Draghi, Temer, Macron e Centeno

(João Ramos de Almeida, in Blog Ladrões de Bicicletas, 28/06/2017)

As reformas estruturais que reforçaram a negociação salarial ao nível das empresas podem ter tornado os salários mais flexíveis para baixo, mas não necessariamente para cima.”
A afirmação não é de Manuel Carvalho da Silva, mas de Mario Draghi, na sua intervenção no Fórum do BCE, que se realiza até hoje na Penha Longa, em Sintra….

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O Ronaldo do Ecofin

(In Blog O Jumento, 24/05/2017)
Portugal's Finance Minister Centeno poses with a national scarf during an euro zone finance ministers meeting in Brussels
Os Cenários Macroeconómicos “desenhado” por um grupo de economistas liderados por Mário Centeno já foram quase esquecidos, na ocasião a direita dividiu-se entre a gargalhada e a mobilização de economistas apoiantes da tese do empobrecimento forçado. O desplante chegou ao ponto de a direita propor que as propostas económicas apresentadas pelo PS fossem previamente avaliadas pelo Conselho de Finanças Públicas, para o que prontamente Teodora Cardoso se ofereceu.
Os cenários Macroeconómicos previam 3,1% de crescimento para 2017, número que serviu para promover gargalhadas à direita. A primeira ida de Mário Centeno ao parlamento não foi notícia pelas suas propostas ou ideias, mas sim porque segundo a comunicação social noticiou Passos Coelho riu até chorar. Sem experiência de calhandrice parlamentar e com o seu ar desajeitado Mário Centeno parecia presa fácil para o cinismo de políticos com calos no cu.
Mas Centeno lá foi sobrevivendo e quando a direita se começou a aperceber dos resultados em catadupa perdeu a vontade de rir, a partir de então a estratégia era destruir a sua política, aproveitando-se de uma divergência entre o PS e os seus parceiros no parlamento, a direita votou de forma suja na questão da TSU. A estratégia era agora boicotar as propostas de Centeno, percebia-se que resultavam e era imperioso que tal não sucedesse.
A estratégia falhou e o objetivo passou a ser o derrube de Mário Centeno, custasse o que custasse. Um obscuro gestor de bancos proporcionou a oportunidade, amigo de um conhecido especialista de corredores e de porteiro de passagens entre o poder e a finanças, proporcionou a oportunidade, durante semanas desenrolou-se o folhetim miserável das mensagens de SMS. Mais uma vez Passos Coelho teve o azar do diabo.
Mário Centeno não só está de pedra e cal como em pouco mais de um ano provou que quem se opunha à reformatação económica do país iniciada por Passos Coelho tinham razão. Ainda ontem a agência de Notação Fitch teceu elogios às mudanças de orientação política, apontando-as como uma das causas do crescimento da economia. Mário Centeno não só provou que era possível seguir outro caminho, como já conseguiu negociar dois orçamentos com o PCP e o BE, já ninguém acredita que o governo caia antes do fim da legislatura.
É a newsletter “Político” que divulga que o ministro das Finanças Alemão disse em privado que Mário Centeno é o Ronaldo do Ecofin acrescenta:
“Há doze meses, era tudo tão diferente. Portugal estava à beira das sanções económicas da União Europeia e o sucesso do seu novo Governo de coligação de esquerda estava longe de ser assegurado. Hoje, já não viola as regras orçamentais da UE e espera entregar antecipadamente 10 mil milhões de euros ao FMI”
Por cá há quem diga que tudo se deve a vários treinadores, argumento muito usado quando os presidentes dos clubes querem chamar a si os louros pelo bons resultados de uma equipa.

Salvar o capitalismo para quê?

(Maria de Lurdes Rodrigues, in Diário de Notícias, 10/05/2017)

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Robert Reich profere amanhã, quinta-feira 11, no ISCTE, uma conferência intitulada “Como a desigualdade nos Estados Unidos criou Trump: um aviso à Europa”. Vale a pena assistir, como vale a pena conhecer as ideias e propostas deste economista norte-americano, professor de políticas públicas na Universidade de Berkeley, com uma intervenção cívica intensa na vida do seu país.

