Brasil: O processo golpista em curso

(Cid Benjamin, in Resistir, 06/12/2019)

“Se as pessoas más fossem mortas, ficariam apenas as boas, não?”. A pergunta foi feita a Mafalda, o genial personagem do cartunista argentino Quino, por Manolito, um amiguinho dela. Mafalda respondeu com uma lucidez cortante: “Não. Ficariam apenas os assassinos”.

Pois a sugestão de Manolito parece estar sendo posta em prática pelos bolsonaristas: matar as pessoas supostamente más. Só que os alvos são os pobres, negros e jovens, moradores de favelas ou periferias das grandes cidades. Entre janeiro e agosto, só no Rio de Janeiro, cinco pessoas foram mortas a cada dia pela polícia. A fonte dessa informação impressionante é a Secretaria de Segurança Pública.

Em todo o país, as polícias militares estão sendo estimuladas a humilhar, espancar e matar pobres. Nas 27 unidades da federação, contam com cerca de 500 mil integrantes, armados e cada vez mais fascistizados, e têm armamentos altamente letais, como fuzis e equipamentos como os caveirões , que espalham medo e terror entre os pobres. São uma gigantesca reserva para a extrema direita.

O episódio ocorrido semana passada na favela de Paraisópolis , na capital paulista, quando foram assassinados nove moradores pela PM de São Paulo, é ilustrativo. A defesa que, no primeiro momento, autoridades estaduais e o governo Bolsonaro fizeram do comportamento dos policiais envolvidos é vergonhosa. Deixa claro o incentivo para o assassinato de pobres. Só quando essa posição se mostrou insustentável trataram de amenizar o discurso. Mas ninguém acredita que essa mudança terá alguma consequência prática.

Para assegurar o alinhamento e o apoio político das polícias, Bolsonaro as compra de duas maneiras: por meio de uma vasta distribuição de benesses materiais e pela proteção aos que usam a farda para cometer crimes. É algo parecido com o que faz com as Forças Armadas,

Assim, num momento em que o sistema de previdência pública – elemento essencial numa sociedade civilizada – é desmantelado, deixando os trabalhadores comuns sem qualquer cobertura, as vantagens de policiais e militares (assim como as de juízes e outras categorias privilegiadas) são ampliadas ao extremo. Para eles não vale o discurso de austeridade.

A bajulação não para por aí. Propostas como o tal “excludente de ilicitude” para policiais ou integrantes da Forças Armadas são um claro estímulo à violência e ao assassinato de pobres em geral.

Ela é, na prática, uma licença para matar que se assemelha ao “direito” que, na literatura de ficção, encontra similaridade com as prerrogativas do famoso agente James Bond, o 007, uma criação do romancista inglês Ian Fleming. Bond fazia parte de um seleto grupo de agentes secretos britânicos cujo número em código começava com dois zeros. Estes significavam que aqueles agentes tinham licença para matar quem se atravessasse no seu caminho.

A bandeira do combate à violência estimulando a letalidade das ações policiais é um dos carros-chefes da direita. Aproveitando-se da justa preocupação das pessoas com a criminalidade urbana – cujas raízes principais estão na exclusão social, nunca é demais dizer – a direita protofascista prega o extermínio dos que classifica como bandidos, ou, na hipótese mais branda, um rigor ainda maior no Código Penal para os que escaparem vivos.

Interessante é que essas mesmas pessoas se mostram inteiramente lenientes e com uma suspeita compreensão no que diz respeito aos crimes praticados pelas milícias ou por policiais a elas associados. Basta ver que o plano de combate à criminalidade, apresentado pelo ministro Sérgio Moro no início deste ano, praticamente não trata do combate às milícias. E nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, conseguem encontrar o miliciano Fabrício Queiroz, amigo íntimo da família do presidente.

É bom que não se perca de vista que, embora tenha passado pelo Exército – onde, aliás, teve uma carreira pífia e de onde saiu pela porta dos fundos –, Bolsonaro tem uma cabeça muito mais de miliciano do que de militar.

O fato é que está se conformando mais e mais no Brasil um Estado policial. As polícias fascistizadas e as milícias tornam-se o braço armado da extrema direita. São uma tropa de choque que pode ser mobilizada para golpes de estado ou assassinatos políticos, tal como ocorreu na morte da vereadora Marielle Franco. O recente golpe na Bolívia, que depôs Evo Morales, teve nessas polícias e nos seus amigos paramilitares o seu motor, cabendo ao Exército apenas a omissão e a “sugestão” ao presidente para que renunciasse.

Dessa forma, no Brasil, esses contingentes são uma reserva de tropa de choque para a direitização do país, talvez, mais adiante para a quebra da institucionalidade e a implantação de uma ditadura.

Na legitimação e no apoio político a uma saída desse tipo jogariam papel importante igrejas neopentecostais, cuja influência é crescente, e emissoras de rádio e TV voltadas para uma programação popularesca. Tanto umas, como outras, já tiveram papel importante na busca de apoio para a contrarreforma da Previdência.

