Otelo e a revolução

(António Guerreiro, in Público, 30/07/2021)

António Guerreiro

Lendo o que foi dito e escrito pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho, uma pergunta ganha forma, pronta a ser formulada: o que resta daquilo em que se acreditou quando já não se acredita? Fim de uma história.

A revolução, que hoje é sinónimo do impossível, foi aquilo em que muitos acreditaram. Apesar dos entusiasmos serôdios erguidos sobre escombros de uma história ainda mais serôdia, por todo o lado onde os relógios políticos estavam mais sincronizados com a tonalidade da época, o tempo dos reencantamentos revolucionários já tinha passado. E hoje, como acabámos de comprovar, os assomos violentos de um desejo insensato e intempestivo de revolução (ou, pelo menos, o que procurava legitimar-se enquanto tal) tornaram-se muito menos desculpáveis do que o uso de todos os meios violentos para os impedir. Nos códigos oficiais das nossas sociedades, está adquirido que toda a violência, excepto a do Estado, é ilegítima. E nem sequer devemos procurar subterfúgios, lembrando, por exemplo, que a fundação de todos os Estados ocorre numa situação que se pode chamar revolucionária, na media em que inaugura violentamente um novo direito.

Vivemos num tempo “pós”, depois da revolução. É difícil pensar que há menos cinquenta anos ainda se tinha uma vista do horizonte como revolução. Hoje, a não ser os que conhecem bem os arquivos e a história política, já nem nos lembramos que foram numerosos os que no século XX viveram na ideia de que o mundo esperava a sua revolução. Mesmo para aqueles que achavam que ela tinha acontecido em 1917, permanecia ainda como horizonte a transmutação dessa revolução em “revolução mundial”, através da passagem do “socialismo” ao “comunismo”. O esquema desta implicação, de uma segunda revolução implicada na primeira, era fornecido pelo conceito de revolução permanente.

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 Uma coisa é certa: já não há ninguém a reclamar a revolução, isto é, a violência revolucionária (e não devemos confundir revolta — essa sim, sempre actual e conhecendo sempre novas formas — com revolução). A palavra e a coisa foram banidas de uma vez por todas. Um dos escritos mais revolucionários dos últimos anos (assinado por um denominado “Comité Invisible”) , garantia que a democracia não passa de “governo em estado puro”, isto é, de poder gestionário, e lembrava uma frase cínica de Rivarol: “Há duas verdades que neste mundo não devem nunca ser separadas: 1) que a soberania reside no povo; 2) que ele nunca deve exercê-la”. Seguindo este preceito, o “comité invisible” proclamava: “Eles querem obrigar-nos a governar, nós não cedermos a esta provocação”.

Se aos olhos da grande maioria, ou mesmo de todos, a violência revolucionária já não é possível nem permitida (e esta consciência tem quase sempre efeitos retroactivos até à Revolução Francesa, não há revolução à qual não se queira regressar: esse é o princípio da contra-revolução), é porque não existe outro mundo senão este, a regra única em que vivemos. Na verdade, a violência revolucionária foi possível e permitida enquanto houve a hipótese de um mundo alternativo. Ora, esse mundo alternativo, projectado de muitas maneiras, mas sempre com a convicção de que havia um outro horizonte do nosso tempo, já não existe. Já não há ninguém a deixar-se tentar pela revolução, ao ponto de pensar que ela deva passar pela violência. A decisão de Mário Soares, aprovada na Assembleia da República, de amnistiar Otelo, trazia consigo o selo de uma visão da história. Foi uma maneira de encerrar um ciclo, de tentar fazer tábua rasa desse passado, de maneira a evitar que ele continuasse a assombrar o presente. Como sabemos, Mário Soares não era um homem do luto nem da melancolia. E sabia bem que ilegítima, como a violência, é também a origem do poder.

