Chega: tirar aos pobres para dar aos ricos

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 10/09/2020)

Alexandre Abreu

Não é que seja uma surpresa, pois a extrema-direita sempre esteve historicamente alinhada com os interesses das elites económicas e financeiras, mas a proposta de revisão constitucional anunciada recentemente pelo Chega terá talvez o mérito de tornar mais claro aquilo que a alguns talvez custe a ver. Propõe-se este partido eliminar a progressividade do sistema fiscal, caminhando no sentido de uma taxa única de imposto (segundo dizem, de 15%) independente do nivel de rendimento. É, a par da Iniciativa Liberal, o único partido português que o defende.

As consequências de uma tal alteração, caso fosse aplicada, são fáceis de perceber. Por um lado, diminuiria a receita fiscal, debilitando os serviços públicos e depauperando ainda mais a escola pública e o serviço nacional de saúde. Por outro lado, aumentaria fortemente a desigualdade, pois os mais pobres, que pagam menos de 15% de IRS, passariam a pagar mais impostos do que pagam, e os mais ricos, que em geral pagam hoje em dia mais de 15%, passariam a pagar muito menos. A proposta política do Chega é por isso uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário: tirar aos mais pobres para dar aos mais ricos. Depois de nas eleições de 2019 ter já avançado com propostas no sentido da eliminação da provisão pública de saúde e educação, o Chega deixa claro ao que vem.

O sistema fiscal português e da maioria dos países do mundo é progressivo por bons motivos. Por um lado, por causa aquilo que os economistas chamam de utilidade marginal decrescente do rendimento e que é bastante fácil de entender: um quinto do rendimento faz muito mais falta a quem ganha 600 euros do que a quem ganha 6000. Por outro lado, numa perspetiva mais sistémica, importa que a fiscalidade seja progressiva porque a desigualdade é um mal em si mesmo que provoca outros males: sabemos, por exemplo pelos trabalhos de Pickett e Wilkinson, autores de O Espirito da Igualdade, que sociedades mais desiguais são sociedades com mais criminalidade, mais abuso de álcool e outras substâncias, mais obesidade, níveis mais elevados de ansiedade, depressão e doença e menores níveis de confiança interpessoal.

Repare-se que os malefícios da desigualdade vão para além dos malefícios da pobreza: a desigualdade tem impactos nocivos em si mesma, por via dos efeitos sociais e psicológicos gerados pelo sentimento de que é cada um por si e a sociedade não cuida de todos de igual forma. Não importa apenas o nível absoluto de rendimento dos mais pobres; importam igualmente as enormes diferenças relativas.

As formas mais eficazes de combater a desigualdade excessiva são também elas bem conhecidas: serviços públicos universais e gratuitos; um mercado de trabalho forte e adequadamente regulado; impostos fortemente progressivos. Em todos estes domínios, o Chega está ao lado da Iniciativa Liberal e está ao lado dos interesses das elites que não precisam de serviços públicos para si e querem mercadorizar esses setores para assegurar lucros privados, dos ricos que querem pagar menos impostos e dos empregadores que pretendem mercados de trabalho mais desregulados que permitam intensificar a exploração.

A argumentação do Chega está entre o hipócrita e o risível: alegadamente, a progressividade do sistema fiscal penalizaria “quem mais trabalha”. Ficamos assim a saber que o Chega acredita, ou assim quer fazer-nos crer, que operários, empregados dos serviços, funcionários administrativos e auxiliares, agricultores, pescadores e muitas outras pessoas que auferem ordenados baixos e médios trabalham relativamente pouco, enquanto as elites económicas e financeiras trabalham muito. Como se os rendimentos mais elevados fossem rendimentos de trabalho e não de capital e como se a estrutura de rendimentos do nosso país não refletisse a desigualdade hereditária e os conhecimentos privilegiados mais do que o esforço e o volume de trabalho.

O exemplo do Chega ilustra bem a distinção entre os populismos diádico e triádico, na útil formulação sugerida por John Judis: o primeiro, de esquerda, toma o lado das classes populares contra as elites económicas e financeiras; o segundo, de direita e exemplificado pelo Chega, propõe-se tomar o lado do povo contra as elites intelectuais e políticas mas mobiliza-se principalmente contra um grupo terceiro (os imigrantes, os mais pobres, os beneficiários de apoios sociais, etc) aos quais se atribui as culpas pela degradação da situação social, isolando as elites económicas e financeiras da contestação social e preservando na prática o sistema.

