Bolsonaro, a criatura de Lula

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/10/2022)

Miguel Sousa Tavares

Quando, no próximo dia 30, os brasileiros voltarem às urnas para a segunda volta das presidenciais, Lula da Silva terá já feito 77 anos e estará a cumprir a sua sexta candidatura presidencial. Para trás ficaram também os seus quase dois anos de prisão dos nove anos e seis meses a que Sérgio Moro e o tribunal de recurso o condenaram, numa sentença depois revertida em nada pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas se é duvidoso que a condenação de Lula por corrupção não tenha sido assente nos métodos incriminatórios que o nosso Ministério Público também cultiva e acha suficientes em crimes que normalmente envolvem políticos — prova indirecta, suposições e deduções por demonstrar —, não restam dúvidas de que, quer no Mensalão, quer no Lava Jato, tanto o seu Governo como o seu partido estavam enterrados até ao pescoço: corromperam e foram corrompidos.

Atendendo a tudo isto, o melhor que Lula tinha a fazer — pela sua gente, pelas suas ideias e pelo seu próprio passado (ele, que saiu do Palácio do Planalto com a mais alta taxa de aprovação jamais alcançada por um Presidente brasileiro em final de mandato: 87%) — era sair de cena. Mas não o fez na eleição presidencial de 2018, quando, ainda na cadeia, obrigou o PT a centrar toda a campanha do candidato Fernando Haddad, não na pessoa deste, que era um bom candidato, mas na pessoa do próprio Lula e na sua reabilitação. Com o escândalo do Lava Jato ainda fresco na memória de todos, os brasileiros foram chamados a escolher entre alguém que estava preso por isso e que concorria por interposto candidato e alguém que prometia limpar tudo isso, embora fosse evidente que Jair Bolsonaro era tudo menos um mãos limpas. Com isso, Lula ajudou decisivamente a elevar Bolsonaro do estatuto de troglodita ao de Presidente do Brasil.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Quatro anos depois, saído da prisão e apenas reabilitado aos seus próprios olhos e aos dos seus próximos, Lula mostrou não ter aprendido nada. A sua ambição pessoal, mesmo aos 77 anos, e o seu desejo de vingança sobrepuseram-se a tudo o resto e, antes de mais, ao interesse do Brasil e ao interesse do mundo civilizado de se livrar de alguém tão desprezível como Jair Bolsonaro. Com uma taxa de rejeição perto de 50%, Lula sabia que a sua candidatura contra Bolsonaro iria dividir o país ao meio, iria arrastar para a extrema-direita gente que nem era bolsonarista, mas que não suportava ver Lula de regresso, e que, fosse qual fosse o destino final das urnas, iria, no dia seguinte, fazer acordar o Brasil para um país dramaticamente separado por um ódio irreconciliável no Congresso, nas ruas, nas famílias. E para quê, se agora, tentando desesperadamente evitar a derrota na segunda volta, ele está disposto a renegar tudo que fez de bom nos seus mandatos e a negociar com Deus e com o Diabo, com os fazendeiros que destroem a Amazónia, com os evangélicos que minam, passo a passo, a democracia brasileira, ou com o eterno “centrão”, esse jogo de interesses cruzados que é o cancro de toda a política brasileira e foi a razão de ser do Mensalão? Mesmo que ganhe, que fará ele com essa porcaria de vitória?

Mas, infelizmente, nem acredito que vá ganhar. Hoje, creio que, em toda a parte, se aplica à política a Lei de Murphy: se alguma coisa pode correr mal ou bem, corre mal. Creio que Bolsonaro vai ganhar. Vai usar armas sujas e feias, como é próprio do personagem. Vai utilizar em benefício próprio os instrumentos do Governo, o medo, a ignorância, o analfabetismo, a grosseria, as redes sociais, as madraças das igrejas evangélicas.

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Quem diria, Lula, que o Brasil — não você — teria de enfrentar, numa luta pela sobrevivência e pela decência, esse pigmeu político que você, por egoísmo e falta de humildade, ajudou a tornar-se num monstro?

