A economia, o PIB e a dívida

(Por Vítor Lima, 26/02/2019)

1 – O PIB como medida de desempenho não vale nada. É muito genérico, economicista e já nos anos 30 o Kuznets que inventou o conceito chamava a atenção para as suas lacunas. Por exemplo, em Portugal a economia não contabilizada vale uns 30% do dito PIB, sem contar com os serviços reais e essenciais que o PIB nunca contemplou; por exemplo, os trabalhos domésticos, como cozinhar, a limpeza, o cuidar das crianças, tarefas que só são medidas (quando são) se efetuadas num restaurante, com a utilização de uma empresa de limpeza ou num explicador com porta aberta.

2 – Para aumentarem o PIB, os avatares de Bruxelas acrescentaram como “produtivos” os serviços sexuais das prostitutas e como investimento a aquisição de cangalhada militar. Por exemplo, a compra de uma bala de canhão, é investimento embora nada produza quer quando armazenada em Tancos ou disparada algures.

3 – O drama da dívida em geral é a sua utilidade para alimentar a volúpia financeira, as pirâmides de Ponzi que contribuem de modo decisivo para o aumento do PIB embora não satisfaçam necessidades humanas mas apenas a engorda de especuladores. Por outro lado, a dívida pública é uma forma de captura dos rendimentos futuros de uma população, endividada sem ser consultada e onerada para o seu pagamento. Cada tuga contribui, anualmente com 800 euros só com os encargos. E, pior, ninguém sabe qual a afetação real dos empréstimos contraídos pela dita República.

4 – A satisfação das necessidades de uma população é o único critério válido para que se trabalhe e, como hoje isso não é tecnicamente difícil logo se coloca a questão de se trabalhar hoje tanto ou mais do que há 100 quando as 8 h era meta a atingir. Adivinhem quem se apropria dos ganhos de produtividade. E adivinhem quem gera a volúpia consumista e fomenta o endividamento para a satisfazer. E observem o grau de idiotia de quantos passam horas a olhar para écrans de vários tamanhos, viciados em imagem corrida, a forma mais superficial e manipulável de obter informação.

5 – Voltando à dívida. Não conheço na classe política quem considere a ilegitimidade da maior parte da dívida pública. Primeiro porque foi imposta e, em segundo lugar porque não foi afeta a nada conducente ao bem-estar da plebe. Depois porque a sua reestruturação nada acrescenta, sobretudo dadas as baixas taxas de juro. E, em terceiro lugar porque ninguém sequer aventa a necessidade de um downsizing brutal nos balanços do sistema financeiro global com a eliminação da dívida ilegítima, um chamado jubileu. Há alguns anos fiz umas simulações de reestruturação da dívida que, exigiriam crescimentos de 6% no diáfano PIB.

Como o Dieter diz, e bem, (ver artigo aqui ), os sacripantas citados são meros economicistas; desconhecem as ciências sociais coisa que é comum nos ditos economistas. E que só uma abordagem da realidade que resulte da interação das várias ciências sociais fornece realismo. O que se aprende na universidade é catecismo; o do César das Neves e o outro, mais laico, baseado no empreendedorismo, na competitividade, na empregabilidade, na criação de valor e no crescimento do PIB.


PS – No blog http://grazia-tanta.blogspot.com/ há muito material sobre estas questões. Por exemplo, ver este artigo, “O economicismo ou o discurso do empobrecimento compulsivo”, aqui. 

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Se as mulheres param, o mundo pára

(José Soeiro, in Expresso Diário, 15/02/2019)

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José Soeiro

Governo apresentou hoje, finalmente, a sua proposta de lei para responder aos cuidadores e cuidadoras informais. Passados quase três anos desde que o debate se iniciou, a proposta junta-se agora ao projeto de lei que, há mais de um ano, o Bloco tinha apresentado no Parlamento para criar um Estatuto. Na verdade, não deixa der inquietante que os cuidados prestados a quem está dependente tenham permanecido tantos anos na mais absoluta sombra, sem qualquer reconhecimento nem valorização, mesmo havendo centenas de milhares de pessoas que são cuidadoras. Estranho, ou não. Mesmo na proposta de hoje do Governo, há um passo que parece nunca ser dado: reconhecer que, ainda que estes cuidados prestados informalmente por familiares não correspondam a um emprego ou a uma profissão, eles são trabalho. Invisível, não remunerado, frequentemente mais fruto da ausência de alternativa do que de uma escolha – mas trabalho.

O mesmo pode dizer-se do trabalho doméstico não assalariado. Em média, por semana, as mulheres trabalham 12 horas nas tarefas domésticas. Ao fim de um ano, são 3 meses inteiros de trabalho não contabilizado. Em comum com os cuidados, também o trabalho doméstico não é incluído nos instrumentos com que a economia mede a produção de riqueza. Se fosse, o PIB duplicaria. Como os cuidados, é sobretudo sobre as mulheres que este trabalho recai, de forma esmagadora. Sem um e sem outro, a sociedade colapsaria.

