Está na hora de sair à rua

(Eduardo Maltez Silva, in Facebook, 12/06/2026, Revisão da Estátua)

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É triste ver a prostituição política do PSD… entregar a sua alma social-democrata para se agarrar ao poder, não para fazer reformas sérias, não para melhorar o país, mas para alimentar uma máquina de clientelismo 100 vezes pior do que tudo o que já vimos.

E é por isso que já não chega comentar. Já não chega assistir a isto como se fosse uma novela.

O que está a acontecer em Portugal é uma mutação política, a destruição do PSD enquanto partido social-democrata e a criação de uma máquina de terraplanagem dos direitos dos trabalhadores, dos mais fracos, dos mais pobres e dos mais fáceis de culpar. O PSD negoceia com o Chega o pacote laboral, negoceia a Prestação Social Única, acerta calendários para rebentar a Constituição, aprova uma lei migratória que permite deter menores — menores metidos na máquina administrativa de detenção do Estado —, aprova diplomas para perseguir bandeiras que simbolizam a igualdade que a própria Constituição devia proteger e, ao mesmo tempo, continua a fingir que existe uma linha vermelha.

Continua a fingir que governa, que resolve o SNS, que melhora a escola pública, que combate as rendas especulativas deste país…que melhora a vida de quem trabalha.

E quando um partido que dizia defender a democracia passa a depender da extrema-direita para mexer no trabalho, esmagar os mais pobres, domesticar símbolos de igualdade e desmantelar a Constituição, então não estamos perante política normal.

Estamos perante uma emergência democrática, daquelas que movem nações inteiras.

O PSD precisa de sobreviver em nome dos boys, dos lugares, das muitas Spinumvivas do país e dos interesses instalados. O Chega precisa de legitimação, de aparecer na televisão e de distribuir poder aos seus — enquanto mantém a massa entretida com TikToks.  A IL e os sectores mais neoliberais precisam de uma janela histórica para transformar direitos em custos, protecção social em suspeita e tirar a Constituição da frente das grandes fortunas.

Cada um oferece a sua parte. O PSD oferece a respeitabilidade institucional que já só existe no seu passado. O Chega oferece votos e ruído suficiente para distrair o povo com bandeiras, burcas, ciganos, casas de banho, fantasmas inventados e guerras culturais feitas à medida da taberna. A IL oferece o roubo, a exploração de quem trabalha e a destruição da sociedade em linguagem económica jovem, moderna e de business school — mas que na verdade anda a falhar desde os anos 80. No fim, todos trabalham para a mesma operação: tirar força aos de baixo e dar mais poder aos de cima.

E nós vamos ficar a ver? Vamos ficar sentados enquanto transformam o país num circo, com toda a gente aos berros por causa de pedaços de pano, enquanto as elites comem caviar e explicam na televisão que temos de ser “flexíveis”? Um país de chico-espertos, negócios imobiliários, criptomoedas, casinos online e turismo de baixo valor, a vender pastéis de nata a espanhóis, enquanto os espanhóis nos vendem comboios?

Está na hora de todos os sociais-democratas verdadeiros, de todos os socialistas democráticos, de todos os democratas, de todos os trabalhadores, de todos os que acreditam que um país não é uma quinta privada dos poderosos, saírem à rua.

O pacote laboral é a primeira frente.Flexibilidade? Dizem eles… Palavra neutra que na verdade significa trabalhador mais descartável, despedimento mais fácil, sindicatos mais fracos, vida das famílias mais insegura. Quando o trabalhador fica sozinho, o salário não sobe. A precariedade aumenta. O medo entra nas casas. E quem trabalha aprende a agradecer migalhas como se fossem conquistas.

A Prestação Social Única é a segunda frente. Juntar prestações sociais podia ser uma boa ideia. Nas mãos deste Governo, simplificação tornou-se vigilância, punição e populismo barato para quem acha que é tudo malandro a viver de subsídios.