2 A responsabilidade pela sabotagem dos gasodutos Nord Stream I e II foi imediatamente atribuída pelos aliados mais próximos da Ucrânia — a Inglaterra e os países Bálticos — a Vladimir Putin. A Ucrânia apressou-se a classificá-la como “um acto de terrorismo de Moscovo”, mas curiosamente os Estados Unidos foram os mais contidos, afirmando que iam investigar. Quanto ao próprio Putin, ele afirmou, preto no branco, que fora “um acto de sabotagem dos anglo-saxónicos”. Entre nós, diversos analistas, como Teresa de Sousa, também não tiveram dúvidas em culpar Moscovo, mesmo sem avançarem uma explicação plausível para tal. Paulo Portas, ex-ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, ensaiou uma, a de que era uma forma de Putin avisar a Europa de que podia atingir as suas infra-estruturas vitais. Parece que a Europa não o sabia antes e não o saberia de outra maneira. Mas um ex-colega de Portas no Governo polaco, acompanhado por vários analistas na Alemanha, e não só, não teve dúvidas em atribuir a responsabilidade pela sabotagem aos Estados Unidos. Para esses, a suspeita da autoria americana tem fundamentos bem mais razoáveis: pôr os gasodutos fora de acção para impedir que o crescente descontentamento da população alemã com a vulnerabilidade da sua situação de abastecimento energético, e com o Inverno a aproximar-se, forçasse o Governo alemão a entender-se com Moscovo para retomar os fornecimentos do gás russo, com paz ou sem ela. (Recorde-se, aliás, que, antes mesmo de a guerra começar, Biden tinha dito a Scholz, na cara dele, que o Nord Stream II nunca iria funcionar: uma ordem.)

A verdade é que se é evidente que a Alemanha, a Europa e a Rússia saem a perder deste caso, é difícil imaginar uma só vantagem que Moscovo possa ter obtido com a sabotagem do canal utilizado para vender à Europa o seu gás. Se queria usar a arma da “chantagem do gás”, como não se cansaram de nos repetir, bastava-lhe fechar as torneiras na origem, não precisava de tentar danificar definitivamente os gasodutos.

E se sabemos quem sai a perder, também sabemos quem, independentemente da autoria da façanha, sai a ganhar: os Estados Unidos, o maior fornecedor alternativo de gás liquefeito à Europa — a 10 vezes o preço a que os russos vendiam e 20 vezes aquele que os americanos pagam. Putin pode ser louco, mas será assim tão estúpido?

3 Cerca de um milhão e duzentas mil pessoas já foram ao Google consultar a distância entre Lisboa e Santarém, motivadas pela notícia de que aí se poderá localizar o futuro aeroporto de Lisboa. O Google informa que a distância é de 83 km pela A1, uma distância a percorrer no tempo de 59 minutos (é claro que se demora menos em excesso de velocidade, mesmo moderado, mas a GNR jamais iria desperdiçar a oportunidade para ali instalar em permanência e abundância uma Operação Aeroporto Seguro, isto é, receita gorda garantida). Mas, mesmo em excesso de velocidade, acrescente-se a distância desde a entrada de Santarém até ao putativo aeroporto, e o tempo desde Lisboa nunca ficaria em menos de uma hora: um negócio de sonho para os taxistas e afins, uma impossibilidade para os particulares, um transtorno acrescido para os passageiros, um crime para o ambiente. Dizem os defensores desta estapafúrdia hipótese que há também o comboio, pois que lá passa a Linha do Norte. Das três, uma: ou esta encrava ali, com comboios constantemente parados para receberem e despejarem os milhares de passageiros do aeroporto, ou se constrói uma nova linha só para servir o aeroporto, com custos astronómicos, ou o comboio não é mais do que uma ficção.

Não é preciso ser especialista na matéria — daqueles que estão há 50 anos para chegar a uma conclusão, com estudos que já nos custaram 90 milhões de euros e vão continuar — para se perceber duas coisas: que o aeroporto de Lisboa só interessa, económica e socialmente, se for de Lisboa — não de Santarém, de Beja ou de Arruda dos Vinhos — e que os supostos investidores privados dispostos a financiar a sua construção em Santarém com mil milhões estão a ver se tomam os contribuintes por parvos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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A luz ao fundo do túnel

(António Filipe, in Expresso Diário, 16/08/2022)

A possibilidade real da eleição de Lula da Silva nas eleições presidenciais é a luz ao fundo do túnel para a derrota da barbárie levada ao poder na sequência do golpe de Estado iniciado em 2014 e para o regresso do Brasil a uma governação democrática.


