Salvar o euro, outra vez (ou: de onde vem todo este dinheiro?)

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 20/03/2020)

Pedro Santos Guerreiro

Não está nas primeiras páginas nem nas primeiras preocupações, mas este dinheiro todo tem de vir de algum lado. Lembra-se das dívidas soberanas? Dessa imensa abstração a que chamamos “os mercados”? Então lembre-se de outra coisa: é preciso salvar o euro. Outra vez. E isso já começou. Até porque desta vez não são só os “países periféricos”, são todos. Até porque desta vez inclui a Alemanha.

São tantos os anúncios de milhares de milhões daqui e dali que ninguém percebe nada — o desenho concreto torna-se pintura abstrata. Mas veja este número de ontem: 750 mil milhões de euros do BCE. Não pense em quantos aeroportos do Montijo daria para construir (daria para 580, mas também escusa de pensar no novo aeroporto, não vai acontecer agora), pense antes no que isso significa. Significa que as bazucas, os obuses e os canhões estão a sair do paiol não apenas para salvar a economia, mas para salvar o euro. Sim, esse mesmo, o tal que esteve por um fio até ao verão de 2012, durante as intervenções externas.

A crise de 2008 durou dois a três anos a chegar às dívidas soberanas, porque começou no sistema financeiro. Mas esta crise nasce na economia e é diferente, porque é simultaneamente de procura (compra-se menos, por quebra de rendimento e por medo) e de oferta (produz-se menos por paragem das fábricas, distribui-se menos porque as cadeias de abastecimento estão quebradas). Desta vez, o contágio não espera dois ou três anos, como em 2008: está a ser num ápice. Os mercados parecem loucos, os de ações, de obrigações, de matérias-primas e todos os seus derivados.

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

De dívida, claro. Mas quem empresta?

Ninguém se atreve a fazer contas ou dizer as contas que faz, porque ninguém sabe quanto tempo durará e ninguém quer assustar outros com a sua própria escandalização. É como atirar uma pedra para um poço de que não se vê o fundo e ficar à espera de ouvi-la esmurrar a água. Mas as recessões mensais são uma escavação inédita. Mas as despesas do Estado com saúde, com segurança social e com a economia (incluindo a quebra de impostos e de contribuições) são uma gazua terra adentro.

É um exercício destravado sem fecho para balanço, com um jorro de défices mensais crescentes sobre um PIB minguante. Os défices de março e abril sobre o PIB hão de ficar para a História como o maior bungee jumping orçamental das nossas vidas. A corda é a dívida, que hoje nos salva e amanhã não nos pode enforcar. É por isso que as autoridades monetárias, europeias e governamentais, têm de perder hoje as regras de controlo sem perderem o controlo das regras. Amanhã pagaremos: a dívida de hoje são os impostos de amanhã. Estes são meses de mandar o défice à vida, mas não de rasgar as folhas seguintes do calendário.

Sim, mas quem empresta? Quem empresta ao Estado que “empresta” às empresas e às pessoas?

Os bancos centrais, que injetam liquidez direta e indiretamente — por exemplo comprando ativos e dando garantias de liquidez.

A União Europeia, que ou age em função do todo ou não é União Europeia. Não tanto através do seu próprio orçamento, que é relativamente pequeno, mas dando garantias e servindo de intermediário, o que implica criar finalmente instrumentos de dívida poderosos como os eurobonds, obrigações europeias para dar potência às impotências nacionais.

Os próprios mercados, pela deslocação das massas de dinheiro que estão a sair de títulos de risco como ações e procuram refúgios. Sim, há perdas gigantes, mas o dinheiro não desaparece todo, circula pelo mundo, quem vende ações investe noutros sítios, como obrigações do tesouro, ouro ou divisas, mesmo se sabemos que há sempre garimpagem por oportunidades de enriquecimento súbito que despontam em alturas de pânico.

SALVAR O EURO

Glossário: comprar ativos, comprar carteiras de crédito, é na prática emprestar dinheiro; flexibilização quantitativa é na prática emitir moeda (coisa que os bancos centrais nunca admitirão); emitir eurobonds é na prática mutualizar o risco, apondo o menor risco coletivo ao maior risco individual.

Os mercados estiveram quase “fechados”. Nos últimos dias houve crise de liquidez nas obrigações, depois das declarações desastrosas de Christine Lagarde, pelas quais pediu depois desculpa, que prejudicaram os países com mais risco, como Itália, Espanha, Grécia e Portugal. Os juros das dívidas públicas começaram a subir e, sobretudo, a diferença entre os juros destes países e os da Alemanha (os “spreads” das dívidas) aumentaram muito.

As taxas continuam historicamente baixas, mas por exemplo o IGCP (que tem feito um excelente trabalho) quis colocar (pedir emprestado) 1,5 mil milhões de euros há dias e só conseguiu mil milhões. Não é preocupante, é um sinal. Se a zona euro não der cobertura por exemplo a Itália, o país entra em colapso financeiro.

Foi assim que surgiram os 750 mil milhões do BCE, que significam que o banco central quer “aguentar” o mercado, está disposto a comprar dívida para compensar a fuga ou paralisia de investidores. Assim, há uma compensação da quebra de procura, o preço não despenca e continua a haver financiamento. As medidas são extraordinárias, como devem ser: o BCE compra dívida pública (empresta a Estados) mas também de empresas (empresta-lhes dinheiro) e baixa as exigências de garantias colaterais aos bancos (empresta-lhes mais facilmente).

Estas medidas são boas, tanto que “os mercados” desataram a subir desde esta quinta-feira, mesmo se esta arritmia diária segue e continuará a seguir como carrinhos numa montanha russa. E significa que, financiados pelo banco central (na Europa como em todo o mundo ocidental), os Estados têm financiamento para o que precisam: as políticas orçamentais, através da baixa de impostos e do aumento dos seus gastos. E que os bancos não terão falta de liquidez nem serão obrigados a automaticamente aumentar o capital quando perderem ou suspenderem cobranças de créditos a clientes que não podem agora pagá-los.

O BCE já corrigiu o tiro. Falta ainda assumir dívida europeia. Virá o tempo de um “plano Marshall”. E, sobretudo, fazer com que os Estados da UE coordenem as políticas orçamentais e económicas, ou será cada um por si. Os défices de França, de Espanha, de Itália já dispararam, o da Alemanha também subirá. E sim, a Alemanha é uma peça-chave em tudo isto. Pela força económica e pela força política. E porque, como desta vez também a atinge com força, pode tomar decisões coletivas que antes rejeitou.

Estamos ainda no princípio, a pedra atirada ao poço está ainda longe de socar a água. Serão necessárias mais medidas e sobretudo mais coordenação. Se assim não for, podem voltar a mudar o nome à UE, não para voltar a CEE, mas para assumir ser apenas CE: uma Comissão Europeia, mas não uma União. Pior que um Brexit seria ruir por dentro. Seria a ruína.

União Europeia, precisamos de ser mesmo União Europeia. Europa, não precisamos de ti como se fosses outra que não nós. Precisamos que nós sejamos tu e que tu sejas nós.

Advertisements

Acontecimento nacional da década: a troika

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/12/2019)

Quando a crise de 2008 rebentou a nossa divida pública estava em linha com a média europeia. Era a dívida externa, que junta a pública e a privada, que estava bem acima. As razões têm a ver com o euro e o que ele fez à já pouco saudável balança comercial, com a falta de capital nacional, com o processo de privatizações que obrigou a recorrer a capital externo, com a ausência de um mercado de arrendamento que leva ao endividamento das famílias, com dezenas de outras razões, algumas bem antigas. Seja como for, isso expunha-nos (e expõe-nos) especialmente a qualquer crise externa.

Entre 2009 e 2011, a fragilidade da nossa economia e a inação da União Europeia (ou mesmo a sua indecisão, que disse aos Estados para injetarem dinheiro na economia para depois os mandar recuar) teve um efeito brutal nos juros da dívida pública. Não foi apenas em Portugal. Por todo o lado, foi isto e o resgate aos bancos que transformou a crise do subprime em crise das dívidas soberanas. Depois, como sabemos, os Estados foram obrigados a minguar, mas o despautério da banca continuou. Convencer os povos que o problema estava nos serviços que os Estados lhes prestam foi fundamental para que o poder financeiro não tivesse de mudar nada.

Voltando a Portugal, ache-se o que se achar de José Sócrates, e é difícil achar alguma coisa de bom, não havia Sócrates na Grécia, na Irlanda, em Espanha ou em Itália.

Desde que entrámos no euro, as crises e recuperações da nossa economia devem-se muito mais ao que se passa na Europa do que ao que tenha feito Sócrates, Passos ou Costa. E a troika em Portugal foi uma escolha política de Bruxelas e Berlim. Assim como não ter existido uma intervenção direta em Espanha e Itália o foi.

A intervenção da troika foi uma catástrofe cujas dimensões ainda não podem ser medidas em toda a sua extensão. Foram 29,4 mil milhões, que corresponderam a 17% PIB, que a austeridade arrancou ao país. A dívida passou dos 108% do PIB, em 2011, para mais 130% no fim do período da troika. Foram destruídos 450 mil empregos, o desemprego ultrapassou os 20% (35% nos jovens). 120 mil a 150 mil pessoas emigraram por ano. Um quarto dos portugueses (eram 20% em 2009) passou a viver abaixo do limiar de pobreza, ao mesmo tempo que as grandes fortunas aumentavam 13% e surgiram mais 350 milionários em Portugal. No resgate à banca, fizeram de Portugal uma cobaia com efeitos desastrosos.

Não foi feita qualquer reforma estrutural da economia e do Estado. Todos os problemas estruturais do país estão intactos, porque resolver nunca foi o objetivo da intervenção externa. O objetivo era garantir o pagamento da dívida através da sua transferência da banca para as instituições com capacidade de cobrança. De resto, apenas mais umas privatizações, mais umas mudanças nas leis laborais, cortes no rendimento e um emagrecimento cego e irresponsável do Estado cujos efeitos se sentirão por muito tempo, porque é mais difícil reconstruir do que destruir. O único ganho foi a descida das taxas de juro, com acesso facilitado ao crédito. O que poderia ter sido conseguido com uma intervenção atempada da UE e do BCE, logo no início da crise grega, que desse confiança aos credores.

Só fomos poupados às repercussões políticas mais graves a que assistimos noutros países. Ao contrário de outros, tivemos a sorte de terem sido dois partidos de esquerda, que algumas pessoas gostam de comparar à extrema-direita, a absorver o descontentamento e, com esses votos, contribuírem para uma solução governativa. O efeito político mais duradouro foi mesmo à direita, especialmente no PSD, que perdeu o voto dos reformados, vítimas de uma austeridade que lhes cortou rendimento num período da sua vida em que a adaptação é mais difícil. Um preço que os social-democratas ainda estão a pagar. Veremos com que efeitos para o regime.

Mas houve uma coisa em que aqueles três anos tiveram efeitos profundos: animaram, com a ajuda do discurso autopunitivo contra um povo que tinha vivido acima das suas possibilidades e a aceitação rastejante de uma intervenção estrangeira, o pior da nossa identidade coletiva. Uma identidade desenhada por meio século de ditadura e marcada pelo medo e a subserviência. Ela está muito viva. E ainda serve ao poder político e económico.


A guerra dos mundos na política portuguesa

(Vicente Jorge Silva, in Público, 01/12/2019)

O caso Joacine e as peripécias envolvendo os novos partidos «unipessoais» com assento no Parlamento estão a eclipsar o ambiente político tradicional, a actividade das oposições divididas (PSD) ou apagadas (CDS) e a própria acção governativa. O efeito da novidade ou do insólito tende a impor-se mediaticamente aos velhos folhetins mais ou menos gastos e previsíveis, o que não é propriamente uma surpresa. A curiosidade e a excitação suscitadas pelos sucessivos episódios anedóticos envolvendo Joacine e o Livre não têm precedentes – pelo menos de fresca data – na política portuguesa. Mas o caso do Chega e de André Ventura, convertido recentemente no tribuno do “movimento zero” e das reivindicações das forças de segurança, tornou-se também pretexto de agitação, onde alguns pretendem ver projectada a nostalgia da extrema-direita (ou da “direita nacionalista” como prefere chamá-la um dos seus saudosistas, Jaime Nogueira Pinto).

O Livre e Joacine ilustram a bizarria dos caminhos por onde se foi perdendo uma esquerda radical em busca de originalidade ideológica. Já Ventura e o Chega limitam-se a tirar do baú as bafientas saudades salazaristas, embora o comentador televisivo benfiquista tenha encerrado o seu currículo académico defendendo teses políticas opostas às que hoje proclama. Finalmente, há ainda a Iniciativa Liberal (IL), mas esta limita-se sobretudo a um espectáculo de cartazes de rua onde expõe um incipiente liberalismo novo-rico à espera de conquistar terreno entre as direitas envelhecidas.

Resumindo: tudo isto poderia não passar basicamente de folclore ou de uma transitória capitalização dos descontentamentos que, entre outros sectores, as forças de segurança polarizam. Só que – e isso é deveras preocupante – o vazio que estes episódios preenchem não se deve apenas a um mero efeito de novidade. Deve-se também ao cansaço e esgotamento dos discursos políticos tradicionais – à esquerda ou à direita –, com destaque particular para as contradições cada vez mais insustentáveis das políticas do Governo, entre o rigorismo financeiro de Centeno e as situações de carência dramática de sectores como a Saúde, a Educação ou as forças de segurança (para só falar em exemplos mais ostensivos). Aliás, o mal-estar no interior do executivo foi expresso esta semana pelo confronto ínvio entre o ministro da Administração Interna e o ministro das Finanças relativamente à precariedade em que se encontram a PSP e a GNR.

Esse mal-estar já não pode ser disfarçado pelo próprio António Costa, apesar das suas recentes promessas de revitalização do mais debilitado dos sectores em crise: a saúde. Por outro lado, as relações entre Costa e Centeno já conheceram melhores dias e é óbvio que as agendas de ambos tendem a divergir desde a formação do actual Governo (onde o lugar régio de Centeno foi ocupado pelo novo ministro da Economia e amigo de Costa, Siza Vieira).

Para Centeno, as “contas certas” não são compatíveis com as fantasias líricas de uma visão financeira da Europa que o primeiro-ministro vem cultivando. Ora, até que ponto poderá manter-se este equilíbrio cada vez mais instável entre Costa e Centeno, evitando uma situação de ruptura? Como será possível compatibilizar a recuperação do país – e dos seus sectores mais atingidos pela precariedade – com o rigor austero das contas que é ainda um dogma religioso na União Europeia?

Entre o mundo emergente dos pequenos partidos e das suas «originalidades» e o mundo pantanoso das velhas políticas tão difíceis de reformar, o país corre o risco de ficar refém de um bloqueio histórico, por mais cor-de-rosa que sejam os sonhos portugueses de António Costa – e europeus de Ursula von der Leyen.