(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 16/05/2026)
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A carta, recentemente conhecida, enviada pelo Juiz Ivo Rosa quer ao Presidente da República, quer ao Presidente da Assembleia da República, denuncia a situação de enorme e múltipla gravidade (e ilegalidade) a que chegou o Ministério Público (MP) e a sua unidade dita de elite (eu chamo-lhe “tropa de elite”), o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
O inacreditável e de todo inadmissível estado a que chegou o MP, em particular na área das investigações criminais, já vem sendo detectado e denunciado por algumas (poucas) vozes, e desde há muito tempo. Sempre suscitando dois tipos de reacções: por um lado, as imediatas e destemperadas respostas da corporação e dos seus principais dirigentes, logo acusando os críticos de quererem destruir a autonomia do MP, de dificultar ou mesmo impedir as investigações acerca da alta criminalidade, designadamente financeira, e de proteger os corruptos e demais grandes criminosos; por outro, uma generalizada indiferença e um gigantesco encolher de ombros perante os maiores dislates cometidos sob a invocação da Justiça, senão mesmo uma certa satisfação, desprovida de qualquer princípio ou sentido ético, quando tais dislates atingem adversários políticos ou oponentes incómodos.
Parece assim, e lamentavelmente, que muita gente, mesmo com particulares responsabilidades no funcionamento da Democracia, prefere virar a cara e só reage quando um destes nefandos abusos lhe cai em cima, sendo então já demasiado tarde…
Se vivêssemos numa Democracia a sério, o conjunto de situações denunciadas pelo juiz Ivo Rosa decerto teria consequências profundas e imediatas. Desde logo, a demissão do actual Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, que anteriormente fora Director do DCIAP, entre 2013 e 2019, e Director Regional de Lisboa nesse mesmo ano, mas em cujo mandato como PGR já ocorreram diversos dos factos, a começar pela ocultação daquilo que o MP andou a fazer nos processos. Impor-se-ia também a demissão do actual principal responsável e Director do DCIAP desde Novembro de 2025, Rui Cardoso, que obstou, e por todos os meios, ao conhecimento público do devastador relatório da inspecção efectuada ao mesmo DCIAP pelos inspectores do próprio Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), e cuja preocupação essencial é, desde há muito, a de, a todo o transe e com o maior dos primarismos, defender a corporação e atacar os Advogados.
Importa recordar que o dito relatório do próprio CSMP já revelara que, no mesmo DCIAP, das 11.000 queixas ali recebidas, apenas 1,6% foram analisadas; que há um processo em investigação há 15 anos e outros sete há mais de dez; que há inúmeros processos em que, no próprio dizer do relatório, “se está à espera do que mais possa apurar-se de novo, e não apenas comprovar aquilo que determinou a sua instauração” (ou seja, estão em plena “pesca de arrasto”); que falta o seu regulamento, omissão já assinalada em 2024, bem como se verifica uma total “ausência de critérios escritos”, substituídos pelos “critérios casuísticos do coordenador, para definir que comunicações dão origem a investigações”; e, enfim, que numa secção, a 6.ª, o coordenador, um dos tais “Super-Procuradores” tão glorificados pela imprensa amiga do MP, Rosário Teixeira, tinha nas suas mãos 114 dos 271 processos, isto é, 42%, numa exuberante demonstração dos diversos “desequilíbrios na gestão processual”.
Uma situação como esta (que, na mais modesta das sociedades recreativas e culturais do nosso país, teria decerto determinado a imediata demissão dos responsáveis e um amplo debate na comunidade sobre o que fazer para que nunca mais situações destas se pudessem verificar) não teve, porém, qualquer consequência, nem no interior da corporação do MP, nem na sociedade em geral.Exactamente como sucedeu com o Acórdão da Relação que desfez, por falta gritante de fundamento, o despacho de indiciação do MP no processo “Influencer”, e bem assim com o Acórdão do Tribunal Central Criminal de Lisboa que absolveu Rui Pinto da (nova) acusação do MP, julgando-a violadora de preceitos e princípios essenciais da Constituição e da própria dignidade da pessoa humana do arguido.