O golpe de Estado que destituiu ilegalmente Dilma Rousseff de Presidente do Brasil em 2016, que prendeu ilegalmente Lula da Silva para o impedir de se candidatar em 2018, que lesou gravemente a economia, o Estado de Direito e a democracia no Brasil em nome de um suposto combate à corrupção e que levou ao poder uma camarilha obscurantista, corrupta e boçalmente reacionária em torno de Jair Bolsonaro, pode vir a ser derrotada nas urnas por uma frente ampla para a defesa da democracia em torno da candidatura de Lula da Silva.

A verificar-se essa eleição, dado que em política não há vitórias antecipadas, será na verdade a derrota de um golpe de Estado iniciado em 2014, concretizado através de uma gigantesca mobilização de meios com que a elite brasileira pretendeu reverter os avanços sociais conseguidos durante os Governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Quando terminou o seu segundo mandato em 2010, Lula da Silva tinha uma aprovação de quase 90% apesar dos ataques sistemáticos que lhe eram movidos pela comunicação social dominante. O Brasil tinha saído mapa da fome, uma classe média tinha surgido devido à melhoria significativa das condições de vida das camadas sociais mais desfavorecidas, o Brasil tornou-se uma grande economia mundial e era um país respeitado, como nunca tinha sido, a nível mundial.

Se Dilma Rousseff foi eleita tranquilamente em 2010, o mesmo já não aconteceu em 2014. Muita coisa tinha mudado na economia mundial com a crise que se instalou no início da segunda década do Século XXI. A economia brasileira também foi afetada e a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, tendo sido democraticamente inquestionável, foi mais apertada que a anterior, sendo que das eleições parlamentares resultou uma composição do Congresso (Câmara dos Deputados e Senado) adversa ao Governo e disposta a criar dificuldades à ação governativa.

Sucede que o candidato derrotado, Aécio Neves, se recusou a aceitar o resultado da eleição e promoveu desde o primeiro dia uma ação desestabilizadora visando derrubar a Presidente democraticamente eleita.

Os tempos que se seguiram foram de intensa contestação social fortemente mobilizada pela comunicação social, amplamente financiada pelas associações patronais (a poderosa FIESP chegou a distribuir refeições gratuitas aos manifestantes), e levando atrás de si setores da própria esquerda atraídos pela justeza dos propósitos invocados pelos promotores das manifestações que exigiam hipocritamente mais investimento na saúde e na educação.

A fase seguinte foi o lançamento do processo de destituição (impeachment) de Dilma Rousseff. Nos termos constitucionais, a destituição só seria possível havendo crimes de responsabilidade cometidos pela Presidente, reconhecidos por dois terços de ambas as câmaras parlamentares. Em sessões parlamentares que ficarão na História pelas piores razões, onde se assistiu a intervenções de uma ignomínia sem limites, Dilma Rousseff foi afastada por “crimes” que todos sabiam inexistentes.

Consumado o afastamento de Dilma Rousseff, era preciso impedir Lula da Silva de se recandidatar. Nessa vertente do golpe, entraram em força a comunicação social e o sistema judiciário.

A invenção dos processos contra Lula da Silva teve a assinatura de um procurador (Deltan Dalagnol) e de um juíz (Sérgio Moro). Dalagnol exibiu perante o país um power-point em que Lula era acusado de ser o centro de uma associação criminosa ligada à corrupção.

Os processos contra Lula foram associados artificialmente a uma operação que já havia sido lançada, de nome lava-jato. Essa operação, posta em prática com a prestimosa “colaboração” da CIA, visou, através de mecanismos processuais famigerados como a “delação premiada”, liquidar a maior empresa de construção civil da América latina (Odebrecht) e a petrolífera pública brasileira (Petrobrás). Num país com uma corrupção reconhecidamente endémica, e onde a necessidade de a combater reúne um largo consenso social, era, e é possível, em nome do combate à corrupção, com forte apoio da opinião pública e publicada, instrumentalizando seletivamente os mecanismos legais de combate à corrupção e usando-os para outros fins. Tudo isto num quadro em que a comunicação social dominante se empenhou em condenar publicamente Lula da Silva, forjando convicções na ausência de provas.

