Santana Lopes e o partido Aliança*

(Por Carlos Esperança, 15/02/2019)

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Após ter perdido a presidência do PSD para Rui Rio, o político com mais fracassos em lugares de gestão, lançou-se na aventura de um novo partido. O Menino Guerreiro quis travar o último combate, com destino incerto. Não lhe faltou a comunicação social, que sempre lhe deu o colo que implorou quando, depois de demasiadas trapalhadas, teve de ser demitido de PM, através do instrumento legal de que um PR dispõe, a dissolução da AR.

A ideia mais inovadora enunciada foi a de que “todos devem ter o seu seguro privado de saúde”, baseada no pior modelo, o norte-americano, o mais caro, ineficiente e injusto de todos os países desenvolvidos. Ignora que, em Portugal, a maioria das queixas é contra os prestadores privados da saúde, useiros e vezeiros a transferir doentes para o SNS, em situações limite para as quais parasitam o sistema público.

Dito isto, há de reconhecer-se que, no campo ideológico, Santana Lopes foi o único que apresentou uma ideologia clara nos partidos da direita portuguesa. É abertamente liberal e vai neutralizar o partido Iniciativa Liberal, há muito em gestação. Leva como número dois o ex-ministro, compadre, amigo e alter ego de Durão Barroso, embaixador Martins da Cruz. O seu partido será claramente liberal, no campo económico, o que era desejado e não foi conseguido por Passos Coelho, no PSD, e tentado por Manuel Monteiro, com laivos de extrema-direita, no CDS. Há eleitores disponíveis entre os inimigos da Saúde e Educação públicas e do peso excessivo da Administração Pública.

Santana Lopes, rodeado de desconhecidos e de conhecidos pouco recomendáveis, adota a defesa do neoliberalismo e ensaia o euroceticismo que o CDS, através de Nuno Melo, com a sua solitária eleição em perigo, para o Parlamento Europeu, também alardeou.

Santana Lopes parte para a defesa do neoliberalismo levando a caução moral de Durão Barroso, através de Martins da Cruz, e o coração de Passos Coelho, que viu o predileto ex-autarca de Loures, André Ventura, abraçar a criação de outro novo partido – Chega –, abertamente fascista, o que é prematuro em Portugal e sem apoio do PR, que sabe bem o que é o fascismo e o enjeita.

A maior surpresa das próximas eleições europeias, onde se ensaia a correlação de forças das variantes da direita portuguesa, seria não haver surpresas. O antieuropeísmo do país que tem sido beneficiário da UE é o nacionalismo suicida que a direita mais extrema exibe.


Aliança* é o nome do partido de Santana Lopes (não confundir com a Companhia de Seguros do mesmo nome).

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Quando a direita tira as luvas

(Francisco Louçã, in Expresso, 12/02/2019)

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Um novo partido da direita portuguesa estreia-se em Évora e, no mesmo fim de semana, os três partidos da direita espanhola manifestam-se em Madrid, juntos pela primeira vez. Mera coincidência, a não ser que há temas em comum e, sobretudo, uma atitude que os irmana: empolgada pelos ventos norte-americanos, há uma direita orgulhosa que se assume.

A direita está a tirar as luvas e, como em tempo de guerra não se limpam espingardas, saltou qualquer fronteira com a extrema-direita. Mais, ao contrário dos tradicionais discursos do passado recente, agora orgulha-se dos seus pergaminhos e está a exibir uma radicalidade que só se conhecia de memória distante.

Não é que tenha novas bandeiras. Um curioso filme recente, “Vice”, de Adam McKay, lembra o ascenso dos neoconservadores no tempo do segundo Bush, tutelados pelo vice-presidente Dick Cheney, documentando o seu esforço em recuperar a ambição imperial, em disfarçar a redução dos impostos sobre as fortunas (é encantador saber como decidiram atacar o imposto sobre as heranças de mais de dois milhões de dólares como a “taxa sobre os mortos”, o que teve eco em Portugal na linguagem do CDS), em usar a religiosidade e em promover a desigualdade social. Depois disto, e agora com Trump, há pouco de novo à face da Terra. São os mesmos financiadores, alguns personagens continuam na nova temporada, o discurso é refrão. Mas a recapitulação dos tons conservadores ocorre com outra potencialidade tecnológica e com mais incertezas vividas depois de uma década de destruição pela austeridade, portanto com mais possibilidades hegemonizantes, e é por isso que se expande na Europa e no quintal latino-americano. Nesse mundo, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.

