Abutres há muitos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/05/2020)

Daniel Oliveira

A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.

Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.

Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.

Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.

Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.

Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.

Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.

Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.

São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.

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A câmara de gás da Trofa

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/04/2020)

Daniel Oliveira

Se houver quem ponha aquele espaço a funcionar como uma câmara de gás, eu pago o gás”. Foi com esta “piadola” que o coordenador da equipa de assistentes operacionais da Câmara Municipal da Trofa terminou um post, publicado no seu Facebook, em que criticava as comemorações do 25 de Abril na Assembleia da República.

Entre os 17 “gostos” estava, nem mais nem menos, o presidente da Câmara, Sérgio Humberto. Assim como o seu adjunto. É bom recordar, para tornar isto ainda mais absurdo, que além do PSD da Trofa ter dois deputados, o próprio Sérgio Humberto já lá esteve.

Vivemos tempos estranhos, onde as palavras e as indignações deixaram de ter qualquer valor. A liberdade de expressão é desvalorizada. Porque não significa nada. Tudo é uma vergonha e tudo é banal. Tudo é um escândalo e tudo é irrelevante. Uma cerimónia no Parlamento é motivo de ira, propor que ele se transforme numa câmara de gás é uma piada inofensiva. É desta indiferenciação moral das palavras que vivem os populistas. Porque eles conseguem um exercício duplamente vantajoso: podem dizer tudo, sem que isso deva ser levado a sério, o que lhes permite banalizar a ignomínia; mas tudo o que os outros façam ou digam pode ser adjetivado sem medida, de forma desproporcionada. Se eu não tiver qualquer problema em banalizar as palavras ganho sempre: tudo o que diga não faz mal nenhum, tudo o que o meu adversário faça é um escândalo sem fim. O outro só me pode combater se usar as mesmas armas, destruindo com isso qualquer ideia de debate público.

Por isso, é fundamental usar a proporção certa. E é o uso da proporção certa que me leva a dizer que a polémica em torno da comemoração do 25 de Abril não autoriza estas palavras e que elas são várias vezes gravíssimas. Porque correspondem à banalização de um dos crimes mais horrendos da história da humanidade, ao desejo da morte de políticos porque se discorda das suas opções e a um apelo contra a democracia. Por esta ordem de gravidade.

Ter um funcionário do Estado a escrever uma coisa tão grotesca e o Presidente da Câmara, seu superior hierárquico, a aplaudi-lo não pode ser um pormenor. Estamos perante um texto público e político. O apoio dado é público e político. As explicações, que me parecem impossíveis de dar a não ser confessando um comportamento leviano no espaço público, também têm de ser públicas e políticas. Que devem passar por um pedido de desculpas aos deputados, em primeiro lugar; à memória dos que morreram no Holocausto e à comunidade judaica em particular, em segundo; e aos trofenses, pela imagem grotesca que o autarca e os seu funcionário passaram da instituição que dirigem e onde trabalham.

Se o autarca aplaudiu sem ler até ao fim (o que é possível), terá de passar a ser mais cuidadoso nos seus gestos públicos. Não deixa de ser político quando está nas redes sociais. E deve esclarecê-lo publicamente, com a devida retratação, não optando pelo silêncio a ver se passa, como uma criança.

As palavras não são dejetos que se atiram para a rua, são instrumentos de relação com os outros, tão importantes como os atos. E as redes sociais são espaço público – se as deixamos abertas – ou semipúblico, se as fechamos. Não fazem parte da nossa privacidade e seguramente não fazem parte da privacidade de um político. Nem de um jornalista ou de quem tem funções públicas que dependem da imagem e do nome. O “gosto” do presidente a uma das afirmações mais grotescas que já li nas redes sócias – e todos sabem como isso é um concurso difícil de vencer – não pode ser mais um daqueles episódios irrelevantes em que o abjeto se normaliza até deixar de ser tratado como abjeto.


Brasil: o egomaníaco e os seus ratos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/04/2020)

Daniel Oliveira

Enquanto Donald Trump dá largas à sua incomensurável, imparável e atrevidíssima ignorância – que depois tentou disfarçar com “sarcasmo” –, o seu irmão mais pobre dedica-se a esquartejar o seu próprio governo no meio de uma pandemia. Eliane Brum, jornalista do El País Brasil, cujas colunas de opinião me ajudam sempre a compreender o que ali se passa, resume: “Jair Bolsonaro é um antipresidente. E a antipresidência é um conceito. Desde que assumiu ele faz oposição ao seu próprio Governo.”

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro

Num país onde já morreram mais de quatro mil pessoas e se aproxima dos 400 óbitos diários, sendo os desfavorecidos os mais atingidos, Bolsonaro fez campanha contra as indicações das autoridades de saúde para conter o vírus que só provoca uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”, entrou em conflito com a maioria dos governadores e foi desmantelando o seu próprio executivo.