Quando olhamos mais atentamente para a proposta económica do Chega, vemos por outro lado porque é que este partido é adequadamente classificado como de extrema-direita e não de direita antissistema: tem tanto de cultivo do ódio e da boçalidade como de perfeito alinhamento com os interesses dominantes.


Guia para vítimas sensatas

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 15/08/2020)

Parece que se descobriu que afinal temos um problema de racismo. Mas quem ainda ontem o negava agora diz que problema está tanto nos racistas como em quem os combate – é tudo gente nervosa. É que o racismo combate-se com muita calma: primeiro nega-se, depois nega-se e no fim culpam-se as vítimas.


Vou começar por um reductiozinho ad hitlerum, para poderem dizer que sou uma exagerada e já perdi a discussão antes de sequer começar.

É a história de seis raparigas que tinham entre 18 e 23 anos quando se deu a libertação dos campos de extermínio nazis, onde elas estavam e aos quais elas, ao contrário da maioria, sobreviveram. Essa sobrevida é contada em Depois de Auschwitz, um documentário de 2017 que narra o percurso de vida dessas seis judias, duas delas irmãs, e que passou na RTP3 na segunda-feira, 10 de agosto.

Nele ficamos a saber como a libertação esteve longe de ser o fim do martírio. As duas irmãs polacas, por exemplo, levaram um mês a conseguir voltar, pelos seus próprios meios, à cidade natal, para descobrirem que não só ninguém da família sobrevivera como a sua casa estava ocupada por polacos, que não tencionavam sair. A receção foi ódio e desprezo: “Porque voltaram? Estão a voltar mais do que os que partiram. Que vêm para aqui fazer? Vão-se embora.”

Ainda assim, tiveram sorte: muitos dos que saíram dos campos de concentração, certifica-nos a voz off, acabaram por ser mortos ao tentar voltar a casa. Uma das irmãs confirma: dois judeus foram acusados de estar a negociar no mercado negro, amarrados a uma carroça e arrastados até à morte. O Reich fora derrotado mas o faroeste antissemita continuava muito bem de saúde, pelo que as duas perceberam que não bastava terem-lhes matado a família e roubado a casa: não tinham país sequer. E, como muitos outros nas mesmas circunstâncias, não viram outro remédio senão rumar à Alemanha ocupada, onde ao menos havia campos para desalojados.

É sempre tão fácil mantermos a calma e a fleuma, até o sentido de humor, em relação àquilo que não nos diz respeito. Raiva porquê, não é? Se podemos resolver as coisas com sensatez. Por exemplo o racismo – por que motivo havemos de nos irritar com o racismo?

“Estava muito zangada”, diz uma delas. “Quando cheguei lá odiava tudo. Odiava o malvado chão, cada pessoa. Um dia estava num elétrico e vi um soldado americano a beijar uma alemã. Envergonho-me de o dizer mas empurrei-a para fora do veículo. Não conseguia controlar-me. Acho que se tivesse uma arma teria matado muita gente. Não podia perdoar o que nos tinham feito.”

Acabaram por, como todas as seis sobreviventes, fugir para os EUA. Lá havia outros judeus, judeus que não tinham passado pelo mesmo. Mas precisamente por isso ninguém queria ouvir o que lhes tinha acontecido. “Cada vez que começava a falar do campo de concentração, diziam-me “Agora estás na América, isso ficou para trás, não interessa””, conta uma delas. E quando uma das irmãs polacas confessou a um primo americano que após a libertação tinha feito parte de um grupo que assaltava casas na Alemanha, a resposta dele foi: “Isso não está correto, roubar.” Isso, explica ela com um sorriso, calou-a. “Percebi que não podia falar, porque seria julgada pelos padrões dele. Ele não sabia que existiam outros padrões.”

Imaginem isto, se conseguirem: terem perdido toda a vossa família, a vossa vida, na mais completa barbárie; terem sobrevivido por um triz sofrendo e assistindo a coisas inomináveis e dizerem-vos que não podiam ter raiva, que não podiam ter vontade de vingança, que não podiam sequer assaltar as casas vazias dos vossos inimigos para sobreviver. Conseguem imaginar? Se calhar conseguem – basta não terem imaginação suficiente para tentarem colocar-se no lugar destas mulheres. Basta acharem que a raiva e o ressentimento são sempre coisas más, que nunca se justificam, mesmo perante o maior mal.

