A direita será devorada pelo bicho que julga domar

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/03/2020)

Daniel Oliveira

O Movimento Europa e Liberdade (MEL), fundado originalmente para dificultar a vida a Rui Rio (e não para fazer oposição a António Costa), inicia esta terça-feira, na Culturgest, em Lisboa, a sua segunda tentativa de replicar a “Aula Magna das esquerdas”, do tempo da troika, à direita. No cardápio estão várias figuras da direita portuguesa e os diretores do “Público”, “Observador” e “Eco”, numa saudável transparência quanto ao seu posicionamento político. Rui Rio voltou a declinar o convite (por razões de agenda, claro), enviando Paulo Mota Pinto para encerrar os trabalhos das tropas inimigas.

Mas o facto mais interessante, que corresponde a uma estreia e a uma declaração política, é o convite André Ventura, que falará amanhã, quarta-feira. Não vale a pena vir com conversas sobre o pluralismo político. Este é um encontro politicamente circunscrito, para o qual não foram convidadas personalidades do centro-esquerda e da esquerda. Assim sendo, o que os organizadores dizem é que no espaço político em que situam cabe André Ventura mas não cabem pessoas do PS, do BE ou do PCP. Que Ventura é um deles. Que a fronteira entre a esquerda e a direita é, para eles, mais relevante do que, por exemplo, a fronteira entre os xenófobos e os que os combatem. É uma clarificação relevante.

Alguns organizadores verão no Chega um aliado natural. É seguramente a linha dos que venceram a luta interna no CDS e de parte dos que a perderam no PSD, como Miguel Morgado, mais próximo de Ventura do que da matriz original do PSD. Outros acreditarão que integrar André Ventura é a melhor forma de o neutralizar. Tem sido essa a mensagem errada do Presidente da República. É tentador pô-lo ao lado de Daniel Proença de Carvalho e José Miguel Júdice, dois símbolos daquilo a que chamamos “sistema”. Mas este pequeno prazer não neutralizará ninguém.

Em França, a direita republicana manteve durante muitos anos um cordão sanitário com a extrema-direita xenófoba. Não os aceitava no governo, não os apoiava nas autarquias ou nas segundas voltas para a eleição de deputados, não tinha frentes políticas com ela. Esse cordão, a que estupidamente se juntou uma lei eleitoral que permitiu a permanente vitimização da Frente Nacional, não impediu a lenta progressão da família Le Pen, sobretudo depois de Marine ter socializado o seu discurso. Mas conteve-o. Enquanto durou, permitiu que muitos eleitores da direita tradicional olhassem para aquele partido como uma escolha que merecia censura social e política. Em Portugal, esse cordão sanitário não durou umas semanas. Na Europa, o único país que o mantém é a Alemanha. Por pouco tempo, suspeita-se. Do Brasil aos EUA, passando pela generalidade dos países europeus, os partidos da direita tradicional acreditaram no mesmo em que acreditam os promotores do MEL mais bem intencionados, que são provavelmente uma minoria.

A extrema-direita aproveitou o palco e a credibilização que lhe foi oferecida, não cedendo um milímetro na sua agenda e nos seus métodos (especialmente evidente desde que as redes sociais passaram a desempenhar um papel fundamental no debate público), e conseguiu dirigir-se com muito mais eficácia aos eleitores da direita tradicional. Graças à ação dos próprios dirigentes dos partidos em que costumavam votar.

Não preciso de explicar o que aconteceu depois. Por todo o lado, a extrema-direita já não está a receber votos da esquerda, como aconteceu nos anos 80 e 90. Está a dizimar a direita tradicional. Nos seus valores, a extrema-direita é inimiga de todos os democratas e defensores dos direitos humanos e do Estado de Direito. Mas do ponto de vista eleitoral os seus maiores adversários são os partidos da direita tradicional. André Ventura não vai à Culturgest para juntar forças contra António Costa. Vai receber o certificado de credibilidade que o ajudará a roubar votos à direita tradicional.

Claro que, como Miguel Sousa Tavares e Ricardo Sá Fernandes, o excesso de autoconfiança de alguns os faz acreditar que com bons argumentos vencerão Ventura. Talvez num debate civilizado sobre a castração química ou até física, a prisão perpétua e a pena de morte que não repugna o professor de Direito. Como descobriram os dois, Sá Fernandes e Sousa Tavares, em direto e na televisão, rapidamente descobrirão que só se debate com quem quer debater. O jogo de Ventura é outro e nesse terreno não o vencem seguramente.

Quando os ingénuos e os oportunistas que puseram Ventura no seu barco perceberem que estão a repetir os erros de outros derrotados será tarde demais. Ou serão, como a direita francesa e espanhola, reféns da agenda de ódio e intolerância da extrema-direita, ou acabarão por se submeter a ela, como aconteceu nos Estados Unidos, Brasil ou Itália. Também eles julgaram, quando romperam o cordão sanitário, que integrariam a extrema-direita. Foram integrados por ela. Ela é que passou a ser o novo normal. Com a prestimosa ajuda daqueles que dizimou.