De facto, o trabalho reprodutivo pode não ter preço ou não ser trocado no mercado, mas nem por isso é menos essencial. Só para falar dos cuidados, cerca de 80% dos que são hoje prestados são da responsabilidade das cuidadoras informais. Alguém ainda acha possível pensar o modo como nos organizamos enquanto sociedade sem reconhecê-lo?

O trabalho feminino não é invisibilizado apenas na esfera privada, mas também na do trabalho assalariado. No campo do emprego, dir-se-ia, estamos longe dos tempos em que homens e mulheres ganhavam salários diferentes. Só que não. A desigualdade salarial entre géneros é, no Portugal de 2019, cerca de 16%, em média. Para um trabalho igual ou equivalente, os salários das mulheres são inferiores: é como se elas ficassem 58 dias por ano no seu emprego sem receber. Se olharmos mais fino, percebemos como esta desigualdade se cruza com outras e como também no emprego se manifesta o racismo estrutural da nossa sociedade. Entre as funções mais desvalorizadas – salarial mas também socialmente – encontramos uma grande concentração de mulheres negras que, todos os dias, fazem a viagem entre as periferias para onde foram empurradas e os centros das cidades onde nunca terão dinheiro para viver, mas os quais são chamadas a limpar. O trabalho das limpezas, tal como a organização dos transportes, do território, da habitação, reproduz no nosso país, como noutros, a divisão sexual e o padrão colonial.

Até numa das dimensões do machismo que mais tem sido denunciada e que mais atenção pública tem merecido, os últimos dias mostraram que estamos longe de uma feliz marcha do progresso. Num mês e meio, no nosso país, houve já 10 mulheres assassinadas por violência doméstica e de género, quase metade do número de todo o ano de 2018. As campanhas de sensibilização não chegam. Por mais leis que tenhamos – e até se avançou neste campo – as estruturas patriarcais estão entranhadas nas nossas instituições. Sim, temos um sistema de justiça, com agentes concretos, que é ainda profundamente machista. Como não afirmá-lo quando nos deparamos com juízes e sentenças que, quando não arquivam os processos, fazem o elogio da submissão e da abnegação feminina, invocam a Bíblia para desculpabilizar agressores, referem a roupa da vítima ou o amor dos assassinos como atenuantes criminais?

Há cerca de dois anos, um apelo internacional clamava pela necessidade de “um feminismo para os 99%”. O manifesto, assinado por algumas das mais comprometidas ativistas pela igualdade, como Angela Davis, Nancy Fraser, Cinzia Arruzza ou Keeanga-Yamahtta Taylor, do Black Lives Matter, propunha uma ideia original: uma greve internacional de mulheres. De todos os sectores, do jornalismo à limpeza, da investigação à segurança, do calçado à restauração, que conhecem na pele o que é o assédio no trabalho e a desigualdade salarial, o que é ser preterida por ser mulher (o caso da gravidez e da maternidade é porventura o mais chocante), o que é a violência machista, o que é a precariedade. Um dia de mobilização que convocasse todas as razões que ainda fazem da desigualdade um padrão, no trabalho mas não só – também na publicidade, no consumo, na educação. E uma greve que fosse capaz de tornar visível aquilo em que só reparamos quando não está feito: esse trabalho das mulheres, sobretudo das mais pobres e de salários baixos, o das cuidadoras não pagas, das que fazem o trabalho doméstico, das migrantes sobr-exploradas e a quem se negam direitos básicos.

A greve aconteceu. Em Espanha, foi um enorme sucesso. Os sindicatos envolveram-se e houve pré-avisos, tal como se envolveram as associações feministas e o movimento estudantil. Aos homens solidários, apelou-se a que assumissem todas as tarefas que são normalmente deixadas a cargo delas. As mulheres encheram as ruas e as praças em mais de 50 países no mesmo dia. Um grito contra a injustiça.

Portugal começou a juntar-se a este movimento. É natural que assim seja. Basta lembrar que estamos no país onde a cada mês morrem duas mulheres vítimas de femicídio. Que estamos, por exemplo, no país da Cristina Tavares, a trabalhadora corticeira vítima de assédio laboral que pôs a nu uma realidade de milhares de pessoas silenciadas, e no país de Neto de Moura, o juiz do Porto para quem as vítimas são afinal culpadas. Nos últimos anos, o feminismo tem estado na rua, também em Portugal, contra estas violências e a cultura da discriminação – e não pediu licença a ninguém pra fazê-lo. Como noutros casos, é certo, também a este movimento chegamos um pouco depois – e mais timidamente – que outros países. Mas se há coisa que não falta por cá são motivos para uma greve destas.