Quando Bolsonaro e os porta-vozes mais próximos – entre os quais os filhos boquirrotos – acenam repetidamente com uma reedição do AI-5 não estão cometendo destemperos verbais. Não se trata de coincidência, mas da criação das condições políticas para uma tentativa de implantação de uma ditadura.

Da mesma forma, são também preparação do terreno para um fechamento do regime os ataques do núcleo central do bolsonarismo a instituições conservadores – e até mesmo reacionárias, mas não necessariamente golpistas, como o Congresso, o Judiciário ou certos veículos da grande imprensa, como as que integram as Organizações Globo ou a Folha de S.Paulo.

Assim, o processo golpista pode ou não chegar ao seu objetivo final, mas já começou a ser desencadeado.

Que ninguém se iluda.


Fonte aqui



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Amazónia a quem a respira

(In Blog Aspirina B, 26/08/2019)

No fundo – na estrutura, para convocar o economista e sociólogo Marx – o que divide a ideologia em direita e esquerda explica-se pela relação Estado-sociedade. Diz qual preferes, diz quanto e como, dir-te-ei se és de esquerda, de direita, ou do centro (existe necessariamente este terceiro, como Hegel explica gratuitamente aos interessados).

Apesar da simplicidade aparente do binómio, e de acordo com as leis da evolução que regem este universo, rapidamente a complexidade está instalada. Do lado do Estado fica o ideal colectivo, do lado da sociedade o ideal individual. Para usar outro binómio aparentemente de fácil entendimento, o comunismo e o capitalismo confrontam-se nessa linha da frente. Todavia, do lado do Estado também aparece o primado da Lei, e do lado da sociedade aparece a necessidade social. A Lei é aplicada por um colectivo coercivo a todos os indivíduos, as necessidades sociais dão estatuto político a grupos cujas carências pedem solução em nome de cada caso individual. Isto leva a discursos onde os antagonismos se misturam e confundem, dando azo a ilimitadas configurações ideológicas e posicionamentos políticos. Um retinto conservador e um socialista de cepa podem ambos discordar radicalmente acerca do modelo económico e axiológico de sociedade preferido e estarem unidos no respeito pela Lei como princípio ordenador e inviolável do regime. Um leninista fanático e um neo-liberal assanhado podem odiar-se quando discutem o sistema partidário preferido e amar-se quando atacam a social-democracia.

O discurso sobre o fim da divisão entre esquerda e direita carece de muito contexto, pretexto e subtexto para fazer sentido. Mais prático é olhar à volta e constatar como um direitola que se preze vive em claustrofobia por causa da opressora presença do Estado, e como um esquerdalho de lei acorda e deita-se a sentir-se espoliado pelos burgueses imperialistas. A retórica de uns e outros não tem outro guião. Mas, na origem e no fim do labor teórico na ciência política, o que está sempre em causa é a divisão da riqueza, a posse dos recursos – ou seja, a animalesca luta pela sobrevivência. Quem tem não quer perder, primeiro, e quer aumentar, logo que possa. Quem não tem pede para ter o mínimo, e continua a pedir para, e por, ser igual aos que têm mais. O contexto explica os valores assumidos e agitados, o miserável revolucionário de ontem pode transformar-se num ricalhaço defensor da ordem e o elitista industrial de hoje poderá ver-se amanhã falido e a lutar contra os poderosos.

Salto para a Amazónia. Coincide a destruição imparável com um presidente que representa a direita típica, castiça, folclórica. Subindo no mapa, encontramos Trump, outro representante da direita típica, aquela que adora a sociedade e abomina o Estado. Porque na sociedade estão pessoas como ele, está o indivíduo e a sua gula.

Para estes dois cromos, a conversa sobre as alterações climáticas é uma invenção dos socialistas, coisa do Diabo. Chega a ser enternecedor ver Trump a gozar no Twitter sempre que a meteorologia lhe envia uma frente fria ou agora Bolsonaro a mostrar o seu desprezo pela função ecológica da Amazónia para o Planeta.

Estes dois representam muitos milhões, bastando dar um exemplo recentíssimo e aqui do rectângulo – nada mais nada menos do que pelo teclado do braço-direito do genial RAP: Alterações de Gretas suecas (aviso: é só rir, está magnífico ao nível do trocadalho e tãoooooo inteligente)

A pulsão destrutiva e oligárquica é de direita e a consciência ecológica e democrática é de esquerda. Porque para enriquecer, como reflectiu Locke olhando para o poderio militar e tecnológico europeu da sua época, basta pegarmos na enxada e/ou na pistola e começarmos a trabalhar. O resultado de tomarmos posse de um pedaço de terreno para o cultivar, mesmo que para isso tenhamos de afastar para fora do horizonte os escurinhos e seus rebanhos que por lá passavam há séculos ou milénios, chama-se produção. Locke ensinou os terratenentes a não só expandirem as suas propriedades como a fazê-lo com vista a uma muito maior eficiência e eficácia económica. Ganhámos todos com isso, pois no século XVII começou a construir-se a fase da civilização a que chamamos Estado de direito democrático. Acontece que chegámos a uma situação em que a oligarquia precisa de voltar a perder poder – ou seja, a aumentar o número das entidades que protege. De facto, a Amazónia não é só do Brasil, é também da esquerda que idealiza a fraternidade planetária.