Ora, o que a recente carta de denúncia do juiz Ivo Rosa põe completamente a nu é, mais do que um conjunto de erros mais ou menos graves, a verdadeira natureza de um “Estado dentro do Estado” em que a corporação do MP se transformou, não prestando contas a ninguém de nada do que faz, por mais (como é aqui o caso) ilegítimo, abusivo e ilegal que seja.
Na verdade, o que aquela denúncia consubstancia é a tão esclarecedora quanto estarrecedora evidência dessa realidade e, em particular, dos seguintes pontos:
1.º É perfeitamente possível usar o processo penal e o pretexto das investigações criminais para perseguir e liquidar pessoal, profissional e socialmente alguém de quem o MP, e/ou algum poder combinado com este, não goste e pretenda ver afastado, silenciado ou descredibilizado, tal como, aliás, venho denunciando desde há muitos anos.
2.º Tal perseguição pode ser efectuada por meio de inquéritos-crime instaurados com base em queixas “anónimas”, mesmo que estas sejam de todo em todo insubsistentes.
3.º Muitas dessas queixas anónimas, até pelos factos e pormenores que os respectivos autores acabam por deixar perceber que conhecem, evidenciam com particular clareza que emanam do interior da própria máquina da Justiça, inclusive do próprio DCIAP.
4.º Os visados por este tipo de “operações” (e estas, no caso do juiz Ivo Rosa, foram oito e com clara natureza revanchista) veem toda a sua vida devassada: pelo acesso à facturação detalhada dos seus telefones, pelo rastreamento dos seus telemóveis, pela devassa das contas bancárias e do património de que sejam titulares, por operações de vigilância, como seguimentos, escutas presenciais e fotografias, tudo isto dentro da já referida, e totalmente ilícita, técnica do “arrasto”.
5.º Quando os inquéritos-crime são finalmente arquivados (frequentemente ao fim de anos), com o fundamento de que nada se apurou de criminalmente relevante, ou até de que a queixa anónima inicial era, desde logo, totalmente insubsistente, verificam-se sistematicamente duas circunstâncias, e uma terceira com inusitada frequência:
a) Nenhum procedimento é adoptado para apurar quem foi, afinal, o responsável por este desaforo de abusiva utilização do processo criminal para perseguir o visado;
b) O MP sempre trata de ocultar (por todos os meios e sob os mais variados pretextos, incluindo o da cínica invocação da protecção da intimidade e da privacidade do próprio visado!?) o conhecimento daquilo que, por si e/ou sob a sua égide, andou a ser ordenado e executado relativamente ao dito cidadão, vedando-lhe o acesso aos autos, mesmo após o seu arquivamento definitivo;
c) Mesmo no caso de arquivamento do processo, ou até durante a pendência do mesmo, não há nem conhecimento nem, muito menos, qualquer espécie de controlo sobre para quem e para onde vão as informações entretanto recolhidas, sem nenhuma relevância criminal, mas com mais ou menos óbvia importância (até pelo seu mais que provável impacto) pessoal, profissional, social ou até política. Mas, em alguns casos, inclusive em processos-crime ainda pendentes e em segredo de Justiça (!), essas mesmas informações são, tão cirúrgica quanto impunemente, vazadas para os órgãos da Comunicação Social amiga do MP, que, em troca da garantia dos exclusivos e das audiências que estes lhes propiciam, aceitam funcionar como “braço armado” da acusação pública.
Este é também – recorde-se – o MP que, em contrapartida, e sem sequer o constituir arguido nem realizar qualquer diligência de prova, arquivou o processo-crime contra André Ventura pelos cartazes xenófobos e racistas das eleições presidenciais; que ainda não constituiu arguidos nem ouviu testemunhas no processo instaurado com base numa queixa-crime de vários cidadãos, apoiados numa petição de mais de 130 mil signatários, contra os discursos de incitamento ao ódio, à discriminação e à violência proferidos por dirigentes do Chega aquando do homicídio de Odair Moniz; que também, junto do Tribunal Constitucional, está há sete meses sem fazer diligências de prova e sem nada decidir quanto ao pedido de declaração da extinção do Chega; e, enfim, que tem instaurado (e divulgado em períodos eleitorais) averiguações ditas preventivas para, afinal, e em completo abuso, averiguar factos… passados!
