É preciso avisar a malta

(Carlos Esperança, 17/01/2020)

Carlos Esperança

Um dia deparei com o José Manuel Tengarrinha na televisão e deixei-me ficar a ver um amigo a quem me unia uma forte e recíproca amizade e simpatia. Ele gostava do humor e sarcasmos com que eu mimoseava o clero e o regime, eu admirava-lhe a inteligência, a cultura e a coragem do resistente antifascista.

Sabia das torturas, prisões e perseguições a que fora sujeito. Queria ouvir o que sabia e o que poderia revelar. Como interlocutor, pasme-se, tinha um ex-inspetor da Pide. Ao que se sujeitou o Zé Manel, debater com um torcionário a história do regime, a infâmia da ditadura, quarenta e oito anos de censura, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos na via pública, massacres em Moçambique e S. Tomé, cárceres horrendos, guerra colonial, violações de correspondência, partido único e as tropelias de que o fascismo foi capaz.

Em determinado momento, o Pide, com ar de gozo, disparou-lhe que o tratamento não seria assim tão mau como ele, Tengarrinha, dizia, porque tinha um ótimo aspeto. Senti tal nojo do cinismo do algoz, para uma vítima, que mudei de canal. Não aguentei ouvir o que se passou, a partir daí, naquele frente-a-frente.

Agora, quando os ratos saem dos esgotos, os próceres do fascismo são homenageados e os filhos dos bufos reescrevem a história, denigrem vítimas, escarnecem o sacrifício dos resistentes e desafiam democratas, urge desmascarar essa canalha que irrompe nas redes sociais, órgãos de comunicação social e em todos os meios de propaganda onde germina a intriga, a mentira e o ódio à liberdade, servindo-se desta.

Urge impedir que os vermes infetem a democracia e organizem o regresso do fascismo, agora de forma legal, através de eleições, sem respeito pelos princípios básicos da frágil democracia liberal, a que esvaziam o conteúdo económico, social e político, para acabar no ataque aos direitos individuais, à democracia e aos direitos humanos.

Apostila – Alguns vêm a este mural com provocações, e há sempre quem, de boa fé, lhes alimente a conversa, escute as diatribes e trate como pessoas de bem. É perda de tempo.


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Coimbra – A homenagem a Antunes Varela

(Carlos Esperança, 21/12/2019)

Quando, em outubro de 2000, o presidente da Relação de Coimbra mandou recolocar o busto de Antunes Varela no Tribunal, desolado por ser um amigo e antigo colega de turma do liceu da Guarda, não deixei de gritar a minha indignação, nos jornais locais e num diário, contra o branqueamento da ditadura que o gesto representou.

Então, já o ancião Antunes Varela se tornara inócuo pela idade, sem que a vergonha e os remorsos lhe abreviassem os dias, mas foi o ministro da ditadura que se homenageou.

Agora, em 18 deste mês de dezembro senti revolta acrescida pelas palavras e, sobretudo, pela presença da ministra da Justiça, a elogiar o legado do professor que foi governante quando o cargo, ao contrário de hoje, lhe conferia ascendente, de facto, sobre os juízes.

Se um professor competente, como se alegou, merecia a homenagem, Salazar merece a estátua do tamanho da indignidade e dos crimes, e será breve a reabilitação.

O cúmulo foi atingido pelo presidente do S.T.J., a 4.ª figura do Estado, com palavras de devota saudade à «mente brilhante e multifacetada», que viu na homenagem um «claro testemunho da reconciliação e encontro de um país com a sua História». E continuou o panegírico ao ministro que manteve os Tribunais Plenários, enquanto mandava construir palácios da Justiça, numa época em que os processos só eram instruídos se o ministro o permitisse, com remoques aos ministros da democracia por, ao contrário dele, terem os edifícios em más condições.

Antunes Varela foi ministro da Justiça de agosto de 1954 a setembro de 1967, enquanto os juízes dos Tribunais Plenários deixavam agredir os presos na sala de audiências, sob aparente distração, e condenavam cidadãos por delitos de opinião a pesadas penas e medidas de segurança.

Não se terá lembrado o excelso presidente do STJ do assassinato de Humberto Delgado e do silêncio crapuloso de quem lhe merece tamanhos encómios? Terá esquecido o que foi o terror do governo de que fez parte? Sabe de alguma preocupação do ministro com as prisões arbitrárias, as medidas de segurança, as torturas nas prisões e o encobrimento dos crimes de altos dignitários? Antunes Varela pode ter sido mestre do Direito Civil, mas foi um almocreve dos Direitos Humanos e agente da repressão salazarista.

A homenagem foi microcirurgia reacionária e insulto aos democratas; não foi um gesto sem conteúdo político, foi a tentativa de branqueamento da ditadura; não é uma atitude anódina, é uma ofensa a todos aqueles que um Governo, que Antunes Varela integrou, prendeu, torturou, deportou ou assassinou. Uma homenagem a um ministro de Salazar é uma condenação dos que derrubaram a ditadura e uma censura aos que se bateram pelo regime democrático.

A insidiosa afronta, injustiça gratuita e intolerável ofensa do Presidente do STJ deixam a revolta cujas palavras calo, para não ser constituído arguido, mas temo a sua noção de Direitos Humanos, a indiferença perante um regime de terror e a pública admiração por um algoz.

Na deslocação a Coimbra, a ministra da Justiça esteve mal e o presidente do STJ pior. Cuspiram nas campas dos que morreram pela liberdade, exaltaram um cúmplice da ditadura.