A originalidade de Robert Reich está em defender, simultaneamente, o capitalismo e mais justiça social. Afasta-se dos que, à esquerda, defendem um estado de grande dimensão e com forte presença na economia e é mais radical do que os defensores do Estado social europeu por defender mais distribuição da riqueza criada e não apenas mais redistribuição.

Reich combina nos seus trabalhos a análise rigorosa de dados históricos e séries longas de indicadores estatísticos sobre a evolução da economia norte-americana, com a formulação de propostas concretas de intervenção política, visando uma mudança das regras de constituição, funcionamento, regulação e controlo dos mercados, em quatro planos principais: propriedade, monopólios, contratos e falências.

No plano da propriedade, discute a necessidade de se imporem limites à apropriação e privatização de bens públicos, bem como à vigência e abrangência da propriedade intelectual e das patentes. Entre outros exemplos de práticas discutíveis, aponta o facto de a Google e a Apple terem, nos últimos anos, investido mais dinheiro a adquirir e a litigar sobre patentes do que a financiar investigação e desenvolvimento.

No plano dos monopólios, lembra que as leis antimonopolistas, quando foram inventadas, não se destinavam apenas, nem sobretudo, a defender os princípios da livre concorrência e a proteger os consumidores. Desde o início que, nos EUA, os “pais fundadores” tiveram a intenção de impedir a concentração do poder económico e a consequente emergência de agentes económicos com excessivo poder de influência sobre o poder político. E não se está a falar aqui de corrupção, mas apenas no poder de influência sobre a adoção de regras e escolhas que põem em causa o interesse coletivo e o bem comum. São numerosos os casos conhecidos, não apenas nos EUA, da incapacidade de os governos regularem e controlarem o funcionamento de certos mercados em consequência do excessivo poder de agentes económicos e da sua influência sobre as escolhas políticas e as suas condições de exercício.

No plano dos contratos, analisa a evolução das regras de regulação das relações de trabalho, observando a perda de capacidade negocial dos sindicatos e o impacto desta perda na degradação das condições de trabalho, sobretudo salariais, e no aumento das desigualdades. Conclui ser necessário reforçar todas as formas de negociação e de poder da parte mais fraca nas relações contratuais, sejam os trabalhadores ou os consumidores.

No plano das falências, analisa a evolução das regras da sua regulação, concluindo que, atualmente, a distribuição dos riscos resultantes das falências pesam muito mais sobre os trabalhadores e os contribuintes do que sobre os acionistas e os investidores. No caso da recente crise do sistema financeiro e das dívidas soberanas, pudemos observar como parte dos prejuízos privados foram transformados em prejuízos públicos, pesando sobretudo sobre os contribuintes.

Robert Reich defende a necessidade, antes de tudo, de políticas distributivas, como o salário mínimo, a negociação e a contratação coletiva e políticas fiscais fortemente progressivas. Defende-o muitas vezes de modo bem mais radical do que os sociais-democratas europeus. Mas é bastante distante da esquerda anticapitalista, porque defende a economia de mercado como essencial à democracia. De facto, se o capitalismo tem sobrevivido em todo o tipo de regimes políticos, a democracia tem florescido sobretudo em economias de mercado. Por isso o capitalismo deve ser salvo, mas, simultaneamente, profundamente reformado para que o seu desenvolvimento beneficie a maioria e não apenas uns poucos mais poderosos.

Ideias feitas

Os partidos são dispensáveis?

Não, os partidos políticos são indispensáveis à democracia.

Existe hoje quem manifeste, de muitas formas, uma fobia aos partidos políticos e uma adesão entusiasta às lideranças personificadas, apoiadas ou não em movimentos de apoio conjunturais e de fraca organização. Macron com o seu “En Marche”, Rui Moreira com o seu “O Meu Partido é o Porto” são os exemplos desta semana.

Os partidos, enquanto instituições democráticas, existem por duas razões muito importantes: enquadrar e viabilizar a participação política dos cidadãos em torno de ideias políticas claras e coerentes e evitar o excesso de poder dos líderes políticos. Para atingir estes objetivos, ainda não inventámos melhores soluções.

Pode acontecer que os partidos políticos não estejam hoje a dar voz a todos, que não se esgotem neles os motivos de mobilização, ou que precisem de ser profundamente renovados. Mas não se retire daí que podem ser substituídos por nada ou por movimentos mais ou menos inorgânicos sem riscos maiores do que aqueles que se queria corrigir.