É, pois, a este estado de coisas que chegámos!
E sobre tudo isto nada espero, é claro, do Conselho Superior da Magistratura ou do Governo, e muito pouco aguardo da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Mas, perante uma situação como esta, isto é, de verdadeiro e contínuo atentado ao Estado de Direito, de permanente coacção sobre quem tem de julgar, em particular nos processos penais, e de autêntico golpe de Estado antidemocrático, o que têm a dizer o Presidente da República, os grupos parlamentares que se reclamam democráticos, o Bastonário da Ordem dos Advogados e a sua Comissão de Direitos Humanos, a nível nacional, e, a nível internacional, por exemplo, a Relatora da ONU para a Justiça e o Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa?
Quem, em nome do combate aos que actuam contra a lei, não apenas viola também a lei, como reclama o estatuto de não ter de prestar contas a ninguém por essa sua conduta, acaba por se transformar em alguém igual ou pior do que aqueles que diz combater.
A absolutamente golpista e inconstitucional situação que se vem passando com o MP e, em especial, tudo o que se passou com os oito processos instaurados contra o juiz Ivo Rosa, tem de ser investigado até ao fim, e não pela própria corporação, mas por uma entidade independente, a quem sejam atribuídos todos os poderes para o efeito e constituída por cidadãos de reconhecida idoneidade cívica, pois esta é a única forma de garantir que não há lugar a mais encobrimentos corporativos e que se procede mesmo ao apuramento de toda a verdade.
E devem ser também preparadas e aprovadas medidas legislativas tendentes a consagrar, pelo menos, a sujeição a controlo jurisdicional de todos os actos do MP, mesmo durante a fase de inquérito; o fim da maioria de membros da própria corporação do MP no seu Conselho Superior; a fixação de efeitos cominatórios para a ultrapassagem dos prazos máximos de inquérito; e a efectiva responsabilização civil, disciplinar e criminal dos que notória e gravemente abusem dos poderes, designadamente de investigação, que lhes estão legalmente atribuídos, desde logo em sede de processo penal.
Vamos ficar parados, ou até recolher, silenciosos e inactivos, às nossas vidas, ou vamos ousar enfrentar quem, desde há muito e cada vez mais, viola, sabota e liquida o Estado democrático, pondo assim fim ao estado a que isto chegou? Eis a questão!
Fonte aqui
O (des)governo de Portugal deixou aviões e navios de guerra do império dos EUA usar o nosso território para a logística na guerra de agressão ilegal não provocada nem justificada contra o povo do Irão, e também contra os povos do Iraque, do Líbano, e a Palestina. Por mero acaso, o povo do Iémen não foi atacado durante esta vaga de agressão imperial ocidental.
Toda esta guerra de agressão ilegal não provocada nem justificada contra estes povos ficou diariamente marcado ppr crimes contra a humanidade, massacres de civis, e no caso dos proxies israelitas houve a continuação de mais invasão e ocupação e limpeza étnica: na Cisjordânia, em Gaza, nos Montes Golã da Síria, e no Líbano, para não falar da “independência” da Somalilândia que, daqui para a frente com bases militares de “israel” (proxy dos EUA), passou a ser um território de facto anexado.
Tudo isto enquanto os terroristas de vários movimentos “jihadistas”, desde a al-Qaeda aos vários grupos do Estado Islâmico, passando pelo JNIM e pelo Hay’at Tahrir al-Sham, o M23, e ainda os mercenários das RSF, continuaram a fazer o que a Mossad, a CIA, o Mi6, as secretas Francesas, e os sheiks dos Emirados (Dubai), lhes mandam: aterrorizar civis, fazer o servicinho sujo dos porcos imperialistas ocidentais. Ora é na Síria, ora na Somália, ora no Sudão, ora na tripla aliança do Sahel (Niger, Burkina Faso, Mali), or no nosso querido irmão Moçambique, ora no Congo, etc.
Com tudo isto colaboram, em diferentes funções e níveis de envolvimento, os (des)governantes Portugueses, independentemente da cor político-partidária: a “liderança” do que resta do BE, e todos os do Livre, PS, PAN, PSD, CDS, IL, Chega.
Salvam-se muitos dos que entretanto abandonaram o BE, muitos independentes em Portugal (cuja decência os impede de votar nessa corja), e os irrevogáveis anti-imperialistas do PCP.
Neste cenário convém lembrar não só a cada vez mais violada Carta da ONU dos Direitos do Homem, a cada vez mais esquecida Convenção de Genebra, as supostas leis que supostamente deviam reger o Tribunal Penal Internacional (ICC), o tal de Direito Internacional que devia ser a arma do Tribunal Internacional de Justiça (ICJ), uns tais de valores (enterrados) da Europa, e a Constituição de Portugal.
Tudo violado pelos tais de paladinos da “democracia” e guardiões da “liberdade” que pomposamente e ad nauseam repetem ser “Democratas” Liberais de um Ocidente “exemplar” que devia não só espalhar como até IMPOR esses tais valores e leis ao resto do Mundo.
Ora, porque é que escrevo isto como resposta ao texto do Garcia Pereira sobre o Estado de Direito em Portugal?
É simples: o Ministério Público Português pode até funcionar de forma alegadamente independentemente do poder político, mas na realidade tudo o que o Ministério Público é e faz, e todos os que lá vão parar a cargos bem pagos de decisão, são resultado do poder político ocidental. Já nem digo do português, pois como devia ser óbvio por esta altura, os EUA acima de tudo, a UE logo a seguir, e em menor grau o Reino Unido, a França, e “israel” são quem realmente governa Portugal.
Os nossos (des)governantes são gente corrupta e traidora, sem espinha dorsal nem qualquer tipo de bússola moral. Interessam-lhe só os dólares e libras e euros e shekels nas contas bancárias por aí espalhadas (acima de tudo na Suiça e outros offshores).
Todos os crimes contra a humanidade cometidos pelos porcos imperialistas em Washington DC e Londres e Paris, e pelos porcos nazi-fascistas em Bruxelas e Kiev, e pelos porcos colonialistas genocidas em Telaviv, e pelos seus proxies terroristas que nomeei anteriormente, são crimes com o total apoio ou pelo menos concordância silenciosa dos tais (des)governantes portugueses dos tais partidos que acima listei.
E são depois esses (des) governantes que decidem tudo dentro de Portugal no que ao tal “Estado de Direito” diz respeito. Isto para não ir mais longe ao ponto de falar dos telefonemas das embaixadas imperiais para o Ministério Público em Lisboa: *nvestiga isto, esquece-te daquilo, assedia este, aquele é intocável, facilita este negócio, leva à demissão daquele decisor, esta grande corrupção é cá das nossas, aquele pequeno casinho é ideal para distrair o povinho durante meses ou anos, etc*.
Como é que vocês queriam um Estado de Direito exemplar, justo, célere, independente, e soberano, num país, aliás numa CÓLONIA ou província do império Anglo-Americano, onde o António Costa, ex-Ministro da Justiça e ex-Primeiro Ministro, acaba num tacho da EUroditadura a servir de porta voz aos porcos imperialistas de Washington DC e Paris, e aos porcos genocidas de Telaviv, e voa para Damasco para apertar a mão e se desfazer em elogios ao TERRORISTA líder do HTS (ex al-Nusra, braço da al-Qaeda na Síria, e colaborar amigo do Estado Islâmico) que a CIA/Mossad/Mi6/etc colocaram no poder em Damasco, com ajuda de armas da NATO (entregues acima de tudo pela Turquia) só para que este império ocidental pudesse livrar-se de um aliado da Rússia, e pudesse abrir o espaço aéreo para ir bombardear escolas e hospitais no Irão e arredores?
E isto é só um dia da semana do António Costa. Falta descrever os restantes exemplos de falta de espinha dorsal e total nojeira que ele faz nos restabtes 364 dias dos ano, e falta falar de todos os animais que fazem parte da mesma espécie de besta: Mário Centeno no BCE, Marcelo Rebelo de Sousa ao lado de Zelensky, Ventura ao lado de Trump, Montenegro e companhia de pernas abertas nas Lajes, Guterres no tacho de palhaço-mor do império, a putinha do BE na visita a Kiev ao lado dos putões do PS e IL, etc.
