria. A oeste nada de novo, a não ser o crepúsculo dos deuses e o estertor do império.

Comentário da Estátua, 12/08/2019)


A Itália vive o caos político e, nos próximos dias, uma série de batalhas serão travadas para formar um improvável novo governo ou convocar eleições antecipadas. O Partido Democrático pode sofrer uma cisão, o Movimento 5 Estrelas uma pesada derrota eleitoral e a Liga passar a dominar a política italiana em caso de eleições antecipadas.

As jogadas prolongam-se nos corredores do poder político e partidário. O primeiro combate foi travado esta segunda-feira em conferência de líderes parlamentares no Senado. O segundo é na terça-feira, com os senadores a votarem o calendário da moção de desconfiança apresentada por Matteo Salvini.

Esta segunda-feira, os líderes parlamentares decidiram, por maioria de votos, agendar a intervenção do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, para 20 de Agosto. No entanto, por falta de unanimidade, a presidente do Senado, Elisabetta Casellati, deliberou que os senadores terão de votar individualmente o calendário da moção de desconfiança. Espera-se que a Liga saia derrotada.

Provável aliado da Força Itália de Silvio Berlusconi, Matteo Salvini, líder da Liga e vice-primeiro-ministro, exigia que o debate e votação fossem agendados já para esta terça e quarta-feiras, enquanto os restantes partidos – PD, 5 Estrelas, Misto e Livre e Igual – defenderam que fossem no dia 20. Para o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, os poucos dias de diferença são a chave para se negociar a formação de um governo institucional, enquanto o 5 Estrelas quer avançar com a votação prévia de uma emenda constitucional para reduzir o número de deputados, que, caso seja aprovada, impedirá eleições antes da próxima Primavera, pois obriga a consultar os italianos em referendo.

Além disso, esperar até 20 de Agosto daria tempo a Conte, aliado do 5 Estrelas, para poder explicar a crise ao povo italiano, encostando a Liga às cordas.

Anunciada a morte do Governo, Salvini tudo tem feito para o enterrar, e bem fundoexigiu eleições imediatas e a demissão de Conte, mas foram-lhe ambas recusadas. Decidiu então apresentar uma moção de desconfiança contra o executivo, numa altura em que os deputados e senadores estão, normalmente, de férias.

Perante a derrota anunciada, Salvini tem uma última cartada ao seu dispor: forçar os ministros do seu partido a demitirem-se. O Governo cairia de imediato e o 5 Estrelas teria de agir contra o tempo para formar novo executivo. No caso de o Presidente italiano, Sergio Mattarella, o aceitar. O chefe de Estado detém o poder de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas ou permitir a Luigi Di Maio, líder do partido mais votado, tentar formar uma nova coligação para governar.

Salvini sempre disse que as intenções de voto não norteavam a sua acção política, mas tudo indica o contrário. Na sondagem de 29 de Julho do La Repubblica, a Liga surgia na liderança destacada com 38% dos votos, permitindo-lhe formar um Governo com maioria absoluta com o Irmãos de Itália (6,6%) e a Força Itália (6,5%). O Partido Democrático surgia em segundo, com 22%, e o 5 Estrelas, que ganhou as eleições em 2018, cairia para terceiro com 17,3%.

A jogada de Salvini para acabar com a legislatura que deveria durar até 2023 é também uma tentativa de definir que Parlamento eligirá o próximo Presidente, se o actual ou um futuro por si controlado. Dominando Governo e Parlamento, ficaria bem posicionado para as eleições municipais de Maio de 2020.

A ser bem-sucedido, Salvini conseguirá liderar o primeiro Governo composto exclusivamente da extrema-direita na Europa Ocidental.

Manobras à esquerda

É precisamente esta hegemonização da política italiana que o antigo primeiro-ministro Matteo Renzi diz querer evitar a todo o custo. “Um governo institucional é a resposta para aqueles que querem plenos poderes para orbanizar Itália”, afirmou no Twitter, em referência à transformação do regime húngaro pelo líder de extrema-direita Viktor Orbán. E sublinhou: “É uma loucura ir a votos”.

A ideia de Renzi pode ter números para resultar. Em minoria, Salvini terá do seu lado uns meros 259 deputados (em 630) e 149 senadores (315), segundo contagem do Corriere della Sera, enquanto o campo do governo institucional detém 322 deputados e 166 senadores. No entanto, o campo institucional dá sinais de fragilidade e as divisões no Partido Democrático vêm à tona.

Sem nunca lhe chamar cisão, Renzi ameaçou com a criação de um novo partido – o Acção Civil –, caso a liderança do Partido Democrático não adira à ideia do governo institucional. Controla grande maioria da bancada parlamentar, fruto das legislativas do ano passado, contra o secretário-geral, Nicola Zingaretti, que deseja novas eleições.

“Não é credível que um governo faça a manobra económica e depois dispute eleições, seria um presente para uma direita perigosa que toda a gente quer travar”, argumentou Zingaretti, apelando à união no partido que lidera.

Zingaretti vê o cenário de eleições como oportunidade de afastar os apoiantes de Renzi de futuras listas, mas também receia que Salvini saia vencedor ao ficar de fora de um governo apoiado por esta legislatura. É provável que o futuro executivo tenha de subir os impostos e, por isso, venha a gerar descontentamento. Além disso, os dois principais partidos desse hipotético executivo, o PD e o 5 Estrelas, estão hoje em minoria nas intenções de voto, permitindo a Salvini acusá-los de golpe.

Porém, Renzi mostra-se irredutível, mesmo quando as hipóteses são escassas. Hipóteses enterradas esta segunda-feira, no Facebook, por Di Maio: “Ninguém se quer sentar à mesa com Renzi”.

Ao aceitar as políticas da Liga, o 5 Estrelas deixou-se enredar por Salvini, caiu nas sondagens, perdeu votos nas europeias e Di Maio ficou sem muito do seu capital político, e nem todos dão sinais de alinhar na sua posição. “Depois de termos governado com a Liga, acho que até somos capazes de fazer um acordo com Belzebu”, admitiu a deputada do 5 Estrelas Roberta Lombardi, em entrevista ao La Repubblica.



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O Syriza perdeu e ainda bem

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/07/2019)

Estive no referendo grego ao memorando com troika, em que o “não” venceu de forma clara. A palavra que mais ouvi, das muitas pessoas com quem falei, foi “dignidade”. Custa-me dizê-lo, mas não estou seguro de que, como povo, estejamos em condições de compreender o significado profundo que aquela palavra tinha na boca dos gregos. Porque ela vinha do fundo da alma de um povo orgulhoso. E, para o mal e para o bem, nós não somos um povo orgulhoso. Mesmo assim, confesso que fiquei surpreendido com o resultado do referendo. As pessoas foram votar com filas nas caixas multibanco para conseguir levantar o dinheiro quotidiano e perante um discurso de chantagem e terror vindo de Bruxelas. E mesmo assim disseram, sem hesitações, “não”. Sorte tem o político que lidera um povo com esta coragem.

Nas muitas entrevistas que fiz não deixei de notar, no entanto, que quase toda a gente laborava num equívoco. Com exceção dos comunistas ultraortodoxos, a esquerda grega é profundamente europeísta. E todos os gregos que iam votar “óxi” diziam-me duas coisas: que nunca aceitariam aquele memorando com mais uma dose cavalar de austeridade, privatizações, venda do país a retalho e humilhação e que nunca aceitariam sair do euro. Parecia-me, e disse-o a vários, que quem estava totalmente indisponível para dar o segundo passo não tinha qualquer arma negocial para recusar o primeiro. A possibilidade de saírem do euro era a única coisa que assustava a Europa. Seis meses antes daquele referendo, já não naquela altura.

Acontece que já nem essa arma tinham. Depois de seis meses a serem rabeados em Bruxelas, com a Alemanha a brincar ao gato e ao rato, os gregos ficaram num beco sem saída. Durante esses seis meses os gregos pagaram tudo o que tinham a pagar às instituições credoras (para nunca entrarem em incumprimento) sem receberem nada do que teriam de receber da troika. No momento da verdade, estavam totalmente descapitalizados, sem a possibilidade de simular sequer qualquer saída da moeda única. O objetivo daquele meio ano, às voltas com um ministro das Finanças inteligente e determinado mas sem qualquer experiência negocial ou política, foi mesmo esse. E o comportamento da União com a Grécia ficará para sempre como seu epitáfio moral. Foi nessa altura que perdi para sempre qualquer ilusão sobre este projeto. Aqueles meses mostraram de forma bem clara a natureza imperial, quase colonial, como as grandes potências olham para os seus “parceiros”.

Acompanhei a campanha do Syriza no referendo e não compro a teoria de que o queria perder. Pelo contrário, era bem claro o empenhamento de todo o partido e do governo na vitória do “não”. Varoufakis podia alimentar a possibilidade de sair do euro, ou pelo menos de vir a usar essa cartada, mas não me parece que Tsipras alguma vez tivesse pensado nisso. Hoje, a esta distância, estou convencido de que o objetivo era usar o resultado do referendo e a determinação do povo como posição de força negocial. Descobriram no dia seguinte que esse era o lado para que Schäuble dormia melhor. E terem pensado o contrário demonstra a ingenuidade daquela direção política. Fazerem aquele referendo e depois assinarem o memorando que o povo recusou foi um ato inaceitável. Se iam render-se, não chamavam o povo à luta. Se depois de o chamar o ignoraram, tinham de se demitir.

Feita a mais óbvia e descarada das traições, tudo o resto foi mais fácil. A traição deixou de ser um acidente, um recuo, uma derrota. Isso seria compreensível. Só é derrotado quem tenta lutar. Não. A traição passou a ser um programa político. Não apenas em relação à aplicação da austeridade, mas na política de refugiados, na política externa, em quase tudo. Não é o mesmo que ver o PCP e o BE a apoiarem um governo de recuperação que em muitas coisas lhe está distante. É ver Catarina Martins e Jerónimo de Sousa a governarem exatamente da mesma forma que Passos Coelho governaria, com convicção e já sem qualquer sinal de resistência. A política é, todos sabemos, a arte do possível. Mas não é a arte do transformismo. Não podemos ser o que não somos.

No balanço, os que têm de defender o indefensável tentarão explicar as pequenas diferenças de ter sido o Syriza a aplicar um programa de austeridade muitíssimo mais violento do que Passos por cá aplicou. Podia ser pior. Podia ser sempre pior. Mas, para o futuro, foi pior ter sido o Syriza a fazê-lo. Para a Europa, porque a traição de Tsipras rebentou com qualquer possibilidade de resistência em qualquer outro lado, impedindo que a crise ao menos servisse para mudar o rumo trágico que a UE seguia e continua a seguir. Para a Grécia, foi o desbaratar das esperanças e mobilização política de um povo. Em troca de nada. Hoje, o Syriza é o PASOK. Talvez menos corrupto. Por agora. E se o Syriza é o PASOK, o balanço é que se perdeu o Syriza. Quem fará agora oposição à esquerda quando vier mais uma privatização, mais uma perda de direitos, mais do mesmo de sempre? E com que argumentos? Na realidade, o Syriza foi fundamental para a Europa provar, de forma bem gráfica, que não há mesmo alternativa. Que é a TINA que governa em Bruxelas. E isso é o pior que podia acontecer ao projeto europeu, à democracia e à esquerda.

No domingo, a Nova Democracia venceu as eleições, com 40% dos votos (teve 28% em 2015). O Syriza ficou-se pelos 31,6% (em 2015 teve 35%). O Kinal, antigo PASOK, teve 8% (tinha 6%), os neonazis do Aurora Dourada saíram do Parlamento, ficando-se pelos 3% (tinham 7%), sendo substituídos pelo Solução Grécia, que conseguiu 3,7%. À esquerda, os comunistas do KKE mantiveram-se próximos dos 5,5% das anteriores eleições e o novo partido de Varoufakis entrou no Parlamento, com 3,4%. Se o Syriza não perdesse estas eleições era péssimo sinal. Era sinal de que os gregos e a sua esquerda estão anestesiados. A sua derrota, mesmo havendo uma recuperação económica que se limitou a apanhar a boleia de uma conjuntura externa favorável, é sinal de esperança.

Espantar-se-ão: já nem o Syriza eu apoio? Política não é futebol. Não torcemos pelos nossos mesmo quando se transformam no oposto do que são. Os partidos são instrumentais, o que interessa é o que fazem.

E é muito pior ser a esquerda a aplicar um programa de destruição de todos os seus valores do que ser a direita. Porque, ao fazê-lo, anula a alternativa. E é por isso que estou seguro de que, em Bruxelas e Berlim, nunca se desejou outra coisa que não fosse ter Tsipras a gerir o programa de austeridade, privatizações e perda de direitos. Agora podem voltar ao normal. Estes já estão anestesiados.

A ignóbil porcaria

(Rui Tavares, in Público, 02/07/2019)

Rui Tavares

No pino do Verão de 1901, os partidos então dominantes na monarquia portuguesa decidiram juntar esforços para alterar a lei eleitoral de forma a contrariar a ameaça de crescimento dos republicanos e de um novo partido “regenerador liberal”. Chamou-se a essa manobra a “Ignóbil Porcaria”.

Pois bem, o que acabou de se passar no Conselho Europeu foi uma ignóbil porcaria à escala europeia. Talvez os envolvidos não tenham ainda noção disso, talvez alguns até estejam convencidos das suas boas intenções, ou queiram convencer-nos delas, mas a verdade é que se não quiserem chamar-lhe “ignóbil porcaria” chamem-lhe “conchavo vergonhoso” ou outro qualquer sinónimo.

