Temos memória

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/07/2021)

O nascimento de qualquer democracia não exige apenas luta e coragem. Exige inteligência e até alguma capacidade de esquecer. Esta democracia teria soçobrado se andássemos à procura de todos os que colaboraram com o Estado Novo. Ela permitiu, como todos sabem, que muitos se convertessem à nova situação em 24 horas. E aceitou-os porque a paz é muitas vezes mais importante do que a justiça. Mas o que se espera é que, pelo menos, não se comportem com superioridade moral perante os construtores da democracia. E, acima de tudo, não passem o tempo a avivar a memória para os pecados dos outros enquanto fazem tudo para que os seus sejam esquecidos.

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Nunca quis, nem neste nem no debate sobre Marcelino da Mata, entrar nesta infantil troca de cromos, para saber se a esquerda cometeu mais crimes do que a direita. Tentei, num e noutro caso, olhar para as figuras com o distanciamento que o tempo já permite. E olhar para a disputa pela memória como uma disputa política do presente, que pouco ou nada tem a ver com a justiça. A história não julga, fixa o discurso dos vitoriosos do tempo em que foi escrita. Por isso está sempre a ser reescrita.

Mas não é preciso ter um estômago sensível para o sentir revirar ao ouvir José Miguel Júdice falar sobre Otelo Saraiva de Carvalho. Ouvi-lo agradecer a liberdade que nos deu, “ainda bem”, e criticar-lhe a deriva radical que desembocou nas FP25 é quase tão extraordinário como ouvi-lo falar de incoerência política em nome da sobrevivência e da visibilidade.

Não precisam de recorrer a qualquer literatura antifascista para saber o amor que Júdice tinha pela liberdade e como terá recebido o 25 de abril que, “ainda bem”, Otelo liderou. Basta este texto sobre a extrema-direita na Universidade de Coimbra, entre 1945 e 1974, escrito pelo insuspeito Riccardo Marchi (autor do panegirico ao Chega) para saberem de que lado da barricada esteve sempre José Miguel Júdice. Sim, algumas foram as vezes que se opôs ao regime… pela direita. Marchi prefere usar o termo “nacionalismo revolucionário”. Não há qualquer livro sobre a direita radical portuguesa antes do 25 de abril que não refira Júdice.

Isto não o impediu de insinuar cumplicidades de Otelo, militar de carreira, com o antigo regime. Seja vendendo aos jornalistas o discurso colonial, seja como graduado da Mocidade Portuguesa. E conseguiu fazer isto sem falar de si.

Depois do 25 de abril, Júdice terá de novo um papel relevante. Foi um dos fundadores do MDLP, criado por Spínola (sem que isso tenha impedido um dia de luto nacional por causa da morte do ex-presidente) e onde se juntaram muitos saudosistas do Estado Novo. Apesar de, numa entrevista a Maria João Avilez, garantir que nunca fez parte da direção do movimento, não é isso que dizem as fontes.

O MDLP foi responsável por vários atentados e a sua atividade prolonga-se para lá do 25 de novembro. Para além da destruição da sede do PCP em Braga e de muitos atentados, a rede de bombista de extrema-direita causou a morte a pelo menos dez inocentes. Entre elas o padre Max. Um julgamento no final dos anos 90 confirmou que a autoria deste assassinato foi do MDLP, apesar de não ter conseguido identificar os autores materiais. Quem quiser saber mais sobre a rede bombista pode ler o excelente livro do jornalista Miguel Carvalho, “Quando Portugal Ardeu”. Como aperitivo, fica aqui o vídeo de promoção. Pode Júdice dizer que o movimento foi infiltrado por gente mais violenta? Que as coisas se descontrolaram? Que não sabia? Que não tinha responsabilidades operacionais (o que é verdade)? Pode. Foi o que Otelo sempre disse.

Nada disto o impediu de referir o envolvimento de Otelo nas FP25 e a violações dos direitos humanos no período do PREC.

Júdice soube, ao contrário de Otelo, rescrever a sua própria história. Não o fez como Adriano Moreira ou Lucas Pires, que deram o seu contributo político para a construção da democracia. No seu caso, depois de uma passagem pouco relevante pela política do PSD, dedicou-se mais aos negócios e os oscilantes apoios políticos que foi dando dentro do centrão responderam a essa necessidade de ir estando bem com todos os que mandavam. E podemos vê-lo, na televisão, a falar do passado como se tivesse estado onde não esteve, defendido o que não defendeu, sido quem não foi.

Também isso não o impediu de falar da “incoerência” de Otelo.

