Em vez de sabonetes, Ventura vende polícias

(Bárbara Reis, in Público, 21/11/2019)

Quantos polícias estão na rua e, desses, quantos estão expostos a situações de risco que justifiquem o uso de colete antibala? Parece um segredo de Estado. O que se sabe é que a criminalidade violenta diminuiu 40% nos últimos dez anos e que, em 2018, dos 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças de segurança só houve seis feridos.


Não é por acaso que o deputado do Chega se agarra aos polícias com unhas e dentes. André Ventura fez Direito na Universidade Nova de Lisboa com 19 valores e doutorou-se no University College Cork, na Irlanda, que está 300 lugares acima da Nova nos rankings internacionais.

É por ser inteligente que Ventura sabe que usar os polícias é uma boa estratégia para ganhar poder. Alguns polícias terão votado no Chega — quando chumbou o registo inicial do partido, o Tribunal Constitucional disse que havia centenas de assinaturas de polícias. Mas isso é quase irrelevante. Há 45 mil pessoas nas forças de segurança e o Chega teve 67 mil votos. Mesmo que todas “as polícias” tivessem votado nele — hipótese absurda —, faltariam 22 mil eleitores.

Relevante é a forma como Ventura usa o marketing e manipula a realidade. E como, para esse objectivo, os polícias são presa fácil. Ventura quer chamar a atenção. Para ser notado, a cada frase que diz no Parlamento grita “é uma vergonha!” Na semana passada, disse que é “uma vergonha” haver polícias que compram “do seu próprio bolso” algemas, coletes de protecção balística e gás pimenta. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu-lhe que devia “mudar de informador”, porque o informador que usava era “mau”. Esta semana, Ventura regressou ao tema e levou “as provas” para o Parlamento: facturas. “O primeiro-ministro mentiu aos portugueses: disse que os polícias não têm de comprar equipamentos para si. Aqui estão as facturas, de dezenas de polícias, da compra de material pago do seu bolso. Vergonha, sr. primeiro-ministro! Vergonha, sr. ministro da Administração Interna!”

São frases sexy para as redes sociais, mas é demagogia venenosa. Qualquer criança percebe que as facturas provam que os coletes foram comprados, mas não provam que os coletes sejam necessários. Alguém perguntou a Ventura se era mesmo preciso comprar aqueles coletes?

Em Portugal há 20 mil “efectivos” da PSP, 22.829 da GNR, 1224 da Polícia Judiciária, 859 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e 525 da Polícia Marítima: 45 mil “polícias”.

As facturas provam que há falta de coletes no país ou apenas que “dezenas de polícias” — num universo de 45 mil — compraram um colete diferente do que lhes é dado pelo Estado?

Os coletes de protecção balística são motivo de frustração entre alguns polícias — nisso Ventura está certo. Recolhi vários protestos nos últimos dias: os coletes são partilhados e atribuídos por carro de patrulha e por isso os “patrulheiros” recebem-nos sujos dos colegas do turno anterior. Apesar de serem usados em cima da farda, há queixas de que os coletes ficam suados e cheiram mal. Há coletes fora de prazo. Há coletes sem bolsos e isso é um problema no caso das fardas que não têm bolsos. Na GNR, há coletes para mulher, mas na PSP não. Isso é tudo verdade e merece respostas do Governo.

Coisa diferente é falar dos coletes à prova de bala como se fôssemos a Síria. Não estamos em guerra, não somos o Brasil, nem os Estados Unidos, onde há mais armas do que cidadãos e dezenas de polícias mortos por civis e centenas de civis mortos por polícias todos os anos.

Em Portugal, no ano passado, houve 13.981 participações de criminalidade violenta, uma descida de 8,6% em relação a 2017 e de 42,5% em relação a 2008. Os crimes violentos são 4,2% de todos os crimes. É o que diz o último Relatório Anual de Segurança Interna, feito pelas “polícias”. Foi também nesse documento que aprendi que, em 2018, “em resultado da actividade operacional, registaram-se, nas Forças de Segurança Pública, seis feridos com necessidade de internamento e 1159 feridos ligeiros”. Seis feridos em 45 mil “efectivos”.

