Pobres os economistas que não sabem de política

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 18/02/2020)

Peçam a um economista escolhido ao acaso que vos indique um exemplo de sucesso entre os países da zona euro. Com grande probabilidade falará da Irlanda, cujo PIB é hoje quase o dobro do que era antes da crise (o português é quase igual). A seguir perguntem-lhe sobre os motivos desse sucesso. Dirá, com certeza, que os irlandeses aceitaram fazer as reformas estruturais necessárias para dar a volta à crise, aceitando cortes drásticos nos salários e mantendo os impostos sobre as empresas a níveis mínimos. Uma história de sucesso, portanto. Isto é, mais ou menos.

É expectável que o bom desempenho das economias beneficie quem governa. Não é isso que tem acontecido na Irlanda. Nas últimas eleições legislativas antes da crise, em 2007, o Fianna Fáil e o Fine Gael, os dois partidos que governaram o país nos últimos cem anos, somaram 68,9% dos votos. No passado dia 8 de Fevereiro ambos tiveram menos votos que o Sinn Féin (uma formação de esquerda, que não participa num governo desde há um século) e juntos não foram além de 43,1%.

Com tanta conversa sobre o Brexit e o futuro da fronteira entre as duas Irlandas, é fácil acreditar que o resultado das eleições se explica por factores políticos circunstanciais. Mas não é o caso. Diz quem acompanhou de perto a campanha que o Sinn Féin deve o seu sucesso mais a uma impaciência dos eleitores jovens em relação às questões económicas e sociais (baixo crescimento dos salários, preços da habitação, desigualdades de rendimento e de riqueza, etc.) do que a um ressurgimento do velho republicanismo irlandês.

O caso da Irlanda chama mais uma vez a atenção para um facto que muitos economistas insistem em ignorar: as opções económicas dos governos têm quase sempre consequências políticas. Há economistas que julgam que este não é um problema seu – que à “ciência sombria” cabe apenas analisar as condições para uma afectação eficiente dos recursos, sendo função dos políticos levar em consideração outro tipo de objectivos. Mas não é só a economia que é um problema político – também a política pode ser um problema económico.

Medidas que parecem justificáveis com base numa análise económica de custos e benefícios directos podem ter consequências políticas que afectam a eficiência económica futura. Seja pela instabilidade social que geram (a qual desincentiva o investimento privado), pelo reforço da posição dominante de certos grupos em sectores específicos (que retira eficiência ao funcionamento dos mercados), pelo aumento das desigualdades na distribuição de rendimentos (que afecta os níveis de procura agregada e de endividamento privado), ou por outros resultados que originam, as decisões económicas têm consequências políticas que retroagem no desempenho económico.

A preocupação com as consequências políticas das decisões económicas é hoje comum entre aqueles que estudam o desenvolvimento dos países. Por exemplo, Daron Acemoglu e James Robinson apresentam uma lista extensa de decisões que foram recomendadas pelos economistas ao longo dos tempos e cujas consequências políticas prejudicaram o desempenho económico dos países que as adoptaram. Os exemplos incluem: a redução do poder dos sindicatos, que conduziu ao reforço da posição dominante de grandes empregadores em vários países; a rápida privatização de empresas públicas, que deu origem a uma classe de oligarcas com poder para determinar a má regulação dos mercados em que actuam (no leste europeu e não só); a liberalização de preços e de taxas de câmbio, que frequentemente se traduziu numa degradação drástica do poder de compra das populações, resultando em instabilidade social e política prolongada (em vários países africanos e não só); entre outros.

As conclusões de Acemoglu e Robinson são claras: reformas económicas que são implementadas sem ter em conta as suas consequências políticas, em vez de promoverem a eficiência económica, podem reduzi-la significativamente.

Por estas e outras razões, os economistas deveriam ter uma sólida formação em ciência política (e noutras ciências sociais, incluindo a história), da mesma forma que os cientistas políticos precisam de saber de economia (já que boa parte da luta pelo poder se faz pelo acesso a recursos materiais). Já foi assim no passado. Talvez um dia volte a ser.