O que vemos não é só cortar apoios — é humilhar quem precisa deles…incluindo crianças — é ensinar os pobres a ficarem submissos. O beneficiário deixa de ser alguém empurrado por salários baixos, rendas impossíveis, doença, toxicodependência, saúde mental ou exclusão. Passa a ser tratado como preguiçoso que deve ser castigado e vigiado. E por isso o pobre deve trabalhar sem salário digno, sem sindicato, sem direitos. Mão-de-obra gratuita para os de cima, em troca de um valor que não chega ao ordenado mínimo.

Até a miséria pode ser capitalizada pelos poderosos. É a mesma lógica que agora vende reclusos a limpar florestas como se fosse uma grande solução nacional.  O trabalho prisional já existia. A floresta não se resolve com performance penal para telejornal e redes sociais. Isto serve sobretudo para alimentar a fantasia taberneira de ver “criminosos” postos a trabalhar, enquanto se evita falar de ordenamento do território, abandono rural, lucro fácil e Estado ausente.

O Chega entra aqui com a função que melhor sabe desempenhar… Transformar uma reforma social em mais uma performance para o tik tok. Enquanto se prepara trabalho mais barato, pobres mais vigiados e Constituição mais domesticada, inventa-se uma ameaça em cada bandeira. Até a bandeira arco-íris, que simboliza uma coisa tão simples como igualdade de direitos independentemente de quem amas ou de quem és, passa a ser tratada como perigo ideológico.

Como se a igualdade fosse uma provocação. Como se direitos humanos fossem propaganda. Como se a Constituição não dissesse, no seu espírito mais básico, que ninguém pode ser diminuído por existir de forma diferente.

É assim que se distrai o povo dos problemas reais: salários baixos, rendas impossíveis, SNS em rutura, escola pública cansada, custo de vida a disparar e trabalhadores esmagados. Dão-lhes uma bandeira para odiarem enquanto lhes roubam o futuro.

E em Lisboa vê-se o mesmo desprezo social…Moedas prepara cortes nos apoios às refeições escolares, podendo obrigar milhares de famílias a pagar mais pela comida dos filhos, enquanto há dinheiro público para piqueniques de luxo, eventos chiques e negócios bem instalados. Até a comida das crianças entra na conta da austeridade, desde que os de cima continuem bem servidos.

A revisão constitucional é a terceira frente — e a mais grave.

A Constituição portuguesa ainda guarda a memória de que democracia não é apenas votar. É escola pública, saúde pública, direitos laborais, proteção social, habitação e limites ao poder económico. Para a direita neoliberal e a extrema-direita, essa memória é um incómodo que querem apagar. Querem uma Constituição menos social, menos antifascista, mais compatível com um país onde o mercado manda e o Estado castiga — e onde os mais pobres são ensinados a culpar bandeiras arco-íris, burcas, ciganos, imigrantes. Qualquer coisa menos quem lhes rouba o salário, a casa e a dignidade.

A coligação Spinumviva–PSD–CDS–IL–Chega simboliza a nova direita…  A nova direita que favorece os que ganham 10.000 euros por mês enquanto diz aos que ganham 1.000 euros que a culpa de tudo é do “malandro” que recebe 200 euros.

É essa a obscenidade política do momento. E é por isso que temos de sair à rua. Porque quando a televisão transforma isto em algo “debativel”, quando os jornais fecham o enquadramento, quando os comentadores de sempre fingem que isto é apenas “governabilidade”, alguém tem de dizer basta.

Uma manifestação tão grande, tão clara, tão impossível de ignorar, que nem as televisões com os seus planos fechados, nem os jornais com as suas manchetes domesticadas, nem os comentadores todos do mesmo lado consigam fingir que não viram.

O PSD está a prostituir-se politicamente ao Chega não porque concorde com todos os seus delírios, mas porque aceita depender deles. E quem aceita depender da extrema-direita acaba sempre por lhe pagar renda ideológica.

Primeiro cede na linguagem. Depois cede nos temas. Depois cede nos favores. Depois cede na Constituição. Quando dá por si, já não está a usar o Chega.TORNOU-SE CHEGA.