A Alemanha redescobriu o papel do Estado (mas só para alguns)

(Ricardo Paes Mamede, in DN, 12/02/2019)

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O ministro da Economia alemão, Peter Altmaier, anunciou uma nova estratégia de desenvolvimento industrial para o seu país. Entre outras coisas, prevê a possibilidade de participação do Estado no capital de várias empresas nacionais. Se tivermos em conta a história do desenvolvimento económico nos últimos 200 anos, não há nada de especial neste anúncio. Já quando olhamos para o que tem sido a União Europeia nas últimas três décadas, isto é um escândalo.

Desde meados da década de 1980 que a integração europeia assenta num princípio doutrinário: o da livre concorrência. De acordo com este princípio, o desenvolvimento económico decorre da competição entre agentes através do mercado. A criação do mercado único europeu não significou apenas a abolição das fronteiras físicas e das barreiras alfandegárias, ou a harmonização de regras e standards. Implicou também a restrição de todas as formas de intervenção dos Estados que pudessem ser consideradas contrárias ao princípio da concorrência.

Os Estados membros foram assim proibidos de discriminar as empresas com base na nacionalidade dos accionistas. Seja nos contratos públicos, nos apoios à produção, na facilitação do acesso a financiamento, ou noutras formas de intervenção, os Estados foram proibidos de distinguir entre empresas nacionais e estrangeiras. Mais ainda, a participação do Estado enquanto accionista de empresas foi sempre vista com suspeição pela poderosa Direcção-Geral da Concorrência (DGC) da Comissão Europeia. De forma geral, a interferência do Estado no funcionamento do mercado foi vista como prejudicial ao desenvolvimento económico.

A nova orientação do governo alemão surge pois como uma ruptura doutrinária. A livre concorrência já não é vista como princípio inquestionável. Altmaier critica agora a DGC por dificultar a intervenção do Estado alemão na defesa das empresas nacionais. De repente, aquilo que era deixou de o ser.

Na verdade, só com alguma ingenuidade e muita ignorância histórica se poderia considerar que o desenvolvimento económico dispensa a intervenção do Estado. Todos os países que em algum momento se tornaram líderes económicos e tecnológicos beneficiaram de um papel activo dos governos nacionais.

A Inglaterra, os EUA e a Alemanha desenvolveram-se no século XIX graças à atribuição de subsídios públicos aos produtores nacionais, à distribuição de direitos de monopólio, à espionagem industrial promovida pelo Estado, a tarifas alfandegárias elevadas sobre a importação de bens transformados, aos apoios públicos à inovação e à I&D privada. Já no século XX, o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan acrescentaram àquelas medidas o controlo sobre o sistema bancário, a condução de grandes projectos por empresas públicas e a utilização das compras públicas para assegurar o escoamento da produção nacional.

A Alemanha conhece esta história melhor do que ninguém. O principal teórico do papel do Estado na promoção do desenvolvimento industrial, Friedrich List, é também um dos economistas alemães mais influentes de sempre. Em meados do século XIX, quando a Inglaterra liderava de forma destacada o capitalismo mundial, List recusava os argumentos de economistas ingleses (como David Ricardo) a favor da liberalização do comércio. Nas suas palavras, o comércio livre é o proteccionismo dos mais fortes. Só com o apoio do Estado ao desenvolvimento da indústria nacional seria possível contrariar o predomínio económico inglês. As teses nacionalistas de List guiaram os governos alemães durante décadas, contribuindo para que o país se afirmasse nas indústrias de ponta e ultrapassasse a Inglaterra em produtividade no início do século XX.

Por contraste, no contexto da União Europeia, a Alemanha nunca questionou – pelo contrário, promoveu – a obsessão livre-cambista da Comissão Europeia. Como dizia List, atar as mãos do Estado só é um problema para quem parte de níveis mais recuados de desenvolvimento, não para quem lidera a tecnologia.

Com a recente transformação estrutural da China – de mera fábrica do mundo a potência económica nas tecnologias avançadas -, a livre concorrência perdeu algum encanto para os líderes alemães. Os alarmes soaram quando em 2016 o grupo chinês Midea comprou a Kuka, uma empresa de referência da robótica germânica. O governo de Merkel teme que outras aquisições se sigam, levando à transferência de conhecimento avançado para empresas chinesas. Tal poderia conduzir a prazo ao enfraquecimento da economia alemã em áreas que são hoje consideradas estratégicas (químicos, equipamentos de produção, equipamento médico, óptica, automóveis, tecnologias verdes, defesa, aeroespacial, impressão 3D, etc.).

A intenção alemã é, em larga medida, legítima. A mesma legitimidade têm aqueles que criticam a DGC por restringir a participação accionista do Estado português em empresas de estratégicas (na banca, nas telecomunicações, na energia, etc.).

Para ser levado a sério, o protesto do ministro alemão contra a rigidez da Comissão Europeia deveria estender-se ao conjunto das regras da concorrência da UE que dificultam o desenvolvimento das diferentes economias nacionais. Incluindo as que têm beneficiado aquela economia nas últimas décadas. De outra forma, fica a ideia de que na UE todos os países são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.


Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com antiga ortografia