Deixem-nos trabalhar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/07/2020)

Daniel Oliveira

(Uma das funções dos Parlamentos é escrutinar os actos dos Governos. Quando um Parlamento vota a favor de cercear esse escrutínio, só me ocorre dizer que é um Parlamento de eunucos que reconhece a sua falta de virilidade. Um pântano em toda a sua plenitude. Nem o Governo quer prestar contas nem a oposição quer pedi-las. Estão bem um para o outro, mas o País merecia melhor sorte e protagonistas de maior estatura democrática. Salvem-se as poucas dezenas de deputados do PS e do PSD que bateram o pé a esta golpada, além dos deputados de todos os outros partidos, da esquerda à direita.

Tenhamos por isso alguma esperança de que nem tudo esteja perdido. Talvez. Tenhamos esperança.

Estátua de Sal, 23/07/2020)


Ainda me lembro do tempo em que Cavaco Silva punha os pés no Parlamento quando o rei fazia anos. Também se orgulhava de não ler jornais e chamava ao Tribunal de Contas “força de bloqueio”. Ninguém podia dizer que era um homem incoerente: o seu desprezo pelas as instituições democráticas que o pudessem escrutinar era transversal. Infelizmente, Rui Rio tem muitos traços de Cavaco Silva. E António Costa, que governará em crise e com minoria, aproveitou a deixa e agradeceu a sua proposta de acabar com os debates quinzenais. Até porque ele próprio sempre foi contra eles.

Uma das muitas frases que Cavaco Silva gravou na pedra da história foi o “deixem-me trabalhar”. O significado era o mesmo de todas as outras coisas que costumava dizer: quem governa trabalha, quem escrutina faz perder tempo. Foi esta a expressão que Rui Rio repetiu: “O primeiro-ministro não pode passar a vida em debates, tem de trabalhar”. Rui Rio é um Cavaco de Silva sem poder que empresta a sua arrogância política a terceiros. O fenómeno é tão estranho que chega a ser interessante. Provavelmente, é para nos dizer ao que vem.

Além do desrespeito pela democracia, o “deixem-me trabalhar” faz eco de um sentimento muito popular, que vê a política como um mero exercício técnico. Um sentimento que é pai da tecnocracia e filho desse embuste retórico que é a meritocracia. E que muitos jornalistas, justamente indignados com esta decisão, sempre acarinham. O parlamento não serve para escolher os “mais competentes” ou os “melhores”. É bom que sejam competentes e bons, mas a sua primeira função, ao contrário do que acontece com cargos executivos, é de representação. Antes de ser competentes ou bons têm de ser representativos do que é o país. O seu trabalho é esse. E o primeiro-ministro, que só o é porque os deputados o aceitam, verga-se perante aqueles que ocupam a função mais digna da democracia representativa: os que representam o povo. Nunca perde tempo quando a eles responde porque é ao país que responde. Quem não acredita nisto não acredita na democracia representativa.

Os que olham para a política como um mero exercício técnico veem a palavra como uma coisa fútil. “Eles falam, falam, mas não os vejo fazer nada”. Mas, como sabem, “parlamento” vem de “parler” (“falar”, em francês). A palavra é o primeiro trabalho dos deputados. E todos os políticos estão a ela subjugados. A palavra constrói, destrói, faz revoluções e reformas. Porque é por ela que comunicamos e definimos projetos comuns, coisa de que trata a democracia. A palavra é trabalho e todo o político que se furta ela é calão.

Um dos argumentos que vou ouvindo contra os debates quinzenais é a futilidade dos temas que ali se trazem. Que aquele é um momento de “soundbytes”. Se a qualidade do debate é fraca façam por melhorar. Se a palavra é fútil deem-lhe densidade. Mas mesmo os “soudbytes” são política, porque a política tem sempre um lado performativo. Podem ser bons ou maus, com conteúdo ou sem ele. Mas a política não trata apenas dos grandes projetos para o país. A política trata de tudo o que se trata fora dela, seja grande ou pequeno, estrutural ou passageiro. O que não se discutir ali discutir-se-á noutro lado. Nas redes sociais ou nos programas da manhã.

Uma das funções do parlamento é institucionalizar o conflito. E um dos maiores riscos deste tempo é a desinstitucionalização desse conflito. Quem se queixa do “soundbyte” no parlamento é o primeiro a usá-lo no Twitter. Acharão que não faz mal, porque não estão dentro da “casa da democracia”. É o oposto.

Os políticos não deixam de ser políticos por fazerem o combate no Twitter. Apenas dispensam as regras do parlamento, com a sua liturgia, para poderem lutar sem luvas. Não julguem que ao retirarem o conflito quotidiano do parlamento dignificam o debate político. Apenas atiram esse debate para outros lados, com menos dignidade. O parlamento pode ficar impecável, a política é que cai mais para a lama.