Isto leva-me a outra parábola, contada em Os Irmãos Karamazov, de Dostoievski: a da criança serva que o senhor feudal russo castiga à frente da mãe. A criança magoou sem querer um dos mastins do senhor; furioso, este encerra-a no canil toda a noite e a seguir larga os cães contra ela, obrigando a mãe a assistir à sua morte atroz. A conclusão do narrador é de que a mãe não tinha, mesmo que quisesse, o direito de perdoar-lhe; não podia perdoar pelo filho despedaçado pelos cães – essa dor, esse pavor, não era dela.

Lembro-me desta história sempre que vejo pessoas a advogar calma e perdão em relação a agravos e dores que não suas – é sempre tão fácil mantermos a calma e o fleuma, até o sentido de humor, em relação àquilo que não nos diz respeito. Raiva porquê, não é? Se podemos resolver as coisas com sensatez. Por exemplo o racismo – por que motivo havemos de nos irritar com o racismo? Foi racismo, claro, que ergueu os campos de concentração dos quais as seis raparigas do início do texto conseguiram escapar; foi racismo que lhes ocupou as casas; racismo que lhes disse, quando vinham do horror absoluto, “vão-se embora, não vos queremos aqui”. Foi o racismo de muita gente, de países inteiros, de povos inteiros, que as vitimizou – mas, hey, elas não podiam ter raiva, não podiam sequer falar disso com fúria. Não puderam falar disso durante anos, décadas – era um assunto chato, desagradável, pesado. Melhor calar.

Com sorte, porém, talvez ninguém tenha dito às jovens judias “vocês com essa conversa sobre o antissemitismo é que criaram o nazismo”. Talvez com sorte ninguém lhes tenha chamado histéricas ou odientas. E agora, dizem vocês que me leem, se chegaram aqui: mas estás a comparar o que aconteceu a essas raparigas com o que se passa com os negros e ciganos em Portugal? Reparem, estou. Estou realmente a comparar vítimas de racismo com vítimas de racismo, e racistas com racistas. Estou a comparar negacionistas com negacionistas e gente bem-intencionada e com muitos princípios que sofre de absoluta falta de empatia e de imaginação, como o primo da miúda polaca, com tantos de vocês, que não fazem a menor ideia do que é ter medo de polícias só porque se é negro ou cigano, que não sabem o que é ser insultado quotidianamente só porque se é negro ou cigano, ouvir todos os dias na vossa terra “volta para a tua terra”. Que não sabem o que é ter a mãe ou o pai a dizer “não ligues quando te chamarem preto, nem respondas, continua como se nada fosse”.

Como se nada fosse: é isso que vocês advogam, baixar a cabeça, calar a boca, engolir a humilhação, assumir o medo “para não ser pior”? Era isso que fariam? Ou nunca pensaram bem nisso sequer, porque não vos acontece, não vos aconteceu nem nunca acontecerá e, importante, não vai acontecer aos vossos filhos?

Reparem: eu, branca, também não sei o que é. Mas posso tentar perceber. Posso por exemplo ouvir crianças e adolescentes contarem a sua experiência de racismo ainda antes de saberem dar-lhe um nome, ainda antes de sequer se verem como diferentes da norma – porque é essa experiência que lhes confere uma identidade outra. Não sei dessa violência, não a senti nunca. Mas sei que não tenho, como a mãe de Dostoievski, o direito de perdoar pelos outros, muito menos exigir-lhes que perdoem ou que tenham calma, que não se irritem, que sejam “sensatos”.

Agora, a outra questão, que é a mesma: se o discurso antirracista, se a denúncia do racismo, se a voz e o protagonismo crescente dos excluídos e discriminados acicata os racistas e os pode levar a uma escalada de violência? Sem dúvida. As mães e os pais negros sabem isso, por isso aconselham os filhos a calar. Se a maior representação e libertação dos grupos oprimidos tem uma relação direta com a ascensão da extrema-direita? Tem. Tal como é sabido que no contexto de violência doméstica o momento de maior perigo é aquele em que a vítima se tenta libertar, é provável que quando as vítimas de racismo se revoltam e começam a combatê-lo e a exigir direitos quem não quer admitir-lhos se sinta na necessidade de assumir mais claramente a sua posição. A violência esteve sempre lá – porque racismo é violência – mas fica mais visível para quem andava distraído.