Em Portugal, a legitimação de André Ventura começou por ser dada pelo próprio Passos Coelho, quando, ao contrário do CDS, manteve o apoio à sua candidatura à Câmara Municipal de Loures, depois de declarações públicas claramente racistas. Como viram, o resultado não foi a sua integração. Foi a sua legitimação para voos mais altos. Ventura usou o PSD para rampa de lançamento de um projeto a solo e usará esta nova legitimação para crescer mais um pouco, desdramatizando o voto no seu partido.

Afinal de contas, é uma escolha como qualquer outra. São os seus concorrentes mais próximos que o dizem. Julgam que metem o leão na jaula para o domar. Estarão trancados nessa jaula quando o bicho os fizer em postas. Como tem acontecido em todo o lado em que se achou que a convivência era possível. Não aprendem nada.


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Quo vadis, democracia?

(Carlos Esperança, 22/02/2020)

Temos de perguntar como foi possível legalizar um partido racista e xenófobo, quando a CRP expressamente proíbe a difusão da ideologia de quem se está nas tintas [sic] para a Constituição, normaliza a violência racista e subverte a democracia na AR.

A memória dos povos perde-se, ao contrário da ambição das pessoas a quem qualquer desculpa serve para ascenderem ao poder, como o vereador que Passos Coelho escolheu liderar a lista do PSD às eleições autárquicas de Loures. Ele é o íman que atrai nazis, marginais, cadastrados e intelectuais extremistas, que canalizam medos e ressentimentos contra a democracia e a moldura jurídica que a define.

É o deputado que diariamente ocupa a comunicação social que segue a velha máxima: notícia não é o cão que morde um homem, mas o homem que morde um cão. Mitómano, narcisista e incoerente, alimenta as notícias com o medo que infunde, a violência verbal que verte e o carácter amoral de quem não tem moral nem carácter.

É inútil acusar o invertebrado que defendeu uma tese humanista para efeitos académicos e a contraria para fins eleitorais. Ele viu o filão fascista que, à semelhança da década de 30 do século passado, vulgarizou os ideólogos do nazi/fascismo. Basta-lhe a falta de escrúpulos.

Engana-se quem pensa que 48 anos de ditadura, 5 de ditadura militar e 43 de fascismo, podem constituir uma vacina contra novas aventuras, quando a própria Alemanha, onde a pedagogia e repressão antinazi foram exercidas, não conseguiu impedir a ressurreição dos demónios que atormentaram o mundo e levaram a tragédia ao seu próprio povo.

Não conheço uma receita para evitar a deriva fascista que, tudo leva a crer, já entrou no aparelho de Estado, nas polícias, nos órgãos de soberania e na mentalidade de quem não sabe o que foi a tragédia da guerra de 1939/45.

O que hoje é visto com leviandade por quem julga o país imune ao regresso ao passado, passará a ser uma preocupação antes de acabar em tragédia.

Não é preciso ser bruxo.


“Pare, escute e olhe”

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 22/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

(Ó Miguel, em relação ao ponto 1, sobre a eutanásia, parece-me que andaste distraído à brava. Agora houve debate, e não foi pouco, tal como já tinha havido em 2018 quando a lei chumbou na AR. Sobre a tua pergunta: “Qual a legitimidade de 230 portugueses votarem esta matéria em nome de outros 10 milhões”, fico estarrecido por não saberes a resposta: É a democracia representativa, estúpido.

Comentário da Estátua de Sal, 22/02/2020)


1 Não percebo se algum dos senhores deputados ou alguém próximo está em fase terminal de vida e em grande sofrimento, em termos que tornassem urgente a votação de uma lei sobre a eutanásia. Mas, mesmo sendo o caso, essa particular urgência não se adequa à pressa de legislar em matéria tão sensível sem que previamente estivessem amplamente debatidas e, tanto quanto possível, esclarecidas, e depois meditadas, todas as questões envolvidas: do ponto de vista ético, clínico, jurídico, metodológico. E, salvo melhor opinião, não o estavam: eu, por exemplo, embora tenha uma posição de princípio favorável, não me considero suficientemente esclarecido e não sei se sinta inveja ou pavor dos 230 deputados que não tiveram dúvidas em votar, aparentemente todos cabalmente esclarecidos.