E isto é só a classe política. Falta depois falar das sub-espécies igualmente monstruosas na comunicação social à la Goebbels (em que a RTP em nada se distingue dos restantes bordéis, a não ser pelo facto de mamar ainda mais dinheiro dos contribuintes), nos órgãos de (inexistente) soberania como a Justifiça e as Forças Armadas, e ainda aquela classe que seria sempre nojenta e fascista e mal intencionada, independentemente de Portugal estar nesta posição geopolítica: a facharia patronal, que nunca deixou de ser Salazarista e mal educada, mas sempre cheia de etiqueta e agora até capas sde revista sobre o “feminismo” que é ser herdeira do facho mais rico do país…
Como é que havia de ser possível um Estado de Direito, se o país é (des)governado por esta escumalha toda, se os portugueses são manipulados por esse putedo todo da comunicação social, e se Portugal já não tem um pingo de vergonha nem decência nem lealdade em relação às tais leis de que falei acima?
Nem sequer a nossa própria Constituição, caraças!
Vocês pegam no comando da box, tentam ver as celebrações do Dia da Vitória a 9-Maio em Moscovo, e não podem, pois os canais de notícias Russos estão censurados, uma censura que foi um ordem dada por NÃO eleitos em Bruxelas, e que é uma violação directa e desavergonhada do nosso Diteito Fundamental.
Mas se quiserem ver porcos sionistas a celebrarem um genocídio em directo, é só colocar no israelita i24.
Se quiserem ver a glorificação do nazismo, é só colocar no canal ucraniano “Freedom”.
Se quiserem ver o império a tentar justificar e a aplaudir todas as agressões e massacres contra civis inocentes e indefesos, é só colocar na CNN ou FOX ou BBC.
Se querem lavagem cerebral para abdicar da nossa soberania e aceitar ordens vindas de fora, é só por na Euronews.
E se querem ver as prostitutas das Fake News nacionais, a fazerem servicinhos orais a Washington DC, a Paris, a Bruxelas, a Telaviv, a Kiev, a Londres, e à facharia patronal, é só ligarem na RTP, SIC, TVI, CMTV, e Now.
Do caso Sócrates, de que o Garcia Pereira bem tem falado, esse putedo “informativo” só mosrra o espectáculo deprimente, a polémica, só debate a espuma dos dias, o que dá audiências, é malhar o Sócrates até o povo todo dizer Chega, é corrupção para aqui e “xuxalismo” para ali.
Da inaceitável injustiça de se prender alguém só para se investigar ao longo de quase 1 ano, ou de lançar bitaites para fazer manchetes enquanto o acusado nem se pode defender, ou de reais casos de corrupção (como o dos submarinos, onde um tribunal alemão PROVOU a existência de corrupção de políticos portugueses *tosse* Portas *tosse*, disso não vale a pena falar.
O resultado não podia ser outro. Nem vai ser outro, enquanto o regime não mudar.
Quem dorme descansado após apertar a mão e dar abraços a fascistas, nazis, terroristas, criminosos de guerra, colonialistas, imperialistas, e GENOCIDAS, dorme também muito descansado com qualquer que seja a merda em que Portugal esteja, desde a ditadura da UE e da moeda estrangeira que tanto nos prejudica, passando pela austeridade para quem trabalha ao mesmo tempo que há subsídios e offshores para quem é rico, passando pelo desmantelamento propositado do SNS enquanto se rouba os contribuintes para ir comprar mais armas aos EUA, e chegando obviamente às violações de tudo quanto é lei ou devia ser sagrado (ex: a vida de meio milhão de mulheres e crianças EXTERMINADAS em Gaza e arredores).
Obviamente estes monstros vivem bem com a inexistência de justiça económica e de Estado de Direito em Portugal.
Aliás, é exatamente para manter ou até agravar este estado de coisas, que essa escumalha toda recebe salários e avenças e “oportunidades de negócio”.
É assim que o regime está desenhado.
E porque é que as pessoas comuns nao6se revoltam? Porque se a revolta já era difícil noutros tempos, hoje em dia com uma lavagem cerebral OMNIPRESENTE, é praticamente impossível.
