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União Europeia: Da promessa democrática à prisão digital para os povos

(Por BPartisans In Fórum da Escolha, in Facebook, 23/05/2026, Revisão da Estátua)

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A União Europeia vendeu um sonho: a livre circulação, a democracia, a prosperidade, o Estado de Direito. Uma espécie de Disneylândia tecnocrática onde as pessoas supostamente viveriam felizes sob as estrelas douradas da bandeira azul.

Vinte anos depois, a fachada está a ruir e as grades estão a aparecer. Por detrás da retórica tranquilizadora sobre os “valores europeus”, Bruxelas está a construir metodicamente aquilo que se assemelha cada vez mais a uma prisão administrativa sob vigilância algorítmica, com Ursula von der Leyen no papel de diretora de uma penitenciária burocrática, convencida de que está a fazer o bem, apesar dos seus prisioneiros.

A parte mais deliciosa? A hipocrisia industrial do sistema. Durante anos, a UE deu lições a Pequim sobre vigilância digital e a Moscovo sobre autoritarismo. A China e o seu sistema de crédito social? – “Orwelliano”! Exclamou Bruxelas. Leis russas sobre o controlo da informação? – “Uma ameaça à democracia”! Proclamavam solenemente entre duas cimeiras subsidiadas. E hoje? A mesma Europa está a reciclar os mesmos métodos que denunciou ontem, mas com um pacote de marketing mais sofisticado: segurança, resiliência democrática, proteção dos cidadãos. O totalitarismo torna-se aceitável desde que se vista um fato Armani e se ostente uma bandeira americana.

Vejamos a nova obsessão europeia: a identidade digital e a rastreabilidade dos cidadãos. A Comissão Europeia está a promover o seu Bilhete de Identidade Digital da UE, destinado a centralizar a identidade, os documentos e a autenticação online. Paralelamente, vários países europeus estão a avançar com mecanismos de verificação de idade e identidade para as plataformas digitais. Oficialmente, o objetivo é proteger os menores e combater o abuso online. Extraoficialmente? Habituar gradualmente os europeus a mostrarem os seus documentos para existirem online. Ontem, digitalizou o seu passaporte no aeroporto. Amanhã? Para publicar um comentário mordaz ou abrir uma conta numa rede social. Liberdade, ao estilo código QR.

E enquanto nos dizem que esta vigilância é “para a sua segurança”, os ciberataques estão a explodir, os dados estão a ser divulgados e as infraestruturas europeias continuam a ser peneiras digitais. A Agência Europeia para a Cibersegurança (ENISA) emite alertas cada vez mais frequentes sobre ataques dirigidos a instituições, infraestruturas e cidadãos europeus. A resposta de Bruxelas? Mais bases de dados, mais interligações, mais centralização. Uma lógica fascinante: já que o cofre é invadido regularmente, vamos construir um gigantesco onde todos terão de depositar as suas informações pessoais. Pura genialidade burocrática.

No topo desta pirâmide de virtude obrigatória, Ursula von der Leyen governa como uma diretora de Recursos Humanos continental, convencida de que o problema da Europa reside nos seus próprios cidadãos: demasiado céticos, demasiado recalcitrantes, demasiado apegados a soberanias nacionais consideradas relíquias embaraçosas. Assim, infantilizamos, regulamos, monitorizamos, moralizamos.

O cidadão europeu ideal já não é um indivíduo livre: é um utilizador complacente, digitalmente identificável, politicamente dócil e suficientemente ansioso para aplaudir cada nova restrição apresentada como proteção.

A União Europeia não está a tornar-se um gulag, não vamos exagerar. É mais sofisticado, mais insidioso e provavelmente mais eficiente. Uma democracia em estado vegetativo tecnocrático, onde se pode falar, votar e até protestar… desde que tudo seja devidamente verificado, registado, moderado e compatível com as mais recentes normas administrativas.

Bem-vindos à prisão europeia das nações: as portas estão abertas, claro. Mas tente escapar ao software.

Fonte aqui.

O novo delírio ursulino: Quando a União Europeia sonha controlar as mentes dos adolescentes

(In Fórum da Escolha, in Facebook, 13/05/2026, Revisão da Estátua)

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A avaliar pelo que diz Ursula von der Leyen, Bruxelas embarcou numa cruzada moral contra os pecados digitais: o TikTok e a sua “rolagem infinita”, o Meta acusado de ignorar as restrições de idade, o X sob vigilância por conteúdo ilegal relacionado com a exploração sexual de menores. A narrativa é nobre, quase bíblica: salvar as crianças das tentações algorítmicas. Bruxelas como o cavaleiro branco do bem comum, armado não com uma espada, mas com regulamentos que somam centenas de páginas.