O Chega, por sua vez, não precisa de governar formalmente para vencer. Aliás, governar seria o fim do Chega — e o desastre final do país. Para eles basta contaminar o debate, fazer ruído para aparecer nas televisões.

Basta obrigar o PSD a falar como eles. Basta transformar pobres em inimigos, imigrantes em ameaça, menores em detidos, reclusos em propaganda, crianças em custo municipal, direitos em privilégios, sindicatos em entraves, igualdade em ideologia, Constituição em problema e democracia em espectáculo de ódio e gritaria permanente.

Portugal está perante uma aliança de conveniência entre neoliberalismo e populismo punitivo. O neoliberalismo trata da parte material: reduzir direitos, baratear trabalho, fragilizar o Estado social e abrir espaço ao negócio privado. O populismo trata da parte emocional: produzir inimigos, espalhar paranoia, alimentar fobias e convencer quem sofre que o culpado não é quem explora, mas quem está ainda mais abaixo.

É a carroça da desigualdade — puxada por burros a zurrar contra bandeiras, alimentados por algoritmos, televisões e comentadores a explicar aos pobres que têm direitos a mais — e na carroça, bem sentados, os bilionários a rir.

A pandemia não pôs este país de joelhos. A guerra não pôs este país de joelhos. A crise inflacionária não pôs este país de joelhos. Mas este tsunami de extrema-direita taberneira, neoliberalismo de business school, clientelismo, ódio organizado e destruição social está a rebentar com o país por dentro.

E desta vez não são os bancos que estão em risco. És tu. É o teu salário. É a tua renda. É o teu contrato. É a tua escola pública. É o teu hospital. É a tua reforma. É a tua Constituição. É a tua vida.

No fim, a pergunta decisiva é sempre a mesma: quem ganha? Ganha o trabalhador que fica mais protegido? Não. Ganha o pobre que passa a viver com mais dignidade? Não. Ganha o imigrante que trabalha, desconta e é usado como bode expiatório? Não. Ganha quem tem uma renda da casa impossível de pagar? Não. Ganha o doente que precisa de uma cirurgia? Não. Ganha quem só quer viver com os mesmos direitos, sem ser usado como boneco numa guerra cultural? Não. Ganha a democracia constitucional, social e plural? Não.

Ganham os de cima. Ganha quem quer trabalho mais barato, Estado social mais fraco, pobres disciplinados, sindicatos enfraquecidos, Constituição domesticada e uma população entretida com ódio, bandeiras, performances e inimigos imaginários enquanto a riqueza continua a subir para o topo.

É por isso que esta não é apenas uma disputa parlamentar. É uma disputa sobre o tipo de país que vai sobrar. Uma democracia social, com direitos e dignidade? Ou uma sociedade de castigo, medo e obediência, onde os pobres trabalham sem salário, os trabalhadores vivem sem segurança e os poderosos governam por trás da cortina, enquanto os seus porta-vozes atiram paranoias, mentiras e inimigos inventados para a arena mediática?

Está na hora de sair à rua. Não para defender um partido.  Não para salvar uma bandeira. Mas para defender a ideia simples de que um país não pode ser governado contra quem trabalha, contra quem é pobre, contra quem precisa, contra quem não tem voz, contra quem ama de forma diferente, contra quem existe fora da norma que eles querem impor.

Está na hora de uma manifestação que diga, sem ambiguidades: Não aceitamos que transformem Portugal numa máquina de castigar pobres, explorar trabalhadores, perseguir símbolos de igualdade e servir elites.

Porque desta vez não estão só a brincar com governos. Estão a mexer na vida de todos nós. E chega uma altura em que o povo percebe que foi enganado — e nessa altura ele não perdoa.

Anatomia de um golpe inconstitucional PSD/Chega/Aguiar Branco

(António Filipe, in Público, 04/06/2026)


Estamos perante uma golpada que torna muito claro que o regime democrático corre um perigo muito sério.


