Acontecimento nacional da década: a troika

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/12/2019)

Quando a crise de 2008 rebentou a nossa divida pública estava em linha com a média europeia. Era a dívida externa, que junta a pública e a privada, que estava bem acima. As razões têm a ver com o euro e o que ele fez à já pouco saudável balança comercial, com a falta de capital nacional, com o processo de privatizações que obrigou a recorrer a capital externo, com a ausência de um mercado de arrendamento que leva ao endividamento das famílias, com dezenas de outras razões, algumas bem antigas. Seja como for, isso expunha-nos (e expõe-nos) especialmente a qualquer crise externa.

Entre 2009 e 2011, a fragilidade da nossa economia e a inação da União Europeia (ou mesmo a sua indecisão, que disse aos Estados para injetarem dinheiro na economia para depois os mandar recuar) teve um efeito brutal nos juros da dívida pública. Não foi apenas em Portugal. Por todo o lado, foi isto e o resgate aos bancos que transformou a crise do subprime em crise das dívidas soberanas. Depois, como sabemos, os Estados foram obrigados a minguar, mas o despautério da banca continuou. Convencer os povos que o problema estava nos serviços que os Estados lhes prestam foi fundamental para que o poder financeiro não tivesse de mudar nada.

Voltando a Portugal, ache-se o que se achar de José Sócrates, e é difícil achar alguma coisa de bom, não havia Sócrates na Grécia, na Irlanda, em Espanha ou em Itália.

Desde que entrámos no euro, as crises e recuperações da nossa economia devem-se muito mais ao que se passa na Europa do que ao que tenha feito Sócrates, Passos ou Costa. E a troika em Portugal foi uma escolha política de Bruxelas e Berlim. Assim como não ter existido uma intervenção direta em Espanha e Itália o foi.

A intervenção da troika foi uma catástrofe cujas dimensões ainda não podem ser medidas em toda a sua extensão. Foram 29,4 mil milhões, que corresponderam a 17% PIB, que a austeridade arrancou ao país. A dívida passou dos 108% do PIB, em 2011, para mais 130% no fim do período da troika. Foram destruídos 450 mil empregos, o desemprego ultrapassou os 20% (35% nos jovens). 120 mil a 150 mil pessoas emigraram por ano. Um quarto dos portugueses (eram 20% em 2009) passou a viver abaixo do limiar de pobreza, ao mesmo tempo que as grandes fortunas aumentavam 13% e surgiram mais 350 milionários em Portugal. No resgate à banca, fizeram de Portugal uma cobaia com efeitos desastrosos.

Não foi feita qualquer reforma estrutural da economia e do Estado. Todos os problemas estruturais do país estão intactos, porque resolver nunca foi o objetivo da intervenção externa. O objetivo era garantir o pagamento da dívida através da sua transferência da banca para as instituições com capacidade de cobrança. De resto, apenas mais umas privatizações, mais umas mudanças nas leis laborais, cortes no rendimento e um emagrecimento cego e irresponsável do Estado cujos efeitos se sentirão por muito tempo, porque é mais difícil reconstruir do que destruir. O único ganho foi a descida das taxas de juro, com acesso facilitado ao crédito. O que poderia ter sido conseguido com uma intervenção atempada da UE e do BCE, logo no início da crise grega, que desse confiança aos credores.

Só fomos poupados às repercussões políticas mais graves a que assistimos noutros países. Ao contrário de outros, tivemos a sorte de terem sido dois partidos de esquerda, que algumas pessoas gostam de comparar à extrema-direita, a absorver o descontentamento e, com esses votos, contribuírem para uma solução governativa. O efeito político mais duradouro foi mesmo à direita, especialmente no PSD, que perdeu o voto dos reformados, vítimas de uma austeridade que lhes cortou rendimento num período da sua vida em que a adaptação é mais difícil. Um preço que os social-democratas ainda estão a pagar. Veremos com que efeitos para o regime.

Mas houve uma coisa em que aqueles três anos tiveram efeitos profundos: animaram, com a ajuda do discurso autopunitivo contra um povo que tinha vivido acima das suas possibilidades e a aceitação rastejante de uma intervenção estrangeira, o pior da nossa identidade coletiva. Uma identidade desenhada por meio século de ditadura e marcada pelo medo e a subserviência. Ela está muito viva. E ainda serve ao poder político e económico.


