Só amamos as batalhas difíceis

(José Sócrates, in Público, 12/04/2021)

(Esta reflexão sobre o quadro político e mediático em que ocorreu e continua a ocorrer a Operação Marquês, é um bem conseguido exercício de análise, uma desmontagem coerente dos processos de utilização da Justiça como arma de combate político, nos anos mais recentes em Portugal.

Contudo – independentemente de ser ou não culpado de qualquer crime -, há algo de que Sócrates se deve penitenciar: ter tido uma conduta pessoal que forneceu à Direita o terreno propício para convocar a Justiça para o combate político. É que não basta a mulher de César ser séria. É preciso parecê-lo…

Estátua de Sal, 12/04/2021)


O processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas um processo político. Foi concebido e executado para me afastar do debate público e para impedir a minha candidatura a Presidente da República, que a direita dava como certa. Teve igualmente como objetivo criminalizar as políticas do Governo que liderei e, desta forma, legitimar as políticas de austeridade do governo que me sucedeu. Em dois pontos constituiu um sucesso absoluto – o PS perdeu as eleições legislativas e o candidato Marcelo Rebelo de Sousa pôde ser eleito sem que o PS apoiasse qualquer candidato presidencial, o que aconteceu pela primeira vez na democracia. No entanto, como tantas vezes aconteceu na história, o golpe, vítima do seu próprio êxito, escapou das mãos dos seus artífices. A extrema-direita viu nele a oportunidade para julgar o regime e a democracia – afinal de contas era um antigo primeiro-ministro acusado de corrupção. De certa forma, o processo Marquês, e as diversas cumplicidades que com ele se estabeleceram, constituiu um marco importante no nascimento e afirmação do primeiro partido da extrema-direita no Portugal democrático.

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O processo teve também uma longa preparação. Antes dele houve duas outras tentativas de criar um processo judicial contra mim – o Freeport e as chamadas “escutas de Belém”. Ambas foram desmascaradas e ambas falharam. A primeira teve origem no gabinete do primeiro-ministro de então; a segunda na casa civil do Presidente da República. Quando decidiram tentar de novo, asseguraram-se que toda a gente estaria a seu lado – um Governo, uma maioria, um Presidente e uma procuradora-geral. Faltava um juiz. A obrigação legal do sorteio foi então substituída pela “atribuição manual” e o jogo foi viciado. Agora o juiz era o seu juiz, escolhido por quem nada quis deixar ao acaso. Eis a trapaça, agora denunciada na decisão instrutória. Eis o escândalo de que ninguém parece querer falar.

Nada disto tinha tradição na política portuguesa. A instrumentalização do combate à corrupção para combater o inimigo político é mais própria de outras latitudes. Na verdade, o Governo Passos Coelho foi o primeiro em democracia a iniciar esta caça ao homem. Após as eleições, a primeira preocupação foi a de criminalizar as políticas do Governo anterior, única forma que encontraram de legitimar as suas. A ministra da Justiça da altura deu o tom – “acabou a impunidade”. A partir daí valeu tudo: inquérito sobre gastos dos gabinetes, inquérito sobre as PPP, inquérito sobre a EDP, inquérito sobre a PT, sobre o TGV, sobre a diplomacia económica na Venezuela, sobre a Parque Escolar, estas últimas devidamente acondicionadas no chamado processo Marquês. Escapou alguma coisa? Talvez o Magalhães, o inglês na primária, as Novas Oportunidades. Muito por onde escolher.

Quando chegou a primeira imagem da detenção, estava tudo a postos. O clima de ódio instalado, a televisão da lei e da ordem atribuída à Cofina e o futuro chefe da extrema-direita com emprego – o de comentador principal da Operação Marquês. A televisão dá-lhe visibilidade e o líder do partido a oportunidade de se lançar na política. Depois de um pequeno teste numa campanha municipal e de uma primeira fala sobre ciganos, fica absolutamente claro que a direita salazarista nunca deixou de existir e fica igualmente claro o que quer ouvir. Chega de uma direita tímida e civilizada. Depois de Trump e de Bolsonaro chegou o momento de afirmação – violência, ódio e intolerância. A moderação e o civismo democrático são filhos do politicamente correto e é preciso acabar com isso. O momento simbólico dá-se quando os polícias se manifestam em frente à Assembleia da República e cantam o hino nacional voltados de costas para o Parlamento. Aplaudem freneticamente o deputado de extrema-direita que é também o único a discursar aos manifestantes. Têm agora à sua frente tudo aquilo com que há anos sonharam – ordem, pátria, autoridade, os eternos ontem.

A esquerda, pelo seu lado, finge e finge e finge: o Partido Comunista considera as reivindicações dos polícias justas; o Bloco de Esquerda critica o Governo por ter sido tão indiferente a essas legítimas aspirações; e o Partido Socialista lembra tudo o que fez pela organização policial. Os manifestantes sentem imediatamente o cheiro da covardia e garantem que doravante serão os donos das ruas. A manifestação, na verdade, nada tem a ver com reivindicações profissionais. Ela pretende, isso sim, afirmar uma nova cultura política, a caminho de um estado policial.

Neste longo período, que tem agora mais de dez anos, a crise, o terror, os refugiados e os imigrantes criaram o ambiente propício para endurecer as leis, dar mais poderes às autoridades e enfraquecer as liberdades individuais. Como sempre, a caçada foi feita de arrasto, sem distinguir culpados e inocentes. O que importa é mostrar serviço: acusar, difamar, insultar. Tudo é suspeito, tudo é criminoso, até se provar que não é. Eis o caminho que despertou a memória histórica da inquisição e a cultura penal por detrás dela – o julgamento passa a ser feito por quem acusa e o direito de defesa e a presunção de inocência, bases do direito moderno, transformam-se lentamente em presunção pública de culpabilidade. A “morosidade insuportável” dos julgamentos acabou. Nós, procuradores e polícias, faremos a nossa própria justiça – já não precisamos de juízes independentes e imparciais. Foi este o caldo cultural que esteve no bojo do processo Marquês, que o permitiu e que o impulsionou. E ao qual a esquerda – toda a esquerda – assistiu em silêncio.

No final, anotemos o essencial. Primeiro, todas as alegações contidas na acusação – a fortuna escondida e a corrupção – caíram com estrondo. Segundo, fica agora absolutamente claro que, durante o meu mandato como primeiro-ministro, não foi identificada nenhuma conduta contrária aos deveres do cargo. Nunca. Pronto, este foi o primeiro passo.

No entanto, o juiz de instrução não resistiu à tentação de criar novas acusações. Pronuncia-me por um crime de que nunca estive acusado e do qual nunca me pude defender. Transforma o alegado “testa de ferro” em “corruptor” sem comunicar aos visados esta alteração de factos. Passei sete anos a defender-me da mentira da fortuna escondida e no final ouço, pela primeira vez, que há indícios (que alguns imediatamente transformam em provas e em sentença transitada em julgado) de um crime que já prescreveu. Essa acusação é tão injusta e falsa como as outras e dela me defenderei mais à frente.

Por agora, que fique claro que as acusações de corrupção no TGV, na diplomacia económica com a Venezuela, em Vale do Lobo, na PT e na ligação aos interesses do BES eram fantasiosas, incongruentes e sem nenhuma lógica, para usar as expressões do juiz. E, todavia, tive que as ouvir todos os dias reproduzidas nas televisões como se fossem factos provados. E, todavia, foi por elas, com base nelas, que foi decretada a prisão, pormenor que os moralistas de turno decidiram pôr de lado, por inoportunidade.

Bom, a batalha foi longa e dura, mas a solidão do combate deu-lhe uma beleza singular. Houve momentos em que parecia nada mais existir, a não ser essa vontade interior que “mantém acordada a coragem e o silêncio”. Não, não esqueço a ignomínia, mas celebro a oportunidade de vencer esta etapa. E vencerei a próxima porque nunca cometi nenhum crime. Para alguns esta foi a vitória possível. Talvez. Seja como for, só amamos as batalhas difíceis.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico


O Opus Dei

(Carlos Esperança, 26/03/2021)

1 – O Opus Dei e São Josemaria

Em 26 de junho de 1975 faleceu monsenhor Josemaria Escrivá, indefetível apoiante do genocida Francisco Franco e fundador do Opus Dei, apoiante dos negócios políticos de João Paulo II, que levaram à falência fraudulenta do banco Ambrosiano e à criação de centenas de santos em Espanha, todos mártires do mesmo lado da guerra civil.

Levou a vida ao serviço de Deus e do fascismo, seguiu as tropas sediciosas a Madrid, e os seus devotos, a quem indicou o caminho, levaram à falência os impérios Matesa e Rumasa, para maior glória da prelatura e benefício dos desígnios do Monsenhor.

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Mal refeito da defunção, obrou 3 milagres, mais 1 do que necessário para a santidade. O primeiro foi no ramo da oncologia, a uma freira, prima de um ministro de Franco, que logo morreu curada. Está nos altares e deixou um exército de prosélitos, apto a enfrentar o islamismo e a subsidiar o Vaticano, onde, depois de dois pontífices amigos, o Espírito Santo iluminou mal os cardeais do consistório e lhes negou o terceiro.

Fundador de uma das mais reacionárias seitas católicas, usava o cilício como prova de amor ao deus que defendeu o generalíssimo, a monarquia, o catolicismo e o garrote, em Espanha.

