Itália em risco de ser a primeira democracia ocidental governada pela extrema-direita

(Ricardo Cabral Fernandes, in Público, 12/08/2019)

Salvini surge com 38% das intenções de voto na sondagem do “La Repubblica” 

(A Estátua, cansada de ouvir o Dr. Pardal, o Dr. António Costa, os serviços mínimos que são máximos, os camiões que rolam mas não rolam, as mangueiras que não esguicham, e coitados dos turistas na fila pro gasóleo – que mandem vir a UBER que ela entrega tudo embrulhado e quentinho -, resolveu investigar se o mundo, lá fora, tinha fechado para obras.

E deparou-se com esta ópera bufa, à italiana, com todos os ingredientes de um libreto para cantar em falsete.

É a Europa, decrépita e sem alegria. A oeste nada de novo, a não ser o crepúsculo dos deuses e o estertor do império.

Comentário da Estátua, 12/08/2019)


A Itália vive o caos político e, nos próximos dias, uma série de batalhas serão travadas para formar um improvável novo governo ou convocar eleições antecipadas. O Partido Democrático pode sofrer uma cisão, o Movimento 5 Estrelas uma pesada derrota eleitoral e a Liga passar a dominar a política italiana em caso de eleições antecipadas.

As jogadas prolongam-se nos corredores do poder político e partidário. O primeiro combate foi travado esta segunda-feira em conferência de líderes parlamentares no Senado. O segundo é na terça-feira, com os senadores a votarem o calendário da moção de desconfiança apresentada por Matteo Salvini.

Esta segunda-feira, os líderes parlamentares decidiram, por maioria de votos, agendar a intervenção do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, para 20 de Agosto. No entanto, por falta de unanimidade, a presidente do Senado, Elisabetta Casellati, deliberou que os senadores terão de votar individualmente o calendário da moção de desconfiança. Espera-se que a Liga saia derrotada.

Provável aliado da Força Itália de Silvio Berlusconi, Matteo Salvini, líder da Liga e vice-primeiro-ministro, exigia que o debate e votação fossem agendados já para esta terça e quarta-feiras, enquanto os restantes partidos – PD, 5 Estrelas, Misto e Livre e Igual – defenderam que fossem no dia 20. Para o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi, os poucos dias de diferença são a chave para se negociar a formação de um governo institucional, enquanto o 5 Estrelas quer avançar com a votação prévia de uma emenda constitucional para reduzir o número de deputados, que, caso seja aprovada, impedirá eleições antes da próxima Primavera, pois obriga a consultar os italianos em referendo.

Além disso, esperar até 20 de Agosto daria tempo a Conte, aliado do 5 Estrelas, para poder explicar a crise ao povo italiano, encostando a Liga às cordas.

Anunciada a morte do Governo, Salvini tudo tem feito para o enterrar, e bem fundoexigiu eleições imediatas e a demissão de Conte, mas foram-lhe ambas recusadas. Decidiu então apresentar uma moção de desconfiança contra o executivo, numa altura em que os deputados e senadores estão, normalmente, de férias.

Perante a derrota anunciada, Salvini tem uma última cartada ao seu dispor: forçar os ministros do seu partido a demitirem-se. O Governo cairia de imediato e o 5 Estrelas teria de agir contra o tempo para formar novo executivo. No caso de o Presidente italiano, Sergio Mattarella, o aceitar. O chefe de Estado detém o poder de dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas ou permitir a Luigi Di Maio, líder do partido mais votado, tentar formar uma nova coligação para governar.

Salvini sempre disse que as intenções de voto não norteavam a sua acção política, mas tudo indica o contrário. Na sondagem de 29 de Julho do La Repubblica, a Liga surgia na liderança destacada com 38% dos votos, permitindo-lhe formar um Governo com maioria absoluta com o Irmãos de Itália (6,6%) e a Força Itália (6,5%). O Partido Democrático surgia em segundo, com 22%, e o 5 Estrelas, que ganhou as eleições em 2018, cairia para terceiro com 17,3%.

A jogada de Salvini para acabar com a legislatura que deveria durar até 2023 é também uma tentativa de definir que Parlamento eligirá o próximo Presidente, se o actual ou um futuro por si controlado. Dominando Governo e Parlamento, ficaria bem posicionado para as eleições municipais de Maio de 2020.

A ser bem-sucedido, Salvini conseguirá liderar o primeiro Governo composto exclusivamente da extrema-direita na Europa Ocidental.

Manobras à esquerda

É precisamente esta hegemonização da política italiana que o antigo primeiro-ministro Matteo Renzi diz querer evitar a todo o custo. “Um governo institucional é a resposta para aqueles que querem plenos poderes para orbanizar Itália”, afirmou no Twitter, em referência à transformação do regime húngaro pelo líder de extrema-direita Viktor Orbán. E sublinhou: “É uma loucura ir a votos”.