Brasil: O processo golpista em curso

(Cid Benjamin, in Resistir, 06/12/2019)

“Se as pessoas más fossem mortas, ficariam apenas as boas, não?”. A pergunta foi feita a Mafalda, o genial personagem do cartunista argentino Quino, por Manolito, um amiguinho dela. Mafalda respondeu com uma lucidez cortante: “Não. Ficariam apenas os assassinos”.

Pois a sugestão de Manolito parece estar sendo posta em prática pelos bolsonaristas: matar as pessoas supostamente más. Só que os alvos são os pobres, negros e jovens, moradores de favelas ou periferias das grandes cidades. Entre janeiro e agosto, só no Rio de Janeiro, cinco pessoas foram mortas a cada dia pela polícia. A fonte dessa informação impressionante é a Secretaria de Segurança Pública.

Em todo o país, as polícias militares estão sendo estimuladas a humilhar, espancar e matar pobres. Nas 27 unidades da federação, contam com cerca de 500 mil integrantes, armados e cada vez mais fascistizados, e têm armamentos altamente letais, como fuzis e equipamentos como os caveirões , que espalham medo e terror entre os pobres. São uma gigantesca reserva para a extrema direita.

O episódio ocorrido semana passada na favela de Paraisópolis , na capital paulista, quando foram assassinados nove moradores pela PM de São Paulo, é ilustrativo. A defesa que, no primeiro momento, autoridades estaduais e o governo Bolsonaro fizeram do comportamento dos policiais envolvidos é vergonhosa. Deixa claro o incentivo para o assassinato de pobres. Só quando essa posição se mostrou insustentável trataram de amenizar o discurso. Mas ninguém acredita que essa mudança terá alguma consequência prática.

Para assegurar o alinhamento e o apoio político das polícias, Bolsonaro as compra de duas maneiras: por meio de uma vasta distribuição de benesses materiais e pela proteção aos que usam a farda para cometer crimes. É algo parecido com o que faz com as Forças Armadas,

Assim, num momento em que o sistema de previdência pública – elemento essencial numa sociedade civilizada – é desmantelado, deixando os trabalhadores comuns sem qualquer cobertura, as vantagens de policiais e militares (assim como as de juízes e outras categorias privilegiadas) são ampliadas ao extremo. Para eles não vale o discurso de austeridade.

A bajulação não para por aí. Propostas como o tal “excludente de ilicitude” para policiais ou integrantes da Forças Armadas são um claro estímulo à violência e ao assassinato de pobres em geral.

Ela é, na prática, uma licença para matar que se assemelha ao “direito” que, na literatura de ficção, encontra similaridade com as prerrogativas do famoso agente James Bond, o 007, uma criação do romancista inglês Ian Fleming. Bond fazia parte de um seleto grupo de agentes secretos britânicos cujo número em código começava com dois zeros. Estes significavam que aqueles agentes tinham licença para matar quem se atravessasse no seu caminho.

A bandeira do combate à violência estimulando a letalidade das ações policiais é um dos carros-chefes da direita. Aproveitando-se da justa preocupação das pessoas com a criminalidade urbana – cujas raízes principais estão na exclusão social, nunca é demais dizer – a direita protofascista prega o extermínio dos que classifica como bandidos, ou, na hipótese mais branda, um rigor ainda maior no Código Penal para os que escaparem vivos.

Interessante é que essas mesmas pessoas se mostram inteiramente lenientes e com uma suspeita compreensão no que diz respeito aos crimes praticados pelas milícias ou por policiais a elas associados. Basta ver que o plano de combate à criminalidade, apresentado pelo ministro Sérgio Moro no início deste ano, praticamente não trata do combate às milícias. E nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, conseguem encontrar o miliciano Fabrício Queiroz, amigo íntimo da família do presidente.

É bom que não se perca de vista que, embora tenha passado pelo Exército – onde, aliás, teve uma carreira pífia e de onde saiu pela porta dos fundos –, Bolsonaro tem uma cabeça muito mais de miliciano do que de militar.

O fato é que está se conformando mais e mais no Brasil um Estado policial. As polícias fascistizadas e as milícias tornam-se o braço armado da extrema direita. São uma tropa de choque que pode ser mobilizada para golpes de estado ou assassinatos políticos, tal como ocorreu na morte da vereadora Marielle Franco. O recente golpe na Bolívia, que depôs Evo Morales, teve nessas polícias e nos seus amigos paramilitares o seu motor, cabendo ao Exército apenas a omissão e a “sugestão” ao presidente para que renunciasse.

Dessa forma, no Brasil, esses contingentes são uma reserva de tropa de choque para a direitização do país, talvez, mais adiante para a quebra da institucionalidade e a implantação de uma ditadura.

Na legitimação e no apoio político a uma saída desse tipo jogariam papel importante igrejas neopentecostais, cuja influência é crescente, e emissoras de rádio e TV voltadas para uma programação popularesca. Tanto umas, como outras, já tiveram papel importante na busca de apoio para a contrarreforma da Previdência.

Quando Bolsonaro e os porta-vozes mais próximos – entre os quais os filhos boquirrotos – acenam repetidamente com uma reedição do AI-5 não estão cometendo destemperos verbais. Não se trata de coincidência, mas da criação das condições políticas para uma tentativa de implantação de uma ditadura.

Da mesma forma, são também preparação do terreno para um fechamento do regime os ataques do núcleo central do bolsonarismo a instituições conservadores – e até mesmo reacionárias, mas não necessariamente golpistas, como o Congresso, o Judiciário ou certos veículos da grande imprensa, como as que integram as Organizações Globo ou a Folha de S.Paulo.

Assim, o processo golpista pode ou não chegar ao seu objetivo final, mas já começou a ser desencadeado.

Que ninguém se iluda.


Fonte aqui