Assisto, sempre com espanto, à capacidade de Júdice se ir reinventando. O antigo sócio de um dos escritórios que mais participação foi tendo em tudo o que são negócios entre o Estado e o setor privado até consegue aparecer, por vezes, como moralizador da coisa pública. Não ligo muito. Prefiro discutir ideias. Mas no momento em que se insulta a memória de um homem que está a ser enterrado e não se pode defender é preciso exigir o mínimo de pudor.

Júdice tem a sua biografia política, que as suas circunstâncias pessoais e as circunstâncias históricas ajudarão a explicar. Não deixou de ter lugar na democracia por ela. Otelo teve a sua. A grande diferença entre os dois é que Otelo nos deu, naquele dia 25 de abril, a liberdade.


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Óscar e Otelo

(Por Carmo Afonso, in Expresso Diário, 28/07/2021)

“Não teve pelotões de fuzilamento”. É assim que Robert Fisk, no livro “A Grande Guerra pela Civilização”, se refere ao 25 de abril. Foi numa conversa com um conselheiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano e para lhe dar um exemplo, uma demonstração, de que era possível. Não sabia que Robert Fisk tinha feito a cobertura da nossa revolução. Foi com orgulho que constatei que a sua excepcionalidade é reconhecida. Uma revolução que é referenciada pelo vermelho dos cravos e não pelo do sangue. Sangue. Já lá iremos.

Morreu Otelo Saraiva de Carvalho, o homem que organizou a revolução do 25 de abril e a quem devemos um fim da ditadura inteiro e limpo. Terão sido as suas qualidades militares e as suas virtudes pessoais a permitir que um golpe militar se transformasse numa revolução e uma revolução numa festa que foi bonita. O reconhecimento por tal facto parece ser transversal, com as exceções, claro, de quem preferia que a revolução não tivesse acontecido. Temos aqui uma boa oportunidade para finalmente se fazer tal contagem, mas não é para esses que escrevo.

O que opõe as pessoas, e que não surpreende, é a medida do reconhecimento público e histórico que Otelo Saraiva de Carvalho merece; se a sua participação nas Forças Populares 25 de Abril, FP-25, é uma razão para que o país e a história não lhe concedam as honras que os seus feitos de abril exigem.

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Diz-se de Otelo que matou e sempre com referência ao terrorismo das FP-25. Nunca vi interesse em saber se Otelo também matou na Guerra Colonial onde combateu. Ainda bem. Não seria justo. Otelo serviu Portugal em África, é assim que costuma dizer-se de quem combateu as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné e Moçambique. O regime de Salazar, e depois de Marcelo Caetano, não cedeu às oposições internas nem às pressões internacionais, quis manter o império colonial e impedir a independência dos países africanos. Haverá quem se orgulhe deste passado, talvez os mesmos da contagem do parágrafo acima. A maioria dos portugueses não. É certo que a nossa democracia assenta no repúdio pelo colonialismo.

As mortes da Guerra do Ultramar não mancham currículos. Comprovámos isso mesmo quando a Assembleia da República aprovou um voto de pesar pela morte do Tenente-Coronel Marcelino da Mata. Um voto de pesar por um militar que matou e torturou, sem pejo, em nome da ditadura. Foram, aliás, os seus únicos feitos.

O governo e o Presidente da República foram unânimes na recusa ao luto nacional pela morte de Otelo. Assisti, e muito bem, ao luto pelas mortes de Gonçalo Ribeiro Telles, Agustina Bessa-Luís, Eduardo Lourenço e Carlos do Carmo. Houve mais. Já agora: também assisti ao luto nacional pela irmã Lúcia. Nunca o percebi, um estado laico não deveria prestar-se a isto, mas respeito quem é devoto. Assisti também ao luto nacional pela morte do General António de Spínola, que presidiu ao movimento de extrema-direita MDLP, ao qual foram atribuídos o atentado que vitimou o Padre Max e a Maria de Lurdes e mais algumas centenas de ações de luta armada.

O envolvimento de António Spínola na luta armada não foi impedimento ao decretar de luto nacional. No caso de Otelo foi. Recordar aqui que as lutas armadas que lhes foram atribuídas tinham várias semelhanças e uma grande diferença: a de Spínola pretendia a reposição da ditadura do antigo regime e a de Otelo a concretização da revolução de abril no seu radicalismo, a imposição da ditadura do proletariado.

