Thatcher morreu, Reagan também e o Pinochet já não se sente lá muito bem

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/11/2019)

Daniel Oliveira

Vou dedicar-me, neste texto, ao que se passa no Chile e na Argentina. Mas quero deixar claro que não ignoro os acontecimentos recentes noutras paragens daquele continente. Sobre a tragédia venezuelana já escrevi inúmeras vezes. Sobre a Bolívia, tratarei noutro dia. Até porque nunca coloquei Evo Morales no mesmo saco que Maduro ou sequer Chávez. Morales vem de um movimento social e representa uma clivagem impossível de ignorar na Bolívia: a do povo indígena eternamente esquecido. Nada tinha a apontar-lhe até cometer o grave erro de mudar a ConsTituição para conseguir um terceiro mandato e violá-la para ir ao quarto. Este é o problema histórico da esquerda latino-americana: os processos de democratização social chocarem com a dependência de homens salvadores, o que é o oposto da democratização política. Seja como for, as crises na Venezuela e na Bolívia resultam de soluções políticas com décadas, evidentemente desgastadas pelo tempo e por erros. Estes eram os últimos sobreviventes do domínio da esquerda na América Latina.

Em novembro de 2007, reuniram-se em Santiago, numa cimeira ibero-americana, Lula da Silva, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Michelle Bachelet, Rafael Correa, Tabaré Vazquez, José Manuel Zelaya, Daniel Ortega e Alan García. Com alguma relevância política, só destoava o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Um ano depois, juntou-se ao clube da esquerda latino-americana Fernando Lugo, do Paraguai. Doze anos depois, a era de Nestor e Cristina Kirchner chegou ao fim na Argentina (regressa agora de outra forma); Bachelet foi alternando com o direitista Sebastian Piñera no Chile, que o dirige agora; Lenin Moreno, o sucessor de Correa no Equador, afastou-se da esquerda para rumar para os braços dos Estados Unidos; os conservadores Juan Orlando Hernández e Martín Vizcarra governam as Honduras e o Peru; e o Presidente do Paraguai é Abdo Benítez, filho do antigo secretário particular do ditador Stroessner. E Jair Bolsonaro chegou ao poder no Brasil. Entre as quedas, contam-se as destituições ilegais de Fernando Lugo e Dilma Rousseff e o golpe militar nas Honduras. Mas, regra geral, foi o voto que os fez cair. Hoje, as exceções são El Salvador, Uruguai e México. E o Uruguai está tremido.

O padrão parecia tão claro que ninguém esperava que esta guinada à direita fosse perturbada tão rapidamente. Havia quem acreditasse que as experiências de esquerda poderiam ter servido de vacina. Pois parece que está a acontecer o oposto: são as experiências de direita, com soluções económicas cada vez mais radicais e urgentes para satisfazer que as apoia, que se degradam a uma velocidade estonteante.

A Argentina foi a primeira queda de um governo instalado por esta onda de direita que parecia estar a varrer a América Latina. Mauricio Marci devolveu o poder ao peronismo de esquerda, representado por Alberto Fernández e Cristina Kirchner. Quando chegou ao poder, Marci reverteu o default da brutal dívida argentina, desenvolveu uma grande contrarreforma laboral, limitando a possibilidade de recurso à Justiça, e eliminou os subsídios à eletricidade, com efeitos devastadores. Nada disto impediu que a dívida externa aumentasse ainda mais. A economia degradou-se e a inflação tornou-se um problema grave de um governo que prometera inflação zero. Resumindo num só parágrafo, diria que estas são as razões aparentes para a sua derrota.

Mas a vitória da esquerda argentina é especialmente perturbante porque vence um duplo cerco dos mercados. Um cerco de apoio a Marci e um cerco de combate a Fernández. Sem que os resultados económicos do primeiro o justifiquem. Primeiro, através de um empréstimo inédito do FMI: 50 mil milhões de dólares que depois subiram para 57 mil milhões. Numa coincidência quase absoluta com o calendário eleitoral, reservando grande parte das transferências para o período próximo das últimas eleições. Mas inédita também porque parte destas transferências serviram para sustentar a cotação do peso e financiar o tipo de políticas sociais que o FMI costuma condenar. O objetivo foi evidente: salvar um aliado. E mal a vitória de Alberto Fernández se começou a tornar evidente, logo regressou um discurso público que exigia sinais de austeridade e contenção dos futuros governantes. Aqueles que não foram exigidos a quem contou com um forte apoio. Mesmo assim, nada resultou. Como escreveu o analista político Mario Wainfeld, no jornal “Página 12”, “às vezes os cidadãos pronunciam-se como se tivessem conjurado”. Os argentinos queriam que Marci caísse. Assim como os chilenos querem que Piñera caia.