A ideia de Renzi pode ter números para resultar. Em minoria, Salvini terá do seu lado uns meros 259 deputados (em 630) e 149 senadores (315), segundo contagem do Corriere della Sera, enquanto o campo do governo institucional detém 322 deputados e 166 senadores. No entanto, o campo institucional dá sinais de fragilidade e as divisões no Partido Democrático vêm à tona.

Sem nunca lhe chamar cisão, Renzi ameaçou com a criação de um novo partido – o Acção Civil –, caso a liderança do Partido Democrático não adira à ideia do governo institucional. Controla grande maioria da bancada parlamentar, fruto das legislativas do ano passado, contra o secretário-geral, Nicola Zingaretti, que deseja novas eleições.

“Não é credível que um governo faça a manobra económica e depois dispute eleições, seria um presente para uma direita perigosa que toda a gente quer travar”, argumentou Zingaretti, apelando à união no partido que lidera.

Zingaretti vê o cenário de eleições como oportunidade de afastar os apoiantes de Renzi de futuras listas, mas também receia que Salvini saia vencedor ao ficar de fora de um governo apoiado por esta legislatura. É provável que o futuro executivo tenha de subir os impostos e, por isso, venha a gerar descontentamento. Além disso, os dois principais partidos desse hipotético executivo, o PD e o 5 Estrelas, estão hoje em minoria nas intenções de voto, permitindo a Salvini acusá-los de golpe.

Porém, Renzi mostra-se irredutível, mesmo quando as hipóteses são escassas. Hipóteses enterradas esta segunda-feira, no Facebook, por Di Maio: “Ninguém se quer sentar à mesa com Renzi”.

Ao aceitar as políticas da Liga, o 5 Estrelas deixou-se enredar por Salvini, caiu nas sondagens, perdeu votos nas europeias e Di Maio ficou sem muito do seu capital político, e nem todos dão sinais de alinhar na sua posição. “Depois de termos governado com a Liga, acho que até somos capazes de fazer um acordo com Belzebu”, admitiu a deputada do 5 Estrelas Roberta Lombardi, em entrevista ao La Repubblica.



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O Encontro

(José Gabriel, 07/08/2019)

Ver qual o encontro em análise aqui


Eles auto-definem-se como nazis, proclamam e seu racismo, mas as notícias televisivas chamam-lhes “nacionalistas” – este esforço na escolha de eufemismos é repugnante. Eles proclamam ao que vêm.

Ver o esforço do Expresso para branquear a “coisa” aqui

Eles não são associações políticas radicais, são bandidos.A Constituição da República é clara, pelo que não se compreende o discurso insípido e a retórica indigente e timorata do presidente da República sobre o assunto. Este encontro é ilegal e a posição de governo não deixará de merecer avaliação nacional e internacional. Em nome da democracia e da liberdade – sim, da liberdade! – este encontro tem de ser proibido. Sem desmerecer as manifestações de repúdio convocadas para o efeito e as petições que muitos de nós subscrevemos – sobre este tema, umas e outras nunca são demais -, não se trata aqui só de demonstrar a rejeição moral e política. Trata-se de acção. Que o governo cumpra a lei e o seu dever. Tudo o que for menos que isso é cumplicidade objectiva.

Nota: aqui fica um excerto da Constituição da República com o seu art.º 46, nº 4 devidamente comentado, para que não haja dúvidas:

Artº 46º – Liberdade de Associação

nº 4 – Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.

NOTA: extraído da CRP Anotada de Gomes Canotilho e Vital Moreira – “a definição de organizações fascistas terá de reportar-se em particular à ordem política concreta extinta em 25-4-1974, com os seus próprios símbolos, expoentes, organizações e ideologia, bem como às ideologias em que aquela se inspirou (cfr. Preâmbulo). De notar que a Constituição proíbe as organizações fascistas, mas não legitima a criação de qualquer delito de opinião. Podem defender-se ideias fascistas; o que não se pode é fundar organizações fascistas. Mas, por outro lado, a Constituição ao falar com de organizações, utiliza uma forma mais ampla que a de associações ou partidos, de forma a abranger todo o tipo de esquema organizatório que sirva de substracto a actividades fascistas ou à difusão de ideias fascistas. A proibição implica, naturalmente a obrigação de dissolvê-las, se constituídas, tendo a dissolução de ser decretada por um tribunal (cfr nº 2), que é, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional (Lei 28/82, artº 10º). Note-se que o artº 163º-1/d parece supor que a participação em organizações de ideologia fascista dá lugar a punição penal.”