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A guerra dos mundos na política portuguesa

(Vicente Jorge Silva, in Público, 01/12/2019)

O caso Joacine e as peripécias envolvendo os novos partidos «unipessoais» com assento no Parlamento estão a eclipsar o ambiente político tradicional, a actividade das oposições divididas (PSD) ou apagadas (CDS) e a própria acção governativa. O efeito da novidade ou do insólito tende a impor-se mediaticamente aos velhos folhetins mais ou menos gastos e previsíveis, o que não é propriamente uma surpresa. A curiosidade e a excitação suscitadas pelos sucessivos episódios anedóticos envolvendo Joacine e o Livre não têm precedentes – pelo menos de fresca data – na política portuguesa. Mas o caso do Chega e de André Ventura, convertido recentemente no tribuno do “movimento zero” e das reivindicações das forças de segurança, tornou-se também pretexto de agitação, onde alguns pretendem ver projectada a nostalgia da extrema-direita (ou da “direita nacionalista” como prefere chamá-la um dos seus saudosistas, Jaime Nogueira Pinto).

O Livre e Joacine ilustram a bizarria dos caminhos por onde se foi perdendo uma esquerda radical em busca de originalidade ideológica. Já Ventura e o Chega limitam-se a tirar do baú as bafientas saudades salazaristas, embora o comentador televisivo benfiquista tenha encerrado o seu currículo académico defendendo teses políticas opostas às que hoje proclama. Finalmente, há ainda a Iniciativa Liberal (IL), mas esta limita-se sobretudo a um espectáculo de cartazes de rua onde expõe um incipiente liberalismo novo-rico à espera de conquistar terreno entre as direitas envelhecidas.

Resumindo: tudo isto poderia não passar basicamente de folclore ou de uma transitória capitalização dos descontentamentos que, entre outros sectores, as forças de segurança polarizam. Só que – e isso é deveras preocupante – o vazio que estes episódios preenchem não se deve apenas a um mero efeito de novidade. Deve-se também ao cansaço e esgotamento dos discursos políticos tradicionais – à esquerda ou à direita –, com destaque particular para as contradições cada vez mais insustentáveis das políticas do Governo, entre o rigorismo financeiro de Centeno e as situações de carência dramática de sectores como a Saúde, a Educação ou as forças de segurança (para só falar em exemplos mais ostensivos). Aliás, o mal-estar no interior do executivo foi expresso esta semana pelo confronto ínvio entre o ministro da Administração Interna e o ministro das Finanças relativamente à precariedade em que se encontram a PSP e a GNR.

Esse mal-estar já não pode ser disfarçado pelo próprio António Costa, apesar das suas recentes promessas de revitalização do mais debilitado dos sectores em crise: a saúde. Por outro lado, as relações entre Costa e Centeno já conheceram melhores dias e é óbvio que as agendas de ambos tendem a divergir desde a formação do actual Governo (onde o lugar régio de Centeno foi ocupado pelo novo ministro da Economia e amigo de Costa, Siza Vieira).

Para Centeno, as “contas certas” não são compatíveis com as fantasias líricas de uma visão financeira da Europa que o primeiro-ministro vem cultivando. Ora, até que ponto poderá manter-se este equilíbrio cada vez mais instável entre Costa e Centeno, evitando uma situação de ruptura? Como será possível compatibilizar a recuperação do país – e dos seus sectores mais atingidos pela precariedade – com o rigor austero das contas que é ainda um dogma religioso na União Europeia?

Entre o mundo emergente dos pequenos partidos e das suas «originalidades» e o mundo pantanoso das velhas políticas tão difíceis de reformar, o país corre o risco de ficar refém de um bloqueio histórico, por mais cor-de-rosa que sejam os sonhos portugueses de António Costa – e europeus de Ursula von der Leyen.  

O euro é disfuncional? Boa questão

(Vítor Lima, 26/11/2019)

Vejamos. A UE, como qualquer instituição capitalista é disfuncional, geradora de desigualdades, económicas e políticas. E o euro insere-se aí. Só que as desigualdades são dinâmicas espacialmente e, socialmente, em cada espaço.