Se compreendemos que os pais negros por medo do que possa suceder aos filhos negros lhes digam que oiçam e engulam os agravos e andem para a frente, como país não temos esse direito. Não temos o direito de pedir às vítimas que baixem a cabeça, e muito menos de as comparar, de as equivaler aos que as vitimizam e ameaçam.

Mas se sabemos tudo isto, e compreendemos que os pais negros por medo do que possa suceder aos filhos negros lhes digam que oiçam e engulam os agravos e andem para a frente, como país não temos esse direito. Não têm esse direito os representantes eleitos, não tem esse direito o Presidente da República, não tem esse direito o governo nem o líder da oposição. Não têm o direito de pedir às vítimas que baixem a cabeça, e muito menos de as comparar, de as equivaler aos que as vitimizam e ameaçam. Não chegava já termos chegado aqui graças à insultuosa persistência no negacionismo; tínhamos ainda de ouvir prescrições de sensatez e calma que não são mais do que culpabilização das vítimas. Tínhamos de como o primo da jovem polaca dar lições de boa educação à sobrevivente. Talvez dizer: se para sobreviveres tens de usar a tua raiva, então talvez seja melhor não sobreviveres. Soçobra sensatamente ao ódio que te dirigem – vai para a tua terra, vá.


Não passarão

(José Soeiro, in Expresso Diário, 14/08/2020)

José Soeiro

1. As ameaças de que foram vítimas três deputadas e vários ativistas antirracistas são um crime. Como crime devem ser tratadas. A lei portuguesa já prevê os mecanismos legais para perseguir e reprimir os criminosos que recorrem à ameaça e à coação. Agora, cabe às instituições funcionarem exemplarmente: avaliar as ameaças feitas, investigar os seus autores, deter quem põe em perigo a segurança pública. Não pode haver nenhuma complacência.

2. Complacência foi o que houve, contudo, com a banalização do discurso de ódio e com a tentativa de normalizar a extrema-direita em Portugal. Não nos esqueçamos do episódio em que a TVI acolheu candidamente num programa da manhã Mário Machado, o nazi envolvido no assassinato ao pontapé de Alcindo Monteiro. Do palco dado pelo Correio da Manhã – e não só – a Ventura. Das tentativas recentes de um investigador de validar acriticamente as teses do Chega, usando o selo académico, mesmo que para isso tenha sido preciso atropelar os mais elementares protocolos do campo. Ou, mais recentemente, das declarações de Rui Rio, que admitiu uma eventual aliança com a extrema-direita, dependendo do modo como esta evoluísse. A indulgência política e mediática ajuda a criar o ambiente de à-vontade e o sentimento de impunidade com que atuam os racistas, mesmo que disfarçados, e o terrorismo da extrema-direita em geral.

3. O crime de intimidação contra estes dez combatentes pelos direitos humanos surge num contexto. Há uns meses, as inscrições racistas à porta de escolas, do SOS Racimo, do Centro Português de Refugiados ou no mural de José Carvalho. A ridícula manifestação de Ventura. A parada de um bando neonazi, de rosto tapado e tochas, frente à sede do SOS Racismo, divulgada pelos próprios nas redes sociais. O assassinato de Bruno Candé em plena luz do dia, crime que o alegado homicida terá feito acompanhar de um preto do caralho, vai para a tua terra!”, afinal de contas uma versão em vernáculo do que disse Ventura quando propôs que uma deputada portuguesa fosse “devolvida ao seu país de origem”. É tudo parte do ambiente de ódio que os criminosos, sejam os de gravata ou os de cabeça rapada, querem criar.

4. Para combater o ódio e os crimes racistas da extrema-direita já temos boas leis escritas. Falta-nos é trabalhar nas leis na prática, no combate à impunidade e à indiferença. Das instituições exige-se esse compromisso assumidamente antirracista. Às polícias cabe investigar e agir, extirpando do seu seio criminosos que perfilhem valores fascistas que violam a Constituição e demarcando-se de qualquer instrumentalização pela extrema-direita. Às políticas cabe romper sem hesitações as lógicas que reproduzem os padrões coloniais e ter, nos vários campos que vão do trabalho à educação, do desporto à cultura ou à habitação, medidas decididas para combater as desigualdades que têm no racismo estrutural um dos seus pilares.

5. A solidariedade para com todas as vítimas das ameaças e dos crimes da extrema-direita é um dever de todos. E convoca-nos para atitudes concretas que vão além das palavras.