O massacre da direita é uma péssima notícia

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/05/2019)

Daniel Oliveira

Escrevi que a vitória do PS foi pouco mais do que poucochinha. Ganhou 73 mil votos numa eleição com mais votantes e subiu dois pontos percentuais. Dizem que a comparação não é justa, porque o PS está agora no Governo e antes estava na oposição. Acontece que o Governo anterior vinha de fortíssimas medidas de austeridade, este vem de reposição de rendimentos e direitos. Seria normal, como aliás se julgava há uns meses que sucederia, que se estivesse a bater por uma maioria absoluta. O facto deste ser o primeiro primeiro-ministro a subir de votação numas europeias não pode ignorar isto. Este é, há quatro anos e por causa do período de que vimos, um dos governos mais populares da nossa história recente.

O PS só surge como vitorioso incontestado por causa da aparatosa derrota do PSD e do CDS. A sua vitória é poucochinha, a derrota da direita é muito significativa e só começa por parecer menos grave porque já vem de 2014. Os números são assombrosos: 21,9% e 727 mil votos é o pior resultado do PSD em europeias. Em percentagem e em votos. As piores de sempre já tinham sido as últimas, quando concorreu coligado com o CDS e teve 27,7% e 910 mil votos. 6,2% e 205 mil votos também é o pior resultado do CDS em europeias. O pior tinha sido em 1999, com 8,2% e 283 mil votos.

Indo para legislativas, o PSD teve o seu pior resultado em 1976 (24,3%, 1.335.000 votos). Nunca foi tão mau, em percentagem ou votos, em qualquer eleição nacional, como este. O CDS teve percentagens mais baixas em 1987 e 1991 (4,4%), no auge do cavaquismo, mas mesmo assim com mais votantes do que agora. É preciso recuar a 1975 para ver o PSD e o CDS abaixo dos 35% em legislativas. E nas europeias isso só aconteceu em 2009, com 33,3%, e nas últimas, em pleno Governo de austeridade. Olhemos pelo prisma que olharmos, a direita teve um monumental derrota.

A derrota do PCP, que tem sabido representar os sectores sociais intermédios que noutros países dão força à extrema-direita, associada ao massacre da direita é o caldo perfeito para o surgimento de movimentos populistas

Se olharmos para maus resultados passados compreendemos a sua origem com facilidade. Ou foi no período revolucionário, estava a balança muito caída para a esquerda, ou foi depois de um Governo do bloco central, com a entrada de um novo partido que baralhou todo o sistema, ou foi quando o PSD cresceu muito e sugou o eleitorado do CDS, no tempo do cavaquismo, ou foi depois de anos de austeridade. Este resultado é difícil de compreender. Até porque ele não resulta de um bom resultado do PS.

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O mais impressionante é quando se olha para os resultados à lupa. O PSD teve 16% no distrito de Lisboa. Ficou atrás do PCP e do Bloco no distrito de Setúbal, com apenas 10% de votos, o que se repete em grande parte dos concelhos, incluindo o principal. Também é a quarta força no distrito d Beja. E no Algarve fica atrás do BE em concelhos como Portimão e Olhão. Só ganha no distrito de Vila Real, por pouco, e na Madeira. O PSD está, em muitas regiões do país, ao nível de um partido médio. No CDS a coisa é ainda mais trágica. Fica atrás do BE em todos os distritos, incluindo aqueles em que a direita é muito forte. Escapa apenas na Madeira. Fica atrás do PAN nos distritos de Faro e Setúbal. Por um triz não é ultrapassado pelo PAN nos distritos de Lisboa e Porto. É uma razia.

Claro que estes resultados não vão repetir-se nas legislativas. Mas depois de ter passado quatro anos na oposição, podendo recuperar da austeridade que impôs, a direita está na mesma, como se tivesse saído ontem do Governo. Não consegue recuperar o eleitorado perdido pelo desgaste. E não é por uma popularidade extraordinária de Costa, que está muito longe da sonhada caminhada para uma maioria absoluta. Veremos, quando Rio cair, se isto é estrutural ou passageiro.

Se ainda é uma mazela dos tempos de Passos, com os ataques às classes médias e aos reformados (sem os quais a direita não existe), ou se resulta do pouco talento do líder. Mas o massacre é de tal forma impressionante, com voto perdido para o PS, o Bloco, o PAN e os pequenos partidos, que há motivos para ficar preocupado.

A derrota do PCP, que tem conseguido representar os sectores sociais intermédios que noutros países dão força à extrema-direita, associada ao massacre da direita é o caldo perfeito para o surgimento de movimentos populistas. André Ventura é tão incompetente que não conseguiu passar dos 1,5%. Mas tudo está a favor de oportunistas políticos como ele. Esta devastação não é uma boa notícia.