Não é um caso de “venha o diabo e escolha” e ninguém se deve conformar que assim seja tratado. O sonho da ditadura do proletariado terá morrido e não acredito no seu retorno. As suas concretizações não foram boas. Mas ele não nos envergonha. Foi esse sonho que levou às revoluções igualitárias. Continuam a ser os seus princípios a orientar as políticas sociais nos dias de hoje. Foi sempre a aproximação a esses princípios que marcou os melhores momentos da história. Eles são a base da social democracia europeia.

Deve aceitar-se que Otelo Saraiva de Carvalho não tenha o justo reconhecimento pelo seu contributo único para a fundação da democracia portuguesa? Qual é a razão honesta para que o seu nome não fique inscrito na memória colectiva acompanhado desse reconhecimento?

A história escreve-se mesmo quando não nos apercebemos que isso está a ser feito. Não é o caso aqui. Sabemos todos que a forma como o Estado Português trata a morte de Otelo fará parte da história e influenciará o seu decurso. Não há inocentes. Assistimos a uma deslocação lenta mas firme, na política portuguesa, para a direita. Os maiores partidos portugueses assim o determinam. Como admitiu Rui Rio, o PSD está muito mais à direita do que o lugar que ocupou com Sá Carneiro. Este definia o PSD como um partido de esquerda não marxista.

O PS também acompanha esse movimento. Contrariamente ao que os seus ferozes críticos apontam não é rigoroso que se trate de um partido de ideologia socialista, prevalecendo sim o seu carácter liberal. Temos ainda o aparecimento com expressão da extrema-direita neofascista. Quem diria.

O aparecimento do partido Chega mudou o tabuleiro da política em Portugal. Não foi para melhor. Não me refiro às razões que determinam a sua ilegalidade mas à nova dinâmica que veio imprimir. As forças políticas mais prejudicadas por esta praga, os partidos à direita, optaram por não excluir entendimentos. A partir daí, e mesmo para se justificarem perante o país, o seu discurso sobre o partido neofascista foi de aceitação; só precisa de se moderar um bocadinho. Uma espécie de: não sejam tão racistas, vamos lá suavizar isto. Esta aceitação do Chega pelos partidos tradicionais veio dar-lhe força. Resultado: a direita está refém do Chega para chegar ao poder. Bonito serviço.

O Partido Socialista agradece. Não poderia ter aparecido melhor forma de perpetuar o seu poder. Na verdade não poderia ter aparecido pior forma. Grande ironia aqui: os que tanto odeiam o governo de António Costa, e falo de toda a direita, facilitam-lhe a vida. Pagaremos todos por este erro, esta falta de coragem da direita. As minorias já estão a receber uma factura muito pesada.

Daqui resultam pelo menos três coisas: por um lado os partidos que se mantêm numa esquerda sem cedências liberais são considerados de extrema esquerda. Trata-se sobretudo de uma classificação que desconhece o conceito. Pacheco Pereira escreveu sobre o tema e de forma irrepreensível. Sugiro a sua leitura.

Por outro lado existe uma crescente relativização de tudo o que tem a ver com o 25 de abril e com as suas conquistas. É a constituição que precisa de ser alterada, são os capitães de abril que, como diz Vasco Lourenço, não estão na moda, são os princípios que precisam de ser atualizados, é a democracia que teria acabado por aparecer mesmo sem revolução.

E a terceira: a tolerância colectiva que é pedida perante o partido Chega. Todos sabem que se trata de um partido racista, muitos saberão que essa característica é fundamento para a extinção do partido nos termos da Lei dos Partidos mas muitos acreditam que seriam um ato muito radical extinguir um partido político com assento parlamentar. O sistema parece estar disposto a ignorar as suas próprias regras para proteger quem diz estar na vida política para o derrubar. Em cada esquina uma ironia.

Assim vai a política portuguesa.

O consentimento na existência de um partido político que viola a lei, e os princípios fundamentais da democracia, gera a radicalização política no espaço público. Não apenas a radicalização de quem a ele adere mas também a dos que a ele se opõem. Este fenómeno tem um aspecto positivo – o despertar de mais pessoas para a política – e muitos negativos. A existência de muitas tribos é certamente um bom exemplo dos aspectos negativos.

É aqui que voltamos ao Otelo. A sua morte, novamente como previu Pacheco Pereira, foi tribalizada. Sucede que nessa guerra tribal ganhou quem Otelo combateu. A sua partida poderia servir para lembrar os perigos do fascismo, a escuridão da ditadura e a fragilidade da paz. Mas não, como escreve um amigo: a única coisa que a história nos ensina é que a história não nos ensina nada.

António Costa afirmou que “o importante é não termos uma polémica sobre o tema”. Lamento, não é assim. Este nunca poderá ser o objectivo. As polémicas não matam a democracia, as cedências nos princípios sim.