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O partido Chega apresentou um projeto de revisão constitucional no dia 7 de maio. Como se sabe, nos termos da Constituição (artigo 285.º) apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de 30 dias.

Segundo o Regimento da Assembleia da República (artigo 118.º, n.º 2), uma vez findo esse prazo, é constituída uma Comissão Eventual de Revisão Constitucional.

Daqui decorre inevitavelmente que, iniciado um processo de revisão constitucional por um qualquer grupo parlamentar ou deputado, só podem ser considerados nesse processo os projetos que sejam apresentados dentro do prazo de 30 dias. Se, por hipótese, nenhum outro projeto for apresentado, a Comissão Eventual será obrigatoriamente constituída e o projeto, se não for retirado, terá de ser apreciado para o processo seja concluído. Sem que se dê essa conclusão, nenhum outro projeto poderá ser admitido, dado que, obviamente, este regime constitucional impede o decurso de dois processos de revisão constitucional em simultâneo.

Este regime não foi estabelecido por acaso. Entenderam os constituintes que desencadeado um processo de revisão constitucional o país não poderia ficar demasiado tempo com uma espada pendente sobre a sua lei fundamental, pondo em causa a estabilidade constitucional necessária para a normalidade da vida política, económica e social.

Sucede que, questionado o presidente da Assembleia da República sobre qual o prazo relevante para o início da contagem do prazo de 30 dias, este emitiu um despacho, baseado num parecer que solicitou, segundo o qual, o prazo não começa a contar a partir da apresentação do projeto, mas apenas a contar da sua admissão pelo presidente.

Para além de ser discutível que o termo usado pela Constituição, “apresentado” possa ser interpretado como “admitido”, a questão assume outros contornos quando, como é o caso, o presidente da Assembleia da República decidiu protelar a “admissão” sem qualquer fundamento razoável, interferindo assim diretamente no processo de revisão constitucional.

Nos termos de um segundo despacho de Aguiar Branco, a admissibilidade do projeto de revisão constitucional do Chega suscitaria problemas quanto à sua admissibilidade pelo facto de não respeitar limites materiais de revisão constitucional. Isso é razoável, o que já não o é, é que o Presidente da Assembleia da República em vez de tomar uma decisão tenha solicitado um parecer, sem prazo, ao auditor jurídico da Assembleia da República que não tem qualquer competência legal para o efeito, suspendendo assim a admissão do projeto de revisão constitucional e consequentemente suspendendo sine die de forma inconstitucional o início do prazo para a apresentação de projetos de revisão constitucional, deixando o processo num “banho-maria” inconstitucional muito conveniente para o Chega e para o PSD.

O problema assume, entretanto, contornos mais graves com a apresentação de um requerimento conjunto do PSD e do Chega propondo que a contagem do prazo para a apresentação dos projetos de revisão só se iniciasse em dezembro e assumindo o Chega a possibilidade de alterar o projeto de revisão constitucional que já apresentou.

Perante tal requerimento manifestamente inconstitucional, a menos que o Chega retirasse o seu projeto, Aguiar Branco decide dar como adquirido que o projeto do Chega não é para levar a sério, retira o pedido de parecer ao auditor jurídico, e fica à espera que o Chega reformule o seu projeto de revisão para tomar uma decisão sobre a sua admissão e então aí estabelecer o prazo para a apresentação dos demais projetos.

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Perante isto, não estamos perante uma simples trapalhada. Estamos perante o anúncio público e formal de que o PSD e o Chega pretendem levar a cabo uma revisão constitucional que pode fazer desabar traves-mestras do regime democrático, como estamos perante um procedimento que configura uma golpada inconstitucional tripartida que envolve o PSD, o Chega e Aguiar Branco.

Sintetizemos:

1.º Perante a apresentação de um projeto de revisão constitucional, o presidente da Assembleia tem de tomar uma decisão. Não pode fazer veto de gaveta a uma iniciativa apresentada e muito menos gerir o momento da admissibilidade por razões de conveniência política, tanto mais quando o decurso de um prazo resulta de um imperativo constitucional.