O fim de uma história não é o fim da história. Mas esta história da revolução que chegou ao seu fim fala-nos também de uma outra triste história: o fim da política. A política morreu, é o seu destino. A revolução foi um sonho que terá resultado em pesadelos (não há, em si, boas revoluções), mas foi o sonho que a política pôde parir. A que parto nos faz ela hoje aceder?



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A geração dos pais bastardos

(António Guerreiro, in Público, 16/07/2021)

António Guerreiro

O presidente francês anunciou no dia 12 de Julho um “revenu d’engagement” para jovens dos 16 aos 25 anos sem emprego, sem estudos e sem formação (em França são chamados “NEET”) que pode ir até cerca de 500 euros mensais. Como traduzir em português “revenu d’engagement”? Rendimento de compromisso? Rendimento mediante compromisso? Seja qual for a tradução, a palavra engagement significa que se estabelece um contrato – tem muito de simbólico, mas os simbolismos contam muito – que prescreve condições, sob a forma de deveres, aos beneficiários desse rendimento: eles têm de fazer um percurso de “inserção” na sociedade do trabalho. A preocupação de Emmanuel Macron com o léxico é muito evidente: o engagement expulsa a ideia de incondicionalidade e universalidade da allocation universelle, que em inglês se chama universal basic income  e em português é dito rendimento básico universal. Na verdade, uma primeira versão deste programa agora anunciado (e que só teve existência no discurso e no papel) até se chamava Garantie jeunes universelle,  mas a novilíngua macroniana actualizou uma novilíngua anterior, ainda do tempo de François Hollande.

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No discurso em que anunciou essa medida, Macron disse que ela se fundava numa lógica de instauração de “um novo pacto entre as gerações”. Devemos entender estas palavras como a tentativa de reconstruir um pacto geracional já quebrado ou em vias de se quebrar. Não é novidade para ninguém que está instalado desde há algum tempo, por todo o lado, e não apenas em França, um mal-estar intergeracional que está a acentuar-se com a pandemia e à mínima oportunidade pode transformar-se num acerto de contas entre jovens e velhos. Em França, a ruptura do pacto é ainda mais visível, não por causa da tradição francesa das contestações e manifestações de rua, mas também porque a geração do Maio de 68 ainda está viva e, em muitos casos, com um grande peso na vida pública. Essa geração da contestação que abandonou todas as utopias e se tornou mensageira e executora do novo realismo que é o da “política das coisas” nunca passou verdadeiramente o testemunho, é incapaz de conceber o seu declínio e, por um conjunto de factores sociais e políticos, conseguiu manter em condição de dependência os seus filhos legítimos. O pacto intergeracional manteve-se enquanto as transições puderam ser comandadas pelos mais velhos.

É o que se passa também em Portugal: o espaço público é preenchido por um discurso político que apenas sofre algum aggiornamento para se manter igual. Em nenhum outro domínio há uma inércia tão forte. A máquina da alternância geracional avariou e não se vislumbra qualquer hipótese de repará-la. Nalguns sectores, como a escola e a universidade, o desastre é colossal.

O filósofo alemão Peter Sloterdijk, que tem um olhar agudíssimo para os fenómenos sociais, culturais, religiosos e políticos contemporâneos, inscrevendo-os em narrações de “longue durée”, publicou em 2014 um livro denso e de grande alcance (como é todo o seu pensamento) sobre os filhos “terríveis” da Modernidade. Segundo ele, a continuidade geracional que tinha estado na base do desenvolvimento cultural da nossa civilização deu lugar, na Modernidade, à revolta anti-genealógica, ou seja, à tentativa de emancipar o indivíduo da cadeia de continuidades que o ligava de maneira estável às gerações precedentes. A Modernidade teria então consistido na elevação e triunfo destes filhos terríveis, intratáveis, desobedientes, que não assumem as regras dos genitores e não se assumem como descendentes. São como que filhos ilegítimos ou “bastardos”, como lhes chama Sloterdijk, fazendo ao mesmo tempo um elogio do bastardismo. Foi assim a geração das rupturas. Transpondo esta narração com um âmbito cronológico de longa duração para um presente cada vez mais escandido em curtas durações, a categoria hoje determinante não é a dos filhos terríveis, os “enfants terribles”, assim baptizados numa novela de Cocteau, mas os pais terríveis que se imaginam sempre jovens. De tal modo que até a ideia de juventude acabou por ser conformada a esta aspiração dos mais velhos a uma eterna juventude. O pacto intergeracional que Macron quer restaurar foi enfraquecendo à medida que a geração dos filhos vive pior do que a dos pais, e até a dos pais já vive pior que a dos avós. Esta grande regressão arruína qualquer pacto.



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Notas sobre a ofensiva da direita radical (2)

(Pacheco Pereira, in Público, 10/07/2021)

Pacheco Pereira

Diogo Pacheco de Amorim e Carlos Blanco de Morais são dois mestres de pensamento da direita radical. Não são os mais influentes, nem os mais respeitados, mas são significativos.


1. Há alguns anos, no Parlamento, o PS e o PCP não queriam, por qualquer razão de que já não me lembro, abrir uma excepção aos tempos para que um deputado do CDS pudesse falar. Eu e o Silva Marques estivemos para aí uma hora numa troca de palavras para que se abrisse essa excepção e conseguimos que houvesse tempo extraordinário para o CDS. Um muito respeitado e conhecido deputado do CDS levantou-se e começou a sua intervenção por mostrar o seu desprezo pela “chicana” parlamentar da última hora. Eu e o Silva Marques ficámos furiosos, para não dizer “passados”, levantei-me e disse ao muito respeitado deputado do CDS que se não fosse nós termos metido a mão na massa, e feito aquilo a que, com asco, agora chamava “chicana”, ele não poderia ter falado.

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2. Infelizmente, isto é muito comum. Quando alguém mete a mão na massa, aparece sempre um grupo de nefelibatas a mostrar o seu desprezo por ambos os campos de uma qualquer contenda, que não começaram, nem começariam, mas em que querem intervir limpos e lustrais por cima. Convém lembrar que esta atitude é um pecado mortal, aquilo que vulgarmente é conhecido como preguiça, mas que é na verdade a acídia descrita por Tomás de Aquino. Em tempos como estes, o efeito da acídia é devastador. É de facto mais cómodo ficar calado, ou fazer de Arlequim Servidor de Dois Amos.

3. Continuemos com dois exemplos de discursos recentes reveladores da ofensiva da direita radical de que comecei a falar na semana passada. Não se trata de os censurar, escusam de se vitimizar por aí, porque tenho reiteradamente defendido todos os aspectos da liberdade de expressão contra novas formas de censura, a começar pelos discursos deste tipo. Defendi Trump face ao Twitter e ao Facebook – imaginem com que gosto! – e denunciei várias vezes a censura do Facebook em Portugal.

4. Trata-se de uma intervenção de Diogo Pacheco de Amorim (DPA) e de um texto de Carlos Blanco de Morais (C.B.A.), de que tratarei para a semana, ambos ideólogos da direita radical, que neste caso estão mesmo na margem da classificação de extrema-direita. Ambos têm dezenas de anos de doutrinação, com D.P.A. a dizer que “evoluiu pouco”, e C.B.A. a ser apenas mais prudente na ostentação das referências. São dois mestres de pensamento dessa área. Não são os mais influentes, nem os mais respeitados, mas são significativos.

5. Comecemos por uma intervenção testemunhal de D.P.A. dirigida a jovens do Chega, em que conta a sua experiência à volta do 25 de Abril, antes e depois. Para D.P.A., tudo o que se passou tem duas causas principais: uma, a mão do PCP, da URSS, das grandes potências; e outra, a cobardia dos “defensores” do regime que na hora decisiva capitularam, quando não colaboraram como Marcello Caetano ao não querer defrontar Spínola. O sentido explícito da “lição” é o ataque ao 25 de Abril que acabou com o “ultramar” e com as “virtudes” da nação.

6. D.P.A. repete todas as teses conspirativas sobre o modo como o PCP actuou para afastar os oficiais spinolistas, logo no 16 de Março, e como os comunistas controlavam todo o MFA. Isto não tem nenhum fundamento histórico. Li centenas de documentos por causa da biografia de Cunhal, muitos dos quais era suposto não verem a luz, muitos com origem noutros partidos comunistas como o PCUS, o francês e o romeno, que tinham relações próximas com o PCP, documentos da CIA e do FBI, e nunca encontrei nada que suportasse essa tese conspirativa. Mas ela é cómoda para demonizar o 25 de Abril como intervenção soviética: “Toda a estratégia foi controlada pela União Soviética”.

Incêndios de sedes do MDP e do PCP em 1975. Incêndios e assassinatos, a maioria cometidos pela extrema-direita, foram comuns nesses anos. ARQUIVO EPHEMERA

 7. A intervenção está cheia de falsificações históricas. Uma delas começa por um testemunho interessante, a entrega ao Partido do Progresso dos ficheiros da antiga União Nacional (então Acção Nacional Popular). Depois de várias peripécias, os ficheiros teriam ido parar ao PPD, que os aceitou, enquanto o CDS fugiu deles. Seria o acesso a esses ficheiros que deu ao PPD “toda a estrutura nacional” e a vantagem sobre o CDS, isso logo em 1974-5. Embora D.P.A. não seja o único a ter esta tese, também não tem fundamento histórico. Se há coisa que Sá Carneiro quis evitar a todo o custo foi a entrada da ANP no PPD, incluindo uma cláusula de exclusão na ficha de filiado, e procedendo a uma investigação do passado dos novos candidatos através de um “serviço de informações”, muito mal conhecido. Nem sempre o conseguiu, como foi o caso da Distrital do Porto, mas que foi à sua revelia, há abundante documentação. É igualmente falso que a composição da ANP fosse “interclassista”, numa organização de partido único que dava acesso a lugares e prebendas e não tinha quase nenhuma vida para além disso.

8. Os “alunos” da Academia são mais radicais do que o mestre, se é que isso é possível, mas revelam o caldo de cultura do Chega. Algumas vezes entalam o mestre com perguntas inconvenientes como a de lhe pedir que diga se o nacional-socialismo ou o fascismo são de esquerda ou de direita. D.P.A. hesita, gagueja e acaba por sugerir que pelo menos o nacional-socialismo era provavelmente de esquerda porque tinha “socialismo” no nome. No seu conjunto, por ironia, Pacheco de Amorim consegue ser mais moderado do que Carlos Blanco de Morais. Mas ambos vêm da mesma escola da extrema-direita portuguesa que agora, pela primeira vez, começa a ter uma significativa expressão política e mediática.

 9. Depois há afirmações avulsas que são igualmente reveladoras, como a defesa da ilegalização do PCP, a propósito da intervenção de Melo Antunes no 25 de Novembro, ou a afirmação do “poder desmesurado dos sindicatos”, ou a apologia da Mocidade Portuguesa como “escola de valores”.

10. O que não está lá é uma frase sobre a repressão ou a PIDE, sobre a ausência de liberdade, e a única condenação que se faz do regime ditatorial é por ser demasiado brando com os seus inimigos. Estes silêncios bastam.

11. A seguir virá Carlos Blanco de Morais. No seu conjunto, por ironia, Pacheco de Amorim consegue ser mais moderado do que Carlos Blanco de Morais. Mas ambos vêm da mesma escola da extrema-direita portuguesa que se formou nos últimos anos do regime contra Marcello Caetano e continuou depois do 25 de Abril e que agora, pela primeira vez, começa a ter uma significativa expressão política e mediática. (Continua)


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