Se a Argentina foi a primeira queda, o Chile é um caso muito mais surpreendente, porque acontece um ano e meio depois de a direita regressar ao poder. Tudo rebentou poucas semanas depois de o Chile ter sido descrito por Sebastian Piñera como um “oásis”. Como é evidente, não é o aumento de quatro cêntimos da tarifa do metropolitano de Santiago que explica a explosão de revolta. Terá sido um pretexto há muito esperado. O preço da habitação aumentou 150% na última década, enquanto os salários aumentaram 25%. O salário mínimo anda pelos 370 euros e 70% dos trabalhadores recebem menos de 680 euros. Os salário dos políticos é 33 vezes mais alto do que o salário mínimo. O Chile tem números económicos de primeiro mundo e serviços públicos de terceiro mundo. Um dos piores sistemas de educação da América do Sul, num país com muito menos razões históricas do que outros para que isso aconteça. Um péssimo sistema de saúde infantil. Pensões muitíssimo baixas num sistema que está há muito tempo em crise, onde 80% recebem menos do que o salário mínimo.

Tudo isto se resume numa frase: o grande problema do Chile é a desigualdade. É, de longe, o país mais desigual da OCDE. O relatório de 2017 da Comissão Económica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) diz que um quarto da riqueza está concentrada nas mãos de 1% da população enquanto a metade mais pobre detém apenas 2%. Para além das razões históricas coloniais, partilhadas por quase todos os países da América Latina, há uma herança mais recente. Com alguns remendos, o Chile tem a Constituição imposta por uma ditadura e que reflete muitos dos seus valores. Incluindo os valores que nortearam as suas políticas económicas. Tudo é privado: a educação, a saúde, a água (penso que é o único país do mundo) e o sistema de pensões – os trabalhadores depositam os seus descontos em contas individuais geridas por privados e os resultados têm sido tudo menos famosos. O Chile é o país mais neoliberal do mundo. Desafiando os que associam a dependência eterna ao banco, à seguradora e ao patrão à liberdade, o Chile é a prova histórica de que não há qualquer relação entre o neoliberalismo e a democracia. No Chile, o neoliberalismo é a mais sólida herança da ditadura. Aquela que nem a democracia conseguiu vencer.

Milton Friedman ainda tentou desafiar o quebra-cabeças que contrariava a propaganda, afirmando, sobre as reformas que ele e os seus “Chicago boys” defenderam e que Pinochet aplicou com mão de ferro, que “o verdadeiro milagre não foi essas reformas terem funcionado tão bem, foi uma junta militar estar disposta a fazê-lo”. Não havia qualquer contradição. E o casamento a que assistimos hoje entre a direita neoliberal e a autoritária, presente em duplas como a de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, é a prova disso. O autoritarismo é condição para lidar com os efeitos da destruição das almofadas que tornam o capitalismo compatível com a paz social e, por consequência, com a democracia.

Um grafitti nas ruas de Santiago diz: “O neolibarismo nasce e morre no Chile”. Lamentavelmente, acho que não morrerá lá. Mas é sintomático que esta revolta, que tem o neoliberalismo como único verdadeiro alvo, aconteça em democracia no lugar onde ele se impôs, com mão de ferro, tortura e assassínios, através de uma ditadura. Tem-se escrito e dito que a democracia liberal está em crise. É verdade. E há, como em todas as crises sistémicas, muitas causas que se cruzam. Mas ignorar os efeitos da desregulação económica e da destruição de políticas sociais é ignorar o que mais toca a vida das pessoas. Com uma agravante: o enfraquecimento do papel económico dos Estados resultou num enfraquecimento do seu papel político. Hoje, ele está mais frágil para se defender da revolta, venha ela de onde vier. E é por isso que Eduardo Bolsonaro, o tresloucado deputado filho do Presidente brasileiro, reagiu assim aos acontecimentos no Chile: “Não vamos deixar isso daí vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a História se repetir.” É o que lhes resta: a ameaça do fuzil.

Na Europa, quem acredita na democracia tem outra resposta. Perceber que não há só uma crise da democracia liberal, que temos de combater. Há uma crise do neoliberalismo, que temos de consumar. Como? Através de um contrato social. A última vez que o percebemos foi depois da mais abjeta das guerras. Seria excelente não precisarmos de outra. O que precisamos é de restaurar a social-democracia. Só assim salvaremos a democracia.

O neoliberalismo nasceu no Chile e é o Chile que nos avisa que ele está a morrer. Salvemos a democracia com um golpe de misericórdia nessa doença que, desde os anos 70, agrava as desigualdades nas economias ocidentais, deslaça as nossas sociedades e enfraquece as nossas democracias. Enterremos de uma vez Thatcher, Pinochet e Reagan. Precisamos de um novo New Deal. E que desta vez também seja verde, para salvar o planeta.

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A esquerda que temos e o país que não temos – a propósito da queda eleitoral do PCP

(Por Vítor Lima, 11/10/2019)

Há uns anos, um sindicalista espanhol de topo dizia-me que Portugal politica e sociologicamente estava atrasado uns 20 anos em relação a Espanha. Há pouco tempo foi publicado na Estátua um trabalho meu sobre o perfil educativo nas várias regiões portuguesas e espanholas que evidencia isso mesmo.
É nesse quadro que precisamos de observar a situação do PCP, do BE e dessa coisa chamada “esquerda” portuguesa.

A “descoberta” do estalinismo ainda nos anos 50 afastou muita gente de esquerda dos PC’s europeus (em Portugal vivia-se em fascismo ) e isso viu-se na posição do PCF face à libertação da Argélia, como antes a tolerância face a Petain até Hitler invadir a URSS.
Depois veio o Maio francês, com o PCF a jogar contra a contestação e a apoiar a recuperação gaulista contra a contestação da esquerda, mormente guevarista, maoista e anarquista. O PCF, ao comprometer-se num governo de Mitterand abriu o seu caixão. Hoje é um dos grupos que se acolhe sob o telheiro roto dos trotskistas do Melenchon que, por sua vez nada tem de interessante.
O outro grande, o PCI deslizava para a social-democracia com o Berlinguer e acabou dissolvendo-se num curioso Partito Democrático della Sinistra antes de passar a PD, tout court.
Com o início da guerra colonial o PCP tinha uma posição curiosa. Não se podia desligar da aliança tática entre os estados ditos comunistas e o Terceiro Mundo mas, no seu íntimo nacionalista havia muito da superioridade colonialista sobre os “pretos”. E daí que apontassem aos seus militantes confrontados com uma ida para guerra colonial a presença efetiva na guerra “desertando lá e, se possível com armas e outros camaradas”; o que soava a impossível mas amaciava o coração patriótico do partido.
Entre PCP e PCE nunca houve grandes simpatias. O primeiro, foi sempre fiel ao PCUS (provavelmente porque daí vinham os fundos para manter o aparelho clandestino) o que lhe deu o galardão de único subscritor, na área, da invasão da Checoslovaquia; e como feroz nacionalista sempre se afastou de qualquer hegemonia ibérica do PCE, para mais, com Carrillo desligando-se do PCUS e aproximando-se do chamado eurocomunismo.
E foi mantendo, internamente a peregrina ideia de “levantamento nacional e democrático” coisa insípida para tentar atrair católicos e gente mais ou menos antifascista, com menos simpatia para com o chamado comunismo
O PCP teve um momento de glória até à descolonização, sobretudo de Angola, onde os sovieticos passaram a exercer a maior influência sobretudo através dos cubanos.
Quando Gorbachov avançou com a perestroika Cunhal apoiou, claro; como veio depois a criticá-la após a ascensão de Ieltsin, como também é claro;
O PCP continuou serenamente a defender algo de impreciso e ridículo como a “política patriótica e de esquerda” onde tudo ou nada pode caber, porque não passa de um chavão. E tem procurado manter a CGTP operacional sobretudo pelo seu lugar na Concertação e um número significativo mas decrescente de câmaras.
Em Espanha há vários PC’s e, o dominante e mais conhecido, que se apresenta dentro da IU, só tem implantação relevante em Madrid e na Andaluzia. Entretanto, inserido na galáxia Podemos, vê impotente a atuação algo demente do reacionário Iglésias, dileto discípulo de Laclau, caminhando todos para a irrelevância a prazo. Entretanto convém referir os méritos de Iglésias em desmembrar a galáxia dos Indignados que, em Espanha foram muito mais relevantes do que em Portugal, onde o movimento foi sabotado pela santa aliança BE/PCP.
Hoje, na ortodoxia, resta o fabuloso KKE grego que não tem pejo em pespegar no seu pasquim uma grande foto de Stalin.
Quanto ao BE é um partido eleitoral que vive da sua presença na AR e dos subsídios e apoios que ali recolhe, cada vez mais orbitando o PS de Costa. Os UDP’s liderados pelo Fazenda perderam relevância e muitos afastaram-se; os seguidores sociais-democratas do Miguel Portas perderam o líder, a Ana Drago saiu, agastada enquanto a Marisa, também social-democrata vagueia entre Bruxelas e Estrasburgo. O chefe trotskista Louçã guindou-se ao prestigiado (?) Conselho de Estado e tenta guiar o partido à distância através do seu delfim Jorge Costa enquanto a Catarina tem lugar cativo em frente das câmaras de tv e dos microfones.
E é tudo, o BE não tem sindicatos nem câmaras mas goza de uma atenção mediática constante e frenética. Na realidade é um balão que tanto pode inchar (2015) como esvaziar (2011) com peso mediático e eleitoral mas sem relevância social.
Na realidade Costa conquistou os BE/PCP em 2015 e reforçou o seu peso na AR, no seio da geringonça, satelitizando aqueles dois partidos, como aliás escrevi aqui em 2015. E que, recentemente tiveram a amarga surpresa dos resultados daquela coisa chamada PAN.

Se os sistemas políticos se mantiverem com o perfil atual; se não for superado o modelo de representação que favorece as oligarquias políticas; se forem acontecendo happenings sobre as alterações climáticas por quem tiver uma visão idílica ou nenhuma visão sobre o capitalismo, nesse contexto, não haverá uma verdadeira esquerda na Europa nas próximas décadas.

Se entretanto ainda houver a Europa de hoje ou um terminal da Rota da Seda; restará um território retalhado por dementes nacionalismos, com versões ainda mais imbecis e perigosas que Trumps e Boris.
E disse.


O centro da questão

(Fernando Rosas, in Público, 27/08/2019)

Estou de acordo com o que o primeiro-ministro, António Costa, quis significar acerca da questão central que se coloca nas próximas eleições legislativas: saber se o Partido Socialista tem ou não maioria absoluta (ver entrevista aoExpresso de 24/8/2019). Dito de outra forma: perceber se à esquerda (só nela existe essa possibilidade), há ou não força social e política para impedir a governação absoluta do PS. E esse é, na realidade, o centro da questão neste pleito eleitoral.

O PS e António Costa são prudentes na formulação do seu apetite por ir ao almejado pote da maioria absoluta. Disfarçam-no, todavia, sob uma série de eufemismos que mais descobrem do que ocultam a ânsia afogueada de lá chegar. Sabem que a evidenciação do propósito é eleitoralmente muito embaraçosa. Ninguém esqueceu no país que as duas maiorias absolutas do cavaquismo e a do PS de Sócrates se traduziram no abuso absoluto. Um partido governante com maioria absoluta, ensina-nos o nosso historial recente desse tipo de situações, acha-se dispensado de falar às pessoas, de prestar contas à cidadania, de negociar e de debater dentro ou fora do Parlamento as suas decisões, anula facilmente o contraditório, tende a controlar os media em proveito próprio, ilude com muito maior facilidade a fiscalização possível dos seus atos, fomenta quase inelutavelmente o compadrio e a corrupção a todos os níveis. Ninguém se esqueceu em Portugal que as maiorias absolutas pretéritas do PSD e do PS significaram arrogância e autoritarismo, privatizações obscuramente negociadas dos sectores estratégicos da economia, ataques devastadores ao emprego e aos direitos do trabalho, corrupção e promiscuidade atravessando horizontalmente a banca, os negócios e a política, tudo a desaguar no colapso financeiro, na troika e no memorando de entendimento com ela preparado por aqueles dois partidos, a magna carta da austeridade.