2.º O PSD e o Chega não podem pretender alterar um prazo constitucionalmente estabelecido por razões de conveniência política. Ou o Chega retira o projeto que apresentou ou tem de haver uma decisão sobre a sua admissão e o prazo de 30 dias para a apresentação de outros projetos tem de decorrer.

3.º O Presidente da Assembleia da República não pode deixar de assumir as suas obrigações constitucionais na base do pressuposto de que o Chega vai alterar o projeto que apresentou. O presidente da Assembleia da República tem a obrigação de tomar decisões sobre as iniciativas que tenham sido apresentadas, não pode tomar decisões baseadas em iniciativas hipotéticas. Se o Chega não retirar o projeto que apresentou, Aguiar Branco vai continuar a fingir que ele não existe?

4.º Estamos perante uma golpada que torna muito claro que o regime democrático corre um perigo muito sério. É bom que todos os democratas acionem os sinais de alarme.

Frivolidades do 25 de Abril de 2026

(Carlos Esperança, in Facebook, 26/04/2026, Revisão da Estátua)


No rescaldo do 25 de Abril, a notícia de mais um atentado ao PR dos EUA, depois de 4 presidentes assassinados e 6 frustrados, ocupa o espaço mediático e refere a luzidia elite política dos EUA debaixo das mesas, antes de superado o susto, e de alguns convidados, já serenados, aproveitaram para levar garrafas de vinhos, seguramente de boa qualidade, como lembrança e à guisa de reparação pelo repasto perdido.

E, no entanto, o 25 de Abril merecia destaque, pelo entusiasmo das celebrações, com multidões, imensos jovens, o que parecia ter caído em desuso, a vitoriarem a data.

Talvez o regresso de um Presidente da República de cravo ao peito, após 20 anos de ingratidão, a presidir às comemorações do 25 de Abril, e a presença da mulher com vestido e cravo vermelhos, tenha despertado o país para a ignomínia do ano anterior em que a morte do Papa foi o pretexto para cancelar as comemorações.

Assisti pela primeira vez às comemorações populares do 25 de Abril em Coimbra, com o pensamento em Almeida onde há mais de quatro décadas celebro a data, onde os meus companheiros de sempre e o município persistem na celebração.

A comparação com os dias 1.º de Maio foi, em Coimbra, de dimensão inimaginável e de uma alegria que só a juventude empresta. Eram milhares de pessoas e nem uma imagem televisiva vi. O Diário de Coimbra, que traz uma foto na 1.ª página com “os lousanenses que derrotaram o Direito B por 28/26 e agarraram o troféu” [sic], remeteu a notícia para a página 3, ocupando apenas ¼ da página com as manifestações populares.

O momento de «inconseguimento», termo cunhado pela antiga Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, foi o discurso de Aguiar Branco, reagindo ao incómodo do caso Spinumviva para o Primeiro-ministro, procurando legitimar a sua recusa em responder às dúvidas sobre os preços de amigo na casa de Espinho, com numerosas casas de banho, e outras trapalhadas empresariais. 

Para a história das frivolidades ficaram os cravos verdes do 4.º Pastorinho na Assembleia da República – talvez adquiridos com as algemas em local visitado por deputados do Chega -, que compensaram a homofobia, exibindo o símbolo da identidade gay que, Oscar Wilde, pediu aos amigos que usassem na lapela para a peça Lady Windemere’s Fan, em 1892.

Grave foi a reincidência na expressão “apunhalados pelas costas”, para referir a derrota militar no “nosso Ultramar infelizmente perdido”, à semelhança de Hitler, para justificar a derrota da Alemanha na 1.ª Guerra Mundial e preparar a seguinte.

O 4.º Pastorinho não aceita que patriotismo é o amor à Pátria, porque o confunde com o nacionalismo, a patologia de quem gosta de pátrias alheias e as pretende como colónias. Enfim, uma no cravo e outra na ferradura, e há solípedes que não estão quietos com os cascos.

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