Fonte aqui

La combinazione

(José Sócrates, 29/06/2019)

Quem já viveu o suficiente conhece o drama, que se desenrola em três atos. O primeiro é, digamos assim, hegeliano – a identificação do indivíduo com o princípio. O personagem aparece em cena, brilhante e heróico, favorecido pela veste judicial e pelo mito da independência. O seu sentimento é elevado e sonha em deixar o seu nome gravado a letras de fogo no céu estrelado da história universal. Glória e grandeza – uma biografia, finalmente.

Depois vem o segundo ato que se desenrola já no palco político. O dramatis persona revela-se então na sua escandalosa vulgaridade, no vocabulário limitado e na dificuldade em lidar com o risco e a contingência da ação que constituem a natureza do novo palco que pisa – no seu mundo anterior só existia mando e obediência. O general Wellington, quando exercia as funções de primeiro ministro e lhe foi perguntado sobre as suas impressões acerca da primeira reunião do Gabinete, confessou a sua profunda surpresa : “dei as minhas instruções e eles quiseram discuti-las”. Sim, é outro terreno, a política – aqui é preciso debater, convencer, disputar e saber perder. Aqui aprende-se a legitimar o adversário.

Passamos, então, ao final, ao terceiro ato, que é sempre o mais penoso. À mediocridade junta- se agora o engano, a hipocrisia, acrescidos do escândalo que vem de trás – o prémio da nomeação governamental. Afinal, tudo era falso e pechisbeque. O mérito estava apenas no engano e na ocultação. Quando o véu é finalmente retirado, o figurante fica exposto como realmente é e o público, em silêncio, baixa lentamente os olhos. O desorientado personagem vagueia no palco sem perceber o que lhe aconteceu. Afinal, a história não o destinou a grandes feitos – na vasta plateia, só as pedras do deserto lhe respondem.

Para quem ache o retrato cruel peço que pense por um minuto nos exemplos das nossas vidas – quantos já vimos assim? Quantos Di Pietro já vimos? Quantos Baltasar Garzón, quantas Eva Joly? O fenómeno é moderno e é massivo . Protegido do debate e do confronto pela toga que enverga, o personagem vê, enfim, chegada a oportunidade de dar a conhecer ao mundo as suas qualidades extraordinárias. Nessa altura entra em cena essa nova indústria de profissionais do “story telling “ convencida que é possível, do nada, produzir um personagem político. Eis o terreno onde os especialistas das narrativas populares se sentem à vontade – a criação do novo herói nacional. Como é pobre este roteiro. Como é cansativo. Como conspurca a arte política, a arte da controvérsia, da disputa leal e do que há de mais fascinante na ação humana – a incerteza de iniciar, de propor, de tentar. Nada pode haver de seguro nisto porque a beleza está justamente no imprevisível. Falsear a política, fazendo-a ao mesmo tempo que se finge não a fazer, é um truque antigo que, de tão repetido, se torna absolutamente enfadonho . O que resta em palco, então, é uma arte contrafeita, uma arte superficial que nenhum esforço interpretativo exige do espetador, só aplauso – e imbecilidade. Que horror.

Depois, o contraste. O patético espetáculo de um personagem perdido que ainda deambula em palco, compara com quem dignamente enfrenta a provação da prisão. O primeiro foi criado pelo embuste e pela encenação; ao segundo nunca nada lhe foi oferecido sem luta. Teve sempre que prestar provas no terreno da batalha política para se fazer aceitar. Nunca teve do seu lado nem a legitimidade do nascimento nem a proteção de um qualquer establishment. Foi preciso fazer-se a si próprio e tantas vezes sozinho. O trauma do passado violento e iníquo foi ultrapassado sem ressentimento, em nome de um novo pacto social de desenvolvimento e igualdade. O que o qualificou não foi nenhum truque ou habilidade narrativa, mas a excepcionalidade de uma governação que foi além do esperado e do repetido. Sim, o contraste.

Já não há ângulo para olhar para o espetáculo. Impossível encarar o que se passa sem um esgar de repugnância. Os acontecimentos deixam no mundo um rasto de descrédito na justiça brasileira que afeta seriamente a reputação internacional do País. Vejo para aí a tese do sangramento, a ideia de que é preciso que mais seja revelado até que as instituições brasileiras decidam agir. Não sei.

Não sei que caminho o Brasil escolherá, mas uma coisa sei: o que vimos e o que lemos é suficiente para perceber a fraude judicial, a motivação política e a punição de um inocente. O que sobrevive em cena aflige a decência democrática.

Ericeira, 25 de junho de 2019