O problema é que se transforma mesmo. A ascensão da extrema-direita espanhola, no caldo de cultura do franquismo, do ódio aos direitos das mulheres e dos discursos anticatalão e anti-imigrantes, pode fazer dela o fiel da balança para o próximo governo. Como nas eleições europeias de maio essa extrema-direita poderá formar um dos maiores grupos, se se aliar a Orban e quejandos, ela está a arrastar toda a direita tradicional atrás de si. É o que já se nota, mesmo que mais no alarde do que no conteúdo: sem grande esforço, o CDS sofre agora um episódio de ressentimento anti-Comissão Europeia, sempre hiperbólico, como a casa gasta; ao mesmo tempo, Sande Lemos descobre-se um crítico zangado e que quer direito de veto dos parlamentos nacionais, tutti quanti, tema que em dias normais faria corar o seu europeísmo translúcido; e Rangel dispara em todas as direções, este mais atento ao nacional do que à coisa europeia, em que nada tem a acrescentar. Em qualquer caso, uns e outros vão atrás dos flautistas de Hamelin, mesmo que alguns esperem voltar ao seu pacato institucionalismo assim que terminarem as eleições e esta maçada de se fazerem aos votos. Logo veremos se encontram o caminho. A nova cultura da direita é portanto sem papas na língua.

O congresso da Aliança não surpreende, pois navega nessa brisa. Parece muito, é só alguma coisa. E, se alguém anteviu uma direitização no aplauso embargado daquela gente ao senhor que lhes propôs a ideia venturiana do castigo bíblico pela castração de uns certos sujeitos, convém olhar também noutro sentido. Seria mero engano tomar esse enlevo por programa, pois o facto é mais revelador de um curioso episódio psicanalítico do que de uma agenda política.

O que importa naquele programa é muito mais, é a crueza da agenda liberal: acabar com o Estado social, ou as prestações de serviços universais, cobrar pela saúde e pela educação públicas, levar desse modo os remediados e ricos para o privado, deixar aos pobres uma misericórdia à Daniel Blake. O sinal dos tempos é este, a liberalização não se disfarça de justiça, orgulha-se de ser injustiça social e até quer que os descamisados aprovem a sua miséria.

Como em Madrid, em Évora a direita imita os seus antepassados, já tirou as luvas e espera fazer mais seguidores. A questão não é, portanto, se este novo partido vai ter sucesso. Não vai. É demasiado Santana. No estilo, na ação, na representação. É demasiada memória e não há duas oportunidades para causar a primeira boa impressão. A questão é se vai conseguir pressionar o resto da direita a sintonizar-se na mesma onda. É para isso que serve e está desejoso de servir. Bem vindos a 2019.

A mão vermelha

(José Pacheco Pereira, in Público, 09/02/2019)

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A velha ideia de que os sindicatos servem para “controlar” as movimentações dos trabalhadores e, em particular, o direito à greve, de modo a que não sejam “inorgânicos”, anda por aí com todo o esplendor. Tem más companhias, a começar pelos apelos à limitação do direito à greve, quer para todos os trabalhadores, quer para os trabalhadores da função pública. Tem uma história recente — o ataque aos direitos dos trabalhadores que conheceu o seu esplendor nos tempos da troika-Passos Coelho-Paulo Portas —, sendo uma natural continuidade.

Como historicamente tem acontecido, une muito mais do que parece o PS, o PSD e o CDS, sendo que o PS foi muito silencioso sobre esta matéria nos anos do “ajustamento” e resistiu a “reverter” muitos aspectos deste ataque ao mundo do trabalho. Aliás, um permanente motivo de queixa das instituições da troika, antes, durante e depois da intervenção, foi o de que não poderia haver recuo na legislação anti-sindical e antitrabalhadores, e era mesmo preciso ir mais longe.

O patronato português, que não faz parte dos grupos mais activistas ligados à ideologia do “ajustamento” e aos seus think tanks nos media, nas fundações e nas universidades, e à direita radical, esse nunca mostrou especial impulso para considerar que a legislação laboral era o alfa e ómega da competitividade. Eles sabem, bem de mais, o que revelam numerosos estudos sobre a falta de preparação e conhecimento de muito patronato nacional, embora nunca sejam tidos em conta quando se discute, por exemplo, a competitividade.