Tal como aconteceu com o processo de Dilma Rousseff, os processos contra Lula da Silva eram manifestamente fantasiosos, mas para saber isso era preciso conhecer os processos. Só que a comunicação social corporativa, com a TV Globo na dianteira, dedicava horas infinitas às teses da acusação e silenciava tudo o mais. O poder económico brasileiro usou intensivamente o seu poder mediático para forjar a condenação de Lula na opinião pública e com isso facilitar a aceitação da condenação judicial. Qualquer pessoa que tivesse a possibilidade de conhecer os factos concretos e não apenas as acusações e pudesse olhar para esses factos de forma objetiva perceberia estar perante uma monumental farsa judicial, mas tudo o que contrariasse a versão dominante era silenciado ou convenientemente marginalizado.

Em Portugal, onde a generalidade da comunicação social se limitava a reproduzir as teses da TV Globo, da TV Record, da Folha ou do Estado de São Paulo, poucos se atreviam a acreditar na inocência de Lula. Alguns por inocência ou cobardia, outros simplesmente por não dispor de elementos que permitissem contrariar as teses dominantes. Para isso era preciso romper o círculo político e mediático que estava montado e ter acesso ao conteúdo dos próprios processos ou a opiniões que, contra a corrente, desmontavam pedra por pedra as teses fantasiosas da acusação.

A informação que pude obter na altura sobre os processos deu-me a certeza de estar perante uma farsa judicial imprópria de um Estado de Direito. Desde logo, o Tribunal de Curitiba onde pontificava o juiz Moro nem sequer era competente para julgar Lula da Silva. O julgamento em Curitiba consistia numa usurpação de competência baseada num artifício que consistiu em associar as acusações abusivamente à operação lava-jato.

Os processos não tinham pés nem cabeça. Lula era acusado de ser proprietário de um triplex quando ao mesmo tempo decorria na Justiça um processo de penhora do triplex ao verdadeiro proprietário. Lula era acusado de ser o dono de um “sítio” com o qual nada tinha a ver. Era acusado de corrupção por conferências dadas ou por ter defendido a indústria brasileira no exterior e como não se encontrava nada das fantasiosas riquezas de que era acusado de possuir era acusado de branqueamento de capitais. E como se não bastasse, toda a família era perseguida judicialmente: a esposa que veio a falecer e que também viu os seus bens arrestados, os irmãos e os filhos.

Como era preciso agir depressa, Moro fez a festa, deitou os foguetes e apanhou as canas. Dirigiu a instrução, deu ordens aos procuradores, fez o julgamento, reconheceu não ter provas, mas convicções, ditou a sentença e mandou prender. Tudo em tempo recorde e perante um Supremo Tribunal Federal acobardado em face da pressão mediática. Escusado será dizer que num Estado de Direito que se preze, o juiz que dirige à instrução não pode, em caso algum, proceder ao julgamento.

Sucede também que, num Estado de Direito que se preze, para se cumpra uma pena de prisão é preciso que a condenação seja definitiva, mas mesmo isso tinha de ser ultrapassado. O recurso da sentença de Moro foi levado rapidamente à segunda instância que ainda agravou a pena e pouco depois o Supremo Tribunal Federal veio alterar a sua jurisprudência permitindo que Lula começasse a cumprir a pena mesmo sem haver uma decisão transitada em julgado. Importa referir que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi antecedida de ameaças por parte das chefias militares. Faltava a componente militar do golpe, mas ela acabou por se fazer sentir através de ameaças feitas em momentos chave.

Todo o ambiente político-mediático que foi criado no Brasil entre 2014 e 2018, assente no descrédito da política e dos políticos e na demagogia em torno de um suposto combate à corrupção, levou a que os principais patrocinadores do golpe contra o PT – o chamado centrão (principalmente PSDB e PMDB) – fossem, quais aprendizes de feiticeiro, arrastados na voragem de um discurso supostamente antissistema que levou ao poder, com Bolsonaro, o pior e mais corrupto que o sistema alguma vez gerou. E mais uma vez a mão de Washington, através do famigerado Steve Bannon, dotou o bolsonarismo com a assessoria necessária para uma gigantesca campanha de falsidades difundidas por via das redes sociais.