Uma das funções desta decisão também parece ser a de tirar tempo de antena a novos fenómenos políticos, como o Chega ou a Iniciativa Liberal. E isso talvez ajude a explicar porque nasceu da cabeça do líder de oposição, que é quem está mais pressionado, à direita, por estes fenómenos. Mais uma vez, um equivoco. É nas redes sociais que este tipo de organizações políticas se sente mais à vontade. O Parlamento apenas lhes dá a justa legitimidade democrática. Mas é nas redes que podem simular uma dimensão que não têm. Na Assembleia, valem mesmo os votos que tiveram. Mais uma vez, é sempre melhor institucionalizar o que existe. Se a política é medíocre, o parlamento será medíocre. Não passará a ser melhor se tirarem de lá a política.

Ironia seria fechar o Parlamento só para o 25 de Abril

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2020)

Daniel Oliveira

As liturgias não são um capricho das instituições. São o que lhes dá continuidade, previsibilidade e confiança. Como as regras e as leis. Sem símbolos, as instituições do Estado são apenas os homens que circunstancialmente ocupam os lugares. Nunca, desde 1976, foi tão importante assinalar o 25 de Abril. E tendo sido interditas, por razões evidentes, as celebrações populares, só razões incontornáveis poderiam levar a Assembleia da República a não celebrar a data que funda a sua própria legitimidade. E o símbolo da fundação da nossa democracia é o Parlamento, não é o Presidente da República. Foi ali que se aprovou a Constituição e este foi o órgão que, ao contrário da Presidência, só funcionou de forma eleita e democrática a partir de 1974. É fundamental marcar a data para deixar claro que o Estado de Emergência não representou qualquer tipo de suspensão da democracia. Nem na prática, nem nos símbolos. Fazem bem os deputados em não ceder às polémicas do momento, mesmo que fosse esse o caminho mais fácil. Esses caminhos fáceis só criam equívocos.

A polémica absurda que daqui nasceu tem um argumento: que isto é um desrespeito pelos portugueses, tendo em conta o que lhes é exigido. A sessão solene não é comparável, como o CDS quis fazer querer de forma nada inocente, com celebrações religiosas abertas ao público. Exatamente porque não são abertas ao público, o que permite um total controlo de tudo o que ali se passa. Também não é uma festa – o termo “celebrações” parece levar algumas pessoas ao engano. É uma sessão solene em muito semelhante, quando simplificada, às várias sessões plenárias que aconteceram durante o Estado de Emergência.

Estarão, do que se sabe, 77 deputados no plenário e cerca de 40 convidados numas galerias onde cabem centenas de pessoas. Podem reduzir ainda mais os convidados, mas o que se prevê é 130 pessoas no mesmo espaço onde há um ano estiveram 700. Cumpre-se largamente as regras impostas pela DGS. Na realidade, estarão, no plenário, as mesmas pessoas que estiveram nos debates ao longo deste mês. O problema é a data?

Ninguém está a propor que a Assembleia da República funcione excecionalmente a 25 de abril. Mas há quem ache que deve fechar excecionalmente a 25 de abril. Mau exemplo seria mandar milhares de alunos dos 11º e 12º anos irem para as escolas poucos dias depois e os deputados, com muito melhores condições de segurança, não cumprirem o seu dever.

Esta polémica é absurda porque o Parlamento esteve em funcionamento diário – com funcionários, comissões e plenários –, cumprindo todas as regras, sem que isso levantasse qualquer debate. Como muitas empresas e instituições estão a funcionar. O CDS, que não surpreendentemente foi quem mais problemas levantou, sente-se seguro para votar o Estado de Emergência e não se sente seguro numa sessão solene do 25 de Abril? Ou acha que o vírus distingue a agenda de trabalhos ou é a sua sensação de segurança que depende do tema político em apreço.

Seria estranho que o Parlamento pudesse funcionar todos os dias, como funcionou, com o plenário a reunir-se para votar várias vezes o Estado de Emergência, e só não pudesse funcionar no dia 25 de abril. Ninguém está a propor que a Assembleia da República funcione excecionalmente no dia 25 de abril. Mas há quem, aproveitando a má-fé de alguns e a distração de muitos, acha que deve fechar excecionalmente no dia 25 de abril. A motivação de quem lançou a polémica só pode ser política.