E aí chegamos à segunda questão que se coloca: com que legitimidade é que 230 portugueses votam esta matéria em nome de 10 milhões de outros? Acaso o estatuto de deputados lhes confere uma infalibilidade garantida em assuntos de consciência individual ao ponto de não terem de se preo­cupar em saber a opinião de quem os elegeu? Com que fundamento podem presumir que a sua vontade maioritária, seja ela qual for, representa a vontade maioritária dos portugueses: será com o mesmo fundamento e a mesma presunção com que há 20 anos apostaram erradamente que a maioria dos portugueses era a favor da regionalização? Ou, pelo contrário, porque, tal como os regionalistas agora temem repetir o referendo, também os defensores da eutanásia temiam submetê-la ao voto popular?

Não defendo que tudo seja referendável — os direitos fundamentais, por exemplo, não podem sê-lo. Mas questões como a regionalização ou questões de consciência individual, como esta, têm de o ser, sob pena de estarmos a contribuir cada vez mais para aquilo que todos dizem querer evitar: o afastamento dos cidadãos da política. Também concordo que a exigência de que uma maioria de recenseados vá às urnas votar para que um referendo se torne vinculativo é talvez pedir demais num país de abstencionistas. Mas reveja-se a Constituição nesse ponto, e, entretanto, discuta-se melhor o assunto e esclareçam-se melhor as pessoas, e depois faça-se o referendo. É melhor do que legislar a mata-cavalos só para colocar mais uma medalha no já mais do que fracturado peito do Bloco de Esquerda.


2 Reflectindo as opiniões de muita gente cheia de boas intenções, o “professor” Rui Tavares deu esta quarta-feira no “Público” uma lição a todos a quem possa interessar sobre as várias formas e pretextos para fingir que o deputado André Ventura, do Chega, não existe. Ou, se existe, deve fazer-se de conta que não existe, tal como ele, que nem sequer lhe pronuncia o nome, e sobretudo não lhe concedendo, “em nome das audiências ou do dinheiro” (!?), a possibilidade de intervir em “polémicas” ou “plataformas” onde o inexistente possa “sequestrar o debate”. Ora bem. Eu cresci habituado a ver as coisas de outra maneira.

Em primeiro lugar, passei a minha infância e parte da juventude num país chamado Portugal, onde havia uma coisa chamada Censura, outra coisa chamada PIDE e outras coisas com nomes diversos, mas todas cumprindo uma mesma função: fazer com que no espaço público ninguém cometesse o crime de, cito, “professar ideias contrárias à ordem pública vigente”. Não sei porquê, ficou-me desde então uma repulsa instintiva por tudo o que cheire a tentações ou tentativas de reprodução de métodos semelhantes, ainda que bem mais democráticos, para chegar a fins semelhantes, ainda que bem mais louváveis. É uma chatice, mas os fins nunca justificam os meios. E nunca é nunca. Goste-se ou não, o deputado André Ventura foi eleito por uma parte de cidadãos portugueses para o Parlamento e para os representar, ao lado de todos os outros que lá estão e com os mesmos direitos que eles. Claro que há limites, que são os que decorrem da lei e da Constituição — a que deve obediência. Podemos suspeitar que ele não diz tudo o que verdadeiramente pensa (e, pelo contrário, até podemos suspeitar que nem sequer é de extrema-direita e que apenas aproveita um espaço político vazio até aqui para se projectar). Mas o que interessa não é o que ele pensará em segredo, mas o que diz ou escreve em público, e, até agora, não o ouvi dizer ou escrever nada que ofenda princípios constitucionais inquestionáveis. E, se e quando o fizer, outros têm o dever funcional de intervir por força da lei, e não por repulsa pelas suas ideias políticas. Não sei assim qual é o argumento de autoridade democrática que nos levará a todos — e, desde logo, começando necessariamente pelo próprio Parlamento — a fazer de conta que André Ventura não existe.

Em segundo lugar, e falando como jornalista, o que o “professor” Rui Tavares me recomenda é, pura e simplesmente, deontologicamente inaceitável. Os jornalistas não têm um índex de gente entrevistável e não entrevistável e, pelo contrário, e porque o mundo, infelizmente, não é feito só de gente boazinha, acontece — e aconteceu-me a mim — já ter tido de entrevistar políticos fascistas, estalinistas, corruptos, desonestos, ladrões e até assassinos. Porquê? Porque, às vezes, são notícia. E assim como não se escolhem os políticos que os outros elegem, também não se escolhem as notícias que acontecem e os protagonistas delas. Que mundo distorcido em que nos propõe viver Rui Tavares!

Com que legitimidade é que 230 portugueses votam esta matéria da eutanásia em nome de 10 milhões de outros?