Ventura sabe tudo isto, mas estes números não lhe interessam. Fala dos coletes antibala para dar nas vistas. Como David Bowie quis dar nas vistas no início da carreira e anunciou que era gay ou a psicóloga que esta semana publicou um livro cujo título é Como sobreviver a um chefe idiota. Nos truques da popularidade, é tudo simples.

Mais interessante seria saber quantos elementos da PSP estão em posições de risco no seu dia-a-dia, um risco que justifique o uso de um colete antibalístico. Todos os 20 mil polícias? Claro que não. Os polícias da Equipa de Prevenção e Reacção Imediata (EPRI), os motards da PSP, precisam de coletes. Os polícias da Unidade Especial de Polícia (UEP) também. Os GOI a mesma coisa. Como também para os “patrulheiros” de certos lugares, em certos dias, a certas horas. Mas não para todos. A polícia conhece os padrões de violência e é com base nessa análise que uns polícias recebem subsídio de risco e outros não. As necessidades de equipamento antibalístico são calculadas com base na mesma informação. Pode haver um tiroteio na Avenida de Roma a um domingo à tarde. Mas a probabilidade é de 0% ou de 50%?

O dinheiro público tem de ser distribuído com sabedoria. Em vez de discutir coletes antibala num país onde há poucas balas, Ventura podia propor soluções para tirar os 500 PSP e GNR que trabalham nas 128 cantinas policiais e podiam ser mais úteis na rua, um esforço que repetidos governos são incapazes de concretizar. Ou uma reforma que reduzisse a burocracia de uma profissão cuja essência é ser operacional.

Para falar de coletes, é preciso saber quantos polícias são “administrativos”, quantos estão na rua e, desses, quantos estão expostos a um risco razoável. Chateei meio Portugal à procura da resposta e do rácio ideal colete/operacionais definido pelo Estado. Não consegui. O MAI diz que há 18 mil operacionais da PSP, mas que “operacional não significa estar na rua”. São quantos? O Governo não responde. Há falta de coletes? O Governo não responde. Os que compraram coletes fizeram-no por capricho, ou conforto ou fetiche, mas não por necessidade? Quantos coletes estão fora de prazo? E gás de pimenta? O Governo responde que nos últimos meses comprou quatro mil coletes balísticos e “29 mil fatos e equipamento de protecção, como luvas, capacetes, bastões”, no valor de 15 milhões de euros. Mas não responde à pergunta simples: há falta de coletes? Se é mentira, deve ser desfeita. Se é verdade, deve ser assumido.

O vazio só ajuda ao populismo de Ventura. Fico com a sensação de que as polícias não querem dizer quantos dos 20 mil estão “na rua”, porque isso evidenciaria o seu sedentarismo e necessidade de reorganização radical. E que o Governo não quer dizer isso, porque exporia a incapacidade para impor a reforma. Uns a seguir aos outros, diferentes ministros de Administração Interna dizem que vão tirar os polícias da secretária e pô-los na rua. Mas não conseguem. Porquê?

Em vez de gritar que “é uma vergonha”, Ventura podia estudar qual o rácio ideal dos coletes, como fizeram os defensores do reforço do Orçamento do Estado na Saúde, quando pediram ao Governo para cumprir o rácio europeu de seis aceleradores lineares por milhão de habitantes (temos 3,98), essenciais para os doentes com cancro. Mas isso é pouco sexy e difícil de postar no Facebook. É mais eficaz criar alarme e confusão. Em vez de sabonetes, Ventura vende medo e polícias. É o que lhe dá lucro.


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#SchoolStrike4Climate: a lição dos estudantes

(Por José Soeiro, in Expresso Diário, 15/03/2019)

Não viemos pedir aos líderes que se preocupem. Ignoraram-nos no passado e ignorar-nos-ão de novo (…) A mudança está a chegar, quer queiram quer não”. As palavras de Greta Thunberg, a jovem sueca de 15 anos que iniciou o movimento da greve estudantil pelo clima, impressionam não apenas pelo seu conteúdo, mas pelos lugares onde foram proferidas. Diante dos mais poderosos do mundo, Greta nunca se acanhou nem deslumbrou, nunca recuou na sua mensagem nem nunca se intimidou com quem tinha à sua frente. Disse sempre o mesmo, com a mesma radicalidade: os jovens não vêm pedir licença a ninguém nem vêm pedir favores aos donos do mundo. Vêm desobedecer a quem os quer conformados e vêm fazer o que tem de ser feito, contra a irresponsabilidade dos dirigentes políticos que, em todo o mundo, têm colocado os interesses económicos, a lógica do lucro e do curto prazo à frente do combate às alterações climáticas e do bem comum.

“Aulas há muitas, planetas só temos este”, afirmavam alguns dos milhares de jovens que estiveram nas dezenas de manifestações que hoje varreram Portugal de uma ponta à outra. Os pais e mães, os professores ou diretores das escolas que, perante este alerta, estão mais preocupados com uma falta injustificada ou com uma nota, parecem não ter percebido a profundidade do que nos estão a dizer os e as adolescentes. Sem planeta não há notas, nem escola, nem sucesso individual.

Mais valia, por isso, aprendermos com os miúdos e miúdas a lição que nos dão. Já é tempo de deixarmos de olhar só para nós e para o nosso umbigo. Já é tempo de pensarmos em comum e no nosso futuro. Ainda bem que há quem nos esteja a obrigar a fazer isso.

O desafio com que estamos confrontados é, de facto, radical. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (mais conhecido por IPCC), a organização da ONU para esta matéria, para que o planeta sobreviva precisamos de cortar para metade as emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030. Isto implica uma mudança total de paradigma no modo de produção e de consumo, acabar com a exploração de petróleo, gás e carvão e com uma economia que funciona com base nos combustíveis fósseis, no plástico, na obsolescência programada e no descartável. Sem isso vamos continuar a assistir a catástrofes naturais provocadas pelos danos que estamos a infligir ao planeta, às migrações em massa de refugiados climáticos, a pessoas a quem faltam bens básicos como a água e a comida, ao agravamento das desigualdades e do sofrimento à escala mundial. Sim, estamos numa crise climática grave e ela não vai resolver-se apenas com pequenas mudanças individuais – é a própria lógica do sistema que tem de ser posta em causa. E esse sistema tem um nome: capitalismo.

Já sabemos que sobre esta manifestação, muitas coisas se dirão. Que “é uma causa bonita”, como se fosse apenas uma consensual e inconsequente causa bonita de uma juventude ingénua – e não um grito de alerta concreto sobre problemas candentes que vão desde os furos de petróleo (que ainda não foram cancelados em Portugal, por exemplo) às consequências das barragens, dos transportes públicos ao investimento em energias renováveis (será preciso lembrar que acabámos de deixar encerrar a maior fábrica de painéis solares do país?) ou à omnipresença dos plásticos. Para sacudir a água do capote, pode sempre enfatizar-se a necessidade de uma “mudança de comportamento individual por parte de quem hoje se está a manifestar”, como se o aquecimento global fosse sobretudo responsabilidade das decisões individuais de consumo e não consequência das regras globais de produção e das decisões políticas sobre o funcionamento da economia, que foram o que motivou o início deste movimento. Houve até quem já tivesse sugerido que os estudantes, por não serem trabalhadores, não têm legitimidade para fazer greve (como se não tivessem feito desde sempre…) e acusado a greve feminista do passado dia 8 e a greve estudantil de hoje de serem “um mero instrumento ao serviço de interesses que, em muitos casos, são estranhos aos interesses dos trabalhadores”.

Pela minha parte, só posso dizer isto a quem hoje se manifestou: obrigado por estarem a fazer a vossa parte. A alertar para a necessidade de respondermos à crise climática. A expandir o conceito de greve, reforçando e reinventando este repertório de luta, a provar que em Portugal o movimento feminista, o movimento estudantil, o movimento ecologista têm espaço, vão à raiz dos problemas e não pedem permissão para existir.


O medo e o Estado de vigilância

(António Guerreiro, in Público, 28/12/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Durante mais de uma semana, escutámos as palavras sábias da expertise que nos anunciava uma catástrofe amarela para sexta-feira e, dominando a matemática dos riscos, instalou-nos no real da urgência e do perigo. Fez-se a avaliação dos dispositivos de segurança e da sua capacidade para anular uma previsível realidade nociva. Consciente de que o poder reside hoje nas infra-estruturas deste mundo e, portanto, o contrapoder é de quem tem meios para as sabotar, o Presidente da República “engatou” um camionista e apelou à indulgência dessa classe tão sexy on the road, mas tão empata quando pára. De todos os lados chegou a exigência securitária, até a expertise em matéria de drones impôs um cordão securitário em volta do aeroporto. Também foi promovida vigilância sobre outra infra-estrutura muito permeável, a Ponte 25 de Abril. Toda as ameaças foram submetidas a esse regime de expertise instalada sobretudo nos estúdios da televisão que decide a extensão que elas adquirem. Quem tem o poder de interromper as redes urbanas (as reais e as virtuais) ganha a guerra que se exerce através do medo. Enquanto se manifestavam os desejos securitários contemporâneos, ganhava forma, à nossa pequena escala, a figura do Estado liberal-autoritário, engendrada pela aglomeração dos desejos securitários contemporâneos. A fórmula “Estado liberal-autoritário” é um oxímoro? Pois é, mas já estamos habituados a eles. São mais importantes, hoje, do que foi a metáfora para a retórica antiga.

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Porém, desde aquele episódio da luta de classes que se tinha travado numa praia de Carcavelos sob a forma de um gigantesco arrastão, mas que afinal nunca teve lugar, não tínhamos sido submetidos a tão grande decepção quanto a empreendimentos insurreccionais. À nossa volta, tudo parecia normal e nem se notava a mínima mobilização. Mas às vezes é preciso contar com o factor das profecias que se auto-realizam. E, neste caso, havia algumas condições para que isso acontecesse. No final, chegámos à conclusão de que não foi respeitada uma presunção tão importante como a presunção de inocência: a presunção de inocuidade.

A ameaça amarela era inócua, mas houve muita gente a servir-se dela para alimentar uma cosmopolítica do medo. Já todos deveríamos ter percebido que o diagnóstico de perigosidade é um prognóstico que privilegia sempre o cenário mais catastrófico; e que as verdadeiras catástrofes ocorrem em situações que não foram previstas. Felizmente, as catástrofes ficam quase sempre aquém das previsões. Mas gostam de se exceder quando estamos distraídos e nada tinha sido previsto.

Muito ficamos a saber, nestas alturas, com o estado de vigilância e a “banalidade securitária”, como alguém lhe chamou, que precisa de ser submetida a uma crítica. A política do medo e a construção de inimigos públicos são formas típicas da “governamentalidade” do nosso tempo. Desta formação paranóica, desta fabricação de um espantalho mediático, não há episódio mais ridículo (mas nada inócuo para quem sofreu as suas consequências) do que o chamado “caso Tarnac”. Recordemo-lo: em Outubro de 2008, uns ferros voluntariamente colocados sobre as catenárias do TGV, numa das redes dos caminhos de ferros franceses, causou perturbações no tráfico ferroviário. Para o procurador do Ministério Público, essa tentativa de sabotagem tinha por trás uma assinatura, consagrada em textos teóricos, assinados por um colectivo que dava pelo nome de “Comité Invisible”, que tinha, aliás, publicado no ano anterior nas Éditions La fabrique, um livro intitulado L’insurrection qui vient. Uns filósofos anónimos, autores de pequenos livros com uma escrita tão requintada como a dos situacionistas, a sabotar o TGV e a provocar potencialmente um desastre de grandes dimensões – eis uma hipótese que o Ministério Público francês levou a sério, determinando a prisão de um dos membros do “Comité Invisible”, Julien Coupat, apresentado como “chefe” e, por isso, chamado a responder pela “direcção de uma estrutura de vocação terrorista”, isto é, uma “célula invisível” voltada para a “luta armada”. Julien Coupat esteve preso durante seis meses. Nunca antes a filosofia política tinha sido levada tão a sério.