O golpe de Estado continuado

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 31/10/2022)

A nova fase será, provavelmente, a contestação dos resultados; e depois, a utilização do crime organizado e do poder legislativo, para intimidar e criar instabilidade, com ameaça de impeachment.


Neste domingo tornou-se evidente que está em curso um golpe de Estado no Brasil. É um golpe de tipo novo, cujo curso poderá não ser substancialmente afectado pelo resultado das eleições, ainda que a vitória de Lula da Silva certamente afectará o seu ritmo.

É um golpe que começou a ser posto em movimento em 2014 com a contestação dos resultados das eleições presidenciais ganhas pela presidente Dilma Rousseff; prosseguiu com o impeachment da presidente Rousseff em 2016; com a prisão ilegal do ex-presidente Lula da Silva em 2018 de modo a impedi-lo de concorrer às eleições que foram ganhas pelo presidente Bolsonaro, beneficiário principal do golpe de Estado na sua fase actual.

Com a eleição de Bolsonaro encerrou-se a primeira fase do golpe e iniciou-se uma segunda. Tal como Adolf Hitler em 1932, Bolsonaro tornou claro desde o primeiro momento que se servira da democracia exclusivamente para chegar ao poder e que, uma vez atingido este objetivo, exerceria o poder com o exclusivo objetivo de a destruir. Nesta segunda fase, o golpe assumiu a forma de esvaziamento lento da institucionalidade e da cultura política democráticas, cujos principais componentes foram os seguintes.

No domínio da institucionalidade: exploração de todas as debilidades do sistema político brasileiro, nomeadamente do poder legislativo, aprofundando a mercantilização da política, a compra e venda de votos dos representantes do povo no período entre eleições e a compra e venda de votos de eleitores durante os períodos eleitorais; a cumplicidade do sistema judiciário conservador incapaz de imaginar a igualdade dos cidadãos perante a lei e habituado a conviver tanto com o primado do direito como com o primado da ilegalidade, dependendo dos interesses em causa; a captura das forças armadas através da distribuição maciça de cargos ministeriais e administrativos.

No domínio da cultura política democrática: a apologia da ditadura e dos seus métodos repressivos, incluindo a tortura; utilização maciça das redes sociais para divulgar notícias falsas e promover a cultura do ódio e uma ideologia de bem-estar esvaziada de outro conteúdo que não o do mal-estar ou sofrimento infligido ao “outro” construído como inimigo; a capilarização no âmago do tecido social do imperialismo religioso conservador dos EUA (evangelismo neopentecostal) em vigor desde 1969 como preferencial política contra-insurgente.

Esta fase concluiu-se no final da primeira volta das eleições presidenciais em 2 de outubro passado. A partir daí, entrou numa fase nova assente no ataque frontal ao núcleo duro da democracia liberal, o processo eleitoral e as instituições encarregadas de garantir o seu decurso normal. Esta fase é qualitativamente nova em razão de dois factores.

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Em primeiro lugar, tornou-se mais clara a internacionalização do ataque à democracia brasileira por via de organizações de extrema-direita globais originárias e financiadas pela plutocracia norte-americana. O Brasil transformou-se no laboratório da extrema-direita global; aí se testa a vitalidade do projecto fascista global em que o neoliberalismo joga um novo (último?) fôlego.

O objetivo principal é a eleição de Donald Trump em 2024. Informações fidedignas dão-nos conta de que as empresas de desinformação e de manipulação eleitoral ligadas ao notório fascista Steve Bannon estiveram instaladas em dois andares de uma das ruas principais de São Paulo donde dirigiram as operações.

Nesta fase eleitoral, as duas estratégias principais foram as seguintes. A primeira foi a intimidação para impedir o “voto errado” e os benefícios a troco do “voto certo” oferecido pelo baixo empresariado e por políticos locais. A segunda, há muito utilizada pelas forças conservadoras nos EUA, sob o nome de voter suppression, foi a supressão do voto. Tratou-se de um conjunto de medidas excecionais, sempre sob o verniz da normalidade legal, destinadas a impedir os grupos sociais mais inclinados a votar no candidato oposto aos golpistas de exercer o seu direito de voto: bloqueios de estradas, excesso de zelo na fiscalização de veículos que transportam potenciais votantes, intimidação de modo a provocar a desistência, suspensão de transportes gratuitos decretados pela lei eleitoral para promover o exercício do direito de voto aos mais pobres.