Só que, na Europa, toda a cruzada digital acaba por levantar uma questão incómoda: onde termina a proteção e onde começa o controlo?

Pois, por detrás da retórica paternalista, reside uma ambição muito maior: conter plataformas que se tornaram demasiado poderosas para serem ignoradas, demasiado influentes para serem deixadas sem controlo. Desde a adoção da Lei dos Serviços Digitais (DSA) em 2022, a UE concedeu-se um poder sem precedentes: exigir auditorias, impor obrigações de moderação, solicitar dados sobre algoritmos e aplicar multas até 6% da receita global de uma plataforma em caso de violação. Oficialmente: para proteger os cidadãos. Extra-oficialmente? Muitos vêem tudo isso como uma tentativa de recuperar algum controlo político sobre espaços onde a narrativa oficial da Comissão Europeia já não reina incontestada.

Bruxelas alega estar a agir em nome dos menores. A DSA impõe, de facto, proteções reforçadas para as crianças, limita a publicidade direcionada e visa mecanismos considerados aditivos. A Comissão Europeia abriu processos contra o TikTok, Meta e X relativamente a várias questões de conformidade. Os factos são claros. Mas os resultados, no entanto, continuam mais modestos.

Porque há um pormenor tragicamente irónico nesta batalha: quanto mais Bruxelas aperta o cerco, mais as plataformas se transformam. Os jovens migram, contornam as restrições e divertem-se noutros locais. Telegram ontem, Discord hoje, uma nova aplicação amanhã. A história da internet assemelha-se a uma perseguição interminável, onde o regulador avança com um manual administrativo enquanto o algoritmo corre a passos largos, impulsionado por milhares de milhões.

O aspecto mais revelador continua a ser o paradoxo europeu: uma União que denuncia os monopólios digitais americanos, mas que depende deles para o seu debate público, as suas notícias, a sua economia criativa e até a sua comunicação política. Ursula von der Leyen critica as redes sociais… nas próprias redes sociais.

No fundo, Bruxelas talvez não esteja a travar uma guerra contra o TikTok ou o X. Está a travar uma guerra contra uma realidade mais perturbadora: a de um mundo onde o poder narrativo já não pertence exclusivamente aos governos, aos grandes meios de comunicação ou às instituições. E para uma tecnocracia habituada a falar de cima para baixo, este é provavelmente o algoritmo mais insuportável de todos.

(Por B.Partisans)

Fonte aqui.

Me(r)diologia

(Por José Gabriel, in Facebook, 08/10/2024)

Montenegro quer os jornalistas e os utilizadores das redes sociais, cegos, surdos e mudos.

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A propósito da conferência “O Futuro dos Media”, em que Montenegro botou discurso, gostaria de deixar aqui duas ou três notas.

1 – Notei que nenhum jornalista abandonou a sala, como deveria fazer quem ainda tem a coluna vertebral no lugar – eu sei, a dependência, o patrão, o medo, a vidinha. Quando não, a cumplicidade.

2 – Montenegro sonha montar uma limitação de liberdade de expressão – a começar pelas redes sociais -, onde há, acha ele, abuso de opinião que é preciso controlar. Salazar não diria melhor.

3 – O 1º ministro quer meter no bolso o que resta – que não é muito – da autonomia da RTP, retirando-lhe a publicidade o que, parecendo uma medida virtuosa, deixa a estação na total dependência do governo. Isto só poderia ser feito aprovando uma rigorosa legislação cautelar que protegesse a independência da RTP. Não vejo sinais de que tal possa acontecer.

4 – O tom severo-paternal usado chegou à repreensão pelos auriculares dos jornalistas, acusados de sopro alio-auditivo, momento cómico da tarde.

5 – Montenegro deixa escapar sinais uma cultura (?) autocrática – isto é um eufemismo – cujas sintomas parecem ser, ao próprio, opacos.

6 – A conferência do 1º ministro proporcionou a André Ventura a espantosa oportunidade de lhe fazer uma crítica pela esquerda!

7 – A sensação de irrealidade que estes eventos nos provocam, nem sequer tem o mérito de nos fazer flutuar numa elegante e imaginativa cena surrealista; apenas, na sua mediocridade, nos dá a ideia de que, em vez de água, chove merda.