O primeiro passo foi a demissão do ministro da Saúde, gesto arrojado neste momento. O segundo, o confronto com o todo-poderoso Sérgio Moro, que também se demitiu.

A torre de Babel política construída em torno de Bolsonaro, composta por militares saudosista da ditadura, magistrados populistas que julgavam ter chegado a sua vez de ir ao pote do poder, fanáticos religiosos bem lançados no negócio milionário da salvação das almas, abutres neoliberais ansiosos por encontrar um Estado fraco para os debaixo e servil para os de cima, desesperados da direita tradicional dispostos a tudo para não serem levados na enxurrada e mais uns quantos lunáticos que acham que Olavo de Carvalho é um intelectual, está a ruir.

Com o ministro da Justiça e Segurança Pública, a gota de água terá sido a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo Moro, o Presidente queria manter-se informado das investigações da PF. Sobretudo por causa das tropelias dos seus filhos mas também de aliados. Com um toque politicamente irónico, Sérgio Moro até atirou uma pedrada à narrativa que ele próprio construiu, elogiando o governo de Dilma Rousseff por ter respeitado a autonomia da Polícia Federal. Estes momentos são especialmente interessantes, porque permitem que os seus atores, na reconstrução dos seus argumentos, denunciem as suas próprias mentiras. A guerra entre Bolsonaro e Moro ainda nos vai revelar muita coisa.

À hora a que escrevo, o Presidente parecia estar apenas interessado em salvar a família, colocando dois amigos no Ministério e à frente da Polícia Federal. E a troca de acusações entre Presidente e ex-ministro ia ao rubro, com Bolsonaro a dizer que Moro aceitaria não fazer ondas se ele o nomeasse para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Moro a insinuar que o Presidente lhe ofereceu esse lugar para ele o deixar interferir nas investigações da Polícia Federal. Olhando para o caráter dos dois, qualquer das duas pode ser verdadeira. A lavagem de roupa suja vai ser linda de se ver.

APAGAR AS ESTRELAS

Sérgio Moro
Sérgio Moro

Compreende-se a irritação de Sérgio Moro. Ele não podia permitir que o Presidente fizesse o que ele próprio fez como juiz da Lava-Jato: recolher informação junto do Ministério Público, indicar testemunhas, orientar a inclusão de provas ou sugerir mudanças no andamento da operação, numa descarada violação do seu dever de neutralidade – pela qual terá de se defender no Supremo para onde queria entrar. Esses são abusos que reservou para construir a sua carreira política e a que não deixou de recorrer para proteger o próprio Presidente, familiares e aliados. Acreditar que Moro se demitiu por não aceitar que se viole o princípio da independência de quem investiga implica apagar todo o seu currículo como magistrado e ministro.

Sérgio Moro usou Lula da Silva e a Lava-Jato para chegar à política e Jair Bolsonaro como rampa de lançamento para uma carreira no topo do Estado. Sabendo que a nomeação para o STF é hoje uma miragem (“seria como ganhar a lotaria”, disse Moro o ano passado) – quer porque já não tem a simpatia do Presidente, quer porque as provas da sua promiscuidade com o Ministério Público na Lava-Jato chamuscaram a sua credibilidade como magistrado –, é na sua carreira política que Moro continua a pensar: “sempre estarei à disposição do país”, disse. Um governo em frangalhos deixou de lhe ser útil.

Bolsonaro conhece bem as ambições de Moro e sabe que o seu justicialismo populista o transformava no ministro mais popular do seu governo. Muito mais popular do que ele. E perigoso quando o começou a desafiar. Também foi isso que o levou a afastar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a meio de uma pandemia – popularidade e desalinho. As discordâncias quanto à necessidade de medidas de confinamento mantêm-se com o seu sucessor, Nelson Teich. Mas, para além do novo ministro vir do mundo dos negócios, que Bolsonaro compreende melhor do que qualquer ideia de saúde pública, não o enfrenta publicamente nem tem, como tinha Mandetta, índices de popularidade mais altos do que o Presidente.

Tudo se resume ao ego de Bolsonaro. Nisso, a diferença entre ele e Trump é só a sofisticação política que se vive num e noutro país. Tudo foi resumido pelo próprio Bolsonaro: “De algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça delas. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, têm provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona.” Só pode brilhar uma estrela no firmamento, mesmo que sem as outras ele nada consiga fazer. Porque ao contrário do poder que tem um objetivo, por mais sinistro que esse objetivo seja, a popularidade de Bolsonaro precisa apenas de conflito. É disso que ele vive. O que quer dizer que ele precisa de se opor ao poder, mesmo quando o tem. O populismo mantém-se, procurando sempre novos inimigos.