    E agora, Brasil? A democracia brasileira sobreviveu a esta nova fase do golpe de Estado continuado. Para isso contribuiu o notável e destemido envolvimento dos democratas brasileiros que viram no seu voto a prova de uma vida minimamente digna, a afirmação da sua auto-estima civilizatória, o princípio activo da energia democrática para os tempos difíceis que se avizinham. Contribuiu também a firmeza das instituições da justiça eleitoral, no meio de pressões, de desautorizações e de intimidações de todo o tipo. Mas seria estultícia irresponsável pensar que o processo golpista terminou. Não terminou e vai entrar numa nova fase porque as condições e as forças nacionais e internacionais que o reclamam desde 2014 continuam vigentes e só se fortaleceram nestes anos mais recentes.

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    O golpe de Estado continuado vai entrar numa nova fase. De imediato, será provavelmente a contestação dos resultados eleitorais para compensar o fracasso dos golpistas em não terem conseguido os resultados que pretendiam com as múltiplas fraudes que praticaram. Depois, o golpe assumirá outras formas, ora mais subterrâneas com a utilização do crime organizado para intimidar as forças democráticas, ora mais institucionais com a mobilização desviante do poder legislativo para criar uma situação de permanente ingovernabilidade, nomeadamente com a ameaça de impeachment do governo eleito e dos quadros superiores do sistema judicial.

    Embora o objetivo de médio prazo dos golpistas seja impedir que o Presidente Lula da Silva termine o seu mandato, o processo do golpe continuará e só será verdadeiramente neutralizado quando os democratas brasileiros se derem conta de que a vulnerabilidade da democracia é em boa medida auto-infligida, pela arrogância em pretender ser a única condição para a legitimidade do poder em vez de assumir que a sua legitimidade estará sempre à beira do colapso numa sociedade socioeconómica, histórica, racial e sexualmente muito injusta.

    O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico


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    Bolsonaro, a criatura de Lula

    (Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/10/2022)

    Miguel Sousa Tavares

    Quando, no próximo dia 30, os brasileiros voltarem às urnas para a segunda volta das presidenciais, Lula da Silva terá já feito 77 anos e estará a cumprir a sua sexta candidatura presidencial. Para trás ficaram também os seus quase dois anos de prisão dos nove anos e seis meses a que Sérgio Moro e o tribunal de recurso o condenaram, numa sentença depois revertida em nada pelo Supremo Tribunal Federal.

    Mas se é duvidoso que a condenação de Lula por corrupção não tenha sido assente nos métodos incriminatórios que o nosso Ministério Público também cultiva e acha suficientes em crimes que normalmente envolvem políticos — prova indirecta, suposições e deduções por demonstrar —, não restam dúvidas de que, quer no Mensalão, quer no Lava Jato, tanto o seu Governo como o seu partido estavam enterrados até ao pescoço: corromperam e foram corrompidos.

    Atendendo a tudo isto, o melhor que Lula tinha a fazer — pela sua gente, pelas suas ideias e pelo seu próprio passado (ele, que saiu do Palácio do Planalto com a mais alta taxa de aprovação jamais alcançada por um Presidente brasileiro em final de mandato: 87%) — era sair de cena. Mas não o fez na eleição presidencial de 2018, quando, ainda na cadeia, obrigou o PT a centrar toda a campanha do candidato Fernando Haddad, não na pessoa deste, que era um bom candidato, mas na pessoa do próprio Lula e na sua reabilitação. Com o escândalo do Lava Jato ainda fresco na memória de todos, os brasileiros foram chamados a escolher entre alguém que estava preso por isso e que concorria por interposto candidato e alguém que prometia limpar tudo isso, embora fosse evidente que Jair Bolsonaro era tudo menos um mãos limpas. Com isso, Lula ajudou decisivamente a elevar Bolsonaro do estatuto de troglodita ao de Presidente do Brasil.