Enfim, ao argumento democrático e ao argumento jornalístico eu acrescento talvez o mais importante de todos: o argumento político. A tese de que ostracizar e marginalizar os políticos de extrema-direita, os arautos do racismo, do ódio ao estrangeiro e ao outro, os defensores dos abusos da autoridade e das sociedades securitárias é a melhor forma de acabar com eles ocupa uma vasta galeria de rotundos e trágicos fracassos. Podíamos começar já pelo VOX, aqui ao lado, em Espanha, ou recuar ao nascimento da FN, em França, onde a concertada marginalização de Jean-Marie Le Pen, e depois da sua filha, Marine Le Pen, não só não evitou que o Front National crescesse até se tornar a segunda força política em França, como só por uma unha negra não levou Marine até ao Eliseu. Mas o mais eloquente exemplo de todos é o de Jair Bolsonaro, no Brasil. Chegou à presidência sem sequer ter um partido real como base eleitoral de apoio e, antes que a imprensa o ostracizasse, tratou ele próprio de desaparecer de cena, como estratégia de tomada do poder. À boleia de um atentado, real ou fictício, Bolsonaro, absolutamente impreparado e incapaz de enfrentar os adversários em debates ou jornalistas independentes em entrevistas, fechou-se em casa durante toda a campanha eleitoral e ganhou as eleições no WhatsApp — onde um grupo de marqueteiros superprofissionais escrevia por ele e distribuía cientificamente mensagens verdadeiras e falsas para destinatários seleccionados pelo célebre algoritmo que já havia ganho as eleições para Trump e o ‘Brexit’ para Farage e Boris Johnson. Imaginar que se consegue silenciar um político deixando-o de fora dos media, numa época em que um número assustadoramente crescente de pessoas se está a mudar da informação de referência para a livre manipulação das redes sociais, é pura imbecilidade. Pelo contrário — e o case study de Bolsonaro provou-o bem —, a única forma de os enfrentar é combatê-los no terreno da democracia, do debate de ideias, do confronto com a imprensa livre e séria. E também se não for assim não vale a pena: o objectivo final está perdido à partida.


3 Tive o cuidado e a paciência de estudar o dossiê sobre o novo aeroporto de Lisboa na Ota: um absurdo, que, entre outras coisas, envolvia arrasar uma montanha e plantar milhares de estacas de betão para sustentar a pista. Depois, estudei o dossiê de Alcochete: um atentado ambiental, explicado ao pormenor. Por exclusão de partes, restava o Montijo, que já lá estava e que parecia mais rápido de executar, mais barato e mais lógico. Não sendo o Montijo, e porque não somos assim um país tão grande, só vejo como alternativa uma coisa que até não me desagradava nada, mas que nenhuma das “forças vivas” da nação quereria: declarar Lisboa esgotada para o turismo, e o aeroporto da Portela suficiente e preenchido para aquilo que é o interesse “sustentável”, como agora fica bem dizer, da cidade e do país. Porém, não sendo isso o interesse sustentável dos imensos interesses a sustentar, parece que é preciso um novo aeroporto. Mas, como nenhuma grande obra pública em Portugal é de consenso pacífico, vai por aí uma imensa controvérsia acerca dos dois grandes males de que padecerá o Montijo: a proximidade à água e as aves do estuário do Tejo. A primeira objecção tem que ver com a expectável subida do nível das águas do mar por efeito do aquecimento global; a segunda, com a protecção das aves habitantes da Rede Natura da zona do futuro aeroporto. 26 mil preocupados cidadãos holandeses já assinaram uma petição em defesa do maçarico-de-bico-direito, que, consta, será a principal ave ameaçada pelo futuro aeroporto do Montijo. Olhando para trás, isto é grave: os holandeses têm uma tendência em preocupar-se com os nossos assuntos. Foi assim com a cultura da cana-de-acúcar no Pernambuco, com a borracha da Amazónia ou, mais recentemente, com o dinheiro que gastávamos em copos. Tão antigo e atento desvelo deveria manter-nos alerta.

Todavia, há semanas fui almoçar à ilha de Faro, onde nunca tinha ido. Ora, eu não percebo nada da subida do nível das águas, do maçarico-de-bico-direito e menos ainda de aeroportos. Mas vi isto: se no Montijo a água estará a 4,5 metros da pista, em Faro está a 1 ou 2 metros; quando o Montijo for inundado, já o aeroporto e a cidade de Faro terão sido — e o Terreiro do Paço, a Baixa de Lisboa, os Jerónimos, Cascais, Setúbal, a Ribeira do Porto, metade das cidades do Algarve e das cidades e vilas costeiras do país. Depois, às tantas, vi um avião (por sinal holandês) levantar voo da pista, rente à água, logo depois seguido por vários outros. E 20, 50, 100 metros adiante, pousadas na água, estavam milhares de aves, naquilo que é, não uma Rede Natura, mas sim um parque natural — um dos raros que temos. E sabem o que aconteceu? Nada: os aviões levantaram voo por cima deles e os pássaros nem se mexeram. Repito: eu não percebo nada disto, mas vi. Quem souber que explique.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia