Carlos Alexandre: do lodaçal para o lamaçal, a justiça em direto

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/07/2021)

Daniel Oliveira

Mais do que necessidades processuais, as táticas de Carlos Alexandre parecem servir necessidades mediáticas, oferecendo a justiça em direto. Quem se lembra do que escreveu sobre Azeredo Lopes ou Miguel Macedo? Viu provas arrasadoras que não se confirmam, usou palavras fortes onde se pedia cautela e atirou para a “lodaçal” ou “lamaçal” quem de lá nunca mais sai, mesmo que seja absolvido. Mas há quem pense que um juiz é um chefe de cerimónias de linchamentos mediáticos.


Já escrevi tudo o que, com os dados conhecidos, tinha para escrever sobre Luís Filipe Vieira. E sobre Joe Berardo. Este é, no entanto, o melhor momento para falar do “modus operandi” de Carlos Alexandre, o super-juiz de que o povo ingenuamente adora e que o jornalismo oportunisticamente promove. É o bom momento porque a defesa dos direitos dos arguidos é vista, nos tempos de trincheiras em que vivemos, como uma defesa dos seus comportamentos. Nem o louco mais desvairado me acusará de tanto com Luís Filipe Vieira.

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Fico-me pelo comportamento de Carlos Alexandre com Joe Berardo e Luís Filipe Vieira. As suas detenções para serem ouvidos pelo juiz, sem flagrante delito, funcionaram como instrumento de humilhação pública de quem nem acusado foi. Um hábito que, como explicou o advogado Garcia Pereira, é muitas vezes seguido de um truque que dribla a própria lei: o de cumprir o prazo de 48 horas para que o detido seja presente a um juiz, usando esse primeiro encontro para um ato meramente burocrático. Várias noites num calabouço criam uma perceção de culpa que dificilmente será apagada. Sobretudo se forem, como foram, muito mediatizadas. De tal forma que a reação popular à saída em liberdade de quem não está sequer acusado de alguma coisa é a de que há uma cultura de impunidade neste país.

O mais grave é que isto é feito por um juiz de instrução. Aquele que temos como garante do respeito pelos direitos dos arguidos durante esta fase do processo. Carlos Alexandre não só não parece ter esse papel junto do Ministério Público como até passa a imagem de ser quem diz “esfola” depois do MP dizer “mata”. Nenhum arguido tem qualquer segurança de que alguém moderará o natural ímpeto de quem investiga se souber que Carlos Alexandre é o juiz de instrução. E isso é visto, numa comunicação social que tem o dever de escrutinar todos os poderes – incluindo o judicial –, como sinal de coragem do juiz.

Nestes dias de detenções, Carlos Alexandre oferece às televisões momentos impactantes que dão audiência. Por isso, veneram o juiz que os próprios jornalistas dizem que se alia ao procurador e ao inspetor para apanhar os poderosos, sem se aperceberem que a presunção desta aliança é já, ela própria, uma ofensa ao Estado de Direito. Uma ofensa que, quando a aliança vai longe demais, até pode destruir carreiras de magistrados, como aconteceu com Sérgio Moro, o suposto Carlos Alexandre brasileiro que acabou, como era previsível, numa trágica e curta carreira política.

Mais do que necessidades processuais, as táticas de Carlos Alexandre parecem servir necessidades mediáticas. Carlos Alexandre oferece a justiça em direto num tempo em que tudo o que não tenha retribuição imediata é como se não existisse. A frustração só vem depois e os que julgarem estes casos sofrerão as suas consequências. Mas quem ainda se lembra do que escreveu há um ano o super-juiz no despacho de pronúncia do ministro Azeredo Lopes?

“A participação de Azeredo Lopes foi essencial a toda a engrenagem”, escreveu Carlos Alexandre, em junho de 2020, sobre Tancos. “Todo este lodaçal tem de ser julgado”, concluiu. Este mês, foi o próprio Ministério Público que pediu a absolvição do antigo ministro da Defesa, entretanto civicamente destruído, com o contributo empenhado das palavras de um juiz. Vá lá, teve sorte de não ter passado umas noites nos calabouços da PSP. Recordo que, num caso onde nem a acusação ao ministro se manteve, Carlos Alexandre queria que o primeiro-ministro fosse interrogado presencialmente. Mais uma vez, os critérios parecem-me ser mais mediáticos do que processuais ou judiciais.

E o que escreveu sobre Miguel Macedo, o ministro de Passos Coelho que foi envolvido no caso dos vistos gold? Mais uma vez, o juiz Carlos Alexandre foi perentório: as provas eram “arrasadoras” e o “lamaçal” total. O ex-ministro acabou absolvido em tribunal (duas vezes) de todas as acusações. O juiz de instrução vê provas esmagadoras que depois não se confirmam, usa palavras fortes onde se pedia cautela mas, para gáudio da audiência, atira para o “lodaçal” ou “lamaçal” quem nunca mais de lá sai, mesmo que seja absolvido por ausência de provas ou de culpa.

Não faço ideia de onde vêm as fugas aos segredos de justiça, que chegam ao ponto dos advogados lerem pela primeira vez o despacho que pronuncia dos seus constituintes nos jornais. Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso de Tancos, em que 16 advogados apresentaram uma queixa contra Carlos Alexandre (que o Conselho Superior da Magistratura arquivou, porque o juiz disse que não tinha sido ele). Posso apenas verificar o que vejo. Quando o odiado e proscrito Ivo Rosa leu a longa decisão de pronúncia de José Sócrates nenhuma redação conhecia a sua decisão. Nem uma coisa transpirou para a comunicação social. Leu-a em direto, com a comunicação social presente.

Em todos os casos em que Carlos Alexandre está envolvido, nem uma coisa fica por se saber, quase em direto. E sempre nos mesmos órgãos de comunicação social. Nada posso concluir deste “lodaçal” a não ser sublinhar a triste coincidência. E verifico outra coisa: Carlos Alexandre é um dos poucos juízes com altas responsabilidades que deu entrevistas pessoais às televisões. O que é um indício de um traço de personalidade pouco recomendável a uma atividade profissional em que se exige a maior reserva possível e se recomenda alguma despersonalização da função.

Quase todos parecem viver bem com a justiça em direito, que cria condições de condenação social que nunca poderão ser revertidas, até ao dia em que acontecer consigo. Claro que quase todos pensam que, não sendo figuras públicas, nunca serão sujeitos à humilhação do que se pode revelar uma injustiça. E acham que o tratamento quotidiano de exceção de uma determinada elite, que marca um país desigual e injusto, deve ser compensado por julgamentos sociais expeditos. Nada se pode fazer quanto ao impacto de qualquer acusação a qualquer figura mais mediática. O que incomoda é uma justiça que acredita que esse é o seu jogo. Que essa é a condenação que lhe chega. E que, por servir as audiências televisivas e a sede de vingança das pessoas, se instale a ideia de que um juiz é um chefe de cerimónias de linchamentos mediáticos.


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Notas sobre a ofensiva da direita radical (2)

(Pacheco Pereira, in Público, 10/07/2021)

Pacheco Pereira

Diogo Pacheco de Amorim e Carlos Blanco de Morais são dois mestres de pensamento da direita radical. Não são os mais influentes, nem os mais respeitados, mas são significativos.


1. Há alguns anos, no Parlamento, o PS e o PCP não queriam, por qualquer razão de que já não me lembro, abrir uma excepção aos tempos para que um deputado do CDS pudesse falar. Eu e o Silva Marques estivemos para aí uma hora numa troca de palavras para que se abrisse essa excepção e conseguimos que houvesse tempo extraordinário para o CDS. Um muito respeitado e conhecido deputado do CDS levantou-se e começou a sua intervenção por mostrar o seu desprezo pela “chicana” parlamentar da última hora. Eu e o Silva Marques ficámos furiosos, para não dizer “passados”, levantei-me e disse ao muito respeitado deputado do CDS que se não fosse nós termos metido a mão na massa, e feito aquilo a que, com asco, agora chamava “chicana”, ele não poderia ter falado.

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2. Infelizmente, isto é muito comum. Quando alguém mete a mão na massa, aparece sempre um grupo de nefelibatas a mostrar o seu desprezo por ambos os campos de uma qualquer contenda, que não começaram, nem começariam, mas em que querem intervir limpos e lustrais por cima. Convém lembrar que esta atitude é um pecado mortal, aquilo que vulgarmente é conhecido como preguiça, mas que é na verdade a acídia descrita por Tomás de Aquino. Em tempos como estes, o efeito da acídia é devastador. É de facto mais cómodo ficar calado, ou fazer de Arlequim Servidor de Dois Amos.

3. Continuemos com dois exemplos de discursos recentes reveladores da ofensiva da direita radical de que comecei a falar na semana passada. Não se trata de os censurar, escusam de se vitimizar por aí, porque tenho reiteradamente defendido todos os aspectos da liberdade de expressão contra novas formas de censura, a começar pelos discursos deste tipo. Defendi Trump face ao Twitter e ao Facebook – imaginem com que gosto! – e denunciei várias vezes a censura do Facebook em Portugal.

4. Trata-se de uma intervenção de Diogo Pacheco de Amorim (DPA) e de um texto de Carlos Blanco de Morais (C.B.A.), de que tratarei para a semana, ambos ideólogos da direita radical, que neste caso estão mesmo na margem da classificação de extrema-direita. Ambos têm dezenas de anos de doutrinação, com D.P.A. a dizer que “evoluiu pouco”, e C.B.A. a ser apenas mais prudente na ostentação das referências. São dois mestres de pensamento dessa área. Não são os mais influentes, nem os mais respeitados, mas são significativos.

5. Comecemos por uma intervenção testemunhal de D.P.A. dirigida a jovens do Chega, em que conta a sua experiência à volta do 25 de Abril, antes e depois. Para D.P.A., tudo o que se passou tem duas causas principais: uma, a mão do PCP, da URSS, das grandes potências; e outra, a cobardia dos “defensores” do regime que na hora decisiva capitularam, quando não colaboraram como Marcello Caetano ao não querer defrontar Spínola. O sentido explícito da “lição” é o ataque ao 25 de Abril que acabou com o “ultramar” e com as “virtudes” da nação.

6. D.P.A. repete todas as teses conspirativas sobre o modo como o PCP actuou para afastar os oficiais spinolistas, logo no 16 de Março, e como os comunistas controlavam todo o MFA. Isto não tem nenhum fundamento histórico. Li centenas de documentos por causa da biografia de Cunhal, muitos dos quais era suposto não verem a luz, muitos com origem noutros partidos comunistas como o PCUS, o francês e o romeno, que tinham relações próximas com o PCP, documentos da CIA e do FBI, e nunca encontrei nada que suportasse essa tese conspirativa. Mas ela é cómoda para demonizar o 25 de Abril como intervenção soviética: “Toda a estratégia foi controlada pela União Soviética”.

Incêndios de sedes do MDP e do PCP em 1975. Incêndios e assassinatos, a maioria cometidos pela extrema-direita, foram comuns nesses anos. ARQUIVO EPHEMERA

 7. A intervenção está cheia de falsificações históricas. Uma delas começa por um testemunho interessante, a entrega ao Partido do Progresso dos ficheiros da antiga União Nacional (então Acção Nacional Popular). Depois de várias peripécias, os ficheiros teriam ido parar ao PPD, que os aceitou, enquanto o CDS fugiu deles. Seria o acesso a esses ficheiros que deu ao PPD “toda a estrutura nacional” e a vantagem sobre o CDS, isso logo em 1974-5. Embora D.P.A. não seja o único a ter esta tese, também não tem fundamento histórico. Se há coisa que Sá Carneiro quis evitar a todo o custo foi a entrada da ANP no PPD, incluindo uma cláusula de exclusão na ficha de filiado, e procedendo a uma investigação do passado dos novos candidatos através de um “serviço de informações”, muito mal conhecido. Nem sempre o conseguiu, como foi o caso da Distrital do Porto, mas que foi à sua revelia, há abundante documentação. É igualmente falso que a composição da ANP fosse “interclassista”, numa organização de partido único que dava acesso a lugares e prebendas e não tinha quase nenhuma vida para além disso.

8. Os “alunos” da Academia são mais radicais do que o mestre, se é que isso é possível, mas revelam o caldo de cultura do Chega. Algumas vezes entalam o mestre com perguntas inconvenientes como a de lhe pedir que diga se o nacional-socialismo ou o fascismo são de esquerda ou de direita. D.P.A. hesita, gagueja e acaba por sugerir que pelo menos o nacional-socialismo era provavelmente de esquerda porque tinha “socialismo” no nome. No seu conjunto, por ironia, Pacheco de Amorim consegue ser mais moderado do que Carlos Blanco de Morais. Mas ambos vêm da mesma escola da extrema-direita portuguesa que agora, pela primeira vez, começa a ter uma significativa expressão política e mediática.

 9. Depois há afirmações avulsas que são igualmente reveladoras, como a defesa da ilegalização do PCP, a propósito da intervenção de Melo Antunes no 25 de Novembro, ou a afirmação do “poder desmesurado dos sindicatos”, ou a apologia da Mocidade Portuguesa como “escola de valores”.

10. O que não está lá é uma frase sobre a repressão ou a PIDE, sobre a ausência de liberdade, e a única condenação que se faz do regime ditatorial é por ser demasiado brando com os seus inimigos. Estes silêncios bastam.

11. A seguir virá Carlos Blanco de Morais. No seu conjunto, por ironia, Pacheco de Amorim consegue ser mais moderado do que Carlos Blanco de Morais. Mas ambos vêm da mesma escola da extrema-direita portuguesa que se formou nos últimos anos do regime contra Marcello Caetano e continuou depois do 25 de Abril e que agora, pela primeira vez, começa a ter uma significativa expressão política e mediática. (Continua)


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A maré baixa da extrema-direita e os festejos precipitados

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/06/2021)

A virulência de Bolsonaro contra a Rede Globo, que tinha acompanhado com simpatia a sua eleição em 2018, é um sinal da mudança de maré, mais do que das idiossincrasias do presidente que se faz aclamar pelo seus apoiantes ao grito tribal de “Mito”. Percebe-se a razão do seu medo.