    <span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
    ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

    Quatro anos depois, saído da prisão e apenas reabilitado aos seus próprios olhos e aos dos seus próximos, Lula mostrou não ter aprendido nada. A sua ambição pessoal, mesmo aos 77 anos, e o seu desejo de vingança sobrepuseram-se a tudo o resto e, antes de mais, ao interesse do Brasil e ao interesse do mundo civilizado de se livrar de alguém tão desprezível como Jair Bolsonaro. Com uma taxa de rejeição perto de 50%, Lula sabia que a sua candidatura contra Bolsonaro iria dividir o país ao meio, iria arrastar para a extrema-direita gente que nem era bolsonarista, mas que não suportava ver Lula de regresso, e que, fosse qual fosse o destino final das urnas, iria, no dia seguinte, fazer acordar o Brasil para um país dramaticamente separado por um ódio irreconciliável no Congresso, nas ruas, nas famílias. E para quê, se agora, tentando desesperadamente evitar a derrota na segunda volta, ele está disposto a renegar tudo que fez de bom nos seus mandatos e a negociar com Deus e com o Diabo, com os fazendeiros que destroem a Amazónia, com os evangélicos que minam, passo a passo, a democracia brasileira, ou com o eterno “centrão”, esse jogo de interesses cruzados que é o cancro de toda a política brasileira e foi a razão de ser do Mensalão? Mesmo que ganhe, que fará ele com essa porcaria de vitória?

    Mas, infelizmente, nem acredito que vá ganhar. Hoje, creio que, em toda a parte, se aplica à política a Lei de Murphy: se alguma coisa pode correr mal ou bem, corre mal. Creio que Bolsonaro vai ganhar. Vai usar armas sujas e feias, como é próprio do personagem. Vai utilizar em benefício próprio os instrumentos do Governo, o medo, a ignorância, o analfabetismo, a grosseria, as redes sociais, as madraças das igrejas evangélicas.

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    Quem diria, Lula, que o Brasil — não você — teria de enfrentar, numa luta pela sobrevivência e pela decência, esse pigmeu político que você, por egoísmo e falta de humildade, ajudou a tornar-se num monstro?

    2 A responsabilidade pela sabotagem dos gasodutos Nord Stream I e II foi imediatamente atribuída pelos aliados mais próximos da Ucrânia — a Inglaterra e os países Bálticos — a Vladimir Putin. A Ucrânia apressou-se a classificá-la como “um acto de terrorismo de Moscovo”, mas curiosamente os Estados Unidos foram os mais contidos, afirmando que iam investigar. Quanto ao próprio Putin, ele afirmou, preto no branco, que fora “um acto de sabotagem dos anglo-saxónicos”. Entre nós, diversos analistas, como Teresa de Sousa, também não tiveram dúvidas em culpar Moscovo, mesmo sem avançarem uma explicação plausível para tal. Paulo Portas, ex-ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, ensaiou uma, a de que era uma forma de Putin avisar a Europa de que podia atingir as suas infra-estruturas vitais. Parece que a Europa não o sabia antes e não o saberia de outra maneira. Mas um ex-colega de Portas no Governo polaco, acompanhado por vários analistas na Alemanha, e não só, não teve dúvidas em atribuir a responsabilidade pela sabotagem aos Estados Unidos. Para esses, a suspeita da autoria americana tem fundamentos bem mais razoáveis: pôr os gasodutos fora de acção para impedir que o crescente descontentamento da população alemã com a vulnerabilidade da sua situação de abastecimento energético, e com o Inverno a aproximar-se, forçasse o Governo alemão a entender-se com Moscovo para retomar os fornecimentos do gás russo, com paz ou sem ela. (Recorde-se, aliás, que, antes mesmo de a guerra começar, Biden tinha dito a Scholz, na cara dele, que o Nord Stream II nunca iria funcionar: uma ordem.)

    A verdade é que se é evidente que a Alemanha, a Europa e a Rússia saem a perder deste caso, é difícil imaginar uma só vantagem que Moscovo possa ter obtido com a sabotagem do canal utilizado para vender à Europa o seu gás. Se queria usar a arma da “chantagem do gás”, como não se cansaram de nos repetir, bastava-lhe fechar as torneiras na origem, não precisava de tentar danificar definitivamente os gasodutos.

    E se sabemos quem sai a perder, também sabemos quem, independentemente da autoria da façanha, sai a ganhar: os Estados Unidos, o maior fornecedor alternativo de gás liquefeito à Europa — a 10 vezes o preço a que os russos vendiam e 20 vezes aquele que os americanos pagam. Putin pode ser louco, mas será assim tão estúpido?