Como Trump, Bolsonaro não tem um projeto político, tem um projeto pessoal. Tudo gira em torno da suas necessidades narcísicas. Em Portugal, a um nível até mais patológico, por não estar associado a qualquer convicção prévia, o líder do Chega corresponde a este perfil e qualquer relevância política que ganhasse teria os mesmos resultados. Mas por estas figuras grotescas não terem outro projeto que não seja o seu próprio espelho não quer dizer que a sua chegada ao poder não corresponda a um projeto. A vários, aliás. Que as usam e manipulam, até começarem a ensombrar o monstro que ajudaram a construir e o monstro se transformar num problema para o seu futuro político. No caso do Brasil, o problema tornou-se demasiado claro com a pandemia, em que a incompetência se mede em mortes diárias. Não que a morte, num país onde a vida vale quase nada, os preocupe. Mas preocupa-os o que lhes pode sobrar quando descontados os fanáticos que seguirão o Presidente até ao precipício, que ainda são muitos.

O BARCO QUE SE AFUNDA

Foto Getty
Governador de São Paulo

O barco de Bolsonaro está a afundar-se e, como é costume nestes momentos, os ratos estão em fuga. As ambições de Sérgio Moro precisaram da investigação politicamente orientada a Lula, do impeachment ilegítimo e ilegal de Dilma e do caos institucional dos três anos seguintes que arrasou uma direita tradicional que dificilmente lhe daria lugar cimeiro. Mas os projetos políticos e pessoais de Moro dispensam um governo em frangalhos onde só Bolsonaro pode brilhar. Por isso e só por isso está de partida. Já aceitou desautorizações bem mais graves, já protegeu corruptos dentro do próprio governo, já aparou muitos golpes aos filhos e aliados do Presidente.

João Dória, governador do PSDB de São Paulo, precisou de Bolsonaro para se salvar da razia da direita tradicional – e por isso o apoiou –, mas o preço desse apoio não poderia ser um amontoado de cadáveres no estado mais afetado pelo coronavírus. Só o suicídio político poderia permitir que o governador do Estado onde se concentram 40% dos óbitos seguisse os delírios irresponsáveis de Bolsonaro, contrariando as indicações das autoridades de saúde e do então ministro da pasta. Foi o último político contra quem a tribo de loucos fanatizados que rodeia Bolsonaro ainda conseguiu dirigir as suas forças com eficácia.

O outrora poderoso ministro da Economia Paulo Guedes precisou de Bolsonaro, por perceber, como perceberam os “Chicago boys” que assessoraram Augusto Pinochet, que o instrumento natural para a imposição das receitas neoliberais é um governo autoritário. Mas perceberá que, perante uma pandemia desta natureza, os próximos meses dificilmente estarão de feição para os seus projetos e caberá à ala militar do governo liderar um programa de obras públicas. O Estado mínimo torna-se agora especialmente pornográfico. Um Estado mínimo que não era só dele, era também de Temer e dos seus aliados no governo nascido do golpe, que tiraram milhares de milhões à saúde e à educação. Está a ser pago agora.

Já os militares, sonham com a queda do seu joguete. Lá estará o vice Hamilton Mourão para, na sucessão de golpes constitucionais desde o impeachment de Dilma, devolver o poder do Brasil a quem a democracia arrancou.

Todos eles sabiam quem era o egomaníaco que puseram no Planalto. Qualquer demonstração de sobressalto ético, neste momento, é uma piada de mau gosto. Apenas percebem que o barco está a afundar-se e, como todos os ratos, correm para terra. Veremos qual deles usou melhor a tragédia do Brasil para garantir o seu futuro. Ou se não é o próprio Bolsonaro a trocar de novo as voltas a todos. Por mais inacreditável que seja, um terço dos brasileiros continua a apoiar Bolsonaro. Como diz o diretor do Brazil Institute da Universidade King’s College, no Reino Unido, apesar do impacto negativo que a demissão de Sérgio Moro representa para o governo, “o bolsonarismo é uma força orgânica no país” que não pode ser subestimada.

No meio de tanta tragédia, resta a consolação de ver, no confinamento, a oposição social ganhar força, o que não deixa de ser irónico. Os “panelaços” contra Bolsonaro, em que o povo bate panelas e grita contra o Presidente, às janelas, e o manifesto dos filhos das empregadas domésticas obrigadas a ir para casa dos seus patrões, ainda antes do pico da epidemia ou de qualquer indicação de queda, são exemplos disso. Entretanto, a divisão na base de apoio do Presidente abre brechas e a direita brasileira prepara-se para a sua guerra fratricida. Ganhem ou percam os que agora abandonam o Presidente, eles não são nem arrependidos nem desiludidos. São o que sempre foram: oportunistas.