Pouco tempo era passado sobre a governação de Bolsonaro para que muita gente se apercebesse da tragédia que se abateu em 2018 sobre o Brasil. A boçalidade do discurso e da prática governativa que se revelou uma vergonha nacional e internacional, o regresso do Brasil ao mapa da fome com o abandono de projetos de apoio social e o regresso ao neoliberalismo, a venda ao desbarato do mais valioso património empresarial público, a criminosa gestão negacionista da pandemia de covid 19, o escandaloso nepotismo da família Bolsonaro, a apologia da violência e do uso das armas, o aumento da violência política com o recurso a assassinatos e as ameaças diretas ao poder judicial e à democracia, mostraram a verdadeira face de Bolsonaro e da camarilha política que o rodeia.

Podemos dizer que a libertação de Lula, após 500 dias de prisão, foi um ponto de viragem. Constantemente acossado por ameaças bolsonaristas contra o poder judicial e contra a sua própria existência, o Supremo Tribunal Federal decidiu, embora tangencialmente, o que nunca deveria ter sido posto em causa, isto é, que não se pode cumprir uma pena de prisão sem que haja uma condenação definitiva. A partir daí, o Juiz Moro (que tinha, entretanto, passado de juiz a ministro de Bolsonaro, até se demitir) foi considerado parcial e as suas decisões anuladas. Foi denunciada a falsidade do power-point de Dalagnol e toda a farsa judicial começou a cair como um castelo de cartas. Lula da Silva obteve na passada semana a 26.ª vitória judicial. É hoje óbvio que foi um preso político durante 500 dias, vítima de um golpe de Estado que o povo brasileiro tem em breve condições para derrotar.

A frente social e política que apoia Lula da Silva não se limita aos partidos e personalidades considerados de esquerda. Trata-se de um amplo movimento que anseia pelo regresso a uma governação que respeite os mais elementares valores democráticos.

A luta eleitoral até outubro será extraordinariamente exigente. O bolsonarismo não desarma e não hesitará em recorrer aos métodos mais sórdidos de intervenção política. E não faltarão aqueles que em nome de uma suposta neutralidade preferem ficar em cima do muro. Todavia, o povo brasileiro tem nas suas mãos a possibilidade de virar mais uma página infeliz da sua História e ser feliz de novo.


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A vitória moral de Lula da Silva

(Carlos Esperança, 15/06/2019)

Quando um homem é mordido por uma víbora, não há quem apoie o réptil, mas se esse homem caiu num ninho de víboras e ninguém procura salvá-lo, é o género humano que se humilha pela cobardia e o torna indigno.

Lula da Silva até podia ser corrupto, e mereceria o desprezo que a indignidade provoca, mas estar preso por uma associação de malfeitores emboscados nas togas e becas, é um crime que produz o vómito de quem ainda preza a liberdade e a dignidade humanas.

Conspirar contra a democracia e derrubar o homem que os malfeitores escolheram para subverter a legalidade e exercer uma vingança partidária, é a baixeza ética da cáfila que nunca procurou combater a corrupção, apenas queria ter o monopólio dela.

Lula da Silva, cuja inocência é hoje irrelevante face aos estragos que o justiceiro Sérgio Moro causou à Justiça, à democracia e ao Brasil, tem hoje contra o ardiloso conspirador a superioridade ética de quem foi preso por vingança, cálculo eleitoral e ódio de classe.

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A vergonha dos convites que juristas portugueses fizeram ao biltre que os envergonhou, com a defesa dos truques tropicais para prender adversários, teve o mérito de permitir à atual ministra da Justiça, a honrada procuradora que afirmou, sem o referir, que Portugal era uma democracia e se regia por normas de um Estado de Direito.

O julgador que negociou um lugar de ministro a troco da vitória eleitoral do mais burro e ignaro PR que o Brasil teve, talvez sonhe ainda com a indigitação para o Supremo Tribunal que o indigno capitão lhe terá prometido, mas a nódoa que lançou sobre o sistema de Justiça brasileiro não encontrará benzina que a remova.

A minha solidariedade com Dilma e Lula da Silva é um grito de revolta contra a ordália que foi urdida contra eles, tal como na Idade média, pelos que se julgaram deuses e não passavam de meros patifes infiltrados na Justiça.