Economista e Professor no ISCTE


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Com a pandemia, só faltava a ameaça económica

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 04/02/2020)

No inverno de há dois anos, uma epidemia de gripe particularmente violenta afetou 45 milhões de pessoas nos Estados Unidos, provocou 810 mil hospitalizações e deixou 61 mil mortos no país. O novo vírus detetado em Wuhan, na província chinesa de Hubei, pode ser mais contaminante e portanto mais grave, dado que se supõe que 20% dos casos sejam infeções severas e 2% possam ser mortais. Essas percentagens poderão ser menores, caso haja uma subestimação da população afetada, o que se poderá verificar dentro de semanas. Mas tudo indica que se trate de uma pandemia. A maior operação de quarentena da história da humanidade, fechando uma região com 40 milhões de habitantes, poderá por isso ter sido tardia ou insuficiente para evitar algum contágio noutras regiões e países. Há portanto um grave problema novo de saúde pública (há outros mais antigos, como a malária, 219 milhões de casos em 2017, com 435 mil mortos, e a tuberculose, com mais sete milhões de casos diagnosticados em 2018). Mesmo que uma vacina seja possível dentro de poucos meses, os efeitos serão duros e até podem vir a ser duradouros.

Algumas agências fazem cenários de choques do coronavírus que vão de uns perigosos 1,5% a uns alucinantes 6%, o que seria uma grave recessão mundial. (…) Estamos num tempo em que toda a gente teme que alguém acenda um fósforo ao lado do barril de pólvora

Um dos impactos económicos imediatos foi nas Bolsas. Em Xangai, a queda foi de cerca de 8%, a maior desde o susto de 2015. Foi menor noutros mercados mundiais, mas o perigo mantém-se. Não há razão para menos. Os preços de alguns produtos importados pela China estão a cair, antecipando uma menor procura. Várias empresas que estão instaladas na China fecharam provisoriamente as fábricas ou serviços locais (Apple, General Motors, Ikea, Starbucks, Tesla) e as suas ações desvalorizaram-se na Bolsa norte-americana. As suas vendas e os seus lucros vão ser atingidos, resta saber quanto e por quanto tempo. Além desse efeito, para os Estados Unidos o banco Goldman Sachs antecipa uma redução do crescimento em 0,4% neste trimestre pela diminuição das exportações e do turismo. O crescimento do PIB chinês, que terá descido de 6% para 5% no ano que findou (o que reduziu a evolução do PIB mundial de 3,6% em 2018 para 3% em 2019), poderá baixar para 2% neste primeiro trimestre.

Já tinha havido impactos grandes quando de outra epidemia, a do vírus SARS, em 2003. O efeito no PIB mundial terá então sido de 0,2%. Mas a economia chinesa é hoje seis vezes maior, pelo que algumas agências fazem cenários de choques que vão de uns perigosos 1,5% a uns alucinantes 6%, o que seria uma grave recessão mundial. Os números podem ser exagerados, todas estas projeções são feitas com hipóteses muito rudimentares, mas antecipam pelo menos o medo das agências internacionais. Estamos num tempo em que toda a gente teme que alguém acenda um fósforo ao lado do barril de pólvora.

A agravar tudo, temos Donald Trump na Casa Branca. O acordo que foi assinado a 15 de janeiro adiava algumas tarifas punitivas contra as exportações chinesas e comprometia esse país a compras suplementares de 200 mil milhões em produtos e serviços dos EUA. Não parece haver dúvida de que o acordo seja cumprido mesmo em condições de redução da dinâmica da economia chinesa, ou até de recessão. O governo chinês tem recursos e reservas para apoiar as suas empresas em importações dessa grandeza. O que está por saber é se Trump aproveitará este contexto para tentar explorar a insatisfação da população chinesa, de Hong Kong a Wuhan, tentando vulnerabilizar o governo de Xi Jinping e lançando novas iniciativas de guerrilha económica. Disso ainda pouco se sabe, mas o governo chinês tem dado sinais evidentes e até ansiosos, demonstrando temer essa nova viragem nas relações sempre conflituosas entre os dois países. Há quem se lembre da história do escorpião, que dificilmente esquece a sua natureza, como a rã descobriu tarde demais.

A esquerda, a direita e o Estado

(Ricardo Paes Mamede, 29/01/2020)

É um equívoco comum: a ideia de que esquerda e direita se distinguem pelo desejo de mais ou menos Estado. Há esquerda e direita estatizante, como há esquerda e direita libertária. Há direita que se afirma liberal e nada faz (ou pretende fazer) para reduzir a dimensão do Estado, como há esquerda que se diz socialista e contribui activamente para a redução do espaço da intervenção pública. A questão não é apenas conceptual, influencia muitas das opções políticas que são tomadas todos os dias.