    3 Cerca de um milhão e duzentas mil pessoas já foram ao Google consultar a distância entre Lisboa e Santarém, motivadas pela notícia de que aí se poderá localizar o futuro aeroporto de Lisboa. O Google informa que a distância é de 83 km pela A1, uma distância a percorrer no tempo de 59 minutos (é claro que se demora menos em excesso de velocidade, mesmo moderado, mas a GNR jamais iria desperdiçar a oportunidade para ali instalar em permanência e abundância uma Operação Aeroporto Seguro, isto é, receita gorda garantida). Mas, mesmo em excesso de velocidade, acrescente-se a distância desde a entrada de Santarém até ao putativo aeroporto, e o tempo desde Lisboa nunca ficaria em menos de uma hora: um negócio de sonho para os taxistas e afins, uma impossibilidade para os particulares, um transtorno acrescido para os passageiros, um crime para o ambiente. Dizem os defensores desta estapafúrdia hipótese que há também o comboio, pois que lá passa a Linha do Norte. Das três, uma: ou esta encrava ali, com comboios constantemente parados para receberem e despejarem os milhares de passageiros do aeroporto, ou se constrói uma nova linha só para servir o aeroporto, com custos astronómicos, ou o comboio não é mais do que uma ficção.

    Não é preciso ser especialista na matéria — daqueles que estão há 50 anos para chegar a uma conclusão, com estudos que já nos custaram 90 milhões de euros e vão continuar — para se perceber duas coisas: que o aeroporto de Lisboa só interessa, económica e socialmente, se for de Lisboa — não de Santarém, de Beja ou de Arruda dos Vinhos — e que os supostos investidores privados dispostos a financiar a sua construção em Santarém com mil milhões estão a ver se tomam os contribuintes por parvos.

    Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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    O Miguel, porventura, deve estar a brincar

    (Por Um Cidadão, 10/09/2022)


    (Este texto resulta de um comentário a um artigo que publicámos de Miguel Sousa Tavares ver aqui. Perante tanta verdade junta, resolvi dar-lhe o destaque que, penso, merece.

    Estátua de Sal, 10/09/2022


    O Miguel, porventura, deve estar a brincar.

    É que só pode.

    Não ia dizer nada, mas esta aleivosia disfarçada de benevolência filatrópico-cronística é de um tal descaramento que é preciso ter-se lata como só alguém que toma banho com melros a olhar para ele pode ter.

    Então, no entender do Miguel, a conclusão implícita e não exprimida do artigo é – e não esqueçamos o que ele disse, «raras foram as vezes em que, falando da história do Brasil com brasileiros, não tive de escutar um rol interminável de explicações e lamentações com as culpas dos estrangeiros: portugueses, “castelhanos” ou americanos.» (e o Messias falou, e o povo acatou) – que os Brasileiros são uns preguiçosos e idiotas mal agradecidos que não souberam aproveitar aquilo que os colonizadores lhes deixaram no momento em que estes partiram!

    Epa, que eu nesta nem tinha pensado. Como se, depois da saída dos Portugueses, tivesse subitamente nascido um Paraíso na Terra, no qual não existiriam desigualdades, exploração, senhores feudais na forma de latifundiários carniceiros, e uma classe alta que, à semelhança do que aconteceu em Portugal, explorava o país em seu benefício próprio e não em benefício do desenvolvimento das condições de vida da população e da elevação do país!

    O Miguel parece que descobriu a marosca – os brasileiros são tão preguiçosos como os Alentejanos (pudera, a levar com tanto sol o ano inteiro) e ainda mais corruptos que as máfias Russas.

    E aquela do “quinto real” é mesmo boa. Claro, os portugueses não levaram assim tanto do Brasil.

    Daí se explique uma obra como o Convento de Mafra – foi construído com os restinhos do ouro que nos chegou dos simpáticos assaltantes que não desviaram a nossa herança divina (como se atrevem eles ?) para Minas Gerais.

    Não se podem culpar os portugueses.

    Os brasileiros até têm de estar agradecidos por termos levado escravos que “beneficiaram” o país, apesar da escravatura ser uma “infâmia”, mas «podemos dizer que não existiu nenhuma razão — histórica, económica, social ou política — para que o Brasil não fosse hoje um dos países mais desenvolvidos e mais justos do mundo.»

    Pois claro! A exploração dos indígenas, os “ciclos de riqueza” (resultado do “mandato divino”), consequência da exploração dos recursos naturais autóctones por parte dos colonos portugueses, foram todos, indubitavelmente, para benefício do povo brasileiro!