Nestas matérias, de greves e direitos, as tradições do pensamento social da Igreja e da social-democracia têm um aspecto em comum: dos dois pólos entre os patrões (que agora se chamam empresários) e os trabalhadores, um é mais forte do que o outro. O objectivo de muita legislação laboral é equilibrar essa relação.

Pode a relação desequilibrar-se no sentido oposto? Em condições absolutamente excepcionais, pode. De um modo geral isso acontece quando um grupo profissional pouco numeroso e altamente qualificado, colocado estrategicamente em tarefas especializadas, e com capacidade de impedir o funcionamento de toda uma cadeia de instituições e serviços, faz greve. Tem acontecido com maquinistas, pilotos, controladores aéreos e, pelos vistos, com os enfermeiros cirúrgicos.

O que se passa hoje com os enfermeiros cirúrgicos levanta um problema de fundo: eles lidam com a vida e a morte e esse é o limite objectivo ao seu direito à greve. Os serviços mínimos para esta classe profissional devem estabelecer-se com clareza nas cirurgias que implicam salvar um doente ou impedir que haja um agravamento acentuado da sua saúde devido ao adiamento de uma operação. Quem tem capacidade para fazer este julgamento são os médicos, os tribunais e o Estado, que devem sem ambiguidades estabelecer esse “mínimo”. Quem o viola deve ser punido sem transigência.

Se, para cumprir estes “mínimos”, em particular se não estão a ser cumpridos, a requisição civil selectiva se tornou inevitável, a lei em democracia deve ser cumprida, com o mesmo vigor do direito à greve. Há zonas cinzentas? Admito que haja, mas a prudência implica que devam ser resolvidas do lado dos mais fracos, que aqui são os doentes. Não estamos a tratar de transtornos motivados por uma greve de maquinistas ou sequer de uma chegada tardia a um aniversário, ou a um emprego no fim de férias, ou mil e outros transtornos por graves que sejam para indivíduos que ficam empancados num aeroporto, ou sem comboios. Estamos a falar de morrer por falta de cuidados médicos.

Outros aspectos que têm vindo a ser discutidos a propósito da greve dos enfermeiros são interessantes, mas estão para além da vida ou da morte. É o caso de saber se as ordens podem ter um papel sindical e apoiar ou mesmo organizar uma greve. Aqui a discussão pode ser feita perguntando-nos por que razão numa sociedade democrática há ordens com poderes próprios de autorizar acesso à profissão, podendo punir os seus membros com a proibição de exercer uma profissão para que devia bastar a respectiva acreditação académica, assumindo uma função deontológica, tudo um resto do corporativismo do passado. Mas, neste caso, parece-me mau argumento contra a greve, convocada também por vários sindicatos, mesmo admitindo que a Ordem esteja a exercer funções proto-sindicais como, aliás, outras ordens já fizeram.

A outra questão é a do financiamento da greve usando crowdfunding anónimo. Aqui também há que separar duas coisas, uma é o anonimato dos doadores, (não gostaria de ver Putin ou Steve Bannon a financiar movimentos desta natureza sem o saber), outra é o princípio de os sindicatos terem fundos, de origem transparente, para financiar os grevistas, em movimentos longos, duros e difíceis. Greves como a dos mineiros ingleses, ou dos teamsters americanos puderam ser sustentáveis, porque os sindicatos tinham fundos de greve que permitiam a quem ficava sem salário aguentar mais tempo.

A tradição da CGTP, como, aliás, de vários sindicatos europeus, defendida de forma curiosa por Jerónimo de Sousa, é entender que a greve deve ser sofrida, penosa para quem a faz, como se a combatividade dependesse do sacrifício. Talvez por isso é que tantas greves são simbólicas e marcam mais o ponto dos sindicatos do que obtêm resultados.

Se os enfermeiros cumprirem a lei, com a responsabilidade que vem do próprio conhecimento que detêm como profissionais de saúde sobre os riscos para a saúde do adiamento de uma operação, nada os impede ou deve impedir de continuarem em greve. Mas nunca devem esquecer a figura sinistra que colocaram num pin da sua luta: uma mão ensanguentada. É mesmo com sangue que estão a lidar.