Otelo Saraiva de Carvalho já foi julgado por crimes de sangue das FP-25 e foi absolvido. Já tinha sido julgado, e nesse caso condenado, por associação terrorista. Cumpriu uma pena de prisão de cinco anos.

Óscar acertou as suas contas com a sociedade.

Otelo parte sem que lhe tenha sido feita justiça. Só a dos seus amigos e a dos que escolheram não fazer parte do silêncio manso de quem consente. É preciso coragem para celebrar Otelo. Coragem, uma coisa que a ele nunca faltou.


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Que triste campeonato da ignomínia na direita portuguesa

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/07/2021)

Ramalho Eanes foi adversário de Otelo em quase todos os dias do pós-25 de Abril. Prendeu-o após o 25 de novembro. Representou contra ele, nas eleições presidenciais de 1976, o campo político que veio a ganhar a hegemonia política no nosso país. E, no entanto, foi a voz mais digna da direita portuguesa no momento da morte do seu adversário e amigo, mostrando o que os aproximava e o que os separava, sublinhando o papel histórico do organizador da ação militar que derrubou a ditadura e não deixando de criticar a sua ação posterior. Há nesta atitude uma grandeza e um equilíbrio que merece respeito.

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O contraste entre Eanes e a cacofonia das direitas sobre Otelo não podia ser mais evidente. Enquanto Ventura e Melo disputam encaloradamente o campeonato da ignomínia, rastejando em ajustes de contas em que se fantasiam de heróis em batalhas que não disputaram, Eanes, que unificou a direita de então e o PS nas escolhas que definiriam o regime, teve uma palavra certa, reconhecendo a Otelo um lugar histórico que é só dele. A diferença entre uma vingança parola e a justiça que não quer falsificar o passado é monumental.

No entanto, no atual campeonato mesquinho entre as extremas-direitas há mais do que uma reveladora falta de carácter, ou até de uma saudade da ditadura que agora é exibida como uma medalha. Embora a tentativa de usar a morte de uma figura pública para certificar uma tese ou para criar um espantalho ideológico não tenha sido inventada por Ventura ou por Melo, ou pelos que correm atrás deles, as invectivas usadas contra Otelo, ou o silêncio de algumas figuras de que se esperaria o mínimo de dignidade, dizem muito sobre o que é hoje essa direita. Ventura tocou a rebate para explicar como aplicaria a sua pena de prisão perpétua (ou pena de morte?), sem sequer se dar conta da cobardia que constitui nunca o ter dito enquanto Otelo era vivo. É um valentão que insulta um morto, desafiando quem não lhe pode responder. Melo, que repete sempre Ventura em versão fidalga, explicou candidamente que Otelo só conseguiu ser um chefe militar “por um dia” porque a ditadura lhe ensinou o mando com a paciência dos santos. É a isto que estão reduzidas as vozes mais gritantes da direita, a disputar a escala da injúria, se não mesmo a da falta de imaginação. Os outros, a pretexto de não haver um consenso histórico, como se alguma vez tal coisa aparecesse no cimo de uma azinheira, preferem esquecer o assunto: Rio ficou por umas palavras de circunstância, Chicão não faço ideia do que tenha dito.

Que o passado está sempre em disputa, disso não restam dúvidas. Que os vencedores procuram freneticamente fabricar a memória e justificar-se, tão pouco há nessa constatação alguma surpresa. Talvez por isso a dignidade de Eanes, ao reconhecer o papel histórico de Otelo, contrasta com o modo como as direitas de hoje se agitaram para fazer da própria morte do capitão de Abril uma nova vítima. Em tempo de política da raiva, olhar para trás para domesticar a revolução de Abril é uma prioritária missão cultural da direita que quer fazer a ponte com o regime repressivo e colonial. O que nessas manobras está em causa não é a aventura criminosa das FP25 (ou sequer compará-las com outras bandas políticas, como se o paralelo fosse justificativo para uns ou para outros) ou as frases soltas de um período em que a intriga se fazia no Procópio e as ruas estavam cheias de gente, de ilusões e de paixões; o que verdadeiramente importa é que o povo se revoltou contra uma ditadura e a sua burguesia pindérica e essa falta não pode ser perdoada por quem olha para o futuro como a promessa da ressurreição desse Velho Portugal. Homenagear Otelo, ou reconhecer o facto da sua coragem determinante na revolução fundadora da vida democrática, é por isso mesmo a única forma de respeitar, viver e conviver agora com a liberdade.


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