A guerra dos mundos na política portuguesa

(Vicente Jorge Silva, in Público, 01/12/2019)

O caso Joacine e as peripécias envolvendo os novos partidos «unipessoais» com assento no Parlamento estão a eclipsar o ambiente político tradicional, a actividade das oposições divididas (PSD) ou apagadas (CDS) e a própria acção governativa. O efeito da novidade ou do insólito tende a impor-se mediaticamente aos velhos folhetins mais ou menos gastos e previsíveis, o que não é propriamente uma surpresa. A curiosidade e a excitação suscitadas pelos sucessivos episódios anedóticos envolvendo Joacine e o Livre não têm precedentes – pelo menos de fresca data – na política portuguesa. Mas o caso do Chega e de André Ventura, convertido recentemente no tribuno do “movimento zero” e das reivindicações das forças de segurança, tornou-se também pretexto de agitação, onde alguns pretendem ver projectada a nostalgia da extrema-direita (ou da “direita nacionalista” como prefere chamá-la um dos seus saudosistas, Jaime Nogueira Pinto).

O Livre e Joacine ilustram a bizarria dos caminhos por onde se foi perdendo uma esquerda radical em busca de originalidade ideológica. Já Ventura e o Chega limitam-se a tirar do baú as bafientas saudades salazaristas, embora o comentador televisivo benfiquista tenha encerrado o seu currículo académico defendendo teses políticas opostas às que hoje proclama. Finalmente, há ainda a Iniciativa Liberal (IL), mas esta limita-se sobretudo a um espectáculo de cartazes de rua onde expõe um incipiente liberalismo novo-rico à espera de conquistar terreno entre as direitas envelhecidas.

Resumindo: tudo isto poderia não passar basicamente de folclore ou de uma transitória capitalização dos descontentamentos que, entre outros sectores, as forças de segurança polarizam. Só que – e isso é deveras preocupante – o vazio que estes episódios preenchem não se deve apenas a um mero efeito de novidade. Deve-se também ao cansaço e esgotamento dos discursos políticos tradicionais – à esquerda ou à direita –, com destaque particular para as contradições cada vez mais insustentáveis das políticas do Governo, entre o rigorismo financeiro de Centeno e as situações de carência dramática de sectores como a Saúde, a Educação ou as forças de segurança (para só falar em exemplos mais ostensivos). Aliás, o mal-estar no interior do executivo foi expresso esta semana pelo confronto ínvio entre o ministro da Administração Interna e o ministro das Finanças relativamente à precariedade em que se encontram a PSP e a GNR.

Esse mal-estar já não pode ser disfarçado pelo próprio António Costa, apesar das suas recentes promessas de revitalização do mais debilitado dos sectores em crise: a saúde. Por outro lado, as relações entre Costa e Centeno já conheceram melhores dias e é óbvio que as agendas de ambos tendem a divergir desde a formação do actual Governo (onde o lugar régio de Centeno foi ocupado pelo novo ministro da Economia e amigo de Costa, Siza Vieira).

Para Centeno, as “contas certas” não são compatíveis com as fantasias líricas de uma visão financeira da Europa que o primeiro-ministro vem cultivando. Ora, até que ponto poderá manter-se este equilíbrio cada vez mais instável entre Costa e Centeno, evitando uma situação de ruptura? Como será possível compatibilizar a recuperação do país – e dos seus sectores mais atingidos pela precariedade – com o rigor austero das contas que é ainda um dogma religioso na União Europeia?

Entre o mundo emergente dos pequenos partidos e das suas «originalidades» e o mundo pantanoso das velhas políticas tão difíceis de reformar, o país corre o risco de ficar refém de um bloqueio histórico, por mais cor-de-rosa que sejam os sonhos portugueses de António Costa – e europeus de Ursula von der Leyen.  

Advertisements

O euro é disfuncional? Boa questão

(Vítor Lima, 26/11/2019)

Vejamos. A UE, como qualquer instituição capitalista é disfuncional, geradora de desigualdades, económicas e políticas. E o euro insere-se aí. Só que as desigualdades são dinâmicas espacialmente e, socialmente, em cada espaço.

Uma grande questão é que não há um pingo de esquerda na Europa, capaz de construir uma alternativa. Tempos atrás vi um texto dos trotskistas franceses com o apoio dos congéneres europeus (entre eles o conselheiro Louçã), muito ideológico mas desfasado da realidade. E aqui em Portugal, há anos que o PCP mingua em torno da sua fabulosa consigna do “política patriótica de esquerda”; enquanto a Catarina vasculha no vasto leque de disfunções vigentes para as apresentar no próximo telejornal. E o Costa passados 4 anos, naturalmente, dispensou-os, como previ em 2015, (Ver texto aqui)

Ora sem movimentação social não há alternativa viável. E qualquer alternativa menos má poderá ser um cenário deste tipo – União dos Povos da Europa ou o nacionalismo à solta. Sobre os contornos desse cenário, ver aqui.