Pior do que isto era impossível. Os europeus foram votar há pouco mais de um mês, aumentando até as taxas de participação em resposta a um apelo para que se socorresse o projeto europeu contra aqueles que o querem destruir. Nesse processo foram apresentados candidatos à Presidência da Comissão Europeia, transmitiram-se debates em que eles estiveram presentes, redigiram-se e legitimaram-se plataformas programáticas. E que fazem agora os chefes de estado e de governo reunidos no Conselho? Mercadejam lugares à porta fechada como no passado, eliminando todos os candidatos à presidência da Comissão Europeia que foram a votos e apresentando a 500 milhões de cidadãos da UE alguém escolhido à revelia do processo democrático que se tentava construir.

Pior era impossível: os chefes de governo aceitaram eliminar o segundo candidato mais bem posicionado à Presidência da Comissão Europeia, e o único que até agora tinha demonstrado ter uma maioria no Parlamento Europeu, o holandês Frans Timmermans, por causa deste ter defendido o estado de direito e os valores da UE, fazendo o seu trabalho de comissário, em processos envolvendo os governos da Hungria e da Polónia. Não adianta tapar o sol com uma peneira. Foi por isso, e exclusivamente por isso, que os governos polaco e húngaro bloquearam o nome de Timmermans.

E que fizeram os outros governos, incluindo os socialistas de Portugal e Espanha? Puseram-se de joelhos. Não acreditam em mim? Acreditem em Orbán: “Mantivemos a nossa linha como prometemos. Os Quatro de Visegrado [a Hungria, a Polónia, a República Checa e a Eslováquia] ganharam”. Qual é a mensagem que passa para o próximo comissário com a pasta do estado de direito? Não te dês ao trabalho de defender os valores europeus se queres ter carreira política. Já se sabia que a suspensão de Orbán do PPE era uma farsa. Agora sabe-se que Orbán “suspenso” manda mais ainda do que antes: manda no PPE, e de caminho humilha os socialistas europeus também.

Pior era impossível: os chefes de estado e de governo não esperaram sequer para para ver se a liberal Margrethe Vestager, a terceira candidata mais bem posicionada, conseguiria formar uma maioria parlamentar. É verdade que Vestager não foi uma cabeça de lista formal, mas esteve presente como candidata liberal à presidência da Comissão nos debates eleitorais, e foi apresentada como tal pelo seu partido ao Conselho Europeu. Como Timmermans, Vestager foi uma comissária corajosa (pelos vistos, uma cláusula de exclusão para o Conselho) contra as multinacionais do digital americanas e as suas práticas de evasão fiscal. Além disso, seria a primeira mulher à frente da Comissão. Quando os chefes de governo nos quiserem convencer que escolheram também uma mulher, urge a pergunta: e por que não escolheram uma mulher legitimada pelos votos?

Pior era impossível: os chefes de estado e de governo apresentaram a sua escolha com uma sobranceria e uma arrogância que está já para lá da política do facto consumado, quando na verdade só têm poder formal para um decidir um dos cargos que apresentaram — o de presidente do Conselho. Dizer que “Ursula von der Leyen será Presidente da Comissão”, como escreveu António Costa, é esquecer-se que ela só o será se for aprovada pelo Parlamento Europeu.

Só que, pior ainda, o Conselho decidiu escolher também o presidente do Parlamento. E não contentes com isso, escolheram já dois, o próximo e o seguinte! Então para que raio votaram os europeus a 26 de maio? E para rematar, os nossos queridos líderes nacionais fizeram aquilo que disseram que não fariam, e embrulharam no pacote também a futura presidente do BCE (talvez querendo disfarçar a falta de paridade das outras escolhas), escolha que antes tinham dito obedecer a critérios diferentes de independência e competência técnica. Pior, de facto, era impossível.

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Não está em causa a competência (aliás pouco consensual no seu país, onde ela terá de enfrentar um julgamento por irregularidades de contratação pública) de Ursula von der Leyen, a ministra da defesa alemã com que os líderes nacionais decidiram presentear-nos. Nem dos outros escolhidos. Está em causa andarem a gozar com os eleitores, desrespeitarem o Parlamento Europeu e deixarem que os aprendizes de ditadores como Orbán lhes ditem as suas estratégias.

E Portugal, no meio disto tudo? Como pode um governo minoritário, sem qualquer debate na Assembleia da República, mergulhar o nome e o voto de Portugal neste repugnante cozinhado que levará a direita austeritária alemã diretamente à presidência da Comissão, permitindo ao PPE dominar vinte anos inteiros o executivo da UE? Quem votou no PS em maio pode não ter sabido que votava nisto. Mas quem votar em outubro, saberá o que estará a legitimar.

Neste momento, só um sobressalto do Parlamento Europeu rejeitando por inteiro as escolhas do Conselho nos salvaria. Não sei se virá, mas seria um gesto de revolta, de maioridade e de sanidade democrática.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico