Marcelo, consensos e maiorias

(José Gabriel, 12/07/2019)

O manobrador

Já se desenhava há muito, mas o recente discurso do Presidente da República na Fundação Gulbenkian avança por terrenos que, contenhamo-nos na adjectivação, são, no mínimo, duvidosos. O que se questiona, assuma-o o orador ou não, é a própria concepção de democracia. 

A democracia pode ser concebida em várias configurações, mas estas têm em comum alguns traços fundamentais. Todos os cidadãos têm o direito de participar em plano de igualdade, de modo directo ou por representantes, na produção de leis, na governação. Idealmente, o sufrágio universal que lhe está na base deve ser tão extenso quanto possível. A autonomia política dos cidadãos implica condições culturais, sociais, económicas e exerce-se em liberdade e igualdade e sob o domínio da Lei. A deliberação em democracia assenta no apuramento das maiorias determinadas – que podem ser, de vários modos, qualificadas -, e no escrupuloso respeito pelas minorias.

Se o que se diz atrás é aceitável, todos os devaneios mais ou menos obscuros de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os méritos e vantagens dos consensos – termo a que nunca se faz corresponder um conceito claramente definido – sobre as maiorias – chamadas, pelo orador, conjunturais – perdem todo o sentido.

Parece ao senso comum que a noção de consenso é bondosa, pelo atávico receio da clareza da oposição de convicções, opiniões, propostas políticas. No “consenso” tudo parece diluir-se num caldo morno de indefinição, num lago de águas turvas onde se pesca com facilidade. E note-se: os campeões de consenso nunca ou raramente dão conteúdo objectivo e concreto a tais fantasmas propositivos.

Não que o consenso não possa ser uma ocorrência simpática no dia a dia, em matérias onde não nos vale a pena o confronto por ser estéril o motivo. Mas em política, opor os alegados méritos do consenso aos alegados deméritos das maiorias é um gesto fundamentalmente anti-democrático. No caso de Marcelo nem há o esforço de uma formulação muito sofisticada. Consensos são as maiorias de que ele gosta; maiorias conjunturais – como se todas, em princípio, não o fossem – são as que o desgostam. Toda a retórica da necessidade de leis estruturantes é uma treta, a não ser numa formulação tão básica e abstracta que, por ausência de matéria, mereça a concordância de todos pela via do não-ser que, como ensina o mestre, não nos leva a lado nenhum.

Marcelo sabe que qualquer maioria, mesmo que qualificada, pode ser, tarde ou cedo, contrariada por uma outra. E pode tal nunca acontecer. É isto a democracia representativa. Mas criar “consensos”, reais ou imaginários, que sejam obstáculos à livre expressão dos representantes dos cidadãos, é uma manobra pouco clara – para dizer o mínimo. No limite, esses tais consensos teriam, para ser efectivos, de se traduzir em maiorias. 

Dir-me-ão que há leis consensuais, como a Constituição da República. Não é verdade. Só a determinação de haver uma Constituição foi um momento de consenso. Logo que ela se começou a escrever, emergiram a naturais diferenças e o resultado esteve longe de ser consensual e unânime. A aprovação fez-se por significativa maioria, não por um qualquer difuso consenso. E as suas revisões por maiorias se fizeram.

Sei o que quem teve paciência para me ler até aqui pode estar a pensar: que sou ingénuo, que os consensos de Marcelo não são mais que um apelo à formação de um bloco central que, além de lhe fazer as vontades, o viesse a reeleger. Talvez tenham razão, mas isso torna tudo mais grave e nebuloso.

Vem aí a votação da Lei de Bases da Saúde. Marcelo, a quem nunca incomodou o facto de a lei vigente ter sido aprovada pela direita e ter sido – lamentavelmente – duradoura, parece agora abespinhado por a nova lei poder vir a ser aprovada pela esquerda – que, aliás, foi quem criou o SNS – a ponto de ameaçar um veto político.

Já vimos que as razões do presidente são fracas e vãs. Mas não desinteressadas. A Lei, penso eu, será votada e aprovada por significativa maioria. E Marcelo, se tiver o atrevimento de a vetar terá, desejo eu, a derrota que merece. E se, mais tarde, outra maioria alterar de novo a lei – para melhor, espero -, olhem, é a vida….

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Maneiras de reconhecer um populista português moderno

(José Pacheco Pereira, in Público, 06/07/2019)

Pacheco Pereira

  1. Os populistas modernos são, na sua maioria, de direita. Ou melhor, a sua acção comunica mais facilmente com partidos, organizações, homens de direita. Na Europa, nos dias de hoje, os movimentos e governantes populistas, seja no Brexit, seja na Alemanha, Polónia, Hungria, Itália e França, estão todos à direita do espectro político. Podem ficar muito incomodados com esta afirmação, mas é assim. Não foi sempre assim, nem será sempre assim, mas hoje é assim.
  2. O paralelo entre o populismo de direita e um inventado “populismo de esquerda” é uma das características do populismo moderno, que precisa de companhia para mostrar que vai mais longe do que a direita. É vulgar ver em artigos de opinião essa comparação, mas é descuidada e falsa. As posições do PCP, do BE podem ser demagógicas, insustentáveis, irrealistas, mas não são populistas. Querer acabar com a propriedade privada, querer aumentos de salários, querer mais regalias para os sindicatos, atacar patrões e grandes empresas, defender causas “fracturantes”, são posições político-ideológicas muito distintas do populismo. No entanto, se tomadas em abstracto, estas podem emigrar para o discurso de direita. Alguns dos grandes populistas americanos como o Padre Coughlin e Huey Long na Luisiana fizeram alguns dos mais radicais discursos anticapitalistas.
  3. A demagogia é uma componente importante do discurso populista, mas demagogia e populismo não são a mesma coisa. A demagogia está presente em todo o espectro político da direita à esquerda e, por si só, não caracteriza o discurso populista. Este caracteriza-se principalmente pela dicotomia “nós” (o povo) e “eles” (os políticos, os poderosos).
  4. Em Portugal, o populismo entrou pela primeira vez numa campanha eleitoral nas últimas eleições europeias. Os cartazes do Chega/Basta,  que se encontram ainda colocados, são os primeiros a chegar ao espaço público com palavras de ordem claramente populistas. Foi só começo.
  5. O terreno português do populismo é dominantemente o das redes sociais e do tipo de interacção que elas propiciam. Mas já passou daí para certos programas televisivos e para certo tipo de articulistas justicialistas, que vivem da “denúncia” e da indignação moral, e, basta fazer uma lista dos casos, para ver como são selectivos e dúplices na indignação. Em todos os casos têm audiências. O populismo ainda não passou nem para o voto, nem para a rua, embora seja uma questão de tempo.
  6. O tema central do populismo é a corrupção, a real, a imaginária e a inventada. A corrupção é o estado natural da política e dos políticos, de “eles”. Ao não se distinguir entre a corrupção real e a inventada, o discurso torna-se genérico e sistémico. Ao atacarem o “regime” e o “sistema” perceba-se que consideram a democracia o terreno ideal para a corrupção. Não é. É a ditadura, mas não vale a pena lembrar-lhes isso.
  7. No populismo português o tema da corrupção é ainda mais dominante. Os partidos e movimentos na direita que quiseram utilizar outros temas do populismo contemporâneo, como seja a emigração, a islamofobia, ou temas conexos, falharam.
  8. O populismo concentra os seus ataques nos procedimentos da democracia, vistos como uma forma de empecilhos para combater o “crime” e a “corrupção”. Isso inclui os direitos de defesa, as garantias processuais e, em particular, o ónus da prova, a obrigação de ser de quem acusa, que tem que provar.
  9. Os seus heróis são magistrados e juízes. Não todos, mas alguns. E alguns comentadores, alguns blogues, alguns jornais, alguns programas de televisão.
  10. O populista é um activista do ad hominem. Quando fala e quando escreve enuncia nas suas falas e nos seus títulos nomes de pessoas. Depois passa dos nomes, para a família, para os amigos, para os companheiros de partido e por fim para “eles”. Os critérios da culpa são por contiguidade, familiar em primeiro lugar, relacional, e partidária. A culpa é nomeada pessoalmente e depois torna-se colectiva. É de X, nome no título para vender, e porque é de X, é de “eles”.
  11. Os populistas votam mais facilmente em determinado tipo de corruptos conhecidos ou até condenados, cuja política lhes parece próxima, do que “neles”. Várias eleições em Portugal mostram que a aparente indignação contra a corrupção, é muito pouco genuína, e tem componentes políticas que implicam a duplicidade.
  12. Os populistas estão sempre zangados, vivem num estado de excitação patológica, porque eles são sérios e o resto do mundo é desonesto, ladrão e corrupto. Quanto mais afastados do poder –​ por exemplo, quando a conjuntura política favorece os “corruptos”, no seu entender –​, maior é a zanga. Existe uma forte sensação de impotência na zanga.
  13. Quando os populistas, os políticos de que eles gostam, os partidos de que eles gostam, estão mais próximos do poder, a zanga transforma-se em arrogância e autoritarismo.
  14. Os alvos dos populistas são aquilo que eles designam como elite. Os políticos, os funcionários públicos, os professores, os médicos, os enfermeiros, os motoristas, os sindicalistas, os que fazem greve. É uma lista absurda, mas é a dos “privilegiados”. Embora na elite se incluam os banqueiros caídos em desgraça, quase nunca são referidos os principais grupos económicos, as famílias ricas e poderosas, os escritórios de advogados, os consultores financeiros, os dirigentes desportivos e os jogadores de futebol. No quadro de valores de um populista, fugir ao fisco por parte de um político, merece prisão perpétua, mas é uma mera infracção num jogador de futebol.
  15. Os populistas vivem do apodrecimento do sistema político democrático, da oligarquização dos partidos políticos, da indiferença ou do compadrio dos estabelecidos com a corrupção, da corrupção realmente existente, mas as suas soluções são piores do que os problemas. E são, na sua maioria, anti-democráticas e autoritárias. Há um micro-Bolsonaro dentro deles, mesmo quando juram não quererem nada com ele.

Corrupção: democracia com costas largas e partidos com costas pequeninas

(José Pacheco Pereira, in Público, 08/06/2019)

Pacheco Pereira

É curioso ver como, nesta discussão sobre se há uma “crise de regime”/”crise das direitas”, quase não entra o tema da corrupção. Isto numa altura em que há uma nova série de prisões e acusações a responsáveis políticos e autárquicos, com o curioso nome de código de “a teia”. E quando se sabe que, diferentemente dos outros países onde os refugiados e emigrantes são o tema central, a principal fonte do populismo em Portugal é a corrupção. Porque, por muito que haja corrupção imaginária e exagerada, há muita real, a começar pela efectiva existência de uma ecologia da corrupção, centrada nos partidos políticos do poder, e no acesso ao Estado que eles permitem. A democracia tem costas largas em matéria de corrupção, os partidos pelo contrário tem costas pequenas, pequeníssimas. Esse problema não pode nem deve ser ocultado, por muito incómodo que seja.

Aliás, não se pode esconder de ninguém que o país vive banhado nessa ecologia, a começar por tudo o que se vem sabendo de uma “teia” centrada num anterior primeiro-ministro, que abrange ministros, secretários de estado, homens de mão nas empresas, na banca, na universidade, na imprensa, em blogues, um pouco por todo o lado. Não se trata de não lhes dar a presunção da inocência, nem de denunciar os abusos da acusação mas, o que já se sabe e não é negado pelos próprios, chega para se tirar uma conclusão bastante sólida sobre a existência de uma ecologia de corrupção, desde os partidos ao topo do Estado. E convém não esquecer que estão presos altos responsáveis políticos do PS e do PSD.

Comecemos pela “crise de regime”, e deixemos a “crise da direita” naquilo que não é expressão da “crise de regime” para outra altura. “Regime”, “sistema” e outras expressões usadas no discurso populista e não só, são expressões ambíguas que sugerem que é a democracia que gera a corrupção.

Na verdade, as democracias tornam a corrupção muito mais visível do que as ditaduras, mas as ditaduras são muito mais corruptas, até pela impunidade que dão à corrupção. Já referi isto e repito, basta ver o que a censura cortou durante 48 anos de ditadura em Portugal, para se perceber não só a dimensão da corrupção como a impunidade que dava o acesso ao poder autocrático.

É a corrupção hoje em Portugal um problema estrutural da nossa democracia? É. E o epicentro da corrupção em Portugal são os partidos políticos, não por existirem como é normal numa democracia, mas pela forma como evoluíram nos últimos 45 anos e como estão e são hoje, quer a nível do poder político central, quer autárquico. Há corrupção em todos os partidos, mas ela concentra-se naturalmente nos partidos de poder, no PS, no PSD, e no CDS.

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Há corrupção nos outros partidos? Há, mas funciona de forma diferente e não tem o peso que tem nos partidos com acesso ao poder. E uma das razões pelas quais o problema da corrupção é estrutural é porque ela associa-se ao exercício do poder e da autoridade política, atraindo quem quer fazer uma carreira beneficiando primeiro das benesses dos cargos políticos e, depois, do poder em benefício pessoal. E os grandes partidos estão cheios de gente dessa, das “jotas” aos adultos. Por isso, as democracias podem adoecer de corrupção, quando os mecanismos da corrupção se associam intimamente ao seu funcionamento.

A “crise de regime” é um problema de polícia, de lei e de tribunal, mas é também um problema político, porque é aqui que a corrupção comunica e inquina a democracia. Os partidos políticos de poder em Portugal não têm nenhuma cultura interior anti-corrupção, bem pelo contrário. O resultado é que é possível fazer carreira ascendente nesses partidos sem qualquer problema, mesmo quando a maioria dos militantes sabe – e no interior dos partidos sabe-se muito – que as pessoas em causa são corruptas ou fecham os olhos à corrupção à sua volta.

Conheço casos no PS e no PSD, em que militantes com altos cargos tiveram acusações muito gravosas que nunca verdadeiramente negaram, e que, ou por incúria da justiça ou porque a polícia ficou à porta dos offshores, não sofreram a mínima beliscadura nas suas carreiras partidárias ganhando inclusive eleições internas sabendo toda a gente que neles votou quem eram e o que faziam. Ou, que foram consistentemente promovidos a lugares cimeiros, ou a seja novas oportunidades de roubar, pelas lideranças, ou porque controlavam sindicatos de votos ou pura e simplesmente por indiferença.

No essencial, este problema não é jurídico, mas político: como é possível permitir o sucesso dentro dos partidos dessas pessoas? Não se trata de as denunciar e investigar, porque isso é função das polícias, mas também de não esperar para as expulsar quando entram na cadeia, é antes de escolher por critérios éticos e políticos de modo a não lhes permitir usar o partido e os lugares no estado a que tem acesso para roubar. E compreender os enormes estragos que fazem à honra, de há muito perdida, dos partidos e à saúde da democracia. E, por isso, o problema tem a ver, e muito, com as lideranças que devem ter cuidado com os abraços que dão e com as companhias que escolhem, principalmente quando, como se dizia no magnífico português antigo, são velhos “conheçudos”.