    Não foi para benefício dos nobres e colonos portugueses que lá se estabeleceram e que, uma vez cortadas as relações com a Terra Mãe, se aproveitaram da sua posição e consolidaram-na, dando continuidade à exploração de séculos.

    Por mais que uma pessoa possa reconhecer que a exploração colonial portuguesa não foi nada em comparação com a exploração colonial, por exemplo, britânica, não se pode pura e simplesmente varrer uma história de exploração para debaixo do tapete, como se nada fosse e não significasse e implicasse grandes fragilidades na integridade de populações indígenas, das suas estruturas sociais tradicionais, modos de vida ou até a própria psicologia de um povo que sofre (e muito!) com exploração colonial da mais repressiva (porque fomos repressivos, mesmo que não tanto como outros o foram nas suas colónias), e, ainda por cima, afirmar-se do alto do cavalo xenófobo que montamos que a exploração e o roubo são coisas perfeitamente naturais e que «eu olho para isso sem complexos nem sentimentos de culpa.»

    Então explorar um povo não deve incutir algum sentimento de culpa ? Caramba, ainda bem que há homens rijos como o Miguel para nos guiarem por esta escuridão hodierna, e para a qual ele tanto contribui em entrevistas ao Primeiro Ministro na TVI com apologias ao Chega.

    É curioso, por outro lado, que o Miguel venha falar dos Chineses (ah, essoutros malditos explorados durante séculos e que agora se vêm meter nos nossos negócios!) que compram a Amazónia – provavelmente para fazer aquilo que mais ninguém faz, preservá-la – mas não fale dos Americanos a não ser para menorizar o que é e tem sido a intervenção das multinacionais americanas na totalidade da América Latina!

    É curioso que o Miguel, por exemplo, não fale do GOLPE DE ESTADO PATROCINADO PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS EUA EM 1962, instaurando uma ditadura militar, e com o qual, sem dúvida, os negócios os mais variados dos sempiternos defensores da “democracia liberal”, EUA, lucraram – e não deve ter sido pouco.

    Porventura, o Miguel deve achar que uma ditadura que acabou em ’85 e os seus efeitos altamente danosos se resolvem dum dia para o outro, não esquecendo que as corporações americanas nunca abandonaram os seus esforços de colonizar capitalmente o Brasil desde então e de capitalizar com o feito!

    Se o Miguel tem problemas com este argumento, eu pergunto-lhe: então, os Portugueses não se livraram duma ditadura em ’74, 11 anos antes ?

    E o Sr. Salazar não construiu muita infraestrutura ? É verdade, reprimia os trabalhadores, mas o país produzia alguma riqueza, não é ? Onde é que está, desde então, esse espírito inovador e empreendedor ? Essa inefável esperança no futuro ?

    Não será porque o povo era explorado em benefício duma minoria de aristocratas e capitalistas privilegiados ?

    O Miguel que vá para as vinhas, que bêbedo deve ter melhores visões da história do que sóbrio da atualidade.

    P.S. Perdão à Estátua de Sal pelo conteúdo mais ofensivo, mas é preciso ter-se lata – para não dizer outra coisa.

    Dar uma no cravo e outra na ferradura é uma coisa, mas, como as contas do gás vão ficar mais caras e este decidiu investir numa vinha, parece que é preciso compensar os prejuízos.

    O nosso Eça de Queirós, frequentador das “altas sociedades” até certo ponto, chegava a ter mais juízo do que o Miguel, afirmando no livro “As Farpas” (vou parafrasear e não citar) que o brasileiro com que nós gozamos tanto (neste caso, queixamo-nos e repreendemos) é apenas um português que desabrochou plenamente no calor dos trópicos.

    Dito de outra maneira: eu não sei o que é que leva alguém como o MST, que escreve crónicas conforme precisa do dinheiro, a pensar que está de alguma forma numa posição mais elevada e que lhe permita julgar os brasileiros quando ele próprio, se lhe oferecessem um milhão de euros por um artigo destes, até escrevia com o Novo Acordo Ortográfico – o que, pode parecer que não, mas diz muito, já que (independentemente de concordarmos ou não) o Miguel acha que é um paladino resistente no meio da corja conformista.

    Enfim, MST tem os seus dias.


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