O 25 de Abril, em Portugal, não o abalou na fé, debilitou-o na saúde. As eleições livres de 1975 só o deixaram respirar mais dois meses. Também Franco, ditador até ao último sacramento, finar-se-ia escassos 5 meses após o santo, bem confessado, melhor comungado e excelentemente ungido e cerimoniado, com o povo de rastos, a cumprir de joelhos as suas últimas vontades quanto ao regime de Espanha e ao destino do cadáver.

2 – A santidade do Opus Dei

“O Opus Dei é uma instituição que busca a perfeição espiritual dos seus membros e a satisfação da vontade divina.”

Acontece, às vezes, que a vocação para a política e para o sector financeiro extravase a necessidade de salvação da alma e comprometa a imagem dos seus membros.

Os jejuns, as orações e os cilícios não ocupam todo o tempo destinado à santidade. Foi o que permitiu ao virtuoso Escrivá apoiar o franquismo sem se esquecer, certamente, de rezar por mais de 900 mil espanhóis assassinados ou deportados pela ditadura.

O virtuoso monsenhor, que já em vida revelou odor a santidade, sentido por pituitárias pias, foi rapidamente canonizado por João Paulo II.

Claro que o Opus Dei teve percalços. Os casos Rumasa e Matesa são nódoas que caíram no pano impoluto da Obra, falências dolosas que os inimigos de Deus aproveitaram para denegrir a santa prelatura. Mais tarde a falência fraudulenta do Banco Ambrosiano salpicaria o Opus Dei e as autoridades italianas quiseram julgar o arcebispo Marcinkus, valendo-lhe a bondade de João Paulo II que não consentiu a extradição e impediu a investigação dos crimes.

Era o que faltava, enxovalhar nos tribunais a Obra que subsidiou o Solidariedade e que a única coisa que não consegue do Céu é que lhe mande dinheiro.

O Supremo Tribunal Suíço, localizado em Lausanne, caracterizou, numa sentença, o Opus Dei como «associação secreta» que atua «ocultamente» com um máximo de opacidade nos seus assuntos. (1).

Coisas de juízes terrenos, que ignoram a transparência do Opus Dei em relação a Deus.


(1) O Mundo Secreto do Opus Dei – Robert Hutchison (pg. 450), 29-07-2007

Apostila – Deve dizer «o» Opus Dei e não «a» Opus Dei. Opus é do género neutro em latim o que dá masculino em português, mas está vulgarizado o feminino, referido à Obra pia, associação pouco recomendável.

PS — Francisco Assis e Sérgio Sousa Pinto (SSP)

(Carlos Esperança, 24/03/2021)

O oportunismo não é apenas apanágio da direita, mas esta tem na política, na ética e na economia, a parte substancial. Paga melhor, a carne é fraca.

Todos se recordam de Francisco Assis, um liberal de longo passado no PS, a fingir de social-democrata, adversário de alianças à esquerda, a saltar de canal em canal da TV, para impedir um governo PS com apoio dos partidos à sua esquerda. Não lhe faltou guarida nos média, convites para entrevistas e artigos de opinião, até se esvaziar, e esgotar a paciência dos ouvintes e leitores.

Hoje já tem um lugar rendoso e mediático para servir a direita e pressionar o partido na deriva liberal que encontrou um travão em António Costa.

Agora é Sérgio Sousa Pinto, outrora o jovem promissor, com posições de esquerda, hoje um ambicioso militante que espera ventos de direita para disputar a herança partidária.

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Assis e SSP têm direito a ser o que quiserem, mudar de opinião e assumirem o que são, ou aquilo em que se tornaram, só não têm o direito de conduzir o PS para um beco em que fique refém da direita e, muito menos, a reclamarem-se herdeiros de Mário Soares, sem que o próprio se possa defender do ultraje. Basta lembrar-lhes o apoio de Soares à solução de esquerda, para a conquista da Câmara de Lisboa, a Jorge Sampaio.

SSP comporta-se como Passos Coelho a reivindicar a herança de Sá Carneiro, sem ter a dimensão, cultura ou instrução para perceber o ridículo, ou como Cavaco a anunciar-se ideólogo da social-democracia moderna. Estes são mais genuínos porque lhes falta a preparação para se darem conta do ridículo, mas não são camaleões como SSP, são apenas ignaros.

Todos os partidos têm Zitas Seabra sem o quinhão de sofrimento que esta passou na clandestinidade e na luta contra o fascismo. A censura não é por serem de direita, não há democracias sem esquerda e direita, sem pluripartidarismo, é pelo oportunismo de se servirem do partido cujo ideário recusam perante o aplaudo dos adversários, ao sabor das suas ambições e interesses.

Parafraseando Churchill, os inimigos estão dentro do partido, os outros são adversários.