É, pois, natural que na citada entrevista António Costa tente não dizer claramente ao que vem, ainda que o propósito seja evidente: regressar a uma maioria absoluta e declarar guerra preventiva a quem a possa política e eleitoralmente obstaculizar. Para esse efeito, e partindo da evidência que as direitas estão impotentes para assumir tal risco, o secretário-geral do PS debruça-se sobre as esquerdas. E, num exercício não isento de alguma desfaçatez, não hesita em destratar os parceiros de ontem (que afinal viabilizaram a governação socialista e as suas benfeitorias), agora reduzidos pelo primeiro-ministro ou a muletas de apoio ou a adversários a neutralizar. Com paternal condescendência, António Costa passa um atestado de “bom comportamento” ao PCP, o que não pode deixar de soar como algo insultuoso aos ouvidos de um partido fortemente empenhado em demarcar-se do PS e do seu Governo. E assim, reduzido, aliás injustamente, ao estatuto de parceiro menor e obediente. Ao contrário, o Bloco de Esquerda é eleito adversário preferencial, implicitamente apontado como força política suscetível de congregar os apoios dos muito defensores da “geringonça” que não desejam o regresso de uma maioria absoluta do PS. E por isso Costa despeja-lhe os anátemas de partido “inorgânico”, sequioso de mediatização e inseguro nos compromissos: ninguém diria que durante uma legislatura o Governo contou com a sua colaboração para existir e atuar como governo…

Não só por isso as acusações são algo surpreendentes pois parecem obnubilar o sentido das realidades do primeiro-ministro: quando fala da sede mediática estará a esquecer-se do secretário-geral do PS que se dedica por estes dias a percorrer de norte a sul a EN2 para aparecer, não só ao “meio-dia”, mas em todos os noticiários de todas as televisões, como o improvável “amigo do interior”? E quando na referida entrevista insinua a insegurança dos compromissos não ocorrerá a António Costa que foi o Governo do PS, pressionado pelos grandes interesses ou pelos patrões, que à última da hora deu o dito por não dito relativamente a compromissos formalmente assumidos no Parlamento em casos como a tributação das rendas da energia, a TSU dos patrões, a legislação laboral ou a lei de bases da saúde?

Nem se diga, como sugere António Costa ao Expresso, que o risco de recessão económica enfatiza a necessidade de um governo “seguro”, isto é, de maioria absoluta. O certo é que não há nada de menos seguro para o emprego, para os direitos de quem trabalha, para os pensionistas, para o Estado Social, do que um governo de maioria absoluta do PS ou da direita a gerir uma eventual crise. Pela simples razão, como a história recente da Europa demonstra (em França, na Alemanha, na Itália, em Espanha…), que nada de essencial separa a austeridade dos partidos socialistas no poder da dos governos da direita. Afinal foi o Governo do PS e do Eng.º Sócrates que chamou a troika e se entendeu com ela. O Governo PSD/CDS agravou o que já fora começado. Se há situação em que o condicionamento à esquerda da governação se torna mais urgente e necessária é precisamente para enfrentar com equilíbrio e justiça social uma situação de crise.

Dito isto, devo dizer que me confesso apoiante da experiência política que foi a “geringonça”, a despeito das suas limitações e incompletudes. Desejaria que o governo a sair das próximas eleições pudesse levar a cabo muito do que não foi feito no domínio dos direitos do trabalho, na resposta à urgência climática, no reforço dos serviços públicos essenciais, na recuperação nacional de setores estratégicos da economia, na melhoria das condições salariais e do nível de vida.

Para que tal aconteça, entendo ser indispensável dar dois passos. O primeiro, não haver uma maioria absoluta de nenhum partido, designadamente do PS. O segundo, constituir as forças à esquerda do PS como garantia eleitoral e política da continuidade, aprofundamento e alargamento de políticas de justiça social no sentido das que estes partidos viabilizaram na legislatura agora finda.

Veremos se é possível criar uma relação de forças que permita ir por aí. Afinal, o povo é quem mais ordena.

Historiador e fundador do Bloco de Esquerda