Uma grande questão é que não há um pingo de esquerda na Europa, capaz de construir uma alternativa. Tempos atrás vi um texto dos trotskistas franceses com o apoio dos congéneres europeus (entre eles o conselheiro Louçã), muito ideológico mas desfasado da realidade. E aqui em Portugal, há anos que o PCP mingua em torno da sua fabulosa consigna do “política patriótica de esquerda”; enquanto a Catarina vasculha no vasto leque de disfunções vigentes para as apresentar no próximo telejornal. E o Costa passados 4 anos, naturalmente, dispensou-os, como previ em 2015, (Ver texto aqui)

Ora sem movimentação social não há alternativa viável. E qualquer alternativa menos má poderá ser um cenário deste tipo – União dos Povos da Europa ou o nacionalismo à solta. Sobre os contornos desse cenário, ver aqui.

Mas e então? Portugal, sem UE teria caído num regime “musculado”, sem dinheiro, sem capitalistas que se enxerguem, com baixos níveis educacionais e periférico. Foi o Fundo de Coesão (antes da adesão formal) que encheu de fôlego o cavaquismo, na sequência da enorme crise económica de 1983/85, durante a qual o povinho perdeu 15% do poder de compra.

Portugal, com ou sem UE, seria sempre – como é – um corredor atravessado pelas redes logísticas das multinacionais. Bem vemos o que aconteceu com os “nossos” banqueiros e os empresários de referência; recentemente vimos o Ludgero Marques (a que em tempos chamei Rei da Torneira quando ele animava aquela coisa da Concertação, como magno representante da indústria) vender a Cifial a chineses e o Quintas e Quintas faliu deixando na lista dos credores, os eternos sacrificados (Estado e Seg Social). Isso tem uma história que fica para depois; como pode ficar adiada a história das nacionalizações e da venda posterior, para safar os deficits públicos.

Sobre as nacionalizações este texto terá uns 10 anos. 

As cabeças pensantes da lusa pátria pensaram que – à data da adesão – ficariam com a posição privilegiada de ser o país mais pobre e com os salários mais baixos da UE a 15. Azar! Caiu o Muro de Berlim e… a concorrência aumentou sobretudo de gente que aceita salários mais baixos (agora, em muitos casos, já são mais altos do que aqui) e com qualificações médias muito superiores. 

Sobre os níveis educacionais pode ver-se a situação, num texto recente, aqui. e sobre os salários, aqui

Agora umas notas sobre o euro. Suponhamos que vigorava por aqui o velho escudo.

Os valentes empresários, mormente os do import-export encheriam a pança com jogadas de subfacturação ou sobrefaturação, respetivamente na exportação e na importação; como é óbvio, e no exterior ninguém quereria negócios em escudos. O turismo, ah o turismo, seria porreiro amealhar fora dos circuitos moeda forte e depois negocia-la para animar compras em mercado negro, a quem não tivesse esse acesso facilitado. Como é habitual em países de moeda sem curso internacional, há um mercado paralelo em moeda forte.

A esmagadora maioria da população receberia os seus rendimentos em escudos e, para ter acesso a certas coisas negociaria com redes de contrabandistas. Uma outra questão interessante – Espanha o grande comprador e vendedor teria ainda euros ou voltava à peseta? E uma terceira, de impacto assombroso: como se pagaria a dívida? (aliás deixou de se falar de dívida pública embora cada português continue a pagar 800 euros/ano de juros).

Como os trabalhadores seriam pago em escudos, a desvalorização da moeda provocaria uma boa inflação; e daí protestos e repressão.

A UE e o euro não são flores que se cheirem mas o nacionalismo e uma moeda própria… A saída, só no âmbito de uma União dos Povos da Europa; mas pensar nisso exige pensamento estratégico, geograficamente abrangente e fora/contra as classes políticas europeias. O que, teoricamente, deveria estar facilitado pela ausência de uma esquerda na Europa; mas que não está, embora haja muito folclore e parvoíce nas sequelas da onda Greta.

Quanto ao projeto da UE, desvalorização interna, o euro e os novos Viriatos, pode ler aqui.

Ora aqui fica material para vários serões…


VL