Outros dizem que é um mau exemplo dado pelos deputados. Mau exemplo seria se o Parlamento pudesse funcionar todos os dias menos a 25 de abril porque alguns resolveram tentar impor um dia de exceção para esta data. Isto, no mesmíssimo momento em que se negoceia com o Patriarcado as regras para o regresso de algumas cerimónias religiosas. Mau exemplo seria se os deputados, que estão e sempre estiveram a trabalhar (como muitos outros portugueses) desistissem, naquela data, de cumprir as suas funções com todas as regras exigidas pela Direção Geral da Saúde. Mau exemplo seria mandar milhares de alunos dos 11º e 12º anos irem para as escolas (poucos dias depois, a 4 de maio) e os deputados, com muito melhores condições de segurança, não cumprirem o seu dever. Sim, o seu dever. Porque não estamos a falar de uma festa ou de um acontecimento privado. Estamos a falar de trabalho.


O jeito que o populismo dá aos O’Leary deste mundo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 22/10/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Em abril, a companhia aérea Ryanair foi chamada à Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para dar explicações sobre os problemas laborais, que passam por graves acusações de assédio de trabalhadores em greve e pela alegada recusa em cumprir a lei portuguesa. O pedido foi apresentado pelo Bloco de Esquerda e aprovado por unanimidade. Na altura, a companhia recusou-se a comparecer.

Não sendo uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem poderes equiparados a judiciais, ninguém pode ser obrigado a ir a uma comissão parlamentar. Mas pode dizer-se que é natural que uma empresa que opera num país, seja portuguesa ou estrangeira, se sinta no dever de aceitar um convite do órgão que representa, por via do voto, todos os portugueses. Se não for por respeito pela democracia, que seja por cortesia diplomática. E é justo considerar uma recusa desta natureza um ato de hostilidade para com o Estado e o país. Mas, diga-se em abono da verdade, esta recusa não é uma estreia. E teve precedentes em atores nacionais. Não considero que os primeiros responsáveis por este desprezo pelas instituições que nos representam sejam os eleitos. Os primeiros responsáveis e as primeiras vítimas somos nós. Somos nós que elegemos aqueles que depois desprezamos. Mas já lá vou.

Este mês, o presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, explicou a recusa, deixando tudo mais claro: “Vamos ao Parlamento português falar para quem? Para os deputados? O que é que eles fazem? (…) Nós estamos aqui a criar novas rotas, mais empregos, a incrementar o turismo em Portugal. (…) Nós somos pessoas de negócios, não somos políticos. Deixem os políticos falar, nós continuaremos no nosso negócio.” A ideia é simples: nós somos pessoas de trabalho, que criam rotas e fazem negócios, não temos tempo para estar a falar com políticos, que, ao contrário de nós, não fazem ponta de um chavelho.

O senhor O’Leary gosta da mama do Estado mas embirra com os políticos que lhe dão de mamar. Mas somos nós que engolimos doses cavalares de populismo oferecidas por aqueles que adoravam não ter a maçada de ter de contar com o nosso voto e os limites que ele pode impor. O senhor Michael O’Leary desrespeita o mesmo Parlamento que nós desrespeitamos. E o nosso desrespeito dá-lhe imenso jeito

Um dado importante: as rotas que eles criam não são criadas apenas por eles. O Estado português, como a generalidade dos Estados, financia a criação dessas rotas através de incentivos. No caso de Portugal, as low cost foram as que mais receberam. E entre elas, a campeã foi, ao que julgo saber, a Ryanair. Quando se trata de receber dinheiro do Estado para criar rotas e fazer negócios, o senhor O’Leary, conhecido pelo seu estilo ordinário, pelo serviço de baixíssima qualidade que presta a quem pode pagar pouco e pela forma degradante como trata os seus trabalhadores, não se importa de lidar com políticos. Quando se trata de saber se respeita a lei do Estado que o financia rapidamente se torna altivo e arrogante. Gosta da mama do Estado mas embirra com os políticos que lhe dão de mamar.

A culpa é nossa. Somos nós que desprezamos, acima de todos os poderes, o único que é ocupado por pessoas que elegemos. Somos nós que engolimos doses cavalares de populismo oferecidas por aqueles que adoravam não ter a maçada de ter de contar com o nosso voto e os limites que ele pode impor. Somos nós que estamos a destruir o poder que conquistámos e a devolver ao dinheiro o poder absoluto. O senhor Michael O’Leary desrespeita o mesmo Parlamento que nós desrespeitamos. E o nosso desrespeito dá-lhe imenso jeito. Permite-lhe receber uma mesada sem ter de responder a perguntas. Quando desrespeitamos o Parlamento desrespeitamos o nosso voto e quando desrespeitamos o nosso voto desrespeitamo-nos a nós mesmos. Os O’Leary deste mundo agradecem. Sabem que para fazerem tudo o que querem basta-lhes alimentar o populismo com que nos enfraquecemos enquanto comunidade. Continuemos, então. Enquanto eles tratam dos seus negócios.