Percebe-se a razão do seu medo. Desgastado pela sua indiferença por meio milhão de vítimas de Covid, Bolsonaro ficou recentemente sem vários dos seus aliados mais poderosos: Trump foi derrotado, Netanyahu caiu, Macri foi varrido na Argentina. Vem ainda pior: no Chile, as eleições para a Constituinte comprovaram o isolamento do governo de Piñera, o Peru foi “perdido” para um sindicalista, como o presidente brasileiro se queixou, Duque está confrontado com uma sublevação popular na Colômbia, a oposição de direita na Venezuela dividiu-se e não se ouviu falar mais dela. O mapa dos poderes da extrema-direita está a empalidecer, o que faz da disputa brasileira o centro da política na América Latina. Assim se compreende que os chefes da direita tradicional, a começar por Fernando Henrique Cardoso, pelos ex-aliados de Bolsonaro no “centrão” do parlamento e até por algumas lideranças neopentecostais, se distanciem deste desastre e procurem alternativas, mesmo que alguns já pareçam resignados à bipolarização que pode levar Lula de novo ao poder.

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Na Europa, Orban está confrontado com uma convergência das oposições húngaras, o apoio ao governo da Eslovénia descambou de 56% para 26%, na Polónia o governo ensaia uma viragem económica em desespero de causa, em França Le Pen estagnou, em Itália Salvini é perseguido tanto pelo ascenso de outro partido de extrema-direita como pela recuperação do centro e da velha direita, que procuram recompor-se com Draghi, em Espanha o Vox perde para o Partido Popular.

O que há de comum entre todos estes casos de desgaste eleitoral é o exercício do poder. Sempre que puseram pé em governos, mesmo quando suportados por vagas xenófobas que garantiram a opacidade da sua autoridade, estas forças atacaram direitos fundamentais, condicionaram tribunais, fecharam jornais e televisões, proibiram atividades sindicais, perseguiram opositores, em alguns casos criaram milícias e, sempre, exponenciaram os discursos de ódio. Virou-se contra eles, como não podia deixar de ser. Nos casos de Trump e Bolsonaro, desprezaram a pandemia, multiplicaram o negacionismo genocida, promoveram curandices irresponsáveis, afastaram cientistas e correram a proteger privilégios económicos. Mas, sem exceção, foram todos atropelados pela realidade, provando que há uma diferença entre as tonitruantes promessas anti-sistema e os efeitos que são capazes de produzir na vida do dia a dia das populações. Vive-se pior com estes governos e essa é a prova dos factos.

Por isso, conhecer a realidade destas governações, a panóplia dos seus ministros e os jogos que movem tornou-se um instrumento essencial das lutas democráticas atuais. A bufonaria é deslumbrante, até ser vista; os bufões são esfuziantes, até serem percebidos; e a elevação de uma companhia de rufias e corruptos deixa danos profundos e duradouros, mas mostra quem eles são e o que fazem. Os heróis da extrema-direita, Bolsonaro, Trump, Salvini, Orban, Modi, mudaram a política mundial ao chegarem ao poder e têm desde então criado a sua própria desautorização.

Essa mudança ainda se prolonga e prolongará, não estamos livres dela. Le Pen beneficia do apodrecimento do poder de Macron, confirmando que o centro nunca é uma barreira contra o autoritarismo social da extrema-direita, e ainda tem pela frente uma campanha presidencial com maiores chances do que no passado. A radicalização da direita histórica espanhola é um efeito da contaminação pelo Vox e ficará, tudo nos nossos vizinhos será disputado ao som da memória e da linguagem da Guerra Civil do século passado. Bolsonaro, no seu desespero, tentará os militares, e Trump anda por aí. A semente está plantada.

No nosso caso, ainda só está a começar a festa. Moedas, em Lisboa, copia Ayuso, de Madrid; Rio compete com Ventura; Figueiredo organiza uma festa Covid; uma convenção junta os aristocratas da direita e o que resulta é uma polémica infindável sobre o saudosismo salazarista, e estão por verificar os efeitos duradouros de uma direita que deixou de disputar o centro e se limita a estralhaçar-se.

Em todo o caso, a lei é implacável: se os partidos de direita se imitam, têm que se agredir para que alguma coisa os diferencie. O efeito é pesado, um espaço político com um partido de 20% e dois outros de 5% ou algo mais torna-se radicalmente inviável. Alguns concluirão que, assim sendo, Ventura é o melhor aliado de Costa e que Rio será somente uma ponte para Passos Coelho. Ora, muita água ainda passará debaixo das pontes até conhecermos o desenlace desta tragédia à direita, mas fica um aviso para as esquerdas: se há quem pense que basta esperar sentado para assistir ao espetáculo, é melhor perceber como o mundo tem mudado. Não tem sido para tornar a vida mais feliz.


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