Mas e então? Portugal, sem UE teria caído num regime “musculado”, sem dinheiro, sem capitalistas que se enxerguem, com baixos níveis educacionais e periférico. Foi o Fundo de Coesão (antes da adesão formal) que encheu de fôlego o cavaquismo, na sequência da enorme crise económica de 1983/85, durante a qual o povinho perdeu 15% do poder de compra.

Portugal, com ou sem UE, seria sempre – como é – um corredor atravessado pelas redes logísticas das multinacionais. Bem vemos o que aconteceu com os “nossos” banqueiros e os empresários de referência; recentemente vimos o Ludgero Marques (a que em tempos chamei Rei da Torneira quando ele animava aquela coisa da Concertação, como magno representante da indústria) vender a Cifial a chineses e o Quintas e Quintas faliu deixando na lista dos credores, os eternos sacrificados (Estado e Seg Social). Isso tem uma história que fica para depois; como pode ficar adiada a história das nacionalizações e da venda posterior, para safar os deficits públicos.

Sobre as nacionalizações este texto terá uns 10 anos. 

As cabeças pensantes da lusa pátria pensaram que – à data da adesão – ficariam com a posição privilegiada de ser o país mais pobre e com os salários mais baixos da UE a 15. Azar! Caiu o Muro de Berlim e… a concorrência aumentou sobretudo de gente que aceita salários mais baixos (agora, em muitos casos, já são mais altos do que aqui) e com qualificações médias muito superiores. 

Sobre os níveis educacionais pode ver-se a situação, num texto recente, aqui. e sobre os salários, aqui

Agora umas notas sobre o euro. Suponhamos que vigorava por aqui o velho escudo.

Os valentes empresários, mormente os do import-export encheriam a pança com jogadas de subfacturação ou sobrefaturação, respetivamente na exportação e na importação; como é óbvio, e no exterior ninguém quereria negócios em escudos. O turismo, ah o turismo, seria porreiro amealhar fora dos circuitos moeda forte e depois negocia-la para animar compras em mercado negro, a quem não tivesse esse acesso facilitado. Como é habitual em países de moeda sem curso internacional, há um mercado paralelo em moeda forte.

A esmagadora maioria da população receberia os seus rendimentos em escudos e, para ter acesso a certas coisas negociaria com redes de contrabandistas. Uma outra questão interessante – Espanha o grande comprador e vendedor teria ainda euros ou voltava à peseta? E uma terceira, de impacto assombroso: como se pagaria a dívida? (aliás deixou de se falar de dívida pública embora cada português continue a pagar 800 euros/ano de juros).

Como os trabalhadores seriam pago em escudos, a desvalorização da moeda provocaria uma boa inflação; e daí protestos e repressão.

A UE e o euro não são flores que se cheirem mas o nacionalismo e uma moeda própria… A saída, só no âmbito de uma União dos Povos da Europa; mas pensar nisso exige pensamento estratégico, geograficamente abrangente e fora/contra as classes políticas europeias. O que, teoricamente, deveria estar facilitado pela ausência de uma esquerda na Europa; mas que não está, embora haja muito folclore e parvoíce nas sequelas da onda Greta.

Quanto ao projeto da UE, desvalorização interna, o euro e os novos Viriatos, pode ler aqui.

Ora aqui fica material para vários serões…


VL

Itália em risco de ser a primeira democracia ocidental governada pela extrema-direita

(Ricardo Cabral Fernandes, in Público, 12/08/2019)

Salvini surge com 38% das intenções de voto na sondagem do “La Repubblica” 

(A Estátua, cansada de ouvir o Dr. Pardal, o Dr. António Costa, os serviços mínimos que são máximos, os camiões que rolam mas não rolam, as mangueiras que não esguicham, e coitados dos turistas na fila pro gasóleo – que mandem vir a UBER que ela entrega tudo embrulhado e quentinho -, resolveu investigar se o mundo, lá fora, tinha fechado para obras.

E deparou-se com esta ópera bufa, à italiana, com todos os ingredientes de um libreto para cantar em falsete.

É a Europa, decrépita e sem alegria. A oeste nada de novo, a não ser o crepúsculo dos deuses e o estertor do império.

Comentário da Estátua, 12/08/2019)


A Itália vive o caos político e, nos próximos dias, uma série de batalhas serão travadas para formar um improvável novo governo ou convocar eleições antecipadas. O Partido Democrático pode sofrer uma cisão, o Movimento 5 Estrelas uma pesada derrota eleitoral e a Liga passar a dominar a política italiana em caso de eleições antecipadas.

As jogadas prolongam-se nos corredores do poder político e partidário. O primeiro combate foi travado esta segunda-feira em conferência de líderes parlamentares no Senado. O segundo é na terça-feira, com os senadores a votarem o calendário da moção de desconfiança apresentada por Matteo Salvini.

Esta segunda-feira, os líderes parlamentares decidiram, por maioria de votos, agendar a intervenção do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, para 20 de Agosto. No entanto, por falta de unanimidade, a presidente do Senado, Elisabetta Casellati, deliberou que os senadores terão de votar individualmente o calendário da moção de desconfiança. Espera-se que a Liga saia derrotada.