Os tolos debatem se as casaa de banho devem ser para este ou para aquele, debatem qual o clube de futebol que joga melhor à bola, falam da novela e do reality show do dia anterior, debatem se o IRS desce ou sobe meia dúzia de euros, debatem se o dinheiro é para o altar palco ou para mais um estádio, debatem se o aeroporto é aqui ou acolá, falam dos casos e casinhos, do bitaite alarve do Chegano, do bitaite woke da sirigaita do BE ou do invertebrado do Livre, falam de quem lidera a sondagem, se o fascista laranja ou rosa que não faz frente a fascista nenhum, vêem na TV que o Trump disse isto e que o Macron disse aquilo, e os comentadores na tudologia que tudo critica sem nada colocar realmente em causa, olham para um ditador nazi ucraniano e ensinam-lhes a ver um “herói da resistência democrata anti-Russa”, olham para um genocida israelita e ensinam-lhes a ver um “herói anti-terroristas do Hamas”, etc.
No meio disto tudo, acham que é possível, ou que sequer importa, saber quais as queixas de um juíz Ivo Rosa sobre uns pormenores processuais num caso de ataque a um homem odiado por Portugal quase todo, e usar essas queixas para melhorar o sistema de Justiça em Portugal?
Não!
Lembrem-se de que vivem na província dos EUA onde um nazi ucraniano apontou o dedo a um professor universitário, e a escumalha mediática foi apoiar o nazi, o professor foi difamado e expulso só por ser Russo, e o reitor de Coimbra ficou sarisfeito com o desfecho da coisa, enquanto o povo suspirou de alívio por se livrar de um “agente do Putin”.
É nesta merda em que estamos enfiados até ao pescoço!
Nesta conjuntura a celebração do 25-Abril não é um acto de resistência ou de esperança. É uma idiotice para gente cega! Seria como ter gente na Alemanha em 1944 a celebrar o “dia da libertação dos judeus, dos trabalhadores soviéticos, dos direitos humanos, e da paz”. Séria o cúmulo do ridículo e da falta de noção.
Sejamos claros e inequívocos: Portugal só terá novamente democracia, liberdade, soberania, e Estado de Direito respeitador da Constituição e da Carta da ONU, no dia em que o regime cair por completo.
Se virem o Portas preso pela corrupção dos submarinos, o Costa preso por colaborar com terroristas islâmicos, a NATO e a UE e o € e os embaixadores dos EUA e Reino Unido e “israel” todos corridos daqui para fora, e a facharia patronal a ser silenciada através da imposição popular de uma maioria sindicalizada, então isso será sinal de que as coisas já mudaram o suficiente.
Ah, e barcos e submarinos e aviões de guerra de potências do Sul Global (China, Brasil, Rússia, etc) a patrulharem conjuntamente com as nossas Forças Armadas para garantir que o império nazi-fascista corrupto terrorista sionista genocida dos Anglo-Americanos não volta mais a usar o nosso espaço aéreo ou terrestre ou marítimo para cometer os seus frequentes (quase diários) crimes contra a humanidade.
A aprovação de uma lei contra agentes estrangeiros, tal como a lei que aGeórgia aprovou, é também essencial. Assim como a tomada de controlo do espaço informativo, para substituit os as prostitutas avençadas do império por jornalistas realmente honestos e independentes.
Talvez então possa ser possível, e útil, um debate sobre somo melhorar o nosso Estado de Direito.
Mas até lá, pura e simplesmente não é possível. É só perda de tempo e uma distração em relação à origem do problema!
Dito isto, agradeço a boa gente como o Garcia Pereira por não desistirem de desperdiçar o seu tempo com questões tão impossíveis de resolver nesta conjuntura. Se é a sua forma de manter a esperança e de sentir que fazem alguma coisa para tentar mudar o rumo do regime, então força!
Mas qual era realmente a utilidade de um advogado tentar emendar alguns defeitos (sob a ótica dos nativos) do “Estado de Direito” na Alemanha Nazi? O regime não deixava de ser o mesmo!!
Não é a colocar um penso rápido que se resolve a amputação de uma perna. É a deitar abaixo o regime agressor que nos fez perder a perna!