Vale a pena lembrar que o Estado contemporâneo é indissociável da emergência e do desenvolvimento do capitalismo. Neste processo, o papel do Estado foi duplamente repressivo: proteger a propriedade privada, não apenas contra os bandidos mas também contra aqueles que se opunham à acumulação de riqueza nas mãos de uns poucos; e submeter pela força outros países e povos, para permitir a expansão do poder económico além-fronteiras.

Não admira, pois, que o Estado tenha sido desde cedo um alvo de críticas por quem se opunha ao autoritarismo e à exploração dos mais fracos. Para Marx, por exemplo, no contexto capitalista o Estado constitui um instrumento ao serviço das classes dominantes, uma “comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa”, lê-se no Manifesto do Partido Comunista.

O cepticismo de Marx em relação ao papel do Estado contrasta com a ideia comum que faz equivaler o marxismo a uma presença omnipresente do Estado nas economias e nas sociedades. Esta ideia decorre mais da evolução histórica da experiência soviética e de outras que se seguiram do que da leitura marxista original sobre o papel do Estado em sociedades como aquelas em que vivemos hoje.

Mas não é só no campo marxista que as confusões abundam. John Stuart Mill, um filósofo cimeiro da tradição liberal, contribuiu de forma decisiva para denunciar o papel coercivo do Estado, constituindo como tal um risco para a liberdade individual e para o respeito pelas minorias. No entanto, ao contrário do que se possa pensar, o mesmo Mill via no Estado um actor fundamental para promover a igualdade, a justiça social e o bem comum.

A confusão continua quando analisamos a evolução da social-democracia. Durante boa parte do século XX, os sociais-democratas inspiraram-se tanto na crítica marxista ao capitalismo como na visão do liberalismo clássico sobre o papel do Estado, vendo-o simultaneamente como um risco e como um instrumento de promoção do bem-estar geral. Para a social-democracia clássica, a intervenção do Estado é fundamental para corrigir as ineficiências dos mecanismos de mercado (externalidades, bens públicos, poder de mercado, etc.), para impedir a submissão de vastas áreas da vida em sociedade à lógica mercantil (o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à protecção social, etc.) e para minimizar a instabilidade intrínseca ao sistema capitalista (através de políticas de estabilização macroeconómica e do controlo sobre os mercados financeiros). No entanto, muitos partidos sociais-democratas estiveram na linha da frente do ataque ao papel do Estado em todas as dimensões referidas desde a década de 1970.

Para confundir ainda mais, aquilo a que chamamos neoliberalismo, ao contrário do que muitos julgam, não se caracteriza pela defesa de um Estado mais fraco. O que preocupa os neoliberais não é saber se o Estado é maior ou menor: durante as presidências republicanas de Ronald Reagan e George Bush pai (1981-1993), por exemplo, o peso das despesas públicas no PIB americano não só não diminuiu como aumentou, de 30,1% para 32,8%. O que importa não é a dimensão, é o tipo de funções que o Estado exerce. O objectivo central dos neoliberais é estender a lógica de mercado e da acumulação capitalista a todas as esferas da vida em sociedade. Se para tal for necessário gastar mais recursos públicos em segurança, em defesa ou até na externalização para empresas privadas das funções tradicionais do Estado, assim seja.

A experiência do século XX mostrou-nos que o Estado pode ser tudo: autoritário, invasivo, emancipador, defensor de liberdades e garantias individuais; pode estar ao serviço de poucos ou da maioria; pode servir para promover a guerra ou a paz, a repressão de minorias ou a inclusão social.

Os principais debates políticos que hoje se fazem à esquerda e à direita não visam pôr em causa a existência do Estado, nem sequer a sua dimensão. São muito poucos os verdadeiros libertários (sejam de esquerda ou de direita) que vêem uma incompatibilidade intrínseca entre a existência de um Estado e o respeito pela liberdade individual. O que mais distingue a esquerda e a direita é o papel que se defende para o Estado, em particular o modo como interage com os mecanismos de mercado.

Aqueles que defendem o predomínio da lógica da competição nas várias esferas da vida em sociedade compreenderam há muito que o Estado é um instrumento indispensável para atingir os seus fins. Aqueles que, pelo contrário, defendem a necessidade de impor limitações à lógica mercantil devem lembrar-se que a intervenção do Estado pode ser necessária, mas não é condição suficiente. Para que promova a justiça social e reduza a instabilidade no respeito pelas liberdades de todos, o Estado tem de ser devidamente escrutinado. Independentemente de ser grande ou pequeno, o fundamental é que o Estado seja melhor.

Economista e professor do ISCTE