Provável aliado da Força Itália de Silvio Berlusconi, Matteo Salvini, líder da Liga e vice-primeiro-ministro, exigia que o debate e votação fossem agendados já para esta terça e quarta-feiras, enquanto os restantes partidos – PD, 5 Estrelas, Misto e Livre e Igual – defenderam que fossem no dia 20. Para o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, os poucos dias de diferença são a chave para se negociar a formação de um governo institucional, enquanto o 5 Estrelas quer avançar com a votação prévia de uma emenda constitucional para reduzir o número de deputados, que, caso seja aprovada, impedirá eleições antes da próxima Primavera, pois obriga a consultar os italianos em referendo.

Além disso, esperar até 20 de Agosto daria tempo a Conte, aliado do 5 Estrelas, para poder explicar a crise ao povo italiano, encostando a Liga às cordas.

Anunciada a morte do Governo, Salvini tudo tem feito para o enterrar, e bem fundoexigiu eleições imediatas e a demissão de Conte, mas foram-lhe ambas recusadas. Decidiu então apresentar uma moção de desconfiança contra o executivo, numa altura em que os deputados e senadores estão, normalmente, de férias.

Perante a derrota anunciada, Salvini tem uma última cartada ao seu dispor: forçar os ministros do seu partido a demitirem-se. O Governo cairia de imediato e o 5 Estrelas teria de agir contra o tempo para formar novo executivo. No caso de o Presidente italiano, Sergio Mattarella, o aceitar. O chefe de Estado detém o poder de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas ou permitir a Luigi Di Maio, líder do partido mais votado, tentar formar uma nova coligação para governar.

Salvini sempre disse que as intenções de voto não norteavam a sua acção política, mas tudo indica o contrário. Na sondagem de 29 de Julho do La Repubblica, a Liga surgia na liderança destacada com 38% dos votos, permitindo-lhe formar um Governo com maioria absoluta com o Irmãos de Itália (6,6%) e a Força Itália (6,5%). O Partido Democrático surgia em segundo, com 22%, e o 5 Estrelas, que ganhou as eleições em 2018, cairia para terceiro com 17,3%.

A jogada de Salvini para acabar com a legislatura que deveria durar até 2023 é também uma tentativa de definir que Parlamento eligirá o próximo Presidente, se o actual ou um futuro por si controlado. Dominando Governo e Parlamento, ficaria bem posicionado para as eleições municipais de Maio de 2020.

A ser bem-sucedido, Salvini conseguirá liderar o primeiro Governo composto exclusivamente da extrema-direita na Europa Ocidental.

Manobras à esquerda

É precisamente esta hegemonização da política italiana que o antigo primeiro-ministro Matteo Renzi diz querer evitar a todo o custo. “Um governo institucional é a resposta para aqueles que querem plenos poderes para orbanizar Itália”, afirmou no Twitter, em referência à transformação do regime húngaro pelo líder de extrema-direita Viktor Orbán. E sublinhou: “É uma loucura ir a votos”.

A ideia de Renzi pode ter números para resultar. Em minoria, Salvini terá do seu lado uns meros 259 deputados (em 630) e 149 senadores (315), segundo contagem do Corriere della Sera, enquanto o campo do governo institucional detém 322 deputados e 166 senadores. No entanto, o campo institucional dá sinais de fragilidade e as divisões no Partido Democrático vêm à tona.

Sem nunca lhe chamar cisão, Renzi ameaçou com a criação de um novo partido – o Acção Civil –, caso a liderança do Partido Democrático não adira à ideia do governo institucional. Controla grande maioria da bancada parlamentar, fruto das legislativas do ano passado, contra o secretário-geral, Nicola Zingaretti, que deseja novas eleições.

“Não é credível que um governo faça a manobra económica e depois dispute eleições, seria um presente para uma direita perigosa que toda a gente quer travar”, argumentou Zingaretti, apelando à união no partido que lidera.

Zingaretti vê o cenário de eleições como oportunidade de afastar os apoiantes de Renzi de futuras listas, mas também receia que Salvini saia vencedor ao ficar de fora de um governo apoiado por esta legislatura. É provável que o futuro executivo tenha de subir os impostos e, por isso, venha a gerar descontentamento. Além disso, os dois principais partidos desse hipotético executivo, o PD e o 5 Estrelas, estão hoje em minoria nas intenções de voto, permitindo a Salvini acusá-los de golpe.

Porém, Renzi mostra-se irredutível, mesmo quando as hipóteses são escassas. Hipóteses enterradas esta segunda-feira, no Facebook, por Di Maio: “Ninguém se quer sentar à mesa com Renzi”.

Ao aceitar as políticas da Liga, o 5 Estrelas deixou-se enredar por Salvini, caiu nas sondagens, perdeu votos nas europeias e Di Maio ficou sem muito do seu capital político, e nem todos dão sinais de alinhar na sua posição. “Depois de termos governado com a Liga, acho que até somos capazes de fazer um acordo com Belzebu”, admitiu a deputada do 5 Estrelas Roberta Lombardi, em entrevista ao La Repubblica.